Bahia: força dos ventos impulsiona setor energético

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Um total de 429 projetos foi habilitado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para o leilão de energia A-3, que o governo federal promoverá na segunda-feira (18), com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado consumidor nacional em 2016. A capacidade instalada alcança 10.460 megawatts (MW). A fonte de geração eólica (dos ventos) responde por 381 empreendimentos, totalizando 9.191 MW, dos quais 105 projetos estão localizados na Bahia e 110 no Rio Grande do Sul. O restante está distribuído no Ceará (51), no Maranhão (seis), em Pernambuco (dez), no Piauí (26), no Rio Grande do Norte (71) e em Santa Catarina (dois). A assessoria de imprensa da EPE informou que o preço máximo do leilão será de R$ 126 por megawatts-hora (MWh), para todas as fontes participantes.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que este é o primeiro leilão que conta com a participação exclusiva de fontes renováveis, além de marcar a estreia da fonte solar nos pregões de comercialização de energia efetuados pelo governo a cada ano. Segundo Tolmasquim, embora a energia solar ainda não seja competitiva com as demais fontes, em termos de custo, sobretudo a eólica, “os projetos inscritos permitem que a EPE planeje a entrada da energia solar na matriz energética brasileira”. Trinta e uma centrais de geração fotovoltaica foram habilitadas para o leilão, somando capacidade de 813 MW. Com informações da Agência Brasil.

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Luís Eduardo ganha mais um ônibus escolar.

???????????????????????????????Foi entregue na manhã desta segunda-feira, 11, mais um ônibus escolar do Programa Caminho da Escola para o município de Luís Eduardo Magalhães. Este é o sexto ônibus da frota municipal. Ele tem capacidade para 55 pessoas sentadas, com vaga para cadeirante e elevador. O município possui ainda dois micro ônibus e outros três ônibus para transporte escolar.

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Barreiras: Sindsemb debate com secretários municipais a regularização de salários

Aconteceu na tarde de hoje (08), no espaço Javan, assembleia dos servidores públicos com secretários de governo do município de Barreiras.

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Carmélia da Mata, confiante com as negociações

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemb) Carmélia da Mata, os debates trazem resultados animadores. “Ainda essa semana tivemos uma conversa com a secretária de Saúde Regina Figueiredo, e a mesma nos garantiu que os salários já estão sendo regularizados e que para os próximos meses tudo voltará a sua normalidade”, disse Carmélia.

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Categoria atenta, acompanha apresentação do secretário

Sobre a reunião realizada entre os servidores e representantes da administração na tarde desta sexta-feira (08), Carmélia disse que o secretário de Ações Comunitárias, Luis Holanda teve comportamento transparente em busca de entendimento e diálogo. “Luis Holanda nos apresentou as contas da Educação e explanou a situação aos servidores. O secretário garantiu que já na próxima segunda-feira (11) os salários serão pagos em sua integralidade e que até dezembro todos os salários do setor de Educação estarão regularizados. Senti confiança por parte da administração municipal e acredito que estamos no caminho da solução para este conflito”, finalizou a sindicalista.

Instituto do Paraná estuda alternativa para traçado da BR 135

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizou, por meio do Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura (ITTI),  uma vistoria preliminar entre os municípios de São Desidério e Catolândia, no Sudoeste da Bahia, para checar a ocorrência de formações geológicas na região que deve receber um dos trechos da BR 135/BA.
Uma equipe formada pelo engenheiro civil do ITTI, Cristhyano Cavali da Luz, pelos geólogos Anival Leite e Fábio Luiz Troian, e por Edilton Perez, diretor comercial da construtora Top Engenharia Ltda, responsável pela obra na rodovia; esteve na região no final do mês de outubro para verificar as possibilidades de traçado da rodovia no subtrecho de São Desidério (Km 207) ao Km 226.
A visita faz parte de um estudo de alternativas para a regularização de pendências ambientais da rodovia, que teve suas obras paralisadas em 2010 por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por causa da queda de rochas dentro da caverna Buraco do Inferno, localizada na região e que abriga o maior lago subterrâneo do Brasil.
O estudo de alternativas locacionais é uma exigência do IBAMA e é o primeiro passo antes da elaboração do anteprojeto da construção da BR 135/BA na região.

Ofertas Chapadão Imóveis de novembro

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IMÓVEIS RURAIS:

2156 alqueires no Tocantins, terra plana, vermelha, toda cercada e piqueteada, ótima de água, várias represas, argila 30 à 35%, 300ha de lavoura, 1200 alqueires de pasto , geo, reserva averbada, chuva 2100/2300 ano, pista de pouso 1200m. Preço: 25.000,00 alq.  Cond. Pgto.: 1+3.

455 Alq.   Em Barrolândia/TO;   309 alq com aptidão para soja está em pasto;  149 km de Palmas; Preço:  por alq. R$ 30.000,00, CONDIÇÃO DE PAGAMENTO:   1 + 3

2 áreas em  Caseara-TO, que juntas totalizam de 630 alq. (3049 ha) com 530 alq.  de pasto terra vermelha, mais de 35% de argila plana  boa de água   38 Km da  cidade , estrada TO 442 . Valor desta fazenda R$ 25.000,00 o alqueire.

FAZENDA em SÃO DESIDÉRIO-BA. Área de 10.104 Ha, sendo 1200 ha com eucalipto (5 anos). Topografia totalmente plana, divisa com rio Galheirão, projeto de outorga para 7 Pivôs centrais, 20 km do asfalto. Preço.: 70 sacas/há. Condição de pagamento.: 1 + 3

1000 ha sendo 750ha de lavoura. Licença ambiental ok,  600ha com certificação do  geo. sede, barracão fechado com varanda, alojamento e energia. 50 km de LEM. Preço. 360.000 sacas de soja condição de pagamento:  1 entrada + 5 iguais.

Área de 2.681,20Ha para reserva, situada em Buritirama/BA (Bacia do Rio Grande), registro da certificação, documentada para averbação.

Preço.: 1.000,00/Há

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Casa com 01 suíte, dois quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha planejada, um banheiro social, garagem para um carro, área de serviço. terreno de 12 x 31,25. preço: R$ 260.000,00.

Terreno de esquina medindo 41 x 50 localizado no bairro Jardim Paraíso. Preço: R$ 350.000,00

Galpão comercial com 445 M² de área construida, localizado no bairro Vereda Tropical.Preço: R$ 220.000,00

Terreno localizado no bairro Tropical Ville medindo 13 x 41. Preço: R$ 55.000,00

Terreno industrial com 8 mil m² com um barracão de 800 m² coberto e com piso (novo) com alojamento de 70m², escritório, refeitório, poço artesiano, todo cercado e com escritura, localizado no distrito industrial. Preço: R$ 500.000,00.

Haddad, sonso, sanciona a nova lei do IPTU.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, mostrou que sabe ser sonso como seu chefe e criador, Lula da Silva. Fazendo-se de mal entendido, desobedeceu a ordem da Justiça e sancionou as novas tarifas do IPTU, que em alguns casos chegam a absurdos 80%. Segundo o site G1 e a Secretaria de Comunicação, a Lei nº 15.889/2013 foi sancionada no fim da tarde de segunda, “antes da veiculação de notícias a respeito da liminar concedida pelo juiz da da 7ª Vara de Fazenda Pública” que impediria a sanção do projeto de lei. Segundo a prefeitura, a administração municipal não foi notificada da decisão da Justiça.

A desfaçatez de alguns políticos brasileiros só tem paralelo no próprio código de ética dos seus eleitores, a grande maioria adeptos das facilidades do dia-a-dia, dos pequenos delitos em proveito de pequenas vantagens. Enquanto o País viver na filosofia do jeitinho vai ser apenas uma república atrasada, sem respeito próprio, ao sul do Equador.

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Bahia precisa romper indústria da CNH com ação social

O Detran do Rio Grande do Sul lançou, nesta terça-feira, o programa CNH Social, que beneficiará 7 mil gaúchos. Serão distribuídos, gratuitamente, 1,4 mil primeiras habilitações, 1,4 mil adições de categoria e 4,2 mil mudanças de categoria. As inscrições se estendem até o dia 29, nos Centros de Formação de Condutores de todo o Estado.

E na Bahia, quando acontecerá o mesmo?

Momentos de glória explícita no exame do ENEM

memorias-de-um-burro_1 1“As moléculas de água quando congelam viram duréculas.”

Sim, aí o preclaro acordou e continuava no 2º grau.

“Apóstrofes são os 12 homenzinhos que comeram com Jesus e que Michelangelo bateu a foto.”

Quem foi o fdp que publicou no Instagran?

“Os animais foram salvados do diluvio graças a arca de Noel.”

O teu presente de Natal este ano será entregue pelo Noé, da Mercearia, ok?

“Osteoporose é uma doença que começa nos pés e termina nos poros.”

Nos pés da senhora sua progenitora, certo?

“O meio de transporte mais utilizado no deserto da Arabia é o tapete.”

Tapete flex, claro!

“Princípio de Arquimedes: Todo corpo mergulhado na água, sai completamente molhado”

Este é o burro do Sherek, não tem salvação.

“Depois que Gutemberg inventou a imprensa, isso revoltou o mundo.”

Eu sabia que ainda ia sobrar pra nós, jornalistas.

“Os rios correm sempre no sentido da água. “

Principalmente quando a correnteza é forte, não é?

“Os cágatos são aqueles animais que desprezam a higiene pessoal.”

Já os cágados desprezam os exames do ENEM.

“O homemsexualismo, ao contrário do que alguns imagina não é uma doença, mas uma opção obrigatória para quem é gay.”

E o mulhersexualismo, também está ficando obrigatório?

“Nesta terra ensi plantando, tudo dá.”

Inclusive a mandioca, meu caro!

“Na Grécia a democracia funcionava muito bem porque os que não estavam de acordo se envenenavam.”

Boa! Em Luís Eduardo Magalhães tenho mais de uma dezena de sugestões de envenenamento para que a democracia funcione em toda a sua plenitude.

“Imaginem a bandeira do Brasil. O azul representa o céu, o verde representa as matas, o amarelo o ouro. O ouro já foi roubado e as matas estão quase se indo. No dia que roubarem nosso céu, ficaremos sem bandeira.”

Vamos ter que adotar a bandeira do Bahia. Não vai ter solução.

Umob sugere mudança na legislação para evitar que prefeitos se tornem inelegíveis

A capacitação tem o objetivo de apresentar os métodos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, seus resultados e formas de atuação.
A capacitação tem o objetivo de apresentar os métodos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, seus resultados e formas de atuação.

O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz defendeu uma maior flexibilização na relação entre o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os entes municipais. Para o presidente e prefeito de Luís Eduardo Magalhães caso não haja uma mudança na legislação é possível que em pouco tempo muitos prefeitos se tornem inelegíveis. “temos que ficar atentos para a mudança na lei, ou, mais cedo ou mais tarde, todos os prefeitos vão acabar se tornando inelegíveis”, afirmou durante o Encontro Regional de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) com os gestores municipais – Capacita Municípios, realizado nesta sexta-feira, 1º de novembro, no auditório do Hotel Morubixaba em Barreiras.

A presidente da UPB, Maria Quitéria, falou sobre o movimento SOS Municípios, a favor da votação da PEC 39, parabenizou os municípios do oeste por participar da mobilização.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, falou sobre o movimento SOS Municípios, a favor da votação da PEC 39, parabenizou os municípios do oeste por participar da mobilização.
O Inspetor Regional do TCM,Fernando Esquivel, alertou os prefeitos sobre a situação das prefeituras, relatando que o momento atual é um dos mais difíceis das últimas décadas.
O Inspetor Regional do TCM,Fernando Esquivel, alertou os prefeitos sobre a situação das prefeituras, relatando que o momento atual é um dos mais difíceis das últimas décadas.

O evento, uma realização da União dos Municípios da Bahia (UPB) e o TCM, teve como objetivo apresentar os métodos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, seus resultados e formas de atuação. Humberto citou o movimento SOS Municípios, encampado pela UPB, entidade da qual é vice-presidente e que tem procurado chamar a atenção do Congresso e Senado Federal. Em municípios como Eunápolis, no sul do estado, a população foi para as ruas para protestar pela aprovação emergencial da PEC 39, que visa o incremento de 2% na receita proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A presidente da UPB e prefeita do município de Cardeal da Silva, Maria Quitéria lembrou que a luta dos municípios deve continuar. Outras duas mobilizações em Brasília estão agendadas para novembro (dia 18) e dezembro (dia 9). “É importante que cada um faça sua parte para que a população dos municípios entenda a importância da aprovação desta PEC. O crescimento nos últimos anos foi insignificante em vistas as responsabilidades que municípios possuem”, disse, destacando que no último dia 25 de outubro, mais de 300 municípios baianos paralisaram suas atividades em forma de protesto pela aprovação da PEC 39.

“Este ano, a previsão é que 60% das prefeituras obtenham pareceres negativos do Tribunal de Contas dos Municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal não acompanhou o crescimento das obrigações municipais. Ela precisa ser atualizada para o momento que estamos vivendo”, afirmou Maria Quitéria. Com a aprovação da PEC a expectativa é que seja injetado R$ 7,5 bilhão nos cofres municipais.

TCM diz entender municípios – Por outro lado, o Inspetor Regional da 27% IRCE de Barreiras, Fernando Esquivel disse

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Maluco beleza ameaça polícia de cima da viatura!

 

Caso aconteceu em Pindobaçu, a 414 quilômetros de Salvador: um homem identificado como “Laô”, foi preso na quinta-feira (31), em Pindobaçu, a 414 quilômetros de Salvador. Segundo informações de blogs da região, “Laô” subiu em uma viatura da Polícia Militar que estava parada na Praça Pedro Luis, e ameaçou os policiais com uma espingarda.

Os militares que faziam ronda na praça, foram surpreendidos pelo homem, que também estava armado com um facão. Depois de  várias tentativas de negociação, uma policial, conseguiu imobilizar e desarmar “Laô”, que chegou a atirar, mas foi preso e levado para a delegacia. A ação que durou mais de 10 minutos, não deixou ninguém ferido.

 Ninguém ficou ferido na ação que durou mais de 10 minutos.

Marcelo Nilo não desiste. Vem a Barreiras lançar candidatura ao Governo.

O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia , escolheu Barreiras para ser a primeira cidade do interior, onde ele fará o lançamento de sua pré-candidatura à governador da Bahia. O evento será neste domingo as 09 horas da manhã, na Câmara Municipal de Barreiras. Estarão presentes prefeitos, vereadores, lideranças políticas, empresários e simpatizantes de todo o Oeste baiano.

Durante o encontro, serão debatidas as diretrizes do PDT na região Oeste. Um dos objetivos é fortalecer o partido em todos municípios da região. A notícia é do jornalista Roberto de Sena, mais conhecido como Urubuzé.
 

Barreiras: hoje encerramento da campanha Outubro Rosa

A Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras realiza hoje, 31, às 18:30h no auditório D. Ricardo Weberberguer do IFBA, a palestra de encerramento das atividades realizadas durante o mês de outubro voltadas à prevenção e combate ao câncer de mama. O evento contará com a presença da secretária Regina Figueiredo, do vice prefeito, Paê Barbosa, do médico mastologista e palestrante João Ricardo Esteves, coordenadora do CAM, Marta Andrade, delegada titular da Delegacia da Mulher, Cláudia Duarte, além de mulheres que participam do Programa de Combate ao Câncer, da Prefeitura de Barreiras.

Terramac agora tem locação de imóveis em Luís Eduardo Magalhães

???????????????Prestes a completar 10 anos de história na área de construção civil em Luís Eduardo Magalhães, a Terramac Empreendimentos Imobiliários inicia seu trabalho também com locação de imóveis. O departamento recém-criado surgiu da demanda crescente por imóveis para locação, que por sua vez surgiu do crescimento acelerado da cidade. Para este novo desafio, a Terramac manteve sua qualidade e credibilidade, oferecendo aos locadores garantia de três meses de aluguel, caso o inquilino não pague e também assistência 24h para reparos e manutenção, levando ao proprietário e ao inquilino tranquilidade e garantindo a conservação do imóvel.

“Criamos um departamento exclusivo para a locação de imóveis, com profissionais capacitados e aptos a atender com presteza e qualidade a todos que desejarem alugar um imóvel ou deixar seu imóvel para ser locado” conta Alexandre Ferreira de Carvalho, sócio proprietário da Terramac.

Para quem deseja deixar seu imóvel com a Terramac para que seja locado, a equipe prepara a documentação, divulga a possibilidade aos clientes e realiza a vistoria do imóvel. “A Terramac investe em mídias intensivas para garantir ao cliente a rápida locação do seu imóvel” afirma o sócio diretor Marcos Antonio de Carvalho Filho.

Por ser oriunda da Carig, primeira empresa do município e com quase 10 anos de vida própria, a Terramac e seus sócios cresceram junto com a cidade e trabalharam com afinco para que a qualidade de seus serviços e empreendimentos atenda sempre às necessidades de seus clientes. Agora a Terramac investe em novos serviços para continuar atendendo os moradores e investidores de Luís Eduardo Magalhães.

Grêmio à beira da falência

É de R$ 73 milhões o déficit acumulado pelo Grêmio nos três primeiros trimestres de 2013, afirma Luís Benfica, jornalista de Zero Hora.

Os números serão apresentados nesta terça-feira, em reunião do Conselho Deliberativo. A previsão é de que o clube chegue ao final do ano com um passivo de R$ 92 milhões. O time já queimou este ano a renda dos patrocinadores, os direitos de TV e, como não tem renda de bilheteria, está numa situação muito difícil. Pior: ainda tem que pagar pela entrada dos sócios na ARENA, cerca de 12 milhões por ano.

Veja matéria completa clicando no link. Temo que a aventura do Internacional n a construção do novo Beira Rio também acabe numa situação semelhante.

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Novo Chevrolet Agile sai de fábrica muito equipado.

agileNovas rodas de 16”, acendimento automático dos faróis, computador de bordo e volante com controle de áudio já são o bastante para o Chevrolet Agile ser um carro mais que completo. Mas ele tem muito mais, confira: http://bit.ly/H4T5jb. Ou vá testar o seu agora nas lojas Topvel de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

São Desidério tem o maior PIB agrícola de todo o País em 2012.

Distrito de Roda Velha, onde estão concentradas as maiores produções de algodão. Imagem Google Earth.
Distrito de Roda Velha, onde estão concentradas as maiores produções de algodão. Imagem Google Earth.

São Desidério foi a maior economia agrícola entre os municípios brasileiros em 2012, ao movimentar R$ 2,3 bilhões, e superou Sorriso, em Mato Grosso. A informação faz parte da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada ontem (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município teve, no ano passado, 35,2% de aumento no valor da produção. Sorriso e São Desidério têm se alternado na primeira posição em valor de produção nos últimos anos. São Desidério liderou em 2007 e 2010. Em 2009, foi a vez de Sorriso, que também liderou em 2008.

Maior produtor de algodão do país, São Desidério foi responsável por 12,4% da produção brasileira desse cultivo (48,9% da produção baiana) e teve forte participação na produção de soja, que rendeu ao município o 11º lugar no ranking nacional da soja (23,5% da safra baiana).

Segundo o secretário municipal de Agricultura de São Desidério, José Marques, a produção é concentrada basicamente nas mãos de grandes produtores estrangeiros, como a Xinguagri, subsidiária do Grupo Multigrain (da japonesa Mitsui), e brasileiros, como a Fazenda Busato. “Algumas áreas chegam a 90 mil hectares, mas há também pequenos agricultores”, comentou.

Ele contou que a agricultura no município ganhou força nas décadas de 70 e 80, com a migração de fazendeiros do Sul do país, atraídos pela geografia e pelo clima favorável do oeste baiano.

“Nossa região não está localizada no Semiárido, temos áreas planas, temos 24 rios perenes, um clima diferenciado extremamente favorável para a produção dessas culturas”, disse Marques. “Hoje, o município é o maior produtor do Norte e do Nordeste”, comemorou.

Sorriso, que passou para o segundo lugar no ranking em valor de produção, registrou R$ 2,06 bilhões em 2012. Continua, entretanto, a ser o maior produtor de soja (1,9 milhão de toneladas, ou 3% da produção nacional) e milho. O valor da produção cresceu 9,1%, devido à produção de milho 124,6% maior. Informação da Agência Brasil.

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Entre os dez municípios brasileiros com o maior valor da produção agrícola, cinco pertencem a Mato Grosso, estado com maior número de representantes. A Bahia possui dois (São Desidério e Formosa do Rio Preto), Goiás tem três (Cristalina, Jataí e Rio Verde) e Mato Grosso conta com Sorriso (2ª lugar), Sapezal (3º), Campo Novo do Parecis (5º), Nova Mutum (9º) e Primavera do Leste (10º). 

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Venha dirigir o SUV Tracker

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topvel-logoNós encontramos a fórmula perfeita para os exploradores urbanos. O novo Chevrolet Tracker é um SUV que tem tamanho feito para a cidade, e com a exclusiva plataforma GSV, une interior espaçoso com alto desempenho. Você pode dirigir um nas lojas Topvel de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães. Saiba mais: http://bit.ly/GJAzxA

Saúde faz caminhada pela prevenção do Câncer de Mama

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A secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães promoveu na tarde da quinta-feira, 24, uma caminhada para lembrar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce no combate ao Câncer de Mama. A iniciativa fez parte das ações do “Outubro Rosa”, movimento de proporções mundiais que promove todos os anos ações de conscientização e prevenção durante o mês de outubro.

A caminhada saiu da rua Paraíba, próximo a Praça Gerson Hoffman, no bairro Mimoso II, seguindo sentido centro, passando pela rua Castro Alves, atrás da Praça da Igreja Matriz, contornando pela rua Paraná até a frente da Policlínica Municipal, rua José Cardoso de Lima e Pernambuco até o Centro Administrativo.

Em Luís Eduardo Magalhães desde 2009, a Secretaria de Saúde promove o Mutirão Pela Vida contra o Câncer de Mama. Ao todo mais de 4.5 mil mulheres foram atendidas e todos os casos suspeitos diagnosticados foram tratados.

Diretores do GACEA oficializam a abertura do Colégio Anísio Teixeira

Com matrículas abertas, o Colégio terá como parceiro a Rede Pitágoras

Ana Amélia Brügger Junqueira Lopes, Gilberto Lopes e Marli Cenci, diretores do Grupo de Assessoria e Consultoria Educacional Aplicada – GACEA estiveram entre os dias 16 e 19 de outubro em Salvador para protocolar a abertura do Colégio Anísio Teixeira – CAT no Conselho Estadual de Educação. O CAT oferecerá à comunidade luís-eduardense educação infantil e ensino fundamental e médio e suas aulas começam já no ano letivo de 2014.

O Colégio terá a parceria da Rede Pitágoras, uma das maiores redes de educação do País. A Rede Pitágoras iniciou sua história na década de 60 e hoje se integra com mais de 600 escolas espalhadas por todo o Brasil, além de unidades na China e no Canadá.

Aproveitando a viagem a Salvador, os diretores também participaram de uma reunião regional da Unopar, com representantes dos polos dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Na reunião foram discutidos assuntos operacionais dos polos, estratégias de marketing, boas práticas e pós-graduação. Da Assessoria de Comunicação.

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Relator de comissão da Câmara propõe regulamentação do marketing multinível

Deputado também pede pressa ao Judiciário no julgamento de empresas acusadas de pirâmide financeira, como Telexfree e BBom, que se defenderam em audiência na Câmara dos Deputados. No Oeste da Bahia, não se tem ideia do nível de comprometimento da população com o marketing multinível, mas a julgar pela intensa campanha feita nas mídias sociais, muitas pessoas perderam dinheiro com a atividade.

 Lourival Mendes: três milhões de famílias estão com recursos paralisados por causa de bloqueio a suspeitas de pirâmide financeira. Fotos de Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Lourival Mendes: três milhões de famílias estão com recursos paralisados por causa de bloqueio a suspeitas de pirâmide financeira. Fotos de Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

O relator do projeto que estabelece que não é crime de pirâmide financeira o marketing multinível (Projeto de Lei 6206/13), deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), disse nesta quinta-feira que vai sugerir audiências públicas nos estados para tratar da regulamentação da atividade.

Ele afirmou ainda que vai pedir pressa aos órgãos do Poder Judiciário que estão analisando se as empresas são de pirâmide financeira – tipificada como crime na Lei de Economia Popular (Lei1.521/51) – ou não. Por enquanto, várias, como a Telexfree e a BBom, estão com suas atividades bloqueadas por ações do Ministério Público. Segundo o deputado, mais de três milhões de famílias estão com seus recursos paralisados devido a isso.

A pirâmide financeira é praticada por empresas que prometem retornos extraordinários para os investimentos por meio da atração de novos investidores. Já o marketing multinível teria que envolver uma venda direta de bens e serviços. O vendedor é remunerado pela sua venda e pela venda de outras pessoas atraídas por ele para o negócio. Ocorre que algumas vezes essa venda é apenas uma simulação para esconder a pirâmide.

Ricardo Faria, do Ministério Fazenda, sugeriu ações a serem adotas por empresas de marketing multinível.
Ricardo Faria, do Ministério Fazenda, sugeriu ações a serem adotas por empresas de marketing multinível.

O coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ricardo Faria, afirmou, durante audiência pública nesta quinta-feira da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sobre o assunto, que, para evitar que uma empresa de marketing multinível seja classificada como pirâmide financeira, poderiam ser adotadas algumas ações, como a limitação dos estoques com os distribuidores.

“Um distribuidor não pode ter consigo mais de 30% do estoque. Ou seja, se ele compra dez caixas de sabão, não pode ter mais de três caixas em estoque. Se ele tiver mais de três caixas, não faz jus ao seu bônus. Isso tem o objetivo claro de fazer com que você compre aquilo que você vende. E não que você compre para injetar dinheiro nessa rede e remunerar a pessoa que eventualmente o convidou”, explicou.

Outra recomendação é a proibição da publicidade de altos lucros e a existência de pelo menos dez clientes que não sejam vendedores.

Provocado pelo Procon do Acre, o Ministério da Fazenda encontrou indícios de formação de pirâmide financeira na empresa Telexfree, mas a empresa tem sustentado que seu negócio é vender serviços de voz pela internet.

Defesa
O advogado André Andrade, representante da Telexfree, reconheceu que no Acre houve uma publicidade exagerada de lucros excessivos para quem entrasse como vendedor da empresa, o que poderia dar a impressão de pirâmide financeira. Mas ele afirmou que a empresa condena essa prática. Segundo ele, a empresa ganha dinheiro com mensalidades do serviço de voz pela internet, e não com taxas de adesão, como é característico das pirâmides. Ele disse ainda que a empresa tem patrimônio de R$ 72 milhões, registrados em seu nome. Andrade lembrou que, quando a empresa é de pirâmide, ela deposita o dinheiro no exterior, ou em nome de laranjas.

Já o presidente da BBom, João Francisco de Paula, que vende serviços de rastreamento veicular, disse que a empresa existe há 20 anos e só em 2013, quando começou a atuar no marketing multinível, passou a incomodar, e está sendo punida sem investigação. “O Brasil é o único país no mundo que consegue bloquear uma empresa sem uma investigação formal. Ou seja, condena antes. Tem alguma coisa estranha nisso. E pior: trazendo milhares de brasileiros ao declínio social e financeiro por uma atitude, o peso de uma caneta”, reclamou.

O deputado Acelino Popó (PRB-BA) está recolhendo assinaturas para a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre marketing multinível. A matéria é da Agência Câmara de Notícias, com edição deste jornal.

focus2014

Município terá ponto facultativo na sexta-feira.

O município de Luís Eduardo Magalhães aderiu ao Movimento SOS Municípios encampado pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB) pela aprovação urgente da PEC 39/2013, que amplia em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, as repartições públicas municipais – salvo os serviços essenciais – não terão expediente nesta sexta-feira, 25.

A adesão ao movimento, segundo o prefeito Humberto Santa Cruz, deve-se a defesa do pacto federativo, instrumento em debate no Congresso Nacional que dispõe sobre – entre outras coisas – da partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação. O pacto federativo engloba temas como a divisão da receita dos impostos entre estados, municípios e União; a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); além do indexador da dívida dos estados.

“Buscamos uma maior autonomia financeira para os municípios. Essa paralisação visa dar mais celeridade a apreciação e aprovação no Congresso Nacional de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Leis de interesse dos municípios”, defende Humberto.

A decisão pela paralisação coletiva se deu em reunião no último dia 09 de outubro entre a diretoria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Associações Municipalistas Regionais, Presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e Prefeitos. Nos dias 15 e 16 o grupo participou de mobilização no Senado Federal e Câmara dos Deputados. A discussão sobre o pacto federativo vem fazendo parte da pauta do Senado ao longo desta semana. “O intuito com esta mobilização é exclusivamente a defesa dos interesses dos municípios e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, sempre em favor do bem comum”, finaliza Humberto.

Prefeitos em greve? Sei não! E se a moda pega?

 

São Desidério, AIBA, Governo e produtores asfaltarão estrada do Rio Grande

Uma parceria público-privada estabelecida entre produtores rurais, prefeitura de São Desidério e governo do Estado vai garantir a recuperação dos 38 km da Rodovia Rio Grande, no Oeste da Bahia. Os termos da parceria foram acertados em uma audiência, em Salvador, na última terça-feira (22), com a presença do secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, além de representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), da Associação dos Produtores da Rodovia Rio Grande (APRG), do deputado estadual, Herbert Barbosa e do prefeito de São Desidério, Demir Barbosa.

O projeto da obra foi entregue pelo presidente da APRG, Clóvis Ceolin, ao secretário Otto Alencar que parabenizou os produtores pela iniciativa e organização e afirmou que o Estado vai arcar com 50% dos custos da obra. Os recursos serão financiados pelo Banco Mundial, através de um programa que visa melhorias de escoamento da produção agrícola. Os outros 50% do valor da obra serão divididos entre a prefeitura de São Desidério e os produtores rurais do Oeste da Bahia. A meta é começar as obras em 2014.

Durante a audiência, foi autorizada a licitação urgente e início das obras de recuperação da Rodovia da Soja e da Coaceral (BA-225).

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