A regularização fundiária para agricultores familiares do município de Gentio do Ouro, na região de Irecê, promovida pelo Governo do Estado na última sexta-feira (10), com a entrega de 97 títulos de terra, vai viabilizar a implantação de um parque eólico na região, do grupo Pec Energia, com investimentos na ordem de R$ 1 bilhão. O empreendimento tem perspectiva de gerar 3,7 mil empregos e de produzir 600 MegaWatts de potência instalada.

A PEC Energia é desenvolvedora e investidora de parques eólicos há 10 anos, e em parceria com a Rio Energy, viabilizou a implantação do parque eólico Serra da Babilônia, que deve entrar em operação nos próximos dias e tem 223 MW de potência instalada. Foram investidos no projeto, que fica em Morro do Chapéu, R$ 1,2 bilhão. Entretanto, o maior empreendimento do grupo será Gentio do Ouro. Os investidores pretendem começar a estudar também a radiação solar na região.

Segundo Gilberto Feldman, diretor comercial da Pec Energia, a regularização dos títulos é essencial para viabilizar o projeto eólico que precisa preencher basicamente três questões: a viabilidade técnico econômica, que é a região ter uma capacidade de vento interessante e oferecer um resultado de energia competitivo; a viabilidade ambiental e, por fim, a viabilidade fundiária, que permite a segurança jurídica para o investimento.

“Acredito que até o final de 2019 estaremos aptos para participar do primeiro leilão com projetos habilitados em Gentio do Ouro. A relevância da entrega desses títulos é enorme porque a medida que eles forem transformados em matrículas, o projeto torna-se viável. Então, poderemos participar dos leilões e, após a vitória do mesmo, construir o empreendimento que, acreditamos, vai transformar a região de Gentio do Ouro”, explica Feldman.

A titulação dos agricultores locais foi fruto do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal criado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). A ação teve parceria também com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no sentido de possibilitar a participação da empresa Pec Energia em leilões de energia. A empresa pediu apoio institucional em 2016, ocasião na qual assinou protocolo de intenções.

“Os títulos de terra garantem à Pec Energia à obtenção da Habilitação Técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, já que é necessária a comprovação do direito de uso ou disposição das áreas destinadas aos empreendimentos de geração de energia. Então, essa medida do governo beneficiará as famílias, as cadeias produtivas da agricultura familiar e o setor de energias renováveis, potencializando a economia regional”, destaca Luiza Maia, secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Por meio do Programa Patrulha Mecanizada, da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), os agricultores finalizaram a recuperação de mais um trecho de estrada no oeste da Bahia. Desde o início do mês, quem transita pelo trecho de 63 km de estrada, entre as cidades de Cocos, na Bahia, e Mambaí, em Goiás, já percebe as melhorias na redução do tempo e na segurança do percurso.

A obra foi executada em parceria com a Prefeitura de Cocos e com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), tornando-se mais uma ação conjunta dos produtores rurais para melhorar as vias para o escoamento de grãos das áreas agrícolas beneficiando também os moradores que precisam circular entre as cidades e a zona rural.

Para o prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano, a recuperação desta estrada é fundamental somente para o escoamento da safra e para as pessoas que precisam se deslocar até o entroncamento com a BR-020, e seguirem em direção à Brasília (DF) ou até Barreiras (BA). “Agradecemos o apoio dos produtores que estão preocupados com o desenvolvimento da região ao recuperarem uma estrada que estava intransitável há muitos anos dificultando o trânsito e isolando a cidade de Cocos. Com esta estrada, mais pessoas circulam gerando ainda mais emprego e renda para o nosso município”, afirma.

O desafio agora, segundo o presidente da Abapa, Júlio Busato, é a pavimentação deste trecho recuperado. Para isto, os produtores protocolaram no Ministério dos Transportes um anteprojeto para transformar esta estrada recuperada em um trecho da BR-030 para que seja depois pavimentada.  

“Depois de algumas reuniões em Brasília, conseguimos este compromisso do governo federal para pavimentar a estrada que precisa primeira ser transformada em um trecho da BR-030, complementando os esforços iniciados pelos produtores da região que, por meio da união com as associações e prefeitura iniciaram um novo marco para as cidades de Cocos e Jaborandi, e vai gerar bons frutos para o futuro dessa importante região agrícola”, afirma.

Somente este ano já foram contabilizados 290 km de estradas conservadas e recuperadas pelo Patrulha Mecanizada da Abapa e que atualmente está executando obra que vai ligar o Anel da Soja à sede de Formosa do Rio Preto, reduzindo em 180 km a distância de quem precisa circular entre estes dois pontos. Também está em andamento o serviço de base e asfalto em 33 km no distrito de Roda Velha, município de São Desidério. Este ano também foram realizadas melhorias, em parceria com o município, em uma estrada vicinal que liga a BA-463 a BR-020, conhecida como Linha dos Pivôs, em São Desidério.

Desde a criação do projeto, em 2013, o Patrulha Mecanizada recuperou mais de 1000 Km de estradas vicinais e promoveu a preservação do meio ambiente, melhorias para a drenagem da água da chuva, beneficiando assim, produtores, motoristas e comunidades ao longo dessas estradas. Os produtores rurais investiram aproximadamente de R$ 30 milhões para a aquisição de máquinas, manutenção e custeio das operações do programa, com recursos próprios, por meio do IBA, Prodeagro, Fundeagro, parceria com os municípios e apoio dos agricultores.

Movimento Pró-Município com caminhada de prefeitos no CAB, em outubro, tinha a retirada dos programas federais como reivindicação.

Reivindicação dos prefeitos durante movimento Pró-Municipio é atendida

Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada por 4 votos a 2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), nesta terça-feira (14). 

A votação foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54% da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais não serão computados neste cálculo.

“Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos”, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou a medida como “uma vitória do próprio TCM por ter amadurecido nesse entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”.

Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por beneficiar o cidadão. “Não teremos mais obstáculo para executar essas políticas que beneficiam a população. Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou.

Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h  para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos à Presidência da República que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro. 

Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até o começo da manhã desta quarta-feira oito candidatos se registraram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU).

No total, foram confirmadas nas convenções 14 candidaturas. Porém, há um impasse em torno do nome de Manuela D’Ávila (PCdoB), que indicou a disposição de sair como vice em uma eventual chapa liderada pelo PT. 

É aguardado para hoje à tarde o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Porém, como ele está preso em Curitiba, há dúvidas se deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível.

Propaganda

Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h.

No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV.

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) ressaltou a importância de manter viva as manifestações culturais e religiosas durante a Lavagem da Igreja de São Roque, em Nazaré das Farinhas, Recôncavo baiano. No domingo (12), o parlamentar visitou o município e participou da tradicional festa caminhando no cortejo até a igreja.

“Nazaré é uma cidade rica em cultura e sempre que a visito recebo essa energia boa dos amigos desta terra. Foi uma festa muito bonita, parabéns a todos”, disse o parlamentar. Antes do cortejo, Pablo Barrozo foi recepcionado na casa do ex-prefeito Isaac Filho (PP), junto com a prefeita da cidade, Eunice (DEM), o presidente da Câmara de Vereadores, Eval Paulo, secretário de Governo, Elton Guedes, vereadores Valdison Lessa e Carla Peixoto, dentre outras lideranças políticas da região.

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Do Correio Braziliense

Termina nesta quarta-feira (15/8) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até a tarde desta terça, sete interessados em disputar a Presidência da República haviam oficializado sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro, os candidatos também precisam declarar os bens que possuem. Entre os sete que já o fizeram, João Amoêdo (Novo) é o mais rico e Cabo Daciolo (Patriota) aparece na lanterna.

Engenheiro de formação, Amoêdo declarou um patrimônio de mais de R$ 425 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 217 milhões) está em aplicações de renda fixa. Há ainda, entre outras coisas, cinco veículos, seis apartamentos, uma casa, quatro salas ou conjuntos e um barco de mais de R$ 4 milhões.

Bolsonaro aparece em segundo. Porém, bem distante do candidato do Novo. O deputado declarou um patrimônio de R$ 2.286.779,48 (185 vezes menor que o de Amoêdo). A maior parte do patrimônio do parlamentar está em casas (são cinco ao todo) e veículos (quatro).

A lista dos candidatos mais ricos segue com Ciro Gomes, do PDT (R$ 1,695 milhão); Geraldo Alckmin, do PSDB (R$ 1,379 milhão); Vera, do PSTU (R$ 20 mil); e Guilherme Boulos, do PSol (R$ 15,4 mil). Cabo Daciolo, do Patriota, não declarou nenhum bem. Em 2014, quando foi eleito deputado federal pelo PSol, Daciolo havia declarado ter um Nissan Versa ano 2013, avaliado em R$ 40 mil.

Os vices

Entre os vices, três têm um patrimônio maior que a maioria dos cabeças de chapa. Vice de Geraldo Alckmin, a senadora Ana Amélia (PP) declarou um patrimônio de mais de R$ 5 milhões. O cientista político Professor Christian (Novo), da chapa de Amoêdo, declarou R$ 4,125 milhões. Já a também senadora Kátia Abreu (PDT), vice de Ciro Gomes, disse ter um patrimônio de R$ 2,690 milhões.

O ranking dos vices tem ainda General Mourão (PRTB), vice de Bolsonaro, com R$ 414,4 mil; Professora Suelene Balduino (Patriota), vice de Daciolo, com R$ 201,8 mil; Hertz (PSTU), vice de Vera, com R$ 100 mil, e Sonia Guajajara (PSol), vice de Boulos, com R$ 11 mil.

Dos nomes oficializados nas convenções partidárias, ainda não registraram a candidatura Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede).

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, durante a 49ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (14/8), aplicar pena de censura por abuso de poder ao juiz Marcelo Testa Baldochi, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) em análise de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A punição está relacionada ao comportamento do juiz em dezembro de 2014, em incidente envolvendo o seu frustrado embarque em aeronave da companhia TAM no Aeroporto de Imperatriz, no interior do Maranhão.

À época, o magistrado teve o acesso ao avião com destino a São Paulo negado pelo fato de o sistema eletrônico da TAM não ter lido o código de barras de seu cartão de embarque. Ao tentar emitir um novo cartão no guichê da companhia, ele foi informado da impossibilidade de fazer a viagem, já que os procedimentos para o embarque de passageiros haviam sido encerrados.

Ao se deparar com essa situação, o juiz deu imediata voz de prisão a funcionários da TAM no Aeroporto de Imperatriz, determinando que uma viatura os levasse a uma delegacia, registrando ainda um boletim de ocorrência sobre o fato.

O relator do Processo Administrativo Disciplinar no CNJ, conselheiro Arnaldo Hossepian, considerou que o juiz Baldochi manifestou comportamento incompatível com o cargo que ocupa, determinando a prisão de pessoas sem que houvesse respaldo legal para o ato.

“O magistrado agiu com excesso ao determinar a prisão dos funcionários, violando o dever de manter conduta irrepreensível”, avaliou Hossepian.

Ao elaborar seu voto pela aplicação da pena de censura ao juiz, o conselheiro citou a Resolução 135 do CNJ e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Em seu Artigo 4º a Resolução 135 estabelece que “o magistrado negligente, nos cumprimentos dos deveres do cargo, está sujeito à pena de advertência. Na reiteração e nos casos de procedimento incorreto, a pena será de censura, caso a infração não justifique punição mais grave.”

Já a Lei Orgânica da Magistratura Nacional fixa, em seu Artigo 42, a pena disciplinar de censura aos juízes de primeira instância em situações de reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no de procedimento incorreto.

Ao apresentar seu voto pela punição com aplicação da pena de censura, o conselheiro relator lembrou aos demais membros do plenário do CNJ que Baldochi responde a outros dois Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no Conselho por interferência nas decisões de colegas juízes e outras irregularidades na condução de ações judiciais.

Os demais membros do Plenário do CNJ acompanharam o relator do processo no julgamento votando pela aplicação da pena de censura a Baldochi por abuso de poder. Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o juiz punido com essa penalidade não pode figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contando da imposição da pena.

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) parabenizou nesta terça-feira (14) o município de Ibotirama que completa hoje 60 anos de emancipação política. Barrozo, que representa a cidade na Assembleia Legislativa da Bahia saudou todos os munícipes pela passagem do aniversário.

Nova província mineral da Bahia é anunciada no Planalto

O líder do PR, deputado José Rocha, o prefeito de Caetité Aldo Gondim e geólogos anunciaram em primeira mão ao presidente Michel Temer a descoberta de uma nova província mineral na Bahia com reservas de minério de ferro, manganês, cobre, zinco, bauxita, grafeno e fosfato, entre outros minerais, durante audiência no Palácio do Planalto no início da noite de segunda(13).

O geólogo João Carlos Cavalcanti, que realizou pesquisas durante mais de uma década, afirmou que as reservas são maiores que as de Carajás, no Pará. Segundo o geólogo, a Província Mineral do Vale do Paramirim se estende por cerca de 12 mil km²  (1.200.000 hectares) nas regiões sudoeste e oeste da Bahia. 

A reserva está concentrada em mais de 32 municípios, como Caetité, Brumado, Paramirim, Igaporã, Ibipitanga, Macaúbas, Lagoa Real, Matina, Riacho de Santana e Tanque Novo, entre outros.

O presidente já orientou o Ministério de Minas e Energia para que analise os estudos realizados e encaminhe providências que permitam a exploração da nova província mineral.

Um homem suspeito de gerenciar uma quadrilha de tráfico de drogas morreu durante confronto com a Polícia Militar, na tarde de sábado (11), no bairro de Águas Claras, em Salvador.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Jonatas dos Santos Martins estava na Rua Elísio Medrado, com outros homens armados, que, ao avistarem os policiais, atiraram e fugiram. Ele foi seguido pelo helicóptero da PM e continuou atirando. Os policiais revidaram e o suspeito acabou baleado. Apesar da troca de tiros, a aeronave não foi atingida.

Conforme a SSP, Jonatas chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Eládio Lasserre, porém não resistiu. Com ele, foi encontrada uma pistola calibre 40, pertencente a PM baiana, além de carregador e munição. O caso foi registrado na Corregedoria da corporação, que vai apurar como a arma foi parar na mão de Jonatas.

A Secretaria de Segurança informou ainda que o cerco ao grupo criminoso em Águas Claras foi feito na localidade conhecida como Labirinto após denúncias e mapeamento da região. Do bahia.ba.

Da Reuters e Agroemdia

Empresas chinesas e brasileiras poderiam formar joint ventures de processamento de soja como forma de ampliar as exportações de farelo de soja da maior economia da América Latina para o principal importador global da oleaginosa, disse em uma entrevista um alto diplomata chinês.

As empresas chinesas processam grande parte de toda a soja que usam em fábricas na China, em vez de comprar farelo de soja diretamente do Brasil, mas as companhias escolhem a opção mais lucrativa, disse Qu Yuhui, ministro-conselheiro encarregado de assuntos políticos da embaixada chinesa em Brasília.

“Se uma companhia chinesa e outra brasileira juntas fizerem uma joint venture no Brasil para processar soja, essa é uma boa escolha para os lucros de ambos os lados”, disse ele à Reuters, acrescentando que tal parceria poderia aliviar o ônus dos custos logísticos brasileiros.

Ainda assim, Qu disse que não há discussões atualmente para a China dar ao Brasil uma cota de farelo de soja com um imposto de importação mais baixo.

O investimento chinês no Brasil saltou em 2017 para uma máxima de sete anos, estimulando o debate sobre as relações bilaterais antes da eleição presidencial brasileira em outubro.

As compras chinesas de terras e operações de mineração atraíram críticas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que lidera a corrida em um cenário sem o ex-presidente Lula.

Qu disse que era difícil entender a raiz da preocupação de Bolsonaro. Os compradores chineses respondem por apenas 3% das compras de terras estrangeiras no Brasil, disse ele.

Ele enfatizou que a China e o Brasil continuarão a trabalhar para o desenvolvimento mútuo, independentemente de quem vencer a eleição, acrescentando que o comércio bilateral deve crescer 25 por cento, para 110 bilhões de dólares nos próximos dois a três anos.

Qu disse que ainda é muito cedo para dizer se as disputas comerciais entre os EUA e a China terão impacto sobre o comércio entre a China e o Brasil, que já estava crescendo rapidamente antes da atual disputa.

Além da demanda crescente por soja e milho brasileiros, Qu disse que o crescimento do consumo chinês impulsionará o comércio de frutas, frango e carnes suína e bovina.

O aumento do comércio bilateral não ocorre sem atritos.

A China impôs medidas antidumping ao frango brasileiro em junho, enquanto uma tarifa de açúcar pesou sobre as exportações brasileiras do adoçante para a China.

“Estou relativamente otimista de que este problema possa ter uma solução apropriada em um período relativamente curto de tempo”, disse ele sobre as exportações brasileiras de açúcar. Ele expressou avaliação semelhante sobre o comércio de frango.

A palhada é importante para não deixar o solo desprotegido, mas existem outras técnicas que aliadas podem render uma produtividade ainda mais elevada, mesmo com falta de chuvas

Nas últimas duas décadas, muito se falou sobre a importância do sistema Plantio Direto para as lavouras de soja. E os resultados mais substanciais são notados justamente em anos de anomalias climáticas, pois a técnica evita erosões, compactação do solo entre outros problemas. Para conseguir os melhores rendimentos, a Embrapa ressalta a necessidade de seguir três dicas fundamentais, que trarão ainda mais ganhos no longo prazo: cobertura do solo com plantas ou palha; diversificação de espécies cultivadas; e baixa mobilização/revolvimento do solo.

A inserção de braquiárias nos sistemas de produção de grãos, seja como forrageira ou planta de cobertura do solo, impacta positivamente nos dois primeiros fundamentos do sistema Plantio Direto. As braquiárias têm elevada capacidade de produção de biomassa, tanto na parte aérea, fornecendo ótima palhada para a implantação da soja em sucessão, como nas raízes, contribuindo muito para a estruturação do solo e incorporação de carbono orgânico em camadas mais profundas (abaixo de 20 cm).

Continue Lendo “Em ano de alto risco climático, Embrapa dá dicas para garantir uma boa lavoura de soja”

Localizada a mais de 800 quilômetros da capital, Luís Eduardo Magalhães é a primeira cidade fora da Região Metropolitana de Salvador a receber o Núcleo

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) dá um longo passo na difusão da Dança no estado da Bahia. Nesta semana, entre os dias 17 e 21 de agosto, acontecerá uma Formação para Formadores em Luís Eduardo Magalhães. A ação visa implantação do primeiro Núcleo da Escola de Dança da Funceb que ficará localizado fora de Salvador e Região Metropolitana.

A Escola de Dança da Funceb é vinculada ao Centro de Formação em Artes, instituição responsável pela formação artístico-educativa de jovens e crianças de comunidades de baixa renda, visando sua futura inserção no mercado de trabalho através da qualificação profissional por meio das artes, em especial a Dança.

O Núcleo ficará localizado no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães, na avenida Enedino Alves da Paixão, nº 4240, em Santa Cruz. Na próxima sexta-feira (17), a ação começará às 14h com a recepção dos interessados e apresentação da proposta da implantação do Núcleo. Na ocasião, serão entregues fichas de inscrição para professores de Dança interessados em ser Formadores, e alunos interessados em participar das oficinas.

No sábado e domingo (18 e 19 de agosto) haverá a Formação para Formadores com Oficinas de Ballet Clássico, Danças Populares, Dança Moderna e Dança Afro, das 8h às 17h. No domingo, após as Oficinas, acontecerá uma atividade de Reflexão, Avaliação e Diagnóstico que se estenderá até às 19h.

Na segunda e terça-feira (20 e 21 de agosto) as mesmas Oficinas (Ballet Clássico, Danças Populares, Dança Moderna e Dança Afro) serão abertas para a comunidade e acontecerão entre às 8h e às 17h no Centro Cultural.

Após a Oficina de segunda-feira, às 18h, os Formadores farão o Planejamento Pedagógico e o Cronograma de Aulas do Núcleo de Extensão no município. Já na terça-feira, o encontro com os Formadores começará às 17h para Reflexão, Avaliação e Diagnóstico.

Essa atividade representa a primeira etapa da implantação do Núcleo de Extensão da Escola de Dança da Funceb, que ficará permanentemente no município de Luís Eduardo Magalhães. Além destes, o Centro de Formação em Artes da Funceb conta com mais dois Núcleos de Extensão localizados em Salvador: Engenho Velho de Brotas e Nordeste de Amaralina; e o Núcleo Lauro de Freitas, localizado na Região Metropolitana de Salvador.

Serviço:

Primeira etapa de implantação do Núcleo de Extensão da Escola de Dança da Funceb em Luís Eduardo Magalhães

Quando: 17 de agosto (sexta-feira), das 14h às 17h – Recepção de gestores, professores e alunos e Apresentação da proposta de implantação do Núcleo

18 de agosto (sábado), das 8h às 17h – Formação para Formadores: Oficina de Ballet Clássico, Danças Populares, Dança Moderna e Dança Afro

19 de agosto (domingo), das 8h às 19 – Formação para Formadores (Oficinas) + Reflexão, Avaliação e Diagnóstico

20 de agosto (segunda-feira), das 8h às 17h – Oficinas para a Comunidade: Oficina de Ballet Clássico, Danças Populares, Dança Moderna e Dança Afro

Às 18h – Formação para Formadores: Planejamento Pedagógico + Cronograma de Aulas

21 de agosto (terça-feira), das 8h às 17h – Oficinas para a Comunidade

Às 17h – Formação para Formadores: Reflexão, Avaliação e Diagnóstico

Onde: Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães (Avenida Enedino Alves da Paixão, nº 4240, em Santa Cruz)

Gratuito

Como elevar a produção e a produtividade agrícola no Cerrado brasileiro, de forma sustentável, até 2040? Esta é uma das questões a serem discutidas por pesquisadores, professores, estudantes, agricultores , empresários rurais e tomadores de decisão, que estarão reunidos nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.

Com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas e apoiar agendas estratégicas de pesquisa e inovação voltadas para o desenvolvimento agrícola no Bioma, o I Seminário para construção de cenários para o desenvolvimento sustentável da agricultura no Cerrado brasileiro 2019/2040 faz parte das ações do projeto Dinacer – Dinâmica Agrícola do  Cerrado Brasileiro: análises, projeções e cenários futuros, coordenado pela Embrapa.

A partir da organização de informações sobre a dinâmica agrícola das últimas décadas (1940 – 2018), serão analisados aspectos como expansão, retração, transição e intensificação das atividades rurais no segundo maior bioma do Brasil, que abrange uma área de cerca de 200 milhões de hectares, o equivalente a 20 por cento da extensão territorial do País.  

Estarão presentes à abertura do evento a secretária substituta de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, Daniela Lopes, o pesquisador Eduardo  Assad, da Embrapa Informática Agropecuária, o coordenador do Dinacer, pesquisador Edson Bolfe, e a professora da pós-graduração da Faculdade Mackenzie, Elaine Marcial, membro da Rede Brasileira de Prospectiva e da World Future Society (WFS). 

Dia 14 de agosto

Abertura – 9h –  Secretária substituta de Inteligência e Relações Estratégicas da Embrapa, Daniela Lopes, o coordenador do Dinacer, pesquisador Edson Bolfe, e a professora da pós-graduação da Faculdade Mackenzie, Elaine Marcial.

9h20 – Palestra Provocações sobre o desenvolvimento sustentável no Cerrado – Pesquisador Eduardo Assad (Embrapa Informática Agropecuária)

10h – Debate

10h20 às 17h – Oficinas

Dia 15 de agosto

9h – Oficina Dinâmica Agrícola do Cerrado Brasileiro – Cenários 2040

Encerramento – 15h – Encaminhamentos – Elaine Marcial, Edson Bolfe e Edson Sano

Local – Parque Estação Biológica – Av. W3 Norte – final

Embrapa Sede – bloco D – auditório Biomas

Com apoio da ADM, cidade  recebe atividades que envolvem arte, cultura e entretenimento para toda a família, e que já foram vistas por mais
de um milhão e meio de pessoas em 350 cidades brasileiras.

A ADM do Brasil (Archer Daniels Midland), uma das maiores empresas do agronegócio no Brasil, anuncia o apoio à caravana do Projeto EmCena Brasil, que levará à cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), uma série de eventos culturais gratuitos nos dias 14 e 15 de agosto.

“Como uma das maiores empresas de agronegócio do Brasil, a ADM está comprometida em apoiar a educação, cultura e entretenimento nas localidades onde nossos funcionários vivem e trabalham”, disse Luciano Botelho, presidente da Divisão de Sementes de Oleaginosas da ADM South America. “Além disso, essas atividades são uma maneira importante para fortalecermos nosso relacionamento com os produtores, o primeiro elo de nossa cadeia de fornecimento e uma parte essencial de nossos negócios”.

Realizado pela Companhia AbaréTeatro, por meio da Lei de Incentivo – Lei Rouanet, apoio das Prefeituras e suas respectivas Secretarias de Cultura, o projeto já atingiu um público de mais de um milhão e meio de pessoas nos dez anos em esteve viajando por cerca de 350 cidades brasileiras, levando arte, cultura e entretenimento gratuito para toda a família.

Dotada de uma estrutura moderna, que inclui som, iluminação, tela de cinema e uma grande tenda com acomodações para 400 espectadores, a caravana oferece apresentações de espetáculos teatrais para crianças e adultos, oficinas, contação de histórias, além de números circenses e sessão de cinema.

As atividades envolvem cerca de 30 artistas e técnicos que exibem suas habilidades para o público, com excelente nível artístico e a interação com a plateia e que, aliados à tecnologia de luz e som, proporcionam um grande divertimento, em evento único, valorizando a cultura popular e o artista nacional, garantindo boas gargalhadas e um ótimo dia de lazer para toda a família.

Serviço

EMCENA BRASIL

Local:                        Praça da Matriz – Rua Paraíba s/n – Luís Eduardo Magalhães (BA).

Dias:                          14 e 15 de agosto

Horário:                   16 às 21 horas

Entrada:                   GRATUITA

Classificação:         LIVRE

Horário das atrações

1º dia – 14 de agosto

16h – Contação de histórias – A mala estampada

16h – Oficina de Dobradura

18h – Teatro para crianças – A menina e o sabiá

19h – Sessão de Cinema

20h – Espetáculo de Circo – Circo de Dois

2º dia – 15 de agosto

16h – Teatro de Mamulengos – A Folia no Terreiro do Seu Mané Pacarú

16h – Oficina de Desenho

18h – Teatro para crianças – O Reino Bruxólico da Bruxa Serafina Chinfrim

19h – Convidado Local

20h – Teatro para Adultos – A Mandrágora

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que os impediriam de disputar as eleições de outubro, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais.

O presidente do TRE baiano destacou que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

O conselheiro Francisco Andrade Netto ressaltou a contribuição que os órgãos de controle externo vêm dando para a boa governança e a moralidade da administração pública, ao “denunciar e contribuir para afastar do serviço público e da representação popular – não permitindo que disputem eleições -, políticos desonestos, carreiristas, que visam apenas, na representação política ou administração pública, auferir benefícios pessoais. Ou seja, pessoas sem espírito público e sem vocação para servir”.

Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que é dever dos órgãos de controle externo, “em nome da cidadania, trabalhar no sentido de identificar e contribuir para que sejam excluídos da vida pública, da administração, dos órgãos legislativos e de estado, todos aqueles que não honram o serviço público. Esta é a tarefa dos órgãos de controle. Precisamos estimular os que cumprem os princípios basilares exigidos pela Constituição, de legalidade, impessoalidade e moralidade e eficiência”.

Na cerimônia de entrega das listas do TCM e TCE, nesta segunda-feira (13/08), na sede do TRE, estiveram presentes, da parte do TCM, além do presidente Francisco Andrade Netto, o corregedor geral, conselheiro Plínio Carneiro Filho. E do TCE, o presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o vice-presidente, conselheiro Marcus Presídio e o corregedor, Inaldo Araújo.

Veja trecho da entrevista do Estadão com o Diretor da Polícia Federal:

ESTADÃO: – Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente?

Rogério Galloro – Diretor da PF: – Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann Segurança Pública): ‘Ministro, nós vamos soltar’. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora.

A Agência People’s Daily, da China, publicou ontem em seu twitter:

“A China vai diversificar seu sistema de abastecimento de soja, aumentando as fontes de importação e ajustando a produção doméstica de culturas oleaginosas. Soja importado de outros países que não os Estados Unidos pode atender a demanda interna, disse um insider de chinês grande grão Stocker. Veja em bit.ly/2vEf5Oz “

Continue Lendo “Rui Costa registra candidatura no TRE e entrega o Plano de Governo Participativo 2018”

O deputado estadual e pré-candidato a reeleição Pablo Barrozo (DEM) visitou na última sexta-feira (10) o município de Santa Maria da Vitória, Oeste do Estado.

Em comitiva com a chapa majoritária encabeçada por Zé Ronaldo (DEM), pré-candidato a governador, o parlamentar se reuniu com lideranças e fortaleceu seu grupo político na região.

Estiveram presentes o ex-prefeito da cidade Padre Amário, o pré candidato ao Senado Jutahy Magalhães, o pré-candidato a deputado federal Adolfo Viana, lideranças políticas e amigos dos municípios de Correntina, São Félix do Coribe e Sitio do Mato.

Continue Lendo “Edital de Contratação de Fornecedores para construção de Creche no Distrito de Rosário”

O jogo Grêmio (com os reservas) x Vitória está terminando em Porto Alegre. O Vitória perde por 4×0 e, como já tinha a defesa mais vazada do Brasileirão, agora é hors concours, com 36 gols sofridos e saldo negativo de 16 gols.

A próxima partida encerra o primeiro turno do campeonato (19ª rodada). Para voltar ao saldo zero de gols, o time baiano tem que ganhar 16 partidas por vantagem de 1×0, não perder nenhuma e empatar outros três confrontos. 

Situação ruim, para quem está apenas um ponto acima da Zona da Degola. Aliás, com apenas um ponto a mais que o Santos. 

O Palmeira também derrotou o Vasco, por 1×0, e agora é o sexto colocado na tabela com 30 pontos. O Vasco cai ´para 15ª posição, com o mesmo número de pontos do Vitória, mesmo número de vitórias, mas um saldo de gols melhor. O Vasco tem duas partidas a menos na tabela. 

Para a safra 2018/2019, o USDA previu que os Estados Unidos deverão colher 14,586 bilhões de bushels, o equivalente a 370 milhões de toneladas. Os americanos esmagam bem mais de 120 milhões de toneladas para o fabrico de etanol veicular.

O restante ou é exportado ou se transforma em alimentos ou ração para aves, suínos, bovinos e caprinos.

A expectativa é de que o milho dos EUA represente apenas 33,8 por cento das exportações globais de milho no ano-safra de 2017/18, caindo dos 62,6 por cento de uma década atrás, de acordo com as projeções do USDA.

As projeções do Brasil da exportação de milho de 35 milhões de toneladas corresponderiam a 22,7 por cento dos embarques globais.

Apenas 20 anos atrás, o Brasil exportou apenas 6 milhões de toneladas, menos de 1 por cento do total mundial.

Como dizia meu velho pai, propriedade rural que tem milho, tem tudo.

De Luciano Velleda da RBA, com edição do Sul 21

O Brasil encerrou o ano passado tendo 82.684 boletins de ocorrência registrando o desaparecimento de pessoas, segundo revelou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, divulgado na quinta-feira (9). O estado de São Paulo lidera com folga a dramática estatística, com 25.200 pessoas desaparecidas, seguido por Minas Gerais, com 8.878, e Santa Catarina, com 7.752 desaparecimentos.

O estudo anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública jogou luz no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado em 17 de dezembro de 2009, conforme a Lei 12.127, e lançado em 26 de fevereiro de 2010 junto com o site www.desaparecidos.gov.br. Desde o início deste ano, o site foi tirado do ar pelo governo federal. Apesar de nunca ter funcionado como deveria, o canal tinha cerca de 370 crianças e adolescentes desaparecidos cadastrados e, de alguma forma, era um espaço oficial que alimentava a esperança de reencontro dos familiares.

“Ele (o site) vem inativo desde quando surgiu, em 2010. Nunca funcionou adequadamente, sempre dependeu das famílias fazerem o cadastramento. As mães que tinham que mandar fotos, cópia do boletim de ocorrência e as informações sobre o desaparecimento”, explica Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe). “O governo federal sempre justificou, tanto nas gestões anteriores como na atual, que os estados não encaminhavam os boletins de ocorrência.”

A falta de integração entre os estados e o governo federal sempre foi a principal razão pelo mau funcionamento de um cadastro nacional que poderia cumprir uma importante função. Na prática, os estados nunca colaboraram com o envio das informações para alimentar e atualizar o sistema. Segundo Castro Alves, a maioria dos estados, como São Paulo, por exemplo, sequer tem cadastros estaduais de crianças e adolescentes desaparecidos. Para ele, os cadastros estaduais e o nacional deveriam ter atualização diária a partir dos boletins de ocorrência (BOs) de crianças e adolescentes desaparecidos registrados nas delegacias de polícia de todo país.

Apesar da pouca eficiência, o coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe avalia que o fim do site é um descaso com os familiares. “O cadastro funcionava precariamente, mas gerava uma expectativa porque era oficial e podia ser acessado de qualquer parte do país. É um desrespeito. As famílias não foram comunicadas de que o cadastro sairia do ar e elas tinham expectativa. Então é mais uma frustração, mais um abandono dessas famílias, um total desrespeito.”

Falta de prioridade

Com a aprovação do Sistema Único de Segurança Público (Susp), Ariel Alves tem esperança que a situação melhore porque, a partir de agora, os estados terão a obrigação de encaminhar os boletins de ocorrência e as informações criminais. “Isto pode, a médio e longo prazo, colaborar para resolver essa falta do banco de dados unificado. O estado de São Paulo nunca teve essa prioridade e também nunca atuou em nada, de modo integrado, com o governo federal, principalmente em temas de direitos humanos. Nem nos governos anteriores, nem no atual.”

Atualmente, São Paulo tem uma única delegacia de pessoas desaparecidas, vinculada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Localizada na capital, tem a missão de atender o estado todo.

Desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a necessidade de haver órgãos especializados na polícia e no Judiciário para atender crianças e adolescentes. Em alguns estados existem delegacias especializadas, mas não em São Paulo. E mesmo nos estados onde tais delegacias foram criadas, elas costumam estar localizadas apenas na capital. “Mas em São Paulo nem na capital tem”, critica Alves.

Para piorar a situação, os casos de desaparecimento não costumam ser investigados, seja de crianças ou de adulto, afirma o advogado. “A polícia diz que, em si, o desaparecimento não é um crime, é um fenômeno social a criança não estar sob os cuidados da família. Agora, por trás do desaparecimento pode haver rapto, sequestro, cárcere privado, assassinato, então por isto é necessário que em todos os casos sejam instaurados inquéritos. Na prática, quem hoje investiga são as próprias mães.”

O coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe enfatiza ser comum a polícia sugerir aos pais esperar por 24 ou 48 horas antes de registrar o desaparecimento, uma prática que, afirma, é ilegal. “Os primeiros momentos são os mais importantes para buscar, esclarecer, investigar e localizar. E a lei também prevê que após fazer o boletim de ocorrência, além de iniciar as buscas, a polícia tem que informar as rodoviárias, os aeroportos, a polícia rodoviária, e isso também não acontece.”

Ministério da Integração diz que situação será normalizada em 48 horas

Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram hoje (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na  tarde de sábado (11), tem evidências de ato criminoso.

“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério.

A pasta informou que técnicos estão no local atuando para recuperar a estrutura, que deverá ser normalizada em até 48 horas. O ministério conta com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do episódio.

“Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, diz o comunicado. Da Agência Brasil.

A candidatura do governador Rui Costa à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores será registrada às 9h desta segunda-feira, dia 13, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP); e senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD); Rui também registrará seu Programa de Governo para os próximos quatro anos.

A coligação “Mais Trabalho Por Toda a Bahia” é formada pelo PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros. 

Seguindo a agenda da semana, na quinta (16), às 22h, Rui participa do debate da TV Band e na sexta-feira (17), inicia a Correria pela Bahia. No primeiro fim de semana em viagem pelo interior ele vai a 17 cidades, começando por Jacobina na sexta e encerrando por Santa Bárbara no domingo (19).