Craque argentino enfrenta a Arábia Saudita a partir das 7h
Esta terça-feira (22) reserva aos amantes do futebol a oportunidade de acompanhar na Copa do Catar a estreia de três dos maiores jogadores da atualidade: o argentino Lionel Messi, o francês Mbappé e o polonês Lewandowski.
O primeiro a entrar em campo será o craque argentino Lionel Messi, que enfrentará a Arábia Saudita, a partir das 7h (horário de Brasília) no Estádio de Lusail, em partida válida pela primeira rodada do Grupo C da competição.
Há grande expectativa em torno da atuação do camisa 10 do PSG (França) no Catar, pois, aos 35 anos, esta pode ser a última oportunidade de o meia-atacante conquistar um Mundial com a seleção principal de seu país (ele já venceu uma Copa do Mundo, mas na categoria sub-20, no ano de 2005).
Artilheiro polonês
A segunda estrela a entrar em campo nesta terça será o artilheiro Robert Lewandowski. A partir das 13h ele comandará a Polônia em confronto diante do México, no Estádio 974, também pela primeira rodada do Grupo C. Atualmente no Barcelona (Espanha), o centroavante, que já conquistou o Fifa The Best (prêmio de melhor do mundo) em duas oportunidades, fez história defendendo as cores do Bayern de Munique (Alemanha).
Estreia dos campeões
Porém, a partida que mais chama a atenção na terça é a da atual campeã França. Sem poder contar no Catar com várias de suas estrelas (como o atacante Karim Benzema e os meio-campistas Paul Pogba e N’Golo Kanté, todos machucados) surge a dúvida se a equipe comandada pelo técnico Didier Deschamps conseguirá chegar ao bicampeonato após levantar o caneco na Rússia (2018).
E a principal esperança dos franceses de uma boa campanha na primeira Copa disputada no Oriente Médio tem nome e sobrenome: Kylian Mbappé. O jovem atacante do PSG chega com o status de futuro craque e com a responsabilidade de liderar uma França que terá que se reconstruir no decorrer da competição. E o primeiro desafio terá início às 16h, quando os Bleus (os azuis) pegam a Austrália no Estádio Al Janoub pelo Grupo D.
Porém, a quarta chave da competição será inaugurada mais cedo, às 10h, quando Dinamarca e Tunísia se encontram no Estádio Cidade da Educação.
Paxlovid será comercializado para farmácias e hospitais particulares; agência considerou atual cenário epidemiológico.
A venda do Paxlovid, utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada nesta 2ª feira (21.nov.2022) em Brasília, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A decisão “levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos e Canadá”, disse a Anvisa, em nota.
Segundo a Anvisa, a autorização prevê ainda que o fabricante deve manter e priorizar o abastecimento para o programa do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como funciona o Paxlovid
Os medicamentos antivirais, como o Paxlovid, utilizam diferentes mecanismos com o objetivo de frear a ação dos vírus. Alguns contam com propriedades que impedem os microrganismos de invadir as células humanas, parte fundamental do processo de infecção. Outros agem diretamente sobre as informações genéticas do vírus, enfraquecendo a replicação viral.
O objetivo final desse tipo de medicamento é preservar o organismo e impedir a evolução e o agravamento da doença. Para que isso aconteça, os eles precisam ser administrados ainda na fase inicial da infecção – de preferência, entre o primeiro e o quinto dia do aparecimento dos sintomas. Isso porque a ação dos antivirais está condicionada à presença de uma maior quantidade de vírus no organismo, ou seja, uma alta carga viral.
O Paxlovid é composto por comprimidos de nirmatrelvir e ritonavir embalados e administrados juntos. A apresentação é de comprimido revestido, na concentração de 150 mg em cada comprimido de nirmatrelvir e 100 mg em cada comprimido de ritonavir. Utilizado no tratamento do HIV, o ritonavir faz parte da classe de inibidores de protease, que são substâncias capazes de inibir a ação de enzimas associadas à replicação viral.
A indicação de uso é voltada para o tratamento da Covid-19 em adultos que não requerem oxigênio suplementar e que apresentam risco aumentado de agravamento da doença como pessoas não vacinadas, idosos ou imunossuprimidos.
A posologia recomendada é de 300 mg de nirmatrelvir (dois comprimidos de 150 mg) com 100 mg de ritonavir (um comprimido de 100 mg), todos tomados juntos por via oral, duas vezes ao dia, durante cinco dias.
De acordo com a Anvisa, o medicamento deve ser administrado assim que possível, após o resultado positivo do teste diagnóstico para a doença e avaliação médica, e no prazo de cinco dias após o início dos sintomas.
O medicamento deve ser dispensado exclusivamente pelo farmacêutico, que deve informar ao usuário que o medicamento é de uso individual e exclusivo ao paciente que passou por avaliação médica e que recebeu a prescrição.
A Anvisa destaca que o Paxlovid não deve ser utilizado por indivíduos sem a devida avaliação médica. Além disso, o medicamento não está autorizado para tratamento de pacientes que requerem hospitalização devido a manifestações graves ou críticas da Covid-19.
Entre as limitações de uso, a Anvisa informa que o medicamento também não está autorizado para profilaxia pré ou pós-exposição para prevenção da infecção pelo coronavírus. O Paxlovid também não está autorizado para uso por mais de cinco dias.
Diante da ausência de dados do uso do Paxlovid em mulheres grávidas, a Anvisa orienta que seja evitada a gravidez durante o tratamento e, como medida preventiva, até sete dias após o término do uso.
O medicamento também não é recomendado para pacientes com insuficiência renal grave ou com falha renal, uma vez que a dose para essa população ainda não foi estabelecida, de acordo com a Anvisa.
O Paxlovid, utilizado no tratamento da Covid-19, teve seu uso emergencial aprovado no Brasil em 30 de março. O fármaco já possui aprovação para uso emergencial nos Estados Unidos, pela Food and Drug Administration (FDA); na Europa pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), no Canadá, na China, na Austrália, no Japão, no Reino Unido e no México.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães publicou nesta segunda-feira (21), o decreto n° 1.304 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo.
Nos dias em que os jogos do Brasil iniciarem a partir das 13h, o expediente Municipal será das 8h às 12h. Havendo modificação do horário de início dos jogos eliminatórios, o expediente nas repartições públicas será cumprido até 1h (uma hora) antes do início da partida. Importante destacar que esse horário reduzido não se aplica aos serviços essenciais.
Confira a alteração do expediente nas repartições públicas municipais
A PRF diz que métodos de bloqueios antidemocráticos em SC lembram ‘terroristas’ e black blocs. Grupo invadiu rodovias com bombas caseiras, rojões e barricadas com incêndios. Polícia descreveu ação como ‘criminosa e violenta’. Uma pessoa foi presa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina disse que os envolvidos nos bloqueios ilegais do fim de semana usaram métodos terroristas e que lembram black blocs. Segundo a polícia, o grupo usou bombas caseiras com gasolina, rojões e derramou óleo na pista. Uma pessoa foi presa.
As ações começaram na noite de sexta-feira (18), quando homens encapuzados invadiram estradas em uma ação que a PRF chamou de “criminosa e violenta”. De forma coordenada, segundo a polícia, o grupo usou bombas caseiras com gasolina e rojões para conter os motoristas. Depois, fizeram barreiras com pneus incendiados e lixeiras. Segundo a polícia, o grupo era “extremamente violento”.
“Em quase todos os pontos, os métodos utilizados lembraram os de terroristas ou de black blocs”: bombas caseiras feitas de garrafas com gasolina, rojões, óleo derramado intencionalmente na pista, “miguelitos” (pregos usados para furar pneus), pedras, além de barricadas com pneus queimados, latões de lixo, e troncos de árvores cortados e jogados deliberadamente na pista”, disse a PRF em nota.
O movimento black bloc surgiu na Europa nos anos 1980 e chegou às cidades brasileiras nos protestos de 2013 contra o aumento da tarifa do transporte público. O grupo é conhecido por andar encapuzado e promover ações violentas com uso de bombas e depredação.
Segundo o órgão em Santa Catarina, em vários pontos houve depredação do patrimônio público, com a destituição de grades de proteção da rodovia.
Um homem de 37 anos chegou a ser preso durante uma das ações na cidade de Joinville. A identidade dele não foi revelada.
Ele vai responder por associação criminosa, exposição a perigo em outro meio de transporte público, impedindo ou dificultando o funcionamento, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia e desobedecer a ordem legal de funcionário público.
De acordo com a polícia, apesar de o grupo ter feito os ataques encapuzado, há lideranças identificadas. Deverão ser articuladas operações para prender os envolvidos.
Ahhh não! Golpistas Bolsonaristas pedindo ajuda extraterrestre com celular na cabeça, fazendo sinais de luz e pedindo ajuda do “general”. Inacreditável! pic.twitter.com/XLZsXaYYKd
Isso aconteceu em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, que se orgulha de ser um dos estados mais politizados do País e o primeiro a erradicar o analfabetismo em uma série de cidades importantes.
O Aterro sanitário de Luís Eduardo Magalhães está em operação desde o dia 15 de novembro. A central de resíduos tem capacidade para receber 99 toneladas de lixo por dia.
Podem ser depositados no aterro, os seguintes resíduos:
– Domésticos e comerciais;
– Construção civil e de demolição;
– Podas;
– Feiras;
– Recicláveis (no momento somente papelão, plástico e metal).
Importante lembrar que esses resíduos citados acima, públicos ou particulares, serão recebidos no aterro, desde que entregues em caçambas diferentes e não misturados.
O aterro sanitário não receberá resíduos perigosos
Os resíduos perigosos são aqueles que em razão de suas características apresentam risco à saúde ou à qualidade ambiental.
Exemplo de resíduos perigosos: restos de tinta, material hospitalar, produtos químicos, óleos lufrificantes e afins, produtos radioativos, lâmpadas fluorescentes; pilhas e baterias.
Esses materiais são de responsabilidade do gerador, precisam de tratamento específico e devem ser recolhidos por empresa especializada ou através da logística reversa.
Vacina está disponível em seis unidades de saúde de LEM
A quinta dose de reforço da Covid-19 está liberada a partir desta segunda-feira (21), em Luís Eduardo Magalhães, para pessoas imunocomprometidas. Para receber a imunização, é necessário ter tomado a quarta dose há pelo menos quatro meses.
A vacina está disponível em seis unidades de saúde do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Locais de vacinação
Ida Klein – Mimoso 2;
Luiz Yoshio Shirabe – Cidade Universitária;
Moacir Marchesan – Mimoso;
Vereda Tropical – no bairro Vereda Tropical;
Oscar Doener – no bairro Santa Cruz;
Jardim das Oliveiras – no bairro Jardim das Oliveiras.
Doses disponíveis
– Primeira dose para crianças de 3 a 11 anos e pessoas a partir dos 12 anos de idade;
– Segunda dose para crianças de 5 a 11 anos e pessoas a partir dos 12 anos de idade;
– Reforço (3° dose) pessoas acima dos 12 anos de idade;
– Reforço (4° dose) para profissionais de saúde, pessoas a partir dos 18 anos.
– Reforço (5° dose) para pessoas imunocomprometidas.
IMPORTANTE A dose de reforço da Janssen e a segunda dose da Oxford serão feitas com a Pfizer.
Ainda está garantido que mais da metade do orçamento do Brasil sirva para o pagamento do tal serviço da dívida. Apostar em pesquisa, desenvolvimento, indústria e igualdade social poucos querem. Muita mais seguro jogar com o dinheiro seguro do Governo.
Bolsonaro e Braga Neto: troca de executivos após o eventual golpe de Estado. Os outorgados dos golpistas vão transformar o País num inferno, como a Venezuela. Disputaremos, no tapa, cachorros de rua.
Augusto Nardes, ministro do TCU, fala em golpe militar. Em mensagem a líderes do agronegócio, o relator da farsa das “pedaladas fiscais” contra Dilma Rousseff insinua levante entre militares e estimula o golpismo contra eleição de Lula.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes expôs a possibilidade de um golpe militar no Brasil após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Em mensagem de áudio direcionada a produtores do agronegócio, obtida pelo Brasil 247, Nardes defende um levante inconstitucional contra o resultado das urnas e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
Augusto Nardes é ex-deputado ruralista pelo Rio Grande do Sul. No TCU foi o relator da tese farsesca das “pedaladas fiscais” que foi utilizada no golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, processo que deteriorou praticamente todos os indicadores econômicos e sociais do Brasil.
Na mensagem de teor antidemocrático, Nardes diz que estaria havendo um levante por parte de setores de alta patente entre as Forças Armadas. “Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. É questão de horas, dias, uma semana que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis”, afirmou Augusto Nardes no áudio obtido pelo 247.
“Vamos perder alguma coisa, mas a situação para o futuro da nação pode se desencadear de forma positiva, apesar deste conflito que deveremos ter nos próximos dias”, diz o ministro do TCU em outro trecho. No áudio, Nardes se jacta de ter reprovado as contas da então presidente Dilma Rousseff em 2015, dentro da preparação do golpe de estado do ano seguinte e afirma que o governo de Lula estaria no mesmo caminho.
Parece incrível que para manter as vantagens indevidas de alguns militares, todo o exército, polícias e rentistas desejem um golpe de estado, que isolaria o País do resto do mundo, política e economicamente, transformando-o numa grande Venezuela.
Que não se iluda nem o outorgado procurador, o néscio das pernas em chagas, Jair. Ele será centrifugado em qualquer golpe e Braga Neto ou o General Rodela serão os novos executivos dos conspiradores.
O povo, que paga as armas, a munição de boca e os altos salários será de novo esquecido.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PSDB) foi cercado e xingado neste domingo (20) por alguns hóspedes bolsonaristas que estavam no mesmo hotel em que ele está hospedado na Bahia.
Maia foi abordado em enquanto estava com a esposa e foi chamado de ladrão em coro pelo grupo durante o café da manhã. Em resposta, fez o sinal de L com a mão, sim bolizando Lula (PT), candidato que ele apoiou contra Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.
“Infelizmente eles já não sabem o que é fato e o que é fake. Criaram uma narrativa contra aqueles que divergem do bolsonarismo. A bolha e a desqualificação da imprensa criaram isso”, afirma.
Ele diz ainda que “o desrespeito à divergência de opinião é um absurdo, mas que tem certeza de que vai passar”. Ele continua hospedado no mesmo local.
Uma mulher de 40 anos foi morta a tiros em uma distribuidora de bebidas, na madrugada deste sábado (19), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.
Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 00h40, no bairro Mimoso 2. A vítima foi identificada como Geórgia Cardoso.
Testemunhas contaram à polícia que um homem chegou em um carro, entrou no estabelecimento e fez vários disparos contra a vítima. Após cometer o crime, fugiu.
A polícia informou que as testemunhas contaram ainda que o filho da vítima estava no local no momento do crime e teria jogado pedras contra o carro do suspeito. O atirador voltou ao local e também fez disparos contra o homem, mas não o atingiu.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado, mas constatou a morte de Geórgia na distribuidora de bebidas.
O caso é investigado pela Delegacia Territorial (DT) de Luís Eduardo Magalhães. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.
Agricultores e agricultoras familiares da Associação dos Moradores e Agricultores da comunidade da Chapada, no município de Araçás, território Litoral Norte e Agreste Baiano, foram contemplados com 1.100 pintos para o fortalecimento da avicultura na comunidade quilombola.
A ação foi executada por meio do Projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.
“Ser enxergado pelo Governo do Estado nos proporciona sonhar com geração de renda e uma qualidade alimentar na nossa comunidade. Com as capacitações e as aquisições que temos conquistado, podemos dizer que a comunidade está no caminho do progresso”, comemora o diretor da Associação, Lucas Reis.
No total, estão sendo investidos mais de R$ 707 mil na Associação, na aquisição dos 1.100 pintos, implantação de 22 galinheiros rústicos, aquisição de máquinas, insumos e equipamentos como as chocadeiras, além da assistência técnica e extensão rural (ATER), prestada pela Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas (Coopera).
Com as novidades, a comunidade da Chapada poderá garantir melhor segurança alimentar e nutricional para as famílias, melhores condições de trabalho e uma maior produção de ovos, que poderá ser também comercializada na região.
A greve é dos patrões e financiadores. Hoje um motorista declarou em vídeo, no Twitter, que se não parar nos bloqueios determinados, o patrão, dono do caminhão, demite. Os motoristas autônomos só pensam em seguir viagem, mas correm risco de ter para-brisas quebrados, pneus furados e até incêndio nos veículos.
#Caminhoneiros 🚨 Atenção 🚨 Nada de greve por enquanto.Mas,como a greve é de empresários donos de caminhões a greve deve começar meio-dia,😂tem rico que é tão seboso que se ninguém limpar a casa dele cria bicho.Tem rico que é tão escroto que paga para fazerem greve pra eles 😂 pic.twitter.com/eNzvlF5Jbh
— Enquanto a terra não for livre, eu também não sou (@salmo5018) November 18, 2022
APOIO O LULA e os verdadeiros #caminhoneiros também. Nem todos heróis usam capa. E ainda enfrentam terroristas nas estradas. Lisboa Danone prefeito Braga Netto Bolsonaro e Guedes Faz o B FFAA patriotas pic.twitter.com/oAddX9HZTc
GRAVE! Ex de Valdemar Costa Neto fala que ele vai ser preso de novo por causa de Bolsonaro e diz ainda que Michele Bolsonaro foi peguete do presidente do PL. 🐮 pic.twitter.com/5bet6H7hvx
Em trecho de um vídeo dividido em 6 partes, que viralizou nas redes sociais, Maria Christina Mendes Caldeira também afirma que o presidente do PL se referia a Bolsonaro como “baixo clero” e “burro”.
“Acorda, cara! Não é possível que você não aprendeu nada depois de tudo o que você viveu“, diz Maria Christina Mendes Caldeira, ex-esposa do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no trecho de um vídeo dividido em 6 partes, que viralizou nas redes sociais após ela fazer uma live com revelações bombásticas em seu perfil do Instagram.
Não é possível que esses anos de cadeia não fizeram você uma pessoa melhor”, prossegue no trecho postado pelo perfil no Twitter GadoDecider
Costa Neto afirmou que estaria sendo ajudado pelo ex-ministro da Corte, Sandro Nunes Vieira, que horas depois negou tudo em uma nota. Nas imagens, o presidente do PL diz que membros de seu partido irão ao Tribunal na terça-feira (22/11).
Nas outras 5 partes dos vídeos, Maria Christina Mendes Caldeira diz que recebeu do ex-marido uma mensagem afirmando que ele iria “contestar a democracia, as eleições“. Ela mostra irritação e diz que ele “esqueceu” que ela tem “documentação” que prova ” sua da época do car wash e da sua atual, e mais: a “evasão de divisas” e “sonegação dos Bolsonaros“.
Mendes Caldeira conta que “casada com o dono do bordel do Congresso” e que “é hora do PL ser cassado“. Depois, ironiza o fato de Costa Neto ter contestado o resultado das eleições apenas no segundo turno, após sua bancada ser eleita na primeira etapa.
A ex-mulher também cita um passado político em meio a uma “sujeirada danada” e “porto de Santos, aeroporto e tráfico de drogas“. Mendes Caldeira diz no vídeo frases como: “Fora que você gastou R$ 1 milhão de dinheiro do partido para comprar essa auditoria” e que Bolsonaro está “deitado no sofá vendo Netflix e picotando documento“.
Mendes Caldeira mora nos Estados Unidos e foi a responsável, em 2011, pelo depoimento que fez Costa Neto ser preso após a CPI do mensalão. Ela já afirmou em entrevista que o presidente do PL a ameaçou de morte.
O vídeo de Mendes Caldeira foi postado na terça-feira (15/11). Ela fez campanha contra Jair Bolsonaro (PL) e seu partido desde o início da eleição, tendo declarado apoio a Lula. Na gravação, ela diz que fará da vida de Costa Neto“um inferno” porque ele está “contestando a democracia” ao não reconhecer a vitória do Presidente eleito.
Ao fim, ela repete a fala do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, a um bolsonarista que assediava ministros da Corte em Manhattan (EUA):
“Perdeu mané, não amola!”
Uma van que transportava 12 estudantes do 9º ano e três professoras de Palmas, no interior do Paraná, em excursão para o Beto Carreiro, colidiu de frente com uma barreira de terra não sinalizada, erguida na calada da noite, por manifestantes que pedem a volta da ditadura militar.
Entre Missal e Santa Helena, no Paraná, um veículo ocupado por família (dois adultos e uma criança) colidiu contra árvores derrubadas por bandidos bolsonaristas na rodovia.
🚨URGENTE 🚨
Manifestação antidemocrática, em Dourados- MS, bloqueia rodovia com barricada de pneus queimados e Uno é atingido. Se você conhece o proprietário do carro diga para ele entrar em contato comigo.
O quê esse povo tem na cabeça? Será que não conhecem nem a latinha de óleo queimado para sinalizar a barreira? Ou o objetivo é mesmo causar acidentes e vítimas?
Boletim aponta crescimento de casos positivos da doença entre adultos
Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (18), reforça o crescimento dos casos de covid-19, que já corresponde a 47% dos resultados positivos para vírus respiratórios nas últimas quatro semanas.
Em nível nacional, o aumento moderado de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na tendência de longo prazo está presente em 12 de 27 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Referente à Semana Epidemiológica (SE) 45, período de 6 a 12 de novembro, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 14 de novembro.
Os dados indicam crescimento dos casos positivos para Sars-CoV-2 (covid-19), especialmente na população adulta. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a prevalência entre os registros com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 10,3% para influenza A; 0,3% para influenza B; 24,2% para vírus sincicial respiratório (VSR); e 47% Sars-CoV-2. Entre os óbitos, a presença dos mesmos vírus entre os positivos foi de 4,1% para influenza A; 0,0% para influenza B; 1,4% para VSR; e 83,6% Sars-CoV-2.
O pesquisador da Fiocruz Marcelo Gomes destaca a importância da combinação de vacinação e uso de máscaras como ações de proteção. Ele orienta a população a verificar quantas doses já foram recomendadas para seu perfil, levando em conta a faixa etária e as condições de saúde, para que o novo ciclo seja enfrentado com o maior nível de proteção possível.
“A vacina é muito importante para diminuir o risco de agravamento, mas seu papel é um pouco menor na transmissão. Por isso, é fundamental que se volte a usar boas máscaras em situações específicas, ou seja, em transporte público, locais fechados e situações com muita gente em um espaço relativamente pequeno. É vacina no braço e máscara no rosto”, disse o coordenador do InfoGripe.
Esse pessoal que está acampado nas estradas e em frente aos quartéis, fazendo suas necessidades em banheiros químicos fedorentos e comendo linguiça com pão, deve ficar bem abalado com essa notícia.
Não há motivo para anular eleição, diz presidente de instituto contratado pelo PL. Engenheiro Carlos Rocha fez auditoria nas urnas eletrônicas a pedido de partido de Bolsonaro, segundo informe da Folha.
Aos menos existe uma vantagem na lorota toda: fazer ordem unida e cantar hinos a plenos pulmões só melhora a saúde desse pessoal. Dizem que Lula está pensando em permitir a reabertura dos bingos para manter ocupados esses “patriotas”.
Rede social palavra homófona à palavrão em Português promete rivalizar contra o Twitter e caiu nas graças no espírito “quinta série” dos internautas brasileiros.
Aos que estão acompanhando a ascensão da nova rede social de nome inusitado que promete desbancar o Twitter, boas notícias. A partir deste sábado (19), a Koo deve oficialmente ganhar uma comunidade apenas para nativos em português, e o app deverá ganhar interface no idioma até terça-feira (22). As informações foram fornecidas a Byte pelo CEO da companhia, Aprameya Radhakrishna.
Equipe do aplicativo está tentando processar e certificar usuários do Brasil. No próprio Twitter, mais de 160 mil citações aconteceram no dia de ontem, com os usuários indicando seus novos nicknames.
“Estaremos habilitando a comunidade de língua portuguesa amanhã e isso permitiriá que os brasileiros possam se ver no feed de pessoas e também ver as tendências de hashtag específicas do Brasil. Vamos lançar todos os principais idiomas internacionais em breve”, disse. Até o momento, a plataforma e o app estão disponíveis em dez línguas locais da Índia e o inglês.
Os indianos dirigentes do aplicativo
A rede social funciona de uma forma semelhante ao Twitter, com usuários podendo interagir através de postagens no estilo “microblogging”. Como arma para desbancar a concorrência, a plataforma aposta no oferecimento de serviços gratuitos.
“A Koo oferece gratuitamente o que o Twitter planeja cobrar — verificação, uploads de vídeos mais longos, recurso de edição. Tudo isso sempre permanecerá gratuito”, afirma Radhakrishna.
“Ser capaz de se identificar, acreditamos ser um direito fundamental de todas as pessoas”, diz, se referindo à recente polêmica envolvendo os selos de verificação azuis do Twitter.
A rede foi criada em 2020 na Índia, em meio a uma crise entre o governo de Narenda Modi e o Twitter. Enquanto Modi acusava a plataforma norte-americana de se omitir quanto a perfis criados para incitar manifestações contra o governo, a Koo se aproveitou para receber os dissidentes e fortalecer a sua base de usuários.
A estratégia comercial da companhia era, inicialmente, alcançar o máximo de indianos possível. Mas, com a expansão da popularidade por outros países, a empresa já projeta adaptar a interface para outras línguas, incluindo o português.
Entenda febre
A Koo tem sido apontada como uma alternativa viável ao Twitter, gigante passando por diversas crises desde a chegada de Elon Musk ao comando da companhia.
Elon Musk trabalhando sozinho depois de demitir 75% dos funcionários do Twitter é o meme do dia.
Com pronúncia similar ao óbvio palavrão na língua portuguesa, não demorou muito para que as piadas e trocadilhos aumentassem a popularidade da nova rede entre os brasileiros.
Os donos da Koo, que não são nada bobos, perceberam a tendência e até se pronunciaram publicamente, afirmando que o nome da companhia remetia ao som emitido pelo mascote da rede: “Não é o que vocês pensam!”
A Byte, Radhakrishna disse que eles perguntaram aos brasileiros se eles gostariam de mudar de nome, mas tinha a impressão de que, no longo prazoo, “koo” poderia acabar sendo associada ao som do pássaro.
“Também somos uma empresa jovem que pode se divertir. Então vamos manter os memes fluindo”, afirmou.
O passarinho amarelo começou a receber atenções desde que o outro passarinho, o branco e azul, começou a enfrentar problemas relacionados a seu novo dono.
Com a chegada de Musk ao comando do Twitter, demissões em massa, e-mails com ameaças e declarações duras por parte do CEO se tornaram rotina para os funcionários. Agora, existem até expectativas de que a rede poderá parar de existir graças a tantos problemas.
Lula alega riscos de segurança e falta de opções para viagem ao Egito em avião de empresário. “Sou grato ao meu amigo”.
Presidente eleito também afirmou, ao lado do primeiro-ministro português, que pode repetir a “carona” antes de assumir o cargo. “Vou agradecer”. pic.twitter.com/UjZViVU47B
Novo trio do forró espera grandes contratos para shows.
Ex-ministro do Turismo, Gilson Machado afirmou, nesta sexta-feira (18), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “não parou de trabalhar um segundo” e que tem cumprido expediente de 18h diárias.
Desde que perdeu as eleições, em 30 de outubro, o chefe do Executivo federal está recluso no Palácio da Alvorada, com poucos compromissos oficiais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na tarde desta sexta-feira, que quatro rodovias federais estão bloqueadas por manifestações. Segundo boletim da corporação, há duas interdições em Rondônia, uma em Pernambuco e outra no Mato Grosso. Há ainda treze pontos de interrupção parcial do trânsito, sendo três delas no Mato Grosso. No boletim divulgado pela corporação não há informações sobre a localização das demais interdições.
No Rio, o fluxo de carros na BR-116, via Dutra, que liga o estado a São Paulo, chegou a ser interrompido na madrugada na altura do município de Barra Mansa, causando 4 km de congestionamento. No momento, não há bloqueios no local.
Logo após o fim do processo eleitoral a o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro iniciaram uma série de atos antidemocráticos em estradas em diversos pontos do país. A PRF foi acionada para desobstruir as estradas e desfez 1.156 atos.
Três dias após os bloqueios ilegais começarem, Bolsonaro, derrotado nas eleições de outubro, gravou um vídeo em que pedia a seus apoiadores que liberassem as rodovias federais.
— Quero fazer um apelo a você. Desobstrua as rodovias. Isso aí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, essa nossa legitimidade. Outras manifestações vocês estão fazendo pelo Brasil todo. Em praças. Faz parte, repito, do jogo democrático. Fiquem à vontade — diz Bolsonaro no vídeo, publicado em suas redes sociais.
No último dia 9 deste mês, a PRF informou que todas as rodovias federais estavam livres de interdições.
Nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 empresários e empresas suspeitos de financiarem atos antidemocráticos realizados na última semana. Em sua decisão, o ministro ainda mandou a Polícia Federal colher o depoimento dos alvos em um prazo de dez dias.
Em sua decisão, Moraes aponta que a Polícia Rodoviária Federal informou que “empresários estariam financiando os atos antidemocráticos sob análise, com fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc.) para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa”.
Como diz o blogueiro (ZDA), marqueteiro e band leader Fernando Machado, o caso dos “patriotas”, ajoelhados, rezando em frente aos quartéis é apenas um caso moderno de sebastianismo hardcore.
As equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de Luís Eduardo Magalhães, coordenadas pelo Dr. Rodrigo Macedo Frauxe, têm realizado um importante serviço de conscientização com crianças e adolescentes, de 8 a 14 anos da rede municipal de ensino.
Em dois turnos, os médicos e enfermeiros trabalham com os meninos e meninas sobre quais os casos em que o SAMU deve ser chamado, em quais números ligar e de como os trotes prejudicam a prestação do serviços. Além de ensinar noções de primeiros socorros.
Os estudantes estão sendo formados para multiplicar o conhecimento dentro de casa, na escola e nas suas comunidades.
Constatação do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, repercutido pelo Valor Econômico:
O Bolsa Família tem um dos menores custos entre os chamados programas de transferências sociais, mas é o que tem o maior efeito multiplicador sobre a economia, de acordo com dados apresentados nesta terça-feira, 15, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante balanço dos dez anos da iniciativa.
Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, prometeu revelar crimes do presidente do PL. Ela disse que vai fazer a vida do ex-marido “um inferno” por ele ter “contestado a democracia”. A fala ocorreu durante live no Instagram na última terça (15).
“Ai, Valdemar, essa sua mensagem de que você vai contestar a democracia, as eleições, você me levou para o heaven. Você esqueceu que eu tenho uma porrada, uma quantidade gigante de documentação sua da época do car wash e da sua atual, e mais: a evasão de dívida e sonegação dos Bolsonaros”, afirmou Maria Christina.
Com base em informações da coluna Radar, da revista Veja, o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto é cotado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a saída de Ricardo Lewandowski, que está prestes a se aposentar.
Indicado para o Supremo por Lula (PT) em 2006, o Lewandowski completa 75 anos no dia 11 de maio do ano que vem, data limite para deixar a vaga compulsoriamente.
Ao sair, Lewandowski quer fazer do jurista baiano, que foi um de seus principais assessores na Corte, o seu sucessor. A revista Veja lembra, ainda, que Almeida Neto foi secretário-geral do Supremo e do Tribunal Superior Eeleitoral nas gestões de Lewandowski como presidente dos tribunais.
O Brasil registrou 68.388.049 inadimplentes em setembro, nono mês de recordes consecutivos, de acordo com a Serasa Experian. A alta, em relação a agosto, foi de 420 mil pessoas.
Ao todo, em setembro, as pessas acumulavam 240.885.530 dívidas em atraso, somando R$ 295.738.608.945,33. Isso representa R$ 4.324,42 de dívida por pessoa, em média. A maioria das dívidas eram com bancos e cartões (29,45%), depois em utilities (21,86%) e varejo (12,38%).
Mesmo em queda leve nos indicadores do país, o desemprego ainda é considerado o principal motivo de endividamento, apontado por 29% dos entrevistados pela Pesquisa da Serasa”Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro”. Na sequência, aparece a redução na renda própria (12%).
Há ainda 11% de endividados que creditam o problema a terem emprestado seus nomes para amigos, conhecidos, colegas ou parentes, que não honraram os compromissos financeiros assumidos.
Feirão ajuda a sair da inadimplência
Até 5 de dezembro, é possível renegociar as dívidas com até 99% de desconto no Feirão Serasa Limpa Nome, por meio dos canais digitais da empresa e nas mais de 11 mil agências dos Correios pelo país.
Presencialmente, deve ser paga uma taxa de R$ 3,60 para o atendimento. Virtualmente, o serviço sai de graça. É possível pagar via Pix e ter a baixa da negativação em até 24 horas.
O Torneio Municipal de Vôlei de Areia Feminino e Masculino inicia nesta sexta-feira (18), a partir das 18h30, em Luís Eduardo Magalhães. A competição que segue até o próximo domingo, dia 20, vai reunir 21duplas Masculinas e 10 duplas Femininas.
As disputas acontecem na Praça Gerson Hoffman, ao lado da Escola Municipal Ottomar Schwengber.
O evento esportivo é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva.
Confira o início dos horários dos jogos
– Sexta-feira (18), a partir das 18h30;
– Sábado (19), a partir das 7h;
– Domingo (20), a partir das 7h.
Pessoas endividadas terão até o dia 30 de novembro para renegociar suas dívidas com bancos e demais tipos de instituições financeiras. Podem participar do mutirão Pessoas físicas com débitos em atraso, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia.
O consumidor poderá negociar dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de
crédito. O segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano, acontece através do site: http://www.consumidor.gov.br. Os bancos têm o prazo de 10 dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.
De acordo com o diretor do PROCON LEM, Paulo Souza. Os consumidores do município terão o apoio do órgão. “Aproveite para negociar suas dívidas de forma online, com o auxílio do Procon local. É a sua chance de fazer a melhor negociação com o seu banco e colocar a vida em ordem ainda neste ano”, ressaltou.
Para mais informações, entrar em contato pelos telefones do PROCON LEM: (77) 3628-4154/ 4156.
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023; governo eleito diz que montante seria necessário para garantir despesas para bem-estar da população mais pobre.
Apesar de Guedes defender Teto de Gastos, regra foi flexibilizada já em 2019 — Foto: Agência Brasil.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tenta aprovar no Congresso uma alteração da Constituição que permitirá ao governo gastar em 2023 até R$ 198 bilhões fora do Teto de Gastos — regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da inflação.
O grosso desse valor (R$ 175 bilhões) vem da proposta de retirar o programa Auxílio Brasil — que deve voltar a se chamar Bolsa Família — definitivamente do orçamento limitado pelo teto. Além disso, o próximo governo tenta uma licença para gastar uma parte de eventuais receitas extraordinárias (por exemplo, a arrecadação com leilões de campos de petróleo) com investimentos fora do limite constitucional, montante que pode chegar a R$ 23 bilhões em 2023.
As medidas constam em um proposta de emenda à constituição, chamada de PEC da Transição, que foi apresentada na quarta-feira (16/11) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O pedido para tirar despesas do teto não é novidade. Segundo levantamento do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), feito a pedido da BBC News Brasil, os gastos do governo Bolsonaro acima do teto somam R$ 794,9 bilhões de 2019 a 2022.
Esse valor representa a soma de autorizações que a atual gestão obteve no Congresso para gastar acima do limite constitucional e outras manobras que driblaram o teto, como o adiamento do pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas judicialmente) e a mudança do cálculo para definir o teto em 2022.
A maior parte dos quase R$ 800 bilhões acima do limite constitucional gastos pelo atual governo foram empregados em 2020, ano em que o Congresso liberou amplamente as despesas devido à pandemia de covid-19. Mas a flexibilização da regra começou já no primeiro ano de governo e continuou após o arrefecimento da pandemia. Neste último ano, os furos no teto impulsionaram a expansão de benefícios sociais pouco antes da eleição, em uma ação que tentava impulsionar a reeleição de Bolsonaro, na visão de Borges.
Foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano, segundo os cálculos do economista (entenda melhor os números ao longo da reportagem).
O valor agora solicitado pela futura gestão Lula (R$ 198 bilhões) é considerado exagerado por atores do mercado financeiro, que defendem maior controle das despesas com objetivo de evitar o aumento do endividamento público, atualmente em 77% do PIB (Produto Interno Bruto). O governo eleito, por sua vez, afirma que esse montante é necessário para garantir despesas para o bem-estar da população mais pobre.
“Aos críticos vai aí uma informação. Orçamento de 2023 de Bolsonaro não tem recurso previsto pra merenda escolar, Farmácia Popular, creches e auxílio de 600 reais. Estamos trabalhando para reverter a terra arrasada que estamos encontrando e colocar o povo no orçamento”, argumentou no Twitter a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, ao defender a ampliação dos gastos.
A PEC de Transição precisa ser aprovada com texto idêntico no Senado e na Câmara para entrar em vigor, e o Congresso pode alterar pontos da proposta. Um ponto que está em negociação é retirar o Bolsa Família do teto apenas em 2023 ou até 2026, último ano do mandato de Lula, em vez de fazer essa mudança definitivamente.
A proposta de Orçamento atual, apresentada pelo governo Bolsonaro, prevê R$ 105 bilhões para o Auxílio Brasil em 2023, valor que garante um benefício mensal de R$ 405 a partir de janeiro.
A promessa de Lula, porém, é manter o atual valor de R$ 600, que foi elevado poucos meses antes da eleição e tem previsão para durar apenas até dezembro. Além disso, o próximo governo quer pagar R$ 150 a mais por criança de até seis anos na família.
Essas duas medidas estão estimadas em R$ 70 bilhões, o que elevaria para R$ 175 bilhões o total do programa.
Se o Congresso aprovar a proposta do governo eleito de retirar os R$ 175 bilhões do teto, os R$ 105 bilhões que hoje estão previstos pro benefício seriam remanejados para outras despesas, como o aumento de transferências de renda, do programa Farmácia Popular e de investimentos em obras públicas.
As despesas fora do teto de Bolsonaro
Já no primeiro ano de governo, o teto de gastos gerava atritos dentro da gestão Bolsonaro. Em setembro de 2019, o presidente chegou a defender a flexibilização do limite constitucional.
Naquele momento, havia um debate sobre o risco de paralisação da máquina pública devido ao limite de despesas imposto pelo teto. Como algumas despesas obrigatórias seguiam crescendo automaticamente, caso das aposentadorias, a regra do teto exigia que outras fossem cortadas, ameaçando o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Nesse contexto, o presidente respondeu “que era questão de matemática”, quando foi questionado sobre a necessidade de mudar a regra.
“Eu vou ter que cortar a luz de todos os quarteis do Brasil, por exemplo, se nada for feito”, disse ainda na ocasião.
No dia seguinte, após resistência de Guedes à ideia, Bolsonaro recuou de sua fala.
“Como conversei com Paulo Guedes (ministro da Economia), seria uma rachadura em um transatlântico”, disse, sobre a flexibilização do teto.
Apesar disso, já em 2019 o governo “furou” o teto. Naquele ano, o Congresso alterou a Constituição para permitir que o governo transferisse para Estados e municípios cerca de R$ 46 bilhões relativos à arrecadação com cessão onerosa (leilão para exploração de campos de petróleo).
Isso foi necessário porque apenas as transferências obrigatórias para governos estaduais e municipais ficam fora do teto, o que não era o caso do compartilhamento dessa arrecadação.
Um dos objetivos do teto é impedir o governo de gastar mais do que arrecada, ampliando seu endividamento. Idealmente, os defensores da medida esperavam que ela forçasse o governo, inclusive, a economizar (gastar menos do que arrecada) para pagar o custo da dívida, permitindo sua redução.
No entanto, ao decidir compartilhar os recursos dessa arrecadação extra em 2019 fora do teto, por exemplo, o governo evitou que outros gastos fossem cortados para permitir esse repasse a Estados e municípios.
Além disso, em 2019 o governo registrou fora do teto a capitalização da Emgepron, estatal ligada à Marinha, em R$ 7,6 bilhões, com objetivo de usar esses recursos na compra de novos navios.
Segundo Borges, a regra do teto permite capitalização de estatais fora do limite de gastos, mas isso foi pensado para situações específicas, como dificuldades financeiras dessas empresas públicas ou em operações de preparo dessas companhias para privatização.
No caso da Emgepron, porém, a operação foi entendida pelo Tribunal de Contas da União como uma forma de driblar o teto para fazer investimentos do Ministério da Defesa que deveriam estar dentro do limite constitucional.
A maior exportadora de petróleo bruto do mundo, a Arábia Saudita, começou a reduzir suas exportações de petróleo bruto depois que a OPEP + agora está reduzindo sua meta geral de produção em 2 milhões de barris por dia (bpd).
O rastreamento inicial e as estimativas sugerem que, até agora, em novembro, a Arábia Saudita reduziu suas exportações de petróleo bruto em mais de 400.000 bpd, enquanto as exportações da OPEP podem cair em 1 milhão de bpd, informou a Bloomberg na quinta-feira, citando dados de rastreamento do fluxo de petróleo .
Até agora, em novembro, os embarques de petróleo da Arábia Saudita caíram 430.000 bpd, segundo dados da Kpler citados pela Bloomberg.
A Petro-Logistics estima que os embarques de petróleo bruto da OPEP devem cair em 1 milhão de bpd.
No início de outubro, a Opep+ anunciou um corte em sua meta coletiva em 2 milhões de bpd a partir de novembro. Embora o corte real deva ser cerca de metade desse número, em 1,1 milhão de bpd, ainda é o maior corte desde a redução recorde na produção anunciada em abril de 2020, quando a demanda por petróleo caiu no início da pandemia.
A Arábia Saudita e seus colegas membros da OPEP do Golfo serão os que mais arcarão com o corte porque mais ou menos bombearam suas respectivas cotas nos últimos meses, ao contrário de muitos outros membros da OPEP e não OPEP no pacto da OPEP + que estão ficando para trás alvos.
Para novembro, e até que a Opep+ decida o contrário, a Arábia Saudita terá uma meta de produção de 10,478 milhões de bpd , uma queda de 526.000 bpd em relação aos 11,004 milhões de bpd de outubro.
As exportações mais baixas da OPEP + ocorrem no momento em que o embargo da UE e o teto de preço G7-UE-RU do petróleo bruto russo devem entrar em vigor em 5 de dezembro. A OPEP e a OPEP + justificaram o corte “preventivo” na produção com base previsões de economias em desaceleração e demanda por petróleo. Mas os analistas alertam que o grupo pode apertar demais o mercado, em vista das enormes incertezas em torno do fornecimento de petróleo russo em apenas três semanas.
A Copa LEM de Basquetebol será realizada nos dias 19 e 20 de novembro, a partir das 9h, no Ginásio Dioclécio Severino Ramos, na Escola Ottomar Schwengber, em Luís Eduardo Magalhães. A competição, que tem uma premiação total de R$ 3 mil, além de troféus e medalhas, vai reunir nove equipes, sete de Luís Eduardo e duas de Barreiras. Serão cerca de 150 atletas envolvidos e o público esperado é de aproximadamente 1 mil pessoas nos dois dias.
Uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio da Liga Desportiva.
Confira quais serão as equipes participantes
Colégio CMO U16; Taldo Basquete; LEM Basquete Bahia; Colégio CMO U18; Celtic Warriors; Chicago Bons; Olympus; LEM Basquete Bahia U18 e Paladino Basquete.
Serviço
O quê: Copa LEM de Basquetebol
Quando: 19 e 20 de novembro de 2022
Onde: Ginásio Dioclécio Severino Ramos, na Escola Ottomar Schwengber
Quanto: Gratuito.
O Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID – tem se destacado entre os consórcios públicos da Bahia. É um dos maiores executores de obras de infraestrutura em parceria com a SEINFRA e atua fortemente nas áreas de meio-ambiente, regularização fundiária e planejamento urbano.
Agora inicia ações de suporte às cadeias produtivas rurais com Assistência Técnica Rural, implantação de kits produtivos e selo de inspeção consorciado.
A gestão do presidente Zezo Aragão, prefeito de Santa Rita de Cássia, tem sido reconhecida pelos seus colegas prefeitos.
Hoje, ele já conta com apoio de 12 prefeitos para sua reeleição: Barra, Baianópolis, Buritirama, Catolândia, Correntina, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Tabocas do Brejo Velho, Mansidão, Muquém do São Francisco, Santana e Serra Dourada.
O presidente do CONSID, mesmo sendo do PSDB, tem excelente trânsito junto ao governo estadual e foi uma das figuras de destaque na campanha de eleição de Jerônimo no Oeste da Bahia.
A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos para o orçamento do ano que vem, como forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário.
A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin.
Pela proposta, o valor excluído da regra que limita o crescimento das despesas públicas seria usado para financiar integralmente o Bolsa Família, com o programa ficando fora do teto em caráter permanente. Com isso, outros R$ 105 bilhões seriam liberados do orçamento do ano que vem para serem usados na recomposição de recursos para programas como o Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo, outras das promessas do novo governo durante as eleições.
“Há, por parte do governo eleito, e também do governo que deixará o comando do Brasil no próximo dia 31 de dezembro, o desejo de proteger as famílias, proteger os pobres do Brasil com um auxílio de R$ 600 e um acréscimo de R$ 150 por criança para cada família”, afirmou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do orçamento no Congresso Nacional, o que a equipe de transição apresentou foi uma proposta, que ainda precisará ser negociada com líderes partidários para ter viabilidade de aprovação.
“A equipe de transição nos trouxe uma proposta, uma sugestão de PEC. Mas eu quero que todos tenham a compreensão de que essa PEC será proposta pelo Senado. Vamos pegar essas sugestões que a equipe de transição nos trouxe, vamos negociar internamente com as lideranças aqui do Senado, até chegarmos a um entendimento, uma concertação de qual seria o texto ideal. O ideal aqui é o possível e aquilo que tem a maior probabilidade de ser aprovado. Então, só nesse momento nós começaremos a recolher as assinaturas”, explicou. Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa.
Castro informou que ele próprio vai apresentar a PEC formalmente no Senado e o objetivo é aprovar a medida até o fim de novembro, para que possa depois tramitar na Câmara dos Deputados. Ela precisa ser aprovada até o fim deste ano e exige um quórum qualificado de três quintos tanto na Câmara quanto no Senado, com votação em dois turnos.
Outras mudanças
Além de excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, a minuta trazida pela equipe de transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 22 bilhões. Pela regra vigente no teto de gastos, qualquer excesso de arrecadação deve ser obrigatoriamente usado para abatimento da dívida pública. Instituída em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos limita o aumento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.
“Um dos itens da PEC é que nós poderíamos aproveitar esse excesso de arrecadação, baseado em 6,5% de 2021, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilhões, R$ 23 bilhões. Mesmo que a arrecadação fosse extraordinária de R$ 100 bilhões, R$ 200 bilhões, não poderia aplicar em investimento mais do que R$ 22 bilhões”, detalhou Marcelo Castro.
O terceiro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos.
“A equipe de transição está sugerindo que nós apresentemos a PEC excepcionalizando do teto de gastos essas receitas próprias que são das universidades, de fundos internacionais que possam fazer doações ao Brasil na área socioambiental. Acho que isso é um consenso que não tem sentido uma universidade prestar um serviço e não poder ser paga por isso”, explicou o senador.