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Newsletter semanal de Marina Amaral, diretora executiva da Agência Pública 

Os que ainda não perderam a confiança nos fatos assistiram, essa semana, à desmoralização completa do governo de Jair Bolsonaro.

Enquanto o general Pazuello, provando saber que agiu de maneira criminosa, mentia à CPI sobre o que disse e fez no Ministério da Saúde, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se tornava alvo de uma ação da Polícia Federal por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Além de ter a casa e gabinetes vasculhados, Salles, suspeito de envolvimento em “um grave esquema de facilitação de contrabando de produtos florestais”, segundo o ministro Alexandre de Moraes, teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados.

Na mesma decisão, o ministro do STF registrou que um relatório do Coaf indicou “movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório” do qual Ricardo Salles é sócio. Não custa lembrar que Salles já era investigado por suspeita de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público de São Paulo por aumentar seu patrimônio cinco vezes durante o período que exercia cargos públicos no governo estadual. 

Os crimes de responsabilidade de Pazuello e Salles são de conhecimento público. Sem estabelecer uma política de prevenção e vacinas, trocada pelo “tratamento precoce” e pelo desprezo ao uso de máscaras e às políticas de isolamento social, Pazuello não só impulsionou o número de mortes por Covid-19, que foram de 15 mil para 300 mil em sua gestão, como cruzou os braços diante da crise em Manaus, o que lhe valeu um processo no MPF, ainda em andamento.

E isso não é tudo.

Na véspera de seu depoimento à CPI, a Rede Globo revelou contratos fraudados do Ministério da Saúde para reformar galpões no Rio de Janeiro.

A empresa escolhida por Pazuello, sem licitação a pretexto de urgência na pandemia, já havia se envolvido em um escândalo em um contrato para a Aeronáutica.

Quanto a Salles, não bastasse a taxa recorde de desmatamento da Amazônia e as canetadas para “passar a boiada” – como o infame decreto que liberou 8 mil cargas de madeira ilegal -, seu apoio aos madeireiros infratores provocou uma notícia-crime assinada pelo ex-superintendente da PF no Amazonas.

Com um detalhe importante: além de reincidentes em crimes ambientais, as madeireiras que Salles é acusado de proteger são empresas grandes e com histórico de corrupção. 

Para além da carga ideológica que parece justificar as atitudes tresloucadas dos ministros anti-saúde e anti-meio ambiente, a descoberta do “orçamento paralelo” do governo Bolsonaro e as suspeitas que rondam seus ministros mostram que a recompensa do presidente a seus apoiadores parece ser bem mais concreta do que elogios no Twitter.

Ao que tudo indica, as mentiras do presidente e seus ministros servem para encobrir algo que seria inaceitável até para seus apoiadores: a corrupção cada vez mais evidente do governo. 

Como aconteceu na ditadura militar, o mito da “linha dura” para evitar a corrupção é a cortina de fumaça para praticá-la. 

Em tempo: manifestamos nossa solidariedade ao doutor Conrado Hubner, professor de Direito Constitucional da USP, processado criminalmente pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, por tê-lo chamado de Poste Geral da República. Censura nunca mais! 

 

Entre os dias 19 e 20 aconteceram dois óbitos entre pacientes de Luís Eduardo Magalhães e o número de casos ativos cresceu para 645, com o registro de 119 casos positivos e ainda aguardando o resultado de 189 exames.

Trinta e um pacientes estão internados, dos quais 22 na Unidade de Controle da Covid, três no Hospital do Oeste e seis no Hospital Central.

 

No dia de ontem, 20,  foram concluídos 306 (trezentos e seis) resultados de exames, sendo que 98 (noventa e oito) testaram negativos e 208 (duzentos e oito) testaram positivos.

Agora são 795 (setecentos e noventa e cinco) contaminados em isolamento domiciliar, 32 (trinta e dois) pacientes estão internados e o município registra 233 (duzentos e trinta e três) óbitos. Os leitos hospitalares e unidades de tratamento intensivo disponíveis para Barreiras estão 100% lotados e existe uma fila não revelada na Regulação da Coordenação de Saúde do Estado.

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Um a cada quatro brasileiros diz que a quantidade de comida na mesa para alimentar a família foi menor do que o suficiente nos últimos meses, durante a pandemia da Covid-19, mostra pesquisa Datafolha.
 O levantamento aponta também que 88% dos entrevistados disseram perceber que a fome no país aumentou.
 A situação é mais sentida por mulheres, negros e pessoas menos escolarizadas. Faltou comida para 40% dos que têm apenas o ensino fundamental completo. A fome foi mais sentida também entre moradores da região Nordeste.
 Outro fator relacionado à fome foi quantidade de adultos trabalhando: onde só um adulto trabalha, 29% teve menos comida que o suficiente. Onde nenhum trabalha, o número salta para 35%.
Uma dessas casas sem adultos empregados é a de Kelly Celestino, 45, que vive na favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, e está sem emprego desde o início da pandemia.

“Eu sempre trabalhei, como auxiliar de limpeza, fazendo faxina, ajudando os feirantes, o que tinha, sempre fiz minha correria para não faltar o pão”, diz ela. “Em casa de família me mandaram embora no começo da pandemia. Agora minha filha está mandando meu currículo para todo mundo, e nada”, resume.
 

Kelly sustenta a casa e os quatro filhos. Um deles trabalhava como entregador de comida por aplicativo, mas sofreu um acidente de moto e está parado, fazendo fisioterapia.
“Eu dependo de doação para ter comida na mesa”, resume ela, que recebe auxílio emergencial do governo, que é suficiente para pagar só as contas mais urgentes.
Também em Heliópolis vive Marli de Souza, 50. Na casa dela, são quatro os que dependem de doações para se alimentar.
 

Ela também é faxineira e ficou sem trabalho durante toda a pandemia. O marido faz bicos de pedreiro, mas tem encontrado pouco serviço. O filho mais velho, de 24 anos, entrega currículos o dia todo, sem sucesso. E a mais nova, de 10 anos, voltou a ter aulas presenciais duas vezes por semana, mas passa o resto dos dias em casa.

“Com o auxílio emergencial, eu consigo só pagar uma conta ou outra. Da última vez, eu paguei só a conta de luz, que estava atrasada e eles já estavam cortando. Você acaba deixando acumular para não deixar sua filha passar fome”, diz ela.
“Mesmo com doações, está tão difícil, quando chega uma cesta a gente divide com o vizinho, porque nem sempre tem para todo mundo, e a gente precisa se ajudar”, conta.

As doações que elas recebem em geral chegam pela União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas). Levantamento da entidade já durante a pandemia apontou que 89% dos moradores se dizem preocupados que a comida acabe antes de terem dinheiro para comprar mais, 67% disseram que precisaram diminuir a quantidade de alimentos nas refeições e 24% disseram que de fato faltou comida.
“Não é só a quantidade de comida mas também a qualidade da alimentação, como a falta de proteínas, com o ovo e a carne caríssimas”, diz Antonia Cleide Alves, presidente da Unas. “A gente articula para garantir pelo menos o básico, arroz, feijão, óleo e macarrão. Mas a gente sabe que é paliativo.”
 

A pesquisa Datafolha mostra que quem recebeu auxílio emergencial do governo em 2021 é quem mais sentiu o peso da fome: 41% desse grupo diz que faltou comida.
O auxílio neste ano veio menor do que no ano passado. Em 2020, o governo pagou a quem não tinha renda na pandemia R$ 600 por mês, inicialmente –e R$ 300 nos últimos meses. Em 2021, o pagamento baixou para valores entre R$ 150 e R$ 375.
 

O economista Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, afirma que a diminuição do auxílio é fator importante para explicar a fome medida pelo Datafolha. “É preciso destacar que quem recebe R$ 150 de auxílio tem efetivamente R$ 5 por dia para comer”, diz ele.
Menezes cita pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan), que mostrou que, durante a pandemia, 9% da população, o equivalente a 19 milhões de brasileiros, sofre insegurança alimentar grave, ou seja, está passando fome. O inquérito foi feito em dezembro em 2.180 domicílios em todo o país.
 

“O Datafolha capta agora uma situação mais extrema, que o IBGE já apontou entre 2017 e 2018: uma inversão da curva da segurança alimentar no Brasil, que era até então descendente e voltou a níveis alarmantes”, afirma.
 

O economista afirma que um programa importante de segurança alimentar é o da alimentação nas escolas. Com os colégios fechados, no entanto, as crianças passam a fazer todas as refeições em casa, o que agrava a situação.
 

A pesquisa Datafolha mostra que famílias com crianças sentiram mais a fome: em 35% das casas com crianças de até 6 anos, houve menos comida na mesa do que o suficiente. Crianças pequenas em casa também dificultam que as mães trabalhem fora, diz ele.
Por fim, Menezes aponta ainda a alta no preço dos alimentos, que subiram 15%, três vezes o valor da inflação no ano passado.
Menezes é analista de programas da ActionAid, que arrecada doações e as repassa a entidades como a Unas, em Heliópolis, ou a Casa da Mulher do Nordeste, que atua com mulheres em bairros pobres da região metropolitana do Recife.

“Desde o início da pandemia, ficou claro que o impacto maior seria para as mulheres periféricas e negras, que são responsáveis por trazer o alimento para as crianças e para os idosos que vivem com elas. A pandemia veio acirrar as desigualdades sociais”, diz Graciete Santos, presidente da Casa da Mulher do Nordeste.
“É um momento de muita insegurança alimentar, da falta de acesso ao alimento regular. Hoje a principal questão é ter o que comer. Voltamos à frase clássica de Betinho [o sociólogo Herbert de Souza]: ‘Quem tem fome tem pressa’.”
 

Para o levantamento, o Datafolha realizou 2.071 entrevistas presenciais, nos dias 11 e 12 de maio, em 146 municípios, com brasileiros de 16 anos ou mais de todas as classes sociais e regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Editado pelo Bahia Notícias.

Seria bom que explicassem porque alguns ministros do atual Governo e outros milhares de grandões, galões e gravatas expostos, em Brasília, recebem o equivalente a 420 auxílios emergenciais todo mês, mesmo tendo, gratuitamente, gasolina, carro, casa, energia, água, condomínio, plano de saúde, auxílio terno, passagens aéreas, dois salários extras anuais e dois meses de férias e mais uma meia dúzia de benefícios e o pobre só tem o direito a um mísero auxílio de R$150,00, mesmo sendo a fonte de recursos a mesma, os impostos que são pagos pelo contribuinte. O dia que o pobre sair da favela e vir para o meio da rua vai ser difícil segurá-lo. Mesmo que a sub-nutrição e a ferropriva façam seus músculos tremerem a cada esforço mais prolongado. O genocídio não se traduz só pela falta de vacinas, remédios e recursos hospitalares. Mata-se muito também pela falta de munição de boca.  

 

Levantamento do Paraná Pesquisas feito com a população baiana mostra ainda que o atual governador do estado, Rui Costa, caso fosse o candidato do PT, também derrotaria o presidente.

Um levantamento sobre a eleição para a presidência em 2022 feita pelo instituto Paraná Pesquisas com eleitores da Bahia, divulgado nesta quinta-feira (20), aponta que o ex-presidente Lula lidera a corrida pelo Palácio do Planalto com ampla vantagem no estado.

O petista soma 43,3% das intenções de votos entre a população baiana, bem distante do segundo colocado, Jair Bolsonaro, que aparece com 24,6%.

Ciro Gomes (PDT) figura na terceira colocação, com 7,7% das intenções de voto. Atrás dele vem o apresentador de televisão Luciano Huck, com 4,3% das intenções de voto. Ele empata tecnicamente com o ex-juiz Sérgio Moro, que soma 3,9%. Fecham a lista o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem 1,9%, e João Amoêdo (Novo), com 1,7%. Brancos e nulos representaram, no levantamento, 7,9%, enquanto 4,2% dos entrevistados não sabem em quem vão votar ou não responderam.

 

 

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, segue nesta sexta-feira (21), das 8h às 17h, na tenda em frente ao Banco Itaú, com as atualizações dos cadastros para o Auxílio Emergencial Municipal.

Os atendimentos acontecerão apenas para as 250 pessoas com nomes nas listas que estarão sendo divulgadas diariamente. Os nomes deverão ser conferidos, através do link: www.auxiliolem.com.br.

A atualização também pode ser realizada pelo site.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.182 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.187 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (20) também registra 74 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 971.450 casos confirmados desde o início da pandemia, 932.687 já são considerados recuperados, 18.558 encontram-se ativos e 20.205 tiveram óbito confirmado.

Apesar de comprovado por vídeos e documentos, os omissos e negacionistas do Governo Federal, entre eles o ex-sinistro da Saúde, Pazuello, e o próprio Presidente e seus rebentos, resolveram agora negar o negacionismo. Haia espera por eles, se antes não forem condenados em seu próprio País.

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), ironizou, nesta quinta-feira (20/5), as sucessivas “contradições e inverdades” do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na comissão. Segundo o emedebista, trata-se de “uma nova cepa [do vírus]: a negação do negacionismo”.

Renan vai apresentar requerimento para a CPI contratar uma agência de checagem para fazer “a varredura das inverdades” dos depoentes. O pedido deve ser apreciado na próxima quarta-feira (26/5).

“O depoente [ex-ministro Eduardo Pazuello] em 14 oportunidades mentiu flagrantemente. Ousou negar suas próprias declarações. Só se é uma nova cepa que estamos vendo aqui: a negação do negacionismo. Deve ser uma nova cepa”, ironizou o relator.

“Porque negar tudo aquilo que está posto, que a sociedade conhece e acompanha não dá. É tripudiar da investigação e da CPI, imaginar que palavras são jogadas ao vento. É preciso respeitar a Comissão Parlamentar de Inquérito”, acrescentou.

As vereadoras Daiana Faedo e Zezilia Martins, lançaram nesta terça-feira (18), em Luís Eduardo Magalhães, a campanha “Vacina Solidária”, para arrecadar alimentos para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade em virtude da pandemia do novo Coronavírus. As ações de arrecadação de alimentos durante as campanhas de vacinação contra COVID-19, já vem acontecendo em vários Estados e Municípios, e as vereadoras foram as responsáveis pela implantação no município.

A campanha tem o objetivo de incentivar a população a ajudar as famílias que estão passando por necessidades, através da doação de alimentos durante a campanha de vacinação. “O que nós queremos, é incentivar a doação, para que todos juntos possamos ajudar as famílias que estão passando necessidade aqui em nossa cidade”, informou Daiana Faedo.

“A Vacina Solidária trata-se de uma ação de arrecadação de alimentos e não possui nenhum vínculo com a campanha de vacinação contra o novo Coronavírus, pois a vacina é um direito do cidadão, já a doação de alimentos é uma forma de contribuir com aqueles que tem menos, ou que não tem nada para se alimentar”, explicou Zezilia.

Os interessados em participar da campanha, poderão entregar os seus alimentos no Drive Thru de vacinação, que está instalado na Avenida Tancredo Neves, em frente a feira no Bairro Santa Cruz. O atendimento funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. As doações devem ser em alimentos não perecíveis e pode ser um ou mais quilos de alimentos ou até cestas básicas, depende da condição e da boa vontade cada doador. Para mais informações, ligue para os números (77) 99978-8817 e (77) 99915-0806.

As vereadoras tem se destacado pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no município e demonstrado na prática a força da Mulher na política.

Quatro governadores fizeram hoje reunião virtual com o embaixador chinês Yang Wanming para prestar solidariedade contra ataques a seu país e para pedir celeridade no envio ao Brasil de insumos para vacinas.

O diplomata alegou que o ritmo de liberação da matéria-prima tem a ver com a grande demanda de outras nações, mas confirmou a remessa ao Brasil de substâncias suficientes para 16,6 milhões de doses de vacinas.

Wanming disse, no entanto, que “é necessário que o ambiente de boa relação entre Brasil e China seja nutrido”.

De Chico Alves, no UOL.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vem apoiando a recuperação de uma área degradada próximo ao rio de Pedras, em Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia, com o plantio de mil mudas de espécies nativas do cerrado, como angico, ingá, ypê amarelo, jatobá, jacarandá, dentre outros. A ação pretende reduzir os impactos do avanço da erosão em uma área de quatro hectares e vem sendo realizada em parceria com o município.

Com a recomendação de recuperação da área por parte da Secretaria de Meio Ambiente, a técnica ambiental da Embasa, Joana Tomasi, explica que a ação terá uma grande importância para mitigar os efeitos da erosão no local.  “Pela ausência de vegetação nativa, este trecho onde vai ocorrer o plantio também é diretamente impactada pela água de chuva escoada pelos bairros Florais Léa e Solar dos Buritis. O objetivo é atenuar os danos causados ao meio ambiente e os impactos que provocam o assoreamento do rio de Pedras”, explica.

Ao acompanhar de perto a ação de plantio, o gerente regional da Embasa, Lucas Araújo, afirma ser fundamental a recuperação da área degradada que somente reforça o viés ambiental do serviço prestado pela empresa. “Por si só, o sistema de esgotamento sanitário tem uma função de evitar a contaminação dos rios e dos lençóis freáticos. Depois do plantio das mudas, uma equipe da Embasa continuará trabalhando para o desenvolvimento das mudas com os cuidados de irrigação, como forma de garantir a efetiva recuperação ambiental da área”, afirma.

Investimentos – A Embasa vem investindo R$ 28,8 milhões para garantir a expansão e melhorias no sistema de esgotamento sanitário em LEM. A empresa também está ampliando a rede para oito mil moradores dos bairros Conquista e Santa Cruz III. Atualmente, a Embasa beneficia cerca de 53 mil pessoas, em Luís Eduardo Magalhães, com a coleta e transporte para a estação de tratamento para garantir a destinação final e segura do efluente sem risco de degradar o meio ambiente.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, por meio dos fiscais da Vigilância Sanitária, estão atuando no município, para cumprir as medidas preventivas impostas pelo decreto do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira (19), os fiscais estiveram em diversos pontos da cidade, como a rua São Francisco e o bairro Jardim Paraíso.

A colaboração da população nesse momento é fundamental para que os índices de contaminação diminuam no município e a situação volte ao normal.

Conta de Luz ficará 20% mais cara, depois de privatização da estatal

Engenheiro eletricista, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou duramente a aprovação, na noite de quarta-feira (19), da medida provisória (MP 1031/21), que permite a privatização da Eletrobras. A base de sustentação do governo federal na Câmara dos Deputados, com o apoio do DEM, garantiu 313 votos a iniciativa de Bolsonaro, que segue para avaliação do Senado Federal.

Maior empresa de energia elétrica da América Latina e sexta empresa mais lucrativa do Brasil, a Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões em 2020. A expectativa de lucro da empresa em 3 anos é de R$ 30 bilhões. A estatal está avaliada, sem as linhas de transmissão, em R$ 370 bilhões, mas o governo Bolsonaro projeta vendê-la por R$ 25 milhões.

Diante desse contexto e da importância da companhia para o desenvolvimento e soberania energética brasileira, Robinson Almeida chamou de crime sua privatização. Ele concorda com especialistas e reforça o alerta de que a privatização irá tornar até 20% mais caro o preço da conta de luz cobrado dos consumidores brasileiros.

“Privatizar a Eletrobras é um crime contra o Brasil, contra nossa soberania energética. Nenhum país do mundo vende seus ativos estratégicos, que dirá a preço de banana. Se privatizar a estatal, com Lula presidente vamos lutar para reestatizá-la e devolver esse importante patrimônio ao brasileiro”, afirmou Robinson, que lembrou do Apagão enfrentado pelo Estado do Amapá durante 21 dias este ano, com o serviço sendo operado pela iniciativa privada.

“Uma privatização iria dificultar o acesso à energia em todas regiões do país e teremos com certeza um grande aumento no preço, atingindo as contas residenciais e a produção industrial”, enfatizou o parlamentar.

Fundação

A Eletrobras começou a ser projetada no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1954, com a criação das Centrais Elétricas Brasileiras. A proposta, contudo, enfrentou grande resistência da classe política da época e só foi efetivada 7 anos mais tarde, quando o presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890, autorizando a constituição da Eletrobras. A instalação da estatal aconteceu no ano seguinte, já no governo do presidente João Goulart.

Da Revista Fórum

Em fala na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, o senador Otto Alencar (PSD-BA) classificou como “criminosa” a gestão do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus. O parlamentar também reclamou sobre a falta de domínio técnico do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à pasta e à doença.

Alencar, que é médico, usou uma parte da sua fala para explicar a Pazuello como o vírus age dentro do organismo. “Essas coisas deveriam ser do domínio do senhor. Dá para ser general e tomar um cursinho rápido de doenças infectocontagiosas”, disse o senador.

Na sequência, o senador fez um desabafo sobre a postura negacionista de Bolsonaro ao longo da pandemia, dizendo que a atitude do mandatário é criminosa. Anteriormente, ele também leu frases de Bolsonaro ao longo da pandemia em que pregava contra a vacinação.

“Nós não podemos ficar sem ter o mínimo conhecimento. Isso só acontece no Brasil e nesse governo. É um governo que não tem compromisso nenhum na área da saúde. Um governo que o presidente nunca visitou um hospital de campanha, nunca teve a humanidade, a solidariedade, a caridade humana, de entrar em um hospital e pegar na mão de um doente e dizer ‘eu vou trabalhar para lhe salvar’. Não, foi lancha, foi passeio em praia, foi montar no cavalo, e as pessoas morrendo a míngua. Isso é absurdo, isso é crime, pode ter certeza que isso é crime”, disse o senador.

“É diferente quem trabalha com a vida das pessoas com quem trabalha com armas e quer armar o Brasil”, completou.

 

Sobradinho e o maior lago artificial da América Latina, além de segundo maior lago artificial, formado pelo Rio da Integração Nacional, agora passa ao comando de acionistas e ao controle de empresas, nacionais ou estrangeiras. 

A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da medida provisória 1031/21, que privatiza a Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País e um vasto domínio de centenas de rios.

O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

O modelo adotado pela MP prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Antes de aprovar o texto do relator, o Plenário rejeitou dois requerimentos, um do PT e outro do MDB, que pediam a votação de redações alternativas.

O PT pretendia votar uma emenda substitutiva mais enxuta sobre o processo de capitalização, mantendo o controle pelo governo e limitando a 15% o total de energia que a Eletrobras poderia vender no mercado aberto.

Já o MDB pretendia votar o texto original da MP, que não continha mudanças feitas pelo relator como o uso de lucros futuros de Itaipu para programas de transferência de renda e modicidade de tarifa.

PT vai reestatizar Eletrobras, diz Gleisi

A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann disse, nesta quarta-feira, 19, que, se eleito, o governo do PT vai reestatizar Eletrobras se a empresa for privatizada pelo Congresso.

“O plenário voltará a discutir esse tema, quando nós, de novo, reestatizarmos a Eletrobras, se ela for privatizada aqui. Porque essa (a reestatização) é a única saída”, afirmou em discurso na Câmara dos Deputados.

 

 

Bombeiros militares do 2º Subgrupamento (2º SGBM) atuaram em um incêndio veicular registrado no bairro Florais Léa I, em Luís Eduardo Magalhães, nesta quarta-feira (19).

A guarnição de serviço foi acionada por volta das 13h53 e utilizou, além de água, uma linha com LGE. As chamas foram controladas em poucos minutos, mas boa parte do carro já havia sido atingida.

O motorista disse aos bombeiros que conduzia o automóvel quando percebeu as chamas saindo do capô, entretanto não soube informar as causas. Não há registro de feridos.

É com grande pesar que a Ordem dos Advogados da OAB/BA Subseção de Luís Eduardo Magalhães comunica o falecimento da Sra. Elza Cabrini, esposa do ex-presidente da OAB Subseção de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Carlos César Cabrini e mãe dos também advogados, Dr. Wagner Cabrini Neto, Dra. Flávia Cabrini e Dr. Luiz César Cabrini, todos inscritos nos quadros desta Subseção.

A Diretoria da Subseção de Luís Eduardo Magalhães está absolutamente consternada com o falecimento de Dona Elza, motivo pelo qual presta suas condolências à família, externando seus votos de solidariedade, para que Deus, em sua infinita bondade, conforte o coração de todos os familiares e amigos neste momento tão difícil e doloroso.

Município oferece acompanhamento médico em pelo menos 13 áreas distintas

Pacientes de Formosa do Rio Preto, distante a mais de 1.000 Km da capital, já não precisam mais buscar alguns atendimentos fora do domicílio. O município contratou mais médicos, ampliando o número de especialidades ofertadas na rede pública. Agora, além de clínica geral e ginecologia, são oferecidas consultas nas áreas de neurologia, urologia, psiquiatria adulta e infantil, cardiologia, reumatologia, pneumologia, otorrinolaringologia, entre outros.

Outra boa notícia é que o atendimento não se resume apenas às consultas eletivas, o município está equipado para realizar outros procedimentos, a exemplo de cirurgia ortopédicas de baixa e média complexidade, como as que foram realizadas no último fim de semana, no Hospital Dr. Altino Lemos Santiago.

“O objetivo é oferecer o máximo de especialidades possíveis, para evitar que o paciente precisa se deslocar e, consequentemente, dar mais agilidade ao fluxo de consultas, exames e cirurgias. Atualmente, ofertamos cerca de 13 especialidades. Só ortopedistas e traumatologista são dois profissionais contratados, fora um cirurgião geral. Na psiquiatria, por exemplo, somos o único município da região a oferecer o serviço na área adulta e pediátrica”, enfatizou o secretário de Saúde, Hildjane Souza.

Segundo ele, também foi contratado um anestesista, para realização de consultas pré-anestésicas e avaliação de riscos cirúrgicos em operações agendadas ou de emergência. “Nosso Centro Municipal de Especialidades Médicas nunca teve tanta opção. Isso demonstra a nossa preocupação em diagnosticar e tratar precocemente as patologias, dentro do próprio município, o que reduz custos com a Saúde e otimiza a vida dos pacientes que buscavam ajuda em outras cidades e às vezes até em outros estados”, concluiu.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, informa que quem ainda não tomou a segunda dose da Coronavac deve procurar o sistema Drive-Thru até amanhã (20), para concluir a imunização.

O município recebeu nesta quarta-feira (19), do governo do Estado, 220 doses da Coronavac,  para aplicação da segunda dose.

Funcionamento do sistema Drive-Thru
Segunda a sexta, das 8h às 16h, sem intervalo para almoço e aos sábados, das 8h às 12h.

 

 

Em depoimento concedido à CPI da Covid-19 na manhã desta quarta-feira (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que prometeu responder a todas as perguntas feitas pelos congressistas, tentou intimidar o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), ao dizer que as perguntas feitas pelo senador são “simplórias” e foi  enquadrado na sequência pelo presidente da comissão, Omar Aziz.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros, pediu que Pazuello desse respostas mais objetivas. O general rebateu dizendo que respostas simplórias sem contextualização não ajudam a compreensão das pessoas e levou uma invertida do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão. “O senhor não vai dizer pra gente o que a gente tem que perguntar ou não”.

“Muitas perguntas, basta a vossa senhoria dizer sim ou não. Quando falamos muito, mas não queremos dizer nada, aí fica difícil ficarmos ouvindo”, completou o presidente da comissão, indicando a falta de conteúdo nas respostas de Pazuello.

Defensor de tratamento sem comprovação científica contra a Covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também afirmou que não recebeu ordens de Jair Bolsonaro para recomendar a cloroquina para diagnosticados com a doença.

“O presidente nunca me deu ordem direta para nada”, disse o general. “Acredito que a relação com o presidente poderia ser maior ainda, mas os cargos são complicados, a agenda é complicada, então a gente se reunia uma vez por semana”, continuou. “Se pudesse voltar atrás, iria mais vezes conversar com ele”.

Do Brasil247

 

 

A campanha Imposto de Renda do Bem traz um importante pedido a todas as pessoas físicas e jurídicas que até o próximo dia 31 precisam efetuar a sua declaração de Imposto de Renda (IR).

O contribuinte pode destinar um percentual do imposto para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA), gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Luís Eduardo Magalhães.

A declaração anual é uma oportunidade que pode resultar em mais recursos que visam melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes do município.

Conselho Municipal – O CMDCA é o conselho responsável por garantir a aplicação dos direitos das crianças e dos adolescentes no município.

A Prefeitura de Barreiras informou, no início desta noite de terça-feira (18), que o contato de um cilindro de oxigênio da Sala Vermelha do Pronto Atendimento Coronavírus, no Hospital Municipal Eurico Dutra, com uma tomada, gerou um curto circuito que provocou um princípio de incêndio.

Felizmente os profissionais de saúde agiram rapidamente e com o auxílio de extintores conseguiram debelar o incêndio. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas, ao chegar na unidade de saúde, o princípio de incêndio já havia sido controlado.

Os quatro pacientes da Sala Vermelha, que não se feriram, e os equipamentos foram alocados em outro espaço interno. O atendimento segue normal na Unidade de Referência em Atendimento a Covid-19.

 

 

A Secretaria Municipal de Saúde informou, agora há pouco, às 19h45m, o 220°, 221º, 222º e o 223º óbitos decorrentes da Covid-19, ocorridos na quinta-feira (13), segunda-feira (17) e nesta terça-feira (18).

O 220° óbito trata-se de um paciente, de 67 anos, que tinha hipertensão e hipercolesterolemia ocorrido na ala de leitos de UTI para Covid-19, contratada pela Prefeitura de Barreiras junto à Americas Health Especialidades. O 221º óbito se refere a um paciente de 88 anos, ele que fazia tratamento de hipertensão, diabetes e bronquite asmática controlada, faleceu no Hospital do Oeste. Já o 222º óbito trata-se de uma paciente de 29 anos, puérpera, e o 223º óbito trata-se de um paciente de 68 anos, que fazia tratamento de hipertensão e doença pulmonar crônica, ambos  também ocorridos no Hospital do Oeste.

Um simples cálculo, dividindo o número de mortes em Barreiras, pelo número de meses de instalação da pandemia, chega à média de pouco menos de 20 mortes mensais na Capital do Oeste. 

A cidade mantém um grande número de casos ativos e registra mais de 100% de ocupação dos leitos de UTI, o que tem resultado em número significativo de transferências de pacientes, principalmente para Salvador.

Luís Eduardo Magalhães

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informou hoje um óbito desde sábado, com a inclusão de mais 140 casos confirmados e 670 casos ativos, este um número recorde no quadro epidemiológico da cidade. O Município registra 24 casos de internamento na Unidade de Controle do Coronavírus, 2 casos no Hospital do Oeste e 6 casos no Hospital Central, em Barreiras.

Média móvel fica em 1.930. Foram registrados 75.445 infectados e 2.513 vidas perdidas nas últimas 24 horas em todo o país.

 

Em entrevista coletiva no final da tarde desta terça-feira (18), após o depoimento do ex-ministro da Relações Exteriores Ernesto Araújo à CPI da Covid, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que será ouvido nesta quarta-feira (19) pelo colegiado, está sendo abandonado pelo governo Jair Bolsonaro.

Em sua fala na CPI, Araújo descontou em Pazuello a condução trágica da pandemia no Brasil, afirmando que a falha na busca de vacinas se deu por conta do Ministério da Saúde.

Para Randolfe, Pazuello será “abandonado” pelo governo federal como “bode expiatório”.

“Os elementos apontam para uma situação muito difícil para o senhor Eduardo Pazuello. A melhor coisa que o senhor Eduardo Pazuello poderia fazer amanhã era vir a essa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) colaborar com ela, porque ele está sendo abandonado. O que está sendo feito pelo governo com o senhor Eduardo Pazuello é um ato de covardia. Ele está sendo abandonado e entregue aos leões para, somente ele, ser o bode expiatório, pagar o preço. A pergunta ao senhor Eduardo Pazuello amanhã vai ser a seguinte: ‘o senhor foi o único responsável por tudo isso? Por essa tragédia? Não tem ninguém que compartilhe dessa responsabilidade com o senhor?”

“Isso aconteceu com todos do governo que estiveram aqui”, complementou o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Pazuello obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de somente responder na CPI a perguntas que não digam respeito a ele próprio. Segundo Randolfe, ‘o silêncio depõe contra ele’ nesta etapa das investigações.

“Se o senhor Eduardo Pazuello estiver nos assistindo, eu rogo a ele: tente se salvar minimamente. A responsabilidade fatalmente cairá somente no senhor”, apelou o senador.

De Maria Hallal para o Estadão.

O Brasil deve ter um novo aumento de mortes por covid-19 nos próximos dias e, no pior dos cenários, irá registrar 973 mil óbitos relacionados à doença até setembro — mais que o dobro do número atual. Os dados são de uma projeção feita pelo Instituto Para Métricas de Saúde e Avaliação (IHME), da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

O Instituto trabalha com três hipóteses. Na projeção mais otimista, os pesquisadores consideram que 95% da população usará máscaras de proteção contra a covid.

Em outra, que eles chamam de projeção atual, é esperado que o ritmo de vacinação seja mantido e que a variante B.1.1.7 continue se espalhando em certos locais.

No pior dos cenários, com o maior número de mortes, eles consideram que as pessoas já vacinadas vão abandonar as medidas de prevenção à covid.

© Wilton Junior/Estadão O Brasil pode registrar 973 mil óbitos por covid-19 até setembro

Nas três conjunturas, o IHME projeta que o Brasil voltará a registrar três mil mortes diárias no dia 31 de maio. Na projeção atual e no cenário mais otimista, o novo pico de óbitos seria no início de junho, com cerca de 3,1 mil mortes por dia. Nessas duas hipóteses o número diário de mortes começaria a cair no dia 6 de junho e alcançaria entre 200 (mais otimista) e 480 óbitos (projeção atual) por dia no início de setembro.

No pior cenário, aquele em que os vacinados deixam de lado a prevenção à covid, o pico aconteceria no início do inverno, em 6 de julho, com quase quatro mil mortes. O número é o dobro do projetado no cenário intermediário (1,9 mil) e quase quatro vezes mais do que as mortes previstas na hipótese mais otimista (1,1 mil). Nessa conjuntura, o País ainda estaria no patamar das duas mil mortes diárias no início de setembro.

O instituto também projeta o total de mortes que o País pode alcançar em cada uma das hipóteses formuladas. No cenário mais pessimista, o Brasil pode ter 973 mil mortes até o início de setembro. A previsão atual é para 832 mil mortes no período e a análise mais otimista prevê 779 mil mortes.

A diferença entre as projeções reforça a importância das medidas de prevenção ao coronavírus. Se pelo menos 95% dos brasileiros usarem máscara adequadamente, cerca de 200 mil vidas poderão ser poupadas em pouco mais de três meses, segundo o IHME.

A epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), diz que o uso de máscaras, o distanciamento físico e a higienização das mãos são fundamentais neste momento. “Nós ainda estamos com o número de casos muito alto. Há muitas pessoas infectadas circulando pelas cidades e muitas delas nem sabem que carregam o vírus”, fala.

Ela diz que os cuidados também devem ser seguidos pelas pessoas que já se vacinaram. Com a transmissão em alta, os imunizados não estão totalmente protegidos e podem ser uma fonte de contágio.

Outra dica da epidemiologista é manter os ambientes arejados, principalmente durante o inverno que se aproxima. Ela aconselha o uso de máscaras com maior capacidade filtrante, como as PFF2, tanto nos locais de uso obrigatório (como mercado e transporte público) quanto ao visitar alguém. No momento, a recomendação é para que se evite visitas não urgentes.

No Brasil, previsões são difíceis

Roberto Kraenkel, professor do Instituto de Física Teórica da Universidade Estadual Paulista (IFT-Unesp), pondera que é complicado projetar os rumos da covid-19 no País. “A epidemia no Brasil é composta por muitas epidemias ao mesmo tempo. Colocar tudo isso dentro do mesmo balaio é uma coisa complicada”, diz.

Kraenkel lembra que não há um plano nacional de combate à pandemia. Cada Estado precisou montar o seu próprio planejamento e os governadores determinam quando se deve fechar ou não as atividades. “As políticas públicas brasileiras têm sido reativas e não muito previsíveis. O curso da epidemia depende demais das medidas de restrição”, fala.

O físico destaca que a inconsistência na chegada de vacinas contra a covid-19 é outro fator que dificulta as projeções. “As vacinas vão chegando aos poucos, os cronogramas estão atrasando. Isso torna a situação muito imprevisível e lamentável.”

O professor, que também integra o Observatório Covid-19 BR, critica as projeções a longo prazo. “Isso faz muito pouco sentido frente à quantidade de incertezas. Nosso grupo de análises (o Observatório Covid-19 BR) e a Fiocruz não fazem projeções para muito além de uma semana”, aponta.

Apesar das dificuldades, ele diz haver tendências que podem ser observadas. Neste momento, algumas cidades já estão registrando crescimento no número de casos, o que indica que deve haver um aumento no número de mortes no Brasil nas próximas semanas.

 

A palavra perdão sempre vai estar associada ao desejo de se livrar de uma culpa, uma ofensa ou dívida ocasionada por um arrependimento. E baseado nesse sentimento e, antes de tudo, em uma previsão legal, a defesa do delator da Operação Faroeste, Júlio Cavalcanti (veja aqui), pediu perdão judicial ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o advogado Fábio Basílio, que faz a defesa do colaborador, existe um normativo que permite o pedido de perdão ao delator, “pois tudo que ele falou se mostrou verdade na prática”. A partir da delação de Júlio, a força-tarefa da Operação Faroeste deteve a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e o filho Vasco Rusciolelli, em março de 2020. Em dezembro do ano passado, ainda como desdobramentos da delação premiada, a Faroeste chegou à prisão de mais duas desembargadoras: Lígia Ramos (saiba mais) e Ilona Reis (relembre aqui), resvalando em outros advogados e operadores do esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Por ter firmado o acordo e colaborado com a investigação, Júlio Cavalcanti ficou seis meses custodiado em regime fechado, e pelos termos do documento, deveria ainda ficar detido por mais seis anos em regime semi-aberto e posteriormente, em regime aberto. Conta a favor dele ainda o fato de ter participado ativamente, pessoalmente, em três operações controladas tendo como alvo o núcleo da desembargadora Sandra Inês e da desembargadora Ilona Reis. Segundo o advogado, quando a colaboração se torna efetiva, há o preenchimento do requisito do perdão.

Desde que assumiu compromisso de colaboração, Júlio Cavalcanti tem sido chamado com frequência pela Justiça para esclarecer fatos dos desdobramentos da operação.

No pedido, a defesa salienta que Júlio tem se colocado à disposição colocando a própria vida em risco, lidando com diversos agentes criminosos, “lançando-se pessoalmente na busca de provas contundentes, sendo protagonista nessas ações controladas”. “Sua coragem em revelar o funcionamento da operação, indicando os corruptores e corruptos, é louvável”, diz Basílio no pedido de perdão ao ministro. Apesar do pedido ter sido feito neste mês de maio, ainda não há previsão de quando o relator da Faroeste no STJ analisará o pedido, dado ao status atual do processo, encontrando-se na fase de instrução. 

No acordo, ele pagou R$ 2,2 milhões, além de entregar os veículos Cerato, Corolla, Harley Davidson e BMW 535i, em troca de redução da pena.  Os valores foram destinados ao combate da Covid-19.  

O delator teria negociado 30 decisões judiciais em 1º e 2º graus, bem como feito o retardo de decisões em benefício de terceiros e designação de magistrados para atender seus anseios, em processos envolvendo litígios rurais na região do oeste da Bahia e outras localidades.

Ele disse que chegou a receber uma oferta de Adailton Maturino de R$ 10 milhões para o juiz Sérgio Humberto cumprir o acertado entre os desembargadores para garantir a posse das terras.

Segundo a delação do advogado, apesar da Bom Jesus Agropecuária já ter tido seu direito as terras reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu se associar ao advogado, agora delator, para se opor ao grupo de Adailton Maturino, que pretendia transformar o borracheiro José Valter Dias “em um dos maiores latifundiários do Brasil”.

 

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) enquadrou Ernesto Araújo, que mentiu em depoimento na CPI da Covid ao negar conflitos diplomáticos com a China. “O senhor não colocou o Brasil como pária, e sim na posição de irrelevância”, disse. “É um negacionista compulsivo, omisso”, acrescentou. “Você estava no Ministério, pago para isso, para defender os brasileiros e não a sua posição ideológica.”

“Não vejo hostilidade em relação à China”, disse, em depoimento na CPI da Covid, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que em abril de 2020 escreveu sobre “comunavírus” e “vírus ideológico” para se referir ao país asiático. “Não vejo nada de ofensivo à China”, disse nesta terça. “Como é que não é ofensivo?”, questionou Omar Aziz.

 Em depoimento na CPI da Covid nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo negou que tenha causado conflitos diplomáticos com a China e ouviu do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão, que estava mentindo sistematicamente.

Araújo usou os termos “comunavírus”, “vírus ideológico” e apontou ameaça de “pesadelo comunista” em artigo publicado em seu blog pessoal em abril de 2020 ao se referir à China. No depoimento desta manhã, o ex-chanceler disse que o texto era uma interpretação sua do artigo de outro autor, o renomado filósofo Slavoj Zizek, que já desmentiu Ernesto Araújo na ocasião. “Ele não entendeu a questão”, afirmou o intelectual.

À CPI, o ex-chanceler disse que não teve responsabilidade com os conflitos com o país asiático. “Minha responsabilidade, entendo que nenhuma. Nada que tenha feito pode ser interpretado como percalços no recebimento de insumos”, disse. “Não vejo hostilidade em relação à China”, acrescentou.

Ernesto Araújo, que deixou o Ministério das Relações Exteriores no final de março, afirmou que suas expressões não foram ‘ofensivas’. “Não vejo nada de ofensivo à China”. “Como é que não é ofensivo?”, questionou Aziz. “Nossa relação com a China é muito antiga para que a gente jogue tudo por água abaixo”, continuou o senador, fazendo um retrospecto sobre a importância da relação comercial entre Brasil e China.

O Ministério das Relações Exteriores também enviou, em novembro de 2020, uma nota para a embaixada da China respondendo crítica do país asiático contra o ataque feito por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chegando a pedir retratação do embaixador chinês no Brasil. Também sugeriu que a China estaria tentando ‘controlar o mundo’.

Editado por Brasil 247.

Conselho formado pela ACELEM,CDL, OAB-LEM, Câmara e Prefeitura decidem seguir o Decreto do Governo do Estado

Em reunião na tarde desta segunda-feira (17), com o Conselho formado com representantes da Associação Comercial e Empresarial (ACELEM), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Vigilância Sanitária, Câmara de Vereadores, Secretaria de Segurança e Ordem dos Advogados da Bahia, subseção LEM (OAB-LEM) e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, ficou decidido que o município irá seguir o decreto do governo do Estado, publicado no último sábado (15), que determina entre outras medidas, o funcionamento apenas dos serviços essenciais até o próximo dia 25 de maio.

A Prefeitura publicou no inicio da noite o decreto n° 379 que determina algumas medidas de controle do Covid-19.

A novidade é a flexibilização, tendo em vista o perfil do município voltado ao agronegócio. Por esse motivo, algumas atividades funcionarão em regime de plantão. Como as
atividades voltadas direta e indiretamente com o agronegócio,  autopeças, serviços mecânicos e oficinas. Bem como materiais de construção.

Igrejas e academias poderão funcionar observando a lotação de 30% da sua capacidade máxima.

As aulas presenciais nas escolas privadas também estarão suspensas até o próximo dia 25 de maio.

Fica determinado também o toque de recolher das 20h às 5h. Está proibida também a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 25 de maio.

Restaurantes, bares e congêneres poderão operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h.

Eventos proibidos
Os eventos e as atividades continuam proibidos, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. As festas e os shows permanecem suspensos em toda a Bahia.

A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito irá contar com o apoio da Polícia Militar para cumprir o decreto.

Veja a íntegra do Decreto

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Segunda-feira • 17 de Maio de 2021 • Ano VI • Nº 2.641

• Decreto Nº 379/2021, De 17 De Maio De 2021- Institui em todo o território
do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA as restrições indicadas,
como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da
Covid-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 379/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Institui em todo o território do Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do Art. 78 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus, bem como a ascendência dos casos ativos e a
transmissibilidade das cepas identificadas no Estado da Bahia;

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a
disseminação da doença;

CONSIDERANDO o aumento dos indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos;

CONSIDERANDO a recente ascendência dos casos de contaminação ativos registrados no Município, incluindo-se a verificação da contaminação pela cepa P1, descoberta no Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO que atualmente a taxa de ocupação de leitos clínicos destinados ao tratamento da COVID-19 no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA atualmente é de 100% (cem por cento);

CONSIDERANDO as peculiaridades da macrorregião na qual se insere o Município de Luís Eduardo Magalhães/BA e o período de safra 2020/2021;

CONSIDERANDO a deliberação coletiva entre a Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães – ACELEM, Câmara de Dirigentes Lojistas de Luís Eduardo Magalhaes – CDL-LEM, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Luís Eduardo Magalhães – OAB/LEM, Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães/BA e o Município de Luís Eduardo Magalhães/BA;

DECRETA:
Art. 1º Ficam autorizados, no período compreendido entre 24h de 17 de maio de 2021 às
24h de 25 de maio de 2021, em todo o território do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA, somente o funcionamento dos serviços essenciais, notadamente aqueles
considerados indispensáveis ao atendimento, tais como:

Decretos
I – farmácias, inclusive de manipulação;
II – clínicas de atendimento das áreas de saúde, consultórios médicos e odontológicos e
estabelecimentos afins;
III – serviços funerários;
IV – postos de combustíveis;
V – mercados, supermercados, hipermercados, padarias, açougues, peixarias,
hortifrutigranjeiros, quitandas e demais comércios de gêneros alimentícios;
VI – hotéis e pousadas;
VII – clínicas veterinárias para atendimento de urgências e emergências, bem como para
comercialização de medicamentos;
VIII – estabelecimentos bancários, para a realização de serviços essenciais, tais como o
pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais;
IX – casas lotéricas;
X – atividades relacionadas direta e indiretamente com o agronegócio, como venda de
autopeças, serviços mecânicos e oficinas, devendo funcionar sob regime de plantão,
conforme previsto no § 1º deste artigo;
XI – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia
de presos;
XII – distribuidoras de água e gás;
XIII – captação, tratamento e distribuição de água;
XIV – captação e tratamento de esgoto e lixo;
XV – transmissão e distribuição de energia elétrica;
XVI – iluminação pública;
XVII – serviços postais;
XVIII – transporte e entrega de cargas em geral;
XIX – serviços de manutenção mecânica;
XX – serviços de borracharia;
XXI – estabelecimentos de materiais de construção civil, devendo funcionar sob regime de
plantão, conforme previsto no § 1º deste artigo;
XXII – realização de cultos, missas e outras celebrações religiosas com 30% (trinta por
cento) da capacidade nos templos, seguindo os protocolos sanitários;
XXIII – prática de atividades físicas e de exercícios físicos, respeitando a lotação de 30%
(trinta por cento) da capacidade de ocupação do estabelecimento e aplicando os protocolos
sanitários.
§ 1º Os estabelecimentos comerciais não contemplados pelos incisos acima poderão
funcionar em regime de plantão, ou seja, de portas fechadas, sendo vedado o atendimento
ao público, podendo operar na modalidade de entrega em domicílio (delivery) e drive thru,
respeitando o horário comercial.
§ 2º Os estabelecimentos que funcionem como restaurantes, bares e congêneres,
localizados no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA só poderão operar de portas
fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h, sendo vedada a
venda de bebidas alcoólicas.
§ 3º Para fins deste Decreto, não serão consideradas como unidades de saúde os
estabelecimentos de serviços estéticos.

Art. 2º Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h,
de 17 de maio até 25 de maio de 2021, em todo o território do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

§ 1º Ficam excetuadas da vedação prevista no caput deste artigo as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou
situações em que fique comprovada a urgência.

§ 2º A restrição prevista no caput deste artigo não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

§ 3º Os estabelecimentos comerciais e de serviços considerados deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no caput
deste artigo, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Art. 3º Durante o período de 17 de maio até as 05h de 25 de maio de 2021, os estabelecimentos localizados no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, que funcionem como mercados só poderão comercializar gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas.

Art. 4º Fica suspenso no período compreendido entre 17 de maio de 2021 até 25 de maio de 2021, as atividades educacionais privadas presenciais no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Art. 5º Ficam suspensas, a partir da primeira hora do dia 17 de maio de 2021, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado,
rodoviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, até as 24h do dia 25 de maio de 2021.

Parágrafo único. Fica excepcionada a circulação de transportes rodoviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de
atividade profissional.

Art. 6º A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, contará
com o apoio da Polícia Militar da Bahia – PMBA para execução das medidas necessárias, de acordo com o Decreto Estadual nº 20.469, de 14 de maio de 2021.

Parágrafo único. Os órgãos especiais vinculados à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos
casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2021.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

O gráfico da situação epidemiológica de Barreiras, segundo levantamento do Ministério da Educação – Rede Federal de Educação. 

A Secretaria Municipal de Saúde informa o 216°, 217°, 218º e o 219º óbitos decorrentes da Covid-19, ocorridos na quinta-feira (13), sexta-feira (14), sábado (15) e no domingo (16). 

A Secretaria de Saúde informa ainda, que o comunicado dos óbitos de 13 e 14 de maio, se deu nesta segunda-feira (17), pela necessidade de confirmação do caso, quadro clínico do paciente e endereço.

O 216º óbito ocorreu no Hospital Ernesto Simões Filho em Salvador e refere-se a um paciente de 58 anos que fazia tratamento de esquizofrenia crônica.

O 217° óbito trata-se de uma paciente de 63 anos, que fazia tratamento de hipertensão e pneumopatia crônica. 

O 218º óbito trata-se de um paciente de 38 anos.

Já o 219º refere-se a um paciente de 51 anos. Todos ocorridos no Hospital do Oeste.