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Brasília, 20/10/2015 – Mais de 30 municípios, no estado da Bahia, foram informados sobre o Plano Nacional de Combate a Informalidade dos Trabalhadores Empregados (Plancite) e poderão receber a visita das equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para verificar a relação entre empregados e empregadores na iniciativa privada. Os comunicados de divulgação e orientação enviados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTPS) já alcançaram 1.148 municípios.

O Plano pretende incentivar a formalização do trabalho assalariado de cerca de 16 milhões de trabalhadores informais. A consequência direta é a proteção social do trabalhador, com garantia dos benefícios trabalhistas e previdenciários, como FGTS, Seguro-Desemprego, Abono Salarial, salário maternidade, aposentadoria. O empregador que mantém um trabalhador na informalidade, além de multa, está sujeito a perder a condição de Simples Nacional e o acesso a financiamento com recursos do FAT e FGTS.

O Plancite propõe ações especiais que vão além das típicas fiscalizações nos locais de trabalho. O direcionamento das ações fiscais prioriza regiões e setores econômicos com maior índice de informalidade, por meio do mapeamento da informalidade do Brasil por atividade econômica, município, microrregião e unidade federativa, além da utilização da inteligência fiscal para localização de empresas que mantém empregados informais. Também visa o incentivo ao diálogo social.

Se tomarmos como base os números da informalidade apenas dos empregados, tanto do meio urbano, quanto do rural, mediante as informações trabalhistas extraídas da PNAD do IBGE, projeta-se uma sonegação na ordem de R$ 70 bilhões quanto às contribuições previdenciárias, bem como de R$ 20 bilhões na arrecadação do FGTS.  Com a meta de formalização direta de 400 mil empregos em 2015, a Inspeção do trabalho gerará diretamente nas ações fiscais R$ 2,5 bilhões em contribuições. Como efeito indireto decorrente da maior presença da fiscalização nos municípios e das ações de articulação do Plancite, pretende-se criar o ambiente favorável à formalização espontânea pelo empregador, gerando um impacto ainda maior na arrecadação.

Contexto – A Auditoria Fiscal do Trabalho é responsável por verificar a obrigatoriedade do registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução da informalidade, conforme determina a Lei 10.593/2002. Os níveis de informalidade no país ainda são altos: mais de 16 milhões^* de empregados informais no Brasil, correspondentes a uma taxa de 27,5%. O Plancite foi criado justamente, a partir desse diagnóstico para adoção de uma política de fiscalização específica para os registros dos trabalhadores, de forma a provocar uma acelerada redução do índice.

A condenação do atual Prefeito Hélio Ramos Silva e de quatro servidores do IBGE foi requerida pelo MPF por fraude no censo demográfico do ano de 2000

Dois indivíduos chegaram a vias de fato hoje, no final da tarde, no tradicional Bar do Manoel Viana, em Barreiras. Um deles ficou gravemente ferido depois de levar vários golpes de facão. É a marvada da pinga causando estragos.

 Novo calendário será definido em reunião do Conepe nesta terça-feira (20)

Os professores da Universidade Federal do Oeste da Bahia decidiram, em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (19), no Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, colocar um fim na greve iniciada em 1 de junho deste ano. Dos 53 presentes, 46 votaram pelo fim do movimento paredista, 6 pela continuidade e um se absteve.

A data de retorno às aulas e o novo calendário acadêmico para os semestres 2015.1 e 2015.2 serão definidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conepe, em reunião extraordinária que deve acontecer já na tarde desta terça-feira (20).

O Conselho é composto pela reitora, vice-reitor, professores, técnicos e estudantes. A previsão é de que as aulas sejam retomadas o mais rápido possível. 

No final da tarde circulou a notícia que o vereador de Luís Eduardo, Reinildo Nery, teria sofrido um acidente vascular cerebral. Encaminhado para o Hospital do Oeste, o Vereador foi submetido a uma tomografia, que constatou um problema menor, denominado paralisia de Bell, o qual provoca fraqueza súbita nos músculos faciais. Reinildo foi medicado e já está em sua residência.

O vice-governador João Leão, acompanhado do secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Manuel Mendonça, e do presidente da Telebras, Jorge Ricardo Bittar, chegou hoje pela manhã e já participa, neste momento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Luís Eduardo Magalhães.

O evento será oficialmente aberto às 17 horas, mas antes acontece reunião dos prefeitos da União dos Municípios do Oeste, com a presença de autoridades políticas.

O prefeito Humberto Santa Cruz oficializa nesta segunda-feira, 19, durante a abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Luís Eduardo Magalhães, o lançamento do projeto Cidade Inteligente. Na oportunidade, de maneira simbólica, o prefeito vai acender os 60 km de fibra ótica distribuídos pela cidade e dar início a utilização da tecnologia 4G no município.

“Vamos aproveitar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia para demonstrar como a prefeitura está utilizando a tecnologia para melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população, como por exemplo, o georreferenciamento da iluminação pública, a informatização da saúde, utilização da tecnologia 4G na esfera pública, entre outros”, observa Humberto.

Toda infraestrutura disponível para tornar o projeto Cidade Inteligente uma realidade está pronta. Além dos 60 km de fibra ótica, o projeto inclui torres de controle e um total de 200 megas de banda larga que poderão ser distribuídos pelo município, desde locais públicos até eventos de grande repercussão. Com a aquisição do equipamento 4G da multinacional chinesa Huawei, a Prefeitura passa a ter a sua própria rede 4G.

“Se fossemos contratar um pacote de dados para a Guarda Municipal enviar imagens de celular para nossa Centro de Controle, a manutenção seria muito alta e teríamos a dependência de uma rede de telefonia que não é exclusiva. Com a rede 4G própria, vamos conseguir colocar na mão da Guarda Municipal um equipamento que dá mobilidade, possibilitando, por exemplo, que a imagem desse equipamento que estará com o Guarda Municipal seja enviada para uma viatura da Polícia”, explica o prefeito.

Durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, as 14h desta segunda-feira, no Hits — Sports & Music, no bairro Florais Lea, toda essa tecnologia será demonstrada na prática. No estande da prefeitura no evento a população poderá ver como a tecnologia 4G será usada na administração pública, como funcional o sistema de georeferenciamento da iluminação pública, o sistema de saúde informatizado, o programa de monitoramento nas escolas e o sistema e-cidade de gestão pública.

A programação do primeiro dia da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia contará ainda com as palestras: “Oeste Digital: um novo olhar tecnológico”, com o secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Werther Brandão e “O Plano Nacional de Banda Larga no Oeste da Bahia”, com o presidente da Telebras, Jorge Bittar.

Centro de Controle e Operações — As 17h30 está prevista a inauguração do Centro de Controle e Operações (CCO), anexo ao prédio do Centro Administrativo e onde funcionará a central de videomonitoramento. “A Cidade Digital é a rede física que interliga os prédios públicos, possibilitando aos órgãos se comunicarem sem precisar de internet. Já o Cidade Inteligente vai unir a rede física às pessoas, o coletivo, e a prefeitura que oferece os serviços”, finaliza o prefeito Humberto Santa Cruz.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de Luís Eduardo Magalhães é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, com apoio da Telebras e Governo Federal. Na abertura estarão presentes o vice-governador João Leão, representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outras autoridades. O evento se estende até a quarta-feira, 21 de outubro.

Nove elementos tombaram em confronto com policiais na Região de Sento Sé no fim da tarde deste sábado. Segundo consta, eles faziam parte de uma quadrilha que tentou assaltar o banco em Sento Sé na última terça-feira. Após a tentativa frustrada, os bandidos se esconderam numa região de Caatinga e foram localizados por policiais que fazem parte de uma ação conjunta com a participação de policiais da CPAC, CAESA, GRAER, RONDESP NORTE, 7° BPM, 25 CIPM E 96 CIPM.

Nesta última sexta um dos integrantes desta quadrilha já havia morrido em confronto com a polícia.
Com os elementos mortos os policiais encontraram uma grande quantidade de armas e munições. Vários fuzis e espingardas de grosso calibre foram apreendidos e foram encaminhados para a delegacia da cidade de Sento Sé.

A agência Drug Enforcement Administration (DEA), de combate ao narcotráfico nos Estados Unidos, vai abrir um escritório no Rio de Janeiro a pedido do secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. Dois agentes da DEA já estão na cidade, mas ainda não há prazos para a instalação física da agência no Rio.

O cronograma para o início oficial das atividades será definido pelo governo americano. As informações foram divulgadas pela revista Isto É e confirmadas ao Estado pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg).

O principal objetivo do governo do Rio é fazer um levantamento das rotas pelas quais as armas estrangeiras, inclusive fuzis, entram no Brasil e chegam às mãos do tráfico. Mas os agentes da DEA também devem colaborar no esquema de segurança preparado para os Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio.

Balas traçantes de fuzis de narcotraficantes em combate com a Polícia do Rio.

No início de setembro, Beltrame afirmou em entrevista ao Estado que o uso de “armas de guerra” pelo tráfico no Rio se banalizou. O secretário tem promovido uma cruzada, que inclui pedir apoio ao Congresso Nacional, para mudar o Código Penal e endurecer as penas para porte, transporte e tráfico de fuzis, metralhadoras e explosivos.

 “O meu inimigo número um é o fuzil. A utilização desse equipamento se banalizou desde os anos 80. A sociedade não se sensibilizou a ponto de cobrar uma medida de seus parlamentares. Quem tem um fuzil é muito diferente de quem tem um revólver 38. E sou contra quem tem um revólver 38. Contra qualquer tipo de utilização de arma de fogo”, disse. 

A DEA tornou-se uma conhecida dos brasileiros após a estreia da série Narcos, produzida pelo serviço de streaming Netflix e que tem Wagner Moura no papel do narcotraficante colombiano Pablo Escobar. Na trama, dois agentes da DEA trabalham na Colômbia para capturar Escobar, que chefiou o cartel de Medellin.

O prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, decretou hoje (18) situação de emergência na capital gaúcha. Em nota, Fortunati disse que a medida foi tomada considerando o resultado catastrófico do vendaval da última quarta-feira (14) que atingiu toda a cidade, alagando escolas, destruindo postos de saúde, destelhando casas e provocando outros prejuízos.

Também pesaram na decisão o aumento do nível das águas do Rio Guaíba, a previsão de mais chuvas e ventos fortes na próxima terça-feira (20) e as dificuldades enfrentadas pelas populações carentes das ilhas e do bairro Humaitá com a enchente.

A Arena do Grêmio teve ruas circundantes do estádio alagadas. Isso não evitou um vira vira da Chapecoense em cima do tricolor, mesmo depois de estar ganhando de 2×0.   

As denúncias contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fizeram com que sua situação no governo ficasse cada vez mais delicada.

Se na terça-feira (13), governo e oposição achavam que ele estava pronto para iniciar o processo de impeachment de Dilma, na sexta (16), a história era outra.

O que aconteceu, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, é que Cunha foi alvejado em diversas frentes.

Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas secretas em nome do parlamentar.

Antes desse fato, ele negava ter recursos no exterior.

Agora, ele já deixou de discutir o mérito das denúncias que sofreu e passou a criticar o vazamento das provas.

“Ele sempre falou que não tinha nada no nome dele”, contou ao jornal um deputado do PMDB.

“A gente até achava que podia vir algo em nome de uma empresa e ele como beneficiário. Mas quando apareceu a assinatura e o passaporte… Até tapando o nariz dava para sentir o cheiro”.

A Folha ouviu deputados e senadores que avaliaram que a melhor estratégia de Cunha seria trabalhar para fazer um sucessor que consiga acabar com a crise política.

Para eles, o trunfo do deputado deixou de ser o afastamento da presidente e passou a ser sua capacidade de conduzir a própria sucessão na Câmara. Do Notícias ao Minuto.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Superintendência de Trânsito (SUTRANS), comunica, em virtude da abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e da inauguração do Centro de Controle e Operações (CCO), na próxima segunda-feira, 19 de outubro, o fechamento das seguintes ruas:

– Rua Ibipitanga, no bairro Florais Lea (entre o Super Troca – cruzamento da Avenida Enedino Alves da Paixão – e o Hotel Veneza) das 13h30 e 17h;

– Rua Paraíba (entre o Posto Porto Brasil e o Novo Mundo), das 16h e 19h30.

Dois ex-secretários municipais de Saúde de Boquira/BA também foram processados por omissão dolosa por não fornecerem informações requisitadas pelo MPF.

O Ministério Público Federal em Guanambi (MPF/BA) ajuizou ações civis públicas por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e de Pindaí e contra ex-secretários municipais de Saúde de Boquira, respectivamente, Eures Ribeiro Pereira, Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado, Vinícius Rodrigues Santos e Indira da Natividade Leão Costa.

Embora estivessem obrigados por lei, os réus não prestaram informações requisitadas pelo MPF sobre irregularidades nas áreas da educação e/ou da saúde em tais municípios. Ao ignorarem as solicitações, os acusados cometeram improbidade administrativa por ato que atenta contra os princípios da Administração Pública, ou seja, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”.

O MPF possui investigações em andamento contra Rosane Ladeia Prado para apurar se o governo municipal tem prestado a assistência necessária ao exercício regular das atividades do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb) do Município de Pindaí. Por sua vez, Eures Pereira é investigado por possíveis irregularidades na gestão de resíduos sólidos no Município de Bom Jesus da Lapa.

Os denunciados administram a Polo Assistance, sociedade comercial sob a fachada de associação sem fins lucrativos

Nesta madrugada aconteceu um acidente de carro em que 4 pessoas da mesma família perderam suas vidas devido a imprudência na direção. Um veículo VW Jetta, placas de Brasília – DF, que trafegava no sentido leste/oeste, dirigido por João Marcos e que estavam de carona José Alaécio, Uchez Pereira e Valdivino Ferreira, perdeu o controle depois de atingir o meio fio e capotou percorrendo um trajeto de mais de 74 metros de distância. De acordo com os peritos que estiveram no local, o veículo estava a mais de 170 km/h.

Duas das vítimas foram arremessadas para fora do carro e as outras duas ficaram presas nas ferragens. Um motorista que foi ultrapassado pelo Jetta minutos antes do acidente foi quem acionou a Polícia militar depois que viu o ocorrido.

Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local nenhum dos ocupantes estava vivo.

O gerente das Lojas Aliança, na rua Clériston Andrade, no Centro de Luís Eduardo Magalhães, comunicou ontem à Polícia Civil que o estabelecimento foi arrombado. Dois indivíduos chegaram em uma moto YBR, de cor escura.
O garupa desceu, entrou na casa vizinha, que está sendo demolida, escalou o telhado da Loja e quebrando o forro, entrou. Lá fez a feira: levou 40 bonés, quatro malas de viagem tamanho grande, seis bolsas femininas, 30 conjuntos de roupas infantis, 60 bermudas de tactel, 30 pijamas femininos, 48 camisas masculinas, 10 pares de tênis, 35 camisetas polo, 23 camisetas sociais, 33 shorts femininos e 20 blusas femininas.

Um levantamento realizado na Bahia pelo Instituto Paraná Pesquisas mostrou que a gestão do governador Rui Costa (PT) recebeu a aprovação de 59,5% dos entrevistados. A administração do petista teve desaprovação de 33,6%, enquanto os que não souberam ou não opinaram somam 6,9%.

O Instituto ouviu 1.325 eleitores em 70 municípios, entre os dias 9 e 14 de outubro. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para os resultados gerais.