A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães depositou o salário do funcionalismo, relativo ao mês de dezembro, nesta sexta-feira, como fez no ano passado. Portanto, com antecipação de 10 dias, para que o pessoal possa passar as festas tranquilas e com o dinheiro no bolso.
Enquanto isso, no reino de Barreiras, a cidade mãe ingrata, tudo como dantes. Salário em atraso, prefeitura às moscas e ex-prefeita desaparecida.
As eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães tem algumas contas que não estão fechando: um dos líderes políticos do Município conta 10 votos dos 15; outro, conta no mínimo oito; um terceiro está cabulando o voto de no mínimo outros 8 e a oposição, liderada por Oziel Oliveira, diz que os seis vereadores de sua bancada estão fechados em torno de um nome. Já somou tudo? Deu 32, não? Pois é, tem muito vereador prometendo voto que não vai entregar na hora da urna.
Como a atual Presidência resolveu voltar atrás na absurda pretensão de registrar as chapas 24 horas antes, até os 10 minutos anteriores ao início da sessão eleitorais não saberemos quem de fato, entre os candidatos, fez o melhor trabalho de convencimento de seus pares.
A série de encontros que o governador Jaques Wagner (PT) tem realizado com os partidos que integram a sua base de apoio chegou, nesta quinta-feira (20), ao PP – terceira sigla com maior número de prefeitos eleitos na Bahia –, que luta por espaço na chapa majoritária de 2014. O evento, realizado pela manhã no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a presença dos 52 futuros gestores, 56 vices, vereadores, os cinco deputados federais e cinco estaduais, além de secretários e demais integrantes. “O governador está de parabéns por promover a valorização dos partidos. O PP cresceu muito na Bahia e no Brasil e quem promoveu esse crescimento foi o presidente Lula, que chamou os partidos para governar com ele. O governador Jaques Wagner reeditou essa forma de fazer política”, avaliou o presidente estadual da legenda, Mário Negromonte, em entrevista ao Bahia Notícias.
Na análise do parlamentar, o PP tem representação para pleitear uma posição de destaque no próximo pleito majoritário e o próprio Wagner tem que ser “o condutor do processo” da sua sucessão. “Nós somos o terceiro partido em números absolutos, mas somos o segundo em termos de população. Ganhamos cidades como Ilhéus, Lauro de Freitas, Jequié, Itaberaba, Barreiras,Luís Eduardo Magalhães e Mata de São João. São municípios com densidade eleitoral importante. O partido solicitou participação na chapa majoritária e o governador achou o pleito justo”, considerou o dirigente. Embora a eleição esteja a dois anos, os pepistas já falam em nomes como o do próprio Negromonte e do seu colega de Câmara, João Leão. Já o prefeito João Henrique, que preside a agremiação na capital baiana, é definitivamente carta fora do baralho. “O corpo de João Henrique está no partido, mas a alma ninguém sabe onde está. Tem uma fila muito grande de gente que pleiteia e está há mais tempo no PP”, avisou o deputado.
14.600 ha
Coaceral/Chapada das Mangabeiras. 9400 ha de área agricultável/chapada. Valor: 85 scs/há
20.000m²
Distrito Industrial. Escriturada. Toda área murada, com 3 barracões, casa, escritório, poço, caixa d’água.
Chácara de 15 hectares
BEIRA DA BR 020. Valor R$ 29.000,00/hectare.
2100 ha
Dianópolis-TO. 990 há desmatados, beira do Rio Manoel Alves.
120 alqueires
Ponte Alta-TO, 3,5 km do asfalto, área em cerrado. Casa sede. R$ 5.000/alq.
1600 ha Roda Velha
Beira do asfalto, 1180 ha de lavoura. Sede, energia. Valor: 320 scs/ha
4000 hectares
Riachão das Neves, 70km adiante de Barreiras, ao lado da Fazenda Olinda, beira do asfalto. R$ 1.400,00/ha em 4 pagamentos.
14.000 hectares
São Desidério-BA, sendo 4.150 hectares abertos, 1.900 hectares com pasto, 1.600 hectares irrigados, 650 hectares em lavouras de sequeiro. Vende de Porteira Fechada.
Reserva Legal
– Áreas para “Reserva Legal” no município de Barreiras. R$ 1.100,00/ha
-800 hectares “Prodecer” Ouro Verde, 640 ha de lavoura (18 anos), sede, energia.
IMÓVEIS URBANOS
OPORTUNIDADE
-2 Lotes no Jardim Paraíso, Fase III, Quadra 113. 15×40. R$ 105.000,00/cada.
–Lote 20×38, Jardim Paraíso, Rua 25 de Julho. R$ 140.000,00
-Lote de 900m² – J. Paraíso, Qd 74, R$ 100.000,00
– Lote de 2000m², 40×50, Rua Burle Marx, Paraíso, Próximo à TopVel. R$ 300.000,00
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– Casa com 144m² – Jardim Imperial, ótima localização. R$ 220.000,00
Estamos em deslocamento para a nossa redação de verão, em Florianópolis. Por isso pedimos desculpas aos nossos leitores pelo baixo volume de informações. No entanto, estamos nos servindo das notícias transmitidas, via telefone, sms e email de nossos colaboradores, amigos, leitores e colegas. Reforça-se aqui a tese de que, quem tem amigos, precisa de muito pouco. Dentro de 48 horas estaremos novamente ativos e, refrescados pela brisa do Atlântico, tentaremos manter atualizado o site com as notícias da região e do País.
Uma carreta transportando alimentos e um veículo Celta envolveram-se em acidente na BR-135,na manhã desta sexta-feira, próximo à localidade de Barra do Riacho, em Riachão das Neves. Os motoristas, presos nas ferragens, foram auxiliados por passantes até a chegada da SAMU 192 e do Corpo de Bombeiros. A população local carregou os alimentos que se espalharam pelas margens da rodovia. Foto de Sigi Vilares.
Agora a situação político – judicial – eleitoral de Correntina ficou ainda mais complicada, com mandado de segurança impetrado pelo prefeito eleito, Ezequiel Pereira Barbosa, e o provimento de liminar correspondente ao seu anseio, garantindo a anulação da diplomação de Laertão. Veja o despacho do Juiz do Tribunal Regional Eleitoral:
Decisão Liminar em 21/12/2012 – MS Nº 78243 Juiz Wanderley Gomes
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Ezequiel Pereira Barbosa em face de ato cuja prática foi atribuída ao MM. Juiz Eleitoral da 124ª Zona, consistente na cessação dos efeitos do diploma expedido em favor do impetrante e na determinação de que fossem diplomados os segundo colocados no pleito (Laerte Caires da Silva e Laerte França), na data de hoje, às 13 horas.
Aduz o impetrante, em síntese, que teve seu registro de candidatura deferido em primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Eleitoral, tanto que foi diplomado no cargo de prefeito para o qual sagrou-se eleito em outubro de 2012. A sessão pública de diplomação ocorreu no dia 18/12/12.
Entretanto, após ter sido diplomado no cargo, a autoridade coatora proferiu o ato vergastado, que tornou sem efeito seu diploma e convocou os segundos colocados no pleito para serem diplomados. O ato inquinado de coator teria sido fruto de uma decisão monocrática proferida pela Ministra Nancy Andrighi, a qual deu provimento a recurso especial interposto pelo segundo colocado e indeferiu o registro de candidatura do ora impetrante.
Em vista disso, alega o autor que o ato praticado pelo Juiz de piso violou o art. 15 da LC n. 64/90, o qual expressamente vedou a cassação do diploma enquanto não sobrevier decisão definitiva ou por órgão colegiado eleitoral.
Amparado nessas razões, busca a obtenção de medida liminar para que sejam suspensos os efeitos da decisão de piso e do edital n. 53/2012, preservando incólume o diploma expedido em seu favor e do seu vice, bem assim garantida sua posse no cargo de prefeito de Correntina, bem como que seja determinado à autoridade coatora a abstenção da prática de qualquer conduta diversa enquanto não presentes os requisitos do art. 15 da LC n. 64/90.
Postula, sucessivamente, em caso de já ter ocorrido a diplomação dos segundos colocados, que esta seja anulada, restaurando-se todos os efeitos jurídicos da diplomação do impetrante.
Eis o relatório.
Do exame dos autos, mediante um juízo prelibatório próprio deste momento processual, verifica-se a presença das circunstâncias autorizadoras da concessão da tutela de urgência pleiteada.
Com efeito, o impetrante teve seu de candidatura deferido em primeiro e segundo graus de jurisdição, o que resultou em sua diplomação no cargo de prefeito, para o qual sagrou-se eleito no pleito de outubro passado próximo.
NDe outro lado, em decisão monocrática da lavra da Ministra Nancy Andrighi, nos autos do Respe n. 30-87, o impetrante teve seu registro indeferido, sendo que tal decisão foi comunicada ao Juízo Zonal após a cerimônia de sua diplomação, o que ensejou a prática do ato ora vergastado, que tornou sem efeito o diploma expedido.
Sucede que o art. 15 da LC n. 64/90 é claro ao estatuir que `transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido¿.
No caso dos autos, entretanto, o ato coator foi praticado sem que houvesse decisão colegiada declaratória da inelegibilidade, uma vez que o decisum por meio do qual o impetrante teve seu registro indeferido foi proferido monocraticamente, embora esteja pendente o julgamento de agravo regimental. Logo, por ora, não se pode tornar sem efeito o diploma expedido, sob pena de afronta ao dispositivo legal supracitado.
Diante desse quadro, reputo comprovada a plausibilidade do direito invocado.
Ao lado disso, o perigo da demora é evidente, haja vista que a posse dos diplomados ocorrerá no próximo dia 01/01/13.
Mercê do quanto exposto, concedo a liminar postulada para que sejam suspensos os efeitos da decisão de piso e do edital n. 53/2012, preservando incólume o diploma expedido em favor do impetrante e do seu vice, até que sobrevenha alguma das circunstâncias do art. 15 da LC n. 64/90. Caso já tenha ocorrido a diplomação dos segundos colocados, determino a suspensão dos seus efeitos, restaurando-se todos os efeitos jurídicos da diplomação do impetrante.
Publique-se e intimem-se.
Após o plantão, distribua-se.
Salvador, BA, 21 de dezembro de 2012.
Wanderley Gomes
O prefeito eleito de Correntina, Ezequiel Barbosa (PSDB), teve o seu processo de candidatura novamente impugnado, nesta quinta-feira (17/dez), pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ezequiel, que tinha sido diplomado na última terça-feira por força de liminar concedida pelo juiz da Comarca Alexandre Mota Brandão, teve suas contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em 2004, época em que administrava o município. O segundo colocado nas eleições de outubro, Laerte Caires da Silva, o popular Laertão, do PCdoB, será diplomado nesta sexta-feira (21/dez), a partir das 13 horas, no fórum da cidade. As informações são do jornalista Fernando Machado.
De Anton Roos, para o jornal Classe AA inauguração do RETRAN é tratada como uma conquista do governo municipal em parceria com o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Para o Coordenador Regional de Trânsito de Barreiras, Pedro Antônio de Oliveira Neto, popularmente conhecido como Pêu, o RETRAN de Luís Eduardo é motivo de orgulho, depois dos 14 meses de negociação e do compromisso firmado desde que assumiu a regional em Barreiras.
“Peço apenas, aos usuários, despachantes e proprietários de auto-escolas que apóiem ao coordenador que irá assumir. Não será tarefa fácil, o sistema é complexo e exigirá o máximo de empenho e compreensão de todos”, disse Pêu, em referência a Aron Ledoux, que, embora já esteja nomeado para o cargo só deve assumir oficialmente a partir da próxima semana.
Para o prefeito Humberto Santa Cruz, a oficialização do RETRAN no município representa, além de mais uma conquista, a certeza do cumprimento das promessas que fez ao longo do seu mandato. “Só faço promessas que posso cumprir”, lembrou o prefeito, referindo-se de maneira especial a inauguração da regional. Segundo o chefe do executivo a vinda do RETRAN é mais uma demonstração de melhoria na qualidade de vida da população, marca de seu governo desde que assumiu seu primeiro mandato, em janeiro de 2009.
Ciclovia
Humberto aproveitou a inauguração para falar sobre a discussão que a instalação das ciclovias nas duas principais ruas do centro da cidade – Paraíba e Paraná – vem causando na população. O prefeito fez questão de lembrar que esse projeto estava pronto há três anos, aguardando apenas liberação para ser colocado em prática. “Não podemos andar na contramão da história. Nas grandes cidades, não só do Brasil, mas do mundo todo, está se incentivando o uso de bicicletas. Aqui não poderia ser diferente”, comentou Santa Cruz. Segundo o chefe do executivo é preciso dar atenção a população como um todo e não apenas a parcela que possuí veículos automotores. O prefeito também anunciou que em breve irá promover uma grande caminhada ciclística, a qual fará questão de ir a frente, para conscientizar a população sobre o uso regular de bicicletas.
Notícia relevante do jornalista Fernando Machado, no site ZDA, postada durante a madrugada:
Após denúncias de contratações de forma irregular, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão colegiada, ordenou o afastamento imediato da prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha (PSD).
A denúncia foi formulada pelo Ministério Público Federal (MPF-BA), que descobriu contratos que somam mais de R$ 3,5 milhões não licitados, referentes ao exercício de 2009.
De acordo com a denúncia do MPF, Jusmari desprezou as regras licitatórias e realizou contratações diretas em casos não permitidos por lei. Além disso, a gestora é suspeita de ter “forjado” as motivações para realização de obras.
As irregularidades foram oferecidas ao MPF por representação criminal elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitou a prestação de contas da prefeitura de Barreiras no ano de 2009. (Com informações do G1 Bahia)
Acusado de contratar bens e serviços com dispensa indevida de licitação, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), foi condenado nesta terça-feira (18), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à pena de três anos e nove meses de detenção.
Atendendo aos pedidos apresentados pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público estadual, a Justiça também condenou o gestor à perda do cargo, pagamento de multa, inabilitação para função pública, além de torná-lo inelegível por oito anos.
Segundo informações do CAP, o prefeito promoveu a fragmentação de diversas despesas para burlar processos licitatórios. Durante o exercício de 2006, explica o MP, 15 processos administrativos foram desenvolvidos de forma irregular. Seis deles visavam a aquisição de combustíveis para o Município e perfaziam um montante de mais de R$ 250 mil, que foi fracionado para ser licitado por meio de carta convite. Outros dois convites foram utilizados para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, no valor total de R$ 94.165,00.
Além disso, seis processos de inexigibilidade de licitação foram desenvolvidos para contratação de serviços que deveriam ser efetivados por meio dos devidos processos licitatórios. Do Política Livre.
Enfim, com o exemplo do STF, parece que a justiça chega à gestão pública do País.
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Da redação Nova Fronteira, com fotos do blog do Sigi Vilares
Foram identificadas as vítimas do acidente que envolveu dois ônibus clandestinos que faziam linha entre São Paulo e Piauí. O acidente ocorreu por volta das 21h30 de ontem, 18, na BR 020, município de Correntina, proximidades do trevo de São Domingos, distante 60 KM da divisa entre a Bahia e Goiás.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, uma colisão traseira envolvendo dois ônibus que fazem o transporte clandestino de passageiros do Nordeste para a região Sudeste e vice-versa, deixou o saldo de sete mortos e 18 feridos.
Um dos ônibus teria apresentado problemas mecânicos e estaria estacionado no acostamento quando foi atingido na parte traseira por outro ônibus que seguia sentido São Paulo/Piauí.
Entre os mortos estariam os dois motoristas do ônibus com problemas mecânicos e que estariam na parte traseira do veículo tentando consertar o veículo. Um dos motoristas do segundo ônibus também morreu no local e o suposto condutor do veículo causador do acidente teria fugido. As outras vítimas fatais seriam passageiros do ônibus atingido.
Confira os nomes das vítimas:
Zaqueu Almeida Oliveira (morto)
Alberto Carlos Coelho (morto)
Cesar da Silva Ferreira (morto)
Domingos Pereira Lopes (morto)
Jones Mário Sodres Ferreira (morto)
Clayton Cauam Barbosa (morto)
Keven Cauam Barbosa (morto)
José Claro Maia e Antonia Ayane de Souza estão hospitalizados em Brasília em estado grave. Francisco Geovane Ferreira e Luciano Floriano Souza foram socorridos para o Hospital do Oeste em Barreiras e também estão em estado grave.
As outras vítimas com ferimentos leves são:
Edivar Rodrigues da Silva
Domingos Rodrigues da Costa
Andressa Nunes da Costa
Breno da Silva Oliveira
Geni Barbosa de Araújo
Francisco Chagas Santos
Raquel da Silva Santos
Luiz Fernando da Silva Santos
Geraldo Nascimento de Souza
Alisson José da Silva Menezes
Erivaldo Alves Silva Santos
Gabriel Alves Silva Santos
Adilio João Velho
Miriam Chagas do Carmo Silva
Os vereadores e seus suplentes, diplomados ontem, pela Justiça Eleitoral:
Vereadores diplomados
Alaídio Castilho de Moura (PSD)
Barton Jarbas Oliveira Rocha (PHS)
Claudionor Pereira Machado (PDT)
Deusdete Petronilio de Jesus (PTC)
Domingos Carlos Alves dos Santos (PMDB)
Elton Alves de Almeida (PP)
José do Nascimento Pereira Ramos (PMDB)
Juvenal da Silva Xavier (PTB)
Lídia Katerine de Souza Rios Coelho (PSD)
Mardonio da Rocha Carvalho (PMDB)
Ondumar Ferreira Borges (PSC)
Reinildo Nery dos Santos (PC do B)
Sidnei Antônio Giachini (PP)
Voga da Silva Pelissari (PP)
Wangles Glicerio Santos (PSD)
Suplentes de vereador diplomados
Ariston Gomes Aragão (PSC)
Cândido Henrique Trilha (PTN)
Cledinei Roseli Bosa (PSD)
Edivan da Silva Souza (PSB)
Erik Alcantara Café (PTB)
Jaqueline Oliveira Nascimento Menezes (PRB)
Leci Oliveira (PC do B)
Márcio Rogério de Souza (DEM)
Nilvan Martins de Oliveira (Manga) (PP)
Raimundo Souza Santos (PTC)
Ricardo Schettini Knupp (PDT)
Santil José Coqueiro (PSL)
Thays Mendes Cardoso Gromann (PP)
Valério Cavalcante da Silva (PSD)
O presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Domingos Carlos Alves, tentou criar, ontem, casuísmo legal, com objetivo de manter o controle das eleições para a presidência da Mesa Diretora. Ele distribuiu ofício aos vereadores eleitos, dando prazo até o dia 31 para o registro de chapas, quando o Regimento Interno, amparado pela Lei Orgânica do Município, permite o registro das mesmas até 10 minutos antes da sessão extraordinária em que serão votados os componentes da Mesa Diretora. Pelo visto, não vai colar.
A vereadora eleita, Katerine Rios (PSD), também tenta manter, com mão de ferro, a fidelidade de seus companheiros de legenda. Já ameaçou até de expulsão quem não votar com o candidato indicado por seu chefe político, Oziel Oliveira. Para isso, está reivindicando outro casuísmo absurdo: que o voto para a eleição seja aberto, quando o Regimento prevê voto secreto. Teremos sérios problemas com o maniqueísmo da Vereadora, nos próximos quatro anos, até por saber que dois vereadores eleitos de sua coligação já estão pulando a cerca, céleres, em busca de prados mais verdejantes.
O juiz Pedro Rogério de Castro Godinho presidiu ontem, no final da tarde, a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 7 de outubro para o Executivo e Legislativo Municipal. O Magistrado, fez na tribuna da Câmara Municipal, um apelo pelo bom cumprimento das obrigações dos eleitos e pela prática de uma nova política, dadas a modernização dos meios de comunicação, entre eles a internet, que ajudam os eleitores e a imprensa na missão de fiscalizar a ação dos homens públicos.
Foi mais adiante, ao ler um texto de Berthold Brecht, “O Analfabeto Político”, na tribuna, como exemplo de como não devem se comportar nossos homens públicos.
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”
O Juiz Eleitoral, que conduziu o processo das eleições com decisões acertadas e uma atuação profilática, esclarecendo em reuniões prévias com todos candidatos, dirigentes partidários e imprensa, os meandros da lei, teve um resultado ímpar. Não se conheceram, durante a campanha, ações que ferissem de maneira incurável a lei eleitoral.
Estiveram presentes à sessão solene, o prefeito eleito de Barreiras, Antonio Henrique, sempre acompanhado de seu vice, Paê; a vice-prefeita de Barreiras e a partir de amanhã, primeira mandatária do Município, Regina Figueiredo, além do juiz titular da Vara Crime, Claudemir da Silva Pereira. O plenário da Câmara Municipal estava lotado com populares, parentes dos eleitos, líderes políticos e presidentes de Partido. Esteve presente também à solenidade, o sub-comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, major Uzêda.
O promotor público eleitoral, Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, também esteve presente à solenidade e lamentou anunciar que deixará a cidade, no mês de fevereiro, quando a Comarca receberá dois novos promotores titulares.
Falta de Urbanidade.
Num clima de festa, em que suplentes, vereadores eleitos e o prefeito Humberto Santa Cruz, além de seu novo vice, Alecrim, receberam seus diplomas, cumprimentando todos da Mesa de Honra, a vereadora Katerine Rios protagonizou uma demonstração de pouca educação. Cumprimentou todos da mesa e ao encontrar Humberto deixou de cumprimentá-lo. Quem melhor traduziu o episódio foi o presidente da Coligação liderada por Humberto, Carlos Alberto Koch, um dos artífices da condução serena da campanha do Prefeito reeleito:
“A má educação consiste especialmente nos maus exemplos.” (Marquês de Maricá). Hoje notamos isto na diplomação dos candidatos eleitos para o mandato de 2013-2016. Virar as costas ao escolhido pela população para governar, equivale a virar as costas ao próprio povo… Isso não demonstra inteligência, apenas a ignorância de não saber perder. Estas atitudes demonstram que as derrotas destas pessoas serão frequentes porque na verdade lhe caem bem!”
Após conseguir provimento em recurso na Justiça da Comarca, o prefeito eleito, Ezequiel Barbosa, conseguiu sua diplomação, hoje, no final da manhã. Uma grande festa tomou conta das ruas de Correntina com a diplomação do prefeito eleito, Ezequiel Barbosa, do vice, Padre Roberto, e dos vereadores, conforme relato do jornalista Roberto Sena. O juiz eleitoral, Alexandre Mota Brandão, presidiu a cerimônia. Segundo ele, o processo eleitoral de Correntina foi conduzido com a mais perfeita ordem, fruto de algumas regras adotadas e, também, da conscientização da população e dos candidatos, que contribuíram para um pleito tranquilo.
Ao receber o seu diploma, o prefeito eleito, Ezequiel Barbosa, não escondeu a emoção, e, em entrevista à rádio Planalto, de Correntina, disse que agradecia ao povo pela confiança depositada em seu nome e que assumia o compromisso de fazer um trabalho voltado para o bem comum.
A notícia correu às 15 horas e na cerimônia de diplomação dos eleitos em Luís Eduardo Magalhães, iniciada às 17 horas, já se comentava abertamente: Jusmari de Oliveira tinha sido afastada do cargo, por decisão unânime do pleno do Tribunal de Justiça.
Segundo o jornalista Fernando Machado, do site ZDA, o Tribunal de Justiça da Bahia julgou procedente denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia contra a prefeita de Barreiras Jusmari Terezinha (PSD). Por improbidade administrativa, a relatora, desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda determinou o imediato afastamento de Jusmari do cargo de prefeita. Pela decisão, que ainda cabe recurso, a ex-gestora do município de Barreiras também perde os direitos políticos, sendo impedida de participar, como candidata, de novas eleições até o ano de 2020. A vice-prefeita Regina Figueiredo (PSB) deve assumir a titularidade.
Regina Figueiredo, presente à cerimônia, de hoje em Luís Eduardo, foi questionada por este Editor:
“O que a Senhora está fazendo aqui? A Senhora devia ter assumido a Prefeitura de Barreiras”. Ao que ela respondeu, com Tonhão e Paê ao seu lado: “Agora vai ser tudo com ele”, apontando para Antonio Henrique.
Formalmente Regina deve assumir amanhã o seu cargo e fazer a transmissão para Antonio Henrique no dia 1º do ano. No entanto, a comissão de transição é que vai governar junto com Regina para atender o caos que se instalou na administração municipal.
Ontem, um Super Secretário de Jusmari Oliveira afirmava: “Máquinas e implementos sumiram do parque da Prefeitura. Isso vai dar chabu.”
O vereador Alaídio Castilho afirmou, na sessão extraordinária de ontem, na Câmara Municipal, que, com exceção do editor de “um brogue” não tem inimigos na cidade.
Ao insigne Vereador, deixo um recado carinhoso, à guisa de felicitações de boas festas:
-Não o considero inimigo, Vereador. Apenas adversário político, pois não gosto do seu jeitão caipira de legislar e de empreender. Mas tanto entre os opositores da atual gestão da Associação dos Moradores de Mimoso do Oeste (AMMO), quanto entre os mutuários do Loteamento Independente, sei que o insigne Vereador vai encontrar alguns inimigos. Inimigos, Vereador, precisam ter envergadura moral e cultural semelhantes. E, definitivamente, este não é o caso.
O líder do Executivo na Câmara Municipal, Sidnei Giachini, transformou a última sessão do legislativo, em que se aprovou em segundo turno a peça orçamentária de 2013, num espetáculo. Tudo em proveito de uma candidatura, cada vez mais inviável, à Presidência da Casa. Primeiro classificou a sessão como “melancólica”, afirmando que a Câmara “é um boi, que não sabe a força que tem”.
Depois pediu cargos para correligionários e lamentou que duas filhas deste Editor trabalhem no Executivo, em clara agressão aos comentários desta página, em que o Vereador é acusado de estar indiciado em inquérito policial, do ano de 2009, por apropriação indébita. Giachini apropriou-se, na oportunidade, indevidamente, de um computador do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, que revidou com registro de ocorrência policial.
O Vereador só não esclareceu dois pontos fundamentais: o que fazia no início do mês com um carro funcional da Câmara Municipal na Feira dos Importados em Brasília. Tinha autorização para viajar? Mas não tinha, com certeza, autorização para frequentar centros de compras na Capital Federal.
O Vereador precisa esclarecer também o que fazia, no carnaval de 2007, em Correntina, na companhia de um conhecido meliante, preso em um barraco de periferia daquela cidade. O indivíduo detido tinha mandado de prisão por roubo de carga e tráfico.
No sentido de preservar a verdade, uma das minhas filhas ocupa cargo de confiança na Secretaria de Segurança, cedida à Delegacia de Polícia. A outra é concursada, acadêmica de Direito, e nem a má vontade do Vereador, contra este Editor, pode fazer nada em seu desfavor.
O equilíbrio emocional do Vereador é fato conhecido de todos. E a sua agressão verbal, à base de impropérios, e a agressão física tentada (veja aqui e aqui), como fez em janeiro de 2012, vão melhorar o conceito que este Editor e seus próprios correligionários têm em relação ao comportamento social do mesmo.
Em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (18) que as decisões da Corte valem como lei.
“As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministro após balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, feito esta manhã no gabinete do vice-presidente da República, Michel Temer.
Ontem (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou de “ingerência” no Parlamento a decisão do Supremo sobre a perda imediata de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo.
Para o petista, a decisão do STF fere a Constituição. No entanto, ponderou que, até a publicação do acórdão, há tempo para uma solução. “A decisão tomada pelo STF, na minha avaliação, contraria o que diz a Constituição e tira uma prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não é imediata, há um período ainda de recursos e debates sobre o tema. Neste período, poderá haver mudanças de opinião e no posicionamento de alguns ministros do Supremo”, disse Maia ontem.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defende que até a publicação do acórdão também haverá um consenso sobre o destino dos deputados condenados.
Edição: Talita Cavalcante, da Agência Brasil.
Parece o óbvio. Até os insetos que pululam nos gramados da Esplanada dos Ministérios entendem que o Palácio do Planalto nada sacrificaria em defesa de três deputados que, hoje, nada acrescentam ao processo político. Paulo Cunha ainda é sangue azul (ou vermelho) do PT. Mas Valdemar e Pedro Henry, tenha dó, só Marco Maia teria coragem de sair em sua defesa em nome da independência dos poderes.
No dia 14 de dezembro, a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais realizou o sorteio e a entrega de prêmios da Campanha: “Seja um Sócio Colaborador da APAE e concorra a um Terreno”. Foram contemplados 10 sócios, ficando assim a premiação:
1ª Cartela nº 0438 – Ana Clara F. Mateus – Cesta Natalina
2ª Cartela nº 0528 – Coral (Corretora de Algodão) – 1 Televisão
3ª Cartela nº 0475 – Maxum – Cesta Natalina
4ª Cartela nº 0395 – Adriana Lima e funcionários Bamagril – Cesta Natalina
5ª Cartela nº 0507 – Michel Correia Brito – Cesta Natalina
6ª Cartela nº 0179 – Ademar Marçal – Cesta Natalina
7ª Cartela nº 0318 – Alexandre Micas – Cesta Natalina
8ª Cartela nº 0153 – Afonso Alves Teixeira – Cesta Natalina
9ª Cartela nº 0268 – João Antonio Gorgem – 1 Terreno
10ª Cartela nº 0192 – Carla Almeida Viana – 1 Nootebook
A diplomação do prefeito reeleito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, do vice-prefeito e dos vereadores eleitos acontecerá nesta terça-feira, 18/12. A cerimônia será realizada às 17 horas na Câmara Municipal.
O prefeito Humberto Santa Cruz (PP) e o vice-prefeito Marcos Alecrim (PRB) receberão o certificado durante o evento, juntamente com os vereadores eleitos: Alaídio Moura (PSD), Barton Jarbas Rocha (PHS), Claudionor Machado (PDT), Deusdete Jesus (PTC), Domingos Carlos (PMDB), Elton Almeida (PP), José Ramos (PMDB), Juvenal Canaã (PTB), Lídia Katerine Rios (PSD), Mardônio Carvalho (PMDB), Ondumar Borges (PSC), Renildo Santos (PC do B), Sidnei Giachini (PP), Vôga Pelissari (PP) e Wangles Santos (PSD).
O candidato eleito de Correntina, Ezequiel Pereira Barbosa, teve o seu processo de candidatura impugnado, no dia de ontem, em decisão monocrática, pela ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral. O Prefeito eleito deveria ser diplomado amanhã, 18, pelo juiz eleitoral da Comarca. Somente uma liminar com efeito suspensivo contra a decisão da Ministra tornará possível a cerimônia de diplomação. No entanto, fontes informaram que os advogados de Ezequiel já apelaram ao pleno do TSE, visando obter o mesmo sucesso que obtiveram no TRE, quando a impugnação da candidatura de Ezequiel foi considerada improcedente. O motivo da impugnação seria rejeição de contas públicas pelo Tribunal de Contas da União.
Correligionários de Ezequiel apostavam, entretanto, que a diplomação ocorrerá amanhã.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou, nesta segunda-feira, a versão final do relatório do Orçamento de 2013, com salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem. A proposta original do governo era de aumento do mínimo de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustado e o mínimo deve acompanhar.
A votação do Orçamento de 2013 no plenário do Congresso está marcada para esta quarta-feira. Nos últimos anos, houve dificuldade para aprovar o Orçamento, mas o texto sempre acabou sendo aprovado antes do recesso parlamentar. Se o Orçamento não for votado, o Congresso não pode entrar em recesso, no dia 22 de dezembro.
De acordo com Jucá, cálculo da inflação em 2012 foi reajustado e, por isso, houve o pequeno aumento no valor do mínimo. O reajuste representará um gasto adicional de R$ 1,360 bilhão, segundo o relator. “Cumprimos a lei, com o reajuste da previsão da inflação. Por isso esse aumento do mínimo”, afirmou Jucá. Leia mais no G1.
Está se encerrando neste momento a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, que apreciou, em segundo turno, a peça orçamentária do Município para 2013.
O contraste entre a administração de Luís Eduardo e a de Barreiras acentua-se neste final de ano. Enquanto a “Capital do Agronegócio” tem um final de ano tranquilo, com todos os funcionários recebendo em dia e com o 13º salário no bolso, na “Cidade Mãe” professoras contratadas e diversos outros setores promovem manifestação para o recebimento do salário de novembro. Enquanto isso, uma fila de empresários leva longos “chás-de-banco” às portas da Secretaria de Finanças.
Em vídeo divulgado na página do PT na internet, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) aconselha os militantes petistas a “descansar bem” neste final de ano. Por quê? “Em 2013, o bicho vai pegar”, diz ele. “O ano que vem vem aí, e vem brabo.” O ministro escorou seu vaticínio na conjuntura deste final de ano.
Sem mencionar o Rosegate e o depoimento de Marcos Valério à Procuradoria da República, ele disse: “Vocês sabem o que está acontecendo neste final de ano, vocês sabem esse ataque sem limites que eles estão fazendo ao nosso querido presidente Lula…” Eles quem? Gilberto Carvalho não diz.
O “ataque”, prossegue o ministro, “tem um único objetivo: destruir nosso projeto, destruir o nosso PT, destruir o nosso governo. Portanto, vamos nos preparar para a gente, assim que passar as festas, ir para as ruas. Nós temos que defender nosso projeto porque eles sabem o que estão perdendo, mas o povo sabe o que está ganhando…”
É compreensível que o ex-chefe de gabinete de Lula se abstenha de esmiuçar a origem do que chama de “ataque” a Lula. Coube à Polícia Federal desbaratar o esquema de venda de pareceres que levou ao olho da rua a chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, uma íntima ex-assessora de Lula.
Quanto ao mensalão, partiu de Marcos Valério a iniciativa de procurar o Ministério Público. Em depoimento de três horas e meia, o ex-frequentador das salas do PT e dos gabinetes da República contou que Lula autorizou os empréstimos fictícios que forniram o esquema. Pior: teve despesas pessoais pagas com verbas sujas. Ou seja, Gilberto Carvalho deseja que a militância do PT vá às ruas para proteger Lula do seu próprio passado.
Texto do jornalista Josias de Souza.
Feira dos Importados, em Brasília, mais conhecida como Feira do Paraguai, à espera de vereadores de todo o Brasil para compras de final de ano, inclusive daqueles que usam carros oficiais para viajar e depois se queixam de problemas do veículo em plena tribuna. Candidatam-se, assim, ao Troféu “Óleo de Peroba” de 2012, aquele que escolhe os maiores caras-de-pau em todas as paróquias. Foto de Elza Fiúza, da ABr.
Amanhã, 17 de dezembro, colorados desta e de outras querências comemoram os seis anos do título mundial obtido pelo Internacional contra o Barcelona. Enquanto os corintianos ganham a rua para festejar sua vitória, os colorados guardam a lembrança do gol mágico de Adriano Gabiru, o reserva que entrou apenas para selar a vitória colorada.
Informações não confirmadas dão conta que a Procuradoria do Estado da Bahia entrou com agravo de instrumento junto ao Juízo da Comarca de Posse por decisões favoráveis a proprietários de terra do estado de Goiás na divisa dos dois estados.
Entre os interessados estavam proprietários baianos, como Sementes Pato Branco, Nelci Pelizzaro, Fazenda Serrana e Fazenda Mocotó. No entanto, o recurso baiano não foi aceito por estar fora do prazo legal.
Eram agravados no recurso Domingos José Valente e outro. Em novembro, o ministro do STF, Luiz Fux, anulou, por decisão monocrática, as liminares dadas aos proprietários goianos, enquanto não for tomada uma decisão final sobre as divisas entre os dois estados.
O saldo da balança comercial de Luís Eduardo Magalhães, estimado até novembro em US$ 1,1 bilhão, pode ser o maior desde 2000, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Ainda não foram contabilizados os dados de dezembro, mas em 2011, ano com o melhor resultado já registrado, foram US$ 846 milhões.
Entre 2006 e 2009, o saldo do município apresentou crescimento de US$ 181 milhões para US$ 526 milhões. Contudo, em 2010, caiu para US$ 457 milhões, retomando a trajetória de aumento apenas no ano passado.
Recuperação em abril
Até o mês passado, LEM havia exportado US$ 1,18 bilhão e importado somente US$ 73,2 milhões. O primeiro trimestre inteiro de 2012 foi marcado por um desempenho muito fraco, que somado não passaria dos US$ 108,4 milhões. Contudo, entre abril e outubro, Luís Eduardo Magalhães exportou sempre mais de US$ 100 milhões ao mês. Em julho, as exportações chegaram ao seu auge, com US$ 228 milhões, melhor desempenho do biênio.
Principais produtos
A soja continua sendo o principal produto de exportação de LEM. Em novembro, foi responsável por 74,9% de tudo que é exportado. No ranking dos mais exportados, estão ainda algodão (20,42%), milho (2%) e café (1%). Já entre os mais importados, destacam-se: cloretos de potássio (51,3%), enxofre (13,7%), diidrogeno-ortofosfato de amônio (13,6%), inseticidas (8,4%) e fungicidas (4,2%).
Parceiros comerciais
Em novembro, China (26,7%) e Alemanha (24,7%) foram os destinos de mais da metade dos bens exportados pelo município. Os produtos importados se originam, principalmente, na Rússia (27,6%), Marrocos (13,6%) e Israel (12,2%).
Acesse a íntegra do balanço aqui.
Da Editoria de Brasília.
Senador Cristovam Buarque, ironizando as mazelas do primeiro mundo, hoje, no twitter:
Não é humano quem não chora pelas crianças mortas em Connecticut. Ou quem ignora as 15 milhões mortas de fome por ano no mundo.”
A pesquisa sai neste domingo: se a eleição presidencial de 2014 ocorresse hoje, a presidente Dilma Rousseff estaria reeleita, com um percentual que variaria de 53% a 57% dos votos a depender de seus adversários. Já no único cenário projetado com Luiz Inácio Lula da Silva no lugar de Dilma, o ex-presidente venceria o pleito com 56% dos votos.
A pesquisa traz um dado curioso: o percentual de eleitores que diz não haver corrupção no governo caiu de 34% para 20%. Ou seja, a população está dando mais atenção ao tema, provavelmente provocada pela intensa cobertura da imprensa sobre o assunto, mas isso não é o bastante para prejudicar a força eleitoral de Dilma e de Lula, o que dá ao PT duas fortes opções em 2014.
O melhor cenário para Dilma é o projetado apenas com a ex-ministra Marina Silva, que deve criar um novo partido em 2013, e o senador Aércio Neves (PSDB-MG). Dilma teria 57% dos votos, contra 18% de Marina e 14% de Aécio. Quando o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), entra no páreo, a presidente fica com 54% dos votos, Marina mantém os 18%, Aécio cai para 12% e Campos aparece com 4%.
Joaquim Barbosa
A pesquisa traz, pela primeira vez, o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como pleiteante ao Palácio do Planalto. No cenário com Barbosa no lugar de Eduardo Campos, Dilma aparece com 53% do eleitorado, Marina tem 16%, Aécio tem 11% e Barbosa tem 9%.
Com Lula no lugar de Dilma, Barbosa ultrapassa Aécio, com 10%. Lula teria 56%, Marina teria 13% e Aécio ficaria com apenas 9%. Outra curiosidade: na pesquisa espontânea, Dilma aparece na frente de Lula, com 26% das intenções de voto. Lula tem apenas 12%, Aécio aparece na sequência, com 3%, antes do ex-governador José Serra (PSDB), com 2%, e de Marina Silva, com 1%. Do site 247.
Deixa o pibinho rolar mais 1,5 ano e as coisas podem ficar bem diferentes.
Um apagão atingiu neste sábado (15/12) parte dos três estados mais ricos do país — São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais —, além de cidades de Mato Grosso e Santa Catarina, conforme relatos nas redes sociais. Somente em São Paulo, pelo menos 1,5 milhão de pessoas ficaram às escuras, segundo a Eletropaulo. Tanto a empresa paulista quanto a mineira Cemig e a Light asseguram que a queda de energia decorreu de falhas na rede interligada gerida pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
A falta de luz se tornou recorrente neste ano. Ao menos 10 apagões foram registrados nos últimos quatro meses, pondo em risco a credibilidade do sistema de distribuição montado quando a presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. A situação pode se complicar nos próximos meses, diante da baixa capacidade dos reservatórios das hidrelétricas. Tanto que o governo foi obrigado a ligar todas as usinas térmicas, usadas apenas em momentos emergenciais, porque custam caro aos consumidores. Estudo divulgado na última sexta-feira alertou para a possibilidade de as térmicas comprometerem a prometida redução de 20%, em média, no preço da energia no início de 2013.
Um empresário do setor de transportes de Luís Eduardo Magalhães relata que 52 carretas transportam fuel oil em apenas uma termelétrica de Pernambuco, a metade deles fazendo 1,5 viagens por dia e a outra metade, trabalhando 24 horas, 3 viagens. Imagine só o tamanho do consumo da usina. O custo do Kwa/h numa termelétrica ultrapassa os R$1 mil, enquanto nas hidrelétricas esse custo parte de R$143. A diferença é rateada entre os consumidores.
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