



Chico comemora a festa da Revolução dos Cravos

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa ajuizou nessa segunda-feira (23) ação de improbidade administrativa, por autopromoção ilícita contra Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, prefeito do município de Sítio do Mato (BA) – localizado a 771 km de Salvador. Em pedido liminar, o órgão requer a remoção imediata de fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens em obras públicas, páginas eletrônicas oficiais ou redes sociais pessoais ou da Prefeitura – em especial no Facebook – que configurem promoção pessoal do gestor ou de qualquer agente público, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 100 mil.
Segundo a ação, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, na inauguração do Posto de Saúde da Família (PSF) Luiz Fernando Rodrigues Cursino, em agosto de 2017, o gestor afixou na entrada principal da unidade de saúde, a sua fotografia não oficial emoldurada, além de utilizar cores de campanha e do governo nas intermediações e usar páginas do Facebook e de jornais da região para se autopromover.
O MPF então, expediu ofício solicitando a manifestação de Magalhães Júnior e esclarecendo sobre a ilegalidade dos atos de autopromoção, vedados no artigo 37 da Constituição Federal (CF/88), e sobre a sua possível responsabilização. Em resposta, o prefeito admitiu o uso de fotografia pessoal e justificou como sendo uma “tradição cultivada pela administração pública” e uma “prática habitual reiterada”, com o objetivo de “apresentar a imagem do Chefe do Poder Executivo” e a “intenção apenas de destacar e valorizar a sua atuação objetiva e as prioridades de sua gestão”.
Considerando a conduta do gestor e sua afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, o procurador expediu Recomendação para que o prefeito removesse imediatamente, às suas custas, as fotografias, nomes, cores e símbolos que configurassem sua promoção pessoal, bem como que se abstivesse de reincidir na prática, concedendo, então, o prazo de 20 dias para comprovação da retirada dos artifícios de autopromoção. O documento foi recebido pela Prefeitura em 3 de novembro do ano passado, mas não houve resposta.
De acordo com a ação, a prática ilícita e reincidente de autopromoção já havia sido veiculada em blogs e sites da região, que enfatizaram que “Escolas, uniformes dos alunos, material escolar e prédios públicos receberam o amarelo da campanha de Alfredinho”, no contexto da campanha de reeleição, em 2016.
Em consulta pública à página pessoal do acionado no facebook (sob o nome de Alfredinho Magalhães), realizada em 18 de janeiro de 2018, foi constatada a permanência de fotografias alusivas à inauguração do PSF, com a imagem emoldurada do prefeito. Em nova consulta, realizada no dia 13 de abril, verificou-se que ainda constava publicação com autopromoção do gestor.
Visando a cessar as medidas ilegais e responsabilizar o gestor por praticá-las, o MPF requer liminarmente, ainda, que Magalhães Júnior se abstenha de utilizar fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem autopromoção do chefe do executivo municipal ou de qualquer agente público, em especial nas obras em que haja o emprego de recursos públicos federais, sob a pena de R$ 10 mil por infração.
O MPF requer, ainda, a condenação do demandado nas sanções cabíveis previstas na Lei de Improbidade (Lei n° 8.429/92, artigo 12, inciso III) – ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos –, além do pagamento das despesas processuais.

Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet, a partir de hoje (26/04) uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas.
O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros, lembrou que já há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica. Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensou a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo.
Continue Lendo “Denúncias ao Tribunal de Contas dos Municípios poderão ser feitas pela internet”

Foto: Bruna Arcangelo/Litro de Luz.
Comunidades do interior da Bahia receberão lampiões que funcionam por meio de energia solar
O Litro de Luz se prepara para iluminar, por meio de energia solar, o município de Morro do Chapéu, localizado a cerca de 400km de Salvador. 90 famílias que vivem próximas ao Parque Eólico Morro do Chapéu Sul serão beneficiadas com acesso à iluminação por meio de fontes de energia limpa e renovável.
Os lampiões, que são móveis, serão construídos em conjunto, pelos voluntários do Litro de Luz e pelos moradores, que, empoderados, aprendem processos da montagem à manutenção.
Para que a ação aconteça, 20 jovens das cinco regiões do Brasil desembarcam em Salvador nesta quinta-feira (26). Luis Conrado, de 59 anos, se destaca entre os voluntários. Ele é morador de uma comunidade atendida pela instituição em 2017. “Quando me convidaram para ir pra Morro do Chapéu eu aceitei na hora. É um sonho, poder iluminar uma comunidade da mesma maneira que um dia iluminaram a minha”, diz ele.
“Conhecer o Litro de Luz mudou minha vida. Não ter iluminação é algo que nos impede de jantar, de ler, de conversar com minha família e até de andar pela casa”, explica Marines Salles, moradora de Dominguinhos, comunidade ribeirinha da Amazônia que recebeu, em 2017, lampiões semelhantes aos que Morro do Chapéu receberá. “Além da liberdade que a iluminação me trouxe, com o Litro de Luz percebi que sou capaz e consigo melhorar a vida da minha família. Quem construiu o lampião fui eu”, finaliza.
Sobre o Litro de Luz:
No Brasil desde 2014, o Litro de Luz desenvolve soluções ecológicas e economicamente sustentáveis para combater a falta de iluminação nas cinco regiões do país, tendo impactado diretamente mais de sete mil pessoas. Foi por meio de uma solução acessível, criada pelo brasileiro Alfredo Moser, em 2002 – que usou garrafas pet abastecidas com água e alvejante para solucionar o problema da falta de luz dentro de casa –, que o movimento global Liter of Light foi criado nas Filipinas, em 2011. Atualmente, a organização está presente em mais de 21 países e já impactou a vida de milhões de pessoas, além de ter recebido importantes premiações como o World Habitat Awards 2015, da ONU, e o Zayed Energy Prize, considerado o prêmio NOBEL de Energia Sustentável.
A vereadora Marielle Franco (PSOL), executada no centro do Rio de Janeiro com quatro tiros na cabeça, foi morta por pistoleiros a serviço da milícia que atuam no Complexo da Maré, onde ela morava.
O Vereador miliciano já foi ouvido pela polícia e negou tudo. Dois dos que participaram diretamente da execução estão mortos. Queima de arquivo.
De acordo com o blogo do Noblat, a polícia espera uma denúncia ou confissão que possa ligar em definitivo os indícios e as evidências reunidas até agora ao vereador e aos que encomendaram a morte.
Os policiais civis que investigam o assassinato de Marielle estão sendo ameaçados pelos milicianos.
Fontes da segurança pública afirmaram que cercos policiais contra grupos paramilitares da Zona Oeste estão causando prejuízos a criminosos, que teriam planejado represálias. A preocupação do estado com as equipes que investigam as milícias aumentou. Por medida de segurança, um delegado foi transferido de unidade, e, agora, está afastado da área de influência de grupos paramilitares.

O deputado federal e ex-ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB) visita Luís Eduardo Magalhães neste domingo, 29. O deputado vewm ao oeste baiano a convite do presidente da legenda tucana no município, Odacil Ranzi, e dos irmãos Jader e Júnior Marabá (DEM).
Ao lado do ex-ministro Imbassahy estará o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Câmara, ex-secretário de Assuntos Federativos na Presidência da República, e atual vereador em Salvador.
“Tive a oportunidade de trabalhar ao lado de Paulo Câmara e do então ministro Imbassahy em Brasília este ano e pudemos comprovar o carinho que eles têm pela nossa cidade”, disse Jader Marabá, ex-assessor da Secretaria de Assuntos Federativos. “Foram muitas demandas identificadas por Odacil Ranzi e Júnior Marabá que foram prontamente atendidas por eles”, concluiu Jader.
De acordo com a sua programação, o ex-ministro Imbassahy ficará em Luís Eduardo Magalhães até a segunda-feira onde terá algumas reuniões políticas, capitaneadas pelos irmãos Marabá, e cumprirá agenda com a imprensa.
O vídeo da sessão foi publicado na página do facebook de Gloriene Damasceno



O Prefeito Gilsão esteve na tarde desta quarta-feira, 25, reunido com o gerente regional da Embasa, Frâncico Andrade e o gerente de operações da empresa, Rogerio Moreira, para tratar sobre a ampliação do sistema de abastecimento de Água em oito comunidades rurais na região do distrito de Missão do Aricobé.
Serão implantados 15 km de extensão de rede, que beneficiarão cerca de 200 domicílios, nas comunidades Alto Araguaia, Araguaia, Junco, Coví, Tauá, Convém, Santa Maria e Tira Pó.
Além das comunidades acima citada, serão contemplados também, os domicílios do programa Minha Casa, Minha Vida, no povoado de Brejo. Segundo o gerente da Embasa, Francisco Andrade, as tubulações para o Minha Casa, Minha Vida, já estarão sendo entregues na próxima quarta-feira, 02/05.
Já nesta sexta-feira, 27, uma equipe técnica da empresa, estará visitando os povoados para fazer um levantamento detalhado para ampliação da extensão de rede. Essas ações, são frutos de uma solicitação do Prefeito Gilsão ao deputado estadual Marcelo Nilo. Na última segunda, 23, eles estiveram reunidos em Salvador, discutido essas e outras obras para o Município.
O Prefeito Gilsão, comentou a reunião e a consolidação da parceria
¨Desde a minha primeira gestão, tenho buscado realizar parceria com a embasa, para levar Água doce, para as comunidades rurais. Ano passado, quando inauguramos o sistema de abastecimento em Missão do Aricobé, solicitei ao deputado e também ao governado Rui Costa, esses investimentos. Agora, chegou a hora de colocar a mão na massa e levar a água para as pessoas que mais precisam. Vamos entrar com a contrapartida, fazendo a escavação dos 15 km da rede que será ampliada e a Embasa, entrará com tubulação e a mão de obra. Mais oito povoados, cerca de 200 residências, serão beneficiadas. Isso nos dá uma energia e uma satisfação muito grande¨, disse o Prefeito.
(Foto: EBC/Arquivo)Após julgar recursos da defesa e da acusação, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quarta-feira, 25, a pena de 19 anos, 11 meses e 1 dia de prisão para a bacharel em Direito Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido Marcos Kitano Matsunaga. O executivo da Yoki levou um tiro na cabeça e teve o corpo cortado em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012, no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.
Ré confessa, Elize foi levada a júri popular em dezembro de 2016: o julgamento durou sete dias, superando outros casos de repercussão, como os de Suzane Richthofen, de Gil Rugai e do casal Nardoni. Na ocasião, o Conselho de Sentença decidiu que ela era culpada por homicídio qualificado, por ter usado recurso que impossibilitou defesa da vítima, e também por destruição e ocultação de cadáver.
Em contrapartida, os jurados derrubaram duas qualificadoras, contrariando a acusação do Ministério Público Estadual (MP-SP). Para os jurados, o crime não aconteceu por vingança ou interesse de Elize na herança do marido, o que fundamentava o “motivo torpe”. Também entenderam que a vítima já estava morta quando foi esquartejada, negando, portanto, a tese de “meio cruel”.
Após o júri, a defesa de Elize recorreu da decisão por discordar da dosimetria da pena, ou seja da quantidade de anos de prisão arbitrada pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5.ª Vara do Júri, que foi responsável por presidir o julgamento e elaborar a sentença. Para os defensores, a pena era “alta demais” se comparada a outros casos de homicídio com apenas uma qualificadora.
Outra reclamação da defesa era que o juiz não teria levado em consideração o fato de Elize ter confessado o crime, o que poderia significar redução de pena. Na sentença, Adilson Paukoski Simoni justificou afirmando que a confissão só aconteceu após as investigações já convergirem contra ela.
Já a acusação recorreu à segunda instância para que as duas qualificadoras, negadas no júri, fossem consideradas e pediu anulação do júri. Nos cálculos do MP-SP, a pena, caso a acusação fosse aceita na íntegra, poderia chegar a 33 anos de prisão. Nesta quinta, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou, por votação unânime, provimento aos recursos tanto da defesa quanto da acusação. As duas partes, no entanto, “comemoraram” a decisão.
Em nota, o advogado Luiz Flávio D’Urso, representante da família de Marcos Matsunaga, que atuou como assistente de acusação, afirmou que a decisão era “justa” e que o crime “foi um dos mais horripilantes e cruéis já registrados em São Paulo”. “Ao confirmar a sentença proferida pelo Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça paulista, diante das irrefutáveis provas existentes nos autos, concretizou a Justiça almejada pela família da vítima”, diz, em comunicado.
Por sua vez, a defensora de Elize, a advogada Roselle Soglio classificou a decisão como “vitória, ainda que parcial”. “A defesa continua demonstrando que Elize só falou a verdade”, afirma. “É uma vitória para demonstrar que o Ministério Público recorrer por recorrer, e não por Justiça.”
Como a decisão dos desembargadores foi unânime não cabe recurso de embargos infringentes. As partes, entretanto, ainda podem entrar com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, depois, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A soja foi comercializada a R$68,00 no Oeste da Bahia, no dia de hoje, segundo a AIBA. O crescimento da cotação foi de 1% nos preços médios nas indústrias de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.
No entanto o site Notícias Agrícolas informa cotações de R$71,00, com ganhos de até 2,90%:
Nesta quarta-feira (25), os preços da soja subiram de forma quase generalizada no mercado brasileiro diante de uma combinação de patamares levemente mais altos em Chicago, prêmios ainda positivos – na casa de US$ 1,30 sobre os valores do mercado internacional – e o dólar chegando a bater nos R$ 3,50. Os negócios, porém, ainda seguem pontuais nesta semana.
Entre as praças de comercialização do interior do país pesquisadas pelo Notícias Agrícolas, os ganhos variaram de 0,65% a 2,90%, como foram os casos de, respectivamente, Rio do Sul, em Santa Catarina, e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, onde as referências fecharam o dia com R$ 77,00 e R$ 71,00 por saca.
Entre os portos, o destaque ficou para Rio Grande, onde os ganhos passaram de 1% nos principais indicativos. A soja disponível fechou com R$ 86,20, subindo 1,53% e a referência maio/18 foi a R$ 86,70, avançando 1,29%. Em Paranaguá, alta de 2,33% para R$ 88,00 no produto disponível.

A ação batizada de Operação Mãos Dadas, comandada pela 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria), tinha como objetivo reprimir a incidência de crimes de furto, roubo e receptação de celulares, assim como regularização da documentação das lojas que comercializam este tipo de material.
O delegado Alexandre Haas, coordenador regional, afirmou que a investigação, iniciada no final de 2017, resultou hoje na apreensão de 305 celulares, 110 aparelhos eletrônicos e na condução de 20 pessoas para prestarem esclarecimentos nas delegacias de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Além disso, alguns estabelecimentos foram notificados formalmente para apresentação de documentos fiscais.
Todo material apreendido será encaminhado para ser periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Mesmo com a maioria dos vereadores contrária, votação do Código Tributária é retirada da pauta de votação nesta terça-feira (24). O vereador Carlos Costa relata o “quid pro quo” ocorrido no Legislativo. Hoje temos nova reunião e aguardamos os acontecimentos.
A sessão desta terça-feira (24) da Câmara de Vereadores, tão aguardada por representantes da Comissão que avaliou o Novo Código Tributário de Barreiras, pela população e pelos vereadores que, após ampla análise do seu conteúdo, após ouvir juristas, representantes da CDL, CRC, Sindijlojas, OAB, Maçonaria, conselho das Indústrias, formularam emendas, como forma de ajustar o Novo Código e deixa-lo justo aos anseios dos barreirenses – acabou cancelada, frustrando um trabalho sério realizado a várias mãos, coletivamente.
A partir do momento em que o assunto mais relevante da sessão foi retirado da pauta de votação pelo presidente Gilson Rodrigues, a pedido do relator da Comissão de Constituição e Justiça, vereador João Felipe, os vereadores Carlos Costa, Beza, Almery, Zé Barbosa, Hipólito, Sobrinho, Ben-Hir, Carlão, Marcos Reis, Nereu e Vivi, que estavam prontos para votar pelas mudanças do Código Tributário, deixaram o plenário, entendendo que o Presidente tem o poder de retirar um projeto de pauta, porém, qualquer vereador pode, mediante requerimento ou questão de ordem se manifestar contrariamente a esta decisão, o que não ocorreu na sessão.
Um total de onze emendas ao Novo Código Tributário foram protocoladas pouco depois das 12h da terça-feira (24), objetivando a votação urgente que colocaria um ponto final no impasse da cobrança de uma carga tributária incompatível com a realidade da população de Barreiras.
“As emendas estavam na ordem de dia, colocadas em tempo hábil, portanto em condições legais de votação”, explica o vereador Carlos Costa, que acredita que após este lamentável episódio, haja mais respeito pela população e sensatez por parte da Presidência da Casa, retomando o assunto com urgência.
A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e Embrapa Solos vão promover na próxima quinta-feira (26), a partir das 8h30, o “Encontro de Construtores de Solos do Oeste da Bahia”, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM).
O objetivo é apoiar os produtores rurais do oeste da Bahia a identificar e buscar estratégias para reduzir as perdas de material orgânico do solo.
O evento, que terá transmissão ao vivo pelo site Notícias Agrícolas, trará em sua programação os pesquisadores Pedro Luiz de Freitas e Paulo Cézar Teixeira, da Embrapa Solos, que vão discorrer sobre os temas: “Manejo e conservação da água e do solo” e a “Construção da fertilidade do solo em grande culturas com ênfase na adubação potássica”.
Com uma produção de grãos em uma extensão de 2,2 milhões de hectares em todo o oeste da Bahia, o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato, considera que existe uma preocupação crescente dos agricultores da região com a perda dos nutrientes do solo que prejudicam o cultivo da produção agrícola.
“No período das chuvas, ocorre muito carreamento de sedimentos sólidos principalmente no leito das estradas vicinais e solos cultivados, principalmente nas regiões que antecedem os vales por terem uma declividade elevada e um solo com baixa infiltração, causando o assoreamento do leito de nossos rios”, afirma.
“Com este encontro, queremos reunir todos os produtores, seja do cerrado ou do vale, para buscar soluções viáveis para diminuir este problema e permitir que cada vez mais possamos produzir com sustentabilidade, mas para isto a participação de todos os produtores é fundamental”, complementa.
Os agricultores da região, por meio da Abapa, por exemplo, vem investindo R$ 30 milhões para a recuperação de estradas da região e protegendo os solos e os rios da erosão com a construção de mini-barragens para conter o carreamento do solo com as chuvas.
Para reforçar sobre a importância da proteção dos solos, o Encontro vai abordar, também, o tema “Erosão de solos em sub-bacias hidrográficas do Rio Grande”, que será ministrado pelo geógrafo e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Dr. Ricardo Reis Alves.
Já o agrônomo Dr. Júlio César Bogiani, da Embrapa Algodão, vai falar sobre “Construção da fertilidade de solo em algodão”, e o pesquisador Me. Afonso Peche Filho, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), sobre a Fragilização do solo pela mecanização em áreas agrícolas.
“Esta é uma oportunidade para produtores rurais, pesquisadores e técnicos agrícolas da região debaterem com especialistas estratégias e técnicas para mitigar as perdas de solo e dos seus nutrientes no oeste da Bahia”, reforça.
Ibametro verifica hidrômetro após denúncia de consumidor“Caso desconfie de irregularidade no hidrômetro do seu imóvel, seja residencial ou comercial, solicite checagem à nossa Ouvidoria pelo tel 0800-0711888”, ressalta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Vale ressaltar que pode haver problema no instrumento de medição, até mesmo medindo a menos para a Embasa, ao invés de lesar o consumidor. Por esse motivo, é importante que haja manutenção periódica do aparelho.


Na tarde de ontem (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta roubada há 14 dias, durante fiscalização realizada em Barreiras/BA. A ação foi registrada por volta das 16h40, no KM 796 da BR 242, durante abordagem a uma carreta que transportava diversas motocicletas.
Ao verificar a carroceria do veículo, os PRFs notaram que os elementos identificadores de uma Honda/Cg 160 Fan possuíam indícios de adulteração. Posteriormente, após consulta no banco de dados, descobriram que a motocicleta transitava com placa clonada de uma Honda semelhante, pois a placa original, PBI – 2137, possui registro de roubo, datado em 11 de abril deste ano, em Brasília.
O motorista do caminhão foi encaminhado juntamente com a motocicleta apreendida para a delegacia de polícia judiciária local.

A Petrobras elevou em 2,64% o preço do diesel e aumentou em 1,93% o preço da gasolina comercializados nas refinarias. Os reajustes valem a partir de quarta-feira.
Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,0045 por litro para R$ 2,0576. E o da gasolina A será elevado de R$ 1,7391 para R$ 1,7727 por litro.
E daí, pato, vai para as ruas de novo? Vai bater panela? Combustíveis, tarifas controladas da energia, gás de cozinha, tudo aumentando e os patos quietinhos, absorvendo o golpe.


A Interpol e o Escritório Europeu de Polícia (Europol) coordenaram uma operação na qual desmantelaram, entre dezembro e março, 49 redes delitivas que comercializavam bebidas e alimentos “perigosos”.
Nesta operação, batizada de Opson VII, foram expropriadas mais de 3.620 toneladas de alimentos e 9,7 milhões de litros de bebidas, por um valor estimado de 55 milhões de euros, explicou nesta quarta-feira a Interpol em comunicado.
Participaram as autoridades de 68 países, entre elas as da Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Espanha.
Entre os produtos expropriados há alimentos vencidos, bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, massa de camarões com pesticidas e carne de porco com triquinose – uma doença parasitária.
Foram fechadas, por exemplo, 48 fábricas subterrâneas na Rússia que produziam álcool ilegalmente, desarticulados 24 grupos conectados com a produção e distribuição de álcool falsificado em Burundi e expropriadas 90 toneladas de farinha contaminada na Jordânia.
Também foram expropriados milhares de remédios falsificados e/ou vencidos na Tanzânia, Ruanda e Sudão. “Os grupos do crime organizado envolvidos na produção de alimentos falsos costumam utilizar as mesmas redes para outro tipo de crimes”, fez notar Interpol.
O chefe da unidade de Mercado Ilícito da organização, Daoming Zhang, destacou a importância desta ação policial, que permitiu conter “o fluxo de produtos potencialmente letais”. Da Revista Exame.


Termina nesta quinta-feira (26) o prazo para que os proprietários de veículos com placas terminadas em 4 aproveitem o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única.
Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto; para isso, basta pagar a primeira prestação também no dia 26 e acompanhar as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 4 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 29 de junho.
Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela divulgada no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, sendo necessário apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito precisam ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela.
Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser efetuado até 30 de maio.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).


Este será o primeiro aumento da defluência mínima de Sobradinho desde abril de 2013. Bacia do São Francisco passa por crise hídrica por conta da seca desde 2012.No dia de ontem a represa da hidrelétrica acumulava 37,83% de sua capacidade.

Em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco nesta segunda-feira, 23 de abril, foi decidido o aumento da defluência mínima do reservatório de Sobradinho (BA), maior da bacia do São Francisco, de 550m³/s para uma média diária de 600m³/s em média a partir de 1º de maio.

Esta é a primeira elevação do volume de água liberado pelo reservatório desde abril de 2013, quando a Resolução ANA nº 442/2013 baixou a descarga mínima de 1300m³/s, utilizada em situação de normalidade, para 1100m³/s. A bacia hidrográfica passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região.
A decisão se baseou no fato de que o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – está com 39,72% de seu volume útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48%, menor percentual do histórico. No caso específico de Sobradinho, o volume útil atual é de 37,66%, o que representa uma reserva de 10.797 hectômetros cúbicos ou 10,797 milhões de metros cúbicos.
Continue Lendo “Vazão mínima da barragem de Sobradinho subirá para média de 600m³/s”


Eures Ribeiro Pereira foi acionado por omitir informações solicitadas pelo órgão sobre a gestão do lixo no município
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo.
De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade.
Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”.
Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Número para consulta processual na Justiça Federal: 2381-37.2015.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 8 de maio, a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, todos acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), também acusa dos mesmos crimes o ex-assessor parlamentar Job Brandão, que atuou no gabinete do deputado. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em dinheiro vivo dentro de um apartamento em Salvador.




Importante rota produtiva da soja na Matopiba, o distrito de Rosário é a grande responsável pelo incremento do PIB da cidade que, em 10 anos, saltou da 20ª posição para a 11ª em âmbito estadual
Com 80 anos recém-completados, Correntina, no Oeste da Bahia, surgiu de uma vila usada como ponto de apoio para os bandeirantes que no século XVIII trilhavam o caminho do ouro no coração do Brasil. A cidade, que até os anos 80 possuía uma economia mediana movimentada, basicamente, por plantações de eucalipto e pela agricultura familiar, tem se reinventado economicamente graças ao seu Distrito de Rosário, que fica a 200 quilômetros da sede do município e está localizado na promissora Rota da Soja.
A exemplo de Correntina, Rosário também se desenvolveu, inicialmente, por ser uma rota de passagem. Desde 1985, um posto de gasolina passou a ser ponto de apoio para pessoas que transitavam pela GO-020, que ligavam Goiás ao Nordeste brasileiro. Mas as semelhanças param por aí. Apesar da relação político-administrativa, as duas localidades têm perfis econômico e cultural bem diferentes.
Correntina tem uma vocação voltada ao turismo regional, graças aos vários rios que cortam a cidade e trazem uma abundância de água. Já o Distrito de Rosário, que tem alavancado o PIB da cidade, tem sido responsável pela geração de empregos e oportunidades de renda, tornou-se um polo do agronegócio, cujas terras têm uma das mais altas produtividades de soja do Brasil.
Nesse ano, a região que já colheu 60% da safra, de acordo com estimativa divulgada pela AIBA (Associação dos Irrigantes da Bahia) está obtendo a produtividade de 62 sacas por hectare, número acima da média esperada, que variava entre 56 e 59 sacas. Ainda de acordo com o relatório apresentado, o aumento da produtividade se deu pelo clima favorável aliado a boa qualidade de sementes e a alta fertilidade do solo.
Foi a partir da década de 1980, com o início do aprimoramento das técnicas de cultivo e correção para o solo arenoso da região, que Rosário começou a mudar a história de Correntina e tornou-se o portal de entrada para a Matopiba, a terceira maior fronteira agrícola do Brasil. Corredor produtivo ao longo dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a Matopiba (junção das siglas das quatro federações) tem dimensão calculada em 414 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho da Alemanha. Enquanto a média de crescimento da produção de grãos do país é de 5%, na região de Mapitoba esse número atinge 20% ao ano.
Hoje, o desenvolvimento agrícola de Rosário é responsável por 51,29% do PIB de Correntina, de acordo com os dados de 2015 do IBGE, percentual que vem aumentando ao longo dos anos. Em 2010, a produção agrícola só era responsável por 37% da economia da cidade. O crescimento refletiu diretamente no PIB per capito anual, que chegou a R$ 39.034 mil e fez com que Correntina saltasse da 20ª para a 11ª posição, em âmbito estadual em relação a pesquisa anterior.
Rosário faz por Correntina o que o setor agropecuário está fazendo pelo Brasil. De acordo com dados do IBGE, em 2017 o setor agropecuário teve com a melhor contribuição para o PIB desde 1996. No ano, o crescimento registrado pelo setor agropecuário foi de 13% e foi responsável por 70% do crescimento do PIB no ano passado, enquanto a economia brasileira teve crescimento 1% abaixo do esperado.
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O deputado Pablo Barrozo (DEM) lamentou a decisão do governador Rui Costa que, mais uma vez, deixou o aeroporto de Barreiras em segundo plano. Na solenidade de início das obras de modernização do aeroporto de Salvador, o governador afirmou que vai licitar obras nos terminais de Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro.
“Desde o primeiro governo Jaques Wagner a administração estadual promete realizar obras de requalificação no aeroporto de Barreiras, mas as promessas nunca saíram do papel. É claro que Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista merecem as obras, mas Barreiras, que é uma das principais cidades da Bahia e um dos maiores polos agrícolas do Brasil jamais poderia ser excluída”, disse Barrozo.
O parlamentar acrescentou que a omissão do governo estadual é prejudicial à cidade. “Se tivéssemos um aeroporto mais moderno, certamente Barreiras atrairia mais empresas, por exemplo. E mais empresas funcionando na cidade significa mais emprego e mais distribuição de renda não somente para Barreiras, mas também para outras cidades do Oeste”, disse Pablo Barrozo.
De acordo com o vice-líder da oposição, o governo federal já elegeu o aeroporto de Barreiras como prioridade para a execução de obras de modernização. “O problema é que o governo estadual, que controla o terminal, parece que não está interessado nas obras, o que é lamentável”, concluiu Pablo Barrozo.


36) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Requerentes:
WADIH DAMOUS
JANDIRA FEGHALI
AFONSO FLORENCE
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
GILBERTO JOSE SPIER VARGAS
HENRIQUE FONTANA JUNIOR
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Requerido:
SÉRGIO FERNANDO MORO
Interessados:
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE
Advogados:
CRISTIANO ZANIN MARTINS – SP172730
Assunto: TRF 4ª Região – Apuração – Conduta – Infração Disciplinar – Magistrado.
O capeta parece espalhar suas maldades de maneira intermitente. Depois de um relativo período de calmaria, três assassinatos bárbaros no Oeste.