O professor da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF), Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, especialista em Direito Tributário e em Direito Público, mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB) foi aprovado para o cargo de Juiz Federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Baldivieso ficou com melhor pontuação entre os baianos aprovados e quinta colocação geral, dos 22 aprovados no concurso. Os novos juízes federais substitutos tomarão posse no dia 15/01/2014, às 17h, no Salão do Pleno. No período de 20/01 a 24/04/2014, os recém-aprovados participam do Curso de Iniciação à Magistratura, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5) em Recife, Pernambuco.
Em 2013, Baldivieso foi aprovado no concurso público da Advocacia-Geral da União (AGU) de Barreiras e cargo de Juiz de Direito do Estado da Bahia.
A notícia passou despercebida, no final do ano, pela imprensa regional, com a honrosa exceção do Correio do Oeste, mas não deixou de ter repercussão nos meios políticos de Barreiras: o ex-prefeito, Saulo Pedrosa (PSDB), e o empresário Onildo de Souza, o Pingo, foram condenados e terão de devolver aos cofres públicos quase R$ 2 milhões. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), e inclui a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por seis anos. Entre as irregularidades detectadas estão despesas não comprovadas e fraudes nas contratações municipais de alugueis de automóveis, em 2005, além de pagamento de comissões para formalização e manutenção de contratos. Além de Saulo Pedrosa e de Onildo de Souza, também está relacionado José Roberto Araújo, candidato à prefeitura em 2012 pelo PSDB.
A força de Wagner na Assembleia não foi suficiente para a antecipação dos créditos. Fotos de Manu Dias, da Comunicação do Governo, ocasião em que o Governador encaminhava sua mensagem anual à Assembleia, no início deste ano passado.
A bancada da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia está comemorando a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a antecipação dos royalties até 2018, acontecida ontem à noite em sessão extraordinária. A oposição tentou acordo com a base governista durante os últimos dias para que a antecipação dos recursos, da ordem de R$ 2 bilhões, fosse aplicada apenas para cobrir o rombo do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), mas na sessão desta terça-feira (07) a PEC foi derrubada. “O governo queria era governar oito anos com recursos de 12. Fez uma gestão ineficiente e queria colocar a responsabilidade nas mãos da Assembleia Legislativa”, criticou o deputado Bruno Reis.
Seriam necessários 38 votos favoráveis à proposta, mas apenas 37 concordaram com a antecipação, ou seja, um voto foi o suficiente para que a oposição saísse vitoriosa da queda de braço. “Derrotamos uma manobra que serviria para preencher rombos de uma gestão marcada pela ineficiência. O governo passou sete anos sem realizar os aportes necessários para o Funprev, só que servidores se aposentam e é necessário que isso esteja previsto durante a gestão”, afirmou o parlamentar, destacando que a oposição precisava apenas da garantia de que os recursos da antecipação fosse aplicados exclusivamente no Funprev, e não em demais áreas da administração.
No dia 18 de janeiro, Agricultores Familiares de todo o Oeste da Bahia estarão reunidos no CTG Estância do Rio Grande, no município de Barreiras, para conhecer as ações do Programa Fitossanitário de Combate a Helicoverpa armigera. O evento é promovido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) e deverá contar com a participação de mais de 500 Agricultores Familiares.
A mobilização será feita pela Aiba com prefeituras, câmaras de vereadores, sindicatos e associações. O objetivo é reunir o maior número possível de Agricultores Familiares para repassar estratégias de como identificar a praga, monitorá-la e combatê-la. Quem vai falar sobre este assunto é o presidente do Conselho Técnico da Aiba, Antônio Grespan. Em seguida, o coordenador do Programa Fitossanitário do Oeste da Bahia, Celito Breda, falará sobre ações de controle biológico da praga. Este será o momento de dialogar e tirar dúvidas.
O evento, que terá início às 9:30 da manhã e irá até às 12h, contará com a participação do secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e do presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato que falarão sobre como a praga tem ameaçado a agricultura nacional e a importância do combate. Para encerrar, todos participarão de um almoço de confraternização.
Autorizada a instalação dos dois Terminais de Utilização Privada do Porto Sul
Wagner, Salles e Busato
A Aiba esteve presente, na última segunda-feira (6), na solenidade de assinatura do contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a serem construídos em Ilhéus. O contrato foi assinado pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro da Secretaria Especial dos Portos, Antonio Henrique Silveira. A cerimônia foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário da região Nordeste. Os terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“Um porto é o prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. O porto que estamos fazendo vai receber os navios mais modernos com o calado de 15 a 18 metros de profundidade. Depois que a presidenta Dilma Rousseff assinou a Lei de Portos, este é o primeiro porto com essas dimensões a ser autorizado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador.
Para o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, o Porto Sul será fundamental para o desenvolvimento do agronegócio no Estado. “ Integrado com a Fiol, o Porto vai dar maior competitividade a agropecuária baiana, facilitando o escoamento dos produtos e reduzindo o valor dos insumos. Outro fator importante desta integração será a promoção da agroindustrialização ao longo do traçado da ferrovia, gerando milhões de empregos e evitando o êxodo rural”, disse Busato.
Secretário de Agricultura vai à luta
O secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles (PP), vai deixar o comando da pasta na data limite definida pelo governador Jaques Wagner (PT), o dia 15 de janeiro. No entanto, o Partido Progressista continuará no comando do órgão, já que a indicação feita a Wagner foi aceita. O cargo de secretário ficará com o atual chefe de gabinete, o ex-deputado federal Jairo Carneiro, que também é do PP. Eduardo é candidato a deputado estadual nas próximas eleições.
O prefeito Humberto Santa Cruz receberá em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira, 09, as 17h, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Walter Luis Siqueira e o gerente regional de governo da superintendência da Caixa, Nelson Antônio de Siqueira, bem como os representantes das empresas Metron e Atrium Engenharia para a assinatura do contrato de construção de mais 776 casas populares no município, todas financiadas pelo programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”.
A maior parte das casas, 600 ao todo, será construída no empreendimento Vista Alegre I e II, na saída da BR 242, sentido Centro Industrial do Cerrado (CIC). As outras 176 fazem parte da segunda etapa do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS) e serão construídas no Loteamento Solar Santa Cruz. O início das obras é imediato. A informação é da ASCOM/PMLEM.
O prefeito Antonio Henrique mostrou força política e capacidade de articulação, na noite de ontem, ao conseguir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, na Câmara Municipal de Barreiras, por 11 x 5 votos, depois de ter vetado as alterações aprovadas pelos vereadores em dezembro. O Prefeito conseguirá assim ter 100% do remanejamento de verbas orçamentárias, enquanto o projeto aprovado em dezembro permitia apenas 15%.
Com o número de vereadores que aderiram à sua causa, Antonio Henrique consegue uma base sólida, de quase 2/3 da casa, com a qual poderá governar mais tranquilo nos próximos três anos de mandato.
O jornalista Fernando Machado nos corrige com propriedade: o que esteve em pauta na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Barreiras foram os vetos às emendas dos vereadores e a criação de novas secretarias. As diretrizes orçamentárias, inclusive a permissão de remanejamento das verbas públicas em 15%, não estiveram em pauta.
Olha só o que um “brogueiro” da região publicou, depois de traduzir, possivelmente com o tradutor do computador, o texto de algum site norte-americano:
“Terça-feira foi mais um arranque a frio em grande parte os EUA como o “vórtice polar” continua a espalhar o caos
Mais da metade da população do país já sentia os efeitos do ar ártico frígida
Cerca de 70 níveis recordes diários deverão ser quebrado nesta terça-feira a partir do sul profundo para Nordeste e Centro-Oeste
Em Nova York, Central Park foi 5F na terça-feira, 07 de janeiro o mais frio desde 189 6
Um em cada dez partidas domésticas cancelados na segunda-feira de manhã, mais atrasos hoje esperados
Outras interrupções de viagens são esperados e fechamentos de escolas ainda estão em vigor, em Washington DC e Atlanta
JetBlue começa a retomar o serviço a partir de 10:00 terça-feira após a correção de um atraso de voos cancelados
Especialistas pediram as temperaturas e ventos gelados ‘perigoso e uma ameaça à vida “- advertindo que a pele pode congelar em apenas dez minutos em calafrios vento de menos 50.”
Deu para entender? Quase, não é? Em outra matéria, sobre o acidente aéreo de Bom Jesus do Piauí, acontecido hoje, o valente “brogueiro” saiu-se com esta pérola:
“O piloto sobrevoava a região fazendo testes para uma empresa de pulverização de agrotóxicos nas lavouras. O mesmo já tinha experiência de mais de 30.000 horas de voo.”
Tudo estaria bem se o piloto que pereceu no acidente não tivesse apenas 22 anos. Como um ano tem 8.760 horas, o piloto em questão deveria ter tirado o seu brevê com 19 anos e a partir daí ter passado voando 24 horas por dia no ar, até encontrar, hoje, o seu trágico destino. Se fosse voar “apenas” 10 horas por dia, o infeliz piloto teria voado mais de 8 anos e, portanto, tirado seu brevê mais ou menos aos 14 anos. Uma impropriedade!
Uma aeronave de pequeno porte caiu na manhã de hoje, 07, próximo ao aeroporto do município de Bom Jesus, sul do estado do Piauí. A vítima foi Jarderson Maiques Wanes, 22 anos, que pilotava o monomotor de prefixo 202-A-PT-UME. No momento do acidente, o piloto realizava testes na aeronave, que era utilizada na pulverização de agrotóxicos nas lavouras.
Segundo o capitão Válter, da guarda militar de Bom Jesus, o rapaz já havia feito vários pousos e decolagens e estava realizando mais um voo. “Os moradores disseram que ele estava fazendo vários testes e dessa vez estava voando muito baixo”, disse.
Ele caiu a 200m da cabeceira da pista e ainda não se sabe o motivo do acidente. O avião explodiu e Jarderson morreu na hora. O corpo já foi resgatado e o local isolado. A aeronáutica já foi acionada e a realização da perícia poderá ficar a cargo de uma equipe de Teresina ou Fortaleza (CE). Com informações do Portal o Dia – Fotos Portais BJ E O Dia.
Em 5 de fevereiro de 2012, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC registrou uma ocorrência com a mesma aeronave PT-UME, um Ipanema Embraer 202 no município de Correntina, classificada como “perda de controle no solo”. O responsável pela operação da aeronave nessa data era o empresário rural Walter Yukio Horita.
Aeronave semelhante à acidentada, o Ipanema Embraer 202-A
A Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP) de Barreiras pode entrar em operação. Dando seguimento ao projeto de desenvolvimento da piscicultura e aquicultura no Oeste, a Bahia Pesca e a Codevasf já assinaram Termo de Cessão para iniciar as atividades no local. O equipamento funcionará com a interveniência da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares (Coomaf), visando oferecer suporte à atividade e sustentabilidade aos recursos pesqueiros locais e regionais, uma vez que a UBP integra a cadeia produtiva da pesca no Vale do São Francisco.
O Oeste baiano é o maior produtor de peixes em viveiro escavado da Bahia e o segundo maior polo de piscicultura do Estado. Além disso, as 15 associações de pequenos produtores na região, garantem uma oferta de pescado na ordem de 1.231 toneladas. Estudos da Codevasf informam que a capacidade de produção da Unidade é de 2.600 kg/dia para processamento de peixe eviscerado fresco, 1.500 kg/dia para peixe congelado e outros 1.500 kg/dia de filé congelado. O local está completamente estruturado, contendo galpão de beneficiamento para piscicultura, setor administrativo, áreas de circulação, sistemas elétrico, de abastecimento e tratamento de água, além de depuração de matéria-prima e tratamento de efluentes. Continue Lendo “Barreiras: Bahia Pesca e Codevasf fazem frigorífico do peixe andar.”
Cerca de 200 índios tupinambás do distrito de Olivença, no sul da Bahia, interditaram as duas vias da BA-001, Km 16, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Segundo o órgão, eles reivindicam parte das terras que foram concedidas aos fazendeiros em uma decisão da Justiça por demarcação de terras.
Ainda segundo a polícia, a PRE foi para o local para negociação e os índios informaram que só iriam liberar a pista após a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministro da Justiça.
“A reivindicação é para pedir a suspensão de 22 mandatos de reintegração de posse de terras na área tupinambá”, relatou ao G1 o cacique Sinval Tupinambá de Olivença. Ele conta que 45 famílias serão retiradas destas terras devido ao cumprimento do mandato, que deve acontecer nesta terça-feira. “Nós queremos que o Tribunal Regional Federal derrube esses 22 mandatos de posse e as familias permaneçam nas áreas, pois crianças e idosos ficarão sem ter onde morar”, finalizou o cacique. Do G1.
Atingido por uma estiagem severa nos últimos dois anos, o Nordeste pode voltar a ter chuvas abaixo da média em 2014. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o meteorologista Mozart de Araújo Salvador, a temperatura do Atlântico Norte, cuja alta causou a diminuição das chuvas em 2012 e 2013, continua elevada, embora em patamar menor que o do ano passado. Segundo Salvador, caso a situação se mantenha, há chance de menos chuva do que tradicionalmente. No entanto, não é possível prever a intensidade de um eventual novo período de seca. “A possibilidade [de estiagem] não está afastada”, disse ele.
O meteorologista explicou que, em dezembro, quando o Inmet levantou os dados para seu prognóstico mais recente sobre o Nordeste, a temperatura do Atlântico Norte estava de 0,5°C a 1°C acima da média. “Espera-se que [a alta de temperatura] não se intensifique, ou o risco de prejuízos para as chuvas é grande”, acrescentou. Salvador esclareceu que, no ano passado, a temperatura do oceano chegava a 1,5°C acima da média. Para normalização das chuvas no Nordeste, o ideal é que ela recue nos próximos meses. Uma nova medição será feita na segunda quinzena de janeiro.
Para o primeiro trimestre deste ano, o Inmet vê 40% de possibilidade de chuvas dentro da média e 35% de probabilidade de ficarem abaixo da média para o semiárido do Ceará, do Piauí, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do norte da Bahia. Existem ainda 25% de chance de precipitações acima da média. Em 2012 e 2013, produtores rurais desses e de outros estados perderam gado e lavoura com a estiagem e tiveram de ser socorridos pelo governo, que disponibilizou linhas de crédito emergenciais e permitiu a renegociação de dívidas a agricultores que não puderam honrar os pagamentos em função das perdas com a estiagem.
Para 2014, o Ministério da Integração Nacional informou que ainda aguarda dados mais concretos com relação ao panorama relacionado à seca para definir ações. O órgão informou ainda que, até o momento, não há decisão sobre renovação das linhas de crédito, mas que é possível aderir à renegociação de débitos até 30 de dezembro deste ano. Da Agência Brasil.
No Oeste baiano estão previstas chuvas para esta quinta-feira, em pancadas esparsas, como aquela que caiu no domingo, na região de Roda Velha. O milho, em plena fase de embonecamento e formação de grãos, precisa demais destas chuvas. Na região produtora de Cristalina, Goiás, a soja plantada em terras inclinadas já mostrava estar sofrendo, também no domingo, com a falta de chuvas, “virando a folha” lá pelas 11 horas da manhã.
O recém-lançado Atlas Eólico da Bahia estima o potencial de geração de energia eólica no estado a partir de um amplo levantamento da velocidade dos ventos, além de uma análise da vegetação, do relevo e do clima por meio de mapas de satélites. O estudo mostra 156 áreas de grande relevância para a instalação de aerogeradores e produção de energia elétrica a partir do vento.
“A tecnologia já consolidada de torres com até 100 metros de altura permite ter uma potência instalada no estado de 70 mil Megawatts (MW) com ventos iguais ou superiores a 7 metros por segundo. A potência estimada é de áreas de terra firme não contando o potencial sobre o mar”.
A afirmação é do engenheiro Paulo Andrade, da consultoria Camargo-Schubert, de Curitiba, que produziu o atlas, um compêndio ilustrado cujos dados consumiram mais de 3 mil horas de simulações de computador. Como comparação, a usina hidrelétrica de Itaipu gera 14.000 MW. Atualmente, o país tem uma potência instalada de energia eólica de 5.000 MW. Somando a capacidade dos parques eólicos já prontos, dos que estão em construção e dos já contratados para serem executados, a Bahia poderá ter 2.227 MW de energia eólica. Com essa capacidade, o estado deve alcançar o segundo lugar em energia eólica, ficando atrás do Rio Grande do Norte, que poderá atingir 2.970 MW nos próximos três anos.
Os dados dos ventos que resultaram no atlas foram também fornecidos por 14 empresas como Chesf, CPFL, Casa dos Ventos e Coelba. Com recursos do governo estadual baiano e Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec) do Senai, o atlas vai servir para estudos e contratação de empreendimentos eólicos no estado. O compêndio pode ser acessado no sitewww.seinfra.ba.gov.br.
ENEM, SISU, FUNDEB. O Governo Federal tem bombardeado a mídia neste início de ano com a propaganda oficial sobre a Educação e o aumento do volume de investimentos no setor. Entre o apregoado e cantado em prosa e verso, um número chama atenção: os governos do PT dobraram o número de vagas na universidade nos últimos 10 anos. Se não resultar num grande número de doutores analfabetos, no final tudo dará certo.
Com a obrigatoriedade das cinco aulas com o simulador de direção, os alunos poderão pagar até 37,5% mais caro em relação aos preços do ano passado. Os custos que as autoescolas terão com os fornecedores dos equipamentos e com a nova infraestrutura para dar as aulas serão repassados para os futuros condutores.
— As empresas vendem o equipamento, que custa de R$ 35 mil a R$ 40 mil, e ainda cobram R$ 2 mil de manutenção por mês. Outras o alugam por R$ 19 por aula. E as autoescolas ainda têm que pagar seus instrutores. Do jornal Extra.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.
Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa. Da Agência Brasil.
Schumacher está há 9 dias no Hospital sem conseguir piscar o olho. A padaria da sra. Angela Merkel, que também caiu quando esquiava, vai ficar muitos meses sem fazer bolinhos. Agora, fera mesmo é esse brasileiro, que tomou uma facada na cabeça e chegou no hospital conversando. Veja a notícia do G1:
Um homem de 40 anos foi atendido no Hospital de Base de Bauru (SP) com uma faca cravada na cabeça após se envolver em uma discussão na noite de domingo (5), no bairro Pampulha em Agudos (SP).
De acordo com informações da Polícia Militar, o lavrador rural alegou aos policiais que havia golpeado a própria cabeça após brigar com o companheiro em casa.
Conforme as primeiras investigações da Polícia Civil, apesar de a vítima ter alegado a tentativa de suicídio, o caso será apurado.
“Não sabemos ainda o que aconteceu. Ele alegou ter tentado contra a própria vida, mas também vamos investigar a participação de terceiros e um possível crime patrimonial”, informou o delegado responsável pelo caso, Jader Biazon.
O homem deu entrada no Hospital de Base de Bauru com a faca cravada na cabeça. Na tarde desta segunda-feira (6), ele passou por atendimento e permanecia internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O estado de saúde dele não havia sido divulgado até as 15h30.
“Bolha imobiliária vai estourar no Brasil no primeiro semestre de 2014”, diz Luís Carlos Ewald, o Sr. Dinheiro, em entrevista ao portal InfoMoney. Segundo ele, o mercado imobiliário está estagnado, ninguém compra, ninguém vende. “É um mercado fantasioso, que já se viu outras vezes no País”.
Alguns imóveis chegaram a valorizar 100% no período de um ano e agora parece que a tendência é voltar à realidade, por mais cruenta que ela possa ser.
Como um todo, a economia que não cresce, no País, parece ter perdido o rumo. A pesquisa não encontra amparo, a indústria parou há duas décadas, perdendo cada vez mais competitividade e o setor do agronegócio está contingenciado pela infraestrutura de transportes.
*Luis Carlos Ewald é economista e engenheiro, com pós-graduação em Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas, onde leciona Finanças nos cursos de MBA. Atua também como consultor econômico e de treinamento de grandes empresas.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará, até fevereiro, 31 mil toneladas de milho para as regiões atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leilão para contratação de transporte do produto foi realizado nesta segunda-feira (6). O milho, armazenado em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, abastecerá armazéns e pólos de distribuição do Programa de Vendas em Balcão nas regiões afetadas pela seca.
Os estados beneficiados são Alagoas (Arapiraca/400t, Maceió/800t, Palmeira dos Índios/800t e Santana do Ipanema/500t); Bahia (Bom Jesus da Lapa/400t, Chorrochó/400t, Feira de Santana/400t, Guanambi/400t, Itaberaba/400t, Jacobina/200t, Jequié/400t, Juazeiro/400t e Paramirim/300t); Ceará (Brejo Santo/400t, Canindé/400t, Crateús/800t, Iguatu/800t, Itapipoca/400t, Lavras da Mangabeira/400t, Maracanaú/1.000t, Marco/400t, Morada Nova/400t, Santa Quitéria/400t, Sobral/1.000t e Tauá/400t); Paraíba (Campina Grande/1.000t, Catolé do Rocha/400t, Itaporanga/400t, Monteiro/1.000t, Patos/1.000t e Sousa/400t); Pernambuco (Arcoverde/1.000t e Recife/1.800t); Piauí (Campo Maior/200t, Elesbão Veloso/400t, Esperantina/400t, Floriano/800t, Luzilândia/400t, Oeiras/400t, Parnaíba/1.000t, Paulistana/400t, Picos/800t, São João do Piauí/400t, Simplício Mendes/400t); Rio Grande do Norte (Açú/800t, Caicó/800t, Currais Novos/800t, João Câmara/400t, Lajes/400t, Mossoró/800t e Natal/300t); Espírito Santo (Colatina/300t) e Minas Gerais (Montes CLaros/1.200t)
O edital, publicado no site da Conab, determina os prazos para conclusão dos serviços e fluxo semanal de embarques, além de estabelecer a capacidade máxima de recepção diária nos armazéns de destinos.
Desde maio de 2012, a Operação Especial do Programa de Vendas em Balcão oferece milho a preço subsidiado a pequenos criadores rurais e agroindústrias de pequeno porte, que utilizam o grão na ração animal e têm encontrado dificuldades para manterem o plantel com a seca prolongada. (Flávia Agnello e Mônica Simões/ Conab)
Conforme o Expresso denunciou em setembro, a danosa exploração do gás de xisto no Brasil pelo sistema de fraturamento hidráulico – fracking – pode causar um desastre ambiental sem precedentes no País. No Piauí, a Justiça Federal cancelou as licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, suspendendo a exploração, conforme matéria do G1. Espera-se agora que seja suspensa também na grande região que atinge o Aquífero Urucuia, onde já está instalado, em Luís Eduardo Magalhães, um poço de prospecção, na fazenda Vitória, a 10 km do centro da cidade:
A Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão da exploração do gás de xisto (gás não convencional) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a União. De acordo com a decisão, todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597 pertencente à bacia do Parnaíba devem ser imediatamente paralisados enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
A decisão tomada no dia 13 de dezembro pelo juiz federal responsável pela Vara Única de Floriano, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, estipula que a medida deve ser cumprida imediatamente, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500 mil para cada bloco licitado indevidamente ou para cada bloco em que forem iniciadas as operações.
Segundo o texto decisório, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não levou em consideração o parecer técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e descumpriu o dever de atuar na proteção ao meio ambiente.
“A ANP desconsiderou o Parecer Técnico GTPEG Nº 03/2013, utilizando-se de manifestações de órgãos ambientais que não trataram especificamente do potencial lesivo ao meio ambiente, advindo do processo de exploração do gás de xisto, mas somente no que se refere à exclusão de áreas com restrição ambiental. E o que é pior, utilizou-se, ainda, de fundamentação com cunho unicamente político(…). Comportamento que se constitui em abuso de poder. Além do que, um comportamento que se caracteriza, no mínimo, como irresponsável por parte das autoridades dirigentes da autarquia, diante da imprudência ao afetar a terceiro da iniciativa privada, interessado na exploração econômica, a análise da viabilidade ambiental da atividade mineradora, em função da área em que atuará”, disse o texto decisório.
Derivaldo de Figueiredo considerou na sua decisão que a exploração pode representar riscos para as áreas de unidades de conservação. De acordo com ele, há uma preocupação quanto ao despejo de resíduos da atividade na represa de Boa Esperança, além da possibilidade de atingir os aquíferos (rochas que retém e cedem água) do Poti, Pedra de Fogo, Motuca e Serra do Gado Bravo.
O juiz federal apontou que tomou como base o parecer técnico emitido pelo GTPEG. “Chega-se à conclusão de que a técnica exploratória do gás de xisto, no nível tecnológico em que se encontra, causa impactos ambientais irreversíveis sobre os lençóis freáticos e corpos aquíferos subterrâneos e superficiais, sendo ainda desconhecidas as suas dimensões, por conta da falta de conhecimento geológico das bacias sedimentares em que se dará a exploração do gás não convencional”, apontava o documento.
No dia 2 de setembro do ano passado, a ANP, respondeu à solicitação deste jornal, informando sobre o poço em perfuração em Luís Eduardo. Veja aqui. Dois meses mais tarde, mesmo sem o resultado final sobre a formação estatigráfica do solo da bacia do São Francisco, a ANP leiloou e cedeu concessões para a exploração do gás.
O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, entre outras autoridades. A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.
Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.
Entrar na Justiça de forma rápida, sem advogado, de graça e ganhar até R$ 13,5 mil. É isso que oferece o site Processe Aqui, que permite ao consumidor criar sua petição em apenas quatro passos. Com isso, diz o site, a pessoa pode, sozinha, ingressar nos juizados especiais com pedidos de indenização de até 20 salários mínimos limite estabelecido pela Lei 9.099/1995 para ingressar com ação sem assistência de advogado. Para os criadores do Processe Aqui, dar a oportunidade de o cidadão brasileiro criar uma petição na hora e de graça significa democratizar a Justiça e contribuir para uma melhor qualidade dos serviços e produtos do país. Porém, as entidades de advocacia não concordam com essa visão romântica do negócio. Clique aqui para ler a notícia.
Depois do recesso, o Hashi inicia amanhã, a partir das 19:00 hrs, e a na quarta funcionando normalmente com almoço das 11:30 às 14:00 (terça a sábado) e à la carte das 19:00 às 00:00 (segunda a sábado)
A menos de 30 dias do início do ano letivo começaram, nesta segunda-feira, 6, as matrículas para alunos novos na rede municipal de ensino em Luís Eduardo Magalhães. As matrículas se estendem até a próxima sexta-feira, 10, de acordo com o cronograma estabelecido a partir da Portaria nº 004/2013 de outubro de 2013, que estabelece as diretrizes para a efetivação do processo de matrícula para o ano letivo de 2014. O ano letivo começa oficialmente no dia 05 de fevereiro.
Na Escola José Cardoso de Lima, no centro, a procura é por uma das 26 vagas disponíveis para o 6º ano do primeiro grau. A localização centralizada da escola é um dos fatores que contribui para as filas que se formaram em frente à instituição desde a semana passada.
Verinha Stresser, secretária de Educação do município garante, no entanto, que nenhuma criança ou adolescente ficará sem estudar esse ano. “Temos vagas para todos. Quem não conseguir vaga numa escola será encaminhado para a escola que estiver mais próxima do seu endereço residencial” explica, ressaltando que os alunos que terminam o Fundamental I na escola Mozart Feliciano são automaticamente encaminhados para a Escola José Cardoso de Lima.
Outra opção para o Fundamental II é a escola Ottomar Schwengber, no centro da cidade. No Jardim das Acácias existem vagas para a escola Cezer Pelissari. Já no bairro Santa Cruz, as escolas Ângelo Bosa e Onero Costa da Rosa também dispõe de vagas para estudantes do 6º ao 9º ano.
De acordo com a Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães ainda não é possível quantificar o percentual de aumento no número de alunos na rede municipal, embora exista uma estimativa de aumento de 2 mil alunos.Em 2012 o número de alunos matriculados chegou a 14.200. No ano seguinte esse número aumentou para mais de 16 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Os pais que não conseguirem matrícula devem procurar o departamento pedagógico e de matrículas na Secretaria de Educação. O mesmo procedimento deve ser adotado para o caso de pais com filhos em idade para ingresso na Educação Infantil.
Confira o cronograma de matrícula para o ano letivo 2014, segundo a Portaria 004/2013:
25 a 29 de setembro de 2013 – Rematrícula dos alunos da casa
02 a 06 de dezembro de 2013 – Matrículas de alunos entre escolas municipais
16 a 20 de dezembro de 2013 – Transferência por interesse próprio e por terminalidade –
06 a 10 de janeiro de 2014 – Matrícula para alunos novos
A quinta vítima do acidente ocorrido na última sexta-feira, 03, na BR 349, há 17 quilômetros da cidade de Correntina, região Oeste da Bahia, o funcionário comissionado do Senado Federal Antonio de Lisboa Ribeiro Bonfim, 50 anos morreu por volta de 01h50m deste domingo, 05, no Hospital do Oeste, em Barreiras.
De acordo com o delegado de Correntina Marcelo Ribeiro dos Reis Calçado, Antonio estava no Toyota Hilux, juntamente com sua cunhada Elizabeth Fernandes dos Santos, 49 anos e esposa Nazaré Maria dos Santos, 57 anos. Este veículo colidiu com uma S 10 que saiu da pista e bateu ao tentar retornar para a mão de direção. Na colisão, a S10 pegou fogo e provocou a morte de todos os ocupantes: Sotiros Mantzos, Margarida Martins Mantzos, o garoto Fernando Morais Mantzos, 11 anos e Maria das Graças de Morais. Estes tiveram os corpos completamente carbonizados.
Os nomes das quatro primeiras vítimas fatais foram confirmados via telefone, por um senhor de pré-nome Alfredo Morais, localizado por meio da carteira estudantil do menor encontrada no local do acidente. Este declarou ser pai de Maria das Graças, genro de Sotiros, avô de Fernando e amigo de Margarida. As informações estão em relatório do delegado encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica da cidade de Barreiras, onde os corpos deram entrada para realização de exames.
Elizabeth e Nazaré, de acordo com informações de sua sobrinha Lidiana Borges, em conversa ontem à noite com a redação do blog Alô Alô Salomão serão transferidas na manhã desta segunda–feira, 07, em UTI aérea para Brasília/DF.
O produtor e empresário barreirense Vitor Rocha Belem, que está em Goiânia/GO, nos informou que é amigo de Kalinka Fernandes, filha de Elizabeth Fernandes a qual possui vários parentes em Barreiras, mas quando sofreram o acidente seguiam para a cidade de Ilhéus/BA. Ele não possuía informações sobre o estado de saúde delas.
Os corpos queimados serão liberados do Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras, após apresentação de documentos de todas as vítimas e coleta de material genérico de parentes para realização de exames de DNA em Salvador/BA. A liberação, segundo a polícia não dependerá do resultado dos exames. Do jornalista Salomão Correia, em seu blog Alô, Alô Salomão e edição de texto do Jornal Nova Fronteira.
O motorista do Camaro Amarelo não hesitou em despejar a potência do seu veículo: 216 km/h. Clique na imagem para ampliar.
Apesar das projeções sombrias para o final do ano nas rodovias federais, a Operação de Final de Ano da Polícia Rodoviária Federal reduziu os índices de acidentes, mortos e feridos no período mais crítico do seu calendário de operações, por englobar os feriados de Natal e Réveillon. Entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014, a PRF registrou queda de 10% no total de acidentes e mortes e de 6% no índice de feridos, em números absolutos, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.651 acidentes (contra 7.407 em 2012/2013), 379 mortos (420 em 2012/2013) e 4.352 feridos (4.642 em 2012/2013).
Quando comparada com a evolução da frota, que é o índice utilizado pela PRF por ser o mais próximo da realidade, a queda é ainda maior, de 16% para acidentes e mortes e de 13% para feridos. A frota atual é de cerca de 81,7 milhões.
O final do ano foi marcado pelo grande movimento nos principais corredores rodoviários do país e pela chuva na maior parte do Brasil. Em alguns estados, como Minas Gerais e Santa Catarina, o movimento foi até 70% acima do normal em alguns trechos de rodovias. Para a PRF, a maioria dos brasileiros se deslocou para os feriados na semana do Natal.
A fiscalização da PRF não deu descanso aos infratores. Sem contabilizar as multas por radar, que ainda estão sendo processadas, 33.909 motoristas foram autuados nos dois períodos. Destes, 7.007 por ultrapassagens proibidas, 2.493 por documentação irregular e 1.921 por dirigir sem habilitação. Apesar do rigor da chamada Lei Seca, muita gente insistiu na mistura álcool/direção. Nos dois feriados, 996 condutores foram multados por dirigir sob efeito de álcool e 461 foram presos por apresentar índice superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou por recusa em soprar o etilômetro.
Mesmo com o grande esforço de fiscalização, que envolveu mais de 10 mil policiais em todo o Brasil, tanto o feriado de Natal quanto o de Ano Novo foram marcados por graves acidentes. No dia 23/12, um ônibus de linha saiu da pista no km 300 da rodovia Régis Bittencourt e capotou, deixando um saldo de 15 mortos. No último dia de 2013, uma colisão frontal deixou sete mortos na BR 040, na altura da cidade de João Pinheiro (MG). O acidentes que provocaram mais óbitos foram Colisão Frontal (83); Saída de Pista (30); Atropelamento de Pessoa (24); Colisão Transversal (17) e Capotamento (14). Continue Lendo “PRF relata redução de acidentes nas estradas federais no final do ano”
Está se lamentando de voltar ao trabalho? Não se queixe, este ano vai ser só festa no País do Carnaval. São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)
São considerados pontos facultativos os dias:
3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)
Entre 12 de junho e 13 de julho, você terá 30 dias com razões para matar o serviço. Mesmo que não goste de futebol, poderá matar um expediente para ver, pela TV, jogos de seleções desconhecidas e alegar que isso “é cultura”.
Em outubro, tem eleições e você poderá matar uma sexta-feira e uma segunda, “para votar na minha cidade”, mesmo que você volte às origens para encher a cara com os amigos.
Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
O presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras Carlos Tito, afirmou que vai convocar os vereadores para uma sessão extraordinária.
Segundo Tito a sessão extraordinária vai acontecer nesta terça-feira, dia 07 de Janeiro, as 19h30mim com transmissão ao vivo pelas Rádios Nova FM, Vale do Rio Grande AM e com a presença dos blogs e imprensa barreirense.
Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, o presidente Tito promoveu a edição do Edital n°. 003/2013, convocando assim os vereadores para sessão extraordinária em que estarão na pauta os vetos parciais propostos pelo prefeito às leis orçamentárias, já aprovadas, sendo elas: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual 2014-2017) e LOA (Lei Orçamentária Anual para 2014).
A pauta desta sessão extraordinária é específica para apreciar em um único turno de discussão e votação todos os vetos feitos pelo prefeito à essas leis, uma vez que os três projetos de lei orçamentárias foram aprovados com emendas individuais de todos vereadores, isso, desde o último dia 30 de outubro do corrente ano. A informação é do radialista Fernando Pop.
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Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.
“Já estamos trabalhando essa tese, na qual se reivindica a reposição das perdas devido a correção errônea pela Taxa Referencial (TR), aplicada sobre o Fundo de Garantia, os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter a correção pelo INPC, que normalmente é maior, com isso a defasagem chega à 88,3%”, afirma o advogado previdenciário, Guilherme de Carvalho, presidente da G Carvalho Sociedade de Advogados.
Os cálculos são simples, se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.
Enfim, o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. “Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT. A correção que se pede é desde 1999 até os dias atuais. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, até o saque somente”, conta Guilherme de Carvalho
Aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta do FGTS também podem, com legitimidade, pedir a correção, viúvas, viúvos, filhos e filhas de falecidos estão dentro deste rol de pessoas. Há possibilidade também de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação.
As estradas BR 242 e 020 tiveram um domingo movimentado, com o retorno de um número expressivo de famílias brasilienses à Capital Federal. Repetiram-se o comboios ‘suicidas’ e o grande volume de tráfego não permitia ultrapassagens nos dois sentidos. Para complicar ainda mais, esta carreta carvoeira tombou sobre a ponte do Rio Tabocas entre Alvorada e a vila de Santa Maria.
Apesar de algumas almas caridosas sinalizarem alguns buracos da 020 no trecho Rosário-Luís Eduardo, enormes crateras se espalham pela pista. Talvez as mais perigosas no sentido oeste-leste sejam aquelas da cabeceira do rio das Éguas, na primeira baixada, altura do quilômetro 40. Paviservice? Nem para remédio.
No fim de tarde deste sábado (04/01), no KM 383 da BR 242, Policiais Rodoviários Federais apreenderam um conjunto bitrem, cujo caminhão trator transitava com placas frias, além dos dois semirreboques apresentarem indícios de adulteração em seus números identificatórios. Ao abordar o caminhão Iveco/Stralis, os PRFs constataram que sua placa, do Estado de Goiás, pertencia a outro veículo. Através da consulta pelo CRLV apresentado e pelo sistema, foi constatado que a placa verdadeira do mesmo era NLF-9474/GO, para a qual constava restrição judicial. Não foi possível a identificação sumária dos dois semirreboques que o caminhão tracionava, pelas adulterações já mencionadas no início da narrativa. O condutor, Alagoano de São Luís do Quitunde, de 48 anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária Local.
A inscrição é feita exclusivamente pela internet e vai até o dia 10. No site do programa os estudantes já podem consultar as vagas disponíveis em pelo menos 115 instituições. Pela lei federal de cotas, as instituições devem reservar pelo menos 25% das vagas do Sisu para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas.
Resultados do ENEM 2013 estão na internet
Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa sexta-feira (3) as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem.
Aqueles que têm dúvida sobre o gabarito, podem consultá-lo aqui. No entanto, é preciso lembrar que no Enem, a correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item em que grande número dos candidatos acertaram será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item. Dessa forma, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas.
Morre em São Paulo o cantor Nelson Ned
Nelson Ned estava internado no Hospital Regional de Cotia desde ontem à tarde. Segundo a secretaria, ele foi internado em estado grave de pneumonia. Nascido em 1947, na cidade de Ubá (MG), o cantor iria completar 67 anos no dia 2 de março. Um dos maiores sucessos de sua carreira é a canção Tudo Passará, lançada em 1969.
Eusébio, a Pantera Negra, morre aos 71 anos
O ex-jogador Eusébio da Silva Ferreira – maior expoente de todos os tempos da Seleção de Futebol de Portugal – morreu às 4h30 de hoje (5), em Lisboa, vítima de uma parada cardiorrespiratória. Ele já apresentava sinais de saúde debilitada desde que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em junho de 2012.
O Pantera Negra, como era conhecido no mundo futebol, teve carreira profissional quase toda no clube Benfica, de Lisboa, e na seleção portuguesa. Foi eleito o melhor jogador do mundo em 1965, quando ganhou a Bola de Ouro, e escolhido Bota de Ouro em 1968 e em 1973.
Na Copa do Mundo de Futebol de 1966, na Inglaterra, foi considerado o melhor jogador da competição, quando marcou nove gols, levando o time de Portugal ao terceiro lugar da Copa.
Eusébio nasceu em 25 de janeiro de 1942, na cidade de São Lourenço Marques (atual Maputo), em Moçambique, na África – ex-colônia portuguesa.
O corpo do jogador de futebol mais aclamado pelos portugueses está sendo velado em câmara ardente, no Estádio da Luz, e o funeral está marcado para as 17h de amanhã (6) no Cemitério do Lumiar. Da Agência Brasil, com edição deste jornal.
Chineses criaram um engenhoso sistema que permite embarque e desembarque de passageiros com o trem em movimento
Engenheiros chineses encontraram uma forma inovadora de agilizar o transporte ferroviário. Eles projetaram um sistema que permite o embarque e o desembarque dos passageiros sem que o trem pare na estação.
O sistema é simples e engenhoso. Na estação, há um compartimento que funciona como plataforma de embarque e desembarque. Ao passar, o trem carrega esse compartimento, permitindo a entrada dos passageiros.
Na estação seguinte, o mesmo compartimento é liberado com os passageiros que vão desembarcar. Assim, o trem nunca precisa parar. Ele só recolhe e libera os compartimentos de embarque e desembarque em cada estação.
O vídeo abaixo mostra como funciona o projeto chinês:
Uma colisão frontal na manhã deste domingo (5) deixou duas pessoas levemente feridas na Br-242, nas proximidades do aeroporto de Barreiras.
Segundo o agente da PRF, Heder Cássio, um dos condutores, apresentava características de embriaguez, como confusão mental e odor de álcool e foi submetido ao teste do etilômetro, que resultou em 0,66 mg de álcool por litro de ar expirado
A PRF detalha que o rapaz conduzia o veículo no sentido Luís Eduardo Magalhães-Barreiras, quando perdeu o controle da direção, saiu para o acostamento, retornou para a pista na contramão, atingindo o outro carro de frente. O acidente ocorreu por volta das 6h20 deste domingo. Por volta das 8h30, a pista já estava liberada para fluxo normal.
Ainda de acordo com a polícia, o condutor levava no veículo duas crianças, uma mulher e uma adolescente de 17 anos.
A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.
Os números foram calculados pelo “Estadão Dados” com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.
Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público – são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.
A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano – quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59 bilhões.
Superávit. Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.
É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia. “A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços”, explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani
A Suprema Corte da Califórnia decidiu nesta quinta-feira (2/1) que imigrantes sem green card (residência permanente no país) podem exercer a profissão de advogado no estado. A decisão é exclusiva para advogados. Mas eles terão de atuar como autônomos ou ter sua própria banca.
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