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De Fernando Machado, do ZDA

O conselheiro estadual da OAB e ex-presidente da seccional Barreiras, Cássio Machado, e o presidente da entidade na Bahia, Luiz Viana Filho, estiveram na manhã desta quarta-feira (19/fev) em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, para cobrar do TJ uma posição quanto à construção dos fóruns de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os causídicos receberam do desembargador a notícia de que até o fim do primeiro semestre deste ano as obras dos novos prédios serão iniciadas, com prazo de entrega para o fim de 2014. Em Barreiras a justiça estadual funciona em imóvel locado pelo próprio tribunal.

Já em Luís Eduardo Magalhães, a prefeitura do município paga a conta, que, entre locação, pessoal e material de consumo, custa aos cofres da municipalidade algo em torno de R$ 1 milhão por ano. Há poucos dias, o prefeito Humberto Santa Cruz esteve em visita ao Presidente do TJ-BA, informando os pesados ônus que recaem sobre os cofres públicos. Durante a visita da Corregedoria das Comarcas do Interior, realizada no ano passado, Humberto foi enfático: “Com o dinheiro gasto na manutenção da Comarca, poderíamos construir uma boa escola todo ano.”

2 vendedores internos com experiência no ramo;

1 vendedore externo para reciclagem de cartucho;

1 técnico para montagem de computadores;

1 entregador

(77) 3628-2292

 standbytemegastore@gmail.com

A patronagem do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo dos Gerais, em conformidade com o Artigo 41, parágrafo Segundo do Estatuto Social, convoca os Associados, quites com a Tesouraria para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 20.02.2014, para nos termos dos artigos 20 e 21, com inicio em primeira convocação às 19:00 horas, e com qualquer numero de associados em segunda convocação às 19:30 horas, nas dependências da entidade social, com a seguinte ordem do dia:

1° – Prestação de contas anual;

2° – Assuntos Gerais;

3° – Eleição da Nova Patronagem.

OBS: As chapas que irão concorrer na eleição da Nova Patronagem, deverão se inscrever na secretaria do CTG, até 24 horas antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral, conforme o Art. 39 do estatuto da entidade.

Luís Eduardo Magalhães, 24 de Janeiro de 2014.

Maxsuel Rodrigo Zart, Patrão do CTG Sinuelo dos Gerais

A Secretaria de Cultura e Turismo de Luís Eduardo Magalhães realiza a segunda edição do Retrôfolia, Carnaval Cultural 2014, entre os dias 1º e 2 de março, com o tema: “Folia cultural é o nosso samba”.

Antes, no próximo domingo, dia 23, promove um concurso para escolha do Rei Momo e Rainha da folia. O concurso acontece na Praça Sérgio Alvim Motta a partir das 19h30.

O Retrôfolia tem por objetivo resgatar e valorizar os aspectos culturais dos carnavais de outrora, como as marchinhas, predominantes no país entre as décadas de 1920 e 1960. “Ao fazer o resgate dessas tradições contribuímos para a diversificação cultural, além de oportunizar a integração entre a comunidade”, comenta a secretária Janne Schlosser.

Em artigo publicado ontem, o site da União dos Municípios da Bahia, alerta que o prazo para a instalação dos aterros sanitários pelas prefeituras está se acabando, tornando-se “um desafio quase impossível”. E acrescenta: “O prazo – até agosto de 2014 – para erradicar os 3 mil lixões do país é muito curto.”

Pelas determinações da Lei 12.305/ 2010, em especial a obrigatoriedade da substituição de lixões por aterros sanitários, o Brasil não poderá mais ter lixões. No entanto, pelo cenário atual, ao vencer o prazo, diversos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor. Já que o Plano é critério básico de acesso à verba.
Os pequenos municípios ­­­– aqueles com menos de 10 mil habitantes – não têm recursos financeiros, nem equipe técnica qualificada para elaborar planos de gestão de resíduos sólidos ou para construir e manter aterros sanitários. Os especialistas apontaram o consórcio entre municípios na implantação de aterros sanitários, como saída para diminuir os custos.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs) mostra que pouco mais de 9% das cidades brasileiras concluíram a primeira fase do processo. “O Brasil produz diariamente 240 mil toneladas de lixo e 70% desse volume é destinado aos lixões”. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta: ainda estão em funcionamento mais de 2,9 mil lixões no País localizados em 2,8 mil Municípios. Apenas 18% das cidades brasileiras contam com programas oficiais de coleta seletiva, que, em sua quase totalidade, são pouco abrangentes.
Parlamentares alertam que falta apoio técnico do governo federal aos pequenos e médios municípios e defendem a ampliação dos prazos para evitar que as prefeituras sejam punidas com a suspensão dos repasses federais, uma das sanções previstas pela lei. Entre eles, o relator do projeto que deu origem à lei, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Plano – A Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina que os Municípios devem elaborar os planos e desativar os lixões até agosto deste ano. Os planos têm de considerar a responsabilidade compartilhada e os acordos setoriais, necessários para a instalação da logística reversa, que permite a coleta e a devolução dos resíduos sólidos aos fabricantes e distribuidores de produtos poluentes.
A medida é necessária para que as administrações municipais tenham acesso ao financiamento necessário para a construção de aterros sanitários, ambientalmente adequados para o manejo de rejeitos, assim como para a implantação de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.

Foi realizada na manhã de hoje, na sede do 10º Batalhão, uma parada geral, com todos os Policiais de folga e administrativo, para comemorar os 189 anos da Polícia Militar da Bahia. Na oportunidade, também foi entregue o título de Policial Padrão do mês de Janeiro de 2014 ao Oficial Ten PM Coutinho e o Praça Sd PM Ribeiro, do CETO.

A Polícia Militar da Bahia foi criada oficialmente por Decreto do Imperador D. Pedro I, datado de 17 de fevereiro de 1825, “que manda organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia” nos termos seguintes:

“Sendo muito necessário para a tranquilidade e segurança pública na Cidade da Bahia, a organização de um Corpo, que sendo-lhe incumbido àqueles deveres de responder imediatamente pela sua conservação e estabilidade: Hei por bem: mandar organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia, pelo plano que com este baixa, assinado por João Vieira de Carvalho, do meu Conselho de Ministros e Secretários d´Estado dos Negócios da Guerra.

A Chevrolet Montana pode ser uma pick-up compacta, mas é gigante em versatilidade. Logo de cara, ela chama a atenção pelo design arrojado. Ousadia que aparece em cada detalhe. A versão Sport conta com Air bag e freios ABS nas quatro rodas, controle remoto de abertura e fechamento das portas e o sistema de som de série. Já os números mostram a maior capacidade de carga da categoria: 758 quilos. Você vai ver, nas revendas Topvel Chevrolet, de Barreiras, Luís Eduardo e Bom Jesus da Lapa, que as vantagens da Montana não têm tamanho.

Na terça-feira, 11, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou como procedente, o pedido de reconsideração do prefeito Humberto Santa Cruz ao Processo TCM nº 10069/13, referente às contas de 2012, já aprovadas anteriormente pelo Tribunal.

Na decisão anterior, o TCM aprovou as contas do exercício de 2012, determinando o ressarcimento no valor aproximado de R$250 mil. No novo voto do relator, Conselheiro Fernando Vita, ficou reconhecido como regulares as despesas realizadas no exercício de 2012, isentando o chefe do executivo de Luís Eduardo Magalhães da devolução do valor. Na mesma sessão o Tribunal reduziu a multa anteriormente estipulada em R$ 5 mil para R$ 1,5 mil.

Em 2013 o TCM já havia acatado a defesa do Prefeito em relação ao valor de ressarcimento de R$ 170 mil referente às contas de 2011.

Do jornal O Estadão

O jornalista Pedro Palma, de 47 anos, foi assassinado a tiros, na noite desta quinta-feira, 13, no município de Miguel Pereira, na região Sul do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o crime ocorreu em frente à casa da vítima, na Rua Dona Carola, no distrito de Governador Portela. O jornalista morreu na hora. Os atiradores, que estavam numa moto, fugiram.

Palma era proprietário do jornal “Panorama Regional”, que circula nas cidades de Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Barra do Piraí, Piraí, Valença, Paracambi e Paraíba do Sul. O periódico vinha fazendo denúncias sobre irregularidades em prefeituras da região.

O corpo de Palma será encaminhado ao Instituto Médico-Legal de Barra do Piraí. O caso está sendo investigado pela 96ª Delegacia de Polícia (Miguel Pereira).

Já é o sexto jornalista assassinado este ano no País. Quando a corrupção começa, a primeira vítima é a verdade. 

Na sessão da última terça-feira (11), foi debatida pelos vereadores a Lei 1.056/13 de abril de 2013, de iniciativa do vereador Ben Hir (PROS), que regulamenta dias e horários para carga e descarga de mercadorias em Barreiras e que passou a ser aplicada pela administração municipal nesta última segunda-feira (10).

Os vereadores destacaram a necessidade de regulamentação da Lei por parte do Poder Executivo, de modo que os impactos da aplicação da norma sejam diferenciados entre as principais vias do centro comercial e as demais localizadas nos bairros periféricos do município.

Foi também debatida a má prestação dos serviços bancários em Barreiras, uma vez que continua o desrespeito à Lei dos 15 minutos, com filas enormes, os caixas eletrônicos quase sempre não funcionam e nos finais de semana os mesmos ficam desabastecidos impossibilitando aos clientes fazerem saques e terem acesso aos talões de cheques.

O presidente Tito disse que falta apenas que o Poder Executivo Municipal inicie a realização da necessária fiscalização das agências bancárias, notificando e multando-as em função do descumprimento legal.

O delegado Carlos Freitas, responsável pelo inquérito sobre os abusos de menores em Riachão das Neves, disse agora há pouco que considera o soldado PM e a sua amante foragidos, apesar da prisão determinada pela justiça estar caracterizada como provisória. A Polícia Judiciária investiga o destino dos dois abusadores para iniciar sua perseguição, o que pode ser feito em qualquer estado vizinho, conforme prevê a lei. Por enquanto, nenhum advogado que represente os foragidos procurou a Polícia.