Em ritmo de campanha pela reeleição – naturalmente, a presidente Dilma Rousseff visita pela primeira vez a região Oeste da Bahia desde que assumiu os destinos da nação. Dilma participa no próximo dia 22 da inauguração da nova sede do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnológica (IFBA) e da entrega de 500 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, em Bom Jesus da Lapa. O evento deverá reunir grande número de lideranças políticas da região e do Estado. Veja mais no site ZDA.
PT de Luís Eduardo Magalhães escolhe novos dirigentes
O Partido dos Trabalhadores de Luís Eduardo Magalhães, cujas dissensões
protagonizaram a maior querela políticas das eleições de 2012, escolhe amanhã, domingo, seus novos dirigentes no Município. Os 95 membros aptos a votar vão escolher entre Amador Araújo, o rei dos ambulantes, e Dário Francisco Casanova, 57 anos, catarinense de Xaxim, coordenador da secretaria municipal de Agricultura. A eleição ocorre entre 8 e 17 horas no Colégio Amélio Gatto.
Amador é apoiado francamente pela secretária do Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, e Casanova, pelo atual presidente e Secretário de Esportes, Valtair Fontana, razão pela qual o prefeito Humberto Santa Cruz não pronunciou seu apoio a nenhum dos dois candidatos. O novo dirigente eleito governará durante 4 anos.
Dia da carne no Super Marabá
Barreiras: Sindsemb debate com secretários municipais a regularização de salários
Aconteceu na tarde de hoje (08), no espaço Javan, assembleia dos servidores públicos com secretários de governo do município de Barreiras.
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemb) Carmélia da Mata, os debates trazem resultados animadores. “Ainda essa semana tivemos uma conversa com a secretária de Saúde Regina Figueiredo, e a mesma nos garantiu que os salários já estão sendo regularizados e que para os próximos meses tudo voltará a sua normalidade”, disse Carmélia.
Sobre a reunião realizada entre os servidores e representantes da administração na tarde desta sexta-feira (08), Carmélia disse que o secretário de Ações Comunitárias, Luis Holanda teve comportamento transparente em busca de entendimento e diálogo. “Luis Holanda nos apresentou as contas da Educação e explanou a situação aos servidores. O secretário garantiu que já na próxima segunda-feira (11) os salários serão pagos em sua integralidade e que até dezembro todos os salários do setor de Educação estarão regularizados. Senti confiança por parte da administração municipal e acredito que estamos no caminho da solução para este conflito”, finalizou a sindicalista.
Ex-prefeito de Araçás/BA e mais três são condenadas por desvio de recursos da Educação
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal condenou os ex-prefeitos do município de Araçás/BA, a 131km de Salvador, José Coelho Irmão e Lúcia Helena Oliveira, a ex-secretária de educação Maria Goreth Bastos Rocha Coelho e mais dois empresários, Antônio César Oliveira Albuquerque e Marcos Antônio Bastos Rocha, por desvio de recursos da Educação. Os réus apropriaram-se indevidamente de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), de Alimentação Escolar (Pnae) e de Atenção Básica (PAB).
1997 a 2004 – Durante os mandatos compreendidos entre os anos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004, Irmão, em conluio com Albuquerque, Rocha e Maria Goreth, montou um esquema de desvio e apropriação de verbas públicas federais, oriundas do Fundef, por meio de empresas fantasmas, causando lesão aos cofres públicos.
Ao fiscalizar o município, a Controladoria Geral da União (CGU) detectou a malversação de recursos nas gestões dos sentenciados. No caso de Irmão, a CGU apurou sérias ilicitudes na aplicação de recursos federais durante sua gestão, dentre as quais a contratação da empresa “Choice Seleção e Desenvolvimento de Pessoal”, de propriedade de Antônio César Oliveira Albuquerque, que convivia com a sobrinha do ex-gestor, para a capacitação de professores da rede municipal de ensino, realizando pagamentos nos valores de 85 e 40 mil reais. Conforme investigação, os professores negaram a realização do treinamento e afirmaram desconhecer a empresa contratada, que também não foi localizada no endereço constante nas notas fiscais. Foram detectadas, ainda, irregularidades nas licitações de ambos os processos de pagamento.
O ex-gestor chegou a contratar, também, ainda a empresa “Prestadora de Serviços Jomar”, cujo sócio-diretor era Rocha, irmão da então secretária de Educação e nora do prefeito, Maria Goreth, para locação de veículos por meio de licitações forjadas. Além disso, a CGU detectou o superfaturamento dos referidos contratos em cerca de duas vezes o valor praticado no mercado. A empresa recebeu da prefeitura mais de 500 mil reais. O ex-gestor contratou, ainda, a empresa “Assessoria Contábil Pública e Privada” sem a devida comprovação das despesas realizadas com os recursos do Fundef.
2005 a 2008 – Lúcia Helena Oliveira, durante o mandato de 2005 a 2008, também malversou recursos federais do PDDE, Pnate, Pnae e PAB, com flagrante desrespeito às regras de licitação e contratos da administração pública, bem como desvio em proveito próprio e alheio.
Segundo a ação de controle da CGU, a ex-prefeita efetuou a compra de nove mil reais em material de expediente para as escolas do município, com a empresa “Dinúbia Comercial de Papéis”, sem realizar licitação nem justificar a correspondente dispensa com recursos do PDDE. Lúcia empregou mais de 79 mil reais em verbas do Pnate em pagamentos de contratos de serviços de transporte escolar sem licitação. Da mesma forma, a ré adquiriu gêneros alimentícios para merenda escolar no valor de mais de 150 mil reais, provenientes do Pnae, utilizando-se indevidamente do fracionamento das despesas para evitar a realização de licitação.
Novo presidente do TRT na Bahia toma posse
A Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) para o biênio 2013/2015, eleita pelo Tribunal Pleno, órgão composto por todos os 29 desembargadores do TRT baiano, tomou posse na última semana. O novo presidente é o sergipano Valtércio Ronaldo de Oliveira, desembargador que há 23 anos vem se dedicando à magistratura trabalhista da Bahia.
O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, representou o governador Jaques Wagner na solenidade realizada no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Canela, em Salvador, quando também foram empossados os desembargadores Nélia Neves, Tadeu Vieira e Yara Trindade para os cargos de vice-presidente, corregedor e vice-corregedor, respectivamente.
Entre as principais ações da nova Mesa Diretora para os próximos dois anos estão a adoção de medidas para diminuir a taxa de congestionamento dos processos, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as demais varas do interior, o prosseguimento da construção da nova sede no Centro Administrativo da Bahia e a humanização nas relações entre magistrados, servidores, partes e advogados.
Ex-presidiário baleado ao ganhar a liberdade.
A Justiça convencional pode ser mais contemplativa, mas a justiça dos marginais não tarda. Agora, as 17h30m, um presidiário, acusado de porte de arma, teve sua liberdade provisória decretada no Fórum da cidade. Bastou ele sair do Fórum e seus desafetos do mundo do crime lhe atacaram, baleando-o depois de uma perseguição pelas ruas. O ex-presidiário foi encaminhado para a UPA e logo a seguir para o Hospital do Oeste.
Vereador Tito repudia omissão do Tribunal de Justiça-BA
O presidente da Câmara Municipal de Barreiras, vereador Tito, propôs uma moção de repúdio ao Tribunal de Justiça da Bahia por julgar desrespeitosa a não designação de juízes substitutos para a comarca de Barreiras. Por decisão do decreto 974 de 24 de outubro de 2013, foram designados magistrados para comarcas do interior, mas a maior cidade da região oeste não foi contemplada.
Tito define os órgãos da justiça estadual desprovidos de meios humanos e materiais suficientes para solucionar conflitos de interesse.
A falta de juízes e serventuários deixa estagnados milhares de processos. Diante de tamanha carência, o vereador submeteu à aprovação na Casa Legislativa documento que oficializa a desaprovação da incompletude do decreto.
A moção foi aprovada por todos os vereadores e seguiu para conhecimento do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Barreiras e OAB da Bahia, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público Estadual e juízes que atuam no município.
Onde estão os jornalistas ambientalistas para lamentar derrubada de árvores?
Não apareceu nenhum daqueles jornalistas chapas brancas para o velório dos jardins da avenida Enedino Alves da Paixão, acontecido hoje pela manhã, quando árvores de mais de uma dezena de anos sucumbiram sob as esteiras de um trator, virando combustível de fogão. Lembra daqueles sujeitos que, sustentados pelo dinheiro da mala preta, fizeram um escândalo e gastaram uma página de jornal para criticar um empresário da cidade, que podou uma árvore? O leitor pode relembrar aqui e aqui a denúncia vazia, que frequentou delegacias de polícia e os tribunais de Luís Eduardo Magalhães.
Hoje, os jornalistas servem a outro patrão, sempre ao lado de onde corre o dinheiro grosso, isto é, pularam do galho do domínio municipal para o galho mais grosso do domínio regional. E nem lembram mais de suas posições ambientalistas.
Obras em ritmo lento
Também é fato digno de referência: as obras da duplicação, pelo jeito, não ficam prontas em dezembro, como foi anunciado. Vai ver foram chegando perto da cidade e contraíram o vírus das obras paradas. Enquanto isso, o trânsito vai sendo desviado para a avenida Enedino e para a rua JK, com seus 13 humilhantes quebra-molas, onde o usuário mais pula do que trafega.
Usina de reciclagem recebe equipamentos
Os equipamentos que serão instalados no galpão da Usina de Triagem de Materiais Recicláveis de Luís Eduardo Magalhães chegaram esta manhã à cidade. O material faz parte do programa Coleta Seletiva Solidária, em funcionamento no município há dois anos. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o Programa Coleta Seletiva Solidária de Luís Eduardo Magalhães tornou-se referência em toda Bahia. A expectativa da secretária de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar é que a usina impulsione ainda mais o programa no município.
Dona Dilma participa de entrega da plataforma P58 em Rio Grande.
A Petrobras contará a partir de agora com mais uma plataforma, a P-58, de exploração de petróleo e gás. Construída em Rio Grande (RS), ela está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento entre as nove novas unidades que serão instaladas pela companhia ainda em 2013.
Hoje (8), a presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de conclusão da P-58 e visitou as obras de construção dos cascos replicantes das plataformas P-66 e P-67 no Estaleiro Rio Grande.
A P-58 tem capacidade de produção diária de 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás, informou a Petrobras. A plataforma deve entrar em operação ainda neste ano, o que aumentará a produção de petróleo e o alcance da meta de produção, prevista para 2017, de 2,75 milhões de barris/dia.
A Petrobras acrescentou que a P-58 será instalada no Campo de Baleia Azul, na Bacia de Campos, a cerca de 85 quilômetros da costa do Espírito Santo, em águas com profundidade de 1.400 metros. Ela será ligada a nove poços injetores de água e a 15 poços produtores.
A plataforma tem 15 módulos responsáveis pelo processamento e tratamento de óleo, gás e água, além de suporte de tubulações e acomodações para 110 pessoas. Ela pesa 63.300 toneladas e tem altura de 119 metros e comprimento de 330 metros.
Deputado quer evitar paralisação de obras
O presidente do PR na Bahia, deputado José Rocha anunciou que vai buscar o apoio da Comissão de Orçamento do Congresso para evitar a paralisação de sete obras, conforme recomendado pelo Tribunal de Contas da União(TCU), no dia 6. Para José Rocha, que é membro do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades da Comissão de Orçamento, é fundamental aplicar os recursos públicos de forma zelosa e transparente, porém as irregularidades apontadas pelo TCU podem ser corrigidas sem que isso implique na paralisação das obras. O TCU sustenta que as obras, entre elas a Ferrovia Oeste Leste(Fiol) e o Metrô de Salvador, apresentam indícios graves de irregularidades. Nesta sexta(8), a presidenta Dilma Rousseff afirmou durante entrevista que acha um absurdo paralisar obra no Brasil. “Você pode usar de vários métodos, mas paralisar obra é algo extremamente perigoso”, afirmou a presidenta Dilma.
10º Batalhão divulga balanço preliminar das atividades realizadas em 2013
O 10º Batalhão de Polícia Militar intensificou, nesses primeiros nove meses de 2013, diversas ações policiais de caráter preventivo e repreensivo, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança na região Oeste, através de uma maior presença do policial militar nas ruas
Sob a responsabilidade do 10º Batalhão estão 13 municípios que somados tem aproximadamente 400.000 habitantes distribuídos em cerca de pouco mais de 70.000 Km².
Através da análise dos locais de maior incidência de crimes e do horário em que estes estão ocorrendo, juntamente com ações de inteligência buscando identificar o perfil dos autores destes delitos, intensificou-se as ações de policiamento ostensivo nos locais identificados como de risco, é o que afirma o Capitão Vinícius, coordenador de operações. Essa é nossa primeira sistematização de nossas ações realizadas nos 13 municípios da abrangência do 10º Batalhão. Nesse período, realizamos operações planejadas com foco a prevenção a delitos e outros diversos crimes como o tráfico de drogas e apreensão de drogas, além de ações especificas de trânsito buscando a redução do cometimento de infrações e a ocorrência de acidentes de trânsito, por exemplo”.
Mesmo com ausência de levantamento anterior, o que nos possibilitaria confrontação dos dados apresentados, observamos uma intensa atividade ao constatarmos que, no período, 410 armas de fogo e armas brancas foram apreendidas, 296 foram conduzidas a delegacia de polícia por porte ou tráfico de drogas, 72.419 veículos foram abordados onde 360 motoristas foram conduzidos a delegacia de polícia, 129 carteiras de Habilitação (CNH) recolhidas por apresentarem alguma irregularidade, 527 veículos ficaram retidos ou foram apreendidos, 116 veículos roubados foram recuperados, 2.673 autuações de infração de trânsito foram aplicadas e acompanhamento de 1.812 registros de Acidentes de Trânsitos. Outra informação de extrema relevância, é que no mesmo período, 147.438 pessoas foram abordadas, sendo que, desse total, 469 menores de 18 anos foram apreendidos e um total de 3.300 pessoas encaminhadas ao distrito policial para medidas cabíveis.
Todos estes índices são frutos do planejamento executado e do comprometimento dos policiais militares com a segurança pública, além do apoio de inúmeras pessoas que tem repassado informações que tem levado a prisão de inúmeras pessoas envolvidas no cometimento de crimes.
Produção de grãos pode ultrapassar 196 milhões de t
A safra brasileira de grãos para o período 2013/2014 está estimada entre 192,4 e 196,6 milhões de toneladas, o que representa uma variação percentual de 3,0 a 5,3% acima da safra 2012/2013, quando foram colhidas 186,8 milhões de toneladas. Os números são do segundo levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado nesta sexta-feira (8), em Brasília.
O segundo estudo traz ainda a soja como o produto de maior destaque tanto em crescimento de produção quanto de área, graças aos bons preços do grão no mercado. A produção está situada entre 87,9 e 90,2 milhões de toneladas e a área, entre 28,8 e 29,5 milhões de hectares.
Teve crescimento em área, também, o feijão 1ª safra, que sai de 1,13 milhões de hectares no último estudo para 1,17 e 1,21 milhões de ha, com um incremento que varia de 3,9 a 8,0%. Outro destaque é a área plantada de algodão, que deve apresentar um incremento percentual de 16,5 a 22,0%, além do trigo, que tem uma elevação de 15,1%.
A área total destinada ao plantio da safra deve passar dos 53,3 milhões de hectares, podendo chegar a 55,5 milhões, o que representa uma variação entre 2,0 a 4,2% em relação à área plantada em 2012/2013, que chegou a 53,27 milhões de hectares.
A pesquisa foi feita pelos técnicos da Conab no período de 28 de outubro a 1º de novembro, nas principais regiões produtoras de grãos do país. (Raimundo Estevam/Conab).
Esse pessoal da CONAB deve estar certo, caso contrário não ficaria anunciando todo mês uma safra maior. No entanto, gostaria de saber se eles combinaram com São Pedro essa colheita gorda. Se não combinar com o Velhinho, de nada adianta contar com o ovo no buraco.
IBGE PREVÊ SAFRA MENOR
O Brasil deve produzir no próximo ano 184,2 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas. O montante é 1,4% menor do que o obtido na safra de 2013 até o mês de outubro.
Já a área a ser colhida em 2014 deverá alcançar 53,6 milhões de hectares, 1,8% maior do que a colhida neste ano. Os dados fazem parte do primeiro prognóstico de área e produção para a safra agrícola de 2014, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A décima estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas – referente aos dez primeiros meses do ano e também divulgada nesta sexta – aponta uma produção de 186,8 milhões de toneladas, 15,4% maior do que a obtida em 2012 no mesmo período, quando foram produzidas 161,9 milhões de toneladas.
A estimativa da área colhida até outubro teve aumento em relação ao ano passado. O IBGE prevê que o acumulado do ano feche em 52,7 milhões de hectares, 8% maior do que os 48,8 milhões de hectares dos dez primeiros meses de 2012.
De acordo com o IBGE, o arroz, o milho e a soja são os três principais produtos da safra. Somados, eles representam 93% da estimativa de produção e 86,2% da área a ser colhida. “Em relação ao ano anterior, houve acréscimo na área de 7,6% para o milho, 11,2% para a soja e decréscimo de 0,6% na área colhida de arroz. No que se refere à produção, os acréscimos foram de 2,7% para o arroz, de 12,9% para o milho e de 23,8% para a soja, quando comparados a 2012”, diz o instituto.
Hoje promoção de verdura no Super Marabá
PM mata em confronto assaltantes do BB de Mucugê.
Dois indivíduos ainda não identificados foram mortos, no final da tarde desta quinta-feira (7), em confronto com policiais da Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido (Caesa) na zona rural de Canarana região da Chapada Diamantina. Existe a suspeita de que a dupla tenha envolvimento com o roubo ao Banco do Brasil do município de Mucugê, ocorrido nesta quarta-feira (6). Os corpos estão sendo deslocados para o IML de Irecê. Do Itaberaba Notícias.
Super marajás ainda continuam ganhando até R$40 mil no Senado.
Um grupo de 27 super marajás do Senado ainda continua ganhando acima do teto legal de R$28 mil. É o que constatou o site Congresso em Foco, depois de corte de salários de 518 funcionários em setembro. Mesmo esses 518 ainda não devolveram as quantias ganhas indevidamente.
O grupo de funcionários que, ainda em outubro, ganharam acima do limite legal, é formado por seis analistas legislativos, seis consultores, cinco administradores, quatro profissionais de informática, dois técnicos legislativos, um gráfico, um policial, um bibliotecário e um revisor. Juntos, receberam R$ 939 mil brutos, média de R$ 35 mil para cada um. Porém, só tiveram R$ 117 mil retidos para se adequarem ao teto. Nesse grupo, o maior salário bruto foi de R$ 40.883, o menor, de R$ 28.991. Em comum, todos recebem gratificações por cargos comissionados. A maioria ingressou no Senado nos anos 1980.
Mesmo considerando-se só as verbas que entram no cálculo do limite de remuneração, como salários e cargos comissionados, esse grupo de funcionários continuou com salários acima dos R$ 28 mil, sem ter um corte suficiente para compensar a diferença. Como resultado, foram gastos pouco mais R$ 7 mil para bancar suas remunerações. O maior valor pago indevidamente foi de R$ 1,4 mil; o menor, R$ 40.
Apesar disso, o número é pequeno se comparado ao R$ 1,3 milhão revelado na terça pelo Congresso em Foco para demonstrar o desperdício com supersalários na folha de pagamentos de setembro, antes do corte nos rendimentos dos servidores. Questionado, o Senado não soube esclarecer porque funcionários continuam ganhando acima.
Com tanto desmando, dá para entender porque um professor ganha tão pouco no Brasil. Se no centro do poder, os marajás permanecem intocáveis, imagine-se nestes sertões sem fim como as coisas andam.
Valec diz que recomendação de paralisação feita pelo TCU não trará dano às obras da Fiol
Em relação às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a Valec esclarece que não há dano potencial “decorrente de serviços não realizados ou executados com baixa qualidade…”, como alega o TCU, pois as obras dos lotes 5 (Riacho da Barroca – fim da Ponte do Rio São Francisco), 5A (Ponte do Rio São Francisco), 6 (início da Ponte do Rio São Francisco – estrada vicinal de acesso a BR-135) e 7 (Estrada Vicinal de acesso a BR-135 – Rio das Fêmeas), não foram iniciadas e somente o serão quando da anuência dos órgãos de controle.
As obras dos referidos lotes foram suspensas pelo Tribunal de Contas em dezembro de 2011. Desde então, a Valec e o Ministério dos Transportes têm tomado todas as providências cabíveis para o atendimento das solicitações e recomendações do Tribunal.
Como resultado desse esforço efetivo, o TCU revogou a suspensão cautelar do lote 5 da FIOL em outubro deste ano, entendendo que as ações tomadas pela Valec reduziram incertezas e riscos da obra. Ademais, a Valec apresentou todos os documentos referentes aos lotes 5A, 6 e 7 da FIOL em que demonstra que já adotou as soluções e medidas corretivas apontadas pelo Tribunal para toda a extensão da obra, aguardando apenas análise da Corte de Contas. Foto do blog Pimenta.
Formosa do Rio Preto: Juiz nomeia perito criminal em ação eleitoral
O novo juiz da comarca de Formosa do Rio Preto, Francisco Moleda de Godoi, nomeou Zidalva de Souza Moraes, Coordenadora de Perícias Audiovisuais do Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnica (DPT/BA) a fim de proceder perícia em gravações. A perita é formada em Engenharia Química, Especialista em Fonética Forense pela Polícia Federal/SENASP, Mestra em Segurança Pública pela UFBA como perita criminal.
Os áudios fazem parte da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), contra o atual gestor do Município, Jabes Junior, sob nº 2-90.2013.6.05.0187 que apura possíveis irregularidades e captação ilegal de voto nas eleições de 2012, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.
Ainda no despacho publicado no Diário da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (07), o magistrado fixou honorários periciais em R$ 2.712,00 que deverão ser depositados pelos investigados em conta judicial no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação do despacho, sob pena de preclusão.
O juiz solicitou ainda ciência ao ministério público e intimou a perita a comunicar com antecedência mínima de 10 (dez) dias, data, hora e local para ter início a produção do exame a fim de dar ciência às partes.
Santana analisa o desastre da Arena.
Paulo Santana, colunista de Zero Hora e gremista doente, roxo e fanático:
“E, agora, a esperança é manter-se no G-4 até o final do Brasileirão. Mas a gente tem de tomar providências para tornar o ataque do Grêmio mais efetivo, em linha gerais decepciona um ataque que não faz gols, jogo sobre jogo. Basta dizer que, em toda a Copa do Brasil, o Grêmio fez apenas dois gols! É muito pouco. Algo precisa ser feito para tornar o ataque do Grêmio mais eficiente, urgente. Senão cai a casa também no Brasileirão”.
Fanatismo tudo bem. Mas sem perder a lucidez, como deixa claro o Santana.
Depois de 7 anos, Prefeito de Muquém tem contas rejeitadas.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, na sessão desta quinta-feira (07/11), as contas da Prefeitura de Muquém do São Francisco, relativas ao exercício de 2012, sob a responsabilidade de José Nicolau Teixeira Leite.
O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, revelando-se surpreso em ter que reprovar as contas do ex-prefeito de Muquém, após sete outras contas do mesmo gestor aprovadas, mesmo que com ressalvas, agora, no seu oitavo e último exercício de dois mandatos, as falhas o levaram a ter representação no Ministério Público, além de multa de R$ 10.000,00 e ressarcimento de R$ 54.600,00, referente às irregularidades apontadas no Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Constatam-se como principais irregularidades, a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e sem a existência dos recursos correspondentes; processos licitatórios e processos de dispensa e inexigibilidade não encaminhados; admissão de pessoal sem prévio concurso público de provas ou de provas e títulos; e baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária. Houve ainda relatório de Controle Interno sem atender às exigências legalmente dispostas nas Constituições Federal e Estadual e ausência de documentos exigidos e considerados essenciais pela Corte de Contas.
Foram cumpridas todas as obrigações constitucionais, com aplicação de recursos na ordem de 27,65% na Educação (o mínimo é 25%); 65,79% no pagamento ao pessoal em exercício do magistério com recursos do Fundeb (acima dos 60% exigíveis); 17,83% nos serviços de Saúde (o limite mínimo é de 15%), e gastou com pessoal 50,04%, não ultrapassando o máximo permitido de 54%, o equivalente ao montante de R$ 10.909.768,59, da Receita Corrente Líquida de R$ 21.803.830,81.
No exercício financeiro de 2012, o Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 25.072.601,73 e uma despesa executada de R$ 24.782.528,19, demonstrando um superávit orçamentário de execução de R$ 290.073,54. Ainda cabe recurso da decisão.
Ministério da Agricultura libera importação de agrotóxicos para a Bahia.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou hoje (7) a importação de agrotóxicos e outras medidas para contenção da praga Helicoverpa armigera, lagarta que está atingindo lavouras no oeste da Bahia. Na segunda-feira (4), a pasta já havia decretado estado de emergência fitossanitária na região. Agora, detalhou as ações em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Pela portaria, é permitida a compra de agrotóxicos que tenham como ingrediente ativo o benzoato de emamectina. Os produtos importados devem ter emprego autorizado em pelo menos três países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os países também devem adotar o Código Internacional de Conduta para Distribuição e Uso de Pesticidas, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Outras medidas autorizadas são a adoção do vazio sanitário (período sem plantio, para evitar a propagação de pragas); uso de armadilhas, iscas ou outros métodos de controle físico; liberação de agentes de controle biológico e adoção de rotação de culturas. As ações ficam a cargo das autoridades sanitárias estaduais.
A emergência fitossanitária tem validade de um ano. A declaração de emergência fitossanitária ou zoosanitária foi regulamentada este ano, por meio de decreto do Poder Executivo. A legislação prevê autorização para uso de agrotóxicos. No entanto, não podem ser usados produtos que causem graves danos ao meio ambiente ou para os quais o Brasil não disponha de métodos de desativação de componentes. Da Agência Brasil.
Os produtores já começam a entender que a defesa agropecuária passa pela preservação dos inimigos naturais das pragas e pelo controle biológico. Outras ações emergenciais são recursos de resultado duvidoso. O grande agronegócio precisa repensar seus formatos tecnológicos.
Tragédia na BR 116: cinco morrem em colisão frontal de van e caminhão
Cinco pessoas morreram e outras dez ficaram feridas em um acidente na madrugada desta quinta-feira (7), na BR-116, na região do município de Jequié, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma van e um caminhão colidiram frontalmente.
Quatro pessoas morreram no momento da colisão e a quinta vítima quando deu entrada no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Os feridos também foram encaminhados para a unidade. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
De acordo com a PRF, a van vinha de São Paulo em direção a Santana do Ipanema, no estado de Alagoas. A polícia não soube informar a causa do acidente. Fotos de Binho Locutor. Texto de Chapada Notícias.
Novas informações
Duas vítimas do acidente da madrugada desta quinta-feira (7) na BR-116, no trecho conhecido como ”Serra do Mutum”, próximo ao município de Jequié, no sudoeste baiano, foram socorridas para o Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiram aos ferimentos. Com mais duas mortes registradas. subiu para seis o número de vítimas fatais da colisão. De acordo com informações da Rádio Povo de Jequié AM, no total, 17 pessoas estão envolvidas no acidente entre um caminhão-baú e uma van. Onze pessoas permanecem internadas no Prado Valadares. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos internados e nem as suas identidades. Os veículos com placas de São Paulo e Santana do Ipanema, em Alagoas, colidiram frontalmente. Os corpos das vítimas fatais já foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Jequié.
Instituto do Paraná estuda alternativa para traçado da BR 135
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizou, por meio do Instituto Tecnológico de Transporte e Infraestrutura (ITTI), uma vistoria preliminar entre os municípios de São Desidério e Catolândia, no Sudoeste da Bahia, para checar a ocorrência de formações geológicas na região que deve receber um dos trechos da BR 135/BA.
Uma equipe formada pelo engenheiro civil do ITTI, Cristhyano Cavali da Luz, pelos geólogos Anival Leite e Fábio Luiz Troian, e por Edilton Perez, diretor comercial da construtora Top Engenharia Ltda, responsável pela obra na rodovia; esteve na região no final do mês de outubro para verificar as possibilidades de traçado da rodovia no subtrecho de São Desidério (Km 207) ao Km 226.
A visita faz parte de um estudo de alternativas para a regularização de pendências ambientais da rodovia, que teve suas obras paralisadas em 2010 por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por causa da queda de rochas dentro da caverna Buraco do Inferno, localizada na região e que abriga o maior lago subterrâneo do Brasil.
O estudo de alternativas locacionais é uma exigência do IBAMA e é o primeiro passo antes da elaboração do anteprojeto da construção da BR 135/BA na região.
PRF recupera veículos roubados
Em Capim Grosso, no KM 357 da BR 324, policiais rodoviários federais recuperaram dois veículos roubados e prenderam os motoristas por receptação. O fato ocorreu na madrugada de quarta para quinta feira (07/11). Durante fiscalização simultânea aos veículos Fiat/Bravo e Fiat/Uno Mille portando placas frias OUO7036/BA e OKM7482/BA, respectivamente, foi verificado que ambos os carros possuíam indicios de adulteração nos dados identificatórios. Após consulta ao sistema, constatou-se que os veículos haviam sido roubados recentemente, sendo o Punto, placa original OKS8386/BA ,em Salvador e o Uno Mille, placa original NYU2427/BA, em Conceição do Jacuípe. Além disso, foi realizada revista pessoal e encontrada, nas vestes do motorista do Punto, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja procedência o mesmo não soube explicar. Na entrevista, ficou evidenciado que os dois indivíduos, de 50 e 27 anos, viajavam juntos, tendo chegado em Feira de Santana na noite do dia anterior (06/11) com o objetivo de pegar os veículos roubados e levá-los para a cidade de Fronteiras/PI. A ocorrência foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária Local.
São Desidério recebe médicos cubanos
O prefeito Demir Barbosa recebeu na sala de reuniões da prefeitura, dois médicos cubanos do Programa Mais Médico. Acompanhados pelo secretário de Saúde Jeferson Barbosa, os médicos Carlos Rafael Torres Escalona e Clara Irania Sangil Suarez, conversaram com prefeito sobre a situação de saúde mais presente no Brasil e colocou a disposição do município para ajudar na saúde da população.
Para o clinico geral Carlos Rafael o município de São Desdidério é muito amplo e precisa de cuidados especiais. “Eu gostei muito da receptividade dos moradores dessa cidade, viemos na função de desempenhar um papel de cuidar de quem precisa, vou estar sempre presente nos anseios da população”, falou.
A médica Clara Irania também falou da satisfação em vir trabalhar no município. “É uma cidade muito boa, o clima é moderado. Eu e meu colega viemos no objetivo de ajudar nas prevenções de doenças que são presente no município. Desde já estamos muito emocionados pela receptividade tanto do prefeito que nos atendeu com muita simpatia quanto do secretário de saúde que nos recebeu com muita alegria.” Disse.
Para o secretário de Saúde Jeferson Barbosa, a chegada dos dois médico cubanos para o município de São Desidério irá proporcionar mais atendimento a saúde da população. “Vai melhorar muito na atenção a saúde dos moradores, sem dúvida vai ser um ganho para todos nós”, assegurou. O prefeito Demir Barbosa complementa. “Estamos muito felizes, sempre é bom avançar na saúde do nosso município. Eu desejo boas vindas para eles e que possam desenvolver um bom trabalho com a nossa população,” concluiu.
Promoção no Atacado Super Marabá
Dias Toffoli rebate pretensão dos marajás de não devolver super salários.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou hoje (6) o mandado de segurança em que o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) tentava evitar a devolução dos salários de servidores do Senado que receberam acima do teto constitucional de R$ 28.059,29.
Na decisão, Toffoli não chegou a analisar o mérito do pedido. O ministro decidiu arquivar o mandado de segurança por entender que a decisão administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a devolução dos salários acima do teto no Senado está pendente de julgamento. O recurso do Ministério Público contra a devolução ainda será julgado definitivamente pelo TCU.
Na ação, o sindicato queria garantir que os 464 servidores que recebiam salários acima do teto constitucional tenham de devolver, a partir deste mês, os valores recebidos a mais nos últimos cinco anos.
Ofertas Chapadão Imóveis de novembro
IMÓVEIS RURAIS:
2156 alqueires no Tocantins, terra plana, vermelha, toda cercada e piqueteada, ótima de água, várias represas, argila 30 à 35%, 300ha de lavoura, 1200 alqueires de pasto , geo, reserva averbada, chuva 2100/2300 ano, pista de pouso 1200m. Preço: 25.000,00 alq. Cond. Pgto.: 1+3.
455 Alq. Em Barrolândia/TO; 309 alq com aptidão para soja está em pasto; 149 km de Palmas; Preço: por alq. R$ 30.000,00, CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 1 + 3
2 áreas em Caseara-TO, que juntas totalizam de 630 alq. (3049 ha) com 530 alq. de pasto terra vermelha, mais de 35% de argila plana boa de água 38 Km da cidade , estrada TO 442 . Valor desta fazenda R$ 25.000,00 o alqueire.
FAZENDA em SÃO DESIDÉRIO-BA. Área de 10.104 Ha, sendo 1200 ha com eucalipto (5 anos). Topografia totalmente plana, divisa com rio Galheirão, projeto de outorga para 7 Pivôs centrais, 20 km do asfalto. Preço.: 70 sacas/há. Condição de pagamento.: 1 + 3
1000 ha sendo 750ha de lavoura. Licença ambiental ok, 600ha com certificação do geo. sede, barracão fechado com varanda, alojamento e energia. 50 km de LEM. Preço. 360.000 sacas de soja condição de pagamento: 1 entrada + 5 iguais.
Área de 2.681,20Ha para reserva, situada em Buritirama/BA (Bacia do Rio Grande), registro da certificação, documentada para averbação.
Preço.: 1.000,00/Há
IMÓVEIS URBANOS
Casa com 01 suíte, dois quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha planejada, um banheiro social, garagem para um carro, área de serviço. terreno de 12 x 31,25. preço: R$ 260.000,00.
Terreno de esquina medindo 41 x 50 localizado no bairro Jardim Paraíso. Preço: R$ 350.000,00
Galpão comercial com 445 M² de área construida, localizado no bairro Vereda Tropical.Preço: R$ 220.000,00
Terreno localizado no bairro Tropical Ville medindo 13 x 41. Preço: R$ 55.000,00
Terreno industrial com 8 mil m² com um barracão de 800 m² coberto e com piso (novo) com alojamento de 70m², escritório, refeitório, poço artesiano, todo cercado e com escritura, localizado no distrito industrial. Preço: R$ 500.000,00.
Assalto ao BB de Mucugê, na Chapada Diamantina, deixa 4 feridos.
Reportagem do Correio*
Quatro pessoas ficaram feridas na manhã desta quarta-feira (6) durante um assalto a banco no município de Mucugê, que fica a 448 quilômetros de Salvador. Segundo informações da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lençóis), o crime aconteceu por volta das 9h30, na agência do Banco do Brasil, no centro da cidade.
Segundo a polícia, a quadrilha com cerca de oito homens chegou no local antes da abertura da agência. Eles formaram um cordão humano usando reféns para impedir a ação da polícia. Dentro do banco, os bandidos tiveram acesso ao cofre, onde pegaram dinheiro e fugiram levando alguns reféns. O valor roubado ainda não foi informado.
Na fuga, houve troca de tiros entre os assaltantes e a polícia. Quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas para o Hospital Augusta Medrado Matos. O estado de saúde das vítimas ainda não foi divulgado.
Ainda de acordo com a polícia, a quadrilha saiu da cidade por uma estrada vicinal em direção a Boninal. Eles usaram um carro Corsa prata e uma picape de cor escura, que colidiu durante a perseguição. Um refém foi amarrado ao teto de um dos veículos para impedir que a polícia atirasse na direção deles e impedisse a fuga.
A polícia ainda não confirmou a quantidade de reféns levados durante a ação criminosa. Nenhum dos bandidos foi localizado até o final da manhã, mas além da 42ª CIPM, equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), Companhia de Ações Especiais do Semiárido (Caesa), 29ª CIPM/seabra, 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora e a Polícia Rodoviária Federal de Seabra participam das diligências.
China vai importar milho do Brasil.
Por Luciana Franco, do Globo Rural
O governo brasileiro assina nesta quarta-feira (06/11) em Cantão, na China, um protocolo fitossanitário que permitirá as exportações brasileiras de milho para aquele país. A abertura do mercado chines vem sendo negociada desde o início do ano e a expectativa é de que os primeiros embarques aconteçam já na safra 2013/14.
Na avaliação de Antonio Andrade, Ministro da Agricultura, que integra a comitiva brasileira que está China, as vendas brasileiras de milho podem alcançar, no longo prazo, 10 milhões de toneladas, e valor estimado de US$ 4 bilhões.
No ano passado, as exportações brasileiras de milho somaram 20 milhões de toneladas e renderam US$ 5,3 bilhões, dos quais apenas US$ 19 milhões se referiram aos negócios com a China.
De acordo com informações do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos as importações de milho da China que somaram 3 milhões na safra 2012/13 devem saltar para 7 milhões em 2013/14.
A safra chinesa de milho está estimada em 215 milhões de toneladas no período 2013/14, volume 4,5% superior ao período anterior, mas o volume, segundo analistas, não sera suficiente para atender a demanda interna, que segue aquecida e cresce entre 7% e 8% ao ano. Também estão sendo discutidos em Cantão investimentos chineses na infraestrutura logística do Brasil.
O milho é cultura importante para o País para a rotação com o cultivo da soja e do algodão. No entanto, sem a saída da exportação e mercado interno saturado, não existem alternativas para o aumento da área cultivada.
Ministro da Pesca participa de abertura do Seminário
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participa nesta quinta-feira, 07, em Barreiras da abertura do Seminário da Pesca e Aquicultura, uma realização da União dos Municípios da Bahia (UMOB) em parceria com as prefeituras de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, Bahia Pesca, Codevasf e Sebrae.
O seminário acontece no auditório do IFBA a partir das 9h. Também está confirmada a presença do diretor presidente da Bahia Pesca, Cássio Ramos Peixoto, o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, prefeitos, secretários de agricultura de municípios da região, piscicultores e interessados na criação de peixe no Oeste da Bahia. No dia 08 haverá programação técnica no auditório da Abapa.
Deu no Facebook!
O prédio da igreja, a intimidade com o vernáculo e o veículo do pastor guardam uma coerência exemplar!
Haddad, sonso, sanciona a nova lei do IPTU.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, mostrou que sabe ser sonso como seu chefe e criador, Lula da Silva. Fazendo-se de mal entendido, desobedeceu a ordem da Justiça e sancionou as novas tarifas do IPTU, que em alguns casos chegam a absurdos 80%. Segundo o site G1 e a Secretaria de Comunicação, a Lei nº 15.889/2013 foi sancionada no fim da tarde de segunda, “antes da veiculação de notícias a respeito da liminar concedida pelo juiz da da 7ª Vara de Fazenda Pública” que impediria a sanção do projeto de lei. Segundo a prefeitura, a administração municipal não foi notificada da decisão da Justiça.
A desfaçatez de alguns políticos brasileiros só tem paralelo no próprio código de ética dos seus eleitores, a grande maioria adeptos das facilidades do dia-a-dia, dos pequenos delitos em proveito de pequenas vantagens. Enquanto o País viver na filosofia do jeitinho vai ser apenas uma república atrasada, sem respeito próprio, ao sul do Equador.
Brasil tem mais de 11 milhões de favelados, segundo IBGE
O País tem 11.149 moradias fincadas em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas. Sinais de precariedade, informalidade, improvisação e até perigo, em graus variados, ajudam a formar o retrato do Brasil desenhado pela pesquisa Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais, divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados do Questionário da Amostra do Censo 2010 evidenciam desigualdades entre a população que residia em aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas, entre outros) e a que morava nas demais regiões dos municípios, diferenças estas que se evidenciavam também entre as cinco grandes regiões do país. Enquanto 14,7% da população residente em outras áreas tinha concluído o ensino superior, nos aglomerados esse percentual era de 1,6%.
A informalidade no trabalho também era maior nos aglomerados (27,8% dos trabalhadores não tinham carteira assinada) em relação às outras áreas da cidade (20,5%). As desigualdades também se manifestavam em relação aos rendimentos: 31,6% dos moradores dos aglomerados subnormais tinham rendimento domiciliar per capita até meio salário mínimo, ao passo que nas demais áreas o percentual era de 13,8%. Por outro lado, apenas 0,9% dos moradores dos aglomerados tinham rendimento domiciliar per capita de mais de cinco salários-mínimos, percentual que era de 11,2% nas demais áreas da cidade. Os Resultados da Amostra do Censo para os aglomerados subnormais incluem ainda informações sobre escolarização, posse de bens no domicílio e tempo de deslocamento para o trabalho.
Em 2010, o Brasil tinha 15.868 setores em aglomerados subnormais (cerca de 5% do total de setores censitários), que somavam uma área de 169,2 mil hectares e comportavam 3,2 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados nos 6.329 aglomerados subnormais identificados. Para ampliar o conhecimento da diversidade dos aglomerados subnormais do país, foi realizado no Censo Demográfico 2010, pela primeira vez, o Levantamento de Informações Territoriais (LIT). O conhecimento dos aspectos territoriais dos aglomerados subnormais é importante complemento a caracterização socioeconômica dessas áreas. O LIT mostrou que 52,5% dos domicílios em aglomerados subnormais do país estavam localizados em áreas predominantemente planas (1.692.567 domicílios), 51,8% tinham acessibilidade predominante por ruas (1.670.618 domicílios), 72,6% não possuíam espaçamento entre si (2.342.558) e 64,6% tinham predominantemente um pavimento (2.081.977).
Governo baiano na caça dos devedores do IPVA
A partir desta quarta-feira, 6, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) vai começar uma ação para combater a inadimplência do IPVA e das multas de trânsito por parte dos motoristas do Estado. De acordo com a Sefaz, cerca de 10% dos 750 mil veículos que circulam na capital baiana estão irregulares – as dívidas, apenas na capital, chegam a cerca de R$ 40 milhões. A operação conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) e da Polícia Militar.
Em Salvador, serão realizadas três blitze por semana, em vias e horários aleatórios, até o fim do ano. O procedimento, segundo a Sefaz, será semelhante ao adotado nas blitze para flagrar motoristas embriagados, mas serão parados apenas os veículos pegos circulando sem a documentação em dia. Para isso, agentes do Detran, equipados com notebooks e rádios, posicionados a cerca de 200 metros do ponto de abordagem, farão uma triagem dos veículos que passarem pela via, por meio do sistema de dados da secretaria.
O condutor poderá quitar a dívida no próprio local de abordagem. Postos móveis do Sefaz serão instalados nos pontos nos quais as blitze serão realizadas e emitirão o boleto bancário na hora, para que o infrator pague em qualquer agência bancária próxima. Caso o pagamento seja feito, basta que ele apresente o comprovante para liberar o veículo. Se a dívida não for quitada, o veículo será apreendido – e o proprietário, além do imposto e das eventuais multas, terá de pagar pelo guincho e pelas diárias no pátio do Detran ou da Transalvador. Segundo a Sefaz, além de Salvador, cidades do interior da Bahia também terão blitze semelhantes.
Agora marginais assaltam ônibus em Barreiras. Pode?
Três vagabundos assaltaram na noite de ontem um ônibus da empresa Rena Transportes. O trio embarcou no veículo no povoado de Baraúna, armado, rendeu um passageiro, de quem foi roubado um aparelho celular e a cobradora. Os bandidos também roubaram uma bolsa da cobradora e a quantia de R$ 300, 00 do caixa do ônibus.
Formar uma quadrilha para assaltar ônibus não deixa de chamar a atenção, pelos valores e pela condição social dos passageiros. O que esses ‘caras’ pensam que vão fazer com 300 reais? Pura vagabundagem!
Justiça concede liminar a vereadores contra decisão do Prefeito.
Marlise Freire Alvarenga, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, concedeu, no dia de ontem, liminar favorável aos vereadores de Barreiras que impetram Mandado de Segurança contra o prefeito municipal de Barreiras por descumprimento da CF, que garante ao Legislativo Municipal, o poder de fiscalização dos atos do Executivo, podendo para isso, requisitar informações e cópias de documentos.
Antonio Henrique de Souza Moreira, atual gestor de Barreiras, se recusa em cumprir a lei não apresentando sequer justificativa que explique seus atos.
Segundo os vereadores, tal omissão do prefeito é ‘atentatório aos princípios da publicidade e transparência que regem os atos da administração pública’.
IPTU: em São Paulo e Salvador, um acinte.
A Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (5) uma liminar que impede a sanção pelo prefeito Fernando Haddad (PT) do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Trata-se de um pedido do Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública contra a aprovação do projeto pela Câmara Municipal, mas ainda pode ser derrubada por recurso. O MP não questiona o valor do reajuste, mas sim a forma como o projeto foi aprovado, em decisão de última hora da Casa Legislativa, que tinha o plenário vazio. O texto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e define os percentuais do aumento do IPTU, com máximo de 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais.
Em Salvador, aconteceu o mesmo, com a vantagem que o IPTU para imóveis residenciais cresceu 35%. Nem MP, nem Justiça, ninguém denunciou o assalto.
Bahia precisa romper indústria da CNH com ação social
O Detran do Rio Grande do Sul lançou, nesta terça-feira, o programa CNH Social, que beneficiará 7 mil gaúchos. Serão distribuídos, gratuitamente, 1,4 mil primeiras habilitações, 1,4 mil adições de categoria e 4,2 mil mudanças de categoria. As inscrições se estendem até o dia 29, nos Centros de Formação de Condutores de todo o Estado.
E na Bahia, quando acontecerá o mesmo?
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