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O 10º Batalhão de Polícia Militar realiza, a partir de hoje, no Posto da Ouvidoria Geral do Estado, que se localiza no SAC (Shopping Rio de Ondas), a devolução dos documentos perdidos durante a Expo Barreiras 2012. São mais de 80 documentos entre carteiras de habilitação, identidades e cartões de crédito. A entrega só será realizada mediante apresentação de documento de identificação com foto e assinatura de um termo de recebimento do documento perdido.

Por Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) está denunciando na Justiça Federal o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia. Procuradores da República ingressaram com ações civis públicas (ACPs) contra o órgão em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agrária, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.

As ações foram ajuizadas essa semana no Pará, Amazonas, Acre, em Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Segundo o MPF, há um expressivo crescimento das derrubadas ilegais na Amazônia em assentamentos do Incra. Em 2004, o corte ilegal  nessas áreas representava 18% de todo o desmatamento do bioma, e em 2010 somaram 31,1% da derrubada anual.

“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, dos recursos hídricos e do patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, de acordo com o texto comum às ACPs.

Nas ações, além do fim imediato das derrubadas em áreas de reforma agrária, os procuradores pedem a proibição de novos assentamentos sem licença ambiental e a exigência desse licenciamento para as áreas já criadas.

O MPF também exige a averbação de reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa que deve ser mantido em uma propriedade rural, que na Amazônia é 80%) e a recuperação de áreas degradadas em prazos que vão de 90 dias a um ano.

No acumulado até 2010, segundo os dados do MPF, os 2.163 assentamentos do Incra na Amazônia foram responsáveis pela derrubada de 133,6 mil quilômetros quadrados de floresta, área equivalente a 100 vezes a cidade de São Paulo.

“No total, de 2160 projetos válidos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou que 1511 encontram-se com mais de 20% de sua área desmatada, o que corresponde a 70% dos Projetos de Assentamento”, diz o texto das ações judiciais.

Em mais da metade dos casos, a área desmatada já supera 50% do território total do assentamento. Além disso, os danos ambientais das derrubadas em áreas da reforma agrária chegam a R$ 38,5 bilhões, segundo cálculos do MPF, com base em valores de mercado de produtos madeireiros.

A investigação do MPF foi comandada por procuradores ligados ao Grupo de Trabalho da Amazônia Legal. O levantamento considerou informações sobre desmatamento produzidas pelo Inpe, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização não governamental que monitora o desmatamento em paralelo ao governo.

Em 2008, uma lista do Ministério do Meio Ambiente já apontava o Incra no topo do ranking dos 100 maiores desmatadores da Amazônia. As seis primeiras posições da lista eram assentamentos da reforma agrária, todos em Mato Grosso. Na ocasião, o Incra argumentou que as informações utilizadas pelo Ibama eram antigas e imprecisas.

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Incra informou que só vai se pronunciar sobre as ações ajuizadas pelo MPF na próxima terça-feira (10). Edição: Davi Oliveira.

A Coordenação de Políticas Afirmativas e Apoio ao Discente do Inst. de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal da Bahia lamenta profundamente o falecimento de Queuren Camilli dos Santos, estudante do ICADS/UFBA. Queren foi vítima de violência no trânsito na madrugada desta segunda-feira, 02 de julho de 2012. Que Deus guarde sua alma e na fé entregue alento e conforto à família e amigos.

Aos homens, justiça.

Barreiras, 02 de julho de 2012.

Prof. Poty Rodrigues de Lucena,

Coordenador.

O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB do município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia, pelo presente edital, CONVOCA todos seus filiados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO, na Rua Jequié, QD 134, – Colégio Modelo Municipal “Dom Ricardo Weberberger” –, bairro Santa Cruz, nesta cidade, os trabalhos terão inicio as 09h00m e término as 18h00m do dia 29 DE JUNHO DE 2012 com a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Escolha do candidato do Partido a Prefeito e Vice-Prefeito;

2. Escolha dos(as) candidatos(as) a Vereador pelo Partido;

3. Deliberar e definir sobre Coligação;

4. Escolha do representante da Coligação;

5. Denominação da Coligação;

6. Fixação sobre os limites de gastos com campanha eleitoral;

7. Outros assuntos.

Luís Eduardo Magalhães (BA), 20 de junho de 2012.

HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA

Presidente da Comissão Provisória Municipal do PSDB

Continue Lendo “Editais de convenção municipal do PCdoB, PDT, PRP, PTdoB, PSL,PTC, PSD”

A Presidência da Comissão Provisória Municipal PSDC – Partido Social Democrata Cristão – secção de Luis Eduardo Magalhães – BA, infra-assinado, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os seus militantes e filiados para participarem da Convenção Partidária Municipal, no dia 29 de junho de 2012, das 9:00 às 18:00 horas, a realizar-se na Rua Jequié, QD 134ª – Colégio Municipal Dom Ricardo Weberberger – Bairro Santa Cruz para debater e deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia:

Deliberação sobre:

i)     Propostas a chapa majoritária para candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito na eleição de 07 de outubro de 2012 e possíveis coligações;

ii)    Formação da chapa proporcional para a eleição de Vereadores com a homologação da respectiva Nominata, bem como, o exame e a autorização para a efetivação de possíveis coligações;

iii)   Deliberar sobre outros assuntos pertinentes às eleições municipais de 2012.

Luís Eduardo Magalhães (Ba),20 de junho de 2012.

PIERRO BRUNO TERRA TOZZI

Presidente Comissão Provisória Municipal

Em observância as normas aprovadas pelo Comitê Central e baseado no estatuto partidário, o presente edital CONVOCA para o dia 29 de junho de 2012, a partir das 09h00min e término às 18 horas, na Rua Jequié, QD 134ª – Colégio Municipal Dom Ricardo Weberberger – Bairro Santa Cruz nesta cidade, os filiados, militantes e amigos do Partido dos Trabalhadores – PT – Luis Eduardo Magalhães – Bahia para a Convenção Eleitoral Municipal que indicará as candidaturas proporcionais e majoritárias do PT.

 O presente Edital é baseado nas normas de realização da Convenção Eleitoral Estadual, aprovadas pelo Comitê Estadual e em consonância com as normas do Comitê Central, conforme a determinação da Legislação Eleitoral em vigor.

A Ordem do Dia da Convenção Eleitoral Municipal será constituída das seguintes matérias:

Deliberação sobre a coligação partidária para a eleição majoritária e proporcional e discussão, aprovação e nome da coligação (se houver coligação);

1. Homologação dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;
2. Sorteio dos respectivos números para candidatos a Vereador;
3. Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

 Luís Eduardo Magalhães – Bahia, 20 de junho de 2012.

Valtair Carlos Fontana

Presidente do Diretório Municipal

É com extremo pesar que a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães comunica o falecimento de Leosino José da Costa, aos 62 anos, na tarde desta terça-feira, 19, vítima de infarto.

Leosino veio de Itagimirim, próximo a Porto Seguro, para Luís Eduardo Magalhães há 12 anos. Ele era funcionário da Prefeitura e trabalhava em projetos sociais da AMA (Associação dos Moradores do Aracruz). Leosino está sendo velado na Igreja Missionária Unida, na Rua Serra Dourada quadra 79 lote 16, no bairro Santa Cruz.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães presta as suas condolências à família enlutada.

Faleceu esta madrugada, em Maringá, Celina Lobato, mãe de Vanderlene Yamashita e sogra do engenheiro agronômo e ex-secretário da Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, Eduardo Yamashita. À família enlutada, os pêsames do pessoal do jornal O Expresso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por unanimidade, anular a aposentadoria da juíza Clarice Maria de Andrade, acusada de ser negligente no episódio em que uma adolescente ficou presa com dezenas de homens no Pará, em 2007. A juíza foi punida administrativamente com a aposentadoria compulsória em 2010, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os ministros cassaram a decisão do CNJ porque entenderam que a aposentadoria – pena administrativa máxima para juízes – foi muito severa para a responsabilidade da juíza nos fatos.

“O CNJ não deveria analisar uma decisão judicial. É o delegado de polícia que teria que ter visto [a prisão da jovem com homens], que deveria tomar uma atitude, se dirigir à juíza e dizer o que tinha acontecido”, explicou o ministro Cezar Peluso, alegando que a juíza só tomou conhecimento do fato dias depois.

O plenário do STF decidiu não anular o processo em definitivo porque, dentro do mesmo caso, a juíza Clarice de Andrade também é acusada de adulterar datas de documentos. Como esse fato foi analisado no primeiro julgamento de forma secundária pelo CNJ, os ministros do Supremo decidiram enviar o caso de volta, para os conselheiros reavaliarem a sanção administrativa de acordo com essa acusação.

Os ministros já preestabeleceram, no entanto, que a aposentadoria compulsória não pode ser aplicada, pois acreditam que a adulteração dos documentos, caso fique provada, não é tão grave para justificar a máxima punição. De acordo com a assessoria do STF, a juíza, em tese, pode voltar a trabalhar assim que a decisão tomada hoje for publicada. Da Agência Brasil.

Adulterar documentos não é crime? Vai o cidadão comum alterar um cheque ou uma escritura. É cadeia na certa. O corporativismo é a praga do judiciário.

Uma das noites mais frias dos últimos anos aconteceu hoje em todo o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com temperaturas de até -6,3º . As companheiras da foto, de autoria de Liane Castilhos, de Zero Hora, saíram cedo para passear, guarnecidas, é lógico, por seu casaquinho de lã.

É com extremo pesar que a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães comunica o falecimento do mototaxista Lourival Alves Grinaldo, de 30 anos, na noite desta quarta-feira, 23, vítima de homicídio no bairro Vereda Tropical.

Lourival era natural de Cotegipe e trabalhava há quase 10 anos como mototaxista em Luís Eduardo Magalhães. Ele será velado na Rua América Dourada, número 190 (atrás da Escola Municipal Onero Costa da Rosa). O horário do velório ainda não está definido, mas os amigos poderão se despedir e prestar as últimas homenagens por duas horas no município. Em seguida, Lourival será levado para Cotegipe, onde acontecerá o sepultamento.

O prefeito Humberto Santa Cruz lamenta profundamente a partida de Lourival e presta as suas condolências à família enlutada e aos mototaxistas pela perda de um amigo.