A médica Kátia Vargas, envolvida no atropelamento e morte de dois jovens irmãos, em Salvador, deixou o Hospital Aliança na manhã desta quinta-feira (17) em uma viatura da Polícia Militar. Ela estava acompanhada da delegada Jussara Souza, segurava um terço e chorava muito. A médica foi conduzida direto ao presídio da Mata Escura. Notícia do Metro1. Foto de Gilberto Júnior/Bocão News/Reprodução.
Nunca acredite em arrependidos. Ou arrependidas.
Imagine uma pessoa que pede perdão de seus pecados ao mesmo tempo em que comete um furto. O caso aconteceu na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no centro de Ribeirão Preto. O iPhone 5 do padre Carlos Eduardo Tibério, 39, foi furtado por uma mulher, após seu momento de confissão. O crime aconteceu no início do mês, em um final de tarde.
Há um ano no sacerdócio, o religioso diz que não vai prestar queixa policial contra a suposta ladra. “Eu já havia perdoado seus pecados desde o momento da confissão”, disse. O telefone, que estava sobre o aparador do confessionário, sumiu no momento em que o padre saiu da sala por um instante.
O sacerdote Tibério afirmou ainda que não criou um sentimento ruim pela mulher. “Ninguém furta o que não precisa. Não podemos julgá-la porque não sabemos o que ela está passando”, declara. Mas, mesmo assim, espera que ela devolva o aparelho, que ainda não teve suas prestações quitadas.
Ele disse ainda que não costuma levar o telefone para o confessionário, mas, no caso, aguardava uma ligação importante de sua família que mora em outra cidade.
O crime influenciou para que parte do dinheiro que estava sendo reservado para uma reforma na catedral, que possui rachaduras nas paredes, seja investido em segurança. Ainda não foi levantado o valor a ser gasto com a medida, mas câmeras de segurança devem ser instaladas no local no próximo ano. A matéria foi publicado no site Notícias Bizarras.
Secretário garante início da construção do presídio em duas semanas. Garante mesmo?
O secretário de Administração Penitenciária da Bahia encheu de esperanças os barreirenses, ontem, em audiência pública, na Câmara Municipal:
“Já está tudo pronto, o projeto na modalidade modular dispensa licitação e num prazo entre uma semana a quinze dias assinaremos a ordem de serviço. Está faltando somente a liberação por parte do Tesouro Nacional. Quanto a Luís Eduardo Magalhães, depende do governo Federal liberar a verba. Após, faremos licitação que leva uns 4 meses, e se avançarmos podemos ainda no ano que vem iniciar as obras”, disse.
Ainda nesta manhã publicaremos a matéria completa do repórter Luís Carlos Nunes sobre o assunto.
Vai à sanção presidencial projeto que permite emancipação de novos municípios
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou requerimento para votar em separado dois incisos que, explicou, proíbem a criação de municípios em áreas indígenas, de preservação ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos. Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos. Da Imprensa do Senado.
Agora talvez tenha chegado a vez da Vila do Rosário, da Roda Velha e, na sequência, da Vila da Garganta e da Coaceral, núcleos com boa renda e viabilidade econômica proporcionada pelo agronegócio.
Minha Casa Melhor vai financiar até tablets em 4 anos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) realizou reunião extraordinária nesta quarta-feira (16) e oficializou a ampliação de produtos que podem ser adquiridos pelo Programa Minha Casa Melhor. A nota confirma a inclusão de equipamentos como tablet, forno de microondas, móveis para cozinha e estante ou rack entre os produtos que podem ser adquiridos pelo programa.
Em seu perfil no twitter, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que mais de 270 mil famílias já tomaram o crédito do programa para a compra de eletrodomésticos e móveis com juros subsidiados de 5% ao ano e prazo de até 4 anos para pagar. Segundo Dilma, dessa forma, as pessoas acabam pagando a metade do que se cobra no mercado.
Comissão da Agricultura da Câmara Federal vem a Barreiras
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16) requerimento de autoria do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), para que a seja realizado encontro da Comissão na cidade de Barreiras. A reunião é para discutir com a comunidade e com os colonos, os problemas enfrentados pelo Projeto de Irrigação Barreiras Norte. O encontro vai ser realizado no dia 14 de novembro deste ano, às 14 horas, na Câmara de Vereadores do município.
Na opinião do parlamentar, o encontro será realizado como evento da Câmara dos Deputados. “A realização da reunião será um evento da Comissão de Agricultura da Câmara, eu estarei representando a Casa e a minha região, com isso, podemos encontrar uma solução para esses graves problemas. Não podemos deixar os agricultores e os moradores sem solução. Quero convidar todos os interessados para comparecer a reunião na Câmara de Vereadores de Barreiras”, disse Oziel.
Foram convidadas as seguintes autoridades para debater o assunto com os vereadores e com a comunidade:
– Presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz.
– Deputada estadual, Kelly Magalhães.
– Presidente da Associação Altos do Buriti, Rogério Prado.
– Presidente da Associação dos Produtores Barreiras Norte, Wilson José de Aguiar.
– Presidente da Associação Nova Canaã, Elísio Queiroz.
– Diretor da Embasa, Francisco Andrade.
– Procurador da República na Bahia representante do Ministério Público Federal, Leonardo Cervino Martinelle.
– Promotor de Justiça representante do Ministério Público Estadual, Ícaro Tavares Bezerra.
Itaberaba: PRF apreende carga de Barita sem documentação fiscal.
Durante a tarde de ontem (15/10), Policiais Rodoviárias Federais apreenderam 14.000kg de pedras tipo Barita, mineral utilizado no fabrico de tintas e de papel e para aumentar a densidade das lamas de perfuração na indústria petrolífera. O fato ocorreu no KM 199 da BR 242, município de Itaberaba, onde a equipe fiscalizou o caminhão MB/ATEGO 2428, verificando que a carga transportada pelo condutor, de 31 anos, estava sem nota fiscal. O motorista, juntamente com o veículo e a carga, foi encaminhado para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), para regularização fiscal.
Crianças se divertem em festa da Secretaria de Ação Social
As crianças atendidas pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social nos horários que não estão em sala de aula tiveram uma manhã de muita diversão nesta quarta-feira, 16, no Salão de Festas Balão Mágico, no bairro Jardim Imperial. A magia do circo se fez presente com a participação de vários palhaços interpretados pelas crianças e adolescentes do Projovem. Além das apresentações teatrais, as crianças e adolescentes ainda participaram de oficinas de pintura facial, jogaram tênis de mesa, brincaram no pula-pula e dançaram na pista de dança. A festa se estendeu até as 13h.
Cobrança de taxa de esgoto pela EMBASA sofre nova derrota.
José Luis Pessoa Cardoso, juiz da 3° Vara Cível da Comarca de Barreiras, concedeu a segunda liminar desfavorável à cobrança de taxa de esgoto nas tarifas de água da Embasa. O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Tito, que de há muito tempo vem combatendo a cobrança de um serviço que não é efetivamente fornecido aos consumidores, comemorou a decisão:
“Continuaremos combatendo essa cobrança ilegal bem como trabalhando incansavelmente pela municipalização da administração dos sistemas municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Barreiras”.
A transparência na Justiça é exemplar
Quem quiser conhecer a produtividade da magistratura em suas respectivas comarcas deve acessar a página Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça, um exemplo de transparência para todas as outras instituições públicas do País. O detalhamento e a atualidade das informações impressiona o leitor. Clique no link, escolha seu Estado e o município do qual deseja a informação. A Comarca de Luís Eduardo Magalhães pode ser encontrada fora da ordem alfabética, na última posição dos municípios baianos.
Tribunal de Contas rejeita contas de mais dois municípios baianos
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (15/10) votou pela rejeição das contas da prefeitura de Monte Santo, do exercício de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Everaldo Joel de Araújo.
O Conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, imputou ao gestor encaminhamento ao Ministério Público, além de multa de R$ 25.000,00 e ressarcimentos de R$ 71.099,84, com recursos pessoais, referente a despesas com o pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto à Telemar e Embasa, em abril e maio (R$ 115,84) e despesas com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e seu conteúdo (R$ 70.984,00).
Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 43.200,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, pois o total gastos com pessoal foi de R$ 46.474.590,63, correspondente a 65,43% da Receita Corrente Líquida de R$ 71.033.471,79.
Foram inúmeras as falhas das contas de 2012, entre elas o descumprimento do art. 22 da Lei Federal n.º 11.494/07, tendo sido aplicado na remunerção do profissionais do magistério 57,84% dos recursos do Fundeb, quando o mínimo exigido é de 60%; reincidência no descumprimento de determinação deste Tribunal, pelo não pagamento de um ressarcimento a ele imputado, no valor de R$ 350.000,00 e não apresentação à 9ª IRCE de dez processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05, totalizando R$ 1.442.385,04.
Também na mesma sessão foram rejeitadas as contas do município de Rodelas. O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, determinou encaminhamento de formulação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, imputando também multa no valor R$ 32.400,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal, e outra de R$ 5.000,00 pelas irregularidades contidas no parecer.
Operação BR-030 prende dez pessoas e apreende veículos em Brumado
Uma operação articulada pelo Ministério Público estadual, em parceria com as Polícias Civil e Militar, resultou na prisão de dez pessoas no município de Brumado, incluindo dois servidores do Ciretran do município, um servidor do Retran de Paramirim e um escrivão da Polícia Civil. Iniciada em agosto de 2012, a investigação que culminou na ‘Operação BR-030’ identificou integrantes de uma organização criminosa que praticava crimes contra o patrimônio, incluindo roubos de motos, carros e animais na zona rural do município. Segundo o promotor de Justiça Leandro Marques Meira, que esteve à frente da investigação, também foi descoberto um esquema de corrupção na Ciretran de Brumado e na Retran de Paramirim. No total foram expedidos 31 mandados de busca e apreensão. Como resultado da força-tarefa, foram apreendidos dez automóveis, 15 motocicletas, mais de R$ 20 mil em espécie, cerca de R$ 116 mil em cheques, R$ 70 mil em notas promissórias e diversos documentos e objetos relacionados aos ilícitos praticados pela quadrilha, tais como roubo, furto, receptação, porte ilegal de arma, estelionato, corrupção ativa e passiva, falsificação e peculato.
“Confirmamos que diversas motos apreendidas pela Polícia Militar eram ilicitamente desviadas para os integrantes da organização criminosa antes que fossem registradas no sistema do departamento de trânsito”, afirmou. Ele complementou que foram identificados funcionários públicos que viabilizavam a falsificação de documentos veiculares e auferiam vantagens indevidas para aprovação de candidatos em exames práticos e teóricos de habilitação. A ‘Operação BR–030’ também identificou um grupo de receptadores que atuavam na região, revendendo os bens subtraídos pela organização criminosa, além de outros trazidos de forma ilícita do estado de São Paulo. Da Assessoria de Comunicação do MP-Bahia.
Formosa do Rio Preto: as esquinas nem sempre previsíveis da política
O município sofreu uma reviravolta política nos últimos dias com a adesão do presidente da Câmara, Gillian Rocha, ao Governo. Eleito pela oposição, o edil era forte apoiador dos professores e iniciou seu mandato em tom moralizador. Com outros 5 vereadores, que hoje o acusam de traidor e não cumpridor de acordos que o elevaram a posição de presidente, foram ao único hospital da cidade, a postos de saúde, quadras esportivas e escolas para ver as condições das estruturas e serviços oferecidos, numa atitude francamente fiscalizadora do governo de Jabes Junior.
Agora, com o discurso de “ajudar o município”, Gillian é visto com frequência ao lado do Prefeito e de vereadores da situação, mas sem o mesmo discurso de outrora. Para os que duvidam do distanciamento do ex-oposicionista Gillian, o racha cabal com a oposição se deu logo após a demissão de um nome indicado pelos opositores a cargo dentro do Legislativo. Sem o menor constrangimento ou cerimônia, um causídico da Casa foi posto pra fora sem que o motivo fosse expresso. Enquanto isso o governo Jabes Júnior, que recentemente tinha dura fiscalização e questionamentos, como por exemplo, em projetos de “ação social”, hoje dorme em berço esplêndido sob a brisa do Rio Preto.
Outro fato não menos importante, foi o jantar organizado pelo atual gestor municipal que reuniu mais de 200 pessoas, para recepcionar o deputado federal Sérgio Brito. Neste evento estavam o vice-prefeito Gerson Bonfantti (PCdoB), que possivelmente deve apoiar a deputada Kelly Magalhães em sua reeleição; o ex-prefeito Neo (Manoel Afonso), pré-candidato a deputado estadual e apoiador declarado de Zito Barbosa ao cargo de deputado Federal; e o presidente da Câmara de Vereadores Gillian Rocha, que por diversas vezes se declarou apoiador da candidatura de Antônia Pedrosa. Uma verdadeira salada de frutas.
Formosa do Rio Preto: professores estão em greve por salários
Os professores de Formosa do Rio Preto estão pela terceira vez no ano em greve. A decisão foi tomada após assembleia realizada na última sexta-feira (11), após o não cumprimento de acordo firmado com o executivo municipal de entregar os contracheques à categoria e também por redução nos vencimentos dos professores e cortes de gratificações, como difícil acesso e regência de classe, dentre outros.
Com grande adesão, o movimento grevista completou ontem, 15, dia dos professores, o seu segundo dia e sem previsão para o retorno das aulas. Como forma de protesto, a categoria realizou caminhada pelas ruas do centro da cidade no mesmo dia da deflagração e aproveitando a realização de sessão plenária na Câmara de Vereadores, onde estava previstas as participações das secretárias de educação e de administração e finanças, bem como da diretora da APLB – Sindicato, Janete Serpa e lotaram o auditório da casa legislativa.
“Em nenhum momento as representantes do poder executivo disseram que o movimento era ilegítimo. Ajustamos prazo de 3 dias para a regularização e não honraram com a palavra empenhada. Mesmo antes da abertura do certame seletivo de 2010, já alertávamos para o possível inchaço da máquina administrativa. Infelizmente a categoria e a sociedade estão sendo penalizados pela atitude eleitoreira do ex-gestor.
Oestinos foram festejar pré-candidatura de Marcelo Nilo
Políticos do Oeste também estiveram, ontem, na festa política patrocinada pelo deputado Marcelo Nilo e pelo PDT: estiveram presentes os prefeitos Hamilton, de Riachão das Neves; Jabes Júnior, de Formosa do Rio Preto; Mazim, de Brejolândia; o vereador e líder do governo na Câmara de Luís Eduardo, Jarbas Rocha; e o presidente da Câmara de Barreiras,Tito Cordeiro.
Ministério Público movimenta-se pela elucidação do crime de Pernambuco
Foram quatro e não vinte tiros, como chegaram a divulgar algumas fontes noticiosas, disparados contra o carro do promotor de Itaíba, Thiago Godoy, de 36 anos, assassinado na PE 300, entre as cidades de Itaíba e Águas Belas. A potência da arma usada, uma espingarda calibre 12, com cartuchos carregados com chumbo de grosso calibre, foi que determinou a morte instantânea do Promotor. Todas as características do assassinato levam a crer que o executor é pistoleiro profissional, o que não é muito difícil de achar no agreste pernambucano.
O crime não deve ficar impune, pois membros do Ministério Público de todo o País se movimentam para a elucidação rápida. Além disso, é fácil achar nas denúncias feitas recentemente pelo Promotor quem estaria sendo prejudicado. A noiva do promotor, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins também foi atingida de raspão.
O suspeito tem antecedentes
O fazendeiro apontado como mandante da execução do promotor Thiago Faria Soares, morto com quatro tiros na cabeça, no Agreste de Pernambuco, já responde a outros processos criminais. A informação foi repassada, nesta terça-feira (15), pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e pelo chefe da Polícia Civil, Oswaldo Morais. Desde segunda (14), dia do crime, uma megaoperação deflagrada pelas polícias Civil, Federal e Militar tenta localizar o suspeito. O corpo do promotor foi sepultado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Grande Recife.
“[O suspeito] tem processos criminais, que responde na região, em relação a homicídios. Gente muito perigosa. Existem alguns pedidos feitos à Justiça, para descobrir a forma como aconteceu o crime”, afirmou Aguinaldo Fenelon.
“O fazendeiro tem uma ficha criminal bastante longa. Já foi preso por homicídio”, acrescentou o chefe da Polícia Civil, Oswaldo Morais, sem detalhar por quais crimes ele responde. Os dois foram ao velório da vítima, que ocorreu no centro cultural do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Centro da capital.
Pela manhã, o secretário executivo da Secretaria de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho, afirmou ao G1 que a vítima, junto à família da noiva, teria adquirido parte de uma fazenda por R$ 100 mil em um leilão. A polícia indica que a morte foi motivada pela compra. Insatisfeito com o negócio, o antigo dono do terreno teria encomendado a execução.
Madame Almerinda e o incêndio que não aconteceu
Tocou o telefone logo após o término da sessão ordinária de ontem da Câmara de Luís Eduardo e pela voz cavernosa logo vi quem era:
– Paris está em chamas, periodista?
Respondo com enfado:
-Não, Madame Almerinda! Se está se referindo ao poderoso sistema legislativo de Luís Eduardo, está tudo normal.
-Mas e o Vereador revoltado?, questionou-me a pitonisa mais famosa ao sul do Equador.
-Chegou como um leão, mas miou como um gatinho, respondi.
Ela ia alongando o papo, que convenientemente atalhei:
-Madame: a CPI já era, a oposição está desanimada, quatro vereadores nem foram a sessão, alegando problemas de saúde. Aquela casa roxa já está se tornando o exílio da política eduardense. Vamos pensar em pintá-la de amarelo. Fale sobre a chuva, Madame, a Senhora tem acertado mais sobre a previsão do tempo do que sobre a imprevisível política de Luís Eduardo. Aliás, se a Senhora me desculpar, vou desligar, pois já começa a chover e vou fechar as janelas.
Marcelo Nilo lança nome a Governador em demonstração de força política
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, lançou hoje seu nome como candidato a governador em 2014 na esteira das decisões de Jaques Wagner, que a boca pequena já propala a chapa da situação, com os nomes de Rui Costa (PT) e Mário Negromonte (PP) para a majoritária e Otto Alencar (PSD) para o Senado. A demonstração de força de Marcelo Nilo foi mesmo para impressionar: 64 prefeitos mais de 3 centenas de líderes políticos do Estado, entre eles 41 deputados estaduais, além de líderes do PDT a nível nacional.
Secretário vem falar sobre construção do presídio de Barreiras
Nesta quarta-feira, o secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, vai explicar, aos barreirenses, em especial aos vereadores da Câmara Municipal, às 19 horas, como fica essa novela sem fim da construção do presídio regional. Os barreirenses não querem perder a oportunidade de, em ano eleitoral, ver ao menos começada a obra. E o Governo do Estado também não quer, por sua vez, deixar de lado um colégio eleitoral importante como a Capital do Oeste. Na foto de Luís Carlos Nunes, o secretário Nestor Duarte.
O Brasil está entregando 15 bilhões de barris de petróleo às 7 irmãs?
Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, publica artigo no Le Monde Diplomatique Brasil, em que denuncia as perdas nacionais no leilão do petróleo do campo de Libra. Segundo Siqueira, enquanto no resto do mundo os países exportadores de petróleo ficam com 80% do óleo-lucro – uma média de 72% do óleo produzido –, o governo brasileiro fixou para o leilão de Libra o pagamento mínimo de 41,65% à União. Em um campo sem riscos, de óleo de excelente qualidade, não seria razoável menos de 80%. Leia o artigo na íntegra, clicando no link acima.
Acidente interrompe trânsito na BR 242 na altura da serra do Javi
Da redação Nova Fronteira | Foto divulgação
Uma colisão frontal envolvendo um bitrem e um caminhão ocorrida na manhã de hoje, 15, na BR 242, nas proximidades da serra do Javi, entre os municípios de Muquém do São Francisco e Ibotirama, Oeste da Bahia, bloqueou a rodovia nos dois sentidos.
De acordo com informações preliminares o acidente pode ter causado vítimas fatais. Policiais rodoviários federais da delegacia de Seabra se deslocaram para o local para tentar retirar as vítimas das ferragens e desobstruir a pista devido o longo congestionamento que se formou na BR.
Relatório do CNJ coloca Tribunal de Justiça da Bahia entre os 10 menos produtivos.
Relatório sobre o panorama da Justiça brasileira divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, no ano passado, 10 dos 27 tribunais estaduais do país tiveram baixa produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de processos (ações que terminaram o ano sem conclusão).
Segundo o documento “Justiça em Números”, é “preocupante” o quadro de produtividade dos tribunais de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará. Do G1.
Decretada prisão da médica que atropelou e matou irmãos
A médica Kátia Vargas Leal Pereira, que é investigada pela morte de dois irmãos no trânsito de Salvador, teve a prisão preventiva decretada na manhã desta terça-feira (15) pelo juiz Moacyr Pita Lima.
O Hospital Aliança, onde a oftalmologista está internada, deve enviar no prazo máximo de 24h um relatório médico circunstanciado com a situação clínica da paciente à 1ª vara do Tribunal do Juri.
O relatório deve informar se a médica já pode ser transferida imediatamente para o presídio feminino da capital. “Caso a avaliação seja de que ela tem condição de sair do hospital, ela vai ter alta, prestará depoimento na delegacia e será conduzida para o presídio”, explica Daniel Keller, advogado da família. Do G1.
Dilma hoje em Conquista e Salvador
A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (15) para a Bahia, onde cumpre agenda na capital e no interior. Em Salvador, ela anuncia investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana. Em Vitória da Conquista, entrega casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Às 9h45, a presidenta participa de cerimônia de repasse de 1.740 residências construídas por meio do programa habitacional. De acordo com a prefeitura de Vitória da Conquista, as novas casas compõem os residenciais Acácia, Ipê, Pau Brasil e Jequitibá e são destinadas a famílias de baixa renda, com receita até R$ 1,6 mil mensal. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), o prefeito do município, Guilherme Menezes (PT), e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, devem participar do evento.
Depois, Dilma embarca para a capital, Salvador, onde assina às 12h45 ordem de serviço para a construção de novo trecho do sistema metroviário que liga a cidade a Lauro de Freitas, na região metropolitana. A implantação do metrô no estado será viabilizada por meio de contrato com a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR). Com a parceria público-privada (PPP), serão repassados anualmente à Bahia a contrapartida de R$ 128 milhões durante os 30 anos de concessão.
De acordo com o governo da Bahia, a CCR venceu o leilão em agosto e deve cuidar das obras e da administração das linhas. A extensão total do sistema metroviário é 36 quilômetros e deverá ficar pronto em 42 meses. Além do governador, participam da assinatura os secretários estaduais da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro.
A previsão é que a presidenta retorne às 15h30 a Brasília, onde deve se reunir com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e logo após com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado. Da Agência Brasil.
Terça da Verdura no Hiper Santo Antonio
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Área dos fundos do Posto Ursa retorna ao patrimônio público.
Foi publicado hoje, no Diário da Justiça do Estado da Bahia, a reintegração de posse da área pública de 12 mil m² justaposta ao Posto Ursa, destinada originalmente a uma área verde e praça do bairro Jardim Paraíso II. O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, determinou a reintegração de posse do Município, nas áreas invadidas (lotes 85 – A e 85 – B do Loteamento Jardim Paraíso II), assim como a demolição dos obstáculos e construções existentes nos lotes.
Segundo Rener Torres de Sá, patrono da Ação Popular que deu ensejo ao término da invasão, “a referida ação foi ajuizada em decorrência da omissão da gestão municipal, que, mesmo provocado por um Empresário da cidade – que também é autor da Ação – não tomou as medidas necessárias para a preservação do bem público, fato este que já perdurava por mais de um ano e incomodava toda a população, só interrompida por ordem do Poder Judiciário”.
Na verdade, o Empresário que procedeu o fechamento da área foi notificado repetidas vezes, da improcedência do ato, pela Prefeitura, vindo a derrubar o muro somente depois da decisão judicial.
Em 9 de agosto de 2012, o jornal O Expresso publicou, em sua página online, que o Empresário teria recebido a notificação. Quatorze meses depois, a decisão da Justiça confirma a matéria publicada à época.
Tonhão promete distrito industrial e chineses ratificam o investimento
Sr. Song Yong, vice-presidente da Chongqing Grain Group Co. Ltd.; Sr. Antônio Henrique Moreira, prefeito de Barreiras; Sr. Yinfeng Wang, presidente da Chongqing Grain Group Co. Ltd.; Sr. Mario Renato; Sr. Hu Xu, presidente da Chongqing Red Dragonfly Co. Ltd.
Os investidores da Chongqing Grain Group e o prefeito Antonio Henrique se reuniram dia 27 de setembro em Chonqqing durante a Missão Comercial Bahia e China, para definirem exclusivamente a implantação da esmagadora de soja no município de Barreiras.
Durante horas, o presidente Yinfeng Wang, vice presidentes e diretores do grupo chinês, o presidente da Universo Verde, Song Yang, escutaram o prefeito Antonio Henrique que apresentou as potencialidades, logística, capacidade de produção e a localização estratégica do local do empreendimento em Barreiras. Ainda discutiram as fases e os entraves do projeto, o prefeito colocou-se a disposição para ajudar a agilizar todo o processo até a fase de construção e assumiu o compromisso de implantar o Distrito Industrial do Cerrado, nas proximidades do KM 32, garantindo a infraestrutura do local para abrigar à esmagadora e outras indústrias do mesmo porte na região.
“O encontro com os investidores e governo chinês foi positivo, tivemos oportunidade de bater o martelo e confirmar a instalação da esmagadora de soja. Agora, vamos investir na industrialização e criar o Distrito Industrial do Cerrado, abrindo oportunidades para vinda de novas indústrias com investidores de capital interno e externo para nossa cidade”, afirmou o prefeito.
O prefeito Antonio Henrique, enfatizou que a reunião representa um marco nas relações comerciais e industriais com os chineses. O grupo Chongqing Grain Group Co. Ltd reafirmou o investimento de 300 milhões com a construção da esmagadora com capacidade de produção de 1,5 milhões de toneladas de soja por ano, gerando mais de 500 empregos diretos e abriu novas possibilidades de investimentos para o Oeste na comercialização de soja, algodão, açúcar e construção de armazéns para estocagem.
Nota de repúdio dos servidores às afirmações do prefeito Antonio Henrique
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barreiras – SINDSEMB, vem, por sua Diretoria, repudiar veementemente as declarações do Prefeito Municipal, Senhor Antônio Henrique, que na quarta-feira passada, 09 de outubro, em torno das 10 horas e 30 minutos, em entrevista concedida a programa transmitido pela Rádio Barreiras, difamou os servidores públicos do Município de Barreiras com palavras desabonadoras a respeito de sua conduta profissional.
Com o claro propósito de desqualificar e enfraquecer os atuais movimentos reivindicatórios dos servidores do Município, que há dez meses tem tido seus direitos desrespeitados sistematicamente pela atual administração, o Prefeito utilizou-se do programa de rádio para imputar aos servidores, de forma geral e irrestrita, a prática de supostas condutas desonrosas no desempenho das atribuições funcionais.
Indispensável destacar que a Constituição Federal assegura a todos a liberdade de pensamento e de expressão, além do direito à liberdade de associação. Trata-se, dentre outras garantias, de pilares essenciais em um Estado Democrático de Direito. Entretanto, é preciso que tais prerrogativas sejam exercidas com respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, balizando-se pelos direitos da pessoa humana e com acatamento às instituições que corporificam o progresso social.
Na história recente do nosso país, a violação de tais prerrogativas esteve sempre associada aos períodos de exceção. Quando isso ocorre, significa o fim das liberdades individuais em nome da violência, da truculência e do abuso de poder. Quando isso acontece, é a morte da democracia, da liberdade e o açoitamento da justiça.
Sabemos que, dentre outras coisas, o papel do Prefeito Municipal é garantir o pleno exercício das instituições, garantindo a toda a população serviços públicos de qualidade. A eficiência da administração pública é medida, dentre outras coisas, pelo tratamento dado pelo gestor aos operacionalizadores da máquina pública.
Na atual administração municipal, as práticas de descaso, desrespeito e de tentativa de supressão de direitos tem sido recorrentes.
É como defensores dos servidores, da justiça e do Estado Democrático de Direito que repudiamos tais práticas, que não tem razão de ser, visto que motivadas apenas pelo desejo de intimidar e de disseminar o medo e a insegurança, típicas de estados policialescos.
Por respeito ao SINDSEMB, aos valores essenciais que devem embasar uma democracia (e que, para nós, são inegociáveis), e por acreditarmos em uma sociedade justa, livre e igualitária, expressamos a nossa contrariedade ao modo como o Prefeito Antônio Henrique agiu no episódio em comento e em outros em que o comportamento foi semelhante.
Esperançosos de que um raio de lucidez perpasse as autoridades competentes para que reflitam sobre o ocorrido e peçam novamente peçam desculpas aos servidores, assim como não sejam repetidas tais violações.
Certos de que é de conhecimento da sociedade barreirense que todos estamos vigilantes e alertas com abusos dessa natureza, reiteramos o nosso compromisso de evitar que eventos como esses tornem a se repetir.
O SINDSEMB reforça seu firme propósito de assegurar que a dignidade dos servidores e o Estado Democrático de Direito sejam respeitados hoje e sempre nesse Município de Barreiras – BA.
Sindsemb
Humberto diz que 70 pivôs estão parados por falta de energia.
O presidente da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), Humberto Santa Cruz foi o conferencista de abertura da edição 2013 do Congresso Brasileiro de Irrigação e Drenagem (XXIII CONIRD), realizado entre os dias 13 e 18 de outubro no Hotel Saint Louis de Luís Eduardo Magalhães. O prefeito membro da Umob, Hamilton Santana, do município de Riachão das Neves, esteve presente na abertura do Congresso.
Aproveitando sua experiência no agronegócio, após 18 anos como presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e mais de duas décadas de atuação com a irrigação na região, o hoje prefeito de Luís Eduardo Magalhães abordou a “Importância da cadeia de negócios da agricultura irrigada para o desenvolvimento municipal”.
Preocupação de Humberto, de grande parte dos prefeitos e dos produtores rurais da região, a questão do fornecimento de energia recebeu destaque na explanação do presidente da Umob. “Não temos energia para colocar 70 pivôs centrais funcionando, que estão prontos pra uso”, alertou, destacando que o problema de geração de energia não é uma exclusividade da Bahia, mas sim de todo Brasil.
O problema no fornecimento de energia se torna ainda maior quando se constata que a agricultura irrigada é responsável por ¼ de toda produção da região oeste. “Muitos dos municípios da região tem rios que os margeiam mas não tem regularidade de chuva, o que torna os sistemas de irrigação indispensáveis para seu desenvolvimento”, comentou Humberto.
Por esta razão, recebeu destaque na apresentação a ampliação do horário reservado com redução da tarifa da energia elétrica para a irrigação. A medida, segundo Humberto, é extremamente positiva para a região oeste, pois proporcionará uma redução do custo de produção e uma maximização no uso da energia elétrica sem prejudicar o sistema. “A medida não altera o custo da demanda contratada mas sem dúvida vai representar uma redução de até 35% no custo da energia consumida na irrigação”, explica o presidente.
Setenta pivôs, com tamanho médio de 110 hectares cada um, poderiam produzir, em apenas um ano, mais 1.386.000 sacas de milho e 462.000 sacas de feijão. Isso considerando apenas 2 plantios por ano, quando na realidade a média de utilização alcança até 3 plantios se utilizadas variedades precoces. Quando se fala em milho e feijão está se citando apenas culturas de baixo valor agregado. Em termos financeiros, se utilizados para frutas, café ou mesmo algodão, o valor da produção pode ser multiplicado em até 3 vezes. E o valor do ICMS do milho e do feijão, por exemplo, poderiam ser de grande valia para o Governo do Estado, que tem finanças tão combalidas.
Kits de irrigação auxiliarão cultivo de frutas e hortaliças no Assentamento Rio de Ondas
Os agricultores do Assentamento Rio de Ondas receberam, na tarde do domingo, 13, um kit de irrigação para auxiliar no plantio de frutas e hortaliças. A entrega foi feita durante a tradicional cavalgada Luís Eduardo Magalhães, organizada pela Associação dos Moradores do Assentamento. O secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles e o prefeito Humberto Santa Cruz participaram da entrega.
Para o secretário Eduardo Salles os kits vão contribuir para o desenvolvimento sustentável do Assentamento. “Os pequenos produtores assentados querem produzir e ter condições de gerar sua própria renda”, disse, lembrando que os kits vão contribuir para o desenvolvimento do plantio de banana, maracujá e hortaliças.
O prefeito Humberto Santa Cruz acredita que “mais importante que dar o peixe é ensinar os agricultores do Assentamento a pescar”. Humberto faz alusão ao projeto de psicultura em fase de implantação no local. “Toda vez que volto ao assentamento me surpreendo. Foi-se o tempo em que as famílias assentadas viviam de esmolas”, disse.
Para implantação do projeto piloto de piscicultura serão investidos R$ 10 milhões, em parceria com o Ministério da Pesca. Após a entrega dos kits, o secretário e o prefeito, acompanhados do presidente da Associação, Firmino Silva Rocha e do secretário municipal de Agricultura, Renato Faedo, visitaram os seis tanques do projeto piloto. Também participaram da entrega o Superintendente Estadual de Irrigação, Marcelo Abreu e o secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Outros dois kits de irrigação ainda serão entregues. Atualmente existem 253 famílias assentadas.
Segunda da Carne no Hiper Santo Antonio
Prefeitura e Agricultura inauguram entreposto frigorífico
O secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles, e o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, inauguram na tarde deste domingo, 13, no bairro Santa Cruz o entreposto frigorífico do Mercado Municipal. A ação faz parte do programa de implantação de Entrepostos Frigoríficos, lançado no ano de 2011, pela Secretaria de Agricultura (Seagri) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) com objetivo de dar sustentabilidade à cadeia da carne, combater o abate clandestino e assegurar a segurança alimentar à população com a oferta de carne sadia. Leia mais sobre o assunto na edição impressa, que circula nesta terça-feira.
Edital de Convocação de Assembleia Geral da APAE-LEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA,CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA APAE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.
A APAE de Luís Eduardo Magalhães/BA, com sede nesta cidade, na Rua Ceará nº 181, Quadra G Centro, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidente Sr. (a) Carminha Maria Missio, CONVOCA através do presente edital, todos os associados especiais e contribuintes da APAE, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da APAE, às
19:00horas, do dia 29 de novembro de 2013, com a seguinte ordem do dia:
Apreciação do relatório de atividades da gestão 2011/2013.
2- Apreciação das contas dos exercícios 2011/2013, mediante parecer do Conselho Fiscal.
3- Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da APAE de Luís Eduardo Magalhães/BA, em cumprimento ao disposto no artigo 25, inciso III e 26 do novo Estatuto padrão da APAE de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Chuva da boa começa na quinta-feira
Todos os institutos de previsão do tempo, inclusive o Madame Almerinda Weather estão prevendo chuvas a partir desta quinta-feira e garantem pelo menos uma semana de boa precipitação, o suficiente para iniciar o plantio de milho e aumentar o volume de nossos rios, da grande bacia alimentadora do São Francisco. Dia 17 para 18 entra a Lua Cheia, fase de boas e generosas chuvas.
Situação do semiárido
A seca que afeta o semiárido nordestino desde 2011 deixou metade dos 504 reservatórios monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA) com menos de 30% da capacidade de armazenamento de água. “Esta é a pior seca nos últimos 30 anos. Se não tivermos um período de chuvas de janeiro a maio em 2014, para recuperar os reservatórios, a situação ficará gravíssima”, disse o superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha Ferreira Alves.
Para garantir o abastecimento para as pessoas, a ANA restringe o uso da água para atividades produtivas como a irrigação e a piscicultura. Com informações do UOL.
O “Dia da Caça”
Um vídeo gravado por um motociclista mostra o momento em que ele é assaltado e, na sequência, o bandido sendo baleado por um policial militar que voltava do trabalho. As imagens foram feitas por uma câmera acoplada ao capacete dele na tarde de sábado (12), Dia da Criança, na zona leste de São Paulo.
Leonardo Escarante Santos foi encaminhado ao pronto-socorro do Tatuapé com um tiro no abdômen e outro na perna. Ele passou por cirurgia, mas não há informações sobre o estado de saúde dele. O outro suspeito conseguiu fugir.
A vítima seguia em sua Honda Hornet branca por volta das 15h quando foi abordada no encontro das avenidas Doutor Assis Ribeiro e Gabriela Mistral, na Penha. Segundo a narração do vídeo, ele estava indo para o Salão Duas Rodas -na zona norte.
No local, ele foi abordado pela dupla em uma Honda Twister vermelha. Santos, que estava na garupa, aponta uma arma para a vítima, um vigilante de 35 anos, e pede para que ele entregue o veículo. Ele obedece, entrega a moto e diz para os suspeitos não se preocuparem porque ele não é policial.
Em seguida, Santos sobe na moto e guarda a arma na cintura. Segundo a Polícia Civil, um policial militar fardado que voltava do trabalho desce armado de seu carro, que estava parado no sentido oposto da via e dá voz de prisão aos assaltantes.
Ao ver o policial, o assaltante põe a mão na cintura e aponta o revólver calibre 38 para o PM, que faz dois disparos contra ele.
Em nota, a Polícia Militar informou que “a análise preliminar do vídeo sugere que a ação do policial militar foi legítima e correta, com a observância das técnicas policiais. No vídeo de 2 minutos e 13 segundos, aos 59 segundos é possível ver nitidamente que o assaltante apontou sua arma em direção ao PM”.
A corporação disse que o policial “demonstrou preparo e compromisso com a causa pública, defendendo a sociedade de criminosos violentos”. A matéria é da Folha de São Paulo.
Brasileirão tem zona complicada na tabela intermediária.
Apenas seis pontos separam o sexto colocado no Campeonato do décimo sexto, dentro da zona intermediária da tabela, depois da 28ª rodada. Os 11 times disputam a chance de subir na classificação, quase iguais, faltando ainda 10 rodadas para o fim do campeonato. Em termos de comparação, no topo da tabela, os cinco primeiros colocados estão separados por 17 pontos. O Cruzeiro, que hoje perdeu para o Atlético e na rodada anterior perdeu para o São Paulo, ainda tem 10 confortáveis pontos de vantagem. A tabela foi elaborada pelo site Lancenet.
Os premiados do Dia da Criança no Hiper Santo Antonio
Vereador Eltinho sai dos trilhos no facebook e atira contra todos
O vereador Elton Alves de Almeida, o Eltinho, desafiando todo mundo através da sua página pessoal no Facebook:
“O sistema de Luís Eduardo Magalhães está colocando as garras de fora, vamos vê (sic) quem se sobressai melhor diante dos fatos. A polícia civil, o Ministério público e o Jornaleco expresso, terá(sic) resposta na próxima terça, na seção (sic) legislativa da camara de vereadores de LEM.”
Em outra passagem o Vereador é ainda mais agressivo:
“Faço questão de compartilhar esses comentários, doe em quem doer, o dinheiro público deve ser fiscalizado, quanto as acusações à minha pessoa espero que o ministério público tenha provas pra me condenar porque se não esse município não terá espaço pra nós dois, venham quente que estou fervendo, quem não deve não teme.”
Os dois trechos foram reproduzidos direto da página do Vereador, sem correção gramatical e sem alterações.
Resultados da última prova do Campeonato Brasileiro de Vôo a Vela
Os resultados parciais da Prova Humberto Santa Cruz, última do 55º Campeonato Brasileiro de Vôo a Vela, realizada há pouco em Luís Eduardo Magalhães são:
Classe Open: 1º lugar Henrique Navarro (Aeroclube de Bauru), 2º lugar Cláudio Schmidt (Aeroclube de Rio Claro), 3º lugar Egon Rehn (Aeroclube do Planalto Central).
Classe Racing: 1º lugar Fabiano Aroeira Almeida (Aeroclube do Planalto Central), 2º lugar Guilherme Purnhagen (Aeroclube de Rio do Sul), e 3º lugar Nilor Mender (Aeroclube do Planalto Central).
Classe Olímpica: 1º lugar Sérgio Bassi (CVV-CTA), 2º lugar Luís Augusto Valença (Aeroclube Politécnico de Planadores – APP), e 3º lugar Leandro Jamarco (Aeroclube de Bebedouro).
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