Publicamos aqui a decisão da turma do Tribunal de Justiça que negou provimento à prisão cautelar, com relatoria do desembargador Luiz Fernando Lima. O procurador de Justiça, representante do Ministério Público Estadual junto ao TJ/BA, se posicionou contrário ao recurso do promotor George Elias, que pedia a prisão cautelar por afronta ao Ministério Público. Veja a decisão, em seu inteiro teor, aqui.
Quadrilha assalta ônibus na Estiva, em São Desidério
Do site Alô, Alô, Salomão.
Bandidos num veículo Eco Sport, de cor prata com placa de Barreiras, atiraram em um ônibus da empresa Novo Horizonte e assaltaram todos os ocupantes por volta de 21h30 de quarta-feira, 10, no povoado de Estivas, município de São Desidério. O veículo fazia o itinerário Wanderley-BA/Goiânia – GO. Os suspeitos renderam os usuários e desviaram o trajeto do carro por uma estrada vicinal, mas abandonaram os passageiros pouco depois do local da abordagem. Eles roubaram todos os pertences das vítimas e agrediram alguns usuários.
O ônibus foi encontrado do dia seguinte por volta das 11h 30 desta quinta-feira, 10, numa fazenda no “Anel da Soja” e conduzido a Barreiras para realização de perícia no Departamento de Polícia Técnica. O Eco Sport também foi abandonado em um posto de combustível perto da sede do município de São Desidério.
Avião brasileiro é interceptado na Venezuela e pega fogo.
Um avião Learjet procedente do Brasil foi interceptado por aeronaves da Venezuela, naquele país, nesta sexta-feira e, aparentemente foi abatido. A aeronave teria decolado de Breves, no Pará, e chegou à Venezuela pela Guiana. O avião brasileiro estava com o transponder (equipamento que identifica a aeronave) desligado e não tinha plano de voo. O avião, depois de interceptado, chegou a pousar e o piloto e co-piloto conseguiram fugir. A aeronave foi destruída por fogo.
Ainda não se sabe se o fogo foi provocado pelo piloto e co-piloto ou por uma ação dos venezuelanos. A suspeita é de que o avião estava a serviço de alguma atividade ilícita. O Ministério da Defesa confirmou ao GLOBO a interceptação do avião brasileiro na Venezuela.
A Polícia Federal e o Itamaraty estão apurando o caso.
Rotary Club lança campanha por Centro de Oncologia
Com objetivo de despertar a atenção da sociedade regional e exigir do poder público de modo especial do Governo do Estado à implantação de um Centro de Oncologia voltado para diagnóstico e tratamento do câncer na região, o Rotary Club Barreiras Rio de Ondas com o apoio de diversas entidades e da imprensa local e regional, realizou na última terça-feira (08/04), Dia Mundial de Combate ao Câncer um evento mobilizador na Praça Castro Alves no centro de Barreiras.
O evento que aconteceu entre as 09h00 e 14h00, contou com diversos serviços como: a) Aferição de pressão arterial e medição de glicemia; b) Cadastramento de pessoas para transfusão de medula óssea – HO e c) Palestras sobre câncer de pele, de útero, de próstata e de mama.
Na oportunidade o Rotary iniciou coleta de assinaturas através de um abaixo assinado que posteriormente será encaminhado a Secretaria de Saúde do Estado e para o Governador, visando demonstrar as autoridades estaduais que a população regional se encontra mobilizada no intuito de exigir a instalação de um Centro Público de Tratamento para o Câncer.
O Centro Oncológico Público de Tratamento do Câncer para a região tem sido prometido por sucessivas campanhas eleitorais, mas até o momento não se efetivou, o que obriga a que os portadores desta doença e seus familiares tenham que se deslocar a grandes distâncias para Salvador, Goiânia ou Brasília em busca de tratamento, em um sacrifício desumano que aumenta consideravelmente a perda de vidas para a doença.
ASCOM – Rotary Club Barreiras Rio de Ondas
Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do Mundo. Salvador é a 13ª.
Fonte: Agência O Globo
O Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios a cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de “situação fora de controle”. “Muitas vidas estão sendo tragicamente interrompidas, muitas famílias e comunidades estão sendo destruídas. Há uma necessidade urgente de entender como o crime violento está afligindo os países em todo o mundo, afetando particularmente os homens jovens, mas também causando grandes danos às mulheres”, disse o diretor de Análise de Políticas e Assuntos Públicos da ONU, Jean-Luc Lemahieu, na divulgação do estudo ontem, em Londres.
De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas e pouco mais de 11% no Brasil. O país é o que tem mais cidades na lista da violência, seguido pelo México, com seis – ambos são os países mais populosos da América Latina.
Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latino-americanos. A maior parte das mortes (66%) foi provocada por armas de fogo. Os cartéis do narcotráfico mexicano são citados como responsáveis pela violência também em Honduras, El Salvador e Guatemala, países que integram rotas de distribuição de drogas que têm como destino os Estados Unidos. Já na Venezuela, os assassinatos são atribuídos à violência urbana.
Taxas de homicídios acima de 20 por 100 mil habitantes são consideradas graves pelos especialistas. Em Honduras, são 90,4 homicídios por 100 mil habitantes; no Brasil, 25,2.
Conflito
Países em conflitos têm taxas inferiores às da América Latina, como o Iraque, no Oriente Médio, onde o índice registrado é de oito para 100 mil habitantes.
Nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, as taxas de homicídio declinaram – 29% e 11%, respectivamente –, mas cresceram no Norte e Nordeste do país, com destaque para a Paraíba, que registrou um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos. Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38,1% na taxa global de homicídios.
Homens
Mundialmente, cerca de 80% das vítimas de homicídio e 95% dos autores desse crime são homens. Segundo o estudo do Unodc, a taxa de homicídio masculina global é quase quatro vezes maior que a de mulheres (9,7 contra 2,7 por 100 mil) e é mais alto na América (29,3 por 100 mil homens), onde é quase sete vezes maior do que na Ásia, na Europa e na Oceania (todos com menos de 4,5 por 100 mil homens). Em grande medida, isso ocorre devido ao fato de que os níveis mais altos de homicídios relacionados com o crime organizado e com gangues ocorrem na América quando comparados a outras regiões.
Entidade trabalha para formatar classificação internacional de crimes
O Estudo Global sobre Homicídios 2013 é baseado no banco de dados das Estatísticas de Homicídios do Unodc (2013), compilados a partir de uma variedade de fontes nacionais e internacionais, cobrindo 219 países e territórios. Esses dados, segundo a entidade, são derivados ou dos sistemas de justiça criminais ou de saúde públicos, cada um registrando dados a respeito dos homicídios dolosos de maneiras diferentes. Desde a publicação do Estudo Global sobre Homicídios 2011, a disponibilidade de dados sobre homicídios dolosos aumentou, porém, existe muito trabalho ainda a ser feito para que os dados continuem a melhorar.
Padrão
O trabalho metodológico em andamento para desenvolver a Classificação Internacional de Crimes para Propósitos Estatísticos (International Classification of Crime for Statistical Purposes – ICCS) fornecerá pela primeira vez uma definição e uma classificação internacionalmente aceita de homicídio doloso e guiará assim a produção de dados sobre homicídios por sistemas nacionais estatísticos. No nível nacional, esforços maiores serão necessários para coordenar e harmonizar a produção de estatísticas de homicídio por todas as instituições parceiras relevantes tanto do setor da justiça criminal quanto do de saúde pública. Esforços maiores e mais focados especialmente na África, Ásia e Oceania são necessários para completar lacunas ainda existentes.
Também esperamos presentes, Dona Dilma!
“Eu nunca venho ao RS sem um presente. Quero anunciar aqui a contratação da barragem de São Sepé, importantíssima para melhorar o abastecimento de água tanto para a população quanto para a agricultura e pecuária”, disse a presidente Dilma Rousseff, hoje, ao presidir a cerimônia de formatura de uma nova turma do Pronatec, em Porto Alegre.
Já que está em campanha, a Presidenta deveria trazer um presente para nós, no Oeste da Bahia. A duplicação da BR 242 em Luís Eduardo Magalhães, por exemplo. Ou a complementação do anel viário em Barreiras. E a terceira faixa na subida da Serrinha. Ou quem sabe, numa penada, mandar construir dois ou três colégios secundários em Luís Eduardo, tão necessários. De que adianta construir uma universidade, se metade de nossos alunos pobres não têm acesso ao secundário.
Deputado faz investimentos com vistas à campanha eleitoral.
A par da sua brilhante carreira de parlamentar, o deputado Oziel Oliveira tem manobrado com rara maestria seu patrimônio pessoal. Além dos investimentos pesados na sua emissora de rádio em Luís Eduardo Magalhães, o Deputado adquiriu esta semana um avião, certamente com o objetivo de percorrer o Estado na sua campanha cívica em prol de sua reeleição à Câmara dos Deputados. Para quem fez uma campanha eleitoral austera em 2012, não deixa de ser surpreendente. Não temos informações sobre desmobilizações do patrimônio do deputado, com vistas aos investimentos realizados, que na sua declaração ao TSE, em 2012, remontavam pouco mais de R$698 mil.
Operação Lava Jato, da Polícia Federal, faz novas prisões e apreensões.
A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (11), nova etapa da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro de R$ 10 bilhões. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor), e 15 de busca e apreensão de documentos nas cidades de São Paulo, Campinas (SP), Rio de Janeiro, Macaé e Niterói (RJ).
Na capital fluminense, a sede da Petrobras foi alvo da PF. A primeira parte da operação foi deflagrada em 17 de março, quando um dos doleiros acusados de envolvimento no esquema, Alberto Youssef, foi preso. Três dias depois, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, foi preso pela PF sob a suspeita de corrupção passiva em razão de suas relações com o doleiro.
As investigações apontam que o grupo envolve personagens do mercado clandestino de câmbio no país, que atuam para promover lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas. Nas últimas semanas, foi denunciada a ligação entre Youssef e o deputado André Vargas (PT-PR), que chegou pedir licença do cargo.
CONAB compra milho para vender no Nordeste
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, no dia 23 deste mês, operação de compra com remoção simultânea de 60 mil toneladas de milho para abastecimento de criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O produto deve começar a chegar aos municípios atingidos pela estiagem no dia 6 de maio.
Na operação de compra com remoção simultânea, quem vende o milho para a Conab deve fazer a entrega do produto ensacado diretamente nos locais indicados e dentro dos prazos definidos pela Companhia.
O Aviso nº 43/2014, prevê a remoção de milho para os seguintes municípios: em Alagoas, 3,3 mil toneladas para Arapiraca, Maceió, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema; na Bahia, 6,1 mil t para Baixa Grande, Bom Jesus da Lapa, Chorrochó, Conceição do Coité, Entre Rios, Feira de Santana, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paramirim e Ribeira do Pombal; no Ceará, 13,5 mil t para Brejo Santo, Canindé, Crateús, Icó, Iguatú, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Maracanaú, Marco, Morada Nova, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Sobral e Tauá; no Espírito Santo, 1,5 mil t para Colatina; no Maranhão, mil toneladas para São Luís; em Minas Gerais, mil toneladas para Montes Claros; na Paraíba, 7,2 mil t para Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa; em Pernambuco, 7,3 mil t para Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bom Conselho, Caruaru, Floresta, Itaíba, Recife, Salgueiro, Serra Talhada e Sertânia; em Piauí, 9,6 mil t para Campo Maior, Corrente, Elesbão Veloso, Esperantina, Floriano, Luzilândia, Oeiras, Paranaíba, Paulistana, Picos, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes e Teresina; no Rio Grande do Norte, 8,7 mil t para Açú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Natal (Caiapós e Jerônimo Câmara) e Umarizal; e em Sergipe, 800 t para Itabaiana.
O grão será vendido a R$ 18,12 a saca de 60 kg, dentro do limite de 3 toneladas por mês para cada adquirente. O enquadramento do beneficiário no programa tem como base o plantel de cada produtor, registrado no Sistema de Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão.
Professores dos Estados Unidos visitam centro de treinamento da ABAPA
Professores da Universidade de Purdue (Estados Unidos), em companhia da equipe da John Deere e Agrosul Máquinas, visitaram o Centro de Treinamento (Parceiros da tecnologia) da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).
O objetivo foi conhecer a realidade do ensino e o nível técnico educacional dos jovens e profissionais, explorando as dificuldades, necessidades e boas práticas da região.
Todas as informações coletadas serão base de estudo para o desenvolvimento de projetos que visam a formação educacional e profissional de jovens no mundo do agronegócio. Os visitantes foram recepcionados pelo diretor da Abapa, João Carlos Jacobsen, o diretor executivo, Lidervan Mota e o coordenador do CTA, Douglas Fernandes. A comitiva conheceu a estrutura e a dinâmica dos cursos oferecidos pelo Centro de Treinamento. “Esse projeto da Abapa é desenvolvido em parceria com a Agrosul, Senai e a própria John Deere. No espaço, ocorrem treinamentos durante todo o ano, com objetivo de capacitar operadores e mecânicos de máquinas agrícolas, oferecendo profissionais qualificados ao mercado do agronegócio”, explicou o coordenador Douglas Fernandes.
Abacafé e Aiba realizam encontro técnico sobre mecanização do café
Será realizado, hoje e amanhã, o Encontro Técnico do Café 2014, na Fundação Bahia em Luís Eduardo Magalhães. O objetivo é trocar informações e atualizar conhecimentos sobre novas variedades, manejo e o combate de pragas que afetam o Café. O evento terá início hoje, às 19h, com a palestra do engenheiro mecânico e consultor, Fernando Vicentini sobre “Mecanização da Cafeicultura na Região Oeste da Bahia”. No dia 12, a partir das 7h, terá início o segundo dia de trabalho, com o tema “Controle Fitossanitário de Praga – Bicho Mineiro da Região Oeste da Bahia”, apresentado pelo entomologista – Dr. Santin Gravena, da UNESP.
Após a palestra, os participantes do Encontro Técnico visitarão o Campo Experimental da Fundação Bahia, onde serão apresentados trabalhos de pesquisa das empresas parceiras do evento.
O evento é uma realização da Associação dos Cafeicultores do Oeste da Bahia (Abacafé), Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Fundação Bahia. Inscrição gratuita.
Prefeitura premia práticas sustentáveis
A exemplo do que aconteceu em 2013, a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária (SEMA) divulga chamada pública para premiação de “Boas Práticas Sustentáveis” no município. Podem concorrer pessoas físicas e jurídicas com iniciativas bem sucedidas tanto do meio urbano quanto rural. O objetivo é reconhecer e valorizar experiências bem sucedidas dos moradores do município, constituindo dessa forma estratégias eficientes de promoção da sustentabilidade ambiental.
“Nossa intenção não é premiar em dinheiro e sim estimular as pessoas a desenvolverem atividades sustentáveis, seja em casa, no trabalho ou na propriedade rural. A ideia é reconhecer as iniciativas que já existem e valorizá-las para estimular a população”, explica a secretária Fernanda Aguiar. As inscrições podem ser feitas na própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária até o dia 30 de abril de 2014.
Quem tiver interesse em obter uma cópia do regulamento entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária no Centro Administrativo Municipal.
Wagner visita Coribe para inaugurações e lançamento de edital
O governador Jaques Wagner estará em Coribe, sudoeste do estado, no sábado(12), onde inaugura a pavimentação do bairro Novo Horizonte e a Praça Joaquim de Castro Lessa, localizada no centro da cidade. A praça é a primeira em toda a região a contar com rede wi-fi e serviço gratuito de Internet. A praça foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia(Conder) e oferece equipamentos de lazer, parque infantil e pista para caminhada.
Wagner também vai lançar o edital para a construção do sistema de abastecimento de água do distrito de Ranchinho e da sede do município, Etapa 1. O prefeito Manuel Rocha(PR) e o presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha destacam que o abastecimento de água é uma das obras mais aguardadas pela população. Está é a primeira vez que o governador visita Coribe e a expectativa é de que diversos prefeitos da região compareçam.
Promoção de hoje no SUPER MARABÁ!
Humberto visita Presidência do TCM
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, fez uma visita de cortesia na manhã desta quinta-feira, 10, ao novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Andrade Netto e ao vice-presidente Fernando Vita. Humberto aproveitou para desejar sucesso a ambos na nova função e ainda colocou a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), entidade a qual preside, a disposição do TCM para realização de capacitações e palestras com prefeitos, vereadores e técnicos dos municípios ligados a entidade.
Eliana Calmon: a peregrina da Justiça prega novos tempos na Bahia
A ex-ministra do STJ, corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça e pré-candidata ao Senado, Eliana Calmon, pelo PSB, esteve hoje em Luís Eduardo Magalhães para realizar conferência técnica aos acadêmicos de Direito e demais alunos da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. Acompanhada por militantes do seu partido, como a secretária de Saúde de Barreiras, Regina Figueiredo, Eliana Calmon tem preenchido uma agenda robusta. A peregrinação da Ministra tem um motivo específico:
-Apesar de ser baiana de Salvador e ter labutado muitos anos na Justiça do Estado, não conheço de fato a Bahia. Quero recolher em cada pequena cidade, em cada grotão, os anseios do povo baiano. Quero ter uma visão específica das cidades e dos sertões, que sirvam como plataforma política para o meu futuro, disse em entrevista exclusiva a este Editor.
A Ministra, cuja atuação à frente da Corregedoria do CNJ deflagrou uma onda de austeridade na justiça baiana, a partir da assunção da eleição do presidente Eserval Rocha, diz que tem ouvido com muita atenção as queixas sobre as deficiências e a falta de estrutura da Justiça de primeira instância.
-Em outros tempos, Eserval não seria nem indicado, muito menos votado para a Presidência do TJ. Mas o momento é outro, em que os parâmetros que norteiam a Justiça da Bahia são imparcialidade, austeridade e, principalmente, honestidade. A nomeação recente de 96 novos juízes é sinal de que estamos no caminho certo. Mas ainda há muito por fazer. O Presidente do TJ-BA explicou-me que a criação da Câmara do Oeste é um ato político, que não elide a realização de novos concursos e nomeação de novos magistrados, para o preenchimento das vagas ainda existentes, principalmente no Interior.
Eliana Calmon fala pouco sobre política:
“Oficialmente ainda não sou candidata e não estamos em campanha eleitoral. Não quero desobedecer a lei eleitoral. Posso dizer apenas que a candidatura de Geddel Vieira Lima ao Senado, definida hoje, coloca as pedras em jogo no seu devido lugar. Nosso partido segue com Lídice da Mata, conforme decisão pessoal de Eduardo Campos e Marina da Silva”.
A Ministra relata como escolheu a carreira que pretende enfrentar na campanha de 2014:
-Pouco entendo de política, de acordos, de alianças, dos movimentos sutis dos políticos. Sou pré-candidata porque o senador Cristovam Buarque me convidou à candidatura, pelo PDT, no Distrito Federal, onde moro há muitos anos. No entanto, não poderia deixar ao longe, ao encetar essa nova caminhada, a minha Bahia, onde nasci e tenho raízes.
Durante a tarde de hoje, antes de brilhante conferência na FAAHF, cujo ingresso custou um quilo de alimento não perecível, a ministra recebeu o presidente da subsecção da OAB de Luís Eduardo, Carlos César Cabrini.
Segundo informações da própria Ministra, a conferência de ontem, em Barreiras, rendeu cerca de 800 k de alimentos, que deverão ser distribuídos a obras beneficentes da cidade.
Fazendeiro é preso, acusado de matar quilombola.
O fazendeiro Jayme Oliveira do Amor foi preso em operação deflagrada pelo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (GEMACAU), e está em prisão domiciliar, informou a Polícia Civil nesta quinta-feira (10). Ele foi detido na terça-feira (8) e conseguiu o recurso com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo investigação policial, ele é suspeito de ter participado de ações que resultaram no desaparecimento de membro da comunidade quilombola Boa Vista do Pixaim.
Policiais civis de Salvador, Barreiras, Itabuna e Luís Eduardo Magalhães participaram da ação. A operação intitulada “Compadre D´Água” foi realizada em Muquém do São Francisco, região do Vale São Francisco, Morpará e Salvador. Além dele, mais duas pessoas tiveram prisões temporárias decretadas e estão detidos.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça de Ibotirama, em imóveis no município de Morpará, na Fazenda Pixaim e no Frigorífico Frijoa – os dois últimos pertencem ao suspeito e estão localizados em Muquém do São Francisco.
Nestes locais, foram apreendidos munições, 15 armas de fogo, oito espingardas e algumas armas de fabricação artesanal, além de uma pistola e duas carabinas. Eles são suspeitos de formação de bando armado, dano qualificado, constrangimento ilegal, ameaças, sequestro e homicídio qualificado. Do G1
IBGE, ao contrário da CONAB, prevê safra apenas 0,7% superior a 2013
A terceira estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas totaliza 189,4 milhões de toneladas, superior em 0,7% à obtida em 2013 (188,2 milhões de toneladas) e 0,5% menor do que a estimativa de fevereiro (190,3 milhões de toneladas). A área a ser colhida em 2014, de 55,6 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 5,3% frente à área colhida em 2013 (52,8 milhões de hectares) e aumento de 1,0% comparada à previsão no mês anterior (55,1 milhões de hectares).
O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo, que somados representaram 91,4% da estimativa da produção e responderam por 85,3% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior houve acréscimos na área de 1,8% para o arroz, 7,5% para a soja e decréscimo de 0,9% para o milho. No que se refere à produção, os acréscimos foram de 7,7% para o arroz e de 6,2% para a soja. Para o milho houve diminuição de 8,5% quando comparado a 2013.
Prefeito se reúne com sindicatos e greve acaba
O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu na manhã de ontem, 09, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Luís Eduardo Magalhães (SINSERPLEM). No encontro o prefeito reiterou seu compromisso com o servidor público do município comprometendo-se a realização do Plano de Cargos e Salários, Concurso Público no mês de novembro deste ano e cessão de Auxílio Transporte.
O reajuste salarial do funcionalismo público do município manteve-se em 6%. O Projeto de Lei deve ser votado na Câmara Municipal nas próximas semanas. Também participou da reunião o vereador Renildo Nery. A reunião serviu para que a categoria suspendesse a greve iniciada na última segunda-feira, 7.
Fotos- ASCOM LEM
Prefeitura lança campanha do IPTU
Pai mata filho a facadas em São Desidério
Joel José de oliveira assassinou o próprio filho Darlan José de oliveira, com golpe de faca no povoado de Buriti Seco, zona rural de são Desidério.
Segundo informações colhidas no local do crime pela polícia, ambos eram vizinhos e já haviam discutido anteriormente, devido à bebedeira. Nesta quarta-feira, 09, Joel provocou a ira de Darlan mais uma vez, simplesmente por ter transmitido o recado da proprietária de um bar, pedindo-lhe que fosse ao local pagar pelo menos parte de uma dívida contraída no estabelecimento.
Insatisfeito Darlan teria ido à casa de Joel, onde acabou gerando um novo conflito. A situação se agravou quando o filho quebrou uma espingarda na cabeça de pai, que teria reagido às agressões o esfaqueando na altura do coração. A vítima faleceu no interior da residência.
As polícias civil, militar e técnica estiveram no local do crime, onde foram realizadas as pericias e remoção do corpo para o DPT de Barreiras. Alô Alô Salomão Informações e fotos da delegacia de São Desidério
A nota oficial do PMDB e de Geddel, agora pré-candidato ao Senado pela Oposição
Na manhã de hoje (10) o peemedebista Geddel Vieira Lima decidiu disputar uma cadeira no Senado da República, reforçando seu pleito pela união da oposição na construção da Bahia do futuro, oferecendo uma alternativa de esperança para o povo baiano que irá representar em Brasília, sendo a voz da Bahia no Brasil como representante do maior partido do País. O presidente do PMDB da Bahia recebeu em sua residência a visita de lideranças políticas dos partidos da oposição, que levaram o seu apoio à candidatura ao Senado. Entre eles, Paulo Azi, Maurício Trindade, Elmar Nascimento, João Bacelar, Joceval Rodrigues, Sergio Passos, além de Leur Lomanto Jr. e Pedro Tavares.
“Lutei com todas as minhas forças para ser candidato ao Governo da Bahia. Mas no Senado terei a oportunidade de mostrar com meu trabalho o infinito amor que tenho por esta terra, minha inabalável convicção de despertar esperança e fé no futuro. Tinha dois caminhos, me deixar contaminar pelo lamento ou olhar em frente. Apostei que ninguém constrói na vida com amargor. Passei os últimos quatro anos mostrando a deficiência do governo do PT, que não fez nada para melhorar a segurança, a saúde e a educação no Estado, nem pelo semiárido, um governo que só se sustentou na propaganda. Ouvi minha família, meu pai e com humildade e coragem resolvi apoiar a incorporação de novas ideias e pensamentos para reciclar a Bahia do futuro, integrando um conjunto de forças da oposição para construir um projeto a favor da Bahia. Tenho a favor tudo o que construí na Câmara e no ministério com as relações cultivadas em Brasília, onde me proponho a ser a voz da nossa terra no Senado da República, numa articulação nacional que construí durante toda a minha carreira, apoiando Paulo Souto para Governador e Joaci Góes para vice. Minha decisão foi movida pela crença de que tenho que continuar dando a minha contribuição para construir a Bahia do futuro”.
“Eltinho” é mantido em liberdade pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter o vereador Eltinho em liberdade. Os desembargadores entenderam que não há motivos para que o Vereador fique preso. Esta foi mesma decisão do titular da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira.
O Magistrado rejeitou, no dia 21 de outubro do ano passado, a representação do Ministério Público da Bahia pela prisão preventiva do vereador Elton Alves de Almeida (Eltinho), indiciado em inquérito policial remetido à Justiça.
O Ministério Público entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia que, por unanimidade, chegou a conclusão que não havia motivos para que o vereador ficasse preso. Do blog de Sigi Vilares. Veja mais aqui e aqui.
O pedido de cerceamento da liberdade do Vereador durante o processo referia-se às pressões exercidas sobre testemunhas e à tentativa de intimidação do próprio Ministério Público.
O lixo dá lucro? Catadores agora vão saber.
A Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária (SEMA) realizou, com o apoio dos Catadores de materiais reciclados e técnicos da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego Renda e Esporte (SETRE), um estudo gravimétrico dos resíduos sólidos na cidade. O serviço consiste em identificar o perfil dos resíduos sólidos recicláveis produzidos no município, para saber a viabilidade econômica e operacional da Cooperativa de Catadores sustentável.
O relatório deve trazer a caracterização física dos materiais, indicando os valores de contribuição de resíduos por dia, a densidade aparente (kg/m³) e os percentuais da composição gravimétrica dos resíduos gerados (matéria orgânica, materiais recicláveis, rejeitos e outros tipos).
O estudo deverá também indicar a caracterização qualitativa dos resíduos, determinando os materiais presentes no lixo e o percentual que os mesmo ocorrem, bem como indicar as porcentagens das várias frações do lixo, tais como os diferentes tipos de papeis, plástico, PETs, metal ferroso, metal não ferroso, vidro, matéria orgânica e outros.
Procedimento – primeiramente foi feito um levantamento sobre o perfil de todos os bairros, posteriormente coletadas amostras de lixo gerado na cidade. Após homogeneizar as amostras, foram retirados 200 quilos de material e encaminhados para o Centro de Triagem, onde os Catadores realizaram a separação e pesagem do material.
Ladrões de moto são presos. Um deles foi baleado.
Texto e fotos de Salomão Correia, do site Alô, Alô Salomão.
Três homens foram presos em flagrante após roubarem duas motocicletas, nas proximidades da serra do Saco. Por volta da 02h 50 da madrugada, eles seguiam em direção ao povoado de Riachinho com os veículos roubados, quando foram interceptados pela Polícia Militar.
Danilo Tercio de Souza Ferreira, 18 anos, Weverton Carlos da Silva, 22 e Weverson Carlos da Silva, 26 anos foram conduzidos ao Complexo Policial do bairro Aratu. As motos roubadas e alguns pertences das vítimas foram recuperados.
Weverson reagiu no momento da abordagem, obrigando os policiais a atirar para imobilizá-lo. O ferido foi encaminhado para o Hospital do Oeste.
Barreiras: Saúde prepara vacinação contra a gripe
A Secretaria Municipal de Saúde começa os preparativos para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe) 2014. O período será de 22 de abril a 09 de maio, sendo 26 de abril o Dia Nacional de Vacinação. Enfermeiros e técnicos de enfermagem receberão amanhã, 11, pela manhã e à tarde, uma capacitação para atuar na campanha. O treinamento será na Unidade Jayme Lima, na Vila Dulce.
Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinados os trabalhadores de saúde, gestantes, puéperas, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade anos, 11 meses e 29 dias, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
O próximo “paço” do Sindicato
Pessoalmente só posso acreditar que o erro deste post do Sindicato dos Servidores Municipais foi voluntário, com o objetivo de chamar a atenção e melhorar a divulgação. Não acredito que funcionários concursados, dirigentes de entidade sindical, possam escrever uma palavra tão comum com tanto desleixo com a língua. A íntegra do post pode ser vista aqui, até que o Sindicato retire ou corrija o texto.
CONAB eleva projeção de colheita para 2014
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atualizou os dados relativos à produção de grãos no Brasil. O estudo indica uma colheita de 190,6 milhões de toneladas. O volume representa um aumento de 1,1% em relação à safra passada, que foi de 188,7 milhões de toneladas, segundo a estimativa do 7º Levantamento de Grãos da Safra 2013/2014, divulgado pela Companhia nesta quinta-feira (10).
Houve aumento em relação ao último levantamento de cerca de 1,9 milhão de toneladas, graças à recuperação das lavouras de soja e do milho 2ª safra que tiveram dados positivos, com menos influência das intempéries climáticas ocorridas nas regiões produtoras.
O maior destaque deste levantamento foi a cultura do trigo, em termos percentuais, que apresentou um incremento de 21,5% (1,1 milhão t a mais), atingindo 6,7 milhões de toneladas. A soja continua com bom desempenho e o crescimento foi de 5,6% ou 4,6 milhões de toneladas a mais, atingindo 6,1 milhões de toneladas. O arroz teve também boa participação, com um aumento de 6,6% (779 mil t.), alcançando 12,6 milhões de t. O feijão total cresceu 25,1% (704 mil t), chegando a 3,5 milhões de toneladas.
O milho total (primeira e segunda safras) sofreu redução de 7,4% (6,1 milhões de t), devendo chegar a 75,5 milhões de toneladas. No ano passado produziu 81,5 milhões de toneladas. O primeira safra reduziu 8,9%, totalizando 31,5 milhões de toneladas e o segunda, 6,4%, chegando a 43,9 milhões de toneladas.
Área – O total de área destinada ao plantio de grãos deve chegar a 56,4 milhões de hectares, o que significa uma alta de 5,3% se comparado à área de 53,28 milhões de hectares da safra passada. A soja segue com crescimento de 8,2%, passando de 27,7 para 30 milhões de hectares. As outras culturas que tiveram elevação de área foram trigo (14,2%), arroz (0,7%), feijão total (9,2%), algodão (22,4%), mamona (28,5%), girassol (99,6%) e amendoim primeira e segunda safras (12,3%).
As pesquisas de campo para este levantamento foram realizadas nas principais regiões produtoras de grãos do país, no período de 23 a 29 de março.(Raimundo Estevam/Conab)
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Projeto Manuel Alves, no Tocantins, bate recorde de produção de bananas
Um dos maiores projetos de irrigação do Brasil, o Manuel Alves, vem apresentando resultados positivos desde sua implantação. A barragem que foi construída no rio de mesmo nome, localizado no município de Dianópolis, a 320 km de Palmas e a 150 km de Luís Eduardo Magalhães, é responsável por levar recursos hídricos para região, fomentando a produção de frutas como banana, maracujá, manga e coco. O projeto implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), tem se destacado muito, principalmente na produção de bananas, que deve chegar a 3.200 toneladas nesta safra.
Segundo o responsável pela Divisão do Perímetro Irrigado do Projeto Manuel Alves, Ítalo Marcel Costa, atualmente esse é a fruta que está com o maior volume de produção e a expectativa para a próxima colheita é muito positiva. “Ontem começamos a tirar os primeiros caminhões de bananas, nossa previsão de colheita é de 40 toneladas de banana por hectare. Ao todo são 80 hectares plantados com a fruta. Já estamos exportando para várias regiões do Brasil, como Belo Horizonte, Brasília, Belém e Goiânia”, frisou o coordenador do projeto, acrescentando que esse é um recorde na produção de banana desde a criação do projeto.
Outro fator que contribuiu para o sucesso do projeto nos últimos anos foi a criação do Distrito de Irrigação, entidade responsável por administrar o projeto e também por facilitar a comercialização de produtos, através de convênios e captação de recursos federais.
Para o secretário executivo da Agricultura e Pecuária, Ruiter Padua, o aumento na produção do fruto está ligado principalmente a ocupação das áreas que até então estavam vazias. “Em janeiro de 2011 eram somente 180 hectares de área plantada, para junho de 2014 deve chegar a 1.100 hectares cultivados. É o trabalho do produtor gerando resultados”, acrescentou o secretário.
Ceasa
Esse aumento na produção de bananas também tem refletido na Central de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros do Tocantins (Ceasa). Segundo o coordenador de Abastecimento Agropecuário da Ceasa, Jackson dos Santos Correia, toda semana a Central tem absorvido do Manuel Alves em torno de 66 toneladas de banana, chegando aproximadamente a 264 toneladas da fruta ao mês. Para o coordenador, o aumento da produção está ligado à organização dos produtores e ao trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Seagro e da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). “A fitossanidade desses bananais é garantida pelos técnicos, certificando que o plantio não é contaminado pelas principais pragas, como ‘moleque da bananeira’ e a sigatoka negra”, disse Correia.
Manuel Alves
Um dos maiores do Brasil fica em uma área de cinco mil hectares e expansão para mais 15 mil hectares. Dividido em lotes variados que estão sendo explorados com fruticultura, por meio de métodos modernos de irrigação (gotejamento, microaspersão e aspersão convencional). São 199 lotes para pequenos produtores e 14 lotes empresariais.
TCU acabou se livrando do senador Gim Argello
A votação pelo Senado, nesta última terça-feira, contra a indicação de Gim Argello ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, por 25 votos contrários, contra 24 favoráveis, demonstra que nem tudo está perdido.
Diz o jornalista Josias de Souza: “Gim responde a seis inquéritos no STF, um deles já com denúncia da Procuradoria Geral da República. A lista de crimes atribuídos ao Senador faz dele um personagem apto para várias coisas, nada que orne com as atribuições de um ministro do TCU: peculato, fraude em licitação, apropriação indébita, corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o patrimônio.”
A agência de notícias do Senado foi mais generosa com o Senador:
“O senador Gim (PTB-DF) divulgou uma nota na qual informa ter desistido da indicação a ministro do Tribunal de Contas da União. No informe, Gim esclarece que assim decidiu, porque o caso se transformou em uma disputa política. “No momento em que a honrosa indicação do meu nome para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União é usada como instrumento de disputa política em ano eleitoral, entendo que devo abrir mão desta honraria”.
O representante do PTB do Distrito Federal foi indicado pelos líderes da bancada governista para ocupar a vaga de ministro do TCU, decorrente da aposentadoria de Valmir Campelo.
Nesta terça-feira (8), os senadores rejeitaram um requerimento de urgência para que a indicação de Gim fosse votada diretamente no Plenário, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A sabatina na CAE estava marcada para a próxima terça-feira.”
A guerra do marketing digital pré-eleitoral já começou
O site Muda Mais, dedicado à campanha de Dilma Rousseff à reeleição, publicou, ontem, uma informação que demonstra que a guerra na internet já começou e com toda a força. Não é necessário muita imaginação para desenhar um quadro do que acontecerá na primeira semana de outubro. É uma guerra cibernética de primeira grandeza, que pretende tomar os corações e mentes dos eleitores brasileiros. Como essa ação chega ao eleitor comum? Atingindo primeiro aqueles chamados públicos multiplicadores, que podem reverberar sua opinião. E depois, disseminando essa opinião pelos quase 80 milhões de internautas brasileiros. Veja o texto do Muda Mais:
“Como ter mais de 5 mil retuites instantaneamente? Pergunte aos marqueteiros digitais de Eduardo Campos. Nesta quarta-feira (9) um exército de robôs impulsionou os tweets do pré-candidato do PSB na rede.A pré-campanha do pessebista publicou 4 vídeos no YouTube e os divulgou pelo Twitter oficial @eduardocampos40. Cada um dos vídeos recebeu 5 mil retuítes vindos de 5 mil robôs. Geralmente, perfis com baixa penetração nas redes sociais utilizam robôs para aumentar sua influência e impacto nas redes, causando assim uma espécie de “ótima sensação de presença” para o candidato.”
Leia mais e veja o vídeo que Eduardo Campos divulga, clicando aqui.
Avião desaparecido estaria no Afeganistão, com passageiros reféns de terroristas
O jornal russo Moskovsky Komsomolets divulgou nesta quarta-feira (9) supostas informações sobre o avião da Malaysia Airlines desaparecido há mais de um mês. Segundo uma fonte anônima — que supostamente pertence a um serviço de segurança nacional não identificado —, os passageiros do voo MH-370 estariam vivos em Candahar, no Afeganistão, próximos a uma das fronteiras do Paquistão. A ação seria decorrente de um atentado terrorista.
De acordo com informações do jornal, os passageiros estariam divididos em sete grupos para melhor organização dos sequestradores. Para ele, os especialistas que estavam no voo seriam utilizados nas negociações com o governo americano ou chinês.
O avião estaria com uma das asas quebrada. O especialista em investigação de acidentes, Evgeny Kuzmin, confirmou que um avião daquele modelo poderia pousar em uma estrada de terra convencional, livre de árvores ou montanhas. Ele explicou também que se o pouso for emergencial ou em local inapropriado, pode quebrar parte dele, principalmente a asa.
Agora o Governo acordou: quer liberar as pequenas hidrelétricas
O governo quer acelerar o processo de autorização para a construção de diversas usinas hidrelétricas de pequeno porte no país. Segundo apurou a Folha, a avaliação do Executivo é que as obras ajudariam a aumentar a oferta de energia, sinalizando ao mercado uma oferta mais confortável de energia em dois ou três anos.
O setor aponta como principais entraves para essa alternativa de geração a demora na concessão de licenças ambientais e o preço –a energia das chamadas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) é cara na comparação com a das grandes usinas, que têm ganhos de escala.
Atualmente, há 669 projetos para construção de PCHs parados na Agência Nacional de Energia Elétrica à espera da licença ambiental, de responsabilidade dos Estados. A estimativa é da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa). Juntas, essas pequenas hidrelétricas representariam um acréscimo de 7.139 megawatts no sistema elétrico, ou 5,6% da capacidade instalada atual do país. Esse volume equivale à previsão de expansão da oferta de energia neste ano –6.000 a 8.000 megawatts. O prazo para a construção de uma PCH, no entanto, é de 24 a 36 meses.
Imobiliária Chapadão: novas ofertas de imóveis
Imóveis Rurais
Área de 500ha, sendo 400ha, desmatada em pastagem limpa,(aroana, piatan e Mombaça) reserva averbada de 100ha, georeferenciada com certificação, toda cercada com 6 fios de arame liso, 1 barracão 600m², 1 casa de alvenaria 144m², 1 barracão com curral 600m², com poço artesiano com caixa de 25 mil lts., 18 cochos de cimento para água, sal e silagem. 35 km de Luís Eduardo Magalhães.
Preço: 350 scs/ha – Condição: 1 Entrada – saldo 2 anos
Chácara com 20 hec, com 320m de frente para rodovia BR 020 a 15km do Lem sentido Brasília, com reserva. Preço: 1.000.000,00 – Aceita permuta
Área de 17 mil hectars no Tocantins, 20 km do asfalto, estrada cascalhada, área agricultável 10 mil há. Área de soja 17oo ha, restante sendo preparada com desmate e enleiramento, argila de 15 a 30%, levemente ondulada, chuva de 1800 a 2200mm/ano, estruturas de armazenagem com secador, balança, alojamento, cantina, casa de gerente e patrão. Documentada com geo e reserva. Preço.: R$ 90.000.000,00 – Entrada mais 8 anos para pagar.
Área no Piauí de 17.608 ha, 6.400ha de lavoura em produção, 4.000ha derrubado, 1.400ha com autorização aprovada para desmate, plana, reserva 30%, chuva de 1200 à 1400mm/ano, solo com 25 a 30% de argila Documentada com georeferenciamento e certificada no INCRA, licenças ambientais atualizadas.
Preço.: R$ 150 scs p/ha – condição de pgto. Entrada + saldo 2 ano.
Área no Tocantins 2026 alqueires, distante da cidade 12 km de asfalto e 8 km de chão, toda bruta, plana, altitude de 500m. Documentada com geo e reserva.
Preço.: 12.000,00 p/alqueire – cond. pgto. A combinar
Imóveis Urbanos
Casa com 136M², dois quartos, uma suíte, sala de estar, cozinha com móveis planejados, forno elétrico e micro-ondas, banheiro social, área de serviço, garagem para dois carros. Terreno 225M². R$ 320.000,00. Bairro Cidade Universitária
Casa com 111 m², com dois quartos, uma suíte, sala, cozinha, área de serviço, garagem, toda na laje e porcelanato. Lote 6 x 31,25. Bairro Cidade Universitária
R$ 220.000,00
Sobrado com 250M² parte superior com 2 suítes americanas e uma suíte com closet, sala intima, inf. 1 suíte, sala, copa e cozinha, lavabo, área de festa com churrasqueira e garagem. Lote 18×50. Bairro Jardim Paraiso. R$ 650.000,00
Área de 4 mil metros localizado nas proximidades do posto ursa, bairro Jardim Paraiso.
R$ 650.000,00
Lote de 20×38 em rua asfaltada, próximo a BR, Bairro Jardim Paraiso. R$ 140.000,00
Casa em Construção com dois quartos, um banheiro, sala, cozinha espaço de lote no fundo, rua asfaltada pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Bairro Florais Lea. R$ 115.000,00.
Profissionais de moda buscam melhorias para o setor
Empreendedores do ramo de moda e confecção do Oeste baiano se reúnem na próxima segunda-feira, 14, na 3ª edição do Encontro Empresarial 2014. Na capacitação, os participantes vão discutir temas como a implantação da Zona Azul em Barreiras, voltada para estacionamento de veículos, e a questão da segurança pública.
O evento será realizado às 19h30, no auditório do Sebrae, em Barreiras, e tem como objetivo aperfeiçoar e resolver as questões debatidas pelos participantes. Os interessados podem se inscrever gratuitamente na sede da instituição, no município (na Avenida Benedita Silveira, n° 118, Edifício Portinari, térreo, Centro).
Para o gerente da Unidade Regional do Sebrae Barreiras, Emerson Cardoso, “o encontro fortalece o segmento e, principalmente, o associativismo econômico entre os empresários”.
A primeira edição do evento foi realizada em fevereiro, direcionada aos setores automotivo, de alimentos, e de moda e confecção. Na ocasião, foram discutidas as demandas e dificuldades enfrentadas pelos empresários, com o intuito de melhorar os temas apontados. Já em março, quando aconteceu a segunda edição do encontro, os empresários discutiram a capacitação da mão de obra técnica, segurança pública e infraestrutura da cidade.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Rider Castro, “todo encontro que promove a capacitação, torna o mercado mais dinâmico. Essas ações promovidas pelo Sebrae, em parceria com a CDL, são essenciais para que os empreendedores fiquem antenados com as necessidades do mercado”, disse. Por Luciane Souza, do SEBRAE.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (77) 3611-3013 ou na sede do Sebrae, em Barreiras.
Magistrados e especialistas debateram sobre Propriedade Intelectual em Fórum
A legislação do software e sua aplicabilidade no ordenamento brasileiro foram discutidas durante o Fórum Internacional de Propriedade Intelectual, que aconteceu nesta última sexta-feira (04) no Hotel Catussaba, no bairro de Stela Maris, em Salvador. O encontro foi realizado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e a The Software Alliance (BSA). Estiveram presentes a presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco; o diretor da EMAB, Jatahy Júnior; a diretora sênior da BSA para a América Latina, Montserrat Duran, e o secretário executivo do Conselho Nacional do Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ), Rodolfo Tamanaha.
Numa primeira etapa do Fórum, foi apresentado um panorama da pirataria no Brasil, as iniciativas do Ministério da Justiça, além do cenário na América Latina, incluindo a legislação e o jurisprudência sobre o tema. Houve ainda um painel de Direito Comparado, apontando o cenário nos Estados Unidos, com as principais decisões do tema naquele país. Participaram o juiz federal americano Edward Danich; o cônsul de Propriedade Intelectual pela América do Sul no U.S. Patente & Trademarket Office (USPTO), Albert Keyack; e o diretor da BSA Brasil; Frank Caramuru.
No painel sobre o ordenamento jurídico brasileiro e a propriedade intelectual nos Tribunais, na segunda etapa, que ocorreu no período da tarde, o juiz baiano e diretor de Informática da AMAB, Pedro Rogério de Castro Godinho, e o juiz federal e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saulo Casali, abordaram a atual legislação brasileira e as principais decisões envolvendo o uso irregular de software de terceiros. “O tema ainda tem pouca recorrência, mas crescendo bastante”, afirmou Godinho. Também participaram os advogados Daniel Cavaretti e Hugo Prates (BSA).
Ao final, houve um debate entre os participantes, membros da indústria de Software e magistrados. Foram sugeridos protocolos para a criação de fóruns permanentes para discussões e redes de relacionamento e troca de estudos e pesquisas. O Fórum teve a coordenação de Terpsychore Dimas Quirino (EMAB) e Hugo Prates, gerente de projetos da BSA Brasil.
CNJ pede explicações ao Tribunal de Justiça da Bahia sobre a criação da Câmara do Oeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informe, no prazo de 15 dias, sobre medidas tomadas para a priorização do primeiro grau de jurisdição e a criação da Câmara Especial do Oeste. A decisão – da conselheira Gisela Gondin Ramos – foi tomada após pedido de providência da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Para a instituição, a necessidade de investimentos na melhoria do primeiro grau no estado é urgente e deveria ser priorizado pelo TJ-BA frente à criação de outro órgão fracionário de segundo grau.
Para a presidente da Amab, a juíza Marielza Brandão Franco, o mais grave foi a extinção, por parte do Tribunal, de 34 vagas de juízes da primeira instância para criá-las na segunda. “Não somos contra, a princípio, à criação de qualquer tipo de Câmara, pois aproxima a população. O que estamos buscando é a prioridade ao primeiro grau. É preciso primeiro municiar os juízes de condições de trabalho. O próprio CNJ e as corregedorias estabeleceram como meta prioritária dar suporte à primeira instância para que esta funcione bem”, disse ao Bahia Notícias.
Na decisão, a conselheira do CNJ defende que “as iniciativas de interiorização da justiça de segundo grau, que merecem louvor, não podem ser patrocinadas às expensas da perpetuação de parcas condições de trabalho na jurisdição de primeiro grau, verdadeiro ponto de contato entre o povo e o Estado-Juiz e onde se concretiza, de fato, o direito fundamental de acesso à Justiça”.
PRF encontra veículos usados no assalto ao BB de Paratinga.
Matéria editada pela redação Nova Fronteira, com informações e fotos do portal Oeste Mania
Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal de Seabra, que atuam na região de Ibotirama, município baiano localizado na região do Médio São Francisco, encontraram no final da tarde de ontem, 08, no povoado de Cercado, zona rural daquele município, dois veículos abandonados, que podem ter sido utilizados no assalto a agência do Banco do Brasil, no vizinho município de Paratinga, crime ocorrido na madrugada do último dia 07.
Foram encontradas uma caminhonete Hilux e um Corola, que estava totalmente destruído pelo fogo. O Toyota Corola tinha placa policial NTG1584 (Lauro de Freita/BA) e a Hillux NKS-2936 (Anápolis/GO).
Colisão na BR 020 poderia ter sido uma tragédia
Por volta das 7hs40min de hoje, 09, aconteceu um grave acidente na BR 020, nas proximidades do Posto 020, saída para Brasília. Apesar da gravidade, ninguém se feriu. Segundo informações, Edivaldo Pinto da Silva, 45, dirigia o seu veículo Fox de cor prata, sentido Luís Eduardo Magalhães e ao chegar próximo ao Posto 020 colidiu na lateral de uma carreta, que se evadiu do local.
“Tentei tirar o carro para ver se dava para ultrapassar, estava chovendo forte, quando vi tinha uma carreta, joguei o carro para o acostamento e graças a Deus nada aconteceu com a gente”, contou Edivaldo. No carro também estava Wilker Mateus Ribeiro de Souza, que não teve nenhum arranhão, Edivaldo teve pequenas escoriações na perna. “Nasci de Novo”, disse Wilker. Edivaldo seguia para o Piauí onde iria morar. Com o acidente, ele retornará para Brasília.
A Polícia Militar esteve no local para registrar o acidente. Fonte: Douglas Batista/informelem.com.br
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