O município de Luís Eduardo Magalhães realiza no dia 14, a quarta edição do Mutirão Pela Vida contra o Câncer de Mama. Devem participar todas as mulheres com idade superior a 40 anos ou que tenham histórico familiar da doença. A partir da quinta-feira, 05, as Unidades de Saúde do município iniciam o agendamento de todas as mulheres que fazem parte do público alvo da campanha. Em três edições o Mutirão Pela Vida contra o Câncer de Mama já realizou mais de 4.000 atendimentos.
Atenção para as Unidades de Saúde que estão realizando o agendamento para o Mutirão:
PSF Oscar Doerner e Oswaldo Cruz – bairro Santa Cruz
Um garoto de 6 anos morreu, na madrugada desta segunda-feira, 02, à espera de uma vaga na UTI do Hospital do Oeste, em Barreiras. O menino tinha problemas cardíacos e estava internado em uma unidade de pronto atendimento, em estado grave, desde o dia 18 de agosto.
Ele foi diagnosticado com problemas de coração e pneumonia, em Luís Eduardo Magalhães, onde morava com a família. De acordo com familiares, o médico do posto onde o garoto foi atendido pediu encaminhamento imediato do paciente para o HO, mas a transferência foi negada com a justificativa de que não havia vagas na UTI. A família do garoto informou que chegou a tentar uma vaga em outros hospitais em Salvador, mas não conseguiu.
Segundo familiares, o menino só foi transferido para o Hospital, em Barreiras, quando o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães pediu ao Ministério Público para que a vaga na UTI fosse disponibilizada. O menino ficou ainda quatro dias na pediatria do Hospital do Oeste e só depois foi para a UTI.
Segundo o Hospital do Oeste, a criança deu entrada na unidade com quadro de pneumonia e suspeita de insuficiência cardíaca. Ainda de acordo com a direção da unidade de saúde, o garoto ficou na UTI pediátrica recebendo todos os cuidados necessários, mas precisava fazer um ecocardiograma, que não é realizado na unidade. O exame estava marcado em uma clínica particular para ser feito na manhã de hoje. Da TV Oeste, com edição do jornal Nova Fronteira.
Não tem como fazer um ecocardiograma no Hospital do Oeste? Deus que nos proteja do nosso sistema de Saúde. Leu aqui, secretário Jorge Solla? Não tem um ecocardiógrafo no Hospital do Oeste, que atende 13 municípios. Quem sabe fizemos uma “vaquinha” entre políticos, vereadores, autoridades, prefeitos, jornalistas, médicos e compramos o aparelho para o HO?
A assessoria de comunicação da Agência Nacional de Petróleo respondeu hoje, às 16h26m, sobre nossos questionamentos em relação ao poço em perfuração na fazenda Vitória, a 10 km de Luís Eduardo. Como sempre afirmamos, a ANP confirma que não é um poço para produção, mas para definição do perfil do sub-solo. Reafirma também que existem exsudações de gás que podem confirmar a existência de jazida do produto. Não responde, porém, se em caso de encontrar uma bacia de gás, o método de extração será o convencional ou o da fratura hidráulica.
As palavras da ANP:
O poço 2-ANP-3-BA, em perfuração na Bacia do São Francisco, município de Luis Eduardo Magalhães, é um poço estratigráfico que está sendo perfurado pela Petrobras para a ANP. O projeto será custeado com recursos de pesquisa e desenvolvimento.
O objetivo do poço estratigráfico é conhecer a geologia da bacia nessa região da bacia.
Esse projeto faz parte do Plano Plurianual de Estudos de Geologia e Geofísica da ANP, que se destina à aquisição de novos dados geológicos e geofísicos para ampliar o conhecimento sobre o potencial petrolífero das bacias sedimentares brasileiras.
A ANP, por meio de seu Plano Plurianual, vem investindo sistematicamente na Bacia do São Francisco e, desde 2007, já realizou um aerolevantamento geofísico, um levantamento sísmico bidimensional e um levantamento geoquímico. Os resultados desses estudos sugerem a continuidade dos investimentos.
Importante destacar que o levantamento sísmico realizado pela ANP sugere que a porção norte da Bacia do São Francisco seja mais profunda do que se aventava anteriormente. No entanto, ainda não conhecemos quais rochas que ocorrem em subsuperfície e tampouco suas características petrofísicas e geoquímicas.
Portanto, o objetivo da perfuração é justamente investigar o arcabouço estratigráfico (sequência de rochas) que ocorrem na porção norte da Bacia do São Francisco e suas respectivas características.
A Bacia do São Francisco é uma das bacias sedimentares mais antigas do Brasil, formada principalmente por rochas depositadas há cerca de 600 milhões a 1 bilhão de anos. Nessa bacia é comum a ocorrência de vazamentos naturais de gás em superfície (exsudações de gás).
Importante mencionar que os dados de fomento adquiridos pela ANP, conforme estabelecido na Resolução ANP nº 11/2011, são públicos desde sua origem, de maneira que quaisquer empresas, universidades ou instituições de pesquisa poderão acessá-los.
A Petrobras está perfurando o poço para a ANP e é responsável pela obtenção de todas as autorizações e licenças ambientais exigidas por órgãos federais, estaduais e municipais para exercício das atividades de perfuração desse poço.
A Câmara Municipal aprovou em sessão plenária realizada na noite de 26 de agosto, o projeto de resolução nº 02/2013, de iniciativa do poder legislativo e de autoria do vereador Gillian Rocha, presidente da Casa, que cria a Ouvidoria Geral Municipal de Formosa do Rio Preto. O novo departamento tem como atribuições, dentre outras, receber e analisar as reclamações que não forem solucionadas pelo atendimento habitual da municipalidade, encaminhando respostas aos cidadãos, e propor ao prefeito medidas de aprimoramento de procedimentos e rotinas, com base nas queixas recebidas. Ato de instalação depende de agenda onde possa participar o prefeito Jabes Júnior.
Segundo a Ouvidora Geral nomeada, Marilene Martins, a criação da ouvidoria é um grande avanço para a cidade, que terá muito mais transparência e vai melhorar os serviços prestados aos cidadãos. Vejam a seguir, o relato de impressões e expectativas que a primeira Ouvidora do município gentilmente nos fez.
Ouvidoria Geral, um canal direto de comunicação do povo para o Governo
por Marilene Martins
Com a implantação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal, nossa cidade passa a fazer parte do Brasil moderno em que a democracia deixa de ser apenas representativa através do voto e passa para outro tipo mais atuante: a democracia participativa. Isso porque ela permite que o cidadão, qualquer cidadão, sem distinção de cor, credo, condição social, sexo, idade e opção política, manifeste-se com reclamações, sugestões, denúncias e elogios sobre qualquer assunto, problema encontrado e sofrido quando do recebimento dos serviços prestados pela Administração Pública. Através da Ouvidoria podem e devem ser feitas denúncias sobre atos que violem os direitos assegurados na nossa Constituição Federal de 1988, considerada a Constituição Cidadã pela defesa pontual feita aos direitos e garantias coletivas e individuais de todos os brasileiros.
As Ouvidorias surgiram a partir da necessidade de uma comunicação direta do povo com o Poder Público. Não há como pensar em participação popular sem um canal direto entre os governados e aqueles que governam. Este é o grande diferencial: as Ouvidorias existem do Povo para o Governo e não do Governo para o Povo.
Em nossa cidade, como em todas as outras, temos as mais diversas necessidades porque normalmente os serviços públicos não funcionam como deveriam e isso gera uma série de problemas em todas as áreas afetadas pela prestação ineficiente deles. O resultado dessa ineficiência resulta em insatisfações, dificuldades das mais diversas ordens, sofrimento e a terrível sensação de abandono, sobretudo para os mais necessitados.
Todos nós, desde pequenos, ouvimos dizer que uma Câmara de Vereadores é a Casa do Povo. Acreditando nessa máxima, uma vez que dentro dela estão aqueles que escolhemos para que representem e defendam nossos interesses e olhando o passado, é fácil percebermos que a nossa voz nem sempre foi ouvida. Ora, como podemos ter uma Casa se dentro dela as pessoas apenas falam e ninguém nos ouve? A partir dessa compreensão o entendimento sobre a importância e a necessidade de se ter uma Ouvidoria nos leva a perguntar: por que ninguém pensou nisso antes?
De iniciativa do Presidente da Câmara, Gillian Rocha, a Ouvidoria Geral é o resultado efetivo de um desejo guardado dentro dele há muito tempo. Quando foi escolhido para presidir a casa, ele disse para si mesmo: “É chegada a hora de mudarmos o rumo da nossa história”. Surgia ali a oportunidade esperada para permitir, de fato e de direito, o relacionamento entre o Povo e o Poder Legislativo. Discutida e elaborada ao longo dos últimos meses, a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal entrará em funcionamento efetivo no dia 06 próximo com lançamento previsto para dia 05 em evento oportunamente divulgado.
É importante fazer saber que os vereadores, todos eles, numa demonstração de absoluta compreensão do significado e dos ganhos possibilitados pela Ouvidoria Geral, aprovaram na íntegra o Projeto de Resolução que a criou definitivamente na sessão ordinária do dia 26 próximo passado. Esta é uma prova incontestável de que a nossa Casa é sensível às vozes que precisam ser ouvidas com acolhimento, que precisam de respostas para as suas necessidades e que reclamam por soluções que deveriam acontecer naturalmente, mas lamentavelmente, e por razões diversas, não acontecem. Por essa consciência cidadã dos nossos onze vereadores nós podemos afirmar com convicção que eles aprovaram a sua implantação porque pensaram no bem comum de todos aqueles que fazem parte do nosso Município, quer residam aqui ou vivam distantes.
Outro ponto importante que deve ser destacado, conforme fez parte do Projeto de Resolução, é que a Ouvidoria Geral tem por princípio estimular a cultura da defesa dos direitos plenos da população – porque nem sempre sabemos ou podemos nos defender sozinhos quando nossos direitos são violados. Todavia, é igualmente valioso sabermos que toda e qualquer manifestação deve ter por base a verdade dos fatos para que a credibilidade seja o principal vínculo entre o cidadão, a Ouvidoria e a Administração Pública.
Estamos todos de parabéns, afinal nós fazemos parte desse tempo especial em que acompanhamos os exemplos de outras cidades e teremos finalmente voz dentro da nossa Casa. Este é o nosso tempo.
Apreensão de dois aviões, dois caminhões com 49,32 m³ de madeira nativa serrada, dois caminhões com carga de açúcar sem documentação fiscal, 4.650 litros de agrotóxicos vencidos, 28 mil unidades de medicamento sem nota fiscal, 80 Kg de carne clandestina, cinco armas de fogo, 203 munições e 14 galos de briga em uma rinha. Estes são alguns dos resultados da 31ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada de 18 a 30 de agosto nos municípios de Angical, Barreiras, Baianópolis, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita, São Desidério e Wanderley.
Durante a FPI, foi realizado um diagnóstico da situação dos agrotóxicos no oeste baiano, região onde o uso destes produtos é intensivo, demandando monitoramentos sobre os possíveis prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde do trabalhador e da população. Desta vez, a operação contou com a participação de representantes dos Fóruns de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos da Bahia, além da pesquisadora em toxicologia da Fiocruz, Karen Friedrich, e da técnica da Vigilância Sanitária Municipal, Jane Azevedo, ambas do estado do Rio de Janeiro, dentre outros.
A FPI deu continuidade, ainda, ao Plano de Ação para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco, sendo identificados sítios arqueológicos e espeleológicos; realizadas vistorias nas Unidades de Conservação ESEC do Rio Preto (estadual) e ESEC Serra Geral do Tocantins (federal); revisitados pontos de antigas carvoarias; além de realizado um levantamento de dados para subsidiar a valoração de passivos ambientais nos municípios de Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães e apuração de denúncias de desmatamentos e queimadas ilegais. As informações servirão de base para um trabalho de valoração dos impactos ambientais que está sendo realizado com apoio do Ministério do Meio Ambiente, através do Programa de FPI. Foram também detectadas irregularidades relacionadas à má utilização da água, como em áreas irrigáveis, e poluição de lagoas da região.
Na quarta-feira, dia 28, foi realizado o ‘VIII Encontro Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal’, que contou com a participação de secretários de meio ambiente, prefeitos, conselheiros de meio ambiente e sociedade civil e foi aberto pela coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury. Ela enfatizou “que não se pode ter um sistema municipal de meio ambiente sem compartilhar decisões”. Também participaram da FPI os promotores de Justiça Eduardo Bittencourt (Regional Ambiental de Barreiras), Artur Rios (Regional Ambiental de Bom Jesus da Lapa), Pablo Almeida (Regional Ambiental de Jacobina), André Bandeira Queiroz e George Elias Pereira (Luís Eduardo Magalhães).
A FPI é um programa continuado desenvolvido desde 2002 pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Nusf; Ministério Público Federal; Ministério Público do Trabalho; secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Fazenda (Sefaz), da Saúde (Sesab), por meio da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), de Segurança Pública (SSP), e da Agricultura; Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Ba); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-Ba); Superintendência da Pesca e Aquicultura da Bahia (SFPA/Ba); Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Polícia Militar da Bahia (PM/BA).
O embaixador norte-americano: explicações nada explicáveis
O Itamaraty convocou nesta segunda-feira (2) o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de monitoramento das comunicações da presidente Dilma Rousseff por parte da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, sigla em inglês).
Shannon, se reuniu com o recém-nomeado ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado . O encontro consta da agenda do ministro brasileiro e acontece após as denúncias divulgadas por reportagem do Fantástico, da TV Globo, na noite de domingo (1º).
Segundo a reportagem, Dilma e o presidente do México, Enrique Peña Nieto, foram alvo da espionagem americana. As denúncias fizeram com que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reunisse com Dilma no domingo para tratar sobre o assunto.
“Se forem comprovados os fatos, estamos diante de uma situação que é inadmissível, inaceitável. Eles qualificam uma clara violência à soberania do nosso país”, disse Cardozo à TV Globo. “O Brasil cumpre fielmente com suas obrigações e gostaria que todos os seus parceiros também às cumprissem e respeitassem aquilo que é muito caro para um país, que é a soberania.” Do portal IG.
Alguém tinha dúvidas que um forte esquema de espionagem norte-americano cerque permanentemente países do terceiro mundo? Se Dona Dilma tirar meleca do nariz, o Obama vai estar sabendo 2 minutos depois. O jeito é retalhar. Por exemplo, descobrir onde a gravata do Embaixador foi comprada para nunca passar na frente dessa loja.
Uma forte turbulência ocasionou um pouso de emergência de um voo da TAM na madrugada desta segunda-feira (2), no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). O pouso ocorreu à 1h43, segundo a Infraero. A aeronave tinha saído de Madri, Espanha, e seu destino era o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, Grande São Paulo. A TAM informou que 168 pessoas estavam a bordo do avião que operava o voo JJ-8065 e que alguns passageiros e tripulantes ficaram feridos durante a turbulência. Segundo informações da Rede Record, ao menos 12 pessoas se machucaram.
Ainda segundo a companhia aérea, “a aeronave aterrissou em segurança, e os feridos foram encaminhados para atendimento médico. Todos já foram liberados, com exceção de dois passageiros que permaneciam em observação no hospital para exames complementares”. A TAM informou que lamenta o ocorrido e que “está prestando a assistência necessária a seus passageiros e funcionários”.
Nesta manhã, de acordo com a Infraero, a aeronave ainda permanecia no aeroporto de Fortaleza. A TAM enviou uma tripulação reserva para o local para levar os passageiros até o aeroporto de Guarulhos, no voo JJ9362, com decolagem prevista para 13h30. Do portal R7.
No fim de tarde de domingo, 01/09, Policiais Rodoviários Federais recuperaram um veículo GM/Corsa Hatch, de placas JGE8746/MG. Ao abordar o veículo no KM 801 da BR 242, trecho de Barreiras, foi constado que o mesmo fora furtado em junho deste ano, na cidade de Patos de Minas/MG. O veículo recuperado e seu condutor, que não possuía CNH, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária Local.
Flotilha russa, pronta para combate, ancorada no Mediterrâneo.
Um memorando classificado como urgente, segundo fontes militares russas, foi expedido pelo escritório do presidente Vladmir Putin, nesta quarta-feira, e ordena um ataque massivo da Rússiacontra a Arábia Saudita caso as forças da Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan, na sigla em inglês) ataquem a Síria. A informação, não foi confirmada oficialmente pelo governo russo, conteria instruções semelhantes a uma ordem de guerra, expedida há cerca de um mês por Riad, na qual o governo muçulmano teria declarado que, caso a Rússia não aceitasse a derrota de Bashar Al Assad, os sauditas iriam arregimentar militantes na Chechênia para “aterrorizar” os XXII Jogos Olímpicos de Inverno que a Rússia realizará na cidade de Sóchi.
Fontes militares russas também informaram, nesta manhã, que uma flotilha, liderada pelo contra-torpedeiro Almirante Chabanenko, aproxima-se do porto sírio de Tartús. Segundo informes lidos pela rádio militar israelense Debka, desde o último sábado o exército russo está em estado de alerta frente a um possível ataque dos EUA, Grã-Bretanha e França contra a Síria. Segundo a agência russa de notícias RNA, além da Rússia, outros países aliados dos sírios recusam-se a colaborar com os planos bélicos do Ocidente.
Em Nova York, nesta tarde, ocorria uma reunião fechada dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Rússia, Reino Unido, China, França e EUA) sobre a situação na Síria. A reunião foi convocada por iniciativa dos Estados Unidos. Sabe-se também que a lista de participantes ainda poderá ser expandida nas próximas horas e o centro da discussão é um projeto de resolução britânico sobre o possível uso da força contra Damasco. Mais cedo, o vice-ministro do Exterior russo, Guennadi Gatilov, declarou que, se qualquer país usar a força contra a Síria, contornando o Conselho de Segurança da ONU, isso poderá ser considerado como uma flagrante violação do direito internacional.
‘Passeio no inferno’
Mas o possível bombardeio dos EUA e demais potências ocidentais, que poderá ocorrer dentro de mais algumas horas, não será uma atividade turística no Oriente Médio. Ao contrário do que ocorreu com Gaddafi, na Líbia, o governo de Damasco não está isolado. Potências nucleares como Rússia e China podem transformar a ação bélica norte-americana em “um passeio no inferno”, segundo aquelas fontes militares russas. Na ONU, ambas as nações asiáticas já vetaram qualquer ataque ou manobra militar contra os sírios. Depois, o Irã, maior potência militar do Oriente Médio, com um exército regular de dois milhões de militares efetivos e mais um milhão de guerreiros muçulmanos mobilizados, fundamenta sua sobrevivência regional na existência do regime de Damasco.
Em terceiro lugar, ainda segundo a RNA, Israel, o terceiro braço da Otan na região, encontra-se cercado por forças do Hezbolah, aliados de Síria e Irã, por um lado, e por mísseis e forças em terra do Hamas, na Faixa de Gaza; além do exército sírio, com aviões e mísseis de médio alcance. Mesmo o Iraque, com um governo xiita, é aliado preferencial do Irã e já negou seu espaço aéreo a qualquer incursão militar contra a Síria.
“Em quarto lugar, qualquer intervenção militar estrangeira na Síria desataria uma ação dos curdos contra a Turquia, aliado das forças ocidentais”, segue a agência russa de notícias, em análise divulgada nesta quarta-feira. E, por último, o Egito, hoje controlado por militares aliados dos EUA e Israel, poderá mergulhar em uma divisão anárquica, protagonizada por diferentes grupos islâmicos fundamentalistas, ainda dispersos por uma coalizão de forças que mantém o país unificado. Ao menor sinal de distúrbios na Síria, o Irã também poderá bloquear o Estreito de Ormuz, por onde escoam cerca de 40% de todo o petróleo consumido nos EUA e Europa.
Se confirmada a ocorrência de gás de xisto na grande área do Aquífero Urucuia e usada técnica norte-americana de extração, poderemos contaminar para sempre a água que bebemos e que usamos para irrigar alimentos. Seremos ricos em petróleo e gás e importaremos água para beber de outros estados. A população das chapadas e, de quase toda a Bahia onde existem reservas de xisto, precisa se engajar nesta luta para obstruir o possível uso da técnica de fratura hidráulica na extração do gás. O poço de prospecção instalado na Fazenda Vitória ( veja a foto abaixo), a apenas 10 km de Luís Eduardo Magalhães, é apenas o início do grande licenciamento que a ANP quer realizar, em outubro, em todo o País.
Conforme o Expresso adiantou em 15 de maio está começando, na Fazenda Vitória, a 10 km do centro de Luís Eduardo Magalhães, a instalação de um poço exploratório de gás e petróleo em Luís Eduardo Magalhães. Na internet, ambientalistas já começam a se manifestar sobre o desastre eminente, caso venha a ser encontrado o gás de xisto e usado o processo de hidro-fragmentação, fratura hidráulica ou fracking para a coleta do gás, técnica desenvolvida nos Estados Unidos, que já causa um enorme passivo ambiental. Segundo relatórios de ambientalistas americanos, o processo leva à poluição de lençóis freáticos profundos e a água utilizada para o processo de retirada do gás retorna ao solo altamente poluída, com resquícios de petróleo. Tanto que a maioria dos estados americanos hesita em liberar a exploração do xisto betuminoso pelo processo de fragmentação.
O gás de xisto, também conhecido como shale gás ou gás não convencional, é encontrado em formações sedimentares de baixa permeabilidade e fica aprisionado, característica que por muito tempo inviabilizou sua extração, visto que não havia tecnologia capaz de retirá-lo de dentro das formações de xisto.
Esse paradigma foi quebrado com a técnica de perfuração horizontal dos poços e o advento do fraturamento hidráulico. Processo esse que consiste em bombear, sob alta pressão, uma mistura de água e areia junto com outros produtos químicos no poço a fim de fraturar as formações de xisto, permitindo a liberação do gás.
Nesta sexta, procuramos a assessoria de Comunicação da Petrobrás, no Rio de Janeiro, que indicou a assessoria de Salvador. Que depois de umas 3 horas de silêncio indicou a assessoria de comunicação da ANP, “por ser área exploratória”. A assessoria da ANP não respondeu aos nossos questionamentos, via email, e certamente não irá responder nos próximos dias.
O Aquífero Urucuia em perigo
O Aquífero Urucuia, sobre o qual está sendo montado o poço exploratório de Luís Eduardo Magalhães, distribui-se pelos estados da Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Goiás, onde ocupa uma área estimada de 120.000 km2. Deste total, cerca de 75-80% estão encravados na região oeste do Estado da Bahia. Em alguns locais, o grande mar subterrâneo de água doce e pura, tem espessura ou altura de até 400 metros. Se a exploração usar efetivamente o processo de hidro-fragmentação, o Aquífero estará definitivamente comprometido.
Em palavras mais sérias: em pouco tempo estaremos bebendo água com acentuado gosto de petróleo. E as águas das veredas, em ponto de afloramento de gás, se incendiarão ao contato de uma chama.
Veja o que diz o site Carbono Brasil
A fratura hidráulica, ou fracking, processo que consiste na utilização de água sob altíssima pressão para extração de gás xisto, está trazendo diversos problemas ambientais para os Estados Unidos, obtendo a oposição de diversos grupos ambientalistas e da sociedade civil.
Nesta terça-feira (28), foi publicado um estudo do Serviço Geológico dos EUA e do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA que afirma que os fluidos que vazam do processo estão causando a morte de diversas espécies aquáticas na região de Acorn Fork, no estado do Kentucky.
Segundo a pesquisa, os fluidos da fratura hidráulica prejudicam a qualidade da água a ponto de os peixes desenvolverem lesões nas guelras e sofrerem danos no fígado e no baço. O fracking também fez com que o pH da água diminuísse de 7,5 para 5,6, o que significa que água se tornou mais ácida.
Além disso, o processo aumentou a condutividade da água de 200 para 35 mil microsiemens por centímetro, devido aos níveis elevados de metais como ferro, alumínio e outros elementos dissolvidos na água.
Na Califórnia, um desastre
No estado da Califórnia, o fracking também está trazendo transtorno à população. Tanto que uma coalizão de 100 grupos ambientalistas e da sociedade civil acusa a legislação do processo, recém aprovada pelo Senado norte-americano, de ser muito fraca, e pede para que o governador californiano Jerry Brown suspenda a prática imediatamente.
“A verdade é que não há forma comprovada de proteger a Califórnia do fracking além de proibir essa prática inerentemente perigosa”, escreveram os grupos em uma carta enviada a Brown. De acordo com eles, o conjunto de leis “permitiria que as operações de fracking poluíssem permanentemente grandes quantidades da preciosa água da Califórnia.”
Contudo, o governador acredita que, se feito com segurança, o processo pode trazer grandes ganhos econômicos para o estado. “Tenho que equilibrar meu forte compromisso de lidar com as mudanças climáticas e as energias renováveis com o que pode ser uma oportunidade econômica fabulosa”, colocou ele. Ainda assim, Brown não tomou uma posição pública sobre o projeto de lei.
Uma visão gráfica de como se procede a fratura do solo. Na verdade, os lagos subterrâneos não são como aparecem na imagem. A água está diluída dentro do arenito, que a absorve como uma esponja.
Blairo Maggi e ANP
O senador Blairo Maggi, em audiência pública, realizada nesta terça-feira, 27, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, já interpelou a ANP sobre a exploração do gás de xisto.
Diz o Senador:
“Acreditando nessas novas tecnologias, o Brasil está prestes a começar a exploração do gás de xisto. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) marcou para novembro o primeiro leilão de blocos de gás. No entanto, no país a tal exploração ainda está longe de ser consenso no que diz respeito a custo benefício”
“Primeiro é preciso ter certeza da viabilidade econômica da exploração do gás de xisto, já que o sucesso nos Estados Unidos foi resultado de um forte programa governamental, com muitos incentivos. As condições objetivas, incluindo tecnologia, infraestrutura de transporte, mercado consumidor e impactos ambientais, para exploração e consumo no Brasil, recomendam cautela”, alertou o senador.
O Chefe de Gabinete da ANP, Sílvio Jablonski, explicou que o gás não convencional não é uma realidade imediata para o Brasil, mas sim, uma perspectiva para os próximos 10 anos, isso caso se confirmem as possíveis reservas de xisto. Pontos de divergências Impactos ambientais e contaminação de lençóis freáticos são fontes constantes de atritos entre ambientalistas, governos e empresas de exploração de gás e petróleo. Blairo Maggi lembrou que no Brasil duas das maiores concentrações do xisto estão sob grandes reservas de água. Uma na Bacia do Parecis onde se formam as bacias hidrográficas Amazônica e Platina, e outra, sob o Aquífero do Guarani.
Para o secretário-executivo de exploração e produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antônio Guimarães, não há risco de contaminação das águas, uma vez que os poços de exploração devem ser feitos a uma profundidade de três mil metros e que seria quase impossível os fluídos do gás escaparem para a superfície.
“A engenharia é fundamental na construção dos poços para a proteção dos lençóis freáticos. As normas da ANP são bastante restritivas, a fiscalização é rígida e as multas são pesadas para qualquer descumprimento. Preservação, engajamento e apoio das comunidades devem ser o foco para o sucesso dessa exploração”, afirmou o secretário.
No entanto, o senador Blairo Maggi frisou que, apesar do Brasil não poder desconsiderar uma fonte de energia dessa magnitude, não se pode da mesma forma ignorar a inexistência de estudos científicos que comprovem a segurança dessa exploração. E, lembrou que o mundo, hoje, está voltado para a busca de energia limpa.
“É preciso antes comprovar que a exploração do gás de xisto será satisfatória principalmente à população, ao meio ambiente e ao Brasil como um todo. Por isso, estamos trazendo à Comissão, técnicos especializados no assunto para dirimir todas as dúvidas e debater o tema. Na próxima rodada vamos convidar os órgãos ambientais e ONG’s que atuam nessa área”, informou o senador.
O mapa do Aquífero Urucuia, 120 mil km² de água subterrânea contínua, ao lado de outros grandes aquíferos do Oeste baiano
Em jogo de muita marcação e poucas chances de gol, Coritiba e Internacional empatam por 0 a 0. O resultado deixa os paranaenses na sexta posição com 25 pontos, já o time de Dunga, que empata mais uma vez no torneio, é o sétimo colocado com 24 pontos.
Dizem os comentaristas de Zero Hora:
“O Inter valoriza o empate. Valoriza o OxO diante do Coritiba. E vai mais além: consegue achar qualidades, virtudes na equipe que neste domingo completou o sétimo jogo sem vencer dentro do Campeonato Brasileiro — uma derrota e seis empates.
Dunga segue esta linha. O técnico elogiou bastante a atuação da defesa e também a produção do ataque colorado ao longo dos 90 minutos, mesmo que nenhum gol tenha ocorrido.
— A equipe fez boa partida, jogou de igual para igual. Criamos boas chances. Poderíamos ter encaixado contra-ataques. Queríamos ganhar, mas a equipe se impôs fora de casa e isso foi importante — afirmou. — Antes o adversário chegava duas ou três vezes e marcava dois gols. Hoje a equipe foi sólida, não deu oportunidade para os adversários e ainda conseguiu criar — completou.”
Na verdade foi o encontro de dois times que já estiveram melhor e estão perdendo produção. Até por isso, estão juntos na classificação.
Dentro de no máximo meia hora, o leitor poderá inteirar-se da edição de O Expresso, que traz como matéria de capa uma dúvida que deve assolar todos os oestinos: estaremos ganhando com a descoberta de gás de xisto ou petróleo em nosso território ou estaremos à beira de um desastre ambiental sem precedentes, com a contaminação de nossa maior riqueza, o grande lago subterrâneo do aquífero Urucuia.
Agora responda rápido: em quantos bailecos de formatura, festas de debutantes, reuniões dançantes de garagem e, por que não dizer, em festas nas “primas” você dançou esta música, com a menina mais bonita, bem agarradinho? Era bom, não era? Bom, demais. “My share of losing” foi grande, mas agora o que importa, se “the end is near”? “I did it my way”.
Osmar Terra, deputado do PMDB: liderando uma nova aliança entre autênticos peemedebistas.
O PMDB do Rio Grande do Sul realizou convenção estadual neste sábado. E apresentou uma lista de reivindicações emergenciais, aprovados pela bancada gaúcha na Assembleia e pela Executiva do Partido.
As propostas emergenciais do PMDB para o Brasil
1) Novo Pacto Federativo
. Repartição do bolo tributário de 1/3 para cada nível federativo
. Renegociação das atribuições de cada nível federativo.
2) 10% do orçamento federal para a saúde.
. Mais médicos, mais enfermeiras, mais dentistas, mais recursos humanos e mais recursos para a saúde.
. Plano de Carreira, com Concurso Nacional e financiamento federal para equipes de atenção básica, já!
3) 10% do orçamento federal para a Educação, com melhoria dos currículos e do método
Pedagógico.
4) Aumento do rigor das penas para crimes violentos, com o estabelecimento
de prisão perpétua.
5) Reforma política decidida e votada pelo Congresso, sem necessidade de
Plebiscito, com referendo popular a posteriori.
6) Recall ou eleições revogatórias de mandato para cargos, tanto no legislativo, quanto no executivo e no judiciário.
7) Tarifa zero para estudantes e melhoria dos transportes urbanos.
8) Renegociação imediata de todas as dividas dos Estados e Municípios com a União, refazendo os cálculos de juros e aumentando o prazo de pagamento.
9) Estabelecimento da meritocracia, baseada em resultados concretos, para a
população, em todos os níveis da administração pública.
10) Redução em 50% do número de Ministérios e cargos de confiança no
Executivo Federal.
Até parece aquele velho MDB de Brossard de Souza Pinto e Ulysses Guimarães! Para começar essa reforma proposta, os dirigentes gaúchos do PMDB vão ter que cancelar o registro partidário de uma dezena de milhares de correligionários e comunicar à Dona Dilma: “Agora nóis é nóis e o resto é base”.
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realizou treinamento em ”Boas Práticas de Fabricação e Desossa” com a equipe operacional do Entreposto Frigorífico Modular de Luís Eduardo Magalhães, em meados do mês passado. A inauguração deste Entreposto acontecerá no dia 14 de setembro e a Adab cumpre com o compromisso firmado em reunião de colocar em funcionamento o equipamento para a estruturação da cadeia da carne na região.
Durante a reunião que discutiu a operacionalização e gestão do entreposto, todos os envolvidos se comprometeram em empenhar esforços, porém a Secretaria Municipal de Indústria e Comercio será a responsável pela administração do entreposto, tendo a fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal e supervisão da Adab.
Localizado na central de abastecimento municipal, o entreposto frigorífico modular visa ampliar a oferta de carne segura e de qualidade para a população. “Os entrepostos estão sendo construídos anexos ao comércio varejista, por isso toda a estrutura de equipamentos e instalações precisa estar adequada para a venda do produto nos mercados municipais”, explica o Diretor Geral da Adab, Paulo Emílio.
O diretor-geral da Adab, Paulo Emílio Torres, explicou que os entrepostos criados pela Seagri, através da Adab, são estruturas modulares dotadas de equipamentos em aço inox, onde serão feitas as desossas, separando os cortes de carne. “Depois de passar pelo entreposto, a carne é levada aos balcões frigoríficos instalados nos boxes do mercado municipal para comercialização”, completou Torres.
No fim de noite desta quinta feira (29/08), Policiais Rodoviários Federais retiveram um conjunto articulado “Bitrem”, tracionado pelo caminhão Iveco/Stralis, com notório excesso de peso. No Km 383 da BR 242 o veículo, carregado de milho em grãos e seguindo de Brasília/DF para Cabedelo/PB, foi abordado pelos Policiais. O condutor apresentou apenas uma nota fiscal com 49.300kg de milho, o que gerou suspeita de omissão de valores.
Ao revistar a cabine do caminhão trator, foram encontradas duas notas fiscais que, somadas à apresentada pelo motorista, totalizavam mais de 90 toneladas de carga, configurando um excesso de peso de 40.330Kg, além de ultrapassar em 34.330Kg a capacidade máxima de tração, motivos pelos quais o Bitrem foi notificado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e encaminhado à SEFAZ para a regularização fiscal. Sua liberação final, após a quitação dos débitos perante a fazenda, ficou condicionada ao transbordo da carga excedente para outro veículo. Informações e foto da PRF Bahia.
A prática é usual no transporte de longo curso em todo o País. É de se imaginar como se comportam rolamentos de roda, freios e manobrabilidade de um caminhão com tamanho absurdo de peso. O DNIT precisa urgente de uma balança rodoviária na BR 242 para evitar o sacrifício das estradas e dos transportadores, que compensam os fretes baixos com excesso de peso.
A odontóloga dra. Lays Costa inaugurou, nesta sexta-feira, sua nova clínica na rua Pará, 380, Edifício San Carlo. Especializada em ortodontia, estética, cirurgia, endodontia e implantodontia, dra. Lays reuniu os mais modernos equipamentos, em dois gabinetes completos, inclusive com cadeiras odontológicas com acompanhamento de micro-câmeras. A fonoaudióloga Daniela Lima Yamamoto fará parte da equipe da nova clínica.
Dra. Lays e os novos equipamentos
Esteve presente na inauguração um pequeno grupo de amigos e clientes, como Célia Ióris, a dra. Patrícia Minotto, odontóloga e radiologista, Patrícia Villeroy, design de acessórios de moda, Antônio José Pereira, pai da odontóloga e o bacherel em Direito Allysson Pereira Borges, esposo de Lays e auditor de controladoria interna.
O projeto do designer de interiores Jorge Carneiro prima pela modernidade e discreta elegância.
Célia Ioris, Patrícia Villeroy, Lays e Patrícia Minotto.Daniela Yamamoto e LaysLays e o feliz pai, que veio de Itumbiara para a inauguração.Allysson e Lays
Gaievski: apesar de cara de bom moço e da boa companhia, foi acusado de crimes graves.
O ex-assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo Gaievski foi preso na madrugada deste sábado em Foz do Iguaçu, no Paraná, e está sendo levado para Curitiba, de acordo com informações da Polícia Civil do Estado. A Justiça havia pedido a prisão preventiva de Gaievski, que é acusado de abuso sexual de menores. Há uma semana, ele pediu o afastamento do cargo no governo federal até que as denúncias fossem apuradas.
Segundo informações publicadas pelo site da revista Veja, depoimentos de menores em um processo, que corre em segredo de Justiça, acusam o servidor de levar vítimas de até 13 anos a um motel, quando ocupou o cargo de prefeito de Realeza, no Paraná. Segundo a revista, há relatos de ameaças e exigência de sexo em troca de empregos na prefeitura.
Gaievski negou as acusações em entrevista à Veja e disse que iria provar sua inocência. Ele atribuiu a denúncia a uma retaliação de promotores do Estado, por sua atuação contra integrantes do Ministério Público.
Em Luís Eduardo Magalhães são inúmeros os migrantes vindos de Realeza, muitos dos quais conhecem o ex-Prefeito pessoalmente.
Bem-vindos, médicos cubanos. Vocês serão muito importantes para o Brasil. A falta de médicos em áreas remotas e periféricas tem deixado nossa população em situação difícil. Não se preocupem com a hostilidade de parte de nossos colegas. Ela será amplamente compensada pela acolhida calorosa nas comunidades das quais vocês vieram cuidar.
A sua chegada responde a um imperativo humanitário que não pode esperar. Em Sergipe, por exemplo, o menor Estado do Brasil, é fácil se deslocar da capital para o interior. Ainda assim, há centenas de postos de trabalho ociosos, mesmo em unidades de saúde equipadas e em boas condições.
Caros colegas de Cuba, é correto que nós médicos brasileiros lutemos por carreira de Estado, melhor estrutura de trabalho e mais financiamento para a saúde. É compreensível que muitos optemos por viver em grandes centros urbanos, e não em áreas rurais sem os mesmos atrativos. É aceitável que parte de nós não deseje transitar nas periferias inseguras e sem saneamento. O que não é justo é tentar impedir que vocês e outros colegas brasileiros que podem e desejam cuidar dessas pessoas façam isso. Essa postura nos diminui como corporação, causa vergonha e enfraquece nossas bandeiras junto à sociedade.
Talvez vocês já saibam que a principal causa de morte no Brasil são as doenças do aparelho circulatório. Temos um alto índice de internações hospitalares sensíveis à atenção primária, ou seja, que poderiam ter sido evitadas por um atendimento simples caso houvesse médico no posto de saúde.
Será bom vê-los diagnosticar apenas com estetoscópio, aparelho de pressão e exames básicos pais e mães de família hipertensos ou diabéticos e evitar, assim, que deixem seus filhos precocemente por derrame ou por infarto.
Será bom vê-los prevenindo a sífilis congênita, causa de graves sequelas em tantos bebês brasileiros somente porque suas mães não tiveram acesso a um médico que as tratasse com a secular penicilina.
Será bom ver o alívio que mães ribeirinhas ou das favelas sentirão ao vê-los prescrever antibiótico a seus filhos após diagnosticar uma pneumonia. O mesmo vale para gastroenterites, crises de asma e tantos diagnósticos para os quais bastam o médico e seu estetoscópio.
Não se pode negar que vocês também enfrentarão problemas. A chamada “atenção especializada de média complexidade” é um grande gargalo na saúde pública brasileira. A depender do local onde estejam, a dificuldade de se conseguir exame de imagem, cirurgias eletivas e consultas com especialista para casos mais complicados será imensa. Que isso não seja razão para desânimo. A presença de vocês criará demandas antes inexistentes e os governos serão mais pressionados pelas populações.
Para os que ainda não falam o português com perfeição, um consolo. Um médico paulistano ou carioca em certos locais do Nordeste também terá problemas. Vai precisar aprender que quando alguém diz que está com a testa “xuxando” tem, na verdade, uma dor de cabeça que pulsa. Ou ainda que um peito “afulviando” nada mais é do que asia. O útero é chamado de “dona do corpo”. A dor em pontada é uma dor “abiudando” (derivado de abelha).
Já atuei como médico estrangeiro em diversos países e vi muitas vezes a expressão de alívio no rosto de pessoas para as quais eu não sabia dizer sequer bom dia – situação muito diferente da de vocês, já que nossos idiomas são similares.
O mais recente argumento contra sua vinda ao nosso país é o fato de que estariam sendo explorados. Falou-se até em trabalho escravo. A Organização Pan-americana de Saúde (Opas) com um século de experiência, seria cúmplice, já que assinou termo de cooperação com o governo brasileiro.
Seus rostos sorridentes nos aeroportos negam com veemência essas hipóteses. Em nome de nosso povo e de boa parte de nossos médicos, só me resta dizer com convicção: Um abraço fraterno e muchas gracias.
* DAVID OLIVEIRA DE SOUZA, 38, é médico e professor do Instituto de Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês. Foi diretor médico do Médicos Sem Fronteiras no Brasil (2007-2010)
Após ser notificada pelo Procon-BA, que deu um prazo de cinco dias para que sejam prestados esclarecimentos sobre o apagão desta terça-feira (28), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) voltou a negar a responsabilidade sobre o problema. A assessoria de imprensa do órgão informou que a queda de energia foi causada por uma falha no Sistema Interligado Nacional, controlado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). “A interrupção no fornecimento de energia teve origem fora do sistema da distribuidora, afetando a região Nordeste, não sendo, portanto, gerenciada e nem de responsabilidade da Coelba”, esquivou-se. Já sobre o ressarcimento dos danos causados pelo blecaute aos consumidores, a concessionária alegou que “esse tipo de ocorrência não gera prejuízos em equipamentos elétricos”. Do Bahia Notícias.
Aqui na redação de O Expresso, um notebook queimou a placa mãe, que custa mais de 50% do valor do aparelho. Você está vendo este Editor procurar o escritório local da COELBA para pedir a indenização? Nem vai ver. De tanto ver seus direitos vilipendiados, o consumidor brasileiro adotou o famoso “deixa pra lá”.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que o crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) no segundo trimestre, divulgado ontem (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está relacionado à colheita de grãos da safra 2012/2013. “A colheita recorde de 186,1 milhões de toneladas de grãos e fibras determinou o crescimento do PIB”, disse a entidade por meio de nota divulgada nesta tarde.
Os dados do IBGE mostram que o PIB agrícola cresceu 3,9% no segundo trimestre de 2013, na comparação com os três meses anteriores. Em relação ao segundo trimestre de 2012, o desempenho da agropecuária registrou elevação de 13%. Nos primeiros seis meses deste ano, a soma das riquezas produzidas em propriedades rurais cresceu 14,7% ante igual período de 2012.
“Os resultados espelham o cenário favorável de preços no período de plantio, justificado pelas perdas de safra no Hemisfério Norte no segundo semestre de 2012”, diz o comunicado da CNA. A entidade considera positiva a expansão do crédito rural por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 e destacou o clima favorável como outro fator que influenciou nos bons resultados da colheita.
A CNA projeta continuidade do cenário favorável para o terceiro trimestre de 2013. Para o fechamento do ano, a entidade estima crescimento de 18% da produção agropecuária, que deve sustentar alta entre 4,5% e 5% do PIB do agronegócio. De acordo com a confederação, o bom desempenho deve recompensar as perdas por problemas climáticos ocorridas em 2012. Da Agência Brasil.
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Chácaras e Fazendas
Chácara com 7,5 hectares, energia, toda cercada com arame liso, formada toda com capim, pomar, 1 casa com 2 quartos, banheiro, cozinha, sala e área, 1 casa para caseiro com 1 quarto, sala cozinha, banheiro, 3 quiosques, 4 baias para cavalos, galinheiro de 6 x 8 cercado. Localização 40 km asfalto e 10 km de chão. (posto cerradão à esquerda). Preço: R$ 315.000,00
2156 alqueires no Tocantins, terra plana, vermelha, toda cercada e piqueteada, ótima de água, várias represas, argila 30 à 35%, 300ha de lavoura, 1200 alqueires de pasto com geo, reserva averbada, chuva 2100/2300 ano, pista de pouso 1200m. Preço: 22.000,00 alq. Cond. Pgto.: 1+3.
863 Hec – Desmatada e enleirada, boa de água, excelente para pecuária. Ponte Alta do Tocantins.
Preço: 1.200.000,00 – Condição de pgto. à combinar
2750 hectares – Uruçuí-PI, 1400 há de lavoura, mais 650 há desmatados, sede. 180 scs/há – 1+4
A recente estimativa do IBGE, divulgada esta semana, atribui uma população de 150.896 para Barreiras e 73.061 para Luís Eduardo Magalhães. Se a estimativa estiver correta, Barreiras aumentou 20 mil habitantes em 3 anos e, Luís Eduardo, 10 mil, o que frustra a perspectiva de que Luís Eduardo alcançaria Barreiras, em população, em uma década.
Outras cidades do Oeste também tiveram crescimento significativo desde o Censo 2010: Formosa, 24.799; Santa Maria da Vitória, 41.284; Santa Rita de Cássia, 28.349; São Desidério, 31.785; e Correntina, 32.980.
No dia 04 de setembro, às 16 horas, acontecerá uma reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar sobre a importação de insumos agrícolas. O foco das discussões será a liberação do Benzoato de Emamectina. No oeste da Bahia, os danos causados pela Helicoverpa já somam 1,5 bilhão de reais. O prejuízo na safra brasileira chega a R$ 10,7 bi, somando os estados da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais nas culturas de soja, milho e algodão.
A união das entidades do agronegócio, como a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sindicatos Rurais, dentre outras importantes instituições, tem sido fundamental na busca das soluções para o controle e manejo da Helicoverpa. Essa importante reunião para o setor agrícola é resultado de um requerimento do deputado federal, Oziel Oliveira.
Segundo a presidente da Abapa, Isabel da Cunha, as entidades ligadas ao agronegócio estão buscando soluções e alternativas para enfrentar o problema na próxima safra 2013/2014, que terá início em outubro. “Estamos trabalhando para o que o governo libere produtos mais eficientes no combate e controle de pragas. Na Bahia, os custos de produção do algodão aumentaram em até 20%, tivemos prejuízos e mais uma vez o agricultor pagará a conta. Precisamos da liberação de produtos para garantir a eficiência, redução de custos e a proteção da nossa lavoura”, disse Isabel.
A reunião contará com a presença o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, ministra do Meio ambiente, Izabella Teixeira, ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da coordenadora do encontro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
O vice-prefeito e secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Marcos Alecrim assumiu na manhã desta sexta-feira, 30, o posto de “prefeito em exercício” do município de Luís Eduardo Magalhães, no período em que o prefeito Humberto Santa Cruz estiver ausente. Alecrim responderá pelo cargo até o dia 10 de setembro, data prevista para o retorno de Humberto.
No seu primeiro ato como prefeito em exercício, Alecrim participou do workshop sobre Logística Portuária na sede da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Barreiras. Logo após, visitou o sub-comandante do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), Major Galvão, para solicitar apoio nas comemorações do feriado de 7 de setembro no município. O Exército confirmou presença na festividade.
Depois de um ano de obras que infernizaram a cidade, dois anos após o sistema de esgotamento sanitário de Luís Eduardo permanece sem utilização. Ninguém sabe avaliar a contaminação do lençol freático, fruto de milhares de fossas convencionais e de esgoto a céu aberto.
O gerente regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Francisco Araújo e o gerente da unidade local, Luís Silva, afirmaram, ao prefeito Humberto Santa Cruz, nesta quinta, que a Embasa está recuperando 1.004 poços de visita – tubulação por onde escoam as águas, principalmente pluviais, popularmente conhecido como “bueiros” – e ao mesmo tempo realizado manutenção com lavagem e reparos necessários que serão concluídos em outubro deste ano, para enfim começar a coleta de esgoto na cidade.
O gerente regional informou ainda que serão construídas 1.200 ligações interdomiciliares – tubulação que conecta os imóveis à rede de esgoto – e 145 banheiros nas residências que não possuem estrutura de saneamento básico. Estas ações serão executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
“Estamos estudando a possibilidade de perfurar mais um poço no município, para reforçar o abastecimento de água nos bairros, além de três novos reservatórios para melhorar o sistema de abastecimento de água”, comentou Araújo. Da Ascom/Lem.
Nota da Redação:
O adiamento das ligações residenciais de esgoto é injustificável, dado o dilatado prazo com o qual a Codevasf entregou a obra. O novo poço e os reservatórios foram anunciados como certos há quase dois anos, em audiência pública na Câmara Municipal.
Apenas 78 dos 417 municípios baianos contam com coleta e tratamento de esgoto administrados pela EMBASA. A Empresa diz que precisa recursos de R$17 bilhões para universalizar o serviço.
Em 28 de maio do ano passado, a Embasa anunciou, através de press-release, que iniciaria processo licitatório para contratar serviços de complementação da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Construído pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), o empreendimento não foi totalmente concluído e precisa da instalação de equipamentos e de estruturas que garantam a eficácia da coleta e tratamento dos esgotos. Só assim, a Embasa poderá assumir a operação do sistema e começar a atender os habitantes do município.
Para agilizar o início da prestação do serviço de esgotamento sanitário em Luís Eduardo Magalhães, a Codevasf e a Embasa firmaram, no ano passado, um acordo no qual a primeira repassará recursos para que a segunda contrate e execute as obras de complementação, não só desse sistema, mas de vários outros no interior do Estado. Desde então, a Embasa aguarda o repasse para dar inicio aos serviços. Com a posse do novo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, engenheiro do quadro funcional da Embasa, foi assegurado que o recurso será repassado até o fim deste mês, possibilitando que o processo de contração das obras de complementação desses sistemas seja iniciado pela Embasa já na próxima semana.
O sistema construído pela Codevasf em Luís Eduardo Magalhães possui uma rede coletora de 182,5 quilômetros de extensão para atender, inicialmente, 4,7 mil ligações domiciliares no Centro e nos bairros Santa Cruz, Paraíso, Mimoso I e II, beneficiando uma população de aproximadamente 25 mil pessoas.
Reportagem e fotos de Luís Carlos Nunes, repórter de O Expresso
Os advogados do Oeste baiano realizaram Ato Cívico de Protesto, nesta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal de Barreiras. A Subsecção de Barreiras da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou um manifesto expressando a indignação dos profissionais da advocacia com a situação dos órgãos da Justiça Estadual, desprovidos de meios humanos e materiais aptos a solucionar os conflitos de interesses. O auditório do plenário da Câmara, que tem 210 assentos, ficou completamente tomado, com a permanência de muitos assistentes em pé. Estiveram presentes, além de um grande número de operadores do direito, juízes, promotores e estudantes, Luiz Viana Filho, presidente da OAB Bahia; Carlos César Cabrini, presidente da OAB-LEM, Anderson Bastos, juiz titular da 48ª Vara de Salvador; André Guimarães Godinho, conselheiro federal da OAB; Cristiane Matos Américo, presidente da OAB/Barreiras; o vice-prefeito Paê; Gil Areas, na condição de presidente do CONSEG – Barreiras; o deputado Oziel Oliveira; e o ex-presidente e conselheiro da OAB, Cássio Machado.
O advogado Hélio Justo, de Formosa do Rio Preto, onde é esperado um juiz para assumir a comarca, informou que existem 5.034 processos parados, dos quais 2.330 da área criminal e 3.704 da área civil. Situação proporcional a Luís Eduardo Magalhães, onde segundo estimativas existem 16 mil processos em tramitação, aos cuidados de apenas dois magistrados, um deles licenciado no momento.
Luiz Viana Queiroz – presidente OAB Bahia
Luiz Viana Queiroz informou que, dos 98 juízes nomeados ontem pelo Tribunal de Justiça da Bahia, 5 virão para comarcas do Oeste.
Em seu pronunciamento, Cássio Machado foi enfático: “O Rio Grande do Sul tem arrecadação semelhante ao estado da Bahia* e tem o dobro de juízes. O problema da Bahia é de gestão. Por isso, é importante defendermos a federalização da Justiça”.
André Godinho foi taxativo: “Não interessam os problemas da Justiça, mas os resultados”.
Pretende a OAB que sua manifestação seja ouvida pelas autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, especialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pelo Conselho Nacional de Justiça. A OAB deseja, também, contar com o apoio da sociedade civil e das entidades que a representam, tanto porque o principal prejudicado com a crise judiciária é o próprio cidadão, como porque considera ser indispensável grande pressão da opinião pública para que o Poder Público saia da inércia.
Embora, de um modo geral se saiba que as deficiências do Poder Judiciário se verifiquem em todo o território nacional em grau maior ou menor, sustentam os advogados barreirenses que a situação local é ‘deplorável’ tal qual como, recentemente, o Ministro Joaquim Barbosa qualificou o desempenho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em questões relativas à improbidade administrativa.
A fim de demonstrar o apoio da população os advogados estão promovendo um abaixo-assinado, pois a Justiça Estadual se acha, efetivamente, às voltas com milhares de processos sem solução em decorrência da manifesta insuficiência do número de juízes e de serventuários, além da má organização administrativa, o que se infere por ser este o quadro de praticamente todas as comarcas baianas.
Anderson Bastos, titular da 48ª Vara de Juizados Especiais da CapitalCássio Machado, conselheiro e ex-presidente da OAB Barreiras
*Na verdade, neste 8 primeiros meses de 2013, a arrecadação da Bahia é 14,2 bilhões de reais, enquanto a do Rio Grande do Sul já atingiu R$18,4 bilhões. No entanto, segundo estimativas atuais do IBGE, a população baiana já é de 15 milhões, enquanto a do Rio Grande do Sul é de 11 milhões, o que ainda deixa mais rarefeito o índice de juízes por número de habitantes.
Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) um projeto que resulta na revisão das divisas de 74 cidades baianas, das regiões do baixo sul, Vale do Jiquiriçá, Chapada Diamatina e Bacia do Rio Grande. O autor dos projetos, deputado João Bonfim (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia, pontuou que a “Bahia experimentou um intenso processo de emancipações municipais nos últimos 58 anos, passando de um total de 150 municípios em 1953 para os atuais 417 municípios”.
Entretanto, de acordo com o relator de um dos projetos, Rosemberg Pinto (PT), “essa evolução, que engloba os aspectos sociais, econômicos, políticos e administrativos, não foi acompanhada pela revisão da legislação dos limites intermunicipais do Estado, embora prevista no referido Decreto”, o que torna necessária a revisão dos limites de terra. Os projetos foram elaborados por equipes compostas por técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Confira os municípios que terão os limites revisados:
Bacia do Rio Grande: Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.
Baixo Sul: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães.
Chapada Diamantina: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner.
Vale do Jiquiriçá: Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafayette Coutinho, Lajedo do Tabocal, Laje, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaí. Estas são as cidades do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá que terão seus limites revistos a partir do projeto PL./20.237/2013, sob relatoria de Rosemberg Pinto (PT).
Em discurso na abertura da V Conferência Municipal de Saúde, Humberto Santa Cruz informou que o recurso para construção do Hospital Municipal pode vir da dívida ativa do município.
O recurso para construção do Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães pode vir da securitização da dívida ativa do município. A informação foi dada pelo prefeito Humberto Santa Cruz na abertura da 5ª Conferência Municipal de Saúde, realizada na tarde desta quinta-feira, 29, no auditório do Hotel Solar Rio de Pedras. Esta é a segunda vez que o prefeito toca no assunto. A primeira foi durante a solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde Egon Riffel, na comunidade do Novo Paraná, na noite do sábado, 17.
“Estamos trabalhando na securitização da dívida ativa do município para fazer com que este recurso seja todo ele utilizado na construção do hospital”, afirmou. Segundo o prefeito o município possui um crédito público, decorrente de dívida ativa, de aproximadamente R$ 32 milhões. “A construção de um hospital representa um investimento muito elevado, aquém as possibilidades do município. Esta seria uma alternativa de viabilizar a construção do hospital nos próximos três anos”, disse. A dívida ativa, ou crédito público, são todos os valores que, independente de natureza jurídica, o Poder Público tem para receber de terceiros.
A possibilidade de utilizar o valor da dívida ativa para construção do Hospital Municipal, de certa forma, minimiza a dificuldade para obtenção de recursos Federais e Estaduais para a obra. “Temos de ter em mente que a construção do hospital é apenas o começo. É necessário, desde já, planejar como será a gestão deste hospital. Precisamos sim, pensar na sua construção, mas sem deixar de planejar a forma como esta unidade hospitalar será gerida”, continuou Humberto.
Aos participantes da 5ª Conferência Municipal de Saúde, Humberto deu o recado: “Todos precisam participar, propondo soluções sobre como poderá ser viabilizado esse hospital. É preciso que fique claro que não é simplesmente construir a obra”.
Políticas preventivas – O prefeito fez ainda um apanhado geral da sua gestão, e daquilo que está por vir nos próximos anos de mandato. “Temos dar um foco especial na prevenção à saúde. Todos nós sabemos que precisamos de um hospital, mas quanto mais pudermos avançar em políticas preventivas, menos filas teremos nas nossas unidades de saúde”, reforçou.
Humberto lembrou também os avanços obtidos na Atenção Básica desde seu primeiro mandato em 2009. “O prefeito não constrói sozinho. Precisamos lembrar que em 2009, quando assumi tínhamos três postos de saúde, hoje estamos com nove, até o final do ano serão 12 e até o final do meu mandato quero deixar 21 Postos de Saúde da Família em funcionamento. Isso tudo só foi possível como trabalho conjunto no governo e a participação da comunidade”, completou.
A 5ª Conferência Municipal de Saúde teve como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2014/2017. A conferência teve como eixos temáticos: Atenção Básica como ordenadora da rede; Média e Alta Complexidade: Rede Hospitalar, Rede de Atenção às Urgências e Emergências e Saúde Mental e Vigilância e Promoção da Saúde. Completaram a mesa diretiva, o vice-prefeito Marcos Alecrim, a Secretária de Saúde, Soraia Luedy da Trindade, o vereador e líder do governo da Câmara, Jarbas Rocha, a representante da 25ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES), Stela Almeida Leite, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônia Cardoso Dourado e representando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), Floreana Batista de Abreu.
Comissão – Em fevereiro deste ano, o prefeito havia se reunido com o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla para debater a possibilidade da realização de uma Parceria Público Privada (PPP) para construção do hospital. No encontro foi criada uma comissão com membros do município e do estado, para estudar a viabilidade deste tipo de parceria a ser adotada. Além de estratégias para captação de recursos, a reunião também serviu para se discutir maneiras para construção e gestão do futuro hospital de Luís Eduardo Magalhães.
Silos da CONAB: o armazém de Luís Eduardo servirá como regulador para fornecimento de milho ao Nordeste.
O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu a imprensa na tarde de hoje para explicar o processo de permuta de área pública para a construção de um armazém da CONAB em Luís Eduardo Magalhães. O projeto de permuta, já aprovado em definitivo, depois de dois turnos de votação na Câmara, tem sido alvo de pesadas críticas por parte de vereadores da Oposição. O Prefeito alinhou, cronologicamente, as iniciativas do Executivo para a doação da área à CONAB.
“Em primeiro lugar, oferecemos uma área próxima ao Centro Industrial, que foi rejeitada pela CONAB por acreditar que o desnível da área não era compatível com a construção. Oferecemos então a área da empresa Golmur, a 10 km da cidade pela BR 020, aceita então pelo Companhia Nacional de Abastecimento. A área deveria ser permutada por área pública no Jardim Paraíso II, que se encontrava murada pelo empresário Wanderley Ferreira, mas já com Termo de Ajustamento de Conduta assinado para a liberação. A Golmur não aceitou a referida área, quando oferecemos área institucional na Cidade Universitária.
Tudo isso foi feito com o acompanhamento do Ministério Público, em todas as fases do processo, já que a CONAB deu prazo até o dia 30 de agosto, amanhã portanto, para a efetivação da doação da área, prazo para que seja feita a licitação de construção.”
O Prefeito enfatizou ainda o fato de que a área na Cidade Universitária não era destinada a construção de praça:
-Fizemos a permuta com área institucional, de propriedade do poder público, dentro da mais estrita legalidade. Sou o Prefeito que mais construiu praças, com recursos dos cofres públicos ou em parcerias. Jamais utilizaria uma área destinada ao lazer para fazer uma permuta.”
Domingo, 01, a partir das 7:30h, o prefeito Antonio Henrique acompanhado pelos comandantes do 4º BEC, 10º BPM e Guarda Municipal fazem o hasteamento das bandeiras, na Praça Castro Alves. O evento marca a abertura oficial da Semana da Pátria em Barreiras e contará com a presença de secretários municipais e estudantes das escolas municipais Costa Borges e Presidente Médici. A Filarmônica 26 de Maio e a fanfarra do Colégio Municipal Padre Vieira animarão os presentes com a execução de hinos e músicas. O arriamento será às 18h com a fanfarra do Colégio Antonio Geraldo.
Durante uma semana a Praça Castro Alves será transformada em Praça Cívica. O local será preparado para receber a visita de estudantes e de toda a população. Uma programação bastante diversificada que inclui exposições do 4º BEC, SAMU, Corpo de Bombeiros e Ministério Público estará à disposição dos presentes. “Trata-se de um formato novo e diferenciado que visa promover a cidadania e, dessa forma, ressaltar o espírito cívico nos barreirenses”, diz a Coordenadora Márcia Rasia.
Projeto Paternidade Responsável está na programação – Dentro da programação da Praça Cívica está o Projeto Paternidade Responsável, do Ministério Público. Nos dias 05 e 06 de setembro das 8h às 17h a unidade móvel estará na Praça Castro Alves com atendimentos direcionados ao reconhecimento da paternidade, um direito legítimo de todo cidadão brasileiro. Para garantir o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento é necessário que os interessados compareçam levando a própria certidão ou, a carteira de identidade.
Desde que foi criado, em 1999, o Projeto Paternidade Responsável o Ministério Público do Estado da Bahia realizou um número expressivo de atendimentos. Entre os anos de 2005 a 2012, mais de 50 mil reconhecimentos de paternidade foram feitos.
Nesta sexta-feira, 30, às 7h30m, o Sindicato dos Professores de Luís Eduardo realiza concentração na praça Sérgio Alvim Motta como parte da paralisação nacional contra o projeto 4330/2004, que dispõe sobre a terceirização de serviços. A Drª Ana Paula Camargo Pereira é palestrante convidada, com o tema “Direitos do trabalhador Estatutário”.
O Diário do Tribunal de Justiça da Bahia publica hoje, decretos do poder judiciário, assinados pelo desembargador Mario Alberto Hirs, presidente do TJ, nomeando 98 novos juízes para comarcas do interior da Bahia. Como ainda não foram designados, é provável que um juiz seja enviado para Luís Eduardo Magalhães, haja vista a visita da corregedoria, há menos de 3 meses, e a situação de processos acumulados nesta comarca.
Ato Público da OAB
Os advogados de Barreiras estão se mobilizando para um Ato Cívico de Protesto que será realizado nesta quinta-feira, 29 de agosto, na Câmara Municipal de Barreiras. A Subsecção de Barreiras da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou um manifesto expressando a indignação dos profissionais da advocacia com a situação dos órgãos da Justiça Estadual, desprovidos de meios humanos e materiais aptos a solucionar os conflitos de interesses.
Pretende a OAB que sua manifestação seja ouvida pelas autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, especialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e pelo Conselho Nacional de Justiça. A OAB deseja, também, contar com o apoio da sociedade civil e das entidades que a representam, tanto porque o principal prejudicado com a crise judiciária é o próprio cidadão, como porque considera ser indispensável grande pressão da opinião pública para que o Poder Público saia da inércia.
Embora, de um modo geral se saiba que as deficiências do Poder Judiciário se verifiquem em todo o território nacional em grau maior ou menor, sustentam os advogados barreirenses que a situação local é ‘deplorável’ tal qual como, recentemente, o Ministro Joaquim Barbosa qualificou o desempenho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em questões relativas à improbidade administrativa.
A fim de demonstrar o apoio da população os advogados estão promovendo um abaixo-assinado, pois a Justiça Estadual se acha, efetivamente, às voltas com milhares de processos sem solução em decorrência da manifesta insuficiência do número de juízes e de serventuários, além da má organização administrativa, o que se infere por ser este o quadro de praticamente todas as comarcas baianas.
Durante a sessão da vergonha, ontem, na Câmara Federal, quando foi mantido o mandato de um deputado condenado, com sentença transitada em julgado, 50 parlamentares que registraram presença em plenário deixaram de votar; outros 54 nem sequer apareceram. Veja a lista de quem não compareceu:
PP
Beto Mansur (SP)
José Linhares (CE)
José Otávio Germano (RS)
Luiz Fernando Faria (MG)
Paulo Maluf (SP)
Renzo Braz (MG)
Toninho Pinheiro (MG)
Vilson Covatti (RS)
PPS
Arnaldo Jardim (SP)
PR
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)
PSB
Abelardo Camarinha (SP)
Paulo Foletto (ES)
PSC
Nelson Padovani (PR)
Pastor Marco Feliciano (SP)
PSD
Edson Pimenta (BA)
Eduardo Sciarra (PR) – informou ter deixado a sessão em razão de compromissos já agendados
Eliene Lima (MT)
José Carlos Araújo (BA)
Sérgio Brito (BA)
PSDB
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)
PT
Angelo Vanhoni (PR)
Beto Faro (PA)
Biffi (MS)
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP)
Marina Santanna (GO)
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG)
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Vicentinho (SP)
PV
Eurico Júnior (RJ)
– Deputados ausentes
ABELARDO LUPION (DEM-PR)
AFONSO HAMM (PP-RS)
ALCEU MOREIRA (PMDB-RS)
ALEXANDRE ROSO (PSB-RS)
ALICE PORTUGAL (PC do B-BA)
ALMEIDA LIMA (PPS-SE)
ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PMDB-BA)
ARTUR BRUNO (PT-CE)
ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
BETINHO ROSADO (DEM-RN)
BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS) – tinha agenda oficial pela Câmara
BOHN GASS (PT-RS)
CARLOS BEZERRA (PMDB-MT)
CARLOS MAGNO (PP-RO)
DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS)
DR. LUIZ FERNANDO (PSD-AM)
FERNANDO TORRES (PSD-BA)
GUILHERME MUSSI (PP-SP)
HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
HOMERO PEREIRA (PSD-MT)
INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE) – está de licença médica
JOÃO LYRA (PSD-AL)
JOSÉ GENOÍNO (PT-SP) – está de licença médica
JOSIAS GOMES (PT-BA)
JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO)
LAERCIO OLIVEIRA (PR-SE)
LUIZ ALBERTO (PT-BA)
MANOEL SALVIANO (PSD-CE)
MANUEL ROSA NECA (PR-RJ)
MARCON (PT-RS)
MARCOS MONTES (PSD-MG)
MARCUS PESTANA (PSDB-MG)
MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)
PEDRO HENRY (PP-MT)
PINTO ITAMARATY (PSDB-MA)
RENAN FILHO (PMDB-AL)
RENATO MOLLING (PP-RS)
ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
ROMÁRIO (sem partido-RJ) – alegou razões médicas
RONALDO ZULKE (PT-RS)
ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
SANDRA ROSADO (PSB-RN)
SERGIO GUERRA (PSDB-PE) – está de licença médica
VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP)
VILALBA (PRB-PE)
WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
WELITON PRADO (PT-MG)
ZÉ VIEIRA (PR-MA)
ZOINHO (PR-RJ).
Partidários do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) comentaram que o parlamentar votou pela cassação. Como a votação é secreta, isso não poderá ser confirmado.
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