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Jogos Olímpicos Rio 2016: Polo Aquático Masculino- Brasil e Sérvia

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, debate os dez anos da Lei Maria da Penha

Michel Temer, durante encontro com representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

Incêndio atinge garagem de ônibus em Mauá, no ABC Paulista

Segundo o G1, Portal de Notícias da Globo, a operação policial realizada no Conjunto de Favelas da Maré nesta quinta-feira (11) para localizar e prender suspeitos envolvidos no ataque a militares da Força Nacional no dia anterior terminou com pelo menos um morto e dois feridos. A informação é do delegado Wellington Vieira, da 21ª DP (Bonsucesso).

Os três foram vítimas de balas perdidas durante ação de policiais do Bope e do Grupo Tático da Polícia Federal. Segundo o Jornal Nacional, o morador Igor Barbosa Gregório Augusto não resistiu aos ferimentos e morreu. Os outros dois feridos continuam internados. A Secretaria Municipal de Saúde informou que ele já chegou morto ao Hospital Municipal Evandro Freire.

Em nota, a Polícia Militar, responsável pela operação, não informou o registro de feridos na operação. Segundo balanço apresentado pela corporação, os policiais apreenderam armas, munição e drogas durante a ação, desencadeada por homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os bandidos não foram encontrados.

Um dos fatores limitantes à industrialização e à expansão da irrigação do extremo oeste baiano é o fornecimento de energia elétrica de qualidade, estável e suficiente para as demandas. A energia existe, mas está limitada pela capacidade das linhas de transmissão.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, preocupado com o problema, manteve reunião com o senador Roberto Muniz sobre o assunto. Ato contínuo, o Senador oficiou à ANEEL – Agência Nacional da Energia Elétrica (veja abaixo a íntegra do ofício), que respondeu – VEJA A ÍNTEGRA DO OFÍCIO CLICANDO AQUI – informando que o calvário da agroindústria e dos irrigantes está por acabar.

Diz Romeu Donizete Rufino, diretor geral da ANEEL, em sua resposta à solicitação do Senador:

“Informamos que a ANEEL está providenciando a emissão de ato que autorize as concessionárias Paranaíba Transmissora e São Pedro Transmissora a realizarem as obras sob responsabilidade da ABENGOA que impedem a energização da Subestação Barreiras II 500 kV. A entrada em operação dessas obras, cujo ato autorizativo deve ser emitido até agosto de 2016, está prevista para o final do primeiro semestre de 2017 e acarretará sensível melhora no suprimento à região oeste do Estado da Bahia.”

 

Ofício n. 0001/2016/GSRMUNIZ

Brasília, 14 de julho de 2016.

A Sua Senhoria Senhor

Romeu Donizete Rufino

Diretor Geral da Agência Nacional da Energia Elétrica

ANEEL, SGAN 603, s/n – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-030

Assunto: Energia elétrica no oeste da Bahia

Prezado Senhor,

Cumprimentando inicialmente, trazemos apreciação de V.Sª exposição dos produtores agrícolas do oeste da Bahia, região macroeconômica denominada MATOPIBA, por sua ampla abrangência, onde relata a fragilização e precarização da situação do fornecimento da energia elétrica que vem prejudicando a produção agrícola e impedindo o desenvolvimento econômico da região.

Conforme encaminhamento, a estrutura de distribuição de energia para a Região Oeste da Bahia tem como base as subestações de Barreiras e Rio Grande, habilitadas para receber energia do sistema nacional. A capacidade instalada em operação destas duas subestações está saturada, conforme comunicação formal da própria concessionária COELBA, correndo sério risco de colapso do sistema.

Esta situação de falta de energia impede o desenvolvimento da região Oeste.

Empreendimentos já instalados sem energia, ou em funcionamento parcial, de forma muito precária. Problemas seríssimos de qualidade da energia, com alteração constante da tensão inúmeras quedas (faltas) durante os dias. Vale lembrar que a agricultura irrigada necessita fundamentalmente da energia elétrica.

As obras de ampliação das duas subestações e de novas linhas de transmissão estão em andamento, boa parte delas com previsão de conclusão no próximo mês de setembro.

Acontece que uma das empresas responsáveis por uma destas obras é a ABENGOA, em estado de recuperação judicial, com as obras paralisadas desde o início do ano. A empresa é titular de um contrato que contempla o barramento das duas subestações. É uma obra relativamente pequena, mas que impede a entrada em operação da primeira parte do projeto, que é o entroncamento da linha de transmissão de LT 500kv que vem de Luziânia até Barreiras, praticamente pronta, porém paralisada em razão das dificuldades gerenciais da empresa responsável pelas obras.

Como alternativa para uma solução imediata que atenderá nosso problema emergencial, é a ANEEL, através de autorização, transferir a parte da obra da ABENGOA para qualquer empresa (devidamente habilitada) que possua um contrato da mesma natureza em andamento na região, que esteja apta e interessada em finalizar a obra.

Sendo este o pleito dos produtores, submetemos ao crivo e análise de V.Sª a solicitação, verificando a juridicidade e conveniência administrativa do processamento da medida.

Atenciosamente,

Senador ROBERTO MUNIZ

 

 

 

O advogado Ademir Ismerim, uma das maiores autoridades em direito eleitoral na Bahia, adverte: as condenações de gestores públicos proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União não carecem de referendo das câmaras municipais. A decisão do Supremo, prolatada ontem, refere-se apenas aos tribunais de contas dos municípios.

Ele concedeu entrevista hoje à Rádio Cultura Fm de Luís Eduardo Magalhães em que deixa clara a sua posição.

A Polícia Militar prendeu nesta madrugada um assaltante que arrombou a Loja Nosso Lar, no centro de Luís Eduardo Magalhães. Alertada pelo alarme interno da Loja, a gerente comunicou a PM. Com a presença da PM, o ladrão, William Oliveira Silva, de 20 anos, largou uma mala contendo 77 relógios e saiu pulando muros, até ser preso pelos soldados.

William se encontrava em liberdade condicional, respondendo a processo por roubo.

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Em solenidade realizada no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães na tarde desta quarta-feira, 10, a empresa Galvani doou 500 uniformes de capoeira para a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Os novos uniformes beneficiarão alunos dos pontos de cultura dos bairros Jardim das Acácias, Mimoso II, Santa Cruz, Associação ALÉM da Capoeira e APAE.

Participaram da entrega dos uniformes, o prefeito Humberto Santa Cruz, o gerente da Galvani em Luís Eduardo Magalhães, Wesly Farias e a secretária de Cultura e Turismo, Jacyra Gomes. “O que estamos fazendo é apenas uma pequena parte. Esperamos causar um impacto significativo na autoestima de todos beneficiados”, observou Wesly. “Mais que a produção do fertilizante, é nosso papel apoiar e estimular ações que busquem o crescimento do conhecimento e a formação integral dos cidadãos”, continuou.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz a parceria entre Galvani e prefeitura só contribui para o fortalecimento do esporte no município. “Esta doação é uma demonstração da importância do incentivo ao esporte para a formação do futuro cidadão”, disse o prefeito.

Também acompanharam a entrega os secretários de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz; Governo, Cândido Henrique Trilha; Meio Ambiente e Economia Solidária, Jimmy Gregório; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Chefe de Gabinete, Rosa Sthalke, além do Mestre Carlinhos e alunos das oficinas da secretaria de Cultura e Turismo.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), com 282 votos a favor, o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.

Pelo projeto, os passivos desses entes serão alongados por até 20 anos, sendo que os primeiros pagamentos só começarão a ser efetuados no começo de 2017.

Entre os acordos firmados pelo governo e mantidos no texto está a exigência de que os gastos primários das unidades federadas não ultrapassem o realizado no ano anterior.

A produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, assinalou queda de 1,0% em junho de 2016, frente ao mês imediatamente anterior, após recuar 0,7% em maio e 2,4% em abril.

Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana caiu 6,7%, quarta taxa negativa consecutiva neste tipo de confronto.

A variação acumulada entre janeiro e junho de 2016 registrou taxa nula em relação ao mesmo período de 2015.

No acumulado nos últimos 12 meses, a atividade registrou taxa negativa de 2,8%, frente ao mesmo período anterior, queda mais intensa do que a observada em maio último (-2,0%). As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Eles estão atacando no bairro Vila Regina, nos fundos colégio Padre Vieira, em Barreiras. Hoje pela manhã roubaram uma senhora.

A matéria foi redigida pela assessoria de comunicação da coligação liderada pelo Partido Progressista.

Clique aqui para acessar a edição na íntegra.

Adriano da Silva Leite, mais conhecido como Adriano de Cosme fugiu pela terceira vez da carceragem de Santa Maria da Vitória, no início dessa tarde. Os agentes da Polícia Civil se deram conta da fuga por volta das 14:30hs.

Ainda está sendo investigado como ocorreu a fuga. Caso tenha alguma informação do paradeiro desse elemento de alta periculosidade ligue pra A central 190. Do Cotidiano Policial.

A Cooperativa Regional de Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), o Sebrae, a Fundação Desenvolvimento Integrado do São Francisco (FUNDIFRAN) e demais parceiros, realizam, entre os dias 11 e 13 de agosto, o VI Seminário Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Velho Chico, em Ibotirama.

A programação contará ainda com a III Feira Agroecológica do Velho Chico e a V Mostra dos Cursos do CETEP Velho Chico. As inscrições são gratuitas podem ser feitas no dia do evento, no CETEP Velho Chico, que fica na Rua Ex-Combatentes, S/N, Centro, Ibotirma .

O gerente regional do Sebrae, Emerson Cardoso , acredita que o seminário será uma oportunidade “de integração dos atores que compõem a cadeia apícola, proporcionando troca de informações e debate sobre os rumos da atividade no Território Velho Chico e Oeste Baiano”.

Serão realizadas palestras, oficinas e clínicas tecnológicas. Os temas abordados serão “Apicultura no território do Velho Chico”; “Programa de sanidade apícola e meliponícola da Bahia”; “Utilização de boas práticas como instrumento para manter a qualidade do mel” e “Política para a apicultura e meliponicultura na Bahia”.

Além disso, o encontro terá as clínicas tecnológicas “Meliponicultura e sustentabilidade”; “Produção de mel orgânico/ certificação”; “Produção de rainhas”; “Produção e processamento de cera de abelha”; “Produção e processamento do própolis”; dentre outras.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone (77) 3611 3013 (Sebrae) ou (77) 3698 1704 (Coopamesf).

Impugnações

Compete a qualquer candidato, a partido, à coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. A impugnação, por parte do candidato, do partido ou da coligação, não impede a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

O autor da impugnação deverá especificar, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do que alega, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo de seis.

Substituição e cancelamento

O partido poderá solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que for expulso da legenda, em processo em que seja assegurada ampla defesa, com o respeito às normas estatutárias.

Pela legislação eleitoral, é facultado ao partido ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o término do prazo de registro.

A escolha do substituto ocorrerá na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, devendo o pedido de registro ser solicitado até dez dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.

Nas eleições majoritárias (prefeito e vice-prefeito), se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido integrante da coligação. Isto, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais (vereador), a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da eleição, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ocorrer após esse prazo.

Na hipótese de substituição, caberá ao partido ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral.

Não será admitido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo.

O ato de renúncia de candidato, datado e assinado, deverá ser expresso em documento com firma reconhecida por tabelião ou por duas testemunhas, e o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar.

Veja a íntegra da Resolução TSE nº 23.455/2015.

No dia 12 de agosto, sexta feira, acontece em Barreiras, Bahia a palestra “Alternativas para a superação da crise brasileira”,  com o governador do Goiás Marconi Perillo.

O governador vai mostrar alternativas para o desenvolvimento do Brasil, por meio de sua experiência na administração de Goiás, e de superação da crise econômica, com a implantação do Consórcio Brasil Central. O consórcio é presidido por ele e reúne governadores de sete estados brasileiros.

A convite da Universidade de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Cambridge (Massachusetts, nos Estados Unidos) o governador Marconi Perillo já apresentou esta mesma palestra. Agora é a vez de Barreiras, sexta feira às quatro da tarde na Câmara de Vereadores.

Para o governador Marconi Perillo, “em momento de crise, onde os repasses federais caíram significativamente, é fundamental termos alternativas. No consórcio, os estados passam a ter poder de formular e executar projetos de desenvolvimento regional, seja por Parceria Público Privada ou concessões, um modelo que dá certo”.

Dois indivíduos armados acabaram de assaltar os escritórios da sede regional do Oeste do INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em Barreiras. Os escritórios estão localizados na Rua Aníbal Alves Barbosa, 175 – Centro.

Eles levaram alguns objetos do escritório e as armas dos vigilantes. A fuga foi realizada em um veículo Ford Ecosport, ainda sem características divulgadas.

O plenário do Senado está analisando neste momento o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à pronúncia da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Se o relatório do tucano for aprovado, o processo do impeachment prossegue com o julgamento final de Dilma no final deste mês – a expectativa é de que as sessões comecem no dia 25 ou 26.

Segundo informações da Agência Brasil, a sessão de pronúncia será coordenada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com duração aproximada de 20 horas. No início da apreciação, os senadores apresentam suas questões de ordem e depois será feita a leitura do relatório de Anastasia.

Na sequência, cada senador terá 10 minutos para falar – 43 congressistas se inscreveram até a noite desta segunda. Após os discursos, a acusação e defesa terão 30 minutos para considerações finais cada, seguida da votação, pelo painel eletrônico.

As lideranças partidárias podem apresentar até quatro destaques por partido ao texto para voto separado, logo depois do texto principal.

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O vôlei já é um esporte muito bonito, de muita plástica. Mas a beleza de algumas componentes da Argentina e do Brasil, no jogo de ontem, foi de encher os olhos. O Brasil deu um passeio nas argentinas, ganhando por 3 x 0. 

Na caminhada em busca do tricampeonato olímpico, as meninas do vôlei, que venceram na primeira rodada a seleção de Camarões, voltam à quadra na quarta-feira (10), às 22h35, contra o Japão.

O Brasil está na Chave A, que tem, além de Argentina, Camarões e Japão, Rússia e Coreia do Sul.

A safra de grãos 2015/16 do Brasil deve chegar a 188,1 milhões de toneladas, com uma redução de 9,5% ou 19,7 milhões de toneladas a menos que a anterior, que foi de 207,7 milhões de t.

Em relação ao último levantamento, realizado no mês passado, houve um decréscimo de 0,6%. Os números estão no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta terça-feira (9), no boletim do 11º levantamento da safra de grãos.

A principal cultura de inverno, o trigo, manteve o crescimento de produção, subindo 12,1% e chegando a 6,2 milhões de toneladas, mesmo com uma área reduzida de 13,9%.

A soja, porém,  reduziu 0,8%, passando de 96,2 para 95,4 milhões de toneladas.

O milho total também apresentou redução de 19,1%, chegando a 68,5 milhões de toneladas. Outras culturas também mantiveram queda produtiva devido as adversidades climáticas, como estiagens prolongadas e altas temperaturas.

Por outro lado, a área plantada teve aumento em relação à última safra. Está estimada em 58,2 milhões de hectares, com um aumento de 0,6%.

A soja, que responde por 57% da área cultivada do país, é a responsável pelo aumento dessa medida. O crescimento deve ser de 3,6%, passando de 32,1 milhões de ha para 33,2 milhões na safra atual.

Aumento de área teve também o milho segunda safra com 10,2%  (975,9 mil ha), chegando a 10,53 milhões de hectares. Já o milho primeira safra teve perda de área de 12,2%, atingindo 5,39 milhões de hectares.

Ocorreu também com o feijão primeira safra a redução de 7,5%, registrando 974,6 mil hectares, perda de 3% na segunda safra, totalizando 1,28 milhão de hectares, e de 16,8% na terceira safra, chegando a 577,5 mil hectares.

 

Operação conjunta entre a Polícia Federal, Polícia Militar (77 CIPM Vitória da Conquista e CIPE Cacaueira) e SSP Força Tarefa apreendeu hoje pela manhã em Vitória da Conquista 20 kg de Cocaína e cerca de R$ 240 mil reais.

A droga era proveniente de Estado de São Paulo e, junto com o dinheiro, estava escondida dentro de um fundo falso de um Renault Duster. Na operação foram presos 4 traficantes, dentre eles o conhecido traficante da região conhecido como Nenzão. Os presos estão sendo apresentado na delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista.

O grande ponta-esquerda da seleção brasileira de 58 e 62 e técnico Jorge Lobo Zagalo está internado no hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele participou do revezamento da tocha olímpica na última quinta-feira mesmo com a saúde debilitada. Ele recebeu a tocha das mãos de Carlos Alberto Parreira e foi conduzido de cadeira de rodas por seu filho Cesar.

Essa tocha da Olimpíada deve ter algum gás tóxico. O médico Pitanguy participou da cerimônia e morreu; Luiza, a do Magazine, estabacou-se e por pouco não sofre um acidente sério; Zagalo igualmente desfilou na sua cadeira de rodas e está mal; Michelzinho anunciou o acendimento da tocha e tomou a maior vaia da história.

Depois que as forças de segurança começaram a reprimir as manifestações políticas, em flagrante inconstitucionalidade, o brasileiro colocou em campo o seu criativo e alegre jeito de ser e de viver. Salve o povo brasileiro! E “Vaza Véi”! 

É livre a manifestação do pensamento, desde que não seja anônima.