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Uma breve pausa para deslocamento e estaremos de volta. Nesta segunda-feira a página do jornal O Expresso já estará sendo atualizada normalmente. E com matérias quentes. Fábio Lauck já nos prometeu uma entrevista sobre a luta pela eleição da Mesa Diretora da Câmara e temos novidades sobre diversos assuntos relevantes. Até lá!

Na manhã desta quinta-feira, 03/01, os vereadores que compõem a mesa diretiva da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, convidados pelo presidente reeleito, Cabo Carlos, mesmo em recesso, realizaram a primeira reunião do ano, com o prefeito Humberto Santa Cruz e o vice-prefeito Alecrim.

Os projetos para o ano de 2013 foram os principais assuntos tratados. Participaram da reunião os vereadores Cabo Carlos, Voga Pelissari, Zezé da Farmácia, Jarbas Rocha, Juvenal Canaã e Ondumar Marabá, a secretária de Saúde Maira de Andrada Santa Cruz, o diretor de articulação política Doinha e o empresário Fábio Lauck.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, na manhã desta quinta-feira (3), o balanço da operação “Fim de Ano”, encerrada à meia-noite de quarta (2) nas rodovias federais que cortam a Bahia. Em 13 dias de fiscalização, a PRF registrou 373 acidentes, com 250 feridos e 50 mortos.

De acordo com o órgão, houve uma redução de 32,67% no número de acidentes em relação ao mesmo período de 2011. A quantidade de feridos também caiu 13,79% em comparação ao ano passado, mas as mortes aumentaram 16%.

Segundo a PRF, na operação em 2011 foram registrados 554 acidentes, com 290 feridos e 42 mortes. A Polícia Rodoviária Federal informou que imprudência, falta de respeito às Leis de Trânsito e a falta de atenção dos motoristas ainda lideram as causas dos acidentes graves.

Neste momento chegam ao Hotel Saint Louis, onde será realizada a sessão solene de posse de Prefeito, vice-prefeito e vereadores, seguidas da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Segundo fontes presentes ao local, despontam como candidatos Cabo Carlos e Alaídio Castilhos, este apoiado por Sidnei Giachini – ora, vejam só – e Eltinho, dois dos vereadores da base de Humberto Santa Cruz.

Fontes da cidade de Correntina informam que o candidato eleito com o maior número de votos em Correntina, Ezequiel Barbosa, acabar de chegar ao Foro da Comarca de posse de uma liminar a mandado de segurança pela sua posse. Neste momento, acompanhado por policiais e um juiz federal, gestiona sua posse depois do candidato Laertão ter sido empossado horas antes.

Amanhã, as 16 horas, na Câmara de Vereadores, a posse do prefeito eleito Antônio Henrique e do seu vice Paê, além dos 19 novos vereadores.

À solenidade comparecerão o Juiz Eleitoral, a atual prefeita Jusmari ou um representante designado e o povo em geral.

Os festejos começarão a seguir, culminando com uma confraternização a ser realizada no casa de shows Bartira, na saída para São Desiderio.

Por ocasião do coquetel, imagina-se que o novo prefeito divulgue o seu secretariado, até o momento guardado a sete chaves. Informações do blog do Itapuan Cunha.

 A história recente

 Ao apagar das luzes do Governo Jusmari, posso contar uma história, cuja declaração de um irmão da Prefeita é o tema principal:

Ocorria, na pré-campanha de 2008, em Luís Eduardo Magalhães, uma reunião política na churrascaria Tradição, a qual compareceu inclusive Antonio Henrique, então pré-candidato a prefeito de Barreiras. Tonhão discursava com aquela sua voz de trovão, quando senta ao meu lado o dito cujo irmão. Pergunto de chofre:

-O que você acha da campanha de Barreiras?

E ele responde, sem papas na língua:

-Jusmari vai ganhar com o dobro dos votos da soma de todos os outros.

Fez uma pausa e acrescentou:

-E vai ser o pior governo em toda a história de Barreiras. Conheço ela desde o dia em que nasceu. Ela é desorganizada, relaxada e não sabe administrar nem sua casa. E dá poder às pessoas que não merecem. Ela é boa de política, mas péssima em administração.

Hoje comprova-se que ele tinha absoluta razão e estava certo em gênero, número e grau. Espera-se que o Governo Antonio Henrique recupere os 4 anos perdidos de Barreiras, em que nada se fez a não ser anunciar obras federais, como o saneamento e o anel viário, como obras da Prefeita.

Pedimos ao amigos, colaboradores, leitores e anunciantes que até o dia 4-01-2013 comuniquem-se com a redação através do número 48-9190-7586 (Vivo), nosso celular em Florianópolis, para onde transferimos nossa redação de verão, sem no entanto deixar de dar continuidade às notícias de O Expresso.

Para aqueles que enviaram mensagens de felicitações pelo Natal e Ano Novo, nossos agradecimentos e a certeza que incluímos os amigos em nossas orações, entre eles Ondumar Marabá, Márcio Rogério, Zuleica Frare, Ricardo Bonatto, Jair Francisco, Luizão, Jarbas Rocha, Alex Braga e mais algumas dezenas de leitores.

A presidente Dilma Rousseff embarca nesta sexta-feira (28) para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, na Bahia, para passar as festas de final de ano, acompanhada da filha, Paula, do neto, Gabriel, além de outros familiares. 

Desde as festas de fim de ano de 2011 a presidente tem escolhido a praia de Inema, na base de Aratu, para períodos de descanso. Fez isso também no carnaval do ano passado. O local foi escolhido pela presidente por causa da privacidade, já que é uma praia fechada onde pode descansar sem ser incomodada. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também gostava de passar férias por lá. Não há uma data exata para a volta da presidente Dilma para Brasília. E expectativa, no entanto, é que ela fique em Salvador pelo menos até o final de semana que vem. A base de Aratu pertence à Marinha.

O prefeito Nilson José Rodrigues – Maguila – de Correntina sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que torna distrito a Vila do Rosário. Com a criação do distrito fica garantida em lei a possibilidade de extensão administrativa de vários órgãos, como correios, agências bancárias, cartórios e órgãos municipais. É certa a instalação de uma sub-prefeitura, com nomeação de sub-prefeito, nos primeiros dias do ano.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, está intensificando as ações de combate à clandestinidade neste final de ano. Na última semana foram apreendidas 1,6 tonelada de peles oriundas de abates clandestinos em uma salgadeira localizada no município de Baixa Grande.

O corpo técnico da Adab estava acompanhado pela Polícia Militar para dar suporte e segurança na condução das ações. Todo o material apreendido foi encaminhado para uma graxaria situada em Feira de Santana e inutilizado.

Uma segunda operação foi realizada em Candeias, numa ação conjunta entre a Vigilância Sanitária do Município e prepostos da Polícia Militar. Foram encontrados no mercado municipal da cidade cerca de 1,2 tonelada de carnes e vísceras de bovinos, caprinos, ovinos e suínos, obtidas em abates clandestinos.

“Esses produtos, se comercializados, certamente chegariam às mesas dos consumidores, ficando os mesmos expostos a enfermidades infecciosas, parasitarias ou outros perigos físicos ou químicos”, afirmou o coordenador de Operações Especiais, Moacir Araújo, lembrando que as atividades terão continuidade em todo o Estado.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 43 acidentes, que deixaram 30 vítimas leves, 16 em estado grave e cinco mortos durante o feriado do Natal nas estradas baianas. Segundo a PRE, houve uma redução de 45% no número de acidentes e 33% no número de feridos.
A operação especial do feriado contabilizou os acidentes entre 8h de sábado (22) até às 8h desta quarta-feira (26). Ainda de acordo com a PRE, foram realizadas 2.163 abordagens, que resultaram em 36 apreensões de veículos. Três pessoas foram autuadas por dirigir após o uso de bebida alcoólica.
Entre as 261 infrações registradas nesse período, as mais frequentes foram a falta do uso do cinto de segurança e a condução sem carteira de habilitação.
Segundo a PRE, os radares utilizados pela operação foram responsáveis pela diminuição do número de acidentes.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães depositou o salário do funcionalismo, relativo ao mês de dezembro, nesta sexta-feira, como fez no ano passado. Portanto, com antecipação de 10 dias, para que o pessoal possa passar as festas tranquilas e com o dinheiro no bolso.

Enquanto isso, no reino de Barreiras, a cidade mãe ingrata, tudo como dantes. Salário em atraso, prefeitura às moscas e ex-prefeita desaparecida.

Uma carreta transportando alimentos e um veículo Celta envolveram-se em acidente na BR-135,na manhã desta sexta-feira, próximo à localidade de Barra do Riacho, em Riachão das Neves. Os motoristas, presos nas ferragens, foram auxiliados por passantes até a chegada da SAMU 192 e do Corpo de Bombeiros. A população local carregou os alimentos que se espalharam pelas margens da rodovia. Foto de Sigi Vilares.

Agora a situação político – judicial – eleitoral de Correntina ficou ainda mais complicada, com mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito, Ezequiel Pereira Barbosa, e o provimento de liminar correspondente ao seu anseio, garantindo a anulação da diplomação de Laertão. Veja o despacho do Juiz do Tribunal Regional Eleitoral:

Decisão Liminar em 21/12/2012 – MS Nº 78243 Juiz Wanderley Gomes

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Ezequiel Pereira Barbosa em face de ato cuja prática foi atribuída ao MM. Juiz Eleitoral da 124ª Zona, consistente na cessação dos efeitos do diploma expedido em favor do impetrante e na determinação de que fossem diplomados os segundo colocados no pleito (Laerte Caires da Silva e Laerte França), na data de hoje, às 13 horas.
Aduz o impetrante, em síntese, que teve seu registro de candidatura deferido em primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Eleitoral, tanto que foi diplomado no cargo de prefeito para o qual sagrou-se eleito em outubro de 2012. A sessão pública de diplomação ocorreu no dia 18/12/12.
Entretanto, após ter sido diplomado no cargo, a autoridade coatora proferiu o ato vergastado, que tornou sem efeito seu diploma e convocou os segundos colocados no pleito para serem diplomados. O ato inquinado de coator teria sido fruto de uma decisão monocrática proferida pela Ministra Nancy Andrighi, a qual deu provimento a recurso especial interposto pelo segundo colocado e indeferiu o registro de candidatura do ora impetrante.
Em vista disso, alega o autor que o ato praticado pelo Juiz de piso violou o art. 15 da LC n. 64/90, o qual expressamente vedou a cassação do diploma enquanto não sobrevier decisão definitiva ou por órgão colegiado eleitoral.
Amparado nessas razões, busca a obtenção de medida liminar para que sejam suspensos os efeitos da decisão de piso e do edital n. 53/2012, preservando incólume o diploma expedido em seu favor e do seu vice, bem assim garantida sua posse no cargo de prefeito de Correntina, bem como que seja determinado à autoridade coatora a abstenção da prática de qualquer conduta diversa enquanto não presentes os requisitos do art. 15 da LC n. 64/90.
Postula, sucessivamente, em caso de já ter ocorrido a diplomação dos segundos colocados, que esta seja anulada, restaurando-se todos os efeitos jurídicos da diplomação do impetrante.

Eis o relatório.
Do exame dos autos, mediante um juízo prelibatório próprio deste momento processual, verifica-se a presença das circunstâncias autorizadoras da concessão da tutela de urgência pleiteada.
Com efeito, o impetrante teve seu de candidatura deferido em primeiro e segundo graus de jurisdição, o que resultou em sua diplomação no cargo de prefeito, para o qual sagrou-se eleito no pleito de outubro passado próximo.
NDe outro lado, em decisão monocrática da lavra da Ministra Nancy Andrighi, nos autos do Respe n. 30-87, o impetrante teve seu registro indeferido, sendo que tal decisão foi comunicada ao Juízo Zonal após a cerimônia de sua diplomação, o que ensejou a prática do ato ora vergastado, que tornou sem efeito o diploma expedido.

Sucede que o art. 15 da LC n. 64/90 é claro ao estatuir que `transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido¿.
No caso dos autos, entretanto, o ato coator foi praticado sem que houvesse decisão colegiada declaratória da inelegibilidade, uma vez que o decisum por meio do qual o impetrante teve seu registro indeferido foi proferido monocraticamente, embora esteja pendente o julgamento de agravo regimental. Logo, por ora, não se pode tornar sem efeito o diploma expedido, sob pena de afronta ao dispositivo legal supracitado.
Diante desse quadro, reputo comprovada a plausibilidade do direito invocado.
Ao lado disso, o perigo da demora é evidente, haja vista que a posse dos diplomados ocorrerá no próximo dia 01/01/13.

Mercê do quanto exposto, concedo a liminar postulada para que sejam suspensos os efeitos da decisão de piso e do edital n. 53/2012, preservando incólume o diploma expedido em favor do impetrante e do seu vice, até que sobrevenha alguma das circunstâncias do art. 15 da LC n. 64/90. Caso já tenha ocorrido a diplomação dos segundos colocados, determino a suspensão dos seus efeitos, restaurando-se todos os efeitos jurídicos da diplomação do impetrante.

Publique-se e intimem-se.

Após o plantão, distribua-se.

Salvador, BA, 21 de dezembro de 2012.

Wanderley Gomes

Da redação Nova Fronteira, com fotos do blog do Sigi Vilares

Foram identificadas as vítimas do acidente que envolveu dois ônibus clandestinos que faziam linha entre São Paulo e Piauí. O acidente ocorreu por volta das 21h30 de ontem, 18, na BR 020, município de Correntina, proximidades do trevo de São Domingos, distante 60 KM da divisa entre a Bahia e Goiás.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, uma colisão traseira envolvendo dois ônibus que fazem o transporte clandestino de passageiros do Nordeste para a região Sudeste e vice-versa, deixou o saldo de sete mortos e 18 feridos.

Um dos ônibus teria apresentado problemas mecânicos e estaria estacionado no acostamento quando foi atingido na parte traseira por outro ônibus que seguia sentido São Paulo/Piauí.

Entre os mortos estariam os dois motoristas do ônibus com problemas mecânicos e que estariam na parte traseira do veículo tentando consertar o veículo. Um dos motoristas do segundo ônibus também morreu no local e o suposto condutor do veículo causador do acidente teria fugido. As outras vítimas fatais seriam passageiros do ônibus atingido.

Confira os nomes das vítimas:
Zaqueu Almeida Oliveira (morto)
Alberto Carlos Coelho (morto)
Cesar da Silva Ferreira (morto)
Domingos Pereira Lopes (morto)
Jones Mário Sodres Ferreira (morto)
Clayton Cauam Barbosa (morto)
Keven Cauam Barbosa (morto)

José Claro Maia e Antonia Ayane de Souza estão hospitalizados em Brasília em estado grave. Francisco Geovane Ferreira e Luciano Floriano Souza foram socorridos para o Hospital do Oeste em Barreiras e também estão em estado grave.

As outras vítimas com ferimentos leves são:
Edivar Rodrigues da Silva
Domingos Rodrigues da Costa
Andressa Nunes da Costa
Breno da Silva Oliveira
Geni Barbosa de Araújo
Francisco Chagas Santos
Raquel da Silva Santos
Luiz Fernando da Silva Santos
Geraldo Nascimento de Souza
Alisson José da Silva Menezes
Erivaldo Alves Silva Santos
Gabriel Alves Silva Santos
Adilio João Velho
Miriam Chagas do Carmo Silva

Em função de temporais, aconteceu ontem um grande apagão no Rio Grande do Sul na madrugada desta terça-feira. O que aconteceu? O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para apurar as deficiências da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) na prestação dos serviços e de informações aos consumidores. Com base nas reclamações que recebeu, o Procon de Porto Alegre decidiu notificar a companhia para dar explicações, no prazo de 48 horas, sobre a demora no restabelecimento do serviço.

Quando o mesmo acontece na Bahia, o que acontece? Nada vezes nada. Nem Procon, nem MP, nem um débil protesto das autoridades. A Coelba continua prometendo grandes investimentos e os apagões se repetindo. Até as atendentes da Coelba perguntam no 0800: “Está chovendo aí?” Como se chover fosse impedimento legal para o fornecimento de energia.

Além da desoneração da folha de pagamento da construção civil, o governo prepara mais medidas de estímulo à economia. O novo pacote será lançado ainda nesta semana, disse o ministro ao sair de audiência de quatro horas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele não quis antecipar quaisquer ações.

Para saber se ele sempre acerta, leia o que ele escreveu em 1994, uma semana depois da implantação do Plano Real:
 AS FANTASIAS DO REAL

Diga-se o que quiser do Plano Real, pelo menos num aspecto ele foi bem
sucedido. Conseguiu excitar a imaginação popular e passar a impressão de
algo novo e diferente dos planos anteriores.

Os arquitetos do real não pouparam sua imaginação para lançar velhas ideias
com aparência de novas, como o Comitê da Moeda, Banco Central independente,
ou a dolarização com conversibilidade, mesmo que nada disso tenha sido
utilizado.

Chegaram ao ponto de reinventar os reis ou reais, uma nova moeda fantasiada
do dólar e garantida por um lastro que não exerce nenhum papel prático, uma
vez que o real não é conversível, a não ser o de dar a impressão de que o
real vale tanto quanto a moeda norte-americana.

E todo esse barulho para quê? Para vestir com roupagens sofisticadas e
muitos truques de ilusão, mais um ajuste tradicional, calcado no corte de
gastos sociais, numa contração dos salários, num congelamento do câmbio e
outros ativos e, sobretudo, num forte aperto monetário com taxas de juros
estratosféricas.

A parte mais imaginativa do plano, que foi a superindexação da economia pela
URV, revelou-se a mais perversa, porque passou a ideia de que os salários
estavam sendo perfeitamente indexados e resguardados da inflação. Quando, na
verdade, foram colocados em desvantagem na conversão para a URV em relação a
preços, tarifas e vários outros custos e ainda perderam os reajustes
automáticos que a lei salarial lhes garantia.

De primeiro de julho em diante os salários serão pagos em real, que tem a
aparência de ser uma moeda indexada, como se tivesse herdado as virtudes da
URV, porém é uma moeda desindexada e totalmente vulnerável a corrosão
inflacionária do real.

A regra de conversão dos salários pela média e dos preços, tarifas e outros
custos pelo pico, matou dois coelhos de uma só cajadada. Reduziu
preventivamente a demanda dos assalariados, que poderia aumentar com a queda
brusca da inflação e comprimiu os custos salariais, dando uma folga para os
preços.

Com esses artifícios, os preços têm chance de apresentar alguma estabilidade
por algum tempo, porque desfrutarão de um conjunto de custos estáveis, como
salários, tarifas, matérias-primas importadas, aluguéis e tudo o mais que
foi congelado por até 12 meses, sem a aparência de estar congelado.

E aqui também a ilusão funcionou, porque vendeu-se a ideia de que o plano
não utilizou o congelamento, quando, na verdade, congelou o câmbio, tarifas,
aluguéis e contratos. Só não congelou mesmo os preços e deixou os salários
no limbo de um semicongelamento, com o ônus de correr atrás do prejuízo que
será causado pela inflação do real.

Portanto, mais do que um plano eficiente e bem concebido, o real é um jogo
de aparências, que pode durar enquanto não ficar evidente que as contas do
governo não vão fechar por causa dos juros altos, que o mercado sozinho não
é capaz de conter os preços dos oligopólios sem uma coordenação das
expectativas por parte do governo, que os salários não manterão o poder
aquisitivo por muito tempo, que o real não vale tanto quanto o dólar.

Mas não se deve subestimar a eficiência das aparências e dos jogos de
prestidigitação nas artimanhas eleitorais. As remarcações preventivas dos
preços, junto com os congelamentos, permitirão uma inflação moderada em
julho e, talvez, uma ainda menor em agosto, numa repetição da trajetória dos
preços por ocasião da implantação da URV, que subiram muito em fevereiro, na
véspera da fase dois, elevando os índices de inflação de março, e depois
caíram em abril e só voltaram a subir em maio e junho.

A questão é saber em quanto tempo o grosso da população irá perceber que uma
inflação moderada por si só, acompanhada por um aperto monetário e recessão,
não melhora sua situação, não cria empregos e, na ausência de uma lei
salarial e correções automáticas, pode ser tão deletéria quanto uma inflação
de 30% a 40% com indexação.