Floresta em pé lucra 7 vezes mais que gado e emprega 40 vezes mais que soja

Gado é visto perto de um incêndio ilegal na Amazônia. Imagem: MAURO PIMENTEL / AFP

O primeiro governo a endossar os Arcos da Restauração foi o Brasil. A iniciativa foi lançada na COP28 em Dubai em dezembro de 2023 e visa restaurar 24 milhões de hectares de floresta amazônica no Brasil até 2050.

A iniciativa é dividida em duas fases: a primeira busca restaurar 6 milhões de hectares até 2030. A segunda vai restaurar 18 milhões de hectares entre 2030 e 2050. O investimento está estimado em US$ 40 bilhões.

É importante mencionar que o crescimento das florestas secundárias amazônicas após o desmatamento remove de 11 a 18 toneladas de dióxido de carbono por hectare por ano durante pelo menos 30-35 anos. Um valoroso serviço ecossistêmico frente às mudanças climáticas.

Veja matéria completa no UOL.

O céu do Brasil está tendo um espetáculo de meteoros, vistos em qualquer parte do País.

Imagem ilustrativa da imagem Chuvas de meteoros iluminam o céu do Brasil; Veja como assistir

O céu brasileiro está sendo palco de grandes eventos celestiais: as chuvas de meteoros Alpha Capricornídeos e Delta Aquáridas.

A Alpha Capricornídeos, que é conhecida por seus meteoros brilhantes, tem cerca de 5 meteoros por hora e está em atividade até 15 de agosto. Já a Delta Aquarids é caracterizada por uma taxa de 15 a 20 meteoros por hora, oferecendo um espetáculo noturno de alta intensidade até o dia 21 de agosto. Ambas poderão ser observadas de qualquer lugar do país.

Já a partir do dia 17, um fenômeno astronômico mais intenso se tornará visível, com uma taxa de até 100 meteoros por hora. A chuva de meteoros Perseidas, que durará até o dia 24, atinge seu pico estimado nos dias 12 e 13 deste mês.

De acordo com o Observatório Nacional, orgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para melhorar a experiência com os eventos astronômicos, escolha locais com céus escuros, longe da poluição luminosa das áreas urbanas e suburbanas. Mesmo que os picos ocorram com a lua parcialmente iluminada, a visibilidade ideal dos meteoros é entre a meia-noite e o amanhecer.

Os meteoros podem surgir em qualquer direção. No entanto, direcionar seu olhar para as constelações de Capricórnio e Aquário pode aumentar suas chances de observar essas maravilhas celestes.

Atenção: baixa umidade relativa do ar atinge Oeste baiano

Foto Social Lem

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou o grau de perigo de baixa umidade para as cidades do oeste baiano. O alerta, que antes era amarelo, foi atualizado para laranja nesta terça-feira (6). A previsão é de umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%, risco de incêndios florestais e à saúde, ressecamento da pele e desconforto nos olhos, boca e nariz.

A umidade relativa do ar ideal é de 60%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Algumas das cidades em alerta são: Correntina, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. A região do Vale São-Franciscano da Bahia também será atingida.

O aviso segue até 17h de hoje. A orientação do órgão é beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia e usar hidratante para pele, além de umidificar o ambiente.

Ainda há alerta de vendaval para municípios do Vale São-Franciscano da Bahia, Centro Norte Baiano, Centro Sul Baiano e Extremo Oeste Baiano. A classificação é amarela e o perigo é potencial. A previsão é de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h e há baixo risco de queda de galhos de árvores.

Brasil e Chile assinam acordo de cooperação espacial

Imagem

Lula declarou, hoje, ao assinar um acordo com o Chile:

Foi uma grande honra participar do lançamento da pedra fundamental do Centro Espacial Nacional do Chile. Apesar da sua importância, o setor espacial é uma das áreas em que a desigualdade entre os países é mais gritante e a cooperação entre países do Sul tem potencial para reverter essa desvantagem. Juntos, Brasil e Chile, podem multiplicar capacidades neste setor importante.

Depois da chapa exótica de Jerônimo, o Mágico de Ozzy inventa uma nova: Filipe Fernandes.

No apagar das luzes do prazo das convenções, o AVANTE lança o nome do atual vice-prefeito de Luís Eduardo, Filipe Fernandes, para liderar uma chapa sem indicação de vice-prefeito.

Além do nome ser uma surpresa, as características da convenção também foram estranhas. Realizada com nãos mais de três dezenas de gatos pingados.

“Coloco meu nome a disposição como pré-candidato a prefeito e não estou empurrando meu nome de goela abaixo. Se aparecer um nome melhor eu abro de mão (…)”, disse Filipe.

A candidatura de Filipe Fernandes ainda poderá ser impugnada por não respeitar prazo limite para realização da Convenção de seu partido.

Dormindo com o inimigo: mulher aparece morta depois de abrir cova para enterrar ex-marido.

Mulher que abriu cova para enterrar ex-marido é encontrada morta perto do buraco em SC; atual companheiro é preso. Polícia Civil suspeita que casal tinha um plano e busca identificar o que motivou mudança de ideia. Crime aconteceu em Chapecó.

Mulher é encontrada morta perto de cova que teria cavado junto com suspeito do crime em SC — Foto: Polícia Civil/DivulgaçãoDo g1.globo.com/santacatarina

Uma mulher de 44 anos foi encontrada morta em Chapecó , no Oeste de Santa Catarina, perto de uma cova que teria sido aberta por ela mesma e seu atual companheiro para que, juntos, enterrassem o ex-marido dela, segundo a Polícia Civil.

De acordo com a investigação, a suspeita é de que o casal atrairia o ex da mulher ao local, onde ele seria morto e enterrado. No entanto, antes disso ela foi assassinada pelo atual companheiro.

O suspeito foi preso pelo crime no sábado (3), mesmo dia em que o corpo foi encontrado. Conforme o delegado Éder Matte, a vítima foi assassinada com ao menos dois tiros na cabeça.

Ele [suspeito] não detalhou o plano, mas segundo ele, ali no local dos fatos, havia um plano deles fazerem essa cova, atrair o então ex-marido dessa mulher até aquele local, ceifar a vida dele e, então, ele seria enterrado naquele local”, disso o delegado.

Os policiais civis chegaram no local do homicídio ainda no sábado e encontraram o corpo da vítima caído a cerca de um metro da margem de uma rua no interior da cidade. A cova, que teria começado a ser cavada ainda na sexta (2), foi encontrada a uma distância de 150 metros de onde a vítima estava.

Conforme o delegado, o suspeito ficou em silêncio quando questionado sobre a motivação e autoria do crime. No entanto, a Polícia Civil obteve imagens que mostraram o então companheiro junto com a mulher durante a manhã de sábado.

O ex-companheiro da mulher, que teve um relacionamento com ela por mais de 20 anos, também foi ouvido pela Polícia Civil.

Rebeca é ouro no solo e vira maior medalhista olímpica do Brasil.

Veja apresentação de Rebeca Andrade que rendeu ouro no solo da Ginástica  Artística da Olimpíada - Jogada - Diário do Nordeste

Ginasta conquista quarto pódio em Paris e o sexto na carreira.

A despedida de Rebeca Andrade da Olimpíada de Paris não poderia ser melhor. Nesta segunda-feira (5), a paulista conquistou a medalha de ouro na prova de solo, alcançando seu quarto pódio na capital francesa. Foi a sexta medalha olímpica dela, que se isolou como atleta brasileira mais laureada na história do evento, superando os velejadores Robert Scheidt e Torben Grael, com quem a ginasta estava empatada.

Rebeca obteve 14.166 de nota em sua exibição, superando a favorita Simone Biles. A estadunidense – que, mais cedo, ficou fora do pódio da trave, assim como a brasileira – alcançou 14.133, sofrendo duas penalidades por pisar fora do tablado de competição. Mesmo assim, conseguiu a medalha de prata. O pódio foi completado por Jordan Chiles, também dos Estados Unidos, com 13.766.

A brasileira foi a segunda a se apresentar, ao som de uma combinação das músicas “End of Time”, de Beyonce, e “Movimento da Sanfoninha”, de Anitta. Ela recebeu 8.266 pela execução da série e mais 5.900 da nota de dificuldade das acrobacias. A comissão técnica pediu revisão desta última nota, sem sucesso. A pontuação total (14.166) de Rebeca foi melhor que as do individual geral (14.033) e da classificatória (13.900), mas inferior ao que atingiu na disputa por equipes (14.200).

As atenções, então, voltaram-se para Biles. Ela realizou a série mais complexa da final, com 6.900 de nota de dificuldade. No entanto, em duas acrobacias, pisou com os dois pés fora do tablado, o que diminuiu a nota de execução (7.833) e causou uma penalidade de 0.6. Rebeca ainda teve de aguardar as apresentações da romena Sabrina Maneca-Voinea e de Jordan Chiles para comemorar, emocionada, a vitória no solo.

Segunda-feira Negra nas bolsas do Oriente. Mercados do Ocidente acompanham.

O temor de uma recessão nos Estados Unidos atingiu em cheio os mercados mundiais. Indicador mais importante da Bolsa de Valores de Tóquio, o índice Nikkei 225, uma referência para as ações no Japão, despencou 13,47% na reabertura do mercado nesta segunda-feira.

É o maior declínio da história do índice em um dia, maior até mesmo do que a queda durante o crash do mercado de ações da Segunda-feira Negra em outubro de 1987, quando os mercados globais desabaram e o Nikkei perdeu 3.836 pontos. Xangai caiu 1,54%, a bolsa da Taiwan também teve forte queda de 4,43%, e a KOSPI, da Coréia do Sul, caiu 8,77%. Na Europa, DAX alemão opera no negativo de 2,50% e CAC 40, da França, a 2,22 negativos.

A preocupação com o EUA foi acentuada na sexta-feira com a divulgação do relatório oficial de empregos e salários, o payroll, que indicou uma queda acentuada nos dados de trabalho no país – em julho foram criadas 114 mil vagas, uma desaceleração em relação aos 179 mil postos criados de junho e muito abaixo do esperado pelos analistas, com o desemprego alcançando o patamar mais alto em quase três anos. Teme-se que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) tenha demorado demais em reduzir os juros no país. (New York Times e Investing)

A queda do Nikkei foi de impressionantes 4.839,50 pontos.

O Banco do Japão (BoJ) aumentou suas taxas de juros pela segunda vez em quase 20 anos na semana passada – as duas vezes neste ano – para tentar conter a inflação no país. Ao mesmo tempo, as ações de tecnologia estão sendo prejudicadas por um ceticismo crescente entre investidores sobre o entusiasmo com a inteligência artificial.

“O burburinho é todo sobre o efeito de contágio desse ataque agressivo de baixa, reforçado pelo medo de um pouso forçado nos Estados Unidos e um colapso severo nos mercados de Tóquio”, disse à CNN Stephen Innes, sócio-gerente da SPI Asset Management. (CNN)

O mau desempenho do emprego nos EUA já havia afetado o mercado na sexta. O Ibovespa fechou com queda de 1,21% aos 125.854 pontos, acumulando desvalorização de 1,29% na semana.

Em Wall Street, Nasdaq desabou 2,43%, S&P 500 caiu 1,84% e Dow Jones perdeu 1,57%. Já o dólar, que chegou a tocar R$ 5,794, maior valor em quatro anos, acabou fechando em queda de 0,45%, a R$ 5,709.

Na semana, a moeda americana subiu 0,91%. No ano, a alta acumulada é de 18,8% ante o real. (Valor)

Oziel desiste da sua candidatura a prefeito: diz que tem problemas pessoais e familiares.

Após o término da Convenção do PSD, que aconteceu hoje pela manhã na Escola Estadual Constantino Catarino de Souza, no Florais Léa, a notícia que marcou o evento foi a desistência do ex-prefeito Oziel Oliveira de concorrer às eleições deste ano.

“Foi uma grande decepção para o grupo a desistência de Oziel. Ele ficou fraco com essa decisão”, lamentou um participante que deixava a Convenção.

“Eu vim aqui para dizer pra você de toda as dificuldades pessoais e de família que eu estou vivendo (…) eu tomei essa decisão de chegar aqui hoje pra vocês, eu não vou participar de eleição municipal como candidato”, disse Oziel Oliveira em seu discurso.

De última hora, após a sua desistência, Oziel anunciou a candidatura de Teófilo Jerônimo. “O PSD terá candidato e foi escolhido pela maioria aqui e vai ser uma pessoa que já foi presidente da Câmara e é advogado (…) o nome do PSD é Jerônimo”, disse Oziel.

E pelo que parece, a decepção com a ausência de Oziel no páreo deste ano não atingiu apenas os seus eleitores. O fato é que a ‘rádio corredor’ da Prefeitura diz que o prefeito Marabá estava com grandes esperanças na candidatura de seu adversário, “para ter oportunidade de expor todo desmonte e corrupção encontrada na prefeitura, que foi deixada por Oziel”.

Por seu turno, o Mágico de Ozzy pode estar preparando uma armadilha, induzindo o aparecimento de novas chapas, pouco competitivas, mas capazes de erodir o debate da campanha. E tentar até entrar como o “salvador da Pátria” no início da campanha, através de um dispositivo jurídico de baixa densidade mais ainda turbador do processo político. Ozzy não é padeiro, mas adora confundir as massas. 

Abaixo, o Mágico de Ozzy, nos seus dias de glória:

Flamengo perde a liderança do Brasileirão ao ser derrotado pelo São Paulo

Em casa, o São Paulo contou com grande apoio da sua torcida neste sábado para vencer o Flamengo por 1 a 0, no Morumbis, em jogo válido pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O confronto, que foi marcado pelo equilíbrio, foi decidido no segundo tempo com um gol de Calleri – o argentino aproveitou cobrança de escanteio de Wellington Rato para marcar contra os cariocas mais uma vez, assim como já havia ocorrido na final da Copa do Brasil.

O Tricolor encostou novamente no G-4, e o Rubro-Negro, que apostou em uma formação alternativa, perdeu a liderança do torneio.

Como Tarcísio furtou o Estado de São Paulo vendendo a SABESP por preço vil

Convenção de Oziel Oliveira é confirmada para este domingo. O que o Ex-Prefeito está aprontando?

Oziel Oliveira ofende pré-candidata de Oposição e será processado. |

A Convenção do Partido Social Democrático PSD – que tem o ex-prefeito Oziel Oliveira como presidente do diretório municipal, está confirmada para amanhã, domingo dia 04, das 9h00 às 12h00, na Escola Estadual Constantino Catarino de Souza, no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães.

Após muitas especulações, sobre a sua fatídica desistência de candidatura, finalmente o quadro do partido socialista parece ter sido definido, com Oziel na cabeça de chapa e Dé do Sol do Cerrado na sua vice. O evento – que deverá acontecer com grande participação popular, também definirá nomes e números dos candidatos a vereadores do PSD.

Especulações continuam

Ainda no âmbito das especulações, muitos falam que evento deverá fechar duas atas diferentes; uma com a definição dos nomes do prefeito e vice, e outra com a definição apenas das candidaturas para vereadores. A ideia é aguardar a definição das convenções de outros partidos que acontecerão ainda no domingo.

“Eu acredito que ele vai dar ‘golpe das duas atas’. Em uma ata ele vai dizer que vai sair só vereador pelo partido dele. Na outra ata ele fica como candidato a prefeito esperando a convenção do outro partido pra se juntar ou pra construir o cenário ideal para ele, que é de ter três candidatos. Mas desistir, ele não vai mesmo. Isso eu sei”, especulou um eleitor fiel da família Oliveira.

Por outro lado, dois “azeitonas” fundamentalistas garantiram a este Editor no dia de ontem que Oziel está mesmo desanimado com os resultados de suas pesquisas internas, que apontariam uma grande diferença para Júnior Marabá. No entanto, o chamamento das urnas poderá ser mais forte, com o Mágico de Ozzy fazendo mais um milagre e ressurgindo como líder das oposições eduardenses. Perder eleições é do jogo. O inusitado no caso seria desistir antecipadamente e deixar-se levar pelo ostracismo para sempre.

Bolsonaro se defende da acusação de desvio das joias: “Eram do meu patrimonio pessoal!”

Uma manifestação de 98 páginas foi protocolada, defendendo que a investigação contra o ex-presidente é “kafkiana” e que não houve nenhuma “ilicitude” por parte de Bolsonaro ao usar bens que seriam de seu “patrimônio pessoal”.

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF o arquivamento do inquérito que investiga o suposto desvio de dinheiro de joias e itens de luxo recebidos durante sua presidência, mencionando o relógio Piaget recebido por Lula durante seu primeiro mandato. Os advogados argumentam que presentes recebidos por outros presidentes nunca foram alvo de investigação penal.

Uma manifestação de 98 páginas foi protocolada, defendendo que a investigação contra o ex-presidente é “kafkiana” e que não houve nenhuma “ilicitude” por parte de Bolsonaro ao usar bens que seriam de seu “patrimônio pessoal”. O documento alega que não há irregularidades nas ações do ex-presidente, que simplesmente utilizou bens de seu patrimônio pessoal de acordo com a classificação feita pelo órgão competente na época, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), em conformidade com a legislação e as diretrizes do Tribunal de Contas da União.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele não pode ser punido pelo suposto erro do órgão responsável pela classificação de presentes que deveriam compor seu acervo privado, pois o ex-presidente não tinha conhecimento do erro, informa o UOL. O Gabinete de Documentação Histórica da Presidência é responsável por catalogar os presentes recebidos pelo presidente enquanto chefe de Estado.

Caso o pedido de arquivamento da investigação seja negado, defensores solicitam que a Procuradoria-Geral da República não atue mais no caso e que ele seja enviado para a primeira instância. Advogados afirmam que o processo deve ser julgado na Justiça Federal em Guarulhos (SP), onde a investigação teve início após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que uma comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou entrar no país sem declarar joias dadas pela Arábia Saudita a Bolsonaro.

Situações semelhantes a esta, em que presentes recebidos por outros presidentes da República foram incorporados aos seus acervos pessoais sem desdobramentos penais, receberam tratamento distinto. O pedido de investigação formulado pelo deputado federal Rodrigo Valadares foi arquivado, com o argumento de que uma eventual investigação contra o presidente Lula teria ‘viés político’.

O órgão decidiu em 2016 que todos os presentes recebidos pelo chefe de Estado deveriam ser incorporados ao patrimônio da União, abrindo uma exceção apenas para itens de uso “personalíssimo”. Após o escândalo das joias vir à tona, a Corte de Contas determinou a devolução imediata dos presentes recebidos por Bolsonaro, mas ainda não julgou o caso detidamente.

A dúvida sobre a classificação de um bem é resolvida pelo Tribunal de Contas da União e a existência de um processo pendente de apreciação pela Corte de Contas constitui uma questão prejudicial essencial para determinar a existência de ilicitude.

Os EUA prontos para a 3ª Guerra. Sabemos como começou, mas nunca saberemos como terminou.

O Pentágono tomou uma decisão drástica ao anunciar o envio de reforços militares ao Oriente Médio, incluindo um porta-aviões, em resposta à crescente tensão entre Irã e Israel, exacerbada pela recente e notória morte de Haniyeh, figura proeminente do grupo terrorista palestino Hamas.

Essa movimentação foi confirmada nesta sexta-feira (2), quando representantes do Ministério da Defesa dos Estados Unidos revelaram que um esquadrão adicional de caças, cruzadores da Marinha e destróieres seriam deslocados para a região. Segundo informações, os porta-aviões USS Abraham Lincoln e USS Roosevelt estão próximos do Irã.

Como informa a Al Jazeera, a porta-voz do Pentágono, Sabrina Singh, destacou que a resposta rápida do exército americano é uma demonstração da capacidade dos Estados Unidos de se ajustar dinamicamente a ameaças à segurança nacional.

“Seja em outubro ou abril, nossa defesa global é flexível e estamos prontos para agir”, explicou. O secretário de Defesa, Lloyd Austin, enfatizou a necessidade de aumentar a proteção das forças americanas presentes na região, além de reforçar o apoio à defesa de Israel, à medida que a crise se intensifica.

Esse movimento ocorre após uma série de assassinatos notórios de líderes do Hamas e do Hezbollah, grupos que mantêm laços estreitos com o Irã. Acredita-se que as forças israelenses estejam por trás desses casos, e relatos na mídia sugerem que o Irã pode retaliar, especialmente considerando que um dos assassinatos foi realizado em seu território. Esse cenário gera temores de um conflito em larga escala que poderia devastar a região.

Dudu Bananinha manda criar imagem de IA para comprometer observador brasileiro na Venezuela.

A imagem é tão primária como é o pensamento do fritador de hamburguer. E vai criar problemas para o autor na Comissão de Ética da Câmara. Não falha nunca: eles não conseguem viver longe da mentira e das fake news.

Faroeste: Juíza suspende multa de R$ 500 milhões contra agricultores e remete ação originária para 1º grau.

News (All) | Aprochama

Um novo capítulo na longa novela da Operação Faroeste: em meio a movimentações processuais ligadas a outros atores envolvidos no confronto judicial, deflagrado em 2019 para apurar esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e envolvendo terras no oeste do estado.

Na ação reivindicatória, de 1990, José Valter Dias, o “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias, reivindicam posse de 366 mil hectares de terra na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema no TJ-BA. 

Em 2023, agricultores e o “borracheiro” haviam fechado acordo para definir os limites das terras, o documento foi levado para homologação da Justiça. Porém o juiz substituto da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto, Carlos Eduardo da Silva Camillo, não só negou a proposta de acordo como aplicou uma multa de mais de R$ 500 milhões a todas as partes envolvidas na ação, em favor do próprio TJ-BA, “por tentarem aumentar o objeto da lide pela via transversa, após o trânsito em julgado”. 

Os agricultores recorreram da decisão na 2ª instância, que foi mantida, mas recentemente obteve uma reviravolta. Em decisão do dia 23 de julho deste ano, a juíza substituta de 2º Grau, Mariana Varjão Alves Evangelista, suspendeu a multa e ordenou a remessa do processo de volta à 1ª instância. 

Com a ação retornando à comarca de Formosa do Rio Preto, a possibilidade de acordo para extinguir a ação originária da Faroeste poderá ser analisada novamente pela juíza titular da 1ª Vara. 

Paralelamente à decisão do 2º Grau, a juíza Tônia Barouche já intimou as partes do processo para saber se há interesse em desistir do feito, já que o acordo mesmo não tendo sido homologado está valendo entre elas, ou na realização de uma audiência de cooperação. 

Do Bahia Notícias, editado.

Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde.

Caucaia (CE) - 02.08.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui o Programa Mover, dos Projetos de Lei nº 858/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), e nº 2308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, e do Decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no Porto do Pecém. Caucaia - CE.

Foto: Ricardo Stuckert / PRRicardo Stuckert

Nova fonte pode alavancar produção de energia no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energética e combate às mudanças climáticas. Ele cobrou novamente que os países mais ricos, que “historicamente” contribuíram mais para o aquecimento global com o uso de combustíveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio ambiente.

“Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio verde, de revolução de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, então ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor”, disse Lula.

O marco legal do hidrogênio verde institui o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de energia. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.

Continue Lendo “Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde.”

Caso de Política relata recuo de Otoniel na ameaça de censurar imprensa local: “Foi um erro dos advogados”!

Candidaturas de Otoniel e Túlio à prefeitura de Barreiras são oficializadas em convenção - Se Liga Barreiras - Compartilhando a notícia até você!Otoniel realizou festa da convenção no dia de ontem, sob a liderança de Zito. Foto do site Se Liga Barreiras.

O vereador e pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (União Brasil), parece ter recuado de sua ousada tentativa de silenciar a imprensa após perceber que cercear a liberdade de expressão não era uma boa estratégia política. Recentemente, ele enviou uma notificação extrajudicial ao Portal Caso de Política, exigindo que todas as menções ao seu nome e imagens fossem removidas. Afinal, quem precisa de publicidade gratuita quando se pode brigar com jornalistas, não é mesmo?

Em um gesto digno de um nécio alheio a Constituição, foi alega no documento que a privacidade de Otoniel estava sendo violada e que qualquer menção a ele necessitava de autorização prévia. Os causídicos, com uma criatividade notável, mencionaram a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei de Acesso à informação e a Lei de Abuso de Autoridade (para um jornalísta?), solicitando a remoção imediata das imagens e menções no site. Para completar o espetáculo, exigiram confirmação escrita da remoção em 24 horas, como se isso fosse intimidar a imprensa.

A tentativa de Otoniel teve a repercussão esperada: virou piada nos bastidores da imprensa local e estadual. Vários portais e blogs manifestaram-se seu apoio ao Caso de Política e o experiente jornalista Carlos Alberto Sampaio, do Jornal O Expresso, ironizou a situação ao dizer:

“Como se não bastasse estar sofrendo as dores da rejeição popular aos dois mandatos de Zito Barbosa, Otoniel Teixeira resolveu criar uma lei de imprensa muito particular: aquela em que os jornalistas precisam pedir autorização aos homens públicos para publicar fotos e fatos ocorridos em sua carreira pública. A atitude do edil não passa de uma prosaica e rasteira tentativa de obstar a liberdade de imprensa.”

Em uma reviravolta digna de novela, Otoniel afirmou ao Jornal A Tarde que a tentativa de censura “foi um mero erro de seus advogados”.

Claro, culpar os outros é sempre uma saída elegante e eficaz, especialmente quando se está sob o holofote do escândalo. Esse recuo foi visto como um ato de coragem inversa, mais conhecido como covardia política.

O Portal Caso de Política, através de seu editor-chefe, Luís Carlos Nunes, agradece à comunidade jornalística pelo apoio e reafirma seu compromisso de lutar contra mentes “cambaleantes” que tentam impor suas vontades sobre uma imprensa séria e comprometida com os fatos.

Com a campanha eleitoral em andamento, cabe agora a Otoniel tentar convencer a população de que não é um aspirante a ditador disfarçado de político. Será que ele conseguirá recuperar a confiança dos eleitores após essa tentativa desastrosa de censura? Ou será que sua campanha entrará para a história como um exemplo clássico de como não lidar com a imprensa?

Para preservação, foi encaminhada “Carta Denuncia” a Ministérios, Tribunais de Justiça, Entidades de Classe e defesa da liberdade de Imprensa.

Tribunal Supremo da Venezuela convoca candidatos presidenciais para verificação dos votos.

Protestos na Venezuela: atos contrários a Maduro contabilizam centenas de  presos e 12 mortos - BBC News BrasilImagem da BBC

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela convocou os 10 candidatos presidenciais para comparecerem na sexta-feira (2), às 14h, no horário local, para participar na verificação dos resultados das eleições de domingo (28), nas quais o presidente Nicolás Maduro foi declarado vencedor pelo conselho eleitoral.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que comparecerá à nomeação do Tribunal Supremo Eleitoral.

“Estarei lá. Espero que todos os candidatos presidenciais compareçam. Você acha que todo mundo vai? Quem não vai?”, disse Maduro.

Maduro apresentou na quarta-feira (31) um apelo eleitoral à Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça para realizar uma perícia e certificar os resultados das eleições presidenciais de domingo. Ele acrescentou que está pronto para apresentar 100% das atas que “estão em nossas mãos”.

O presidente venezuelano pediu ainda à Câmara Eleitoral que convoque instituições, candidatos presidenciais inscritos e partidos políticos para, como disse, “comparar o que foi este ataque e elementos de prova”.

Oposição contestou os resultados

A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, afirmou que “já tem como provar a verdade”, destacando que Edmundo González é, na verdade, o presidente eleito do país.

Segundo Machado, a oposição tem acesso a 73,2% das atas eleitorais, que comprovariam a vitória de González.

Da CNN com informações da Reuters.

Oziel Oliveira deve decidir vice no domingo (04).

O município de Luís Eduardo Magalhães vive hoje um clima de mistério quanto a candidatura de Oziel Oliveira (PDS). De um lado, eleitores apaixonados afirmam que o ex-prefeito nunca desistiria de uma eleição. De outro um silêncio ensurdecedor, por parte da sua assessoria, põe em dúvida sua disposição à urna.

A possibilidade de não haver opositor ao atual prefeito Junior Marabá (PP), vem aquecendo as conversas das rodas políticas com suposições e apostas. Mas, especulações à parte, o fato é que a convenção dele marcada para o domingo, 04, levanta outra dúvida; quem será o vice de Oziel Oliveira?

Possíveis nomes

Diante dos possíveis nomes, surgem o de dois vereadores que durante seus mandatos fizeram uma espécie de ‘jogo duplo’ com a atual gestão; o do vereador Silvano Santos (solidariedade) e o do seu colega Dé do Sol do Cerrado (PSD).

Há quem defenda o nome do vereador Silvano, em detrimento ao nome de Dé, a fim de não criar uma chapa ‘puro sangue’ formada apenas por socialista. Já Dé do Sol do Cerrado se apresenta como um candidato ‘mais viável’ na condução do processo eleitoral.

Em resposta aos boatos que circularam no dia de hoje, que Oziel não concorreria, temos a afirmativa de especialistas: o Ex-Prefeito não seria capaz de cometer uma tentativa de suicídio político. Seria o fim da carreira do paranaense.

Como concorrer mais tarde, a deputado ou até mesmo a Prefeito se abandonasse a arena numa hora como esta?

Raposa de longa e peluda cauda e larga experiência política, Oziel saberia medir as consequências do tresloucado gesto.

Além do mais, no puro estilo mandacaru que sempre pautou a sua vida política, não teria capacidade para outorgar poderes a terceiros. O desenlace seria fatal. 

24 anos depois da emancipação, Luís Eduardo finalmente opera o hospital municipal.

Após 24 anos de emancipação política, a inauguração e conclusão do Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães Miriam Borges tornou-se uma realidade. O hospital já está recebendo seus primeiros pacientes e encontra-se em funcionamento.

O Dr. Pedro Henrique Ribeiro, secretário municipal de saúde, comemorou desde a recepção do primeiro paciente, destacando essa conquista como um marco para os munícipes da capital do agronegócio.

Inicialmente, todos os pacientes são atendidos na UPA e, conforme a gravidade do caso, são encaminhados para o hospital.

O hospital contará em breve com serviços especializados, incluindo internação psiquiátrica, internação pediátrica, UTI adulta e UTI neonatal. Em funcionamento gradativo, o hospital não teve uma cerimônia oficial de inauguração.

Essa conquista histórica reflete o compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Luís Eduardo Magalhães.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Vertical Aerospaece realiza testes em aeronave que a Gol pretende utilizar

A fabricante inglesa Vertical Aerospace, especializada na aviação de emissões zero, informa que seu mais recente protótipo da aeronave elétrica VX4 realizou o primeiro voo pilotado, amarrado ao solo, enquanto inicia a fase de ensaios “wheels up” (rodas fora do solo).

O VX4 realizou um voo pilotado enquanto estava amarrado de forma solta ao solo, durante o qual a Vertical mediu mais de 20.000 parâmetros de voo e sistemas, para verificar empuxo, qualidades de manuseio e desempenho do sistema.

O voo pilotado amarrado ocorreu após a Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido (CAA-UK) ter emitido para a Vertical uma Permissão para Voar para o protótipo VX4, tendo rigorosamente avaliado a engenharia, design, dados de teste e a aeronave, efetivamente conduzindo um programa de “mini certificação” da aeronave.

A Vertical deve submeter documentação à CAA para avançar em cada fase de voo, incluindo documentação extensa e detalhada cobrindo todos os aspectos, desde protocolos de segurança e especificações de engenharia até procedimentos operacionais.

Após os voos iniciais amarrados, e uma vez recebida a permissão da CAA para expandir o envelope de voo, o VX4 entrará na próxima fase de ensaios, que começará com mais testes de voo com sustentação gerada pelo empuxo. Assim, o VX4 decolará e pousará verticalmente e realizará manobras de voo em baixa velocidade com sustentação gerada pelas hélices.

O voo convencional, ou seja, horizontal sustentado pelas asas (CTOL) como um avião, e não pelas hélices como um helicóptero, e a fase final crítica de transição de voo pairado para voo convencional, serão realizados apenas quando a aprovação rigorosa da CAA para esta fase final de ensaios tenha sido concedida.

Antes do primeiro voo amarrado, também nesta semana, o VX4 completou com sucesso extensos testes no solo, incluindo testes de propulsão motorizada de seu avançado conjunto de potência, que apresenta pacotes de baterias, desenvolvidas pela própria Vertical, capazes de fornecer 1,4 MW de potência máxima.

“O primeiro voo amarrado do nosso novo protótipo VX4 é o resultado de 14 meses de trabalho árduo – levando esta aeronave avançada desde o design, passando pelo desenvolvimento e agora no ar. Este momento é um testemunho da habilidade e dedicação de centenas de colegas talentosos em nossa empresa que fizeram do nosso VX4 a melhor eVTOL disponível.

Todos na Vertical Aerospace permanecem focados em alcançar a transição pilotada enquanto continuamos a progredir em direção ao nosso objetivo final de comercialização e criação de um novo legado para a aviação.”

A Vertical tem 1.500 pré-encomendas do VX4 no valor de 6 bilhões de dólares, com clientes em quatro continentes, incluindo Virgin Atlantic, American Airlines, Japan Airlines, GOL Linhas Aéreas e Bristow.

Franklin, candidato a vice-prefeito de Junior Marabá, afirma que tem orgulho de ser eduardense por adoção.

Conheça Franklin Willer, pré-candidato a vice-prefeito em Luís Eduardo Magalhães

Franklin Willer, pré-candidato a vice na chapa do prefeito Junior Marabá, é natural de Rui Barbosa, na Bahia, e foi um reconhecido secretário de Infraestrutura e Urbanismo do município desde o primeiro dia da gestão de Junior. “O Franklin é uma pessoa que está ao meu lado desde o começo de tudo, lá em 2015. Sempre esteve comigo trabalhando e fazendo de Luís Eduardo um lugar melhor para nossos filhos”, disse o prefeito Junior Marabá.

Franklin veio morar em Luís Eduardo Magalhães em 2010. Já em 2023 ele foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Honorário Luiseduardense.

Casado com Pâmela Crespo, pai do João Eduardo e Leonardo, o técnico em Eletrotécnica, já rodou os quatro cantos do Brasil trabalhando. Sua experiência o levou a multinacionais na aérea de petróleo e gás.

Com seu jeito direto e objetivo, Franklin Willer tem conquistado a confiança de seus pares políticos e, acima de tudo, da população que é beneficiada pelas obras que vem executando junto a sua equipe da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Como Secretário Municipal tem deixado a sua marca de responsabilidade na construção desta cidade. “Luís Eduardo Magalhães foi a cidade que eu escolhi para criar meus filhos. Temos um grande compromisso com a nossa cidade e com o futuro dessa geração que está chegando. Pra mim é uma honra fazer parte da história de LEM”, disse Franklin Willer.

Bandeira do Brasil é erguida em residência diplomática da Argentina na Venezuela; Milei agradece Brasil

Agora é o Brasil que representa os interesses diplomáticos da Argentina na Venezuela.

Governo brasileiro vai defender diplomacia argentina na Venezuela após Maduro expulsar representantes do país. Pedido foi feito pela chanceler argentina Diana Mondino ao ministro Mauro Vieira. Acordo inclui proteção a prédios e arquivos e ajuda com opositores do governo, hoje asilados.

Após a decisão do Brasil de defender os interesses diplomáticos da Argentina na Venezuela, a bandeira brasileira foi erguida na residência oficial do embaixador da Argentina em Caracas, de acordo com o Itamaraty.

Na quarta-feira (31), o Ministério das Relações Exteriores atendeu a um pedido do governo da Argentina para defender os interesses diplomáticos do país na Venezuela após o governo de Nicolás Maduro expulsar diplomatas argentinos do país.

Com o gesto, o Brasil assumiu a “custódia” da Embaixada da Argentina na Venezuela e também de funções diplomáticas de Buenos Aires em Caracas, segundo o presidente argentino, Javier Milei.

Também nesta quinta, Milei agradeceu ao Brasil.

“Agradeço enormemente a disposição do Brasil ao assumir a custódia da Embaixada argentina na Venezuela. Também agradecemos a representação momentânea dos interesses da Argentina e de seus cidadãos lá”, diz o post.

Além da Argentina, o regime de Maduro também expulsou o corpo de diplomático de seis outros países latinos que contestaram o resultado proclamado das eleições na Venezuela: Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai. O Peru também deve contar com a ajuda do Brasil para representar seus interesses mais imediatos – a proteção de prédios e de cidadãos, por exemplo.

O pedido de Buenos Aires foi feito pela chanceler argentina, Diana Mondino, ao ministro brasileiro Mauro Vieira após o governo de Nicolás Maduro expulsar os diplomatas argentinos do país.

Segundo fontes internacionais, a situação de Maduro está cada vez mais insustentável, no quinto dia após as eleições. Tanto a Organização dos Estados Americanos – OEA, quanto o Tribunal Penal Internacional de Haia reagiram fortemente à possibilidade de fraude nas urnas.

Maduro disse hoje que não entrega as atas das urnas, exigência das representações internacionais, porque elas foram hackeadas.

Do g1.globo.com

MPF/BA pede que prefeito de Porto Seguro seja afastado do cargo

Ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal deve devolver R$ 2,5 mi, determina  TCM - Metro 1

Atual gestor do município violou princípios da administração pública na execução de um convênio com o Ministério das Comunicações no valor de 217 mil reais.

O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) propôs ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública na execução de um convênio com o Ministério das Comunicações no valor de 217 mil reais. O recurso seria utilizado na implantação do Programa de Inclusão Digital, com a criação de três telecentros comunitários no município.

Além do gestor, são acusados o presidente da comissão de Licitação da Prefeitura de Porto Seguro, Carlos Renato da Silva Antunes, os membros da comissão, Ademir Teles Valiense e Verônica Rosa Pereira, além das empresas Help Link Comércio e Serviços de Informática Ltda. e Samóveis – Sales Afonso Ind. e Comércio Ltda.

Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União constatou irregularidades em dois procedimentos licitatórios, a Carta-Convite nº 004/2006 para aquisição de mobiliários e o Pregão  presencial nº 006/2006 destinado à compra de equipamentos de informática para os telecentros.

Houve superfaturamento nos preços de vários móveis adquiridos, a exemplo de cadeiras fixas estofadas compradas com sobrepreço de 264,6% e da mesa para computador, cuja diferença chegou a 56,7% em relação aos valores praticados no mercado.

Além de uma única empresa participar do pregão, o problema do sobrepreço se repetiu nessa modalidade de licitação. O servidor de rede adquirido por 3.518,50 reais, por exemplo, pôde ser encontrado por 1.986,25 reais em empresas do mesmo ramo.

O MPF constatou, ainda, indícios de licitação dirigida para favorecer a empresa Samóveis e ausência de certidões negativas da respectiva empresa.

Para o procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, a improbidade praticada pelo atual prefeito de Porto Seguro deixa clara a impossibilidade de sua manutenção frente ao Executivo Municipal. “As ações por ele patrocinadas se chocam de forma incontornável com as mais elementares regras de gestão, incompatibilizando-o com o exercício do cargo”, disse. Guaresqui pede que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens dos acusados e os condene ao ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, além de proibição de contratar com o poder público.

Contagem regressiva para o fim das convenções partidárias

Especialista explica próximos passos e articulações políticas que ocorrem neste período

O prazo final para a realização das convenções partidárias é na próxima segunda-feira (5). Neste momento de contagem regressiva para as Eleições Municipais 2024, os partidos políticos precisam finalizar as escolhas de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para solicitar o registro de candidatura de cada um deles.

A advogada eleitoral Fernanda Viotto ressalta a importância de estar atento ao calendário. “A única questão em deixar as convenções partidárias mais para o final do prazo é que os partidos têm até o dia 15 de agosto para pedir o registro de candidatura de todos os concorrentes da disputa política pelo sistema CANDex. Isso é bem trabalhoso. É preciso informar todos os dados, documentos e certidões, o que demora muito. Quanto mais tarde, menos tempo hábil os partidos têm para finalizar o procedimento, sendo que no dia 16 de agosto começa a propaganda eleitoral”.

Neste período, muitas articulações políticas estão em jogo, “Percebemos que no prazo em que as convenções partidárias podem ser realizadas, muitas articulações acontecem. Alguns candidatos que se colocavam como pré-candidatos a cargos majoritários, como prefeito, acabam se articulando e virando vice de outro. Isso ocorre para fortalecer uma chapa com duas pessoas de partidos diferentes. Alguns candidatos a prefeito percebem que nas pesquisas, ainda que internas, o mais adequado seria se unir a outro partido, ou seja, somar forças”, pontua a especialista.

No dia seguinte ao final das convenções, os partidos precisam transmitir a ata e a lista de presença das convenções partidárias para a justiça eleitoral. Na ata consta tudo o que foi discutido durante a convenção, e a lista registra a presença de filiados, pré-candidatos, membros da comissão provisória e do diretório municipal. A transmissão pode ser feita de forma eletrônica pelo sistema CANDex, ou presencialmente por meio de um pen drive com as informações disponíveis para a Justiça Eleitoral.

Apesar do prazo final, nem tudo precisa ser definido nas convenções partidárias. O partido pode deliberar sobre a escolha de um candidato posteriormente em uma nova reunião feita pela comissão provisória ou pelo diretório municipal. Para exemplificar, uma federação pode lançar 12 candidatos a vereador, mas inicialmente no período das convenções, é permitido que declare um número menor, desde que respeite a cota de gênero, e decida o restante após o período das convenções.

Teto de gastos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou recentemente o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2024.

“Até 2015, antes da Lei 13.165, os limites de gastos das campanhas eram estabelecidos pelos próprios candidatos. Eles declaravam o valor que pretendiam utilizar, sem um critério técnico e objetivo. Mas em 2015 tivemos uma reforma eleitoral, que trouxe uma regulamentação um pouco mais rigorosa e estabeleceu limites do teto de gastos baseados no valor efetivamente gasto pelos candidatos em 2012 atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2019, com a vigência da Lei 13.878, que introduziu o artigo 18 C na Lei de Eleições, foi fixado um limite de gastos para as campanhas eleitorais equivalentes aos valores de 2016 com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, conclui Viotto.

Governo do Estado divulga resultado do edital da CAR de apoio a agroindústrias familiares dinâmicas.

 

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), divulgou nesta terça-feira (30/07), o resultado do processo de seleção das Organizações Produtivas Selecionadas no Edital da CAR 001/2024 de Apoio à Gestão Qualificada de Agroindústrias Familiares Dinâmicas.  A relação das organizações selecionadas está disponível no site: www.car.ba.gov.br.

As manifestações de interesse das organizações proponentes foram avaliadas pela Comissão de Seleção constituída. No total, foram selecionadas 82 organizações produtivas dinâmicas, que atenderam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Edital.

Caracterizam-se organizações produtivas dinâmicas aquelas que gerenciam agroindústria familiar com maturidade na gestão de negócios e acesso a mercados, mas que necessitam de melhorias para ampliar a comercialização de seus produtos. Por meio do edital, essas organizações terão a oportunidade de contratar um profissional especializado em Assessoria Técnica e em Apoio à Gestão e Acesso a Mercado.

Este profissional contribuirá para a qualificação da gestão da agroindústria, implementando ou melhorando modelos de gestão de forma participativa, com envolvimento de todos os cooperados. O objetivo é solucionar desafios da produção, gestão e acesso a mercados, a partir da implementação de ferramentas e soluções eficazes.

Cadastro no SEI

O próximo passo é o credenciamento ou atualização por parte das organizações selecionadas no Sistema SEI, do Governo do Estado, para que estejam aptas a celebrar o Termo de colaboração com a CAR, quando

convocadas, no período de 01 e agosto a 01 de setembro de 2024.

O cadastramento pode ser feito no linkhttp://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/pagina-acesso-externo .

Em caso de dúvidas acesse o site da CAR, onde está disponível o passo a passo.

Camboriú, a capital do neofascismo no País, realiza internações involuntárias das populações de rua.

Da Agência Pública, editado.

Agência Pública

Denúncias de remoção forçada das ruas voltaram a ocorrer nas férias de julho, mesmo após ação ser proibida pela Justiça

Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley

“Não dê esmola. Dê oportunidade. Disque 156”, diz a placa cravada na praça no centro de Balneário Camboriú (SC), a cidade com o metro quadrado mais caro do país. O número indicado é da Abordagem Social, serviço da prefeitura que estaria tirando pessoas em situação de vulnerabilidade das ruas de forma violenta para promover internações forçadas em comunidades terapêuticas fora do município, segundo denúncias.

As ações, descritas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como “truculentas, ilegais, imorais e desumanas”, coincidem com períodos em que a cidade está mais cheia de turistas, como no último verão e as férias escolares de julho.

O serviço vinculado à Secretaria de Inclusão Social de Balneário Camboriú foi comparado, em decisão judicial, à antiga “carrocinha”, que recolhia cachorros de rua. “Até é prestada ajuda àqueles que querem, mas os que se negam são de todo modo recolhidos – não como pessoas livres, mas mais próximo do que se faz com cães, em que são colocados na carrocinha”, escreveu o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Hélio do Valle Pereira.

Por que isso importa?

  • É preciso denunciar e responsabilizar promotores de políticas de “higienização social”, em especial caso fique verificado desrespeito direto a ordens judiciais.

Em junho do ano passado, Pereira proibiu a condução coercitiva e o uso da Guarda Municipal em abordagens a pessoas em situação de rua. Após denúncia da promotoria sobre o descumprimento da decisão, a partir de revelações de uma série de reportagens do ND Mais, a Justiça estipulou multa de R$ 10 mil “por cada novo episódio de condução coercitiva de pessoas em situação de rua denunciado” – mas até o momento o município não foi penalizado.

Agência Pública ouviu relatos de pessoas em situação de rua neste mês de julho, que denunciaram a volta das abordagens violentas no município.

“O cara do resgate e o da polícia falaram pra mim: ‘Se liga aí, pega as suas coisas, dá um rolê, que vai começar, foi liberada a remoção compulsória”, contou Tales* à reportagem. “Ontem a van da Abordagem Social já levou dois à força”, denunciou Jorge*. Eles relataram ter sido internados à força no final do ano passado e sofrido uma série de agressões físicas.

Van de abordagem social da prefeitura de Balneário CamboriúVan da Abordagem Social, serviço da prefeitura de Balneário Camboriú

Procurada, a prefeitura de Balneário Camboriú disse que “refuta categoricamente as alegações generalistas de que o município tenha cometido atos ilícitos contra pessoas em situação de rua”. “Reafirmamos o nosso compromisso com a proteção e o respeito a todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica”, acrescentou.

“Fiquei quatro meses preso numa clínica”

O catador de recicláveis Jorge*, de 37 anos, contou à Pública que ficou quatro meses “preso” numa clínica em Araquari (SC), a cerca de 80 km de Balneário Camboriú. “Bateram em mim para eu assinar um documento autorizando a internação”, recorda. Era o Natal de 2023. Ele estava procurando latinha na rua quando diz ter sido pego à força por pessoas que descreveu como policiais que estariam em uma van identificada como sendo da Abordagem Social.

“Eles dão choque, tapa na cara, esbarram a nossa cabeça na parede, chutam a gente. Agressão sem misericórdia, sem dó”, afirmou. Segundo Jorge, após ter sido autorizado a sair da clínica (que diz não recordar o nome), não recebeu opção para retornar a Balneário Camboriú. “Foram dois dias de caminhada para voltar”, lembra.

O catador de recicláveis Jorge*, de 37 anos, foi pego à força por policiais nas ruas de Balneário

Ele ficou quatro meses preso em uma clínica

Também em dezembro do ano passado, cinco dias antes do Natal, Tales* foi alvo da Abordagem Social de Balneário Camboriú. Ele aguardava uma pessoa lhe comprar um lanche quando foi interpelado por uma viatura da Guarda Municipal. “A viatura da guarda ficou quase uma hora me segurando ali, diminuindo a minha pessoa. Aí depois chegou a van branca com as pessoas do resgate e me levaram”, relatou à reportagem.

Tales contou que resistiu para entrar no veículo, e que, por causa disso, foi agredido e algemado. “Disseram: ‘Tu tem que ir, vamos te internar agora’. Eu disse que não queria, mas aí eles responderam: ‘Se não vai por bem, vai por mal’.

De lá, Tales disse que foi levado com outras pessoas para a Casa de Passagem – um abrigo público. “No outro dia, botaram a gente na van acorrentado e amarrado com algema e largaram a gente na clínica Santa Mônica”. Após 90 dias internado, ele também teve que voltar caminhando para Balneário.

Tales não se recorda exatamente o nome do município para onde foi levado. A reportagem localizou uma clínica com o nome “Santa Monica Residencia Inclusiva”, em Araquari. A comunidade terapêutica firmou, em 28 de dezembro, um contrato com a prefeitura de Balneário Camboriú, no valor de R$ 262,5 mil, para disponibilizar 25 vagas, no período de 90 dias, “para atender a demanda de internação involuntária”.

A enfermeira da clínica Santa Mônica Ana Luíza Cassiano disse que a instituição nunca internou nenhuma pessoa encaminhada pelo município de Balneário Camboriú sem consentimento do paciente. “Nós não tivemos nenhum paciente que se recusou a assinar o termo [de internação] voluntário”, observou.

De acordo com a Lei n. 10.216/2001, a internação involuntária só pode ser feita mediante relatório médico e comunicação ao Ministério Público em 72 horas; e a internação compulsória necessita de autorização judicial.

Tales foi agredido e algemado ao resistir à internação compulsória

A prefeitura de Balneário Camboriú informou à reportagem que faz “internações tão somente em casos de drogadição com laudo médico”. “Todas as ações de abordagem social visam oferecer suporte e assistência voluntária, respeitando sempre a liberdade e a vontade individual de cada pessoa”, defendeu. A reportagem solicitou o número de pedidos de internação compulsória e involuntária encaminhados à Justiça e ao MPSC, desde dezembro de 2023, mas não obteve retorno.

Segundo a prefeitura, desde o final de 2023 a Secretaria de Saúde conta com o programa Consultório Social, que visa identificar dependentes químicos em situação de rua, através de uma equipe médica, a fim de garantir o apoio adequado e humanizado, “focando sempre na reabilitação e reintegração social em clínicas terapêuticas conveniadas ao município”.

O governo municipal destacou ainda que “até o momento, não há provas substanciais que corroborem as acusações de uso de violência de maneira sistemática ou generalizada” pelos agentes de segurança contra pessoas em situação de rua. De acordo com a prefeitura, “denúncias de mau comportamento são levadas à Corregedoria da Guarda Municipal e investigadas com rigor”. “Tais acusações são não apenas infundadas, mas também prejudiciais ao trabalho sério que é realizado”, acrescentou.

MPSC reuniu mais de dez denúncias de internação forçada

Quinze depoimentos semelhantes aos de Jorge e Tales foram anexados a uma ação civil pública do MPSC contra a prefeitura de Balneário Camboriú. Os relatos são de pessoas que alegam ter sido levadas à força pela Abordagem Social e a Guarda Municipal para a comunidade terapêutica Instituto Redenção, localizada na zona rural de Biguaçu (SC), a 71 km do centro de Balneário.

Desde o ano passado, o MPSC tenta frear a “política higienista” do município sob a gestão do prefeito bolsonarista Fabrício Oliveira (PL). Além das denúncias ao TJSC, a promotoria enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, informando que o município estaria promovendo uma “higienização social” e agindo na contramão da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 976/DF, que proíbe a remoção forçada de pessoas em situação de rua.

“As pessoas em situação de rua que estão em Balneário Camboriú têm sido alvo frequente de política higienista e atos de tortura”, destacaram os promotores Alvaro Pereira Oliveira Melo e Jean Michel Forest.

Praia em Balneário Camboriú com orla margeada por prédiosSegundo ofício do MPSC enviado ao STF o município estaria promovendo uma “higienização social”

Intimado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a se manifestar, o procurador-geral Paulo Gonet sugeriu a indicação do caso ao Centro de Coordenação e Apoio às Demandas Estruturais e Litígios Complexos (Cadec/STF), “para que seja estabelecido diálogo institucional e oportunizadas medidas conciliatórias e interventivas inerentes aos litígios complexos”. Além disso, o procurador sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fosse comunicado “para monitorar o andamento e a solução das ações judiciais envolvendo a temática”.

A ação de “varredura” denunciada pelo MPSC teria ocorrido no último verão e atingido não só pessoas em situação de rua, mas trabalhadores que dormiam em locais públicos – em alguns casos, após terem ingerido bebida alcoólica, conforme os depoimentos. “As diversas pessoas atendidas desde o dia 09/01/2024 relataram à equipe socioassistencial [de Biguaçu] terem sofrido diferentes violações de direitos e violências (agressões físicas, verbais, submissão a trabalho forçado, cárcere privado, retenção de pertences e documentos pessoais, restrição do direito de ir e vir, etc)”, diz a denúncia.

Caminho dificultado para voltar à cidade

Em janeiro, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Biguaçu começou a receber um número grande de pessoas solicitando passagens de volta para Balneário Camboriú. Além da alta demanda, os relatos de violência chamaram atenção da equipe, conforme contou à Pública a gerente de proteção social especial da secretaria de Assistência Social de Biguaçu, Ana Clara Siqueira.

“Além dessa questão de impossibilidade de retorno [para Balneário], o Centro POP estava recebendo diversos relatos de atitudes truculentas. Precisou-se, então, fazer algo a respeito disso e aí foi feita uma denúncia para o Ministério Público”, destacou Siqueira. Ela disse que desde março não há mais registros de pessoas que teriam sido levadas à força até o município.

Bernardo*, 37, teria sido um dos abordados após “beber demais”, em 19 de janeiro. Ele exibia hematomas, e disse ter sido “agredido, sequestrado, dopado” e “encaminhado para uma comunidade terapêutica”, onde teria sido mantido sob medicações. Além disso, sua carteira com documentos pessoais teriam sido queimados, conforme denunciou.

Rodrigo*, 21, também contou ter sido dopado após receber uma injeção que o fez desmaiar. Ele teria acordado na comunidade terapêutica, de onde fugiu, tempos depois, deixando todos os seus pertences para trás. Ambos os relatos, envolvendo o Instituto Redenção, estão entre os 15 anexados na ação civil pública do MPSC.

O Instituto Redenção tem um contrato com a prefeitura de Balneário Camboriú no valor de R$ 576,7 mil, “para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas (adultos) de ambos os sexos em situação de vulnerabilidade social e econômica (situação de rua) na modalidade Casa de Passagem”. O contrato, firmado em 8 de dezembro do ano passado, com prazo de 12 meses, não menciona a internação de pessoas com dependência química.

Entrada do Instituto RedençãoEntrada da comunidade terapêutica Instituto Redenção, localizada na zona rural de Biguaçu (SC), a 71 km do centro de Balneário

Além de Biguaçu, a organização possui unidades em Balneário Camboriú e Itajaí. “O nosso contrato é de Casa de Passagem, nós fazemos atendimento de Casa de Passagem. Se a pessoa quiser fazer o tratamento da dependência química, ela fica”, afirmou o presidente da ONG, Alceu Daud de Mello. Segundo ele, caso a pessoa queira aderir ao tratamento, a organização procura encaixá-la em outro programa para o financiamento “federal, estadual ou municipal”.

“Eu vou te dizer que quase 100% desse pessoal que está morando na rua são usuários ou de álcool ou de tóxicos. Uma vez que eles chegam até a nossa instituição, eles são atendidos pelo psicólogo e pela assistente social”, destacou. Mello negou que as pessoas sejam internadas à força em sua instituição. “Lá, não fica forçado. Não tem como ficar forçado. Nós não temos muro”, justificou.

Municípios priorizam internação em comunidades terapêuticas

Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) esteve em Balneário Camboriú, em abril, para averiguar as denúncias de violações de direitos contra a população em situação de rua. Eles também visitaram Florianópolis, Palhoça e Criciúma.

Além de serviços de acolhimento precário, uso da Guarda Municipal contra as pessoas em situação de rua e “muita fome”, o conselheiro Darcy Costa, que acompanhou a missão, disse à reportagem que “a política principal” dos municípios “é a internação nas comunidades terapêuticas”.

“E as comunidades terapêuticas, a maioria, são de propriedade particular e, em especial, são comunidades evangélicas”, destacou Costa, que é também coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

Um relatório com o diagnóstico da situação com recomendações às administrações dos municípios e do estado deve ser apresentado neste mês de agosto.

Lula sobrevoa Pantanal, inspeciona queimadas e anuncia medidas para combate sistêmico

https://twitter.com/LulaOficial/status/1818693224778650079

Na Base Prevfogo/Ibama de Corumbá, o Presidente sancionou a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, além de anunciar novas medidas de prevenção e combate às queimadas.

Pela manhã, o chefe do Executivo postou um vídeo em que o Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, explica a “Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo”. Lula também postou uma foto da brigada em que ele usa uma roupa de proteção contra chamas.

Casas populares e reformas em terminais aeroviários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e modernização de quatro aeroportos em Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas. 

As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo PAC, sendo R$ 317,2 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2023, os quatro aeroportos movimentaram cerca de 3,5 milhões de passageiros, entre embarque e desembarque.

No Aeroporto Internacional de Cuiabá, foram feitas reforma, ampliação e modernização dos espaços, além da implementação de melhorias operacionais, como a nova praça de alimentação, novos elevadores, escadas rolantes e esteiras de bagagem. Nos aeródromos de Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, a Centro-Oeste Airports (COA), gestora dos terminais, construiu novos terminais de passageiros, ampliou as pistas e o pátio e instalou novos auxílios na navegação aérea.

31.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega das obras de ampliação e modernização dos Aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, no Aeroporto Internacional de Cuiabá. Várzea Grande - MT.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Durante o evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a internacionalização do aeroporto de Cuiabá será concretizada nas próximas semanas. “Nas próximas semanas, estaremos com o aeroporto de Cuiabá internacionalizado para receber voos do mercado internacional, tendo em vista a importância do agronegócio para o estado”. Segundo ele, os quatro aeroportos que receberam melhorias são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura da aviação e do turismo na região.

Entrega de casas

Ainda em Mato Grosso, o presidente Lula participou da entrega de mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande (MT).

O investimento total é de R$ 94,1 milhões, sendo R$ 90 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 4,1 milhões de contrapartida do governo do estado, assegurando moradia para aproximadamente 4 mil pessoas.

Lula lembrou que o programa foi criado em seu segundo mandato e disse que brigou para que os apartamentos fossem de melhor qualidade. Segundo ele, o compromisso é entregar 2 milhões de casas no seu terceiro mandato.

“O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família não é um favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre”, disse Lula, garantindo que está “brigando” também para baixar o preço da energia elétrica para as famílias de menor renda.

Cada um dos empreendimentos tem 500 unidades habitacionais, do tipo casa sobreposta. Cada unidade tem área privativa de 47,39 m² na parte térrea e 46,43 m² na parte superior.

Durante o evento, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) foi vaiado pelo público presente. Lula pegou o microfone para pedir respeito ao governador.

“O governador não está aqui por que ele quer, mas porque foi convidado por mim e pelo governo federal. Isso aqui é um ato institucional, da Presidência da República e em todos os estados que eu vou eu convoco o governador e o prefeito. Se vocês, que são meus amigos e companheiros, não tratarem ele bem, quando eu for em um ato que ele me convidar, as pessoas dele também não vão me tratar bem. A gente tem que respeitar”, disse o presidente.

Governador da Bahia anuncia licitação para modernização e ampliação do Aeroporto de Barreiras

A obra foi orçada em R$ 25 milhões, incluirá a ampliação do terminal de passageiros e a duplicação do estacionamento além da ampliação do terminal de passageiros quase quatro vezes e aumento na capacidade do estacionamento.

Por Luís Carlos Nunes, em Caso de Política

Na tarde desta quarta-feira, 31 de julho, o governador da Bahia anunciou a assinatura da licitação para a construção, ampliação e modernização do Aeroporto de Barreiras. O vídeo com o anúncio foi divulgado nas redes sociais do governador, destacando o investimento significativo no terminal de passageiros e no estacionamento do aeroporto.

O governador revelou que a obra, orçada em R$ 25 milhões, incluirá a ampliação do terminal de passageiros e a duplicação do estacionamento. A nova estrutura ampliará a área do terminal de passageiros quase quatro vezes e aumentará a capacidade do estacionamento de 100 para cerca de 200 veículos.

G1 - Passageiros reclamam de estrutura precária de aeroporto de Barreiras, BA - notícias em BahiaInstalações simples do terminal serão quadriplicadas.

“Olá, Barreiras! Boa novidade! Eu acabei de assinar aqui, e estará publicado no Diário Oficial de quinta-feira, 1º de agosto, a licitação para a construção, ampliação e modernização do terminal de passageiros e do estacionamento do aeroporto. A obra é de R$ 25 milhões, quase quatro vezes a área do TPS e o estacionamento está saindo de 100 veículos para quase 200, dobrando a capacidade. Esta é uma parceria com o presidente Lula e com diversos segmentos da sociedade de Barreiras. Além disso, estamos comprometidos com a ampliação da pista do aeroporto,” afirmou o governador.

O investimento visa não apenas melhorar a infraestrutura do aeroporto, mas também impulsionar o turismo na região, especialmente o turismo de negócios. O governador enfatizou a importância da parceria com o governo federal e com a equipe técnica para a execução do projeto, que visa oferecer mais conforto e segurança para os passageiros e atrair mais voos para a região.

“Estamos investindo cerca de R$ 25 milhões para a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Barreiras, além da ampliação do estacionamento. Ao todo, estamos praticamente quadruplicando a área do equipamento, oferecendo mais conforto, segurança e impulsionando o turismo na região, em especial o turismo de negócios,” concluiu o governador.

O anúncio destaca o comprometimento do governo estadual com o desenvolvimento regional e a melhoria das condições de transporte, refletindo a importância estratégica do Aeroporto de Barreiras para a Bahia. A licitação para a obra será publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 1º de agosto, dando início ao processo de contratação das empresas responsáveis pela execução do projeto.

A ampliação e modernização do aeroporto são aguardadas com expectativa, pois prometem significativas melhorias na infraestrutura e no atendimento aos passageiros, beneficiando diretamente a economia local e a conectividade da região com o restante do país e do mundo.

Governo Lula tem aprovação de 73% em Pernambuco e de 69% na Bahia, diz pesquisa Genial/Quaest

Lula tem hoje menos de 5% de chance de vencer no 1º turno, aponta agregador  do JOTA - JOTA

Lula é melhor avaliado que os governadores de Pernambuco, Raquel Lyra, e da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcança sua maior aprovação em Pernambuco, conforme dados da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (31). Segundo o jornal O Globo, o levantamento indica que 73% dos pernambucanos aprovam a administração de Lula, superando a Bahia (69%).

Nos dois estados nordestinos, a aprovação do presidente supera a dos governadores locais. Em Pernambuco, Lula conta com o apoio de 73% da população, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSDB) tem 53% de aprovação. Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) possui 63% de aprovação.

Quanto à avaliação da gestão presidencial, 47% dos baianos classificam como positiva, 32% como regular, e 19% como negativa. Em Pernambuco, 52% veem a gestão como positiva, 27% como regular, e 20% como negativa.

A avaliação dos governadores é inferior: Jerônimo é bem avaliado por 38%, com 39% considerando seu mandato regular e 16% negativo. Raquel Lyra é vista positivamente por 31%, regular por 36%, e negativamente por 28%.

No Nordeste, há uma forte intenção de voto para Lula em 2026, com 67% na Bahia e 69% em Pernambuco dispostos a votar nele novamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece como o segundo mais citado, com 34% dos baianos e 29% dos pernambucanos considerando votar nele.

Tradicionalmente favorável a candidatos de esquerda, a região coloca Jair Bolsonaro (PL) em terceiro lugar, com 26% de potenciais votos na Bahia e Pernambuco.

Dada a inelegibilidade de Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) surge como um nome viável para a direita, com 46% dos eleitores de Bolsonaro na Bahia e 51% em Pernambuco, preferindo-a em um cenário sem o ex-mandatário.

A pesquisa Genial/Quaest foi conduzida de 25 a 28 de julho, com 900 entrevistas na Bahia e 702 em Pernambuco, considerando eleitores a partir de 16 anos. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais na Bahia e 3,7 pontos percentuais em Pernambuco.

Em ato formal, Danilo Henrique anuncia Karlúcia Macedo (MDB) como vice,


O pré-candidato a prefeito de Barreiras, Danilo Henrique (PP), oficializou o nome de Karlúcia Macedo (MDB) como vice da chapa majoritária, na segunda-feira (29), durante o ato formal de homologação das pré-candidaturas da coligação Barreiras Daqui Pra Frente. Para Danilo, é muito importante ter Karlúcia na chapa, como mulher, como mãe, como presidente de um partido forte, de um grupo político forte.

“Karlúcia teve 10 mil votos na eleição de deputada, só em Barreiras, tem uma base consolidada, forte e uma história política no município. Isto vai somar muito com nosso grupo. E agora nós vamos começar a batalhar”, disse Danilo.

Ainda abalado pelo luto familiar, o pré-candidato afirmou também que, apesar de ser um momento triste para a família dele, precisava cumprir as formalidades exigidas pela Justiça Eleitoral e homologar o nome da vice. “Não era assim que eu queria anunciar Karlúcia, ela merece uma grande festa. Mas tenho certeza que essa festa vai ocorrer, se for da vontade de Deus e com a ajuda do povo de Barreiras, no dia 06 de outubro”, projetou.

“Apesar do momento de dor, da fatalidade que envolveu a família de Danilo, fizemos nossa convenção. Infelizmente não foi uma grande festa como queríamos, mas reunimos todos os 90 pré-candidatos a vereador que integram o nosso arco de aliança. Um grande número de filiados, eleitores, simpatizantes e amigos ainda estiveram presentes. Com muita alegria e enorme responsabilidade, recebi novamente a incumbência de compor uma chapa na disputa pela Prefeitura de Barreiras. Desta vez, caminharei ao lado do desprendido, competente e dinâmico Danilo Henrique. Juntos, uniremos experiência e vitalidade”, exaltou Karlúcia.

Cada sorteado da Mega-Sena vai levar mais de R$34 milhões para casa.

Baú com tesouro pirata na caverna Generative AI | Foto Premium

Conforme o tipo de aplicação o felizardo do prêmio poderá fazer uma renda entre 200 e 350 mil mensais, o suficiente para fazer muitas viagens ao Exterior e frequentar os melhores restaurantes do mundo.

O sorteio do concurso 2.755 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira (30), em São Paulo. Três apostas acertaram as seis dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 102.668.082,56.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os ganhadores são de Ipatinga (MG), Varginha (MG) e Indaiatuba (SP). Cada um vai levar R$ 34.222.694,19.

Veja os números sorteados: 07 – 13 – 17 – 33 – 41- 58

A aposta de Indaiatuba foi realizada pelo internet banking da Caixa. Já os jogos de Ipatinga e Varginha foram feitos presencialmente, em casas lotéricas. Os três vencedores optaram por apostas simples, de seis números.

Além dos ganhadores principais, 253 apostas levaram R$ 18,8 mil com a quina e outras 13.415 embolsaram R$ 508 com a quadra.

O próximo sorteio da Mega-Sena será nesta quinta-feira (1º), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

do g1.globo.com

Motorista do Porsche Amarelo matou motociclista por causa do chute no retrovisor

Motorista do Porsche que matou motoboy acumula 101 multas na carteira.

Igor Ferreira Sauceda, motorista que matou um motoboy dirigindo um Porsche, levou 101 multas desde 2017, acumulando 487 pontos na carteira.

O empresário Igor Ferreira Sauceda, que atropelou e matou o motoboy Pedro Kaique Ventura com um Porsche, na Avenida Interlagos, na zona sul de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (29/7), levou 101 multas de trânsito, somando 487 pontos na carteira de habilitação, desde 2017.

Segundo apuração da TV Globo, a última multa contabilizada foi em novembro do ano passado.

Ainda de acordo com a televisão, de outubro até agora, o motorista acumula 30 pontos ativos na CNH. Apesar disso, a habilitação do empresário segue ativa e regularizada. O documento é válido até 2033.

Nas filmagens às quais o Metrópoles teve acesso, é possível ver o Porsche perseguindo a motocicleta em alta velocidade e colidindo na parte traseira do veículo, fazendo com que o motociclista, Pedro Kaique Ventura Figueiredo, de 21 anos, se chocasse contra um poste. Ele não resistiu aos ferimentos.

A colisão ocorreu na madrugada dessa segunda-feira (29/7) após uma discussão de trânsito, seguida de uma perseguição ao longo de cerca de dois quilômetros.

Logo após a colisão que matou Pedro Kaique, Igor Sauceda foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela delegada plantonista do 11º Distrito Policial. Naquele momento, a polícia não havia tido acesso às imagens das câmeras de segurança.

Após a divulgação dos vídeos, o delegado titular do caso, Edilzo Lima, do 48º Distrito Policial, mudou a tipificação para homicídio doloso com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, e determinou a prisão em flagrante.

Justiça de São Paulo decidiu manter Igor Sauceda preso após uma audiência de custódia realizada no Fórum da Barra Funda, nesta terça-feira (30/7). O detido teve a prisão convertida em preventiva.

Para a juíza Vivian Brenner de Oliveira, responsável pela decisão, Sauceda usou seu carro, um Porsche Cayman amarelo, como “arma” para perseguir e matar o motoboy.

Além disso, para a magistrada, o fato do preso não ter ingerido bebida alcóolica “não afasta a gravidade de sua conduta”.

Atendendo a um pedido da equipe de investigação do 48º Distrito Policial de São Paulo, Vivian Brenner de Oliveira converteu a prisão em flagrante de Igor Sauceda em prisão preventiva. O empresário será introduzido ao sistema penitenciário do estado.

“A vida é o bem mais precioso do ordenamento jurídico, de modo que aquele que se dispõe a tirá-la ou que demonstra desprezo tal que acredita que a vida equivale a um ínfimo bem material, como no caso dos autos, não pode permanecer em liberdade sob pena de abalo grave à ordem pública”, escreveu a juíza na decisão.

Vereador e candidato Otoniel quer que site retire fotos e citações ao seu nome.

Luís Carlos Nunes, editor do Caso de Política, e Otoniel, vereador e candidato à Prefeitura.

Como se não bastasse estar sofrendo as dores da rejeição popular aos dois mandatos de Zito Barbosa, Otoniel Teixeira resolveu criar uma lei de imprensa muito particular: aquela em que os jornalistas precisam pedir autorização, aos homens públicos, para publicar fotos e fatos ocorridos em sua carreira pública. A atitude do Edil não passa de uma prosaica e rasteira tentativa de obstar a liberdade de imprensa. Veja abaixo o relato de Luís Carlos Nunes, editor do Caso de Política:

O vereador e pré-candidato a prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (União Brasil), organizou sua assessoria jurídica para tentar cercear a liberdade de imprensa, solicitando a remoção de todas as postagens que o relacionassem no Portal Caso de Política. Esta ação é um verdadeiro ataque à liberdade de informação e expressão, princípios garantidos pela Constituição Federal.

A notificação recebida hoje pelo Caso de Política invoca, de maneira inadequada, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), um regulamento que não se aplica ao exercício legítimo da liberdade de imprensa. O pedido inclui a remoção de imagens e menções ao nome de Otoniel Teixeira, alegando violação de privacidade e direitos de imagem. Contudo, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso X, protege a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, e o Código Penal Brasileiro, nos artigos 139, 140 e 141, trata de crimes contra a honra, que não se configuram na divulgação de informações jornalísticas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado em diversos pareceres que a liberdade de imprensa é um direito inviolável e que qualquer tentativa de censura prévia é inconstitucional. A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também garantem a proteção ao exercício da liberdade de expressão e a autonomia do trabalho jornalístico.

Não vamos nos acovardar diante de ameaças que evidenciam o viés autoritário, arrogante e antidemocrático do vereador Otoniel Teixeira. A tentativa de silenciar a imprensa é uma afronta aos valores democráticos e ao direito dos cidadãos de serem informados. Otoniel, como homem público, está sujeito a análises e críticas, e em nenhum momento o Caso de Política dirigiu ataques à honra de quem quer que seja, muito menos do vereador em questão. Caso não queira ser reportado, Otoniel deveria considerar abandonar a vida pública e buscar alguma outra atividade na iniciativa privada.

A imaginação efervescente de Otoniel em pensar que conseguirá nos calar não encontrará eco. Continuaremos a cumprir nosso dever de informar com integridade e coragem, resistindo a qualquer tentativa de intimidação ou censura. Vamos continuar a exercer nosso honrado ofício sempre com reportagens relevantes e de interesse coletivo, mantendo a boa prática do jornalismo independente e ético.

Existe um conto popular que diz que se a política for comparada a um zoológico, você encontrará tudo quanto é bicho – jacaré, tatu, macaco, elefante, veado… você encontra tudo quanto é bicho, menos o bicho burro, ainda mais se tiver rabo preso! É pagar para ver!

A justiça é uma via de mão dupla, sempre!

Para que tomem conhecimento e façam registros, esta matéria, bem como a documentação relacionada, estão sendo encaminhadas para:

  • Ministério da Justiça

  • Ministério dos Direitos Humanos

  • Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

  • Secretaria de Comunicação Social (STF)

  • Secretaria de Comunicação Social (STJ)

  • Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

  • Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal

  • Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)

  • Ordem dos Advogados do Brasil (Nacional)

  • Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

  • Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba)

  • Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

  • Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

  • Parlamentares

  • E diversos veículos de comunicação.

Veja reprodução da notificação enviada pelos representantes de Otoniel. Abra a imagem em uma nova guia para melhor leitura.

Protestos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policiais feridos.

Confronto na Venezuela deixa 69 feridos | Jovem Pan

Enquanto MP fala em vandalismo, ONU aponta violência policial.

O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.

Dados do MP mostram que os confrontos teriam causado a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana, no Estado Aragua, e ferido outros 48 membros das forças de segurança, resultando na prisão de 749 pessoas.  Enquanto a Organização Não Governamental (ONG) venezuelana Foro Penal calcula que seis manifestantes foram mortos desde a última segunda-feira (29).

O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, qualificou parte desses atos como terrorismo.

“Na Venezuela não há protestos. Há focos de pessoas delitivas, armadas, para agredir e criar um caos para que escale [a violência] à nível nacional para que haja uma intervenção estrangeira”, afirmou.

Por outro lado, o Alto Comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com as detenções e disse que manifestações estão ocorrendo em pelo menos 17 dos 24 estados da Venezuela.

“Centenas de pessoas foram presas, incluindo crianças. Isso me incomoda profundamente. Estou alarmado com relatos de uso desproporcional de força por agentes da lei, juntamente com violência por indivíduos armados apoiando o governo, conhecidos como coletivos. Vários manifestantes foram feridos por armas de fogo, com uma morte confirmada em 29 de julho”, disse o representante da ONU, em nota.

O chefe do MP venezuelano, Tarek Saab, fez uma declaração à imprensa e mostrou dez vídeos, entre eles, um com encapuzados incendiando um prédio e criticando a eleição, outro com pessoas agredindo um membro de forças de segurança e outro com um grupo espancamento a um suposto apoiador de Maduro.

“Estamos pré-qualificando vários destes detidos para crimes como instigação pública, obstrução de vias públicas, instigação ao ódio, que é severamente punido neste país, resistência à autoridade e, nos casos mais graves, terrorismo. E todos estão obviamente sendo condenados à privação de liberdade”, destacou.

Entre os atos, foram derrubadas uma estátua do ex-presidente Hugo Chávez, no estado Carabobo, e uma do indígena Coromoto, no estado de Portuguesa, ícone religioso.

O fiscal-geral do MP venezuelano disse que há muitos adolescentes nos atos e associou esses incidentes dos últimos dias aos protestos de 2014 e 2017, conhecidos como guarimbas, que foram atos convocados pela oposição e resultaram em dezenas de mortes, entre manifestantes, simpatizantes chavistas, membros das forças de segurança e transeuntes não diretamente envolvidos nos atos.

Impasse

O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e países de incitarem um suposto golpe de Estado na Venezuela contra o resultado eleitoral. Por outro lado, parte da oposição, alguns países e organismos como OEA [Organização dos Estados Americanos] questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados.

Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e são distribuídas cópias para todos os fiscais.

Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel.

Porém, o CNE ainda não divulgou as atas que comprovam o resultado anunciado, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para os outros oito candidatos.

Questionado pela Agência Brasil sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.

Motorista assassino do Porsche II apanha do pai do motociclista e de parentes.

Para o delegado Edilzo Correia Lima, o motorista do Porsche que matou o motociclista Pedro Kaique Ventura Figueiredo, de 21 anos, teve um “momento de fúria”.

Igor Ferreira Sauceda, de 27 anos, está preso em flagrante. A polícia vai pedir à Justiça sua prisão preventiva, alegando que ele teve a intenção de causar o acidente.

Durante coletiva nesta segunda-feira (29), o delegado do 48º Distrito Policial (Cidade Dutra) revelou os desdobramentos do caso.

Sauceda prestou depoimento à Polícia Civil após o atropelamento fatal. A polícia vai pedir que ele responda por homicídio doloso com agravante de motivo torpe e fútil, alegando que ele teve a intenção de causar o acidente.

A colisão aconteceu pouco depois da 1h da madrugada desta segunda-feira (29), na Avenida Interlagos, na zona Sul de São Paulo.

O delegado informou que o motorista apresentou versões conflitantes sobre o ocorrido. Inicialmente, ele disse que passou a perseguir o motociclista após este ter quebrado o retrovisor de seu Porsche amarelo.

A defesa de Igor Sauceda, representada pelo advogado Carlos Bobadilha, alegou que o ocorrido foi um acidente e que o motorista não tinha a intenção de atingir o motoboy.

O acusado realizou o teste do bafômetro, que deu negativo para a presença de álcool.

Os representantes da vítima têm um prazo de seis meses para representar criminalmente contra o investigado, de acordo com o boletim de ocorrência.

O suspeito contou que, em certo momento, a motocicleta teria trocado de faixa abruptamente. Na ocasião, Igor teria tentado desviar, mas acabou atingindo o motociclista, assim como um poste e uma árvore.

Motorista agredido pelo pai do motoboy

O motorista da Porsche que matou um motociclista foi agredido pelo pai e pelo tio da vítima dentro da delegacia em que está prestando depoimento à polícia, na manhã desta segunda-feira (29).

Um vídeo flagra o momento em que o autor, Igor Ferreira Sauceda, de 27 anos, sofre a agressão. Ele está descendo para depor dentro da 48° DP (Cidade Dutra), quando os familiares do morto desferiram os socos.