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No portal http://www.tmunicipal.org.br, portal privado da transparência dos municípios, muito pouco se lê sobre o Município de Barreiras, ao contrário do que acontece com Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, que publicam seus diários oficiais de maneira sistemática.

A notícia é do portal do jornal Nova Fronteira:

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Angical (BA) Antônio Honorato de Souza a devolver aos cofres do Tesouro Nacional R$ 337.530,17, valor atualizado. O ex-prefeito não comprovou a regular aplicação dos recursos transferidos ao município por meio de convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, que tinha como objetivo a instalação de um conjunto de comportas, do tipo guilhotinas, na barragem de Ouriçangas, localizada no município. Souza também foi multado em R$ 15 mil. Marcos Bemquerer Costa foi o ministro relator do processo. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia. Cabe recurso da decisão.

Com o patrocínio do Governo da Bahia (vejam só!), do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Sebrae, Governo Federal e Petrobrás, portanto com o nosso suado dinheirinho, vai se realizar em Brasília, entre 21 e 23 deste mês, o 10º Congresso Brasileiro de Municípios. Lula e Dilma farão sua pantomima, lançando sua campanha. Mas aqueles que faturam mesmo são os hotéis, restaurantes, cabarés e até os travestis do Setor Comercial Sul. Aí quem paga são os municípes. Outra vez, nós.

A alimentação de um presidiário  custa em média R$ 3,82, enquanto que a merenda de uma criança na escola pública custa R$ 0,20 . Será que os nossos governantes poderiam, num raro momento de reflexão, optar pelo sistema mais barato. Como defende o delegado José Resende, a escola integral é muito mais eficaz que o bolsa família, esta medida eleitoreira criada por Fernando Henrique e exacerbada por Luiz Inácio. Se comer melhor, aprende mais e se aprender vai conseguir um emprego melhor. Conseguindo um bom emprego, não tem porque delinquir. E se não delinquir enquanto adolescente, não vai cair nos infectos abrigos de menores, nem formar-se um criminoso raivoso.

A Companhia Vale do Rio Doce promove, em grande estilo dia 23, no Jockey Club do Rio de Janeiro, o épico “Lula, o filho do Brasil”, durante o evento Vale Open Air. Já foi dado a saber que mil jovens de comunidades carentes poderão ver a obra prima cinematográfica sobre o presidente. O filme vale como presença na chamada de aula. Leia mais sobre esta patacoada em http://sanatoriodanoticia.blogspot.com

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinaram nesta quinta-feira (10), às 15h30, no auditório do edifício-sede da CGU, Termo de Adesão da CGU à Agenda Ambiental da Administração Pública – A3P, uma iniciativa do MMA. Agora, os municípios serão responsabilizados pelos seus crimes ambientais. Estava na hora de tirar o foco da agricultura, na realidade o setor econômico que é responsável e financia grande parte da conservação do meio ambiente no País, sem ônus real para o País.

O Governo faz festa com o fato de ter investido 65 bilhões em crédito agrícola na última safra. A mesma coisa que Sarney investiu em 1986, 30 bilhões de dólares, sem contar a tremenda desvalorização do dólar em 23 anos. Na época se produzia 70 milhões de toneladas, agora quase 140 milhões. O Governo de Luiz Inácio é bom mesmo é de marketing.

O Governo da Bahia lambe as feridas de um ataque sem precedentes. Pode ser que agora decida a investir pesadamente em segurança, principalmente no interior, onde o crime não é organizado, mas continua impune. Temos que esquecer mais os motoqueiros sem capacete e focar nos verdadeiros criminosos, principalmente aqueles que tem longa ficha de crimes sem condenações.

Noticia-se que a Polícia Federal investiga possível fraude de 500 milhões de reais na construção e melhoria de pistas aéreas. Envolvidas a INFRAERO e as maiores empreiteiras do País. De vez em quando mostra-se a ponta do iceberg para evitar que as grandes negociatas não apareçam. Dá-se um ar de respeitabilidade a um Governo que de há muito o perdeu.

Para desespero de Maurício Vanz, da Xôk´s, e outros milhões de brasileiros que entendem absolutamente nada de Fórmula Um, Rubens Barrichello fez tocar de novo o Hino Brasileiro no santuário sagrado de Monza. Entrar na curva parabólica a 260 Kms por hora e consagrar-se na reta de chegada não é tarefa para pilotos de MF 65-X.

Prá você, ilustre eleitor, ver como é a política: o ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Pinto, um carlista ferrenho quando no poder, de onde foi apeado pelos vereadores, agora publica em seu blog http://www.bahiadiadia.com.br/ubaldino1/news.php, matéria laudatória sobre o pior inimigo de ACM, Geddel Vieira Lima. Veja a íntegra da matéria:

Acredito na vitória de Geddel

A pesquisa publicada neste final de semana mostra Jaques Wagner e Paulo Souto empatados e Geddel atrás dos dois. Não há dúvidas que Paulo Souto é bem lembrado pelo fato de ter sido duas vezes governador e senador da Bahia. O seu nome é conhecido por 98% do eleitorado e idem para Wagner. Já Geddel tem em torno de 15% das intenções de votos e é conhecido por apenas 48% dos baianos. Quando começar a campanha e a máquina gigante do PMDB começar a trabalhar não tenho dúvidas que ele vai estar no segundo turno.

Circulava, ontem, na Câmara Municipal, de mão em mão, o folheto apócrifo com ofensas à figura do presidente Éder Fior. Todo mundo ria ao ler. O texto é um primor de ataques, não ao Presidente, mas à língua que o poeta Luís Vaz de Camões tão bem lapidou. “A última flor do Lácio inculta e bela” foi rudemente tratada pelo detrator anônimo. Deveria ser processado não só pelas bobagens que escreveu como pelos suas ousadas e mal traçadas linhas de um Português incompreensível.

Conselho e água fresca não se cobram de ninguém, mas a verdade é que dois ou três vereadores deveriam escrever seus pronunciamentos antecipadamente, em casa, treinar bastante em voz alta, e depois subir à tribuna da Câmara. Caso contrário, suas alentadas alocuções tornam-se uma algaravia ininteligível, com incorreções que chegam a dar pena, como concordância verbal e outros quetais. Assessor é pra isso: traduzir para o comum dos mortais o pensamento de nossos nobres edis.

Do companheiro Sérgio Augusto Siqueira, em seu blog http://sanatoriodanoticia.blogspot.com , sobre o fato do ministro Joaquim Barbosa anunciar que vai convocar o presidente Luiz Inácio como testemunha no julgamento dos mensaleiros:

“Lula não serve de testemunha nem de Jeová”.

Dez suspeitos mortos, cinco policiais feridos, 14 ônibus incendiados, dez módulos da polícia atacados e três viaturas danificadas nos últimos cinco dias em Salvador. O balanço oficial da onda de violência na capital foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. A polícia apresentou também os 19 homens presos desde segunda-feira (7) por suspeita de envolvimento nos ataques. O mais recente foi nesta sexta-feira (11) às seis e meia da manhã, quando se incendiou mais um ônibus. Com informações e foto do site http://ibahia.globo.com

Realizou-se ontem à noite, no plenário da Câmara de Vereadores, reunião, promovida pelo legislativo, para avaliar a escalada da violência em Luís Eduardo. Apesar do Conselho Comunitário de Segurança ter tomado uma série de providências, locando carros, providenciando material, consertando carros e motos já existentes, os recursos humanos nas polícias civil e militar permanecem abaixo da expectativa. Ao ponto do delegado José Resende ter avisado: se permanecer só com um agente de polícia e um escrivão, não poderá acolher presos no final de semana em caso de flagrante delito.

Eder Fior, presidente da Câmara, lamentou que, na hora em que a Comarca mais necessita, o Tribunal de Justiça tenha resolvido sacar dois juízes de Luís Eduardo, retornando-os às suas comarcas de origem. E até fez passar um abaixo assinado, que vai levar ao presidente do Tribunal de Justiça. Lamentou ainda a ausência do Ministério Público na Comarca.

– “A sensação de impunidade dos criminosos paira sobre Luís Eduardo”, diz o vereador. “Precisamos juízes que sentenciem, um juiz com a caneta pesada”.

Eder Fior ressaltou ainda a importância de alugar um prédio para uma nova delegacia, reservando o prédio ora usado exclusivamente para a detenção.

A análise do Capitão Gama, comandante da PM, também não foi otimista: “Podemos dobrar a produtividade, prendendo mais. Mas aí como a Delegacia de Polícia vai abrigar esses presos e instaurar os inquéritos, sem espaço e sem gente”?

José Resende afirmou, por outro lado, que a Bahia tem 4.000 policiais civis, mas que precisa 12 mil. A longa análise de Resende, que chegou a afirmar que os problemas de segurança não estão apenas no aparelho repressor: “Como se investe mais de 1 bilhão de reais para o Bolsa Família, quando se poderia aplicar essa mesma quantia em escola integral, em mais educação, mais alimentação?”

O prefeito Humberto Santa Cruz afirmou que as palavras de José Resende exigem um momento de reflexão e ratificou: “Não quero abrir mão da prerrogativa de servir de elo de ligação da comunidade com o Governo do Estado. Vou continuar meu trabalho de bater na porta para conseguir alguma coisa” E lamentou a constatação que a cidade tem, cada vez mais, um índice crescente de desigualdade social. “ Temos que deixar de ser a cidade do Agronegócio, com cada vez menos empregos e quase sempre temporários, para nos tornar a cidade da Agroindústria, com mais empregos e sustentabilidade social”.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo publicou, ontem, no seu Diário Oficial, edital para tomada de preços para coleta e tratamento de lixo. A concorrência será aberta às 9 horas do dia 13 de outubro. Particularmente espero que a atual empresa prestadora de serviços ou não participe ou não ganhe a concorrência. O Prefeito sobe, como dizem os gaúchos, dois furos no nosso loro. Quem já praticou equitação sabe o que a expressão significa.

Deputados da bancada agropecuária da Câmara criticaram o programa de monitoramento e preservação do Cerrado, anunciado nesta quinta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente, e deram uma demonstração do embate que deverá ocorrer em relação às novas medidas.

Os parlamentares chegaram a insultar o ministro Carlos Minc na tentativa de deslegitimar o plano. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Luis Carlos Heinze (PP-PR) chamaram Minc de “maconheiro”, enquanto argumentavam contra o estabelecimento de novos limites ao desmate.

Segundo Caiado, o ministro não tem conhecimento suficiente do bioma da região Centro-Oeste e Sudeste do País para criar um programa como esse. “O carioca Minc pode ficar tranquilo. Nós do Centro-Oeste não precisamos de conselhos dele não. Ele entende mesmo é de plantio de maconha. Nisso, ele é professor catedrático. Agora, de Cerrado, nós do Centro-Oeste é que entendemos”.

Apesar de também desqualificar o ministro, Heinze procurou mostrar a importância da atividade agropecuária para a economia do País. “O Cerrado é hoje umas das últimas fronteiras agrícolas que o Brasil tem. Na minha opinião, é possível conciliar o manejo da agricultura com a conservação. O que não pode fazer é criar mais um impeditivo ao desenvolvimento econômico desta região”.A informação é do site http://ultimosegundo.ig.com.br

Nos Estados Unidos, o cultivo de maconha rende US$35 bilhões de dólares. Quem sabe o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não consegue liberar o plantio nas áreas degradadas.

Ninguém merece mais uma CPI para discutir o óbvio: de que existe verba pública, repassada através de ONGs, ao Movimento dos Sem Terra. Apesar disso a Senadora diz que a CPI sai mesmo. Se todas as CPIs dos últimos anos tivessem atuação efetiva, a Bolívia e o Paraguai iam ser pequenos pra tanto brasileiro auto-exilado.

Para quem ainda não conhece, aí está o avião KC-390, do qual a França comprará 10 unidades e a FAB, 30. Os franceses fazem qualquer negócio para vender equipamentos bélicos ao Brasil. Hoje, o presidente Luiz Inácio arrogou-se o direito da decisão, que alguns fabianos afirmaram ontem que deveria ser técnica. Se eu fosse o Presidente, chamaria o Sarkozy num canto e afirmaria: “Nós vamos comprar 34 caças, 50 helicópteros e 5 submarinos. Vocês tem que dar uma compensação, além de comprar o nosso cargueiro. A Carla Bruni pode entrar no negócio?”

Por onde andará  o escritor Yves Hublet, de 67 anos, que atacou  José Dirceu com sua bengala, um dia antes da cassação do Deputado? Nós estamos carentes de novos Quijotes que agridam políticos corruptos. Por que Hublet não foi à Comissão de Ética dar uma lida nas denúncias contra José Sarney? Por que Hublet não foi ao julgamento de Palocci no STF ou, ainda, não visitou seu Presidente quando estava assinando dois habeas-corpus para o sócio do Fábio Luiz da Silva. Estamos indignados: já não aparecem loucos como antigamente. Principalmente loucos com bengalas nas mãos.

Os processos eleitorais relativos à campanha de 2008 que ainda aguardam decisão de primeira instância ( cinco ao todo) serão julgados aqui mesmo na Comarca de Luís Eduardo, pelo juiz Alexandre Brandão. Outros três processos foram interrompidos pelos autores após decisão negativa do TRE, em segunda instância e o Recurso Especial Eleitoral de nº 35610 está na Procuradoria Geral Eleitoral, do TSE,  desde o dia oito de maio deste ano.

Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida, se votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições. Segundo Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito. “Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente”, afirmou. As informações são dos sites da Cãmara e Congresso em Foco.

11:11
A secretaria de Educação de Luis Eduardo Magalhães realiza nos dias 15, 18, 24, 25 e 30 de setembro e no dia 01 de outubro o FACE – Festival Artístico Cultural Estudantil. A iniciativa complementa os projetos pedagógicos além das aulas de educação física desenvolvidas nas escolas municipais e conta com atividades de redação, poesia, música, dança e teatro. As escolas públicas estaduais e as privadas também participam do evento. A secretaria de Educação não especificou temas, deixando as apresentações a critério de cada unidade de ensino, pois o objetivo não é criar algo para o FACE e sim ser algo desenvolvido durante os projetos, esclarece Ana Amélia Junqueira, secretária de educação de Luís Eduardo Magalhães. A expectativa é que pelo menos 500 alunos participem do Festival, uma vez que só apresentarão aqueles que já participaram de uma seletiva nas escolas.

O Programa Balde Cheio (EMBRAPA), que está realizando a sua 1ª Visita Técnica e tem participação da UNEB,  promove o desenvolvimento da pecuária leiteira na região, aplicando uma metodologia, onde uma propriedade leiteira de cunho familiar é utilizada como “sala de aula prática”, com as finalidades de reciclar o conhecimento de todos os envolvidos (pesquisadores, técnicos e produtores).
A primeira etapa foi a apresentação do programa, na qual foi realizada com sucesso a capacitação de 200 técnicos e a participação de 600 produtores de toda a região. Em seguida, cinco caravanas de produtores e técnicos visitaram unidades demonstrativas (UDs) em Tocantins, contabilizando cerca de 100 pessoas no total. Temos nove municípios pertencentes ao território Bacia do Rio Grande participando do programa, bem como entidades de abrangência regional, como UNEB, EBDA, BNB, entre outras.
Entre 11 e 18 de setembro, o Programa realiza Dias de Campo itinerantes para transferência de tecnologia à pecuária leiteira, com a participação do Med. Vet. credenciado pela EMBRAPA para consolidação do Programa Balde Cheio na região oeste da Bahia.As informações são do Prof. Dr. Danilo Gusmão, do NEPPA – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Produção Animal – UNEB -Universidade do Estado da Bahia.

Um ônibus da empresa Novo Horizonte, que viajava da Bahia para Goiânia foi cercado por quatro bandidos quando passava na BA-462, entre São Desidério e o distrito de Roda velha, Oeste do estado, por volta das 22h de quarta-feira (9).

Segundo o registro da ocorrência na delegacia de São Desidério, os assaltantes forçaram o motorista do ônibus a parar e levaram todos os 24 passageiros para uma estrada de terra vicinal. Os ocupantes do veículo tiveram todos os pertences roubados. Ninguém ficou ferido na ação e a polícia está tentando prender os assaltantes. Com informações do portal www.jornalnovafronteira.com.br e do site http://ibahia.globo.com

O próximo fim de semana vai ser de festa no Assentamento Rio de Ondas, com as comemorações do seu 13º aniversário. O início da festa vai ser no sábado, 12 ,a partir das 18h, com a apresentação do coral, convidados e homenagens às Vilas I,II,III e IV.  Em seguida, haverá a escolha da Rainha e apresentação de bandas de forró. No domingo, 13, as comemorações começam as 10h da manhã, com torneios de futebol, corrida de argola e sinuca. Ao meio-dia, a organização vai servir um churrasco a moda gaúcha. À tarde, os jogos continuam. Hoje cerca de 300 famílias moram no Assentamento Rio de Ondas. A maioria delas vive de atividades ligadas a agricultura familiar, com o cultivo milho, feijão, melancia e mandioca. No local também é possível encontrar famílias que investem na produção de queijo, criação de caprinos, suínos e atividades ligadas ao artesanato.

O prefeito Humberto Santa Cruz e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico  têm grandes planos para o PDA Rio de Ondas. Gostaríamos de acompanhar a evolução desse projeto, de maneira positiva,  principalmente da implantação de 40 aviários em consórcio com a Mauricéia.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 370 votos a favor e 32 contra. Segundo o relator, a aprovação significa o “resgate da democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil”.

De acordo com ele, “não há razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional tenham direito a retroatividade de remuneração”.

Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. Entretanto, a redução dos repasses passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. “É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou. Para ele, o TSE não aceitará essa retroatividade.

Policiais escorraçados dos seus postos, ônibus incendiados, motoristas ameaçando greve e bancários também ameaçando uma paralisação.  Salvador e a Bahia estão precisando de um choque de autoridade, tipo tolerância zero. Mas com que roupa?

O vereador Valmor Mariussi está pedindo providências para a Prefeitura em relação ao lixão da cidade. Por enquanto está tudo resolvido: a PRT faz de conta que retira o lixo e a Prefeitura faz de conta que tem um aterro sanitário. Isto é um assunto de saúde pública, principalmente pelo criatório de insetos e pela contaminação do lençol freático. Nunca esquecendo que Luís Eduardo está encostada na APA do Rio de Janeiro.

Quem saberá informar: o prefeito Humberto Santa Cruz já tomou conhecimento das malandragens da PRT, empresa contratada para remover o lixo da cidade? Onde deveria passar todos os dias, passa de dois em dois; onde deveria passar duas vezes por semana, passa de 15 em 15 dias. O vereador Cabo Carlos está pedindo, oficialmente, providências à Prefeitura.

O vereador Ariston quer saber porque as águas contaminadas do Posto Brasil e do Posto Imperador vão direto para o Rio das Moças. E porque ainda não se instalou um restaurante popular na cidade com refeições subsidiadas para os miseráveis que circundam a cidade.

Significativa a ausência do vereador Sidney Giachini na última sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira passada.

Entreouvido na mesa 7 do Xôk´s, onde se reúne o Conselho Editorial do Jornal O Expresso: “Se o Paulo Souto tem 32% das intenções de voto e o Geddel tem 13%, a soma dos dois já derrota Jaques Wagner que tem 33% das intenções. Bonito vai ser ver Geddel crescer e Wagner não passar para o segundo turno”. Outro fato inusitado vai ser Oziel de Oliveira, do PP, partido com origem na ARENA e no PDS, de triste memória e abrigo de direitistas exacerbados, pedir votos para o PT, outrora o ninho dos esquerdistas.

Por que não se fala mais do armário cheio de esqueletos do Senado? O brasileiro comum, aquele que vota com colinha nas eleições, não está nem aí. E aquele que entende tudo que está acontecendo, perde, a cada dia, mais e mais, a sua capacidade de indignar-se. Acho que a grande pantomima do pré-sal foi oportuna para a crise do Senado. Salvou-se mais uma vez a chamada “ala ética” do PMDB – Partido Midiático do Brasil.

Serra não cai. Ocila negativamente.

Esta é uma das chamadas do site

http://osamigosdopresidentelula.blogspot

Te cuida Franklin Martins. Contrata um revisor para o teu conceito oscilar positivamente.

A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o destaque do Plenário nesta semana. Os deputados devem votar a matéria em primeiro turno em sessão extraordinária nesta quarta-feira.

Para as sessões ordinárias, estão previstas as votações dos destaques à Medida Provisória 465/09, que tranca a pauta, e três projetos de lei com urgência constitucional vencida. Em protesto contra o regime de urgência determinado pelo governo para os quatro projetos com o marco legal para exploração do pré-sal, a oposição declarou que vai obstruir os trabalhos.

A PEC 336/09 é oriunda do Senado e resulta do desmembramento da PEC 333/04, aprovada pela Câmara no ano passado. Ela aumenta de 3 para 24 as faixas de distribuição do número de vereadores que os municípios podem ter com base na população. Isso representará cerca de oito mil vagas a mais que as existentes.

O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela comissão especial que analisou o assunto, incorpora, sem mudança de mérito, a PEC 379/09. Ela também é do Senado e propõe limites menores de gastos com câmaras municipais.