Estiveram presentes Rafael Borges Bueno, superintendente da Conab,o secretário municipal de Agricultura, Renato Faedo, presidente da Aiba, Julio Busato e empresários locais. Foto Claudio Foleto
O secretário de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães, Renato Faedo recebeu na tarde da quinta-feira, 27, o superintendente de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rafael Bueno e dois assessores do órgão, João Bertolino de Oliveira Neto e Luiz Antônio de Castro, além do presidente da AIBA, Julio Busato. Faedo representou o prefeito Humberto Santa Cruz na reunião.
Na pauta do encontro, a definição do local onde será construído o armazém público. O investimento será de R$ 47,8 milhões e terá capacidade para 150 mil toneladas. A iniciativa faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 lançado no início de junho em Brasília.
O graneleiro que será construído em Luís Eduardo Magalhães servirá como suporte para o abastecimento, especialmente de milho, durante estiagens prolongadas como esta da safra 2012/13. O investimento total da Conab com a construção das novas unidades de armazenagem será de R$ 500 milhões.
“A Conab tem muito interesse em construir essa unidade de armazenagem, pois o governo federal entende que Luís Eduardo Magalhães é um ponto estratégico par ao desenvolvimento das ações, dentro de um plano de crescimento das regiões agrícolas do país” disse o superintendente.
A localização estratégica do município – por sua proximidade da BR 020 – foi fundamental para a escolha da Conab. A unidade terá o foco de multimodalidade, com uma série de acessórios para suportar a exportação via porto seco e exportação, através da Ferrovia de integração Leste Oeste (Fiol).
O campeão da região Sul e nacional do Desafio de Máxima Produtividade de Soja deste ano é o produtor Hans Jan Groenwold e o consultor técnico Lucas Simão Hubert, do município de Castro, no Paraná. Ambos conseguiram produzir impressionantes 110,55 sacas por hectare utilizando tecnologias e técnicas inovadoras no plantio da soja, apresentadas no IV Fórum Nacional de Máxima Produtividade da Soja, promovido pelo CESB, em parceria com a COODETEC e com a Faculdade Assis Gurgacz (FAG).
O evento, que aconteceu no dia 27 de junho em Cascavel, Paraná, contou com a presença de mais de 550 produtores, técnicos e pessoas relacionadas ao mundo do agronegócio. Os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências bem-sucedidas e discutirem os resultados e métodos adotados pelos campeões do Desafio 2012/2013.
Além do campeão nacional de soja não irrigada, os outros campeões regionais e o campeão de soja irrigada também alcançaram grandes produtividades.
Na Bahia, Correntina, São Desidério e Formosa do Rio Preto tiveram concursos municipais. Rogério Pelizzaro foi o campeão de Correntina com 102,78 sacas por hectare; Em São Desidério, a Família Busato foi campeã com 80,68 sacas por hectare; e em Formosa, o vencedor foi Anildo Erno Winter, com 79,71 sacas.
Soja não irrigada:
Campeão do Norte-Nordeste: do município de Corrrentina, na Bahia, o produtor Rogério Pelizzaro e o consultor técnico Ivair Gomes alcançaram a média de 102,78 sacas por hectare;
Campeão do Centro-Oeste: do município de Uruaçu, em Goiás, o produtor João Paulo Brandão e o consultor técnico Henrique Vaz de Melo Fernandino obtiveram a produção de 99,86 sacas por hectare;
Campeão do Sudeste: do município de Capão Bonito, em São Paulo, o produtor Antônio Salles do Nascimento Junior e o consultor técnico Roberto Minoru Ishimura habilmente produziram 93,72 sacas por hectare;
Campeão do Sul (campeão nacional): do município de Castro, no Paraná, o produtor Hans Jan Groenwold e o consultor técnico Lucas Simão Hubert conseguiram produzir impressionantes 110,55 sacas por hectare.
Soja Irrigada:
Campeão da categoria, o produtor Valmor Antônio de Bortoli e o consultor técnico Maurício de Bortoli são do município de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, e alcançaram a média de 87,02 sacas por hectare.
Valeu a pena chegar aos 65 anos: o Governo encurralado no cantinho pelas manifestações de rua; a camarilha dos 25 condenados pelo mensalão e prestes a cumprir pena; um deputado procurado por todo lado pela Polícia Federal e com reserva Vip na Papuda. Agora só falta mais de um cem mil deles, nas prefeituras, nas câmaras municipais, nas agências reguladoras, nos ministérios, nas empreiteiras, nos governos estaduais, nas assembleias e nos tribunais de justiça.
Pode começar pela “gangue dos guardanapos”, bebendo champanhe com o dinheiro público no Hotel Ritz, o mais caro de Paris. Mas em cada corrutela desse interior o povo vai encontrar um corrupto. E talvez um pedaço de corda para pendurá-lo num pé de pequi.
BARREIRAS – BA Ferimento por arma de fogo/tentativa de homicídio – Dia 27/06/2013 (quinta-feira) às 20h20min, na Avenida Cleriston Andrade no Bairro Rio Grande, em frente a uma casa de shows, dois indivíduos em uma moto Honda CB 300, de cor preta, um deles com capacete rosa e outro com capacete preto, efetuaram vários disparos de arma de fogo contra Osmar Costa Neto, o qual foi atingido por cinco disparos. Os criminosos seguiram destino ao Centro de Barreiras, e a vítima foi conduzida até o Hospital do Oeste por uma viatura da SAMU, onde foi medicado e segundo os médicos, não corre risco de vida. Foram apresentados na DP a moto da vítima, uma Honda Broz 150, e mais 10 (dez) estojos de Calibre .380, os quais foram encontrados no local do crime.
Foto de Sigi Vilares
Ferimento por arma de fogo/tentativa de homicídio – Dia 27/06/2013 (quinta-feira) às 22h00 uma guarnição do Pelopes foi deslocada pela Central de Operações para atender uma Ocorrência de disparo de arma de fogo no Loteamento São Paulo 2; Que ao chegarem no local, populares informaram aos policiais que haviam ouvido vários disparos, contudo não sabiam informar quem havia efetuado a ação, somente visualizaram um veículo Idea de cor prata, e outro automóvel Nissan Fronties de cor branca; que após efetuarem uma ronda nas proximidades, foi localizado no Bairro Ribeirão, na BR 135, próximo ao Posto de combustíveis Petrocastro, um veículo Idea de cor prata, com o seu condutor, o qual estava ferido por disparos de arma de fogo; Que a vítima de nome Marcos Antônio de Melo Mendonça, foi conduzido até o Hospital do Oeste por uma equipe da SAMU, ficando sob cuidados médicos; Que o referido veículo foi apresentado na DP, e no interior do mesmo havia 02 (dois) aparelhos celulares de marca Nokia, um óculos e um relógio de pulso de marca Técnos. Houve a impossibilidade de colher mais informação sobre o fato devido à vítima encontrar-se desacordado, e por não haver nenhuma pessoa conhecida para prestar mais informações.
Ato infracional/roubo – Dia 27/06/2013 (quinta-feira), às 18h40min, no Bairro Recanto dos Pássaros, um menor de nome M. V. S. P., 14 anos, efetuou o roubo de um aparelho celular de marca Motorola, o qual estava de posse da proprietária, e também menor, N. C. A., 15 anos. O autor do Ato Infracional foi localizado e apresentado a DP.
CATOLÂNDIA – BA Cadáver encontrado – Dia 27/06/2013 (quinta-feira), às 10h00min, no Povoado do Sítio da Barriguda, a aproximadamente sete quilômetros do município de Catolândia, moradores daquela localidade encontraram dentro de uma residência, o corpo de senhor Germínio Rodrigues dos Santos, 72 anos, de profissão lavrador, o qual já estava desaparecido há três dias. O senhor Germínio morava sozinho e aparentemente foi a óbito por causas naturais.
SÃO DESIDERIO – BA Cadáver encontrado – Dia 27/06/2013 (quinta-feira) às 20h30min do dia 27/06/2013, na Fazenda Rio Grande, próxima ao povoado do Morrão, foi encontrado por populares, o corpo do lavrador Joaquim José de Oliveira, 40 anos, natural do Sítio do rio Grande – São Desiderio BA. A esposa da vítima, a senhora Cleonice Alves Florência, 63 anos, foi até o Pelotão de São Desidério e solicitou o apoio policial para encontrar o corpo de seu esposo, e segundo a mesma, o referido lavrador havia saído de casa cedo para trabalhar e não havia chegado até o momento que chegou a notícia do fato. Ao chegarem ao local, os policiais constataram o fato e perceberam que o senhor Joaquim estava caído no local em que estava trabalhando, e após a chegada do preposto do IML, foi constatado que o motivo aparente da morte foi de causa natural.
RIACHÃO DAS NEVES – BA Veículo recuperado – Dia 27/06/2013 (quinta-feira) às 10h30min, um caminhão Mercedes, modelo 1620, tipo caçamba, placa HZX 9129, foi apreendido, após consulta no sistema de identificação veicular, onde se constatou que se tratava de veículo furtado; Que o referido caminhão estava estacionado na avenida Juarez de Souza, e o condutor não estava no local; que após levantamento de informações, foi constatado que o automóvel estava sob a posse de um indivíduo morador de Riachão das Neves, sendo que o mesmo não foi localizado.
O superintendente de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rafael Bueno, esteve na última quarta-feira, no Oeste da Bahia, para definir o local onde será construído o armazém público com capacidade para 150 mil toneladas. Ele veio acompanhado pelos assessores da presidência da Conab, João Bertolino de Oliveira Neto e Luiz Antônio de Castro.
O terreno escolhido pela equipe da Conab fica no município de Luís Eduardo Magalhães, tem localização estratégica – por sua proximidade da BR 020 – e já possui infraestrutura elétrica. A unidade que será construída no local segue a linha da sustentabilidade, com a utilização de recursos renováveis (energia solar) e emissão mínima de poluentes no ar, causando menor impacto no meio ambiente. Dos dez armazéns que serão construídas pela Conab no país, a unidade baiana será a maior e deverá custar R$ 45 milhões.
Segundo o superintendente de Armazenagem da Conab, Rafael Bueno, o Oeste da Bahia foi escolhido para construção de um armazém público por sua localização estratégica. “ O armazém ficará numa região agrícola já consolidada e permitirá a formação de estoques públicos, além de ser um ponto de ligação entre o pequeno e o grande produtor. Lembrando que, junto com o armazém, virão diversos programas sociais da Conab.”, disse.
A vinda dos representantes da Conab à Bahia foi articulada pelo presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, que esteve em Brasília, no dia 19 de junho, para pedir celeridade no processo de implantação do silo. Junto com o conselheiro técnico da Associação, o economista Raimundo Santos, Busato acompanhou a visita da equipe da Conab ao Oeste da Bahia.
O Partido Progressista (PP) apresentou hoje (27) à presidenta Dilma Rousseff, durante encontro com líderes de partidos da base governista, no Palácio do Planalto, posição contrária a um plebiscito para realização da reforma política no país e favor de um referendo. Em carta assinada pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), o partido diz que o plebiscito não é o mecanismo mais adequado para atingir a meta.
“Entendemos que o plebiscito, por natureza, deve estar restrito a poucos temas, sendo difícil adequar-se à amplitude de itens que devem necessariamente ser abordados em uma proposta de reforma política”, diz a carta. “Apoiamos a reforma política, mas entendemos que a melhor forma de atingir esse objetivo é o referendo de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, elaborada com ampla participação dos diversos segmentos da sociedade e acompanhada pela imprensa”.
O partido argumenta que a complexidade da proposta de reforma política não é compatível com o processo de plebiscito, porque precisaria abordar inúmeros temas. Na carta, o partido aponta oito temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, coligação na eleição proporcional, obrigatoriedade do voto, reeleição, duração do mandato no Executivo, coincidência nas eleições e candidatura avulsa.
O senador Ciro Nogueira encerra a carta dizendo que o momento oferece oportunidade única de se aproveitar a mobilização de vários setores da sociedade para chegar a um sistema político que corresponda às necessidades que surgem desse amadurecimento social. O PP manifesta ainda otimismo e confiança em um avanço das instituições democráticas. Para o partido, referendo atende plenamente aos anseios da população e, juridicamente, é o instrumento mais adequado.
Além de Ciro Nogueira, foram à reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os presidentes do PSB, Eduardo Campos (governador de Pernambuco); do PR, senador Alfredo Nascimento (AM); do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP); do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Da Agência Brasil.
Durante blitz da Polícia Rodoviária Federal no KM184 da BR 135, próximo à Fasb, foi abordado o veículo VW/Gol de placa NFF9030-GO, conduzido por L. L. S., 57 anos, e após averiguação da numeração do chassi e etiquetas autodestrutivas, verificou-se sinais de adulteração em ambos.
Consultado o CRLV do veículo, foi encontrado registro de extravio/furto para o lote pertencente ao CRLV do veículo no estado de Goiás e feita consulta na placa foi constatada uma queixa de furto/roubo para essa mesma placa em 11/04/2012 na cidade de Valparaíso de Goiás-GO. Assim veículo e condutor foram encaminhados à Polícia Civil em Barreiras.
PRF alerta
A PRF faz um alerta para a crescente quantidade de pessoas que estão sendo detidas em Barreiras e região com veículos furtados, e que na verdade os adquiriram pensando tratar-se de veículos alienados. Esses veículos apresentam documentação (CRLV) em dia, não possuem queixa para a placa que está no veículo e são vendidos sempre muito abaixo do preço de mercado, sem nenhum tipo de comprovante/recibo de compra.
As pessoas detidas com esses veículos podem responder tanto por “Uso de documento falso”, Art 304 do Código Penal, com pena entre 02 a 06 anos de reclusão como por “Receptação de Produto Roubados” Art 180, punível com 01 a 04 anos de reclusão.
Acontecerá em Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 18 e 20 de Julho, o maior congresso de artes do Oeste Baiano. O Impactarte é organizado pela Igreja Missionária Unida, mas aberto para todo o público. O congresso conta com companhias e professores qualificados que virão de Goiânia, Brasília, Rio Grande do Sul e Porto Seguro para ministrarem mais de 35 cursos técnicos de Dança, Teatro, Música, Circo e cursos espirituais.
A primeira edição do evento aconteceu em 2011 e teve superlotação precisando ser adaptado telão e cadeiras na rua Castro Alves. Nesse ano, a expectativa é de maior número de congressistas e expectadores, por isso acontecerá no Ginásio da Escola Ivo Hering. A abertura será dia 18/07, às 19:30, com muita música, palavra para artistas e apresentações. Os cursos acontecerão nas manhãs e tardes da sexta-feira e sábado. Terá ainda na sexta À noite o lançamento do novo CD do cantor Lud Rosa que virá de Ribeirão Preto-SP e no sábado à noite acontecerá a Mostra de Arte, uma noite de apresentações de dança, música, teatro e circo de grupos da cidade, região e outros estados brasileiros, tudo para entretenimento da nossa população.
O Impactarte é um projeto sócio-cultural. Para assistir a Mostra de Artes o espectador levará 2 kg de alimento não perecível que será destinado à casa Meninos e Meninas dos Olhos de Deus (uma ONG que ampara crianças e adolescentes vítimas de pedofilia, violência e maus tratos). Toda a renda final do projeto será destinada à construção da ONG cristã Creche Criança Feliz, que se prepara para atender a população de Luís Eduardo Magalhães.
Para se inscrever acesse www.impactartelem.com.br e caso queira semear patrocinando esse evento, entre em contato pelo número 77 99624863 e 77 99719714.
O prefeito Humberto Santa Cruz reuniu-se nesta quarta-feira, 26, com a secretária de Meio Ambiente Fernanda Aguiar e a equipe da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, (Setre) a coordenadora do Centro Público de Economia Solidária da Bahia, (Cesol), Luciana Embilina e o assessor jurídico da Setre, Efson Lima, para tratar da possível implantação de um sistema de Economia Solidária no município.
Reciclando
A ideia é que o sistema auxilie o pequeno empreendedor que está com dificuldades para ingressar no mercado formal e aproveite algumas iniciativas já implantadas, a exemplo do Recicla Saúde, lançado em 2011, com objetivo de divulgar a feira do bairro Jardim das Acácias, ajudar os feirantes e ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente.
A equipe da Setre veio à cidade para prestar assistência e contribuir para a possível implantação do Cesol no município. Um dos grupos que poderá ser beneficiado é o dos coletores de sementes nativas, que integram a Rede de Coletores de Sementes do Programa LEM APP 100% Legal, da Secretaria de Meio Ambiente.
Moeda Social
Segundo a coordenadora do Cesol, Luciana Embilina, Luís Eduardo Magalhães tem todas as condições de criar uma “moeda social”:
“A Economia Solidária visa atender um público que não consegue atender o mercado formal. Através deste Centro Público de Economia Solidária o Estado tem condições de coordenar as atividades e os pequenos comerciantes locais fazendo a gestão dos empreendimentos criados. Além de estimular a ascensão econômica irá valorizar o microempresário”.
O governo municipal estuda a melhor maneira para estruturar este Centro Público de Economia Solidária, pois confia que esta é uma ótima oportunidade para o cidadão que possui seu pequeno empreendimento e ainda está na ilegalidade.
A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, vai recomendar ao governo mudanças na estrutura das forças policiais militares dos Estados. O objetivo é torná-las menos militarizadas e mais adaptadas ao regime democrático e ao exercício da cidadania. O assunto já vinha sendo analisado internamente pela comissão. Mas ganhou destaque nos últimos dias, com os relatos de violência cometidos por policiais militares contra manifestantes que foram às ruas em diferentes partes do país. “Esse tema vai aparecer, certamente, no capítulo das recomendações finais da comissão”, disse a coordenadora do grupo, a advogada Rosa Maria Cunha. Segundo ela, a adaptação de forças policiais e militares tem sido um tema constante nos debates sobre a transição de regimes autoritários para a democracia. “Outras comissões já se pronunciaram sobre democratização das forças armadas e das polícias”, declarou.
“Até aqui o direito de manifestação ainda se mostra como um direito superior. Os governantes estão fazendo críticas ao comportamento autoritário, hostil e até letal da polícia. Mas é importante que isso seja mantido em situações mais extremas”, ponderou. O primeiro passo para a democratização das polícias militares e das Forças Armadas, segundo a advogada, é a modernização dos currículos das escolas de formação. Outra iniciativa seria ampliar o acesso dos policias a universidades públicas. Do Bahia Notícias.
A melhora das polícias militares do País passa por um ponto importante: salário e formação. Não se pode esperar de um policial que ganha R$800,00 mensais, como é o caso do Rio Grande do Sul, que tenha sólida formação, ainda mais universitária. Para alguns, a polícia de poucas luzes e que só sabe bater é útil e cumpre suas funções sob forte sentimento de hierarquia. Um exemplo de transformação: a Polícia Rodoviária Federal, exemplo de educação, ausencia de corrupção e eficácia. Só que o salário inicial é de R$6.000,00. Dá pra entender?
A grande manifestação dos 50 mil, ontem em Belo Horizonte, deixou uma vítima fatal: o jovem, identificado por Douglas Henrique de Oliveira de 21 anos, participava de um protesto realizado na quarta-feira 926), na capital mineira, perto do Mineirão, na Região da Pampulha.
Um vídeo postado no YouTube mostra o momento em que Douglas despenca do viaduto. Aos 53 segundos é possível ver ao fundo a queda no espaço entre as pistas. Por volta de 1 minuto e 8 segundos, é possível notar manifestantes correndo em direção ao local. No Facebook, a autor descreve a vítima como um homem entre 20 anos e 25 anos.
O Programa de Pós‐Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável (ICADS) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), nível mestrado acadêmico, está com inscrições abertas para o seu processo seletivo 2013.
No processo seletivo deste ano serão oferecidas 25 vagas. O período de inscrições é de 28 de junho a 26 de julho de 2013. As inscrições podem ser realizadas pessoalmente na Secretaria do Programa, localizada na Rua Professor José Seabra, s/n (Antigo Colégio Padre Vieira), em Barreiras, ou através de envio da documentação por via postal (SEDEX), encaminhando a documentação conforme instruções do Edital.
As etapas avaliativas do processo seletivo ocorrerão no período de 12 a 14 de agosto de 2013, com início das aulas programado para 07 de outubro de 2013.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.ppgca.ufba.br ou no telefone (77) 3614-3191.
As manifestações que começaram no Brasil no início do mês se estenderam para os países vizinhos, como Paraguai, Uruguai e Chile. Nos últimos dias, os protestos são diários nas principais cidades. Em comum, algumas reivindicações, como o combate à corrupção e melhorias nas áreas sociais – investimentos em educação e saúde, por exemplo.
No Uruguai, os líderes de movimentos sociais e organizações não governamentais defendem “zero de impunidade” para responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura (1973-1985). Os manifestantes lembraram que no período houve perseguição política e desaparecimentos forçados.
A Justiça no Uruguai processou, até o momento, 15 pessoas por crimes cometidos durante a ditadura, segundo dados oficiais. Porém, a Suprema Corte do país considera que os crimes cometidos no período “são delitos que prescreveram”. Em 1989, o Parlamento do Uruguai aprovou lei que anistia os que cometeram crimes naquele período.
No Paraguai, os manifestantes saíram às ruas para pressionar os parlamentares a aprovar medidas que evitem prejuízos aos aposentados e pensionistas. Os professores do setor privado reivindicam a inclusão em um sistema de aposentadoria destinado apenas à categoria vinculada ao setor público. As reivindicações contam com o apoio dos trabalhadores rurais. Os protestos ocorrem a pouco mais de um mês da cerimônia de posse do presidente eleito do país, Horacio Cartes, em agosto.
Os paraguaios voltarão a promover manifestações no próximo domingo (30) quando há posse dos novos parlamentares e autoridades locais no país. Nos cartazes dos manifestantes há pedidos por combate à corrupção e justiça.
No Chile, os estudantes voltaram às ruas com apoio de várias categorias profissionais na tentativa de pressionar as autoridades a mudar o sistema de ensino no país. Lá, a educação superior é exclusivamente privada, não há universidades públicas. Os universitários querem reformas que incluam a possibilidade de ensino público superior gratuito.
Notícia distribuída pelo gabinete da deputada Kelly Magalhães:
“A deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira, 25, para exigir da Prefeitura de Barreiras, município do oeste baiano, respeito aos comerciantes que foram retirados da praça 24 horas para a reforma do local. “Não sou contra a reforma. Sou contra a forma como eles foram retirados, na base da violência e truculência. São homens e mulheres que tiravam dali, há muitos anos, o seu sustento e de suas famílias”, disse.
Kelly cobra da Prefeitura uma solução para que os comerciantes possam vender as mercadorias durante o período das obras e exige que todos tenham um espaço garantido na praça, após a reforma. “Vamos lutar para que eles tenham seus direitos respeitados”, frisou.”
A Deputada comunista sabe que não houve truculência e nem violência. Sabe inclusive que os comerciantes ganharam prazo de 30 dias para permitir a reforma da praça. Sabe mais ainda: que está levantando outra bandeira errada. Um erro maior neste período pré-eleitoral. Até porque clientelismo e arbítrio foi moda no governo passado. Que amargou um humilde terceiro lugar na campanha eleitoral majoritária justamente por isso.
A deputada Kelly Magalhães postou comentário nesta nota, esclarecendo “erro de sua assessoria de imprensa” e esclarecendo detalhes da reforma da praça 24 horas:
Foto publicada no Mural do Oeste
“Meu caro Alberto Sampaio, quero esclarecer que houve um equivoco da minha assessoria de comunicação em relação a questão levantada por você. O que disse em meu discurso na tribuna, foi que apoio a reforma da praça 24 horas, até porque ela foi muito malfeita na época e sequer foi discutida com os comerciantes o formato daquele espaço. Critiquei a postura do prefeito em retirar os comerciantes sem antes chamá-los para uma discussão e garantir o retorno após a reforma, bem como, garantir desde a retirada, um espaço provisório para o sustento daqueles que sobrevivem trabalhando naquele espaço. Sei muito bem dos problemas da praça e de que lamentavelmente, virou espaço para traficantes e atos de violência. Os comerciantes são pessoas ordeiras, são trabalhadores e só conseguiram a prorrogação do prazo, porque insistiram com o secretário de infraestrutura mostrando os investimentos que fizeram levando em consideração a feira agropecuária. Senão, seria como foi com os ambulantes.”
Joaquim Francisco de Assis Brasil, chefe político da revolução de 1923 e fundador do Partido Libertador
Todo gaúcho maragato, vinculado historicamente ao Partido Libertador, é defensor do parlamentarismo, como foram seus líderes maiores, Raul Pilla e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Por isso fui reler alguma coisa sobre o assunto, mas a definição mais palatável apareceu mesmo na internet, na Wikipédia. As características de enciclopédia livre da Wiki, em que os assuntos não são abordados necessariamente por especialistas, como seria o caso de sociólogos e filósofos, não dá profundidade ao assunto. Mas a definição encaixa-se perfeitamente na crise política e institucional pela qual passa o País. Veja:
“Costuma-se apontar como vantagens do parlamentarismo sobre o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto de censura e a correspondente queda do governo e, até mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições legislativas, sem ruptura política.
Outras vantagens apontadas do parlamentarismo:
Facilidade e a rapidez da aprovação de leis.
Maior comunicação com o poder executivo possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.
Melhor aproximação com minorias étnicas, raciais e ideológicas.
Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição.
Maior foco em debates do que em eleições para mudanças estruturais.
Menor corrupção por causa da diluição do poder
Diminuição dos custos das campanhas eleitorais.”
Parlamentarismo no Brasil
Raul Pilla: líder revolucionário em 1923 lutou até o estabelecimento do parlamentarismo em 63, dentro do PL, extinto pelo Ai-2 na ditadura.
No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial, quando o sistema foi relativizado pela força do poder do Imperador Dom Pedro II e no período republicano.
A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira “artificial”, em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo.
No entanto, alguns setores políticos e militares não aderem à posse de Goulart: o regime parlamentarista híbrido foi imposto como condição sine qua non para a posse do presidente. O presidencialismo, um ano mais tarde, foi resgatado através do plebiscito conclamado por Goulart, realizado em janeiro de 1963.
Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República ou Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Não houve alteração do regime e forma de governo através deste plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo preexistente.
Um novo plebiscito
Sem que se possa arguir golpismos de esquerda e direita e com uma democracia, senão madura, pelo menos adulta, o próximo plebiscito poderia incluir, em reforma política e constitucional, uma opção de regime tácita entre o parlamentarismo e o presidencialismo.
Hoje vivemos um regime em que o parlamento, se não participar das benesses do Governo, não o deixa governar. A base política do Governo no parlamento é frágil, emocional e vive seus momentos de rufianismo exacerbado, como foi o caso do Mensalão e da reverência generosa com que Dona Dilma trata o Congresso e mais de 30 partidos, criando cargos e ministérios para acomodar os saqueadores.
O parlamentarismo teria como principal problema a descontinuidade das gestões, com a mudança do gabinete a cada crise. No entanto, parece tentadora a ideia de que cargos de confiança (são mais de 100 mil no Governo Federal), ministérios e o próprio governo pereçam, de maneira irrevogável, na descoberta de um escândalo ou de uma roubalheira.
Sei que o material humano dos atuais parlamentos brasileiros são de baixa extração, com grandes e elogiáveis exceções, mas o brasileiro ainda vai ter que conviver com isso, por um longo tempo.
O jovem Paulo Roberto dos Santos foi executado, no final da tarde, em Barreiras, no Bairro Sandra Regina, com vários tiros. Testemunhas informaram à Polícia Militar que o autor do crime fugiu em uma motocicleta Honda Biz. Paulo Roberto foi alvejado com vários disparos, de pistola .40, privativa das polícias.
As pequenas dívidas do tráfico de drogas tem feito um estrago de monta entre jovens desocupados. A alta mobilidade dos bandidos, a grande maioria montados em pequenas motos sem identificação, com os pilotos escondidos atrás dos capacetes tem dificultado o trabalho de investigação da Polícia sobre a autoria dos crimes.
Em Luís Eduardo Magalhães quase 90% das motos não têm documentos ou seus pilotos não tem carta de habilitação. Por isso a loucura que se vê no trânsito. O RETRAN, a PM e os agentes de trânsito interromperam sem explicações a série de blitz realizadas na cidade.
Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira 26, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.
O voto secreto nesses casos era motivo de indignação frequente da opinião pública a cada novo escândalo envolvendo parlamentares. Com a votação secreta, o eleitor não podia identificar quais parlamentares tinham votado pela absolvição de colegas vistos como corruptos.
Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos. Alves afirmou que vai criar a comissão “rapidamente”.
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada. Todos esses casos já estão previstos hoje na Constituição e podem resultar em perda de mandato. Da Agência Brasil e Agência Câmara.
Aos poucos o Congresso, Câmara e Senado, vai rasgando as cortinas da vergonha que empanavam a sua representatividade. A necessidade é a mãe da agilidade.
Manifestação foi igual ou maior que a da semana passada: 5 mil jovens na rua por transformações na gestão pública e na política.
As manifestações populares pararam a cidade de Barreiras, com concentrações iniciando no final da tarde e prolongando-se até 22 hores. A ponte principal da cidade foi fechada nos dois sentidos e apenas a ponte de Barreirinhas permitiu entrar e sair da cidade no sentido oeste. Segundo o blogueiro Roberto de Senna, os manifestantes se espalharam em pequenos grupos. Relata Senna:
“O clima ficou tenso em frente a Prefeitura de Barreiras, principal cidade do Oeste Baiano. Uma multidão de manifestantes ameaçou invadir a Prefeitura e a policia foi acionada para controlar os ânimos. Duas viaturas e seis motos da PM estão no local tentando conter os manifestantes. A passeata havia começado de forma pacifica.
Os líderes do movimento foram recebidos no gabinete pelo prefeito Antonio Henrique. A imprensa acompanhou tudo. O prefeito dialogava com os lideres que apresentaram uma pauta de reivindicações. Já no fim da reunião alguém entrou no gabinete avisou’ que os manifestantes estavam tentando invadir o prédio. O prefeito reagiu com as seguintes palavras: “Aceito as manifestações ordeiras e pacíficas, mas não aceito baderna.” Os lideres do movimento saíram apressadamente do gabinete na tentativa de serenar os ânimos, mas não conseguiam controlar o ímpeto de centenas de jovens.”
Polícia Militar precisou invadir a invasão da Prefeitura. Manifestantes chegaram a derrubar um portão.O prefeito Antonio Henrique chegou a receber líderes, mas reunião foi interrompida pela tentativa de invasão.
O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação (a famosa criação de dificuldades para vender facilidades) na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.
O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.
O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).
“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.
O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.
Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos. Da Agência Brasil com edição desde jornal.
As penas dos crimes hediondos como latrocínio, homicídio de grupo de extermínio, extorsão qualificada pela morte, estupro, falsificação de medicamentos devem ser cumpridas em regime fechado, com progressão de regime após 2/5 de cumprimento da pena (para primários) e 3/5 para reincidentes.
Se a lei não virar uma salada de frutas como virou a Lei da Ficha Limpa, teremos, sabe Deus, uma fase em que corruptos pensarão duas vezes antes de cometer seus atos indignos. Se hoje a lei fosse aplicada integralmente, teríamos dezenas de milhares de gestores, políticos, empresários e lobistas, alguns bastante conhecidos, na cadeia.
Fontes do Med Clinic Heart Hospital, de Pretória, África do Sul, diz que o ex-presidente Mandela é mantido por aparelhos, sendo sua situação irreversível. A família já trata da cerimônia de despedida do grande líder negro e decidirá a hora do desligamento dos aparelhos. Mandela, de 94 anos, foi internado há 17 dias com infecção pulmonar. O enterro de Mandela, prêmio Nobel da Paz em 1993, deverá acontecer em Mvezo, sua terra natal na região do Cabo Oriental.
O secretário de Comunicação do município de Barreiras, Adalto Soares, confirmou no início da tarde ao jornalista Fernando Machado, por meio de ligação telefônica, que o prefeito Antonio Henrique receberá os líderes da manifestação pública de hoje em seu gabinete. De acordo com Adalto, o alcaide sempre esteve e estará disposto a tratar assuntos de interesse da comunidade sempre que solicitado. Um dos líderes do movimento, Alexandre Stracci, comemorou a informação e alertou. “Vejo com bons olhos esta notícia. Mas tão importante do que nos receber, será o atendimento das nossas reivindicações”, disse o estudante.
Segundo a imprensa local, são esperadas mais de 5 mil pessoas na manifestação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (26) a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo. É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. O deputado está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.
O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A votação foi 8 a 1. Na sessão, os ministros decidiram manter a condenação, referente a 2010, a uma pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, que deve ser cumprida em regime fechado.
Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não
cabe mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as garantias constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou. Da Agência Brasil.
Fiquei esperando um amigo para conversar, ontem, em Barreiras, o Fernando Machado, futuro prefeito de Barreirinhas, enquanto ele se desvencilhava do trânsito. Como o telefone deu uma pausa, fiquei contando os caminhões pesados que passam pelo centro nervoso da cidade. Só de 7 eixos pra cima. Dá mais de um por minuto. Digamos que o trânsito forte comece às 5 da manhã e vá até as 10 da noite, 17 horas por dia, multiplicado por 60 minutos, igual a 1.020 minutos. Ou alguma coisa em torno de 1.200 caminhões, multiplicado pelos dois sentidos.
E o tal do anel viário? E a ponte famosa? Quinze anos depois ainda não está pronta. As manifestações que se realizarão hoje não falam no assunto. Bota um cartaz lá gente, “Ponte Já”.
Pela primeira vez a cidade de São Desidério receberá a Caravana do Lazer. O projeto itinerante promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), que em parceria com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promoverá nos dias 27 e 28 de junho curso de capacitação para agentes multiplicadores de lazer e no dia 29, sábado, realizará o Dia do Lazer, com objetivo de discutir políticas sociais e transformar os munícipes em agentes de lazer para o desenvolvimento de atividades de caráter lúdico-recreativo em prol da comunidade local.
O curso de capacitação para os agentes multiplicadores da Caravana do Lazer serão dois dias com 16h aulas teóricas e 10 praticas. A capacitação acontecerá na escola Presidente Castelo Branco das 8h às 12h e das 14 às 18h. No final do curso os agentes receberão um certificado com uma carga horaria de 26h emitido pela Sudesb.
A seleção para os agentes contemplarão pessoas que já desenvolvem trabalhos com a comunidade e gosta de desenvolver atividades de lazer a exemplo de professores da rede Estadual, Municipal, Particular, lideranças comunitárias e de associações esportivas, guarda municipais, conselho tutelar, servidores municipais da saúde, educação, igrejas e agentes comunitários de povoados. Participarão da capacitação candidatos maiores de 18 anos e será aberta a todos os munícipes independente do grau de escolaridade.
O Dia do Lazer será realizado no sábado, 29, na Praça Aberlado de Alencar, das 8h às 13h, com brincadeiras de xadrez, ludo e dominó, cama elástica, pista de sabão, piscina de bolinhas, dama e xadrez gigantes, corrida maluca gigante, viva vôlei, golzinho, oficinas de pinturas e de criação de reciclados, além de brincadeiras como pular corda, corrida de saco, ovo na colher e entre outras.
O jornalista Oswaldo Lyra, da Tribuna da Bahia, faz uma longa entrevista com o deputado João Leão, sobre a situação pré-eleitoral da Bahia, a sucessão estadual, a acomodação da base do Governo e até lança um novo pré-candidato, Jorge Solla, secretário da Saúde. Veja a entrevista na íntegra:
Papas na língua? Essa nunca foi uma das virtudes do deputado federal João Leão. Membro da direção estadual do PP, com perspectiva de ser conduzido para a presidência da sigla na Bahia em dezembro, Leão cita apenas dois nomes do PT para suceder Jaques Wagner no governo, Walter Pinheiro e Jorge Solla. Outro lembrado é o vice-governador Otto Alencar. Além deles, o parlamentar coloca ele e o deputado federal Mário Negromonte como possíveis integrantes da chapa majoritária. E sinaliza: “Se não nos derem nada, nós vamos procurar nosso caminho. Qualquer caminho”. “O PP tem dois candidatos potenciais que podem ser candidatos a governador”, frisa Leão.
Tribuna – O PT tem quatro candidatos de olho em 2014, mas o senhor já anunciou só apoiar se for Walter Pinheiro. O que justifica a decisão?
João Leão – Primeiro, eu não anunciei que só apoio Walter Pinheiro. Eu puxei o secretário Solla [Jorge Solla, da Saúde] para o jogo. Eu acho que o secretário Solla faz uma administração que é o que eu quero para a Bahia. Eu quero para a Bahia um excelente candidato para continuar o trabalho que foi iniciado pelo governador Jaques Wagner. Então, você precisa de um administrador de ponta. Que nós, políticos, confiemos nele e o povo confie. Eu só vejo dentro dos quadros atuais do PT duas pessoas que têm a estirpe para ser governador da Bahia. E o senador Walter Pinheiro tem cadastro e tem estirpe. O secretário Solla tem cadastro e tem estirpe. Eu não vejo nos outros candidatos ainda – não tenho nada, absolutamente nada contra Rui Costa, Sérgio Gabrielli e contra Luiz Caetano, absolutamente nada, todos são meus amigos. Aí eles vão dizer: “com um amigo desse, eu não gostaria de tê-lo”. Mas não é, gente. Eu estou querendo o melhor para a Bahia, e o melhor para a Bahia, na minha ótica, dentro dos quadros do PT, é Walter Pinheiro, em primeiro lugar, e Solla. São os dois.
Nesta sexta, 28, AIBA, ABAPA, EMBRAPA e outras entidades do agronegócio promovem palestra de Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, sobre tendências do cultivo de algodão, no recinto do Quatro Estações. No sábado, 29, acontece dia de campo no campo experimental da Fundação Bahia, em Luís Eduardo Magalhães.
O campeão nacional do Desafio de Máxima Produtividade de Soja deste ano conseguiu produzir mais de impressionantes 110 sacas por hectare e está localizado no Sul do País. Para alcançar o resultado, o produtor e o consultor técnico utilizaram tecnologias e técnicas inovadoras no plantio da soja, que serão apresentadas ao longo do IV Fórum Nacional de Máxima Produtividade da Soja, promovido pelo CESB, em parceria com a COODETEC e a FAG – Faculdade Assis Gurgacz. O evento acontecerá dia 27 de junho em Cascavel, Paraná. Produtores, técnicos e pessoas relacionadas ao mundo do agronegócio podem participar gratuitamente do evento, fazendo a inscrição pelo email: forumsoja@nobrecerimoniais.com.br.
“A conquista da dupla campeã atesta o grande potencial do Brasil na produtividade da Soja, tendo como parâmetro a média nacional de colheita que é 50 sacas por hectare”, afirma Orlando Martins, Presidente do CESB. “O Fórum Nacional faz parte da nossa missão de discutir e apresentar temas relevantes para o desenvolvimento da soja no país, além de disseminar técnicas e métodos bem-sucedidos e ainda reconhecer os esforços dos campeões do Desafio”, destaca.
Além do campeão nacional de soja não irrigada, os outros campeões regionais e o campeão de soja irrigada também alcançaram grandes produtividades:
Soja não irrigada:
Campeão do Norte-Nordeste: produziu mais de 100 sacas por hectare
Campeão do Centro-Oeste: produziu mais de 95 sacas por hectare
Campeão do Sudeste: produziu mais de 90 sacas por hectare
Campeão do Sul (campeão nacional): produziu mais de 110 sacas por hectare
Soja Irrigada:
Campeão da categoria produziu mais de 85 sacas por hectare, e é do Rio Grande do Sul
A FMC Agricultural Solutions realiza a Operação Soja, que consiste em um caminhão itinerante que levará para a comunidade uma experiência sensorial pelo ciclo de desenvolvimento da cultura.
Em Correntina, a ação será realizada amanhã, dia 27 de junho na KAAJ, na Vila Rosário e em Luís Eduardo Magalhães no dia 28 de junho, na Synagro. A Operação Soja foi lançada em Campinas no último dia 3 de junho e o término está previsto para 11 de setembro, em Xanxerê (SC). O caminhão percorrerá 12 estados, 59 cidades e 18.5 mil quilômetros nas principais cidades produtoras de soja do País.
Por meio de sentidos e percepções, as pessoas entrarão no caminhão e vivenciarão na prática “como ser uma soja na lavoura” que passa por altas temperaturas, rajadas de ventos e excessos de chuvas. “Além dessa experiência única, o projeto também tem o objetivo de orientar as pessoas sobre principais doenças da cultura com orientações de manejo e soluções tecnológicas para melhorar a qualidade e a produtividade nas lavouras”, destaca Flavio Centola, Gerente Fungicidas FMC.
A população de Barreiras deve voltar a protestar pelas principais avenidas da cidade nesta quarta-feira (26/jun). Pelas redes sociais, idealizadores da primeira manifestação pública, realizada na semana passada, convocam a população para, a partir das 17h, na Praça Castro Alves, saírem em direção à Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. Os líderes do movimento pretendem entregar aos dois poderes uma carta contendo várias reivindicações. Os principais pontos são:
TRANSPORTE
Licitação pública – maior oferta financeira pelo sistema;
Estudo econômico para mensurar o valor mínimo da oferta pelo sistema;
Fundo Municipal de Mobilidade – administrará o valor integral da licitação e aplicará completamente os recursos na melhoria de ruas, avenidas e estradas;
Conselho Municipal de Mobilidade – comissão permanente formado pelo Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada para debater, propor e fiscalizar os investimentos do Plano Municipal de Mobilidade;
Melhorias do serviço de transporte público;
Taxa justa e metodologia de reajuste;
Aumento da frota de ônibus;
Novos horários e itinerários;
Integração de linhas;
Bilhete único;
Passe Livre para estudantes aos sábados, domingos e feriados.
ÁGUA E SANEAMENTO
Retomada do sistema – fora Embasa!
Licitação pública do sistema;
Fim da taxa de esgoto;
CPI das obras de saneamento básico – Câmara Municipal;
Plano Municipal de Saneamento Ambiental – discutir efetivamente com a sociedade (associações de bairros e rurais, sindicatos, entidades classistas e Ong´s);
Conselho Municipal de Saneamento Ambiental – comissão permanente formado pelo Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada para debater valores de taxas e investimentos.
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2011 (PEC 33)
Declaração pública do prefeito e presidente da Câmara contrária à PEC 33;
Manter quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis;
Garantir a independência do poder judiciário;
Não condicionar as decisões do Supremo Tribunal Federal à aprovação do Legislativo – manter a aplicação a todos os casos sobre o mesmo tema;
Não submeter ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de Emendas à Constituição.
Vergonha: apesar dos pedidos dos manifestantes, só o próprio requerente votou a favor.
Depois de apenas 18 sessões ordinárias e prestes a entrar em recesso (férias remuneradas) o Legislativo eduardense deu mais uma prova, ontem, de pouca assiduidade. Seis vereadores faltaram à sessão e só voltarão à tribuna dentro de 30 dias ou mais. Alaídio Castilhos, Katerine Rios, Deusdete Petronílio, Juvenal Canaã, Vôga Pelissari e Sidnei Giachini não deram o ar da graça na sessão de ontem, importante principalmente pelos requerimentos apresentados pelo vereador Claudionor Machado ao Executivo e pela prometida presença de jovens manifestantes.
O número de vereadores presentes às sessões semanais vem oscilando entre 9 e 11 nas últimas sessões, dentre os 15 eleitos em outubro de 2012. Se os vereadores não aguentam as chatas sessões do Legislativo, imagine-se a meia dúzia de gatos pingados, entre imprensa e assessores, que são obrigados a assistir por força de suas obrigações profissionais.
O mais importante é que nem o salário dos vereadores, nem a gasolina recebida do contribuinte, nem o salário dos assessores, nem o caro carro com que passeiam, são reduzidos com as suas constantes faltas.Os benefícios e subsídios permanecem iguais, mesmo que os vereadores faltem repetidamente. É de se perguntar: se a lei determina que devem ser 15 os vereadores, porque só nove comparecem?
Requerimentos repetidos
Claudionor Machado reapresentou, ontem, requerimentos apresentados pela vereadora Katerine Rios, pedindo informações ao Executivo. A atitude foi no mínimo temerária, pois foi novamente derrotada pela base do Governo, desta vez por 7×1 (o presidente da Mesa só vota em caso de empate).
Vereadores: uns não enxergam, outros não ouvem e outros nada falam. E outros nem comparecem às sessões.
Jarbas Rocha, líder do Governo, acha que os requerimentos de pedidos de informações são “pura galhofa” e têm objetivo de conturbar as sessões do Legislativo.
Na realidade, os vereadores de Oposição estão cerceados na sua missão de fiscalizar. Primeiro, segundo alegações do próprio Claudionor Machado, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na inspetoria de Barreiras, que não fornece cópias dos documentos, a não ser através de pedido que tramitará em Salvador. Segundo, porque a Oposição não tem um número de membros suficiente para aprovar os requerimentos. E, finalmente, porque as informações na Prefeitura, assim como no TCM, estão segmentadas em licitações, contratos, aditivos, pagamentos efetivados e outras instâncias burocráticas.
Por outro lado, com raras exceções, os vereadores eleitos pelo voto popular não tem formação cultural suficiente para acompanhar os intricados processos licitatórios. A base do Governo, por outro lado, não tem vontade política.
“Bafo das ruas no cangote do Parlamento: PSOL colhe assinaturas de líderes para votar em plenário a estapafúrdia ‘cura gay’. E dar-lhe o mesmo destino da PEC 37: ARQUIVO!”
O Plenário rejeitou, por 430 votos a 9 e 2 abstenções, agora, em torno de 21h30m, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que regulamentava as investigações criminais do Ministério Público, limitando sua atuação. Assim, a PEC será arquivada. O clamor das ruas consegue seu primeiro objetivo.
O dia que a Polícia Judiciária e a Polícia Federal se tornarem órgãos autônomos, desvinculando-se dos governos de Estado e do Governo Federal, mas ainda fiscalizados pelo Ministério Público, poderão ter a atribuição exclusiva da investigação. Sob a tutela de governadores, secretários de Estado, presidente da República e ministros, sua tarefa é dificultada. O Ministério Público responde apenas aos seus chefes, aos corregedores e à letra morta da lei.
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete pessoas por improbidade administrativa. O processo deriva da ação penal na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 pessoas por participação no esquema de corrupção conhecido como mensalão.
Além de João Paulo, foram condenados o publicitário Marcos Valério, a ex-funcionária Simone Vasconcelos, os ex-sócios Ramon Rollerbach e Cristiano Paz, e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. Os réus ainda podem recorrer.
A Justiça do DF entendeu que os oito condenados participaram do pagamento de vantagem indevida de R$ 50 mil a João Paulo Cunha em 2003, e cobrou a devolução do dinheiro. Segundo a denúncia do Ministério Público, o parlamentar recebeu a quantia na condição de presidente da Câmara para favorecer um contrato da empresa de Valério com a Casa.
No STF, o fato rendeu a condenação do grupo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, uma vez que a quantia foi sacada pela mulher de João Paulo em uma agência bancária de Brasília.
“O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a Presidenta, ontem, durante a reunião com governadores e prefeitos das capitais. Depois desfiou um longo rosário de medidas: plebiscito, constituinte, corrupção dolosa, responsabilidade fiscal, importação de médicos usados ou de primeiro uso, verbas do petróleo para educação, controle da inflação.
A verdade é que o Brasil está maduro, caiu do pé e as sementes da irresignação já começam a germinar.
Enquanto isso, Luiz Inácio, primeiro e único, permanece num silêncio constrangedor, como menino levado que fez traquinagens. Ninguém vai nos tirar da cabeça que facções temerárias do próprio PT acenderam o estopim dessa crise, para desestabilizar a Presidenta e ressuscitar o Messias de São Bernardo.
A professora Ângela Gama de Oliveira Teixeira, 36 anos, de Luís Eduardo Magalhães, morreu na madrugada desta segunda feira (24), por volta das 05:30, no povoado de Aricobé, município de Angical.Ângela retornava de uma festa junina quando colidiu sua moto frontalmente com um poste de madeira, tendo morte instantânea. De acordo com informações obtidas por populares a condutora não utilizava capacete.
Uma equipe do Samu de Angical ainda deslocou-se até o local, mas apenas constatou o óbito.
Agora há pouco, a Prefeitura Municipal emitiu nota de pesar:
“É com grande pesar que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lamenta o falecimento da professora Ângela Gama de Oliveira Teixeira, ocorrido na madrugada de domingo,24. Ângela lecionava na Escola Vânia Aparecida Santos Ribeiro, bairro Mimoso II. O Prefeito Humberto Santa Cruz Filho e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação, com pesar transmitem suas condolências aos amigos e familiares.”
O filósofo político, teórico da sociologia, ideólogo do baixo Santa Cruz, doutor honoris causa da faculdade da vida e futuro vereador federal, Pangaré Castilho, hoje no Facebook:
“O Brasil não tem mais jeito. Os políticos juram a bandeira que vão fiscalizar e na hora do vamos ver eles esquecem”.
Fui remexer nos gorgulhos do Google só para saber quantas escolas de medicina o Brasil disponibiliza para seus quase 200 milhões de habitantes. Resposta: 201 escolas médicas em atividade – 116 particulares, 48 federais, 30 estaduais e 7 municipais. Elas formam por ano nada menos de 16.500 médicos. Ponto.
Fui saber da China, tigresa asiática que tem uma população de mais de 1 bilhão e 300 milhões de pessoas. Resposta: a China possui 150 cursos médicos. Vai ver que a verdade chinesa está na acupuntura. Reticências…
E então, movido a discursos de Alexandre Padilha, fui saber de Cuba, paraíso com menos de 11 milhões e 300 mil fiéis seguidores dos irmãos Castro. Resposta: lá tem 25 faculdades públicas de medicina e uma escola latino-americana que matricula acadêmicos estrangeiros.
Acho até que foi lá que Lula recebeu o seu primeiro diploma de doutor honóris causa própria. Em Cuba, nada menos de 11 mil estudantes recebem diploma de médico por ano. Há controvérsias. Exclamação!
Isso quer dizer o seguinte: o povo cubano está farto de ver tanto médico pela frente. Queixou-se para Lula que falou para Dilma que mandou Padilha trazer para cá os doutores que, pela notória especialização, não conseguiram emprego na simpática e atrativa ilha de Fidel.
Ah bom, a saúde pública do Brasil agora vai. Ponto final.
RODAPÉ – Ah sim, os milhares de médicos que sobram por aqui – e para os quais o Ministério da Saúde não tem nenhuma proposta decente – não receberam nenhum convite de emprego em Cuba.
A Polícia Militar apreendeu o menor A.M.S., 16 anos, por volta das 10h de ontem, na Vila Brasil, município de Barreiras, Oeste da Bahia.
De acordo com informações policiais, assim que avistou as viaturas da Rocam, o menor tentou dispensar o revólver calibre 38 com seis cartuchos intactos. O adolescente, a arma e os cartuchos foram apresentados no Complexo Policial de Barreiras.
Furto
Silas da Silva dos Santos, morador do Loteamento Bela Vista, foi perseguido e detido por populares após furtar uma bicicleta na Vila Brasil. O fato ocorreu por volta das 17h de ontem, 24.
Com Silas foi encontrado uma bicicleta Monark de cor preta, proveniente do furto e um celular de marca Samsung. O suposto ladrão foi conduzido para o Complexo Policial de Barreiras onde ficará à disposição da justiça.
Abandono de incapaz
Foi encontrada abandonada no interior de um veículo Kadet, a criança D.L.S., 03 anos de idade.
Segundo relatos policiais, populares que passavam por volta das 21h de ontem, 24, na rua das Turbinas, fundos do Parque de Exposição Engº Geraldo Rocha, bairro Barreirinhas, perceberam que uma criança estava sozinha no interior de um veículo estacionado e ligaram para o 190.
Os pais da criança só foram encontrados por volta da 0h30 do dia 25. Eles foram conduzidos ao Complexo Policial de Barreiras onde foram apresentados ao delegado de plantão.Com informações da Polícia Militar e edição do jornal Nova Fronteira.
A organização Exodus International, a maior do mundo dedicada à “cura gay”, está encerrando suas atividades após 37 anos.
Em uma carta à comunidade homossexual, bissexual e transexual, o líder da entidade missionária, Alan Chambers (foto acima), pediu “desculpas pela dor e pelo sofrimento” que ele e a organização causaram a muitas pessoas. Chambers admitiu ter atração por homem:
“Vários anos atrás eu, de forma conveniente, omiti minha atração pelo mesmo sexo. Eu tinha medo de dividir isso. Hoje, entretanto, aceito esse sentimento como parte da minha vida”, escreveu ele, de acordo com trecho da carta publicada pelo site “Gawker”.
Chambers disse que a organização cristã que lidera terá uma outra diretriz a partir de agora.
Na contramão, esta semana, no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o fim da proibição, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propõem a reverter a homossexualidade. A questão foi apresentada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da comissão. De O Globo.
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