Número de motos em Luís Eduardo é quase igual ao de automóveis

Foto de Sigi Vilares
Foto de Sigi Vilares

Novos dados enviados por Aron Ledoux, coordenador do Retran de Luís Eduardo, detalhando a frota do Município. São 30.392 veículos, entre os quais 4.627 camionetes, 7.955 motos, 9.191 automóveis e 2.729 caminhões. Aron não confirma, mas devem circular na cidade outro tanto de veículos emplacados em outros municípios.

Barreiras tem o dobro da frota de Luís Eduardo, 61 mil veículos, dos quais quase 1/3 são motos, 19.713.

A frota da Bahia é 3.166.488 veículos, quando em 1.989 era é de 430 mil, um aumento de 750% em 23 anos. A frota de Salvador cresceu também de forma assustadora: já são 841 mil veículos. Só entre janeiro e maio deste ano entraram na Capital mais de 15 mil veículos, cerca de 100 por dia.

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Governo convocado para explicar terras indígenas na Câmara Federal.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou há pouco a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país. Carvalho tem sido o principal interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas insatisfeitas com a condução do problema pelo governo.

Como foi convocado, o ministro é obrigado a comparecer à comissão em até 30 dias depois de notificado. A bancada ruralista, em maioria na Comissão de Agricultura, reivindica mudanças no procedimento de demarcação de terras indígenas. Eles já propuseram, inclusive, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Também querem a instalação da comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a palavra final sobre demarcações e homologações de terras. Em maio, o governo federal anunciou novo procedimento para o processo de demarcação, no qual a Funai perde o monopólio de informação para a tomada de decisão governamental.

Em abril, a comissão já havia aprovado a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também para falar sobre a questão indígena. A ministra compareceu ao colegiado no início de maio.

Na pauta da comissão também constava requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para que ela apresentasse uma proposta sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento foi instituído pelo novo Código Florestal. Como a ministra enviou um ofício à comissão informando que comparecerá no próximo dia 3 de julho ao colegiado, o requerimento foi retirado de pauta.

Gilberto Carvalho disse ontem (11) que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país. Como exemplo, citou a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Da Agência Brasil.

Uma reunião que deveria ocorrer ontem na Casa Civil da Presidência da República para tratar da demarcação das terras indígenas foi cancelada a pedido da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sob alegação de que o governo federal precisa resolver o impasse com os índios mundurukus, que reivindicam a suspensão das obras de Belo Monte.

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Alaídio faz a elegia do corporativismo.

O vereador Alaídio Castilho foi à tribuna, ontem, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, para exortar seu colegas à mutua proteção e ao corporativismo, tendo em vista ameaças entre os membros da Casa de início de processo de cassação por falta de decoro parlamentar. Alguns desaforos trocados entre os vereadores teria sido dado causa aos pedidos de cassação:

-Temos que nos unir. Em qualquer processo de cassação, eu vou ser sempre voto contra. O poder legislativo tem que estar unido para fiscalizar o Executivo, porque prefeito não gosta de vereador. Vamos ter cuidado, vamos respeitar os colegas.

Alaídio Castilho deveria também exortar os colegas à assiduidade. Nas últimas sessões da Câmara Municipal, sempre tem acontecido duas ou três faltas. Ontem, faltaram o Presidente da Câmara, Cabo Carlos, pela segunda vez seguida, e a Líder da Oposição, Katerine Rios. Se ganha um bom salário e trabalha só 3 horas por semana, nada justifica as faltas.

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II Semana de Química: UFBA discute o tálio

Nesta quarta-feira, às 16h:15hs, no auditório do pavilhão de aulas II da UFBA (Prainha), os professores Poty Lucena, Oldair Donizete Leite e Valdeilson Braga discutem sobre o tálio na mesa redonda “Tálio: Uma discussão química” onde importantes questões e dúvidas acerca do tema serão tratadas. A “II Semana de Química: Química Pura e Aplicada” é uma realização da Secretaria Regional da Sociedade Brasileira de Química e do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão de Química do ICADS/UFBA e acontece de 12 a 14 de junho no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal da Bahia. Conheçam a programação completa do evento no endereço da  Semana de Química. 

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Crimes contra o patrimônio na área do 10º Batalhão de PM

A Polícia Militar do 10º Batalhão relata uma série de ocorrências de crimes contra o patrimônio nas cidades sob seu comando:

BARREIRAS: ASSALTO

Nesta terça-feira a Central de R/P, recebeu um informe de que um mercado localizado Rua Otacílio França havia sido roubado. Rapidamente a GU da ROCAM foi deslocada para verificar essa situação na qual foi constatada a veracidade dos fatos, tratava se de um Mercado, segundo a vitima, uma senhora de 24 anos, afirmou que estava no caixa do estabelecimento quando um elemento adentrou o mesmo, pegou alguns produtos e ao se aproximar, levantou a camisa exibindo uma arma de fogo tipo revolver e anunciou o assalto, evadindo-se logo em seguida do local tomando destino ignorado, foi roubada a quantia de 300 (trezentos) Reais em dinheiro.

ROUBO DE VEÍCULO.

Também nesta terça foi tomada de assalto uma motocicleta de marca Honda, modelo CB300, vermelha, placa OKI 3591, Barreiras-BA, de uma Senhora residente no Bairro Santa Luzia. Segundo a vítima, o crime aconteceu nas proximidades da quadra poliesportiva da Vila dos Funcionários, onde dois elementos a abordaram, sendo que um estava portando um revolver, pegaram o veículo e saíram em disparada tomando destino ignorado.

LUIS EDUARDO MAGALHÃES: FURTO DE VEÍCULO.

Dia 11-06-2013 (terça-feira) às 17h00min um senhor de 28 anos, estacionou a sua motocicleta, uma Yamaha YBR 125, preta, placa JRP 9944-Santana-BA, na frente de sua residência situada no Bairro Jardim das Acácias, quando por volta das 18h30min percebeu que a mesma não se encontrava mais no local.

RIACHÃO DAS NEVES: ROUBO DE VEÍCULO.

Dia 12-06-2013 (quarta-feira) às 01h30min três indivíduos armados (sendo que dois desses estavam usando capuz preto) arrombaram a porta dos fundos da residência de um senhor de 48 anos, localizada no distrito de São José do Rio Grande, rendendo a vítima enquanto este ainda dormia, após ameaçá-lo, os criminosos pediram a chave do veículo VW/ Gol 16v, verde, placa JOC 1786-Riachão das Neves-BA, deixando o local com destino ignorado. Devido a problemas de comunicação, a vítima só conseguiu manter contato com o Destacamento da Policia Militar de Riachão das Neves horas depois do fato, sendo que as guarnições só chegaram ao local por volta das 04h30min.

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Energia Eólica decola com força em novo leilão

O leilão para contratação de energia eólica, marcado para 23 de agosto, tem 655 projetos de geração de novas unidades inscritos. O número é recorde no país e no mundo em concorrências envolvendo essa fonte, conforme informou hoje (11) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O processo de cadastramento para o Leilão de Reserva 2013 foi encerrado também nesta terça-feira. Segundo a EPE, os projetos inscritos abrangem nove estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), além de todos os das regiões Nordeste e do Sul do país. O total da capacidade instalada chega a 16.040 megawatts (mw).

O Leilão de Reserva 2013 é exclusivo para a fonte eólica e os empreendedores que oferecerem o menor preço de venda da energia terão os contratos firmados com início de suprimento em 1º de setembro de 2015 e prazo de 20 anos.

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Alunos eduardenses são destaque na Olimpíada de Matemática

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Os alunos do ensino fundamental de Luís Eduardo Magalhães foram destaque na versão estadual da Olimpíada de Matemática.

A Escola Municipal José Cardoso de Lima foi premiada pelo seu destaque, por estar entre as três escolas com maior número de alunos na final da OBMEP/2012, no estado da Bahia. As professoras Maristela Malinowski e Simone Carletti da Escola, foram consideradas professoras destaques da OBMEP/2012 e serão premiadas com uma placa de homenagem e uma assinatura da revista do professor de matemática..

Os destaques da premiação 2012 no município são os alunos Mauricio Martinho Lino Júnior da Escola Municipal José Cardoso de Lima e Caike Mendes Paiva da Escola Municipal Ivo Hering. Ambos conquistaram medalha de Bronze. E mais vinte e três alunos serão premiados com certificado de Menção Honrosa como destaques na OBMEP/2012, são eles:

Nível I: (6º ao 7º)

Alane de Jesus Costa- Escola M. Cézer Pelissari.

Caike Mendes Paiva- Escola M. Ivo Hering.

Felipe Goes Mota- Escola M. José Cardoso de Lima.

Gervasio Ferreira Alves Filho- Escola M. José Cardoso de Lima.

Jean Vinicius Mag- Escola M. José Cardoso de Lima.

Luiza Moura Sá Teles- Escola M. José Cardoso de Lima.

Maria Ludmila Pereira- Escola M. José Cardoso de Lima.

Mauricio Martinho L. Junior- Escola M. José Cardoso de Lima.

Natan Andrade da Silva- Escola M. José Cardoso de Lima.

Pedro Ferreira Toledo de Barros- Escola M. Ângelo Bosa.

Raquel da Cunha Sobrinho- Escola M. José Cardoso de Lima.

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Nível II: (8º e 9º)

Beatriz Mascarenhas Matildes- Escola M. José Cardoso de Lima.

Brena Medeiros Pires Santos- Escola M. José Cardoso de Lima.

Dalila Casanova- Escola M. José Cardoso de Lima.

Davi Raedi de Oliveira Souza- Escola M. José Cardoso de Lima.

Douglas Oliveira Barbosa- Escola M. Onero Costa da Rosa.

Lucas de Carvalho de Oliveira- Escola M. Ivo Hering.

Lucas Emanoel P. Barbosa- Escola M. Ivo Hering.

Matheus Henrique Pagliosa Scapini- Escola M. São Paulo.

Rayane Santos da Silva- Escola M. José Cardoso de Lima.

Thiago Amaro Alves da Silva- Escola M. Cézer Pelissari.

Tobias Emilio Tavares Lima- Escola M. José Cardoso de Lima.

Nível III: (Ensino Médio)

Lucas Santos- CEMO

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Acidente e morte na BR 135

Um capotamento na BR 135, km 196, em São Desidério, causou a morte de Evanildo Ermínio da Silva de 19 anos, na madrugada deste domingo. A Polícia Rodoviária Federal, que atendeu o acidente, informou que mais 2 pessoas estavam no veículo, não identificadas, pois foram socorridas antes da chegada da viatura por usuários da via.

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São Desidério se mobiliza contra a Poliomelite infantil.

O município de São Desidério participa do Dia de Mobilização Nacional contra a Poliomelite infantil com mais de 90 profissionais de saúde. A vacinação será realizada na sede, nas Unidades de Saúde Familiar Antônio Pereira da Rocha (em frente ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida), Otacílio Jesuino de Oliveira (Rua 22 de Fevereiro) e no Centro de Saúde Florentino Augusto de Souza (antigo SESP). Já na zona rural, a imunização será feita nas Unidades de Saúde da Família do Sitio do Rio Grande e Campo Grande. Em Roda Velha de Cima, na Unidade de Saúde da Família Marcos Konishi e, em Roda Velha de Baixo, na Unidade de Saúde da Família Paulino Antônio do Carmo.

A meta é imunizar 2.386 crianças entre seis meses e menores de cinco anos. As duas gotinhas, como dose de reforço, serão dadas mesmo que as crianças já tenham sido imunizadas contra a doença. 

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Dona Dilma sanciona lei da UFOB e mais 3 universidades federais.

Foto de Roberto Stuckert Filho
Foto de Roberto Stuckert Filho

A presidente Dilma Rousseff sancionou na tarde desta quarta-feira (5), em Brasília, os projetos de lei que criam as universidades federais do Sul e do Oeste da Bahia. A cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner, ministros, prefeitos, entre outras autoridades.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) terá sede em Barreiras com campi nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Barra, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. A UFOB contará com 35 cursos de graduação e pós graduação e atenderá 7.930 estudantes.

A sede da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA) será Itabuna com campi nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Serão oferecidas 36 opções de cursos a 11.110 estudantes de graduação e pós graduação.

O governador Jaques Wagner disse que esse momento é de agradecer e parabenizar o Governo Federal pela decisão e relembrou a evolução da educação no estado. “Até 2002, a Bahia tinha apenas uma universidade federal, a UFBA. Depois foram criadas a Universidade Federal do Vale do São Francisco e a Federal do Recôncavo. Agora, ganhamos a do Sul e do Oeste. Tivemos ainda a extensão da UFBA para Camaçari e do Recôncavo para Feira de Santana”.

A presidente Dilma Rousseff comentou a influência dessas novas universidades. “Elas terão efeito em toda a região próxima às sedes. Precisamos buscar a excelência nessas universidades e, quanto mais a gente conseguir criar polos educacionais, melhor para todos nós”.

A Presidente criou também as universidades do Sul do Pará e a Universidade Federal do Cariri, no Ceará.

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Bahia, recordista do País em homicídios em 2012, consegue redução de 20% em 2013

Maurício Teles Barbosa
Maurício Teles Barbosa

A Bahia é o recordista nacional de homicídios em 2012. Foram 5.589 mortes. Mais que os estados mais populosos, como Rio de Janeiro (4.130) e São Paulo (5.200).  O parecer apresentado nesta terça-feira (4) pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, durante a apreciação das contas do governo do Estado no exercício de 2012, que opinou pela reprovação das contas públicas de Jaques Wagner, diz que o problema da segurança na Bahia está no baixo investimento.

O secretário de Segurança, Maurício Teles Barbosa, contestou o Conselheiro, afirmando que as estatísticas baixaram este ano, com reduções de até 50% no número de homicídios, na Região Metropolitana, e 13% em  Salvador, por exemplo. A redução em todo o Estado tem média de 20%. E que a Secretaria continua investindo em pessoal, contratando mais 11 mil policiais e locando mais 2,3 mil viaturas. A Secretaria gastou R$2,4 bilhões em salários em 2012. As informações são do Bahia Notícias, editadas por este jornal.

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Requerimentos da Oposição ao Executivo não passam na Câmara

Vereadores levantam-se de suas cadeiras para obstruir os requerimentos
Vereadores levantam-se de suas cadeiras para obstruir os requerimentos

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O Governo de Humberto Santa Cruz deu, ontem à noite na Câmara Municipal, uma nova demonstração de força, ao fechar questão em torno da desaprovação dos requerimentos feitos pela vereadora Katerine Rios, líder da Oposição. Como na sessão anterior, quando a bancada situacionista aprovou o pedido de vistas de Juvenal Canaã, na sessão de ontem todos os requerimentos de Katerine ao Executivo foram derrotados pela expressiva votação de 9×3.

Katerine queria saber do Governo Municipal:

1)     A relação de todos os funcionários concursados, nomeados e cooperados, com seus respectivos salários.

2)     A relação dos imóveis alugados pelo Executivo.

3)     A relação de todos os convênios firmados com os governos Estadual e Federal e o estágio das obras.

4)     A relação das estradas vicinais construídas ou recuperadas com os recursos do Município.

5)     Relação de obras executadas com recursos do Município com valor superior a R$50 mil – aquelas para as quais é obrigatório o uso de licitação.

6)     A relação de carros e máquinas locadas pela Prefeitura.

7)     Relação de valores e convênio com entidades do Município.

Na ala situacionista, o voto contra os requerimentos foi maciço
Na ala situacionista, o voto contra os requerimentos foi maciço.

Depois de discursos candentes do líder do Governo, Jarbas Rocha; da líder da Oposição, Katerine Rios; e do vereador Sidnei Giachini, um ex-situacionista, hoje abrigado na Oposição, aconteceu a votação, cujo resultado ficou claro de saída e repetido ao longo da votação de cada requerimento. Deusdete Petronílio e Renildo do Sindicato, dois oposicionistas, mostraram que estariam ao lado do Governo.

O vereador Alaídio Castilho, que justificou a sua ausência de ontem, seria um dos que votaria a favor dos requerimentos. No entanto, sabiamente, preferiu não se expor e deixar para lá essa pendenga, que  deve ter continuidade, pois o vereador Claudionor Machado prometeu apresentar proposição para novos requerimentos, depois de ter declarado na tribuna:

“Trabalhamos às cegas em relação às informações do Executivo. Fica difícil fiscalizar o Governo se não tivermos os números”.

Claudionor é um dos mais assíduos frequentadores do Tribunal de Contas dos Municípios, na Inspetoria de Barreiras.

A vereadora Katerine Rios afirmou ao final:

“Eu já sabia que os requerimentos não iam passar. Mas jamais vou me furtar ao direito de fiscalizar o Governo”.

Sidnei Giachini, ao encaminhar o seu voto, foi mais contundente:

– “ Ele (o Prefeito) não vai dizer onde está gastando o dinheiro do contribuinte? O povo não pode saber? Como um vereador pode votar contra um requerimento desses? Quero ver quem tem coragem de votar contra?

Como o Vereador falou em alto tom de voz, o vereador Eltinho contestou o adversário:

– Se grito valesse alguma coisa, não se capava porco.”

Força Nacional é enviada para o Mato Grosso do Sul

O Governo Federal confirmou nesta noite que 110 homens da Força Nacional de Segurança serão enviados para Sidrolândia, por causa do conflito por terras na cidade. O tempo da estadia é indeterminado.

O envio da tropa federal é um pedido do governador André Puccinelli. Nesta quarta-feira (5), vence o prazo para a reintegração de posse da fazenda Buriti a favor do proprietário, o ex-deputado Ricardo Bacha.

Os homens da Força Nacional já começaram a ser deslocados para o Estado, e irão chegar por via terrestre, enquanto outro grupo chegará de avião. Eles vão ficar sob o comando da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Hoje mais um índio foi baleado e com o projetil alojado na coluna poderá ficar paralítico. A demarcação de áreas indígenas pela FUNAI, com critérios ainda desconhecidos, deve sofrer avaliação do Congresso Nacional, para evitar principalmente problemas graves como o de Sidrolândia, onde fazendeiros seriam desalojados para o estabelecimento de área de reserva.

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Exclusivo: Dona Dilma sanciona, amanhã, criação da UFOB

A presidente Dilma Rousseff sanciona amanhã, às 15 horas, no Palácio do Planalto, a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia e da Universidade Federal do Sul da Bahia, em cerimônia que contará com a presença da reitora da UFBA, Dora Leal Rosa e, ainda não confirmada, a presença do governador Jaques Wagner.

Barreiras se integra ao Plano de Desenvolvimento da Educação

Mais EducaçãoA Secretaria Municipal de Barreiras iniciou ontem, 03, as atividades do Programa Mais Educação, do Governo Federal que integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A cerimônia de abertura aconteceu na Escola Municipal Presidente Médici.Todas as 26 escolas de Barreiras farão parte do programa, que prevê a ampliação da jornada escolar e a organização da perspectiva da Educação Integral.

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Banco do Brasil assaltado na madrugada em São Desidério

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Uma quadrilha fortemente armada atacou, nesta madrugada, o posto da 4ª Companhia de Polícia Militar em São Desidério e assaltaram o Banco do Brasil utilizando-se de dinamite para explodir o cofre da agência bancária. Segundo testemunhas, a quadrilha era composta por no mínimo 9 bandidos, transportados em duas caminhonetes.

Um pouco antes do assalto, os bandidos roubaram um caminhão e o atravessaram na BR-135, próximo ao povoado de Baraúna, com o claro objetivo de atrapalhar a vinda de reforços das forças policiais de Barreiras.

Segundos informações dos policiais que atenderam a ocorrência, a porta de acesso à sala do cofre principal da agência foi explodida, mas os ladrões não conseguiram levar o dinheiro.

Toda a ação da quadrilha durou pouco mais de 20 minutos e apesar do alerta dado pelos dois PMs que estavam de serviço no posto, a chegada dos reforços não aconteceu a tempo de deter os bandidos, que fugiram em direção a Brasília. Fotos do blog AlôSalomão.

Restos de dinamite ficaram sobre o cofre, além de cartuchos de fuzis de alta potência.
Restos de dinamite ficaram sobre o cofre, além de cartuchos de fuzis de alta potência.

CNJ cancela R$100 milhões de alimentação a juízes, inclusive da Bahia

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ.

Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento.

Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006.

Para o conselheiro Bruno Dantas, embora a questão esteja pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento retroativo de verba indenizatória é equivocado. “Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”, analisou.

Após fazer levantamento da situação de todos os tribunais do país, Bruno Dantas determinou a suspensão do pagamento nos estados que ainda tinham parcelas a pagar. São eles: Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará. Os pagamentos em Santa Catarina e na Paraíba tinham sido suspensos por decisão anterior.

Em relação aos valores pagos, que chegam a quase R$ 250 milhões, o conselheiro não tomou qualquer medida de urgência, mas sinalizou que as verbas poderão ser devolvidas, caso o CNJ ou o STF entendam que o pagamento foi ilegal. Os tribunais que quitaram todos os pagamentos são: Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Paraná.

Os únicos estados que não adotaram o pagamento retroativo são Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre e Mato Grosso.

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Todos pelo Rio Grande. Todos pela Vida. Todos por todos.

Por Fernando Machado, do ZDA

Hoje, terça-feira (04/jun) a Câmara de Barreiras aprecia, em plenário, o veto do prefeito Antonio Henrique à lei que proíbe a taxa cobrada pelo tratamento do esgoto sanitário da cidade. A propositura, aprovada no último dia 17 de abril, impede que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) cobre o percentual de 80% sobre o valor do consumo de água.
A discussão clara, honesta e objetiva do tema, o que não aconteceu em momento algum, acabou resumida ao embate político-eleitoral entre o comando dos dois poderes. De um lado a Câmara, presidida por Carlos Tito (PDT) que é oposição ao atual prefeito, por outro à gestão Antonio Henrique (PP), que alinhada ao governo da Bahia segue determinação da capital do Estado.
O que entendo como mais importante no debate, à efetividade do serviço propriamente dito, não houve e nem preocupa as partes envolvidas. Barreiras tem pouco menos de 30% de rede coletora e tratamento de esgoto, o restante das águas putrificadas, produzidas pela população, é lançada criminosamente no rio Grande.
A cobrança da taxa é questionável, óbvio, mas o cuidado com o meio ambiente não? Será que nosso esgoto é devidamente tratado? O rio Grande, somado a sua fauna, flora e ribeirinhos que dele dependem, está sendo respeitado por nós e pela Embasa?
Diferente do que defende Câmara e Prefeitura de Barreiras, sou a favor da manutenção da taxa, mas de forma escalonada – mínimo de 40% e máximo de 80%. Quem ganha mais e gasta mais, paga mais. Quem pouco tem e pouco consome, pouco paga.
Gostaria de ver a Embasa, Prefeitura, Câmara e órgãos ambientais trabalhando harmoniosamente em defesa dos nossos recursos naturais e, consequentemente, pelo bem-estar da população.

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Conab fecha transporte de 24,7 mil toneladas de milho para o Ceará

Em operação realizada hoje (3) pela manhã, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercializou 100% dos lotes relativos à operação de contratação de serviços de transporte para a remoção de 24,7 mil toneladas de milho em grãos, granel. O produto está vinculado aos estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O grão está armazenado nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e deverá ser entregue nos seguintes municípios cearenses: Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanau, Russas, Tauá, Canindé, Brejo Santo, Quixeramobim, Santa Quitéria, Quixadá, Ico e Senador Pompeu.

A Companhia também irá ofertar, amanhã (4), 17.780 Contratos de Opção de Venda (COV) para o Mato Grosso e mais 740 para Rondônia, para atender os produtores dessas localidades. O produto é da safra 2012/2013 e 2013. A operação ocorrerá às 9h, horário de Brasília e será realizada na modalidade cartela, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC). Ela se destina a produtores rurais que poderão participar diretamente ou por meio de suas cooperativas.

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OAB – Convocação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Subseção de Luiz Eduardo Magalhães – BA, convoca todos os Advogados inscritos na Seccional Bahia e adimplentes até o dia 03/05/2013, para participarem da eleição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, cuja eleição será no dia 04/06/2013 (terça-feira), na sala da OAB, Subseção de Luís Eduardo Magalhães – BA, junto ao Forum local, da 9 às 17:00 horas. Lembramos aos Advogados que o voto não é obrigatório, porém, é de suma importância a participação de todos os Advogados aptos, uma vez que dessa eleição sairá o novo Desembargador eleito e escolhido, que representará a classe.

Carlos Cesar Cabrini

Presidente

Políticos conspiram pela alteração da Lei da Ficha Limpa

A mobilização silenciosa do Congresso para alterar dispositivos da Lei da Ficha Limpa, que beneficiaria gestores com contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores, provocou reação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que, se as modificações ocorrerem, vários recursos do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou candidaturas de ordenadores de despesas com balanços contábeis reprovadas pelos tribunais de contas, seriam prejudicados.
A procuradora criticou o entendimento do TSE, que tem liberado a candidatura de gestores reprovados pelos tribunais de contas. “A Constituição de 1988 dispõe que o controle das contas públicas dos administradores é realizado pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas em todos os níveis da federação. Ocorre que os prefeitos agem como executores do orçamento e como ordenadores de despesas, o que não acontece com os governadores e com o presidente da República”, explica.
Para ela, é preciso diferenciar a análise das contas públicas. “A tese que o Ministério Público Eleitoral vem sustentando é de que as contas de governo de prefeitos são julgadas pelas câmaras municipais, com parecer prévio dos tribunais de contas. Já as contas de gestão, no caso dos ordenadores de despesas, são julgadas tecnicamente pelos tribunais de contas, cujas decisões têm eficácia de título executivo”, declarou.
Sandra Cureau lembra que as decisões das casas legislativas são políticas. “A tese do MPE não vem sendo acolhida pelo TSE. Entretanto, já foi reconhecida a sua repercussão geral, entre outros, num dos recursos extraordinários distribuído ao ministro Joaquim Barbosa. Contas desaprovadas, muitas vezes, vêm a ser aprovadas vários anos após, com outra composição das Câmaras Municipais. O enorme dano ao erário público, decorrente do desvio ou da má aplicação de verbas públicas, acabará sendo pago pelo contribuinte brasileiro”, alega.

Que maravilha! Restaurou-se, por um breve instante, a moralidade. No entanto, agora todos poderão voltar a locupletar-se.

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No começo da noite, carro sai da pista, em São Desidério, e motorista morre

Reprodução do Google Earth, do local aproximado do acidente, o Povoado dos Angicos
Reprodução do Google Earth, do local aproximado do acidente, o Povoado dos Angicos

Da redação Nova Fronteira

A saída de pista com capotamento terminou na morte de Genivaldo Oliveira dos Santos, 30 anos, condutor de um veículo Corsa. O acidente ocorreu por volta das 18h45 de ontem, 02, numa curva próximo ao povoado de Angico, município de São Desidério, Oeste da Bahia.

A vitíma ainda recebeu atendimento médico de uma equipe do Samu, mas não resistiu aos graves ferimentos e morreu quando era socorrida para o Hospital do Oeste, em Barreiras.

O corpo de Genivaldo foi apresentado pelo Samu no Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras.

Palmieri diz que não tem como pagar a multa imposta por STF

Condenado no julgamento do mensalão ao pagamento de uma multa de R$ 39 mil, Emerson Palmieri, apontado como tesoureiro informal do PTB, alegou “não ter condições financeiras” para suportar a quitação dessa dívida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação consta dos embargos de declaração impetrados por Palmieri no Supremo, segundo o jornalista Wilson Lima, do IG Brasília. Emerson Palmieri, apontado como tesoureiro informal do PTB, afirmou nos embargos de declaração que tem apenas R$ 2,5 mil por mês para custear multas de R$ 39 mil.

Palmieri foi o articulador da chamada “terceira via”, nas últimas eleições em Luís Eduardo Magalhães, liderada por PMDB e PTB e que acabou perdendo pressão frente à campanha avassaladora de Humberto Santa Cruz, reeleito, e Oziel Oliveira, segundo colocado.

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Feridos em acidente na BR 242 depois de colisão múltipla

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Da redação Nova Fronteira | Fotos Glaucia Antunes Chaves e Joaney Trancredo

Um grave acidente ocorrido no início da manhã de hoje, 01, envolvendo uma carreta carregada de milho, uma caminhonete S10, um microônibus e um Fiat Strada deixou várias pessoas feridas, nenhuma em estado grave.

O acidente ocorreu na BR 242/020, na conhecida curva da morte, distante 19 quilômetros do centro de Barreiras.

Segundo informações de testemunhas, o motorista da carreta carregada de milho seguia sentido Luís Eduardo Magalhães/Barreiras, quando perdeu o controle na curva da morte, invadindo a pista contrária e tombando no acostamento. Uma caminhonete S10 de um funcionário da concessionária Topvel e um fiat Strada da Galvani Fertilizantes que seguiam em sentido contrário foram atingidos pela carreta.

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Um microônibus que faz linha Barreiras/Roda Velha, distrito de São Desidério, para evitar a colisão, acabou entrando cerrado a dentro.

Várias pessoas, incluindo os passageiros do microônibus, tiveram diversas escoriações pelo corpo. O Samu de Barreiras foi acionado e socorreu os feridos para o Hospital do Oeste.

De acordo com Elvismar, gerente da Topvel, que presenciou todo o acidente, ele estava se deslocando para a Bahia Farm Show, quando percebeu que a carreta estava começando a tombar. “Quando vi que a carreta estava tombando e não conseguiria fazer a curva, acelerei o máximo que pude para não ser atingido pela carga que estava começando a derramar da carroceria da carreta, inclusive grãos de milho atingiram o parabrisa do meu carro”, disse Elvismar afirmando que se tivesse freado na hora, certamente teria sido atingido em cheio pela carga de milho.

Elvismar disse ainda que quando olhou pelo retrovisor, viu o exato momento em que a S10 que vinha logo atrás de seu veículo, acabou colidindo contra a carreta.

O trânsito no local está bastante complicado devido ao intenso fluxo de veículos em função da Bahia Farm Show, que está sendo realizada no município de Luís Eduardo Magalhães.

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Quatro candidatos à Presidência devem disputar primeiro turno.

Segundo o jornalista Josias de Souza, o governador Eduardo Campos agora afirma que, no afã de empurrá-lo para fora da pista, o petismo vai acabar empurrando-o para a faixa da oposição, por onde trafega o tucano Aécio Neves, seu amigo. “Esse pessoal parece ter esquecido que a eleição tem dois turnos”, disse ao blog um dos operadores da pré-campanha do quase-ex-aliado de Dilma. Acrescentou que, em vez de demovê-lo da ideia de disputar, o cerco do PT potencializou sua vontade de entrar na briga.

Olhando por cima do muro dessa pré-campanha, na qual o PT quer engessar o maior número de candidatos, podemos enxergar Eduardo Campos, Marina Silva e Aécio Neves disputando o segundo lugar. E, depois disso, pode-se imaginar também que a porca torce o rabo, com um segundo turno duríssimo. Dona Dilma está eleita? Reafirmo: de cabeça de juiz, bunda de criança e urnas eleitorais ninguém sabe o que vai sair.

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Quem mostra a bunda em Caras…

A Globo proibiu formalmente que seus programas citem o Facebook e o Twitter. A partir de agora, a determinação é que os apresentadores e as reportagens da emissora evitar citar as redes pelos nomes.
Neste contexto, o Facebook deve ser identificado como”uma grande rede social”, enquanto o Twitter receberá a denominação “rede social de mensagens curtas”.

É duro ser jornalista na grande imprensa. Pior ainda é ser jornalista chapa branca, a serviço do governo. Aqui na redação de O Expresso, o lema é o mesmo da revista do Ziraldo, “Bundas”:

“Quem mostra a bunda em Caras, jamais mostrará a cara em Bundas.” E ponto final.

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Oportunidades em expansão para as florestas plantadas no cerrado da Bahia

A Associação Baiana das Empresas de Base Florestal- Abaf participou na última quarta-feira (29) da programação de palestras da Bahia Farm Show, maior feira de tecnologia e negócios agrícolas do Nordeste, que começou no dia 28 de maio e prossegue até amanhã, em Luís Eduardo Magalhães, a 900km da capital Salvador. A palestra Florestas Plantadas como Oportunidade de Negócios foi ministrada pelo diretor executivo da Associação, Wilson Andrade, para um auditório repleto. Na explanação, ele destacou os benefícios do consórcio entre as lavouras que já fazem da região um dos maiores polos de produção de alimentos e fibras do país – soja, milho, algodão e café – com as florestas, o que torna a matriz produtiva da região ainda mais variada.

Florestas plantadas

De acordo com Wilson Andrade, o plantio de eucalipto, ou de espécies nativas, associado às culturas tradicionais, representa uma fonte de renda a mais para o produtor rural, e uma segurança nas eventuais quebras de uma ou outra cultura, graças ao valor de mercado da madeira e outros produtos florestais. O eucalipto no cerrado, segundo o executivo, tem grande potencial como biomassa, para geração de energia; no próprio processo produtivo – na secagem e beneficiamento de grãos – e ainda no setor de construção, movelaria, dentre outros. Ele destacou o uso voltado para a crescente mineração na região.

Andrade pontuou também as oportunidades do plantio para a fabricação de carvão. “O carvão legal, em bases social e ambientalmente corretas, é um bom negócio e um campo em expansão. É preciso que, a exemplo de outros estados da Federação, a Bahia se estruture para isso, com profissionalização e organização da cadeia produtiva”, afirmou, lembrando que a Abaf desenvolve uma ampla campanha, intitulada “Carvão ilegal é crime” para combater e desestimular a prática clandestina. Continue Lendo “Oportunidades em expansão para as florestas plantadas no cerrado da Bahia”