Após 13 dias de fiscalização em dez cidades do Baixo São Francisco, região onde o rio deságua no mar, os 250 técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE) puderam constatar que a situação do rio, que já era muito grave, chegou a um estado crítico. O manguezal e a mata atlântica que protegem as margens estão sendo devastados, o leito do rio chega a ser usado como viveiro de criação de camarões.
Entre 24 de setembro e 6 de outubro foram visitados os municípios de Propriá, Telha, Amparo do São Francisco, Santana do São Francisco, Neópolis, Pacatuba, Ilha das Flores, Brejo Grande, Japaratuba e Pirambu.
Apenas três municípios fiscalizados têm rede de esgoto instalada e mesmo nestes, é comum encontrar pontos de despejo de esgoto no rio. Em todas as cidades vistoriadas foram encontrados lixões irregulares, que contaminam o solo e os cursos de água que seguem para o São Francisco.
Os ataques à fauna silvestre também continuam comuns. A Equipe Fauna resgatou 1480 animais resgatados apreensões e entregas voluntárias, inclusive dois pássaros em risco de extinção. Já a Equipe Aquática retirou 3.140 metros de cercas irregulares nas margens do rio e destruiu 225 armadilhas ilegais de camarão e peixe.
A devastação da região da foz do rio São Francisco foi verificada também através de dois sobrevoos de helicóptero. “As vistorias aéreas revelaram um quadro desolador de desmatamento do manguezal e das margens do Rio São Francisco. A ausência do Estado tem propiciado muitos ilícitos ambientais, grilagem das terras da União e violência contra as comunidades tradicionais do Velho Chico”, destacou a procuradora da República e coordenadora da FPI Lívia Nascimento Tinôco.
Durante a FPI, a Equipe Aquicultura embargou 18 criatórios de camarões, em quatro municípios da região do Baixo São Francisco. Além dos embargos, foram emitidas 45 notificações em 27 áreas fiscalizadas nos municípios de Brejo Grande, Neópolis, Pacatuba e Telha e emitidas multas no valor de R$ 502 mil.
O desmatamento de manguezal para instalação de viveiros de camarão também foi um dos principais problemas localizados pela Equipe Flora. A derrubada de mata atlântica e a construção irregular na margens do foram outros problemas graves identificados pela equipe, que visitou 40 áreas para fiscalização, emitiu 4 notificações e 5 termos circunstanciados de ocorrência (TCO).
Saneamento Básico – O tratamento do esgoto e a destinação adequada do lixo nos municípios é fundamental para a preservação do rio, mas a realidade encontrada pela fiscalização está distante da ideal.
“Os impactos da falta de saneamento básico nos municípios visitados pela FPI são grandes. A quantidade de esgoto despejado diretamente no rio altera todo o ecossistema. Á água se torna imprópria para consumo humano, os peixes não sobrevivem e os pescadores perdem sua renda”, destaca a promotora de Justiça e Coordenadora da FPI, Allana Raquel Monteiro.
Duas equipes da FPI se dedicaram a fiscalizar o saneamento básico das cidades. Apenas o município de Japaratuba destina seus resíduos sólidos a um aterro sanitário, mas a equipe de fiscais encontrou um lixão clandestino na cidade que recebe, inclusive, lixo hospitalar. Já em relação ao tratamento de esgoto, somente Propriá, Pirambu e Brejo Grande possuem rede e tratamento de efluentes mas, mesmo nessas cidades, é fácil encontrar pontos de despejo de esgoto direto no rio.
Ainda durante a operação, após fiscalização no município de Brejo Grande, foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o município, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o MPF, para regularizar o abastecimento na cidade e realizar melhorias na estação de tratamento de água do município.
Outro problema comum, também diretamente ligado à gestão municipal, são os abates clandestinos, ainda frequentes na região. A Equipe Abate fiscalizou três queijarias, um laticínio, um frigorífico, um mercado de peixe e outro de carne, um matadouro municipal, dez pocilgas, duas salgadeiras, um ponto de venda de carnes e oito locais de abate clandestino. A ação resultou no fechamento de duas queijarias, no confisco de 08 carcaças de bois abatidas em local irregular e em um Termo de Ajustamento de Conduta para regularização do comércio de Pescados em Propriá.
Para dar apoio aos municípios na implementação desses serviços, a FPI teve duas Equipes Gestão Ambiental, que visitaram as cidades para identificar o nível de execução dos planos de gestão ambiental nas cidades através de reuniões onde eram aplicados questionários e sugeridas melhorias na gestão para os municípios, o Estado e o Governo Federal.
Outras ameaças – Além do desmatamento das margens e da poluição do rio, outras ameaças vão minando a saúde da Bacia Hidrográfica do São Francisco. O uso indiscriminado de agrotóxicos na região afeta diretamente a qualidade da água e a saúde da população. A Equipe Agrotóxicos da FPI recolheu 1.702 litros e 2,8 quilos de produto irregular nos pontos fiscalizados. Os principais problemas encontrados foram a venda de agrotóxicos sem a receita agronômica e uso de agrotóxicos não destinados à cultura em que estavam sendo aplicados, além da ausência de equipamento de proteção pelos trabalhadores nas lavouras.
No caso da Mineração, é o desmatamento e poluição dos corpos de água por produtos químicos e outros resíduos da atividade que ameaçam o meio ambiente na região. A Equipe Mineração visitou 62 pontos de extração de minérios em de Neópolis, Propriá, Pirambu, Pacatuba, Santana do São Francisco, Telha, Amparo do São Francisco e Japaratuba. Foram emitidos 30 autos de infração, 27 autos de notificação e um de interdição nas mineradoras da região que extraem, principalmente, areia e argila.
Cultura viva – A preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e das comunidades tradicionais do Baixo São Francisco também foi alvo desta FPI. A Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais visitou oito comunidades quilombolas onde foram aplicados questionários, atualização de cadastros e relatórios sobre a situação geral das comunidades. Também foram visitados imóveis de interesse cultural, tais como bens tombados pelo Governo do Estado e alguns prédios já com características arquitetônicas alteradas (descaracterizados) em três municípios.
A proteção do Patrimônio Histórico também foi trabalhada pela Equipes Arqueologia/Espeleologia. A equipe localizou quatro novas cavernas e dois sítios arqueológicos terrestres. Os arqueólogos subaquáticos da equipe, que mergulharam e localizaram dois naufrágios de aproximadamente 200 anos que não estavam registrados nos cadastros nacionais e um sítio arqueológico terrestre, de um antigo atracadouro na cidade de Neópolis.
Desdobramentos – Os relatórios das equipes serão encaminhados para o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Sergipe, que tomarão as providências para continuidade das investigações iniciadas nas fiscalizações da FPI.
O São Francisco – O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que passa por cinco estados e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, Pernambuco, segue por Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão.
Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.
Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental do homem e da exploração das usinas hidrelétricas, o Rio São Francisco tem pedido socorro.
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A prioridade de investimentos agora é na recuperação da feira livre. A Oeste Genética será mantida no período de 23 a 26 de novembro
A Prefeitura de São Desidério, por meio da Comissão Permanente de Licitação divulgou essa semana o Edital do Processo Licitatório na modalidade, Concorrência Pública, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil/pavimentação que se encarregará da obra de pavimentação em TSD com capa selante e urbanização nas ruas dos Bairros Cidade Nova, Cida Alta, Nossa Senhora Aparecida, além das entradas da sede municipal.
A metodologia consiste na filtragem dos resíduos presentes na água resultante da lavagem de roupa, louças e banho, com o uso de matéria orgânica composta de microrganismos e minhocas, que permitem a devolução da água para o meio ambiente, sem prejudicá-lo, como na irrigação de hortaliças. Toda a ação privilegia o envolvimento das famílias, com treinamento para o manejo e a manutenção da tecnologia. A iniciativa, também conhecida como Bioágua Catingueiro, é finalista no Prêmio Fundação Banco do Brasil, na Categoria Água e Meio Ambiente.
Doze homicídios foram registrados em Salvador e Região Metropolitana (RMS) nas 48 horas do último final de semana. De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), do total de crimes, sete foram contabilizados em municípios vizinhos e os outros cinco em diferentes bairros da capital baiana.
Uma internauta escreve ao Expresso:
Bolsonaro, o deputado itinerante, em Uberlândia-MG:
O Corpo de Bombeiros confirmou os dois óbitos ocorrido no atentado ao Colégio Goyases na manhã desta sexta-feira (20), no Conjunto Riviera, em Goiânia. As vítimas foram identificadas como João Vitor Gomes e João Pedro Calembo.
Em time que está ganhando, se mexe, sim. O Boticário tirou de seu laboratório uma criação para melhorar o que já é um grande sucesso. A marca líder do segmento no país* apresenta Malbec Gold, que mantém o DNA consagrado de Malbec, com um toque amadeirado e quente, somado à exclusiva tecnologia Goldsense. A novidade chegou em 16 de outubro nas lojas da marca, no e-commerce e com as revendedoras.
Relatório da Polícia Federal aponta que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fizeram 33 ligações entre março e maio de 2017, período que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF.
