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A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

O Prefeito Zito Barbosa recebeu com serenidade, segundo sua assessoria de imprensa, a notícia da anulação da decisão liminar na ação movida pela APLB-Sindicato visando impedir o Município de utilizar os recursos oriundos do precatório do FUNDEB para realizar investimentos.

 A decisão de anular a liminar foi proferida em sede de recurso interposto pelo Município de Barreiras, por intermédio da Procuradoria.

Segundo o Procurador Geral, Dr. Túlio Viana, com a derrubada da decisão, o PL nº 04/2017, cujos efeitos estavam suspensos em decorrência da liminar, volta a seguir o trâmite legislativo normal e o Executivo poderá retomar as tratativas com instituição financeira a fim de concretizar a antecipação do crédito do precatório e realizar as obras que o município tanto necessita.

O Prefeito, após externar seu contentamento com a decisão, disse que vai buscar o diálogo com as instituições fiscalizadoras, em especial o Poder Legislativo, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, antes de adotar qualquer medida para dar prosseguimento à execução das ações envolvendo os recursos públicos objeto da ação do FUNDEB.

Além disso, Zito garantiu que o valor a ser antecipado será aplicado integralmente na educação.

Com o tema “O Potencial Hídrico do Oeste da Bahia”, o Fórum do Canal Rural abre os debates e eventos técnicos da Bahia Farm Show 2017, na terça-feira (30), dia do início da feira. Para conduzir as discussões, foi escalado um time de grandes nomes, com representantes do agronegócio e de órgãos ambientais, além de acadêmicos e pesquisadores do tema.

Transmitido ao vivo, das 14h às 16h, o fórum contará com a participação do produtor rural, irrigante e presidente da Aiba, Celestino Zanella; do secretário estadual de Meio Ambiente, José Geraldo dos Reis Santos; do secretário estadual de Agricultura, Vitor Bonfim; do professor da UFV, pós-doutor em recursos hídricos, Fernando Pruski; e dos presidentes da Abapa e da Fundação Bahia, Júlio Cezar Busato e Ademar Marçal, respectivamente.

O tema em pauta vem em um momento bastante oportuno. “Estivemos, em abril passado, nos Estados Unidos, para visitar o Water for Food Global Institute (Instituto Global Água para Alimentos), a fim de firmar uma parceria com estudiosos da Nebraska Innovation Campus – Lincoln – USA, que pretendem desenvolver uma pesquisa científica sobre o potencial hídrico do oeste baiano”, destaca o presidente da Aiba, Celestino Zanella.

Segundo ele, o objetivo da parceira é viabilizar o estudo e monitoramento do Aquífero Urucuia, a fim de quantificar a disponibilidade de água e a sua importância para o abastecimento de rios, inclusive em outras regiões do País. A ideia é garantir a segurança hídrica para manter a irrigação voltada para produção de alimentos.

Agora, o tema ganha espaço também no ambiente da Feira, com o Fórum do Canal Rural, considerado um espaço aberto ao diálogo e a troca de sugestões, orientações e ideias que fazem parte do dia a dia do produtor. O evento é uma realização do Canal Rural e da Associação de Produtores e Irrigantes da Bahia – Aiba.

No decorrer do programa, presentes e telespectadores de qualquer parte poderão tirar dúvidas e esclarecer questões relativas aos assuntos que são focos das discussões, enviando perguntas pelo WhatsApp do Canal Rural pelo número (11) 9824-0011 ou, por intervenções presenciais.

O Fórum será transmitido, ao vivo, pelo Canal Rural a partir das 14h, nos canais NET 185, SKY 159, CLARO 185, OITV 179, além das parabólicas digitais e analógicas. A apresentação será da jornalista Pryscilla Paiva.

A aplicação de multas e indenizações reivindicadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude do transporte de carga acima do peso permitido nas rodovias do país vem sendo revertida por empresas do setor agro. André Barabino, advogado e sócio da área de Contencioso e Arbitragem da unidade Campinas de TozziniFreire Advogados, que representa empresas de fertilizantes e de nutrição animal nas ações civis públicas movidas pelo MPF nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal, explica que o Judiciário, de forma geral, tem entendido que não cabe impor novas punições, já que o Código de Trânsito Brasileiro já prevê penalidades em casos de infração com essas.

O MPF pede, nas ações civis públicas, que a Justiça estipule multa pecuniária para cada nova autuação sofrida nas rodovias, gerando duplicidade na cobrança. Seriam duas multas: uma aplicada pelos órgãos de fiscalização de trânsito, com base no Código Nacional de Trânsito, e outra fixada pelo Judiciário. Barabino diz que as empresas tem conseguido cassar em segunda instância as multas concedidas em primeira instância já que não caberia ao Judiciário “adentrar em matéria de competência do Legislativo”, segundo decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Conforme a decisão, “o legislador estabeleceu que transitar com veículo com excesso de peso é infração administrativa, considerada de nível médio, e punida com multa cujo valor pode ser fixado entre 4 e 5 UFIR (Unidade Fiscal de Referência), dependendo do excesso de peso auferido”, acrescenta.

Os casos começam agora a ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em uma das decisões, o Ministro Mauro Campbell entendeu que o recurso do Ministério Público Federal não poderia ser aceito porque demandava reexame dos fatos, o que não é permitido ao STJ, de acordo com a Súmula 7 desse Tribunal. Esse foi o único caso julgado até agora, mas, segundo Barabino, deverá impactar nas demais ações da mesma natureza que chegarem ao STJ.

As empresas do setor agro representadas por Barabino possuem, em suas unidades fabris, balança estática para pesagem de caminhões, e exercem controle para evitar erros nos pesos das mercadorias, respeitando os limites de peso estabelecidos pelo CONTRAN. “Eventual divergência de peso por eixo não decorre apenas da distribuição desigual da carga, mas de diversos fatores externos, como movimentação da carga, condições inadequadas das vias e do asfalto próximo à balança e calibragem inadequada da balança. E as infrações decorreram, exclusivamente, de medições relacionadas ao “entre eixos” dos caminhões e não em relação ao peso bruto total dos caminhões”, afirma o advogado.

Está circulando, nos meios da oposição, a seguinte alternativa à grave situação política do Brasil. Nem indiretas, nem diretas-tampão: PT discute antecipar as eleições de 2018 em 2017, com mandato de cinco anos.

Não sei para você, caro leitor, mas no meu singelo entendimento, tudo que a atual situação não quer são eleições por 5 anos agora.

Se Michel Temer desejasse passar para a história como um cidadão acima das trapalhadas, convocaria, agora, um referendo eleitoral para outubro. Inclusive modificando a Constituição, através de plebiscito, para a eleição direta, em listas tríplices indicadas entre magistrados de carreira, de novos ministros para o Supremo Tribunal Federal na vaga dos que se aposentarem nos próximos 5 anos.

Se presidentes continuarem “elegendo” apaniguados para o STF, teremos negociatas, como as que já aconteceram, no Senado, que os sabatina e aprova, e a cada julgamento, uma demonstração daquilo que não pode ser: juízes com partido político.

Aliás, a consulta popular deveria acontecer também para os tribunais de justiça nos estados, para a justiça federal de segunda instância e para os tribunais eleitorais.      

O juiz federal Sergio Moro absolveu nesta quinta-feira, 25, a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato.

O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.

Aí o juiz absolve e confisca um pouco mais de R$600 mil da dita cuja indigitada. Dá pra entender? Absolve por falta de provas, mas confisca o dinheiro. O dinheiro confiscado não seria uma prova? Perco os dentes e não entendo tudo.

O leitor poderá ver na íntegra, em suas 31 páginas, o pedido de impeachment do presidente Michel Temer, protocolado na Mesa Diretora da Câmara Federal.

Clique aqui e abra a petição em tela inteira, clicando no pequeno ícone abaixo e à direita

Quem foi à praça Castro Alves na tarde dessa quinta-feira, 25, pôde conhecer melhor os serviços oferecidos à população de Barreiras com o início do primeiro Saúde em Ação que contou com a participação do Prefeito Zito Barbosa, da primeira dama Marizete Bastos, Vice-Prefeita Karlúcia Macêdo, Deputado Federal Jorge Solla, Secretário Tiê Araújo e dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Continue Lendo “Barreiras: centenas de pessoas visitaram o evento Saúde em Ação na praça Castro Alves”

Um artigo do veteraníssimo e experimentado Itapuan Cunha, em seu blog, chama a atenção dos leitores. E serve de alerta para todas as Câmaras de Vereadores do Oeste baiano e dos seus respectivos presidentes. Veja o texto:

“Quem acompanha a mídia em Barreiras ou assiste a programação da TV Câmara, nos últimos dias está notando vídeos com imagens e mensagens pessoais gravadas pelos vereadores, todas produzidas pela TV Câmara, o que subentende que há indisfarçada promoção pessoal dos mesmos, ao utilizarem recursos da Câmara e que abordam a festa comemorativa dos 126 anos de Barreiras. 

Não sabem, todavia, que as inserções feitas por nossos edis afrontam determinações legais, embasadas na Constituição Federal, em seu Artigo 37. O Tribunal de Contas dos Municípios, em seu Parecer Normativo nº 11/2005, em seu item I, diz:

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços, inclusive quando veiculada em Diários Oficiais dos Municípios, ou em órgão considerado ter caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, apelidos, símbolos, imagens, logotipos, slogans ou recursos auditivos e visuais outros que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Para exemplificar, recordo-me que o Vereador Tito, quando presidente da Câmara, certa feita foi admoestado pelo escritório local do Tribunal de Contas dos Municípios, por estar estampando os atos dos vereadores (indicações, principalmente), com fotos dos mesmos, o que não era permitido pela legislação.

Imaginemos, então, as mensagens que estão circulando hoje, que inclusive estampam a marca da TV Câmara, infringindo assim as determinações pertinentes e que classificam tal comportamento como improbidade administrativa. Tais mensagens, é bom frisar, deveriam ser patrocinadas pelos que estão fazendo uso delas e não pelo órgão a que estão vinculados.

Nas cidades onde o Ministério Púbico é mais atuante, obviamente estes freiam tais atitudes, pois as leis foram implantadas em consonância com a moralidade e não para estarem seguidamente sendo procrastinadas pelos que não sabem usá-las, ignoram-nas ou premeditadamente entendem que estão acima das mesmas.

Esperamos, pois, que o presidente da nossa Câmara Municipal contrate uma assessoria jurídica que não lhe crie problemas como o que foi criado agora. Nosso intuito, então, é de zelo pelas coisas do município, principalmente financeiro, e que não sejam criadas despesas desnecessárias e, o que é pior, ao arrepio das leis.
Itapuan Cunha, Comentarista da Política

Um número aproximado de 40 mil pessoas se revezaram em manifestações durante o dia de ontem e foram reprimidos pela Polícia Militar (3.000 homens) e pelo Exército, este com um número não divulgado de tropa.

Na primeira foto abaixo, uma prova que nos baixinhos a quantidade de veneno é a mesma dos homens grandes. Só que circula mais rápido. Ameaçado pelo arremesso de um pedaço de pau, o cabinho não hesitou: sacou da arma e devolveu a ameaça.

O secretário de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF), Edval de Oliveira Novaes Júnior, disse hoje (25) que os policiais que utilizaram armas de fogo durante a manifestação de ontem (24) na Esplanada dos Ministérios já foram identificados e o inquérito policial já foi aberto. “A regra é a utilização de armamento não letal e de uso progressivo da força. Isso foi uma exceção, não estava previsto (o uso de arma letal) e estamos apurando rigorosamente”, disse, explicando que estes policiais serão responsabilizados.

Segundo Novaes, quase 3 mil policiais militares trabalharam ontem exclusivamente nas manifestações, aproximadamente 25% do efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). “Se as manifestações acontecessem de forma pacífica, seria mais que suficiente. Agora, sem dúvida, a quantidade de pessoas que vieram para causar problemas, para chegar aos pontos onde não poderiam e causar danos ao patrimônio, foi superior ao que vinha se observando”, disse o secretário.

Não são só os políticos que roubam, caro contribuinte. Na lista de larápios você pode incluir os governos federal, estadual e municipal, com seus impostos, suas multas e seus confiscos.

E tem o setor privado, este contando com a liberalidade dos dois primeiros. Relata um internauta, que o orégano, só para citar um exemplo corriqueiro, é vendido nos supermercados por R$1,99 um sachet com 3 gramas, o que daria R$663,00 por quilo.

Tem as multinacionais na lista, também: a reposição dos dois cartuchos de uma impressora (10 ml o preto e 8 ml o colorido), fica em torno de R$ 130,00. Portanto um litro de tinta seria vendido pela bagatela de R$13.575,00, o mesmo preço de 300 gramas de ouro pelas cotações atuais.

Agora me diga: vosmicê vai reclamar com quem?

Dom Bosco, o santo profeta, clamou:

E de ti, Roma, que será? Roma ingrata, Roma efeminada, Roma soberba. Tu chegaste a tal ponto que não procuras outra coisa, nem nada mais admiras em teu soberano senão o luxo, esquecendo que sua glória verdadeira está sobre o monte Gólgota. …  Roma! … Eu irei a ti quatro vezes. Na primeira golpearei as tuas terras e os seus habitantes. Na segunda, levarei a destruição e o extermínio até os teus muros. Não abres ainda os olhos?

Virei a terceira vez e derrubarei as defesas e os defensores, e ao comando do Pai seguirá o reino do terror, do medo e da desolação. Mas os meus sábios fogem. A minha lei continua sendo pisada. Por isso farei a quarta visita. A guerra, a peste e a fome são flagelos com os quais serão castigadas a soberba e a malícia dos homens… 

O Ministério Público Federal recusou hoje proposta de R$ 4 bilhões feita pela JBS para fechar acordo de leniência. Rapidinho os Batista vão chegar em 10 bilhões, um pouquinho menos do pedido pelo MPF.

A Justiça não pode perder de vista os 260 mil empregos criados pelo grupo, mais da metade deles no Brasil.

A complicação toda está na abertura de eventuais processos na Justiça norte-americana. Lá o buraco é um pouco mais embaixo.

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não pode mais viajar para fora do Brasil.

Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, o senador afastado, Aécio Neves teve que entregar seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (24), num desfecho humilhante para quem, até poucos dias atrás, liderava protestos contra a corrupção.

Aécio também foi notificado sobre o pedido de prisão formulado pela procuradoria-geral da República e ganhou prazo de 15 dias para se manifestar antes da decisão do plenário da corte.

Depois que foi derrotado nas eleições presidenciais de 2014, Aécio decidiu incendiar o País – “só para encher o saco”, como disse num grampo com o empresário Joesley Batista, a quem pediu uma propina de R$ 2 milhões.

Ao não aceitar o resultado eleitoral e se aliar ao então ex-deputado  e hoje “detento” Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão, para provocar instabilidade econômica e, assim, lograr êxito no golpe parlamentar, Aécio atirou o Brasil na maior crise de sua história. Com edição de Luís Carlos Nunes, no Caso de Política.

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

Continue Lendo “Dívidas de pequenos produtores e preço do milho, pautas relevantes”

Máquinas de alta precisão e desempenho e equipamentos de última geração serão as ‘vedetes’ da Bahia Farm Show 2017. Referência na exposição em tecnologia agrícola, a feira vai reunir cerca de 200 expositores e mais de 600 marcas de produtos e serviços ligados ao agronegócio

Seja pela imponência ou pelas inovações tecnológicas que prometem agilidade no plantio e na colheita, as máquinas agrícolas devem chamar a atenção de quem passar, a partir da próxima terça-feira (30), pela Bahia Farm Show 2017, em Luís Eduardo Magalhães. Os expositores prometem levar o que há de mais moderno e avançado em colheitadeiras, plantadeiras e tratores para os pequenos, médios e grandes agricultores. Com o mercado de máquinas mais aquecido, em comparação com o ano passado, os compradores devem aproveitar as facilidades de crédito e juros facilitados proporcionados pelas concessionárias e instituições financeiras que estarão presentes nos cinco dias de feira.

A previsão é que cerca de 60 mil pessoas visitem o Complexo Bahia Farm e confiram as principais novidades, a exemplo da colheitadeira CR10, da New Holland/Jaraguá Bahia, que estabeleceu, no mês passado, em Formosa do Rio Preto (BA), o recorde mundial, quando colheu 493 toneladas no tempo de 8 horas. Já a Case/Maxum vai mostrar na feira um dos seus lançamentos desta temporada, a plantadeira Easy Riser 3200. Segundo a montadora, a máquina consegue reduzir em até oito horas por mês o tempo parado para lubrificação e proporciona melhor capacidade de plantio com o menor dano às sementes.

Considerada uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do Brasil, a Bahia Farm Show vai reunir em só espaço cerca de 200 expositores e mais de 600 marcas de produtos e serviços ligados ao agronegócio. É o caso da Campoeste/Stara, que apresenta como novidade a máquina Imperador 3.0, único autopropelido do mundo com dupla função, sendo, ao mesmo tempo, distribuidor e pulverizador. O equipamento avança em sua tecnologia com a implantação do sistema ‘Sobe e Desce’, ganhando 40 centímetros a mais, o que possibilita uma aplicação fracionada e facilitada, principalmente em culturas como o milho. “Trazemos o que há de mais novo em tecnologia, e a feira possibilita apresentar todas as inovações para melhorar a produtividade sem que os agricultores precisem se deslocar para outras regiões”, afirma.

Presente nas 13 edições da feira, a Agrosul/John Deere este ano traz como novidade aos clientes o maior e mais tecnológico trator agrícola já produzido no Brasil, o 8400R, com 400CV de força, também, o 7J, um trator com Suspensão Ativa, que reduz em até 90% os movimentos verticais do assento, proporcionando mais ergonomia e conforto ao operador. Além de toda a linha de motores que não utilizam aditivos e a tecnologia da agricultura de precisão como, por exemplo, simuladores de colheita.

Para o presidente da Associação dos Revendedores de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba), Fábio Martins, a feira é a principal vitrine de exposição das inovações para toda a cadeia do agronegócio.  “Nesta semana, o produtor da região pode conferir todas as máquinas e equipamentos que podem ser utilizados em sua propriedade e agregar valor em sua produção. Por isso, o produtor não pode perder a Bahia Farm Show”, reforça.  Com o otimismo na retomada da economia e dos resultados da última safra na região, principalmente de soja, a Bahia Farm Show espera ultrapassar a comercialização da edição passada, que movimentou R$ 1,014 bilhão de negócios nos cinco dias de feira.

Muito forró, alegria e animação estão garantidos para o São João do Sítio Grande lançado na manhã de hoje, 24, pela prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (SECULT).

Serão três noites de muita música e arrasta pé. Na sexta-feira, 16, a abertura da festa será ao som da dupla João Neto & Frederico e Banda Canários do Reino.

No sábado, 17, Gustavo Braga, Alcymar Monteiro e Desejo de Menina vão embalar os foliões. E para encerrar o evento no domingo, 18, a animação fica por conta do cantor Toinho & Cia e Banda Aviões. Durantes as três noites de festa, bandas locais, como a dupla Moisés e Danilo, o cantor Flávio Gabriel, Banda Mistura e sanfoneiros locais também se apresentarão.

Continue Lendo “Prefeitura de São Desidério lança São João do Sítio Grande”

A Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento publicou na semana passada o edital 003/2017 que objetiva a convocação dos interessados a pleitear concessão de bolsa de estudo. O período de inscrição será nos dias 22 a 26 de maio 2017, das 8h às 12h, e das 14h às 17h, a ser realizado no Centro Cultural na sede do município, mediante requerimento preenchido, cujo modelo e demais informações se encontram no site www.saodesiderio.ba.gov.br (editais).

Segundo o edital, a entrega de toda documentação solicitada, deverá ser entregue no ato da inscrição, bem como o preenchimento da ficha de inscrição (formulário) de forma correta, completa e fidedigna. O edital também prevê que não será concedida bolsa de estudo ao interessado que não atender aos requisitos estabelecidos na lei municipal nº 028/2009 e no decreto nº 08/2010.

Os pedidos para concessão de bolsa de estudo será apreciada pela comissão avaliadora constituída pela Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Planejamento, um representante da Procuradoria Jurídica do Município, um representante da Câmara Municipal de Vereadores e um representante da Sociedade Civil do Município de São Desidério, que terá no prazo máximo de 20 (vinte) dias, após encerramento das inscrições, para divulgação da lista dos contemplados. 

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Gilmárcio de Souza Rocha, 31 anos, natural de Ubaí, Bahia, foi preso acusado de estupro e apresentado hoje à tarde pelo delegado Leonardo Mendes Júnior, titular da Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães.

Segundo depoimento de testemunhas e vítimas, Gilmárcio cometeu os dois crimes no bairro Conquista, com diferença de alguns dias entre os dois crimes. Nas duas oportunidades, ele, armado, subjugou casais de namorados e estuprou as meninas, a última no dia 14 de maio, uma menor de idade.

Gilmárcio tem duas passagens pela Polícia por tráfico de entorpecentes. Segundo o Delegado, as provas contra Gilmárcio são robustas. Inclusive foram encontradas em sua casa peças de roupa descritas pelas vítimas. Na opinião do Delegado, a prisão preventiva será decretada pela Justiça e Gilmárcio deverá aguardar julgamento na prisão.

É por essas e outras que de vez em quando me dá vontade de vender minha parte de gaúcho. Uma vergonha com repercussão nacional. Depois de ser alertada pelo vereador Tiago Ilha (PRB), da Câmara de Farroupilha, de que poderia ser mal interpretada, a vereadora afirmou que cometeu uma falha ao não especificar que falava da classe política: