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Começa o retorno das crianças de Monte Santo para casa

Duas das cinco crianças retiradas à força dos pais biológicos da Bahia e entregues a famílias paulistas foram devolvidos pelos pais adotivos de Campinas (SP) à Vara da Infância e Juventude na tarde desta segunda-feira (3).

A família paulista cumpre a determinação do juiz de Monte Santo (BA) Luiz Roberto Cappio, que exigiu na terça-feira (27) que os irmãos fossem devolvidos à mãe biológica.

Outros três irmãos mais novos, que vivem atualmente em Indaiatuba (SP), devem ser apresentados à Justiça até esta terça. Os três irmãos mais novos permaneciam com os pais adotivos de Indaiatuba (SP) até as 17h desta segunda, mas a expectativa de uma das mães é de que ainda nesta segunda elas também sejam procuradas para entregar as crianças.

“Já conversei com meu filho. Mostrei na televisão a mãe dele e disse que ela vai passar férias com a mãe porque ela está com saudade”, disse a mãe do garoto de 4 anos. Segundo informações da Vara da Infância e Juventude de Campinas, até as 17h permaneciam no local o casal com as duas crianças para formalizar a entrega.

Uma equipe de um abrigo de São Paulo será responsável por encaminhar as duas crianças até a capital nesta noite, onde eles reencontrarão com a mãe biológica, que viajou para São Paulo na sexta. Pela determinação do juiz baiano, elas permanecerão por 15 dias no local para se readaptar ao convívio dos pais biológicos. Leia mais no G1.

Governo dá garantia de dragagem da hidrovia do São Francisco

O Ministério de Infraestrutura e Transportes está elaborando um projeto executivo para dragagem de maior dimensão na hidrovia do rio São Francisco, não só nos pontos críticos, como seria feito no período de seca, mas uma operação mais efetiva em todos os trechos que podem ser, no futuro, limitantes para seu funcionamento pleno. A informação foi prestada pelo ministro da Infraestrutura e Transportes, o baiano Paulo Sergio Passos, ao secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, em Ilhéus, durante evento comemorativo ao centenário da Associação Comercial de Ilhéus, município onde o secretário esteve com o governador Jaques Wagner, para inauguração do terminal pesqueiro. Segundo o ministro, os recursos necessários para essa operação já estão alocados.

Salles havia reivindicado ao ministério a dragagem da hidrovia para ser feita antes do início das chuvas mas, de acordo com o ministro, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), não conseguiu a tempo hábil a licença ambiental para realizar o trabalho.

De acordo com o secretário da Agricultura, a dragagem da hidrovia do rio São Francisco é necessária e da maior importância para a logística de escoamento de produtos, principalmente agropecuários em todo Nordeste brasileiro. Durante a conversa com Salles, o ministro falou por telefone com seu secretário executivo, Miguel Mário Bianco Masella, confirmando então que o ministério trabalha com o objetivo de finalizar o projeto executivo e obter o licenciamento ambiental, antes da próxima seca, para que a dragagem possa ser efetivada completamente.

No início de agosto, os problemas voltaram a chamar a atenção pelos inúmeros prejuízos ocasionados ao transporte de produtos como grãos, gesso agrícola, minérios e fertilizantes. O trecho de 604 km da Hidrovia do São Francisco movimenta milhões com o transporte anual de milhares de toneladas de produtos. Os bancos de areia praticamente impossibilitaram a passagem de um comboio com seis chatas nas proximidades da Ilha do Mendonça.

Azaléia fecha fábricas em Itapetinga e região

A Vulcabras/Azaleia anunciou o fechamento de 12 plantas industriais de suas 10 filiais localizadas nos municípios de Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itapetinga (com exceção da matriz), Itororó e Macarani, todos na Bahia. A decisão, a segunda em menos de dois anos, vai deixar cerca de quatro mil funcionários desempregados.

As calçadistas que deixaram o Rio Grande do Sul há uma década, em busca de incentivos fiscais, agora começam a deixar o País em busca de mão de obra barata na própria China.

Se confirmarem-se cassações, Santana poderá ter novas eleições.

**Dr. Wilson: risco de cassação definitiva.**

O prefeito de Santana, Marco Aurélio dos Santos Cardoso, e o seu vice e prefeito eleito, Dr Wilson Neves, têm até hoje segunda-feira (03) para fazer a defesa junto ao TRE Bahia no processo pelo qual foram cassados por abuso de poder econômico e compra de votos. O pedido de cassação foi impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral, por meio do procurador Sidney Madruga, em junho deste ano.

Segundo o Diário da Justiça, o juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, titular da 99ª Zona Eleitoral, deu um prazo de 48 horas para que a defesa dos gestores se manifestasse.

Caso o Tribunal mantenha a cassação do prefeito e do vice, ambos correm o risco de ficarem inelegíveis. E outra eleição teria que ser feita, já que o Dr. Wilson teve mais de 51% dos votos em 7 de outubro. Agora é aguardar a defesa do Prefeito e a posição do TRE-BA.

**Manoel Eustáquio Correa dos Santos, o desafiante: novas eleições**

Em Santana o clima de intensa expectativa, com relação ao futuro político da cidade. Do Mural do Oeste.

Rosemary foi rifada porque falou mal até do amante

Rosemary: passa longe de ser uma Brastemp. Está mais para Canhão de Navaronne.

Agora dá para entender: Rosemary Noronha e sua gang foram rifados. A Polícia Federal gravou a “queridinha” dizendo que Lula estava um “velho caquético” depois do longo período de quimioterapia a que se submeteu. Certamente desinteressado pela amante, Lula permitiu que Dona Dilma e a Polícia Federal estancassem o tráfico de influência. Por isso, nem José Dirceu, nem o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo moveram uma palha para amenizar a ação da PF. Não disseram, mas devem ter pensado: “Caiu em desgraça a vagabunda”.

No norte da Bahia, assaltos a bancos se repetem

Por volta das 04 horas da madrugada desta segunda-feira(03), policias da cidade de Pindobaçu, no norte baiano, foram avisados que bandidos teriam arrombados 4 caixas eletrônicos que fica no Banco do Brasil, localizado no centro da cidade. De acordo com informações da delegacia, ao chegar no local, os elementos já tinham saído sem deixar rastros. Equipes das Policias Civil e militar de senhor do Bonfim estão fazendo varredura em toda região, para tentar capturar a quadrilha. O assalto teria acontecido, por volta das 02:30 da madrugada , segundo informações de populares.
Na última sexta-feira,a agência do Banco do Brasil da cidade de Saúde também foi assaltada.
Cerca de seis elementos armados com fuzis e usando fardas da Policia Militar chegaram à cidade por volta da 1h da madrugada. Não se sabe se as ações foram realizadas pela mesma quadrilha.
Fonte: RFNOTICIAS

Capotagem sem explicações

O quê poderia ter levado ao capotamento deste veículo, pelo jeito em velocidade baixa? Uma distração, uma barbeiragem? Nenhuma explicação é plausível nessa grande reta. A verdade é que os ocupantes do Ford Focus não se encontravam mais no local quando a Polícia Rodoviária Federal chegou, ao quilômetro 30, da BR-242. O veículo dirigia-se a Barreiras. A foto é do blog do Sigi Vilares.

Mais uma bomba: Garotinho diz que Rosemary entrou com muito dinheiro em Portugal.

A namorada do ex-presidente, Rosemary Noronha, entrou, em Portugal, com 25 milhões de euros em mala diplomática. Ninguém entende como ela tinha o passaporte para tal, mas ninguém duvida para quem se destinava a verba. Sim, ele, o que nada sabe, o apunhalado. Veja toda a matéria no Blog do Garotinho.

Quando os gatos criam confiança, eles sobem na mesa na frente do próprio dono. É a certeza de ficar impune, agora um tanto abalada, nesta era de Joaquim Barbosa.

Empate e confusões marcam o último Gre-Nal do Olímpíco.

Gre-Nal dá empate em OxO. Confusão repetidas durante a partida, com três expulsos. O Estádio Olímpico vê o seu último jogo com muita baixaria. Grêmio é o terceiro no Brasileirão e disputa a preliminar da Libertadores.

Com a derrota da inauguração do Estádio, quando perdeu para o Internacional por 6×2, Grêmio esperava devolver goleada ao Internacional. Não deu. Pesou a camisa colorada.

Bahia e Vitória na primeira divisão do futebol brasileiro

Lúcio Vieira Lima, iconoclasta, referindo-se à classificação do Bahia e do Vitória para a série A do Brasileirão no próximo ano:

“O Bahia garante a vaga na série A de 2013 e já começa o campeonato ano que vem com 6 pontos.”

Relação de Lula com Rosemary tem quase 20 anos.

A Folha de São Paulo finalmente abre o jogo: desde a campanha presidencial de 1994 que Rosemary tem um relacionamento íntimo com o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Diz mais: que a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo só acompanhava o Presidente em viagens que dona Mariza Letícia não estava presente. Leia a reportagem completa na Folha.

Ter uma amante está tudo bem. Mas permitir que essa amante use o cargo para se imiscuir nos altos assuntos do País, é no mínimo irresponsabilidade do Ex-presidente.

EBATECA apresenta seu grande espetáculo de fim de ano

A EBATECA de Luís Eduardo Magalhães realizou, neste sábado à noite, com o recinto do Quatro Estações lotado, o seu espetáculo anual, desta vez denominado “Aladdin e a Princesa Jasmine”. A direção de produção de Zandra Brandão contou a história de Aladdin em 25 pequenos conjuntos de ballet, onde o destaque, além da coreografia, foi o esmerado figurino dos alunos dançarinos.

O espetáculo contou com a direção artística de Paloma Belinelli e Luaclara Brandão; os figurinos de Leonice Almeida e Paloma Belinelli e a participação da professora Eduarda Reis Junqueira. Ao final do espetáculo, todo os alunos foram ao palco, no episódio “Reverence”.

Nunca julgue tão rápido

Oeste Semanal circula pela última vez. E deixa um rastro de azedume.

Deixou de circular esta semana o jornal O Oeste Semanal. E foi-se, como chegou: azedo e arrogante, prevendo um destino trágico para Luís Eduardo Magalhães e para parte dos anunciantes, “que não têm gosto musical e não sabem escolher a cor das suas camisas”. Profetiza ainda, o último editorial do jornal, que a cidade será um moderno forno a céu aberto, porque os eduardenses não gostam de árvores; que “a Administração Municipal não tem vontade política na questão”; que “mutilação das árvores existentes continua impune”.

E martiriza-se: “ Minoria da elite econômica da cidade vai festejar o fim do Oeste Semanal”. E desafia, ainda azedo e mal-humorado, “os coronéis do cerrado”, com suas “visões obscuras.”

Estão desempregados então os jornalistas cuidadosamente esculpidos a canivete. Talvez o insucesso de sua empreitada, deva-se a ao azedume, à incompetência, ao dinheiro aplicado sem parcimônia e até ao fato de nunca, nem por curiosidade, frequentarem uma faculdade de Comunicação, onde princípios éticos e jornalismo são ensinados durante quatro anos. O jornal nasceu e morreu sem um jornalista que tenha registro no Ministério do Trabalho para assinar como responsável pela edição.

Talvez agora abram uma consultoria de moda, para ensinar as combinações de cores aos empresários e anunciantes. Mas com a pouca modéstia que lhes é peculiar, talvez voltem ao Rio de Janeiro e, imbuídos do seu extremo bom gosto, tornem-se carnavalescos de escola de samba, onde poderão reinar como ditadores da moda. Ao menos na semana do carnaval.

NASA vai anunciar importante descoberta em Marte

A NASA diz que uma descoberta do robô Curiosity, em Marte, pode entrar para os livros de história. O robô tem capacidade para analisar quantidades de carbono, oxigênio, hidrogênio e nitrogênio. Se forem confirmadas quantidades significativas, só falta descobrir potássio e fósforo. E logo começam a chegar os gaúchos para plantar soja.

Época: Rose e a sedução do poder.

Veja grande parte da matéria sobre a influência da mulher que se apresentava como a “namorada” do Chefão no site da revista Época.

Geração de energia eólica dá o seu grande salto

A energia eólica continua monopolizando os leilões de energia que estão sendo realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo divulgou hoje (30) a empresa, dos 525 habilitados a participar do Leilão de Energia Nova, que será feito no próximo dia 14 de dezembro, 484 são empreendimentos que prevêem a geração de energia elétrica a partir dos ventos. O Leilão A-5 objetiva suprir a demanda projetada das empresas distribuidoras para o ano de 2017. Os 525 projetos com habilitação técnica para participar da licitação envolvem a geração de 14.181 megawatts (MW) .

Segundo a EPE, a fonte eólica apresenta o maior número de usinas habilitadas para licitação, com 484 empreendimento e sítios de geração por meio dos ventos, com capacidade total de 11.879 MW.

Só como referência, a capacidade máxima de geração de energia de Itaipu, em suas 20 turbinas, é de 14.000 MW. Portanto, os 11,8 GW que a energia eólica – a geração de menor impacto ambiental – vai gerar são equivalentes a 85% de Itaipu. Os investimentos em eólica devem chegar a R$40 bilhões até 2020.

Hoje custo da energia eólica só é mais caro que os das grandes hidrelétricas, mas não se leva em conta nesse cálculo o grande impacto ambiental e social dos grandes barramentos.

Problemas fundiários do Oeste são objeto de investigação

Uma vasta investigação policial, amparada pelo Ministério Público da Bahia e pela Magistratura, pretende mudar radicalmente o mapa fundiário do Oeste baiano. Na pauta, usurpação de terras públicas, garantias bancárias fraudulentas e problemas com reservas florestais criadas em cima de documentos inidôneos. A investigação já dura dois anos e o epicentro do furacão está no município de São Desidério. Os documentos digitalizados para informar o inquérito superam a marca de terabytes, ou milhares de gigabytes.

Dilma vetou: o futuro da produção de petróleo comprometido com a Educação

O projeto politiqueiro do Congresso em relação aos royalties da produção de petróleo foi vetado pela Presidenta Dilma Rousseff. A presidenta da República vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Assim, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação, permanecendo como antes os contratos firmados com os estados produtores.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma tem um “grande significado histórico”. “Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, os estados e a União, porque só a educação vai fazer o Brasil um País efetivamente desenvolvido”.

TCM fala para os novos prefeitos e técnicos

O Tribunal de Contas dos Municípios, realizou, nesta sexta-feira, o encontro de orientação “Para uma Gestão Legal e Transparente”.

Na abertura dos trabalhos, diante de centenas de prefeitos eleitos e reeleitos, além de vereadores e técnicos de Prefeituras e Câmaras Municipais, o presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, falou que “estou há 18 anos no Tribunal, entre conselheiro e agora presidente, e nunca vi esta Corte rejeitar uma só conta porque quisesse, apenas porque não houve outra saída, já que o gestor desobedeceu à Lei”.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo Vice-Governador Otto Alencar; Presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira; Presidente da União dos Municípios da Bahia e Prefeito de Camaçari, Luiz Caetano da Silva; Procurador Geral de Justiça do Estado Wellington César Lima e Silva; Promotor de Justiça, José Carlos Lima; Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Inaldo Araújo; Vice-Presidente do TCM, Conselheiro Fernando Vita; Corregedor do TCM, Conselheiro Raimundo Moreira e os Conselheiros José Alfredo Dias, Francisco Netto, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho.

Durante todo o dia, foram realizadas palestras por conselheiros e técnicos do TCM, com a interação de prefeitos, vereadores e assessores, que podem tirar as suas dúvidas.

Entre os assuntos elencados para palestras técnicas estiveram 1) Responsabilidade do Prefeito Municipal; 2) Orientação do TCM/BA para Transição de Mandato; 3) A Importância do Controle Interno na Gestão Municipal; 4) Aquisição e Contratação de Serviço no Âmbito da Administração Pública Municipal; 5) Os Riscos de Uma Gestão Sem o Equilíbrio Fiscal e 6) Normas e Orientações para Elaboração de Prestação de Contas.

Eliana Calmon pode ir para a Advocacia da União

A baiana Eliana Calmon está cotada para assumir a Advocacia Geral da União, no lugar de Luís Adams. O que a Presidenta está procurando é moralização na AGU. Dra. Eliana é ministra do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça entre 2010 e 2012, quando estabeleceu uma larga política de enfrentamento ao “banditismo de toga”, com relativo sucesso. A bravura da Ministra ficou comprovada em várias ocasiões, ao ponto de se especular sua candidatura a cargos no Executivo.

A capa da Veja e as verdades incontestáveis

Barreiras: eleita nova diretoria no Sindicato dos Servidores Municipais

A professora Carmélia da Mata é a nova presidente do Sindsemb, Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras. Carmélia – que encabeçava a chapa 1 – teve 408 votos contra apenas 272 de Paulo Tomazi, da chapa 1. Foram contabilizados ainda 2 votos brancos e 3 votos nulos. A nova presidente e toda a diretoria do Sindicato tomam posse em janeiro. Informações do Mural do Oeste.

Humberto participa do processo de indicação geográfica do café do Oeste

A Abacafé (Associação dos Cafeicultores do Oeste da Bahia) apresentou aos cafeicultores da região, ontem à noite, os detalhes do processo para a indicação geográfica da região oeste baiana. O prefeito Humberto Santa Cruz esteve presente e declarou seu apoio à indicação.

A Abacafé trabalha há mais de dois anos nesse processo inédito no agronegócio do Estado. De acordo com o presidente da associação, Dhone Dognani, os documentos do processo serão encaminhados para análise ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). “A previsão é de que a cessão de uso do nome da região à Abacafé seja feita pelo governo federal até julho de 2013. Esperamos que até a próxima safra tenhamos conquistado a indicação geográfica”, afirma Dognani.

Com a indicação geográfica para o café, a região oeste terá inúmeros benefícios. Dognani explica que a indicação promoverá a diferenciação para o café produzido na região, agregando mais valor ao produto. “A nossa região ficará ainda mais em evidência, e economicamente vai beneficiar turismo, comércio, vai beneficiar tudo”, destaca.

O prefeito Humberto Santa Cruz ressalta que a indicação geográfica significa grandes avanços para o oeste da Bahia. “Este será um reconhecimento nacional para a qualidade do café produzido na nossa região”, afirma o prefeito.

AIBA elege nova diretoria

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba realizou ontem (29), em sua sede em Barreiras, Assembleia Geral Extraordinária, na qual foi eleita a nova diretoria da entidade, que assumirá a partir de 02 de janeiro pelo biênio 2013/2014. A chapa tem na presidência o produtor Júlio César Busato, que será o terceiro presidente eleito da Associação, desde a sua fundação, há 22 anos. Busato sucederá Walter Horita.

Veja abaixo a chapa completa:

Diretoria

Presidente – Júlio César Busato

1º Vice Presidente – Celestino Zanella

2º Vice Presidente – Odacil Ranzi

Diretor Administrativo – Marcio da Cunha

Vice Diretor Administrativo – Franklin Akira Higaki

Diretor Financeiro – Ildo João Rambo

Vice Diretor Financeiro – Zirlene Luzia Dias Pinheiro

Conselho Fiscal

Titulares

Luiz Carlos Berlatto

João Antonio Gorgen

Moisés Almeida Schimidt

Suplentes

Adilson Heidi Sujuki

Valter Gato

Wilsemar José Dorneles

A informação é da jornalista Catarina Guedes.

Frank Maia dedura o congresso dos X9!

ACELEM reelege diretoria para os próximos dois anos

A Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo –ACELEM realizou na noite de hoje suas eleições para o próximo biênio, reelegendo por aclamação a atual diretoria. Chegou a ser apresentada uma chapa de oposição, que foi impugnada porque mais de 80% dos membros da relação de candidatos estava com inadimplência com a Entidade na hora de registro da chapa, o que colide frontalmente com os estatutos da Associação. Serviu como mediador das eleições, o ex-presidente da ACELEM, Jair Francisco. Gil Arraes, diretor distrital do CDL, e Carlos Henrique, diretor do Serviço de Proteção ao Crédito, de Barreiras, prestigiaram o evento.

Fica assim composta a direção da entidade para o biênio 2013/2014:

Carlinhos Piorezan, presidente.

Francisco Pereira Neto, vice-presidente de Comércio.

Uendel Hillebrand, vice-presidente de Indústria.

Edivaldo Sales de Almeida, vice-presidente de Serviços.

Milton de Almeida Queiroz, primeiro secretário.

Alex Hermes, segundo secretário.

Valter Araujo de Souza, terceiro secretário.

Marcelo Piccolo, primeiro tesoureiro.

Vanoli Kunts, segundo tesoureiro.

José Canísio Liesenfeld, terceiro tesoureiro.

Abel de Oliveira, diretor técnico.

Telma de Oliveira Gomes, diretora de eventos.

**Jair Francisco, Gil Arraes, Carlos Henrique, Carlinhos Piorezan, Chiquinho e Marcelo Piccolo**

Problemas com cobranças da EMBASA se replicam em toda a Bahia

O problema dos serviços prestados pela EMBASA parece estar generalizado em todo o Estado. O deputado estadual Tom Araújo (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (29), e denunciou a Embasa pelo que chamou de “venda de vento” aos consumidores dos municípios baianos de Conceição do Coité, Retirolândia, Barrocas e Serrinha.

“As pessoas passam trinta, quarenta dias sem receber água encanada nas suas casas, o vento passa no hidrômetro, conta no relógio e no final do mês a conta de água chega para a pessoa pagar, sendo que a pessoa não recebeu água, recebeu, simplesmente, vento nos canos”.

Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Infraestrutura na Assembleia Legislativa (AL-BA), dois convites já foram feitos ao presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho, para prestar esclarecimentos, mas o dirigente não compareceu aos encontros.

Primeiro passo para o reconhecimento do Estado Palestino.

A Assembleia Geral das Nações Unidas votou favoravelmente à promoção de status da Palestina na ONU. Por 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções, o Estado islâmico se tornou “observador não membro” da entidade política internacional.
Apesar da oposição de Israel e dos Estados Unidos, os pedidos do presidente palestino, Mahmoud Abbas, foram atendidos por ampla maioria. Ele argumentou que a atribuição do status à Palestina seria “a última oportunidade de salvar a solução de dois Estados”, permitindo a paz entre palestinos e Israel.

Mais três prefeituras têm contas rejeitadas na Bahia

As contas da Prefeitura de Jequié foram reprovadas nesta quinta-feira (29/11), sob a administração de Luiz Carlos Souza Amaral, pelos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, correspondentes ao exercício financeiro de 2011.

A relatoria, fundamentada nas diversas falhas encontradas em relatório, aplicou multas ao gestor no valor de R$ 54 mil, pela manutenção do excesso na despesa total com pessoal, e de R$ 5 mil, por impropriedades remanescentes no processo. Também foi atribuído um ressarcimento aos cofres municipais de R$ 36.360,53, devido ao pagamento de multas e juros por atraso. Cabe recurso.

Jequié, município situado no sudoeste baiano, apresentou uma receita do montante de R$ 203.874.098,64, sendo realizadas despesas na quantia de R$ 197.086.257,17, configurando um saldo positivo na ordem de R$ 6.787.841,47.

O TCM-BA rejeitou hoje, igualmente, as contas públicas das administrações municipais de Camamu e Boa Nova.

Choro e ranger de dentes no seio da torcida gremista mais delicada.

O atacante Marcelo Moreno não jogará o Gre-Nal de domingo. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD negou o recurso do Grêmio para redução da pena de quatro jogos de suspensão devida à expulsão no jogo do segundo turno, contra o Fluminense – a cotovelada em Rafael Sobis.

A Coligay está inconsolável.

Luís Eduardo: Prefeito recebe sinalização do Detran/Bahia

No final da tarde desta quinta-feira, 28/11, o prefeito Humberto Santa Cruz e o secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Hugo Tosta, receberam a sinalização horizontal, vertical e semafórica do trânsito de Luís Eduardo Magalhães finalizada. A entrega foi realizada pelo engenheiro de trânsito do Detran/Bahia, Rafael Freire, e pela técnica de sinalização do Detran/Bahia, Ivete Barreto. Eles trabalharam no processo de implantação da sinalização com os técnicos do Detran Reginaldo Souza e Raimundo de Souza.

O engenheiro Rafael Freire explica que foram implantados no centro do município 7 conjuntos semafóricos, com 15 semáforos, que nos horários de pico (das 7h às 9h30, das 11h30 às 14h e das 17h30 às 19h) funcionam com um tempo maior (20 segundos) do que nos demais períodos (15 segundos).

O Detran/Bahia fez o projeto, acompanhou a implantação e fez a fiscalização de toda a sinalização horizontal, vertical e semafórica. Foram instaladas 844 placas de regulamentação, 131 de advertência, 40 indicativas de orientação e 8 de serviços.

O prefeito Humberto destaca também que está sendo feita uma solicitação ao Detran/Bahia para que no próximo ano seja instalado no município o estacionamento rotativo (zona azul) entre as ruas Pernambuco e Paraná e nas perpendiculares a elas: entre a José Cardoso de Lima e a Castro Alves. “Com essa medida haverá tempo limite para permanecer numa vaga nessas ruas do centro. Isso irá facilitar a vida do motorista e garantir que mais vagas estejam disponíveis no horário comercial”, ressalta o prefeito.

Duas eleições importantes

Duas eleições importantes movimentam hoje, com início às 19 horas, o mundo empresarial de Luís Eduardo Magalhães, e o setor do agronegócio. A Associação Comercial e Industrial do LEM – ACELEM tem a assembléia geral com início às 19 horas e duas chapas concorrem à presidência. Na AIBA – Associação de Irrigantes e Produtores da Bahia, ainda se tentava, durante o dia de hoje, uma chapa de consenso, mas duas correntes políticas, uma da situação e outra da oposição, se apresentavam para o embate eleitoral.

O rascunho do inferno.

Jogo e dobro a aposta que nem o prefeito Humberto Santa Cruz, nem o Secretário de Infraestrutura, percorreram o desvio que contorna os consertos realizados na rua Paraná. Se tivessem feito o desvio, hoje lá estaria uma patrola e umas duas caçambas colocando cascalho. As ruas para o qual o trânsito está sendo desviado, principalmente a paralela da Paraná, são o rascunho do inferno.

Adicionando a marmita.

O jornalista Cláudio Humberto, hoje em sua coluna:

“Nas quase trinta viagens nacionais e internacionais na comitiva do ex-presidente, a ex-chefe de gabinete e amiga íntima de Lula, Rosemary Nóvoa de Noronha, raramente constava do “manifesto” – a lista oficial de passageiros em aviões militares, no caso, o Air Force 51 da Força Aérea Brasileira. Obrigatória na aviação comercial, a lista era “furada” por Lula, que tinha a palavra final sobre o assunto, não o comandante.”

Pois é: em banquete que não se conhece o menu, é bom se precaver com uma marmitinha.

Hoje, a cerimônia de indicação geográfica do café do Oeste.

Palmieri só terá restrição de direitos

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a prescrição, nesta quarta-feira (28), da pena imposta ao ex-tesoureiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Emerson Palmieri pelo crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal). Pelo crime de lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei 9.613/1998, com a redação anterior à edição da Lei 12.683/2012) ele foi condenado à pena de reclusão de 4 anos, mais 100 dias-multa à base de 5 salários mínimos cada.

A pena privativa de liberdade, porém, foi substituída por duas penas restritivas de direitos. A primeira delas consistirá no pagamento de 150 salários mínimos em favor de entidade filantrópica, pública ou privada sem fins lucrativos, a ser designada pelo juízo da execução penal competente. A segunda é sua interdição para o exercício de cargo ou função pública, bem como de mandato eletivo, pelo mesmo período da pena a que foi condenado.

Auto promoção de prefeito acaba em pena de prisão.

O prefeito de Eunápolis, no sul da Bahia, foi condenado a três anos e três meses de prisão por uso irregular de verbas públicas para autopromoção em campanhas publicitárias. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na terça-feira (27). Além da reclusão, o prefeito foi condenado também à perda do atual mandato e a ficar inelegível por um período de cinco anos.

De acordo com informações do Ministerio Público do Estado da Bahia (MP-BA), o crime foi cometido em 2005, quando o suspeito contratou uma empresa de comunicação para confecionar e distribuir 20 mil exemplares de uma revista que relacionava o nome e imagem do prefeito com obras e serviços do município, ato considerado pela Justiça como autopromoção, conduta proiida por lei, de acordo com o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do MP. O contrato, segundo o MP, foi de R$ 77 mil. A ação contra o prefeito foi movida pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

A decisão de reclusão cabe recurso e a inegebilidade não pode ser recorrida, segundo o Ministério Público. Do G1.

Contas rejeitadas hoje no TCM

Itapetinga: Prefeito sofre rejeição por não alcançar índice do FUNDEB e extrapolar na despesa com pessoal
José Carlos Moura foi direcionado ao MP, recebeu multas de R$ 46.800,00, equivalente a 30% dos vencimentos anuais, devido a não redução de despesa total com pessoal, e outra de R$ 10.000,00 pelas demais irregularidades contidas no relatório.

Contas da Prefeitura de Amélia Rodrigues são rejeitadas
O prefeito Antônio Carlos Paim deixou de adotar providências para sanar irregularidades contidas no Ativo Realizável, já sinalizadas nas contas do exercício anterior, tendo repercussão negativa no mérito da prestação referente a 2011.

Prefeito de Castro Alves volta a ter contas rejeitadas
Pela terceira vez consecutiva, Cloves Oliveira tem contas reprovadas por excesso de despesas com pessoal e abertura de créditos suplementares sem o devido suporte. É penalizado com multas de R$ 3 mil e R$ 36 mil e ressarcimento ao erário de R$ 7.600.

Nota de esclarecimento

Com relação às notícias veiculadas na imprensa acerca de manifestação da Deputada Estadual Kelly Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia, em repúdio à “cessão” do antigo prédio da Uneb em Barreiras para a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA, esclarecemos que:

1. O referido imóvel não foi objeto de “cessão” de uso, mas de “permissão de uso” pelo prazo de 90 dias, conforme Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel elaborado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia no âmbito do Processo Administrativo nº 0200.120.310.657.

2. O espaço, fechado há muitos anos, seria utilizado para atividades de capacitação de técnicos das prefeituras da região no cadastramento de propriedades rurais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), em fase de implantação pelo Governo da Bahia, bem como para realização de mutirões do INCRA para análise de processos certificação de georreferenciamento, realização de palestras e eventos.

3. Tal finalidade está clara no referido Termo de Permissão de Uso, que em sua Cláusula Segunda – Da Finalidade, dispõe: “A Permissão de Uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização, pela PERMISSIONÁRIA, do bem referido na Cláusula anterior, exclusivamente, para o seguinte fim público: implantação e o desenvolvimento das atividades que atenderão ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais, com encontros, mutirão para análise de processos de certificação do INCRA, palestras de esclarecimentos junto às empresas de consultoria de georreferenciamento, pelo prazo de 90 dias”.

4. Também de acordo com as condições do Termo de Permissão de Uso, não seria possível a transferência do uso do imóvel a terceiros sem autorização do Estado da Bahia, conforme previsto no item III da Cláusula Terceira, que trata das obrigações da Permissionária (AIBA): “Não ceder, nem transferir, no todo ou em parte, o seu uso a terceiros, senão mediante prévio e expresso consentimento do PERMITENTE, caso em que deverá haver assinatura de novo instrumento”.

5. Não era de nosso conhecimento a negociação em curso para cessão do imóvel ao Instituto Federal da Bahia (IFBA) e, em momento algum, se imaginou que nossa solicitação poderia interferir negativamente na educação de Barreiras.

Diante do exposto, informamos que estamos declinando da solicitação. Agradecemos ao Governo da Bahia por ter compreendido a relevância do trabalho que seria realizado nas instalações solicitadas e buscaremos outra alternativa para o desenvolvimento das atividades planejadas.

Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA

Walter Yukio Horita – Presidente

Transposição: muito dinheiro e apenas 43% da obra pronta.

lula ricardo stuckert — **Foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República. Lula festeja em Cabrobó um trecho pronto do grande canal.**

A transposição do Rio São Francisco está reservando seu lugar na história como mais uma obra megalômana que, ao que parece ainda vai custar muito para ser concluída. Lembra a rodovia Transamazônica, que hoje virou uma triste lembrança. O valor inicial era de R$ 4,5 bilhões, mas há dois anos subiu para cerca de R$ 6,8 bilhões e ainda este ano deve chegar a R$ 8,2 bilhões. Com as alterações, o custo das obras praticamente dobrou. O leitor pode ver no site Contas Abertas detalhes do andamento das obras.