Seminário da Fiol: o sentimento geral é de “agora vai”.

fiol 020“Este não é o dia da vitória. É o dia do reinício da luta pela vitória, que finalmente acontecerá quando o trem chegar.”

Assim o deputado federal João Leão iniciou o discurso de abertura do Seminário da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL, hoje, às 10 horas, em Barreiras, na presença do governador Jaques Wagner e do ministro dos Transportes, César Borges, e de autoridades ligadas à política e a gestão pública da Bahia, entre eles, José Leônidas de Menezes Cristino (Portos), Agnaldo Veloso Ribeiro (Cidades), Augusto Nardes (presidente do TCU), Aroldo Cedraz (vice-presidente do TCU), Josias Sampaio (presidente da Valec), Volney Zanardi Jr. (presidente do Ibama), Bernardo Figueiredo (presidente da Empresa de Planejamento e Logística), Elmo Vaz Bastos de Matos (Presidente da Codevasf), Márcio Zimmermann (secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia) e  Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor-geral do DNIT), além dos senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata. Estavam presentes também outros deputados estaduais e federais, entre eles Oziel Oliveira, Kelly Magalhães e Hebert Barbosa, representantes do Oeste na Assembléia e Câmara Federal.

Wagner, Borges, Antonio Henrique e Humberto
Wagner, Borges, Antonio Henrique e Humberto

 Os prefeitos Antonio Henrique e Humberto Santa Cruz, este na condição de presidente da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia e vice-presidente executivo da UPB – União dos Municípios da Bahia, foram os anfitriões da festa.

A realidade da FIOL não é das melhores, com apenas 7% dos serviços em andamento. Faltam licenças ambientais, licitações para os trilhos, ordens de serviços para inúmeros trechos que já obtiveram a chancela do meio ambiente e, principalmente, dos trâmites burocráticos para o início das obras do porto Sul, de Ilhéus, terminal de importação e exportação da ferrovia.

Leão deixou claro que espera que a Carta da Bahia, documento que será assinado no final do evento, nesta tarde, seja o marco inicial da retomada dos serviços de construção.

Quase 10 anos

Humberto Santa Cruz, em seu discurso, demonstrou que a luta do Oeste pela FIOL já dura perto de uma década:

“Quero fazer um registro especial ao grande sonhador e realizador, Deputado João Leão. Foi ele, com um anteprojeto debaixo do braço, em 2004 que procurou a AIBA para somar esforços em defesa do projeto da ferrovia. Fomos em comitiva ao então Presidente Lula que abraçou a causa. Na sequência, ganhamos outro grande aliado, o então recém eleito Governador Jaques Wagner, que expandiu os limites de uma questão de logística à uma visão maior, de integração da Bahia.”

O Prefeito ressaltou ainda que a ferrovia não é anseio apenas do agronegócio do Oeste:

“Estamos inseridos na grande região do MAPITOBA, que cultiva hoje 4,3 milhões de hectares, produzindo 12 milhões de toneladas de grãos, com valor bruto da produção de 9 bilhões de reais. Fomentar o desenvolvimento aqui é, acima de tudo, exercer uma importante função social.

Temos todos os marcos regulatórios estabelecidos, das relações de trabalho, do meio ambiente e de capitais. São inclusive, referências mundiais. Porque as coisas não acontecem? Estamos aqui fazendo um exercício prático para vencer a batalha da construção da Fiol.

A burocracia é tamanha ao ponto de impedir o desenvolvimento. É a grande responsável pelos nossos históricos gargalos logísticos, entre outros.

E mais adiante acrescentou:

Esta integração não pode se limitar apenas à questão geográfica, mas sim, a uma integração institucional e política, envolvendo os Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como os órgão de controle e de fiscalização, entre eles, Tribunais de Contas, Ministério Público, Ibama, Iphan, entre outros, responsáveis pelo sucesso ou insucesso de uma obra desta magnitude.

Kelly Magalhães e Olacyr de Moraes
Kelly Magalhães e Olacyr de Moraes
O espaço Bartira, em Barreiras, ficou lotado com as pessoas que foram ouvir os seminaristas
O espaço Bartira, em Barreiras, ficou lotado com as pessoas que foram ouvir os seminaristas

 

Algumas opiniões sobre a emenda que limita ação do STF

ditaduraA manchete de O Globo de hoje diz que “o confronto entre Supremo e Congresso se agrava”. Não poderia ser diferente. Uma grande maioria de deputados e senadores da base política do Governo estão claramente legislando em causa própria, criando casuísmos e tentando deixar, apenas ao encargo do parlamento, a decisão sobre as esquinas históricas do desenvolvimento político do País.

Num primeiro momento, retira-se o poder de investigação do Ministério Público. Logo a seguir, reduz-se a atribuição do STF de julgar a inconstitucionalidade de leis.

O próximo passo seria declarar a troca do nome do País para “República Bolivariana dos Trabalhadores no Poder”? E por que não atribuir a comitês de bairros o julgamento de políticos corruptos? E deixar que mencheviques e bolcheviques criem leis para que o poder torne-se inoxidável à vontade do povo. 

Veja as opiniões dos ministros Gilmar Mendes e Barbosa, além da manifestação do presidente da Câmara, sobre o “quid pro quo” do dia:

Gilmar Mendes, ministro do STF:

“Não há nenhuma dúvida, a emenda é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. É evidente que é isso. Eles rasgaram a Constituição. Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal”.

Joaquim Barbosa, ministro presidente do STF:

Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia. Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo declare a invalidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século 21?”

José Henrique Alves, presidente da Câmara:

“A decisão da CCJ realmente foi inusitada, surpreendeu a todos. Pedi um levantamento sobre o aspecto jurídico da questão, mas certamente a comissão especial eu não vou instalar enquanto não tiver uma definição muito clara do respeito à harmonia entre os poderes.”

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Atenção malucos da BR: ultrapassagem proibida agora vai dar cadeia

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas de seis meses a dois anos de detenção para seis meses a três anos.

São criadas também penas de reclusão se, desse crime, resultar lesão corporal grave ou morte. A matéria será votada ainda pelo Senado.

No caso de morte ocorrida em decorrência do racha, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. No texto aprovado pela Comissão de Viação e Transporte, era de 5 a 15 anos.

Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos, em vez de 3 a 8 anos como aprovado pela comissão.

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Prefeitos da região da seca põem a boca no mundo em audiência pública da Câmara

Audiência pública na Câmara dos Deputados, organizada pela União dos Prefeitos da Bahia e pela Bancada de parlamentares baianos, nesta quarta, para discutir sobre os problemas que os municípios atravessam em razão da seca e da política de desoneração de tributos federais teve debate acalorado.

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O prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, foi enfático: “Temos que deixar de subterfúgios e partir para o núcleo da questão: resolver a situação da seca, observando os reflexos dessa realidade daqui 2, 3 anos; o outro ponto, é viabilizar o Fundo de Participação dos Municípios.

Diz mais o Prefeito:

Não adianta, por exemplo, o governo entregar máquinas, se o governo não repassar recursos para movimentar essas máquinas. Precisamos pagar o trabalhador e fazer as manutenções devidas. A sobrecarga dos municípios tem sido muito grande. Há muitas despesas e os recursos cada vez mais minguados”.

Fonte Romênia Mariani

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Emenda aprovada na CCJ da Câmara não passa de um singelo golpe de estado

Foto da Veja, Editora Abril. As nuvens negras agora se abatem sobre toda a Nação.
Foto da Veja, Editora Abril. As nuvens negras agora se abatem sobre toda a Nação.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de emenda à Constituição que, se aprovado em plenário e no Senado, significará nada mais, nada menos, de que um golpe de estado perpetrado contra o Judiciário e o povo brasileiro. A emenda, de autoria de um desconhecido  deputado, Nazareno Fontenele, do PT do Piauí, quer nada mais, nada menos que as limitações das atribuições do Supremo Tribunal Federal, num claro revanchismo com as atitudes independentes do Judiciário, mormente no que se refere à quadrilha dos 40 no chamado Mensalão, dos quais 25 estão prestes a serem presos, inclusive um dos membros da Comissão, o deputado José Genoíno.

A emenda do obscuro piauense propõe, entre outros absurdos:

Sobe para quatro quintos o quórum para o Supremo declarar uma lei inconstitucional.

Proíbe que ministros do Supremo concedam liminares em mandado de segurança para suspender — até o julgamento final pela Corte — a eficácia de emendas constitucionais.

Determina que as súmulas de jurisprudência vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário, com base em decisões repetidamente adotadas pela corte — mecanismo destinado a agilizar a Justiça)) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor.

Veja aqui a relação de membros da Comissão de Constituição e Justiça

Nota da Comissão. As explicações.

A polêmica que se estabeleceu depois da aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara, não passa de tempestade em um copo d’agua.  O debate entre os três poderes é normal. Nenhum assunto é proibido de se discutir na democracia e o Legislativo é o poder da República legitimamente constituído para o debate e a formulação da legislação brasileira. Continue Lendo “Emenda aprovada na CCJ da Câmara não passa de um singelo golpe de estado”

Corregedoria do Tribunal de Justiça realizará audiência pública em LEM

Desembargador Antonio Pessoa Cardoso
Desembargador Antonio Pessoa Cardoso

Será realizada nesta terça-feira, 30, às 10 horas, uma audiência pública, na sala do júri do Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, presidida pelo corregedor geral do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, e com a presença do Juiz Corregedor do TJ e mais algumas autoridades ligadas àquela Corte.

O titular da Vara Cível de Luís Eduardo, dr. Pedro Rogério de Castro Godinho, e o titular da Vara Crime, dr. Claudemir da Silva Pereira, estão convidando a comunidade em geral, advogados, autoridades, representantes das comunidades religiosas, organizações do terceiro setor, representações de classe, acadêmicos de Direito, dirigentes e membros de associações comunitárias, para que compareçam à audiência pública, levando a sua contribuição para a melhoria dos serviços prestados e atendimento dos anseios da população no seu acesso à Justiça.

 

FAAHF recebe autorização de novos cursos e poderá ter vestibular de inverno

A Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF) de Luís Eduardo Magalhães amplia para o segundo semestre de 2013 a grade de oferta de cursos de graduação. Há poucos dias, a IES recebeu a autorização do Ministério da Educação para abertura de dois novos cursos: Tecnólogo em Logística (Portaria N° 152 de 2 de abril de 2013) e Tecnólogo em Recursos Humanos (Portaria N° 174 de 17 de abril de 2013). Ambos têm duração de dois anos e apresentam grande carência de profissionais na região.

O profissional tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos poderá atuar como gerente de recursos humanos, supervisor de recrutamento e seleção, de cargos e salários, de treinamento e desenvolvimento de pessoal; analista de cargos e salários, de recrutamento/seleção, de treinamento e desenvolvimento de pessoal; técnico de recrutamento e de treinamento em cargos e salários e assistente de departamento de pessoal.

Já o profissional tecnólogo de logística insere-se no setor de gestão e desenvolve aptidões relacionadas a armazenagem, distribuição e transporte, na área logística de uma empresa, planejando e coordenando a movimentação física e de informações sobre as operações realizadas e a realizar, visando proporcionar fluxo otimizado e de qualidade para peças, matérias primas e produtos.

Segundo a direção da IES, um vestibular de inverno deve acontecer nos próximos meses, com data ainda a ser divulgada.  Além da autorização dos cursos tecnólogos, a FAAHF sela neste ano de 2013, o início das atividades na modalidade de ensino a distância (EAD), através da parceria com a Universidade Católica de Brasília Virtual, com cursos de graduação, pós-graduação, extensão e disciplinas isoladas, também para o segundo semestre.

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Relatório impressionante do jornalista Fernando Machado e uma tentativa de intimidação

O jornalista Fernando Machado, homem de idéias firmes e posições determinadas, sofreu, no início desta madrugada, tentativa de intimidação, originada, provavelmente, por mando de seus adversários políticos. Veja o relato emocionado do jornalista:

Fernando Machado 

“São exatamente 00h41 de quinta-feira, dia 25 de abril de 2013, acabo de chegar a minha residência após ter ido ao Complexo Policial de Barreiras, onde lavrei oralmente um Boletim de Ocorrência – número OC 0892013004168.

Acontece que por volta das 23h de ontem, quando dirigia meu veículo pela rodovia BR 242, mais precisamente na Rua da Primavia Veículos, no sentido Salvador, percebi que um motociclista, guiando uma moto Honda, modelo CG, cor preta, placa policial de Barreiras sob a identificação NZD 3358, estranhamente me seguia desde a porta da Câmara de Vereadores, local de onde acabara de sair.

Evitando sempre me ultrapassar, por precaução achei melhor parar no acostamento, permitindo assim que o motoqueiro seguisse adiante e, claro, para que eu pudesse também comprovar ou não o que desconfiava.

Para minha surpresa, logo que passou, o condutor de capacete, um homem magro, de pele branca e estatura mediana, estacionou a motocicleta logo a frente, como se estivesse me esperando.

Decidi então seguir em frente, transpassando o motoqueiro que continuava parado. Mas para novo espanto, o condutor da CG voltou a me seguir.

Desviei no posto de combustível Dourado, ao lado do hotel Morubixaba, retornei no sentido Centro e o motoqueiro, que se encontrava defronte a Luz Motos, ainda na minha perseguição à distância.

Fiz o contorno na rotatória da antiga Royal Pneus, novamente voltando a guiar no sentido Salvador, e o motociclista no meu encalço.

Fui até à Buriti Veículos pela rodovia e o motoqueiro tinha sumido repentinamente do raio de visão do meu retrovisor.

Não menos assustado dobrei a esquerda da BR 242, como se estivesse seguindo para o bairro Santa Luzia. Retornei pela Rua da Primavia, e para novo assombro, no sentido contrário, vinha o motoqueiro lentamente.

Naquele momento consegui anotar a placa da motocicleta. De modo decidido, com os dados na mão, segui em alta velocidade para o Complexo Policial. Fui gentilmente atendido pelo os agentes de plantão, em especial por Antônio Rodrigues de Souza, o popular Pastor Souza, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, que constataram que a placa da motocicleta pertence a um caminhão da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia.

Diante da tentativa de intimidação por mim sofrida na noite de ontem, se por acaso atentarem contra a minha vida, quero deixar claro para minha família, amigos, leitores e radiouvintes que não sou usuário de drogas, portanto não tenho dívidas com traficantes, que não conheço e nem tenho vínculos comerciais – se assim posso dizer – com agiotas, bem como não devo nada financeiramente a ninguém. A única coisa que tenho feito nestes últimos três anos e meio é tão somente escrever e falar o que acredito e defendo como correto, tanto aqui neste blog como nos últimos três meses no programa Caso de Política da rádio Nova FM 104,9.

Para finalizar, como demonstração do meu total desapego ao medo, transcrevo parte de uma canção de Mercedes Sosa, a mais bela música que ouvi em 34 anos de vida: “Eu Só Peço a Deus. Que a dor não me seja indiferente. Que a morte não me encontre um dia. Solitário sem ter feito o que eu queria”. Fernando Machado, Editor do ZDA Sítio.”

Correntina: Câmara aprova contas de Maguila em sessão conturbada.

Sob forte aparato policial, a Câmara de Vereadores de Correntina votou e aprovou ontem, por 8 votos contra 5, as contas públicas do ex-prefeito Nilson José Rodrigues, Maguila, relativas ao exercício de 2011. As contas foram aprovadas anteriormente no Tribunal de Contas dos Municípios com restrições.

O que os opositores de Maguila acham extraordinário nesta aprovação de contas é o fato de que durante sua gestão, o então Prefeito emitiu 56 cheques sem a necessária provisão de fundos e ainda sofre ação do Ministério Público Federal por outros motivos, quais seja a malversação de verbas federais repassadas.

Segundo pessoas presentes à sessão, o Presidente da Casa Legislativa restringiu a manifestação dos vereadores oposicionistas, que eram aplaudidos de maneira veemente pelos presentes, seguidos da repressão da polícia e seguranças. A votação foi realizada logo a seguir, em clima de profunda emoção.

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Acidente aéreo no aeroporto de Luís Eduardo Magalhães

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O empresário e piloto Dirceu Montani Filho faleceu agora pela manhã, em torno de 7h15m num acidente aeronáutico ao decolar do novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, num modelo Elite VFR RV10, de propriedade do também empresário Lauro Luza. Montani também era proprietário de aeronave, mas seu avião estava em revisão, daí a causa provável do empréstimo com o amigo. Por motivo ainda ignorado, provavelmente por uma falha no motor, após a decolagem a aerovane chocou-se com o solo, próximo ao eixo da pista, incendiando-se.

Dirceu tinha 30 anos, era casado e tinha uma filha de apenas um ano e 2 meses de idade. Ele dirigia-se à fazenda de propriedade da família em Bom Jesus, no Piauí.

Dirceu Montani Jr. em foto de arquivo pessoal
Dirceu Montani Jr. em foto de arquivo pessoal

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Populares e pessoal dos hangares tentaram apagar o fogo da aeronave
Populares e pessoal dos hangares tentaram apagar o fogo da aeronave

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Simon: Dilma perde credibilidade e PT esquece sua história

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Senador Pedro Simon, hoje, na tribuna, sobre o casuísmo inventado pelo PT sobre a criação de novos partidos, com alvo na Rede de Sustentabilidade, de Marina Silva:

 “Dilma começa a perder a credibilidade, aparecendo como política vulgar ao tentar impedir que Marina crie partido, enquanto o PT esquece sua história e se submete ao Palácio”.

Simon é uma das reservas morais da Nação. Não tem necessidade de alisar a peruca de ninguém, muito menos de Dona Dilma.

Em despacho divulgado na noite desta quarta (24), o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão da tramitação do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos à verba do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê. Aprovado na Câmara, o projeto se encontra no Senado.

Vai desafinar assim em outro lugar

caipirasAqueles dois gordinhos que assassinaram o Hino Nacional, agora no início da partida entre Brasil e Chile, no Mineirão, em Belo Horizonte, deveriam sair do estádio algemados. Por “engraçadice” exagerada. Agora entendi o motivo pelo qual  foi inventada a espingarda de dois canos, no entendimento de Fausto Silva.  

A ferrovia pode até não sair do papel, mas é necessária

Eurico Queiroz, o vereador São Tomé
Eurico Queiroz, o vereador São Tomé

O vereador Eurico Queiroz, o qual não conheço pessoalmente, afirmou ao jornalista Roberto Sena, do Mural do Oeste, que a Ferrovia Oeste-Leste é mais um engodo para enganar a população. Segundo o edil a obra se assemelha à Transposição do Rio São Francisco, à Ferrovia Norte-Sul, o Metrô de Salvador e tantas outras que só servem para dar sumiço ao dinheiro público e sacrificar o contribuinte brasileiro. Eurico mostrou indignação com este tipo de pirotecnia com o dinheiro público e com o que considerou uma discussão em torno do nada, já que a Ferrovia praticamente não saiu do papel.

O que o vereador está afirmando é verdade. Mas o que ele queria num País em que as mulheres pintam o cabelo de loiro, os velhos políticos pintam o cabelo de preto e os candidatos apresentam suas propagandas eleitorais em fotografias diligentemente tratadas com photoshop?

Em um país sério, as mulheres teriam orgulho de sua morenice, os políticos apresentariam seus cabelos brancos como símbolo da maturidade e os candidatos mostrariam suas rugas como emblema de sua vida sofrida em prol de seus conterrâneos.

É engodo, é pirotecnia, mas a obra é de vital importância, não só para o Oeste da Bahia, como para o resto do País. O Brasil abandonou os portos e as ferrovias por obra da chamada política de integração nacional do regime militar. Mas já temos mais de 30 anos de governo civil e a rede de ferrovias só encolheu e os portos, com exceção dos privados, não funcionam.

Vamos nos agarrar com nossos santos, Nossa Senhora da Conceição – Oxum – e Santo Antonio – Ogum – e mais Nosso Senhor do Bonfim para que essa ferrovia saia do papel e traga, afinal, a interiorização da economia e a integração de largas fatias do interior ao desenvolvimento baiano.

“Anjos do Asfalto” realizam demonstração de desencarceramento

Jeová e o seu equipamento
Jeová e o seu equipamento

O prefeito Humberto Santa Cruz já confirmou: prestigia, amanhã, às 15 horas, no estacionamento próximo ao Horto Florestal, uma demonstração de desencarceramento em acidentes de trânsito a ser realizada pelos “Anjos do Asfalto”. O agente de Trânsito, Jeová Francisco dos Santos, criador e líder dos “AA” é um abnegado: comprou todo o material, a prestação,  dependendo exclusivamente de seu salário, inclusive serra sabre, expansor hidráulico, tesourões, pés-de-cabra, cunhas e policorte.

Jeová: cumprindo a sua missão de voluntariado com alegria
Jeová: cumprindo a sua missão de voluntariado com alegria.

Ele desenvolveu outras ferramentas próprias para imobilização de veículos durante a operação, pesquisando na internet as experiências de outras organizações de salvamento em estradas e já tem até um veículo próprio para carregar moto-gerador e equipamentos.

Ele está em busca de outros voluntários e de patrocínio para a operação, inclusive para ampliar o raio de ação, desde a Vila do Rosário até o quilômetro 30 da BR 242, criando outros núcleos do AA.

O logotipo do "Anjos do Asfalto"
O logotipo do “Anjos do Asfalto”

Jeová tomou a decisão de criar uma célula do “Anjos do Asfalto” a partir de uma reportagem de O Expresso, ( veja aqui e aqui), onde se lamentava o transporte de uma vítima, dentro das ferragens do seu veículo, para Barreiras, já que em Luís Eduardo não havia uma serra sabre para o desencarceramento.

O jornal O Expresso, além de divulgar a ação meritória de Jeová, vai ser um dos primeiros patrocinadores do “Anjos do Asfalto”, e da sua nobre missão de salvar vidas. Ele espera a ajuda de pessoas físicas e jurídicas, com base na Lei do Voluntariado e quer criar outros núcleos, replicando sua experiência, nas estradas do Oeste.

Foto de Sigi Vilares: Nazareno jaz nas ferragens do seu veículo.
Foto de Sigi Vilares: Nazareno jaz nas ferragens do seu veículo.

Não Freud, Marcos Valério!

Foto de Beto Barata, da Agência Estado
Foto de Beto Barata, da Agência Estado

Depois de abafado o caso com a Rose do Gabinete da Presidência, a polícia federal vai mexer com a figurinha carimbada de Freud Godoy, aspone de Lula da Silva e apontado no depoimento de Marcos Valério como homem que carregava a mala preta do insigne líder da Nação. Tem um procurador federal no rastro do dinheiro e a PF quer saber das contas de uma empresa de Freud, que pagava despesas particulares de Lula.

É por isso que eles querem acabar com a atribuição de investigação do MP. Nenhum policial vai se meter de pato a ganso e ficar investigando ex-presidentes. Já o Ministério Público pode fazer isso sem medo de ser analisado pelo Freud.

A última trincheira da Oposição

 

Foto de José Cruz, da ABr
Foto de José Cruz, da ABr

A ex-senadora Marina Silva participa de reunião com um grupo de senadores e deputados no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Participam do encontro os senadores Aécio Neves, Aloysio Nunes, Rodrigo Rollemberg, entre outros.

A grande maioria de deputados da base do Governo faz movimento, a mando de Dona Dilma, para retirar dos novos partidos as verbas do fundo partidário e o tempo de propaganda eleitoral.

Sou contra. A associação partidária deve ser livre. Se amanhã alguém quiser fazer o partido daqueles que usam chapinha no cabelo e tiram a sobrancelha, dou força. E até indico o Marco Feliciano para a presidência.

Já imaginou o Partido do Velho Ridículo de Cabelo Pintado? Ia ser o maior do País. E o Partido dos Deputados Condenados, aqueles que já estão esperando o trânsito em julgado de suas condenações. Outro partido forte.

Mas o maior de todos os novos partidos será aquele União das Emendas Parlamentares com Segundas e Terceiras Intenções. Nem vai precisar de fundo partidário.

A festa de sexta tende a ser maior que a da inauguração da FIOL

Já estão confirmadas, no Seminário da FIOL,  que se realiza nesta sexta-feira, em Barreiras, as presenças do governador Jaques Wagner, dos ministros César Borges (Transportes), José Leônidas de Menezes Cristino (Portos), Agnaldo Veloso Ribeiro (Cidades), Augusto Nardes (presidente do TCU), Aroldo Cedraz (vice-presidente do TCU), Josias Sampaio (presidente da Valec), Volney Zanardi Jr. (presidente do Ibama), Bernardo Figueiredo (presidente da Empresa de Planejamento e Logística), Elmo Vaz Bastos de Matos (Presidente da Codevasf), Márcio Zimmermann (secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia) e gal. Jorge Ernesto Pinto Fraxe (diretor-geral do DNIT).

Presenças confirmadas também do vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar; José Sérgio Gabrielli – Secretário de Planejamento; Ruy Costa – Secretário da Casa Civil; Carlos Costa – Secretário da Indústria Naval e Portuária; Eduardo Sales – Secretário da Agricultura; James Correia – Secretário da Indústria, Comércio e Mineração; Wilson Brito – Secretário do Desenvolvimento Regional.

Além disso, estará presente, para gáudio da sua legiãos de fans, a musa dos  municípios , Maria Quitéria, presidente da UPB. Como também, o presidente Humberto Santa Cruz, da UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia e representantes da AMURC – Associação dos Municípios da Região Cacaueira; AMIRS – Associação dos Municípios da Região Sudoeste; AMAVALE – Associação dos Municípios da Serra Geral e do Vale do São Francisco; AMORVALE – Associação dos Municípios do Médio São Francisco; CIMURC – Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio das Contas.

Participarão também a Comissão da Fiol na Assembléia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Ivana Bastos, Comissão do Porto Sul, deputado Augusto Castro (PSDB-presidente); Comissão de Infraestrutura, deputado Herbert Barbosa (DEM-presidente), entre outras personalidades.

 O Leão não é fácil não: vai trazer a metade de Brasília e uma boa parte de Salvador para o Seminário.

Mistério em Correntina: contribuintes recebem notificação da Receita por pagamentos que nunca receberam

Algo muito estranho está acontecendo em Correntina. Vários contribuintes estão recebendo notificações da Receita Federal, reclamando a inexistência de declaração de verbas pagas pela Prefeitura Municipal. Ao menos entre três notificados, cujos valores supostamente não declarados atingem R$150 mil, nunca aconteceram pagamentos da Prefeitura Municipal.

Ou a Receita se enganou ou a Prefeitura Municipal cometeu um deslize com os contribuintes.

Vamos ficar esperando para ver como a questão se resolve, já que os contribuintes já enviaram comunicação à Receita, negando pagamentos do erário municipal.

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100 prefeitos vão a Brasília de pires na mão por mais verbas

Hoje, mais de 100 prefeitos baianos participam em Brasília de audiência pública com a bancada de deputados federais e senadores para discutir, entre inúmeras pautas, medidas emergenciais e estruturantes no combate à seca e a compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em virtude da brusca queda provocada pela redução do IPI para automóveis e produtos da linha branca.

Maior estado do Nordeste, a Bahia, conforme atesta a presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, também é o mais impactado pelos efeitos da seca. Ao todo, conforme ela, são mais de 400 mil quilômetros quadrados atingidos, representando 70% do território baiano, colocando em estado de emergência 252 municípios, totalizando 2.821.578 pessoas, de acordo com dados da Coordenação Estadual de Defesa Civil da Bahia (Cordec) em 23 de abril de 2013. O quadro, alerta Quitéria, tem piorado com a intensificação do êxodo rural das famílias sertanejas que deixam seus lares em busca de emprego no sul e sudoeste do país.

Mais além, a presidente da UPB destaca que as prefeituras baianas vivem à beira de um colapso e que mais da metade do estado está enfrentando sérios problemas financeiros e sociais em virtude da pior seca que atinge a Bahia há séculos. “Mais de 70% dos municípios baianos vivem unicamente do FPM, e desses, mais de 80% estão em estado de emergência por causa da seca. Se não fizermos nada emergencialmente, o risco desses municípios entrarem em falência social e econômica e seus prefeitos perderem toda capacidade de gestão financeira é iminente”, afirma.

De acordo com Quitéria, o que os prefeitos vão buscar em Brasília nessa audiência não são promessas, mas ação. “Muito já foi prometido e anunciado desde o ano passado para combater a seca. Mas pouco se concretizou. Precisamos descobrir onde estão esses gargalos para saná-los e assim ajudar o povo baiano que sofre e não sabe mais a quem apelar”, afirma.

Entre as medidas emergenciais do governo federal estão: a liberação, em caráter imediato, de recursos acordados em reunião no dia 20/03/2013, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e liberação em caráter imediato, para os municípios atingidos pela seca, dos equipamentos anunciados, a exemplo de uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa com reservatório flexível e uma pá carregadeira. Da Tribuna da Bahia.

Em maio chega o New Fiesta 2014, agora fabricado no Brasil

sobre-arabescos_com_carroO New Fiesta 2014, agora fabricado no Brasil, é a prova de que os carros estão ficando cada vez mais inteligentes. Possui Sensor de Estacionamento Traseiro e Sensor de Chuva, Acendimento Automático dos Faróis, além de Controle Automático de Velocidade e Vidros Elétricos com Abertura e Fechamento Global. Surpreendente, não? Mas a lista ainda fica maior. Para o seu conforto, o ar-condicionado é digital, o espelho retrovisor interno é eletrocrômico (antiofuscante) e o alarme, volumétrico. E algumas destas tecnologias não são exclusividades dos modelos completos. Elas podem ser encontradas desde o primeiro catálogo de New Fiesta.

Em maio, nas revendas Buritis Veículos Ford de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

Cadeia produtiva da energia eólica estará completa em 2014

Jaques Wagner recebe empresários do setor no Gabinete.
Jaques Wagner recebe empresários do setor no Gabinete.

Com instalação de uma fábrica de pás e acessórios para geração de energia eólica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), prevista para começar a funcionar no segundo semestre de 2014, a Bahia amplia a capacidade produtiva do setor.

O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (23), na Governadoria, em ato com a presença do governador Jaques Wagner, do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e de diretores da fabricante Tecsis. A planta industrial terá investimentos de R$ 100 milhões e vai gerar 3,5 mil empregos diretos. 

A fábrica, que terá capacidade para produzir quatro mil pás por ano, completa a cadeia produtiva e consolida a posição do estado como maior polo brasileiro de investimentos em energia eólica. “Temos as torres, os geradores e as pás. Esses componentes passam a ser produzidos na Bahia garantindo uma competitividade muito maior”, afirmou James Correia.

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Portos aceleram nas 24 horas só no papel

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Segundo o jornalista Cláudio Humberto, os 14 quilômetros do porto de Santos, com movimento de 104,5 milhões de toneladas em 2012, são fiscalizados hoje por apenas 23 servidores do Ministério da Agricultura.

Já o porto do Rio de Janeiro, que movimentou 8,3 milhões de toneladas em 2012, tem só oito fiscais da Agricultura trabalhando 8 horas/dia.

Além dos fiscais do MAPA, faltam funcionários da Receita e da Polícia Federal. Dona Dilma mandou trabalhar nas 24 horas do dia para desafogar os portos, mas só no papel, porque não tem pessoal suficiente.

Paranaguá: se chove, carregamento para.
Paranaguá: se chove, carregamento para.

Outra coisa incrível, que só acontece no Brasil: outro dia vi um funcionário do Porto de Paranaguá reclamando que choveu 13 dias em um mês e o carregamento de grãos para quando chove. É uma barbaridade: será que com toda a tecnologia do mundo, não conseguimos impermeabilizar a esteira de envio dos grãos e cobrir o porão que está recebendo o grão? Aí tem sacanagem também.

Caixa entrega na sexta 742 casas do “Minha Casa, Minha Vida”

A Caixa Econômica Federal realizará, no dia 26 de abril (sexta-feira), a entrega de 742 moradias dos Residenciais Arboreto Barreiras I e Barreiras II, no município de Barreiras (BA). Os empreendimentos estão situados à BR-135, saída para o Piauí, e beneficiarão cerca de 3 mil pessoas. Os residenciais foram construídos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para famílias com renda de até R$ 1.600,00. O investimento total é de aproximadamente R$ 30 milhões, gerando 1.200 empregos diretos e indiretos.

Das 742 unidades dos Residenciais Arboreto Barreiras I e Residencial Barreiras II, 718 são do tipo village, com área privativa de cerca de 47m2, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço externa.

As demais 24 unidades foram adaptadas para portadores de necessidades especiais e possuem todos os cômodos no térreo.

O empreendimento atendeu requisitos de qualidade interna e externa, como: infra-estrutura urbana (pavimentação, iluminação externa, transporte público, energia elétrica) e sanitária (atendimento da rede de água e esgoto, drenagem), e conta ainda com quiosques, campo de futebol e parque infantil.

O evento contará com a presença do presidente da CAIXA, Jorge Hereda, do governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner e do superintendente regional da CAIXA Walter Luiz Siqueira, além de outras autoridades estaduais e municipais e famílias beneficiadas.

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Seminário da FIOL terá “Carta da Bahia”. Vai funcionar?

O debate em torno da Ferrovia de Integração Oeste Leste, que acontece nesta sexta-feira, será oportunidade para uma revoada de políticos de todas as plumagens, numa prévia do lançamento da pré-campanha de 2014.

Intitulado “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, o evento é coordenado pelo gabinete do deputado federal João Leão (PP) e tem como organizadores o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Associação dos Engenheiros Ferroviários da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB) e  o gabinete do senador Walter Pinheiro (PT).

Assim caminha a ferrovia, como na música de Lulu Santos, com passos de formiga e sem vontade.
Assim caminha a ferrovia, como na música de Lulu Santos, com passos de formiga e sem vontade.

O seminário será realizado no espaço Bartira Fest. Já confirmaram presença o governador Jaques Wagner, os ministros César Borges (Transportes), José Leônidas de Menezes Cristino (Portos), Agnaldo Veloso Ribeiro (Cidades), o presidente do TCU, Augusto Nardes, o presidente da Valec, Josias Sampaio, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Jr, além de outras autoridades, deputados e representantes de associações.

O objetivo do evento é convencer os órgãos responsáveis a autorizar a retomada das obras da ferrovia, que ligará as cidades baianas de Ilhéus, Caetité e Barreiras a Figueirópolis, no estado do Tocantins, para formar um corredor para o escoamento das produções de grãos e minérios. João Leão anunciou ao Bahia Notícias que, após o debate, será redigida a “Carta da Bahia”, que será entregue à Presidência da República e ministérios com sugestões para a retomada imediata da construção da ferrovia.

A dúvida que resta é sobre a eficácia do conclave: será que o Governo toma tento e resolve, por exemplo, a compra dos trilhos? Será que se resolve o problema ambiental? Nos meios empresariais e políticos do Oeste, o principal beneficiado com a obra, a dúvida sobre a aceleração das obras e a implantação do porto de Ilhéus é forte. Alguns poucos temerários apostam numa solução positiva. A grande maioria acredita que, como a Norte Sul, a ferrovia continuará levando as esperanças do Oeste para lugar algum.

Retran tem balanço das últimas operações de inspeção

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O coordenador do RETRAN de Luís Eduardo, Aron Ledoux, envia balanço referente as blitz realizadas em Luís Eduardo Magalhães entre os dias 17 e 19 de abril do corrente ano. As operações foram realizadas em dois trechos da Rua Paraíba (Centro) na Rotatória da Avenida Ayrton Senna (Bairro Santa Cruz) e na Rua São Francisco (Mimoso I) . Seguem os dados :

Veículos Vistoriados / 455

Veículos notificados / 88

Autos de Infrações Lavrados / 124

CNH Apreendidas / 08

CRLV ( Licenciamentos ) Apreendidos / 27

Veículos retidos ( Carros e motos ) / 190

Abaixo segue a descrição das infrações cometidas :

Motoristas sem habilitação / 49

Dirigir veículo com CNH de categoria diferente / 03

Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias / 03

Entrega de veículo a pessoa sem permissão para dirigir / 03

Transporte de crianças foras das normas de segurança / 02

Falta do uso de cinto de segurança / 02

Desobedecer ordens da autoridade do agente de trânsito / 01

Conduzir veículo com selo violado ou falsificado / 02

Conduzir veículo com placa violada ou falsificada / 01

Conduzir o veículo sem o devido licenciamento / 23

Conduzir veículo sem equipamento obrigatório / 01

Conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante / 04

Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório / 29

Aron informa que as operações vão continuar em diversos pontos da cidade , em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito , Guarda Municipal, 5ª Cia da Polícia Militar e CIPE/ CERRADO.

Richie Havens foi embora. Os jovens dos anos 60 ficaram um pouco mais órfãos.

Richie Havens, anos depois de Woodstock, já com dentes e famoso.
Richie Havens, anos depois de Woodstock, já com dentes e famoso.

O cantor de música folk norte-americano Richie Havens, que abriu o histórico festival de Woodstock e energizou a plateia com sua versão de “Motherless Child/Freedom”, morreu de ataque cardíaco nesta segunda-feira aos 72 anos, afirmou sua agência.

Havens, que emergiu da cena folk de Nova York nos anos 1960, morreu em sua casa em Jersey City, no Estado norte-americano de Nova Jersey, afirmou a Agência Roots em comunicado.

“A Agência Roots representou Richie Havens por muitos anos e lamenta informar seu falecimento em 22 de abril de 2013”, disse em sua página na Internet.

Havens se apresentou e fez turnês por mais de quatro décadas, usando seu violão acústico para defender a liberdade pessoal e a fraternidade. Ele abandonou as turnês há três anos.

Sua família disse que uma cerimônia pública será anunciada em breve e pediu privacidade neste momento.

“Além de sua música, aqueles que encontraram Havens vão lembrar sua natureza gentil e compassiva, seu humor leve e sua presença poderosa”, disse sua família em um comunicado. Da Reuters.

Havens em Woodstock
Havens em Woodstock

Para a gurizada sonhadora que freqüentava os primeiros anos de faculdade, encarava o grude atômico dos RUs e viu o filme de Woodstock, esse cantor desdentado, de voz gutural, foi uma revelação. Os tempos eram outros. Os anos 60 descolavam o passado de uma realidade outra, de mais liberdade e mais amor. Nós éramos apenas os jovens latino-americanos sem dinheiro do bolso, sem parentes importantes e vindos do interior. E Richie Havens marcou para sempre nossos corações.

 

Barreiras: Vereador vai pedir devolução do título de cidadão do dr. Juquinha

Vereador Lúcio Carlos, em foto do Mural do Oeste
Vereador Lúcio Carlos, em foto do Mural do Oeste

Preso pela operação “Trem Pagador” da Polícia Federal em julho de 2012 por suspeita de desvio de recursos públicos, José Francisco das Neves, o “Dr. Juquinha”, ex-presidente da Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, foi um dos personagens da revista eletrônica Fantástico, da TV Globo, deste domingo (21/abr).

O programa tratou sobre as várias irregularidades envolvendo as obras da Ferrovia Norte-Sul. De acordo com a matéria, Juquinha evoluiu seu patrimônio de R$ 560 mil em 1998 para quase R$ 100 milhões em 14 anos, um crescimento espetacular de 18.000%.

Diante da exposição negativa da imagem do ex-presidente da Valec, o vereador Lúcio Carlos (PMDB) garantiu há pouco, em conversa telefônica com o ZDA, que irá propor à Câmara Municipal a extinção do “Título de Cidadão Barreirense” recebido por José Francisco das Neves em 2011. Afirma o Vereador:

“Não podemos aceitar com tranquilidade que um homem como este, que usou dos recursos do povo brasileiro para enriquecimento pessoal, possa gozar da honra de ser considerado barreirense, envergonhando nossa gente e nossa história. Na sessão de amanhã (terça-feira) usarei da tribuna da Câmara para exigir a devolução ou a anulação do título que ele recebeu”

De Fernando Machado, no ZDA.

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Conab compra parte do milho destinado ao Nordeste

Em seu segundo leilão de compra de milho para atendimento aos produtores e criadores rurais da região Nordeste, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu 62,5% das 70,3 mil t de milho em grãos ensacado pretendido. Esse percentual equivale a 43,9 mil t.

Os estados para os quais houve interesse para a comercialização dos produtos foram: Alagoas (Arapiraca), Bahia (Amargosa, Baixa Grande, Bom Jesus da Lapa, Chorrochó, Entre Rios, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Maracás, Paramirim,  Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória),  Minas Gerais (Montes Claros), Pernambuco (Ingazeira,  Bom Conselho, Caruarú, Floresta, Garanhuns, Itaiba,  Petrolina, Recife, Salgueiro, Serra Talhada) e Sergipe (Itabaina, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo).

O produto será vendido  a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, sediados nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que utilizam o grão na ração animal.

Como não houve interessados na venda do produto em algumas localidades, a Conab fará um novo leilão, na próxima segunda-feira (29), para adquirir as 26,3 mil toneladas de milho remanescentes. O produto será destinado aos municípios não contemplados na operação anterior: Ponto Novo e Remanso (Bahia), Imperatriz (Maranhão), Arco Verde e Ouricuri (Pernambuco) e para Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina (Piauí). O preço máximo de aceitação para fechamento da compra será definido sem ICMS, e será divulgado com antecedência de até dois dias úteis antes da data do leilão.

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Dona Katerine desconhece projeto de alteração tributária pelo qual tanto brigou

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Katerine Rios, vereadora e membro da Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara de Vereadores, deixou de se pronunciar sobre o projeto de lei 033/2012 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 387, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município.

O projeto havia sido  aprovado com erro de grafia, alterando substancialmente a arrecadação do Município. Quando aprovado pela Câmara, foi vetado pelo prefeito Humberto Santa Cruz. A vereadora Katerine fez um belo oba-oba com o veto do Prefeito, afirmando, por duas vezes, que ele não iria remeter novamente o projeto à Câmara.

Pois bem: o Prefeito devolveu o projeto antes do prazo de 30 dias, que ele próprio havia arbitrado, e agora Dona Katerine ficou sem saber o que fazer. Foi bom para ela, que apareceu duas vezes no jornal Classe A falando mal do Prefeito, numa oposição raivosa, gratuita e desnecessária. Aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças, pelo presidente, Jarbas Rocha, e pelo relator, Juvenal Canaã,  o projeto agora vai novamente ao plenário. Permanece assim a isenção de IPTU aos lotes que tenham o valor do imposto igual ou menor a R$50,00, com exceção daqueles pertencentes a imobiliárias e empreendedores, o que beneficiará a população pobre sem prejuízo da arrecadação. 

PRF prende 61, bêbados, dirigindo, em madrugada de festas em Goiânia

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta segunda-feira (22) o balanço de autuações feitas durante blitz na BR-153, entre a noite de sábado (20) e a manhã de domingo (21), quando aconteceram duas grandes festas na Grande Goiânia. Os policiais flagraram sete pessoas dirigindo sem carteira nacional de habilitação. Outros 61 motoristas conduziam embriagados. Inclusive, alguns cometeram até quatro tipos de infrações. Ao todo, foram 253 autuações. Do G1.

Se fizer o mesmo em Luís Eduardo, leva o mesmo tanto pelos mesmos motivos.

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Batalha judicial de Muquém continua.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Nancy Andrighi, concedeu na noite da última sexta-feira (19) liminar favorável à coligação partidária de Evandro Guimarães, mais conhecido como Vandim (PT), contra a diplomação e posse de Marcio Mariano (PP), prefeito eleito de Muquém do São Francisco no último dia 7 de abril, em eleições suplementares. 

Mariano conseguiu 3.647 votos, o equivalente a 50,96% dos sufrágios válidos, enquanto o petista obteve 3.346 votos, ou 46,75% do eleitorado válido. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) havia deferido, por unanimidade, o registro de candidatura do pepista.

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Bahia e Tocantins fazem acordo pelas divisas

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A disputa territorial entre os estados de Tocantins e Bahia, discutida na Ação Cível Originária (ACO) 347, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim no início deste mês. Este assunto foi motivo de uma audiência, a pedido do presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato, ao secretario de Agricultura Eduardo Salles, para que ambos se reunissem com o procurador geral do estado, Rui Moraes. O encontro aconteceu na ultima sexta-feira (19), na Procuradoria Geral do Estado. Continue Lendo “Bahia e Tocantins fazem acordo pelas divisas”