Produtores rurais, não bastasse a crise, sofrem rasteira do Governo do Estado

Parece que não basta ao Governo do Estado a cobranças de alíquotas acima de 30% do ICMS em serviços e produtos importantes como a energia e a gasolina. Não bastasse também a crise que se abateu sobre empresas e produtores individuais, agora o Governo da Bahia determinou, através do Decreto 16.738 de 21/05/2016,  que o produtor rural passa a pagar a diferença de alíquota de ICMS nas imobilizações com bens vindos de outros estados.

Veja a publicação do decreto na íntegra, clicando aqui. E veja como o pagamento era dispensado através do Decreto Nº 13.780 de 16 de março de 2012

Art. 272. Fica dispensado o lançamento e o pagamento relativo:

I – a diferença de alíquotas nas aquisições de:

  1. a) bens do ativo permanente efetuadas por:

1 – produtores ou extratores, não constituídos como pessoa jurídica;

2 – microempresas e empresas de pequeno porte;

3 – prestadores de serviços de transportes de pessoas, optantes pela redução de base

de cálculo prevista no inciso I do art. 267;

4 – restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, bares, padarias, pastelarias,

confeitarias, doçarias, bombonerias, sorveterias, casas de chá, lojas de “delicatessen”, serviços de “buffet”, hotéis, motéis, pousadas, fornecedores de refeições e outros serviços de alimentação, optantes pela redução de base de cálculo prevista no inciso VI do art. 267;

5 – prestadores de serviço de transporte de carga, optantes pelo crédito presumido previsto no inciso III do art. 270;

6 – contribuintes industriais do ramo de vestuário, calçados e artefatos de tecidos, optantes pelo crédito presumido previsto no inciso V do art. 270;

7 – até 31/12/2016, indústria de laticínios;

Soltaram os bichos: jovens são trucidadas por soldados da PM no Sul

A matéria já é antiga, mas vale a reprodução e o compartilhamento. Durante um protesto em Porto Alegre, jovens são detidas em ato contra Temer e relatam momentos de terror nas mãos da Brigada Militar. O Governador do Rio Grande do Sul não tem dinheiro para pagar o salários, nem dos próprios soldados, mas obriga os militares a reprimir protestos pacíficos contra o apaniguado Michel Temer, torturando aqueles que são a esperança de um País melhor.

 Jovens agredidas

Débora Fogliatto no SUL 21

A estudante de Jornalismo Carolina Fortes foi ao ato da última sexta-feira (13) para protestar, de forma independente e apartidária, contra o Estado que aponta ser “machista, racista, homofóbico e lesbofóbico”. Ela era uma das milhares de manifestantes no ato contra o governo interino de Michel Temer, mas, quando a Brigada Militar começou a disparar bombas de gás e Carolina se perdeu das amigas, ficou sozinha na avenida Loureiro da Silva, já esvaziada devido ao gás lacrimogêneo, e foi abordada por dois homens, que não estavam fardados. Foi nesse momento que a jovem de 20 anos começou a ser agredida de diversas formas, tanto por eles, que, segundo ela, eram policiais infiltrados no ato, quanto por outros brigadianos que chegaram depois. Outras três meninas que viram as agressões e tentaram ajudá-la acabaram também sendo vítimas de violência e abuso de poder. As quatro foram algemadas e presas.

Com idades entre 20 e 25 anos, as quatro receberam inicialmente acusações de desacato, as quais depois foram agravadas para “tentativa de agressão” e “resistência à prisão”. Nesta terça-feira (17), de forma calma, porém indignada, elas relataram à imprensa o acontecido naquela noite, em entrevista coletiva na sede da Ajuris. A conversa foi mediada pelo desembargador Francesco Conti, da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul.

A artista visual e mestra em Artes Alexandra Kern Assumpção acompanhou todo o protesto, desde o início filmando e fotografando, material que depois usaria em trabalhos. Ela, que foi ao ato por entender que “a cultura está sendo destruída, assim como os direitos das mulheres”, foi surpreendida pelas bombas de gás lacrimogêneo e, após receber ajuda e se recuperar do efeito, ouviu um grito e viu dois homens batendo em uma mulher. “Eu não conhecia a Carol, não sabia quem ela era. Mas vi que ela estava vulnerável naquela situação, então corri na direção dela. Eu achei que a polícia que vinha atrás de mim ia nos ajudar, mas na verdade, fui presa. Fui arrastada, quase quebraram meus braços”, contou Alexandra.

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Foi apenas quando ela já estava na viatura policial, após ser arrastada, que viu que sua amiga Nicole Loss também havia sido detida. “No caminho até lá, eles não colocaram cinto de segurança em mim. Chegando na delegacia, ficamos seis horas algemadas sem necessidade. Eu fiquei três dias sem conseguir levantar os braços. Mas eu ajudaria qualquer mulher naquela situação, faria tudo de novo”, garante. Assim como Alexandra viu Carolina sendo agredida, Nicole viu as duas e também foi tentar socorrê-las. Tudo aconteceu em um “efeito dominó”, conforme elas definiram. “Eu estava saindo quando vi a Carol no chão e a Ale sendo carregada. Fui até elas e cinco policiais me cercaram, me carregaram pelo pescoço. Levei duas cacetadas quando já estava algemada”, contou.

Júlia Gomes da Costa, que estuda Direito e é assessora jurídica do grupo G10 do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da UFRGS, por sua vez, viu as amigas Alexandra e Nicole sendo atacadas pelos policiais, conforme relatou, e decidiu tentar ajudá-las. A universitária foi então atingida por dois tiros de balas de borracha e uma bomba de gás, que caiu no seu pé. O tiro na perna, próximo ao joelho, foi o mais grave, e provocou um ferimento profundo, fazendo com que ela precise caminhar com o auxílio de muletas. “Eu saí de lá depois de ser atingida, porque vi que não ia levar a nada, descobri em qual Delegacia de Polícia elas estavam. Fui tanto para ajudá-las, quanto para registrar o que tinham feito comigo. Chegando lá, onde elas já estavam, um policial militar me olhou e disse que iria me deter porque eu estava na manifestação”, relatou Júlia, destacando que sabe que sua prisão foi arbitrária.

Júlia e Carolina foram as mais gravemente feridas e, durante a madrugada, tiveram permissão para ir ao Hospital de Pronto Socorro tratar os machucados. Carol relata que foi agredida diversas vezes, inicialmente pelos dois homens não fardados que a abordaram e disseram para ela “ficar bem quietinha”, começando a agredi-la. “Eles me colocaram no chão, me agrediram, e um policial chegou e começou a me agredir também. Eles me enforcaram, tive que implorar para parar. Foram me levando de forma extremamente violenta, pedi de novo para ele parar, eu já estava algemada com duas algemas, uma das quais estava muito apertada. Do nada, uma policial me bateu com um cassetete, fiquei com hematomas na barriga”, relatou.

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Ao ser colocada na viatura, pediu se poderia ir com as outras meninas até lá, mas a requisição foi negada. “Um policial ainda me disse que era para eu ‘avisar meus amigos que iam levar bala’ se viessem me ajudar”, disse Carolina. Mesmo para o HPS, ela e Júlia foram levadas algemadas e, após serem atendidas, retornaram à delegacia, de onde, após os policiais registrarem o boletim de ocorrência contra elas, seguiram para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito. “Foi completamente desproporcional, contra meninas que não ofereciam nenhum perigo contra eles. Foi abuso de poder e de autoridade”, classificou Carolina.

Foi apenas quando os advogados chegaram à 3ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, no bairro Navegantes, onde as meninas estavam, que elas se sentiram um pouco mais tranquilas. As jovens avaliam que a escolha do local foi feita para dificultar o acesso de manifestantes que poderiam ir procurá-las e apoiá-las. “Eu não tinha nem como voltar para casa, sorte que os advogados nos auxiliaram e nos deram carona”, afirmou Nicole.

Ao chegar na delegacia, a advogada Jucemara Beltrame conta que viu Alexandra e Nicole algemadas, cercadas por oito policiais, como se fossem “muito perigosas”. “Eu pedi para falar com elas, me apresentei, pedi que soltassem as algemas e disseram que não podiam, porque a chave estava com o policial que escoltou as outras duas meninas para o HPS”, relatou. Após o retorno de Carolina e Júlia, as algemas de todas elas foram tiradas. Desde o protesto até o momento em que foram liberadas da delegacia, as meninas ficaram envolvidas nisso por cerca de 8 horas.

O advogado Darcy Moraes, que também está representando as jovens, apontou que “de vítimas, elas passaram a agressoras” ao serem acusadas pelos policiais. Ele afirmou que os policiais que participaram da ação estão sendo identificados e serão “denunciados e investigados” pelos seus atos. Jorge Garcia, outro advogado que representa as jovens, disse que o grupo irá ajudar na defesa, a partir da perspectiva de que a acusação de lesão corporal contra elas é “impensável”. “Isso é absurdo e inaceitável. Vamos estudar as medidas cabíveis, é necessário que o Judiciário e o Ministério Público tenham ciência do que aconteceu”, garantiu.

Os covardes deixaram a bandidagem tomar conta de Porto Alegre, uma das cidades mais violentas do País. E agora vem torturar universitárias indefesas? Canalhas!

Conab contrata frete para remoção de  48 mil t de milho para diversos estados

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará 48 mil toneladas de milho para diversas unidades de atendimento do Programa de Vendas em Balcão distribuídas pelo país. O serviço de remoção foi contratado nesta quarta-feira (1º) por meio de leilão. O valor total da operação foi de R$ 17,2 milhões.

O milho está localizado no Mato Grosso e na Bahia e será entregue até o final de agosto, dependendo da região, em postos do Vendas em Balcão dos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. O milho faz parte dos estoques da Conab e será entregue ensacado. Os embarques deverão iniciar em 48 horas após a convocação formal a ser realizada pela Conab.

Além do leilão de hoje, já foram realizadas outras três operações de contratação de frete de milho este ano, todas para comercialização do grão a criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão. Em fevereiro, a Conab contratou o serviço para remoção de 28,2 mil t. Em março, o frete contratado foi para o transporte de 9,3 mil t e, em abril, de mais 4,8 mil t.

O resultado está disponível no site da Conab. Clique aqui para acessá-lo.

 

Divulgação Arraiá do CEMAC

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Barreiras recebe 10ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Mundo

A afirmação histórica dos Direitos Humanos no mundo foi construída através da luta de diversos povos contra a opressão e o abuso de poder exercido por governos autocráticos. Essa busca pela garantia da liberdade, da dignidade e do reconhecimento dos direitos universais da pessoa humana atravessou os séculos e ainda hoje é motivo de fortes embates que se dão no campo político.

Para conscientizar sobre a importância da proteção aos direitos fundamentais do cidadão, o município de Barreiras recebe a 10ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Mundo, que será realizada de 2 a 8 de junho.

Serão exibidos filmes e documentários que abordam os desafios para a consolidação desses direitos na sociedade atual, com objetivo de contribuir para o amadurecimento desse conceito que, apesar de bastante difundido, ainda traz dúvidas sobre seu real significado e sua importância para a democracia. A entrada é gratuita.

mostra cinema

 

Visto cartão

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A ex-primeira dama de Formosa desdenha da Justiça e Oficial certifica

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A bela e recatada senhora Cíntia Rocha Mascarenhas Lustosa, esposa do prefeito afastado de Formosa do Rio Preto, Jabes Junior, desdenhou do Desembargador que prolatou a sentença de afastamento do prefeito Jabes Junior, de Formosa do Rio Preto,  e o Oficial de Justiça certificou o seu deboche:

certidão com print

Dona Cíntia também foi irônica com o Oficial de Justiça nas mídias sociais, pedindo que alguém levasse um café preto ao funcionário, pois ele fazia plantão em frente à sua casa. Veja aqui o inteiro teor dos mandados cumpridos, acompanhados das respectivas certidões e print das afirmações da primeira dama em mídias sociais. Clique no link.

PTB de LEM explica, em nota, o que é inexplicável

A direção do Partido Trabalhista Brasileiro, de Luís Eduardo Magalhães, emitiu uma nota, agora à tarde, explicando notícia publicada nesta sexta-feira passada, pelo Jornal O Expresso, em que se fala da inviabilidade jurídica da candidatura dos petebistas que se filiaram apenas este ano ao Partido. O fato do Estatuto vigente do PTB prever que apenas poderão ser candidatos aqueles que sejam filiados há mais de um ano na data das eleições de outubro.

O Expresso não falou que os membros do PTB não poderiam afiliar-se depois de vencido o prazo. Afirmou, isto sim, que não poderiam ser candidatos, fato comprovado e com precedentes, conforme pode ser visto aqui. Se aceito o registro da candidatura de filiados recentes, são facilmente impugnáveis.

Um douto jurisconsulto nos afirmou hoje à tarde:

“A resolução é de março de 2016 e a lei diz que o Partido só poderia modificar o estatuto até 31/12 de 2015”

Ele referia-se à reprodução de uma resolução do Partido, publicada em 2 de março deste ano, que ajustaria o estatuto do PTB à lei eleitoral, conforme imagem abaixo:

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O comum dos eleitores pode não entender essa tramoia de leis, estatutos e resoluções eleitorais. O problema é ele não encontrar o nome e o número do seu candidato na urna eletrônica.

Veja a nota mandada publicar pelo PTB de LEM, convenientemente sem nenhuma assinatura:

“No último sábado foi publicada em um veículo de comunicação local uma informação, equivocada, segundo a qual a possível candidatura de Júnior Aracruz à Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães estaria inviabilizada por não cumprir os prazos de filiação partidária previstos na Legislação Eleitoral. A notícia diz que a filiação de Júnior Aracruz, ao PTB, tem menos de um ano e que o estatuto do partido exige que os candidatos tenham pelo menos um ano de filiação.

Entretanto, a informação está incorreta por dois motivos. O primeiro é que as novas regras eleitorais, estabelecidas na Lei 13.165 de 2015, preveem o prazo de 180 dias para filiação partidária. Além disso, para que não houvesse qualquer dúvida, em 02 de março de 2016 a Direção Nacional do PTB baixou a resolução de número 78 adequando o estatuto do Partido à Lei aqui citada e que reduz de um ano para 180 dias o prazo mínimo de filiação partidária para aqueles que pretendem disputar as eleições de outubro próximo.

Há ainda outra inverdade na publicação, menor, mas que também merece ser reparada. A notícia publicada afirmava que Júnior Aracruz estava organizando “uma grande festa”. Quem compareceu ao evento viu que quem organizou a festa de aniversário foram os familiares, funcionários e amigos de Júnior Aracruz. Inclusive, no dia do evento, o pré-candidato lembrou que não desestimulou a realização da festa porque sempre gostou do contato com aqueles que preza e que também o têm como amigo. Sendo assim, a única verdade na informação é de que seria uma grande festa, como realmente foi.”

Estão no mesmo caso do PTB, outros partidos que não ajustaram seus estatutos a tempo:  PT, PMN, PT do B, PPL e PRTB. Todas essas agremiações poderão ter suas comissões provisórias organizadas, podem apoiar candidatos de outros partidos, mas não podem ter candidatos próprios que tenham sido filiados depois de outubro de 2015, um ano antes das eleições.

 

 

Fatos e fotos do Brasil no dia de hoje. Clique nos links.

O presidente interino, Michel Temer, chega para almoço na casa do deputado Rogério Rosso

Presidenta Dilma Rousseff durante Lançamento do Livro A Resistência ao Golpe de 2016

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

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Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes se reúne com o secretário de Segurança Pública do RJ

Exercício anti-terrorismo de forças especiais brasileiras

No mês das festas de São João, PM intensifica policiamento ostensivo

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A Polícia Militar da Bahia terá um esquema especial de policiamento no Estado, durante todo o mês de junho, para intensificar as ações nas regiões onde estão programadas as tradicionais festas de Santo Antônio, São João e São Pedro. O planejamento é do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), com o apoio dos Comandos Regionais, além das companhias de áreas e batalhões correspondentes.
Em Salvador as festas estão previstas no Centro Histórico e Parque de Exposições, em Itapuã, além de alguns bairros como Paripe e Periperi. Para o reforço na capital baiana estarão atuando o Batalhão de Choque, o Batalhão de Polícia e Reforço Operacional (BPRO), as Companhias Independentes de Policiamento Tático (Rondesp) BTS, Atlântico e Central, o Batalhão Especializado de Polícia Turística (Beptur), o Esquadrão Águia, o Esquadrão de Polícia Montada, a Operação Gêmeos, a Operação Apolo e o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer).
 
A Região Metropolitana de Salvador contará com o reforço da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial, com o Batalhão de Policia Rodoviária (BPRv) e a CIPT/Rondesp RMS, principalmente nas regiões de Candeias, Litoral Norte, Simões Filho, Pojuca e Camaçari, onde haverá programação de festa. 
 
Na Região Leste o policiamento estará intensificado com a Cavalaria, o Esquadrão Asa Branca, a CIPE Litoral Norte e a CIPT/Rondesp de Feira de Santana principalmente nas cidades de Amargosa, Cachoeira, Muritiba, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Santo
Amaro e Serrinha. Já na Região da Chapada Diamantina, o reforço contará com a CIPE Semiárido e CIPE Chapada com mais ênfase nas cidades de Itaberaba e Irecê.
 
A Região Sul terá como apoio a atuação da CIPE Mata Atlântica, da 1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) e da CIPT/ Rondesp Sul nas cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Valença e Alcobaça. A Região Sudoeste contará com o reforço da CIPE Sudoeste, Esquadrão Falcão e da 2ª CIPRv principalmente nas cidades de Itapetinga e Jequié.
 
Já Região Norte conta com o apoio da CIPE Caatinga, CIPT/Rondesp Norte e o BPRv com mais intensidade nas cidades de Senhor do Bonfim e Campo Formoso. A Região Oeste terá a 3ª CIPRv, CIPE Cerrado e CIPE Chapada voltadas principalmente para a região de Macaúbas.

Bonfantti assume amanhã Prefeitura de Formosa do Rio Preto

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O presidente da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto convocou os vereadores para uma sessão extraordinária, que acontecerá amanhã, 1º de junho, com o objetivo de dar posse ao atual vice-prefeito Gerson Bonfantti.

Os opositores ao novo Prefeito não terão razão, assim, para atribuir a ele o cancelamento da Vaquejada, tradicional festa da cidade que não se realizou porque o prefeito afastado, Jabes Junior, saiu da cidade, tomando rumo ignorado.

Assalto à agência bancária. Assaltante entra pelos fundos do banco e faz reféns

assalto 1Ocorreu, hoje,  um assalto a um posto avançado do Banco do Brasil na localidade de Várzea da Rocha, região de Jacobina, no norte baiano. O assaltante foi cercados pela Polícia Militar e manteve reféns dentro da agência bancária.

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Por volta das 8h30, o gerente do banco estava, juntamente com o caixa, pegando o dinheiro do cofre para abastecer as gavetas dos caixas eletrônicos, os terminais eletrônicos, que ficam fora. No momento que eles abasteciam a gaveta, apareceu o indivíduo na área do cofre, com uma pistola e uma camisa de algodão enrolada no rosto, com uma sacola, anunciando o roubo.

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indivíduo pegou a sacola e determinou que os dois colocassem o dinheiro dentro
dela. Em seguida, mandou eles ficarem de costas, deitados no chão, e, usando essas
pulseiras de plástico, imobilizou eles e algemou. Logo em seguida, saiu pelos
fundos do banco. Ele entrou pelos fundos do banco e saiu pelos fundos do banco. Só um
indivíduo. 
O assaltante fugiu acessou uma lage do banco e pulou o muro, segurando-se pelos fios de antenas, e desapareceu. 

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assalto 5

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Mais imagens da grande festa da convenção do PP, realizada ontem

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Na noite desta segunda-feira (30), foi apresentado à população de Luís Eduardo Magalhães, o nome de Werther Brandão, como pré-candidato à prefeito do município. Mais de mil e quatrocentas pessoas participaram do evento que contou também com as presenças de vereadores, representantes de legendas partidárias (PP, PT, PSC, PPS, PSDC, PTC, PSB, PEN PC DO B, SDD, PROS e PMB) e de outras lideranças políticas.

Presidentes dos partidos da base do governo de Humberto Santa Cruz (PP), em discursos acalorados confirmaram a união do grupo, endossando o nome de Werther como o candidato da majoritária. Humberto Santa Cruz, ressaltou a importância de ter um substituto com perfil administrativo. Segundo o prefeito, “é preciso renovar, mas a renovação tem que ser com responsabilidade”. Durante seu discurso, Humberto chamou atenção para o perigo de se “andar para trás”, quando se tem a oportunidade de continuar caminhando para frente, para o desenvolvimento. “Hoje iniciamos uma caminhada vitoriosa para as urnas de 2 de outubro”, salientou.

O pré-candidato Werther utilizou o conceito de família para definir como pretende tocar sua campanha. Ao agradecer a oportunidade, ele não escondeu sua emoção em ser o escolhido para disputar o principal cargo eletivo do município. Reconhecido por sua capacidade administrativa, pelos excelentes trabalhos realizados à frente das secretarias de Saúde e da pasta de Inovação, Ciência e Tecnologia, Werther disse que o cuidado com as pessoas, em detrimento do pessoal, será a prioridade de sua gestão. “Temos de cuidar de gente e não apenas da gente”, parafraseou para reforçar a sua visão política em relação como se deve administrar; pensando em cuidar das pessoas e não de se autobeneficiar com atitudes abomináveis na política como o assistencialismo, o uso da máquina pública para beneficiar apenas um grupo e não o coletivo. “Vamos juntos caminhar sempre para frente. Vamos juntos rumo a vitória dos que querem o bem para Luís Eduardo Magalhães”, enfatizou.

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Mais três empresas estrangeiras confirmam investimento no interior da Bahia

Chineses da Yasuna com Rui
Chineses da Yasuna com Rui

A Bahia continua garantindo a atração de investimento de empresas estrangeiras, mesmo diante do cenário de instabilidade econômica do País. “Eu aprendi que economia tem tudo a ver com otimismo e com decisão de trabalhar. Se as condições internas não estão favoráveis neste momento, temos que atrair investidores de fora do país, sempre em busca da superação da crise para gerar emprego e renda para os baianos”, afirmou o governador Rui Costa.

Ele e o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, se reuniram, nesta segunda-feira (30), com representantes de grupos da China, Inglaterra e Portugal que vão implantar empreendimentos no interior do estado.
A asiática China Yasuna Group implantará uma fábrica de motocicletas no município de Una (extremo sul); a portuguesa Euroeste, um complexo agroindustrial no município de Barra (oeste), e a inglesa Sono Internacional, responsável pela retomada do Parque Industrial da Cajuba, em Nova Soure (nordeste). Os três grupos vão gerar cerca de 600 empregos.

Com recursos da ordem de R$ 62 milhões, a China Yasuna Group está pronta para iniciar, no próximo mês de julho, as obras da Montadora Yasuna Motors do Brasil, a primeira fábrica de motos da empresa chinesa em território brasileiro. A chegada da empresa à Bahia foi resultado da missão do Governo do Estado na China, em março deste ano, em busca de novos investimentos estrangeiros. Durante encontro com o governador, o grupo informou que a empresa deve gerar inicialmente cerca de 300 empregos diretos e 150 indiretos, com previsão de término da construção em 12 meses. A escolha do município de Una para implantação da fábrica deu-se pela amplitude e potencial dos projetos de construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, que será implantado na região.

Já grupo português Euroeste se interessou em investir na Bahia após visita ao estado, a convite do Governo, para avaliar pontos interessantes de desenvolvimento, constatando a potencialidade do município Barra. O resultado é que a empresa implantará um complexo agroindustrial voltado ao plantio de grãos, fabricação de ração e abate de suínos.

Durante encontro com Rui Costa e João Leão, no mesmo dia, os representantes informaram que vão produzir 100 mi suínos por ano e, em até três anos, exportar.
A inglesa Sono Internacional arrematou em leilão a indústria Cajuba e vai produzir sucos em Nova Soure, a partir de outubro. O foco da produção são os cítricos, aproveitando a produção de limão e laranja da região, e as frutas tropicais.

A empresa prevê gerar até 150 empregos diretos, beneficiando principalmente os pequenos e médios produtores da região de Nova Soure. Na cadeia produtiva, mais de cinco mil pessoas vão estar envolvidas na plantação e colheita de frutas para abastecer a unidade.

Partido Progressista realiza convenção e indica Werther Brandão como candidato

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Renovação com responsabilidade. Este é o lema da pré-campanha eleitoral, lançada hoje, em Luís Eduardo Magalhães, pelo Partido ProgressiSta (11). O evento serviu para o lançamento da pré-candidatura de Werther Brandão ao cargo de Prefeito. Estavam presentes os presidentes de 10 partidos que formaram as coligações lideradas pelo PP e cerca de 200 pré-candidatos a vereadores.

No local, cerca de 1.400 pessoas se aglomeraram para ouvir os discursos dos presidentes de partido, entre eles o de Valdeci Schlosser, presidente do PP e do prefeito Humberto Santa Cruz, o líder das coligações.

“Não tenham dúvida, disse o Prefeito, que hoje iniciamos uma caminhada vitoriosa para as urnas de 2 de outubro”.

Werther Brandão, que deixou hoje a Secretaria da Saúde e a Secretaria de Ciência e Tecnologia, trata agora de organizar a campanha que inicia-se em agosto.

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Muita gente teve que acompanhar de fora a convenção do PP.

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Apoiadores e pré-candidatos

 

O ex-deputado Nárcio vai receber a visita de Aécio e Anastasia na cadeia?

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Se foi preso o homem forte de Aécio Neves e de Anastasia – o fantoche do impeachment no Senado – pergunta-se: por que os dois beneficiados pelo desvio de verbas não respondem pelo mesmo crime?

Sei, é o tal foro privilegiado, não é? Eles só podem ser investigados pelo Supremo. Ah, sim. Entendi. Explicando devagar eu entendo. 

Ladrões assaltam fazenda na procura de agrotóxicos e armas

Polícias militares da 85ª CIPM e da CIPE Cerrado estão à procura dos bandidos que, por volta das 06h de hoje, invadiram a sede da fazenda Santa Clara, de propriedade de Breno Faedo.  Os veículos usados pela quadrilha – entre 4 e seis homens – veículos não foram identificados. Segundo informações colhidas pela guarnição da CIPE, que esteve no local, os indivíduos estavam à  procura de agrotóxicos e armas de fogo. Contudo, não encontraram o que procuravam, subtraindo então o material a seguir :

– 02 lixadeiras, – 01 maquita, – 01 furadeira, – R$210,00 em espécie, – 03 aparelhos celulares e uma TV LCD 20″.

Três morrem carbonizados na BR 101 nas proximidades de Eunápolis

Três pessoas morreram carbonizadas, entre elas uma adolescente de 14 anos, após a batida entre um caminhão e uma caminhonete no quilômetro 712 , da BR-101. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no final da tarde de domingo (30), no trecho conhecido como Curva da Sapucaeira, que fica a cinco quilômetros de Eunápolis, cidade no sul da Bahia.
A PRF informou que a batida foi frontal e que logo em seguida a caminhonete pegou fogo. Ainda segundo a PRF, o  motorista da caminhonete seguia sentido Eunápolis-Itagimirim, quando perdeu a direção e bateu de frente com caminhão.
As três vítimas fatais estavam na caminhonete. Além da adolescente, morreram um homem de 53 anos e uma mulher de 39 anos. Não há detalhes se eles pertenciam à mesma família. O motorista do caminhão, de 29 anos, não teve nenhum  ferimento.
Foto: Carlos José/ Site Voz da Bahia, com texto do Bocão News

Até que enfim um tucano vai para a cadeia

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Do G1.globo.com

Seis mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta segunda-feira (30) durante a operação Aequalis, em Belo Horizonte. Um dos detidos é o ex-deputado federal Nárcio Rodrigues da Silveira (PSDB), que foi secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB), entre dezembro de 2010 e novembro de 2014. Nárcio Rodrigues também foi presidente do partido em Minas.

A assessoria de imprensa do Ministério Público informou que a operação Aequalis, do latim igual, tem a participação do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, mas ainda não há informações sobre o crime em investigação. A operação envolve o Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e a Polícia Militar (PM).

Nesta manhã, o ex-secretário foi levado no carro da polícia para a sede do Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE-MG), na capital mineira, onde foi ouvido. À tarde, Rodrigues foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para ser submetido a exame de corpo de delito e, depois, deu entrada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A defesa dele não foi localizada.

De acordo com a PM, 16 mandados foram cumpridos nas regiões Centro-Sul e Noroeste da capital mineira. Documentos e computadores foram apreendidos em 14 endereços. Houve também buscas em Uberaba, no Triângulo Mineiro, onde três mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta segunda-feira (30), conforme o MPE-MG.

OAB pede o fim das prisões antes do trânsito em julgado

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos.

A ação foi protocolada semana passada na Corte e tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo.

A OAB pede ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a decretação de prisão somente em casos em flagrante ou em decorrência de sentença condenatória.

O texto da norma diz que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Ao defender a suspensão das prisões antes do trânsito em julgado, a entidade criticou a decisão do STF autorizando a decretação das prisões antecipadas para cumprimento de pena.

“Com efeito, ao criar um novo – e jamais pensado – sentido para a expressão trânsito em julgado, a Suprema Corte reescreveu a Constituição e aniquilou uma garantia fundamental, revelando todo seu viés realista. Isso porque, na comunidade jurídica, ninguém tem dúvida acerca de seu sentido. Todos sabem o que é sentença condenatória transitada em julgado”, argumentou a OAB.

downloadA ação será julgada pelo ministro Marco Aurélio. Não há previsão para decisão.

Entre os condenados em segunda instância atingidos pela decisão do Supremo está o ex-senador Luiz Estevão, condenado a 31 anos de prisão pelos crimes de estelionato, corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato, em função dos desvios em obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Paulo, na década de 1990.

Em fevereiro, por sete votos a quatro, o Supremo decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (fm do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

Semana passada, a Justiça Federal em São Paulo rejeitou pedido da defesa do ex-parlamentar e manteve a decisão da Corte Suprema que resultou no cumprimento da antecipação da pena de Estevão.

 

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Audiência Pública apresenta prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde

Prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2016, janeiro a abril, do Fundo Municipal de Saúde
A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães realizou nesta segunda-feira, 30, às 9h, no plenário Arnaldo Horácio Ferreira, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2016, janeiro a abril, do Fundo Municipal de Saúde. A Audiência Pública cumpre com a exigência legal nos termos do Parágrafo 4º do Art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.

Foram expostos demonstrativos de aplicações para o cumprimento dos índices constitucionais conforme Emenda Constitucional nº 29. Este demonstrativo permite que os recursos aplicados nas ações e serviços da área da saúde no município não sofram desvio de finalidade. A lei exige um cumprimento de no mínimo 15% de aplicação da receita resultante de impostos estaduais, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde. O percentual aplicado em Luís Eduardo Magalhães está acima do limite constitucional, com 19,27% ou R$ 11.047.639,08.

 

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Ministro da Transparência balança, mas não cai

Fabiano Augusto Martins Silveira
O  ministro  da  Transparência,  Fiscalização  e  Controle , Fabiano Silveira Geraldo Magela/Câmara dos Deputados

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, permanecerá no cargo, apesar da divulgação de gravações de conversas em que ele faz críticas à Operação Lava Jato e dá orientações para a defesa de investigados pelo desvio de recursos da Petrobras. A informação foi confirmada por assessores do Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria, o caso foi uma das pautas da reunião de hoje (30) entre o presidente interino Michel Temer e o chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha. Feitas por pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em fevereiro, durante encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as gravações foram reveladas ontem (29) no programaFantástico, da TV Globo.

 

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CONSEG-LEM terá reunião pública no dia 2 de junho

O CONSEG LEM (Conselho Comunitário de Apoio a Segurança de Luís Eduardo Magalhães) convida a toda população para REUNIÃO que se realizará no próximo dia 02/06/2016 às 19:00hs, no prédio da AMMO, localizado próximo a Praça da Matriz. Na ocasião a população terá oportunidade de dialogar com as Forças de Segurança local e Autoridades ligadas ao tema, com o fim de trazer propostas e buscar alternativas para a Segurança no Município.

Ulisses Moreira Neto
Presidente – CONSEG

Infante milionário: filho de 7 anos de Temer já tem imóveis com valor acima de R$2 milhões

A matéria da Revista Exame ( veja aqui a íntegra) vale a pena ser reproduzida:

Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões.

O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.

Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os dados são públicos e podem ser consultados na internet.

O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 

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Delação de Pedro Corrêa joga todo mundo na vala comum

Todos na vala comum da corrupção.
Todos na vala comum da corrupção.

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) afirmou, em delação premiada, que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner teriam sido beneficiários do esquema de desvio de recursos de empresas estatais.

De acordo com a revista Veja, Geddel teria indicado o ex-senador Delcídio do Amaral para uma diretoria da Petrobras durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de desviar recursos da petrolífera para o PMDB.

Já Wagner teria negociado doações para a campanha de 2006 com empresas ligadas ao petróleo. Na delação de Corrêa, ainda não homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o ex-parlamentar detalha o funcionamento do esquema de desvio de recursos da Petrobras e de outras empresas estatais, que teria começado ainda no governo militar e se estendeu aos governos de Fernando Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma.

À publicação, Geddel negou a indicação de Delcídio. “Surpreende-me que esse ladrão decrépito tenha citado meu nome nesses fatos inverídicos. Não indiquei Delcídio. É mentira”, afirmou o peemedebista baiano.

Além dos políticos baianos, são citados pelo parlamentar Aécio Neves (PSDB), Aldo Rebelo (PCdoB), Alfredo Nascimento (PR), Aloizio Mercadante, Alexandre Padilha, José Dirceu, José Guimarães, filiados ao PT, Jader Barbalho, Roseana Sarney e Valdir Raupp, do PMDB, e Paulo Maluf (PP). Com edição do Bahia Notícias.

Prefeito participa da Festa da Colheita

Prefeito Humberto, Dra Maira e os bispos Dom Josafá e Dom Murilo logo após a celebração da missa

Humberto, Maira e os bispos Josafá e Murilo

O prefeito Humberto Santa Cruz e a primeira dama e secretária de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães estiveram no santuário Nossa Senhora Aparecida na manhã deste domingo, 29, prestigiando a missa solene que abriu a programação a Festa da Colheita 2016.

Após a missa foi servido almoço e a tarde bingo de um carro zero km, duas motocicletas e dois televisores de LED. A missa solene foi presidida pelo arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger e contou ainda com a presença do Bispo da Diocese de Barreiras, Dom Josafa Menezes.

Brasília: 19 feridos em acidente no trânsito. Dois em estado grave.

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil
Acidente no Plano Piloto entre dois ônibus e três automóveis faz 19 feridos
Um ônibus bateu em outro e provocou engavetamento com carros que estavam à frente. Foto Aline Leal/Agência Brasil

Pelo menos 19 pessoas ficaram feridas em um acidente no fim da tarde deste domingo (29) na altura da 211 Sul, no Eixinho L, na Asa Sul, no Plano Piloto de Brasília. Dois ônibus e três carros envolveram-se no acidente.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, um primeiro acidente, pequeno e sem vítimas, fez com que o fluxo da via tivesse a velocidade reduzida, quando um ônibus bateu em outro, provocando um engavetamento com mais três carros que estavam na frente. Pelo menos duas vítimas, incluindo o motorista do ônibus que provocou o acidente, estão em estado grave.

As vítimas, todos passageiros dos coletivos, foram encaminhadas para pelo menos quatro hospitais da região.

Edição: Nádia Franco

12 fogem da Cadeia de Irecê. Um deles já foi recapturado.

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Na madrugada deste domingo 12 presos fugiram da custódia Delegacia Territorial de Irecê. A fuga ocorreu por volta das 02:30h, quando os detentos cavaram um buraco na cela três e, através de um buraco na grade superior, empreenderam fuga.

Lista dos foragidos:

1- JADSON PAULO SOUZA MENEZES, art. 157 do CPB  (Oriundo da Comarca de João Dourado);

2 – IATA ANDERSON MATEUS DA SILVA OLIVEIRA , art. 157 ( Oriundo da Comarca de Presidente Dutra);

3- FERNANDO DOMINGOS LUMES, Art. 33 da Lei 11.343/06 ( Oriundo da Comarca de Morro do Chapéu );

4- JOSE WESLEY ALVES DOS SANTOS, art 33 da Lei 11343/06;

5- SERGIO AMARAL DO CARMO, art. 14 da Lei 10.826/03(Oriundo da Comarca de Utinga);

6 – MAURÍCIO DA SILVA PEREIRA,  art 155 do CPB ( Oriundo da Comarca de Irecê);

7 – ANADILSON PRATES FERREIRA(Oriundo da Comarca de Xique Xique );

8- CLEITON GOMES DE JESUS, art. 33 da Lei 11.343/06(Iriundo de Irecê);

9 – ROBENILSON DE JESUS, art. 121 do CPB e art. 16 da Lei 10.826/03(Oriundo da Comarca de Irecê );

10- VITOR BRITO DA SILVA, art. 157 do CPB( Oriundo da Comarca de Irecê );

11 – ALAN ARAÚJO SILVA, art. 33 da Lei 11.343/06( Oriundo da Comarca de João Dourado)

12- GILIARDE CHARLES DA SILVA – Recapturado.

Motoqueiros assaltam no Posto Ursa, em Luís Eduardo Magalhães

assaltoQuatro jovens foram assaltados na região do Posto Ursa, na travessia de LEM. Os autores estavam tripulando uma moto Max azul, sem retrovisor, com uma fita plástica de cor preta envolvendo o painel. O piloto era alto, de cor negra, e o carona, um menino. Eles fugiram na direção do Jardim das Oliveiras.

 

 

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GMT e PM apreendem nove motos e dois automóveis em LEM

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Uma blitz realizada no trânsito de Luís Eduardo Magalhães, com participação do pessoal da Guarda Municipal de Trânsito e policiais da 85ª CIPM resultou na apreensão de nove motos e dois automóveis. Foram abordadas 83 pessoas, 29 automóveis e 32 motos. Ao todo foram expedidas 10 notificações.

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Vamos comparar maio de 2016 com dezembro de 2002?

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1) As reservas internacionais líquidas do Brasil são de US$ 376,3 bilhões (eram de apenas US$ 16 bilhões em 2002). Elas superam, com folga, toda a dívida externa do país, que é de US$ 333,6 bilhões.
Assim, o Brasil é credor externo líquido em US$ 42,7 bilhões.

2) O Brasil é credor do FMI:

3) A dívida pública líquida é de 38,9% do PIB (era de 60,4% do PIB em 2002).

4) Os investimentos externos produtivos (IED) no Brasil foram de US$ 78,9 bilhões nos últimos 12 meses (Abril 2015 a Março 2016), sendo equivalentes a 4,56% do PIB;

5) O Brasil tem o 7º. maior PIB mundial;

6) A Renda per Capita é de US$ 10.000 (era de US$ 2.500 em 2002);

7) A taxa de inflação está despencando e deverá fechar, segundo o Banco Central, perto do teto da meta em 2016, ficando próxima de 6,5% no acumulado do ano. Para 2017, já se prevê uma taxa de inflação perto do centro da meta (de 4,5%);

8) O salário mínimo é de R$ 880,00, equivalente a cerca de US$ 250 (era de US$ 55 em 2002);

9) O déficit externo, em transações correntes, está em 2,39% do PIB, no acumulado de 12 meses (terminado em Março de 2016), e continua caindo rapidamente;

10) O Superávit comercial foi de US$ 19,7 bilhões em 2015, já acumulou US$ 14,5 bilhões em 2016, sendo que estimativas apontam que o mesmo poderá chegar a US$ 50 bilhões neste ano.

Agora, daqui a um ano, quando grande parte das estatais brasileiras estiver retalhada pelos mercados de ações, inclusive os ativos e reservas da Petrobras, poderemos dar uma nova olhada nestes números. Você, caro leitor

O tarado do Rio Branco é detido pela Polícia Militar

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tarado 2Paulo Henrique Souza de Oliveira, acusado do crime de estupro na região do Rio Branco, neste dia 27, foi preso pela Polícia Militar – 84ª CIPM. Ele ainda portava um simulacro de arma, com o qual obrigou a sua vítima a entrar no carro. O veículo VW Gol, roubado em Brasília, também foi recuperado. As placas originais seriam OVV 9447.

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