Valec indeniza posseiros ao longo da ferrovia Oeste-Leste

Assinatura de escrituras FOTO Daniela SilvaaSCOM sEAGRIMais de mil famílias de posseiros dos municípios de Ilhéus, Jequié, Brumado, Ibiassucê, Tanhaçu e Caetité, que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, (Fiol), já foram indenizadas pela Valec pelas áreas desapropriadas para implantação da ferrovia. Para garantir que os posseiros fossem indenizados tanto pelas benfeitorias como pela terra, o governo estadual reconheceu o direito de posse e emitiu as escrituras. Essa solução foi encontrada depois que o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do Estado, Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria da Agricultura, e com a Valec Construção, Engenharia e Ferrovia, (Valec). De acordo com a assessora da empresa pública, Cecília Cafezeiro, todo processo está sendo realizado com forte conotação social.

Na tarde desta quinta-feira, (27), o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, assinou centenas de escrituras, finalizando o processo que contempla os posseiros das terras localizadas no traçado da Fiol entre Ilhéus e Caetité. Para ele, “a desapropriação e indenização pelas áreas por onde a ferrovia vai passar é um passo fundamental para a concretização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, cujas obras continuam no ritmo esperado”.

O ato de assinatura das escrituras contou com a presença da representante da Valec, Cecília Cafezeiro. O secretário Eduardo Salles lembrou que a faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste-Leste é de 80 metros, (40 de cada lado), afirmando que o governo da Bahia olha com atenção a situação das propriedades ao longo do traçado da ferrovia

Dona Dilma esconde a verdade quando diz que racionamento de energia está afastado



Dona Dilma falou à televisão que não estamos em racionamento de energia e não entraremos. Ela teria que informar aos mortais comuns, como nós, porque todas as termelétricas a gás natural e fuel oil estão a todo vapor. E porque os reservatórios das grandes hidrelétricas estão vazios. Ainda não choveu o suficiente no verão deste ano e se o calor continuar, vamos ter problemas com certeza. E se a economia crescer mais de 3% em 2013 também teremos uma sinuca de bico.

 A esperança é que chova muito nas cabeceiras do São Francisco e o Sul tenha um inverno muito chuvoso.

barragens no nordeste

Veja o que diz o Jornal do Comércio de Porto Alegre:

A retomada da operação plena da usina térmica a carvão de Candiota 3, no Sul do Estado, gerou alívio na direção do Operador Nacional do Sistema (ONS). Com o novo fornecimento e a entrada da térmica a gás de Uruguaiana, prevista para metade de janeiro, o diretor-presidente do ONS, Hermes Chipp, afastou eventual corte no abastecimento provocado por limitação no fornecimento. A medida poderia ser acionada, admitiu Chipp, diante de alguma emergência no sistema devido à dependência de fontes hídricas. O operador se volta agora à execução de novas linhas de transmissão consideradas vitais para assegurar energia no verão de 2013/2014 e que vão interligar geração do Paraná e Rio Grande do Sul para a Região Metropolitana de Porto Alegre e conectar os novos parques eólicos, a serem montados no Sul do Estado, com o sistema geral.

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Monopólio terceirizado e contrabando de nióbio, um tema que merece investigação pesada

Metal raro, monopólio, contrabando: quando toda verdade virá à tona
Metal raro, monopólio, contrabando: quando toda verdade virá à tona

Segundo informações do jornal “Hoje em Dia”, promotores de Justiça preparam de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá e o Ministério Público de Minas pretende usar esses documentos para entender como a CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, empresa do Grupo Moreira Sales tem o privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos. O governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.

Segundo o documentário “Jogo Final”, que provocou parte das investigações, em 1972, o Estado de Minas constituiu a Comipa para gerir e explorar o nióbio em Araxá e esta, por sua vez, arrendou 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação. O MP pretende obrigar o governo de Minas a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.

Vale dizer que os Estados Unidos, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro, mas o Brasil detém apenas 55% dessa produção. Os 45% restantes estariam saindo extra-oficialmente do país. Durante a Comissão Parlamentar De Inquérito (CPI) dos Correios, um pequeno germe da investigação sobre o Mensalão, o publicitário Marcos Valério revelou na TV : “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio” e que “José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”. Com informações do Câmara em Pauta e edição deste jornal.

Dilma descansa nas praias da Bahia

A presidente Dilma Rousseff embarca nesta sexta-feira (28) para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, na Bahia, para passar as festas de final de ano, acompanhada da filha, Paula, do neto, Gabriel, além de outros familiares. 

Desde as festas de fim de ano de 2011 a presidente tem escolhido a praia de Inema, na base de Aratu, para períodos de descanso. Fez isso também no carnaval do ano passado. O local foi escolhido pela presidente por causa da privacidade, já que é uma praia fechada onde pode descansar sem ser incomodada. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também gostava de passar férias por lá. Não há uma data exata para a volta da presidente Dilma para Brasília. E expectativa, no entanto, é que ela fique em Salvador pelo menos até o final de semana que vem. A base de Aratu pertence à Marinha.

Acelem raspadinha

Presidente da FAEB diz que estamos no pico da seca

 A chuva que chegou em parte da Bahia, um dos estados que mais sofreu com a seca deste ano, a mais intensa das últimas quatro décadas no Semiárido nordestino, durou menos do que os produtores da região esperavam. Segundo João Martins, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), os baianos ainda estão vivendo o “pico da seca” no norte e centro do estado.

“Melhorou bastante. Saimos da situação altamente crítica, mas se continuar o sol que está e a previsão se confirmar, dificilmente vai chover nas próximas semanas e vamos voltar para UTI [unidade de terapia intensiva]”, disse, ao comparar a situação do estado com a saúde de um paciente. A Bahia se diferencia de grande parte do Semiárido por ter, normalmente, chuva mais cedo. No sudoeste, oeste e extremo sul do estado, os agricultores tiveram trégua com a chuva, que ainda se mantém e contribuiu para recuperar os níveis de reservatórios de água que abastecem as grandes cidades. Mas, a estiagem ainda ameaça fruticultores e pecuaristas no centro e norte baianos.

“A caprinocultura que está toda nessa região sofreu muito. A redução de leite chegou a mais de 80%. Se não fosse a oferta [de água] do extremo sul, estaríamos com problema de abastecimento interno”, calculou Martins. O governo ainda não fechou as contas sobre as perdas e aguarda a estabilização das chuvas para fazer a avaliação. Martins informou que as estimativas indicam que os prejuízos podem ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 7,8 bilhões. “Isso porque a agricultura se reflete no comércio e nos serviços. Se o agricultor não tem renda, ele não compra mercadoria, não demanda serviço. Ainda achamos que o governo está sendo otimista nesse cálculo”, disse.

A produção de café da Bahia, o quarto maior produtor do país, já contabiliza redução de quase 1 milhão de sacas. A produção normal é 3 milhões de sacas de café por ano, comercializadas a R$ 350 a saca do tipo arábica, típico das regiões mais afetadas no estado.

No Rio Grande do Norte, a produção de milho e feijão deve ficar 90% abaixo do volume médio anual, segundo estimativas do governo estadual. Os produtores não falam em perdas, mas em frustração de safra. Mais de 85% dos grãos que não serão colhidos não foram sequer plantados. “Há alguns municípios em que, de fevereiro até agora, não choveu sequer 50 milímetros, como São José do Siridó”, disse Simplício Holanda, secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte.

Os efeitos da estiagem sobre a cajucultura é uma das maiores preocupações das autoridades locais. Além de responder pela ocupação de cerca de 150 mil trabalhadores durante o período de colheita da castanha, o estado concentra empresas especializadas no beneficiamento do produto para o mercado interno e para exportação. Até agora, a estimativa é que a produção fique 70% abaixo da média de 50 mil toneladas de castanha em anos normais. “Temos grandes beneficiadores, grupos de empresas que beneficiam mais de 20 mil toneladas por ano. Só não paramos porque estamos importando a castanha [in natura] da África”, explicou Holanda. Segundo ele, desde 2010 o estado já importou mais de 40 mil toneladas do produto.

Atualmente, 1,3 mil municípios do nordeste e do norte de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. O governo estima que 10,3 milhões de pessoas ainda são prejudicadas pela seca, que deverá persistir na maior parte da região.

“Há 75% de chance de ser entre média e abaixo [da média]”, disse Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo ele, ainda que o volume total de chuvas na região fique perto da média desses meses, as chuvas ocorrerão “com enorme irregularidade espacial e geográfica. Há lugares em que pode chover acima e outros em que deverá chover até bem abaixo”.

Nobre considera a situação alarmante e defende a manutenção dos programas estruturais e emergenciais do governo para o Semiárido, como o abastecimento de água por carros-pipa e o repasse de recursos para os estados. “Os lugares que sofrerem déficit hídrico pronunciado por dois anos vão ficando cada vez mais vulneráveis. O que não se projeta é um ano daqueles invernos bons, que reabastecem todos os açudes pequenos, médios e grandes”, acrescentou o especialista. Da Agência Brasil.

Buriti valeu esperar

Funcionalismo protesta pelo pagamento do 13º em Angical.

Os servidores municipais de Angical protestaram na manhã desta quinta-feira, em frente ao prédio da Prefeitura, eles exigem o pagamento do 13º, que ainda não foi efetuado. Segundo os manifestantes, desde que perdeu as eleições municipais, o atual prefeito vem deixando de cumprir com compromissos e abandonando a administração do município.

Foto de leitor e informações do Mural do Oeste
Foto de leitor e informações do Mural do Oeste

Maguila sanciona lei da criação do distrito no Rosário

O prefeito Nilson José Rodrigues – Maguila – de Correntina sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal que torna distrito a Vila do Rosário. Com a criação do distrito fica garantida em lei a possibilidade de extensão administrativa de vários órgãos, como correios, agências bancárias, cartórios e órgãos municipais. É certa a instalação de uma sub-prefeitura, com nomeação de sub-prefeito, nos primeiros dias do ano.

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Chapa de consenso luta pela Presidência da Câmara de Luís Eduardo

Jarbas Rocha, em foto de Fernando Machado, um dos principais articuladores
Jarbas Rocha, em foto de Fernando Machado, um dos principais articuladores

Se o grupo de oito vereadores que busca uma chapa de consenso na Câmara de Luís Eduardo Magalhães, entre eles  Sidnei Giachini (PP), Eltinho (PP), Vôga Pelissari (PP), Jarbas Rocha (PHS), Ondumar Marabá (PSC) Irmão Deusdete (PTC), Renildo do Sindicato (PC do B) e Guinho da Contem (PSD), manter-se unido, dificilmente as propostas da atual Situação (Domingos Carlos Alves) e da Oposição (grupo liderado por Oziel Oliveira) vão prosperar.

Hoje estava prevista uma reunião na casa do deputado Oziel Oliveira, com os seis eleitos na sua coligação, que tentará quebrar essa corrente do consenso.

Correntina realiza grande passeata sábado pela definição da situação política

A situação política de Correntina é tão grave que neste sábado, 29, a população vai às ruas, em passeata cívica, pedir uma definição. É verdade que a grande maioria será de partidários de Ezequiel Barbosa, o candidato que obteve o maior número de votos e que, numa sucessão de decisões da Justiça, acabou tendo a sua diplomação anulada por decisão monocrática do Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa da ministra Nancy Andrighi.  No entanto, a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, manteve decisão que indeferiu o registro do candidato a prefeito mais votado em Correntina, Ezequiel Barbosa (PSDB), e que levou à diplomação do segundo colocado, Laerte Caires da Silva, o Laertão (PCdoB)

O juiz eleitoral de Correntina, Alexandre Mota Brandão, concedeu o registro a Ezequiel, decisão que fora ratificada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No entanto, em decisão monocrática (individual), a ministra do TSE Nancy Andrighi indeferiu o registro por considerar o candidato inelegível devido à desaprovação de contas.

Ao recorrer ao TSE, Ezequiel pediu que a decisão da ministra Nancy Andrighi fosse suspensa até o trânsito em julgado do processo no TSE, alegando que não seria inelegível, pois em 20 de julho deste ano teria terminado o prazo de sua inelegibilidade.

A guerra sem quartel do trânsito vitimou dois esquadrões de brasileiros

Transito_Amigo_1Um pelotão de cavalaria é composto por 36 homens, divididos em 3 grupos de combate e um de serviços. Quatro pelotões formam um esquadrão, portanto 144 homens. Um regimento de cavalaria é composto por quatro esquadrões, então 576 homens. Somente nas estradas federais perdemos 220 pessoas acidentadas, mais os que virão a morrer no hospital e os feridos, alguns que ficarão deficientes para toda a vida, somam mais de 1.000 pessoas. Portanto perdemos dois regimentos somente num feriado. Se somarmos com os mortos e feridos nas estradas estaduais, certamente o número dobrará. Essa é a guerra do trânsito, silenciosa, com vítimas espalhadas por todo o País. O Brasil não pode continuar perdendo esta guerra, de maneira tão perdulária.

Some-se agora com as baixas do final do ano, certamente maiores ainda, e teremos perdido uma divisão de brasileiros em tempo de paz. No ano todo, uma brigada, um exército, ou talvez um corpo de exércitos.

Aumenta valores do seguro DPVAT para todos os veículos

 A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) será maior, seguindo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada dia 24 no Diário Oficial da União.

Os valores do prêmio tarifário variam de acordo com a categoria do veículo. A categoria 1, que abrange automóveis particulares, passará a pagar R$ 101,10 anuais – mesmo valor que será pago por táxis e carros de aluguel (categoria 2).

O seguro pago por ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (categoria 3) – urbanos, interurbanos, rurais ou interestaduais – passará a ser de R$ 390,84; e a categoria 4, que abrange micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete, passará a pagar R$ 242,33 anuais pelo seguro.

Com o aumento, motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares (categoria 9) passarão a pagar R$ 286,75; e máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral licenciados, além de camionetas pickup de até 1.500 kg de carga e caminhões (todos pertencentes à categoria 10), pagarão R$ 105,81.

São Desidério: gestantes são contempladas com kits de maternidade

são desidérioBanheiras, toucas, mamadeiras, fraldas, bolsas, lenços umedecidos, roupinhas e produtos de limpeza são alguns dos itens inclusos nos 48 kits de maternidade entregues na manha de quinta-feira, 27, na Casa da Família, para gestantes cadastradas no Cras e atendidas pelo programa de Pré-Natal do PSF Antonio Pereira da Rocha. A ação marca a parceria entre as secretarias de Assistência Social e de Saúde, e o início do Projeto Ser Mãe que será desenvolvido em 2013.

A coordenadora do Cras, Fabiane Martins explica sobre a parceria. “As gestantes atendidas no PSF são da mesma abrangência da Casa da Família. Então essa é a oportunidade que vimos para firmar uma parceria, fortalecer esse grupo de convivência e a expectativa com relação a maternidade”.

Palestras para tratar de temas relacionados à maternidade, oficinas para confecção de roupas de recém-nascidos e lembranças, são algumas das atividades que o projeto propõe para o próximo ano. “É um grande prazer para o Cras saber que será possível o desenvolvimento de um projeto tão rico e importante e ter a Saúde como parceira para fortalecer e abraçar essa realização”, destacou a secretária de Assistência Social, Maria Adalgisa.

As mães contempladas pelo projeto se encontram nas áreas de abrangência do Alto Cristo, Tangará e Vila do Padre. “Essas gestantes são acompanhadas no PSF Antonio Pereira da Rocha, onde realizamos um encontro toda segunda sexta-feira de cada mês para trabalharmos um tema, realizar orientações e atividades com o auxílio de uma enfermeira, um dentista e uma médica especialista em saúde da família. Elas adoram participar”, disse a enfermeira do PSF, Elisete Barbosa. O dentista Ronaldo Inácio completa. “Quando é feito todo um cuidado prévio a gravidez transcorre naturalmente. Tratar a saúde bucal, por exemplo, é de extrema importância para o desenvolvimento do bebê e da grávida para evitar intercorrências durante a gestação”.

Após serem entregues os kits foi oferecido um café da manhã para as gestantes. “A iniciativa é boa, pois nos valoriza, aumenta nossas expectativas e o bem estar do bebê, já que muitas de nós não temos condições de compra esses kits”, afirmou Leidiane Araújo, com cinco meses de gestação. “Além desses kits, o importante é receber as informações e acompanhamento durante os encontros realizados mensalmente no PSF, e que a partir do ano que vem serão mais aprofundados com o novo projeto do Cras que é o Ser Mãe”, disse Olinda Pereira, grávida de quatro meses.

Ascom São Desidério

Governador sanciona lei que reajusta vencimentos dos servidores do MP

Foi sancionada ontem, dia 26, pelo governador Jaques Wagner, a Lei nº 12.607/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, prevendo, entre outras medidas, o reajuste dos valores dos vencimentos e gratificações dos cargos de Analista Técnico, Assistente Técnico-Administrativo, das funções de confiança e dos cargos de provimento em comissão. O texto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no último dia 12, foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, dia 27.

A nova lei assegura a reposição inflacionária de 6,5%, retroativa a janeiro de 2012, para todos os servidores do MP e mais um ganho real, entre 2012 e 2014, de 20% para os servidores efetivos e de 17,98% para os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança. Destes percentuais, será concedido já a partir deste mês de dezembro 7% para os servidores efetivos e 6% para os comissionados. Nos anos seguintes, além dos reajustes, os servidores terão assegurado o direito à reposição inflacionária.

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Prefeitura obrigada, por força de decisão judicial, a apresentar folha do funcionalismo.

Foto de Miriam Hermes, do jornal A Tarde. Em frente à Prefeitura, funcionários esperam o pagamento dos salários
Foto de Miriam Hermes, do jornal A Tarde. Em frente à Prefeitura, funcionários esperam o pagamento dos salários

O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Barreiras, determinou nesta quarta-feira, 26.12.2012, que o Secretário de Finanças do município de Barreiras-BA (Sr. Diran Almeida) apresente em 24horas, as Folhas de Pagamento dos Servidores municipais com salários e 13º atrasados. Tanto com o dinheiro que já foi bloqueado (por DECISÃO do Próprio Juizo) como também, os valores que vão ser bloqueados nas contas da Prefeitura de Barreiras-BA, para esse fim.

Caso haja descumprimento da DECISÃO, a Multa  Diária e Pessoal é de R$10.000,00 (Dez mil reais), Sem prejuizo das sanções previstas no art.14, Parágrafo Único do CPC e art. 330 do Código Penal. Veja imagens da decisão judicial:

bloqueio 1

 

bloqueio 2

Quase três toneladas de carne clandestina são apreendidas pela Adab

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, está intensificando as ações de combate à clandestinidade neste final de ano. Na última semana foram apreendidas 1,6 tonelada de peles oriundas de abates clandestinos em uma salgadeira localizada no município de Baixa Grande.

O corpo técnico da Adab estava acompanhado pela Polícia Militar para dar suporte e segurança na condução das ações. Todo o material apreendido foi encaminhado para uma graxaria situada em Feira de Santana e inutilizado.

Uma segunda operação foi realizada em Candeias, numa ação conjunta entre a Vigilância Sanitária do Município e prepostos da Polícia Militar. Foram encontrados no mercado municipal da cidade cerca de 1,2 tonelada de carnes e vísceras de bovinos, caprinos, ovinos e suínos, obtidas em abates clandestinos.

“Esses produtos, se comercializados, certamente chegariam às mesas dos consumidores, ficando os mesmos expostos a enfermidades infecciosas, parasitarias ou outros perigos físicos ou químicos”, afirmou o coordenador de Operações Especiais, Moacir Araújo, lembrando que as atividades terão continuidade em todo o Estado.

FAAHF dezembro CEMAC

 

PRE diz que acidentes diminuíram no natal

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 43 acidentes, que deixaram 30 vítimas leves, 16 em estado grave e cinco mortos durante o feriado do Natal nas estradas baianas. Segundo a PRE, houve uma redução de 45% no número de acidentes e 33% no número de feridos.
A operação especial do feriado contabilizou os acidentes entre 8h de sábado (22) até às 8h desta quarta-feira (26). Ainda de acordo com a PRE, foram realizadas 2.163 abordagens, que resultaram em 36 apreensões de veículos. Três pessoas foram autuadas por dirigir após o uso de bebida alcoólica.
Entre as 261 infrações registradas nesse período, as mais frequentes foram a falta do uso do cinto de segurança e a condução sem carteira de habilitação.
Segundo a PRE, os radares utilizados pela operação foram responsáveis pela diminuição do número de acidentes.

Acelem raspadinha

Quem será pela nossa educação no ensino médio?

Revelações num programa da TV Câmara: 37% de nossos universitários são analfabetos funcionais, isto é não são capazes de entender um texto um pouco mais complexo. Mais: os estados não aguentam sustentar o ensino médio, responsável pela tragédia. Já existem propostas de que o Governo Federal pague, através de repasses carimbados, 60% do salário dos professores estaduais, uma das categorias mais abandonadas nos últimos anos. E a Bahia é apenas um exemplo disso. A greve deste ano prejudicou alunos, professores e até as autoridades estaduais, que acabaram perdendo as eleições na capital.

Justiça acata pedido do MP e determina que policiais continuem a fazer custódia de presos em Barreiras

Mesmo não concordando com a situação precária da única unidade prisional do município de Barreiras, o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros e a juíza Marlise Freire Alvarenga adotaram posicionamento contrário à decisão dos investigadores de polícia que querem se eximir da responsabilidade de realizar a custódia dos presos provisórios recolhidos na unidade de Polícia Civil local. Segundo anunciou o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), isso ocorreria a partir do próximo dia 3 de janeiro de 2013. Mas, para não permitir a interrupção desse serviço público essencial, a juíza acatou o pedido de liminar feito pelo promotor de Justiça em ação civil pública e determinou que os policiais continuem a exercer a custódia e não suspendam, paralisem e nem limitem essa atividade até que o Estado da Bahia implemente uma política pública de administração penitenciária e execução penal que garanta a continuidade plena do serviço.

Na ação, o promotor de Justiça Ernesto de Medeiros destaca que, em Barreiras, não existe nenhum estabelecimento penal previsto na Lei de Execuções Penais. Essa é a realidade de toda a região oeste do estado, diz ele, explicando que, por isso, os presos provisórios, hoje em número aproximado de 100, ficam recolhidos na única unidade prisional existente que é a carceragem da Polícia Civil, cuja capacidade é para 28. A situação difícil e, segundo o promotor, faz com que os investigadores também fiquem encarregados do serviço de custódia.

A unidade prisional, que há alguns anos já chegou a abrigar 200 pessoas, relata o promotor, já teve uma sinalização de interdição pela Justiça. É necessário que os presos sejam transferidos para uma unidade prisional adequada, com administração da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), afirma ele, indicando que, enquanto não houver implementação da referida política pública, não há outra saída a não ser continuar a custódia sob responsabilidade da Polícia Civil. Ernesto de Medeiros teme que, caso os investigadores suspendam essa tarefa, sérios prejuízos possam ser acarretados tanto no que diz respeito aos direitos básicos dos presos quanto aos valores constitucionais da coletividade. Por isso, ele ingressou com a ação contra os investigadores e demais policiais civis lotados na unidade da 11ª Coordenadoria de Polícia, representados pelo Sindpoc que formalmente fez o comunicado ao Ministério Público e à Vara de Crime de Barreiras.

A ação também é contra o Estado que tem “obrigação de construir cadeia pública para custódia de presos provisórios”, pois o objetivo final é que o ente implemente a política pública de administração penitenciária e execução penal, que vise transferir a atividade de custódia dos presos provisórios da comarca de Barreiras para a Seap, mediante a sua estrutura organizacional e administrativa, e através de unidade prisional adequada. Sem os investigadores fazendo o trabalho de carceragem, o promotor de Justiça diz que seriam afetados vários direitos dos presos, como acesso ao advogado, visitas de familiares, acesso a assistência religiosa e condução para audiências na Vara Crime, além da intranquilidade que já se verifica perante a comunidade de Barreiras.

Para Ernesto de Medeiros, a concentração exclusiva de tal atividade a cargo da Polícia Civil termina por dificultar o exercício de outra função que deve ser considerada como a principal atividade fim da Polícia que é a apuração das infrações penais, “comprometendo um quadro funcional já deficitário na investigação criminal de Barreiras, conforme o Sindpoc expôs no documento encaminhado à Vara Crime”. Ele se preocupa com a situação, mas lembra que “o servidor público não pode deixar de exercer as atividades administrativas que lhe incumbe, com solução de continuidade na prestação de serviço público essencial, por mais legítima que seja sua irresignação ante as omissões do Estado na implementação de uma política pública de administração penitenciária e de execução penal, mormente como no caso concreto, onde poderá haver séria limitação da garantia da segurança pública e dos direitos fundamentais do preso.”

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A verdadeira estrada do inferno

A infraestrutura rodoviária no Brasil está perto do estrangulamento total em gargalos pontuais. A rodovia Régis Bittencourt – Curitiba-São Paulo – no trecho da  Serra do Café, cerca de 50 km de pista simples tem engarrafado diariamente, com parada total de duas horas ou mais e longas filas de até 25 km. Tudo porque o IBAMA não libera a construção da nova pista em função de possíveis impactos ambientais na região de mata Atlântica.

Na mesma rodovia foram observados seis acidentes graves, num trecho de 40 km, na Serra do Azeite (próximo a Curitiba). Pista molhada, tráfego pesado e óleo na rodovia, deixado por milhares de caminhões que transportam a produção do sul do País para São Paulo e vice-versa, são os fatores principais. No trecho, a diferença de altitude vai de 10 metros em Registro para mais de 800 metros no altiplano de Curitiba, atravessando a serra do Mar. Traçado antigo, com curvas perigosas, fazem da rodovia um palco de tragédias, com milhões de prejuízos diários e constante perda de vidas. No vídeo abaixo, a Serra do Cafezal, que tivemos o desprazer de percorrer neste final de semana, com um misto de atenção redobrada e pavor.

Pesquisa do Banco Central reduz crescimento do PIB para 2013

O mercado voltou a elevar suas estimativas para inflação do Brasil em 2012 e 2013 e reviu para baixo sua previsão para o crescimento da economia no próximo ano, segundo pesquisa Focus, do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira.

O levantamento elevou a projeção para a inflação medida pelo IPCA neste ano para 5,69 por cento ante estimativa anterior de 5,6 por cento apurada na pesquisa da semana passada. Já a expectativa para o índice em 2013 passou de 5,42 para 5,47 por cento.

A expectativa dos analistas consultados para o Produto Interno Bruto do Brasil em 2012 se manteve em crescimento de 1 por cento, mas o prognóstico para 2013 foi revisto de expansão de 3,4 por cento para crescimento de 3,3 por cento. Por Alberto Alerigi Jr. para Reuters e Estadão.

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Prefeitura de Barreiras tem contas congeladas pela Justiça

A Juíza plantonista da Vara da Fazenda Pública em Barreiras, Dra. Marlise, acaba de determinar o congelamento  das contas bancárias da Prefeitura de Barreiras, nas quais só poderá haver saques que sejam para pagamento das folhas dos diversos funcionários públicos que não receberam seus salários.

Trata-se de uma medida moralizadora, pois se sabe que havia na Prefeitura um plano para só pagar a quem votou na prefeita, em detrimento da maioria.

Espera-se, portanto, que a senhora prefeita não dê calote nos funcionários, pois estes não são culpados das mazelas administrativas que ela vem cometendo sucessivamente, sempre driblando os órgãos de fiscalização e, até, como ocorreu nos últimos dias, com a própria Justiça Federal. A notícia é do blogueiro Itapuan Cunha.

Assalto a carga de algodão foi simulado

No dia 10 deste mês foi noticiado pelos blogs da cidade que uma carga de algodão havia sido roubada, após o motorista ser sequestrado em pleno posto 90, um dos locais mais movimentados da cidade. Veja a notícia aqui. Ao menos foi o que o motorista Lincoln Danillo Goulart declarou aos policiais. Depois de uma semana de investigações, a equipe comandada pelo delegado Leonardo de Almeida Mendes Júnior conseguiu toda a verdade. Lincoln havia acertado o roubo da carga e ganhou R$5.000,00 para simular o assalto de Antonio Baleiero, agenciador de cargas, que estava combinado com um intermediário do receptador, também atuando na cidade.

Depois que o motorista confessou o crime, foi fácil prender seus cúmplices e localizar a carga em um depósito de Itumbiara, Goiás, onde aguardava para ser entregue ao receptador. A Polícia apenas não descobriu o paradeiro dos dois meliantes que simularam o assalto e levaram o caminhão para lugar ermo, onde a carga foi transferida e acobertada por uma nota falsa.

A carga, no valor de R$110 mil havia sido vendida, ao receptador por R$40 mil. Dois dos três implicados na fraude já foram soltos pela Justiça, pois o flagrante não foi aceito.

1/3 dos baianos dependem do programa Bolsa Família

A Bahia fecha 2012 como o primeiro Estado do País, proporcionalmente à população, em número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, programa do governo federal de combate à pobreza. Ao todo, 1,8 milhão de famílias  receberam o benefício.

Atrás da Bahia estão São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Elas foram incluídas no programa, entre os 2,8 milhões inscritos, por terem renda mensal de até R$ 70, isto é, estão na faixa de extrema pobreza, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS). 

A média de integrantes por família, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sedes), é de três pessoas. Isso significa que pouco mais de um terço da população do Estado (cerca de 5 milhões) é diretamente beneficiada pelo programa.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia conta com 14 milhões de habitantes. O aumento médio de inscrições é de 100 mil famílias por ano. Neste ano, até novembro, foi registrado um crescimento de 300 mil. “O maior acesso a informação sobre o programa facilitou o cadastro, contribuindo para o aumento. Outro fator é o enquadramento de mais pessoas às exigências do MDS”, explica a coordenadora regional do Bolsa Família, Luciana Santos. Leia mais no A Tarde. Com edição do Política Livre.

Prefeitura de Luís Eduardo antecipa salários

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães depositou o salário do funcionalismo, relativo ao mês de dezembro, nesta sexta-feira, como fez no ano passado. Portanto, com antecipação de 10 dias, para que o pessoal possa passar as festas tranquilas e com o dinheiro no bolso.

Enquanto isso, no reino de Barreiras, a cidade mãe ingrata, tudo como dantes. Salário em atraso, prefeitura às moscas e ex-prefeita desaparecida.

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Vereadores prometem voto, mas podem não entregar

As eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães tem algumas contas que não estão fechando: um dos líderes políticos do Município conta 10 votos dos 15; outro, conta no mínimo oito; um terceiro está cabulando o voto de no mínimo outros 8 e a oposição, liderada por Oziel Oliveira, diz que os seis vereadores de sua bancada estão fechados em torno de um nome. Já somou tudo? Deu 32, não? Pois é, tem muito vereador prometendo voto que não vai entregar na hora da urna.

Como a atual Presidência resolveu voltar atrás na absurda pretensão de registrar as chapas 24 horas antes, até os 10 minutos anteriores ao início da sessão eleitorais não saberemos quem de fato, entre os candidatos, fez o melhor trabalho de convencimento de seus pares.

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PP diz a Wagner que quer candidato a vice em 2014

Ou Leão ou Negromonte na chapa em 2014.
Ou Leão ou Negromonte na chapa em 2014.

A série de encontros que o governador Jaques Wagner (PT) tem realizado com os partidos que integram a sua base de apoio chegou, nesta quinta-feira (20), ao PP – terceira sigla com maior número de prefeitos eleitos na Bahia –, que luta por espaço na chapa majoritária de 2014. O evento, realizado pela manhã no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a presença dos 52 futuros gestores, 56 vices, vereadores, os cinco deputados federais e cinco estaduais, além de secretários e demais integrantes. “O governador está de parabéns por promover a valorização dos partidos. O PP cresceu muito na Bahia e no Brasil e quem promoveu esse crescimento foi o presidente Lula, que chamou os partidos para governar com ele. O governador Jaques Wagner reeditou essa forma de fazer política”, avaliou o presidente estadual da legenda, Mário Negromonte, em entrevista ao Bahia Notícias.

Na análise do parlamentar, o PP tem representação para pleitear uma posição de destaque no próximo pleito majoritário e o próprio Wagner tem que ser “o condutor do processo” da sua sucessão. “Nós somos o terceiro partido em números absolutos, mas somos o segundo em termos de população. Ganhamos cidades como Ilhéus, Lauro de Freitas, Jequié, Itaberaba, Barreiras,Luís Eduardo Magalhães e Mata de São João. São municípios com densidade eleitoral importante. O partido solicitou participação na chapa majoritária e o governador achou o pleito justo”, considerou o dirigente. Embora a eleição esteja a dois anos, os pepistas já falam em nomes como o do próprio Negromonte e do seu colega de Câmara, João Leão. Já o prefeito João Henrique, que preside a agremiação na capital baiana, é definitivamente carta fora do baralho. “O corpo de João Henrique está no partido, mas a alma ninguém sabe onde está. Tem uma fila muito grande de gente que pleiteia e está há mais tempo no PP”, avisou o deputado.

Classificados Chapadão Imóveis

chapadão 920x18014.600 ha

Coaceral/Chapada das Mangabeiras. 9400 ha de área agricultável/chapada. Valor: 85 scs/há

20.000m²

Distrito Industrial. Escriturada. Toda área murada, com 3 barracões, casa, escritório, poço, caixa d’água.

Chácara de 15 hectares

BEIRA DA BR 020. Valor R$ 29.000,00/hectare.

2100 ha

Dianópolis-TO. 990 há desmatados, beira do Rio Manoel Alves.

120 alqueires

Ponte Alta-TO, 3,5 km do asfalto, área em cerrado. Casa sede. R$ 5.000/alq.

1600 ha Roda Velha

Beira do asfalto, 1180 ha de lavoura. Sede, energia. Valor: 320 scs/ha

4000 hectares

Riachão das Neves, 70km adiante de Barreiras, ao lado da Fazenda Olinda, beira do asfalto. R$ 1.400,00/ha em 4 pagamentos.

14.000 hectares

São Desidério-BA, sendo 4.150 hectares abertos, 1.900 hectares com pasto, 1.600 hectares irrigados, 650 hectares em lavouras de sequeiro. Vende de Porteira Fechada.

Reserva Legal

– Áreas para “Reserva Legal” no município de Barreiras. R$ 1.100,00/ha

-800 hectares “Prodecer” Ouro Verde, 640 ha de lavoura (18 anos), sede, energia.

IMÓVEIS URBANOS

OPORTUNIDADE

-2 Lotes no Jardim Paraíso, Fase III, Quadra 113. 15×40. R$ 105.000,00/cada.

Lote 20×38, Jardim Paraíso, Rua 25 de Julho. R$ 140.000,00

 -Lote de 900m² – J. Paraíso, Qd 74, R$ 100.000,00

– Lote de 2000m², 40×50, Rua Burle Marx, Paraíso, Próximo à TopVel. R$ 300.000,00

– Lote, Cidade Universitária, Quadra 04, 12×31, R$ 85.000,00

– Casa com 144m² – Jardim Imperial, ótima localização. R$ 220.000,00

Uma pausa e já estaremos de volta

Estamos em deslocamento para a nossa redação de verão, em Florianópolis. Por isso pedimos desculpas aos nossos leitores pelo baixo volume de informações. No entanto, estamos nos servindo das notícias transmitidas, via telefone, sms e email de nossos colaboradores, amigos, leitores e colegas. Reforça-se aqui a tese de que, quem tem amigos, precisa de muito pouco. Dentro de 48 horas estaremos novamente ativos e, refrescados pela brisa do Atlântico, tentaremos manter atualizado o site com as notícias da região e do País.

Acelem raspadinha

Acidente envolve carreta carregada com alimentos e pequeno automóvel.

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Uma carreta transportando alimentos e um veículo Celta envolveram-se em acidente na BR-135,na manhã desta sexta-feira, próximo à localidade de Barra do Riacho, em Riachão das Neves. Os motoristas, presos nas ferragens, foram auxiliados por passantes até a chegada da SAMU 192 e do Corpo de Bombeiros. A população local carregou os alimentos que se espalharam pelas margens da rodovia. Foto de Sigi Vilares.

Ezequiel ganha liminar no TRE e tudo pode voltar a ser como antes em Correntina

Agora a situação político – judicial – eleitoral de Correntina ficou ainda mais complicada, com mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito, Ezequiel Pereira Barbosa, e o provimento de liminar correspondente ao seu anseio, garantindo a anulação da diplomação de Laertão. Veja o despacho do Juiz do Tribunal Regional Eleitoral:

Decisão Liminar em 21/12/2012 – MS Nº 78243 Juiz Wanderley Gomes

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Ezequiel Pereira Barbosa em face de ato cuja prática foi atribuída ao MM. Juiz Eleitoral da 124ª Zona, consistente na cessação dos efeitos do diploma expedido em favor do impetrante e na determinação de que fossem diplomados os segundo colocados no pleito (Laerte Caires da Silva e Laerte França), na data de hoje, às 13 horas.
Aduz o impetrante, em síntese, que teve seu registro de candidatura deferido em primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Eleitoral, tanto que foi diplomado no cargo de prefeito para o qual sagrou-se eleito em outubro de 2012. A sessão pública de diplomação ocorreu no dia 18/12/12.
Entretanto, após ter sido diplomado no cargo, a autoridade coatora proferiu o ato vergastado, que tornou sem efeito seu diploma e convocou os segundos colocados no pleito para serem diplomados. O ato inquinado de coator teria sido fruto de uma decisão monocrática proferida pela Ministra Nancy Andrighi, a qual deu provimento a recurso especial interposto pelo segundo colocado e indeferiu o registro de candidatura do ora impetrante.
Em vista disso, alega o autor que o ato praticado pelo Juiz de piso violou o art. 15 da LC n. 64/90, o qual expressamente vedou a cassação do diploma enquanto não sobrevier decisão definitiva ou por órgão colegiado eleitoral.
Amparado nessas razões, busca a obtenção de medida liminar para que sejam suspensos os efeitos da decisão de piso e do edital n. 53/2012, preservando incólume o diploma expedido em seu favor e do seu vice, bem assim garantida sua posse no cargo de prefeito de Correntina, bem como que seja determinado à autoridade coatora a abstenção da prática de qualquer conduta diversa enquanto não presentes os requisitos do art. 15 da LC n. 64/90.
Postula, sucessivamente, em caso de já ter ocorrido a diplomação dos segundos colocados, que esta seja anulada, restaurando-se todos os efeitos jurídicos da diplomação do impetrante.

Eis o relatório.
Do exame dos autos, mediante um juízo prelibatório próprio deste momento processual, verifica-se a presença das circunstâncias autorizadoras da concessão da tutela de urgência pleiteada.
Com efeito, o impetrante teve seu de candidatura deferido em primeiro e segundo graus de jurisdição, o que resultou em sua diplomação no cargo de prefeito, para o qual sagrou-se eleito no pleito de outubro passado próximo.
NDe outro lado, em decisão monocrática da lavra da Ministra Nancy Andrighi, nos autos do Respe n. 30-87, o impetrante teve seu registro indeferido, sendo que tal decisão foi comunicada ao Juízo Zonal após a cerimônia de sua diplomação, o que ensejou a prática do ato ora vergastado, que tornou sem efeito o diploma expedido.

Sucede que o art. 15 da LC n. 64/90 é claro ao estatuir que `transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido¿.
No caso dos autos, entretanto, o ato coator foi praticado sem que houvesse decisão colegiada declaratória da inelegibilidade, uma vez que o decisum por meio do qual o impetrante teve seu registro indeferido foi proferido monocraticamente, embora esteja pendente o julgamento de agravo regimental. Logo, por ora, não se pode tornar sem efeito o diploma expedido, sob pena de afronta ao dispositivo legal supracitado.
Diante desse quadro, reputo comprovada a plausibilidade do direito invocado.
Ao lado disso, o perigo da demora é evidente, haja vista que a posse dos diplomados ocorrerá no próximo dia 01/01/13.

Mercê do quanto exposto, concedo a liminar postulada para que sejam suspensos os efeitos da decisão de piso e do edital n. 53/2012, preservando incólume o diploma expedido em favor do impetrante e do seu vice, até que sobrevenha alguma das circunstâncias do art. 15 da LC n. 64/90. Caso já tenha ocorrido a diplomação dos segundos colocados, determino a suspensão dos seus efeitos, restaurando-se todos os efeitos jurídicos da diplomação do impetrante.

Publique-se e intimem-se.

Após o plantão, distribua-se.

Salvador, BA, 21 de dezembro de 2012.

Wanderley Gomes

Topvel S10 retangular

Correntina: situação política vira ping-pong jurídico

O prefeito eleito de Correntina, Ezequiel Barbosa (PSDB), teve o seu processo de candidatura novamente impugnado, nesta quinta-feira (17/dez), pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ezequiel, que tinha sido diplomado na última terça-feira  por força de liminar concedida pelo juiz da Comarca Alexandre Mota Brandão, teve suas contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em 2004, época em que administrava o município. O segundo colocado nas eleições de outubro, Laerte Caires da Silva, o popular Laertão, do PCdoB, será diplomado nesta sexta-feira (21/dez), a partir das 13 horas, no fórum da cidade. As informações são do jornalista Fernando Machado.

Retran, inaugurado ontem, é conquista do Município

RetranDe Anton Roos, para o jornal Classe A
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Exames Teóricos e Práticos para CNH, Licenciamento e Vistoria de Veículos. Esses são alguns dos serviços que o munícipe de Luís Eduardo Magalhães terá a sua disposição sem precisar se deslocar para Barreiras a partir desta terça-feira, 19, data em que foi inaugurada a Regional de Trânsito (RETRAN) na cidade. A unidade tem característica de CIRETRAN e já está atendendo a população junto ao Centro Administrativo, localizado na Avenida Barreiras.

A inauguração do RETRAN é tratada como uma conquista do governo municipal em parceria com o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Para o Coordenador Regional de Trânsito de Barreiras, Pedro Antônio de Oliveira Neto, popularmente conhecido como Pêu, o RETRAN de Luís Eduardo é motivo de orgulho, depois dos 14 meses de negociação e do compromisso firmado desde que assumiu a regional em Barreiras.

“Peço apenas, aos usuários, despachantes e proprietários de auto-escolas que apóiem ao coordenador que irá assumir. Não será tarefa fácil, o sistema é complexo e exigirá o máximo de empenho e compreensão de todos”, disse Pêu, em referência a Aron Ledoux, que, embora já esteja nomeado para o cargo só deve assumir oficialmente a partir da próxima semana.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz, a oficialização do RETRAN no município representa, além de mais uma conquista, a certeza do cumprimento das promessas que fez ao longo do seu mandato. “Só faço promessas que posso cumprir”, lembrou o prefeito, referindo-se de maneira especial a inauguração da regional. Segundo o chefe do executivo a vinda do RETRAN é mais uma demonstração de melhoria na qualidade de vida da população, marca de seu governo desde que assumiu seu primeiro mandato, em janeiro de 2009. 

Ciclovia

Humberto aproveitou a inauguração para falar sobre a discussão que a instalação das ciclovias nas duas principais ruas do centro da cidade – Paraíba e Paraná – vem causando na população. O prefeito fez questão de lembrar que esse projeto estava pronto há três anos, aguardando apenas liberação para ser colocado em prática. “Não podemos andar na contramão da história. Nas grandes cidades, não só do Brasil, mas do mundo todo, está se incentivando o uso de bicicletas. Aqui não poderia ser diferente”, comentou Santa Cruz. Segundo o chefe do executivo é preciso dar atenção a população como um todo e não apenas a parcela que possuí veículos automotores. O prefeito também anunciou que em breve irá promover uma grande caminhada ciclística, a qual fará questão de ir a frente, para conscientizar a população sobre o uso regular de bicicletas.

Na oportunidade, Humberto estendeu o convite para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), Carlinhos Pierozan e da Associação dos Revendedores de Veículos (Associauto), Francisco Neto, mais conhecido como Chiquinho da Pódium, para que também participem do movimento, ainda sem data para acontecer.

 

 

 

Jusmari foi afastada por forjar motivo de licitação e contratar sem concorrência pública.

Notícia relevante do jornalista Fernando Machado, no site ZDA, postada durante a madrugada:

Após denúncias de contratações de forma irregular, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão colegiada, ordenou o afastamento imediato da prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha (PSD).

 A denúncia foi formulada pelo Ministério Público Federal (MPF-BA), que descobriu contratos que somam mais de R$ 3,5 milhões não licitados, referentes ao exercício de 2009.

De acordo com a denúncia do MPF, Jusmari desprezou as regras licitatórias e realizou contratações diretas em casos não permitidos por lei. Além disso, a gestora é suspeita de ter “forjado” as motivações para realização de obras.

As irregularidades foram oferecidas ao MPF por representação criminal elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou a prestação de contas da prefeitura de Barreiras no ano de 2009. (Com informações do G1 Bahia)

Tribunal condena prefeito de Livramento à cadeia

Acusado de contratar bens e serviços com dispensa indevida de licitação, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), foi condenado nesta terça-feira (18), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à pena de três anos e nove meses de detenção.

Atendendo aos pedidos apresentados pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público estadual, a Justiça também condenou o gestor à perda do cargo, pagamento de multa, inabilitação para função pública, além de torná-lo inelegível por oito anos.

Segundo informações do CAP, o prefeito promoveu a fragmentação de diversas despesas para burlar processos licitatórios. Durante o exercício de 2006, explica o MP, 15 processos administrativos foram desenvolvidos de forma irregular. Seis deles visavam a aquisição de combustíveis para o Município e perfaziam um montante de mais de R$ 250 mil, que foi fracionado para ser licitado por meio de carta convite. Outros dois convites foram utilizados para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, no valor total de R$ 94.165,00.

Além disso, seis processos de inexigibilidade de licitação foram desenvolvidos para contratação de serviços que deveriam ser efetivados por meio dos devidos processos licitatórios. Do Política Livre.

Enfim, com o exemplo do STF, parece que a justiça chega à gestão pública do País.

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Trailblazer Chevrolet da Topvel vem com interior inteligente

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Identificadas as vítimas do acidente com 2 ônibus clandestinos na BR 020

onibusDa redação Nova Fronteira, com fotos do blog do Sigi Vilares

Foram identificadas as vítimas do acidente que envolveu dois ônibus clandestinos que faziam linha entre São Paulo e Piauí. O acidente ocorreu por volta das 21h30 de ontem, 18, na BR 020, município de Correntina, proximidades do trevo de São Domingos, distante 60 KM da divisa entre a Bahia e Goiás.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, uma colisão traseira envolvendo dois ônibus que fazem o transporte clandestino de passageiros do Nordeste para a região Sudeste e vice-versa, deixou o saldo de sete mortos e 18 feridos.

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Um dos ônibus teria apresentado problemas mecânicos e estaria estacionado no acostamento quando foi atingido na parte traseira por outro ônibus que seguia sentido São Paulo/Piauí.

Entre os mortos estariam os dois motoristas do ônibus com problemas mecânicos e que estariam na parte traseira do veículo tentando consertar o veículo. Um dos motoristas do segundo ônibus também morreu no local e o suposto condutor do veículo causador do acidente teria fugido. As outras vítimas fatais seriam passageiros do ônibus atingido.

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Confira os nomes das vítimas:
Zaqueu Almeida Oliveira (morto)
Alberto Carlos Coelho (morto)
Cesar da Silva Ferreira (morto)
Domingos Pereira Lopes (morto)
Jones Mário Sodres Ferreira (morto)
Clayton Cauam Barbosa (morto)
Keven Cauam Barbosa (morto)

José Claro Maia e Antonia Ayane de Souza estão hospitalizados em Brasília em estado grave. Francisco Geovane Ferreira e Luciano Floriano Souza foram socorridos para o Hospital do Oeste em Barreiras e também estão em estado grave.

As outras vítimas com ferimentos leves são:
Edivar Rodrigues da Silva
Domingos Rodrigues da Costa
Andressa Nunes da Costa
Breno da Silva Oliveira
Geni Barbosa de Araújo
Francisco Chagas Santos
Raquel da Silva Santos
Luiz Fernando da Silva Santos
Geraldo Nascimento de Souza
Alisson José da Silva Menezes
Erivaldo Alves Silva Santos
Gabriel Alves Silva Santos
Adilio João Velho
Miriam Chagas do Carmo Silva

Os diplomados para o Legislativo de Luís Eduardo Magalhães

Os vereadores e seus suplentes, diplomados ontem, pela Justiça Eleitoral:

Vereadores diplomados
Alaídio Castilho de Moura (PSD)
Barton Jarbas Oliveira Rocha (PHS)
Claudionor Pereira Machado (PDT)
Deusdete Petronilio de Jesus (PTC)
Domingos Carlos Alves dos Santos (PMDB)
Elton Alves de Almeida (PP)
José do Nascimento Pereira Ramos (PMDB)
Juvenal da Silva Xavier (PTB)
Lídia Katerine de Souza Rios Coelho (PSD)
Mardonio da Rocha Carvalho (PMDB)
Ondumar Ferreira Borges (PSC)
Reinildo Nery dos Santos (PC do B)
Sidnei Antônio Giachini (PP)
Voga da Silva Pelissari (PP)
Wangles Glicerio Santos (PSD)

Suplentes de vereador diplomados
Ariston Gomes Aragão (PSC)
Cândido Henrique Trilha (PTN)
Cledinei Roseli Bosa (PSD)
Edivan da Silva Souza (PSB) 
Erik Alcantara Café (PTB)
Jaqueline Oliveira Nascimento Menezes (PRB)
Leci Oliveira (PC do B)
Márcio Rogério de Souza (DEM)
Nilvan Martins de Oliveira (Manga) (PP)
Raimundo Souza Santos (PTC) 
Ricardo Schettini Knupp (PDT) 
Santil José Coqueiro (PSL)
Thays Mendes Cardoso Gromann (PP)
Valério Cavalcante da Silva (PSD)

Acelem raspadinha