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Bahia: compras pela internet não pagarão ICMS no Estado

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Fisco pare de cobrar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a produtos oriundos de outros estados destinados ao consumidor final na Bahia. Em decisão unânime, o pleno do TJ baiano, composto por 35 desembargadores, liberou a empresa de comércio eletrônico B2W (que responde pelas lojas Submarino, Shoptime e Americanas.com) de pagar o imposto na entrada de mercadoria no estado.

A cobrança está prevista no Decreto 12.534/2010, da Secretaria de Fazenda da Bahia, que regulamenta a incidência no artigo 352-B. Diz a norma que, “nas aquisições via internet ou por serviço de telemarketing” feitas na Bahia por pessoa física ou por consumidores finais — não contribuintes —, deve incidir o ICMS.

O estado cobra 7% do valor das mercadorias oriundas do Sul e do Sudeste, menos do Espírito Santo, e 12% de mercadorias das demais regiões e do Espírito Santo. Em Mandado de Segurança, a B2W, representada pela advogada Marli Rasi, do Barros Ribeiro Advogados, alega que a norma é ilegal e inconstitucional porque obriga o contribuinte a pagar o mesmo imposto duas vezes, já que o ICMS já foi cobrado no estado de origem. Os desembargadores do TJ da Bahia, sob relatoria do desembargador Antonio Pessoa Cardoso, concordaram.

De Pedro Canário, do site Consultor Jurídico, onde o leitor pode acessar a íntegra da matéria.

Insegurança jurídica, tema de debate na Bahia Farm Show

Texto de Catarina Guedes e foto de Eduardo Lena

O risco de uma crise alimentar, de o país perder a chance de se consolidar como liderança mundial na produção de alimentos, e de os entraves à produção repercutirem sobre os alimentos e os empregos dependem diretamente das decisões que os Governos e a sociedade brasileira tomarem o quanto antes.

Esta é uma das conclusões unânimes nos depoimentos dos cinco debatedores da manhã de hoje (30), na terceira edição do Fórum Canal Rural Bahia Farm Show, que contabilizou uma das maiores participações da audiência do evento na maior feira de tecnologia agrícola e negócios que está ocorrendo desde ontem (29) até sábado (02), em Luís Eduardo Magalhães/BA.

O Fórum, organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e pela emissora de TV segmentada na atividade agrícola, teve como debatedores o deputado federal (PSD-RO) Moreira Mendes, o atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal (PSD/MT) Homero Pereira, o presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária, e, ainda, o diretor geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar. O painel reuniu, ainda, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Bahia Farm Show, Walter Horita. Com o título “Insegurança Jurídica: como produzir assim?”, o fórum enfatizou as questões ambiental e tributária. Continue Lendo “Insegurança jurídica, tema de debate na Bahia Farm Show”

CONAB e produtores movem 50 mil toneladas de milho contra flagelo da seca.

Eduardo Salles: articulando alimentação para animais e para o povo nas regiões de seca intensa.

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, confirmou, durante reunião com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e com a superintendente da Conab na Bahia, Rose Pondé, que 200 mil toneladas de milho do estoque da Companhia no Mato Grosso serão removidas para o Nordeste.

Destas, 50 mil serão para a Bahia, destinadas à alimentação animal. A previsão é de que nos próximos 20 dias cheguem ao Estado as primeiras 8.400 toneladas do total de 50 mil, para venda balcão ao preço de R$ 18,10 para o pequeno produtor, limitado a três toneladas/mês/produtor.

Nesta terça-feira (29) produtores do Oeste do Estado, em encontro com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles durante a abertura da 9ª edição da Bahia Farm Show, em Luis Eduardo Magalhães, assumiram o compromisso de vender à Conab, através da Política de Preço Mínimo, 20 mil toneladas de milho, a R$ 20,10 a saca.

O valor é menor que o pago pelo mercado, mas os agricultores resolveram abdicar do lucro, em solidariedade aos produtores dos municípios castigados pela seca, que precisam do grão para alimentação animal.

Rubens Rodrigues sinalizou um volume maior para os médios produtores, e informou que o Ministério da Agricultura (Mapa) propôs uma portaria interministerial, solicitando a possibilidade da venda balcão a R$ 22,10, limitada a 27 toneladas/mês/produtor.

Rose Pondé e Rubens Rodrigues informaram que o milho que será removido para a Bahia irá para os armazéns emergências em Vitória da Conquista, (500 ton), Juazeiro (700 ton), Guanambi, (1.200 ton) e Feira de Santana (500 ton), além dos armazéns da Conab em Irecê, (3.000 ton), Ribeira do Pombal, (1.000 ton), Entre Rios, (500 ton), Santana Maria da Vitória, (500 ton), e Itaberaba, (500 ton). “As quantidades de milho estão relacionadas com a capacidade estática de cada armazém”, disse o presidente da Conab, explicando que serão renovadas à medida que forem retiradas pelos produtores.

O secretário Eduardo Salles explicou que os armazéns emergenciais em Conquista, Juazeiro, Guanambi e Feira de Santana foram alinhados anteriormente em reunião com a superintendente Rose Pondé, e conseguidos gratuitamente. O funcionamento está garantido pela Conab, que vai colocar funcionários em cada uma dessas unidades. O objetivo é descentralizar a distribuição do milho por diversas regiões, fazendo com que o grão chegue mais rapidamente ao produtor. Salles solicitou ainda ao presidente da Conab mais um armazém emergencial, no município de Conceição do Coité, região produtora de sisal e que também desenvolve a ovinocaprinocultura.

O secretário voltou a solicitar a construção de um armazém no município de Luiz Eduardo Magalhães, com capacidade para 50 mil toneladas, em terreno já  disponibilizado pelo prefeito Humberto Santa Cruz, por entender a importância estratégica não só para a Bahia, mas para o Mapito-Ba (Maranhão, Piaui, Tocantins e Bahia), servindo a todos os estados produtores de grãos. A superintendente Rose Pondé confirmou que a prefeitura se comprometeu a doar o terreno, e o presidente da Conab informou que dará prioridade a este pleito, que é do governo do Estado.

Salles informou também que vai conversar com o senador Walter Pinheiro, incumbido de inserir um artigo na MP 565 (MP da Seca) que está relatando, autorizando a distribuição gratuita de milho aos pequenos produtores.

Nota de pesar da Prefeitura Municipal

É com extremo pesar que a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães comunica o falecimento do mototaxista Lourival Alves Grinaldo, de 30 anos, na noite desta quarta-feira, 23, vítima de homicídio no bairro Vereda Tropical.

Lourival era natural de Cotegipe e trabalhava há quase 10 anos como mototaxista em Luís Eduardo Magalhães. Ele será velado na Rua América Dourada, número 190 (atrás da Escola Municipal Onero Costa da Rosa). O horário do velório ainda não está definido, mas os amigos poderão se despedir e prestar as últimas homenagens por duas horas no município. Em seguida, Lourival será levado para Cotegipe, onde acontecerá o sepultamento.

O prefeito Humberto Santa Cruz lamenta profundamente a partida de Lourival e presta as suas condolências à família enlutada e aos mototaxistas pela perda de um amigo.

Acordo prévio deixa Cachoeira mudo

Tenho quase certeza de que essa história de não falar para não produzir provas contra si, foi imposta a Carlos Cachoeira. Mas ou menos assim:

“Você fica calado e continua com o couro liso lá na Papuda. Daqui a uns 60 dias  a gente consegue um habeas corpus e tu vai anotar as apostas do bicho. Certo? Afinal tu és nosso e nós somos de ti.”

Como diz o Boris Casoy, “isto é uma vergonha!”

Hoje, a decisão se Cachoeira vai logo à CPI.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir hoje se mantém ou não a decisão que desobriga o bicheiro de falar à CPMI. Se o ministro mudar de ideia e determinar que Cachoeira compareça à comissão, o advogado do bicheiro (o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos) já avisou ontem que ele permanecerá calado.

Bastos quer mais três semanas de prazo, liberação das 90 mil horas de áudio, montagem de equipe de dez pessoas para analisar o material e acesso com mais liberdade a Cachoeira para avaliarem juntos os documentos. Integrantes da comissão, no entanto, dizem não haver motivo para o adiamento e reclamam do comportamento da defesa. De Ricardo Noblat.

Não entendi esta: querem tocar a CPMI do Cachoeira sem o Cachoeira? Que bandalho!

Dilma joga areia no ventilador: quer divulgação de salários e vantagens dos servidores.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de mandar publicar na internet os salários, com todos os penduricalhos, dos ocupantes de cargos públicos no Executivo desencadeou uma reação dos sindicatos de servidores, que foi reforçada pela resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e entidades do Judiciário, e vai acabar em uma batalha judicial.

Com isso, a Lei de Acesso à Informação, criada com o objetivo de tornar a gestão pública mais transparente e eliminar as resistências à divulgação de dados oficiais, pode virar objeto de disputa entre Poderes. Servidores federais ameaçam ir à Justiça contra a divulgação de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e “quaisquer vantagens pecuniárias,” de maneira individualizada, dos ocupantes de cargos públicos.

Válido para o Executivo federal, o decreto publicado nesta quinta no Diário Oficial da Uniãodeve constranger os Poderes Judiciário e Legislativo de todo país – e vai na contramão da postura do Senado Federal, que decidiu que os vencimentos dos funcionários são informação protegida. Da Veja.

Dilma é o macho que fez falta durante as últimas três décadas no Palácio do Planalto.

Cheiro de pizza no ar: CPI do Cachoeira não convocará governadores.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira deixou de votar hoje (17) os requerimentos que pediam a quebra de sigilo da matriz da empresa Delta Construções e a convocação de seu ex-diretor, Fernando Cavendish. Os requerimentos, por decisão do relator, Odair Cunha (PT-MG), foram retirados de pauta para votação posterior.

Durante a reunião, o relator alegou que ainda não havia identificado indícios de comprometimento da empresa Delta com a suposta organização criminosa comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relator disse ainda que esses requerimentos poderão ser apreciados no futuro.

“Há indícios evidentes de que essa empresa, a Delta, sob o comando do senhor Cláudio Abreu, serviu à organização criminosa. Na minha opinião, não há ainda indícios suficientes para quebra de sigilos, além das suas filiais no Centro-Oeste”, disse o relator ao justificar sua decisão de não colocar os requerimentos em votação.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tentou derrubar a retirada dos requerimentos da pauta, mas foi vencido pelo plenário da CPMI, que aprovou a decisão do relator. “É um mau começo se nós aprovarmos esse sobrestamento”, avaliou.

Além da decisão de ainda não investigar a Delta nacional, o relator também optou por não colocar em votação as convocações de três governadores: o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). De acordo com o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), esses requerimentos poderão retornar à pauta da comissão no dia 5 de junho, data marcada para a próxima reunião administrativa.

Na reunião de hoje, a CPMI aprovou a convocação de 51 pessoas para prestar depoimento e quebrou mais de 40 sigilos bancários de pessoas e empresas suspeitas de servirem de laranja na suposta organização comandada por Carlinhos Cachoeira. Entre as quebras de sigilo, estão as das filiais da empresa Delta nos estados da Região Centro-Oeste.

A decisão do relator, que recebeu o apoio dos deputados do PT, provocou muita discussão. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chamou de “devassa” o movimento para quebrar o sigilo da empresa. “Isso está sendo feito pelas pessoas que querem politizar a nossa investigação”, disse.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), também defendeu a restrição da investigação das atividades da Delta na Região Centro-Oeste. “Quem muito abraça, pouco aperta”, disse o deputado defendendo que a comissão deve buscar um foco.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) contestou o entendimento do relator de que não há indícios do envolvimento da empresa Delta Construções no esquema investigado pela Polícia Federal (PF). Ele citou um diálogo interceptado pela PF no qual Cachoeira conversa com o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu.

Na conversa, Abreu e Cachoeira combinavam um encontro do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o diretor executivo licenciado da Delta nacional, Carlos Pacheco. “Ele dizia que Pacheco precisava participar de uma conversa com Demóstenes. Ele disse que um avião viria pegar Demóstenes para um encontro com o Pacheco, que é diretor executivo nacional da Delta, que tem sede na Região Sudeste”, informou Taques.

O senador insistiu com o relator para que o requerimento fosse colocado em votação. “A ética e o crime não respeitam geografia. O crime não ocorre só em uma região. Não há cabimento afastarmos o sigilo da Delta só no Centro-Oeste. Não há que se falar em redução da investigação e, sim, universalização. Não se trata de devassa”, defendeu o senador.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que, ao não colocar em votação o requerimento para quebra de sigilo da matriz da Delta, o relator estaria “selecionando alvos”. “Há, no inquérito, o repasse de R$ 39 milhões para empresas laranja do senhor Cachoeira. Há gravação com o senhor Cachoeira dizendo ‘eu sou a Delta’. Há, no inquérito, a informação de que Cachoeira tinha uma sala na empresa Delta. Há a suposição, inclusive no Ministério Público, de que Cachoeira é um sócio oculto da empresa Delta ou o grande lobista que atuava para marcar os interesses nas esferas municipal, estadual e federal”, considerou o senador. Da Agência Brasil, editada por este jornal.

Dólar compensa perdas na cotação da soja.

A cotação da soja nesta madrugada, apesar de ligeira alta, estava em US$13,89 o bushel para o vencimento julho/2012. As perdas foram grandes durante o dia, mas o dólar em alta, quase ultrapassando o R$2,00, garantia as cotações. Em Luís Eduardo Magalhães, as cotações giravam em torno de R$53,70 ontem.

Desarticulada quadrilha que assaltou fazenda na Coaceral.

Os detidos

Texto e fotos de Eduardo Lena, do Jornal Nova Fronteira.

Uma operação da polícia civil de Barreiras, sob o comando do delegado Carlos Freitas, prendeu quatro integrantes de uma quadrilha que assaltou uma fazenda na região Oeste do Estado.
A operação durou todo o dia e parte da noite de ontem, 12, e foi deflagrada nos municípios de Morpará e Ibotirama, região do Médio São Francisco.
Segundo o delegado Carlos Freitas, o assalto ocorreu no último dia 06, na fazenda Gaia, região da Coaceral, município de Formosa do Rio Preto, Oeste da Bahia, distante 1010 Km de Salvador. 
Na oportunidade, 15 homens fortemente armados levaram da fazenda três caminhões carregados de produtos, um deles foi abandonado com a carga em uma estrada vicinal após defeito mecânico.

 
O grupo teria agido com bastante violência e intimidação, obrigando os funcionários a ajudarem no carregamento dos defensivos agrícolas. 
A carga está avaliada em R$ 1.800.000,00. Além dos produtos agrícolas, foram encontrados com a quadrilha moto serra, moto bomba, ferramentas, freezer, notebook, microondas, diversos gêneros alimentícios e outros três veículos usados no assalto.
De acordo com Carlos Freitas, o grupo é responsável por outros assaltos na região e vinha sendo investigado pela polícia. “Parte desse grupo já havia sido preso em Rio Verde, estado de Goiás e havia migrado para o Oeste da Bahia”, disse o delegado, informando que a quadrilha é formada por pelo menos 15 pessoas e que inclusive o chefe estaria no estado de Minas Gerais, providenciando notas fiscais para esquentar a mercadoria roubada.
Foram presos José Romero Mota, natural de Salgueiro/PE, Edvan da Mota Leal, natural de Parnamirim/PE, Julio Cezar Ribeiro Pires, natural de Igaporã/BA e Bartolomeu Pereira Andrade, natural de Morpará/BA.
Relação do veículos encontrados com a quadrilha: 
01 caminhão Volkswagem, placa NFW-3813, Rio Verde/GO 
01 F350, placa MKL-2019, Xanxerê/SC 
01 Saveiro, placa NWO-3154, Luziânia/GO 
01 Ford KA, placa NZE-8229, Barreiras/BA 
01 S10, placa JSJ, 7816, Barreiras/BA.

O fruto do assalto

Segundo outras fontes policiais, foi utilizada uma aeronave particular para deslocamento de membros das forças repressoras, o que facilitou a localização e a captura da quadrilha.

Brasileiros vão bem na GP2 e muito mal na F1.

O barreirense Luiz Razia acaba de conseguir mais uma vitória na categoria GP2, preliminar à F1 na Espanha. Razia agora está a 27 pontos do líder na categoria, Valsecchi. Razia largou na pole position e conservou a primeira posição até o final. Felipe Nasr, que largou em 11º, acabou em nono. Outro brasileiro, Victor Guerin, recebeu uma punição por queimar a largada e acabou em 21º lugar.

Não deixa de ser uma esperança para o automobilismo brasileiro, num final de semana de raro insucesso dos pilotos nacionais. Felipe Massa ficou em 16º na corrida que começa agora às 9 horas, enquanto seu companheiro, Fernando Alonso larga na primeira fila; Bruno Senna larga na 17ª posição, enquanto seu companheiro Pastor Maldonado é o primeiro colocado. Os jornais italianos foram duros com Massa. O mais gentil disse que ele é apenas um ex-piloto. Massa está na 17ª colocação no campeonato, com apenas 2 pontos, resultante de um nono lugar, após 4 corridas.

Ondumar hospitalizado

O vereador Ondumar Marabá se encontra hospitalizado em Goiânia, com complicações advindas de uma diabetes incontrolável. Os seus amigos estão se manifestando pela sua saúde na sua página do Facebook. Figura educada e de fino trato, Ondumar tem granjeado amizades na cidade, principalmente entre religiosos e políticos. É um homem de bem e aguardamos sua pronta recuperação.

COMUNICADO OFICIAL DO CALEM

O CLUBE DOS ADVOGADOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – CALEM, vem, por meio de seu presidente, agradecer todo o empenho e participação da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães nos pleitos direcionados ao Tribunal de Justiça da Bahia. O gestor municipal – Prefeito HUMBERTO SANTA CRUZ atendeu prontamente pleito formulado pelo CALEM concernente a cessão do espaço no centro administrativo para a alocação dos Cartórios Extrajudiciais, assim como dos equipamentos, bem como pela efetiva e decisiva participação do município, representado pela sua Procuradora Geral, Dra. Danielle de Almeida Luz, na reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS, na qual, por parceria firmado com o município, foi garantido o atendimento dos cartórios extrajudiciais na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, assim como pelo fato do prefeito  HUMBERTO  SANTA CRUZ  ter atendido prontamente, também, pleito inerente ao convênio para a construção da sede do Fórum na cidade de Luís Eduardo Magalhães, inclusive já tendo a Prefeitura Municipal doado a área para a referida construção.

Assim, agradecemos o empenho do Prefeito em proporcionar um melhor acesso da população aos serviços públicos cartorários, firmando parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, sem a qual certamente inviabilizaria os pleitos formulados pelo CALEM.

        GILVAN ANTUNES DE ALMEIDA

          Presidente do CALEM