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Onde mais vão roubar no País? Pois veja a notícia: Isaias Raw está afastado da presidência da Fundação Butantan por suspeita de fraudes, má administração e desvio de recursos. Se até no ninho das cobras estão roubando, imagine onde as cobras estão soltas, como na Esplanada do Ministério?

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA

17/09/2009 (Quinta) : Dia dos Poderes Públicos e Profissionais de Saúde.

– Executivo, Legislativo, Judiciário, Advogados, profissionais da saúde e comunidade.

– 20:00hs – Jantar Semi  Italiano.

– Local: CTG Sinuelo dos Gerais.

– Cardápio: Polenta, Frango ao Molho, massas (Pene e Talharim), molhos (Bolonhesa, Branco e Frango), saladas, galeto assado e fortaia).

Ficha: R$ 18,00

18/09/2009 (Sexta); Intercâmbio.

– 20:00hs – Jantar

– Local: CTG Querência do Oeste Baiano – Cerradão.

– Cardápio: Ovelha enfarinhada e porco assado.

– Ficha: R$ 15,00.

19/09/2009 (Sábado): Dia do Comércio e comunidade

– 07:00hs – Desfile

– Local: Inicia no CTG  e segue pelas vias Públicas.

– 20:00hs – Jantar

– Local: CTG Sinuelo dos Gerais.

– Cardápio: Churrasco de Ovelha, Gado e acompanhamentos.

– Ficha: R$ 18,00 ( Venda também na ACELEM)

20/09/2009 (Domingo) : Conclusão da Gincana, sorteio do bingo e encerramento.

– 12:00hs – Churrasco.

– Local : CTG Sinuelo dos Gerais (Área Campeira).

– Cardápio: Churrasco de porco, gado e acompanhamentos.

– Ficha: R$ 18,00.

– 14:00hs: Sorteio do Bingo

– 15:00hs: Tertúlia Livre

– 18:00hs: Encerramento da Semana Farroupilha

Por Mário Machado Júnior, advogado.

Tive a honra de entrevistar o Dr. Alexandre Brandão, no Informativo Cultura desta quinta-feira, dia 17 de setembro, e fiquei impressionado com sua jovialidade, simplicidade, inteligência e conhecimento de causa, o que não quer dizer, em hipótese alguma, ausência de competência, pelo contrário, ele é antes de tudo um estudioso do direito.

Em quase 20 minutos de entrevista ele discorreu sobre o seu novo trabalho a frente do fórum de Luis Eduardo Magalhães, sua disposição em enfrentar os desafios, principalmente no que tange a 15 mil processos, sob a batuta de um único magistrado, além das próprias questões estruturais. Está disposto a vestir a camisa.

Em relação aos processos que ainda se encontram em Barreiras, ele está disposto a se reunir com os magistrados daquela comarca para ver esses processos em Luis Eduardo o mais breve possível, associado a uma disposição em permanecer em estado de mutirão para realizar o maior numero possível de audiências para, justamente, dar prosseguimento nos processos, isso sem contar com sua disposição para a realização, também, dos júris que encontram-se pendente.

Dr. Alexandre enalteceu a importância do Júri como um modificador social, pois o Júri tem o condão de frear o aumento da criminalidade, informando aqueles que a praticam que o Poder Judiciário está cumprindo o seu papel de forma efetiva.

Falando sobre o Balcão da Justiça e Cidadania, reconheceu a importância do mesmo também como um pacificador social e um redutor natural do volume de processos junto a justiça.

O presidente Lula assinou, às 15h desta quinta-feira, a indicação do ministro–chefe da Advocacia-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, 42, para a vaga do falecido ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal. A assinatura da indicação, a ser encaminhada ao Senado Federal, está marcada para momentos antes do embarque do presidente para Curitiba (PR), onde cumprirá agenda. Ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, Toffoli se credenciou como um dos ministros “da casa”, isto é, merecedores da confiança do presidente Lula. Nascido em Marília (SP) em novembro de 1967, ele entrará para a História como um dos mais jovens ministros já nomeados para o STF. Toffoli foi assessor parlamentar da bancada do PT, na Câmara, e atuou como advogado do partido nas eleições presidenciais de 1998, 2002 e 2006. Entre 2003 e 2005, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, quando José Dirceu, de quem é amigo, foi ministro. Acabou exonerado pela atual ministra Dilma Rousseff.

Em tempo: O futuro ministro do STF foi reprovado duas vezes em concurso para juiz de 1o. grau em São Paulo. Exige-se, para o concurso, notório saber jurídico e não a carteririnha do PT.

Escreve o advogado Mário Machado Júnior:

“Recebi, ontem, uma publicação do Diário Oficial do TB-BA, sobre o recurso de um processo do Juizado Especial Cível de Barreiras, que será julgado no dia 21/06/2006. O referido processo foi julgado naquela data, pela Turma Recursal, e encontra-se hoje em fase de execução. É a velocidade dos tempos modernos”.

Os organizadores informam que, dois meses depois do lançamento das vendas, 30% dos espaços para a Bahia Farm Show do próximo ano já estão vendidos. A feira vai acontecer entre os dias primeiro e cinco de junho de 2.010.

A JBS/Friboi – que já era o maior produtor de carne bovina do mundo – comprou a segunda maior produtora de frango dos Estados Unidos e fundiu-se com a Bertin S.A. (outro frigorífico brasileiro). Com isso, tornou-se líder mundial em proteína animal (carne bovina, frangos e suínos), desbancando a norte-americana Tyson Foods, e a terceira maior empresa brasileira, com receita de R$ 60 bilhões – muito perto da receita da Vale do Rio Doce, que só perde para a Petrobras.

A saída dos alunos da Escola Municipal José Cardoso de Lima é um verdadeiro deus-nos-acuda: carros estacionados em fila dupla, motoristas mal educados passando por cima dos alunos, buzinaços, crianças atravessando a rua no meio dos carros. Não dá para alocar um guarda municipal para tentar organizar a bagunça? Depois do leite derramado não adianta discursar.

Aliás, ainda estão planejando o trânsito de Luís Eduardo? Ninguém sabe o que é preferencial nas rotatórias, possantes bi-trens atravancam o trânsito, motoqueiros insanos acham que têm preferencial por ser mais velozes, carros de cocô-boys em alta velocidade, pais irresponsáveis. E uma somatória de problemas que vai continuar dando no que atualmente dá: acidentes.

Diálogo entreouvido agora, às 7:30 da manhã, no Posto de Saúde:

Personagens:  Funcionária de uniforme branco, sem identificação ou crachá; paciente (muito paciente).

Funcionária: Pois é senhor, sua pressão está muito alta!

Paciente: Eu gostaria de consultar o médico, porque ainda não consegui a receita para reduzir a pressão, só um diurético.

Funcionária: Agora não temos um clínico aqui. E remédio para reduzir pressão, só com o cardiologista, lá na Policlínica.

Paciente: Já tentei uma consulta com o cardiologista, mas não consegui.

Funcionária: Então o senhor vá até a Clínica São Camilo. Só que lá a consulta é particular.

Pano rápido e conclusão: o melhor da Saúde Pública da cidade ainda é a Saúde Privada. Pergunta: Clínica São Camilo, aceita os 50 reais que tenho no bolso para uma consulta e uns exames?

Antes de ontem e ontem as comunicações via MSN, a ferramenta de comunicação da Microsoft não permitiu acesso sem que o usuário baixasse uma nova versão. Sacanagem do Bill Gates, pois, nesta nossa internet à lenha, a operação demorou quase 2 horas.

O Chocolate Xôk´s completa 25 anos de fundação. Hoje é uma rede nacional de franqueados. Maurício Vanz participa das comemorações em Porto Alegre. A festa vai ser na Churrascaria “Fogo de Chão”.

Aliás, quem também completa mais de tres dúzias de primaveras no dia de hoje é o próprio Maurício, que fugiu diligentemente para Porto Alegre para não pagar um churrasco para os amigos.

A oferta de novas vagas de trabalho bateu em 10.000 por dia no mes de agosto, mesma quantia do período pré-crise do sub-prime. Sabe-se lá quanto custa em renúncia fiscal, incentivos e dinheiro novo para o PAC. Mas o certo é que Luiz Inácio conseguiu uma importante retomada do crescimento.

Calculam-se em 10 milhões os menores vítimas de pedófilos em todo o País. A Bahia é campeã de denúncias com 74 em cada grupo de 100 mil habitantes. Discute-se no Senado a chamada castração química, para pedófilos condenados. Pergunta-se: o que houve com a boa e velha faca?

Segundo a Rede Globo, um senador custa 33 milhões por ano ao contribuinte e, um deputado federal, a bagatela de 6,6 milhões de reais.O que dá mais ou menos 11.545 reais por minuto. Pode?

Na média, 10 milhões de reais por ano por representante do povo, enquanto na Argentina é de 1,3 milhões de reais.

Isso sem contar maracutaias, negociatas, mamatas, mensalões e mensalinhos, sem-vergonhices e vários tipos de falcatruas, ordem do dia entre a maioria dos  legisladores. O pior que isso se multiplica quando se fala em assembléias, onde no Distrito Federal, por exemplo, cada deputado distrital custa 7 milhões por ano.

11 mil por minuto dá prá construir uma casa popular por minuto. Quantas seriam ao final de um ano?

O país ganhou um ranking dos carros que mais poluem o meio ambiente. A lista tem duas surpresas. Entre os 15 veículos que mais poluem, oito são movidos a álcool e o carro mais “limpo” tem motor 2.0, o que derruba o mito que veículos mais potentes poluem mais. Do primeiro ao sétimo lugar dos menos poluidores, prevaleceram os motores mais potentes. O ranking foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, que deu notas (de 1 a 10) para carros em comercialização no país, fabricados em 2008. “Queremos que o consumidor também leve em conta a emissão de poluentes na hora de comprar”, disse o ministro Carlos Minc, segundo a Folha (para assinantes). Os motores flex, que representam 85% da frota brasileira, foram avaliados duas vezes, com álcool e gasolina. Foram medidos três poluentes: o monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxido de nitrogênio, que fazem mal à saúde. Não foi testada a emissão do CO2, o principal causador do efeito estufa. O melhor desempenho ficou com o Ford Focus 2.0 e o pior coube ao Corsa 1.4, da Chevrolet, quando movido a gasolina. Das 250 avaliações feitas, apenas 8 carros conseguiram nota superior a nove. O ranking dos mais poluidores pode ser checado no site do Ibama.

OS MAIS LIMPINHOS

OS MAIS SUJINHOS

Assim como são as pessoas, são as criaturas. Está mais do que na hora das pessoas acabarem com a tese da imorribilidade (no sentido de que nao morrem mesmo, seja física, profissional, emocional e outras formas mais). mais um ponto para o CNJ desde que o TJ-BA deixe que se cumpra a decisão daquele orgão. Temos que ver que a Justiça, forma geral, necessita de uma reforma ampla, geral e irrestrita. Nao podemos mais ser reféns de seres que se julgam acima da lei, dos homens e de Deus. Dizem que os juizes de primeira instancia são Deus, os de segunda tem certeza que são e os de terceira tem pena dos dois debaixo. Alea jacta est!!!!( Postado pelo adv Mário Machado Júnior – 11:02)

O jornalista a serviço do poder, Paulo Henrique Amorim, postou agora há pouco em seu blog a seguinte manchete:

“O ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) diz que está escrevendo um livro-bomba para ser publicado depois de sua morte … O ex-prefeito diz que relatará bastidores da eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1984, e da votação da emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Nos dois casos, Maluf estava na oposição aos vitoriosos.”

Pergunta Um: O Maluf é tão cara de pau que vai deixar pra contar as falácias de FHC só depois da morte?

Pergunta Dois: Por que o  Paulo Henrique Amorim não fala que o segundo Governo Lula só existe por força do segundo Governo FHC? Ele pergunta: “Quanto custou a reeleição de FHC?” A eleição de Lula nós soubemos quanto custou.E vai nos custar muito mais caro ainda o terceiro mandato que os partidos  PT/PMDB estão tentando viabilizar.

Nós não compraríamos carros usados de FHC, Serra e Ciro Gomes. Mas compraríamos de Lula?

O Tribunal de Justiça inicia no dia 1º de outubro o Mutirão Carcerário no Interior  da Bahia, que tem a coordenação do Conselho Nacional de Justiça e vai reexaminar, a pedido ou ex officio, todos os processos de presos provisórios e condenados, além dos internos ou cumpridores de medidas sócio-educativas pelas Varas da Infância e Juventude.

A expectativa, de acordo com o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci (foto), designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão na Bahia, é que todos os processos sejam revisados para que não haja excesso nas prisões. “Os magistrados devem ter a consciência sobre a necessidade de manter o controle das prisões”, ressaltou.

Segundo o juiz corregedor Cláudio Daltro, que coordena os trabalhos juntamente com o colega do CNJ, muitos juízes já vêm reexaminando e avaliando os processos, facilitando o trabalho do Mutirão e proporcionando um bom serviço.

A Bovespa ontem atingiu o dobro do valor de suas ações desde o auge da crise, em julho do ano passado. Isso significa que quem aplicou no IBOVESPA tem hoje o dobro do dinheiro aplicado em julho/2008.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil ao FAT – Fundo de Amparo do Trabalhador, além cumprir uma série de obrigações para inibir a prática de assédio moral no trabalho. A condenação resulta de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. A decisão do juiz Guilherme Guimarães Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador, foi publicada no último dia 9, no site do TRT da Bahia. Em caso de descumprimento, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da sentença.

Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiram entrar em greve em vários Estados do Brasil. O Movimento começou nesta terça-feira, 15, às 22 horas. O sindicato dos trabalhadores da empresa na capital paulista, Grande São Paulo e na região de Sorocaba também resolveu cruzar os braços.

05:12 O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, resolveu afastar, preventinamente, as juizas do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria de Fátima e Janete Fadul, por suposta venda de sentenças. O relator dos processos, oriundos da Operação Janus, foi o ministro Gilson Dipp, que considerou que existem indícios suficientes para afastar as magistradas. O Tribunal de Justiça não se manifestou sobre a decisão do CNJ.

No início da noite desta segunda-feira, 14, comerciantes, donos de quiosques e moradores da Praça 24 horas e adjacências, receberam a visita da presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, Kelly Magalhães, da prefeita da cidade, Jusmari Oliveira e comitiva para ouvir os planos para a revitalização do centro histórico de Barreiras.

A prefeita apresentou o plano que engloba a construção de uma ponte pênsil para pedestres e ciclistas ligando a Praça Landulfo Alves ao Parque de Exposições, calçadão até o antigo matadouro, o retorno do Toque Brasileiro e vários outros eventos artísticos culturais e várias outras sugestões que levarão os amantes da arte de volta para o hoje praticamente deserto Centro Histórico.

Uma fofoca que atrapalhe o trabalho de alguém pode custar R$ 30 mil para o fofoqueiro, de acordo com a tabela de valores de indenização em caso de dano moral criada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). As multas variam de R$ 4.600 a R$ 360 mil.

De agora em diante, quem for inscrito indevidamente no SPC ou na Serasa, por exemplo, terá uma referência do que pedir de indenização: R$ 10 mil. Nesse caso, o STJ tem a palavra final em todos os processos.

Alarme antifurto tocado indevidamente pode render R$ 7.000. Para chegar a esse cálculo, o STJ considerou casos como o de um consumidor do Rio de Janeiro, indenizado em R$ 7.000 após ser constrangido em uma loja, que o forçou a retornar ao estabelecimento para ser revistado após o alarme antifurto ter disparado.

De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a tabela foi criada devido à dificuldade de padronização de valores para danos morais, que sempre são passíveis de muita subjetividade. “A uniformização é para não ter distorções entre julgados dos tribunais locais pelo país”, diz o STJ.

Segundo o STJ, a tabela pode evitar que alguém receba 1.300 salários mínimos como indenização ocorrida no Rio Grande do Sul e, em Minas Gerais, ganhe apenas 100 salários mínimos pelo mesmo dano moral.

Mas, para Wladimir Nóbrega de Almeida, presidente da comissão de direito civil da OAB, a planilha do STJ é “apenas uma orientação, sem valor final. Na prática, nada mudou”, diz ele.( Com informações do blog http://vistolidoouvido.blogspot.com , uma linda blogueira comprometida com o apoio ao presidente Lula).

Uma reunião na noite de ontem, 14, no auditório do Hotel Solar Rio de Pedras marcou a apresentação das prioridades e ações elencadas para o Plano Plurianual 2010-2013 do município de Luís Eduardo Magalhães. A elaboração do PPA levou em consideração o plano de governo e as necessidades da população captadas por ocasião das conferências municipais até então realizadas.

O prefeito Humberto Santa Cruz voltou a destacar a importância da participação da comunidade luiseduardense no desenvolvimento do município e na construção de políticas que beneficiem a todos. “Queremos que a população de Luís Eduardo Magalhães entenda que ela faz parte deste governo e que sua participação é fundamental para esta gestão” disse.

Cada uma das secretarias apresentou suas propostas para os próximos quatro anos. Ao final das explanações os presentes fizeram sugestões com base no que está previsto no PPA 2010/2013. O objetivo, conforme observou o prefeito durante a reunião, é melhorar a qualidade do atendimento prestado à população. Para que isto de fato aconteça, está prevista a qualificação e modernização dos serviços prestados pelo administrativo, finalizou.

A emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) autorizando os sites que contenham propaganda eleitoral gratuita a permanecer no ar mesmo no dia das eleições foi aprovada pelo Plenário. Já a propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito. A emenda havia sido apresentada em Plenário e recebeu parecer favorável dos dois relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).

Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições. O senador Mercadante argumentou, ao apresentar a emenda, que não há porque impedir o eleitor de consultar informações sobre os candidatos em seus sites oficiais nas horas que antecederem as eleições( Com informações da Agência de Notícias do Senado)

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Os produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), já vislumbram como certa a primeira iniciativa estratégica construída em parceria por produtores, Governos e sociedade civil organizada para a solução do passivo ambiental que ameaça a viabilidade de um dos maiores pólos agrícolas do país: o Plano Oeste Sustentável. As vitórias mais recentes na cruzada pela regularização ambiental foram a publicação da Portaria de número 11.512, assinada pela diretora geral do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, na última quinta-feira (10), e a Instrução Normativa n° 001 de 02 de setembro de 2009, assinada pelo Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Juliano Matos.

Tratam-se dos instrumentos burocráticos que estabelecem os procedimentos e os agentes responsáveis por cada ação na operacionalização do Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais (Oeste Sustentável), aprovado por lei e regulamentado por decreto, respectivamente, em julho e agosto deste ano. Com isso, produtores, governos e ONGs envolvidas aguardam apenas a entrada oficial de novos parceiros, o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Ministério Público nos âmbitos Estadual e Federal, que já vem sendo discutida em uma série de reuniões.

De acordo com a Instrução Normativa, os proprietários ou posseiros de imóveis rurais no Oeste da Bahia poderão efetuar o cadastramento ambiental até o dia 30 de novembro de 2009, junto à Aiba e à ONG The Nature Conservancy do Brasil – TNC. Para isso, são necessários cópia autenticada dos documentos exigidos para efetivação do cadastro que servirá de base para a instrução do processo de elaboração de um Termo de Compromisso.

Ao acender uma pira comemorativa da Semana Farroupilha, Yeda Crusius quase foi consumida por uma explosão. Na primeira foto, pode notar-se Stella Farias, deputada estadual do PT e uma das inquisidoras da Governadora. As fotos são da AG RBS.

A Presidência da República vai gastar 30% a mais de propaganda em 2.010, conforme proposta orçamentária enviada ao Congresso, num total de R$700 milhões. Agora sabemos onde está indo o nosso dinheirinho.

Leia em http://sanatoriodanoticia.blogspot.com que o marqueteiro digital da campanha de Barack Obama, Ben Self, vem fazer a campanha do PT para a presidência.

O Parque Fioravante Galvani completa três anos de ações ambientais e valorização do cerrado brasileiro.  Nesse aniversário, o parque tem muitas conquistas a celebrar como resultado do trabalho de conservação desse importante bioma nacional.Ao completar três anos, o Parque Fioravante Galvani continua com sua missão de buscar o envolvimento de pessoas e empresas com a sustentabilidade do cerrado. Inaugurado em 11 de setembro de 2006, pelo Instituto Lina Galvani, o Parque criou o primeiro centro de conservação de espécies animais e vegetais do oeste baiano, em uma área preservada, que se estende por 20 hectares, em Luís Eduardo Magalhães (BA). Nesse período, parcerias com setor público e privado permitiram ao Parque aumentar suas atividades de educação ambiental junto à comunidade, além da reprodução de espécies de animais ameaçados de extinção e produção de mudas da flora nativa da região.

A cafeicultura do Oeste da Bahia é reconhecida pelo perfil empresarial e produção em grande escala, sendo uma das regiões cafeeiras de menores riscos climáticos. Estes elementos serviram de estímulo a um seleto grupo de empresários que investem na produção do café arábica irrigado.

No intuito de trabalhar coletivamente alguns desafios do setor, em 2006 foi criada a Bahia Coffee Produtores Associados. Entretanto, em assembléia realizada no último dia 10 de setembro, a entidade aprovou a mudança de nome, cuja nova denominação passou a ser ABACAFÉ – Associação dos Cafeicultores do Oeste da Bahia.

Representando cafeicultores da região do cerrado da Bahia, a ABACAFÉ está centrada na representação setorial, buscando a promoção comercial, juntamente com ações no âmbito da inovação tecnológica e capacitação profissional de seu quadro de sócios.

Sob a presidência do cafeicultor Lucas Favaro Garcia, a entidade desenhou nova dinâmica de atuação, mantendo ações conjuntas com diversas outras entidades de apoio.

O Assentamento Rio de Ondas comemorou seu 13° aniversário no último final de semana, 12 e 13 de setembro. Na oportunidade, o prefeito Humberto Santa Cruz voltou a reforçar o compromisso do governo municipal em levar sustentabilidade as cerca de 300 famílias que atualmente moram nas Vilas I, II, III e IV do projeto.

“A meta deste governo é fazer do Assentamento uma referência nacional em desenvolvimento e sustentabilidade econômica e ambiental”, disse Humberto em seu discurso. Para o próximo ano, está prevista a construção de um centro de pesquisa no Assentamento Rio de Ondas, uma parceria entre a Fundação Bahia, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Universidade Federal da Bahia – UFBA e as Secretarias de Desenvolvimento Econômico de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

O município de Luís Eduardo Magalhães realiza hoje, 14, no auditório do Hotel Solar Rio de Pedras, a partir das 19h, reunião para apresentação das prioridades e ações elencadas no Plano Plurianual – PPA do período 2010/2013.

Sobre o PPA – O Plano Plurianual – PPA faz parte do conjunto de Leis referentes ao planejamento e ao orçamento, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. É a base do sistema de planejamento público, indicando os objetivos (estratégicos e dos programas), as ações, os bens e serviços que serão alvo dos serviços do governo no seu período de vigência.

O PPA municipal – Para a elaboração do PPA de Luís Eduardo Magalhães, foi considerado as propostas elencadas no Plano de Governo e as necessidades da população captadas por ocasião das Conferências Municipais, bem como pelo interesse na manutenção de programas já em execução e que sejam prioritários para a melhoria das condições de vida da comunidade.

O jornal Folha de São Paulo anunciou que o governo estuda liberar o uso de óleo diesel em automóveis de passeio. De acordo com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), os estudos estão sendo feitos pela Petrobras.

“O fato é que devemos nos preparar para essa possibilidade”, afirmou ontem o ministro, durante audiência pública sobre o pré-sal no Senado. Ele não esclareceu o que motivou a realização dos estudos.

Há mais de 30 anos, a legislação brasileira só permite o uso do diesel em caminhões, caminhonetes e outros veículos comerciais. Na Europa, a associação de fabricantes estima em 52,7% a participação dos carros a diesel no mercado.

A indústria brasileira produz, para exportação, automóveis movidos a diesel, mas os moto res são trazidos da Europa.

Lobão disse que a eventual liberação do diesel para uso em automóveis de passeio dependerá dos resultados das pesquisas: “Temos a preocupação de melhorar esse combustível [diesel], retirando dele o enxofre, e introduzir o biodiesel”.

Os críticos ao uso do diesel por veículos de passeio apontam várias desvantagens na liberação do produto:
1) o diesel é mais poluente do que o álcool. Além disso, o diesel usado no Brasil tem uma quantidade de poluentes muito maior do que o usado na Europa -até 1.800 ppm (partes por milhão) de enxofre no Brasil, contra 10 ppm na Europa- e polui mais do que a gasolina;
2) apesar da autossuficiência na produção de petróleo, o Brasil não produz toda a quantidade de diesel de que precisa -no ano passado foram importados 5,8 bilhões de litros;
3) hoje, o diesel é mais barato (R$ 1,97 por litro) porque paga menos taxas do que o álcool (R$ 1,24/litro) e a gasolina (R$ 2,33/litro) por ser usado principalmente para o transporte coletivo. Se a demanda aumentar, essa vantagem pode ser eliminada pelo governo.

Ricardo Bock, professor de engenharia mecânica da FEI (Fundação Educacional Inaciana), afirma que, se o diesel for liberado, vai tirar mercado do carro “flex” e do carro a álcool.

“É um motor que rende mais, tem maior eficiência energética, aproveita melhor a queima de combustível e tem mais torque.” Ou seja, a substituição pode acontecer porque o motor a diesel roda mais quilômetros por litro do que o carro a álcool.

O Internacional perdeu a primeira no Beira Rio depois de muito tempo. E alvíssaras, o Grêmio ganhou a primeira fora, nos Aflitos. Do último colocado e virtual segunda divisão. Mas ganhou, ora bolas!

Os jornalistas Paulo Henrique Amorim, Luís Nassif, Mino Carta e Hamilton Octávio de Souza, o quarteto fantástico do establishment na mídia, cada vez mais ferozes na defesa do Governo Lula. Paulo Henrique Amorim desbundou de vez: chama, em blog, Marina Silva de traíra e publica uma pouco elogiável manchete: “PIB cresce 1,9% no trimestre. Acabou a recessão. Bye bye Serra.” Esses caras faturam muito e não tem medo de perder o faturamento, porque se Serra ganhar vão ser os azucrinadores de plantão, patrocinados sempre por dinheiro mal havido. Pessoalmente, também não gosto de nenhum dos potenciais candidatos à Presidência em 2010. Mas as cartas estão tão marcadas que nos resta torcer apenas pela não continuidade.