Carnes em promoção neste sábado no Super Marabá
O voto do corregedor que originou o processo dos presidentes do Tribunal de Justiça
Depois de citar desmandos de toda a ordem na Justiça da Bahia, como falta de pessoal nas varas de primeira instância*; o já celebre caso dos cálculos dos precatórios; um acordo à margem de licitação pública com banco privado para a construção de um anexo ao prédio do Tribunal de Justiça, em troca dos depósitos judiciais e das contas salário dos funcionários; o ministro Francisco Falcão, dá o seu voto de relator nas repetidas sindicâncias pelas quais passou a anterior e a atual presidência da Corte baiana. Esse voto foi que determinou a instauração de processo administrativo/disciplinar contra o atual Presidente e contra a ex-Presidenta do TJ e que determinou o afastamento dos dois desembargadores.
Na justificativa do voto, o Ministro cita casos claros de nepotismo cruzado, com filha de desembargador servindo em gabinete de outro, para efeito de folha salarial, mas morando em São Paulo, por exemplo. Mais: em tabela, demonstra como funcionários e magistrados deixaram de apresentar suas declarações de bens, além de casos de extrema gravidade acontecidos nos cartórios judiciais e extra-judiciais. Diz o voto do ministro Falcão:
“Todo esse acervo de irregularidades, revela, a mais não poder, a presença de veementes indícios para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos Desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei Complementar 35/1979, visto que deixaram de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, disposições legais e atos de ofício.
Não houve gestão e acompanhamento do cumprimento das determinações do CNJ, cuja origem está na competência constitucional de exercer o controle administrativo-financeiro do Poder Judiciário e merecem a mais alta relevância por parte dos destinatários.
Ao magistrado/administrador incumbe representação e gestão da instituição que capitaneia. Mutatis mutandis, chefia de Estado e de Governo. Priscas eras da presidência de Tribunal como momento de glamour. A consciência republicana, fortalecida pela existência do Conselho Nacional de Justiça, faz do biênio administrativo o ápice do labor da magistratura. Se os juízes trabalham muito, o magistrado/administrador deve trabalhar mais e, sobretudo, trabalhar bem!
Insta ter em consideração que muito se espera do magistrado/administrador. Ao alto valor da investidura das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos é simétrica a expectativa de que a pessoa investida ofereça à sociedade resultados relevantes, acima do ordinário, para gerar superávit ético.
Há expectativas éticas sobre a toga que levam a decidir em prol da sociedade. Impoluto é o adjetivo para o magistrado. A sombra de suspeita depõe contra a dignidade do Poder Judiciário.
Ante o exposto e considerando a intensidade da falta dos sindicados na condução das responsabilidades de implementar as políticas nacionais do CNJ, expressas inclusive nas determinações decorrentes das Inspeções/Correições, voto pela instauração de processo administrativo disciplinar em face dos Desembargadores MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS e TELMA LAURA SILVA BRITTO.
Diante dos debates ocorridos durante a 179ª Sessão deste Conselho Nacional de Justiça, acolho consideração do eminente Conselheiro Gilberto Martins, aprovada pelo Plenário, para determinar o encaminhamento de cópia integral dos autos do procedimento ao Ministério Público do Estado da Bahia e à Procuradoria Geral da República.”
É como voto.
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA
*Em entrevista à Rádio CBN, o presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana Queiroz, assegurou que o déficit de pessoal do Tribunal de Justiça é calculado hoje em 10.500 serventuários e um número maior de 200 juízes, apesar das recentes nomeações.
A presidente da Associação de Magistrados da Bahia, Nartir Dantas Weber, diz que é comum, no Estado, um juiz responder por 3 varas ou até mais em número de até 5 comarcas.
Internacional, quase um bom time. Veja sua história em 42 anos do brasileirão.
Caco da Motta, em seu blog, pendurado na globo.com:
“O Internacional faz uma campanha de quase rebaixado no Campeonato Brasileiro. O ano deveria terminar com a impressão de um time quase classificado para a Libertadores. E o “quase” é o grande divisor de águas no time colorado. Na derrota para o Atlético Mineiro em Minas por 2 a 1, pode-se dizer que o Inter quase empatou, mas quase foi goleado. O Galo chegou a criar muitas situações de gol e Muriel quase salvou o time. Só não conseguiu porque a zaga afundou o Inter. De novo.”
A verdade é que nem os representantes baianos, Vitória e Bahia, nem os gaúchos, Grêmio e Internacional, estão conseguindo repetir os feitos do passado. Mas Bahia, na zona do rebaixamento, e Internacional, em uma campanha pra lá de medíocre, são as tragédias mais graves. Veja, na história do campeonato brasileiro, quem somou maior número de pontos, em análise do centauro.com.br:
Começando em 1971, ano do primeiro Campeonato Brasileiro propriamente dito, o clube que mais somou pontos foi o São Paulo, com 1687 até 2012. No torneio deste ano, o tricolor paulista já somou 45 pontos, que ainda serão computados no ranking.
Com a medalha de prata, vem o Internacional, com 1629 pontos, mais os 45 deste ano. O Cruzeiro somou 1562 pontos até o ano passado e ficará muito próximo do Inter, quando o ranking for atualizado.
O Santos vem em 4°, com 1538 seguido de perto pelo Corinthians, com 1531. Como os dois clubes têm 45 pontos no Brasileiro deste ano, pode haver uma troca de posições entre eles, de acordo com o desempenho de cada um nas 5 últimas rodadas.
O Flamengo é o 6° e também está próximo dos dois acima, com 1522 mais os 45 pontos deste ano. O Atlético-MG aparece em 7°, com 1508 pontos mais 49 de 2013.
O Palmeiras é o antepenúltimo da lista de hoje, com 1496 pontos, seguido peloVasco, com 1488. O ranking deste post é encerrado pelo Grêmio, que até o ano passado somou 1486 pontos na história do Campeonato Brasileiro.
Esse é o resumo da ópera. No entanto, não quero mais debater futebol em 2013, mesmo que o Cerilo Cremonesi me desafie para um duelo de florete na praça central da cidade.
Só o filho do coveiro sabia onde cadáver de Jango estava
Relato do jornalista Políbio Braga, dá conta que a equipe de peritos internacionais que foi fazer a exumação do ex-presidente João Goulart, andou se complicando em São Borja. Diz Políbio: “Por duas vezes seguidas, os peritos e agentes que a ministra Maria do Rosário mandou para São Borja, desenterraram os corpos errados no jazigo da família Goulart. Os serviços ocorreram durante a tarde e a noite de
quarta-feira, mais a madrugada desta quinta. A missão só acertou o passo depois que foi chamado ao cemitério o filho do coveiro que enterrou Jango, porque o coveiro propriamente dito já morreu há muito tempo.”
O fato seria cômico se não envolvesse a tragédia da morte de um ex-presidente, apeado do poder por uma ditadura sanguinária. Leia toda a história clicando aqui.
Gente graúda não precisa ir para a cadeia?
Se você, caro leitor, tem bons hábitos de leitura e não é daqueles que só fica lendo os “brogueiros da rádia”, dê uma olhada, por favor, na coluna do Josias de Souza, no post intitulado “Juiz de Execuções trata STF como corte inócua”. Vale a leitura e a indignação.
Barreiras: Caio é enterrado sob forte comoção
Aconteceu na tarde de hoje (14) no cemitério São Sebastião em Barreirinhas, o enterro do jovem Caio, que foi brutalmente assassinado ontem (13) por 2 elementos ainda não identificados.
Na Igreja de São Sebastião, uma multidão se fez presente e pôde ouvir o Bispo Diocesano, Dom Josafá Menezes num culto de despedida.
Ao final, em ato fúnebre todos seguiram em cortejo para o cemitério onde Caio foi sepultado em túmulo junto a seu bisavô, Aylon Santos Macedo e sua bisavó Mirandolina Ribeiro de Macedo.
Uma multidão se despede do jovem Caio Macedo.
Acabaram neste momento as cerimônias de exéquias do jovem Caio Macedo, assassinado na tarde de ontem, em Barreiras. Nosso repórter Luís Carlos Nunes esteve presente na encomendação do corpo, na Igreja São Sebastião, em Barreirinhas, e no sepultamento de Caio. Segundo seu relato, uma multidão acorreu aos dois locais para apresentar suas condolências à família enlutada. Em poucos minutos publicaremos material sobre o ocorrido.
Oziel lamenta veto de Dona Dilma à emancipação dos municípios
O deputado Oziel Oliveira está indignado com o veto de Dona Dilma ao projeto de emancipação dos Municípios. Ao menos é o que transpareceu de nota enviada à imprensa, agora há pouco. Diz o Deputado:
– Lamento profundamente que a presidente Dilma tenha vetado essa matéria. A criação de novos municípios iria contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento da economia do país, a exemplo disso, é a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que foi o último município a ser emancipado no Brasil e, hoje é a que mais cresce também. Não podemos admitir que distritos fiquem a mais de duzentos quilômetros de suas sedes, como ocorre com o Distrito do Rosário e de Roda Velha, também situados na região oeste.
Valor da renegociação de dívidas de produtores rurais ultrapassa R$ 1 bilhão
O prazo para liquidação dos débitos oferece descontos de 40% a 85%
Brasília-DF, 14/11/13 – O valor da renegociação de dívidas de produtores rurais (agricultor familiar e empresarial) atingidos pela estiagem no país ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no mês de novembro. Até agora, mais 70 mil operações foram autorizadas pelos bancos, sendo a Bahia o estado campeão na quantidade de renegociações: 14.274 operações realizadas. Em segundo lugar está o estado do Ceará, com 14.635 transações, e a Paraíba em terceiro, com 8.124 mil registros.
De acordo com o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães, o programa permite aos produtores rurais atravessar a fase da estiagem com mais segurança. “O resgate desse passivo vai ajudar esse produtor rural a recomeçar e reconstruir sua atividade sem o peso dessa dívida no futuro”, explica. As condições de renegociação são facilitadas e com taxas de juros especiais, sendo que a dívida pode ser liquidada com significativa redução ou paga, de maneira parcelada, em até 10 anos.
Por meio do programa, o produtor rural Epaminondas Freitas Souto, do município de Tuparetama (PE), conseguiu quitar todo o valor da sua dívida. Ele, que atua no ramo da pecuária, obteve 80 % de desconto no total do débito. “Eu paguei pouco mais de R$ 600. Eu achei bom. Agora que estou com tudo em dia, já posso pensar em novos projetos”, comemora. Com a dívida paga, Epaminondas conta que já pensa em solicitar novas linhas de financiamento ao banco para expandir seu negócio. “Já vi o projeto, o valor da pastagem. Com certeza vou querer crescer mais”, conta.
Sobre a renegociação
Dentro do programa de renegociação de dívidas do governo federal existem várias modalidades para atender o perfil dos produtores rurais. O Rebate para Liquidação de Dívidas, por exemplo, objetiva a quitação de operações de crédito rural contratadas com recursos de fontes públicas até 31 de dezembro de 2006 e no limite de R$ 100 mil. Nessa categoria, o produtor rural tem até 31 de dezembro de 2014 para formalizar a liquidação.
Além do rebate, há a liquidação/renegociação de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. A reprogramação também permite ao produtor reagendar o reembolso das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas no período de 1º de janeiro de 2007 a 30 de dezembro de 2011.
Os beneficiários só podem solicitar a renegociação se o empreendimento estiver localizado em município da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e em região onde tenha sido decretada situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem pelo Ministério da Integração Nacional.
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Centenas de pessoas acorrem ao velório do jovem Caio.
Está acontecendo agora o velório do jovem Caio Crisóstomo Macedo, 18 anos, filho da vereadora Karlucia Macedo. Na residência do avô do garoto, Cumindes Macedo, na Avenida São Sebastião, centenas de pessoas entre parentes, amigos e autoridades políticas se revezam num adeus a vítima desse crime violento ocorrido no final da tarde de ontem (13) na Rua Amazonas, bairro de Barreirinhas, quando em companhia de um amigo fazia pequeno reparo num automóvel. O féretro partirá para o Campo Santo às 16 horas.
Quase 50 anos depois, Jango volta a Brasília.
Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos hoje (14) com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, começou a ser exumado ontem, em São Borja (RS), e será submetido a perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pode participar da homenagem.
A presidenta Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história. Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais. Junto comigo estarão ex-presidentes da República, o presidente do Senado e políticos de todas as vertentes. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”.
Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita que a morte de Jango tenha sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.
Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja em 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente. A exumação é coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas.
A primeira etapa é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa constará do exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento.
Comércio de carros usados: primeira vertente de investigação na morte de Caio Macedo
Do radialista Salomão Correia, com edição do jornalista Eduardo Lena
Vingança ou acerto de contas são as duas linhas de investigação que estão sendo seguidas pela equipe da Polícia Civil de Barreiras, Oeste da Bahia, que iniciou as buscas para tentar elucidar o assassinato com características de execução de Caio Crisóstomo Macedo Antonio, 18 anos, filho da vereadora Karlúcia Macedo (PMDB), ocorrido na tarde de ontem, 13, na Rua Amazonas, em Barreirinhas, um dos bairros mais populosos da cidade. Ele morreu quando reabastecia o radiador do seu veículo Gol/G4 em frente à casa de um amigo de nome Alcides Melo, que também foi baleado.
“Nós temos algumas pistas, mas não podemos entrar em detalhe para não atrapalhar as investigações. Mas posso afirmar que já traçamos duas linhas de investigação: vingança e, acerto de contas”, salienta Francisco Carlos de Sá.
O delegado diz ainda que o crime tem todas as características de execução. “Os dois criminosos conheciam a rotina dos rapazes. Eles vieram direto ao local e ficaram praticamente de frente com as vítimas. Estamos na esperança de que a população possa nos ajudar a chegar aos criminosos”, finaliza.
Caio Macedo foi executado com pelo menos oito tiros de pistola ponto 40 por dois homens que estavam em uma moto. Já Alcides foi encaminhado para o Hospital do Oeste. Segundo o seu pai, o senhor Adilson Galvan, ele sofreu um ferimento na região abdominal e passou por uma cirurgia ontem a noite. O delegado Francisco Sá pede a quem tiver alguma informação sobre o crime ligar para no Disque-Denúncia (197).
A importância volumosa de dinheiro encontrada no corpo do jovem assassinado, cerca de 12 mil reais, e a profissão à qual se dedicava, compra e venda de carros usados, são as principais pistas a serem seguidas pela Polícia Judiciária na elucidação do crime.
José Dirceu troca o paraíso de Itacaré pela prisão
A informação é do Bahia Notícias, repercutindo informe de O Globo: “O advogado de defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, disse ao jornal O Globo que se reunirá com o petista ainda na manhã desta quinta-feira (14) para discutir como será feita a apresentação do político à polícia. Dirceu já retornou a São Paulo, depois de viagem a Itacaré, no litoral sul da Bahia, onde estava desde segunda-feira (11) e pretendia ficar durante o feriado prolongado em comemoração à Proclamação da República. Nesta quarta (13), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela execução imediata da pena dos condenados no processo do mensalão que possuem condenações definitivas, entre eles o ex-ministro do governo Lula.”
Na verdade, José Dirceu cumprirá prisão em regime aberto, com obrigação de se recolher para um albergue à noite. No regime semi-aberto, como anunciam os jornais, os condenados não saem do estabelecimento prisional, geralmente uma colonia penal agrícola, onde podem transitar livremente durante o dia e recolher-se à sua cela à noite, após conferência dos detidos.
Esta semana, milhares de jovens analfabetos foram flagrados com meia dúzia de pedras de crack, ou algumas trouxinhas de maconha ou ainda de alguns ‘pinos’ de uma substância que um dia foi cocaína, mas de tão ‘malhada’ já virou substância análoga. Pergunte onde eles estão? Trancafiados numa cela imunda e insalubre, submetidos à convivência com malucos, mentecaptos, assassinos e estupradores. Enquanto isso, os pró-homens da República, condenados por um crime que cometeram há quase 10 anos, não pegaram e não pegarão um só dia de prisão.
Dona Dilma veta projeto de emancipação dos municípios
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras. Da Agência Brasil.
Dia Mundial do Diabetes: palestras vão orientar pacientes sobre a doença
Uma série de palestras nos Postos de Saúde da Família (PSF) de Luís Eduardo Magalhães marcará o Dia Mundial do Diabetes, nesta quinta-feira, 14. O objetivo segundo a secretária de Saúde do município, Drª Soraia Luedy Trindade é reforçar a orientação aos pacientes sobre a importância da prevenção. “O diabetes exige alguns cuidados que são para o resto da vida. Medir a glicemia, tomar medicamentos, exercitar-se regularmente e ter hábitos alimentares saudáveis são atividades fundamentais. Nosso papel enquanto educador em saúde é essencial”, explica.
Hoje a secretaria de Saúde do município possui 227 pessoas cadastradas com a doença. Elas fazem parte de grupos de apoio, participam de reuniões semanais, e periodicamente recebem acompanhamento médico – com medicação e o aparelho que verifica glicemia capilar gratuitamente – e nutricional com orientações sobre altura, peso, calculando o IMC e exames médicos (se necessário). No Brasil, 13,5 milhões de brasileiros têm a doença. O diabetes é uma doença na qual o pâncreas não produz ou não usa a insulina adequadamente.
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EMBASA afirma que retomou obras do esgotamento de Barreiras
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) distribuiu nota à imprensa, hoje, 14, anunciando que retomou as frentes de trabalho da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) da sede de Barreiras:
“A empresa garantiu mais de R$ 29,7 milhões para a complementação da obra, totalizando R$ 109 milhões em investimento, com recursos próprios e financiamento”.
“Pela importância da obra, a Embasa está assumindo o financiamento e finalizará a ampliação do SES com recursos próprios, já que o agente financeiro ainda não deliberou sobre a liberação dos recursos restantes, em função da decisão da Câmara de Vereadores sobre a não cobrança da tarifa de esgoto, já que a mesma é garantia para o empréstimo. Dessa forma, a empresa reafirma seu compromisso perante o município e a sociedade barreirense”, afirma o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.
A primeira etapa da obra foi paralisada no final de fevereiro, quando estava com 90% dos trabalhos concluídos, devido ao fim do contrato com o consórcio responsável pela execução dos serviços. A complementação orçamentária foi necessária em função da mudança de localização da estação de tratamento de esgoto para longe do centro urbano, conforme solicitação da população e do poder público municipal. “A modificação alterou o projeto inicial da obra, gerando custos adicionais que inviabilizaram o término desta etapa com o recurso previsto inicialmente”, explica Abelardo.
A etapa finalizada já garante a coleta de esgoto nos bairros Vila Amorim, Vila dos Funcionários e Vila Rica, atendendo cerca de 30 mil moradores. Nos três bairros, 49 quilômetros de rede coletora implantados pela Embasa estão enviando os esgotos para a estação de tratamento do Centro Histórico. Pela proximidade e topografia favorável, estas localidades puderam contar com o atendimento da antiga estação, prevista para ser substituída pela nova estação de tratamento que está sendo construída.
Os imóveis do Centro Comercial (trecho entre as ruas Princesa Isabel – das Lojas Americanas – e São Luiz – da Fermacom e Clínica Santa Mônica – também já podem se ligar à rede. Os esgotos domésticos desta área estão sendo conduzidos para tratamento em uma estação já existente na Vila Brasil. Com a conclusão total da primeira etapa de obras, Barreiras alcançará o índice de cobertura de esgotamento sanitário de cerca de 70%, beneficiando cerca de 90 mil habitantes.
Também serão beneficiados os bairros de Bela Vista, Cascalheira, Flamengo, Bandeirantes, Novo Horizonte, Jardim Ouro Branco, Jardim Sandra Regina, Renato Gonçalves, Aratu, Morada da Lua, Loteamento São Paulo, Ribeirão, Antônio Geraldo, Recanto dos pássaros, Mimosinho, Vila Nova, Sombra da Tarde, Santa Luzia, Loteamento Rio Grande e JK.”
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IMÓVEIS RURAIS:
2156 alqueires no Tocantins, terra plana, vermelha, toda cercada e piqueteada, ótima de água, várias represas, argila 30 à 35%, 300ha de lavoura, 1200 alqueires de pasto , geo, reserva averbada, chuva 2100/2300 ano, pista de pouso 1200m. Preço: 25.000,00 alq. Cond. Pgto.: 1+3.
455 Alq. Em Barrolândia/TO; 309 alq com aptidão para soja está em pasto; 149 km de Palmas; Preço: por alq. R$ 30.000,00, CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 1 + 3
2 áreas em Caseara-TO, que juntas totalizam de 630 alq. (3049 ha) com 530 alq. de pasto terra vermelha, mais de 35% de argila plana boa de água 38 Km da cidade , estrada TO 442 . Valor desta fazenda R$ 25.000,00 o alqueire.
FAZENDA em SÃO DESIDÉRIO-BA. Área de 10.104 Ha, sendo 1200 ha com eucalipto (5 anos). Topografia totalmente plana, divisa com rio Galheirão, projeto de outorga para 7 Pivôs centrais, 20 km do asfalto. Preço.: 70 sacas/há. Condição de pagamento.: 1 + 3
1000 ha sendo 750ha de lavoura. Licença ambiental ok, 600ha com certificação do geo. sede, barracão fechado com varanda, alojamento e energia. 50 km de LEM. Preço. 360.000 sacas de soja condição de pagamento: 1 entrada + 5 iguais.
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Casa com 01 suíte, dois quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha planejada, um banheiro social, garagem para um carro, área de serviço. terreno de 12 x 31,25. preço: R$ 260.000,00.
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Terreno industrial com 8 mil m² com um barracão de 800 m² coberto e com piso (novo) com alojamento de 70m², escritório, refeitório, poço artesiano, todo cercado e com escritura, localizado no distrito industrial. Preço: R$ 500.000,00.
Contas públicas de 2012 de Correntina são aprovadas com ressalvas
Na sessão desta quarta-feira (13/11), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito de Correntina, Nilson José Rodrigues, referentes ao exercício de 2012, com imputação de multa no valor de R$ 7 mil, pelas falhas contidas no relatório.
Em relação ao disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, a Administração comprovou a disponibilidade de saldo no valor de R$ 1.895.571,39, sendo a quantia suficiente para o pagamento dos Restos a Pagar a ser reinscrito no valor de R$ 99.607,43, Restos a Pagar do Exercício em Exame no montante de R$ 1.248.846,27 e Despesas do Exercício Anterior – DEA, pagos em 2013 no importe de R$ 452.778,39, satisfazendo, portanto, a regra da norma legal.
A Constituição da República estabeleceu, no art. 212, que os Municípios deverão aplicar, anualmente, o mínimo de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, tendo a Prefeitura, em cumprimento do mandamento constitucional, aplicado o percentual de 25,96%, resultando no comprometimento da quantia de R$ 21.844.659,84.
Na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, o Município investiu o valor de R$ 12.527.635,88, representando o comprometimento do percentual de 70,16%, de conformidade com a regra impositiva da Lei nº 11.494/07, que determina 60%.
As despesas realizadas em ações e serviços públicos de saúde, com os impostos definidos no art. 156 e os recursos de que tratam os arts. 158 e 159, I, b e § 3º da Constituição Federal, de conformidade com o art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias alcançaram o valor de R$ 9.337.606,11, representando o percentual de 21,51%, satisfazendo ao comando constitucional.
Amigo do jovem assassinado passa bem no HO
Caio Crisóstomo Macedo Antonio, de 18 anos, foi alvejado no final da tarde de hoje com diversos tiros nas costas. O Jornal O Expresso esteve com exclusividade na chegada do corpo ao Instituto Médico Legal – IML em Barreiras. Informações ainda não oficiais, apontam possibilidade de que Caio pode ter 10 perfurações pelo corpo.
Afirmam ainda que uma moto com 2 elementos se aproximou de Caio e de um amigo. Os dois tentavam consertar um defeito apresentado num veículo, quando o carona da moto efetuou diversos disparos, possivelmente de uma pistola, atingindo diversas vezes o filho da vereadora Karlucia Macedo e o amigo com um tiro na região inferior do abdômen.
Caio faleceu ainda no local, o amigo de 19 anos, cujo nome não divulgamos para sua segurança, encontra-se em observação no Hospital do Oeste – HO, com projétil alojado na região das nádegas e seu estado é estável e sem inspirar cuidados especiais. Conversamos com um parente que nos relatou que o médico que fez o atendimento disse ter sido muita sorte o tiro não ter pego nenhum órgão ou mesmo a região pélvica, o que poderia trazer sérias complicações.
Pelo mínimo a metade dos réus do mensalão vai para a cadeia já.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.
Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.
Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.
O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo. Da Agência Brasil.
Filho de Vereadora executado com 5 tiros
Um filho de 18 anos da vereadora Karlucia Macedo, de nome Caio Crisostomo Macedo Antonio, morreu ao ser baleado agora no final tarde por um carona de uma motocicleta. Ele levou 5 tiros e não resistiu aos ferimentos, num típico caso de execução. Nosso repórter Luís Carlos Nunes está no Complexo Policial de Barreiras a espera de novas informações sobre o ocorrido.
Amanhã, audiência pública sobre o “Barreiras Norte”
O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, participa, nesta quinta-feira (14), às 11h, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Barreiras, no oeste da Bahia. Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas à ocupação do perímetro irrigado Barreiras Norte. O encontro é uma iniciativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
O perímetro Barreiras Norte possui uma área irrigável de 1.652 hectares, dos quais 1.401 hectares estão ocupados por lotes familiares e empresariais. A fruticultura é predominante, com destaque para produção de banana e mamão. A área dedicada a essas culturas, em 2012, foi de 34% e 12%, respectivamente. A produção familiar representa a maioria, correspondendo a 76% da área cultivada total.
No ano passado, o valor bruto de produção (VBP) do perímetro foi da ordem de R$ 7,7 milhões, o que representa um aumento de 18,2% em relação a 2011. Os principais sistemas de irrigação utilizados no Barreiras Norte são a aspersão convencional, a microaspersão e o gotejamento. A estimativa é que tenham sido gerados, no último ano, 700 empregos diretos e 1.000 empregos indiretos, com uma produção de 12.689 toneladas de alimentos.
Leão será o novo presidente do PP da Bahia
O deputado João Leão deverá ser o novo presidente do Partido Progressista na Bahia neste dia 25 de novembro, quando os pepistas estarão reunidos em Salvador para eleger a nova executiva baiana da agremiação. Leão está organizando um seminário de lideranças e prefeitos do PP, como preparação para a campanha que se avizinha.
Fontes da capital admitem que a dobradinha Otto Alencar – Leão para o Palácio de Ondina é a mais cotada nos meios políticos da base governista. Rui Costa, secretário da Casa Civil de Jaques Wagner, seria candidato a Deputado Federal, com a missão de ser o mais votado e puxar votos e vagas para a coligação situacionista. Mário Negromonte assumiria no Tribunal de Contas do Estado. Debate-se ainda quem seria o candidato a Senador.
Tiro contra carro de assessor de Jusmari teria sido incidental.
A ex-deputada e prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, deverá prestar queixa na Delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães, dando ciência de um atentado a bala que um antigo colaborador teria sofrido diante de sua residência. O delegado Rivaldo Luz já esteve no local. No entanto, o Delegado constatou que um marginal teria tentado assaltar uma padaria na rua São Francisco e, na fuga, disparado alguns tiros, para dissuadir eventuais perseguidores. Um desses tiros teria atingido o carro do correligionário de Jusmari.
Ministério Público recorre da extinção de ação eleitoral contra Oziel Oliveira
O juiz Claudemir da Silva Pereira, na condição de magistrado eleitoral na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, julgou extinta – sem resolução do mérito – Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME) ajuizada em dezembro de 2004, contra o então prefeito reeleito Oziel de Oliveira. A decisão do Magistrado foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 25 de outubro.
Agora, temos informações de fontes seguras, que o Ministério Público recorreu da decisão do Magistrado, solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral que casse a sentença de extinção e o processo retome o seu curso normal para o julgamento do mérito. Entre as alegações do MP está o fato de que a Lei Complementar 135 – a chamada Lei da Inelegibilidade – ou Lei da Ficha Suja, que entrou em vigor no ano de 2009, prevê a retroatividade de seus efeitos, conforme decisão do Supremo. Assim, se condenado, o deputado Oziel Oliveira poderia ser considerado inelegível por 8 anos. Como o Deputado tem foro privilegiado, se acatada a iniciativa do Ministério Público, o processo deverá ser remetido ao STF, para somar-se a outros que tramitam na Suprema Corte do País.
Convite: Primeira Igreja Batista de Formosa do Rio Preto
Conceito do Novo Ka da Ford é mostrado na Bahia
A Ford mostrou nesta quarta-feira um conceito que será o futuro Ka, o carro de entrada da marca no Brasil. A apresentação em Camaçari, na Bahia, onde foi desenvolvido e será fabricado em 2014, revelou apenas o compacto com cinco portas, outra novidade além da renovação completa do modelo, que pouco lembra o atual.
O carro ganhará grade frontal no mesmo padrão da nova identidade da Ford, já presente em modelos como o Fusion e o New Fiesta. A traseira terá lanternas mais verticais e invadindo menos as laterais. Com estes traços, o novo Ka será o segundo modelo global nascido no Brasil, ou seja, será vendido e produzido do mesmo jeito em diferentes regiões.
A fabricante não informou detalhes sobre motorização ou versões, apenas que ele servirá de base para o novo modelo que será lançado em 2014. O lançamento segue a linha do Ecosport, o primeiro carro global da marca desenvolvido no Brasil. A Ford espera que o novo Ka repita o sucesso do SUV brasileiro, que atualmente é vendido na Ásia e Europa.
A companhia espera que o segmento de carros compactos aumente em 35% entre 2012 e 2017, principalmente na América do Sul e Ásia, que responderão por quase metade das vendas na categoria. No mercado nacional, o novo Ka vai preencher o espaço de preço logo abaixo do New Fiesta, em concorrência direta com Volkswagen Gol, Fiat Palio, Chevrolet Onix e Hyundai HB20.
Barreiras: vereadores comemoram sanção de lei e criticam governos estadual e municipal
Na sessão realizada nesta terça-feira (12), os vereadores comemoraram a sanção da lei 1048/13, de autoria do vereador Alcione, que altera a lei 667/05 e possibilita a transferência da permissão para o exercício de moto taxista após dois anos da prestação do serviço.
Duras críticas foram dirigidas ao governo do Estado em relação à área da saúde, sobretudo pela falta de investimentos em novos hospitais uma que que o Hospital do Oeste tem altíssima demanda atendendo toda a oeste e os estados do Piauí, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. “O governo estadual deveria construir unidades hospitalares em outras localidades da região, para que as pessoas não tivessem que vir a Barreiras buscar atendimento, superlotando o HO”, afirmou a vereadora Graça Melo.
O presidente Tito usou a tribuna para cobrar da administração municipal mais transparência e eficiência em relação aos requerimentos que são enviados pelo Legislativo e permanecem sem retorno oficial. “Muitos mandados de segurança foram impetrados pelos vereadores contra a atual gestão, que ainda assim, se nega a prestar contas a esta Casa e, consequentemente, à população. Mesmo com a omissão, a mesa e os demais edis tem unido esforços junto ao Tribunal de Contas dos Municípios para acompanhar rigorosamente a aplicação dos recursos públicos”. O vereador também criticou o atraso dos salários de servidores e a inexistência de obras municipais.
Foi aprovada ainda pelo plenário moção de Aplausos aos radialistas pelo dia da categoria que é comemorado no dia 7 de novembro, a pedido da vereadora Karlúcia Macêdo.
Projeto de Lei 070/13, de autoria do vereador Otoniel, que dispõe sobre a proibição de pintura em muros com propaganda ou publicidade no âmbito do município.
Projetos de Decreto Legislativo números 034/13, 035/13, 036/13, 037/13, 038/13, 039/13 e 040/13 que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barreirense a pessoas que prestaram relevantes serviços à população.
Incêndio no interior de caminhão tanque queima dois operários
A ignição de vapores de combustível no interior de um caminhão tanque, ontem, na Vila do Rosário, deixou dois operários, que realizavam pintura interna, com queimaduras graves e sério risco de vida. Josemário Gomes Pessoa e Geraldo Santos Silva gritaram por socorro. Uma viatura da Polícia Militar prestou os primeiros socorros, retirando uma das vítimas do interior do tanque. Uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros de Posse chegou logo a seguir e retirou o segundo operário. As informações e fotos são do site Cotidiano Policial.
Em nota pública, Prefeitura promete ônibus para o dia 24
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães informa que o processo licitatório de concessão do serviço de transporte coletivo urbano deste município foi finalizado em (04/10/2013), com a contratação da licitante vencedora, STADTBUS TRANSPORTES LTDA., para a prestação do serviço pelo prazo de 10 (dez) anos.Os estudos técnicos e de engenharia de tráfego que embasaram o processo licitatório levaram em conta todas as necessidades e características locais, bem como a perspectiva de crescimento do município nos próximos anos.
Vale lembrar que Luís Eduardo Magalhães caracteriza-se pelo seu acelerado crescimento urbano e populacional, o que, além de dificultar o acompanhamento pelo Poder Público exige frequentes ajustes nas estruturas físicas e viárias do município, e como consequência no pleno atendimento da demanda de transporte e deslocamento tanto da zona urbana quanto rural.
Assim, o prazo inicialmente previsto para o início da operação (12/11/2013) teve de ser adiados em alguns dias, tendo em vista a necessidade desta municipalidade em finalizar as adequações necessárias às rotas, sinalização e novos pontos de parada que surgiram enquanto perdurou o processo licitatório. Estes ajustes nas condicionantes técnicas são necessários para a realização das vistorias dos veículos, expedição das Ordens de Serviço e o pleno atendimento às necessidades da operação.
Por fim, considerando que o transporte dos cidadãos é um serviço público e, portanto, não sujeito a interrupções, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães assegura que o serviço continuará sendo prestado pela atual empresa permissionária até que sejam finalizados os ajustes citados e a nova empresa possa iniciar sua operação em (24/11/2013).
Oeste terá audiência pública sobre zoneamento ecológico e econômico
A Secretaria do Planejamento – SEPLAN e a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, estão convocando audiências públicas para discutir a proposta de Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE do Estado da Bahia. O ZEE é um dos instrumentos estratégicos de planejamento e ordenamento territorial, necessário à implementação das políticas nacional e estadual do meio ambiente, cujas diretrizes e critérios passam a nortear as políticas públicas estaduais voltadas ao desenvolvimento socioeconômico sustentável e à promoção do bem-estar da população. A audiência da bacia dos rios Corrente e Rio Grande acontece no dia 20, no Hotel Solar das Mangueiras, em Barreiras.
Jornal paulista repercute construção do Oeste Shopping de Barreiras
O jornal Folha de São Paulo repercutiu, em sua edição impressa e eletrônica, o projeto da Deltaville e Marca Empreendimentos da construção do Oeste Shopping Barreiras. Eles citam o investimento de R$ 150 milhões e a previsão de entrega para início de 2016, com espaço para 140 lojas, em uma área bruta locável de 17 mil metros quadrados. Na reportagem, o presidente da Deltaville, Antonio Guadagnin, enaltece a economia local fortalecida pelo agronegócio e diz da demanda reprimida no comércio local para o investimento no shopping em Barreiras.
Avelino Cortellini Junior, dono da Marca, responsável pela concepção do centro de compras e também sócio do empreendimento, em entrevista à Folha, acredita que 60% das unidades serão ocupadas por lojistas da própria região e o projeto se transformará no maior e melhor parceiro do comércio até por contar com um sócio local, profundo conhecedor e amigo da sociedade barreirense. “A área onde será erguida a estrutura poderá, no futuro, agregar outros projetos, como um hotel e um centro médico”, diz Avelino à Folha.
Na reunião com importante grupo de varejo, ele foi muito enfático em demonstrar o cuidado de, além de localizar o empreendimento no lado certo do acesso, dar visibilidade ao empreendimento colocando distante das alças, que serão construídas no entroncamento do anel viário e, com isto também não deixar o empreendimento em área de baixada.
Dia de promoção de carnes no Super Marabá
PEC dos jornalistas: seria o princípio do fim do exercício irregular da profissão?
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/12, do Senado, que torna obrigatória a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. As informações são da Agência Câmara.
O texto, por outro lado, dispensa o diploma para o colaborador – aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. Além disso, conforme a proposta, o diploma não é exigido para quem comprovar o efetivo exercício do ofício de jornalista antes da data da promulgação da futura emenda constitucional nem para o jornalista provisionado que já tenha obtido registro profissional.
Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade de diploma para jornalistas. O relator da PEC na CCJ, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), defendeu a admissibilidade do texto. Apesar de não ter de examinar o mérito da matéria, ele argumentou que a exigência do diploma não vislumbra ofensa às liberdades de pensamento, de expressão ou de comunicação, previstas na Constituição.
Após a aprovação na CCJ, a PEC 206/12 será analisada agora por uma comissão especial. Se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de votada em dois turnos.
Também tramita na Câmara a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a necessidade de curso superior específico para jornalista. Essa proposta foi aprovada por comissão especial em julho de 2010 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do plenário.
Bahia: força dos ventos impulsiona setor energético
Um total de 429 projetos foi habilitado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para o leilão de energia A-3, que o governo federal promoverá na segunda-feira (18), com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado consumidor nacional em 2016. A capacidade instalada alcança 10.460 megawatts (MW). A fonte de geração eólica (dos ventos) responde por 381 empreendimentos, totalizando 9.191 MW, dos quais 105 projetos estão localizados na Bahia e 110 no Rio Grande do Sul. O restante está distribuído no Ceará (51), no Maranhão (seis), em Pernambuco (dez), no Piauí (26), no Rio Grande do Norte (71) e em Santa Catarina (dois). A assessoria de imprensa da EPE informou que o preço máximo do leilão será de R$ 126 por megawatts-hora (MWh), para todas as fontes participantes.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que este é o primeiro leilão que conta com a participação exclusiva de fontes renováveis, além de marcar a estreia da fonte solar nos pregões de comercialização de energia efetuados pelo governo a cada ano. Segundo Tolmasquim, embora a energia solar ainda não seja competitiva com as demais fontes, em termos de custo, sobretudo a eólica, “os projetos inscritos permitem que a EPE planeje a entrada da energia solar na matriz energética brasileira”. Trinta e uma centrais de geração fotovoltaica foram habilitadas para o leilão, somando capacidade de 813 MW. Com informações da Agência Brasil.
Três vereadores de Luís Eduardo podem ser cassados por troca de partido
Foi distribuída ontem, no Tribunal Regional Eleitoral, ação de cassação de mandato eletivo do vereador Wangles Glicério Santos, o Guinho da Contem (591 votos), por desfiliação partidária com ausência de justa causa. A juíza Maria do Socorro Barreto Santiago será a relatora do processo. Também os vereadores Renildo Neri (430 votos) e Mardonio da Rocha Carvalho (705 votos) estão sendo processados pelo mesmo motivo. O Ministério Público da Bahia pediu a cassação dos vereadores e solicitou a assunção dos suplentes ao cargo.
O primeiro suplente da coligação Trabalho e União, de Wangles, seria o candidato Valério, do Partido Social Democrático. O suplente da coligação “Semente da Renovação”, de Mardonio, seria o candidato dr. Márcio Rogério. O suplente da coligação “Fé para Vencer”, de Renildo, seria o candidato Leci Oliveira.
Tonhão sanciona projeto de melhorias para mototaxistas.
O prefeito Antonio Henrique sancionou, ontem, projeto da vereadora Núbia Ferreira, que cria programa de incentivo aos mototaxistas e motoboys de Barreiras. Numa cerimônia rápida, Tonhão recebeu, no pátio da Prefeitura, um grande número de profissionais, entre eles o presidente da Associação dos Proprietários de Mototáxi de Barreiras, Josenildo Dantas dos Santos, que lidera 250 motociclistas da cidade. A grande maioria dos vereadores da cidade esteve presente ao ato. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara.
Em discurso, o Prefeito afirmou que uma empresa especializada está terminando um novo projeto para o trânsito de Barreiras. E que, logo após as obras de ligação domiciliar do esgotamento sanitário, vai dar “um banho de asfalto na cidade” e melhorar sensivelmente o fluxo do trânsito.
Ré falta com o respeito e vê fiança e pena aumentada
Comissão da Câmara quer um presídio por comarca.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (6) proposta que torna obrigatória a existência de pelo menos um estabelecimento penal por comarca – circunscrição judiciária que limita a área de competência de determinado juiz de primeira instância. A comarca pode ser igual ao território do município ou englobar vários municípios.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), para os projetos de lei 1607/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), e 1802/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), apensado. Protógenes, designado relator substituto, acolheu na íntegra o parecer apresentado pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que o antecedeu na relatoria da matéria.
O novo texto especifica que o estabelecimento penal a ser criado será preferencialmente uma cadeia pública e que nos municípios com mais de 50 mil habitantes deverá existir pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola, industrial ou similar. O substitutivo também abre prazo de 90 dias, após a publicação oficial, para que a lei entre em vigor. O texto original determinava a vigência imediata após a publicação.
Vejam barreirenses, eduardenses e moradores de outros municípios do Oeste: é chegada a hora de se tornar obrigatória a construção dos presídios e não ficar esperando, para todo o sempre, as promessas de secretários.
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