A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães realizará, de 08 a 21 de junho, a Campanha Nacional de Vacinação contra Paralisia Infantil. O objetivo da campanha de 2013 é imunizar 95% do público alvo, que são crianças de 6 meses a menores de 5 anos.
Este ano o Dia da Mobilização Nacional será dia 08 de junho. Nesta data o município estará com nove pontos fixos para o atendimento a população. Já para o período de 08 a 28 de junho a vacina estará disponível em todas as unidades de saúde com sala de vacina: Unidade de Saúde Osvaldo Cruz, Unidade de Saúde Oscar Doerner, Unidade de Saúde Vereda Tropical, Unidade de Saúde Jardim das Acácias, Unidade de Saúde Mimoso I, Unidade de Saúde Moacir Marchezan, Unidade de Saúde Luís Gustavo Rosa, Unidade de Saúde Buriti e Sala de Imunização do Hospital e Maternidade Gileno de Sá.
No Dia da Mobilização Nacional além das unidades de saúde também estarão realizando o atendimento ao público a Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto no bairro Jardim das Oliveiras e na Policlínica.
O vereador Vôga Pelissari afirmou, ontem, na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores, que quer abrir a caixa preta do sistema de saneamento de Luís Eduardo Magalhães. Segundo o Vereador, o sistema de esgoto custou R$23 milhões aos cofres públicos, está pronto para funcionar há 2 anos e não funciona. Vôga quer saber da Codevasf – empresa que administrou a obra, da Empreiteira e da EMBASA, porque o sistema não funciona. “Por enquanto, diz o Vereador, o dinheiro está jogado no mato.”
O que Vôga não disse, mas é verdade, é que Luís Eduardo, a Capital do Agronegócio, maior renda per capita do Estado e cidade que mais cresce na Bahia, repousa sobre uma grande bacia subterrânea de excrementos, assim como as demais cidades do Oeste Baiano.
A Bahia é o recordista nacional de homicídios em 2012. Foram 5.589 mortes. Mais que os estados mais populosos, como Rio de Janeiro (4.130) e São Paulo (5.200). O parecer apresentado nesta terça-feira (4) pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, durante a apreciação das contas do governo do Estado no exercício de 2012, que opinou pela reprovação das contas públicas de Jaques Wagner, diz que o problema da segurança na Bahia está no baixo investimento.
O secretário de Segurança, Maurício Teles Barbosa, contestou o Conselheiro, afirmando que as estatísticas baixaram este ano, com reduções de até 50% no número de homicídios, na Região Metropolitana, e 13% em Salvador, por exemplo. A redução em todo o Estado tem média de 20%. E que a Secretaria continua investindo em pessoal, contratando mais 11 mil policiais e locando mais 2,3 mil viaturas. A Secretaria gastou R$2,4 bilhões em salários em 2012. As informações são do Bahia Notícias, editadas por este jornal.
“Enquanto eu for ministro, não acho que essa tem que ser uma mensagem passada pelo ministério. Nós teremos mensagens restritas à orientação sobre a prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. Respeito as entidades e os movimentos que queiram passar essa mensagem, mas é papel deles. O papel do Ministério da Saúde é estimular a prevenção às DST’s”, disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha nesta terça (04).
Eles se referia à campanha “Sem vergonha de usar camisinha”, que o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, havia lançado no fim de semana, pela visibilidade das profissionais do sexo, para diminuir o estigma da prostituição associada à infecção pelo HIV e aids e comemorar o Dia Internacional das Prostitutas, comemorado no dia 02 de junho.
Além disso, Padilha determinou a demissão do diretor do departamento responsável pela peça, Dirceu Greco, que chefiava o Departamento de DSTs, Aids e Hepatites Virais do ministério, justificando que o departamento veiculou a campanha sem a aprovação da Comunicação Social da pasta.
A campanha era voltada para a internet, mas nesta terça (04) foram retirados do site panfletos que traziam frases como “não aceitar as pessoas da forma como elas são é uma violência”; “eu sou feliz sendo prostituta” e “o sonho maior é que a sociedade nos veja como cidadãs”. “Não existirá nenhum material assinado pelo Ministério da Saúde que não seja material restrito às orientações de como se prevenir das DST’s”, disse Padilha. Até o meio da tarde, ainda restava o vídeo em que mulheres dizem frases como “eu sou prostituta”, “ser prostituta é o que me define” e “eu sou puta, a minha presença te incomoda?”, mas ele foi retirado.
Segundo Padilha, o ministério recebeu sugestões de mensagens para a campanha de “entidades que representam as profissionais do sexo” e que todo o material passa por avaliação. “Não é a primeira vez que o ministério faz campanhas, ações e materiais específicos para grupos específicos que são mais vulneráveis às DST’s. Não tem remédio, então o Ministério da Saúde toda vez ouve organizações, ouve essas pessoas, para saber qual é a melhor forma de chegar essa mensagem”, disse Padilha.
O material foi feito em uma oficina de comunicação em saúde para profissionais do sexo em João Pessoa, na Paraíba e os panfletos e vídeos que sobraram devem circular na internet até o dia 2 de julho. A campanha também homenageia Rosarina Sampaio, fundadora da Federação Nacional de Trabalhadoras do Sexo, que morreu no último dia 25 de março.
Essa não é a primeira vez que Padilha recua de campanhas com potencial polêmico. No início de 2012, após descontentamento até da presidente Dilma Rousseff, Padilha recuou da campanha que seria lançada com foco nos jovens gays para a prevenção da Aids no Carnaval. Do portal Em Pauta.
Valdemiro Alves Cardoso, de 64 anos, foi alvejado por disparo de arma de fogo no Sítio do Rio Grande, em São Desidério. A vítima foi conduzida, ontem, próximo ao meio dia, ao Hospital do Oeste.
Em Riachão das Neves, a PM encontrou um indivíduo, ainda não identificado, com várias perfurações pelo corpo. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado.
Em Luís Eduardo Magalhães, o cidadão Carlos Domiciano, de 38 anos, foi assaltado por dois marginais, que lhe tomaram R$2.700,00 em dinheiro, telefone celular e a carteira com os documentos pessoais. O assalto ocorreu na rua Fernando de Noronha, no bairro Central Park.
Vereadores levantam-se de suas cadeiras para obstruir os requerimentos
O Governo de Humberto Santa Cruz deu, ontem à noite na Câmara Municipal, uma nova demonstração de força, ao fechar questão em torno da desaprovação dos requerimentos feitos pela vereadora Katerine Rios, líder da Oposição. Como na sessão anterior, quando a bancada situacionista aprovou o pedido de vistas de Juvenal Canaã, na sessão de ontem todos os requerimentos de Katerine ao Executivo foram derrotados pela expressiva votação de 9×3.
Katerine queria saber do Governo Municipal:
1) A relação de todos os funcionários concursados, nomeados e cooperados, com seus respectivos salários.
2) A relação dos imóveis alugados pelo Executivo.
3) A relação de todos os convênios firmados com os governos Estadual e Federal e o estágio das obras.
4) A relação das estradas vicinais construídas ou recuperadas com os recursos do Município.
5) Relação de obras executadas com recursos do Município com valor superior a R$50 mil – aquelas para as quais é obrigatório o uso de licitação.
6) A relação de carros e máquinas locadas pela Prefeitura.
7) Relação de valores e convênio com entidades do Município.
Na ala situacionista, o voto contra os requerimentos foi maciço.
Depois de discursos candentes do líder do Governo, Jarbas Rocha; da líder da Oposição, Katerine Rios; e do vereador Sidnei Giachini, um ex-situacionista, hoje abrigado na Oposição, aconteceu a votação, cujo resultado ficou claro de saída e repetido ao longo da votação de cada requerimento. Deusdete Petronílio e Renildo do Sindicato, dois oposicionistas, mostraram que estariam ao lado do Governo.
O vereador Alaídio Castilho, que justificou a sua ausência de ontem, seria um dos que votaria a favor dos requerimentos. No entanto, sabiamente, preferiu não se expor e deixar para lá essa pendenga, que deve ter continuidade, pois o vereador Claudionor Machado prometeu apresentar proposição para novos requerimentos, depois de ter declarado na tribuna:
“Trabalhamos às cegas em relação às informações do Executivo. Fica difícil fiscalizar o Governo se não tivermos os números”.
Claudionor é um dos mais assíduos frequentadores do Tribunal de Contas dos Municípios, na Inspetoria de Barreiras.
A vereadora Katerine Rios afirmou ao final:
“Eu já sabia que os requerimentos não iam passar. Mas jamais vou me furtar ao direito de fiscalizar o Governo”.
Sidnei Giachini, ao encaminhar o seu voto, foi mais contundente:
– “ Ele (o Prefeito) não vai dizer onde está gastando o dinheiro do contribuinte? O povo não pode saber? Como um vereador pode votar contra um requerimento desses? Quero ver quem tem coragem de votar contra?
Como o Vereador falou em alto tom de voz, o vereador Eltinho contestou o adversário:
– Se grito valesse alguma coisa, não se capava porco.”
A CGV Empreendimentos, empresa de Luís Eduardo Magalhães, está lançando no mercado construções modulares no formato de container, para atender necessidades temporárias ou perenes.
A inovação tem várias aplicações: banheiros, salas de conferência para até 25 pessoas, refeitórios, dormitórios, lojas e escritórios. Os módulos tem tamanho de 5,80 x 2,40 x 2,60, estrutura em perfis de aço, isolamento termo acústico de 40 mm, estrutura em perfil de aço, revestimento externo em telha galvanizada, forração interna em P.V.C (laterais e forro), divisórias, portas e janelas, iluminação interna e externa, espera para ar condicionado, tomadas de 3 pontas e extintores de incêndio. As construções modulares podem ter vários tipos de combinações e o cliente tem a opção da compra ou da locação.
Sanitário visto de cima: vantagens incomparáveis sobre os sanitários químicos em eventos.
É o produto ideal para eventos, fazendas, construção civil e até para lojas, em terrenos de ocupação transitória, quando não seria interessante uma construção convencional.
Outra grande vantagem é a rápida instalação: em menos de 24 horas a instalação está pronta. E a sua empresa já estará plenamente instalada, com conforto para seus funcionários, dentro dos padrões preconizados pelos órgãos governamentais.
A dupla de assessores políticos, Amador & Agenor, vestidos num flamante uniforme xadrezinho “toalha de mesa”, fez presença, ontem, na Câmara Municipal. Segundo uma boca maldita presente ao evento, eles vão encaminhar sua carreira de cantores de raiz, trocando inclusive o nome artístico: Jiló & Jurubeba, a dupla amargura.
Não sei se o fofoqueiro estava se referindo, ao escolher o novo nome, à beleza física da dupla ou ao seu talento ao interpretar os maiores sucessos de nosso cancioneiro caipira.
Deusdete Petronílio: agora sem as ameaças de infidelidade partidária
Mais um partido sai da órbita de influência de Oziel Oliveira, candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições municipais. Desta vez foi o Partido Trabalhista Cristão, PTC, que agora será presidido por Deusdete Petronílio. A informação partiu do próprio vereador , que firmou compromisso durante uma reunião com o presidente Estadual do PTC na Bahia, Rivailton Pinto. Com isso, Deusdete deixa de sofrer pressões de “infidelidade partidária” por parte dos antigos dirigentes da agremiação, já que hoje se encontra claramente alinhado com a Situação.
“Agora sou livre para tomar minhas próprias decisões, junto com meus liderados e eleitores”, afirma o “Irmão Deusdete”.
Em fevereiro deste ano, o deputado Oziel Oliveira mandou retirar a presidência do PTC de Janete da Saúde, que não foi reeleita. E durante uma sessão da Câmara, a líder da Oposição, Katerine Rios, tentou colher a assinatura de Deusdete em documento que informava que a Presidência do Partido passava para o cabo eleitoral Claudir, assessor de Oziel.
Ficou assim composta a nova comissão provisória, sob a presidência de Deusdete:
O Governo Federal confirmou nesta noite que 110 homens da Força Nacional de Segurança serão enviados para Sidrolândia, por causa do conflito por terras na cidade. O tempo da estadia é indeterminado.
O envio da tropa federal é um pedido do governador André Puccinelli. Nesta quarta-feira (5), vence o prazo para a reintegração de posse da fazenda Buriti a favor do proprietário, o ex-deputado Ricardo Bacha.
Os homens da Força Nacional já começaram a ser deslocados para o Estado, e irão chegar por via terrestre, enquanto outro grupo chegará de avião. Eles vão ficar sob o comando da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Hoje mais um índio foi baleado e com o projetil alojado na coluna poderá ficar paralítico. A demarcação de áreas indígenas pela FUNAI, com critérios ainda desconhecidos, deve sofrer avaliação do Congresso Nacional, para evitar principalmente problemas graves como o de Sidrolândia, onde fazendeiros seriam desalojados para o estabelecimento de área de reserva.
Por 11 votos a sete a Câmara Municipal de Barreiras rejeitou o veto do prefeito Antonio Henrique e derrubou a cobrança da taxa de esgoto na cidade. Votaram a favor do fim da cobrança da taxa de esgoto os vereadores Carlão, Karlúcia Macêdo, Digão Sá, BI Aires, Eurico Queiroz, Beza, Lúcio Carlos, Gilson Rodrigues, Otoniel Teixeira, Alcione Rodrigues e Célio da Saúde.Votaram a favor do veto os vereadores Aguinaldo Junior, Hipólito Passos de Deus, Vivi Barbosa, Ruy Mendes, Marileide, Núbia Araujo e Dra. Graça. Do Mural do Oeste.
A presidente Dilma Rousseff sanciona amanhã, às 15 horas, no Palácio do Planalto, a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia e da Universidade Federal do Sul da Bahia, em cerimônia que contará com a presença da reitora da UFBA, Dora Leal Rosa e, ainda não confirmada, a presença do governador Jaques Wagner.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se prepara para melhorar a armazenagem dos estoques públicos. Para isso, serão investidos R$ 350 milhões para a construção de 10 novas unidades armazenadoras no país. A ampliação foi anunciada nesta terça-feira durante a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, realizada no Palácio do Planalto.
Com a medida, a capacidade estática de armazenagem da Companhia passará de 1,96 milhões para 2,81 milhões de toneladas. Segundo o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, “a iniciativa vai fortalecer a empresa para atuar de forma incisiva nos estoques e na regulação dos preços dos produtos, atingindo de forma positiva a população brasileira”.
A iniciativa também visa ampliar a capacidade de atendimento aos programas sociais do governo e regular o abastecimento dos principais alimentos básicos, ampliando a oferta destes produtos e minimizando os riscos de impacto sobre a inflação.
Os novos armazéns serão construídos em Campina Grande (PB), Maracanaú (CE), Eliseu Martins (PI), Petrolina (PE), Anápolis (GO), Viana (ES) Xanxerê (SC), Estrela (RS) Luís Eduardo Magalhães (BA) e em Itaqui (MA).
Estruturas reformadas
Além das novas unidades anunciadas, a Companhia irá destinar R$ 150 milhões para modernizar a atual rede de armazenamento existente. A expectativa da Companhia é que sejam reformadas 84 unidades em todo o país. “Esse número pode mudar, pois serão feitos diagnósticos para determinar se há necessidade de reforma ou não”, pondera o diretor de Política Agrícola e Informações, Sílvio Porto. “Em alguns casos, inclusive, pode ser mais econômico reconstruir do que reformar”.
Entre as melhorias previstas para as unidades já existentes, estão a reforma das instalações internas e externas, a ampliação das capacidades com a troca de equipamentos mais modernos e a recuperação de outros.
Para a viabilização das medidas anunciadas, a Conab irá contratar o Banco do Brasil para atuar na gestão e fiscalização das obras de construção e modernização dos armazéns.
Armazéns privados
O governo federal busca incentivar também a construção de armazéns privados por meio de linhas de créditos especiais. A expectativa é ampliar a capacidade de estocagem em 40 milhões de toneladas de grãos. Atualmente a capacidade estática encontra-se em cerca de 144 milhões de toneladas.
“Essas ações em conjunto irão permitir o aumento da capacidade estática do país, que hoje tem um déficit de 32 milhões de toneladas”, ressalta o diretor de Operações e Abastecimento, Marcelo Melo.
De acordo com o Plano Agrícola e Pecuário, serão disponibilizados R$ 25 bilhões para a construção de silos privados nós próximos cinco anos, sendo R$ 5 bilhões na temporada 2013/14. O prazo para pagamento será de até 15 anos, com juros de 3,5% ao ano.
Os grandes produtores rurais terão R$ 136 bilhões para financiar a próxima safra. O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 está sendo lançado hoje (4), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e prevê 18% a mais de recursos em comparação à safra que se encerra (R$ 115,2 bilhões).
O volume disponibilizado está distribuído em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para programas de investimento. A taxa de juros anual média será 5,5%, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem.
Ao médio produtor serão disponibilizados R$ 13,2 bilhões, valor 18,4% maior que os R$ 11,15 bilhões ofertados na safra atual. A taxa de juros aplicada ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é 4,5% ao ano. Os limites de empréstimo para custeio subiram de R$ 500 mil para R$ 600 mil e os referentes a investimento, de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
As cooperativas poderão acessar R$ 5,3 bilhões por meio dos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A taxa de juros anual para capital de giro foi reduzida de 9% para 6,5% ao ano. Da Agência Brasil.
A Secretaria Municipal de Barreiras iniciou ontem, 03, as atividades do Programa Mais Educação, do Governo Federal que integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. A cerimônia de abertura aconteceu na Escola Municipal Presidente Médici.Todas as 26 escolas de Barreiras farão parte do programa, que prevê a ampliação da jornada escolar e a organização da perspectiva da Educação Integral.
A equipe de futsal do “Vento em Pôpa” obteve uma vitória maiúscula sobre a equipe do Ibotirama, neste último final de semana, por 4×0, e como prêmio principal vai disputar a final do campeonato baiano, em Teixeira de Freitas, nos dias 14,15 e 16 de junho. Campeão do Oeste, o “Vento em Pôpa” quer ser campeão estadual.
O excesso de velocidade pode ter sido a causa da saída de pista ocorrida por volta das 09h20 de hoje, 04, numa curva da BR 135, nas proximidades do povoado do Angico, município de São Desidério, Oeste da Bahia. A advogada da Câmara de Vereadores de São Desidério, Rita Gomes Soares, perdeu o controle de seu veículo, um Chevrolet Vectra de placa NYJ 1802, Barreiras/BA, e capotou às margens da rodovia. Ela foi socorrida por usuários da BR e encaminhada para o Hospital de São Desidério, sentindo dores em uma das pernas.
Apesar do susto, Drª Rita não sofreu ferimentos graves. Ela seguia sentido Barreiras/São Desidério onde se encaminhava para o Fórum da cidade.
O País das super-safras não tem onde guardar sua produção
O setor agrícola aguarda com apreensão o lançamento do Plano Safra 2013/14, agora, às 11 horas, no Palácio do Planalto. A ênfase é o investimento em um problema histórico do País: a logística. Uma das promessas do governo é ampliar a capacidade de armazenagem, que tem um déficit atual estimado em mais de 40 milhões de toneladas.
Porém um dado apresentado pela própria Conab, durante audiência pública em Brasília, no fim de maio, causa inquietação: cerca de 76% dos armazéns privados, certificados pela companhia, estão impedidos de uso. Isso quer dizer que eles não estão habilitados para prestar o serviço, por falta de documentos, processos ou estrutura.
Só que a armazenagem pública não acompanha o ritmo da produção do País, cuja safra 2012/13 deve ultrapassar os 180 milhões de toneladas de grãos. Hoje existe espaço para 2,2 milhões de toneladas nos silos oficiais.
Mas a resposta do governo pode chegar nessa terça. De acordo com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, o Plano Safra dará prioridade à armazenagem. Ele discutiu o assunto em um fórum sobre logística no evento agrícola Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), no dia 28 de maio. O ministro acredita que o plano, “o maior que o Ministério da Agricultura já elaborou”, está à altura do ímpeto produtivo brasileiro.
Segundo o jornal Valor Econômico, o programa do governo prevê a construção de 21 grandes silos nas principais regiões produtoras e em portos do País. O investimento, estimado em R$ 730 milhões, aumentaria a capacidade de armazenagem pública para 4 milhões de toneladas de grãos.
Investir apenas em incremento da armazenagem pública, no entanto, não resolveria a questão, avalia o dr. João Batista Soares, professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília. “O investimento é bem-vindo, mas é melhor pensar em qualidade, e não em quantidade”, adverte. Segundo o pesquisador, o sucesso do plano depende de detalhes do planejamento, como a localização das estruturas, que devem ter o foco no produtor e nas cooperativas. Ele indica ainda que o incentivo à armazenagem privada deveria ser uma das maiores preocupações do plano.
Fernando Henrique Cardoso, com Patrícia, e Aécio, com Letícia, foram ao novo Maracanã no domingo. Em conversa com o coleguinha Luiz Augusto Nunes, do site “CBF news”, o ex-presidente confessou que foi, então com 19 anos, um dos 200 mil brasileiros que testemunharam ao vivo a derrota para o Uruguai, na Copa de 1950. “Lembro-me até hoje do silêncio impressionante no fim do jogo”, recordou FHC.
Livres da caixinha de maldades de José Serra, o Ex-presidente e o Senador agora encaminham a Oposição contra a caneta avassaladora da Presidente Dilma.
Uma quadrilha fortemente armada atacou, nesta madrugada, o posto da 4ª Companhia de Polícia Militar em São Desidério e assaltaram o Banco do Brasil utilizando-se de dinamite para explodir o cofre da agência bancária. Segundo testemunhas, a quadrilha era composta por no mínimo 9 bandidos, transportados em duas caminhonetes.
Um pouco antes do assalto, os bandidos roubaram um caminhão e o atravessaram na BR-135, próximo ao povoado de Baraúna, com o claro objetivo de atrapalhar a vinda de reforços das forças policiais de Barreiras.
Segundos informações dos policiais que atenderam a ocorrência, a porta de acesso à sala do cofre principal da agência foi explodida, mas os ladrões não conseguiram levar o dinheiro.
Toda a ação da quadrilha durou pouco mais de 20 minutos e apesar do alerta dado pelos dois PMs que estavam de serviço no posto, a chegada dos reforços não aconteceu a tempo de deter os bandidos, que fugiram em direção a Brasília. Fotos do blog AlôSalomão.
Restos de dinamite ficaram sobre o cofre, além de cartuchos de fuzis de alta potência.
Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ.
Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento.
Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006.
Para o conselheiro Bruno Dantas, embora a questão esteja pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento retroativo de verba indenizatória é equivocado. “Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”, analisou.
Após fazer levantamento da situação de todos os tribunais do país, Bruno Dantas determinou a suspensão do pagamento nos estados que ainda tinham parcelas a pagar. São eles: Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará. Os pagamentos em Santa Catarina e na Paraíba tinham sido suspensos por decisão anterior.
Em relação aos valores pagos, que chegam a quase R$ 250 milhões, o conselheiro não tomou qualquer medida de urgência, mas sinalizou que as verbas poderão ser devolvidas, caso o CNJ ou o STF entendam que o pagamento foi ilegal. Os tribunais que quitaram todos os pagamentos são: Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Paraná.
Os únicos estados que não adotaram o pagamento retroativo são Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre e Mato Grosso.
Hoje, terça-feira (04/jun) a Câmara de Barreiras aprecia, em plenário, o veto do prefeito Antonio Henrique à lei que proíbe a taxa cobrada pelo tratamento do esgoto sanitário da cidade. A propositura, aprovada no último dia 17 de abril, impede que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) cobre o percentual de 80% sobre o valor do consumo de água.
A discussão clara, honesta e objetiva do tema, o que não aconteceu em momento algum, acabou resumida ao embate político-eleitoral entre o comando dos dois poderes. De um lado a Câmara, presidida por Carlos Tito (PDT) que é oposição ao atual prefeito, por outro à gestão Antonio Henrique (PP), que alinhada ao governo da Bahia segue determinação da capital do Estado.
O que entendo como mais importante no debate, à efetividade do serviço propriamente dito, não houve e nem preocupa as partes envolvidas. Barreiras tem pouco menos de 30% de rede coletora e tratamento de esgoto, o restante das águas putrificadas, produzidas pela população, é lançada criminosamente no rio Grande.
A cobrança da taxa é questionável, óbvio, mas o cuidado com o meio ambiente não? Será que nosso esgoto é devidamente tratado? O rio Grande, somado a sua fauna, flora e ribeirinhos que dele dependem, está sendo respeitado por nós e pela Embasa?
Diferente do que defende Câmara e Prefeitura de Barreiras, sou a favor da manutenção da taxa, mas de forma escalonada – mínimo de 40% e máximo de 80%. Quem ganha mais e gasta mais, paga mais. Quem pouco tem e pouco consome, pouco paga.
Gostaria de ver a Embasa, Prefeitura, Câmara e órgãos ambientais trabalhando harmoniosamente em defesa dos nossos recursos naturais e, consequentemente, pelo bem-estar da população.
Em operação realizada hoje (3) pela manhã, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comercializou 100% dos lotes relativos à operação de contratação de serviços de transporte para a remoção de 24,7 mil toneladas de milho em grãos, granel. O produto está vinculado aos estoques da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O grão está armazenado nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e deverá ser entregue nos seguintes municípios cearenses: Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanau, Russas, Tauá, Canindé, Brejo Santo, Quixeramobim, Santa Quitéria, Quixadá, Ico e Senador Pompeu.
A Companhia também irá ofertar, amanhã (4), 17.780 Contratos de Opção de Venda (COV) para o Mato Grosso e mais 740 para Rondônia, para atender os produtores dessas localidades. O produto é da safra 2012/2013 e 2013. A operação ocorrerá às 9h, horário de Brasília e será realizada na modalidade cartela, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC). Ela se destina a produtores rurais que poderão participar diretamente ou por meio de suas cooperativas.
O delegado Carlos Freitas anunciou hoje a prisão, em Barreiras, de Vilmar Alves Ribeiro, 47 anos, natural de Rio Verde/GO, Eloir Antonio Pigozzo, 55 anos, natural de Erechim/RS e Antenízio Bernardo dos Santos, 33 anos, natural de Riachão das Neves/BA.
Com o grupo foi encontrado o caminhão truck Ford Cargo, de placa JSF 5293, Salvador/BA, tomado de assalto na BR 020, com 14 toneladas de feijão, um revólver calibre 38 municiado com seis projéteis, uma S10 de placa JSK 6709, Campos Belos/GO, veículo proveniente de roubo ocorrido no último dia 25 de maio, numa fazenda no município de Flores de Goiás/GO, oportunidade em que também foi roubado um trator Massey Fegunson. Outra S10, de placa KEG 5561, Divinópolis de Goiás/GO, também foi encontrada na residência de Vilmar e apresentada no Complexo Policial, mas não tem ocorrência registrada contra esse veículo.
O delegado Carlos Freitas informou que o grupo vai responder primeiramente por receptação de carga roubada e posse ilegal de arma e caso o motorista do caminhão reconheça os acusados como os assaltantes que o abordaram, também responderão por assalto a mão armada. “O motorista do caminhão foi contatado para vir até Barreiras e fazer o reconhecimento dos acusados”, disse o delegado.
De acordo com relatos passados pelo motorista do caminhão ao delegado Carlos Freitas, ele foi abordado na BR 020, logo após passar pelo posto da receita estadual, na divisa entre a Bahia e Goiás, amordaçado e amarrado numa árvore às margens da rodovia. “Passado algum tempo o motorista conseguiu se livrar das cordas e pediu socorro aos usuários da rodovia”, informou Carlos Freitas.
Ainda de acordo com o delegado, Vilmar é o ‘cabeça da operação’. Os veículos roubados e o revólver foram encontrados em sua residência, bem como os outros dois integrantes do grupo. “Vilmar e Eloir já têm passagem pela delegacia de polícia de Barreiras, o outro detido os policiais ainda estão levantando sua ficha”, concluiu o delegado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Subseção de Luiz Eduardo Magalhães – BA, convoca todos os Advogados inscritos na Seccional Bahia e adimplentes até o dia 03/05/2013, para participarem da eleição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional, cuja eleição será no dia 04/06/2013 (terça-feira), na sala da OAB, Subseção de Luís Eduardo Magalhães – BA, junto ao Forum local, da 9 às 17:00 horas. Lembramos aos Advogados que o voto não é obrigatório, porém, é de suma importância a participação de todos os Advogados aptos, uma vez que dessa eleição sairá o novo Desembargador eleito e escolhido, que representará a classe.
Um grupo fortemente armado assaltou na manhã desta segunda-feira (3), ao mesmo tempo, duas agências da cidade de Condeúba, ao Sul de Brumado, no interior do Estado, já na divisa com Minas Gerais. Funcionários e clientes foram rendidos pelos bandidos nas agências do Banco do Brasil e Bradesco. Segundo a polícia, os criminosos chegaram atirando, assustaram os moradores, mas ninguém ficou ferido. Também há a suspeita de que, na fuga, o grupo criminoso tenha levado reféns, mas a polícia ainda não confirmou a informação.
A mobilização silenciosa do Congresso para alterar dispositivos da Lei da Ficha Limpa, que beneficiaria gestores com contas rejeitadas pelos órgãos fiscalizadores, provocou reação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que, se as modificações ocorrerem, vários recursos do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que liberou candidaturas de ordenadores de despesas com balanços contábeis reprovadas pelos tribunais de contas, seriam prejudicados. A procuradora criticou o entendimento do TSE, que tem liberado a candidatura de gestores reprovados pelos tribunais de contas. “A Constituição de 1988 dispõe que o controle das contas públicas dos administradores é realizado pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas em todos os níveis da federação. Ocorre que os prefeitos agem como executores do orçamento e como ordenadores de despesas, o que não acontece com os governadores e com o presidente da República”, explica. Para ela, é preciso diferenciar a análise das contas públicas. “A tese que o Ministério Público Eleitoral vem sustentando é de que as contas de governo de prefeitos são julgadas pelas câmaras municipais, com parecer prévio dos tribunais de contas. Já as contas de gestão, no caso dos ordenadores de despesas, são julgadas tecnicamente pelos tribunais de contas, cujas decisões têm eficácia de título executivo”, declarou. Sandra Cureau lembra que as decisões das casas legislativas são políticas. “A tese do MPE não vem sendo acolhida pelo TSE. Entretanto, já foi reconhecida a sua repercussão geral, entre outros, num dos recursos extraordinários distribuído ao ministro Joaquim Barbosa. Contas desaprovadas, muitas vezes, vêm a ser aprovadas vários anos após, com outra composição das Câmaras Municipais. O enorme dano ao erário público, decorrente do desvio ou da má aplicação de verbas públicas, acabará sendo pago pelo contribuinte brasileiro”, alega.
Que maravilha! Restaurou-se, por um breve instante, a moralidade. No entanto, agora todos poderão voltar a locupletar-se.
Nos dias 5 a 7 de junho, será realizada a Semana do Meio Ambiente de Barreiras. Neste evento haverão palestras e minicursos com docentes da UFBA e UNEB, além de oficinas.
Para efetuar inscrição nos minicursos ou ver a programação e obter maiores informações, acesse o site da Semana do Meio Ambiente. Os participantes das palestras e minicursos receberão certificado de participação.
Dez pessoas morreram e 82 ficaram feridas nos 114 acidentes que ocorreram das 00h de quarta-feira (29) às 00h desta segunda-feira (3) nas rodovias federais que cortam a Bahia, segundo levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no período da Operação Corpus Christi 2013. O número de acidentes foi 19% menor do que a operação realizada em 2012, quando foram registrados 141 acidentes, com 91 feridos e 17 mortes. De acordo com a PRF, durante a operação foram fiscalizadas 8.209 pessoas, em 7.947 veículos. Dentre as autuações feitas, 6.819 flagrantes foram realizados por excesso de velocidade, 807 por ultrapassagens proibidas, 515 por falta de uso do cinto de segurança, 255 por problemas com equipamentos obrigatórios e 406 autuações por condutores com problemas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Leia mais no G1.
A forte valorização do dólar frente a uma cesta de moedas na semana passada reduziu o ritmo de negócios envolvendo soja, tanto no Brasil quanto no mercado externo, segundo informações do Cepea. Em termos mundiais, a valorização do dólar deixou agentes cautelosos e gerou instabilidade nas cotações. No Brasil, a alta no câmbio torna a soja nacional mais competitiva, mas esse fator ainda não refletiu em novos negócios, uma vez que a maior parte dos sojicultores brasileiros já está capitalizada e prefere aguardar preço maior. Além disso, os feriados nos Estados Unidos (dia 27, Memorial Day) e no Brasil (dia 30, Corpus Christi) deixaram o mercado praticamente nominal. Entre 24 e 31 de maio, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa (produto transferido para armazéns do porto de Paranaguá), em moeda nacional, ficou estável, a R$ 64,52/sc de 60 kg na sexta-feira. Ao ser convertido para dólar, moeda prevista nos contratos futuros da BM&FBovespa, o Indicador fechou a US$ 30,05/sc de 60 kg, forte queda de 4,51% no mesmo período. A média ponderada das regiões paranaenses, refletida no Indicador CEPEA/ESALQ, teve elevação de 3,37% entre 24 e 31 de maio, finalizando a R$ 63,18/sc de 60 kg. Fonte: Cepea
Reprodução do Google Earth, do local aproximado do acidente, o Povoado dos Angicos
Da redação Nova Fronteira
A saída de pista com capotamento terminou na morte de Genivaldo Oliveira dos Santos, 30 anos, condutor de um veículo Corsa. O acidente ocorreu por volta das 18h45 de ontem, 02, numa curva próximo ao povoado de Angico, município de São Desidério, Oeste da Bahia.
A vitíma ainda recebeu atendimento médico de uma equipe do Samu, mas não resistiu aos graves ferimentos e morreu quando era socorrida para o Hospital do Oeste, em Barreiras.
O corpo de Genivaldo foi apresentado pelo Samu no Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o governo federal pretende reforçar a parceria com estados e municípios no combate ao crime organizado. Segundo ela, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos. “Esses aparelhos são escâneres moderníssimos, que localizam drogas e armas escondidas nos caminhões e nos carros, até mesmo nos pneus ou na lataria dos veículos”, explicou.
De acordo com Dilma, o governo federal vai repassar R$ 30 milhões aos estados fronteiriços para a instalação de câmeras de vigilância. “Essas câmeras serão instaladas em 60 municípios. E os estados vão montar também sistemas de transmissão e de monitoramento dessas imagens”, ressaltou.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela fez um balanço do Plano Estratégico de Fronteiras – em particular, da Operação Ágata 7, que mobiliza 33,5 mil militares das Forças Armadas e mais 1,1 mil pessoas. Nos primeiros dias da operação, segundo Dilma, foram vistoriados 184 mil veículos e 12 mil embarcações, o que levou à apreensão de mais de 6 toneladas de drogas e 8 mil quilos de explosivos. Da ABr.
Foto de Paulo H. Carvalho, para o Correio Braziliense
O físico baiano José Walter Bautista Vidal tinha 78 anos e estava internado com complicações renais há cerca de 10 dias no Hospital Santa Luzia, o ex-professor da Universidade de Brasília (UNB) teve falência múltipla dos órgãos. Hoje, o corpo será cremado em uma cerimônia íntima, apenas com familiares.
Idealizador do Programa Nacional do Álcool (Pró-Alcool), Bautista Vidal foi professor das Universidades Federais da Bahia (UFBA) e de Brasília (UNB) e da Estadual de Campinas (Unicamp). Ao lado de Urbano Ernesto Stumpf (1916-1998), foi o idealizador do motor a álcool. Ele deixa quatro filhos e seis netos e dezenas de publicações que compõem um painel dos problemas brasileiros e suas soluções.
Vidal também ocupou várias funções no governo federal. Ele foi secretário de Estado de Ciências e Tecnologia nos governos de Ernesto Geisel e de José Sarney. José Walter Bautista Vidal foi um físico brasileiro, ex-professor da Universidade de Brasília que, juntamente com Urbano Ernesto Stumpf (1916-1998), foi o idealizador do motor à álcool.
A coisa toda está passando do roxo para o preto: no sábado, dois homicídios em Luís Eduardo Magalhães, um deles cometido por três menores; no domingo, duas armas, uma verdadeira, outra com aparência, são apreendidas e mais uma tentativa de homicídio. Em Cotegipe, sete adolescentes tiroteiam e dois vão parar no hospital, baleados. Um morre na hora. Em Barreiras, um jovem é executado na praça de alimentação próxima ao Bradesco, por dois motoqueiros.
Não soubemos se a solução é a redução da idade penal. O certo é que algum tipo de medida deve ser tomada no sentido de reduzir os crimes cometidos pelos menores. Será que o Estado, que fica com 40% dos ganhos do contribuinte, não é capaz de reeducar, formar técnicos e iniciar na profissão essa legião de abandonados que só pensam em cometer um crime atrás do outro? No meu tempo de menino, os patronatos formavam cidadãos. Hoje as poucas instituições de internamento produzem bandidos.
Deve ser isso que está fazendo com que o número de sites e blogs especializados em notícias policiais aumente mais do que o pibinho da dona Dilma.
Roberto Freire – deputado federal por São Paulo e presidente nacional da Mobilização Democrática (MD) – nesta sexta, sobre o episódio da corrida do Bolsa Família, nos dias 18 e 19 de maio:
“Os boatos sobre o suposto fim do Bolsa Família, que levaram quase 1 milhão de beneficiários do programa a realizar 920 mil saques em um único fim de semana, no valor total de R$ 152 milhões, comprovam que jamais se deve subestimar a capacidade do governo petista de mentir e criar factoides.”
Freire lamenta a ação dos entes federais, que chegaram a supor a ação de uma central de boatos oposicionista, quando o que havia era pura descoordenação de informações no Governo.
Apenas 4.600 torcedores viram aquilo que passará a se chamar a “Tragédia do Centenário”. O Internacional, de jogadores milionários como Forlan e D’Alessandro perder para o Bahia, a Geni do Brasileirão, de Potita e Feijão. Se eu não tivesse perdido a minha carteirinha de cadeira remida do Beira Rio, hoje eu a rasgava e pulava em cima.
Desde o ano passado, o Colorado gaúcho estava precisando de uma mexida forte e a solução não veio com Dunga, um perdedor. É preciso mandar os medalhões pra casa e fazer um Internacional novo. Com vergonha na cara!
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