O secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, anunciou, hoje, 18, que a Helicoverpa Armigera, que devastou as grandes lavouras do Oeste, está causando prejuízos, agora, na agricultura familiar:
“O efeito dessa praga para a agricultura é pior do que o efeito da febre aftosa para a pecuária. Além de provocar enormes prejuízos aos produtores, vai causar reflexos nos supermercados, com impactos na inflação”, afirmou Salles, que desde o começo do ano vem, em conjunto com as associações de produtores, buscando soluções junto ao Ministério da Agricultura (MAPA) e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
O secretário voltou a lamentar a insensibilidade do Ministério Público, que moveu Ação Civil Pública contra ele, acatada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, proibindo a aplicação do Benzoato de Emamectina, e determinou a apreensão do produto. O produto foi importado com autorização do Ministério da Agricultura que, no entanto, não autorizou o registro emergencial, condição exigida pelo Ministério Público.
Para o secretário, a reportagem exibida neste domingo (16), pelo Globo Rural, confirma a gravidade da situação, que ele vem alertado. “O prejuízo no Oeste da Bahia está consolidado e não há como reparar. O que nós temos buscado são condições para que a próxima safra possa acontecer”. Ele disse ainda que, passo a passo com o controle químico, que visa reduzir a população da lagarta, “vamos entrar com várias ações, entre elas o controle biológico e o manejo integrado da praga, além da utilização de variedades resistentes à praga, a exemplo da soja Intacta RR2, cuja importação acaba de ser autorizada pelo governo da China”. O plano já está elaborado e deverá ser apresentado à presidente Dilma Rousseff.
Em Luís Eduardo, os presidentes da Associação de Produtores de Algodão da Bahia (Apaba), Izabel da Cunha; da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato, e do Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão, Ademar Marçal, e o vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), João Carlos Jacobsen, se reuniram com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e com os diretores geral e de Defesa Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab/Seagri), Paulo Emílio Torres e Armando Sá, buscando fórmulas para resolver esse grave problema, que agora tem novo agravante. O avanço pelo País.
Eles decidiram levar o assunto à presidente Dilma Rousseff e aos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, para colocar a gravidade do problema. Pensando na próxima safra, os líderes dos produtores querem discutir com a presidente Dilma a instrução normativa, o registro emergencial e o cadastro desse produto agroquímico.
A lagarta
Agressiva e de apetite voraz, a Helicoverpa Armigera, registrada na Austrália, Japão, China, Índia e países da Europa, até então era inexistente no Brasil. Seu súbito aparecimento está ainda sem explicação. O inseto se multiplica com tanta velocidade que, depois de atacar as lavouras de milho, soja e algodão em nove municípios do Oeste Baiano, já foi confirmada no Paraná, Goiás, Mato Grosso e Piauí. Há notícias de sua presença, sem confirmação oficial, em Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo, atacando também o feijão de corda, feijão fradinho e tomate.
Do ovo à lagarta, e da lagarta à mariposa, que pode voar longas distâncias, a Helicoverpa Armigera tem ciclo médio de 40 dias, multiplicando-se assustadoramente. Cada inseto pode por em média mil ovos. “O problema não é mais localizado na Bahia. Trata-se de uma questão nacional, que precisa ser enfrentada com urgência, sob pena de graves consequências”, afirma o secretário Eduardo Salles.
Entenda o caso
No inicio do ano, os produtores do Oeste perceberam a presença crescente da lagarta e levaram a questão ao secretário baiano, sendo iniciada a busca de soluções, concluindo-se que o único produto eficaz para combater a lagarta era o Benzoato de Emamectina, usado com eficiência no Japão, Austrália e outros países, sem danos à saúde nem ao meio ambiente. No entanto, o produto não possuía registro do Brasil, processo que pode levar mais de três anos.
Para obter-se o registro emergencial, era necessário que a presidente Dilma decretasse situação de emergência fitossanitária no Brasil, o que foi feito, depois que o governador Jaques Wagner articulou-se com o Palácio do Planalto. No dia 18 de março, oComitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA) formado por representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde, reuniu-se para examinar o pedido de registro da Emamectina, mas apesar da gravidade da situação, negou o registro, encaminhando a demanda para o gabinete do ministro da Agricultura. Este não determinou o registro provisório, mas autorizou a importação do produto.
A partir daí, todas as providências e cuidados foram adotados para a aplicação do produto, mas no dia 24 de abril os Ministérios Públicos Estadual e Federal convidaram o secretário da Agricultura e os diretores da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), ligado à Seagri, para ouvir explicações. Os promotores ficaram positivamente surpresos com os planos de aplicação apresentados, mas mesmo assim não se sensibilizaram e informaram que sem o registro do produto não concordariam com a aplicação.
Dias depois, no inicio de maio, nova reunião foi realizada, desta vez em Brasília, na 4ª Região do Ministério Público Federal, sendo fechado um acordo. O produto seria aplicado durante 90 dias, em dez propriedades de três municípios (Barreiras, Luís Eduardo e São Desidério) com acompanhamento dos promotores e todo controle de técnicos especializados da Adab, atendendo a todas as exigências dos promotores. Esse piloto geraria um relatório, demonstrando a eficiência e a segurança na aplicação da Emamectina.
No final do mês de maio, no entanto, quando o produto já havia chegado a Luís Eduardo e a aplicação seria feita, o Ministério Público Estadual rompeu o acordo, e ingressou na Justiça com Ação Civil Pública contra o secretário e o governo do Estado da Bahia.
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