
Em Riachão, deputado Pablo Barrozo reverencia fé e cultura nas homenagens a São José


Número de médicos aumenta no país, mas persistem desigualdades de distribuição e problemas na assistência.
Abertura sem precedentes no número de cursos e escolas médicas levou ao aumento no tamanho da população médica, que, no entanto, carece de políticas públicas que estimulem a migração e a fixação de profissionais em áreas do interior e menos desenvolvidas.
Nunca houve um crescimento tão grande da população médica no Brasil num período tão curto de tempo. Em pouco menos de cinco décadas, o total de médicos aumentou 665,8%, ou 7,7 vezes. Por sua vez, a população brasileira aumentou 119,7%, ou 2,2 vezes. No entanto, esse salto não trouxe os benefícios que a sociedade espera.
Apesar de contar, em janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.
Os dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), e divulgado nesta terça-feira (20). O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou ainda bases de dados da Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC)
O Sudeste é a região com maior razão de médicos por 1.000 habitantes (2,81) contra 1,16, no Norte, e 1,41, no Nordeste. Somente o estado de São Paulo concentra 21,7% da população e 28% do total de médicos do País. Por sua vez, o Distrito Federal tem a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,55.
Na outra ponta estão estados do Norte e Nordeste. O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades federativas, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97. “Há uma desproporção gritante entre as unidades da federação e entre as regiões: 39 cidades com mais de 500 mil habitantes concentram 60% dos médicos, enquanto os 40% estão distribuídos no país para atender o restante da população”, pontuou o presidente do CFM, Carlos Vital, que diante do quadro apresentou propostas para uma melhor distribuição dos médicos. “Um ponto fulcral é a criação de uma carreira de Estado para o médico e demais profissionais de saúde, que dê segurança jurídica, permita a educação continuada, ofereça condições de trabalho e valorize o trabalho do profissional para que ele se fixe nas cidades do interior”, defendeu Vital durante coletiva à imprensa nesta terça-feira (20), em Brasília.
O aumento total registrado e a má distribuição dos profissionais pelo território nacional têm relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina no Brasil. Considerando-se que a graduação em Medicina dura seis anos, sem praticamente haver evasão ou repetência entre os alunos, cada vaga oferecida em 2018 corresponderá a um novo médico, em 2024.
“Os resultados do estudo sustentam o debate sobre o grande número de escolas em funcionamento no país, que podem comprometer a qualidade da formação médica. Após diversas manifestações públicas do Cremesp e de demais conselhos e organizações de especialidades médicas, contra a abertura indiscriminada de escolas médicas no Estado, o governo federal comprometeu-se em assinar uma moratória para proibir a abertura de novos cursos de Medicina no país durante cinco anos”, enfatiza o presidente do Cremesp, Lavínio Camarim.
“Essa medida servirá para que os cursos em funcionamento, atualmente, passem por avaliações e adequações que se fizerem necessárias para a boa formação do estudante de Medicina”, conclui Camarim, também presente na coletiva.
Naquele ano, estima-se que serão 28.792 profissionais egressos das escolas (três vezes o número de 2004, quando foram registrados 9.299 registros de novos médicos). Em duas décadas (com base nos números de 14 anos atrás), o crescimento previsto é de 200% no número de novos registros.

O Brasil cresceu em 2017 em torno de 1%, puxado pelo aumento do agronegócio em 13%. Agora as coisas começam a voltar à realidade da profunda depressão que atinge a indústria e o terceiro setor, comércio e serviços.
Após quatro meses de expansão, a economia brasileira começou 2018 em queda. O índice do Banco Central que mede a atividade do país (IBC-Br) caiu 0,56% em janeiro. No entanto, o resultado veio melhor que a previsão dos analistas do mercado financeiro que era de uma baixa de 0,8% no primeiro mês do ano.
Apesar de um desempenho mais ameno do que o esperado, a retração da economia foi a mais forte sentida desde dezembro de 2016. E essa queda reflete o que aconteceu com os principais setores.

O governo Michel Temer prepara mais um duro golpe na educação e na qualidade do ensino de todo o país. A intenção agora é liberar para que quase a metade (40%) do ensino médio regular seja feita à distância.
Na educação de jovens e adultos a proposta é ainda pior. Nesse caso, todo o conteúdo poderá ser ministrado pela internet, sem a presença dos estudantes. A intenção é clara, desobrigar a União e os Estados dos investimentos na educação pública, reduzir o número de professores e fechar escolas.
As mudanças fazem parte de uma resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio que está em debate no Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo a proposta, cada rede pública ou particular terá liberdade para definir a carga horária presencial ou à distância dentro dos limites propostos.
Caso a mudança seja aprovada, qualquer conteúdo do currículo poderá ser ministrado à distância e os estudantes podem ter que ir à escola somente três dias por semana. Isso significa, na prática, cada vez menos professores.
Um conteúdo preparado para ensino on-line, dispensaria a contratação de dezenas ou centenas de docentes para as salas de aula. A qualidade de ensino, que já não é a ideal, seria ainda mais afetada. Com informações da Folha de São Paulo.

Uma mulher pulou de um carro em movimento durante discussão com o namorado e acabou sendo atropelada por ele em Itapetinga, no sudoeste do Estado. As informações são da polícia local. O caso aconteceu em uma rodovia que liga o município à cidade de Macarani. Até a tarde desta terça-feira (20), a mulher continua em estado grave, de acordo com informações do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Segundo o delegado Ireneu Alves Andrade, após a vítima Kaliane Prates, 20 anos, ter pulado, o suspeito, que é o namorado dela, e que não teve a identidade divulgada, deu a volta e atropelou a mulher. Ela ficou ferida e entrou em coma.
O delegado diz que o veículo já foi periciado e o suspeito, que sumiu do local onde Kaliane foi atropelada, se apresentou na delegacia do município 48 horas depois, ao lado do advogado. Em depoimento, o homem disse que Kaliane foi atingida de forma acidental. Contudo, a polícia suspeita que o caso tenha sido intencional e aponta tentativa de feminicídio. Do Varela Notícias.

Zito e Oziel: unidos por Zusmari, comemoram o início do novo ano.
Apesar de comemorarmos a virada de ano entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, o ano novo astrológico não acontece nesse momento. Para entender, basta pensar no relógio astrológico como um calendário em que cada signo é um mês.
Enquanto no calendário gregoriano o ano começa em janeiro, o primeiro signo do ano astrológico é aries, signo cujo ciclo se inicia nesta terça-feira (20), exatamente às 13h30m.
Portanto, não se queixem dos administradores da sua cidade. Zito Barbosa, em Barreiras, ainda não conseguiu começar o ano letivo em várias escolas. Mas o ano recém está começando.
Oziel Oliveira, em Luís Eduardo Magalhães, ainda não fez nada, nenhuma obra, de janeiro a março. Aliás, como no ano passado. Mas ele tem uma desculpa: estava comemorando o ano novo astrológico.

Estado possui maior capacidade instalada da fonte no país com 316 MW
Dados consolidados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE indicam que o estado da Bahia é o principal produtor de energia solar fotovoltaica no país. Ao longo de 2017, as usinas baianas registraram geração média de 22,8 MWmédios, montante que representa 31% de toda a geração solar no ano. A capacidade instalada na Bahia também é destaque com 316 MW divididos entre as 11 usinas em operação no estado.
Brasil
A produção de energia solar no Sistema Interligado Nacional – SIN no ano passado foi 21 vezes superior à averiguada no ano anterior. As usinas da fonte registradas na CCEE produziram 73,2 MWmédios ao longo do ano passado, enquanto a geração em 2016 foi de 3,5 MWmédios. O crescimento tem ocorrido gradualmente a cada mês.
A capacidade instalada da fonte solar também apresentou evolução expressiva em 2017, chegando a 1 GW frente aos 0,02 GW de capacidade no final do ano anterior. Hoje, a CCEE registra 40 usinas solares fotovoltaicas em operação comercial no Sistema Interligado Nacional – SIN, número cinco vezes superior ao de 2016 quando eram 8 usinas com registro oficial na Câmara de Comercialização.

De toda a energia solar produzida no ano passado, 44,6 MWmédios foram negociados comercialmente, enquanto os 28,7 MWmédios restantes foram gerados por usinas em testes.
Depois da Bahia, Piauí com 270 MW (9 usinas) e Minas Gerais com 232,4 MW (9 usinas) são os destaques em termos de capacidade instalada no País. As demais instalações são encontradas no Rio Grande do Norte (4 usinas), Pernambuco (2 usinas), Santa Catarina (2 usinas), Ceará (1 usina), Rio Grande do Sul (1 usina) e São Paulo (1 usina).
Quando a análise considera a produção de energia solar fotovoltaica, o estado de Minas Gerais com 9,7 MWmédios é o segundo colocado, seguido pelo Piauí com 8,8 MWmédios gerados no último ano.



A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode voltar a ser uma empresa estatal. O interesse foi anunciado pelo governador Rui Costa na noite desta segunda-feira (19), após críticas de internautas que assistiam o “Tête à Tête com Angelo Coronel” (PSD), transmitido pelo Facebook do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Lendo os comentários das pessoas que assistiam a transmissão, ambos concordaram que a qualidade do serviço prestado pela Coelba está muito aquém do esperado. Contudo, Rui Costa disse que só irá analisar a questão com maior profundidade se for reeleito. “Se tiver mais um mandado, a gente pensa no assunto”, disse.

Os números não batem. O general Braga Netto calcula em R$ 3,1 bilhões o total que precisa para quitar dívidas, por salários em dia e, assim, começar a reorganizar a Segurança do Rio. Leia em O Globo.
O Governo não paga nem os salários dos policiais e quer uma polícia ética e eficiente? Assim é pedir demais ao santo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19/3), um habeas corpus coletivo apresentado pela Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), com a intenção de impedir a prisão de condenado em segunda instância de Justiça. Se aceita, a medida poderia impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os agricultores gaúchos estão lamentando sua má sorte, com chuvas muito reduzidas e uma longa seca. Alguns não têm perspectiva de uma colheita maior do que 15 sacas por hectare. No Oeste baiano a média das lavouras deve se aproximar de 60 sacas, com picos de produtividade próximos às 90 sacas por hectare.
Enquanto isso, São Pedro atende as preces dos nordestinos, depois de 7 anos de uma seca cruenta. Chove com vontade neste final de temporada, ao ponto do reservatório da hidrelétrica de Sobradinho ultrapassar a marca de 28% no dia de ontem, devendo estar, no próximo final de semana, com algo entre 31 e 32% de sua capacidade.
Pelas previsões, a chuva não se encerrará de maneira abrupta em abril, o que prevê, na perspectiva mais otimista, que o grande Rio da Integração Nacional acumule até 50% da capacidade de Sobradinho até o final do período.
É a esperança de todos os nordestinos é que a transposição, tanto no eixo norte, como no eixo leste, cheguem em novembro com plena capacidade de remessa para a parte mais seca do sertão.

A marca de 400 viagens a trabalho realizadas pelo governador Rui Costa ao interior da Bahia, ao longo de pouco mais de três anos de governo, alcançada nesta segunda-feira (19), em Santo Estevão, contou com a participação de 92 prefeitos, 21 deputados estaduais e treze deputados federais.
A solenidade foi realizada com uma programação extensa de ações, envolvendo entrega de obras, equipamentos e novas autorizações de serviços que beneficiam vários municípios da região.

Durante o evento, prefeitos da região destacaram a presença constante do governador em todo o interior da Bahia e o atendimento de pleitos de gestores municipais e da sociedade organizada, oportunidade em que aproveitaram para parabenizá-lo e confirmarem o apoio à gestão do governador.
Ao longo desses três anos, Rui já esteve em 211 sedes municipais, entregou ou visitou 275 estabelecimentos escolares e visitou 186 unidades de saúde/hospitais, alcançando uma das metas de sua gestão – conhecer de perto a realidade dos municípios da Bahia.
Rui explica porque gosta de conhecer de perto as necessidades de cada cidade. “O prefeito, o vice-prefeito e o deputado que vão ao meu gabinete sabem que gosto de verificar os detalhes, por isso viajo aos municípios para ver in loco o andamento das obras. Essa marca importante é uma marca de gestão das prefeituras e do Governo do Estado”, afirma Rui.
“Chegar a 400 visitas ao interior é só para quem trabalha muito e tem compromisso com a Bahia”, disse Carlos Martins, durante visita do governador a Santo Estevão
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, acompanhou o governador Rui Costa em visita ao município de Santo Estêvão, a 157 km de Salvador, na manhã desta segunda-feira (19), onde Rui fez a visita de número 400 ao interior do Estado, com mais de 200 municípios visitados em pouco mais de três anos de governo.
Continue Lendo “Governador mostra força ao reunir 92 prefeitos na sua 400ª viagem ao interior”



Santaluz, um pequeno e antigo município baiano, de menos de 40 mil habitantes, a 286 km de Salvador, está sendo agitado pela invasão de centenas de garimpeiros e aventureiros.
A descoberta há menos de duas semanas de uma pepita de ouro com 804 gramas de peso, avaliada na sexta-feira (16) em R$ 112.584,12, gerou um clima de apreensão nos moradores de Santaluz, cidade de 38 mil habitantes, no Nordeste baiano.
Atualmente o Município vive da pequena agricultura, com destaque para o sisal.
Segundo informações obtidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a pepita foi encontrada numa área de pesquisa mineral por um caçador, ao quebrar uma pedra na beira de um buraco onde estava escondido um tatu.
A área de pesquisa, localizada numa fazenda a 35 km da cidade, vem sendo usada pela mineradora Brio Gold, subsidiária da Yamana Gold e que opera na região por meio da Santaluz Desenvolvimento Mineral LTDA. A Brio e a Yamana são canadenses.
Logo após o achado, a imagem da pepita mostrando o seu peso estava nas redes sociais, onde se espalhou rápido, atraindo garimpeiros da região – cerca de 500, os quais já extraíram mais de 11 quilos de ouro, segundo a ANM.
Em vídeos divulgados na internet, os garimpeiros aparecem pegando o ouro facilmente, separando-o e colocando-o na palma da mão. O garimpo ilegal está já cheio de buracos e acampamentos espalhados por todo lugar.
Um vídeo divulgado pelo site Voz do Campo mostra até crianças na área invadida. Assista.


O delegado Jorge Ferreira foi afastado do plantão da Delegacia da Mulher de Santo Amaro, em Pernambuco, em decorrência de declarações publicadas a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) nas redes sociais. Na postagem atribuída ao delegado, ele dizia que a parlamentar era “mulher de bandido”.
A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco informou que o conteúdo da postagem encaminhado à Corregedoria Geral da SDS, que iniciou uma investigação preliminar. Será instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), no qual o servidor terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Até a conclusão da investigação, o servidor ficará à disposição do setor de recursos humanos da Polícia Civil de Pernambuco.
Em nota, a Secretaria disse que “o teor das afirmações é incompatível com o posicionamento do Governo, da Secretaria de Defesa Social e da Polícia Civil, que prezam e focam todos os seus esforços na preservação da vida, proteção dos cidadãos, tolerância e paz social.”
Neste domingo, o delegado Jorge Ferreira usou o seu perfil no Facebook para se defender. Ele nega a autoria da postagem. Em um vídeo, o delegado disse ter sido surpreendido na noite de sábado ao receber o telefonema de um amigo falando da postagem.
— Me colocaram no meio de uma tempestade. Estava jantando quando um amigo me ligou — disse Jorge Ferreira.— aquilo me apavorou, porque em momento algum eu postei uma coisa daquela natureza, quem me conhece, sabe. Do jornal Extra. Veja abaixo uma das postagens do Delegado:



Uma grave colisão aconteceu na BR-343, no Piauí, próximo a Teresina, entre as cidades de Altos e Campo Maior.

O acidente aconteceu pela manhã deste domingo, às 8h18, conforme registrou uma câmera de segurança, em velocidade superior a 200 km/h. Segundo testemunhas, os carros importados, de alta potência, entre eles um Chevrolet Camaro e um Audi, colidiram entre si, desintegrando-se.

Os corpos das vítimas ficaram sobre a pista e sobre as margens da rodovia.
De acordo com informações do posto da PRF em Campo Maior, os dois veículos seguiam no sentido Altos – Campo Maior quando colidiram sobre a ponte do Riacho do Povo, cerca de 10 km após a saída de Altos. Os dois automóveis ficaram completamente destruídos e chegaram a se incendiar após a colisão.

Sobre a colisão dos carros, o delegado de Campo Maior, Andrei Alvarenga, disse que ainda não há dados claros a respeito das circunstâncias em que ocorreu o acidente. “Prefiro expor opinião somente depois do laudo da perícia”, afirmou.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou o tráfego de veículos no local às 13h. “Uma coisa que se sabe é que os dois estavam em alta velocidade, pelo estado dos veículos”, disse o inspetor da PRF, André Régis.

Ontem assisti no Netflix cinco episódios do documentário “La Segunda Guerra Mundial a todo color” sobre a ascensão de Hitler, Mussolini e Franco, do nazifascismo e do facismo. É a constatação de que a história não se inova, ela se repete de maneira cíclica em locais diferentes.
E fácil ver as semelhanças com o processo da luta fraticida que se avizinha, entre neoliberais e progressistas, na América do Sul. E como surgem os salvadores do povo, tipo Bolsonaro e Macri, nas horas da crise econômica mais cruenta.

Documento com 11 solicitações foi elaborado durante o 6º Encontro de Prefeitos e será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional
Foram 18 horas intensas de capacitação, mais de 10 palestras e painéis, feira de oportunidades, atendimento estratégico de secretarias e ministérios. Mais de 800 pessoas participaram da cerimônia de abertura, que contou com a presença do governador Rui Costa. Unidos, os mais de 300 prefeitos inscritos se fizeram ouvir e debateram pautas importantes para o fortalecimento do movimento municipalista. Esses números dão conta do sucesso que foi a 6ª edição do Encontro de Prefeitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nos dias 16 e 17 de março, no Senai Cimatec, em Salvador.
O evento bateu o recorde em número de participantes, foram 1.047 nos dois dias, e os prefeitos baianos mostraram que, independente do local de realização, o interesse real é pelas pautas de aprimoramento da gestão municipal. Entre as conquistas do evento estão o aumento de 100% do valor do repasse para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA), anunciado pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro; a assinatura do termo de parceria com o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS); e a breve implementação de escolas militares no interior do estado.
“Tivemos aqui grandes resultados e muita participação. A avaliação do evento foi bastante positiva. Esse foi o maior encontro que a UPB já realizou. Como mudamos o formato do evento, os custos reduziram consideravelmente. Sobrou dinheiro e isso nos permitiu comprar alguns equipamentos para sorteio”, disse Eures Ribeiro. O Encontro de Prefeitos é financiado por patrocinadores, que possuem recursos destinados a capacitação de agentes públicos. Ao final do evento, foram sorteados seis motos (Jandaira, Conceição do Jacuípe, Muniz Ferreira, Manoel Vitorino, João Dourado e São Sebastião do Passé); dois aparelhos de scaner (Sobradinho e Macarani); dois kits de monitoramento (Mucugê e Cruz das Almas); uma praça conectada (Nova Ibiá); e um carro (Uauá). Todos os equipamentos sorteados são para uso exclusivo das prefeituras.
O 6º Encontro de Prefeitos marcou a definição das pautas prioritárias para 2018, que foram oficializadas na carta retirada dos debates que ocorreram no evento. O documento será entregue aos governos estadual e federal, assembleia legislativa e congresso nacional. Veja as propostas enunciadas ao final do encontro, na Carta aos Prefeitos
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Jornalista Elio Gaspari, hoje em sua coluna da Folha de São Paulo:
A pergunta de US$ 1 milhão: o ministro Luís Roberto Barroso achou o mapa do tesouro?
Se achou, Temer enfrentará a terceira denúncia, com flechas envenenadas.
Quando o ministro Carlos Marun anuncia que vai pedir o impedimento de Barroso fica a impressão de que o ministro achou o mapa.
Recomenda-se ao ministro Barroso:
O Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para defensores de direitos humanos, área central na atuação política da vereadora Marielle Franco (PSOL), cujo assassinato na última quarta (14) gerou comoção nacional.
Relatórios de 2017, da Anistia Internacional, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da ONG Front Line, que monitoram direitos humanos no planeta, colocaram o Brasil entre os quatro líderes globais em homicídios de ativistas, ao lado de Colômbia, Filipinas e México.
Segundo a Comissão Interamericana, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), três a cada quatro assassinatos de defensores de direitos humanos no mundo aconteceram na América Latina em 2016, concentrados no Brasil e na Colômbia.
Naquele ano, 66 defensores foram assassinados por aqui -um a cada cinco dias, em média-, segundo o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. Em 2015, foram 56.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recebido ligações telefônicas com supostas denúncias de que sua integridade física está em perigo.
De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, os telefonemas denunciam que processos assinados pelo magistrado estariam sendo vasculhados.
Ainda de acordo com a publicação, o Palácio do Planalto recebeu uma pesquisa que atesta que atuação do ministro no caso que envolve o presidente Michel Temer prejudicou a imagem do emedebista.
Barroso é relator do inquérito em que Temer é investigado por supostas irregularidades na edição de um decreto que alterou regras do setor portuário. Recentemente, o ministro autorizou a quebra de sigilo de extratos bancários do presidente.
Melhor começar procurando os culpados das ameaças entre aqueles da “corridinha com a mala” ou entre aqueles que “matam antes que delate”.
Os dois grupos, segundo o próprio Ministro, têm mais provas contra eles que qualquer um dos 650 mil presidiários brasileiros.

Atiradores mascarados entraram na madrugada deste sábado em uma residência humilde de Riachão das Neves e executaram três rapazes, Adriano Dias dos Santos e André Dias dos Santos (gêmeos de 28 anos) e um primo deles, Cleanderson Dias dos Santos, de 21 anos.
Na mesma casa dormiam a mãe dos gêmeos, a avó e duas filhas.
No entanto os executores foram precisos: mataram os rapazes e fugiram.
Os corpos foram à necropsia no Instituto Médico Legal de Barreiras.
A Polícia investiga a autoria da chacina.

NOTA PÚBLICA SOBRE OS ASSASSINATOS DE MARIELLE E ANDERSON
15/03/2018 – Quinta-feira, 15 de Março de 2018
O Coletivo por um Ministério Público Transformador, associação civil formada por membros do Ministério Público comprometidos com a cidadania e com os valores da democracia, manifesta-se pela urgente e eficiente apuração das circunstâncias e responsabilidades pelo crime brutal que ceifou a vida da vereadora do Município do Rio de Janeiro- RJ, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018.
As evidências, até o momento, convergem no sentido de que se tratou de uma execução, e assim sendo, de um atentado contra a vereadora, mulher negra, oriunda da favela e defensora dos direitos humanos, em especial do direito à vida da juventude negra, insistentemente vítima de um verdadeiro genocídio.
Considerando a relevância de sua atuação e militância, na defesa dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito à violência para com as comunidades em que atuava, bem como as recentes críticas por ela feitas a agentes do estado em torno deste tópico, temos a sua morte como algo preocupante ao regular exercício da liberdade de expressão e ao regime democrático, especialmente pela sua condição de parlamentar e representante desta parcela da população.
Sua morte é um atentado também contra o Poder Legislativo, tanto quanto a morte da Juíza Patrícia Aciolli foi contra o Judiciário, o que mereceu rápida e eficiente apuração. Que assim seja agora, pois ambos os casos foram atentados contra o Estado Democrático de Direito.
Ademais, é uma tentativa de calar as mulheres, negras e negros, faveladas e favelados, e todos os coletivos oprimidos, por ela representados. Mostra-se necessária uma investigação rápida, profunda e transparente por parte das autoridades competentes.
Não é possível fechar os olhos para o fato de que os jovens negros tenham 158% a mais de chance de serem vítimas de homicídio por arma de fogo que os brancos[1].
No mesmo sentido, mostra-se preocupante que tenha aumentado exponencialmente a quantidade de vítimas da violência policial em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro no ano de 2017, nos termos de estudos e dados recentes sobre o assunto[2].
A violência, para além de uma ação policial fundada no respeito aos direitos humanos, se combate por meio da garantia dos direitos sociais fundamentais inscritos na Constituição Federal, das garantias processuais penais, de condições de vida decentes para a população oprimida, assim como de condições dignas de trabalho para todos os e as agentes estatais.
A voz de Marielle é também a voz do Coletivo por um Ministério Público Transformador, dos jovens negros, das mulheres negras, da população das favelas, do público LGTB e dos oprimidos.
Basta de violência! Nenhuma mulher a menos, nenhum jovem negro a menos. Marielle e Anderson presentes.
[1] Conforme dados disponíveis no estudo sobre homicídios por armas de fogo no Brasil, 2016, com dados de 2014: http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2016_armas.php, em especial páginas 59-60.
[2] De acordo com estudo da Human Rights Watch, disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2018/country-chapters/313303


Nesta sexta-feira, 16, o Núcleo de Inteligência da 11ª COORPIN/Barreiras e 84ªCIPM, em conjunto, deflagraram uma operação integrada entre as polícias, que cumpriram mandados de busca e apreensão em bares da cidade, visando reprimir o tráfico de drogas.
Ao todo, foram cumpridos 04 mandados de busca e feita abordagens em outros pontos através de denúncias de populares que resolveram colaborar com o trabalho policial.
Em um bar no bairro da Santa Luzia, um indivíduo foi flagrado na posse de entorpecentes, sendo que na sua casa a polícia achou mais 25 g de maconha prensada. Já em outro ponto da cidade, na Rua Santa Inês, enquanto os policiais efetuavam o mandato, o pessoal da SOINT da 84ª CIPM, identificou um individuo em um veiculo em atitude suspeita próximo a residência.
Os policiais da SOINT, fizeram o acompanhamento deste e informaram a guarnição da viatura prefixo 9.8411 acerca do suspeito. Prontamente os policiais deslocaram e localizaram o referido veiculo em outra rua.
Os policiais deram voz de abordagem e identificaram Regivaldo Xavier da Silva, 42 anos, que após realizarem buscas no interior do veículo, foram encontrados, uma pistola calibre 380, com um carregador e 15 munições de mesmo calibre, 04 munições calibre 38, intactas, dois aparelhos de celulares, vários cartões bancários de pessoas distintas, 03 CNH de propriedade do mesmo, além da quantia de R$955,00 em espécie.
Todo material foi apresentado na sede da Polícia Civil para a autoridade competente, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Com informações das autoridades policiais, editadas por Sigi Vilares.

Um relatório da Polícia Federal (PF) entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que um aparelho apreendido em apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Rio de Janeiro, durante a Operação Patmos, é um bloqueador de sinal telefônico proibido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“A luz indicativa de energização na porção superior do aparelho ligou, indicando funcionamento. A eletrônica presente e os elementos de antena sugerem o uso do aparelho para a geração de ruído de radiofrequência para causar interferência nos sinais de redes de comunicação móvel celular, objetivando a indisponibilidade de serviço (bloqueador de celular).
O perito ligou o aparelho e com auxílio de analisador de espectro constatou a produção de sinal de radiofrequência (RF) nas faixas utilizadas pelos serviços de móvel pessoal (SMP) correspondendo aos serviços ‘2G’ e ‘3G’”, descreveu o perito da PF.
O laudo frisa que o uso dessa classe de aparelho é vedado pela Anatel. “O ruído produzido causa interferência nos serviços de telefonia móvel celular 2G e 3G, dependendo da intensidade do sinal em relação à Estação Rádio Base pode causar a interrupção do serviço. Assim, o uso de equipamentos dessa natureza é vedado pela Anatel”, diz.
Um homem dirigindo uma motocicleta tentou fugir de um bloqueio policial em Salvador, na tarde de quinta-feira (15). Isaque Souza Soares, de 22 anos, teve seu celular apreendido e a polícia descobriu no aparelho uma conversa no aplicativo WhatsApp em que ele confessava ter matado um rival do tráfico, informa a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
O jovem foi preso por equipes do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Uruguai), noticia o G1.
Soares estava sem os documentos da motocicleta e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Na conversa entre ele e um comparsa de apelido ‘Jajai’, o rapaz afirmava ter cometido assassinato. Um dos trechos diz: “Quem matou ele foi eu, ‘mano’. Mas fica suave entre nós”. A vítima não foi identificada pela polícia e foi morta foi morta semana passada, na Baixa do Fiscal.
O criminoso é integrante de uma quadrilha de traficantes e já tem passagem por roubo, informa a polícia. Isaque foi levado ao no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba.
Informação de O Globo:
A munição utilizada para matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, fazia parte do lote UZZ-18, que já havia sido usado na maior chacina do Estado de São Paulo, em 2015, na qual 23 pessoas foram mortas.
O lote foi vendido para a Polícia Federal de Brasília pela empresa CBC no dia 29 de dezembro de 2006. As polícias Civil e Federal vão iniciar um trabalho conjunto de rastreamento para tentar descobrir se houve desvio do material.
Perícia da Delegacia de Homicídios da capital, responsável pela investigação da morte de Marielle, aponta que a munição usada no assassinato da vereadora foi usada pela primeira vez no crime, ou seja, não tinha sido recarregada e é original. A investigação da chacina descobriu que, além do lote UZZ-18, os lotes BNT-84, BIZ-91, AAY-68 e BAY-18 também foram utilizados nos crimes cometidos nas cidades de Osasco, Barueri, Itapevi e Carapicuíba.
Existem algumas hipóteses plausíveis para explicar o fato:

A justiça marcou nesta quinta-feira (15), a data, 4 de abril, para o julgamento do recurso dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Claudia Oliveira, Robério Oliveira e Agnelo Santos, estão fora do comando da prefeitura após decisão da Corte no âmbito da Operação Fraternos, deflagrada pela Polícia Federal, há quase 120 dias.
A defesa de Agnelo Santos, foi a primeira ingressar com o pedido e durante todo afastamento do prefeito, não recorreu a pedido de Habeas Corpus e na peça, os advogados argumentam que não há “respaldo jurídico” no afastamento do social-democrata, porque não existe “sequer uma das empresas investigadas que tenha contratos com o município de Santa Cruz Cabrália”. Ainda segundo a defesa, todos as licitações que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) classificou como fraudados não foram feitas na gestão de Agnelo, iniciada em 2017.
Já os prefeitos Robério e Cláudia, ingressaram com um pedido de habeas corpus no STJ, que foi negado e também optaram pelo recurso no TRF1. Do Namidia News.


No último dia 6, os Correios fizeram uma entrega que ninguém quer receber: um aumento abusivo que pode chegar a até 51% no frete dos produtos a todos que compram e vendem pela internet.
Mas se a inflação do último ano foi em torno de 3%, como pode o aumento da taxa de entrega chegar a ser até dezessete vezes maior? Para dar uma ideia do abuso, este aumento fará o frete brasileiro ser 42% mais caro do que o da Argentina, 160% mais caro do que o México e 282% mais caro do que o da Colômbia.
Ao escolher repassar os custos da sua ineficiência operacional, os Correios causam um retrocesso na forma de comércio que mais cresce no mundo. Um retrocesso que impacta diretamente os pequenos e médios empreendedores, importante fonte geradora de empregos no Brasil.
Só no Mercado Livre, mais de 110 mil famílias têm as vendas no marketplace como sua principal fonte de renda. Além disso, essa medida vai prejudicar os mais de 50 milhões de consumidores que compram online no Brasil – principalmente aqueles que vivem em áreas distantes dos grandes centros. Para eles, o comércio eletrônico é muito mais do que uma comodidade. É uma necessidade.

O dia ensolarado desta sexta-feira no Oeste baiano vai permitir a colheita de alguns produtores de soja que dessecaram lavouras de variedades precoces. No entanto, a colheita deve se acelerar apenas na primeira semana de abril para variedades de ciclo convencional.
Nesta madrugada as cotações da commoditie avançaram na Bolsa de Chicago para US$10,46 o bushel no vencimento de maio e US$10,60 em junho e agosto.
A colheita argentina perdeu mais de 6 milhões de toneladas com a falta de chuvas e poderá ter resultados ainda mais negativos. O milho caiu para 32 milhões de toneladas, segundo últimas análises da Bolsa de Rosário.
No Oeste baiano, a soja era comercializada ontem a R$64,13 a saca de 60 quilos.

Obrigatoriedade passa a valer a partir de junho deste ano e pode ser feita de forma presencial ou a distância
Os motoristas que forem renovar a Carteira Nacional de Habilitação(CNH) terão de fazer um curso teórico obrigatório de 10 horas/ aula e depois passar por uma prova, além dos exames médicos já pedidos atualmente.
A Resolução 726/18 que atualiza a lei vigente foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março. Ela substitui a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil. A nova regra passa a valer em junho deste ano.
O curso de aperfeiçoamento poderá ser realizado a cada cinco anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância.
Ou seja, segundo a nova regra na hora da renovação o condutor será obrigado a:
realizar o exame de aptidão física e mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou habilitado nas categorias A e/ou B;
realizar exame toxicológico de larga janela de detecção e exame de aptidão física e mental, caso seja habilitado nas categorias C, D e/ou E;
ser aprovado em curso de atualização ou aperfeiçoamento conforme regulamentação.
A finalidade em exigir o curso teórico na renovação é aperfeiçoar os condutores, explica Maurício José Alves, diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Tem por objetivo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas. Mantém o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”, reforça.
Como fazer o curso?
Ele é dividido em 10 aulas que podem ser feitas em entidades de ensino credenciadas no Detran ou a distância. A hora/ aula tem duração de 50 minutos – é proibido que a pessoa faça mais de 5 horas/ aula por dia. Se optar pela modalidade a distância, o condutor deve concluir o curso em, no mínimo, cinco dias.
Já o exame teórico é similar ao da primeira habilitação, feito após as aulas. Ele é formado por 30 questões, com quatro alternativas, que a pessoa deverá responder em 1 hora. Para ser aprovada, será obrigatório ela acertar, no mínimo, 21 questões. Caso não consiga, o motorista poderá fazer uma nova avaliação após três dias o resultado ser divulgado.
Custo para a renovação
Atualmente para renovar a CNH o condutor gasta em média de R$ 140 a R$ 170, dependendo do estado – por exemplo, em São Paulo custa R$ 138, Rio de Janeiro, R$ 139, Santa Catarina, R$ 140, Paraná, R$ 145, e Rio Grande do Sul, R$ 209. Com a exigência do curso e prova teórico, a taxa de renovação deverá ficar mais cara – os novos valores ainda não foram divulgados. Com edição da Gazeta do Povo e de O Expresso.

Juízes de todo o País podem se inscrever na versão atualizada do curso online de depoimento especial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Focado em crianças vítimas de violência, o método de escuta — recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 — tornou-se obrigatório no ano passado.No depoimento especial, também conhecido como depoimento sem dano, a criança diz o que houve com ela para um profissional capacitado, em ambiente lúdico.
A conversa é gravada, para que não precise repetir o relato e reviva o trauma que sofreu. Assistido ao vivo pelo juiz e demais partes, na sala de audiência, o vídeo é juntado à ação judicial. O ideal é haver uma só oitiva.As aulas começam em abril, mês em que a Lei n. 13.431/2017 entra em vigor.
A norma impõe o protocolo a autoridades judiciais e policiais na escuta de crianças e adolescentes. Entre as medidas, fica vedado contato, mesmo visual, entre vítima e acusado ou quem quer que represente ameaça. A vítima, por outro lado, fica impedida de ter acesso aos dados do processo na Justiça.
“Todo juiz que assume uma comarca precisa ter um conhecimento mínimo sobre depoimento especial “, afirma Daltoé Cezar, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Percursor da prática, ele participou da edição original do curso e integra a equipe encarregada de fazer revisão das normas do depoimento especial, a primeira desde sua criação em 2013.

“Hoje, temos mais prática, experiência. Há mais salas de depoimento especial pelo Brasil. Agregamos saber para melhorar o material”, disse o magistrado. Três outros especialistas atuam no curso: Cristiana Cordeiro, juíza do TJRJ, Eduardo Rezende Melo, juiz do TJSP e a psicóloga Luiziana Schaefer.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que os tribunais apliquem o depoimento especial, por meio da Recomendação n. 33/2010. O Brasil é o único País, entre os que adotam esse tipo de prática por iniciativa do Judiciário.
Até o final de 2017, o curso capacitou 487 juízes. A formação é uma das mais acessadas da Enfam, segundo a coordenadora de atividades em EaD do órgão, Daniella Cabeceira. Em 2016, ao menos 23 unidades da Federação possuíam espaço dedicado à entrevista forense como recomendado pelo CNJ.
O curso, com carga horária de 40 horas, dura cinco semanas. Serão três turmas, de até 40 alunos cada. O público preferencial é de juízes lotados em varas criminais, que tratam de crimes contra criança e adolescente, violência doméstica e infância e juventude. Iniciadas no dia 12/03, as matrículas vão até terça-feira (20/03) e as aulas iniciam em 16 de abril.




“Se alguém quer matar-me de amor / Que me mate no Estácio / Bem no compasso, bem junto ao passo / Do passista da escola de samba / Do Largo do Estácio”
A música de Luiz Melodia, “Estácio, Holly Estácio” bem que serve de fundo para a bárbara morte de Marielli Franco, a vereadora e ativista do Rio de Janeiro.
Hoje, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a possibilidade de pedir a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro. Raquel determinou na manhã desta quinta-feira, 15, a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência.
Raquel ainda solicitou à Polícia Federal que adote diligências de investigação necessárias.
Marielle foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, 14, dentro do carro em que seguia para casa. O ataque à vereadora aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, no centro do Rio. A vereadora voltava de um evento na Lapa, na mesma região, quando foi atingida. Os criminosos conseguiram fugir.
A instauração é a etapa inicial. Caso o pedido seja aprovado, ele será encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça, responsável pela autorização.
Caso o STJ dê aval para o eventual pedido de federalização solicitado por Raquel, o caso deixará a Justiça comum do Rio de Janeiro e ficará sob a responsabilidade dos órgãos que envolvem a esfera federal, como Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça.
Não há prazo determinado para que o pedido seja oficializado nem para uma possível autorização do STJ.
Mais terrível que o crime bárbaro, foi triste e desanimador ver os comentários de hoje nas redes sociais, barbaridades que nem ouso repetir. A ignorância de uma substancial parte da população é de fato desestimuladora, principalmente para quem vive de escrever.
Vamos ter que fugir para as matas, nos armarmos de silenciosas bestas, caçar e nos defendermos da patuleia inculta que transita por nossas ruas.
Seremos os novos quilombolas, nos escondendo do atraso, da ignorância e do retrocesso. Antes que Átila, o rei dos Hunos, faça novamente ajoelhar-se perante si a civilização, que partamos e criemos uma nova civilização. Que esta que aí está, ora agoniza, em frêmitos incultos de estupidez.