TCM segue na denúncia em massa das contas públicas de prefeitos
Jesulino de Souza Porto, prefeito de Maiquinique, sofre representação ao Ministério Público, além de multa de R$ 1.500,00, ressarcimento de R$ 9.758,70 (atraso de obrigações) e devoluções de R$ 100.956,35, ao Fundeb e R$ 39.706,54, ao Fundef.
O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, teve as contas reprovadas pela prática de diversas irregularidades ao longo da sua gestão, especialmente, a reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal e não recolhimento de multas impostas contra si próprio e a agentes municipais.
O prefeito de Teixeira de Freitas tem contas reprovadas por falhas na Educação, reincidir com pessoal e não comprovar diversas licitações. Apparecido Rodrigues Staut foi encaminhado ao MP, terá que devolver mais de R$ 236 mil por não comprovar licitações, além de receber multas de R$ 57.600 pela reincidência no excesso de despesas com pessoal e R$ 15 mil pelos inúmeros ilícitos praticados no exercício de 2011.
Canavieiras também tem contas reprovadas pelo TCM. Zairo Loureiro é multado em R$ 20 mil e R$ 26.749,58, por vários ilícitos em suas contas, entre os quais excesso de despesas com pessoal, má aplicação em educação, desvio de finalidade de recursos do FUNDEB e contratação de pessoal sem concurso público.
As contas da Prefeitura de Vera Cruz são rejeitadas por baixo investimento em saúde. Antônio Filho foi encaminhado ao MP por não ter apresentado 16 processos licitatórios e recebeu multas de R$ 20 mil por inúmeras reincidências praticadas, além de ter que devolver R$ 5.534,95, referentes ao pagamento de juros e multas por atraso.
A reincidência em gastos excessivos com pessoal reprova contas da Prefeitura de Santa Luzia. Ismar Jacobina de Santana voltou a extrapolar o limite para despesa com pessoal, sofrendo representação ao MP e multas de R$ 25.200,00 e R$ 8 mil.
Mano Menezes deixa a seleção brasileira.
O gaúcho Mano Menezes demitiu-se ou foi demitido como técnico da seleção brasileira em reunião na tarde de hoje. Para o brasileiro comum, a notícia é tão importante quanto a posse de um novo presidente no STF ou a troca de um ministro de Estado. Ou mais. O nome de Luiz Felipe Scolari, que deixou o Palmeiras em setembro, é um dos mais fortes para substituir Mano.
Brasil adere à megapromoção Black Friday
A versão brasileira da megapromoção norte-americana Black Friday terá produtos com descontos de até 90% nesta sexta-feira (23).
A previsão dos lojistas é a de que as vendas sejam quatro vezes maiores do que em dias normais. O evento deverá movimentar até R$ 135 milhões no comércio eletrônico neste ano, 35% a mais do que em 2011. Se a meta for alcançada, a data pode ultrapassar o Natal em vendas.
O site oficial do evento reúne mais de 300 lojas virtuais que terão preços promocionais durante 24 horas. Entre as empresas que vão participar do evento estão Americanas.com, Walmart, Submarino, Netshoes, Fnac e Ponto Frio. Os consumidores podem se inscrever no site para receber ofertas e ainda participar do sorteio de duas passagens aéreas da TAM.
A Chevrolet e a Topvel estão participando da promoção. Veja a oferta:
ACELEM convoca assembléia geral e eleições.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da ACELEM – Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, em seus artigos 27° a 35° e 58°, convoca os Senhores Associados, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de Novembro de 2012, na sede da ACELEM, sita a Rua Alcides Trento Junior, Quadra 15 Lote 08, S/N, Jardim Imperial, na cidade de Luís Eduardo Magalhães – Ba., em primeira convocação as 19:00 horas, com a presença de 2/3 dos associados; ou em segunda convocação, as 20:00 horas, com qualquer número de seus associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1) Eleição dos membros da Diretoria Executiva Biênio 2013/2014;
2) Indicação pela Assembléia, dos Membros do Conselheiro Fiscal, conforme Artigo 51º do Estatuto Social;
3) Fixação da data da posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
Luís Eduardo Magalhães- Ba, 20 de Novembro de 2012
Carlinhos Antonio Pierozan
Presidente
Crisóstomo será o novo prefeito de Riachão das Neves
O candidato eleito Hamilton Santana de Lima, de Riachão das Neves, teve sua eleição impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral hoje. Com isso, o segundo colocado nas eleições municipais, Miguel Crisóstomo, seria o novo prefeito de Riachão das Neves. A notícia foi dada pelo jornalista Fernando Machado, enquanto se deslocava, agora às 12 horas, de Barreiras para Riachão. Fernando foi um dos marqueteiros da campanha de Crisóstomo.
Outra decisão monocrática do TSE refere-se a Luís Eduardo Magalhães: foi indeferida a volta do Partido da República à coligação liderada pelo prefeito reeleito Humberto Santa Cruz. A decisão foi agravada ao pleno do TSE.
UFOB poderá utilizar parceria público-privada em campus de Luís Eduardo.
O presidente da comissão de implantação da universidade e vice-reitor da UFBA, Luiz Rogério Bastos Leal, e do membro da comissão e professor no campus de Barreiras da UFBA, Poty Lucena, estiveram em visita, na manhã desta quinta-feira, 22/11, a Luís Eduardo Magalhães.
Os membros da comissão foram recebidos pela secretária de Educação, Verinha Stresser, e pelos empresários Antônio Franciosi e Júlio Golin, que podem doar uma área de 50 hectares para a construção da universidade, localizada atrás do bairro Cidade Universitária.
O prefeito Humberto Santa Cruz enaltece a parceria público-privada no município, que promove mais desenvolvimento para toda a região, como o novo aeroporto. “A universidade também é um grandioso exemplo dessa parceria que irá trazer ainda mais crescimento para a nossa cidade.
Luiz Viana Queiroz eleito para OAB/Bahia.
O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para o triênio 2013-2016. Ele voltou ao Centro de Convenções na noite desta quinta-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar ao público presente.
Frank lamenta pela saúde de Luís Fernando Veríssimo.
O genial Frank alugou a personagem do Analista de Bagé, de Luís Fernando Veríssimo, que está hospitalizado em estado grave, para mandar o recado de todos que aprenderam a amar a obra do gaúcho. Luís Fernando foi meu primeiro copy-desk, na Zero Hora, ainda na Sete de Setembro. Concordamos que todos vamos desembarcar desta nave mãe, mas os bons deveriam ficar por mais tempo. E Luís Fernando é muito bom!
Jusmari sumida, Regina desviando-se, Prefeitura pode sobrar para pastor Souza.
Jusmari Oliveira não foi encontrada para ser citada da liminar obtida pelo MPF, junto à Justiça Federal, obrigando-a a reintegrar funcionários demitidos em outubro
Regina Figueiredo, vice-prefeita de Barreiras, compareceu à Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção de Barreiras – Ba, acompanhada de duas advogadas, e perante a Juíza Drª Manoela de Araújo Rocha, alegando que não lhe cabia responder a Ação Cautelar e sequer executá-la, uma vez que, não teria ela legitimidade e competência para executar a Ação Cautelar, pois a legítima Prefeita da cidade e em exercício é Jusmari, não ela. “Até o meu conhecimento, estou exercendo exclusivamente o cargo de Vice-Prefeita”.
A Prefeita Jusmari Oliveira teve decretado o prazo de 72 horas para cumprir a decisão judicial, sob pena de prisão e multa que pagará do próprio bolso de R$ 10.000,00 por dia, se descumprir a ordem da Justiça.
A falta de pagamento em dia dos salários dos profissionais de saúde motivou a deflagração de greve, o que segundo a juíza restringe mais ainda, o acesso à saúde pela população de Barreiras-Bahia. Regina Figueiredo, antecipadamente, declinou da missão de assumir o rabo-de-foguete, em caso do cargo de prefeito ser declarado vago, alegando necessidade de viajar. O prato indigesto pode cair nas mãos do presidente da Câmara, pastor Souza.
Com os blogs AlôAlô Salomão e Mural do Oeste.
Antonio Henrique já esteve em Brasília buscando soluções para os intermináveis problemas de Barreiras.
O deputado João Leão promoveu audiência entre o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o prefeito Antonio Henrique. Presentes, o professor Poty Lucena, da Comissão de Instalação da UFOB; Paê Barbosa Nogueira, vice-prefeito eleito; Pedro Antônio e Juvenil.
A cara de poucos amigos de Tonhão deve ser em função do terno. Um sujeito criado e amadurecido campo afora nunca fica à vontade num terno. Tonhão está se coçando para pegar o comando da Prefeitura e botar a máquina, ora falhando assustadoramente, para funcionar. A foto é de Rodrigo Nunes, do Ministério das Cidades.
Cabrini será o novo presidente da OAB local.
A chapa liderada pelo advogado Carlos César Cabrini acaba de ganhar as eleições para a diretoria da subseção da OAB de Luís Eduardo Magalhães, superando a chapa liderada pelo advogado Abel César de Oliveira por apenas 7 votos. Num colégio eleitoral de 91 votantes, Cabrini obteve 49 votos contra 42 de Oliveira. Para a seccional baiana da OAB, Luiz Viana obteve 53 votos, contra 34 de Menezes e 4 de Maurício. Até as 20 horas deveremos ter os resultados da eleição a nível de Estado. Entre os advogados de Luís Eduardo, Rener Torres de Sá concorre como conselheiro na chapa de Luiz Viana. A nova diretoria tomará posse em janeiro.
Novo EcoSport: assistência de partida em rampa
Lembre-se: o novo EcoSport está à sua disposição na Buriti Veículos Ford de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.
Salários extras dos deputados a caminho do fim.
A votação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 569/12, que extingue os 14º e 15º salários dos parlamentares, será na próxima quarta-feira (28). A decisão foi tomada por meio de acordo proposto pelo relator da matéria, deputado federal Afonso Florence (PT-BA), aos membros da comissão na reunião desta quarta-feira (21).
Para garantir o quórum regimental e a aprovação de outros projetos da pauta da CFT, o polêmico o PDC 569/12 foi retirado da pauta esta semana. Porém, seu relator resgatou o debate sobre a matéria ao tentar apresentar um requerimento de inclusão extra pauta da proposição. A iniciativa de Afonso Florence foi frustrada, por não alcançar o número mínimo de assinaturas para validar seu pedido, mas por outro lado, mobilizou o colegiado a buscar um entendimento sobre a definição de uma data para apreciação do projeto pela CFT.
“Já que não há incompatibilidade orçamentária a respeito desta matéria e não vamos discutir mérito aqui, não se justifica a procrastinação na CFT. Caso haja oposição quanto ao mérito do projeto, o debate deve ser feito no Colégio de Líderes e no Plenário. Encontremos assim uma forma política para enfrentamento do tema”, recomendou Florence.
O PDC 569/12 chegou à CFT no final de maio deste ano, depois de sua aprovação no Senado Federal. O relatório, com parecer favorável à extinção do benefício parlamentar, ficou pronto no início de julho. De lá para cá, a proposição tem enfrentado obstáculos para sua aprovação na Câmara. Primeiro, foi o esvaziamento da Casa no período das eleições municipais. Em seguida, foram as sessões extraordinárias do Plenário que causaram a falta de quórum na comissão.
Depois que passar pela CFT, o projeto ainda terá que tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pelo Colégio de Líderes e por último pelo Plenário da Câmara.
Finalmente, depois de 3 anos, a agência do INSS.
A construção da sede da agência do INSS na cidade deve começar em janeiro. Ela estará localizada na Rua Raquel de Queirós, quadra G5A, no loteamento Aroldo Cruz. O terreno de 990 m2 foi doado ao INSS pelo município sob a lei de número 328/2009, de 16 de abril de 2009. Foi publicado nesta terça-feira [20/11] no Diário Oficial da União que o processo licitatório, na modalidade concorrência nº 2/2012, tem data marcada para a abertura dos envelopes: 20 de dezembro. A informação é da Prefeitura Municipal.
Paga lá, Alaídio, paga de uma vez!
O vereador Alaídio Castilho está por um fio de se livrar da novela do loteamento Independente: é só pagar R$20 mil de taxas cartoriais para a escritura dos lotes aos seus donos. Como ele não paga, o Ministério Público está disposto a pedir a penhora do único bem que o Vereador tem em seu nome, uma camionete usada.
Cachoeira, o magnífico!
Olha só quem estava esperando Carlinhos Cachoeira na saída da Papuda. E você, caro leitor, que ainda nem apostou na mega-sena acumulada. Está fazendo o quê? Não gosta do jogo do bicho? Ela gosta. Foto de André Dusek, da Agência Estado, publicada no Estadão.
CPI do Coveiro
Nunca antes na história desse país se viu um relator de CPI tão sem medo e sem vergonha de ser feliz quanto o obediente coveiro Odair Cunha, fiel seguidor da cartilha lulática que enterrou a CPI do Cachoeira – um escândalo de proporções muito maiores do que o Mensalão.
Foi tão grande o empenho do nanico Odair Cunha na missão de livrar a cara dos companheiros que se apropriaram da coisa pública que ele sepultou inclusive o presidente da comissão, Vital do Rego, que virou mero coadjuvante nessa ópera bufa e caolha, montada para ofuscar o processo dos mensaleiros.
Por Sérgio Augusto Siqueira Oliveira, no Sanatório da Notícia.
Macarrão entrega Bruno na madrugada.
“Tenho medo de morrer”, disse Macarrão, às 2 horas da manhã, entregando a cabeça do ex-goleiro Bruno, numa bandeja, durante depoimento em juízo, em Minas Gerais, sobre a morte de Eliza Samúdio. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que já cumpriu 2 anos e 4 meses de prisão, pode sair livre se conseguir convencer os jurados que não participou do assassinato. Mas a sua vida vai ficar valendo pouco mais de uma meia dúzia de reais.
Embasa: em audiência pública, gerente anuncia investimentos em Luís Eduardo.
Francisco Araújo Andrade, gerente regional da Embasa para 20 municípios do Oeste, compareceu ontem, na Câmara Municipal, para, em audiência pública, responder às questões dos vereadores e dos consumidores, sobre problemas apresentados no fornecimento de água e futuros investimentos da estatal. Além de uma dezena de interessados, apenas três vereadores – Alaídio Castilhos, Ariston Aragão e Janete da Saúde – compareceram à audiência pública.
Araújo Andrade foi taxativo, ao abrir sua palestra, dizendo que “o crescimento acelerado de Luís Eduardo Magalhães nem sempre pode ser atendido de maneira eficaz por uma empresa estatal, devido às limitações burocráticas da mesma”. Para sanar os problemas de fornecimento da cidade, principalmente em época de estio, ele disse que a empresa realizará, a partir de 2013, investimentos da ordem de R$27 milhões, construindo novas unidades de armazenamento, automatizando a operação e a medição do consumo, perfurando novos poços profundos e melhorando o atendimento ao consumidor no posto de relacionamento da cidade.
Araújo Andrade titubeou apenas no momento em que respondeu às questões levantadas por consumidores, que tiveram altas distorções na cobrança de suas contas, como foi o caso de Maria José, residente na rua Paraíba. Depois de ter durante algum tempo sua conta de água habitualmente cobrada em R$35,00, recebeu duas cobranças com R$530,00 e R$512,00. Maria José recebeu a visita de técnicos da EMBASA que prometeram trocar o hidrômetro, mas não trocaram. Araújo Andrade afirmou que, na maioria destes casos, os clientes detectam vazamento na tubulação interna e a conta volta à normalidade. E descartou a hipótese de aumento no consumo proporcionado por ar na tubulação:
-Não existe isso. Acontece que a maioria dos consumidores não tem reservatório interno e consome com a pressão da rua, gerando um desperdício maior. Uma simples arruela redutora de pressão pode evitar que, ao abrir uma torneira, jorre água em grande quantidade, aumentando a pressão.
Araújo Andrade descartou também o uso de outros equipamentos, vendidos no comércio local, para retirar o ar da tubulação como eficazes. E citou casos ocorridos em São Paulo e Florianópolis, onde ficou provada a ineficácia de tais equipamentos.
– O consumidor precisa criar a cultura da “reservação”, da caixa d’água, para não ficar a mercê de interrupções e da pressão externa da rede.
Em 2012, 2,5 mil toneladas de embalagens de defensivos retornaram do campo
Entre janeiro e outubro de 2012, o Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos), formado por agricultores, fabricantes – estes representados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)-, canais de distribuição e com apoio do poder público, encaminhou para o destino ambientalmente correto 2.545 toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas na Bahia. Houve um crescimento de 5%, se comparado ao mesmo período de 2011. De acordo com o inpEV, do início do ano até outubro, foram retiradas do meio ambiente mais de 31 miltoneladas do material em todo o país. Resultado 6% maior do que o índice obtido no ano anterior.
Sobre o inpEV
O inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de agrotóxicos para realizar a gestão pós-consumo das embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A legislação atribui a cada elo da cadeia (agricultores, fabricantes e canais de distribuição, com apoio do poder público) responsabilidades compartilhadas que possibilitam o funcionamento do Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos).
O instituto foi fundado em 14 de dezembro de 2001 e entrou em funcionamento em março de 2002. Atualmente, possui 94 empresas e dez entidades em seu quadro associativo.
Oziel reforça tramitação da UFOB
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) distribuiu nota à imprensa, afirmando que solicitou ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara Federal, Antônio Andrade, por meio do oficio 228/2012, que seja colocado em pauta “com certa urgência” o Projeto de Lei 2204/11. O projeto dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB – por desmembramento da Universidade Federal da Bahia.
Neutralidade da Presidência da OAB local era mesmo ficção.
Quando publicamos nesta página que duas chapas se apresentavam para disputar a presidência da subseção local da OAB, uma de situação, outra de oposição, alguns leitores, advogados, escreveram para afirmar que a atual diretoria da Ordem, em Luís Eduardo, não apoiava ninguém e que a chapa liderada por Carlos César Cabrini era “neutra”. O próprio Cabrini negava o apoio da atual diretoria, dizendo que sua chapa era de conciliação.
Pois bem: a foto em questão mostra um almoço político entre advogados, quando a atual presidente, Valdete Stresser, reafirmou seu apoio aos seus candidatos a nível estadual e municipal, presentes na ocasião. Ontem mesmo a Advogada foi vista por colegas de oposição pedindo votos para a chapa “Democracia e Trabalho”.
Abacafé apresenta indicação geográfica do Oeste da Bahia.
A Abacafé está convidando para o evento de apresentação da Indicação Geográfica do Café da Região Oeste da Bahia e os impactos desta conquista no agronegócio regional. Na ocasião, diversas personalidades do setor e da comunidade local estarão presentes. Será no próximo dia 29 de novembro, às 19 horas, no hotel Saint Louis,
em Luís Eduardo Magalhães/BA.
A cantora até que não é o bicho; mas o baterista, upa-la-lá!
Estou até agora procurando saber o que o titio misturou no sakê. Garimpado pelo Kibeloco.
MPF/BA: profissionais de Saúde de Barreiras deverão ter contratos restabelecidos.
O Ministério Público Federal publicou hoje em sua página a notícia da condenação, em caráter liminar, da prefeita Jusmari Oliveira, obrigando-a a recontratar os funcionários da Saúde demitidos em outubro, logo após perder as eleições. Veja a íntegra da matéria:
A atual prefeita de Barreiras tem 72 horas para restabelecer os contratos dos profissionais de saúde, demitidos logo após o resultado das últimas eleições, e deve adotar as medidas necessários ao pagamento em dia dos servidores da área, sob pena de prisão e multa de R$ 10 mil
Acolhendo ação cautelar preparatória ajuizada pelo Ministério Público Federal em Barreiras (BA), a Justiça Federal na cidade determinou, em caráter liminar, que o município restabeleça os contratos firmados com os profissionais de saúde, dispensados após o resultado das últimas eleições. Expedida no dia 14 de novembro, a decisão determina, ainda, que a prefeitura efetue o pagamento em dia dos salários de todos os profissionais da área, ocupantes de cargos públicos ou contratados, que prestem seus serviços nos moldes contratual, legal e regulamentar.
De acordo com a ação de autoria do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, a atual prefeita infringiu normas constitucionais e legais, que priorizam o destino das verbas públicas para a promoção da saúde, ao demitir profissionais da área logo após o resultado do pleito de 2012, em que saiu candidata à reeleição mas acabou perdendo. A demissão resultou na restrição da população barreirense aos serviços de saúde, os quais também foram prejudicados com a deflagração de greve dos servidores, devido ao atraso do pagamento dos salários.
Tendo em vista a proximidade do fim do mandato da prefeita, a Justiça considerou a urgência da medida cautelar fixando prazo de 72 horas para o restabelecimento dos contratos. Caso descumpra a liminar, a gestora deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e poderá sofrer prisão por crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Número para consulta processual: 4342-54.2012.4.01.3303.
Crime sexual é tema de encontro na FAAHF
Direitos sexuais e reprodutivos com base nos direitos humanos. Esse foi o foco do ciclo de palestras promovido pelo colegiado de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (Faahf) nesta última terça-feira, 21. Além dos alunos de Direito, acadêmicos de Letras e Pedagogia também participaram das atividades no auditório central da Faculdade.
A apresentação teatral do aluno do quarto período de Direito, Icaro Deuschle Nunes, com o monólogo crítico, Doze Dias em Sodama, sobre o comportamento da sociedade ao ser confrontada com crimes absurdos encenando a vida de um psicopata brasileiro, deu início aos trabalhos da noite.
A palestra “Crimes Sexuais” com a assessora técnica do PAIR – Programa de Ações Integradas e Referências de Combate a Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro, Jalusa da Silva Arruda, tratou os direitos sexuais e reprodutivos base nos direitos humanos. Jalusa é graduada em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo, especialista em Relações Internacionais pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e Mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia.
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações Jurídicas Cotidianas, com Juiz Titular da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira, professor da Faahf, encerrou as atividades da noite. Claudemir é graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba e especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia.
CPMI do Cachoeira encerra trabalhos com fortes debates
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados analisou, hoje no final da manhã, o relatório final com mais de 5.100 páginas do deputado Odair Cunha (PT-MG).
O relatório final responsabiliza 46 pessoas. Foi pedido o indiciamento de 34 pessoas, dentre elas o próprio Cachoeira, o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish, e o jornalista da revista Veja e chefe da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior.
Cunha recomenda a “responsabilização” de outras 12 pessoas, incluindo o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e o prefeito de Palmas, Raul Filho, do PT.
O relator recomenda ainda que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por não ter dado prosseguimento às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal.
Já o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi considerado inocente pelo relator. As investigações, dizem ele, mostraram que a quadrilha de Cachoeira tentou se infiltrar no governo do DF, mas não conseguiu.
O que viu hoje pela manhã, na transmissão dos trabalhos da CPMI, foi mais uma página negra do legislativo nacional.
Tudo pronto para o Rally Dakar de 2013.
Já saiu a lista de participantes da Edição 2013 do Rally Dakar, que este ano inicia em Lima, no Perú, percorre as regiões desérticas da Argentina e termina em Santiago do Chile, num itinerário de mais de 8 mil km. A largada é dia 5 de janeiro e o encerramento no dia 20. A Mitsubishi do Brasil estará presente com Guilherme Spinelli.
Prefeitura de Angical está abandonada
A Prefeitura de Angical e secretarias municipais estão com as portas fechadas, segundo informação do Barreiras Notícias. E o Prefeito ninguém sabe, ninguém viu. Abandonar os executivos municipais em fim de mandato está se tornando uma praga que nem o Ministério Público e a Justiça conseguem debelar.
Médicos acionados por improbidade após faltarem aos plantões.
Quatro médicos de Jequié, a 358 km de Salvador, foram acionados pelo Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, acusados de improbidade administrativa após abandonarem ou deixarem de comparecer a plantões de emergência no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Segundo o promotor de Justiça, os obstetras Evandro Célio Néri Novaes, Adroaldo Raimundo da Silva Freitas e Bruno Souza de Araújo, além do clínico geral Joaquim Mendonça de Oliveira, deixaram de cumprir suas escalas de plantão no hospital sem apresentar as devidas justificativas.
Em decorrência da falta de atendimento, muitos pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais e um bebê chegou a morrer. Os médicos, que atuavam como servidores públicos contratados pelo hospital, além de perder a função, poderão ter seus direitos políticos suspensos e pagar uma multa civil de até cem vezes a remuneração que recebem. Como a improbidade da qual são acusados acarretou em prejuízos sérios à população do município que recorreu ao serviço de saúde, os profissionais poderão ter de pagar, a título de indenização por dano moral coletivo, o valor de R$ 500 mil, a ser depositado no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Se a moda pega, em breve teremos uma avalanche de processos por improbidade.
Olha os fichas sujas aí, gente!
Cruz das Almas, Buerarema, Itacaré, Ribeira do Amparo, Milagres, Nova Soure e São Francisco do Conde, Capim Grosso, Valente, Licínio de Almeida e Maragogipe são municípios baianos de nomes sonoros e bucólicos. O que eles têm em comum? As contas públicas de todas as prefeituras foram rejeitadas, somente nos últimos 15 dias, pelo Tribunal de Contas dos Municípios. No tranco que segue o andor, em pouco tempo a lista dos fichas sujas na Bahia vai ser imensa.
Fatos que precisam mais do que fotos.
Tem coisas na vida que é difícil entender: o transporte escolar está praticamente parado, o pessoal da Saúde em greve e o oficial de Justiça atrás de dona Jusmari para citá-la da decisão de readmitir mais de 200 demitidos em outubro. Pois mesmo assim dona Jusmari aparece no facebook distribuindo casas populares. Algo está errado em tudo isso aí.
Delegado federal é assassinado no Tocantins.
No vizinho estado do Tocantins, a coisa não é fácil: o corpo do delegado da Polícia Federal, Edward Neves Duarte, assassinado segunda-feira, 19, em Palmas (TO), foi enterrado na tarde desta terça-feira, 20, em Brasília. Duarte levou dois tiros, na porta de sua residência, na Quadra 208 Sul, região central da capital tocantinense. Ele investigava venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins.
Cachoeira é solto por receber pena pequena.
O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi condenado hoje (20) a cinco anos de prisão como consequência da Operação Saint-Michel, que apurou irregularidades no sistema de transporte público no Distrito Federal. Como a pena é inferior a oito anos, o regime inicial da prisão deve ser semiaberto e o empresário foi solto hoje à noite. A decisão é da juíza Ana Cláudia Barreto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O Empresário estava há 9 meses na cadeia.
Paulo César Pereio, o ator, tascou no tweeter: “Cachoeira, à caminho de casa, parou na farmácia. Sacana, o farmacêutico foi logo perguntando: – Viagra, pomada para hemorróidas ou os dois?
Reparação a caminho
O promotor de justiça Luciano Taques Ghignone protocolou, nesta segunda-feira, 19, um requerimento solicitando a revogação das guardas provisórias de cinco crianças do município de Monte Santo (a 352 km de Salvador) que foram entregues a famílias de São Paulo. O documento já foi encaminhado ao juiz responsável pela Comarca de Euclides da Cunha, Luís Roberto Cappio, que também responde por Monte Santo. O magistrado confirmou para hoje sua decisão sobre o assunto. Informações do jornal A Tarde.
Fazenda particular à venda
Vendo área de 2.178 hec em Almas, Tocantins, com excelente textura de solo, muita água, ribeirão permanente, índice pluviométrico de 1.600 mm anuais. Ótima para reflorestamento, pecuária e piscicultura. Documentos em dia.
Veja fotos no site fazendaeterrasavenda.
Aceito parte em imóveis e veículos. Preço de R$ 700,00 por hectare. Tratar com Ysaac Yacovenco, no telefone (61) 8165-1412.
ACELEM quer restabelecer crédito de inadimplentes em Luís Eduardo
A ACELEM, em parceria com o Balcão de Justiça e Cidadania, está convidando as pessoas que estejam inadimplentes com o comércio local. O objetivo é chamar os comerciantes para uma mesa de negociação consumidor/empresário, com o fim de restabelecer o crédito das pessoas na cidade.
Para tanto basta as pessoas que estiverem com o crédito prejudicado por dividas, procurarem o Balcão de Justiça e Cidadania do Bairro Santa Cruz, localizado na Rua Xique Xique, ao lado da PM, para serem atendidas e orientadas. O limite das dividas não podem ultrapassar a 20 salários mínimos, hoje equivalente a R$ 12.440,00.
Trata-se na verdade de um projeto piloto que já conta com a aprovação da Coordenação dos Balcões de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
Fernandão não é mais técnico do Internacional.
O ex-jogador de futebol e ídolo da torcida colorada foi demitido hoje pela manhã. Ele não resistiu à terceira derrota consecutiva da equipe. Um complô de jogadores, liderados pelo zagueiro Bolívar, fritou a reputação do técnico.
Jornalista lança cartilha durante Fenagro
A jornalista Catarina Guedes lançará, durante a realização da 25ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), de 24 de novembro e 2 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, a cartilha “Alaor, o Agricultor”. O objetivo é apresentar às crianças, estudantes e adultos como se desenrola a vida do agricultor e o caminho dos produtos agrícolas até a mesa do consumidor. O livro tem ilustrações de Cristian Jungwirth e apresentação do ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.
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