Orçamento da Bahia para 2020 deve alcançar R$48,9 bilhões

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (18),  o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador, João Leão.

O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual.

Pinheiro destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma o secretário.

Como prioridade do Governo da Bahia para o ano que vem consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Além disso, consta no documento a melhoria da mobilidade sustentável na Região Metropolitana de Salvador; A diversificação e integração das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; A prevenção aos desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; E o estímulo à inclusão social de mulheres, jovens, negros (as) e povos e comunidades tradicionais.Foto: Sandra Travassos/ALBA

Empresário espanhol confirma propaganda eleitoral irregular de Bolsonaro em 2018

Bolsonaro e o “véio” da Havan: propaganda irregular e fake news.

Empresas brasileiras pagaram uma agência de marketing com sede na Espanha para fazer disparos de mensagens de Whatsapp a favor de Jair Bolsonaro, segundo reportagem da Folha de S.Paulo divulgada nesta terça-feira.

Áudios obtidos pelo jornal com uma fonte mantida em sigilo mostram Luis Novoa, diretor da espanhola Enviawhatsapps, afirmar que “empresas, açougues, lavadoras de carros e fábricas” do Brasil financiaram a compra de um software produzido por ele para disparar mensagens em massa durante a campanha.

Segundo a reportagem, não existem indícios de que Bolsonaro soubesse das ação, que podem configurar  crime eleitoral.

Pela manhã, o presidente comentou o conteúdo da reportagem em um evento em Brasília:

“Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha e talvez alguns milhões contra também.”

Na ocasião, a Folhar evelou que empresas brasileiras fecharam contratos de até 12 milhões de reaispara financiar disparos em massa no WhatsApp, a principal rede usada na campanha pelos bolsonaristas.

Os destinatários eram usuários da base de dados da própria campanha de Bolsonaro ou de banco de dados vendidos por terceiros (esta segunda modalidade é proibida por lei). Um dos empresários suspeitos de compor o esquema, segundo o jornal, é Luciano Hang, dono da rede Havan.

Existem indícios de que apoiadores do PT usaram o mesmo expediente no WhatsApp. Conteúdo do jornal El País.

Comissão Especial aprova 1% a mais no FPM. Texto vai a plenário.

Municipalistas pressionam para votação antes do recesso parlamentar

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aprovou, nesta terça-feira (18), o texto que prevê aumento em 1% dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a serem creditados no mês de setembro de cada ano.

A PEC já havia sido aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A proposta segue agora para votação no plenário da Câmara, com expectativa do Movimento Municipalista de que a matéria seja aprovada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, para que possa valer já no próximo ano.

Com a Câmara dos Deputados aprovando a matéria, sem alteração no texto vindo do Senado, a PEC segue para promulgação.

O acréscimo no repasse, então, será de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto.

Assim, os municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais nos próximos quatro anos, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

FPM – Fundo de Participação dos Municípios

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.

Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.

A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse.

Hoje Câmara de LEM vai apreciar projeto do Prefeito para remanejamento de verbas

Vereadores do LEM podem dar um cheque em branco para o Prefeito Oziel Oliveira

Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães votarão, na sessão ordinária de hoje, o projeto do Executivo que prevê 100% do remanejamento do orçamento.

É verdade que esse remanejamento não prevê as verbas carimbadas – Saúde e Educação – e os salários. Mesmo assim, podendo alterar a aplicação dos valores restantes, o Prefeito fica independente da Câmara para priorizar assuntos que julgue serem os do seu maior interesse.

Atualmente é permitido ao Prefeito remanejar apenas 15% das verbas. A Oposição – Nei Vilares, Kenni Henke, Márcio Rogério, Filipe Fernandes e Silvano – vota claramente contra esse projeto exótico.

No entanto, os vereadores restantes da bancada governista – aqueles que custam mais caro aos cofres municipais – tem poder para aprovar de plano o projeto.

O vereador Victor do Ferro Velho, líder do Governo, já entrou com um providencial e oportuno requerimento na Mesa Diretora:

“Vem requerer que seja dispensado o Parecer da Comissão de Finanças do Projeto de Lei 016/2019, de autoria do Poder Executivo, por tratar-se de projeto de extrema urgência, conforme ofício advindo do Poder Executivo, em face das necessidades de suplementação urgente de Secretarias do Governo que estão com dotações esgotadas, evitando assim que faltem recursos para os serviços públicos essenciais, tais como saúde e educação.”

Verbas para a Educação não devem estar faltando, quando se sabe que o Executivo recebeu, há pouco, a robusta verba de R$38.000.000,00 referente a precatórios do FUNDEF.

O Secretário de Finanças de Oziel, Ricardo Knupp, teve, agora há pouco, uma conversa ao pé-do-ouvido com o presidente da Câmara, Renildo Neri, certamente para se assegurar que a matéria seja votada hoje.

O pré-candidato ao Governo Municipal nas próximas eleições de 2020, Júnior Marabá, assim se referiu a arapuca que a base do Prefeito está montando:

-Não consigo compreender como uma gestão pode ser tão desastrosa!
Na campanha de 2016 se dizia que com um milhão de reais por dia poderia resolver todos problemas. Hoje temos uma arrecadação que ultrapassou esse valor, uma cidade jogada às traças, um governo que pega empréstimo em cima de empréstimo para fazer obras eleitoreiras, que dificilmente ficarão prontas até o fim do mandato, e agora solicita para Câmara de Vereadores o cheque em branco de 100% de remanejamento para usar do dinheiro do contribuinte como bem entender!

Cabe aos eleitores comparecem à Câmara nesta terça-feira e pressionar os vereadores sobre a votação do tal projeto insano.

Deputado apresenta resultado da audiência sobre Adab na comissão de Agricultura da Alba

Na manhã de hoje (18), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o resultado da audiência pública de sua autoria realizada no último dia 13, que debateu a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A ausência de um representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquacultura (Seagri) na audiência foi duramente criticada pelo parlamentar.

Na semana passada, Paulo Câmara promoveu um amplo debate para tratar das condições em que se encontra a Adab, com a presença de dezenas de representantes de entidades do setor, como a Associação dos Fiscais Agropecuários da Bahia (AFA-BA); a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb); a Federação Nacional dos Servidores de Fiscalização Agropecuária (Unafa); a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), entre outras, além de fiscais e servidores da própria Adab.

Dentre os diversos problemas apresentados pelas instituições que representam o setor, destacam-se a necessidade de indicações técnicas para os cargos de confiança, como diretoria, coordenação e gerência, uma vez que a agência está perdendo representatividade nacional – antes era uma referência no Brasil, hoje ocupa a penúltima posição; a iminência de o estado ser atingido pela Peste Suína, Mosca da Carambola e Monilíase do Cacaueiro e não ter condições mínimas para atuar com postos sem fiscais, estrutura física e de pessoal administrativo a desejar, bem como veículos sem combustíveis e equipamentos inoperantes. A categoria também pede a realização de concurso público para atender minimamente às demandas do estado.

“Saio daqui estarrecido com tudo o que ouvi. Um órgão tão importante para o nosso estado está sendo desmantelado. Ao mesmo tempo em que o setor que representa mais de 23,5% do PIB do estado cresce de maneira exponencial, quem devia acompanhar e fiscalizar, decresce. Ou seja, não está tendo a devida atenção do Governo do Estado. Ou se toma uma providência enérgica para fortalecer a Adab ou então o estado pode sofrer sérios prejuízos caso seja atingido por essas pragas e venha a afetar toda a cadeia produtiva, com desemprego, empobrecimento regional, falta de credibilidade e confiança”, criticou Paulo Câmara na audiência.

Outros dados apresentados pelas entidades mostram que a Adab teve queda de 60% no seu quadro nos últimos anos e que, apesar do potencial produtivo em ascensão, o estado é vulnerável a pragas dada a sua extensão territorial. Neste quesito, um dos pontos chaves defendidos pela Unafa é a segurança alimentar, primordial em todas as etapas da cadeia produtiva, e que só pode ser garantida através do trabalho dos servidores da Adab.

Além do deputado, compuseram a mesa da audiência pública Urbano Pinchemel, representando a AFA; Rui Dias, diretor da Faeb; Dimas Oliveira, da Unafa; além de Carlos Fernando, da SFA.

Assembleia aponta caminhos para manter fábrica de nitrogenados na Bahia

Uma Sessão Especial ocorrida nesta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia debateu os prejuízos causados pela parada das FAFENs (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados) da Bahia e Sergipe e definiu a produção de um documento que será encaminhado ao presidente da República, Congresso Nacional e à diretoria da PETROBRAS com alternativas para manter as empresas em funcionamento.

Eduardo Salles chamou a atenção para os prejuízos causados à saúde de 130 mil pacientes renais crônicos, a necessidade estratégica de o país ter a produção de fertilizantes e o caos que pode gerar a economia com o fechamento das FAFENs.

“Não sou defensor de estado grande, mas acredito que setores como petróleo, energia e produção de fertilizantes são estratégicos à economia do país e ao bem-estar da população. Não podemos deixar esses setores reféns à instabilidade do mercado internacional”, disse o parlamentar.

O deputado se refere à interrupção de fornecimento de Dióxido de Carbono (CO2) à CARBONOR, única empresa na América do Sul a fabricar bicarbonato de sódio em grau de hemodiálise para atender 130 mil pacientes renais crônicos no Brasil.

“Os três maiores produtores de grãos do mundo, USA, China e Índia, produzem mais de 50% dos seus adubos nitrogenados. O Brasil, quarto maior produtor mundial, atualmente só produz cerca de 20% e, ao invés de aumentar nossa produção, com a parada das FAFENs reduzirá a zero, tornando a agropecuária nacional, locomotiva de nossa economia, totalmente dependente de importação deste insumo fundamental à produção de alimentos”, revolta-se Eduardo Salles.
Marina Mattar, diretora da ABQUIM (Associação Brasileira de Indústria Química), apresentou números que mostram os prejuízos causados pela decisão da PETROBRAS. Conforme os dados, o governo federal e os governos baiano e sergipano deixarão de arrecadar R$ 1,6 bilhão em impostos.

José Augusto Carvalho, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, reclamou que a justificativa da PETROBRAS para as paradas das FAFENs não se sustenta. “A empresa não pode alegar que o custo do gás natural inviabiliza a operação porque é a própria estatal quem produz e distribui o produto, ela que estabelece a regra de preços”, disse.

O gás natural produzido no Brasil atualmente custa US$ 12,00 por milhão de BTU, enquanto na Europa, que não produz, está US$ 8,00 e no USA o valor é de US$ 3,00.

O deputado estadual sergipano Zezinho Sobral chamou a atenção que os valores praticados pela PETROBRAS atualmente são fora de mercado e que muitas empresas têm importado o produto. “Alguns empreendimentos adquirem o gás no Qatar, liquefazem para transportar, e precisam gaseificar quando chegam aqui. Mas, mesmo assim, sai 40% mais barato”.

No último final de semana, a PETROBRAS anunciou a descoberta, em Sergipe e Alagoas, de seis campos de exploração que permitirão a exploração de 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, o que equivale atualmente a um terço da produção nacional.

Além da elaboração da Carta Bahia/Sergipe, que será entregue ao presidente da República, ao Congresso Nacional e à diretoria da PETROBRAS, elencando os motivos para a suspensão imediata da paralisação das FAFENs, outras propostas foram apresentadas.

“Vamos estudar como os governos de Bahia e Sergipe podem, de forma conjunta, oferecer incentivos fiscais à produção de fertilizantes e dividir os custos de transporte do gás natural fornecido as duas FAFENs”, garantiu Zezinho Sobral.

Participaram também da Sessão os deputados federais, estaduais, presidentes de diversas empresas do polo petroquímico, ex-gerentes da FAFEN, representantes da Associação Comercial da Bahia, FECOMÉRCIO, FIEB, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, COFIC (Comitê do Fomento Industrial de Camaçari), SINDPEQ (Sindicato da Indústria de Produtos Químicos) e LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), entre outros.

Correntina: Magistrado determina nova eleição da Mesa Diretora da Câmara

O juiz ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF, respondendo pela 1ª Vara Cível de Correntina, considerou, em nova decisão, nulos todos os atos a partir da 2ª Audiência de Instrução, realizada no ano passado:

“Se na Sentença foi determinada a nulidade dos atos praticados durante o processo de cassação, a partir da 2º Audiência de Instrução, TODOS OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA DATA DESTA AUDIÊNCIA SÃO NULOS, DE PLENO DIREITO. Trata-se de aplicação empírica da “Teoria dos frutos da árvore envenenada”.

Explico, mais ainda: se o processo de cassação ocorrido na Câmara fosse válido, justificaria a prática e manutenção de atos internas corporis, sem a participação ou direito de voto dos impetrantes. Entretanto, não foi isso que ocorreu, em especial, no que diz respeito à Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2010, ocorrida em 1º de janeiro de 2019.”

Com base nesse enunciado, o Magistrado determina:

“A Câmara deverá realizar nova eleição da Mesa Diretora, respeitando-se o Quórum Mínimo Legal e convocando-se os Suplentes de Vereadores para este ato, se necessário. Ademais, deverá obedecer às formalidades legais e regimentais aplicáveis à espécie.

Suscitado o mérito da controvérsia trazida pelas partes, os atos de implementação da medida encontram-se na esfera de competência do Poder Legislativo de Correntina, Bahia, não cabendo a este magistrado interferir nas deliberações respaldadas na Lei Orgânica da Comuna, bem assim no Regimento Interno da Casa, a fim de implementarem a Segurança Concedida.”

Prefeitura de Formosa do Rio Preto promove Rede da Cidadania no bairro Morada Nova

A Prefeitura de Formosa do Rio Preto está cada vez mais perto da população, para, principalmente, levar os serviços até as famílias em vulnerabilidade social e prestar a assistência necessária para quem mais precisa.

Em função disso, as famílias do bairro Morada Nova foram beneficiadas com o Projeto Rede da Cidadania, promovido pela administração municipal em parceria com a Polícia Militar.

A ação, coordenada pelas Secretarias de Políticas Estratégicas, Programas e Projetos e de Assistência Social – por meio do Cras e Creas, e envolve todas as secretarias do governo.

Além da presença no bairro durante o período de 10 a 15 de junho, a Rede da Cidadania manterá iniciativas intersetoriais contínuas e atenção redobrada com foco na garantia de direitos e serviços de cidadania. As oficinas de futebol, de atletismo, com o acompanhamento de um orientador social, foram implantadas para atender as crianças e adolescentes e suas famílias, por exemplos.

De acordo com o prefeito, Dr. Termosires Neto, a melhoria na infraestrutura do bairro Morada Nova é outra demanda que pela qual a gestão vai trabalhar. Entre os projetos estão a ampliação da escola do bairro Santana para que os estudantes dessa região estudem mais perto de casa e a construção de uma quadra de esportes.

“A administração está empenhada, também, em ajudar a regularizar a situação das moradias junto à Caixa Econômica Federal. Já fizemos os diagnósticos técnicos nas áreas de engenharia e social e aguardamos a análise para saber quais casas têm condição de serem entregues e quais outras intervenções serão necessárias”, explicou Dr. Termosires.

A primeira-dama e secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal, agradeceu a participação e empenho de toda a equipe do governo municipal e o acolhimento das famílias e reforçou que “estamos intensificando as ações nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura no Morada Nova, além de estreitar esse laço entre a gestão e a comunidade, mostrando os serviços e benefícios disponíveis e facilitando o acesso até eles”, declarou.

Serviços oferecidos

Oferta de serviços no próprio bairro – O Projeto Rede da Cidadania montou a tenda das políticas públicas no bairro Morada Nova e disponibilizou serviços e ações como a 1ª Semana do Bebê, com palestras com o pediatra Vagner Olímpio, orientação com psicólogo para as famílias com crianças de 0 a 6 anos (Primeira Infância no Suas); Implantação do Policiamento Comunitário pela Polícia Militar; testes de glicemia em jejum, aferição de pressão arterial, avaliação antropométrica e encaminhamento para nutricionista, consultas médicas, atualização da caderneta de vacinação, distribuição de preservativos, testes rápidos de saúde, acompanhamento do Programa Bolsa Família na Saúde para crianças menores de 7 anos (Pesagem).

Também fizeram parte da ação, o plantio de mudas de árvores nativas; apresentação e cadastro para os serviços do Cras; apresentação do Programa Busca Ativa, peça teatral, brincadeiras e Espaço Jovem; Festival de Futebol Infantojuvenil; criação das oficinas de futebol (Escolinha de Futebol) e de atletismo; entre outros.

“Moro perdeu a condição de ser ministro da Justiça”, diz deputado sobre vazamentos

O deputado federal Valmir Assunção segue pedindo a libertação do ex-presidente Lula – FOTO Lula Marques

Diálogos com procuradores com dicas para ajudar na formação da opinião pública e no processo, uso do nome de Marisa Letícia para atacar o ex-presidente Lula, mentiras sobre hackers, declarações falsas e falsificações de documentos para atacar jornalista que divulgou as conversas vazadas. Esses foram alguns dos assuntos abordados pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), nesta segunda-feira (17), sobre as novas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato para fortalecer o processo que culminou na condenação e prisão de Lula. “Moro chegou ao limite, perdeu a condição de exercer a função de ministro da Justiça e virou alvo de sérias denúncias, inclusive perdeu a ‘máscara’ da imparcialidade”, diz Valmir.

Para o deputado petista, os vazamentos reforçam apenas o que todos já sabiam.

“São diálogos que comprovam o esquema para incriminar o presidente Lula. É uma decepção observar agentes públicos federais atuarem para humilhar e até usar a morte da esposa do réu para criar factoide na mídia. Todos nós já sabíamos disso, e sabemos também que Lula é inocente. Vergonha é a palavra que melhor cabe neste caso”, salienta Valmir.

Sobre as respostas que o governo Bolsonaro vem trabalhando para preservar a imagem e a conduta do agora ministro da Justiça, o parlamentar petista declara que “não há dúvidas que Moro agiu em benefício próprio”.

Assunção aponta que os vazamentos são de utilidade pública. “Tem muita gente decepcionada”, completa.

Para Valmir, a questão é tão séria que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar sobre o caso, assim como o Congresso Nacional, já que Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19).

“Espero que a sabatina não seja recheada de fake news. É o que está acontecendo agora com as denúncias. Tudo que é referente ao caso é tratado como fake ou desonrando a atuação do jornalista Glenn Greenwald e até atacando sua família. Inventaram documento para criar uma farsa e acusar o diretor do site de ter contratado hacker russo para obter dados de Moro e Dallagnol. Mas o trabalho foi tão mal feito, que foi descaracterizado rapidamente”.

José Simão, o ouvidor da República

Quem mais trabalha no governo é a Bic do Bozo! De tanto assinar demissāo! Parece motel: alta rotatividade!

“Foi descuido, diz Moro sobre mensagens”. Descuido é bater o dedinho no pé do sofá! Isso é crime!

Cunha em Bangu junto de Cabral! Bangu é a Nova Dubai: quente e cheia de milionários!

Petrobras vende gasodutos pelo equivalente a 4 anos dos seus próprios lucros.

Pode me explicar, com paciência: a Petrobras descobriu gás em abundância no Nordeste e segurou essa informação por tempo indeterminado até vender os gasodutos que percorrem o litoral e levam gás ao centro do País? Isso significa que foram os governos populares quem destruiu a Petrobras? O STF não foi capaz de segurar a operação de venda? Existe muita gente ganhando dinheiro grosso com o patrimônio de todos os brasileiros.

Diz a Associação dos Engenheiros da Petrobrás:

A Petrobrás informou ao mercado que, em continuidade ao comunicado de 25/04/2019, concluiu a venda de 90% de sua participação na
Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) para o grupo formado pela ENGIE e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).

O fechamento da transação, sem licitação, ocorreu nesta quinta-feira (13) com o pagamento total de R$ 33,5 bilhões para a Petrobrás, sendo aproximadamente R$ 2 bilhões destinados à liquidação da dívida da TAG com o BNDES. Se confirmada a entrega, a Companhia passará a pagar aluguel para o transporte de seu gás.

“A Petrobrás continuará a utilizar os serviços de transporte de gás natural prestados pela TAG, por meio dos contratos já vigentes entre as duas companhias…”, admite a empresa

O sistema de gasodutos da TAG, com 4,5 mil quilômetros de extensão, garante o transporte do gás natural da região de Urucu para várias cidades da Região Norte, com destaque para Manaus; o transporte do gás natural das bacias de Campos e Santos para a Região Nordeste; e o transporte do gás natural entre os Estados da Região Nordeste. Dessa forma, trata-se de uma subsidiária integral da Petrobrás estratégica para o País e para a própria estatal.

Em 2016 e 2017, os lucros brutos da TAG foram muito altos, de R$ 5,08 bilhões e R$ 3,66 bilhões, respectivamente. As receitas de serviços são muito maiores que os custos dos serviços prestados. Em 2016, a receita foi de R$ 6,28 bilhões e o custo de apenas R$ 1,2 bilhão.

Em 2018 o lucro da TAG foi superior a R$ 7 bilhões.

A Petrobras descobriu em Sergipe seis campos de onde a empresa pretende extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural. O volume equivale a um terço da produção total brasileira.

Receitas juninas incrementam cardápio das escolas estaduais

É impossível pensar no período de São João sem associá-lo ao forró e às comidas típicas que enchem os olhos e aguçam o paladar. Nesta época em que as escolas estaduais comemoram as tradições culturais da Bahia, a coordenação de alimentação escolar da Secretaria da Educação do Estado ensina algumas receitas que incrementam o cardápio das escolas, agregando maior valor nutricional e conferindo o sabor regional à alimentação escolar. Entre as receitas estão o bolo de aipim e o biscoito com amendoim, que são fáceis de fazer e tendem a agradar a todos os gostos.

A nutricionista da SEC, Claudine Pires, disse que estas receitas, além de serem tradicionais, são nutritivas e, além disso, irão contribuir com as cadeias produtivas locais, pois a proposta é aproveitar, cada vez mais, os itens da Agricultura Familiar. “Nosso foco é retirar, cada vez mais, os industrializados das escolas e ampliar o cardápio da alimentação escolar com produtos da Agricultura Familiar, como é o caso do amendoim, do milho, do mel, do coco ralado e tantos outros. Isso agrega valor nutricional, cultural e econômico também porque movimenta a economia regional”, afirmou.

Em algumas unidades da rede estadual de ensino, os próprios estudantes já desenvolvem deliciosas receitas, tendo como base os produtos da Agricultura Familiar. É o caso dos estudantes do curso técnico em Alimentos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Alimentos e Recursos Naturais (CEEP) Pio XII, localizado em Jaguaquara (a 336 km de Salvador), que participam,  anualmente, do projeto “O milho nosso de cada dia”, que teve como objetivo fomentar a prática culinária, aproveitar a época para valorizar as tradições juninas, bem como incentivar o empreendedorismo entre os estudantes.

Durante as oficinas, os futuros técnicos de nível médio aprenderam quais são os ingredientes necessários e como fazer canjica, pamonha, suco de milho, trufas e bombons de milho, além do tradicional bolo de milho, delícias muito apreciadas neste período do ano. Entre as delícias está o bolo de milho verde.

Para fazer em casa, anote as duas delícias para o São João.

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Castello Branco em 1965 já identificava os problemas que vivemos hoje

“Eu os identifico a todos. E são muitos deles, os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do Poder Militar.”

– Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que identificava simpatias dentro de altos setores da sociedade civil pela substituição do Presidente João Goulart servindo-se dos militares para a consecução de seus objetivos; fonte: “Discursos‎”, de Humberto de Alencar Castelo Branco.

As vivandeiras de hoje são os Bolsonaros, o Presidente e os filhos, e aquela camarilha do politburo, entre eles ministros do Supremo, Moro, Deltan, e os radicais dos ministérios, que veem o fechamento do regime como única via para manter o poder. Castello Branco já os conhecia. Era um homem de formação sólida e princípios éticos e morais. 

Senado aprecia PEC que acaba com a agiotagem dos bancos

O Senado Federal analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para as taxas de juros aplicadas por instituições financeiras em operações de crédito. De acordo com a PEC 79/2019, esse índice não pode ultrapassar três vezes a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 6,5% ao ano. Caso a proposta estivesse em vigor, os bancos poderiam cobrar taxas de até 19,5%.

Para entender melhor, vamos usar como exemplo os juros do rotativo do cartão de crédito, aquele que é utilizado quando o cliente do banco paga o valor mínimo da fatura. Em abril, segundo o Banco Central, essa taxa foi de 298,6% ao ano. Isso quer dizer que se você tem um débito de mil reais com o banco, acumulado em um ano, os juros cobrados serão de R$ 2.986, mais os mil reais devidos. Se a medida for aprovada no Congresso, os juros máximos seriam de R$ 195 em um ano, levando em conta a atual taxa Selic. Logo, o consumidor deixaria de pagar R$ 2.791 de juros.

A matéria tramita em um cenário de endividamento das famílias brasileiras, que registrou a quinta alta consecutiva. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice chegou a 63,4% em maio. Desse total, a taxa de inadimplência, ou seja, de famílias com contas ou dívidas em atraso, chegou a 24,1%. Já o número dos que declararam não ter condições de pagar suas dívidas em atraso ficou em 9,5%.

Paraa autora da PEC, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), essa situação precisa ser revertida. De acordo com a parlamentar, é inadmissível que os bancos ou operadoras de cartões de crédito continuem cobrando juros abusivos.

“No Brasil, os juros fazem uma extorsão explícita. Não tem explicação para o Congresso Brasileiro deixar que os cartões de crédito, cheques especiais, todas as operações financeiras pratiquem juros de 300% ao ano, explorando o pai e a mãe de família. Lembrando que, se hoje ela tivesse aprovada, os juros seriam de menos de 20% ao ano”, ressaltou ela.

Ainda de acordo com Zenaide, a medida tem um impacto direto no bolso do consumidor. Ela explica que, enquanto não houver um limite estabelecido na cobrança dos juros, as elevadas taxas vão impedir o aumento de poder de compra da população.

“Hoje, o cartão de crédito e o cheque especial, por exemplo, fazem parte do orçamento familiar. Nós temos vários estados e municípios que não pagam os salários dos seus servidores em dia. Esses servidores usam o cartão ou o cheque para fazer a feira, comprar o alimento. Se essa pessoa não conseguiu pagar por algum motivo, o salário atrasou, ela nunca mais vai parar de dever”, completa.

Lacuna na legislação
Uma das motivações para a apresentação da PEC 79/2019, segundo a senadora Zenaide Maia, é a lacuna deixada pela legislação ao longo das últimas décadas. Isso porque a Constituição até ensaiou o impedimento da cobrança das elevadas taxas de juros – um dos dispositivos constitucionais, por exemplo, limitava o índice a 12% ao ano.

A Advocacia-Geral da União (AGU)entendeu que a regra não era autoaplicável, já que precisava de regulamentação para entrar em vigor, o que não aconteceu.

Apesar de estabelecer um limite na cobrança de juros, o advogado financeiro João Antônio Motta avalia que impor um juro fixo de 12% ao ano ainda não seria o ideal, já que poderia engessar a economia. “Se aumentar o custo de captação, como fica o banco, vai trabalhar no prejuízo?”, questiona. Por esse motivo, especialista afirma que o texto da PEC é mais eficiente.

“É muito interessante porque a economia vai continuar de acordo com os fins de captação. Os bancos não podem dizer que vão ficar engessados, porque de acordo com o que mudar a taxa básica, vai, evidentemente, mudar a taxa de juros do sistema financeiro”, avalia Motta.

Para o especialista, a PEC 79/2019 impediria o lucro dos bancos, mas apenas proporcionar a viabilidade de pagamento das contas em atraso por parte da população. “Não estou dizendo que os bancos têm que trabalhar com prejuízo ou sem lucro. Tem que ter lucro sim, mas o juros cobrados estão demais. Não tem quem resista a isso”, completou.

Você viu o Queiroz por aí? Eu não, eu não!

Deixou a prisão na semana passada o homem com quem a Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou, em março, 117 fuzis incompletos pertencentes ao sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Embora as armas não estivessem completas, tratou-se da maior apreensão de fuzis da história do estado.

Alexandre Motta de Souza teve a prisão preventiva revogada pela Justiça.

Segundo a Seap-RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro), ele deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste carioca, por volta do meio-dia.

Por falar em sargento e miliciano, alguém viu o Queiroz por aí? Ninguém viu, não é? Isso serve para a gente entender que Milícia, Polícia Civil, Polícia Federal e Justiça tem profundos laços de amizade e colaboração.

Já tentaram perguntar ao seu amigo de pescaria e churrascada, o capitão Jair Messias?

PRF desencadeia Operação São João esta semana

Serão intensificadas ações fiscalizatórias para combater as ultrapassagens proibidas e a embriaguez ao volante. Mais uma vez, a PRF utilizará o etilômetro passivo, equipamento que indica se o condutor fez ou não ingestão de álcool sem a necessidade de assoprar o aparelho.

A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Festejos Juninos 2019 a partir da próxima quinta-feira (20) e segue até as 23h59 de terça-feira (25). Com seis dias de Operação a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O final de semana prolongado pelo feriado na quinta-feira (20) e segunda-feira (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas.

Os festejos de São João representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais do estado da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BRs 101, 116, 324 e 407.

O uso do cinto de segurança, do capacete, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.

O enfrentamento à criminalidade ocorre durante as blitzes e se intensifica nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.

Além do patrulhamento ostensivo a PRF promoverá ações educativas para o trânsito, buscando aumentar a conscientização dos usuários das rodovias e de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Durante a apresentação do Cinema Rodoviário, os policiais abordam os veículos e seus ocupantes são convidados a ouvir palestras, recebem dicas de segurança e são exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.

Para os dias chuvosos, a PRF orienta aos motoristas transitar com velocidade moderada, sempre a direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue a sua frente, evitar manobras e freadas bruscas. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível.

Etilômetro passivo

O uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações do órgão. Durante as abordagens, os policiais rodoviários federais farão uso do bafômetro passivo.

Em apenas alguns segundos o equipamento é capaz de detectar se o condutor fez uso ou não de álcool. Caso não seja constatada a presença de álcool, o aparelho acende uma luz verde e o policial libera o motorista. Se existir algum indício, ainda que mínimo, aparece uma luz amarela. Já a luz vermelha indica que, no local, há muito álcool, o que significa que o condutor, realmente, tem que ser parado e submetido ao teste de alcoolemia pelo bafômetro tradicional.

Além de dar celeridade para a fiscalização, o aparelho representa economia para a instituição, pois reduz os gastos com os bocais descartáveis.

Dirigir sob influência de álcool é uma infração gravíssima punida com detenção, de seis meses a três anos, multa de R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. O valor da multa dobra se o caso for de reincidência nos últimos doze meses. Se o índice verificado no ‘bafômetro’ for superior a 0,33mg/l, o condutor será encaminhado à delegacia para responder criminalmente.

Restrições de tráfego

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais. A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada a Portaria nº 200 de 10 de dezembro de 2018, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No feriado dos Festejos Juninos, os dias e horários de restrição serão:

20/06/2019 (quinta-feira) – 06:00 às 12:00

19/04/2019 (domingo) – 16:00 às 22:00

*24/06/2019 (segunda-feira) – 12:00 às 20:00

* 24/06 – restrição aplicável apenas aos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte

Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Moro vai depor no Senado como estratégia para evitar CPI

A ida do ministro Sergio Moro (Justiça) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta próxima quarta-feira (19) foi resultado de um cálculo do desgaste a que o ex-juiz da Lava Jato seria submetido no Congresso.

Moro e outros auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entenderam que ir espontaneamente ao Legislativo para explicar a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol era uma jogada relativamente segura, como o objetivo de frear eventual CPI com foco no ministro, tido como uma reserva ética do governo.

Nas conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil, o então juiz da Lava Jato troca colaborações com Deltan, coordenador da força-tarefa, o que é vetado por lei. Segundo o site, as mensagens foram enviadas à reportagem por fonte anônima e se referem ao período de 2015 a 2018.

Na segunda (10), um dia após a divulgação das primeiras conversas, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou na CCJ um requerimento para convocar o ministro. O congressista começou também a coletar assinaturas para criar uma CPI.

Nas redes sociais, parlamentares cobravam a volta da tramitação de projetos que combatem o abuso de autoridade e apontavam os reflexos que a crise teria no calendário do pacote anticrime apadrinhado por Moro.

Por volta das 10h de terça-feira (11), parlamentares e ministros, inclusive o próprio Moro, se encontraram na cerimônia de comemoração do 154º aniversário da batalha naval do Riachuelo. Durante o evento, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi avisado da apresentação dos requerimentos pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Assim teve início o plano do governo federal para conter a crise.

Apesar da tensão, Moro preferiu manter os compromissos agendados e foi ao Senado naquele dia almoçar com parlamentares de DEM, PL (ex-PR) e PSC.

Chegou cercado por seguranças e evitou os jornalistas que o aguardavam. Entrou na sala onde era esperado e quis começar a conversa dando sua versão sobre os conteúdos vazados, mas foi interrompido por Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador do bloco Vanguarda, que reúne os senadores das três siglas.

Como o encontro, marcado 15 dias antes, era de relacionamento, Fagundes não quis polemizar de partida. O assunto voltou somente ao fim do papo, trazido pelo governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e por um debate entre os senadores Juíza Selma (PSL-MT) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Mas Moro não chegou a mencionar a carta assinada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que seria divulgada horas depois pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Comunico a vossa excelência que fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à CCJ do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, dizia trecho da carta lida por Davi durante sessão do Congresso, que reúne deputados e senadores.

“Não é adequado que o ministro escolha, que o ministro decida e a gente não possa participar dessa decisão”, reagiu, em vão, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Para os congressistas, a conta do Planalto era óbvia: ao se oferecer para ir ao Senado, livrava-se do constrangimento de ser convocado, ia para um ambiente relativamente controlado e menos hostil que a Câmara e esfriava os ânimos da criação da CPI.

Até agora, o plano deu certo. Integrantes do PT no Senado já diziam não querer CPI por dois motivos. Primeiro, não sabem o tamanho que a crise pode ganhar com a divulgação de novas conversas.

Além disso, petistas afirmam que, em vez de abrir dois flancos, é melhor priorizar a CPI para investigar fake news nas eleições de 2018, cujo requerimento de criação já está sobre a mesa de Davi.

Angelo Coronel colocou seu requerimento, ainda com número insuficiente de assinaturas, na gaveta. Diz a aliados que guardará o papel para o caso de o clima virar.

Senadores avaliam que a conta de Moro tem tudo para resultar num saldo positivo na quarta-feira. Entendem que o ministro tem gordura de apoio popular para queimar e apostam que não haverá nomes para constrangê-lo.

Reservadamente, dizem que o PT não estará tão à vontade na sessão porque qualquer manifestação mais enfática pode soar ideológica e como bandeira contrária ao combate à corrupção.

Dizem ainda que antagonistas de Moro, como Renan Calheiros (MDB-AL), também não devem ir para o confronto, sob risco de acabar fortalecendo o ministro.

Além disso, questionadores recorrentes em comissões, como Alvaro Dias (Pode-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tendem a poupar o ex-juiz da Lava Jato. No passado, eles já saíram várias vezes em defesa da operação.

Mas a tentativa de redução de danos não brecou ofensivas do Congresso em outras frentes. Moro se viu obrigado a também ir voluntariamente à CCJ da Câmara, e a CCJ do Senado deve votar na terça (18) um convite a Deltan para prestar esclarecimentos.

Na semana seguinte, está prevista a apreciação no colegiado do pacote de dez medidas anticorrupção, que inclui a legislação de combate ao abuso de autoridade.

O projeto estava parado no Senado e foi desengavetado a pedido de Davi. Às pressas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) redigiu seu relatório alterando o texto em temas que poderiam fazê-lo travar.

O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.

Clube de tiro em São José, SC, é o centro da história recente do País.

Zavascki: primeira vítima da grande conspiração da Lava Jato;

O assassino de delegado que investigava morte de Teori Zavascki frequentava mesmo clube de tiro que Adélio e Carlos Bolsonaro. Seria apenas coincidência que figuras que acabam de ter um papel chave na história recente da República tenham passado pelo mesmo local?

Por Vinicius Segalla, DCM

O clube de tiro .38, na cidade de São José, na Grande Florianópolis, é um local peculiar. Por lá – até onde se sabe, apenas por uma enorme coincidência – passam figuras que acabam por ter algum tipo de papel chave na história da República.

Uma dessas pessoas é Adelio Bispo, que deu uma facada em Jair Bolsonaro durante o período de campanha eleitoral. Ele esteve no local no dia 5 de julho de 2018, o mesmo dia em que chegou a Florianópolis, vindo de Montes Claros (MG).

Estava desempregado, mas arrumou dinheiro para ir treinar sua pontaria no clube, em que as atividades não saem por menos de R$ 100 a hora. Depois, passou um mês na cidade. A polícia nunca informou o que ele foi fazer lá.

Outros que frequentam o local – e fazem e postam vídeos com os instrutores, utilizam os dormitórios e instalações do clube – são os irmãos Carlos e Eduardo Bolsonaro (saiba mais aqui).

Carlos, aliás, tem o clube de tiro como seu lugar predileto para retiros espirituais, reflexões e fuga do estresse gerado pela rotina política. Dois dias após Adélio ter ido treinar sua mira no clube, Carlos chegou ao local para mais um fim de semana de descanso em meio às armas.

Mas não para por aí a lista de frequentadores ilustres do .38. Outro que costumava treinar seus dotes de atirador por ali era Nilton César Souza Júnior. Ele é dono do conhecido Nilton Dog, trailer de cachorro quente que vende a iguaria nas versões salgada e doce (é isso mesmo) na avenida General Eurico Gaspar Dutra, no Estreito, área continental de Florianópolis.

Conforme exibia em suas redes sociais, com fotos e vídeos, Nilton tinha um hobby: o tiro esportivo. Era frequentador assíduo do .38. Mas, as fotos foram retiradas das redes. Na verdade, seus perfis em redes sociais foram todos apagados.

Foi uma decisão aconselhada por seu advogado, desde que ele matou a tiros, em uma briga de bar, Adriano Antônio Soares, então delegado-chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis.

Ele era o responsável pelas investigações da morte do ministro do STF Teori Zavascki, então relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A arma utilizada tinha registro, seu proprietário sabia manuseá-la porque frequentava o clube .38 e quem atirou primeiro foi o delegado de polícia. Ou pelo menos isso é o que disse o advogado do vendedor de cachorro quente, na época do crime, maio de 2017.

“A arma tinha CR, que é o registro de circulação, ele praticava tiro esportivo na escola .38, em São José. Sobre o ocorrido, tenho informação de que o primeiro disparo partiu da arma da autoridade policial. Vamos esclarecer isso. Discutir quem deu causa, a legitimidade e ver se ocorreram excessos de algum dos lados”, afirmou, à época do crime, em maio do ano passado, Marcos Paulo Silva dos Santos.

Fatos e perguntas

Tudo isso, como se disse, não passa de coincidências, mas são também fatos jornalísticos. Ou não há interesse noticioso em contar que a pessoa que deu uma facada em Jair Bolsonaro esteve no clube de tiro que é o retiro espiritual de Carlos, que por lá esteve dois dias depois?

Para que se evitasse qualquer tipo de especulação, as autoridades que interrogaram Adelio Bispo poderiam responder a perguntas simples, como o que levou Adélio a viajar a Florianópolis, o que ele ficou fazendo por lá durante um mês, por que ele foi no clube de tiro .38, quanto dinheiro ele gastou por lá e quem pagou, se ele chegou a conhecer Carlos e se ele sabia que aquele clube era frequentado pela família Bolsonaro.

Veja também: “Acho que mandaram matar o meu pai”, diz filho de Teori Zavascki

Enquanto não se conhecer a resposta para perguntas como essas, há espaço para muitos imaginarem que tudo isso é mais do que só uma grande coincidência.

Pancada forte destrói dois carros no Jardim das Acácias

Na manhã deste domingo, 16, por volta das 7h50, ocorreu um acidente entre um veículo Nissan Versa e uma caminhonete VW Amarok causando apenas danos materiais.

O acidente ocorreu no cruzamento das ruas Sucupira e Barbatimão, no bairro Jardim das Acácias, em LEM.

De acordo com informações obtidas, o Nissan Versa trafegava sentido BR 242 e ao cruzar a Rua Babatimão veio a colidir com a Amarok que trafegava pela Barbatimão, sentido Rádio Mundial FM.

Com a colisão, a Amarok acabou atingindo um poste de energia.

Presidente admite que armas aos civis servirão para evitar golpes

Ontem, em uma solenidade militar em Caxias do Sul (RS), Jair Bolsonaro assumiu publicamente que sua decisão de liberar o porte de armas vai muito além da ideia de que isso sirva contra a criminalidade, que assusta aos brasileiros.

Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes, para assumir o poder de forma absoluta. Temos exemplo na América Latina. Não queremos repeti-los. Confiando no povo, confiando nas Forças Armadas, esse mal cada vez mais se afasta de nós.

A usina de crises do capataz Bolsonaro em atividade plena

Em apenas 10 dias, cinco ocupantes de alto escalão foram demitidos por Bolsonaro: Joaquim Levy(BNDES), General Santos Cruz( Secretaria de Governo), General Juarez de Paula( Correios), General Franklimberg Freitas( Funai) e Marcos Pinto(BNDES).

O pior: essas demissões acontecem diante das câmeras de televisão. É falta de urbanidade ou estamos diante de um transtorno psiquiátrico?

Moro vai sangrar um longo tempo antes de desmoronar

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Sintomática a afirmação neste sábado de Bolsonaro. O Presidente disse que confiava 100% em Sérgio Moro. Mas que não esquecia os ensinamentos de seus pais: “Confie apenas no seu pai e na sua mãe”. 

Bolsonaro está medindo os desmoronamentos. E vai sair de bandinha quando a catástrofe ameaçar o Planalto.

Como afirma Luís Nassif, o momento da condenação em 2º Grau e o veto ao habeas corpus concedido por um desembargador de plantão no TRF-4 serão os pontos culminantes dessa trajetória de Moro. Sem prejuízo do capítulo dos diálogos gravados, que ainda devem chegar na próxima semana.

Correntina: Canô, o “Velho Canas” foi para o Céu contar umas anedotas

Por Getúlio Reis

O nosso amigo Claudionor Ferreira da Rocha, “Canô”, foi pra junto de Deus.

O crepúsculo vespertino correntinense ficou diferente. É que o nosso amigo “Canô de Odheilde” foi convocado para servir no Exército Celestial, pode crer que foi um verdadeiro invite, pois pontualidade e cumprimento do dever era com ele.

Escutamos um bater de asas e lá se foi e não voltará, mas também não nos deixará, pois a saudade e as suas lembranças serão uma constante, especialmente quando passarmos defronte ao Quartel General “Nêgo Tota”, onde ele tinha com exclusividade uma sala de Estado Maior.

Correntina sua cidade de infância e de todas idades, fica pobre e órfã desse seu filho ilustre. Ele praticou muitas caridades; não havia tristeza onde o mesmo estivesse ou chegasse, em suas anedotas nem o Monsenhor André ficou de fora; sempre quis um mundo diferente, foi político partidário aguerrido, gostava das pessoas, mantinha e participava das tradições da cidade (cavalhada, reisados, judas, carnaval, filarmônica, serestas), religioso, tinha a música e o violão como eterna companhia.

Ele foi quase tudo no cenário político (servidor, diretor, vereador e até prefeito tampão), alfaiate de mão cheia e tesoura afiada era sua profissão, embora octogenário mas seresteiro ativo, ele ainda sempre foi respeitado pela sua autenticidade e como defendia intransigentemente seus pontos de vista, tinha uma cabeça invejável a ponto de atribuir-lhe adjetivos como “enciclopédia ambulante”, detentor de uma boa oratória, seresteiro, poeta, humorista, e era chefe de família e pai que certamente fará falta e deixará naquela lar uma lacuna de difícil preenchimento.

Siga meu amigo CANÔ, na hora e veloz, amparado pelos anjos da música, a lhe conduzir para seu merecido lugar, onde muitos estarão plenos de felicidade. Creio que o incomparável CANÔ nesse momento já esteja em boas companhias no etéreo celestial, deparando com Queno do Major, Iozinho, Tonho de Rafael, Edi de Dona Beta, José Mendonça, Carlinhos e Zé de Cinza, Leozírio Ferreira e tantos outros, lembrando das boas passagens terrenas, dos vastos repertório de sambas-canções, boleros e samba cadenciados, até valsas que aqui há pouco tempo cantavam e encantavam.

Vá em paz, meu irmão.

Que a sua alma imortal goze para sempre a Paz e Alegria eterna por tudo de bom que tenha realizado aqui na terra.

A newsletter do The Intercept Brasil e a sequencia dos fatos na última semana

O portal do The Intercept Brasil enviou, às 16h45m desta tarde de sábado, sua newsletter a leitores cadastrados. É um importante resumo do que aconteceu desde domingo passado, com a liberação ao leitor das mensagens entre o juiz Sérgio Fernando Moro e a coordenação da Operação Lava Jato, composta por membros do Ministério Público Federal. Leia com atenção a sequencia dos fatos:

No último domingo, o Brasil foi surpreendido por três reportagens explosivas publicadas pelo TIB. Nelas, nós mostramos as entranhas da Lava Jato e mergulhamos fundo em poderes quase nunca cobertos pela imprensa. Quase todos os jornalistas que eu conheço preferem se manter afastados disso: apontar o dedo para procuradores e juízes é, antes de tudo, perigoso em muitos níveis – eles têm razão.

As primeiras reações dos envolvidos no escândalo foram essas: O MPF preferiu focar em hackers, e não negou a autenticidade das mensagens. Sergio Moro disse que não viu nada de mais, ou seja: não negou a autenticidade das mensagens.

Moro, na verdade, se emparedou: em entrevista ao Estadão, ele inicialmente não reconhece como autêntica uma frase que ele mesmo disse. Mas depois diz que pode ter dito. E depois ainda diz que não lembra se disse. Moro está em estado confusional.

Horas depois, à Folha, Moro confirmou um dos chats que publicamos: em uma coletiva, ele chamou de “descuido” o episódio no qual, em 7 de dezembro de 2015, passa uma pista sobre o caso de Lula para que a equipe do MP investigue. Confessou que ajudou a acusação informalmente, o que é contra a lei. Como dizem as piores línguas: tirem suas próprias conclusões.

Deltan Dallagnol não negou tampouco. Ele está bastante preocupado com o que diz ser um “hacker”, mas sequer entregou seu celular para a perícia.

É evidente que nem Moro, nem Deltan e nem ninguém podem negar o que disseram e fizeram. O Graciliano Rocha, do BuzzFeed news, mostrou que atos da Lava Jato coincidiram com orientações de Moro a Deltan no Telegram. Moro mandou, o MPF obedeceu. Isso não é Justiça, é parceria. Ontem nós mostramos a mesma coisa: Moro sugeriu que o MPF atacasse a defesa de Lula usando a imprensa, e o MPF obedeceu. Quem chefiava os procuradores? Só não vê quem não quer.

A imprensa séria virou contra Sergio Moro e Deltan Dallagnol em uma semana graças às revelações do TIB. O Estadão, mesmo que ainda fortemente aliado de Curitiba, pediu a renúncia de Moro e o afastamento dos procuradores. A Veja escreveu um editorial contundente (“Moro ultrapassou de forma inequívoca a linha da decência e da legalidade no papel de magistrado.”) e publicou uma capa demolidora. A Folha está fazendo um trabalho importante com os diálogos, publicando reportagens de contexto absolutamente necessárias.

Durante cinco anos, a Lava Jato usou vazamentos e relacionamentos com jornalistas como uma estratégia de pressão na opinião pública. Funcionou, e a operação passou incólume, sofrendo poucas críticas enquanto abastecia a mídia com manchetes diárias. Teve pista livre para cometer ilegalidades em nome do combate a ilegalidades. Agora, a maior parte da imprensa está pondo em dúvida os procuradores e o superministro.

Mas existe uma força disposta a mudar essa narrativa. A grande preocupação dos envolvidos agora, com ajuda da Rede Globo – já que não podem negar seus malfeitos – é com o “hacker”. E também nunca vimos tantos jornalistas interessados mais em descobrir a fonte de uma informação do que com a informação em si. Nós jamais falamos em hacker. Nós não falamos sobre nossa fonte. Nunca.

Já imaginou se toda a imprensa entrasse numa cruzada para tentar descobrir as fontes das reportagens de todo mundo? A quem serve esse desvio de rota? Por enquanto nós vamos chamar só de mau jornalismo, mas talvez muito em breve tudo seja esclarecido. Nós já vimos o futuro, e as respostas estão lá.

A ideia é tentar nos colar a algum tipo de crime – que não cometemos e que a Constituição do país nos protege. Moro disse que somos “aliados de criminosos”, em um ato de desespero. Isso não tem qualquer potencial para nos intimidar. Estamos apenas no começo.

Esse trabalho todo que estamos fazendo só acontece graças ao esforço de uma equipe incrível aqui no TIB. De administrativo a redes sociais, de editorial a comunicações, todos estão sendo absolutamente fantásticos. Nós queremos agradecer imensamente por tudo, e pedir para que vocês nos ajudem a continuar reportando esse arquivo.

Correntina: vereador Maradona oficia ao Presidente da Câmara por um gabinete e assessores

O vereador Wesley Campos Aguiar, o Maradona, enviou à Redação, cópia de ofício encaminhado ao Presidente da Câmara, para a designação de um gabinete e a nomeação de assessores, tendo em vista seu retorno ao Legislativo correntinense:

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Correntina-Bahia

Wesley Campos Aguiar,Vereador,usando as prerrogativas que lhe confere conforme o artigo 75, alínea a, do Regimento Interno, vem requerer de Vossa Excelência, a utilização de um gabinete no Gabinete dos vereadores e a nomeação dos seus assessores, para que eles possam ter um espaço digno para atender a demanda da população correntinense,dos eleitores correntinenses e exercer o trabalho de excelência no Mandato do Vereador MARADONA, conforme explanação abaixo;

Considerando que,nas eleições de 2016, o vereador Wesley Campos Aguiar, Maradona, foi eleito legitimamente pelo povo de Correntina com 817 votos,

Considerando que no mandato de segurança, 8000034-44.2019.8.05.0069 o juiz Roberto Wolff decidiu nos autos id 27195597, determinar o retorno imediato de Wesley Campos Aguiar ao exercício do cargo de vereador do município de Correntina-BA,até deliberação ulterior,em sentido contrário,

Considerando que, no parecer do IBAM, solicitado pelo Presidente da Câmara,não foi analisado,nem observado,nem fundamentado a questão do prazo máximo de 180 dias de afastamento do Mandato de Vereador,dado pelo Ministro Relator Reynaldo Soares da Fonseca e também não fundamentou, nem justificou, por que razão a medida cautelar deve ser observada e cumprida, se quem pode o mais,pode o menos e não existe nenhum empecilho para o exercício regular do mandato do Vereador Wesley Campos Aguiar Maradona e nenhuma conduta ilícita no sentido de descumprir o que foi decidido pela Justiça

Considerando que,a decisão da Quinta Turma do STJ, no dia 4 de setembro de 2018, foi bem clara e cristalina,no sentido de que tal afastamento do mandato de vereador deverá ser reexaminado no prazo máximo de 180 dias e não foi,por isso prescreveu,expirou o prazo em 4 de março de 2019,

Considerando que, a decisão da Quinta turma do STJ, acompanhou a jurisprudência do RHC 88804/RN,relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca,Quinta turma, julgado em 07/11/17, DJE 14/11/2017 que diz,dada a provisoriedade da medida cautelar (natureza jurídica)imposta ao paciente,faz-se necessária a fixação de um prazo para afastamento do Paciente das suas funções de Vereador, haja vista que a não fixação de um termo final à suspensão do exercício da função pública importaria em verdadeira “cassação indireta” do mandato eletivo, medida não contemplada no artigo 319 do CPP,

Considerando o que o vereador Wesley Campos Aguiar já está fora do cargo há mais de um ano e um mês,os seus eleitores e as suas comunidades estão sem representação,aonde o mesmo já sofreu um dano irreparável ao seu mandato e um constrangimento ilegal excessivo,

Considerando que, o vereador Wesley Campos Aguiar não sofreu nenhuma condenação penal,teve as suas contas de 2017 aprovadas regularmente por unanimidade no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia,

Considerando o princípio da Isonomia, da Igualdade, aonde a Justiça tem que ser igual para todos e que os outros cinco vereadores, citados na decisão do juiz Roberto Wolff,já tomaram posse do cargo de Vereador no município de Correntina-BA e estão em seus gabinetes com total direito de nomear os seus assessores,

Considerando que,a imposição das medidas cautelares, previstas no artigo 319 do CPP, não estão sujeitas a prazo definido, todavia sua duração deve observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os quais são observados a partir do momento, em que estabelecido o período de afastamento das funções públicas e a demonstração concreta acerca da sua necessidade por aquele período para a consecução dos objetivos almejados para sua imposição,

Considerando que, somente o Poder Legislativo tem o poder de cassar definitivamente um parlamentar através do devido processo legal,com o amplo direito de defesa e do contraditório e que o Poder Judiciário,através de um habeas corpus não podem impor medidas cautelares ad eterno, no sentido de afastar um parlamentar até o fim do mandato do mesmo,

São com essas imperiosas e bem fundamentadas considerações que o vereador Wesley Campos Aguiar requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Correntina-BA, a utilização de um gabinete e a nomeação dos seus assessores,para o livre exercício da Democracia,através do trabalho de excelência junto ao POVO de seu mandato parlamentar legítimo obtido nas urnas com voto popular nas eleições 2016.

Neste termos, peço deferimento…

Correntina-BA,15 de junho de 2019

Rodrigo Maia: “Governo blindou uma usina de crises.”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ontem, sobre a “usina de crises”, como denominou, a maior delas na Reforma da Previdência, que o Governo criou:

“Cada um dos líderes e deputados tem responsabilidade maior. Como há desorganização no governo, cabe a nós encaminhar as reformas – além da Previdência, tributária e administrativa também”, afirmou.

Maia avalia que, mesmo com o governo desorganizado, há ambiente para aprovação da reforma.

“Não vamos perder o foco. Se o governo não entende que existem pobres no Brasil que precisam ser cuidados pelo Parlamento, é problema do governo”.

Presidente ainda pensa em vetar malas gratuitas em voos nacionais

A gratuidade de bagagem em voos domésticos ainda é analisada pelo presidente Jair Bolsonaro, que pode ou não, vetar a medida aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

O presidente estuda uma alternativa para manter a gratuidade. A ideia é abrir uma exceção de cobrança apenas para as companhias aéreas de baixo custo, com passagens mais baratas

Neste caso, Bolsonaro sancionaria o texto na íntegra e enviaria ao Congresso uma Medida Provisória para estabelecer regras diferenciadas para as empresas. O próprio presidente confirmou a informação, durante café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira.

Para entrar em vigor, o texto do projeto de lei precisa ser sancionado pelo presidente até a próxima segunda-feira, dia 17.

Um presidente preocupado com gratuidade de malas? E os 13,4 milhões de desempregados que não tem dinheiro nem para a passagem do ônibus para procurar emprego?

O verdadeiro “Mecanismo”: desde 2003 já se organizava o golpe no País

Os norte-americanos sabiam da viabilidade do pré-sal desde o início do século. Quando o PT ganhou o poder iniciaram a conspiração pelo golpe, para dominar o petróleo e outros recursos naturais. Como foi tentado na Venezuela e realizado na Líbia, no Iraque, nos Emirados Árabes. Eles financiaram durante 10 anos a guerra Irã-Iraque para dominar todo o petróleo do Golfo Pérsico e neste momento, com o incêndio de dois petroleiros, estão tentando uma nova guerra contra o Irã.

“Roteiro da trapaça: um bilionário do petróleo americano, Rex Tillerson, proprietário da maior petrolífera Americana (Exxon) resolve ser dono de uma extensão territorial com reservas gigantescas de petróleo em solo do Brasil.

Montou uma base de informações e tecnologia em Curitiba, instalado na cidade em 2003, no início do governo Lula. Discreto. Mas iniciando a República de Curitiba.

Cooptou os líderes políticos influentes e donos de partidos, com trânsito em Washington, ex-presidentes e donos do PSDB e PMDB, FHC e Sarney. Aliciou agentes do judiciário e legislativo brasileiros. Cooptou instituições de empresários para executarem as manobras de Guerra. A Fiesp foi contratada para expandir um clima de “crise” em um país de pleno emprego.

E a divulgação e estratégias de desinformação a cargo da experiente rede americana de televisão Globo. Trapaça internacional simples, mas em terreno complex. O americano Rex Tillerson da Exxon é o golpista mestre.”

O material a seguir foi publicado no Diário Liberdade , com edição do portal 247

Segundo Julian Assange, fundador do site Wikileaks, há alguns indícios da participação do governo dos Estados Unidos no que chamou de “golpe constitucional” ou “golpe político” contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em agosto de 2016. Para ele, “a situação atual está sendo construída há muito tempo”.

Em entrevista ao jornalista e escritor Fernando Morais, para o blog Nocaute, o ciberativista australiano revelou que as espionagens feitas pelos órgãos do governo dos EUA, como a NSA (Agência Nacional de Segurança), a membros do governo brasileiro, como a própria presidenta, envolviam interesses políticos, econômicos e financeiros do país norte-americano.

“Cinquenta por cento do orçamento da NSA é destinado a entender qual o rumo que um país, gabinete ou presidente está tomando política e financeiramente, para que os EUA possam reagir e conduzi-lo a um caminho específico, incluindo na lista de alvos as importantes companhias energéticas”, declarou Assange.

A interceptação de conversas telefônicas se soma às informações fornecidas por políticos brasileiros, incluindo o atual presidente, Michel Temer, à embaixada dos Estados Unidos sobre a situação política do Brasil.

A Wikileaks publicou documentos que revelam que, em 2006, Temer foi pessoalmente à embaixada dos EUA fornecer informações e opiniões sobre o Brasil.

“Isso mostra um grau de conforto com a embaixada americana que é um pouco preocupante. O que ele terá como retorno? Ele está claramente dando informações internas à embaixada dos EUA por alguma razão, provavelmente para pedir algum favor aos EUA, talvez receber informações em troca”, opinou Assange.

Ele revelou também que a embaixada estadunidense consultou políticos de diversos partidos, do gabinete de Temer e até mesmo do próprio PT, partido da então presidenta Dilma e do ex-presidente Lula.

Os recursos petrolíferos brasileiros sempre estiveram na mira das grandes companhias estadunidenses.

Documentos publicados pela Wikileaks descrevem contatos entre políticos brasileiros e representantes norte-americanos do setor a respeito da entrega das então recém-descobertas reservas do pré-sal, que teriam a Petrobras como principal beneficiária em detrimento das empresas estrangeiras.

Os políticos defendiam a não exclusividade da Petrobras nos ganhos com a exploração do petróleo, favorecendo o acesso de empresas como a Chevron e a ExxonMobil.

“Considerando a intenção do Departamento de Estado dos EUA em maximizar os interesses da Chevron e da ExxonMobil, [o Brasil] está provendo aos Estados Unidos inteligência política interna sobre o que se passa politicamente no país e com essa informação pode fazer manobras pelo interesse das grandes companhias americanas de petróleo que não está necessariamente alinhado com os interesses do Brasil”, afirmou o ciberativista.

A garantia de 30% da exploração do pré-sal nas mãos da Petrobras – lei aprovada em 2010, cujo atual governo está tentando acabar – não favoreceria as multinacionais norte-americanas, mas sim competidores, como a estatal China Oil ou a russa Gazprom, que poderiam “aportar mais recursos ao Brasil”, de acordo com Assange.

“Essa questão da Petrobras é realmente uma questão sobre que tipo de estado o Brasil quer ser. Um estado forte ou um estado muito fraco com grandes empresas estrangeiras e multinacionais tomando conta dos seus recursos naturais?”, questionou.

Ainda segundo ele, a Petrobras é considerada um aliado do PT pelos opositores, o que faz com que queiram reduzir o poder da empresa, favorecendo as companhias estadunidenses.

“Portanto, uma maneira de trocar favores com os Estados Unidos é facilitar para a Chevron e a ExxonMobil o acesso a partes do petróleo.”

Todo esse processo poderia ficar ainda mais claro ao se observar que a Exxon foi o segundo maior frequentador da Casa Branca durante todo o mandato de Barack Obama, visitando-o, em média, uma vez por semana, segundo Assange.

Seu CEO, Rex Tillerson, foi nomeado o novo secretário de Estado por Donald Trump. Além disso, quando era secretária de Estado, a ex-candidata à presidência Hillary Clinton teve como uma de suas principais funções “pressionar a favor dos interesses das empresas de petróleo”.

“O que podemos ver nas mensagens [vazadas pela Wikileaks] é que o Departamento de Estado está constantemente focado em tentar conseguir bons acordos e tentar manipular em nome da Chevron e da Exxon”, destacou o ativista digital.

Para poder implementar com sucesso esses planos, foram fundamentais as campanhas nos meios de comunicação utilizando “robôs” nas redes sociais que difundiram massivamente boatos e convocaram a população para ir às ruas a favor do impeachment. Assange acredita que isso foi financiado por capital estadunidense.

“Essas coisas não acontecem na América Latina sem apoio dos EUA, financeira e logisticamente, por meio de Inteligência”, disse.

“O Brasil é um país que atrai muito interesse. Se você olhar para a quantidade de espionagem em diferentes países da América Latina, é o país mais espionado pelos EUA”, revelou. Explicou ainda que o motivo é simplesmente o Brasil ser “mais importante economicamente”.

Prefeito de Bom Jesus da Lapa tem bloqueio de bens confirmado na Justiça Federal

Nesta última terça-feira,  Antônio Lúcio Túlio De Oliveira Barbosa, Juiz da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA, em sentença proferida nos autos do Processo: 1000079-13.2018.4.01.3315, manteve a decisão da liminar de indisponibilidade de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro. filiado ao Partido Social Democrático (PSD),

O valor do bloqueio é de R$12.218.323,54 (doze milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos).

Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, o motivo que sustenta a decisão é a existência de um “esquema organizado e continuado de fraude a licitações, superfaturamento de preços e desvio de recursos públicos no setor de transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa” (ID 15962533, pág. 5).

Clique aqui para ver a íntegra da decisão

Quatro pessoas morrem depois de colisão entre caminhão e carreta

Cabine do caminhão onde estavam as 4 vítimas ficou completamente destruída — Foto: PRF/ Divulgação

Quatro pessoas morreram após um grave acidente entre um caminhão, carregado de coco, e uma carreta na BR-407, trecho do município de Capim Grosso, no norte da Bahia, na noite de sexta-feira (14). A cabine do caminhão ficou completamente destruída.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 23h, no km 207, após os motoristas de uma carreta e de um caminhão, que estão em pistas opostas, desviarem de animais que tinham se soltado de uma fazenda e invadido a pista e baterem de frente.

Segundo a PRF, o motorista da caminhão, de 34 anos, duas jovens de 21 e uma criança de um ano e dois meses, que estavam no mesmo veículo, morreram. O condutor do carreta, que viajava sozinho, sobreviveu ao acidente, mas não há informações se ele teve ferimentos.

Dois bovinos morreram após serem atropelados pelos veículos durante o acidente. O caso vai ser investigado pela polícia.

PRF informou que acidente ocorreu após carreta e caminhão desviarem de animais na pista e baterem de frente — Foto: PRF/ Divulgação

PRF informou que acidente ocorreu após carreta e caminhão desviarem de animais na pista e baterem de frente — Foto: PRF/ Divulgação

Antonio Henrique Jr. marca presença no Sítio Grande

Começaram os festejos de São João no distrito Sítio Grande, em São Desidério.

Novamente, o deputado Antonio Henrique Júnior esteve presente na abertura do evento que é considerado a maior festa junina do oeste baiano.

Ao lado da esposa Nádia, do prefeito Zé Carlos, do vice Zé Barbosa, de vereadores e amigos, o parlamentar demonstrou estar em sintonia com o ritmo da festa.

“O São João do Sítio Grande conta com estrutura moderna e a participação de grandes artistas da música nordestina, mas o principal ingrediente, para mim, é animação do povo desse lugar que, a cada ano, se supera no que se refere a organização da festa”, pontuou o deputado.

Ex-juiz Moro pautou Lava Jato para atacar Lula na imprensa, diz o Intercept

O ex-juiz Sergio Moro pediu aos procuradores da Operação Lava Jato uma nota à imprensa para responder o que classificou como “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o depoimento do petista no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.

A revelação está em outra conversa do atual ministro da Justiça e Segurança Pública vazada, esta privada com o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima. O conteúdo foi exibido na noite desta sexta-feira, 14, pelo site The Intercept.

Segundo o site, os procuradores acataram a sugestão de Moro no dia 10 de maio de 2017, quando o então juiz já presidia um processo criminal contra o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Moro perguntou “o que achou?” ao procurador do Ministério Público Federal em Curitiba. Santos Lima respondeu:

“Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisam, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o triplex desmontou um pouco ele”.

Moro rebateu na sequência dizendo que “a comunicação é complicada, pois a imprensa não é muito atenta a detalhes. E alguns esperam algo conclusivo”.

E concluiu:

“Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele. Por que a defesa já fez o showzinho dela”.

Santos Lima respondeu:

“Podemos fazer. Vou conversar com o pessoal. Não estarei aqui amanhã. Mas o mais importante foi frustrar a ideia de que ele conseguiria transformar tudo em uma perseguição sua”.

Na ocasião, Lula havia feito um pronunciamento de 11 minutos na Praça Santos Andrade, em Curitiba, no qual atacou a Lava Jato, a imprensa e Sergio Moro, afirmou que estava sendo “massacrado” e que estava “se preparando para voltar a ser candidato a presidente”. Texto da Veja, com edição de O Expresso.

O autor da “facada” é absolvido por debilidade mental

Adélio Bispo de Oliveira foi absolvido pelo juiz federal Bruno Savino, em razão de ter sido considerado inimputável, nesta sexta-feira (14).

O magistrado entendeu que o autor do atentado ao presidente Jair Bolsonaro deve ficar internado por tempo indeterminado e seja submetido a perícia médica daqui a três anos.

Não sou mineiro, mas sou desconfiado que nem galo cego de um olho. Fico impressionado pelo fato de que toda a Polícia Federal, a ABIN, o Ministério Público Federal e as próprias forças paralelas de segurança, tão afeitas ao Presidente, não tenham descoberto o mandante e a motivação de Adélio para o atentado.

Então essa perícia daqui a algum tempo diz que Adélio está curado, em tempo dele trabalhar na campanha de sua vítima, em 2022.

No caso, evidente, de toda a verdade não ser descoberta, depois destas saudáveis coletas de informações de celulares.

Transporte escolar dos municípios do Oeste na mira do MPF

PRF faz vistorias em Correntina.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram uma série de irregularidades no transporte escolar nos municípios baianos de Sítio do Mato, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Correntina e Serra do Ramalho, no oeste da Bahia.

A ação conjunta foi iniciada na última segunda-feira (10) e finalizada na quarta-feira (12).

Entre as irregularidades estavam motoristas sem habilitação, veículos sem placa e licenciamento, veículos com “pneus carecas” e em péssimo estado de conservação, além do transporte de alunos bem acima da capacidade dos veículos.

Segundo o MPF, o objetivo da ação é fiscalizar as condições em que alunos da rede pública de ensino estão sendo transportados pelos veículos contratados pelas prefeituras, e o possível desvio de recursos públicos federais por meio do pagamento de serviços com qualidade e quantidade inferiores ao que foi contratado, o que pode ser caracterizado como uma forma de superfaturamento.