Brasília era uma cidade monótona e provinciana ainda no ano de 1980, quando a conheci num fevereiro chuvoso. Depois das 22 horas, restaurantes e bares fechavam-se, com poucas exceções, o Beirute uma delas. O trânsito fluía veloz e João Batista Figueiredo transitava em alta velocidade, pelo Eixão Norte, com sua comitiva, vindo da Granja do Torto para o Planalto. Usava a faixa central da pista.

Aos domingos, as pessoas passeavam no conjunto comercial do Gilberto Salomão e na Feira da Torre. Se dizia que Brasília tinha menos de 500 mil habitantes no Plano e nas residências dos lagos. O povão estava mesmo em Taguatinga, Ceilândia e Sobradinho, então as cidades satélites mais populosas. A vida era barata como em qualquer cidade do interior.

Hoje, aos 58 anos, Brasília é uma metrópole agitada, com grandes engarrafamentos, quase 4 milhões de habitantes incluindo as cidades do entorno, e com problemas graves em Saúde, Educação e Segurança. E escândalos diários na política. 

Informação do colunista Lauro Jardim, em O Globo:

Apesar de as pesquisas ainda não mostrarem Joaquim Barbosa tirando votos de Jair Bolsonaro, o QG do militar está em alerta.

Com Barbosa, Bolsonaro perde o monopólio do discurso do candidato limpo e defensor do combate à corrupção, um dos pilares de sua candidatura.

Bolsonaro, que responde a uma denúncia por racismo no STF, também se preocupação com o voto do eleitor negro.

Depois das declarações na Sociedade Hebraica, os votos de negros que se orgulham da sua raça tendem a sumir para Bolsonaro. Racista, homofóbico, misógino, defensor da tortura e de outras diatribes condenáveis, Bolsonaro colecionou muita simpatia, mas também muita rejeição nas redes sociais.

 

Renilson Souza da Silva, 35 anos, mais conhecido como Gaguinho, atacou a facadas a esposa,  Diordentina Pereira da Silva, 34 anos, em Formosa do Rio Preto. A vítima morreu durante atendimento no Hospital da cidade. A Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, está em busca do assassino em fuga.

Tragédia à parte, imagine-se a exasperação do gaguinho para pronunciar o nome da companheira durante a discussão. Deu no que deu. Como dizia o dramaturgo Nelson Rodrigues, “todo amor é eterno. E se acaba, não era amor.”

Diante da ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), os produtores rurais baianos, por meio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), se reuniram nesta sexta-feira (20) com o vice-presidente do órgão, Luciano Evaristo, solicitando apoio na suspensão dos embargos a 22 pistas de pouso de propriedades rurais até a conclusão da safra de algodão no oeste da Bahia, cuja fase da colheita se inicia em junho.

As pistas embargadas são utilizadas pelas aeronaves para a pulverização de defensivos agrícolas para o combate a pragas e doenças como o bicudo do algodoeiro, mosca branca, pulgão, pulgões, dentre outros.

“No caso da operação das pistas, a legislação ainda traz muita confusão. As pistas de pouso são registradas pela Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e as aeronaves no Ministério da Agricultura. Os embargos aconteceram por causa de um decreto, de teor confuso, e que só está em vigência na Bahia, e cumpridos por um órgão de fiscalização federal. Somado ao fato de que os produtores podem ser prejudicados em um período crítico de defesa sanitária da lavoura de algodão, estamos trabalhando, primeiro, para reverter estes embargos como forma de garantir um entendimento pacificado entre os órgãos fiscalizadores para o posterior atendimento das pistas à legislação vigente”, explica o diretor executivo da Abapa, Lidervan Morais, presente na reunião.

Na oportunidade, o vice-presidente do Ibama, acolheu a demanda , para posterior avaliação.  A reunião contou com a participação do diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero, e da produtora rural, Patrícia Morinaga, que na oportunidade representou o presidente da Abapa, Júlio Cézar Busato. O embargos às pistas durante operação do Ibama também foi tema de debate na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (17), quando a medida foi classificada como “arbitrária” pelo presidente do colegiado, o deputado estadual, Eduardo Salles.

Até as 8 deste sábado (21), a Defesa Civil (Codesal) registrou 11 ocorrências em Salvador, conforme boletim da Operação Chuva 2018. Não há registro de feridos.  

Um alagamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de imóvel, três ameaças de deslizamento de terra, três ameaças de queda de árvore, uma avaliação de imóvel alagado e dois deslizamentos de terra foram registrados pelo órgão. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na sexta-feira (20) à juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela sua custódia, para receber na cadeia a visita do pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes.

Além disso, ele solicitou também falar com integrantes do PT e lideranças estudantis. De acordo com o site Uol, Lula disse no pedido, por meio dos advogados, que “não se opõe” a receber 10 visitantes, “registrando, adicionalmente, que deseja vê-los”.

Todos eles pediram à Justiça para visitar o petista na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pela condenação no caso do tríplex, da Operação Lava Jato.

Segundo a Lei de Execução Penal, um preso pode receber “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Vale lembrar que várias nomes têm feito pedidos de visita a Lula, mas eles têm sido negados pela juíza.

Um exemplo é o caso do governador da Bahia, Rui Costa, que foi até Curitiba com outros oito governadores do Nordeste para tentar falar com o ex-presidente, mas acabaram sendo barrados pela magistrada.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por improbidade administrativa.

Assinado pelos promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Camargo Milani, o inquérito vai apurar se houve o pagamento, pelo grupo Norberto Odebrecht, de “vantagem indevida ao ex-governador Geraldo Alckmin, com a participação de Adhemar César Ribeiro [cunhado de Alckmin] e de Marcos Antonio Monteiro [que coordenou financeiramente a campanha de Alckmin], a título de caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral”.

A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões na campanha de 2014.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (20), no Rio de Janeiro, um aumento no preço da gasolina e do diesel nas refinarias. A partir do próximo sábado (21), a gasolina passará de R$ 1,7199 para R$ 1,7391, enquanto o diesel vai subir de R$ 1,9822 para R$ 2,0045.

À zero hora de amanhã, uma paulada forte: a energia doméstica e industrial sobe mais de 17% na Bahia.

Pergunta-se aos trouxinhas, que vestiram camiseta canarinho e foram às ruas pedir o impeachment de Dilma: tudo bem contigo, aí? Acredito que sim, ainda mais agora quando se restaurou a moralidade no País, com a prisão de Lula e de outros petistas.

Se não perder o direito de votar nas próximas eleições, a pataiada ensandecida ainda vai levar mais uma surra exemplar nas urnas.

 

O trabalho análogo ao de escravo mais uma vez foi flagrado no Oeste Baiano. Desta vez, cinco trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em fazenda situada no Município de Angical, cidade vizinha a Barreiras.

A fazenda de propriedade da Agropecuária Vallas cortava eucalipto para abastecimento de fornos de frigoríficos e padarias da região. Para cada metro de madeira cortada, eles recebiam entre R$ 10,00 e R$ 2,00, totalizando um salário de R$ 230,00 por mês, após o gasto com instrumentos de trabalho, o que sequer garantia o pagamento de um salário mínimo mensal.

Na propriedade rural foram encontrados cadernos contendo anotações sobre a quantidade de madeira cortada e os seus compradores. Os empregados dormiam em alojamentos precários, sem água potável para consumo. Faziam suas necessidades no mato. Convivendo com escassez de alimentos, consumiam carne que era conservada em sal. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas. Além disso, faziam suas atividades sem qualquer EPI, apesar de trabalharem com motosserras, informou Alison Carneiro, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.

Diante do ocorrido, os auditores-fiscais do Ministério do trabalho (MTb) procederam ao resgate de cinco trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para suas residências, em Barreiras, como afirmou Inspetor Fidel Vieira, da Polícia Rodoviária Federal.

Ao todo, quatro empregadores foram fiscalizados na semana de 15 a 20 de abril deste ano. As outras empresas fiscalizadas situavam-se em Correntina e em Barreiras. Os auditores-fiscais do trabalho procederam ainda às interdições das habitações irregulares e lavraram mais de 30 autos de infração.

Continue Lendo “Força-Tarefa flagra trabalho análogo ao de escravo no cultivo de eucalipto em Angical”

De acordo com o boletim da Defesa Civil de Salvador (Codesal), publicado às 10h30 desta sexta-feira (20), foram registradas 123 ocorrências em virtude das fortes chuvas que ainda atingem a capital baiana desde a meia-noite. Não há registro de feridos.

O órgão já atendeu seis alagamentos de área, 33 alagamentos de imóvel, 12 ameaças de desabamento de imóvel, duas ameaças de desabamento de muro, 13 ameaças de deslizamento de terra, duas ameaças de queda de árvore, uma árvore caída, duas avaliações de imóveis alagados, um desabamento de imóvel, dois desabamentos parciais, 47 deslizamentos de terra e duas infiltrações.

Ainda de acordo com a Codesal, o bairro de São Marcos está no top do ranking dos chamados de emergência, com 14 casos.

Plantão – A Codesal permanece com o plantão 24 horas e atende às solicitações pelo telefone gratuito 199.

Diante das fortes chuvas que atingem a capital baiana na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito ACM Neto (DEM) utilizou as redes sociais para orientar que os moradores de Bom Juá e Vila Picasso deixem suas residências devido ao risco de deslizamento eminentes nas localidades.

De acordo com a publicação, as sirenes instaladas pelo Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil foram acionadas pela gestão municipal. Editado por Bahia.ba.

Travessia suspensa

A travessia Salvador-Mar Grande por lanchas e a operação das escunas de turismo estão suspensas nesta sexta-feira (20) por conta da chuva que cai na capital baiana.

Em nota, a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) ressaltou que não há previsão de retorno das atividades, pois não há condições para uma operação segura das embarcações devido ao mau tempo com ventos fortes e mar agitado na Baía de Todos os Santos.

Devido às condições impróprias de navegação, os catamarãs da linha Salvador-Morro de São Paulo vão continuar operando fazendo conexão em Itaparica.

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Paratinga (BA) – a 740 km de Salvador. A decisão negou recurso do Município, que objetivava suspender o bloqueio, e confirmou o entendimento já manifestado pelo TRF em decisão monocrática de 6 de dezembro do mesmo ano.

A indisponibilidade do valor foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) em outubro de 2017, para impedir seu uso em outra finalidade que não na educação. O MPF esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, autor da ação, explica que “o gestor que tenha aplicado ou venha a aplicar os recursos do precatório do Fundef em área estranha à educação, poderá ter que responder por ato de improbidade administrativa em razão do desvio de finalidade, sem prejuízo de eventual apuração de algum ato específico de malversação, fraude em licitação, superfaturamento etc, quando utilizados os referidos recursos”.

O agravo de instrumento ajuizado pelo Município buscava, além de suspender o bloqueio dos R$ 20.045.417,80, assegurar a livre utilização dos valores. Esses valores foram recebidos em janeiro de 2017 e são relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 a título de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb.

Leonardo Boff espera, pacientemente, sentado à entrada da Polícia Federal em Curitiba na manhã desta quinta (19), onde o amigo Lula foi feito preso político.

O direito à assistência religiosa na prisão é previsto em lei. Menos, com certeza, para presos políticos.

Em palestra feita na Universidade Estadual de San Diego, na Califórnia, a presidenta eleita Dilma Rousseff pediu apoio à luta pela libertação do ex-presidente Lula. Disse que ninguém além de Lula tem condições de levar o Brasil a se reencontrar:

— Lula é o maior líder político brasileiro, é o homem que reduziu a desigualdade no Brasil. O presidente Lula encarna este processo de redução das desigualdades. Ele representa o antigolpe. Ele traduz a possibilidade de o Brasil se encontrar consigo mesmo. Um país como o Brasil não pode viver esta intolerância, esta absurda divisão e este ódio. Lula tem condições de, a partir de uma eleição livre, ganhando ou não, ajudar o Brasil a se reencontrar. Ganhando, construirá pontes; perdendo, respeitará o resultado, jamais adotará uma atitude golpista, tentando mudar o resultado do jogo depois do placar ser anunciado, que foi o que fizeram comigo.

Dilma denunciou que Lula está sendo submetido a “condições desumanas” na prisão:

— Colocaram o Lula numa solitária. Lula é um homem forte, mas ele está sendo submetido a condições desumanas de prisão. Eu tenho experiência de três anos de prisão durante a ditadura militar, e posso dizer que, passada a fase de interrogatório, quando sofríamos torturas brutais, éramos levados para o presídio, e o máximo sofrimento a que nos submetiam era a solitária.

É a pior punição, quando não há tortura física. Quem exerce a violência e usa a solitária como forma de tortura faz isto porque sabe que as pessoas precisam umas das outras. A gente precisa olhar uma face humana, a gente precisa conversar, a gente precisa tocar em alguém, a gente precisa do outro.

Nós não somos só indivíduos e se fizeram de nós apenas indivíduos, nós seremos infelizes. Esta situação é o absoluto mal estar de civilização. Pois eles colocaram o Lula numa solitária. Lula é um homem forte, mas ele está sendo submetido a condições desumanas de prisão.

Duas carretas se envolveram em um acidente na tarde desta quinta-feira (19), por volta das 14h20, na BR-242 no Setor Industrial, em Luis Eduardo Magalhães.

De acordo informações colhidas no local, o condutor da carreta Volvo conhecido como Xinha, saiu da Bunge aonde iria descarregar a soja, como a fila de carretas estava grande o mesmo decidiu ir rapidamente em uma oficina mecânica no centro de Luís Eduardo Magalhães, pois o veículo apresentava alguns problemas.

Ainda de acordo com informações colhidas no local, quando o condutor Xinha, saiu da Bunge e foi adentrar a rodovia acabou colidindo contra uma Scania que também estava carregada de soja e ia descarregar no Galpão da Amaggi no Setor Industrial.

O condutor da Scania ainda tentou desviar para evitar a colisão, sem êxito. A mesma (scania) foi parar no canteiro central da rodovia.

As carretas ficaram enganchadas. Parte da soja da carreta Volvo ficou espalhada na rodovia. Apesar do susto ninguém ficou ferido só danos materiais. O trânsito não ficou prejudicado. Do blogdobraga, com imagens das redes sociais.

O governador Rui Costa assina, nesta sexta-feira (dia 20), ordem de serviço para construção da Policlínica da Região de Paulo Afonso, que vai atender a um total de nove municípios, através de um investimento de cerca de R$ 22 milhões. O ato será realizado às 9h, no terreno onde será construída a policlínica, situado na Via Marginal à BA. 210, s/n, bairro Tancredo Neves II (em frente à Ceasa).

A policlínica vai atender aos moradores do municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macurerê, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida e Pedro Alexandre. Os recursos serão investidos em obras, equipamentos, mobiliário, e aquisição de micro-ônibus. Durante sua viagem a Paulo Afonso, Rui vai inaugurar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Baixa da Onça, Lagoa Grande, Jurema e Sítio do Lúcio e também autorizar obras para pavimentação em paralelepípedo de ruas dos bairros Siriema, Moxotó e Clériston Andrade.

O governador vai ainda dar início às obras de implantação e recuperação de Sistemas de Dessalinização do Programa Água Doce em cinco cidades (Coronel João Sá, Jeremoabo, Santa Brígida, Pedro Alexandre e Abaré). Além disso, entregará três ambulâncias destinadas a Banzaê, Paulo Afonso e Santa Brígida e fará a distribuição de mais de 3,5 mil CARs (Cadastros Ambientais Rurais).

Em uma ação da Bahia Pesca, 102 mil alevinos de tilápias e 32 bolsões serão distribuídos aos piscicultores de Paulo Afonso. Além disso, o governador vai entregar 140 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP).para pescadores e aquicultores dos municípios de Glória, Rodelas, Chorrochó e Abaré.

Há muitos anos, Ana Amélia de Lemos, então uma linda jovem de Lagoa Vermelha (RS), era apenas a estrela de um filme de quinta categoria, “Não aperta Aparício”. Ela interpretava a filha do dono do circo e a estrela que desfilava na corda bamba com o nome de Viseli. No filme, ela namorava o filho do Estancieiro, na película interpretado pelo cantor tradicionalista José Mendes, o que causou as confusões de praxe.

Nos dias de hoje, a senadora gaúcha Ana Amélia (PP) continua namorando com os poderosos do Golpe, ao ponto de confundir uma entrevista de sua colega parlamentar, Gleisi Hoffmann (PT-PR), com um apelo para a intervenção do terrorismo árabe.

  

Três ciganos foram presos e seis conduzidos à delegacia após serem flagrados com R$ 18 mil e duas armas durante uma operação policial, na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Itagibá, sudoeste da Bahia. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Vanderlan Cardoso da Silva, de 33 anos, Alan Marques Santos, 31, Pedro Aragão Pinheiro, 62, foram presos em flagrante com um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 12, e munições. Além disso, uma arma foi encontrada dentro de um veículo, que pertence a Vanderlan.

Ainda segundo a SSP-BA, Jéssica Araújo Oliveira, de 27 anos, Cláudio da Silva Cardoso, 37, Warley Costa da Silva, 25, Maqueide Costa da Silva, 25, e Alan Alves da Silva, 22, foram conduzidos para a delegacia, onde serão ouvidos.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 18.364, cinco veículos, munições, armas, três aparelhos celulares, notas promissórias preenchidas, cartões bancários, joias e documentos falsificados. 

Presidente da UPB diz que “não dá pra falar em melhora da economia se receita só despenca”

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração o perdas inflacionárias que podem elevar o percentual da queda do repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios:

“Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917. 

Fonte:ASCOM, Prefeitura de Angical

Original da redação de O Globo

Após ter seu último recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira, o ex-presidente Lula deve recorrer agora aos tribunais superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O primeiro recurso do petista deve cheguar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pelo menos um mês. Assim que o TRF4 publicar o acórdão com a decisão de hoje, a defesa terá 15 dias corridos para apresentar seus argumentos. Outros 15 dias serão dados para que o Ministério Público Federal se manifeste.

O petista cumpre pena na sede da superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde o último dia 7.

Após ter a condenação mantida pelo TRF4, quais são os outros recursos à disposição do petista?

Sim. A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ, onde cabe apontar, por exemplo, decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, ficaria responsável por examinar o recurso. Fisher é tido como um magistrado rigoroso. Se esse pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal.

A decisão do TRF4 torna Lula inelegível?

A decisão de segunda instância, que rejeitou o embargo do embargo de declaração, significa que esta etapa do processo está encerrada. Em tese, o ex-presidente está de fora do páreo nas eleições deste ano, já que, pela lei da Ficha Limpa, um condenado por órgão colegiado, como é o caso, torna-se inelegível. Ainda assim, o petista pode recorrer ao STJ ou ao STF para tentar obter uma liminar e manter seu nome na disputa eleitoral. O prazo para o registro de candidatura é 15 de agosto.

Então, o ex-presidente ainda pode solicitar o registro de candidatura?

Sim. Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, isso não o impede de solicitar o registro em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por determinar a impugnação de um candidato à Presidência.

É possível que Lula faça campanha preso?

Ainda que esteja preso, Lula poderá registrar a sua candidatura e aguardar pelo TSE. Mas é improvável. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

O Supremo ainda pode soltar Lula se mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância?

Sim. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações, mas um dos ministros pode apresentar questão de ordem para incluir o tema na pauta. Se isso ocorrer, em tese, a Corte pode mudar de entendimento, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR recebeu nesta quarta-feira, 18/04/2018, denúncias da crise no abastecimento no setor do GLP. Revendas do Estado da Bahia informam que a Petrobras está mais uma vez com uma de suas bases de produção parada, assim a oferta de gás as para as distribuidoras está sendo por cota de 80%, ou seja, estão recebendo 20% a menos do que precisam para atender a demanda, está havendo fila de até quatro dias para carregar.

A conduta da Petrobras com o setor do GLP, tradicional gás de cozinha não está limitada as elevações extorsivas no preço dos combustíveis, agora está criando crises no abastecimento, colocando em risco o abastecimento, o consumidor pode ficar sem ter o seu botijão de gás de cozinha.

A ASMIRG-BR fez este alerta às autoridades, Ministério de Minas e Energia,  Agência Nacional do Petróleo e Ministério Público para maiores esclarecimentos e soluções para a garantia do abastecimento do gás de cozinha.

 

Os três vereadores do Democratas, Filipe Fernandes, Kenni Henke e Márcio Rogério, fizeram uma série de questionamentos ao Prefeito Oziel de Oliveira na sessão de ontem.

Diz o vereador Márcio Rogério:

Protocolamos alguns requerimentos importantes. Esperamos que sejam aprovados e que o senhor prefeito atenda, para que a comunidade de Luis Eduardo Magalhães, possa ter transparência e serviço de qualidade.
Requeiro que o Prefeito Municipal, envie todos o laudos técnicos emitidos pelo corpo de bombeiros, atestando que os locais onde funcionam as Escolas e Creches Municipais, estão em conformidade para funcionamento de Escolas e Creches.
Requeiro que o Prefeito Municipal, envie para apreciação da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, relatório com a relação dos comissionados que prestam serviços na Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães- Ba, onde conste setor em que presta serviço, cargo, valor da remuneração e registro de ponto.
Requeiro que o Prefeito Municipal, envie para apreciação da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, cópia de todos os contratos de Imóveis locados pelo Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba.
Requeiro audiência publica, com a presença do Secretário de Segurança Publica do Município de Luís Eduardo Magalhães- Ba.
Requeiro que o Prefeito Municipal, envie para apreciação da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães-Ba, relatório com a relação das entidades sem fins lucrativos, que foram beneficiadas com recursos repassados pelo município. Nesta relação deve consta nome, valor recebido e endereço da instituição beneficiada

 

Ou estamos enganados ou a pré-candidata Jusmari Oliveira está gravando um vídeo de propaganda eleitoral dentro de uma repartição pública. Isso pode, Arnaldo?

Pior: quem publica é um prestador de serviços da própria prefeitura. 

Guilherme Boulos, o líder do Movimento dos Sem Teto, no twitter, agora há pouco:

O Estadão chama hoje em editorial a ocupação do triplex no Guarujá de “molecagem”. Claro, coisa de gente grande é apoiar Aécio Neves e defender o governo Temer.

O presidente do Democratas na Bahia e prefeito de Salvador, ACM Neto chamou para uma conversa reservada o candidato a governador, Zé Ronaldo, e o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. Pelo visto, amarrou as pontas e deu um nó. 

Como o Expresso tinha previsto, Zito, o mineirinho, vai conservar um pé de cada lado do córrego político: um na Situação, com o irmão Demir no Governo Rui, outro na Oposição, apoiando o candidato de Neto..

A Justiça de São Paulo tornou réus o atual presidente do Metrô e cinco ex-presidentes, entre eles o secretário de Transportes Metropolitanos do estado, Clodoaldo Pelissioni, por improbidade administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões que ficaram sem uso porque a linha 5-Lilás não estava pronta. As informações são do G1.

Quem virou réu:
Clodoaldo Pelissioni – atual secretário de Transportes Metropolitanos e ex-presidente do Metrô
Paulo Menezes de Figueiredo – atual presidente do Metrô
Sérgio Avelleda – ex-presidente do Metrô e atual chefe de gabinete da Prefeitura de SP
Jorge Fagali – ex-presidente do Metrô
Peter Walker – ex-presidente do Metrô
Luiz Antonio Pacheco – ex-presidente do Metrô
Jurandir Fernandes – ex-secretário de Transportes Metropolitanos
Laércio Biazzotti – ex-executivo do governo de São Paulo
David Turubuk- ex-executivo do governo de São Paulo

Além dos nove réus, o Metrô também terá que responder na Justiça. De acordo com o G1, na decisão, o juiz Adriano Marcos Laroca afirma que “segundo informações técnicas constantes dos autos, o teste definitivo do trem só poderia ser realizado na própria linha e, mesmo estando os trens parados sem uso em diversos locais, há mais ou menos quatro anos, além de outros desgastes do produto adquirido, e também o serviço de assistência técnica que pode ter sido afetado, exigindo nova contratação”.

Em 2010, o governo de São Paulo determinou paralisação das obras da linha onde os trens seriam usados por causa das denúncias de irregularidades no processo de licitação. Recentemente, os responsáveis pelas obras foram condenados.

Mesmo com as obras paradas, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) comprou os trens em 2011. Na ação, que agora foi aceita, o promotor Marcelo Millani afirmou que “os trens estão abandonados e foram vandalizados”. A denúncia foi antecipada pelo Jornal Hoje em 2016.

A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas (distância entre os trilhos) diferentes da usada na linha, informação que o Metrô nega. Na decisão judicial, o juiz diz que agora essa questão poderá ser esclarecida.
Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos afirmou que não se justificam as inclusões de Cldoaldo Pelissioni e Paulo Menezes na denúncia porque eles exerceram ou exercem o cargo de presidentes anos depois da aquisição dos trens.

“- A denúncia do Ministério Público não foi recebida em definitivo, estando pendente de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo;

– Não se justificam as inclusões de Clodoaldo Pelissioni e Paulo Menezes pelo simples fatos de terem exercido o cargo de presidente do Metrô mais de 4 (quatro) anos após a assinatura do contrato de aquisição dos trens. Além disso, contrato de compra dos trens da Linha 5 – Lilás não foi assinado por Paulo Menezes Figueiredo ou Clodoaldo Pelissioni, não havendo qualquer participação deles em relação a estes atos administrativos;

– Não houve qualquer conduta irregular, uma vez que os gestores preservaram o erário e o interesse público, tanto que os trens já entraram em operação comercial após os devidos testes.

– Os trens da Linha 5 não possuem bitola diferente e servem exclusivamente para esta linha. As composições possuem bitola menor (distância entre os dois trilhos) em sua extensão total. Todos os trens os foram testados e estão funcionamento;

– O Metrô entregou seis estações da Linha 5 até 2011 e outras seis foram entregues desde 2015 até o momento;

– A garantia técnica de cada trem foi contada a partir de sua entrada em operação comercial, ou seja, está em plena vigência. Além disso, não houve gasto extra para a manutenção dos equipamentos;

– Finalmente, a (STM) e o Metrô irão provar na Justiça que esta ação é descabida e totalmente fora de propósito. “
Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que Sérgio Avelleda, atual chefe de gabinete, é inocente.
“Sérgio Avelleda é inocente, não é acusado de fraude e não assinou o contrato de compra dos trens, objeto da ação do Ministério Público. Mesmo não tendo participado da referida contratação, Avelleda comprovará em juízo que não houve qualquer ato na gestão do referido contrato que justifique a ação contra ele.

O contrato de compra de trens para a Linha 5 seguia a previsão do cronograma inicial da obra, que foi paralisada pela ação do MP. Não houve falha de planejamento. O MP não observou que o fabricante dos trens estendeu a garantia justamente para preservar os recursos investidos e garantir as condições das composições, sem danos aos cofres públicos. A linha-5 do Metrô beneficia 220 mil passageiros por dia e suas estações estão sendo entregues à população”, diz o texto.

Segundo a defesa de Jurandir Fernandes, o Ministério Público “está equivocado ao colocar o ex-secretário como corresponsável pela assinatura do contrato. Jurandir só cumpriu uma obrigação do cargo, à época com o aval de todas as secretarias e órgãos técnicos e jurídicos competentes. Não havia justificativa para não assinar”.

Os demais citados também foram procurados, mas não deram retorno.

Em julgamento que durou menos de quatro minutos, na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral negou os embargos de declaração (recurso para esclarecer pontos de uma decisão) e manteve a cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e de sua vice, Claudia Lelis (PV), pelo crime de arrecadação ilícita de campanha eleitoral.

Eles ainda permanecerão no cargo até a publicação do acórdão da decisão, por força de uma liminar concedida no início do mês pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. As informações são da Agência Brasil.

Não há data para a publicação do acórdão, mas quando ele for disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico, o que pode ocorrer nos próximos dias, Marcelo Miranda e Claudia Lelis serão afastados dos cargos e o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Mauro Carlesse (PHS), assume o posto até a eleição de novos governador e vice.

Ao negar os embargos, o ministro relator do caso, Luiz Fux, que é o presidente do TSE, determinou apenas que fosse corrigida, a pedido da defesa da vice-governadora Claudia Lelis, a informação sobre sua filiação partidária, que na decisão que cassou a chapa aparecia como filiada ao MDB. Ela, no entanto, é filiada ao PV. O voto de Fux foi acompanhado pelo dos demais ministros da Corte.

Entenda o caso

Em 2014, durante o período eleitoral, uma aeronave apreendida por policiais, em Piracanjuba (GO), levava R$ 500 mil e milhares de panfletos e outros materiais de campanha de Marcelo Miranda ao governo do Tocantins. De acordo com a acusação do Ministério Público Eleitoral, o governador teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em recursos de campanha por meio de laranjas e operações financeiras simuladas.

O processo de perda de mandato culminou com a cassação da chapa pelo TSE, no último dia 22 de março, por cinco votos favoráveis e dois contrários, além da determinação de realização imediata de novas eleições. Ainda cabiam os embargos de declaração, julgados hoje.

O calendário para a eleição suplementar para governador e vice no estado foi anunciado há duas semanas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e deverá ser retomado nos próximos dias. O pleito deve ocorrer no dia 3 de junho, em primeiro turno e, caso haja segundo turno, a segunda votação será no dia 24 de junho. O custo para a realização da eleição extraordinária será de R$ 15 milhões. Os candidatos eleitos cumprirão um mandato tampão até o dia 31 de dezembro deste ano.

O STF decidiu confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia afastado a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).

O ex-parlamentar foi cassado pelo Senado em 2012 sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.