O Engraxate e o Advogado

Artigo de Elenildo Lenon Nunes Rocha, Advogado, Funcionário do BB e empresário.

É incrível o tratamento dado aos Advogados baianos por significativa parcela dos magistrados que atuam no interior do Estado.

A ideia de que o Advogado é indispensável à administração da Justiça, ao que se afigura, parece que só no papel, já que é texto de lei, inserto na Constituição Federal Brasileira.

Aqui na Bahia isso se vê com muito mais clareza que em outros Estados, como o Tocantins, por exemplo, que é muito mais pobre e a coisa não é bem assim.

Há certo tempo atrás, numa sexta-feira, dois Advogados se encontravam sentados naquele conjunto de cadeiras duras e azuis, ligadas umas nas outras, que geralmente são encontrados nos corredores de repartições públicas, desejando falar com um Juiz que atuava aqui na comarca de Luís Eduardo Magalhães, município que ocupa o sétimo lugar na economia baiana.

Frisa-se que as cadeiras que estão dispostas nos corredores do Foro local são as mesmas até hoje.

Um dos causídicos havia chegado pouco depois do início do expediente, beirando às 14 horas. O outro um pouco mais tarde, passando das 15 horas. O expediente iniciava ao meio dia, mas na prática, o magistrado nunca chegava no horário.

Ambos, com problemas distintos, mas com um “sonho” em comum, serem recebidos pelo magistrado. Naquelas horas que passavam mais rápido do que se desejava, o homem de terno com um brasão do tribunal na lapela por vezes saia de seu gabinete, passava em frente aos dois advogados, sem cumprimenta-los, é claro, e, grudado no celular, afinal era seu melhor passatempo.

Eis que surge o engraxate.

Ofereceu seus valorosos e respeitáveis serviços aos Advogados que, naquele momento, quase dormiam nas duras cadeiras de tanto esperar.

Os Advogados disseram não, muito obrigado … e o menino homem, dirigiu-se ao gabinete do magistrado, adentrando sem nenhuma timidez e sem bater na porta, permanecendo por lá aproximados 40 minutos, saindo depois desse feliz da vida. Não se sabe se havia lustrado os já brilhantes sapatos do magistrado ou por ter conseguido o despacho na Ação Cobrança, cujo valor da causa devia ser aproximadamente R$ 3,00, (três reais), o que se presume que um cliente seu deixou de lhe pagar a conta pelo serviço prestado de engraxar os sapatos.

Enquanto isso, o primeiro Advogado esperou até às 18 horas, não mais podendo ficar, pois tinha uma consulta com seu médico naquele horário, indo embora sem ser atendido. Seu colega resistiu bravamente e depois de ser avisado que seria atendido, finalmente conseguiu entrar no Olimpo gabinete, já perto das 18:45hs. Expôs a sua urgência, os motivos e razões que o fizeram esperar tanto. Uma tal de “Tutela de Urgência” (uma Liminar) numa Medida Cautelar. Conseguiu ouvir do “ser supremo” que “é a segunda vez que o senhor traz um problema para o gabinete do juiz” e ainda, “deixe ai o número do processo que eu vero que posso fazer depois”.

Mas a Tutela não era de urgência…?

Conclusão: na Bahia, o Judiciário está acabando com a carreira de Advogado. Já tem gente dizendo que vai deixar a Advocacia para ser engraxate. Tem muito mais prestígio com os magistrados.

 

 

Produtores rurais prosseguem no processo de obtenção do estado de emergência

Produtores associados ao Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) participaram nesta última segunda-feira, 18, de uma assembleia geral extraordinária, que decidiu – com a maioria dos votos – pelo prosseguimento da solicitação da decretação de estado de emergência. A partir desta definição, o pedido deve ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que tem a legitimidade de decretar o estado de emergência, levando em conta a situação das lavouras da região em virtude da estiagem, que ocasionou a perda significativa de produtividade das principais culturas agrícolas.

A assembleia foi convocada por meio de edital pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães com o objetivo de discutir junto aos produtores do município e das demais cidades que fazem parte da base sindical, as reais vantagens e desvantagens com a decretação do estado de emergência, bem como decidir pelo prosseguimento ou não do pedido junto aos prefeitos municipais.

Para auxiliar nesta decisão, o Sindicato Rural convidou o advogado e presidente estadual da OAB/BA, Dr. Luiz Viana Queiroz, que ministrou palestra aos produtores, profissionais das áreas jurídica e rural, colaboradores de propriedades agrícolas e imprensa. Em sua apresentação, o profissional explicou acerca dos trâmites legais, liberação de novos créditos bancários, prorrogação de dívidas, consequências para os produtores e municípios e quais as medidas que podem ser contempladas no plano de emergência.

Dívidas em bancos e instituições privadas

Motivo de grande preocupação dos produtores, o advogado explicou que, com relação às dívidas em bancos e instituições privadas, a situação de emergência é uma das hipóteses justificadoras, que automaticamente impõe a prorrogação de dívidas oriundas de linha de financiamento rural, desde que sejam adotadas todas as formalidades para reconhecimento da situação de emergência, via decretação. “Comprovando-se incapacidade de pagamento, em consequência da dificuldade de comercialização de produtos ou frustração de safras, por fatores adversos, a prorrogação do vencimento é devida”, explica. O advogado destacou ainda que uma situação de estiagem, independente da decretação de estado de emergência, já assegura a prorrogação das dívidas nos termos do Manual de Crédito Rural (item 2.6.9), desde que a condição climática e as perdas sejam comprovadas por meio de laudo técnico.

A preocupação com a garantia de plantio da próxima safra também foi explanada pelo advogado no que diz respeito à liberação de novos créditos. “Decretada a situação de emergência, os produtores rurais são destinatários de linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, as quais poderão ser beneficiadas com oferta de financiamento diferenciado, a conferir nos estabelecimentos financeiros”, pontua.

Após a apresentação, os produtores fizeram perguntas ao palestrante e demais componentes da mesa. Esclarecidas todas as dúvidas, a votação pelo prosseguimento ou não da solicitação do estado de emergência foi realizada, aprovando-se pela maioria dos votos, com 97,22%, a continuidade do processo.

Próximo passo

O próximo passo agora consiste no requerimento junto aos prefeitos dos municípios que compõem a base sindical (Luís Eduardo Magalhães, Angical, Baianópolis, Correntina, Cristópolis, Jaborandi, Riachão das Neves e São Desidério), para que estes analisem a situação das lavouras da região e decretem o estado de emergência. Posteriormente, levando-se em consideração que a situação de estiagem não se restringe apenas ao Oeste da Bahia, mas a diversos Estados do País, incluindo aqueles que formam a fronteira agrícola Matopiba, o próximo passo será a busca de uma ação conjunta para esta região.

NOTA DE PESAR

 

         Com imenso pesar a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamenta o falecimento de Valtair Carlos Fontana, 48 anos, ocorrido na madrugada deste sábado, 23 de abril. Ex-secretário de Esporte e Lazer do município, Valtair era natural de Espumoso/RS e faleceu em decorrência de problemas cardíacos, após ter passado mal em sua residência no bairro Jardim das Acácias. Tanto o prefeito Humberto Santa Cruz quanto todos servidores municipais que puderam conviver com Valtair, transmitem suas condolências aos amigos e familiares, desejando que Deus possa confortar seus corações nesse momento de dor.

UFOB lança processo seletivo para vagas residuais

A UFOB está com processo seletivo aberto para ocupação de vagas residuais. São 248 oportunidades ofertadas em 22 cursos de graduação nos campi de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória. Para participar, o candidato deverá se inscrever em uma das seis modalidades da seleção: reopção, reingresso, reintegração, transferência externa, ingresso de portador de diploma e ingresso de profissional do magistério da educação básica, exclusivo para os cursos de licenciatura (Saiba mais sobre cada uma abaixo).

O processo seletivo constará de análise de documentos e observância à pontuação especificada no edital em cada modalidade. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 5 de maio. Para realizá-las, é preciso preencher a ficha de inscrição, optando pelo curso com vaga disponível, e enviá-la com a documentação exigida para o e-mail vagaresidual@ufob.edu.br. O resultado será publicado em 3 de junho, e os selecionados já começam as aulas no dia 6 do mesmo mês.

Confira o quadro de vagas por modalidade em cada curso.

Mais informações sobre documentos necessários, requisitos para concorrer às vagas e cronograma do processo seletivo podem ser acessadas no Edital.

Entenda mais

Em qual modalidade me encaixo?

  1. Reopção: mudança, uma única vez, de curso de graduação, restrito a estudante regularmente matriculado na UFOB;
  1. Reingresso: aceitação de estudantes da UFOB diplomado há, no máximo, dois anos ou concluinte que pleiteia nova titulação em outra modalidade ou outro curso de graduação;
  1. Ingresso de profissional do Magistério da Educação Básica (IPMEB): aceitação de professores que atuam na Educação Básica, exclusivamente, para os cursos de licenciatura da UFOB;
  1. Reintegração: para estudantes que evadiram da UFOB há, no máximo, três anos e desejam retornar ao mesmo curso de graduação;
  1. Transferência externa: vagas destinadas aos estudantes de outra instituição de Educação Superior, vinculadas a curso de graduação autorizado pelo MEC ou por órgão com a mesma prerrogativa;
  1. Ingresso de Portador de Diploma: aceitação de diplomado por outra IES em curso de graduação autorizado pelo MEC ou por órgão com a mesma prerrogativa para obtenção de nova titulação em outra modalidade ou outro curso de graduação oferecido pela UFOB.

Senadores protocolam proposta que prevê eleições presidenciais em outubro

imagem_materia1-300x198Seis senadores apresentaram na terça-feira (19/6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) que pede a realização de novas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais.

O documento conta com 30 assinaturas. Coube ao senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciar em Plenário e entregar a proposta ao presidente do Senado. Além de Capiberibe, assinam a proposta como autores a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e os senadores Walter Pinheiro (sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

Eles consideram que a proposta representa a possibilidade de uma “solução negociada para a atual crise política no Brasil”. O grupo de seis senadores afirma que o pacto por novas eleições é uma solução para o País e devolve ao povo o direito de opinar e de escolher os chefes da nação.

Eles ressaltam que a alternativa não prejudica o andamento do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, que já chegou ao Senado. “Se fosse o inverso, se a Presidente Dilma tivesse conseguido se manter, ainda assim teríamos apresentado a proposta”, afirmou Lídice.

Segundo o grupo, o impeachment está sendo questionado pela população ao permitir que o vice-Presidente Michel Temer ou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, assumam os cargos de Presidente e, na prática, de vice, “sem legitimidade”.

“Nós apresentamos essa proposta para que pudéssemos acelerar esse debate e não permitir que a continuidade de um esquema de pressão ou de uma opressão para tentar extrair vantagem em relação a outro cargo pudesse continuar logrando êxito no Congresso Nacional”, lembrou o senador Walter Pinheiro.

A senadora baiana explicou que este movimento visa garantir o debate: “Acredito que é nosso dever apresentar ao povo brasileiro saídas para a crise, e não apenas discutir impeachment ou não-impeachment. Essa proposta vem sendo discutida há duas semanas, antes mesmo da votação do processo de admissibilidade do impedimento da Presidente da República pela Câmara dos Deputados. Esse seria um caminho de legitimação de todo esse processo de crise que o Brasil vive. Está claro que não será o impeachment que dará a saída da crise econômica e política que o Brasil enfrenta neste momento”.

Em discurso na tribuna do Senado, senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Em discurso na tribuna do Senado, senadora Lídice da Mata (PSB-BA)

Entende a senadora “que o debate sobre este tema pode, sim, representar uma saída para um momento político que vivemos, uma saída que não implique apostar em um caminho que não seja capaz de responder à insatisfação e ao tamanho da crise que vivemos. Um tamanho que exige legitimidade no poder; que exige um governo que tenha força política para tratar das questões que são as questões e a agenda de todo o povo brasileiro”.

Lídice da Mata completa: “Acreditamos, principalmente, que quando se trata de legitimidade de decisões políticas, o povo sempre é referência indispensável. O povo pode e deve ser consultado. Por isso, apresentamos esta PEC às Disposições Transitórias da Constituição Federal e esperamos ter a oportunidade de debatê-la. E nenhum de seus autores ou signatários pretende esconder a posição que cada um terá diante do impeachment, assim como não escondo e as pessoas não têm dúvida sobre meu posicionamento contrário ao impedimento”.

Polícia Militar prende chefão do tráfico e do assalto a bancos

a feira

No dia de ontem, 20, em operação CIPE Litoral Norte, foi preso, na cidade de Feira de Santana, de um dos principais assaltantes de bancos da região nordeste da Bahia. Trata-se de Miguel Avelino da Silva Filho,  vulgo “Hulck” ,que além de ser assaltante de banco comandava o tráfico de drogas nas cidades de Catu, Pojuca e Araças, além de ser o mandante de diversos homicídios nesta região. Em desfavor do detido, consta, dois mandados de prisão.
No momento da prisão, Hulck, portava uma CNH falsa , em nome de Antoniel Queiroz dos Santos e conduzia o veículo celta, cor vermelha e placa NZM 8485. Foram apreendidos ainda em posse duas munições de fuzil cal.556, 01 munição de cal. 380,152 reais em cédulas, 01 corrente de ouro com um pingente com um nome Sarah, 06 relógios importados, 01 balança de precisão precisão, 01 porção de cocaína, 01 porção de maconha e 01 celular Samsung 4G.

STF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato

zavascki
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados.  Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.

Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.

Governos Itamar e FHC

No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo, o senador Delcídio do Amaral (MS) revelou que o esquema de corrupção na Petrobras já ocorria antes da chegada do PT ao governo, nas gestões dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Delcídio, na gestão do ex-presidente da estatal Joel Rennó, que comandou a Petrobras nos governos de  Itamar e Fernando Henrique, entre os anos de 1992 e 1999, ocorriam “casos de ilicitudes”, em alguns casos para “enriquecimento pessoal” como também para “financiamento de campanhas políticas”.

Temer

O senador disse em depoimento de delação premiada que o vice-presidente da República, Michel Temer, chancelou a indicação de dois ex-diretores da Petrobras que foram condenados na Operação Lava Jato. Segundo o senador, Temer era “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, subsidiária da estatal, e de Jorge Zelada, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras.

De acordo com depoimento de Delcídio, tomado no dia 11 de fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Henriques foi o principal operador de “um dos maiores escândalos envolvendo a BR Distribuidora”, envolvendo uma suposta aquisição ilícita de etanol, entre 1997 e 2000, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dilma

Na delação, Delcídio declarou que a presidenta Dilma tinha “pleno conhecimento” do processo de compra da Refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou prejuízos para a estatal. Segundo o senador, Dilma nomeou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas com interesse em barrar as investigações da Operação Lava Jato.

Lula

Em um dos depoimentos, Delcídio disse que o ex-presidente Lula tentou interferir para evitar que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró assinasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. No dia 8 de abril, Lula prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) e negou as acusações.

Outro lado

No mês passado, após a divulgação dos depoimentos, Temer negou que teria feito a indicação pessoalmente e que conhecesse Henriques à época. Segundo ele, a apresentação do nome de Henriques foi feita pela bancada do PMDB de Minas Gerais na Câmara.

“O nome não foi aprovado. Posteriormente, indicaram o nome do senhor Jorge Zelada, que foi encaminhado pela mesma bancada e aprovado. Aliás, esse procedimento era rotineiro, já que muitas e muitas vezes vários nomes indicados pelas bancadas eram-me tão somente comunicados. Estes são os fatos”, disse Temer.

A presidenta Dilma declarou “jamais” ter falado com Delcídio sobre a Lava Jato e negou ter tentado negociar “de forma imoral” a nomeação dos ministros, com o objetivo de conseguir a libertação de investigados que na época estavam presos preventivamente.

Na ocasião, a presidenta também disse que os esclarecimentos sobre a compra da Refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2014, já foram devidamente prestados, embasados em documentação do Conselho de Administração da Petrobras, e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou o arquivamento da investigação.

A defesa de Joel Rennó não foi localizada.

Contas da Câmara de Formosa do Rio Preto são aprovadas com ressalvas

Nesta quarta-feira (20/04), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo presidente da Câmara de Formosa do Rio Preto, Gillian Rocha Santos, para emitir novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2014.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, excluiu a determinação de ressarcimento no montante de R$88.667,47, vez que foram apresentados os comprovantes de pagamento e reduziu a multa aplicada de R$ 3 mil para R$ 1 mil.
Na reconsideração, o gestor conseguiu descaracterizar as irregularidades relativas à fragmentação de despesa e sonegação de processos licitatórios, além de ter apresentado processos licitatórios que não foram encaminhados na análise inicial das contas.

LEM: avenida Barreiras terá mão única a partir da próxima quarta

 

barreiras cortadaA Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães iniciará na próxima semana o processo de reordenamento da Avenida Barreiras.

A partir da próxima quarta-feira, 27, a via passará a ser de mão única da altura da Rua Paraíba sentido Avenida Salvador. Posteriormente, será feita a mudança no restante da via, desde a Avenida Brasília.

Polícia Militar e Cipe Cerrado lançam 3ª Corrida Carcará Night Run

O evento também comemorou os 13 anos de atuação da Cipe Cerrado no município

O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes, representou o prefeito Humberto Santa Cruz na noite desta terça-feira, 19, no lançamento da 3ª Corrida Carcará Night Run, organizada pela Polícia Militar e Cipe Cerrado do município de Luís Eduardo Magalhães. O evento que aconteceu no Buffet Olavo Nascimento também comemorou os 13 anos de atuação da Cipe Cerrado no município.

O personal trainer Alex explicou o percurso e as novidades da edição deste ano
O personal trainer Alex explicou o percurso e as novidades da edição deste ano

Além de celebrar o 13º aniversário, a Corrida Carcará Night Run tem por objetivo incentivar a prática de exercícios físicos na Cipe Cerrado, nas empresas e pessoas físicas parceiras, bem como toda a comunidade. Também tem o intuito de reforçar os laços entre a comunidade e a instituição militar e realizar ações sociais, assistências e inclusão social.

A novidade para esta 3ª edição da Corrida Carcará Night Run é a inclusão da categoria para cadeirantes, proporcionando acessibilidade e inclusão dessas pessoas no evento. A corrida acontece no dia 4 junho, a partir das 18h, na Praça dos Três Poderes e terá um percurso de 5km entre as Avenidas JK e Kichiro Murata.

Também prestigiaram a festa de lançamento os capitães Giovani Castro, Cícero Quesado e Jonathan Mocitaiba; os tenentes Leonardo Telles e Farias Junior, o subtenente Rogério Leite, a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz e a secretária de Educação, Marli Cenci.

Polícia Civil prende mais um da quadrilha de roubos de camionetes

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Na noite desta terça-feira dia 19, à polícia civil realizou mais uma prisão em continuação da “Operação Mimoso do Oeste”, aonde foi desarticulada a quadrilha de roubo a caminhonetes na região oeste do estado.

Paulo César Bonassa, de 28 anos, foi preso em frente à sua residência localizada no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães Em desfavor do rapaz havia dois mandados de prisão, onde ele é acusado de ser autor de práticas ilícitas e associação criminosa.

César, encontra-se custodiado na carceragem de Luis Eduardo Magalhães-BA.

Estado convoca 54 mil Inativos da Educação para recadastramento

Já está em curso o recadastramento de inativos oriundos da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Os aposentados deste grupo – 54 mil – têm até o mês de junho para atualizar seus dados junto à Previdência Estadual, que é ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). O recadastramento pode ser feito em uma das 52 unidades de atendimento do Ceprev, situadas nos postos SAC da capital e interior, nas unidades do Ponto Cidadão e no SAC Servidor, localizado no bairro Boca do Rio.

Como nos anos anteriores, com a finalidade de organizar o grande contingente de aposentados desta secretaria, a Previdência Estadual convocou os inativos da Educação por ordem alfabética. Aqueles com iniciais de A a I devem realizar o recadastramento durante o mês de abril; de J a M, em maio; e as iniciais de N a Z, no mês de junho. Entretanto, é importante ressaltar que os aposentados podem realizar o procedimento durante todo o período regulamentar. Até a última segunda-feira (18), 15.664 inativos já haviam se recadastrado.

Para aposentados residentes nas cidades de Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Seabra e Itapetinga – onde ainda não há cobertura previdenciária – a superintendência vai levar atendimento itinerante, com técnicos capacitados para realizar o recadastramento. De acordo com o cronograma, as datas do atendimento são: 18 a 20 de abril (Amargosa), 25 a 29 de abril (Bom Jesus da Lapa); 02 a 06 de maio (Macaúbas e Seabra) e 06 a 10 de junho (Itapetinga).

Passo a passo – Para realizar o recadastramento, é necessário que os aposentados apresentem os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.

O recadastramento também pode ser feito com hora marcada; para isso, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas.

A ação integra o recadastramento anual da Previdência Estadual e tem por objetivo atualizar os dados funcionais de todos os inativos do Estado. O cronograma do recadastramento e a lista de órgãos que integram cada etapa da ação podem ser consultados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Informações adicionais ainda podem ser obtidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 (ligações dentro da Bahia) e (71) 4020 5353 (ligações oriundas de fora do estado ou de celular).

Justiça Eleitoral acelera funcionamento do Cartório de LEM

Informamos à população que estaremos entregando as senhas para atendimento no Cartório Eleitoral da 205ª Zona, diariamente, às 18hs, para atendimento no dia seguinte. Para o atendimento da segunda-feira, entregaremos as senhas aos domingos, às 20hs.

A mudança de procedimento deve-se à situação de cidadãos e cidadãs dormindo na calçada do Fórum em busca de atendimento. As senhas somente serão entregues ao próprio eleitor ou parente próximo (comprovação através de documentos). São distribuídas 52 senhas, das quais 10 são preferenciais. Além de documento pessoal, do qual se exige cópia, o requerente deverá apresentar comprovante de vínculo com o município de Luís Eduardo Magalhães. O Cartório Eleitoral funcionará das 8hs às 18hs, sem intervalo para almoço.

FASB completa 17 anos

fasb

A Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) completou, nesta terça-feira (19), 17 anos confirmando o posto de maior instituição de ensino superior privado do oeste da Bahia. Com treze cursos de nível superior – Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Comercial, Gestão Financeira, Gestão da Tecnologia da Informação, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Produção Audiovisual e Psicologia – a instituição é reconhecida pelo comprometimento com a qualidade de ensino com uma política pedagógica voltada para a “sustentabilidade coletiva”, visando o crescimento econômico e social de toda a região.

A instituição chegou à importante marca de quatro mil profissionais graduados. É o caso da gerente executiva da TV Oeste, Zezé Barbosa, egressa da primeira turma de Administração da instituição, que sente orgulho de ser uma acadêmica pioneira.  “O curso de Administração embasou a minha vida profissional. Só tenho agradecer a FASB por ter feito parte dessa história”, afirma. Egresso do curso de Direito, Herben Farias, disse que foram cinco anos de uma experiência maravilhosa com um aprendizado contínuo. “Tive excelentes professores. Foi uma oportunidade única de adquirir conhecimentos. Parabenizo a FASB que tem uma importância com investimento de qualidade com um grande legado para a região oeste”, afirma.

Sentimento de orgulho também é vivenciado por aqueles que ingressarem recentemente na instituição. É o caso dos primos Alef Yuri e ìtala Siles, que deixaram a cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, para cursar, respectivamente, Agronomia e Psicologia na instituição. “Escolhemos a FASB por indicação de alunos da instituição, Temos certeza que a escolha vai valer a pena, queremos nos identificar cada vez mais com os cursos e a faculdade que escolhemos”.

Em 2016, a instituição promoveu cinco cerimônias com a entrega do “canudo” para 165 novos profissionais de 10 cursos de nível superior da FASB. Destaque para os formandos de Direito, que também comemoraram o sucesso dos acadêmicos da FASB com a aprovação de 61,74% na aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).   Continue Lendo “FASB completa 17 anos”

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Tendo em vista as notícias veiculadas na data de hoje, 19 de abril de 2016, repercutindo a decisão judicial em determinar a constrição dos bens do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e do ex-secretário de Saúde, Sérgio Henrique Verri, o Poder Executivo Municipal vem a público trazer os esclarecimentos necessários para a comprovação de que os elementos que ensejaram a decisão se tratam, na verdade, de desvirtuamento dos fatos, com o fito de criar cenário midiático e sensacionalista, à custa da imagem de agentes políticos com reputação e histórico ilibados.

Neste contexto, convém esclarecer inicialmente que a contratação da empresa em questão se revestiu da total legalidade, pois foi submetida à licitação através da Concorrência para Registros de Preços n° 02/2013, Tipo Menor Preço, do Processo Administrativo n° 2013/1990, em conformidade com a Lei de Licitações, para prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais de expediente para as unidades de saúde em âmbito municipal, como blocos para expedição de atestados médicos, cartões de gestantes, fichas médicas, blocos para receituário de medicamento e afins.

Além disto, a empresa vencedora de um dos objetos do certame comprovou durante todo o período que prestou serviços ao Município, a total regularidade fiscal com apresentação das certidões negativas de débitos de todos os Entes que acompanharam os processos de pagamentos das notas fiscais.

Convém ressaltar que os pagamentos resultantes da prestação de serviços foram submetidos ao Tribunal de Contas dos Municípios que não apontou qualquer irregularidade nos documentos apresentados para sua apreciação.

Concernente a liminar, entendemos que a decisão em apreço constituiu medida excessiva na determinação de bloqueio de bens, pois, levando em consideração o valor objeto da ação, R$ 12.458,23 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e três centavos), e o fato de as partes capazes de trazer os elementos probatórios da lisura administrativa não terem sido ouvidas, denotam medida desproporcional e desmoderada.

Por fim, reiteramos que todos os atos do Prefeito e Ex-Secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães são pautados pela moralidade administrativa e, portanto, incapazes de serem tipificados como ímprobos, colocando-se a inteira disposição do Poder Judiciário para a comprovação da total inexistência dos atos ilegais suscitados. Destacamos que, no devido tempo e modo, serão tomadas as providências cabíveis a fim de se atestar a legalidade dos atos do Prefeito Municipal e seu Secretariado.

Bolsa sobe, dólar cai.

Um dia depois de fechar em queda, a bolsa de valores recuperou-se e voltou a fechar no maior nível em dez meses. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 1,54% e encerrou esta terça-feira (19) aos 53.010 pontos. É o melhor fechamento desde 26 de junho do ano passado (54.017 pontos).

A moeda norte-americana reverteu a alta de ontem e fechou próximo de R$ 3,50. O dólar comercial caiu R$ 0,067 (-1,92%) e encerrou o dia vendido a R$ 3,528. Ontem (18), a moeda tinha fechado em R$ 3,597.

O dólar operou em baixa durante toda a sessão, mas acelerou a queda a partir do fim da manhã, fechando próximo da mínima do dia. A divisa acumula queda de 1,89% em abril e de 10,63% em 2016.

Terremoto no Equador já matou mais de 400; no Japão, 120 mil desabrigados

O presidente do Equador Rafael Correa visitou ontem Pedernales, no norte do país, fortemente atingida pelo terremoto de sábado à noite
O presidente do Equador Rafael Correa visitou ontem Pedernales, no norte do país, fortemente atingida pelo terremoto de sábado à noiteJosé Jacome/Agência Lusa/direitos reservados

As equipes de resgate no Equador continuam hoje (19) a revirar os escombros em busca de sobreviventes, dois dias após o violento tremor de 7,8 graus na escala Richter que abalou o país, deixando, até agora, 413 mortos e 2.068 feridos, segundos os últimos dados do Governo.

Após passar horas a retirando blocos de cimento e pedras, um grupo de bombeiros de Quito, enviado como reforço para a província de Manabi (oeste), a mais atingida, viu seus esforços recompensados.

“Após longas horas de trabalho intenso, três pessoas foram encontradas com vida no meio dos escombros em Tarqui”, bairro da cidade de Manta, anunciaram os bombeiros na rede social Twitter.

O ministro da Segurança, César Navas, disse à emissora de televisão Teleamazonas que as buscas por sobreviventes se seguiram no decorrer da noite. “Durante toda a noite continuamos as operações de busca, salvamento e retirada das pessoas que ficaram encurraladas sob os escombros”, disse.

Japão

Mais de 120 mil pessoas continuam desabrigadas em Kumamoto e Oita, na ilha japonesa de Kyushu, devido a dois terremotos que atingiram a região na semana passada e que causaram pelo menos 44 mortos. Cerca de 125 mil pessoas em Kumamoto e outras 3.500 em Oita continuam dormindo em prédios municipais, escolas ou até parques de estacionamento, devido aos tremores, segundo informou hoje (19) a emissora pública de televisão NHK.

O primeiro tremor, de magnitude 6,5, atingiu a área na noite de quinta-feira, enquanto outro, de 7,3, ocorreu no sábado. Os dois terremotos, que causaram quase 600 réplicas, segundo a Agência Meteorológica do Japão, provocaram a queda de prédios e deslizamento de terra, principalmente em Mashiki e Minamiaso, em Kumamoto.

Cerca de 2.300 edifícios ficaram danificados, segundo dados da prefeitura. O número de mortos subiu para 44 depois de, na segunda-feira, terem sido encontrados os corpos de outras vítimas que ficaram soterradas por um deslizamento de terras.

Mais de 20 mil efetivos do exército colaboram nos trabalhos de resgate e tentam fazer chegar alimentos por helicóptero às zonas mais afetadas, onde começa a faltar a comida. Cerca de 11 mil casas continuam sem eletricidade e 89 mil sem água em Kumamoto.

Da Agencia Brasil, com edição deste jornal.

A história do Grupo Marabá se funde à própria história de Luís Eduardo Magalhães

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A história do Grupo Marabá se confunde com a história de nosso município. Seu fundador Ondumar Ferreira Borges (Ondumar Marabá), nascido na zona rural de Edéia-GO, onde passou sua infância, e aos quatorze anos vislumbrando a melhoria das condições de vida de sua família a qual ajudava a prover economicamente saiu da comunidade onde morava em busca de uma oportunidade de trabalho na zona urbana de sua cidade natal.

ata 2 Sempre visionário logo destacou-se na empresa onde atuava, daí, para empreender foi apenas mais um passo, foi então convidado para ser sócio do empreendimento onde iniciou a sua trajetória profissional, esta foi durante toda a sua vida a única experiência como colaborador, a partir de então, tornou-se um grande empreendedor.

No dia 03 de março do ano de 2002 desembarcou com a família em Luís Eduardo Magalhães atendendo a um convite dos seus irmãos Mauro e Maurilio Ferreira Borges, que aqui já desenvolviam a grande paixão da vida de Ondumar, o comércio, onde atuaram juntos por mais de um ano. O senso empreendedor falou mais alto e ele percebeu que a maior parte dos seus clientes eram agricultores e chegavam até a borracharia com caixas e caixas de produtos, isto é, a cidade não tinha nenhum comercial atacadista de supermercado, como os recursos eram escassos ele buscou parceiros para fomentar o início do novo empreendimento.

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Em 26 de maio de 2003 nasce para o mercado local o Comercial Marabá, primeira empresa especializada em comércio atacadista de LEM em supermercados, a partir de 2006 tivemos mais um grande avanço na atividade comercial, após migrar da esquina do Posto Porto Brasil para a atual sede no centro da cidade, dando-se assim, o início das atividades de comércio varejista. Pensando no engajamento familiar nos negócios deu oportunidade aos filhos Jader, Hernanee e Ondumar Junior de aprender sobre o negócio e fazer parte da gestão do mesmo.

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Com visão de longo alcance ele percebeu que a região do Jardim Paraíso estava em franco desenvolvimento tendo lá a oportunidade de montar um outro supermercado, foi então que nasceu o Supermercado Supremo no ano de 2008. A empresa passou por um período de amadurecimento e com uma maior experiência de seus gestores, como em toda organização moderna as múltiplas vitórias foram as vezes antecedidas e precedidas de algumas lições que geraram grande aprendizado.

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Ainda em 2008, com o amadurecimento natural dos filhos que já tinham segundo a sua visão as características necessárias para andar com suas próprias pernas nós negócios, assumiram as empresas e deixaram que o Pai tivesse a oportunidade de realizar um dos seus maiores sonhos. Ondumar Marabá pensando no desenvolvimento de nossa cidade e de nossa população, já totalmente engajado com os moradores viu que poderia dar sua parcela de contribuição como representante do povo surgindo assim, o vereador Ondumar Marabá, eleito com 450 votos contrariando o que muitos diziam que por nunca ter ido a uma câmara de vereadores ele não poderia ser um deles.

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Uma de suas principais convicções como político era a de que “cadeiras nunca ficarão vazias” e podem ser ocupadas por pessoas de bem ou simplesmente serem ocupadas, se as pessoas de boa índole não se envolvem na política dão a oportunidade para que nada mude e se nada mudar, o povo sempre sofrerá. Cada classe deve ter o seu representante e tivemos pela primeira vez em nosso parlamento alguém levantando a bandeira dos comerciantes locais, foi reeleito em 2012 superando em mais de 100% a votação anterior, com 922 votos.

O reconhecimento deste crescimento veio logo no início de 2013 quando Marabá, foi convidado para assumir a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços prestando um grande serviço a sociedade luiseduardense, para isso ele deveria focar mais nas atividades da gestão pública e ficar ausente de suas atividades comerciais nos supermercados, com seus filhos preparados e com planos para expansão de suas lojas, ele iria fazer falta pois iriam sobrecarregar a todos, realizou o convite ao seu cunhado Gustavo Carias e sua família, com 47 anos, bacharel em direito e esteve no cargo de Gerente Sênior das agências Itaú de Goiânia – Goiás por 26 anos , para fazer parte do Grupo Marabá, sabendo de seu perfil de economista nato e com habilidade em reduzir custos e melhorar a eficiência produtiva ele tinha certeza que estava fazendo uma parceria histórica para seus negócios, parece que estava se preparando para sua partida e deixando as empresas organizadas para seguir adiante sem ele.

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Essa parceria do perfil economista e o perfil comercial que Marabá deixou no DNA de seus filhos colheu muitos frutos, conseguindo crescimentos de incríveis 600% em 3 anos, acompanhou com alegria o início desse processo, aconselhando e guiando o caminho á se trilhar, orgulhoso do que via acontecendo em seus negócios deixando em boas mãos com seus filhos e essa nova parceria que foi um encaixe perfeito, foi visionário e já criou o projeto do Marabá Atacarejo.

Suas ações prestadas na gestão pública tiveram início com a criação da FELEM (hoje EXPOLEM), a criação da feira de rua do bairro Mimoso II, dando oportunidade aos pequenos comerciantes da localidade de expor seus produtos, gerando emprego e renda para quase 150 famílias, e não parou por ai pois ele revitalizou a feira do bairro Jardim das Acácias e o mercado público municipal localizado no bairro Santa Cruz.

Percebendo que tinha ações limitadas como vereador e secretário e vendo ainda que poderia fazer muito mais pela população, tomou a atitude de lançar-se como candidato a deputado estadual no ano de 2014 sendo o único e legítimo representante da nossa população na ALBA-Assembleia Legislativa da Bahia fez uma campanha brilhante percorrendo mais de 30 mil quilômetros nos quase noventa dias de campanha. Suas ideias de uma nova política encantaram todos os municípios que o receberam. Continue Lendo “A história do Grupo Marabá se funde à própria história de Luís Eduardo Magalhães”

Jovem é detido no Arboreto, em Barreiras, na posse de arma

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Weder Rodrigues dos Santos, 19 anos, foi preso e apresentado na DP de Barreiras, por porte ilegal de arma. Ao ser abordado por uma guarnição da 84ª CIPM, Weder estava na posse de um revólver calibre 32, com cinco munições intactas. O jovem foi dormir na pensão do delegado Rivaldo Luz.

A boataria já começou. Como sempre, do lado onde sempre iniciou.

Katerine entre os convidados: sem pejo de contar inverdades
Katerine entre os convidados: sem pejo de contar inverdades

Existe gente especialista em divulgar mentiras pelas redes sociais, principalmente quando não tem um fato novo, em seu favor, para noticiar. Tudo começa, por exemplo, com um pronunciamento inflamado da vereadora Katerine Rios, durante o encontro de Oziel Oliveira com seus correligionários na sexta-feira, numa churrascaria da cidade.

A Vereadora afirmou, de maneira temerária, que o Prefeito de Luís Eduardo Magalhães teria tido suas contas bloqueadas, por determinação da Justiça Federal, em virtude de representação popular.

Bastou o pronunciamento irresponsável para surgirem em grupos de whatsapp, entre correligionários de Oziel conhecidos, insinuações sobre o assunto. Não sabe a Vereadora que, apesar da forte capacidade de multiplicação das redes sociais, as mentiras se esfumaçam e quem sai perdendo em conceito perante o eleitor é o criador das inverdades.

Nas mídias sociais, a falta de criatividade foi tão grande, que acabaram repetindo fatos acontecidos com o prefeito Jabes Júnior, correligionário de Oziel Oliveira.

O que não deixa de depor contra os divulgadores, que além de repetir inverdades, se inspiram em processos que poderiam se assemelhar.

Depois do dia D, vacinação antirrábica animal em LEM continua até 29 de abril

O secretário de saúde, Werther Brandão e a equipe de vacinação que trabalhou no Estádio Coronel Aroldo no Dia D da campanha

A secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, através do departamento de Vigilância Epidemiológica (VIEP), realizou no último sábado, 16, em toda a zona urbana do município, o dia “D” da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal. Ao todo foram 17 postos de vacinação. Antes, entre os dias 11 e 15 de abril foram vacinados cães e gatos da zona rural do município.

Depois do dia D de vacinação, campanha continua até 29 de abril no Núcleo de Endemias e ONG Vida Bixo

A VIEP orienta os moradores que não puderam levar seus bichinhos de estimação para a vacinação no dia “D”, que a imunização continua até o dia 29 de abril no Núcleo de Endemias, próximo ao SAMU no bairro Mimoso I e na Ong Vida Bixo, próxima à Casa Mortuária, na Cidade Universitária, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Devem ser imunizados cães e gatos sadios a partir de 3 meses de idade. Fêmeas que estejam próximas do término do seu período gestacional não devem ser vacinadas.

“A raiva é uma doença muito perigosa que pode ser transmitida para o homem. Então você tem dois motivos para levar os seus bichinhos de estimação para vacinar: um para protegê-los dessa terrível doença e dois porque amamos e queremos proteger a nossa família”, comentou o secretário da pasta, Werther Brandão.

A secretaria de Saúde esclarece que não é permitido que o morador leve a dose da vacina para aplicar em seu animal em casa. A imunização é ministrada somente pelos servidores da saúde capacitados para tal.

Sobre a doença A

raiva é uma infecção aguda do sistema nervoso central à qual são suscetíveis todo animal de sangue quente e o homem. O vírus, frequentemente presente na saliva do hospedeiro infectada é usualmente transmitido por mordidas, lambidas e, às vezes, por via respiratória. A doença é caracterizada por uma profunda disfunção do sistema nervoso central e não tem tratamento.

Deputada vota sim, ontem, e hoje o maridão vai em cana!

 

Ontem a deputada Raquel Muniz, PSD/MG foi protagonista de um dos votos mais entusiasmados a favor do impeachment, chegando a gritar sim mais de 10 vezes.

Hoje pela manhã, seu marido, o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, do PRB/MG, foi preso em Brasíla na operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”.

Hoje já estará almoçando marmitex de 300 gramas, com pedacinhos de carne vivos, se mexendo!

Amanhã, terça-feira, Luís Eduardo Magalhães promove 3ª Conferência Municipal das Cidades  

LEM realiza nesta terça-feira, 19, terceira Conferência Municipal das Cidades

O município de Luís Eduardo Magalhães realiza amanhã, terça-feira, 19, no auditório do SENAR a 3ª Conferência Municipal das Cidades. Este ano a conferência terá como temática: “A função social das cidades e da propriedade” e como lema: “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

Cerca de 160 milhões de pessoas vivem nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, acarreta em alguns problemas para a qualidade de vida da geração atual, comprometendo a sustentabilidade no futuro. A ideia é que a conferência oportunize o debate de soluções para esses problemas.

De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz a Conferência é um espaço livre de encontro e discussão sobre o desenvolvimento da cidade. “É a oportunidade de realizar um amplo levantamento das demandas coletivas do nosso município, propondo soluções a curto, médio e longo prazo”, observa, reiterando que a construção de uma política que vise o desenvolvimento urbano deve ser pensada e gestada com a participação social.

O credenciamento para a 3ª Conferência Municipal das Cidades começa às 13h. A Conferência Municipal faz parte da preparação para a 6ª Conferência Estadual e 6ª Nacional, em conformidade com a Resolução Normativa nº 19/2015 do Ministério das Cidades e Conselho das Cidades.