As vísceras da política expostas novamente por uma delação
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Recados das ruas para o Presidente Bolsonaro
Flávio Bolsonaro quer acabar com as reservas legais de mata nativa
Técnicos da Embrapa condenaram o projeto maluco do Senador.
Assinada por 116 pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma nota técnica ataca um projeto de lei em tramitação no Senado que propõe acabar com a exigência de reserva legal, área de mata nativa que os proprietários rurais devem preservar em percentual que varia conforme a região.
De autoria dos senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Márcio Bittar (MDB-AC), a proposta (PL 2362/19) elimina todo o capítulo do Código Florestal que trata da reserva legal.
Um estudo publicado em abril aponta que a medida permitiria o desmatamento de 167 milhões de hectares. A área, superior a todo o território do estado do Amazonas, equivale a cerca de 30% de toda a vegetação nativa atual do Brasil, ou 60% de toda a mata localizada em propriedades privadas. Do Congresso em Foco, editado.
Os produtores agropecuários deveriam ser os primeiros a reivindicar e exigir a manutenção de áreas de reserva de mata nativa, refúgio de pássaros e de outros predadores das pragas das lavouras e das pastagens.
Deve ter um lobby muito persuasivo por detrás deste projeto do jovem senador.
Herr Weintraub incentiva a política do dedo-duro!
Herr Weintraub, o insólito Ministro da Educação, apareceu hoje em vídeo, com fundo musical de Cantando na Chuva, com um guarda-chuva meio guenzo.
Ainda não vi nenhuma sugestão nas redes sociais sobre a utilização do guarda-chuvas da doidivanas. Mas tenho certeza que vai aparecer uma até o fim da noite.
Bem a moda dos anos 30 na Alemanha de Hitler, o MEC está incentivando a denúncia contra professores e alunos que cabularem aulas para participar das manifestações.
Os estúpidos enfim no poder
Luís Nassif, um dos jornalistas mais equilibrados no País, ao analisar as eleições de 2022, numa transmissão ao vivo pela internet:
-Bolsonaro é um estúpido. Mas ele representa a revanche dos estúpidos. Todas aquelas pessoas que se viam com complexo de inferioridade em relação ao conhecimento, eles tem o Bolsonaro como representante máximo.
Vale a pena dar uma olhada no vídeo clicando aqui.
Associação é criada na Bahia Farm Show para tratar da melhoria das estradas na Linha dos Pivôs
Agricultores da região situada entre o distrito de Roda Velha e o trevo da rodovia BR-020, no município de São Desidério (BA), se reuniram na manhã desta quinta-feira (30), na Bahia Farm Show, para a criação da Associação de Produtores da Linha dos Pivôs. A entidade tem a finalidade de criar estratégias para promover melhorias na estrada que atende os produtores rurais da região. A malha rodoviária possui cerca de 90 quilômetros em condições insatisfatórias para o escoamento da produção.
O agricultor Ariel Zancanaro foi eleito presidente da nova entidade. Ele acredita que a causa vai integrar os produtores em torno de uma antiga reivindicação. “Vamos nos reunir periodicamente com a Associação dos Produtores de Algodão da Bahia (Abapa), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e as esferas de governo, para articular melhorias na infraestrutura das estradas. Nosso foco é a construção do asfalto para favorecer o escoamento da produção nessa área que é grande celeiro agrícola. Vamos trazer os produtores que não participaram da reunião, para a associação, porque quanto mais gente participar menor será o custo do quilômetro feito e, consequentemente, o investimento de cada produtor”, defendeu.
A região de abrangência da associação é reconhecida pela alta produtividade de soja, milho, algodão e café. “Além dos produtores, a estrada vai beneficiar um grande número de profissionais que trabalha nas fazendas e outros que prestam serviços ou representam marcas comerciais. O asfalto é o nosso propósito inicial, mas nossa nova entidade vai cuidar, posteriormente, de outros interesses”, finalizou Ariel.
“Não sairemos das ruas, contra cortes na Educação e nova Previdência”, diz Deputado
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, no ato em defesa da educação pública, contra os cortes e a reforma da previdência, realizado no Campo Grande, em Salvador, nesta quinta-feira (30), que os estudantes e os trabalhadores permanecerão mobilizados nas ruas se o governo Bolsonaro não rever suas medidas contra as universidades e pela privatização da previdência pública.
“As ruas não serão desocupadas enquanto Bolsonaro insistir em cortar os investimentos da educação e privatizar a previdência pública. O povo precisa de mais livros, de mais investimentos em educação, e não de armas. Vamos continuar nas ruas defendendo nossa democracia, o direito do povo trabalhador à aposentadoria e mais investimentos em educação para formar o futuro da nossa nação”, afirmou o parlamentar, que defendeu o combate à sonegação fiscal e previdenciária.
“Bolsonaro protege sonegadores, que devem perto de R$ 1 trilhão à Previdência, e quer que o povo pague essa conta, acabando com seu direito à aposentadoria. Vamos continuar nas ruas para resistir e lutar contra essas medidas perversas desse desgoverno que tanto mal faz ao Brasil”, enfatizou Robinson.
Vaquejada de Formosa do Rio Preto tem suas primeiras corridas
O início da XXXV Vaquejada de Formosa do Rio Preto foi marcada por uma manhã diferente, com um café da manhã especial com o Prefeito Dr. Termosires Neto acompanhado da primeira-dama e Secretária de Políticas Estratégicas, Ronúbia Setúbal, recepcionando os vaqueiros amadores locais.
Evento inédito e que reuniu também todo o secretariado do governo, amigos, vereadores do município, o Major Diz Pazos, comandante da 86ª CIPM, o ex-prefeito e presidente do CDL, Gerson Bonfantti, Bira Lisboa, entre outras lideranças.
O café aconteceu próximo ao balneário do Parque Major Leopoldo que já está pronto e será grande atrativo para o público da XXXV Vaquejada de Formosa.
“É com imensa alegria e satisfação que preparamos esse evento, que seja uma festa tranquila e ocorra tudo em paz”, disse Termosires.
A abertura das corridas de vaquejada, com a categoria amador local, foi abrilhantada com o desfile a cavalo da Miss Vaquejada 2018, Aline Borges, de Aleia Muriel e Rayane Fernandes, segunda e terceira colocadas do concurso do ano passado, respectivamente, acompanhadas de toda vaqueirama local. O padre Joaquim abençoou o evento, vaqueiros e animais.
O Prefeito Termosires Neto saudou a todos os vaqueiros, visitantes e formosenses e declarou aberta oficialmente a grande corrida da XXXV Vaquejada de Formosa do Rio Preto.
Na noite desta quinta, a partir das 20 horas, acontece a tradição escolha da Miss Vaquejada, no Pavilhão de Shows Renildo Sampaio.
Bahia Farm Show recebe visita do governador Rui Costa e da Ministra da Agricultura
O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues também estará no Complexo da Feira
Nesta sexta-feira (31) a maior feira agrícola do Norte e Nordeste do Brasil, no seu quarto dia, recebe a visita do governador Rui Costa, que chega às 11h.
Logo depois, às 13h, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina será recebida pela organização do evento. Ainda, a partir das 15h30min, o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues estará no Complexo Bahia Farm Show.
Com o objetivo comum, de prestigiar o evento e conhecer as inovações apresentadas na edição que comemora os 15 anos da Bahia Farm Show, os três visitantes percorrerão os estandes em companhia do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que também preside a Feira, Celestino Zanella.
A Bahia Farm Show vai até o sábado (1), destacando cerca de 900 marcas de produtos e serviços oferecidos por mais de 200 expositores presentes. A expectativa da organização é atingir R$ 2 bilhões em volume de negócios e um público de 70 mil visitantes.
A fabulosa novela das terras de Formosa do Rio Preto ganha mais capítulos
Viúva processa José Valter Dias e requer 50% da Fazenda São José.
Agricultores são notificados para deixar de fazer pagamentos a holding que passou a deter 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto
A fabulosa história dos 366 mil hectares de terra da Fazenda São José, no Oeste da Bahia, não para de surpreender. No capítulo mais recente, a viúva do comprador dos direitos sucessórios de um imóvel na região entrou na Justiça se dizendo trapaceada por José Valter Dias, que se tornou da noite para o dia o dono de todas as terras.
Nelzita da Conceição Souza é viúva de Rui Moreira Costa, que em 1984 comprou, de herdeiros de Delfino Ribeiro Barros, os direitos sucessórios de um imóvel na Fazenda São José.
Sem recursos para arcar com os gastos necessários para regulamentação da área, Rui Moreira Costa firmou um contrato de coparticipação com José Valter Dias, que assumiu a tarefa de regularizar o imóvel recebendo, em troca, 50% das terras. O contrato também previa que, no caso de venda relativa a áreas do imóvel, os valores obtidos seriam divididos entre os dois contratantes.
Durante o processo de regularização das terras, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) emitiu uma portaria administrativa dizendo que a matrícula de José Valter Dias, que ganhou o número de 1037, abrangeria o total de 366 mil hectares – área equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador. Em seguida, José Valter Dias obteve decisões judiciais que lhe garantiram também a posse de todo o terreno, ocupado há mais de 30 anos por agricultores de soja.
Após as decisões da Justiça baiana, José Valter Dias criou uma holding, a JJF Holding de Investimentos e Participações, que passou a deter a titularidade de toda a área ocupada pelos agricultores.
Em seguida, com o apoio do TJBA, Dias fechou acordos pelos quais os produtores são obrigados a pagar parte de sua produção de soja para que possam permanecer nas terras – os pagamentos variam de 20 a 80 sacas de soja por hectare, parcelados de seis a oito anos. Para se ter uma ideia do montante envolvido, só nesta quinta-feira, 30 de maio, vence uma parcela de pagamento em sacas de soja que totaliza cerca de R$ 80 milhões, somando todos os agricultores.
Enquanto Dias recebe os pagamentos, porém, a viúva de Rui Moreira Costa ficou a ver navios: nunca recebeu qualquer gleba de terra e nem qualquer tipo de pagamento resultante desse “acordo” com os agricultores.
Na ação apresentada à 2ª Vara Cível de Barreiras contra José Valter Dias e a holding JJF, Nelzita pede que eles sejam impedidos de realizar “novas alienações, acordos ou qualquer destinação para qualquer fração das áreas, sem a participação dos representantes de Rui Moreira da Costa”, e que a Justiça estabeleça multa compatível com o descumprimento.
Na quarta-feira, 29 de maio, Nelzita notificou a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) para que os produtores “suspendam imediatamente quaisquer pagamentos pendentes, referentes aos acordos [firmados com José Valter Dias], aquisições ou qualquer forma de contrato envolvendo a matrícula 1037 que porventura tenham com José Valter Dias, pois conforme informado, os mesmos serão revistos”.
A viúva ressalta no documento que, pelo contrato que seu marido detinha com José Valter Dias, estaria “terminantemente coibida a alienação, por parte do primeiro contratante (Dias), de qualquer fração de terras nesta Fazenda São José sem a anuência do segundo (Rui Moreira Costa) e presença do advogado, além da necessária participação do segundo contratante em caso de venda ou para conclusão de acordos, no caso de composição com terceiros.”
Enquanto o Papa consola Lula, o guia espiritual do Bozo alerta: ou dá ou desce!
A MP que altera Código Florestal anistiaria 6 milhões de hectares desmatados de modo irregular
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que propôs uma audiência pública, disse que a medida provisória está sendo usada para anistiar produtores rurais, reduzindo o tamanho das áreas a serem recuperadas.
“O Código Florestal definiu, em 2012, que 41 milhões de hectares de áreas desmatadas não precisariam ser recuperadas pelos produtores rurais. A proposta que está hoje no Plenário amplia essa área em 6 milhões de hectares”, disse.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) observou que, originalmente, a MP 867/18 previa apenas a prorrogação, até 31 de dezembro de 2020, do prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Tatto concorda que a proposta acabou sendo utilizada pela bancada ruralista para inserir mudanças que “deformam o Código Florestal”.
Câmara aprova MP da regularização ambiental; texto segue para o Senado
Segundo ambientalistas, com a sanção da Medida provisória, 6 milhões de hectares de desmatamento, no cerrado, florestas e bioma do Pantanal seriam anistiados.
No final da noite, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu à grande imprensa que a MP não será votada, vindo a caducar na próxima semana.
O Executivo garante, no entanto, que outra MP semelhante será enviada ao legislativo.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 867/18, que muda vários pontos do Código Florestal (Lei 12.651/12) sobre exigências de recuperação de reserva legal. Originalmente, o texto apenas prorrogava o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, condição para não haver restrições de crédito. A matéria será enviada ao Senado.
Mudanças no Código Florestal dificultaram a votação da MP
De acordo com o projeto de lei de conversão, de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-PR), os proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal e somente sobre o que existia de vegetação nativa na época.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Plenário levou dois dias para concluir a análise da MP 867/18
O atual código dispensa os proprietários de recuperação da área se eles obedeceram ao percentual exigido à época do aumento (de 50% para 80% na Amazônia, por exemplo). Por isso, o PRA existe para verificar essa condição e regularizar o imóvel, estabelecendo em quais casos deve haver recomposição florestal.
Com o novo texto, mudam os parâmetros para esse cálculo. No caso do Cerrado, o percentual de reserva legal que deverá ser mantida é de 20% sobre o que existia de vegetação nativa em julho de 1989, ano da Lei 7.803/89. Por exemplo, se nesse ano a propriedade já tivesse apenas 10% de vegetação nativa, os 20% incidirão sobre esses 10% restantes, perfazendo 2% da área total.
Quanto à floresta amazônica, a mesma regra se aplica, com algumas variações ao longo do tempo devido a legislações diferentes. O percentual de 50% incidirá sobre o que havia de vegetação nativa em 1965, 1989 e 1996. Neste último ano, o conceito de floresta amazônica se estende ao norte do Centro-Oeste, ao norte de Mato Grosso e ao oeste do Maranhão, mas com o mesmo índice.
A partir de 2001, sobre o que havia de vegetação nativa deverá incidir o percentual de 80% exigido desde então pela MP 2.166-67.
O texto de Sergio Souza dispensa ainda a anuência do órgão ambiental competente da época na qual os índices foram mudados.
Outros biomas
Em todas as outras formas de vegetação sem predomínio de florestas, como o Pantanal, o Pampa, a Caatinga, os campos gerais e os de altitude, deverá ser calculada uma reserva legal de 20% da propriedade sobre o que havia de vegetação nativa no ano 2000 (MP 1.956-50).
Nesse último caso, se a exploração tradicional for de pecuária, o pastejo animal e o manejo estão liberados em toda a área consolidada (quando a lei permitiu a transformação de área de reserva em área de uso econômico).
O único destaque aprovado pelo Plenário, do bloco PP/MDB/PTB, permite o uso de limites menores de manutenção de reserva legal no caso de conversão de uso dessa área em atividade agrícola.
Anistia
Para imóveis de até quatro módulos fiscais, o projeto de conversão dispensa os proprietários que, em 22 de julho de 2008 tinham desmatado toda a propriedade, de recuperarem a vegetação nativa a título de reserva legal.
O atual Código Florestal permite, para essas propriedades consideradas pequenas, a constituição de reserva legal com o que sobrou de mata nativa em 22 de julho de 2008 se em percentual menor que o exigido pela lei.
O texto de Souza estende essa possibilidade também a outros trechos da propriedade que não estavam classificados formalmente como reserva legal.
O módulo fiscal varia em cada estado, atingindo um valor maior em hectares (100 ha por módulo) na Amazônia e no norte do Mato Grosso.
Cadastro rural
Na prática, o texto do relator acaba com o prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo Código Florestal de 2012 para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o programa de regularização ambiental, a ser tocado pelos estados, com o objetivo de recuperar áreas de proteção permanente (APAs) e reservas legais.
O dispositivo permite o aproveitamento de área desmatada irregularmente para atividade econômica, sujeita a multa apenas depois de esgotado prazo contado a partir de notificação feita com base em dados do CAR.
Entretanto, o preenchimento do CAR continua condição obrigatória para adesão ao PRA e, a partir de 31 de dezembro de 2020, isso será necessário para concessão de crédito rural.
Outra diferença em relação à MP original é que o projeto de conversão especifica essa restrição apenas para os créditos de custeio e de investimento, deixando de fora os créditos de comercialização.
Procedimentos
Se o estado no qual está localizada a propriedade rural não tiver implementado o PRA até dezembro de 2020, a adesão deverá ocorrer perante o programa federal.
Após o preenchimento do cadastro, se existir passivo ambiental, segundo as novas regras estipuladas no texto de Sergio Souza, o órgão ambiental deverá notificar o proprietário para assinar um termo de compromisso sobre as áreas a serem recompostas.
Pelo Código Florestal, o prazo para recomposição é até 2032. Já o termo de compromisso não terá mais força de título executivo extrajudicial. Ou seja, se a área não for recomposta, a cobrança das multas suspensas não será mais feita automaticamente.
Caberá ainda ao autuado optar entre pagar a multa, aderir ao PRA ou aderir a outro programa governamental de conversão de multas em serviços ambientais.
Multas suspensas
Durante o período de cumprimento do termo de compromisso, o proprietário não poderá ser multado por desmatamentos irregulares de APAs, de reserva legal e de áreas de uso restrito ocorridos até 22 julho de 2008.
Caso as multas já tenham sido aplicadas anteriormente, elas serão suspensas, assim como qualquer procedimento de cobrança, sendo convertidas em serviços ambientais após o fim do termo de compromisso.
A assinatura de um termo de compromisso com as novas regras suspende a vigência de outros termos assinados anteriormente.
O texto aprovado permite ainda a alteração do uso ou da atividade desenvolvida em áreas consolidadas. Já o Código Florestal restringe as atividades em áreas de preservação permanente àquelas de natureza agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.
Madeira
O Código Florestal exige das empresas industriais que utilizam grande quantidade de matéria-prima florestal a elaboração de um Plano de Suprimento Sustentável (PSS), para uso de madeira de reflorestamento em vez de madeira de mata nativa.
Quando foi publicado, em 2012, o código concedeu um prazo de dez anos de adaptação durante o qual as empresas poderiam comprar a matéria-prima em oferta no mercado sem contratos amparados no PSS.
O projeto de lei de conversão permite ao órgão ambiental estadual estender esse prazo por mais dez anos (até 2032).
A medida valerá inclusive para siderúrgicas, metalúrgicas ou outras empresas que consumam grandes quantidades de carvão vegetal ou lenha. Atualmente, o código proíbe a essas empresas o uso de madeira que não seja de floresta plantada ou de plano de manejo florestal sustentável (PMFS).
Produção artesanal se destaca em espaço dedicado à agricultura familiar, na Bahia Farm Show
Do pequeno ao grande produtor, a Bahia Farm Show se apresenta ao público como a vitrine mais democrática para o fechamento de negócios no Oeste da Bahia. No espaço da agricultura familiar, cerca de 17 cidades baianas, divididas em 14 boxes, se organizaram para divulgar, promover degustações e comercializar seus produtos artesanais.
No local, o consumidor poderá adquirir chaveiros, brinquedos, roupas e até itens que custam menos de um real. A produtora rural Carliene Rosa chegou à feira, no início da manhã desta quarta-feira (29) e fez questão de conhecer o local. “Fiquei encantada com o sabor dos alimentos que provei aqui, vou levar para casa o iogurte produzido com café e coco licuri”, comentou.
O artesão Daniel Rodrigues montou um grande estoque para vender na Bahia Farm Show. Segundo ele, leva cerca de um mês para atender à demanda de feiras de grande porte. Vindo de Camaçari, ele conta que a revenda e produção de artesanato movimenta a renda de toda a sua família.
“Fabricamos nosso artesanato com piaçava, são mandalas, espelhos, fruteiras e peças de decoração. Também revendemos peças de outros artesãos. Enquanto estou aqui, minha esposa continua produzindo em casa”, disse o jovem que faz parte da Caravana da Coragem, responsável por mobilizar famílias interessadas em vender seus produtos em eventos.
O espaço projetado para a agricultura familiar é uma das novidades da edição que marca os 15 anos da Bahia Farm Show e os interessados em conhecer este e as outras novidades da maior Feira de agrícola do Norte e Nordeste têm até o sábado (01), das 9h às 19h. O ingresso que dá acesso ao Complexo Bahia Farm é de R$ 15.
Bahia Farm Show é palco de novas tecnologias para o setor agrícola
A Bahia Farm Show se tornou, nos 15 anos de existência, o ambiente adequado para a exposição das novidades na área da tecnologia. Em meio a máquinas convencionais, pode-se encontrar na feira uma grande diversidade de equipamentos com dispositivos de última geração embutidos.
As tecnologias mais utilizadas atualmente são sistemas de comunicação em GPS e 4G; drones; Big data e softwares de telemetria e planejamento que analisam a operação de plantadeiras, pulverizadores, colheitadeiras e outras máquinas.
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Soja reage forte em Chicago, com aumento de 1% em quase todo o País.
As cotações da soja não se alteraram no dia de hoje na Bahia, apesar dos aumentos significativos em Chicago. Nos contratos de mercado futuro, a soja era cotada a quase US$9,00 o bushel, depois de aumentos de 20 pontos.
No Oeste baiano a soja balcão foi vendida a R$69,00, mas o viés de alta deve influenciar os negócios de amanhã, com os preços ultrapassando a barreira emblemática dos R$70,00.
As chuvas contínuas continuam atrapalhando os produtores norte-americanos e alguns especialistas acreditam que a perda absoluta da safra pode ultrapassar 20 milhões de toneladas.
“O bem vencerá o mal”, diz o Papa Francisco em carta a Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou em seu site oficial uma carta na qual, segundo a equipe do petista, o Papa Francisco lamenta as “duras provas” pelas quais o líder político tem passado e manifesta solidariedade pelas mortes de sua mulher, Dona Marisa, do irmão Genivaldo Inácio da Silva e do neto de 7 anos, Arthur Araújo Lula da Silva.
Na missiva, datada de 3 de maio, o Pontífice pede coragem para o político “não desanimar” e “continuar confiando em Deus”, mas não comenta a situação judicial do ex-presidente, preso desde abril do ano passado em Curitiba.
Os apoiadores de Bolsonaro, também conhecidos como minions ou bolsonetes, se revoltaram com a carta do Papa
Depois da mensagem de apoio a Lula, a Igreja Católica se tornou o novo alvo do núcleo que defende Bolsonaro; tem até quem afirme que o verdadeiro Papa não é o argentino, mas sim Joseph Hatzinger, aquele que renunciou ao papado.
Prepare-se para ver o San Lorenzo de Almagro, o time preferido do Papa, ser vaiado quando vier ao Brasil. O ódio acima de todos! Universal acima de tudo! Edir Macedo será o nosso próximo papa!
Leia a íntegra da carta:
Estimado Luiz Inácio,
Recebi sua atenciosa carta do passado 29 de março, com a qual, além de agradecer a minha contribuição para defesa dos direitos dos mais pobres e desfavorecidos dessa nobre nação, me confidenciava seu estado e ânimo e comunicava sua avaliação sobre o contexto sócio-político brasileiro, o que me será de grande utilidade.
Como assinalei na mensagem para o 52º Dia Mundial da Paz, celebrado no passado 1 de janeiro, a responsabilidade política constitui um desafio para todos aqueles que recebem o mandato de servir ao seu País, de proteger as pessoas que habitam nele e de trabalhar para criar as condições de um futuro digno e justo. Tal como meus antecessores, estou convencido de que a política pode tornar-se uma forma eminente de caridade, se for implementada no respeito fundamental pela vida, liberdade e dignidade das pessoas.
Nesses dias, estamos celebrando a ressurreição do senhor. O triunfo de Jesus Cristo sobre a morte é a esperança da humanidade. A sua Páscoa, sua passagem da morte à vida, é também a nossa Páscoa. Graças a ele, podemos passar da escuridão para luz, das escravidões desse mundo para liberdade da terra prometida. Do pecado que nos separa de Deus e dos irmãos para a amizade que nos une a ele. Da incredulidade e do desespero para alegria serena e profunda de quem acredita, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e salvação vencerá a condenação.
Tenho presente das duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente da perda de alguns entes queridos, sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur de somente sete anos- quero lhe manifestar a minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus.
Ao assegurar-lhe minha oração a fim de que, neste tempo pascal de Júbilo, a luz de cristo ressuscitado o cumule de esperança, peço-lhe que não deixe de rezar por mim.
Que Jesus o abençoe e a Virgem santa lhe proteja.
Fraternalmente.
Francisco
O Tenóbio, esse sapeca, veio até Luís Eduardo Magalhães
Sub-estação de energia pega fogo e deixa 17 mil residências sem luz em Brasília
Rui inaugura, na sexta-feira, escola estadual e mercado livre construído pelo Estado
Bahia Farm Show: SDE assina protocolo com empresa que vai gerar 200 empregos no Oeste
A região Oeste vai ganhar uma linha de transmissão de energia elétrica, com investimentos privados de R$ 43 milhões e geração de 200 empregos diretos, nos municípios de Correntina e Jaborandi.
O protocolo de intenções entre a empresa Veredas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que entrará com incentivos fiscais, foi assinado na terça-feira (28), na Bahia Farm Show.
“O Oeste é a única região do Brasil que cresce 15% ao ano, ela puxa o desenvolvimento da Bahia para cima e a SDE está aqui nesta importante feira do agronegócio, com um stand, exatamente para atrair novos investimentos e industrializar a região, para que todos cresçam: a economia do estado, os investidores e o povo baiano, que terá emprego”, disse João Leão, vice-governador e titular da SDE.
Leão também inaugurou o stand de serviços da SDE, que fará o atendimento a empresários que desejam investir no estado, ao lado de Celestino Zanella, presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), entidade organizadora da Bahia Farm Show, e de personalidades da região.
O stand funcionará até 1º de junho, das 9h às 19h, no Parque Farm Show, em Luis Eduardo Magalhães.
Alvo de reclamação no CNJ, Juíza se diz “perseguida” pelo TJBA
Caso envolve decisões suspeitas que transferiram 366 mil hectares no Oeste da Bahia a um grileiro de terras.
Alvo de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Marivalda Almeida Moutinho afirmou que está sendo “perseguida” pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De acordo com ela, a corte estaria jogando em seu colo a responsabilidade por tarefas que deveriam ser desempenhadas por outros juízes.
A afirmação foi feita em resposta a requerimento de explicações encaminhado pela Corregedoria do TJBA a pedido do CNJ, dentro de uma reclamação disciplinar apresentada contra o presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, e as juízas Marivalda Moutinho e Eliene Oliveira.
“Note-se ainda que esta magistrada sempre foi zelosa e célere no exercício da magistratura, não tendo praticado nenhum ato que venha a desabonar sua conduta sendo fato público e notório da sua honestidade profissional mas que este Tribunal de Justiça insiste em persegui-la ao lhe atribuir responsabilidade pela prática de conduta de terceiros”, afirmou Marivalda Moutinho em documento encaminhado à corregedoria.
Na reclamação disciplinar, o presidente do TJ-BA é acusado de irregularidades na designação de juízes para atuar nas comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no Oeste do Estado.
Marivalda Moutinho, que atuava como substituta de segundo grau em Salvador, foi designada para despachar a partir de 19 de novembro de 2018 em Formosa do Rio Preto, que fica a mais de mil quilômetros de distância da capital.
Em 14 dias, ela deu uma controversa sentença em um processo com mais de 30 volumes e intervenção de dezenas de interessados. A decisão transferiu a posse de 366 mil hectares de terra – área equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador – a um único homem, José Valter Dias, que da noite para o dia se tornou um dos maiores latifundiários do país.
Após o recesso iniciado em 20 de dezembro, a juíza voltou a atuar na capital.
Marivalda também é acusada de impossibilitar o cumprimento de uma decisão do TJBA favorável aos agricultores, durante o período que atuou em Formosa do Rio Preto.
Nas explicações enviadas à corregedoria, a juíza negou ter dificultado o cumprimento da decisão e justificou que deveria despachar o processo porque ele estava paralisado havia muito tempo.
Ela afirmou que “teve exercício em um período curtíssimo, de um mês, porque teve início o recesso em 20/12/2018 e não poderia assim colocar e examinar todos os processos que estavam com seus andamentos paralisados de uma vez só e num período tão curto, cuidando de atender às urgências e cobranças de andamento efetivadas pelo CNJ”.
Ela também afirmou que o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que atua na região há mais de dois anos, é quem deveria ter decidido o caso, mas não o fez.
“Continua sem entender, esta magistrada, na insistência de lhe atribuir prática de conduta de desobediência, desacato, insubordinação ou outra terminologia quando não existe e se alguém praticou não foi esta magistrada, seria o magistrado que à época estava a responder pela Comarca de Formosa do Rio Preto de forma plena e que injustificadamente esta Corregedoria em nada lhe incomoda, porque este é que deveria estar apresentando estas informações (…)”, afirmou.
A sentença de Marivalda Moutinho, proferida sem ouvir nem o Ministério Público nem dezenas de agricultores que estão no local há mais de 30 anos, vem causando prejuízos aos produtores e instabilidade na região.
Para completar, a juíza aplicou multa de R$ 1 milhão a uma parte que alegou sua suspeição para julgar o caso. A lei determina que, ao receber pedidos de suspeição, o juiz deve ou declarar-se suspeito ou encaminhar o requerimento para análise de uma corte de instância superior – o que não foi feito no caso.
A designação de Marivalda Moutinho para atuar em Formosa do Rio Preto só foi referendada pelo plenário do TJBA a posteriori, no dia 27 de março, sob forte resistência de diversos desembargadores, causando constrangimento ao presidente do TJBA.
A reclamação disciplinar contra os três magistrados baianos foi apresentada ao CNJ pelo deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e pelo ex-deputado Osmar Serraglio (PP-PR), que integrou o colegiado. Uma audiência pública promovida pela comissão em dezembro denunciou a existência de graves mecanismos sistêmicos de grilagem de terras no Oeste da Bahia, “havendo fortíssima suspeita de ilícitos por parte de membros da magistratura baiana”.
Diante da reclamação, o corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins, deu 30 dias para que os magistrados enviem explicações sobre o caso. Gesivaldo Britto e Eliene Oliveira têm até 20 de junho para se manifestar.
Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação do MP pela 3ª vez, diz jornal
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a 3ª medida judicial contra a investigação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que apura a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete dele quando exercia o mandato de deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro apresentou na semana passada pedido de habeas corpus ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) contra decisão que determinou as quebras de sigilos bancário e fiscal dele.
A decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, atendeu a pedido do MP-RJ. O magistrado também autorizou a quebra do sigilo do ex-assessor Fabrício Queiroz, 9 empresas e de outras 84 pessoas.
A quebra do sigilo bancário autorizada abrange o período de janeiro de 2007 a dezembro 2018. O sigilo fiscal será de 2008 a 2018.
De acordo com a Folha, a peça da defesa tem argumentos semelhantes aos apresentados pelos advogados de Queiroz. Os pedidos de habeas corpus serão analisados pelo desembargador Antônio Amado. Editado por Poder 360.
BioSummit Brasil 2019 debate utilização segura de medicamentos biológicos e biossimilares
O BioSummit Brasil 2019, workshop sobre o cenário das políticas públicas de acesso a medicamentos biológicos e biossimilares, começou hoje (28/05), no auditório do Hotel Cullinan Hplus Premium, em Brasília (DF), com a presença de quase 50 autoridades, representantes das organizações de pacientes, gestores públicos e privados da área da Saúde.
Esta é a 3ª edição do evento promovido pela Biored Brasil – rede formada por 41 associações e ocorre em um momento importante para o setor no Brasil. Recentemente, o vencimento de patentes para alguns biológicos de referência deu início a uma era de produtos que são projetados para serem “biossimilares” a um produto original licenciado.
A entrada dos medicamentos biossimilares no mercado estimula a concorrência, gera redução nos preços e, por consequência, pode chegar a uma parcela maior da população. Contudo, o atual processo de compra de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) utiliza apenas o critério do menor preço. Isso está causando a troca entre o medicamento de referência e seu biossimilar – e vice-versa – em diversos lugares do País, tanto nas secretarias estaduais, quanto nos planos de saúde, sem considerar a previsibilidade de pacientes em tratamento. Logo, é muito importante debater o uso seguro e ético dessas medicações. Na abertura, a conselheira nacional de Saúde Ana Lúcia Marçal ressaltou a importância do debate. “Temos responsabilidade com milhões de pacientes que fazem uso dessas tecnologias”, destacou.
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PRF apreende grande quantidade de droga paraguaia depois de perseguição
Motorista que transportava a droga tentou fugir da abordagem e foi interceptado no Km 917 da BR 116.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta terça-feira (28), aproximadamente 200 kg de substância com características semelhantes à maconha e mais 145 g de produto análogo a Haxixe, embalados em tabletes, que estavam escondidos em diversos compartimentos ocultos do veículo FORD/KA.
Por volta das 20h00 a equipe realizava fiscalização de rotina no Km 932 da BR 116, quando foi dada ordem de parada ao veículo, com placas do Pernambuco, porém o motorista desobedeceu a ordem e tentou fugir da abordagem por cerca de 15 quilômetros, até ser interceptado por uma equipe da PRF no Km 917 da rodovia.
O motorista de 38 anos estava acompanhado de uma passageira, uma mulher de 26 anos de idade.
Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no automóvel, foi quando os policiais encontraram os tabletes que estavam escondidos em vários compartimentos do carro. Ao todo foram apreendidos 514 tabletes de maconha, totalizando 200 quilos da droga e mais 04 pacotes de haxixe escondidos na mochila da passageira, perfazendo 145 gramas do entorpecente.
Ao ser questionado, o homem disse que saiu do Paraguai e que o destino do entorpecente seria a capital pernambucana. Informou ainda que receberia 10 mil reais para fazer o transporte da droga. Já a mulher confessou que receberia 1.500 reais.
Diante dos fatos, os envolvidos na ocorrência foram levados com os entorpecentes apreendidos para a Delegacia de Polícia Judiciária local e apresentados à autoridade policial.
A PRF alerta quem tiver informações sobre tráfico de drogas nas rodovias federais, pode entrar em contato com pelo telefone 191. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
Operação Cronos II leva 63 acusados para a cadeia só na Bahia
Conteúdo do g1.globo/bahia
Três adolescentes foram apreendidos e 63 suspeitos foram presos na Bahia, durante a Operação Cronos II, nesta terça-feira (28). A informação foi divulgada pela Polícia Civil do estado.
Segundo a polícia, entre as prisões, 40 foram por homicídios, 4 por feminicídio e 19 por outros crimes, como tráfico de drogas e roubo. Já os adolescente foram apreendidos por infração análoga ao crime de homicídio.
A polícia não detalhou em quais cidades baianas a operação foi deflagrada. No total, 222 mandados deveriam ser cumpridos na Bahia. Os suspeitos que não foram encontrados nesta terça são considerados foragidos.
Os Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência Policial (DIP) e a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) estiveram envolvidos na operação no estado.
Além da Bahia, a ação foi realizada em outros 20 estados e no Distrito Federal, sob coordenação do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).
Operação Cronos
Na primeira fase da operação, desencadeada em agosto do ano passado, mais de mil pessoas foram presas em todo o país e 75 adolescentes foram apreendidos. A ação contou com aproximadamente 6,6 mil policiais civis.
A operação surgiu após uma reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, em julho do ano passado. Ela foi batizada com o nome do deus grego Cronos, que comanda o tempo. Segundo as autoridades, a escolha faz referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.
Balanço da Operação Cronos II, deflagrada em todo o País nesta terça, 28, capturou 968 acusados, sendo 881 por homicídio, 56 por feminicídio e, ainda, 31 menores investigados pelo mesmos crimes.
Produtores rurais firmam novos convênios com entidades sociais durante a Bahia Farm Show 2019
De olho na inclusão social como perspectiva de desenvolvimento do oeste baiano, o agronegócio reafirmou durante a abertura da Bahia Farm Show 2019, nesta terça-feira (28), o compromisso com as entidades que se dedicam ao amparo das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Este ano, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Luís Eduardo Magalhães representou as 24 instituições beneficiadas por meio do Fundo do Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis), que disponibilizou R$ 1,2 milhões para o financiamento de iniciativas sem fins lucrativos para promoção da educação, saúde, inclusão social, geração de emprego e renda, em oito municípios da região.
Durante a assinatura destes convênios, o presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, reafirmou a importância do engajamento dos agricultores baianos para o sucesso do projeto.
“Este recurso vem de uma contribuição voluntária de parte do financiamento agrícola contratado pelos nossos associados da Aiba durante a contratação de financiamento agrícola no Banco do Nordeste (BNB). Com o sucesso da safra e solidariedade dos produtores, temos certeza que este valor será ainda maior no próximo ano”, afirma.
Senado: Governo ganha redução de ministérios, mas COAF fica na economia.
O Senado Federal concluiu na noite desta terça-feira (28) a votação da Medida Provisória da reforma administrativa. Os parlamentares mantiveram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, mas que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro.
A aprovação foi uma vitória para o governo federal, uma vez que, no caso de qualquer alteração pelo Senado, o texto voltaria para análise dos deputados. Assim, a MP que tinha prazo de validade curto, poderia caducar antes de ser novamente analisada pela Câmara.
A preocupação fez com que Bolsonaro enviasse uma carta aos senadores pedindo a aprovação da proposta na forma com que ela saiu da Câmara. O documento foi assinado por Bolsonaro e pelos ministros Sérgio Moro (Justiça), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).
O Globo: Justiça bloqueia até R$128 milhões de Aécio Neves
Notícia relevante de O Globo, agora às 19 horas:
O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou, o bloqueio de até R$ 128 milhões do deputado federal Aécio Neves ,como informou a colunista Bela Megale .
O valor corresponde à suposta vantagem ilícita obtida por Aécio por corrupção.
Além dos R$ 128 milhões, o magistrado também atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear cerca de R$ 226 milhões de outros 15 investigados e cinco empresas.
João Leão visita estande da PRF na Bahia Farm Show
A Bahia Farm Show é considerado a principal vitrine do agronegócio do Norte e Nordeste do Brasil e, hoje, está entre as três maiores do País em volume de negócios.
Na manhã de hoje (28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou sua participação no evento Bahia Farm Show.
A ação da PRF, promovida em alusão ao evento anual onde empresas de máquinas agrícolas, implementos, insumos, aviação e serviços, se encontram para realizar negócios e promover a sua marca, visa reduzir a violência no trânsito das rodovias federais, com a diminuição de acidentes e mortes em todo país, especialmente, por meio de ações de educação para o trânsito da Instituição.
Além disso, objetiva aumentar a visibilidade da Polícia Rodoviária Federal junto à sociedade.
Na oportunidade, o Vice-Governador da Bahia, João Leão, visitou o stand da PRF, promovendo uma interação com os agentes federais presentes.
Dentre as ações previstas a ocorrer até o dia 01 de junho, estão atividades de educação para o trânsito, assim como serão intensificadas ações fiscalizatórias para combater o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e para coibir as ultrapassagens proibidas. O uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção de crianças, também estão entre os focos das equipes da PRF.
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Feira abre com crescimento expressivo das cotações da soja no dia de hoje
A soja foi comercializada com crescimento de cotação de 1,85%, para R$69,00 a saca, em todo o Oeste baiano. A alta é resultado das estimativas de plantio nos EUA, indicam que este ano poderá marcar o recorde de maior redução área de plantio da soja.
Até agora, chuvas, inundações e frio permitiram apenas o plantio de 28% da área prevista. Outra redução forte é do plantio do milho, que apenas atingiu a marca de 56% da área estimada.
Os preços da soja fecharam o pregão desta terça-feira (28) com mais de 25 pontos de alta na Bolsa de Chicago. As cotações seguem motivadas pelo cenário de clima extremamente desfavorável no Meio-Oeste americano e que tem causado muitas preocupações entre os produtores.
Assim, o contrato julho terminou o dia com US$ 8,56 por bushel, enquanto o agosto foi a US$ 8,62.
Os preços no mercado brasileiro subiram de forma considerável, acompanhando os ganhos em Chicago e registraram um avanço de até 3,6%, como foi o caso e Assis, em São Paulo, onde o valor da saca ficou em R$ 72,00.
Nos portos, as altas também foram importantes e variaram entre 1,86% e 2,47% entre as referências do disponível e para junho nos terminais de Rio Grande e Paranaguá, com os valores variando entre R$ 81,00 e R$ 83,00 por saca.
Bahia já é responsável por 26% da capacidade instalada de energia eólica do país
Anúncio foi feito por João Leão na abertura da Bahia Farm Show
Números divulgados no Informe Executivo de Energias Renováveis de maio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na abertura da Bahia Farm Show, nesta terça-feira (28), revelam que a Bahia, sozinha, é responsável por 26% da capacidade instalada de energia eólica do país. O dado ajuda a entender porque o estado assumiu o protagonismo nacional nos últimos 10 anos, no seguimento de renováveis.
“Na última década, a Bahia organizou um parque industrial voltado para produção de equipamentos, consolidando esta terra como principal polo nacional na fabricação de componentes e criando empregos qualificados para as indústrias. Além disso, implantou parques pelo sertão, onde se localiza grande parte do potencial do estado, levando desenvolvimento econômico ao interior, com arredamento de terras, movimentação econômica e compatibilização com a geração de energia limpa”, afirma João Leão, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Só no setor Eólico, o estado tem 156 parques em operação (3.927 MW), com R$ 15,1 bilhões já investidos e mais de 58 mil empregos gerados. A Bahia tem ainda 38 parques em construção (562 MW) e 47 em construção não iniciada (962 MW), onde estão previstos investimentos de R$ 6,9 bilhões e geração de 22,8 mil empregos diretos e indiretos.
São 24 municípios beneficiados pelos parques eólicos: Brotas de Macaúbas, Sobradinho, Guanambi, Igaporã, Caetité, Sento Sé, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Pindaí, Campo Formoso, Gentio do Ouro, Bonito, Casa Nova, Mulungu do Morro, Brumado, Dom Basílio, Xique-Xique, Umburanas, Várzea Nova, Ourolândia, Riacho de Santana, Licínio de Almeida, Urandi e Souto Soares.
Continue Lendo “Bahia já é responsável por 26% da capacidade instalada de energia eólica do país”
João Leão abre a Bahia Farm Show, que quer alcançar R$2 bilhões de faturamento.
A 15ª edição da Bahia Farm Show foi aberta ao público na manhã desta terça-feira (28), em Luís Eduardo Magalhães.
O vice-governador da Bahia, João Leão, o governador de Roraima, Antonio Denarium, senadores, deputados estaduais, federais, prefeitos e autoridades do setor agropecuário marcaram presença na solenidade, comandada pelo presidente da Feira, Celestino Zanella.
Uma das principais feiras de tecnologia agrícolas do País, o evento deve movimentar até o sábado (1º) cerca de R$ 2 bilhões em volumes de negócios por meio de 260 empresas focadas no desenvolvimento do setor.
“A Bahia Farm Show se tornou um ambiente propício para discutirmos o uso das novas tecnologias no campo, tratarmos da sustentabilidade que é vital para o futuro da nossa atividade e fazermos bons negócios”, disse Zanella.
A Bahia Farm Show é organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia, Associação dos Revendedores de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Oeste da Bahia Ltda. (Assomiba) e Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.
OAB Nacional e OAB-BA promovem seminário sobre agronegócio em LEM
Evento acontece nesta quarta-feira (29/05), das 10 às 16h, durante programação da Bahia Farm Show
As novas tendências do Direito do Agronegócio estarão em pauta em seminário promovido pela OAB Nacional e OAB da Bahia. Realizado nesta quarta-feira (29/05), das 10 às 16h, pelas Comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, o evento acontece no município de Luís Eduardo Magalhães, durante a programação da Bahia Farm Show, maior vitrine do agronegócio do Norte e Nordeste do Brasil.
O seminário tem como objetivo discutir as últimas novidades do direito na área e contará com as presenças do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e do presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro. A abertura contará com as exposições dos presidentes das comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, Antônio Augusto Coelho e Gilvan Antunes, além de Fabrício.
Entre as palestras, serão discutidos temas como “CNJ e regularização fundiária rural regional”, “Recuperação judicial do produtor rural e jurisprudência do STJ” e “Aspectos da tributação e regulação ambiental do agronegócio”.
Veja a programação completa aqui:
Abertura
Dr. Fabricio Castro (Presidente da OAB/BA)
Dr. Antonio Augusto Coelho (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB)
Dr. Gilvan Antunes (Presidente da Comissão Especial do Agronegócio da OAB/BA)
10H: O CNJ e Regularização Fundiária Rural Regional (Matopiba): Integração dos Poderes Executivo e Judiciário
Palestrante: Dr. Richard Torsiano (Consultor das Nações Unidas e do Banco Mundial junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí).
Palestrante: Dr. Antonio Augusto (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB).
Presidente: Dr. Frederico Price Grechi (Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB – RJ).
11h: A Recuperação Judicial do Produtor Rural e a Jurisprudência do STJ
Palestrante: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho ((Presidente do Conselho Federal da OAB: 2013 a 2016), membro da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República).
Palestrante: Dr. Carlos Arauz Filho (Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR).
Presidente: Dr. Nile William Fernandes Hamdy (Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás).
12h: Intervalo para almoço.
14h: Crédito Rural na visão do STJ, Novos Paradigmas dos Contratos Agrários e Renegociação de Dívidas.
Palestrante: Dr. Marcus Reis (Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da CFOAB. Autor do livro Crédito Rural – Teoria e Prática)
Palestrante: Dr. Luiz Viana (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
Palestrante: Dr. Ricardo Alfonsin (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Autor dos livros: Crédito Rural – Questões Polêmicas e Dívidas Agrícolas)
Presidente: Dr. Antonio Zanette (Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Autor do Livro: Contrato Agrário: Novos paradigmas do arrendamento e parceria rural.
15h: Aspectos da Tributação e Regulação Ambiental no Agronegócio.
Palestrante: Dr. Ary Raghiant Neto (Secretário Geral Adjunto do CFOAB)
Palestrante: Dr. Leandro Mosello (Vice-Presidente da Comissão Agronegócio da OAB/BA).
Presidente: Dr. Gilvan Antunes (Presidente da Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA).
16h Encerramento:
16h:30min: Posse da Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA
Leão lança stand da SDE na abertura da Bahia Farm Show
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, João Leão, lançará na edição 2019 da Bahia Farm Show, o stand exclusivo de serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado (SDE), nesta terça-feira (28). O espaço será destinado à atração de investimentos, além de oferecer consultoria gratuita para quem deseja instalar um novo negócio no estado, com orientação sobre incentivos fiscais e de infraestrutura.
“Quem visitar o stand da SDE vai conhecer as oportunidades de investimento no agronegócio, energias renováveis, setor sucroalcooleiro, dentre outras potencialidades da Bahia. A intenção do Governo do Estado é fortalecer a atração de negócios para a região Oeste, gerando mais emprego e renda para todos os baianos”, afirma Leão.
O stand funcionará de 28 de maio a 1º de junho, das 9h às 19h, no Parque Farm Show, em Luis Eduardo Magalhães. A presença da SDE este ano na feira é fruto de parceria firmada com a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), que promove o evento.
Ambiguidade do discurso do Presidente é proposital
Publicado no portal Poder 360. Artigo de Thomas Traumann*
Bolsonaro usa a ambiguidade como método, diz o jornalista Thomas Traumann. Contradição é da retórica do presidente. Comunicação de Bolsonaro não é linear. Ambiguidade do discurso é intencional.
Os discursos do presidente Jair Bolsonaro são pendulares. Em um dia, ele diz que aqueles que fossem aos atos pró-governo para defender o fechamento do STF e do Congresso estariam “na manifestação errada”.
Durante as manifestações do domingo, repletas de ataques e pedidos de prisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Bolsonaro preferiu destacar o “caráter democrático” dos atos. No domingo de manhã, o presidente definiu as aglomerações sendo contra “para aqueles que, com suas velhas práticas, não deixam que o povo se liberte”.
À noite, para a TV Record, ele anunciou que irá procurar Maia e o presidente do STF, Dias Toffoli, para “um pacto entre nós pelo Brasil”, mas também que “Centrão virou palavrão”, se referindo ao grupamento de 200 deputados essenciais para aprovar até nome de rua.
Dias depois, diante da repercussão negativa, recontou a história em uma transmissão no Facebook: “Quem me acompanhou ao longo de quatro anos, sabe que eu falava que precisamos de alguém no Supremo com o perfil de Moro. Não teve nenhum acordo, nada, ninguém nunca me viu com Moro (antes da eleição)”, afirmou.
Com o ministro Paulo Guedes é pior. Bolsonaro cansou de elogiar e reforçar sua confiança no ministro, ao mesmo tempo em que defendeu idade mínima de aposentadoria para mulheres abaixo do previsto na reforma da previdência, tentou intervir nos preços dos combustíveis e anunciou uma correção na tabela do imposto de renda.
As três ideias não haviam sido conversadas previamente com Guedes, foram descartadas cautelosamente pelo Ministério da Economia, mas revelavam um presidente não convencido da agenda liberal do seu ministro.
São inúmeros os exemplos das idas-e-vindas das declarações e atos de Bolsonaro. Ele anunciou a mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, depois se contentou com um escritório diplomático e, por fim, deixou entreaberta a porta da transferência ser feita mais à frente.
Criticou duramente a China na campanha e depois confirmou uma viagem oficial a Pequim para agosto. Foi dúbio na possibilidade de apoiar o uso de território brasileiro para uma invasão da Venezuela para, depois de a hipótese ser rechaçada pelos militares, negar a possibilidade de intervenção brasileira.
Por repetidas vezes, Bolsonaro enalteceu a presença dos ministros militares no governo enquanto simultaneamente condescendia com os ataques pessoais de Olavo de Carvalho aos generais Hamilton Mourão e Santos Cruz.
Fosse outro o presidente que não Jair Bolsonaro seria possível concluir se tratar de um líder inseguro, fraco e volúvel. Mas não Bolsonaro. A ambiguidade do discurso presidencial é intencional, faz parte da construção do personagem de um homem sincero que chegou ao cargo mais alto do País.
É um método que vem desde os tempos nos quais o então deputado só tinha espaço em programas como o Superpop, CQC e Pânico na TV. Para ser chamado e garantir audiência nos programas, Bolsonaro cruzava fácil a fronteira do politicamente correto e exibia com orgulho teses de homofobia, racismo e misoginia.
Na campanha de 2018, perguntado por um executivo de banco sobre essas opiniões, Bolsonaro respondeu rindo “eu falava aquilo para chamar atenção. Ninguém ia olhar para mim se eu não fosse polêmico. Mas fora da TV eu sou outro”. O executivo acreditou e se tornou um defensor público do candidato.
Uma vez presidente, Bolsonaro manteve sua comunicação do “não é bem assim”. Toda vez que é confrontado com uma declaração polêmica, o presidente se diz mal compreendido e culpa a imprensa por distorcer suas palavras. É um método.
Na sexta-feira, 24, ao saber que Paulo Guedes havia ameaçado deixar o governo caso a reforma não fosse aprovada, Bolsonaro disse “é um direito dele, ninguém é obrigado a continuar como ministro meu”. Horas depois tuitou, “peço desculpas por frustrar a tentativa de parte da mídia de criar um virtual atrito entre eu e Paulo Guedes. Nosso casamento segue mais forte que nunca kkkkk”.
A capacidade de dizer, se desdizer e culpar os outros por não entenderem a mensagem não é exclusividade bolsonariana. O presidente americano Donald Trump vive se contradizendo e em muitos casos os dois usam uma tática peculiar de fazer política.
O primeiro impulso, em geral, se dirige ao núcleo de seus apoiadores históricos, aqueles que consideram chocante um vídeo obsceno de carnaval e que os estudantes protestantes do dia 15 eram “idiotas úteis”. Só depois da polêmica posta, há o recuo. Os estudantes se tornaram “inocentes úteis” e o vídeo divulgado pelo perfil oficial no twitter “não foi uma crítica genérica ao carnaval”. Assim, Bolsonaro agrada seu eleitorado hard-core para depois amenizar seu discurso para os militantes moderados.
Há muito de estratégia em algumas das ambiguidades. Ao revelar suas divergências com a agenda de Guedes, o presidente mostra que no fundo o seu coração está compromissado com as mulheres prestes a se aposentar, os caminhoneiros com orçamento estourado pela alta do diesel e a classe média espremida pelos impostos.
Lógico que, sim, ele apoia e entende os argumentos de Guedes, mas a sua sensibilidade popular está com o povão. Com Sergio Moro, o subtexto foi ardiloso. O ministro que havia vazado a sua irritação com o decreto armamentista e a falta de apoio presidencial ao pacote anticrime viu-se amarrado ao destino de Bolsonaro.
A comunicação do presidente não é linear e isso confunde seus aliados e adversários. As contradições, as provocações e os exageros fazem parte da natureza de Bolsonaro e não há nenhuma perspectiva de que ele vá mudar.
*Thomas Traumann, 51 anos, é jornalista, consultor de comunicação e autor do livro “O Pior Emprego do Mundo”, sobre ministros da Fazenda e crises econômicas. Trabalhou nas redações da Folha de S. Paulo, Veja e Época, foi diretor das empresas de comunicação corporativa Llorente&Cuenca e FSB, porta-voz e ministro de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff e pesquisador de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Dapp).
“A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”
Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil, deu longa entrevista à Carta Capital.
Ela é a autora da frase do título da matéria, que o leitor pode ver clicando aqui, levou o País a uma situação terrível. Pagamos mais de R$500 bilhões por ano do serviço da dívida.
Quem vai mexer com essa caixa de abelhas?
Paulo Guedes que pertence à banca voraz e aos abutres do mercado financeiro?
O Presidente da República, o qual tem dificuldades com as quatro operações?
O ministro Sérgio Moro, que está cuidando só de preservar sua aposentadoria no STF?
Pelo jeito ninguém. E aí o País é submetido a bobagens como cortes na Educação e na Saúde. Ou reformas de previdência que jogarão as camadas mais vulneráveis no inferno da fome e da falta de medicamentos, como aconteceu no Chile.
A entrevista é de arrepiar.
Caçador morre ferido pela própria arma em Santa Rita de Cássia
Um caçador apelidado de “Nenem” foi ferido por um tiro acidental na propriedade do seu sogro, na localidade de Lagoa do Sequinho, perto da comunidade de Laranjeira, município de Santa Rita de Cássia/BA.
Segundo informações policiais, Nenem estava participando de uma caçada, quando foi ferido com um tiro no queixo. No complexo policial de Barreiras, onde o caso foi registrado, não há maiores detalhes do ocorrido.
No boletim da delegacia, também consta que, ele era esposo de Amélia (agente de saúde do município) e filho de Maria de Vavá, como é conhecida popularmente na região.
Seu corpo foi encaminhado para realização de necropsia no IML regional de Barreiras. O caso será investigado pela Polícia Civil do município. Do blog Alô Salomão.
Promoção de Aniversário do Grupo Marabá
