Foram erradicados mais de 255 hectares de plantações de maconha na região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

Foi concluída a 44ª Fase da Operação Nova Aliança sendo a terceira realizada neste ano de 2024.

Nesta etapa foram erradicados 255 hectares de cultivos ilícitos, além de outros 55.630 kg de maconha pronta para o consumo, totalizando o equivalente a 820.630 kg da droga retirados de circulação. Também foram destruídos 121 acampamentos que serviam de base para os traficantes.

A ação foi desenvolvida por meio da cooperação policial internacional entre Brasil e Paraguai. À frente dos trabalhos estão a Polícia Federal Brasileira e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD).

A operação ainda conta com o apoio do Ministério Público, da Força-Tarefa Conjunta (FTC) e da Força Aérea do Paraguai. A PF auxilia no custeio da iniciativa e nos trabalhos de inteligência, além de fornecer apoio com aeronaves para deslocamento de pessoal às áreas de mais difícil acesso, locais em que o entorpecente é cultivado.

Nesse contexto, em reunião ocorrida, nessa última quinta-feira (6/6), na sede da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, o Ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, e o Ministro da SENAD, Jalil Rachid, reafirmaram a importância estratégica da Operação Nova Aliança para a política antidrogas de ambos os países.

O foco dos trabalhos é combater o narcotráfico na origem das atividades ilícitas, evitando que uma grande e articulada cadeia criminosa vinculada entre em atuação, minimizando também os custos que seriam aplicados posteriormente em persecuções criminais antidrogas caso o entorpecente erradicado entrasse em circulação.

Use o recurso da legenda.

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido pela alcunha de Kakay, é um advogado criminalista brasileiro, notório pela prestação de serviços advocatícios a políticos.

Por Camila São José, para o Bahia Notícias.

Aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio do ano passado, a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento tenta voltar ao cargo no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Em ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a magistrada – alvo da Operação Injusta Causa – pediu a cassação da sua condenação imposta pelo CNJ no julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD). 

O pedido, no entanto, foi rejeitado pela relatora da ação, ministra Cármen Lúcia em decisão do dia 3 de junho publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10). Além negar a anulação da sentença, a ministra também condenou Maria Adna Aguiar do Nascimento ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 1 mil – quantia conferida pela própria ré à causa. 

Junto com outros cinco desembargadores, Maria Adna foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de venda de sentenças. Em um dos processos, segundo o MPF, ela teria recebido propina no valor de R$ 250 mil para beneficiar um grupo empresarial. O suposto esquema criminoso, segundo o órgão, funcionou no TRT-BA entre 2015 e 2019.

O PAD julgado pelo CNJ trata da atuação da desembargadora no processo envolvendo a  empresa multinacional chamada GlaxoSmithKline e outras ações que tramitavam na 5ª Turma do TRT-BA, buscando interferir nos votos proferidos por outros magistrados. 

“Na espécie, a autora não comprovou presente alguma das causas de admissão do controle deste Supremo Tribunal a ato do Conselho Nacional de Justiça. Comprova-se, no caso, ter-se sido obedecido ao devido processo legal, não tendo o Conselho exorbitado de suas competências, tampouco se demonstrado antijuridicidade ou desarrazoabilidade na decisão administrativa”, sinalizou Cármen Lúcia em seu voto.

A ministra do STF também destacou que a jurisprudência do Supremo está consolidada no sentido de que, como regra geral, o controle dos atos do CNJ pelo STF somente se justifica nas hipóteses de inobservância do devido processo legal; exorbitância das competências do Conselho; e injuridicidade ou manifesta irrazoabilidade do ato impugnado.

Continue Lendo “Desembargadora do TRT-BA pede ao STF anulação da pena de aposentadoria compulsória e acusa magistradas de perseguição política”

Mais de 5 mil famílias de agricultoras e agricultores serão beneficiadas com R$ 23 milhões para aumentar e ou diversificar a produção de alimentos e a geração de renda no campo.

A aplicação dos recursos, oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM).

Do total de famílias beneficiadas, 60% são chefiadas por mulheres, participantes do Bolsa Família e da chamada ATER Biomas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). Durante a ação, será repassado pelo MDS o valor de R$ 4.600 por família, que também contribuirá para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das mesmas.

Nestas segunda e terça-feira (10 e 11), 63 organizações estão participando de uma capacitação com técnicas e técnicos das entidades que farão a execução do Fomento Rural, programa do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal. Estão sendo apresentadas as diretrizes e alinhamentos do investimento, que será utilizado para atender famílias rurais com acompanhamento social e produtivo.

“Temos aqui as entidades que prestam assistência técnica aos agricultores familiares e elas serão capacitadas, orientadas, para que o fomento chegue da melhor forma. A nossa expectativa é gigantesca, porque trata-se de um investimento que coloca renda principalmente na mão da mulher do campo, ajudando em sua autonomia financeira e na equidade de gênero. Seguimos dialogando com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que futuramente mais pessoas sejam beneficiadas”, explicou Osni Cardoso, titular da SDR.

A chefe de gabinete da SPM, Aldinha Sena, que representou a secretaria Elisangela Araújo na atividade, falou sobre a importância do recurso para as trabalhadoras rurais e suas famílias. “A gente sabe o quanto uma ação dessa modifica a vida das mulheres do campo e de suas familias. É uma renda direta, um valor que chega e que agrega de forma positiva. Por isso, estaremos juntos na captação, no diálogo e na busca por novos investimentos. Nós acreditamos que não existe política pública estanque, separada, feita numa caixinha somente por uma secretaria. E essa iniciativa mostra a força da plataforma Elas à Frente, coordenada pela SPM, que prevê políticas para as mulheres em todas as pastas de governo, sendo aqui fortalecida por essa parceria com a SDR”, afirmou.

Segundo Helena Paula Moraes, coordenadora técnica do Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (CEDASB), uma das entidades que prestarão o acompanhamento, “nós, instituições, estamos satisfeitos com essa nova oportunidade, já que é uma demanda que vem sendo cobrada pelos agricultores e agricultoras. Esse projeto de fomento vem para implementar cada vez mais a produção agrícola das mulheres”.

 Feira agrícola será realizada nesta semana, entre os dias 11 e 15 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA). 

A Bahia Farm Show foi oficialmente aberta nesta segunda-feira (10) com a presença de autoridades e representantes do poder público e do setor produtivo. Nos próximos cinco dias, de 11 a 15 de junho, em Luís Eduardo Magalhães, a feira agrícola vai apresentar em um só local o que há de mais moderno em tecnologia agrícola.

O prefeito Júnior Marabá discursou na abertura da Feira.

A previsão é atrair um público de 100 mil pessoas, que vão conferir mais de mil marcas de 434 empresas expositoras distribuídas em uma área de 262 mil metros quadrados. Considerada uma das maiores feiras agrícolas do Brasil, sendo a maior do Norte-Nordeste, a Bahia Farm terá como grande atrativo os incentivos de crédito e juros facilitar que vão fomentar o fechamento de bons negócios na aquisição de máquinas, veículos e implementos agrícolas, irrigação, drones, aviação agrícola, softwares, estruturas como silos e armazéns, dentre outros.

Ao declarar aberta a 18ª edição da feira, o presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, reforça o orgulho em receber o público, que é uma das mais consolidadas do Brasil.

“A feira se fortalece graças às pessoas, às parcerias e, claro, ao agronegócio. Falar sobre a Bahia Farm Show é falar sobre a agricultura no Oeste da Bahia. Hoje, a Bahia é um dos estados que mais aplicam tecnologia agrícola. Nesse meu último ano de feira como presidente, a sensação é de dever cumprido, de ter deixado uma Bahia Farm ainda mais fortalecida para os que virão. E que esta edição seja marcada por bons negócios. Que vocês, expositores, possam comemorar a consolidação de boas vendas e a prospecção de novos clientes”, afirma.

Continue Lendo “Bahia Farm Show 2024 é oficialmente aberta e promete movimentar o agronegócio nacional com bons negócios.”

Preços da gasolina e diesel poderão aumentar devido as medidas da reoneração feita pelo Governo Federal.

A medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários pode levar a um aumento de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel, calculou o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) a partir de informações das distribuidoras associadas.

Com isso, a gasolina pode ter um aumento de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro, enquanto o diesel pode encarecer de R$ 0,10 a R$ 0,23.

Editada na quarta-feira (05/6) com efeito imediato, a MP 1227/2024 restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins com o objetivo de compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios.

O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística. A premissa usada na previsão é de que todo o impacto da medida nas empresas seja repassado aos preços dos derivados.

O efeito imediato é sobre o caixa das empresas, já que os créditos tributários eram usados para compensar pagamentos importantes, como imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuições sobre o lucro.

A diretora interina de Downstream do IBP, Ana Mandelli, afirma que os tributos são uma grande parte do custo do setor, por isso, há pouco espaço para absorver o aumento de custos na própria margem das empresas.

Para Mandelli, a medida é contraditória, já que visava ajudar a pagar a desoneração dos municípios

“Eu estou onerando o transporte público desses próprios municípios”, apontou.

Além dos efeitos nos preços e da insegurança aos investimentos, o IBP afirma que a medida aumenta o “custo Brasil” e contraria as premissas de simplificação tributária e incentivo à industrialização que têm sido sinalizadas pelo governo. A entidade avalia judicializar a medida.

Equipe bicampeã

Ceus

União Pacers

Artilheira- Jamilly Rodrigues (Ceus).

Goleira Menos Vazada- Simone Pereira (Ceus)

O Alpha garantiu o bicampeonato de futsal feminino de Luís Eduardo Magalhães, com o placar de 02X01 contra o Ceus, no último sábado (08), em partida disputada às 20h, no ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto.

Na competição também se destacaram as atletas do Ceus, Jamilly Rodrigues (artilheira) e Simone Pereira (goleira menos vazada). O investimento no futsal feminino tem sido uma marca da atual gestão e tem incentivado as atletas a participarem das competições.

O campeonato iniciou em 05 de abril com 10 equipes femininas e um total de R$ 8 mil em premiação, além de troféus e medalhas para as primeiras colocadas.

A realização da competição é da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e da Liga Desportiva.

Confira os resultados do futsal feminino
– 1º lugar: Alpha Futsal;
– 2º lugar: Ceus;
– 3º lugar: União Pacers;
– Goleira Menos Vazada- Simone Pereira (Ceus);
– Artilheira- Jamilly Rodrigues (Ceus).

Empresa participa da maior feira do setor agrícola do Norte-Nordeste brasileiro, a ser realizada entre os dias 11 e 15 de junho

A Galvani Fertilizantes participa, entre os dias 11 e 15 de junho, do Bahia Farm Show, maior feira agrícola do Norte e Nordeste do país, realizada no município de Luís Eduardo Magalhães (BA). Com um estande de 384m², a empresa lançará dois exclusivos e novos produtos da Galvani: os fertilizantes Phosgrão 160 Mag Plus e o Phosgrão 160 Mag MoNi. que promove o aproveitamento de nitrogênio por parte das culturas.

Durante o evento, os visitantes poderão ter acessos a diversas apresentações diárias sobre temas como, Adubação do solo com Níquel e Molibdênio; Exportação de Nutrientes da Soja do Matopiba; a importância do equilíbrio no manejo do solo com os 14 elementos minerais essenciais às plantas.

O produto Phosgrão 180 Cor reforça a importância de uma correção completa do solo e dos dois novos produtos: Phosgrão 160 Mag Plus e o Phosgrão 160 Mag MoNi, que foram desenvolvidos por meio de estudos científicos feitos na região nos últimos 3 anos.

Continue Lendo “Bahia Farm Show: Galvani Fertilizantes lança novos produtos na 18ª edição da feira.”

A Polícia Federal, o Ministério das Relações Exteriores e o Supremo Tribunal Federal (STF) definem estratégia para capturar os bolsonaristas envolvidos nos ataques do 8 de janeiro que estão foragidos. A fuga para a Argentina e o Uruguai de dezenas de condenados ou investigados, que quebraram a tornozeleira eletrônica, foi revelada em maio, pelo Uol.

Segundo o portal, os investigadores pretendem pedir a extradição nos próximos dias de ao menos 60 pessoas. Para isso dependem também de trâmites diplomáticos com o governo de Javier Milei. Alguns dos fugitivos, que entraram no país furando as barreiras de imigração, teriam pedido refúgio ao governo argentino.

Conforme informações da colunista Carla Araújo, embora a cúpula do Ministério da Justiça ainda não tenha participado das conversas sobre extradição dos bolsonaristas foragidos, o ministro Ricardo Lewandowski têm “ótima sintonia” com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Isso sinalizaria apoio ministerial à medida, o que é importante.

Bolsonaristas presos por tentativa de golpe

O pedido de extradição depende de análise de documentação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, vinculado ao Ministério da Justiça. Essa análise antecede o pedido de extradição feito ao Ministério das Relações Exteriores, encarregado dos trâmites junto ao país onde está o foragido.

Nesta quinta-feira (6), PF prendeu 49 foragidos em nova fase da operação Lesa Pátria contra 208 condenados ou investigados pela tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023. Os policiais ainda buscam outros 159 alvos de prisão expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Prefeito eleito em outubro, em Barreiras, vai começar mandato em casa emprestada e um buraco enorme no cofre.

Por Luiz Carlos Nunes, em Caso de Política.

A gestão do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (UB), está envolta em um debate acalorado sobre a promessa não cumprida de construir uma nova sede para a prefeitura.

A transferência das atividades da administração municipal, a princípio temporária, que já dura 07 anos, teve início em 15 de maio de 2017, conforme anunciado pelo próprio prefeito em publicação oficial.

Na época, o prefeito Zito Barbosa justificou a mudança como necessária para oferecer aos servidores um ambiente de trabalho mais digno e organizado, além de melhor atender a população.

Zito Barbosa: um legado pesado para o novo Alcaide.

No entanto, a situação tomou um novo rumo quando, em 22 de março de 2019, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 003/2019, de autoria do Executivo, que solicitava autorização para a venda do terreno do antigo prédio da prefeitura, localizado na Avenida Clériston Andrade, no centro da cidade. A área total é de 3.376,92 metros quadrados.

Sob a presidência de Eurico Queiroz Filho, o projeto foi colocado em pauta e recebeu ampla maioria dos votos.

Foram 14 votos favoráveis ao projeto apresentado pelo Governo de Zito Barbosa. Os vereadores da base governista defenderam a venda como uma forma de viabilizar investimentos, especialmente na área da saúde.

“De acordo com o Projeto, a alienação do imóvel vai permitir a realização de investimentos, principalmente na área da saúde, garantindo, inclusive, a execução de programas previstos no Plano Plurianual”, justificaram os defensores da proposta.

A realidade da saúde em Barreiras

Faltando pouco mais de 6 meses para o término de seu mandato, a promessa de Zito Barbosa de construir uma nova sede para a prefeitura ainda não se concretizou, levantando questionamentos sobre a real intenção por trás da venda da antiga área. A aprovação do projeto foi defendida sob o argumento de que os recursos obtidos seriam utilizados para melhorar a estrutura de atendimento na saúde, beneficiando principalmente as comunidades mais distantes.

“A população precisa dos investimentos na área da saúde, tanto na zona urbana quanto na zona rural,” disseram os vereadores aliados ao prefeito.

No entanto, apesar das promessas de melhorias na pasta da saúde, parece que nada mudou. Em Barreiras, multiplicam-se as queixas de mau atendimento, falta constante de medicamentos na farmácia básica e demora para consultas e exames essenciais. A situação denota uma condição ilógica, onde a prefeitura saiu de um imóvel próprio para se alocar em espaço cedido provisoriamente.

De acordo com a própria prefeitura, “estamos funcionando no prédio cedido pelo TJBA, nesse período de 5 anos que poderá ser renovado por mais 5 anos, então precisávamos ampliar com mais salas, para proporcionar mais comodidade e melhor estrutura para nossos servidores atenderem a população. Assinamos hoje a ordem de serviço para construção de mais 12 ambientes, e as obras já iniciam nesta quinta-feira”, disse o prefeito Zito.

Segundo apurou o Caso de Política junto à fontes bem informadas, o espaço da antiga prefeitura foi vendido por R$ 9 milhões e a nova sede da prefeitura seria denominada como “Centro Administrativa de Barreiras (CAB)” em espaço em região próxima de onde está instalada a Universidade Federal do Oeste (UFOB). Local este que não está mais disponível, tendo sido comprado pela iniciativa privada.

Recentemente, o ex-prefeito de Barreiras, Antônio Henrique (PP), fez comentários sobre o Plano Diretor da cidade organizado durante a sua gestão, falou sobre o planejamento do espaço para a construção do CAB que sediaria a prefeitura.

Os vereadores que votaram contra, Marcos Reis, José Barbosa Sobrinho, Beza e Nereu expressaram naquela legislatura; suas preocupações e dúvidas sobre a real necessidade e destino dos recursos provenientes da venda. A decisão da maioria dos vereadores foi sancionada pelo prefeito Zito Barbosa, que tem o dever moral e a responsabilidade de justificar aos cidadãos de Barreiras o destino dos recursos e a falta de uma nova sede, conforme havia prometido inicialmente.

O futuro do prédio e do próximo prefeito

Pelo ano da assinatura do termo de cessão (2017), conclui-se que já foi feito um pedido de prorrogação em 2022, o que implica que esta prorrogação de permanência será até o ano de 2027, penúltimo ano de um governo que será eleito em outubro deste ano de 2024. Portanto, o próximo prefeito de Barreiras terá que ser habilidoso para não enfrentar a situação desconcertante de ser despejado da atual sede da prefeitura no meio de seu mandato.

A comunidade de Barreiras observa atentamente os desdobramentos e cobra explicações sobre as promessas feitas e não cumpridas.

Passados 10 anos, teria o TJ-BA interesse automático em renovar a cessão do imóvel para a prefeitura de Barreiras? Se Zito disse em 2017 que construiria uma nova sede e que a atual sede seria temporária, porque ainda não foi construída e onde estão os R$ 9 milhões arrecadados com a venda da antiga sede administrativa?

Segundo reportagem do Jornal A Tarde, “a situação de Barreiras é gritante já que o grau de endividamento do município saiu de R$ 68,3 milhões, 12,92%, em janeiro de 2017, para impressionantes R$ 543,8 milhões, 74,04%, em dezembro de 2023, de acordo com dados publicados no Portal da Transparência de Barreiras”.

Questionada e em resposta ao Portal A Tarde, a Prefeitura de Barreiras alegou em nota que a informação sobre o endividamento do município é improcedente.

Conforme noticiou o Portal Caso de Política em 20 de maio deste ano, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impedindo concessão de empréstimo de R$ 60 milhões à prefeitura de Barreiras.

Secretário municipal também foi alvo da operação do Ministério Público

Três vereadores e um secretário municipal de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, no litoral norte do estado, são suspeitos de desviar doações para as vítimas da tragédia ambiental que afetou a mais de 2,3 milhões de pessoas em 476 das 497 cidades gaúchas a partir do fim de abril.

O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil (PDT), confirmou à Agência Brasil, neste domingo (9), que os vereadores Filipe Lang (PT), Manoel Antunes (PL) e Polon de Oliveira (União Brasil), além do secretário municipal de Administração, Rodrigo Machado Martins, estão entre os investigados da Operação Desvio.

Com o apoio da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual (MP-RS), deflagrou, esta semana, duas fases da operação. Na terça-feira (4), foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão, incluindo os contra Antunes, sua companheira e Martins.

Na ocasião, além de documentos e mídias eletrônicas que podem embasar as investigações, os agentes públicos apreenderam produtos doados por entidades de outras unidades da Federação e que estavam em posse dos investigados.

Neste sábado (8), os promotores do Gaeco e policiais civis cumpriram a mais 11 mandados de busca e apreensão. Dois deles foram cumpridos em endereços ligados a Lang e Polon. O primeiro, que é pré-candidato a prefeito, chegou a ser detido por posse irregular de arma de fogo, mas foi liberado após pagar fiança. Já Polon é pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lang.

Embora as investigações ainda estejam no início, o MP-RS informou que as denúncias de apropriação indébita, peculato e associação criminosa “já estão sendo apuradas e comprovadas”. “Elas apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviar donativos e oferecê-los em troca de [futuros] votos em ao menos um dos três suspeitos”, sustenta o MP-RS, em nota, sem citar nomes.

“Tudo indica que foi uma doação para um pré-candidato [que concorrerá à prefeitura] no próximo pleito municipal [deste ano]. E já temos provas de que parte destes donativos foi encaminhada para famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas”, disse o promotor Mauro Rockenbach, sustentando que os donativos vindos de outras regiões do país não passaram oficialmente pela prefeitura.

Também em nota, a Polícia Civil informou que, durante a ação desse sábado (8), apreendeu “uma grande quantidade de donativos que seriam distribuídos de forma equivocada”, além de uma grande quantia em dinheiro, telefones celulares, documentos, um revólver sem registro e munições.

“Já pedimos informações ao Ministério Público e estamos esperando pela resposta dos promotores para podermos começar a apurar os fatos. Se necessário, vamos oficializar este pedido amanhã [10] para podemos analisar as informações já disponíveis e verificar as medidas que devemos adotar”, declarou o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil, à Agência Brasil, garantindo que ainda não conversou com Lang e Polon.

“Nas redes sociais, eles têm dito que são inocentes. Por isso mesmo, temos que tomar ciência dos fatos. Provavelmente, algum pedido de cassação de mandato vai ser apresentado. Algum partido vai representar contra eles – até porque eles são pré-candidatos, mas nada disso é objeto de ação imediata, há um trâmite legal, demorado”, acrescentou Gil afirmando que Lang e Polon vinham denunciando a atual administração municipal de desviar recursos públicos.

A Agência Brasil não conseguiu conversar com os três vereadores. Na terça-feira, horas após a primeira fase da Operação Desvio ter sido deflagrada, Filipe Lang divulgou um vídeo em que confirma que foi intimado a prestar informações ao MP.

“Hoje [terça-feira], o Gaeco e a Polícia Civil fizeram uma operação [devido à] suspeita de desvio de cestas de alimentos [doados à população de] Palmares do Sul”, disse Lang. O vereador acrescentou que o MP manteve contato com ele para saber sobre um vídeo que divulgou no início deste mês.

“O MP também me chamou para obter esclarecimentos sobre um vídeo que eu divulguei no sábado [1º], sobre uma articulação política que eu fiz, destinando 18 toneladas de donativos para o distrito do Quintão. Questionaram porque eu não destinei à prefeitura, mas sim a um grupo de voluntários do distrito. Respondi que não o fiz pelo mesmo fato [do MP-RS e a Polícia Civil] estarem fazendo [a operação, cumprindo] os quatro mandados de busca e apreensão contra diversas pessoas ligadas à prefeitura municipal”, comentou o parlamentar, afirmando ser alvo de ataques políticos em um ano eleitoral.

Da Agência Brasil

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Novas chuvas pesadas estão previstas entre os dias 14 e 17. Na Lagoa dos Patos, apesar da redução, água ainda está acima da cota

O nível do Rio Guaíba continua baixando. Às 9h deste domingo (9), a profundidade do curso d´água junto à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, atingiu 2,91 metros. Esta é a menor marca registrada desde 3 de maio, quando os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul, no fim de abril, se intensificaram, causando a maior tragédia climática da história do estado. Em 6 de maio, no mesmo local, as águas chegaram a 5,33 metros.

A boa notícia, contudo, não atenua a preocupação dos moradores do extremo sul do estado. Isso porque o grande volume de água que escoa do Guaíba passa pela Lagoa dos Patos antes de desaguar no Oceano Atlântico. E a velocidade com que isso ocorre é afetada por uma conjunção de fatores que podem retardar a vazão, incluindo a direção do vento e a velocidade da correnteza marítima.

Embora o nível da Lagoa dos Patos venha baixando lentamente nos últimos dias, no geral, ele segue acima das cotas de inundações. E a chegada de uma nova frente fria ao estado e o possível retorno das chuvas podem comprometer a situação. De acordo com a Defesa Civil estadual, a partir do próximo dia 15, pode voltar a chover forte (entre 150 milímetros e 200 milímetros ao longo de dois dias) nas regiões dos Vales, Serra, Litoral Norte e da Grande Porto Alegre.

Alerta

A previsão motivou o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) a emitir um alerta sobre o “alto risco hidrológico”, ou seja, de ocorrerem novas enchentes e inundações nas proximidades da foz da Lagoa dos Patos. “Em função da previsão meteorológica, que indica vento de quadrante norte/noroeste, a previsão hidrológica é de que a Lagoa dos Patos, permaneça em recessão; mas com alterações na drenagem em função da maré e dos ventos dominantes”, informou o centro vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

“O alerta do Cemaden deve-se ao fato do nível da Lagoa dos Patos já estar acima da cota de inundação. E, devido à ação dos ventos e ao escoamento mais lento, deve permanecer assim pelos próximos dias. Ou seja, creio que isso não é um indicativo de novas inundações, mas sim da continuidade da atual situação”, afirmou à Agência Brasil o hidrólogo Pedro Camargo, da Sala de Situação estabelecida pelo governo gaúcho.

Para Camargo, a eventual chegada de uma nova frente fria poderá, conforme anunciado pelo Cemaden, provocar chuvas volumosas, afetando o comportamento dos rios que cortam o estado, incluindo os que formam a Bacia Hidrográfica do Guaíba. “Mas pode também não ser nada muito significativo. Há sim uma perspectiva de que o nível de alguns rios volte a subir, podendo, em alguns casos, atingir limiares de alerta, mas dificilmente superarão isso”, afirmou.

Coordenador da Defesa Civil da cidade de São José do Norte, na desembocadura da Lagoa dos Patos, o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Jonas Costa, também considera que, embora seja necessário ficar atento, não há motivo para atemorizar a população, já traumatizada com os fatos recentes.

“Vamos torcer para esta frente fria não trazer mais chuvas fortes, pois isso seria um grande problema, mas estamos monitorando a situação e, se necessário, tomaremos novas providências”, assegurou Costa ao informar que o município banhado pela lagoa ainda não se reestabeleceu das últimas chuvas.

“Embora o nível da lagoa já tenha baixado bastante em comparação há algumas semanas, continua acima da cota de inundação. Algumas pessoas ainda não puderam voltar para suas residências. Há comércios e até uma agência bancária com dificuldades para reabrir. Em ao menos um ponto, o trânsito segue interrompido e o transporte de lanchas e barcos teve que ser alterado”, disse Costa.

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada.

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.

O gigante da F1, George Russel, tem 1,85 de altura. Envergadura para zagueiro de futebol e quase exceção na F1, não fossem os mais altos do grid,  Esteban Ocon e Alex Albon, ambos com 1,86m de altura. Já o mais baixo é o japinha bravo, que gosta de palavrões no rádio oficial, Yuki Tsunoda, com “meros” 1,59m. Já do lado do peso, Nico Hulkenberg ocupa um lado da tabela, com 78kg, com Tsunoda sendo o mais leve, com 54kg.

A FIA divulgou o grid de largada oficial para o GP do Canadá da F1. No documento deste domingo (9), vem a indicação de Valtteri Bottas e Guanyu Zhou largarão dos boxes.

George Russell conquistou a pole-position para a nona etapa da temporada 2024. O britânico fez o exato mesmo tempo que Max Verstappen, mas por critério de desempate, é quem larga na frente em Montreal.

A segunda fila do grid de saída desta tarde é totalmente da McLaren, com Lando Norris alinhando em terceiro e Oscar Piastri em quarto.

No fundo do pelotão, então, dois pilotos terão de começar do pit-lane: Bottas e Zhou. A dupla da Sauber fez mudanças nos carros durante o regime de parque fechado, algo proibido pelo regulamento.

Confira o grid de largada oficial para o GP do Canadá da F1:

1) George Russell (Mercedes)
2) Max Verstappen (Red Bull/Honda RBPT)
3) Lando Norris (McLaren/Mercedes)
4) Oscar Piastri (McLaren/Mercedes)
5) Daniel Ricciardo (RB/Honda RBPT)
6) Fernando Alonso (Aston Martin/Mercedes)
7) Lewis Hamilton (Mercedes)
8) Yuki Tsunoda (RB/Honda RBPT)
9) Lance Stroll (Aston Martin/Mercedes)
10) Alexander Albon (Williams/Mercedes)
11) Charles Leclerc (Ferrari)
12) Carlos Sainz (Ferrari)
13) Logan Sargeant (Williams/Mercedes)
14) Kevin Magnussen (Haas/Ferrari)
15) Pierre Gasly (Alpine/Renault)
16) Sergio Pérez (Red Bull/Honda RBPT)
17) Nico Hülkenberg (Haas/Ferrari)
18) Esteban Ocon (Alpine/Renault)
19) Valtteri Bottas (Sauber/Ferrari) – do pitlane
20) Zhou Guanyu (Sauber/Ferrari) – do pitlane

XPeng P5

De acordo com informações do site Neo Feed, em 26 de julho de 2023, a Volkswagen anunciou um acordo de cooperação de longo prazo com a XPENG. A parceria envolve um aporte de US$ 700 milhões (R$ 3,5 bilhões), em troca de uma fatia de 4,99% na operação.

Basicamente, a Volks efetuou a compra dessa porcentagem da XPENG. O investimento mostra que a montadora alemã está atenta ao mercado de elétricos e além de fabricar os seus próprios carros, ela não quer ficar de fora de outros negócios em ascensão.

Stefan Mecha, CEO da Volkswagen na China, comentou sobre o negócio. “A Volkswagen tem uma estratégia de eletrificação de longo prazo para o mercado chinês. Estamos nos concentrando em projetos de desenvolvimento com parceiros fortes locais para expandir rapidamente nosso portfólio de produtos”, disse ele.

A Volks é dona da Bugatti e, além dela, outras 11 marcas fazem parte do Grupo Volkswagen: Volks, Audi, SEAT, ŠKODA, Bentley, Lamborghini, Porsche, Ducati, Volks Veículos Comerciais, Scania e MAN. A empresa alemã é uma das maiores do mundo e tem negócios nos quatro cantos do planeta.

Atualmente, a XPeng tem uma linha formada pelos sedãs P5 e P7, os SUVs G6 e G9, e a minivan X9.

A empresa tem um posicionamento premium , então faria sentido apostar no luxo e na tecnologia embarcada. Duas escolhas prováveis são o SUV grande G6, por ser um carro desenvolvido pensando no mercado externo; e o sedã P5, por inaugurar o uso do sistema de sensores a laser LiDAR e que promete um nível de autonomia de condução acima Full-Self Driving da Tesla.

O G6 é um carro de 4,75 metros de comprimento e um entre-eixos de 2,89 m, o que faz com que tenha um porte semelhante ao do Jeep Commander, que tem 4,76 metros. É vendido com duas configurações, uma usando apenas um motor de 296 cv no eixo traseiro e com uma bateria de 66 kWh; e a outra com dois motores, tração integral e uma potência combinada de 487 cv, energizados por uma bateria de 87,5 kWh. A autonomia pode chegar a até 700 km na versão com a bateria maior.

Já o XPeng P5 atualmente é a menina dos olhos da marca, por ser o primeiro carro que, teoricamente, poderia oferecer um nível 4 de condução autônoma, quando o veículo pode andar sozinho e, caso motorista não responda à um pedido para intervir, o carro é capaz de parar com segurança.

Isto é alcançado graças ao uso da tecnologia de sensores laser LiDAR. No total, utiliza dois LiDARs, 12 sensores ultrassônicos, 5 de microôndas e 12 câmeras de alta resolução, monitorando um raio de 150 metros e 150° ao redor do sedã.

O P5 vai além do sistema semi-autônomo e traz tecnologias curiosas, como o modo cinema, que rebate os bancos dianteiros até que fiquem retos, permitindo colocar um colchão de ar sobre eles, e usar um projetor vendido como opcional para projetar a imagem no teto do veículo.

O desempenho da XPeng chamou a atenção até de estrangeiros. A Volkswagen anunciou recentemente que investiu US$ 700 milhões para comprar 4,99% das ações, além de uma colaboração para desenvolver dois modelos VW para o mercado chinês usando a plataforma e a tecnologia da fabricante.

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As finais do campeonato municipal de futsal, categorias ouro, prata e feminino acontecem neste sábado, dia 08 de junho, a partir das 16h, no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, localizado na Avenida JK.

O campeonato iniciou em 05 de abril com 74 equipes, 2 mil participantes e terá uma premiação total de R$ 25 mil em dinheiro, além de troféus e medalhas para os primeiros colocados.

A realização da competição é Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e da Liga Desportiva.

Confira os jogos
Feminino
16h – União Pacers x Stellares;
20h – Céus x Alpha.

Série Prata
17h- Bravus x Realiza;
19h- Ville II x Maclarem.

Série Ouro
18h – Atalanta x Vista Alegre;
21h – Santa Cruz x Tradição.

Serviço:
O quê: Finais do campeonato municipal de futsal.
Quando: Sábado, dia 08 de junho.
Onde: no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, localizado na Avenida JK.
Quanto: Gratuito

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA) iniciou a Operação Via Lux, com o objetivo de intensificar a fiscalização e o policiamento noturno nas rodovias federais, promovendo um ambiente mais seguro para os usuários.

A operação, vigente de 1º de junho a 25 de julho de 2024, concentra suas atividades no período noturno nas áreas de fiscalização das Unidades Operacionais.

Dados estatísticos indicam que a ocorrência de acidentes graves em rodovias é mais frequente durante a noite, devido a fatores como redução da visibilidade, fadiga dos motoristas e aumento do consumo de álcool. Além disso, atividades ilícitas como contrabando, tráfico de drogas e transporte irregular de mercadorias costumam ocorrer nesse período, aproveitando a menor fiscalização.

A Operação Via Lux tem como objetivos conscientizar os motoristas sobre a importância da condução responsável em qualquer horário, reforçar a confiança dos usuários nas rodovias federais e reativar a fiscalização noturna das UOP’s.

A PRF também pretende aumentar a percepção de segurança e a presença policial ativa, focando na lei do descanso, na alcoolemia e nos equipamentos obrigatórios de iluminação e sinalização dos veículos.

No primeiro dia de operação, as Unidades Operacionais (UOP’s) de Humildes e Milagres receberam a equipe de fiscalização. Com ações mais efetivas e presença ostensiva durante o período noturno, a PRF espera inibir comportamentos ilícitos e proporcionar maior segurança aos usuários das rodovias.

A economista Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado (8), aos 94 anos. A informação foi confirmada pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve Maria da Conceição como uma das fundadoras.

Maria da Conceição de Almeida Tavares foi uma economista, matemática e escritora luso-brasileira. Trabalhou na elaboração do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e foi professora titular da Universidade Estadual de Campinas e professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referência do pensamento econômico desenvolvimentista, a economista Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos, em Nova Friburgo, onde morava com a família. A causa da morte não foi divulgada. Ela deixa dois filhos, Laura e Bruno, dois netos, Ivan e Leon, e o bisneto Théo.

A economista se notabilizou pela defesa de uma sociedade mais justa e solidária e formou diversas gerações de economistas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp), incluindo nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-senador José Serra, entre muitos outros.

Nascida em 1930 em Anadia, no distrito de Aveiro, em Portugal, ela migrou para o Brasil em meio à ditadura salazarista, em 1954, estabelecendo-se no Rio de Janeiro. Naturalizou-se brasileira em 1957 e, em terras brasileiras, desenvolveu uma extensa carreira como economista, sendo influenciada pelo pensamento de Celso Furtado, Caio Prado Jr. e Ignácio Rangel.

No acumulado do ano, foram 929,7 mil unidades emplacadas, 15% a mais que nos primeiros cinco meses de 2023. 

A produção de autoveículos em maio fechou em 166,7 mil unidades, o que representa uma queda de 26,8% em relação a maio do ano passado. Na comparação com abril, a redução foi de 24,9%. Considerando o acumulado do ano, houve queda de 1,7% ante o mesmo período de 2023.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Com 129,2 mil unidades, a produção de automóveis caiu 26,2% em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda foi de 4,3% ante o mesmo período de 2023, e redução de 22,8% quando comparado a abril deste ano.

Continue Lendo “Produção de automóveis cai em maio. Caminhões aumentam 30% em relação a 2023.”

  Um marco para a preservação da história na Capital do Oeste  

Em um marco significativo para a preservação do patrimônio cultural da cidade, o prefeito Zito Barbosa assinou o termo de tombamento municipal do frontispício pertencente ao antigo Paço Municipal de Barreiras. A proposta de tombamento foi apresentada pelos integrantes do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município (SPHAM), que reconheceram a importância histórica e arquitetônica do edifício.

Continue Lendo “Barreiras tomba primeiro imóvel histórico: Frontispício do Antigo Paço Municipal.”

A agricultura familiar chega ainda mais robusta à 18ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios – Bahia Farm Show. O evento, que acontece de 11 a 15 de junho, no município de Luís Eduardo Magalhães, é a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste do Brasil e, em mais uma edição, contará com um estande especial dedicado à agricultura familiar do estado, desta vez com o tema: Sabor, Diversidade e Sustentabilidade.

O estande da Agricultura Familiar da Bahia, com uma área total de 750m², abrigará 33 boxes repletos de produtos típicos dos territórios Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico. Entre os destaques, estão os Chocolates da Bahia, Queijos da Bahia, Picolés e Sorvetes do Cerrado, Mel da Bahia, Doces e Cocadas, Carnes e Embutidos, Artesanato e Economia Solidária.

Continue Lendo “Agricultura Familiar da Bahia marca presença na Bahia Farm Show 2024”

Em um ano marcado pela consolidação, como uma das maiores do Brasil, a Bahia Farm Show fará a solenidade de abertura oficial, com a presença de autoridades políticas e representantes do setor agrícola, nesta segunda-feira (10), às 10h.

Com a feira em estágio final de montagem, os portões estarão abertos para que os convidados, imprensa, expositores, produtores e população em geral possam acompanhar a solenidade, em palco montado na praça central, do Complexo Bahia Farm, em Luís Eduardo Magalhães (BA).

A cerimônia que marcará o início da 18ª edição do evento será conduzida pelo presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, que estará ao lado dos produtores rurais, representantes de empresas expositores e representantes do poder público, entidades ligadas ao agronegócio regional.

Continue Lendo “Bahia Farm Show terá solenidade de abertura com presença de autoridades e representantes do setor agrícola na segunda-feira (10), às 10h”

Túlio e Dicíola Baqueiro, novos personagens da contenda eleitoral.

O Caso de Política, capitaneado pelo ativo Luís Carlos Nunes, informou hoje que o procurador do Município de Barreiras, Túlio Machado Viana (PL), foi exonerado do cargo para reforçar ou substituir a pré-candidatura de Otoniel Teixeira, que, ao que tudo indica, não decolou no âmbito das pesquisas internas dos situacionistas.

Ao par de um sentimento governista de que todos devem jogar contra o principal desafiante, o ex-deputado Tito (PT) poderão acontecer agora trocas de apoio entre o candidato de Zito Barbosa e Danilo Henrique.

Fernando Machado, jornalista e homem de marketing de Danilo, argumenta que Túlio Viana ganhou notoriedade quando da legalização de centenas de lotes em bairros humildes, o programa de Regularização Fundiária de Zito, uma das grandes ações da senescente gestão.

A derrota continuada de Zito Barbosa na Justiça, ao tentar conseguir um empréstimo de R$60 milhões, que jogaria a campanha e daria um toque final, apoteótico, na administração de oito anos, se tornou água na fervura da candidatura de Otoniel.

“O afastamento de Otoniel Teixeira e a potencial candidatura de Túlio Machado refletem uma reorganização das forças políticas locais, sentencia Luís Carlos Nunes, possivelmente em resposta à pressão para manter a coesão do grupo de Zito Barbosa e garantir um candidato mais competitivo nas eleições que se aproximam.”

Nesta semana recém passada, Otoniel chegou a dizer em público que liderava as pesquisas internas. Mas a verdade é que as candidaturas de Danilo, num honroso e próximo segundo lugar, e de Davi Schmidt (Novo), apoiado pelo agronegócio, e de Emerson Cardoso (Avante), atual vice-prefeito da comuna, pressionaram, nos números, a candidatura do escolhido do Alcaide.

Na firmeza e determinação de todos os pré-candidatos à prefeitura de Barreiras, ao seguirem decididos em suas candidaturas, está a certeza de que teremos eleições agitadas, onde todos querem aparecer na imagem do photochart ao final da peleja eleitoral.

   Thompson Flores – Loraci Flores de Lima – Danilo Pereira Jr – Gabriela Hardt 

Desembargadores do TRF-4 e dois juízes federais que atuaram em Curitiba são acusados de irregularidades no exercício do cargo.

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (7/6) abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e dois magistrados da Justiça Federal. Os quatro atuaram na Lava-Jato e são acusados de irregularidades.

Os alvos dos processos são os desembargadores Carlos Thompson Flores e Loraci Flores e os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, que atuaram na 13ª vara Federal de Curitiba/PR. O caso foi analisado no plenário virtual do conselho. Nesta plataforma, os conselheiros apenas depositam os votos, sem discutirem entre eles.

Foram 9 votos favoráveis à abertura do processo. Cinco conselheiros votaram pelo arquivamento do caso. A situação começou a ser julgada em abril. No entanto, houve um pedido de vista do presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso.

Ao retomar o julgamento, Barroso votou contra a abertura de processo administrativo. No entanto, o voto dele foi vencido pela maioria. “Ao decidir litígios, juízes sempre desagradam um dos lados em disputa, às vezes ambos. Para bem aplicar o direito, magistrados devem ter a independência necessária. A banalização de medidas disciplinares drásticas gera receio de represálias, e juízes com medo prestam desserviço à nação”, afirmou Barroso.

Com Correio Braziliense e G1

O Dia D de vacinação contra a Poliomielite, voltada para crianças de 01 a menores de 05 anos de idade, acontece amanhã, dia 08 de junho, das 8h às 16h, em todas as unidades básicas de saúde de Luís Eduardo Magalhães.

Para a imunização, os pais devem levar a criança até o posto de saúde, portando a caderneta de vacinação.

A poliomielite é uma doença que causa paralisia muscular dos membros inferiores e em casos mais graves pode levar à morte. A vacina é a única forma de prevenção e de evitar a reintrodução da doença no país, eliminada desde 1994.

Serviço
O quê: Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite
Quando: 08 de junho, das 8h às 16h.
Onde: Em todas as unidades básicas de saúde.

Dinheiro vem de penas em dinheiro pagas em contas judiciais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado.

“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, disse Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.

O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou com celeridade os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que castiga o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

Segundo Leite, esses recursos devem ser todos empregados em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e iniciativas imediatas para responder os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. “Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana”, exemplificou.

O repasse emergencial de valores pelo Judiciário tornou-se possível após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter autorizado a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.

De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.

“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

Da Agência Brasil

O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa é comemorado no Brasil no dia 7 de junho, com o objetivo de destacar a importância da liberdade de expressão em nossa sociedade, bem como combater a censura e expor os desafios que os jornalistas fazem no país.

Como surgiu o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa?

A data comemora um manifesto de 1977 que exigiu o fim da censura à imprensa e as restrições à  liberdade de informação.

Assinado por quase 3 mil jornalistas, o documento publicado no Boletim da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), denunciava a apreensão de todas as publicações periódicas, a não divulgação de informações por parte do governo e a ameaça que o AI-5 representa, o ato institucional que inaugurou a fase mais difícil da ditadura brasileira.

O Prof. Robson Bastos, coordenador do curso de Jornalismo da Unisanta, pontua como a Constituição de 1988  proibiu todo tipo de  censura, porém os desafios continuam muito grandes, principalmente após o surgimento da Internet.

“Existem restrições empresariais ou ideológicas devido à linha editorial do veículo. O que é importante verificar é quais são os limites legais e éticos da informação” e completa “um dos maiores perigos hoje é a desinformação e  todo jornalista precisa estar atento como combater e vencer as mentiras que atingem a sociedade”, comenta ele.

Qual a importância do Dia Nacional da Liberdade de Imprensa?

A liberdade de imprensa é essencial para a expressão e circulação de informações e opiniões sem controle ou interferência governamental. O acesso à informação e conhecimento fortalecem a democracia, gerando opiniões críticas e fiscalização das autoridades, fundamentais para a sociedade.

“A data é vital para marcar o papel do jornalismo perante a sociedade. A imprensa é uma instituição principal para a compreensão da cidadania e dos direitos e deveres de todos nós”, ressalta o docente.

 Em 2022, todos os jornais impressos e sites do consórcio realizaram um anúncio de página inteira e uma tarja preta no alto de suas capas, com o texto “Dia Nacional da Liberdade de Imprensa”. Uma campanha em defesa do jornalismo profissional.

No anúncio, tem a explicação: “Apoie o jornalismo para que páginas em branco, como essa, não aconteçam. O jornalismo precisa ser livre. Livre para informar, investigar e mostrar tudo o que acontece para que você forme a sua opinião. Quem defende o jornalismo defende a liberdade e fortalece a democracia”.

Imigrantes deixam o seu país para se tornarem escravos nos EUA, sem previdência, saúde e trabalhando 12 a 16 horas por dia. Suspeitos de tráfico de pessoas teriam movimentado quase R$ 60 bilhões em seis anos.

A Polícia Federal realizou ontem (6) uma operação contra o transporte ilegal de imigrantes aos Estados Unidos. Os suspeitos teriam movimentado quase R$ 60 bilhões em seis anos, e atuavam há mais de 20 anos.

Os mandados foram cumpridos em Goiás, nas cidades de Anápolis e Goiânia. As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas e cooperação internacional com a polícia estadunidense.

O grupo cobrava cerca de R$ 100 mil dos interessados na travessia ilegal. Desde 2017, os suspeitos ajudaram na entrada ilegal de pelo menos 448 pessoas, a maioria proveniente de Goiânia. Duas pessoas foram presas e um terceiro suspeito está na lista da Interpol como procurado por continuar o esquema no México.

Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos

Debatedores defenderam nesta quinta-feira (6), durante seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, medidas imediatas para a redução do uso de agrotóxicos. O evento teve a presença de representantes de ministérios e entidades ligadas à agricultura.

Na opinião do coordenador-geral de Transição Agroecológica do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cássio Murilo Trovatto, a Política Nacional de Agroecologia, que já existe há um ano, e a implantação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), seriam respostas efetivas à Lei dos Agrotóxicos.

“O Pronara pode ser o instrumento de reconduzir o debate em torno da agenda do agrotóxico e refazer os caminhos para que a gente possa de fato levar uma vida mais saudável e o bem viver para nossas agricultoras e agricultores”, disse.

A Lei 14.785/23 estabeleceu o Ministério da Agricultura como coordenador da liberação dos chamados defensivos agrícolas e reduziu o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apenas para assuntos técnicos.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário defende medidas restritivas ao registro de agrotóxicos banidos no exterior que provocam doenças crônicas e o reforço do papel regulatório dos órgãos da Saúde e Meio Ambiente.

Intoxicação

Segundo a coordenadora-geral de vigilância e Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Eliane Ignotti, nos últimos dez anos ocorreram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com agrotóxico, muitos relacionadas ao trabalho, outros acidentais, além de casos de suicídio devido ao fácil acesso em ambiente familiar.

“É a ponta do iceberg. É um número muito pequeno quando comparado ao que de fato ocorre ou às consequências à saúde decorrentes dessa exposição”, observou Eliane Ignotti.

“Não é simples pensar na vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. O Ministério da Saúde, dentro do que nós chamamos de plano nacional de vigilância em saúde, tem um programa denominado programa de vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. É um programa difícil de ser constituído porque implica no entendimento, no reconhecimento, das áreas de risco, numa interlocução com a comunidade”, completou Eliane Ignotti.

Leite materno

A analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adriana Amaral, disse que até no leite materno pode ser encontrado resquícios de agrotóxicos. Segundo ela,  os agrotóxicos prejudicam a qualidade do solo, da água e afetam a ação de polinizadores, como abelhas.

Para a gerente de projeto do gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Muchagata, é importante que as pessoas tenham acesso a alimentos de qualidade e minimamente processados.

Ela citou trabalho do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec),  que avaliou a presença de agrotóxicos nos alimentos ultraprocessados. O Idec identificou a presença de agrotóxicos em 24 alimentos, entre os quais biscoitos, macarrões e farinhas de trigo.

A representante do Ministério do Desenvolvimento Social diz que, em 2020, cerca de 30% de mostras de feijão traziam resquícios de glifosato e glucofosinato, dois herbicidas.

Márcia Muchagata informou que existem pelo menos 32 doenças associadas aos ultraprocessados, entre os quais câncer, problemas cardíacos e problemas metabólicos.

“Mas não é só no ultraprocessado, infelizmente, que o agrotóxico está presentes. Ele está muito presente na nossa alimentação in natura e na nossa cesta básica”, disse.

Isenção fiscal

A coordenadora da Gerência de Monitoramento de Risco da Coordenação de  Toxicologia da Anvisa, Maria Augusta Rodrigues, lembra que a nova legislação substituiu o papel da Anvisa, que era definir critérios técnicos para classificação toxicológica e avaliação de risco à saúde com uso de agrotóxicos e passou para apoio técnico aos órgãos de registro.

O representante da campanha contra os agrotóxicos, Erivan Silva, lembrou que os agrotóxicos têm isenção fiscal, e que essa isenção deveria ser revertida para o uso de tecnologias alternativas ao uso desses químicos.

Supermercados

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), que pediu o debate, defendeu que o consumidor seja informado sobre a presença de agrotóxicos nos alimentos.

“O que nós queremos é que, quando chegamos a uma feira, a um supermercado, você tenha ali na gôndola produtos sem agrotóxico e produtos com agrotóxicos. Que a gente possa pagar mais barato por produtos sem agrotóxico, não é essa a realidade hoje. Então buscar alternativas de insumos biológicos é um caminho, é um debate que está acontecendo aqui dentro”, disse Tatto.

Segundo o deputado, é dever do Estado incentivar a transição de modelos agrícolas com base em princípios e práticas agroecológicas. Ele afirma que, desde a década de 1970, o Estado estimula o uso de agrotóxicos e fertilizantes ao subsidiar o atual modelo de produção agrícola.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Caminhão de nove eixos: 34 rodando e mais 2 no estepe.

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas.

Segundo o texto, a isenção só poderá ser utilizada uma vez por ano para cada uma das composições veiculares (caminhão ou carretas). O beneficiário deverá ser pessoa física inscrita no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como TAC.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), em substituição ao Projeto de Lei 3010/23, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O relator concordou com a ideia inicial de conceder a isenção, mas propôs alterações no texto para especificar quem serão os beneficiários e os veículos que poderão receber os pneus com o benefício tributário.

“O preço de um pneu novo para caminhão, no mercado, varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%. Essa economia, se aplicada a um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730, importância bem relevante para um autônomo”, argumenta o relator.

Por fim, Zé Trovão adiantou que caberá à Comissão de Finanças e Tributação se debruçar sobre a renúncia fiscal decorrente da medida bem como sobre as fontes de receita compensatórias.

Próximos passos
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lula em Arroio do Meio, pequena cidade 80% destruída. Foto de Ricardo Stuckert.

Programa vai beneficiar mais de 430 mil pessoas no estado.

Continue Lendo “Governo vai pagar dois meses de salários mínimos a trabalhadores do RS”

As penas poderão ser aumentadas pela metade se o autor fizer uso de perfis falsos em redes sociais para divulgação do conteúdo.

O projeto que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no Brasil foi aprovado pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado Federal nesta quinta-feira (6). O projeto ainda será avaliado pela Comissão de Segurança Pública do Senado.  O texto propõe a alteração do Código Penal, incluindo pena de três a seis meses e multa a pessoas que fizerem apologia à tortura ou à implementação de uma ditadura. A punição engloba os delitos feitos em ambiente virtual.

De acordo com o projeto, infratores que fizerem parte do Ministério Público, do Poder Judiciário ou forem agentes públicos, serão detidos pelo tempo de seis meses a um ano e também pagarão multa. As penas poderão ser aumentadas pela metade se o autor fizer uso de perfis falsos em redes sociais para divulgação do conteúdo.

De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Na justificativa, Carvalho explica que “existem diferenças imprescindíveis entre liberdade de expressão e apologia ao crime”. Para ele, há infrações que podem ser cometidas pelas palavras, como os “crimes de racismo e injúria”, exemplifica.

“Deve haver liberdade de expressão, por outro lado, ela deve ser extremamente diferenciada da apologia à tortura e à instauração do regime ditatorial no Brasil. Afinal, que liberdade é essa que ameaça cercear as demais liberdades?”, diz o autor do projeto.

Em Luís Eduardo Magalhães, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, dia 05 de junho, foi marcado por uma série de ações para lembrar a importância de cuidar do planeta.

Durante todo o dia, na Avenida JK, no centro da cidade, foram distribuídas gratuitamente mudas nativas do Cerrado, produzidas pelo viveiro municipal.

A empresa Recicla Brasil esteve presente no evento, falando sobre o processamento de materiais recicláveis, e quem visitou o espaço pode conhecer um pouco mais da biodiversidade da região, por meio de réplicas e fotos de animais, cedidas pelo Parque Vida Cerrado.

O evento também contou com as apresentações culturais dos grupos percussivos Motirô e Batida Viva. Os projetos atendem crianças e adolescentes dos bairros Santa Cruz, Florais Léa, Jardim das Acácias e Tropical Ville.

A programação foi realizada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, em parceria com as pastas de Educação e Cultura e Esportes.

Aconteceu ontem, quarta-feira 05, na Sede da UPB – União dos Municípios da Bahia, em Salvador, o Prêmio Band Cidades Excelentes 2024

O evento reconhece as boas práticas da administração pública, e contou com a presença de diversos prefeitos do Estado da Bahia.

“Eu fico muito feliz pelo reconhecimento da Band em relação ao trabalho que estamos desenvolvendo na nossa cidade, exemplo disso, é que fomos premiados em todas as edições da premiação, em diferentes categorias”, disse o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá.

O Município foi contemplado este ano com o prêmio Saúde e Bem-estar Social. “Eu fico muito feliz também de saber que Luís Eduardo Magalhães, ficou entre as finalistas das cidades com o melhor bem-estar social e qualidade de vida. Agradeço a todos os servidores públicos de nossa administração e os munícipes que acreditam na gestão Junior Marabá”, concluiu o prefeito.

As unidades de saúde Moacir Marchezan, Luís Yoshio Shirabe, Nair Idite Poganski e Oswaldo Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, completam nesta quinta-feira (06), um mês de funcionamento com horário estendido até às 22h. Neste período, foram realizados um total de 2.137 atendimentos, sendo 1.897 consultas com médicos e 240 atendimentos com a equipe de enfermagem.

As quatro unidades estão em funcionamento no novo formato desde o dia 06 de maio, com uma equipe composta por médico, enfermeiro e técnico em enfermagem. A iniciativa é parte dos esforços da Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Saúde, para oferecer melhor atendimento e cuidado aos munícipes, fortalecendo a atenção básica da cidade.

Os postos de saúde Moacir Marchesan, Luís Yoshio Shirabe, Nair Idite Poganski e Oswaldo Cruz, foram escolhidos estrategicamente, sendo dois mais ao centro e outras duas unidades do outro lado da BR, visando atender a população do Santa Cruz, Florais Léa e bairros vizinhos.

“Os números de consultas deste primeiro mês demonstram que estamos no caminho certo, oferecendo um atendimento humanizado àquele trabalhador e trabalhadora que não consegue frequentar uma unidade básica de saúde durante o dia, facilitando o acesso da população e equilibrando o volume de atendimentos da UPA”, disse o secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro.

Confira as unidades que funcionam até às 22h
– Moacir Marchezan – Mimoso;
– Luís Yoshio Shirabe – Cidade Universitária;
– Nair Idite Poganski – Florais Léa;
– Oswaldo Cruz – Santa Cruz.

Com a marca de 200 cidades da Bahia visitadas desde que tomou posse, em 1° de janeiro de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, nesta quinta-feira (6), no município de São Desidério. Na agenda, no Território de Identidade da Bacia do Rio Grande, na região oeste do estado, ele lançou ações de preservação do cerrado baiano e de proteção do meio ambiente em todo o estado.

“Nós estamos, justamente, na Semana Mundial do Meio Ambiente, ontem foi o Dia Mundial. Nós iríamos fazer essa agenda ambiental separada, quando o Lula nos chamou para participar, ontem, do lançamento de um conjunto de investimentos para o Meio Ambiente no Brasil inteiro, inclusive para a Bahia, inclusive para São Desidério”, lembrou o governador, que acrescentou:

“Isso nos estimulou a fazer uma agenda combinada. Então, no dia 5, em Brasília e, no dia 6, no oeste, uma região simbólica para nós, porque tem a ver com o meio ambiente. Nós queremos criar um ambiente bom para quem investe, para a sociedade e para a comunidade que quer ter água em abundância”.

Na cerimônia desta manhã, em São Desidério, o governador autorizou e deu ordens de serviços para diversas ações voltadas para a proteção e preservação ambiental no estado, como a publicação da consulta pública para elaboração do Plano Estadual de Meio Ambiente (Pema); do Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa (Alba) para criação do Programa Agente Jovem Ambiental (AJA); a ordem de serviço para implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), no município de Barreiras; e autorização para celebração de convênios com sete consórcios públicos intermunicipais para aprimoramento da Gestão Ambiental Municipal. No total, 127 municípios baianos serão beneficiados.

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