As profecias do guru Duda Mendonça
O vídeo de 60″ foi produzido na pré-campanha do Partido dos Trabalhadores em 2002. Como se pode ver, mais uma vez Duda Mendonça foi profético.
Helicóptero cai no mar na Grande Salvador
Um helicóptero caiu no mar da Baía de Todos os Santos na tarde desta quarta-feira (19). De acordo com informações da assessoria da Polícia Militar, foi recebido um chamado de socorro por volta das 15h30. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) já foi deslocado e realiza buscas na região entre o Rio Sena e o Itacaranha. Não há informações sobre a causa do acidente ou sobre o número de pessoas que estavam a bordo da aeronave.
A Marinha informou que recebeu o chamado e deslocou duas embarcações da capitania dos portos, que estavam participando da operação Amazônia Azul, que fiscaliza o cumprimento de leis nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), para auxiliar nas buscas.
Arrastão em ônibus no Sul do Piauí
Um ônibus da empresa Guanabara que seguia da cidade de Goiânia, no estado de Goiás, com destino a cidade de Sobral no Ceará foi assaltado na madrugada desta quarta-feira (19) na BR-020, há 35 Km da cidade de Picos, No Sul do Piauí. De acordo com informações na cidade de Picos, por volta das 2h30, um carro de passeio interceptou o ônibus que transportava cerca de 50 passageiros e obrigou o motorista parar.
Segundo a passageira Tereza Ferreira Santos, dois homens encapuzados e armados entraram no ônibus e fizeram um arrastão nos pertences dos passageiros. Ela afirmou ainda que um dos assaltantes chegou a atirar para cima.
Presidente do Tribunal de Justiça promete construir fóruns de Barreiras e Luís Eduardo
O conselheiro estadual da OAB e ex-presidente da seccional Barreiras, Cássio Machado, e o presidente da entidade na Bahia, Luiz Viana Filho, estiveram na manhã desta quarta-feira (19/fev) em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Eserval Rocha, para cobrar do TJ uma posição quanto à construção dos fóruns de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os causídicos receberam do desembargador a notícia de que até o fim do primeiro semestre deste ano as obras dos novos prédios serão iniciadas, com prazo de entrega para o fim de 2014. Em Barreiras a justiça estadual funciona em imóvel locado pelo próprio tribunal.
Já em Luís Eduardo Magalhães, a prefeitura do município paga a conta, que, entre locação, pessoal e material de consumo, custa aos cofres da municipalidade algo em torno de R$ 1 milhão por ano. Há poucos dias, o prefeito Humberto Santa Cruz esteve em visita ao Presidente do TJ-BA, informando os pesados ônus que recaem sobre os cofres públicos. Durante a visita da Corregedoria das Comarcas do Interior, realizada no ano passado, Humberto foi enfático: “Com o dinheiro gasto na manutenção da Comarca, poderíamos construir uma boa escola todo ano.”
Maioridade penal aos 16 anos não passa no Senado
Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/ 2012), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permitiria ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.
Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa. É que, como a votação foi apertada, o senador Aloysio Nunes disse que recolherá as nove assinaturas necessárias e apresentar um recurso para que a matéria ainda seja discutida no plenário do Senado. A apreciação desse recurso no entanto, depende do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Da Agência Brasil.
Azeredo renuncia hoje ao mandato de deputado.
O deputado tucano Eduardo Azeredo (MG), réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, vai renunciar hoje ao mandato na Câmara. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do parlamentar.
E daí? Não custa nada avaliar. Está na hora de interromper a Olimpíada?
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Veículo não tripulado vai fotografar BR 135 para novos estudos.
O levantamento é o primeiro passo antes da elaboração do anteprojeto de engenharia para a pavimentação da rodovia
Nesta semana a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), fará o imageamento da BR-135/BA/MG. O trabalho será feito em conjunto com a empresa Softmapping por meio de uma plataforma VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), entre os municípios de Barreiras/BA e Itacarambi/MG, perfazendo um total de 423 km, aproximadamente. Inicialmente será imageado o trecho entre os Km 207 e 2017, no município de São Desidério/BA.
Finalidade
O objetivo do imageamento é gerar produtos que possibilitem a elaboração de estudos de alternativa locacional; de anteprojeto de engenharia; de estudos e programas ambientais; além de levantamentos geológicos; e a execução de supervisão e Gestão Ambiental.
Simultaneamente ao voo, a equipe da UFPR/ITTI, formada pelo engenheiro cartográfico Rodrigo Moro e pelos engenheiros ambientais Eduardo Mattos e João Vinicius Sachet, irá realizar o levantamento dos pontos de apoio in loco a fim de possibilitar maior precisão geométrica aos produtos oriundos do imageamento com o VANT.
O estudo de alternativas locacionais é uma exigência do IBAMA para a regularização de pendências ambientais da rodovia, que teve suas obras paralisadas em 2010 devido à queda de rochas na caverna Buraco do Inferno, que abriga o maior lago subterrâneo do Brasil. O estudo é o primeiro passo antes da elaboração do anteprojeto de engenharia para a pavimentação da BR 135/BA na região.
ITTI
O Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) atua na elaboração, execução e supervisão de programas e estudos destinados à Gestão Ambiental de obras, especialmente na área de transportes, tais como as rodovias, ferrovias e portos. Com uma equipe técnica formada por professores, pesquisadores, estudantes e profissionais especializados, os projetos da UFPR/ITTI também contemplam aspectos relacionados à gestão territorial, questões socioambientais e quanto ao uso de recursos naturais.
“Não vou perdoar nunca”, diz vítima de Riachão das Neves
“Não tinha escolha, minha mãe não falava nada, só pedia para ‘mim’ não falar nada. Eu não vou perdoar a minha mãe nunca. Que ela apodreça na cadeia, ela e ele, os dois”, desabafou nesta terça-feira (18) a adolescente de 15 anos que sofreu abuso sexual da mãe, de um policial militar e da esposa dele, na cidade de Riachão das Neves. Mais quatro de seus irmãos foram violentados pelo grupo.
A esposa do PM, que é pedagoga, é a única dos suspeitos já presos. A mãe das vítimas e o policial militar estão foragidos. Centenas de pessoas saíram às ruas da cidade em protesto emocionado em prol dos irmãos, que têm 6, 9, 12, 14 e 15 anos.
A tia delas contou que a família ficou horrorizada quando a sobrinha mais velha contou o que aconteceu. “Eu peguei ela e levei para a casa do tio e ela começou a se abrir, falar que estava sendo abusada, sofrendo, ela e os irmãos, e pediu ajuda para gente, para que não deixasse mais ela voltar para a casa”, descreveu.
Marco Aurélio restabelece mordomias dos marajás do Congresso
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o corte de pagamento de salário dos servidores da Câmara e do Senado que ganham acima do teto constitucional de R$ 29.462,25. A decisão vale até posicionamento final do plenário do Supremo.
Marco Aurélio atendeu ao pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) para estender a todos os servidores uma decisão tomada pelo ministro, no dia 7 de janeiro, que liberou o pagamento para um servidor.
Nas duas decisões, o ministro entendeu que a Câmara dos Deputados deveria ter intimado o analista legislativo para que ele pudesse apresentar defesa no processo administrativo instaurado para cumprir a decisão do Tribunal de Contas de União (TCU), que determinou o corte dos salários.
“Segundo esclarece o impetrante e corroboram as provas trazidas ao processo, a Câmara dos Deputados, em nenhum momento, intimou os servidores que podem sofrer as consequências do cumprimento da decisão do TCU a apresentarem defesa no requerido procedimento interno, de modo a estabelecer o contraditório necessário na via administrativa”, diz o ministro.
2,5 bilhões de reais de prejuízo nos últimos 5 anos.
Está pensando que é apenas meia dúzia de gatos pingados? A Câmara dos Deputados possui 1.370 servidores, entre ativos e inativos, recebendo vencimentos acima do teto constitucional, os chamados supersalários. De acordo com dados da Diretoria de Recursos Humanos da Casa, repassadas ao Congresso em Foco, eles são responsáveis por um gasto anual irregular de R$ 78,5 milhões.
Destes, 676 são funcionários ativos. Isso significa que 19% dos cerca de 3.500 servidores efetivos e ativos da Câmara estão em situação ilegal, fato já demonstrado por relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) há três anos.
O número de funcionários com vencimentos irregulares é maior do que apontou auditoria feita pelo TCU em 2010. Na época, os auditores da corte de contas encontraram 1.111 servidores recebendo supersalários.
Dia da Carne no Super Marabá
Edital de Convocação Ctg Sinuelo dos Gerais
A patronagem do Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo dos Gerais, em conformidade com o Artigo 41, parágrafo Segundo do Estatuto Social, convoca os Associados, quites com a Tesouraria para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 20.02.2014, para nos termos dos artigos 20 e 21, com inicio em primeira convocação às 19:00 horas, e com qualquer numero de associados em segunda convocação às 19:30 horas, nas dependências da entidade social, com a seguinte ordem do dia:
1° – Prestação de contas anual;
2° – Assuntos Gerais;
3° – Eleição da Nova Patronagem.
OBS: As chapas que irão concorrer na eleição da Nova Patronagem, deverão se inscrever na secretaria do CTG, até 24 horas antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral, conforme o Art. 39 do estatuto da entidade.
Luís Eduardo Magalhães, 24 de Janeiro de 2014.
Maxsuel Rodrigo Zart, Patrão do CTG Sinuelo dos Gerais
DYP/FAAHF: Apoio à educação profissional
Câmara de Vereadores tem sessão solene de início do ano Legislativo.
A chuva prejudicou, no final da tarde de ontem, a sessão inaugural do ano legislativo de 2014. Pouca gente compareceu ao evento. A ausência mais notada foi a de três vereadores: o presidente da Casa, Domingos Carlos Alves, Katerine Rios e Juvenal Canaã, o que vem se tornando uma constante na Câmara. Não temos os dados precisos, mas podem ser contadas na mão esquerda as sessões em que todos os vereadores compareceram durante o ano passado. A baixa assiduidade dá a impressão que a sua missão está cumprida. Na verdade, para realizar apenas 32 sessões por ano, a Câmara poderia se reunir apenas durante um mês, julho por exemplo, quando as temperaturas são mais amenas, economizando uma caríssima estrutura que custa mais de R$700 mil por mês e a conta de energia do ar condicionado.
O prefeito Humberto Santa Cruz ocupou a tribuna para levar a mensagem do Executivo (clique aqui para ler o discurso na íntegra), onde destacou as obras da sua segunda gestão e relacionou aquelas que pretende realizar este ano. Humberto não fez referência, no entanto, aos problemas de recursos enfrentados por Luís Eduardo e a maioria das comunas do País, com a forte retração nas somas do Fundo de Participação dos Municípios, provocada pela renúncia fiscal do Governo Federal nos setores de automóveis e da linha branca de eletrodomésticos. Na mesma proporção, reduziram-se substancialmente as verbas federais, direcionadas para a ação social do Governo, principalmente para a Habitação. O próprio Prefeito, lamentou, em conversa informal, há poucos dias a redução dessas verbas, que nos últimos dois anos do seu primeiro mandato alcançaram mais de R$45 milhões.
Humberto Santa Cruz chegou a citar o fato do Município ser autossustentável com a sua arrecadação, no que diz respeito a custeio e pagamento de pessoal. Mas os investimentos com origem no Governo Federal são definitivamente mais baixos. Um exemplo disso é a duplicação do complexo BR-242 e BR-020, parado provavelmente por falta de verbas, apesar do total da obra ultrapassar em pouco os R$30 milhões. Definitivamente a fonte dos cofres do sr. Mantega estão secas.
O vereador Jarbas Rocha, com a sua habitual veemência, disse, por outro lado, que o Governo do Estado também está esquecendo Luís Eduardo Magalhães: “Como pode o Governo esquecer obras importantes como o Aeroporto e a Rodoagro, a estrada mais importante para o escoamento da nossa fronteira agrícola da região da Vila Coaceral?”, perguntou Jarbas Rocha. E acrescentou: “Temos que ir buscar essas obras nos corredores das secretarias do Estado.
Soldado pedófilo pode ser considerado desertor na Polícia Militar
Do Mural do Oeste
O soldado PM Joilson Lacerda Santana, lotado em Riachão das Neves, tem até esta quinta-feira (20) para se apresentar no 10º Batalhão de Polícia Militar de Barreiras ou terá contra ele a abertura de um processo que poderá colocá-lo na condição de desertor. Paralelo a isso a PM já abriu um processo administrativo que deve culminar na expulsão do militar.
O soldado precisava de apenas mais quatro anos de trabalho para se aposentar, mas foi denunciado por abuso sexual contra crianças em Riachão das Neves.
O escândalo explodiu no último dia 11 e ganhou destaque na mídia regional e estadual. De acordo com a denúncia feita pelas próprias crianças, o soldado, a esposa Maria Jesus Borges e a amante dele Carla dos Santos mantinham um triangulo amoroso e obrigavam as crianças a participar de orgias sexuais.
A esposa do soldado foi presa, mas ele e sua amante escaparam e continuam foragidos. O delegado Carlos Freitas investiga o caso e vem tentando localizar o PM. O 10º Batalhão, através do serviço de inteligência também vem trabalhando para tentar localizar Joilson.
Até o momento não se tem notícia do seu paradeiro, embora a polícia já tenha algumas pistas e acredita que até o final da semana ele pode ser localizado e preso.Caso seja expulso da corporação ele será entregue a Justiça Comum e responderá pelo crime no Complexo Policial de Barreiras.
Desagravo Público à Ordem dos Advogados do Brasil e ao dr. Luiz Viana Queiroz
O COLÉGIO DE PRESIDENTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL, por todas suas Subseções do interior do Estado da Bahia, vem a público promover desagravo público em defesa de sua instituição e do seu Presidente, Dr. Luiz Viana Queiroz, face às graves acusações que lhes foram lançadas pelo Sr. José Carlos Aleluia, Secretário de Urbanismo e Transportes do Município de Salvador, conforme noticiado pela imprensa estadual no último 15 de fevereiro de 2014.
Ao contrário do que afirma o Secretário agravante, a Ordem dos Advogados do Brasil nunca se curvou a interesses mesquinhos de nenhum grupo político, seja dessa ou daquela agremiação político-partidária, pautando sua conduta apenas e tão somente em defesa da cidadania, bem como dos princípios e garantias constitucionais, cabendo à Instituição, qualquer que seja o governante, defender o Estado Democrático de Direito, ainda que tal conduta vá de encontro aos interesses dos gestores dos poderes constituídos.
A decisão de propor a ADIN – Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal que altera a cobrança de IPTU na Capital foi tomada pela maioria do Conselho Pleno da OAB Estadual, com o voto de 35 Conselheiros de todas as regiões da Bahia. O Presidente Luiz Viana, portanto, não agiu em seu nome, mas sim cumprindo decisão do órgão máximo da entidade, não lhe sendo possível agir de modo contrário.
A honra profissional e a história do Doutor Luiz Viana Queiroz, atual Presidente da OAB estadual, é a de um advogado íntegro, honrado e probo, sendo despropositada a iniciativa do agravante, Senhor José Carlos Aleluia, de pautar a discussão de tema tão relevante pelo viés do ataque pessoal, marcado pelo achismo e pelo achincalhe. Tal postura não é recomendada a um homem público, muito menos a um Secretário Municipal.
Se inconstitucional a Lei Municipal que majorou o IPTU na capital do Estado, bem como as iniciativas iguais de outros municípios da Bahia, o que será definido no julgamento da ADIN, não só pode como deve a OAB agir em defesa do contribuinte e da cidadania.
Agindo o agravante na condição de Secretário do Município de Salvador, deve ele próprio ou o Senhor Prefeito, por respeito à história da OAB e de seu Presidente, publicar uma retratação pública, como recomenda a democracia e o Estado de Direito.
São da OAB Estadual e do Presidente Luiz Viana o apoio irrestrito de todos os Presidentes que compõem o Colegiado do interior do Estado, abaixo firmados, na defesa da constitucionalidade das leis e do Estado Democrático de Direito, conduta e posicionamento que sempre marcarão o agir da Ordem dos Advogados do Brasil.
Subseção de Alagoinhas – Dra. Maryella Bastos Gomes
Subseção de Barreiras – Dra. Cristiana Matos Américo
Subseção de Bom Jesus da Lapa – Dra. Sandra Regina Xavier Dourado Silva
Subseção de Brumado – Dr. Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Júnior
Subseção de Camaçari – Dra. Kalinka Campos Silva Castro
Subseção de Coaraci – Dr. José Nilton Vieira dos Santos
Subseção de Eunápolis – Dra. Roberta Tutrut Plácido dos Santos
Subseção de Feira de Santana – Dr. Pedro Mascarenhas Lima Júnior
Subseção de Gandú – Dr. Paulo Santana Barbosa
Subseção de Guanambi – Dr. Marcos Antônio de Souza Vieira Junger
Subseção de Ibicaraí – Dr. Yonaldo Nery Guedes
Subseção de Ilhéus – Dr. Marcos Flávio Rehem da Silva
Subseção de Ipiaú – Dr. Genivaldo Santana Lins
Subseção de Irecê – Dr. Valdinei Lopes de Oliveira
Subseção de Itaberaba – Dra. Tânia Fraga Pires
Subseção de Itabuna – Dr. Andirlei Nascimento Silva
Subseção de Itamarajú – Dr. João Ademir Fontes de Araújo
Subseção de Itapetinga – Dr. Fabrício Moreira Santos
Subseção de Jacobina – Dra. Marilda Sampaio de Miranda Santana
Subseção de Jequié – Dr. Agenor Júnior
Subseção de Juazeiro – Dr. Artur Carlos Filho
Subseção de Luís Eduardo Magalhães – Dr. Carlos Cesar Cabrini
Subseção de Paulo Afonso – Dra. Maria do Socorro Leite Rolim
Subseção de Porto Seguro – Dr. José Arruda de Amaral
Subseção de Santa Maria da Vitória – Dr. José de Sousa Lisboa
Subseção de Santo Antônio de Jesus – Dr. José Batista de Santana Júnior
Subseção de Senhor do Bonfim – Dr. Cícero Alberto de Moura Lima Filho
Subseção de Serrinha – Dr. Sabino Gonçalves de Lima Neto
Subseção de Teixeira de Freitas – Dr. Alberto Barbosa Rocha
Subseção de Valença – Dr. Fabiano Soares Figuerêdo
Subseção de Vitória da Conquista – Dr. Gutemberg Macedo Júnior
Correntina: Ezequiel Barbosa ganha no pleno do TSE
Acabou há pouco a votação, pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, do Recurso Especial Eleitoral de autoria da “Coligação Paz, Renovação e Trabalho”, liderada por Laerte Caires da Silva, o popular Laertão (PCdoB), segundo colocado nas eleições para prefeito Correntina, no Oeste da Bahia, em que pedia a impugnação do registro de candidatura de Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB), eleito gestor do município em outubro de 2012, por rejeição de contas no Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado foi de 4 votos pela rejeição do recurso e 3 a favor. Assim, Ezequiel teve a sua última e definitiva vitória da grande batalha eleitoral e jurídica que enfrentou desde o início da campanha, em 2012.
Popô do Angical vai buscar obras para a cidade e vilas do interior
Na manhã de hoje (18), em audiência com o Presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, o prefeito Leopoldo Neto,Popô, solicitou a informações sobre o andamento do processo da construção do Sistema Integrado de abastecimento de água ligando os municípios de Cotegipe, Angical e Cristópolis e sobre a liberação de tubos para comunidade de Pituba, Murici, Tira Pó e distrito de Missões de Aricobé. Além disso, solicitou informações sobre a perfuração de poços artesianos nas localidades de Areal das Crioulas, Boqueirão e Pau de Colher. O Prefeito estava acompanhado do deputado Cacá Leão, que está se tornando um dos representantes mais ativos da Região Oeste.
Em seguida, o prefeito esteve em audiência na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), onde teve seus pleitos atendidos, e conseguiu a implementação de mecanização agrícola para as comunidades de Angical e a construção da ponte do Riacho de Caeiras, na região de Cabeceiras.
Na tarde desta terça-feira, o prefeito esteve também na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em audiência com o chefe do escritório de Salvador, Leandro Gaudenzi, onde solicitou o atendimento dos seguintes pleitos: liberação de 15.000 metros do cano PVC de 50 mm para encanação de água nas diversas comunidades da Reforma Agrária; e instalação de cinco poços artesianos, sendo dois destinados a atender a população do Distrito de Missão do Aricobé e três para as comunidades localizadas no assentamento de Reforma Agrária.
A viabilidade da construção de quatro barragens no município de Angical também foi solicitada, Estas serão localizadas no Eixo de Missão – Reforma Agrária de Angical, Povoado de Santa Maria, Terra Nova – Reforma Agrária de Angical e Varjão – Reforma Agrária de Angical.
A maldita lógica que conduz a ilações erradas.
Estava pensando… Meu cachorro dorme, em média, 10 horas por dia. Ele tem toda a comida preparada para ele. Recebe em horas certas e come a hora que quer. A comida é dada, sem qualquer custo a ele. Ele visita o veterinário uma vez ao ano ou quando necessário, se algum mal aparece. Recebe vacinas de graça e por isso ele também não paga nada, e nada, em troca, é pedido a ele. Mora em boa vizinhança, em uma casa muito maior do que necessita, mas não precisa limpar nada. Se ele faz sujeira, alguém limpa.
Ele escolhe os melhores lugares da casa para dormir e recebe essas acomodações completamente de graça. Vive como um rei e não tem mesmo nenhuma despesa. Todos os seus custos são pagos por outras pessoas que têm que sair de casa para ganhar a vida todo o dia. Fiquei pensando, pensando, pensando… De repente, veio a trágica constatação:
Meu cachorro é petista!
Quatro municípios do Oeste terão concurso de produtividade na soja
Os municípios de São Desidério, Formosa do Rio Preto, Correntina e Jaborandi possuem respectivamente 15, 6, 11 e 7 participantes inscritos no Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja – Safra 2013/2014, promovido pelo Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB) e, portanto cada uma das cidades do Oeste Baiano terá um Campeão Municipal. Este ano, mais de 50 municípios brasileiros se classificaram para essa categoria da premiação, pois tiveram pelo menos cinco áreas inscritas na competição.
“O campeonato municipal amplia o reconhecimento aos produtores e consultores técnicos, pois os campeões tornam-se referências nas regiões em que atuam”, afirma Orlando Martins, Presidente do CESB. “Com esta iniciativa, o Comitê pretende incentivar os sojicultores a inovarem nas técnicas de cultivo e a compartilharem com os produtores vizinhos as práticas que contribuam para o aumento sustentável da produtividade.
Os campeões municipais serão conhecidos após a colheita, em junho. Eles serão prestigiados com um diploma individual de reconhecimento e a divulgação do resultado em jornais locais, revistas, veículos de cooperativas e sindicatos, informativos de entidades renomadas e no site do CESB.
Câmara frustra desejo de Bolsonaro presidir Direitos Humanos.
Segundo asseguram repórteres do G1, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (18) que a Comissão de Direitos Humanos será presidida por um representante do PT. A decisão do partido foi anunciada em reunião entre os líderes dos partidos da Casa nesta tarde.
O cargo de presidente do colegiado vinha sendo pleiteado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por declarações polêmicas e por apoiar o presidente da CDH durante o ano de 2013, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Veja mais no G1.
Bolsonaro na Comissão de Direitos Humanos seria mais ou menos como pedir ao cachorro para cuidar do estoque de linguiças. Um desastre!
Estado da Bahia é campeão em ações de improbidade administrativa.
Com o objetivo de evitar a ocorrência da prescrição de casos de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais de 177 ações com risco prescricional em toda a Bahia em 2013. O número – que não inclui ações de improbidade sem risco de prescrição – integrou meta dos procuradores da República na Bahia, a fim de evitar a prescrição em relação às investigações que apuram irregularidades durante gestão de prefeitos municipais cujos mandatos encerraram-se no ano de 2008.
As ações foram ajuizadas pelo MPF na capital e nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, abrangendo mais de 109 municípios baianos.
Entre os atos de improbidade investigados pelo MPF estão fraudes em licitação, malversação de recursos federais, ausência de prestação de contas, apropriação de recursos, aplicação irregular de recursos federais e desvio de verbas. Os ilícitos foram praticados, em sua maioria, com recursos da educação, saúde, agricultura e turismo.
Somente pelo MPF em Guanambi foram ajuizadas 22 ações com risco de prescrição. Em Alagoinhas, Irecê e Teixeira de Freitas, unidades do MPF criadas em 2013, foram ajuizadas 33 ações. Na capital foram ajuizadas mais de 15 ações que buscam responsabilização por atos de improbidade em sete municípios diferentes. As 14 ações ajuizadas na unidade do órgão em Paulo Afonso somaram mais R$ 3 milhões em prejuízo ao erário. Apenas uma das 14 ações do MPF em Irecê, movida contra o prefeito do município de Gentio do Ouro, na região a Chapada Diamantina, busca reparar o prejuízo de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
De acordo com o Mapa da Improbidade da Procuradoria Geral da República, publicado aqui , a Bahia é o estado com o maior número de ações de improbidade ajuizadas nos últimos cinco anos na Justiça Federal, com 1.079 ações.
Prescrição – é a perda da pretensão perante a justiça decorrente do lapso temporal. Nas ações de improbidade, o prazo para propositura da ação pelo Ministério Público é de até cinco anos após o término do mandato do Prefeito no qual foi cometida a irregularidade, conforme o artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa.
Dona Dilma perde na avaliação da sua gestão em pesquisa divulgada hoje
A pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (18) revela que aumentou a avaliação negativa de Dilma Rousseff pela população brasileira, e caiu a avaliação positiva da atuação da presidente.
De acordo com a pesquisa, a avaliação positiva de Dilma caiu dos 39% verificados na última pesquisa para 36,4% nesta nova sondagem. Já a avaliação negativa da presidente aumentou, dos 22,7% da pesquisa feita em novembro para 24,8% desta mais recente.
O levantamento da CNT, realizado em parceria com o MDA Pesquisa, ouviu cerca de 2 mil pessoas, em 137 municípios e em 24 Estados. A presidente Dilma também teve queda da sua aprovação pessoal no período. No levantamento atual, a aprovação foi de 55% e a desaprovação, de 41%. Na pesquisa de novembro, ela teve 58,8% de aprovação e 38,9% de desaprovação pessoal.
Já nas consultas prévias eleitorais, em novembro Dilma aparecia com 43,5% das intenções de voto. Na divulgada nesta terça, Dilma tem 43,7%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece em segundo lugar, com 17%, no cenário em que concorre com Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Em novembro, nesse mesmo cenário, Aécio tinha 19,3%. Eduardo Campos registrou 9,9%, ante os 9,5% do levantamento anterior.
Em um cenário no qual Marina Silva (PSB) é a candidata no lugar de Eduardo Campos, Dilma tem 40,7% e Marina aparece em segundo, com 20,6%. Aécio Neves registra a terceira colocação, com 15,1%, e Levy Fidelix, do PRTB, aparece com 0,4%. No levantamento divulgado em novembro, no cenário com Marina, a situação dos pré-candidatos era semelhante. Dilma tinha 40,6% contra 22,6% da ex-ministra do Meio Ambiente. Aécio registrava 16,5%.
Nos parece óbvio que a pesquisa indique quedas de popularidade da Presidente, com o acirramento da campanha. A Oposição vai fazer toda força possível para levar Dona Dilma para o segundo turno. Mas com os candidatos que tem, pode ser impossível reverter a reeleição no segundo turno.
Carnaval de Luís Eduardo terá escolha de Rainha e Rei Momo.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Luís Eduardo Magalhães realiza a segunda edição do Retrôfolia, Carnaval Cultural 2014, entre os dias 1º e 2 de março, com o tema: “Folia cultural é o nosso samba”.
Antes, no próximo domingo, dia 23, promove um concurso para escolha do Rei Momo e Rainha da folia. O concurso acontece na Praça Sérgio Alvim Motta a partir das 19h30.
O Retrôfolia tem por objetivo resgatar e valorizar os aspectos culturais dos carnavais de outrora, como as marchinhas, predominantes no país entre as décadas de 1920 e 1960. “Ao fazer o resgate dessas tradições contribuímos para a diversificação cultural, além de oportunizar a integração entre a comunidade”, comenta a secretária Janne Schlosser.
Correntina terá um campeão de produtividade de soja nesta safra
Com 11 inscritos no Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja, Safra 2013/2014, promovido pelo Comitê Estratégico Soja Brasil, a cidade de Correntina, terá um Campeão Municipal. Este ano, mais de 50 municípios brasileiros se classificaram para essa categoria da premiação, pois tiveram pelo menos cinco áreas inscritas na competição.
“O campeonato municipal amplia o reconhecimento aos produtores e consultores técnicos, pois os campeões tornam-se referências nas regiões em que atuam”, afirma Orlando Martins, Presidente do CESB. “Com esta iniciativa, o Comitê pretende incentivar os sojicultores a inovarem nas técnicas de cultivo e a compartilharem com os produtores vizinhos as práticas que contribuam para o aumento sustentável da produtividade.
Os campeões municipais serão conhecidos após a colheita, em junho. Eles serão prestigiados com um diploma individual de reconhecimento e a divulgação do resultado em jornais locais, revistas, veículos de cooperativas e sindicatos, informativos de entidades renomadas e no site do CESB.
O Desafio Nacional de Máxima Produtividade tem como objetivo estimular produtores e técnicos a utilizarem as melhores práticas de cultivo, as recomendações de pesquisas e as cultivares mais adequadas para cada região, sempre estimulando a criatividade para contribuir com o crescimento da produtividade, sustentabilidade e economia da sojicultora no Brasil. Além do reconhecimento dos Campeões Municipais, o Desafio também contemplará as categorias: Estaduais, Regionais de soja de sequeiro (Norte/Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e Nacionais de soja de sequeiro e soja irrigada.
Atualmente, o CESB é composto por 17 Membros e oito entidades patrocinadoras: Syngenta, BASF, Arysta, TMG, Monsanto, Sementes Adriana, Agrichem e Instituto Phytus.
Sobre o CESB
O CESB é uma entidade sem fins lucrativos, formada por profissionais e pesquisadores de diversas áreas, que se uniram para trabalhar estrategicamente e utilizar os conhecimentos adquiridos nas suas respectivas carreiras e vivências, em prol da sojicultura brasileira. O CESB é qualificado como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, conforme decisão proferida pelo Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2009.
Colisão na BR 324 deixa um morto e seis feridos graves
Uma mulher morreu e outras 21 pessoas ficaram feridas quando um micro-ônibus bateu na traseira de um caminhão, às 5 h da manhã, na BR 324, próximo a Salvador.
A passageira Tânia de Macedo Araújo, 25 anos, não resistiu e morreu no local. Seis pessoas ficaram gravemente feridas e outras 15 pessoas sofreram ferimentos leves. O veículo prestava serviços para a prefeitura de Ribeira do Pombal e trazia pacientes do hospital municipal para serem atendidos na Capital.
Não está fácil para ninguém, nem para dona Dilma.
Charge de Cabral.
Um verdadeiro exército nas ruas em Salvador, durante o carnaval.
Um exército de 24.000 policiais estará nas ruas durante o carnaval em Salvador. É uma verdadeira guerra, com uma divisão de exército, como era nos tempos de Napoleão, para salvar a principal indústria da Capital, o carnaval. Mesmo que seja no sistema de um dia de serviço para dois de folga é muita gente. Resta agora saber quantos serão os assaltantes escalados para trabalhar no período.
Dia de promoções no Atacado do Super Marabá
Outras terras, outros tempos.
O grande escritor português Eça de Queiroz, talvez o maior da língua de Camões, asseverava:
“Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo”.
Mas é claro: isso foi no século 19, na Europa, outras terras, outros tempos. Hoje, os políticos não são mais trocados com tanta frequência e se perpetuam no poder ad infinitum. A reeleição no Executivo, obra funesta do grande Fernando Henrique Cardoso, foi uma debacle para a administração pública brasileira. No Legislativo, as reeleições repetem-se com uma insistência desesperadora ao mais crédulo dos eleitores.
Correntina: hoje TSE dará o veredito sobre a pendenga eleitoral
De Fernando Machado, do site ZDA.
Deve ser julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (18/fev), o Recurso Especial Eleitoral de autoria da “Coligação Paz, Renovação e Trabalho”, liderada por Laerte Caires da Silva, o popular Laertão (PCdoB), segundo colocado nas eleições para prefeito Correntina, no Oeste da Bahia, em que pede a impugnação do registro de candidatura de Ezequiel Pereira Barbosa (PSDB), eleito gestor do município em outubro de 2012, por rejeição de contas no Tribunal de Contas da União (TCU).
Ezequiel, que obteve 47,34% dos votos contra 41,29% do seu adversário, assumiu a prefeitura de Correntina em 20 de dezembro de 2013, após quase 10 meses de gestão do comunista. O veredicto do TSE dará fim à batalha judicial entre os dois grupos políticos, que, inclusive, tem descambado para violência.
Prazo para aterros sanitários está acabando e só 9% dos municípios devem cumprir.
Em artigo publicado ontem, o site da União dos Municípios da Bahia, alerta que o prazo para a instalação dos aterros sanitários pelas prefeituras está se acabando, tornando-se “um desafio quase impossível”. E acrescenta: “O prazo – até agosto de 2014 – para erradicar os 3 mil lixões do país é muito curto.”
Pelas determinações da Lei 12.305/ 2010, em especial a obrigatoriedade da substituição de lixões por aterros sanitários, o Brasil não poderá mais ter lixões. No entanto, pelo cenário atual, ao vencer o prazo, diversos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor. Já que o Plano é critério básico de acesso à verba.
Os pequenos municípios – aqueles com menos de 10 mil habitantes – não têm recursos financeiros, nem equipe técnica qualificada para elaborar planos de gestão de resíduos sólidos ou para construir e manter aterros sanitários. Os especialistas apontaram o consórcio entre municípios na implantação de aterros sanitários, como saída para diminuir os custos.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs) mostra que pouco mais de 9% das cidades brasileiras concluíram a primeira fase do processo. “O Brasil produz diariamente 240 mil toneladas de lixo e 70% desse volume é destinado aos lixões”. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta: ainda estão em funcionamento mais de 2,9 mil lixões no País localizados em 2,8 mil Municípios. Apenas 18% das cidades brasileiras contam com programas oficiais de coleta seletiva, que, em sua quase totalidade, são pouco abrangentes.
Parlamentares alertam que falta apoio técnico do governo federal aos pequenos e médios municípios e defendem a ampliação dos prazos para evitar que as prefeituras sejam punidas com a suspensão dos repasses federais, uma das sanções previstas pela lei. Entre eles, o relator do projeto que deu origem à lei, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Plano – A Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina que os Municípios devem elaborar os planos e desativar os lixões até agosto deste ano. Os planos têm de considerar a responsabilidade compartilhada e os acordos setoriais, necessários para a instalação da logística reversa, que permite a coleta e a devolução dos resíduos sólidos aos fabricantes e distribuidores de produtos poluentes.
A medida é necessária para que as administrações municipais tenham acesso ao financiamento necessário para a construção de aterros sanitários, ambientalmente adequados para o manejo de rejeitos, assim como para a implantação de coleta seletiva, compostagem e educação ambiental.
Só chuva em dobro evita racionamento.
É a manchete do jornal Valor Econômico de hoje, que circula em quase uma dezena de capitais. A matéria afirma ainda que as chuvas do final de semana não foram suficientes para conter a queda do nível das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, principal caixa d’água do setor elétrico brasileiro. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das regiões fecharam o domingo com 35,54% de sua capacidade de armazenamento de água, uma queda de dois pontos percentuais com relação ao verificado uma semana antes.
Para especialistas, o Brasil tem que torcer por um volume de chuvas quase duas vezes superior ao que caiu nas duas primeiras semanas de fevereiro para afastar de vez o risco de racionamento de energia. “Janeiro e fevereiro são meses cruciais para o setor elétrico brasileiro. São definitivos para traçar um quadro para o resto do ano”, afirma Mikio Kawai Jr, diretor da consultoria especializada Grupo Safira Energia. Este ano, a curva do nível dos reservatórios apresenta comportamento atípico por conta da estiagem prolongada — normalmente, registra alta entre dezembro e maio, quando termina o período chuvoso; agora, vem mostrando queda.
O volume de chuvas em janeiro foi o terceiro pior em 83 anos, diz Kawai. Em fevereiro, segundo dados do ONS, as chuvas das duas semanas equivalem a 33% da média histórica para o setor. Segundo as projeções da Safira, é preciso chover, até agosto, um volume equivalente a 65% da média histórica (ou quase duas vezes o registrado em fevereiro) para que eliminar de vez o risco de racionamento — praticamente todo o parque térmico brasileiro está hoje em operação, o que reduz a margem de manobra do ONS com medidas para poupar água nos reservatórios.
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Nota de esclarecimento: vereadora Karlúcia Macedo.
Em razão da matéria jornalística de autoria do Jornal online https://jornaloexpresso.wordpress.com/, reproduzido em outros blogs da região, a Vereadora Karlúcia Macêdo vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:
1. É inverídica a afirmação de que o Sr. Rubens Bernardes Pereira é ligado ao seu gabinete na Câmara Municipal de Barreiras, bem como de que seja seu cabo eleitoral;
2. O cidadão barreirense Rubens Bernardes Pereira exercia direito legítimo de manifestação na última sexta-feira, quando foi covardemente agredido por aquele que tem por dever, a missão de fazer cumprir a leis e dar o exemplo, dignificando a nossa gente e garantindo aos nossos cidadãos o pleno exercício de seus direitos.
3. A Vereadora Karlúcia Macêdo reitera, conforme nota pública já divulgada, que se solidariza com o Sr. Rubens, bem como que repudia os atos de violência e barbárie perpetrados pelo Prefeito de Barreiras. Ressalte-se nesse momento que não o faz por ser oposição ao atual gestor, mas por entender que a evolução da sociedade não permite que atos primitivos como os vistos na última sexta feira sejam reputados como “normais”;
4. Em relação à matéria, a Vereadora lamenta que o citado jornalista tenha feito circular uma publicação sem atender aos princípios básicos e elementares do bom jornalismo, que é permitir a manifestação dos envolvidos antes da divulgação da notícia. Tivesse a Vereadora sido consultada sobre tal alegação e o fato teria sido prontamente esclarecido;
5. Portanto, lamentável o ato do Senhor Prefeito, que agrediu fisicamente um cidadão barreirense e mais lamentável ainda a tentativa vã daqueles que mentem e politizam o fato ocorrido na tentativa de justificar o injustificável.
Karlúcia Macêdo, vereadora.
Muito bem redigida a nota da vereadora. Do jeito que a coisa segue, Rubens Bernardes Pereira vai acabar perdendo a sua paternidade política e talvez até se torne órfão de verdade. A Vereadora, cuja nota fizemos questão de publicar, deveria exercer a mesma retórica e a mesma determinação para cobrar da Polícia Civil e do Judiciário o esclarecimento da morte de seu filho, ocorrido no final do ano passado, em lamentável episódio.
Polícia Militar comemora 189 anos com parada interna
Foi realizada na manhã de hoje, na sede do 10º Batalhão, uma parada geral, com todos os Policiais de folga e administrativo, para comemorar os 189 anos da Polícia Militar da Bahia. Na oportunidade, também foi entregue o título de Policial Padrão do mês de Janeiro de 2014 ao Oficial Ten PM Coutinho e o Praça Sd PM Ribeiro, do CETO.
A Polícia Militar da Bahia foi criada oficialmente por Decreto do Imperador D. Pedro I, datado de 17 de fevereiro de 1825, “que manda organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia” nos termos seguintes:
“Sendo muito necessário para a tranquilidade e segurança pública na Cidade da Bahia, a organização de um Corpo, que sendo-lhe incumbido àqueles deveres de responder imediatamente pela sua conservação e estabilidade: Hei por bem: mandar organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia, pelo plano que com este baixa, assinado por João Vieira de Carvalho, do meu Conselho de Ministros e Secretários d´Estado dos Negócios da Guerra.
Decisão do CNJ vai mudar propriedade de terras em 405 mil hectares no Oeste
O desembargador José Olegário Monção Caldas, corregedor das comarcas do interior do Estado da Bahia, despachou, no final de janeiro, a pedido do Conselho Nacional de Justiça, determinação para cancelamento de matrículas imobiliárias originárias da Comarca de Santa Rita de Cássia, atualmente sobre o domínio da Comarca de Formosa do Rio. Só uma dessas matrículas, a de nº 736, bloqueada para novos desmembramentos, importa numa área de 405 mil hectares de terra, inclusive parte da fazenda Estrondo, que ficou durante muito tempo sob a posse, nem sempre mansa e pacífica, de Ronald Guimarães Levinsohn, ex-banqueiro e dono de faculdades no Rio de Janeiro, como a UniverCidade, hoje em processo falimentar.
Veja o despacho do Magistrado:
“Cumpra-se o quanto determinado pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providencias nº 0005110-87.2012.2.00.0000. Expeça-se os mandados determinando que o Oficial do Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Santa Rita de Cássia proceda: a) seja averbada na matricula nº 736, aberta em 30.12.1978, a proibição de novos desmembramentos e eventuais remanescentes, a vigorar até que se apure, pelo procedimento próprio, a eventual existência de remanescente; b) o bloqueio imediato da matricula nº 3773, aberta em 25.05.1987, até a verificação da regularidade do procedimento de retificação, sem prejuízo da verificação da correção do procedimento adotado para a sua abertura; c) o bloqueio imediato da matricula nº 5279, aberta em 01.03.1966, para que não sejam promovidos novos desmembramentos sem prévia e regular apuração de remanescente. Expeça-se os mandados determinando que o Oficial do Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Formosa do Rio Preto proceda: a) seja averbada na matricula nº 1282, aberta em 26.06.1998 e matricula nº 1287, aberta em 07.04.1998, a proibição de novos desmembramentos e eventuais remanescentes, a vigorar até que se apure, pelo procedimento próprio, a eventual existência de remanescente; b) o bloqueio imediato das matricula nº 616, aberta em 27.08.1993, matricula nº 617, aberta em 27.08.1994, matricula nº 668, aberta em 17.05.1994, matricula nº 1132, aberta em 21.11.1997 e matricula nº 1239, aberta em 19.06.1998, até a verificação da regularidade do procedimento de retificação, sem prejuízo da verificação da correção do procedimento adotado para a sua abertura. Determino, ainda, que os Senhores Oficiais do Registro de Imóveis e Hipotecas das Comarcas de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, após o cumprimento dos mandados, dêem ciência aos atingidos, o que poderá fazer por qualquer meio hábil, inclusive pelo Correio. Expedidos e encaminhados os mandados, retornem os presentes autos ao Juiz Auxiliar da 2ª Região para a adoção das demais providências determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.”
jornaloexpresso.com 