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Olha o que os espanhóis estão falando sobre o episódio da apreensão da cocaína brasileira
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Os bons negócios que estão fazendo com os ativos da Petrobras. Alugando os dutos, empresará devolverá o dinheiro em 18 meses.
Na última quarta (19), A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado realizou uma Audiência Pública sobre a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobrás. Uma advogada explicou no Senado o engodo da venda dos ativos.
Em pauta, um Debate sobre os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da, bem como apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro.
O encontro contou com a participação de Márcio Félix Carvalho Bezerra, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – SPG; Hélio da Cunha Bisaggio, superintendente de Infraestrutura e Movimentação; Claudia da Costa Vasques Zacour, gerente geral da Carteira de Aquisições e Desinvestimentos e Relacionamentos com Órgãos Externos; Marcelo Lima de Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado e Raquel Sousa, advogada especialista em petróleo e gás.
“A Venda da TAG é um crime contra a soberania do Brasil e contra o patrimônio brasileiro, construído por seu povo. A malha de dutos da TAG é imensa e nova construída com o dinheiro público. A TAG teve um lucro líquido em 2016 de R$ 7bi, sendo vendida por R$ 33 bi. Ou seja, foi vendida por pelo menos cinco anos de seu lucro líquido.”
“A Constituição Federal em seu artigo 37 diz que um dos princípios da administração pública é o da eficiência. É eficiente vender uma empresa por menos de cinco anos do seu lucro líquido? Os prejuízos com esse tipo de venda já foram anunciados lá atrás quando se vendeu a NTS, empresa de dutos da Região Sudeste. Nós temos duas grandes malhas de gás no Brasil a TAG e a NTS, o fato que usaram a desculpa de se acabar com o monopólio da Petrobrás para vender essas empresas para esse monopólio parar nas mãos de duas empresas privadas: o Fundo de Investimentos canadense Brookfield , que adquiriu a NTS também por cinco anos de seu lucro liquido, e agora o monopólio da TAG pela francesa Engie.”
“Isso significa que do ponto de vista da soberania nacional que a Petrobrás, produtora de grande parte do gás do Brasil está nas mãos de duas empresas privadas estrangeiras para operar o seu transporte de gás. Isso é eficiente, garante a concorrência, garante a soberania nacional? Essa são perguntas que deveriam ser respondidas aqui nesta audiência – indagou a advogada Raquel Sousa que também atua para a FNP em sua apresentação.”
Para termos ideia do prejuízo dessas vendas, no caso a NTS, a própria Petrobrás em relatórios trimestrais aponta o aumento nos custos logísticos por conta dessas transações para o pagamento de tarifas a terceiros, a partir de 2016. O absurdo é que menos de 18 meses a Petrobrás vai ter pagado de aluguel todo o dinheiro obtido com venda da malha da própria NTS.
Isso só mostra que a esse negócio da NTS foi um grande prejuízo da mesma forma que será com a TAG.
Não pagou a taxa da mala extra da bagagem? Esquece! Era avião oficial.
Sérgio Moro cancela agenda nos EUA e volta ao Brasil
Em meio às publicações de supostos diálogos seus com procuradores da Lava Jato e à decisão da Segunda Turma do STF de manter o ex-presidente Lula preso, o ministro Sérgio Moro alterou sua agenda nos Estados Unidos – onde está desde domingo, 23 – e compromissos que estavam marcados para esta quarta-feira, 26, nos EUA, foram substituídos por reuniões em Brasília, no gabinete do ministro.
Somente na noite de terça, 25, o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o itinerário dos compromissos do ministro nos Estados Unidos, até então sem explicações. Segundo o MJSP, estavam previstas para hoje uma reunião de coordenação e visitas ao FBI e ao Nation Targeting Center, na Virginia.
No entanto, uma nova versão da agenda foi publicada pela pasta na manhã desta quarta-feira, 26, prevendo a volta de Sérgio Moro para o Brasil e dois compromissos em Brasília, na parte da tarde. Às 16h, está marcada uma reunião com o Secretário Especial de Desestatização, Salim Matar, e com o Diretor de Desestatização, Eduardo Jorge, ambos do Ministério da Economia. Às 19h, o ministro terá uma audiência com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Do Estadão.
Tráfico de cocaína em avião oficial do Brasil repercute no Mundo.
A repercussão do fato ocorrido no aeroporto de Sevilha, Espanha, quando um sargento especialista do Grupo de Transporte Executivo da FAB foi flagrado com 39 quilos de cocaína pura, repercutiu no País e em todo o mundo.
No avião viajava o batalhão precursor da visita que o Presidente Bolsonaro realizará ao Japão para participar da Cúpula do G20.
Nos top trends do Twitter a oposição fez subir a hashtag #BolsoNarcos e o assunto Espanha é destaque.
Prevenido, o Presidente decidiu por uma escala em Lisboa durante a viagem oficial. Os ares sevilhanos parecem pouco amenos para aviões oficiais do Brasil. Agora há pouco ele mandou publicar um vídeo desembarcando para a escala na Base Aérea de Figo Maduro, em Lisboa.
Como lamentou um saudosista, “bons tempos aqueles em que o avião oficial só levava cachaça”.
Merkel diz que situação do Brasil é dramática sob governo Bolsonaro
Em sessão no Parlamento em Berlim, Angela Merkel descreveu como “dramática” a situação no Brasil sob o governo do presidente Jair Bolsonaro nas questões ambientais e de direitos humanos. Merkel quer incluir na pauta do G20 a situação do Brasil e das suas conexões comerciais e políticas no Cone Sul.
PRF encerra Operação Festejos Juninos 2019 na Bahia e apresenta balanço
Dados do balanço destacam grande número de veículos recuperados, pessoas detidas e testes de alcoolemia realizados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta terça-feira (25), a Operação Festejos Juninos realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última quinta-feira (20), teve como foco principal: ações de fiscalização de trânsito e o enfrentamento a criminalidade.
O período das comemorações juninas é considerado a operação de maior fluxo de veículos nas rodovias baianas. Este ano, somou-se ao feriado de Corpus Christi de quinta-feira (20), perfazendo um total de seis dias de operação nas estradas.
Neste feriado prolongado, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo no patrulhamento ostensivo e preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária.
Infrações
Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF flagrou e autuou diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado.
Foram fiscalizados um total de 9.837 veículos e 9.443 pessoas no período da operação.
Uma das infrações mais constatadas, a ultrapassagem proibida alcançou 955 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro.
Os festejos juninos, tradicionalmente um momento de celebração e alegria por grande parte do povo nordestino, é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Porém, é uma das maiores preocupações da PRF pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas.
Durante as abordagens, foram realizados 4.114 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 89 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.
Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 81 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 11 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Já os autos emitidos referente aos veículos flagrados, pelos radares, acima da velocidade permitida para a via totalizaram 2.004 imagens capturadas. Sem o cinto de segurança foram 283 autuações.
Acidentes, feridos e óbitos
Este ano, em razão do feriado de Corpus Christi de quinta-feira (25), a Operação Festejos Juninos teve um período maior. Por essa razão, não comparamos os dados com o ano anterior. A PRF na Bahia registrou um total de 63 acidentes. Destes, 16 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Este ano, 07 pessoas morreram durante os seis dias da operação nas estradas baianas. Cerca de 72% dos óbitos envolveram veículos de duas rodas (motocicletas). Já o número de feridos totalizou 66 pessoas.
PSL e Partido Novo votam 100% contra vítimas de Brumadinho
André Lima, especial para o Congresso em Foco
Foi aprovado em Plenário na noite dessa terça-feira (25) o projeto de lei (PL 2788/2019) que estabelece as regras de responsabilidade social do empreendedor.
O PL foi fruto da Comissão Externa de Brumadinho, criada em fevereiro deste ano e que durante três meses realizou inspeções locais e ouviu dezenas de autoridades, especialistas, vítimas e testemunhas do desastre da Vale do Rio Doce em Brumadinho, Minas Gerais, que matou mais de 240 pessoas.
A proposta se aplica aos casos de licenciamento ambiental de barragens e de emergências (leia-se desastres) decorrentes de vazamentos ou rompimentos, ocorridos ou iminentes, dessas estruturas. Estabelece os direitos das populações afetadas e a obrigatoriedade e critérios de reparação por meio de indenização e compensação social equivalente e o reassentamento coletivo obrigatório.
Neste breve artigo não examinamos o conteúdo da proposta mas interessa verificar como votaram os partidos em relação a essa matéria no Plenário da Câmara.
Trata-se de uma matéria diretamente associada à questão ambiental, foco do nosso projeto #RADAR Clima e Sustentabilidade que desenvolvemos em parceria com o Congresso em Foco.
Os temas ambientais não têm tido uma acolhida em regra favorável na Câmara em face da forte influência da denominada bancada ruralista (Frente Parlamentar Agropecuária), que tem uma pauta conhecida de flexibilização e retrocessos nos mecanismos de controle e proteção ambiental (exemplo mais recente e evidente foi a votação da MP 867, do Código florestal, no Plenário da Câmara).
Também as posições do atual governo frontalmente contrárias ao controle e responsabilização ambiental exercem forte influência na casa, uma vez que neste semestre o governo tem contado com mais de 90% dos votos dos partidos de centro e direita.
A política de terror de Trump com imigrantes tem imagem emblemática
Corpos de pai e filha de apenas 1 ano e 11 meses são encontrados após tentativa de atravessar rio que separa o México dos Estados Unidos.
A família havia deixado El Salvador há mais de dois meses em busca de uma vida melhor em solo americano.
Medo de um endurecimento da política migratória de Trump teria desesperado o pai.
A estreita colaboração entre Russia, China e Índia, anunciada em série de reuniões de cúpula nesta semana, devem ser o início do fim do terror de Estado que os EUA vem praticando desde o fim da segunda guerra mundial.
O Brasil foi alijado da cúpula dos BRICs pela sua estreita colaboração com os Estados Unidos. Estamos destinados a ser o quintal do yankees, perdendo paulatinamente o comércio com os países que representam metade da população mundial.
Os chineses já estão plantando soja na costa leste da Russia e em países africanos. Nosso agronegócio vai perder mercados.
Dados oficiais comprovam: uso de cadeirinhas em veículos reduziu em 33% o número de crianças vítimas do trânsito
Dados epidemiológicos confirmam o efeito positivo do uso de cadeirinhas e outros dispositivos específicos para o transporte de crianças. Após o advento dessa exigência, em 2008, menos crianças têm sido levada à internação ou morrido por conta de acidentes de trânsito. Essas constatações reforçam a posição dos críticos ao Projeto de Lei 3267/2019, enviado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, e que prevê, em um de seus artigos, o fim das penalidades aos condutores que deixarem de observar essas regras.
Pelos números oficiais, desde que a cadeirinha passou a ser obrigatória, com previsão de multa e inclusão de pontos na carteira dos infratores, o número de crianças com até nove anos internadas em estado grave após se envolverem em acidentes de automóveis caiu um terço nos últimos oito anos. No mesmo período, também houve queda de quase 20% na quantidade de vítimas fatais, nesta faixa etária.
Os números foram analisados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). As entidades encaminharão os resultados para análise da Comissão Especial criada no âmbito da Câmara dos Deputados para analisar a proposta.
EFEITOS POSITIVOS – “As informações falam por si só. Os dados oficiais, que saíram das bases do Ministério da Saúde, permitem verificar os efeitos positivos da Resolução nº 277, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Trata-se de uma regra fundamental para aumentar a segurança nas vias e rodovias e, sobretudo, para proteger a vida e a saúde das crianças com menos de dez anos de idade”, ressaltou a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, uma das críticas à proposta.
O tema mereceu o repúdio da SBP que, logo após o anúncio do PL, divulgou nota – juntamente com a Abramet e outras entidades – externando sua preocupação com o fim das punições aos condutores que não transportemos menores em cadeirinhas de segurança. O assunto também deve ser discutido pela Câmara Técnica de Medicina do Tráfego, do CFM, que recentemente elaborou uma cartilha focada nesse tema.
“Estes equipamentos foram projetados para dar mais segurança aos usuários em casos de colisão ou de desaceleração repentina. Conforme mostram os números, eles têm sido fundamentais para salvar milhares de vidas ao longo destes anos”, destacou Mauro Ribeiro, vice-presidente do CFM e membro da Câmara.
REGISTROS – Um dado que chamou atenção é que a queda no volume de registros de morbidade e mortalidade envolvendo crianças tem sido inversa ao tamanho da frota de veículos no País, que cresceu cerca de 50% entre 2010 e 2018 (de 37,25 milhões para 54,7 milhões). Na década anterior à imposição das cadeirinhas (2008), em média 944 crianças ocupantes de veículos eram internadas todos os anos. Nos dez anos seguintes, essa média baixou para 719, o que representa uma redução de 24%.
A mesma tendência tem sido observada entre os óbitos nesta população, mesmo após a internação. Antes da Lei da Cadeirinha, em média 37 crianças morriam por ano em decorrência da gravidade dos acidentes de trânsito, apesar dos cuidados recebidos nos hospitais da rede pública. Ao longo da última década, no entanto, o saldo de óbitos baixou para 25, tendo sido registrado no último ano da série 18 episódios desta natureza.
Quando se avaliam o total de mortes registradas no local do impacto, a queda se mantém. Também no período analisado pelas entidades médicas, de 2010, data de vigência da resolução do Contran, até 2017, a queda foi de 19% (de 346 para 279 óbitos). Só no primeiro ano de validade da Lei da Cadeirinha, de 2010 a 2011, a diferença nas mortes foi de 22%.
De 1996 a 2017, o Brasil registrou no total 6.363 óbitos de crianças menores de dez anos dentro de algum tipo de veículo automotor. Mais da metade desses casos (53%) envolviam crianças entre zero e quatro anos de idade. Segundo Luciana Rodrigues Silva, o uso desses dispositivos, quando usados corretamente, reduzem em até 70% o risco de morte em caso de colisão.
LEM: Embasa retoma obra de esgoto no Centro, depois do recesso de São João
Nesta quarta-feira (26), a Embasa retoma a obra de ampliação da rede de esgotamento sanitário no Centro de Luís Eduardo Magalhães.
As equipes da empresa contratada estarão executando neste dia as intervenções para implantar ramal e as caixas de inspeção nas calçadas da rua Pernambuco, nas quadras 9 e 11, próximo às Americanas.
Na quinta-feira (27), o trabalho segue para as ruas Paraíba e Castro Alves, nas proximidades das Lojas Econômica e do Posto/Cartório, como segue o cronograma.
Para minimizar os transtornos, os trabalhos são sempre iniciados e concluídos no mesmo dia.
De segunda a sexta, acontecerá entre 8h e 18h.
Nos sábados, das 13h às 18h, e aos domingos das 8h às 18h.
As intervenções para implantar a rede vão se concentrar nas áreas de maior aglomeração do comércio local durante a semana. Nestes locais, a obra será realizada nas ruas Clériston Andrade, próximo ao edifício Castro Alves; Pernambuco, próximo à Caixa Econômica Federal/Sempre Lar; e José Cardoso de Lima, próximo à Magazine Luíza e Casa Costa.
A pavimentação dos trechos que terá a rede ampliada está prevista para o sábado (29). “A depender da entrega do asfalto pelo fornecedor, a pavimentação pode ocorrer até simultaneamente ao fechamento da vala onde a rede foi implantada.
O cronograma também pode ser alterado mediante a produtividade das equipes em campo”, explica o gerente da Embasa de Luís Eduardo Magalhães, Vagner Pereira.
Um mobilizador social da empresa vem informando sobre o início das intervenções da região central por meio da entrega de comunicado, reforçando sobre a importância da liberação da via e sobre o fechamento dos trechos das vias durante a execução das obras.
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Dono de cabaré, bolsonarista, se revolta com seu ídolo
Temos mais uma bozoroca arrependida: Oscar Maroni, dono do maior cabaré de São Paulo, se revolta com Bolsonaro por tentar levar o GP de Fórmula 1 para o Rio de Janeiro. Original da Veja, editado.
O governador paulista João Doria ganhou um influente apoiador na disputa para manter o GP do Brasil de Fórmula 1 em São Paulo.
O empresário Oscar Maroni, dono da casa noturna Bahamas, ressaltou os efeitos do evento para a economia paulistana e se disse decepcionado com o presidente Jair Bolsonaro, para quem fez campanha nas últimas eleições.
“Bolsonaro, eu te admiro, mas você está indo longe demais”, afirmou Maroni, em entrevista a VEJA nesta terça-feira, 25.
Na tarde anterior, Bolsonaro, acompanhado do governador do Rio, Wilson Witzel, disse que há “99% de chance ou mais” de o GP se mudar, em 2021, de Interlagos para um novo autódromo, que será construído em Deodoro e batizado de Ayrton Senna.
Nesta terça, o governador João Doria afirmou que não há nada fechado e que lutará para renovar o contrato de Interlagos, que se encerra em 2020. O diretor executivo da Fórmula 1, Chase Carey, esteve presente em ambas as reuniões e se limitou a dizer que espera que o evento permaneça em solo brasileiro.
Segundo levantamento da SPTuris, o GP do Brasil de 2018 teve um impacto econômico de 334 milhões de reais, maior que outros grandes eventos na cidade (220 milhões do Carnaval e da Virada Cultural e 180 milhões de reais do Revéillon). Na entrevista, Oscar Maroni revelou que o faturamento do Bahamas cresce em até 60% durante o fim de semana de automobilismo e não poupou críticas ao Rio de Janeiro e a seu prefeito, Marcelo Crivella.
Correntina: Justiça determina e Câmara elege nova Mesa Diretora
O juiz Roberto Wolff decidiu hoje, liminarmente, que a Câmara de Correntina deveria realizar nova eleição para a Mesa Diretora, anulando as decisões tomada pelo Presidente e demais membros da Mesa que agora comandava os destinos do Legislativo.
O Magistrado se mostrou surpreso, conforme o despacho, pelo não cumprimento da decisão exarada na semana passada:
“Não se pode negar que este juízo ficou surpreso com a não convocação imediata da eleição para a nova Mesa Diretora, já na primeira sessão da Câmara, ocorrida logo após a intimação da sentença que anulou parcialmente o processo de cassação dos impetrantes e, como já dito alhures, anulou igualmente a eleição do atual Presidente.”
E determinou no mesmo despacho:
“Como se vê, a norma é clara e dita o rito a ser seguido pelo Presidente em exercício. Vale repetir, já devidamente empossados todos os Vereadores, o mais idoso deles deve assumir a Presidência da casa e, havendo quórum legal, realizar imediatamente a eleição da Mesa. Qualquer procedimento que refuja dessas diretrizes, afetado estará pela ilegalidade.
Por essas razões, DECLARO inválidos os atos praticados pelo atual Presidente da Câmara Municipal, por ausência superveniente de legitimidade para o exercício da Presidência, a partir da intimação da sentença que anulou sua eleição, e determino, com amparo no art.39º,§ 3º da Lei Orgânica de Correntina – Ba, que assuma a Presidência o Vereador mais idoso, o qual deverá realizar a eleição da Mesa Diretora, imediatamente, ou seja, na mesma sessão que assumir interinamente a Presidência da Câmara.”
Tal como o Juiz determinou, foi cumprido. Na sessão que se iniciou às 19 horas, foi eleita a nova Mesa Diretora da casa, com os seguintes componentes:
Adenilson Pereira de Souza, presidente:
Madson Rodrigues Montalvão, vice-presidente;
Jean Carlos Pereira dos Santos, primeiro secretário;
e Albanice Magalhães Ferreira, segunda secretaria.
Está prevenido de desodorante? A EMBASA avisa que vai faltar água.
A EMBASA está informando que, agora, a partir das 19 horas desta terça-feira, 25, o fornecimento de água será interrompido nos bairros Central Park, Cidade Universitária, Conquista, Jardim Primavera, Mimoso 1, 2 e 3, Residencial 90 e Santa Cruz 1 e 3. Isto é: em praticamente toda a cidade, com exceção das Acácias e Jardim das Oliveiras.
A Embasa promete retornar o fornecimento amanhã pela manhã, gradualmente, a partir das 8 horas. Quem não conseguir tomar banho hoje, que dobre a dose do desodorante.
Conveniente: Moro viaja como Ministro de Estado, sem agenda, para fugir à audiência na Câmara.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, pivô de polêmica envolvendo diálogos dele com o procurador Deltan Dallagnol, está nos Estados Unidos, mas não divulgou os detalhes de sua agenda pública no país. Como ministro de Estado, ele deve informar via assessoria ou no site do ministério quais e quando são seus compromissos oficiais ao longo de cada dia.
É a terceira vez que o ex-juiz da Lava Jato em Curitiba vai aos EUA como ministro. Nas duas anteriores, acompanhando o presidente Jair Bolsonaro no Texas e, anteriormente, nos encontros no Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, a agenda foi divulgada com antecipação.
Moro chegou aos EUA no sábado, 22, mas somente ao final de cada dia a agenda é preenchida. A pasta informa que o ministro fica até o fim da quarta-feira 26 em solo norte-americano. Mas não antecipou o que fará lá nesta terça e no dia seguinte.
O ministro adiou a participação dele em audiência na Câmara prevista para esta quarta, 26, em decorrência da viagem. Durante a sessão, o ministro prestaria esclarecimentos sobre os diálogos com Dallagnol revelados nas últimas semanas pelo site The Intercept Brasil.
Na semana passada, um texto sobre a missão de Moro nos Estados Unidos foi publicado no site ministério, com “o intuito de reunir experiências e boas práticas para fortalecer operações integradas no Brasil”.
Presidente recua de novo e revoga decretos de liberação de armas
Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.
Por Delis Ortiz e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas de fogo. No lugar, o presidente editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema.
Bolsonaro editou, em maio, dois decretos sobre posse e porte de armas de fogo e uso de munições. O pacote de mudanças foi alvo de críticas e, na semana passada, o plenário do Senado aprovou parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos.
Além disso, estava previsto para esta quarta (26) a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de um pedido para anular os decretos.
A informação sobre a revogação e sobre os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em reunião com senadores na tarde desta terça-feira (25), segundo apurou a TV Globo.
Na manhã desta terça o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, havia afirmado que o presidente não revogaria os decretos.
Mais tarde nesta terça, porém, foi publicada uma edição extra do “Diário Oficial da União” que oficializou o recuo do governo.
A publicação trouxe a revogação dos decretos sobre armas e munições editados por Bolsonaro em maio e que tiveram parecer do Senado pela suspensão. Além das revogações, o governo editou três novos decretos sobre o tema.
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Decreto 9.844: regulamenta lei sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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Decreto 9.845: regulamenta lei sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
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Decreto 9.846: regulamenta lei sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
Projeto de Lei
O “Diário Oficial” ainda trouxe mensagem do presidente na qual ele informa que encaminhou ao Congresso um projeto de lei que altera a legislação sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munições, sobre o sistema nacional de armas e definições de crimes.
Até a última atualização desta reportagem, o governo não havia divulgado o conteúdo do projeto de lei enviado ao Congresso.
Em uma rede social, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que, segundo Onyx, o projeto de lei enviado pelo governo tratará sobre a posse de arma de fogo na zona rural.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.
As intenções do Presidente são claras. Formar milícias de fanáticos, armados, à moda Chavez e Maduro na Venezuela, para defender seu cargo e atacar desafetos.
As Forças Armadas e as instituições, como o Parlamento e a Justiça, parecem não concordar com os devaneios de Bolsonaro.
Ao vivo, na Câmara, audiência com o jornalista Glenn Greenwald
Se fosse do Congresso, Moro estaria cassado ou preso, diz Davi Alcolumbre
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) declarou na noite de 2ª feira (24.jun.2019) que, se comprovada a veracidade, são “graves” e revelam “problema ético” as mensagens trocadas entre Sergio Moro (quando era juiz da Lava jato) e o procurador Deltan Dallagnol.
“Se fosse deputado ou senador, estava no Conselho de Ética, cassado ou preso”, afirmou.
As declarações foram dadas em mais uma edição do jantar do Poder360-ideias, no restaurante Piantas, em Brasília.
Sobre o Planalto, afirmou que “se forem cancelados 5 pacotes de dados na República, o Brasil vai bem, vai andar”. Referia-se de maneira indireta ao uso intenso de redes sociais pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e seus aliados.
Mostrou otimismo em relação à reforma da Previdência. Espera que a Câmara aprove o projeto em 10 de julho. Estima que o Senado levará de 45 a 60 dias para aprovar o texto, a partir da volta do Congresso pós-recesso, em 2 de agosto. Ou seja: tudo estaria aprovado até o fim de setembro.
Sobre a reforma tributária, Alcolumbre quer uma comissão mista de deputados e senadores analisando o tema para dar celeridade à tramitação do projeto.
Com crise, renda do trabalhador chegou a cair até 16% em cinco anos
De nove setores da iniciativa privada, cinco tiveram quedas significativas na renda que o trabalhador recebe habitualmente por mês
Os anos de crise, além de terem destruído empregos e levado ao aumento da informalidade, também corroeram o rendimento dos trabalhadores da maioria dos segmentos. A depender da área de atuação, a perda real (já considerada a inflação) superou os 16% nos últimos cinco anos.
De nove setores da iniciativa privada analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cinco tiveram quedas significativas na renda que o trabalhador recebe habitualmente por mês.
Entre o primeiro trimestre de 2014, antes da recessão, e os três primeiros meses deste ano, os trabalhadores de alojamento e alimentação (de hotéis, pousadas, restaurantes ou vendedores de alimentos), da construção e do transporte foram os que tiveram as maiores perdas reais de rendimento, de 7,2% a 16,3%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, do IBGE, selecionados para o jornal O Estado de S. Paulo pela consultoria LCA.
Entre os trabalhadores da iniciativa privada, apenas os da agricultura tiveram aumento real expressivo do rendimento habitual, de 5,2% durante esse mesmo período. No grupo que inclui quem trabalha no setor público, houve um aumento real ainda maior, de 7,5%.
A queda na renda das famílias e o aumento da informalidade – sobretudo em atividades ligadas aos serviços, como o transporte com aplicativos e a venda de alimentos – e o afundamento do setor de construção civil ajudam a explicar o menor rendimento que esses trabalhadores têm recebido, avalia o economista Cosmo Donato, da LCA.
Por um lado, as famílias têm menos condição de gastar com alimentação fora de casa, transporte e lazer hoje do que gastavam em 2014, diz Donato.
“Por outro lado, desempregados da indústria e do comércio recorreram ao transporte e à alimentação para sobreviver, vendendo comida na rua ou se tornando motoristas de aplicativos, por exemplo. A informalidade puxou o rendimento para baixo.”
O motorista particular e taxista Wallinson de Melo, de 34 anos, é um dos trabalhadores que sentiram o impacto do aumento da informalidade em seu segmento.
“Até 2014, a gente conseguia tirar facilmente até R$ 12 mil por mês. Foi quando realizei o sonho de comprar uma casa para a minha mãe, na Paraíba. Hoje, com sorte, ganho R$ 6 mil. Com o desemprego, as pessoas trocaram o táxi pelo ônibus e a concorrência aumentou, muito engenheiro virou Uber. Aquele tempo não volta.”
Desequilíbrio
Muitos que perderam o emprego caíram na informalidade ou conseguiram novas vagas com remuneração mais baixa; quem se manteve empregado, não conseguiu ser promovido, avalia o economista da Universidade de Brasília (UnB) José Luís Oreiro.
“O garçom de um restaurante com menos dinheiro no bolso gasta menos no mercadinho. O dono do mercadinho deixa de ir no restaurante. A queda no rendimento habitual gera um efeito negativo, em cascata, na economia.”
“A crise ainda se reflete na renda dos trabalhadores. O empresário que tinha planos de expandir, desistiu. Muitos hotéis passaram a desativar momentaneamente alguns andares, em períodos de movimento mais fraco”, acrescenta Darly Abreu, diretor do Sinthoresp (sindicato que reúne, entre outros, trabalhadores de hotéis, restaurantes, lanchonetes e bares).
Quina de São João sai para 1.577 apostadores
Ninguém acertou as cinco dezenas e pela regra do concurso especial os ganhadores da quadra levaram R$ 97.451,78 cada
O concurso especial da Quina (5.002) sorteado nesta segunda-feira (24), saiu para 1.577 apostadores que acertaram quatro números. O prêmio de R$143,8 milhões é o maior prêmio da história da Quina.
Os cinco números sorteados foram 17, 27, 53, 78 e 79, e as apostas premiadas, dos ganhadores da quadra, vão receber, individualmente, R$ 97.451,78. 126.311 apostadores acertaram três dezenas e cada um ganhará R$ 116,98. Os apostadores que acertaram duas dezenas vão receber R$ 2,53.
Em todo o território nacional, foram vendidos 24.159.623 bilhetes. As apostas começaram em 13 de maio e o total arrecadado foi de R$ 170.429.098,50.
Esta foi a nona edição da Quina de São João e o maior prêmio pago na modalidade. O segundo maior prêmio já pago no concurso do ano de 2016, quando oito apostas dividiram o prêmio de R$ 143,1 milhões. No ano passado, seis apostas dividiram o prêmio de R$ 125,06 milhões. O maior número de apostas vencedoras na faixa principal foi registrado em 2013, quando 15 apostas dividiram um prêmio de R$ 97,57 milhões.
Resgate do Prêmio:
Prêmios brutos de até R$ 1.903,98 podem ser resgatados em qualquer unidade lotérica do país. Valores superiores são pagos exclusivamente nas agências da CAIXA, mediante documento de identidade, CPF e o bilhete premiado.
O bilhete impresso ao registrar a aposta na lotérica é ao portador, portanto, é importante que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta, anotando seus dados. As informações necessárias são nome completo, CPF, endereço e assinatura. Dessa forma, o apostador garante que ninguém mais retire o prêmio. Os bilhetes não podem conter avarias ou rasuras que impeçam a verificação da autenticidade do documento. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota. Para as apostas registradas no Portal Loterias Online, o jogo já está vinculado ao CPF do cadastro do portal, o que garante ao apostador que somente ele poderá solicitar o resgate do prêmio.
Os prêmios prescrevem após 90 dias da data do sorteio. Decorrido esse prazo, o ganhador perde o direito ao prêmio e o valor é repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
A chapa está esquentando: Tacla Duran vai processar Moro.
O ex-advogado da Odebrecht. Rodrigo Taclan Duran, que acusa advogados amigos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de pedirem dinheiro em troca de benefícios na Operação Lava Jato, irá ingressar com uma ação judicial contra o ex-juiz.
Segundo os advogados de Duran, a ação seria uma resposta ao depoimento de Moro no Senado, realizado na semana passada, no qual ele disse que a versão do brasileiro seria fantasiosa e que ele era um “lavador profissional de dinheiro”.
“Os crimes de injuria, calunia e difamação, praticados pelo ministro Sergio Moro durante audiência pública no Senado Federal transmitida em rede nacional deverão ser objeto de medidas judiciais”, disse o advogado Sebastian Suarez, segundo reportagem de Jamil Chade, no UOL.
Documentos bancários encaminhados ao Ministério Público da Suíça, porém, comprovam que no dia 14 de julho de 2016, Tacla Duran realizou um pagamento de US$ 612 mil – feito por meio de um banco em Genebra – para a conta do advogado Marlus Arn, em uma conta do Banco Paulista.
Expliquem, por favor, por que a projeção do PIB está cada vez mais tchutchuquinha?
Eu só queria saber como a exportação de três cargas de abacate, a volta para a tomada de dois pinos, o projeto de armar a galera miliciana, a extinção da multa para cadeirinhas de crianças, o fim das multas por radares, a ida da Fórmula 1 para o Rio de Janeiro e os cálculos com chokitos para redução da verba de educação não influenciaram decididamente na projeção do PIB Tchutchuco?
Nem a COAF nas mãos do Morogate e as reservas indígenas nas mãos do agronegócio ajudou?
Nem os 40 milhões de emendas parlamentares para cada deputado que voltar a favor da reforma da Previdência?
Nem a vinda dos bombeiros israelenses para Brumadinho, quando se rompeu a “bagagem de dejeitos”?
Nem as entrevistas com o Ratinho e com Sílvio Santos?
Muito pelo contrário: todo mês a previsão do PIB se torna mais tchutchuquinho, caindo agora para 0,87%.
Será que o motivo é o sinal de arminha na Marcha com Jesus?
Será que existe uma conspiração entre o Sr. Jesus e o Sr. Mercado?
Será que o escândalo do Conje de Maxaxutes influenciou no cálculo do pibinho?
No vídeo abaixo, o ínclito Presidente é desmentido ao vivo e a cores pelo CEO da Liberty Media, administradora da Fórmula 1, Chase Carey, negando a ida da competição para o Rio de Janeiro em 2021.
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Paulo Henrique Amorim é afastado da Rede Record por pressão do Governo
Paulo Henrique Amorim vai sumir por uns tempos depois de 14 anos ininterruptos no Domingo Espetacular.
A Record convocou o apresentador para uma reunião na tarde desta segunda-feira (24) e lhe comunicou que ele está fora do programação.
O afastamento é resultado de pressão em cima da direção da TV Record, que tem abocanhado as verbas mais gordas do Governo Federal, dadas as ligações políticas do soberano da Igreja Universal com o Soberano do Brasil.
A Rede de Emissoras de TV distribuiu nota à imprensa sobre o afastamento do afiado jornalista, hoje uma das maiores audiências do YouTube no segmento de opinião política.
“O Domingo Espetacular, a partir deste domingo, 30/06, será apresentado por Patrícia Costa e Eduardo Ribeiro.”
“Paulo Henrique Amorim deixa o programa e permanece na emissora à disposição para novos projetos.”
PHA tem sorte. No governo fascista de Mussolini, opositores eram detidos, surrados, interrogados e forçados a beber doses cavalares do laxante óleo de rícino. Após, eram liberados e mandados a pé para casa. Chegavam na sua residência humilhados e borrados.
A imprensa é sempre a culpada pelos malfeitos dos governantes. É o que se está vendo agora no caso do rumoroso Morogate, da Vaza Jato.
Brasil ganha mais 170 mil km² de mar territorial além das 200 milhas
A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) publicou, em seu portal da Organização das Nações Unidas (ONU) na internet, uma recomendação legitimando ao Brasil incorporar 170.000 km2 de área de Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva.
Isto significa a ampliação do mar territorial além das 200 milhas. É a chamada Amazônia Azul ampliada ainda mais.
R$ 6 bi em impostos, empregos formais e vício: os desafios da legalização dos jogos de azar no Brasil
Ainda que seja proibido no Brasil, os jogos de azar nunca deixaram de fazer parte da rotina dos brasileiros.
Um estudo de 2018 do Portal BNLData, em parceria com o Instituto Brasileiro Jogo Legal, indica que as apostas ilegais movimentam, anualmente, cerca de R$ 20 bilhões.
A maior fatia vem do jogo do bicho (R$ 12 bi), seguido por bingos (R$ 1,3 bi), caça-níqueis (R$ 3,6 bi) e apostas esportivas e jogos pela internet (R$ 3 bi).
Apesar de ser proibido desde a década de 40 no Brasil, a estimativa é que 20 milhões de brasileiros apostam diariamente no jogo do bicho e mais de 10 milhões em jogos pela internet.
O assunto volta à pauta do Congresso Nacional, que pode aprovar ainda este ano a criação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, através do substitutivo ao PL 442/91, na Câmara dos Deputados, e o PLS 186/14, no Senado Federal.
As duas propostas estão prontas para votação no Plenário das duas Casas Legislativas.
“O jogo está proibido no Brasil há 77 anos. Se a gente tributasse os R$ 20 bilhões que hoje nós temos em arrecadação com o jogo clandestino, nós estaríamos falando em algo de R$ 6 bilhões por ano (de impostos).
Pablo Vittar no Congresso? 15 mil patinhos de borracha para o Palácio Alvorada?
Ministro do STF suspende MP de Bolsonaro que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas .
Agora, essa tarefa voltará para a Fundação Nacional do Índio ( Funai ), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Barroso pediu para o caso ser pautado com urgência no plenário da Corte, que decidirá se mantém ou não a liminar.
A MP modifica também outras estruturas do governo, que não foram suspensas pela liminar. De O Globo.
As próximas MPs do insigne, por que não dizer distinto, Presidente da República determinarão que os cachorros serão os cuidadores oficiais das linguiças e que as raposas serão responsáveis pela segurança dos galinheiros.
Correntina: grande aparato de segurança para sessão de Comissão Processante na Câmara
Uma audiência de Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Correntina recebeu uma grande força de segurança da Polícia Militar no dia de hoje, A Comissão Processante ouviria os vereadores afastados – agora reintegrados – sobre o processo administrativo nº 001/2018.
Os vereadores denunciados, Wesley Campos Aguiar, Jean Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Adenilson Pereira de Souza, Juvenil Araújo de Souza e Milton Rodrigues Souza não comparecem à sessão. Apenas 6 vereadores suplentes e o presidente da Casa estiveram presentes, no plenário.
Após a chamada e a leitura de alguns documentos, a presidente da Comissão, Ieda Barbosa, concedeu o prazo de 5 dias para os denunciados fazerem a sua defesa.
O ex-presidente da Câmara, Wesley Aguiar, o Maradona, explicou, agora à noite, que está impedido de comparecer ao Legislativo por decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, motivo pelo qual não esteve presente à sessão da Comissão Processante no dia de hoje.
Maradona diz que segundo alguns entendimentos sobre a cautelar do STJ lhe impossibilitam de exercer o seu amplo direito de defesa e do contraditório, de adentrar o prédio público da Câmara e de ter contato com os envolvidos no processo administrativo de cassação referente a Operação Último Tango.
Pequenas barbeiragens com “leves danos materiais”
Ministério da Agricultura aprova registro de mais 42 agrotóxicos
O Ministério da Agricultura aprovou o registro de 42 agrotóxicos, totalizando 211 neste ano, de acordo com publicação feita no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24).
Segundo a pasta, os pesticidas são de fabricantes como Dow Agrosciences, Bayer e Syngenta, e aguardavam liberação há quatro anos, em média. Os demais são “genéricos” de substâncias e produtos já disponíveis no mercado.
A novidade entre as aprovações é o produto técnico Rinksor, da Dow, à base de Florpirauxifen-benzil. É o primeiro ingrediente ativo novo aprovado em 2019. De acordo com o Ministério da Agricultura, o ingrediente ativo “apresenta alta eficiência contra a infestação de diversas plantas daninhas”.
Dupla viajava com 214 litros de agrotóxicos no carro
Os produtos foram contrabandeados do Paraguai.
Duas pessoas viajavam em um Ford Ka, placas de Belo Horizonte/MG, transportando 214 litros de agrotóxicos dentro do carro. Os produtos estavam acondicionados em embalagens plásticas.
O automóvel foi parado, na noite de domingo (23) em Nobres/MT, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No momento da abordagem, o condutor fugiu dos policiais, mas deixou os documentos e foi identificado.
Em fiscalização, foram encontrados no interior do veículo galões de fungicida e inseticidas, todos sem comprovação fiscal de origem.
O passageiro do veículo, LBBS, 26 anos, morador de Lucas do Rio Verde, informou que os produtos foram contrabandeados do Paraguai.
Os agrotóxicos estavam distribuídos em galões de variadas marcas e totalizaram 214 litros.
STF adiará julgamento sobre suspeição de Moro em processo de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiará julgamento previsto para terça-feira do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação do processo do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado e está preso, alegando que houve atuação parcial do então juiz do caso e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.
O recurso –um habeas corpus– foi incluído pela presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, como 12º item da pauta de julgamentos. Por essa razão, o ministro Gilmar Mendes, que iria apresentar o seu voto-vista, concluiu que não haverá tempo hábil na sessão de terça-feira para apreciar o caso e já pediu a seu gabinete para formalizar o adiamento do julgamento, de acordo com o gabinete do ministro.
Dessa forma, o caso só deverá ser apreciado no segundo semestre, sem data marcada. No momento, o placar do julgamento está 2 a 0 contra o pedido de Lula. Faltam votar, além de Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
A defesa de Lula defende a anulação do processo do tríplex após terem vindo à tona recentemente reportagens do site Intercept Brasil que cita supostas conversas de Moro, ex-juiz da Lava Jato, e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol. Nos supostos diálogos, teria havido direcionamento de Moro a ações do MPF no caso de Lula.
Tanto o ministro quanto o procurador negam qualquer irregularidade. Da Reuters, em Brasília.
LEM e Barreiras: três mortes de jovens no feriadão violento
Adelson Matos Ventura, de 19 anos, foi morto em confronto com a PM no baixo Santa Cruz. Adelson teria abusado de um menino de 10 anos. Ele foi identificado após informações dos familiares e a Polícia entrou em sua casa para prendê-lo. O rapaz reagiu com um facão e foi baleado.
Fuga e atropelamento
Israel da Silva Ferreira, de 19 anos, natural de João Dourado, foi morto após cometer um assalto com um comparsa em uma motocicleta nas proximidades da Churrascaria e Pizzaria Boi na Brasa, no centro de LEM.
Perseguidos, os dois foram atingidos por um veículo na entrada do Bosque dos Girassóis. Israel foi levado para a UPA com graves ferimentos e seu companheiro conseguiu fugir.
Execução
Carlos Eduardo do Nascimento Martins, de 20 anos, foi morto a tiros na noite deste sábado, 22, por volta das 22h40, na quadra R, no Residencial São Francisco, em Barreiras.
De acordo com informações, o crime foi cometido por três indivíduos que fugiram a pé logo em seguida.
O SAMU ainda foi ao local, mas não havia o que fazer a não ser constatar o óbito do rapaz que teve o corpo removido para o IML do DISEP, onde passará por necropsia. Informações de Sigi Vilares, editados por O Expresso.
Brasília: 287 motoristas trafegavam bêbados em 3 dias.
A Polícia Militar flagrou 287 motoristas bêbados nas ruas do Distrito Federal de sexta-feira (21/06/2019) a domingo (23/06/2019). Destes, seis foram presos em flagrante porque estavam com nível de alcoolemia superior a 0,34 mg para cada litro de ar expelido pelos pulmões, o que é considerado crime.
O balanço da PM no fim de semana ainda inclui 17 acidentes registrados nas ruas da capital, duas armas apreendidas e 37 termos circunstanciados assinados por motoristas que estavam fazendo transporte pirata e vão responder exercício irregular da profissão.
Estimativa do mercado para expansão da economia cai para 0,87%
A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia segue em queda. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal a instituições financeiras, feita pelo Banco Central(BC) e divulgada às segundas-feiras, em Brasília.
A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 0,93% para 0,87%. Essa foi a 17ª redução consecutiva.
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