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Norberto Mânica e José Alberto de Castro foram condenados, na noite desta sexta-feira (30), pelas mortes dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e do motorista Aílton Pereira de Oliveira, próximo à vila de Guarapuava, em Unaí, Minas Gerais. Os réus foram julgados por quatro dias, pela Justiça Federal, em Belo Horizonte

O fazendeiro Mânica foi condenado a 100 anos de prisão. Descontados os dias de já ficou preso, a pena final foi de 98 anos, seis meses e 24 dias. Já José Alberto de Castro pegou 96 anos, dez meses e 15 dias de reclusão, mas foram abatidos 146 dias que já ficou detido, totalizando 96 anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Os dois vão poder recorrer em liberdade, mas estão proibidos de sair do país e terão que entregar os passaportes em 24 horas.

Veja mais aqui Empresários de Unaí, vítimas de extorsão do MT, vão a júri em BH

O prefeito Humberto Santa Cruz e a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz, participaram na noite desta quinta-feira, 29, da inauguração de mais um núcleo do projeto Skate em Ação, na Escola Marley Terezinha do bairro Jardim das Oliveiras, beneficiando mais 150 crianças com a iniciativa.

As aulas desse novo núcleo terão início no início de novembro e acontecerão nas segundas e sexta-feira na quadra poliesportiva ao lado da Escola, O Projeto Skate em Ação desde que foi implantando está atendendo 600 alunos diretamente participando das aulas. Até dezembro a expectativa é aumentar esse número para 800 alunos em toda cidade.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz o crescimento do projeto Skate em Ação no município pode ser comparado ao plantio de uma semente. “Você precisa primeiro plantar a semente para colher os resultados. Hoje, estamos vendo os resultados desse projeto na prática e o quanto o esporte esta sendo importante na vida das crianças e adolescentes”, disse o prefeito.

 

Reprodução de vídeo da TV Bahia. O G1 atualizou agora há pouco as informações sobre o crime:

Um menino de 12 anos foi abusado sexulmente dentro da escola onde estuda na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. De acordo com o Conselho Tutelar, que está acompanhando o caso, ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, também no oeste, para que fosse feito o exame de corpo de delito e o resultado confirmou o estupro. A família fez a transferência dele para outra escola de Luís Eduardo Magalhães. Segundo a polícia, os suspeitos são cinco colegas com idades entre 11 e 14 anos.

O caso aconteceu dentro da Escola Municipal Ivo Hering na manhã de segunda-feira (26). De acordo com a avó do menino, ele foi agredido e, depois, violentado no banheiro da escola. “Chamei [o garoto violentado], conversei com ele, implorei, orientei e foi aí que ele começou a conversar comigo. Falou para mim que cinco meninos da escola tentou estuprar ele”, relatou a avó, que preferiu não ser identificada.

A escola tem mais de 700 alunos, com turmas do 2° ao 9° ano do ensino fundamental, e conta com vigilante e monitor de pátio. No entanto, a avó do menino conta que ninguém percebeu quando ele tentou pedir socorro. “Ele falou que gritou, mas eles [autores] ameaçaram e, além disso, depois do fato ocorrido, na hora de largar [a vítima], bateram nele. Um chutou ele e outro deu dois murros nas costas dele”, disse a avó da vítima.

De acordo com a Polícia Civil, um inquérito para investigar o crime foi aberto. “Os autos foram conclusos e vamos encaminhá-los ao Ministério Público na terça-feira [3 de novembro], junto com os autores e a vítima para que o Ministério Público tome uma providência e, junto com o Judiciário, tome decisão sobre o futuro dos menores”, apontou o delegado Rivaldo Luz, que investiga o caso.

A polícia disse que o menino de 11 anos que teria participado do abuso não vai ser incluído no processo porque ele não pode responder criminalmente – pela lei, ele é criança. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da prefeitura disse que a Secretaria Municipal de Educação está acompanhando as investigações policiais e que vai tomar uma atitude com relação aos alunos envolvidos na semana que vem, quando voltam do feriado.

 

 

Por Juliana Foerster para a revista Agro&Negócios

A Argentina aprovou a primeira soja transgênica com resistência à seca do mundo. O anúncio foi feito nesta semana pelo governo no país, para quem a cultivar coloca o país em um “seleto” grupo de países que desenvolvem localmente o grão geneticamente modificado, entre eles o Brasil.

“Não são eventos apenas tecnológicos, mas também econômicos e sociais”, disse a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, com um histórico de conflitos com o setor agropecuário argentino. Segundo ela, esse tipo de produto é fundamental não apenas para a economia dos produtores rurais do país, mas também para as exportações.

De acordo com a agência oficial Telam, o desenvolvimento da nova variedade de soja foi feito por uma parceria público-privada entre a Universidade Nacional do Litoral, onde foi identificado o gene, e a empresa Inder, que incorporou a tecnologia à soja. A promessa da nova variedade é a manutenção dos níveis de produtividade em casos de carência de água.

Ainda conforme a agência, o ministro da Agricultura do país, Carlos Casamiquela, destacou a concentração na pesquisa de transgênicos na agricultura. Segundo ele, mais de 90% da soja, milho e algodão geneticamente modificados são fornecidos por apenas cinco empresas multinacionais. Para ele, é preciso ampliar e “democratizar” o acesso às tecnologias pelo produtor rural.

O governo do país vizinho anunciou também a aprovação de uma variedade transgênica de batata resistente ao vírus PVY. Ele é considerado o principal problema para a cultura, podendo causar perdas de até 80% nas lavouras.

No Brasil, o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), entidade que divulga dados científicos sobre este assunto, comentou a descoberta dos argentinos. Em nota, a diretora executiva do CIB, Adriana Brondani, avalia que o anuncio do governo vizinho está alinhado com o desafio de alimentar uma população cada vez maior e de maneira sustentável.

“Uma soja tolerante à seca permite cultivar essa leguminosa em regiões com baixa disponibilidade de água, o que certamente contribui para diminuir a pressão da agricultura sobre áreas protegidas e para o aumento na produção de alimentos”, afirma Brondani.

A Embrapa desenvolve há mais de 7 anos uma variedade com as mesmas características da Argentina, apelidada de “Soja da Caatinga”. Não se conhece as causas da semente ainda não ter entrado em multiplicação comercial.

O motorista desse enorme baú perguntou para que fim seria a foto. Para colocar no jornal, respondeu o repórter. Ele respondeu com soberba: “E daí? A cidade é nossa”.

A cidade é de todos. Só não sei onde anda o pessoal da fiscalização de trânsito. Estão de férias? 

Coronel Caiado, olha o nível, tem gente vendo!

Em Luís Eduardo Magalhães, a bandidagem não está respeitando nem a luz do sol. Agora às 9h50m, assaltaram uma  residência da rua 21 de Abril, no Jardim Paraíso, na região mais edificada do bairro.

Dois indivíduos armados,  renderam a proprietária Creuza Maria Cunha, no momento em que saía de casa.

Levaram um veículo GM/Agile placas NXC 1749, de cor Preta, aparelhos de TV e joias.

A combinação venenosa de óleo diesel, lubricantes e fuligem dos pneus, que se deposita ao longo do período seco, na pista da chamada Serra do Saco, na BR 242, causa inúmeros acidentes todo ano. Basta acontecerem as primeiras chuvas. Ao freiar na ladeira íngreme, os motoristas acabam virando passageiros de seus caminhões. Felizmente o acidente de hoje não causou ferimentos. Só os danos materiais de monta.

Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira, dia 2 de novembro.

O expediente estará suspenso em todas as unidades judiciais do Estado por conta da mudança do Dia do Servidor – celebrado no dia 28, mas transferido para o dia 30 – e do feriado do Dia de Finados. O funcionamento volta ao normal na terça-feira, dia 3 de novembro.

Mas alguns serviços essenciais, que não admitem intervalo, não serão afetados.

O Juizado do Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos da Capital e as varas da Infância e da Juventude não terão expediente alterado.

O Plantão Judiciário de Primeiro Grau vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tingui, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa.

As atividades do Plantão de Óbito também estarão concentradas no Fórum das Famílias.

Em Salvador, o Plantão Judiciário de Segundo Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo.

Em Barreiras, o Plantão da Câmara Especial do Extremo Oeste funciona na Avenida Benedita Silveira, nº 201, 1º Andar, no Centro.

Os postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) aos quais pertencem.

Clique aqui e veja o Plantão de Óbito.

Clique aqui e veja a escala do Plantão do Primeiro Grau.

Clique aqui e veja a escala do Plantão de Segundo Grau na Capital.

Clique aqui e veja a escala do Plantão de Segundo Grau da Câmara do Oeste.

 

O prefeito de Ilhéus, no Litoral Sul do estado, Jabes Ribeiro (PP), teve as contas rejeitadas referentes à gestão 2014 por não ter reduzido despesas com pessoal e ter extrapolado o limite de 54%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em sessão desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou multas que somam R$ 75 mil e ainda determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Jabes ainda terá de devolver do próprio bolso a quantia de R$ 54.893,75 referente à ocorrência de despesas com multas e juros por atraso no pagamento de contas (R$ 29.226,06), processo de pagamento não encaminhado (R$ 18.001,00) e pagamentos de multas junto ao Detran sem o respectivo reembolso (R$ 7.663,69).

O voto do conselheiro Fernando Vita foi acompanhando pela maioria dos conselheiros, havendo apenas uma abstenção. Ainda cabe recurso da decisão.

O leitor tem a chance de elucidar este acidente.

Escrevam para o nosso email. O que acham que o motorista deste caminhão estava fazendo quando invadiu a pista contrária, em frente ao 4 Estações:

• Olhando mensagem de whatsapp no celular
• Pensando naquela morena que lhe prometeu amor eterno, mas saiu com o seu melhor amigo.
• Curtindo uma sonequinha depois do almoço.
• Sintonizando melhor o rádio.
• Apanhando a garrafa d’água que teimou em rolar para o outro lado da cabine.
• Pensando na redação do ENEM
• Pensando na popularidade da Dilma.
• Pensando nas contas que vencem neste dia 30.
• Ajustando o GPS.
• Nenhuma das alternativas acima.

A colisão resultou apenas em danos materiais.

Primeiro email dos leitores: “O motorista dormiu, sonhou que a Dilma havia mandado um whats dizendo que ele não passou no Enem, mas que o Brasil tem jeito e ela vai renunciar.”

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e o secretário de Agricultura, Carlos Alberto Koch, estiveram na comunidade de Bela Vista, zona rural do município, na quarta-feira, 21, para celebrar a conclusão da obra de recuperação de mais 56 km de estradas vicinais, na Linha Trans Bela Vista, na rodovia BA 461, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e a Associação Baiana de Produtores de Algodão (ABAPA).

Para o presidente da Associação de Produtores do Distrito de Bela Vista, Douglas Radoll, há muito o que comemorar. “O trabalho que foi realizado nesta estrada é um trabalho que esperávamos a muito tempo. Além de facilitar o acesso do produtor as suas fazendas, esperamos também reduzir o valor do frete, que na época da chuva subia muito em decorrência da dificuldade no acesso”, comenta.

Lidervan Mota Morais, Diretor Executivo da Abapa explica que esta essa é a segunda estrada concluída em parceria com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. “Ao todo foram recuperados 56 km de estrada, beneficiando entre 40 a 50 produtores rurais e 50 mil hectares de plantio. Nosso esforço é para de beneficiar a classe produtora, a comunidade e todos os usuários da estrada”, ilustra.

Para o secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, Carlos Alberto Koch, a obra de recuperação da estrada é importante não só para a comunidade e os produtores rurais, mas para toda a cidade. “Essa obra é de suma importância tanto para a comunidade e produtores rurais da Bela Vista, como também para a cidade de Luís Eduardo Magalhães, tendo em vista que a nossa economia gira principalmente em torno do agronegócio”, diz.

Outro ponto importante, segundo o prefeito Humberto Santa Cruz é o fato de o município estar se destacando justamente pela sua capacidade em saber fazer parcerias que dão certo. “Tenho certeza que com a conclusão de mais essa parceria, tanto a população que trafega por esta estrada, quanto os produtores que a utilizam para escoar sua safra serão beneficiados com mais segurança e trafegabilidade. É Luís Eduardo Magalhães surpreendendo mais uma vez”, finalizou. A comemoração aconteceu na sede do clube da Bela Vista. Ao final foi oferecido um churrasco as autoridades e produtores presentes.

Policiais rodoviários federais (PRF) apreenderam carne de consumo humano sendo transportada de forma irregular. A ocorrência foi registrada por volta de 18h00 de sábado (24), no KM 182 da BR 135, trecho de Barreiras/BA, durante abordagem a um veículo Ford/Ranger, que passou em alta velocidade no local de fiscalização.

Ao verificar o compartimento de carga da caminhonete, os policiais encontraram carne sem nenhuma refrigeração e acondicionada de maneira exposta, além de estar próxima a um carneiro amarrado no mesmo compartimento, com presença de fezes do animal em cima de pedaços da carne e muitas moscas ao redor.

 

Conforme informação do G1, começou na manhã desta terça-feira (27), no Tribunal do Júri Federal em Belo Horizonte, o julgamento de dois réus da Chacina de Unaí – o fazendeiro Norberto Mânica e o empresário José Alberto de Castro. O crime ocorreu em janeiro de 2004, no Noroeste de Minas Gerais, e provocou a morte de quatro servidores federais, durante uma investigação sobre trabalho escravo. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou que iria acompanhar a sessão.

Além dos dois, ainda serão julgados o ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, irmão de Norberto, e o também empresário Hugo Alves Pimenta. Este último conseguiu que seu processo fosse desmembrado e será julgado separadamente, no dia 10 de novembro. O ex-prefeito enfrentará o júri no dia 4 de novembro, todos na mesma corte.

Fui vizinho de cerca dos Mânica, em Unaí. Conheço bem o caso. Os empresários foram vítimas de uma quadrilha de escroques, formada por funcionários do Ministério do Trabalho e advogados inescrupolosos de Brasília. O esquema era simples: os fiscais do MT chegavam à fazenda e encontravam sempre um motivo para multas pesadas, da ordem de R$3 milhões de reais. A seguir, um advogadinho procurava os empresários e com a promessa de retirar as multas, extorquia R$300 mil, que era dividido com os procuradores do MT.

O clamor público pelo ocorrido era tão grande que Antério Mânica foi eleito prefeito,  mesmo preso durante a campanha de 2004, com mais de 72% dos votos de Unaí. E reeleito depois de 4 anos. O corporativismo dos funcionários públicos transformou os empresários em mandantes do crime. 

O deputado José Carlos Aleluia foi eleito, ontem à noite, presidente do Partido Democratas da Bahia pelo triênio 2015-2018.

Os bancários decidiram da Bahia, em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (26), encerrar a greve que paralisou as atividades dos bancos em quase 20 dias. A categoria aceitou a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste salarial de 10%, com 215 votos pelo fim do movimento e 203 pela manutenção.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Quando retornar ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou, na manhã da quinta-feira, 23, no Centro de Convivência do Bairro Conquista, 41 escrituras públicas – de um total de 192 – de moradores do Bairro Independente, onde havia uma divisão de lotes sem a devida regulamentação perante a prefeitura. “Fizemos a regularização fundiária desses lotes, para que todas essas pessoas que possuíam a posse desses lotes tivessem também a sua propriedade”, disse o prefeito. “Com essa regularização e assinatura da escritura, todas serão registradas e a pessoa passa a ser dona, de fato e de direito, do seu lote no bairro Independente”, ratifica.

O consultor jurídico da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Dr. Regis Adriano Ferreira explica que no Bairro Independente havia uma divisão dos lotes sem a devida regulamentação perante a prefeitura. “Ou seja, as pessoas que lá moravam não tinham como comprovar seu endereço perante a Embasa, Coelba, etc”, aponta.

O consultor relata que para a devida regularização fundiária foi realizado o levantamento topográfico da área e a medição lote a lote de cada morador. “Posteriormente, era preciso que o domínio da área fosse passado ao ente público para que pudesse outorgar aos particulares. As pessoas tinham comprado na imobiliária, mas não tinha feito escritura. Para fazer de maneira definitiva, nós tivemos que outorgar a escritura pública”, esclarece.

Para moradora Maria do Nascimento, que há 12 anos lutava para ver a situação do seu lote regularizada, a assinatura da escritura é uma vitória.  “Com o documento original, a escritura, a gente fica mais segura”, comenta. Os demais moradores do bairro Independente que ainda não assinaram sua escritura devem procurar o setor de habitação da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, portando todos documentos do lote. O objetivo é regularizar e assinar todas 192 escrituras ainda esse ano.

Um inspetor da Policial Rodoviária Federal de 41 anos morreu e um policial militar de 33 anos foi baleado após se desentenderem e trocarem tiros entre si em um bar na cidade de Euclides da Cunha, no nordeste do estado, na madrugada deste sábado (24).  A vítima chegou a ser socorrida em direção ao Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no caminho.

O inspetor da PRF, lotado em Feira de Santana, foi atingido com um tiro e o policial militar, que atuava em Euclides da Cunha, foi ferido por quatro disparos. O PM também foi levado ao Hospital Clériston Andrade, passou por cirurgia e continua internado em estado grave até a manhã deste sábado (24). Segundo informações apuradas pela Polícia Militar, ambos os policiais estavam de folga no momento do desentendimento.

Dilma Rousseff presidiu, ontem, em Palmas, Tocantins, uma reunião com os governadores do Tocantins, Piauí e o vice governador da Bahia, além dos ministros da Justiça, Planejamento, Agricultura, lideranças empresariais, secretários estaduais e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, para apresentação do Plano de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia da Região do MATOPIBA.

A presidente Dilma Rousseff formalizou compromisso de priorizar investimento para região. Ela informou que grupos empresarias do Japão tem demonstrado interesse em investir na região do MATOPIBA, através da Japan International Cooperation Agency (JICA) e Japan Bank for International Cooperation (JBIC), que são agências de fomento e bancos do japoneses, que financiam infraestrutura.

O vice governador João Leão, representando o governo da Bahia, anunciou  ainda que a Presidente convidou aos governadores para uma reunião no dia 1º de dezembro, para celebrar os termos do acordo em Tóquio, no Japão. O prefeito Humberto Santa Cruz, de Luís Eduardo Magalhães, foi convidado, pessoalmente, pela presidente Dilma para integrar a comitiva oficial da Missão Comercial ao Japão.

Leão mostrou-se otimista em relação ao MATOPIBA:

“Essa região manterá o seu impressionante ritmo de crescimento, passará por cima de qualquer crise. E, juntos seremos ainda muito mais fortes”.

O prefeito Humberto Santa Cruz pretende trazer a próxima discursão sobre o MATOPIBA para Luís Eduardo Magalhães:

“Estamos estudando a possibilidade de fazermos uma  reunião desse porte, com a presidenta e os governadores do MATOPIBA durante a próxima Bahia Farm Show. Nada melhor que o maior evento desse gênero do Nordeste para mostrar todo nosso potencial econômico”

Afirmou, Humberto:

“Essa viagem ao Japão será importantíssima para a atração de investidores, principalmente no setor da infraestrutura. E é extremamente gratificante ver a importância de LEM ser reconhecida pela presidenta ao convidar, pessoalmente, o seu prefeito para participar dessa viagem de negócios”.

O vice-governador João Leão, representando o Governo da Bahia, e o prefeito Humberto Santa Cruz, estiveram hoje em Palmas, na reunião sobre a organização do MATOPIBA, presidida pela presidente Dilma Rousseff.