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A Justiça Federal determinou liminarmente o bloqueio de bens dos prefeitos das cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho, na região oeste, por suspeita de fraudar licitações que resultaram em prejuízo de R$ 12 milhões em recursos da área da Educação, informou o Ministério Público Federal (MPF).

Além dos gestores, quatro servidores públicos, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados, três servidores foram afastados e cinco ficam impedidos de frequentar as prefeituras.

A decisão da Justiça veio após pedido do MPF em Bom Jesus da Lapa (BA).

Eures Ribeiro Pereira, prefeito de Bom Jesus da Lapa e também presidente da União dos Municípios da Bahia, e Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva, de Serra do Ramalho, foram acusados pelo MPF de fraudar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as ilegalidades ocorreram entre 2013 e 2016.

Nesse período, o MPF aponta que houve fraudes e superfaturamentos em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa. À época dos fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas suspeitas de envolvimento no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro.

Na ação, o procurador diz que há inúmeras evidências das ilegalidades cometidas que comprovam o esquema fraudulento.

O MPF disse que se baseou na análise dos documentos relacionados aos procedimentos licitatórios irregulares, em informações do Departamento Estadual de Trânsito, da Junta Comercial do Estado da Bahia e do Ministério do Trabalho e Emprego; de relatórios da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de Vereadores do Município de Serra do Ramalho; de depoimentos de motoristas, testemunhas e informantes; de dados bancários e fiscais (sigilosos).

O MPF requer, além dos pedidos liminares deferidos pela Justiça, a condenação dos envolvidos por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.

A Justiça negou, na mesma ocasião, o afastamento do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), e do prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). No despacho, o juiz federal Antônio Lúcio Barbosa afirma que “não basta, para a concessão da medida de afastamento, a mera cogitação de um comportamento na linha de ameaça à instrução do processo”.

O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido o afastamento imediato do prefeito em razão de ações para tentar atrapalhar, com intimidação e chantagem, as investigações que apuram desvio de recursos públicos.

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O Senado deve retomar nesta terça-feira (6) a votação de requerimento de urgência do projeto de lei que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do Pré-Sal a empresas multinacionais.

O projeto foi aprovado na Câmara em julho deste ano.

João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), criticou a medida e afirmou que a venda será “um imenso prejuízo ao povo brasileiro”. Aprovada em 2010, a lei que estabeleceu a cessão onerosa autorizou a União a ceder para a Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo em seis grandes áreas do Pré-Sal na Bacia de Santos. A estatal, por sua vez, repassaria o valor correspondente em forma de ações preferenciais da empresa, como contrapartida.

Moraes lembra que as empresas internacionais têm maiores gastos de operação na reserva por não possuírem o padrão tecnológico da Petrobras para a exploração em águas profundas, o que pode elevar ainda mais os preços dos combustíveis:

“A gente perde porque esse petróleo vai ser produzido mais caro, vai pressionar o preço da gasolina, do óleo diesel, do gás de cozinha, e ainda enfraquece a Petrobras”.

A Petrobras vem sofrendo um desmonte em detrimento do capital estrangeiro ao longo do governo de Michel Temer. A estatal anunciou, na quarta-feira (31), que vendeu sua parte numa sociedade que explora campos de petróleo do Pré-Sal na Nigéria. A decisão representa uma redução na estratégia de internacionalização da estatal. Do site Nocaute.

Fonte:Blog Douglas Batista

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A Petrobras informa que os preços do Gás Liquefeito de Petróleo de uso residencial (GLP-P13, ou gás de cozinha) serão reajustados a partir da próxima terça-feira, 6/11. O preço de venda, na média nacional, sem tributos, nas refinarias da companhia, será equivalente a R$ 25,07 para envase em botijão de 13 quilos. Com isso, acumulará alta de R$ 0,69, ou 2,8% desde janeiro, quando passou a ter reajustes trimestrais.

De acordo com a metodologia em vigor, a Petrobras havia aplicado, este ano, duas reduções nos preços, em janeiro e abril, e uma elevação, em julho. O novo preço representa um ajuste de +8,5%, ou R$ 1,97 em relação aos R$ 23,10 vigentes desde julho. A desvalorização do real frente ao dólar e as elevações nas cotações internacionais do GLP foram os principais fatores para a alta. A referência continua a ser a média dos preços do propano e butano comercializados no mercado europeu, acrescida da margem de 5%.

O objetivo da metodologia é suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos. O mecanismo concilia, de um lado, a necessidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional e, de outro, a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Dos 15 vereadores de Luís Eduardo Magalhães, quatro já abriram que votam contra o projeto de contratação de empréstimo de 40 milhões de reais pela Prefeitura Municipal.

Um, o presidente da Casa, deve se abster de votar. E dez vereadores votarão a favor mesmo que as chuvas e as voçorocas ou boçorocas (no tupi-guarani) arrastem a cidade para um bairro periférico de Barreiras.

Ou o eleitor cobra de seus vereadores uma atitude ou vai dar um cheque em branco para o Prefeito continuar sua “profícua” e “hígida” administração.

De uma internauta no twitter:

Um dos sintomas do comprometimento cognitivo supracitado, é enfiar “kkk”, “hahaha”, “chola mais”, “aceita que dói menos” a cada tentativa de balbuciar 2 palavras.

Ao que tudo indica trata-se da fase severa de involução da espécie, que deixará o indivíduo deambulando de 4 em poucos dias.

Veja no link abaixo:

https://pt.calameo.com/read/000508621c33bc85a72a5

As 10 medidas foram elaboradas sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. O pacote está dividido em 12 capítulos.

O sexto trata da “investidura e independência de agentes públicos.” Inclui projeto para assegurar “transparência na seleção de ministros do STF”.

O texto “veda a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União ou ministro de Estado.”

Ironicamente, as 10 medidas vedam que Bolsonaro nomeie Sérgio Moro para o STF, mesmo que ele venha a participar da famosa lista tríplice.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira, em todo o país, a Operação Finados 2018, que reforça a fiscalização nas rodovias de todo o país no fim de semana prolongado até amanhã, domingo (4).

Como em anos anteriores, ao planejar a distribuição de seus agentes, a PRF, além de focar nas localidades com maior incidência de acidentes de trânsito, leva em conta os horários com maior movimento. Da Agência Brasil.

Fiscalização está reforçada em todas as rodovias federais do país por conta do aumento no tráfego  (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

Nessa mesma época no passado, quando houve um dia a mais, foram registrados 224 acidentes graves, que resultaram em 73 mortes. Ao todo, segundo a PRF, 1.015 pessoas ficaram feridas.

De 2 a 5 de novembro de 2017, as equipes de policiais rodoviários fiscalizaram mais de 59 mil veículos e aplicaram 31.241 testes de alcoolemia, como é formalmente chamado o bafômetro, autuando mais de 700 condutores que dirigiam sob o efeito de álcool.

No período, como de costume, foram organizadas também ações de educação para o trânsito, que serão repetidas este ano. Em 2017, 21.597 pessoas participaram das atividades de orientação.

Além das tarefas de prevenção, os agentes têm a função de combater o tráfico de drogas. Ao longo dos quatro dias da Operação Finados 2017, foram apreendidos mais de 770 quilos de maconha e quase 14 quilos de cocaína. Durante as abordagens aos motoristas, a PRF recuperou, ainda, 83 armas de fogo ilegais e 109 veículos roubados.

Restrições de circulação

Combinações de Veículos de Cargas (CVC) que exijam a Autorização Especial de Trânsito (AET) para circulação, Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), independentemente da exigência de AET para circulação, e demais veículos portadores de AET ficam impedidas de trafegar em trechos rodoviários de pista simples hoje 1º, das 16h às 22h; amanhã (2) das 6h ao meio-dia, e no domingo (4), das 16h às 22h. A norma foi estabelecida pela Portaria nº 117, da PRF, e está em vigor desde dezembro de 2017.

Dicas para as viagens

A PRF enumera algumas recomendações importantes para um trânsito mais seguro. Tudo começa com o planejamento da viagem, ou seja, o ideal é que o motorista verifique, antes de pegar a estrada, qual a distância e o trajeto que irá percorrer, buscando identificar os pontos em que poderá parar para descansar, postos de gasolina e restaurantes na região e fazendo um cálculo estimado do tempo de viagem.

Segundo sugestão da PRF, as pausas devem ser feitas a cada três horas. É prudente que se cumpra esse intervalo porque quem dirige por muitas horas fica sujeito ao fenômeno da “hipnose rodoviária”, quando, embora a pessoa se mantenha com os olhos abertos, a percepção da realidade e a resposta corporal a eventos à sua volta ficam comprometidas.

É importante também que o motorista verifique se está portando toda a sua documentação pessoal e também do veículo e que assegure que todo o mecanismo do veículo está em bom estado.

Os faróis, por exemplo, devem reluzir de forma que o veículo ilumine a pista e possa também ser visto por outros veículos. O conjunto de pneus deve estar calibrado e o motor, revisado, com óleo e nível de água do radiador em dia.

Outra dica da PRF é não esquecer de checar se equipamentos de porte obrigatório, sobretudo pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, estão dentro do veículo, além de examinar as condições dos limpadores de para-brisa, úteis para a visibilidade da pista.

Viagem com crianças

Crianças com até 12 anos de idade completos que não estejam na companhia dos pais ou responsáveis (tutores ou guardiões) só podem viajar para fora das comarcas onde residem mediante expressa autorização judicial, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A autorização é dispensada somente quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de 18 anos de idade. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança.
 
Ainda segundo o estatuto,  a autorização judicial pode ser substituída por uma autorização elaborada pelo pai, mãe ou responsável da criança, se o adulto encarregado de acompanhá-la for citado nominalmente no documento assinado por eles.

O horário de verão terá início na madrugada deste domingo (4), mesmo dia de aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). À meia-noite de hoje (3), os brasileiros das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que abrangem dez estados e o Distrito Federal, devem adiantar o relógio em uma hora.

Com a vigência do horário especial, o Brasil terá quatro fusos diferentes, uma vez que os estados das regiões Norte e Nordeste permanecerão no horário normal. O ministro da Educação, Rossieli Soares, em entrevista coletiva na última quarta-feira (31) fez um alerta aos estudantes que vão fazer as provas do Enem para que fiquem atentos aos horários. Ele disse que acionou as instâncias responsáveis para que as operadoras não errem na atualização dos relógios, como ocorreu há duas semanas.

Horário de verão – Arquivo/Agência Brasil

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) explicou que a alteração do relógio no último dia 21 não ocorreu nas plataformas de rede das operadoras, e sim em aplicativos externos instalados nos aparelhos, fora do domínio de controle dessas operadoras. A entidade reforçou que o horário das plataformas de rede e serviços segue o calendário oficial e que há monitoramento online nos dias de mudança para garantir que a alteração da hora ocorra conforme o esperado.

As provas aplicadas neste domingo serão: Redação Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias. Os estudantes terão cinco horas e meia para fazer o exame.

Os portões dos locais de realização do exame serão abertos e fechados em horários diferentes nos estados, de acordo com o fuso, tendo como referência o horário de Brasília. Confira a programação preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para este domingo:

Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo:

12h – Abertura dos portões
13h – Fechamento dos portões
13h30 – Início das provas
19h – Término das provas
Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins

11h – Abertura dos portões
12h – Fechamento dos portões
12h30 – Início das provas
18h – Término das provas
Amazonas (com exceção de 13 municípios da região sudoeste), Rondônia, Roraima

10h – Abertura dos portões
11h – Fechamento dos portões
11h30 – Início das provas
17h – Término das provas
Acre, Amazonas (13 municípios da região sudoeste: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença e Tabatinga)

9h – Abertura dos portões
10h – Fechamento dos portões
10h30 – Início das provas
16h – Término das provas

A equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro quer criar um imposto sobre movimentações financeiras para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários dos funcionários.

O tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, e a estimativa é que seria possível arrecadar ao menos R$ 275 bilhões por ano.

O modelo é semelhante ao da extinta CPMF, mas o time refuta a comparação, afirmando que se trata de uma substituição, e não da criação de um novo imposto. Do jornal O Globo.

A história do imposto

A CPMF foi criada em 1993, no governo Itamar Franco, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e uma alíquota de 0,25%. O objetivo era cobrir parte das despesas com saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança, que só pôde começar no ano seguinte, devido ao período de 90 dias entre sua aprovação e a entrada em vigor. O imposto durou até dezembro de 1994, como previsto, quando foi extinto.

Em 1996, a foi criada a CPMF com alíquota de 0,2%, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002 e a alíquota subiu para 0,38%. Esse 0,18 ponto adicional seria destinado a ajudar na Previdência Social. Em 2001, a alíquota caiu para 0,3%. Em março do mesmo ano, voltou para 0,38%, sendo que a diferença seria destinada ao Fundo de Combate à Pobreza. A contribuição foi prorrogada novamente em 2002 e, já no governo Lula, outra vez em 2004. O imposto foi extinto pelo Senado em 2007.

O Grupo CCR, antiga Companhia de Concessões Rodoviárias, venceu o leilão realizado hoje (1º) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a concessão, por 30 anos, da Rodovia de Integração do Sul, no Rio Grande do Sul. O certame começou às 10h45 na B3, bolsa de valores de São Paulo.

Ganhou o menor valor de pedágio apresentado pela CCR de R$ 4,30 (deságio de 40,53%). O teto para o leilão tinha valor de R$ 7,24. Outras proponentes foram a Infraestrutura Brasil Holding RS 4,43 (deságio de 38,73%), Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. R$ 4,55 (deságio de 37,02%), Consórcio Sacyr R.S. R$ 5,25 (deságio de 27,43%) e Consórcio Integra Sul R$ 5,27 (deságio de 27,20%).

No trecho de 473,4 quilômetros (km), que atravessa 32 municípios gaúchos, passam 24 mil veículos por dia. Foram concedidos a BR-101/RS, na divisa com Santa Catarina até o entroncamento com a BR-290; a BR-290/RS do entroncamento com a BR-101 até o km 98,1; a BR-386 do entroncamento com a BR-285/377 até a BR-470/116 e a BR-448 do entroncamento com a BR-116/118 até a BR-290/116. Serão implementadas sete praças de pedágio. Da Agência Brasil, editado.

A cotação da soja na Bolsa de Chicago (CBOT) disparou nesta quinta-feira, dia 1º, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizar um avanço nas negociações com China.

Os contratos com vencimento em janeiro de 2019 fecharam com valorização de 3,55% a US$ 8,82 por bushel.

No Oeste baiano, a cotação média também reagiu, com a saca de soja cotada a R$65,00.

As áreas de plantio convencional – não irrigado – de soja e milho no Oeste iniciarão com a promessa de chuvas normais de até 150 mm nas regiões produtoras, inclusive no Matopiba.

Uma grande carreata se deslocou hoje, nas primeiras horas da tarde, do lixão da cidade, onde manifestantes mantem um plantão cívico, até a Prefeitura Municipal, onde gritaram de ordem contra o prefeito Oziel Oliveira.

Durante sua campanha eleitoral, o então candidato Oziel prometeu retirar o lixão do ponto onde se encontra, praticamente dentro de um complexo residencial, para transferir o depósito de lixo para um aterro sanitário.

Praticamente dois anos depois, o Prefeito ainda não cumpriu sua promessa eleitoral. Depois de uma liminar da Justiça, prevendo multa inclusive de R$500,00 para quem continuasse bloqueando o lixão, os moradores foram obrigados a permitir a entrada dos caminhões, com toneladas de lixo que se acumulavam nas calçadas da cidade.

“Fora lixão, fora Oziel” e outras ofensas mais graves, como “mentiroso e covarde” foram proferidas pelos populares durante a manifestação em frente ao Paço Municipal, guardado por duas viaturas da Guarda e pela presença de uma patrulha da Polícia Militar.

Da Prefeitura, a carreata voltou ao lixão novamente, onde os manifestantes seguem em plantão cívico. Uma comissão de moradores já nomeou advogados com objetivo de entrar na Justiça com pedido de anulação da liminar obtida pelo Prefeito.

O bloqueio foi interrompido por decisão da Justiça, mas a qualquer momento a liminar obtida pelo Prefeito pode ser cassada.

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Sérgio Moro faz o anúncio de que aceita o superministério da Justiça ao lado do banqueiro Paulo Guedes, investigado por fraudes financeiras bilionárias.  Entendeu? Esse cargo vale ouro. 

Moro vai dar um polimento especial na imagem do fundador e presidente do BTG/Pactual.

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O Palmeiras lutou bastante, mas não conseguiu superar o Boca Juniors na noite desta quarta-feira, na arena alviverde, no jogo de volta da semifinal da Libertadores.

Com o empate em 2 a 2, o Boca se classificou para a final da competição continental por ter vencido a partida de ida, na Bombonera, por 2 a 0.

O gol de empate foi do atacante Benedetto, que já tinha marcado duas vezes em Buenos Aires. E a decisão será argentina: o River Plate eliminou o Grêmio na terça-feira ao ganhar por 2 a 1 em Porto Alegre.

Após Bahia vencer com gol de Douglas Grolli e devolver o resultado na Fonte Nova, Furacão é superior com defesa de Santos e erro de Zé Rafael. Pablo marca a cobrança decisiva.

Em um jogo com emoções à flor da pele para os dois lados, o Bahia devolveu o resultado na Fonte Nova com o gol de Douglas Grolli sobre o Atlético-PR, na Arena da Baixada.

O placar magro de 1 a 0 foi o resultado de uma partida muito brigada, com muita reclamação, mas pouco futebol e que acabou sendo decidida nos pênaltis. 

O goleiro Santos defendeu o primeiro pênalti do Bahia cobrado por Vinicius.

A pressão desestabilizou Zé Rafael, que bateu para fora e deixou o Atlético-PR com vantagem de dois gols. As cobranças do Furacão foram perfeitas e fechadas por Pablo para definir a vitória do Furacão. O time agora pega o Fluminense na semifinal da Sul-Americana

Piada corrente na internet nesta quarta-feira:

Com um vice chamado general Mourão, um ministro da Justiça chamado Sérgio Moro, Bolsonaro estaria confirmando a escolha do técnico português José Mourinho para dirigir a seleção brasileira.

O Tite, com aquela conversinha mole, lembra mesmo muito o pessoal do PT.