Como resolver o Brasil, com a burocracia e a corrupção de mãos dadas?

O Salto de Yucumã, no rio Uruguai: secas constantes transformaram o grande rio num córrego e hidrelétricas começam a parar.

Lembra o que aconteceu em 2001? Foi o ano do apagão de energia e Fernando Henrique foi exorcizado por isso. Ontem o Estadão noticiou que o nível dos reservatórios das hidrelétricas caiu para menos da metade nas principais usinas hidrelétricas do País. Trata-se do menor volume de armazenamento de água desde 2001, nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Só no Nordeste as barragens se recuperaram um pouquinho. Mesmo assim ainda são as piores do País, com 32% da capacidade de armazenamento. Lula e Dilma tiveram muita sorte nos últimos 10 anos: as chuvas sempre foram suficientes. E além disso, implantaram as termo-elétricas, de carvão, gás natural e diesel.

Agora, imagine, se a economia crescer uns 5% ao ano, como vamos enfrentar as dificuldades do setor energético?

O Brasil precisa investir na área energética, em portos, na prospecção de petróleo, em aeroportos, em ferrovias, hidrovias e rodovias. E mais: não pode deixar de lado a Educação e a Saúde, que nunca esteve tão mal. Como fazer isso com a burocracia e a corrupção andando de mãos dadas?

Tragédia em Jussiape, na Chapada. O Prefeito reeleito é assassinado.

Procópio Alencar e sua esposa, Jandira Alencar – Foto: (Will Assunção/Jussi Up Press)

Uma tragédia aconteceu na manhã desse sábado, 24, na cidade de Jussiape, Chapada Diamantina. Segundo informações coletadas pelo Brumado Agora, o prefeito eleito do município Doutor Procópio, foi assassinado dentro de casa. O assassino [Coló do Quiosque] invadiu sua casa e atirou contra ele e sua mulher, que morreram ainda dentro de casa. O gerente da Embasa, Oderlange Pereira, que estava em reunião com o prefeito também foi assassinado. Doutor Procópio que é o Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi eleito com 58,48% dos votos válidos. A Polícia de Livramento de Nossa Senhora e duas guarnições da CAESG que estavam em Brumado se deslocaram para à cidade na tentativa de prender o autor do crime. Com isso a Prefeitura Municipal terá novo comando a partir desta segunda-feira (26). O vice-prefeito passa a administrar Jussiape até o final de dezembro deste ano. Em janeiro assume o vice eleito na chapa junto com Doutor Procópio, Gilberto (PSC), que será diplomado no lugar do prefeito assassinado.

O assassino ainda tiroteou com PMs na feira livre da cidade, ferindo dois soldados, um gravemente, baleado na cabeça. Mas acabou morto por outros soldados no confronto. Com informações do site Brumado Agora.

Baianos vibram com classificação do Vitória.

A confirmação da classificação de Vitória e Atlético-PR, junto com os já classificados Goiás e Criciúma, trouxe a euforia aos baianos e paranaenses. O São Caetano quase conseguiu, ficando com o mesmo número de pontos, 71, mas com duas vitórias a menos. Agora é só confirmar o Bahia na primeira, que o Estado volta a ter dois times na primeira divisão. 

Desesperança e caos na Vila do Rosário

Cheia de sonhos de emancipação e progresso, a Vila do Rosário está passando pelos seus piores dias com o abandono da Prefeitura Municipal:

“A vila se encontra sem coleta de lixo há dois meses, as crianças que dependem de transporte escolar público não estão sendo atendidas e  nem vão concluir seu ano escolar por falta do mesmo. O médico parou de atender desde a eleição e o posto de saúde esta inundado.”

Assim uma leitora se refere à caótica situação da Vila do Rosário, na BR-242, no município de Correntina.

Pior: ainda paira sobre a Vila a decisão do STF sobre a linha de fronteira. Se a reivindicação do Estado de Goiás for atendida, a Vila poderá passar para outro estado e outro município. É fácil imaginar o que significa essa transição.

Crisóstomo faz grande festa para comemorar decisão do TSE

Como noticiamos ontem aqui nesta página, o jornalista Fernando Machado, do ZDA, deslocou-se para Riachão das Neves assim que soube da decisão do TSE sobre as eleições em Riachão das Neves. Veja o seu depoimento e clique no link, no final do texto para ver as fotos da festa:

Uma grande festa reuniu centenas de moradores, nesta sexta-feira (23/nov), na residência de Miguel Crisóstomo (PSC), prefeito declarado eleito de Riachão das Neves após sentença da Justiça Eleitoral – entenda o caso aqui, aqui e aqui.

Em meio à comemoração que se estendeu por todo o dia, Miguel disse ao ZDA que, já na segunda-feira (26), encaminhará documento ao atual gestor do município, Marcos Vinicius, o Marquinhos, com os nomes dos membros de sua equipe de transição. Crisóstomo afirmou que viaja no meio da semana para Salvador e Brasília visando buscar, junto aos governos Estadual e Federal, recursos e investimentos para Riachão das Neves.

Quanto à decisão judicial, o futuro alcaide falou que não a recebeu com surpresa, pois sabia, diante à apresentação das provas nos autos, que à juíza Marlise Freire Alvarenga jamais se furtaria em fazer justiça.

 – Independente se obtive ou não quantidade superior de votos aos do meu adversário, é preciso levar em conta o cumprimento dos vários requisitos legais exigidos. Não poderia existir eleição sem regras! Mas quero aproveitar para dizer também, que sei das minhas responsabilidades para com o povo de Riachão das Neves, como entendo perfeitamente que estas estão multiplicadas por conta do desfecho das eleições. Por isso, me sinto ainda mais motivado em cumpri-las religiosamente – disse o “Professor Miguel”, como é conhecido popularmente.

Veja as fotos da festança no site do ZDA.

Antonio Henrique realiza diversas visitas em busca de apoio para Barreiras

O prefeito eleito Antonio Henrique e o vice Carlos Augusto, Paê, em visita a Brasília, foram recebidos pelo secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes e pelo diretor de programa do MEC, Romeu Caputo. Antonio Henrique e Paê estavam acompanhados pelo deputado federal João Leão e o membro da comissão de instalação da Universidade Federal do Oeste, Poty Lucena. Durante a reunião Antonio Henrique denunciou as precárias condições do transporte escolar de Barreiras e a falta de merenda em algumas escolas, “A educação é prioridade do nosso governo, é inadmissível assistir o desmando que está acontecendo na nossa cidade e não procurar ajuda, ainda não tomei posse, mas como prefeito eleito, estou buscando auxilio para a educação de Barreiras e também para recuperar os prédios públicos escolares”, declara Antonio Henrique.

Em busca de solução para a instalação da Universidade Federal do Oeste, o membro da comissão de instalação, Poty Lucena, procurou Antonio Henrique para juntos atrair apoio do MEC para a viabilização da implantação da universidade em Barreiras, “Temos a obrigação de lutar pela instalação da UFOBA o mais rápido possível, pois queremos ver Barreiras como um polo de conhecimento”, finaliza Paê.

Antonio Henrique também visitou o Congresso Nacional e a CODEVASF.

E dá-lhe corrupção: PF prende 18 por fraudes em órgãos públicos.

A Polícia Federal divulgou nesta sexta-feira, 23, que indiciou criminalmente 18 investigados pela Operação Porto Seguro, desencadeada em São Paulo, Brasília e, ainda, nos municípios paulistas de Cruzeiro, Dracena e Santos. Segundo a PF, entre os indiciados estão empresários, advogados e agentes públicos, formalmente acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e tráfico de influência.

Segundo o delegado Roberto Troncon, superintendente regional da PF em São Paulo, os servidores corrompidos integram os quadros, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Secretaria do Patrimônio da União, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), e do Ministério da Educação (MEC). “Tratavam-se de servidores de segundo e terceiro escalões que também agiram por conta própria”, reiterou Troncon.

O delegado informou que foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 6 decretos de prisão, inclusive de dois servidores públicos. Troncon destacou que a investigação teve início em março de 2011, quando um servidor do TCU procurou a PF para denunciar o esquema que consistia na compra de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos, como a Anac, a Ana a Antaq.

Tais pareceres técnicos serviam para favorecer empresas que mantinham algum tipo de contrato com órgãos públicos e que, de alguma forma, dependiam dessa documentação.

O servidor do TCU que denunciou o caso à PF contou que foi procurado por um empresário que lhe ofereceu R$ 300 mil por um parecer. Ele aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas depois se arrependeu, devolveu o dinheiro e delatou o caso à PF. O superintendente Roberto Troncon disse que a investigação logo constatou que não se tratava de um caso isolado. “Constatamos que havia um grupo que contava com dois servidores de agências reguladoras. Este grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em agilizar processos mediante pagamento e favorecimento dos servidores públicos, até mesmo a elaboração de pareceres técnicos sob medidas, contratos para favorecerem interesses privados.”, declarou o superintendente.

Segundo a PF, os dois servidores tinham a função de fazer contatos e cooptar funcionários de outros órgãos públicos federais. “Esses servidores chegaram a cooptar outros funcionários de segundo e terceiro escalões de órgãos públicos federais e agências reguladoras”, disse o delegado. Os dois servidores presos integram os quadros da Agência Nacional de Águas e da Agência Nacional de Aviação Civil.

Troncon acentuou que os funcionários acusados de corrupção atuavam por conta própria, “sem o conhecimento de seus superiores”, diz a PF.

Em São Paulo, Dracena, Cruzeiro e Santos foram cumpridos, desde cedo, 26 mandados de busca. Em Brasília, outros 17 mandados. Dezoito investigados foram conduzidos coercitivamente à PF. Cerca de 180 policiais federais participaram da operação. “É importante ressaltar que os dois agentes públicos presos hoje, um ocupante de cargo na ANA, outro da ANAC, agiram por conta própria, sem o conhecimento de seus superiores e da cúpula dessas agências reguladoras”, ressaltou o superintendente.

“Os dirigentes máximos dos órgãos públicos colaboraram prontamente para o cumprimento dos mandados judiciais e com a investigação”, afirmou Roberto Troncon. Ele disse que a conclusão da investigação deve ocorrer em 60 dias.

A PF informou que ainda não dispõe de dados sobre o volume de pareceres técnicos que foram negociados pelo grupo criminoso. As informações são de O Estadão.

JAC enterra automóvel em Camaçari como pedra fundamental da futura fábrica.

A pedra fundamental da JAC Motors em Camaçari será lançada na próxima segunda-feira (26), às 14h30 no Pólo Industrial do município. Participam da cerimônia o governador Jaques Wagner, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, os presidentes da JAC Motors da China e do Brasil, An Jin e Sérgio Habib.
Durante a cerimônia, a direção da montadora vai enterrar um automóvel JAC J3 no terreno da fábrica, com textos e fotos de visitantes do Salão do Automóvel e internautas. Os presentes à cerimônia de lançamento da pedra fundamental da JAC também poderão inserir mensagens. A cápsula do tempo será aberta em 2032.
A capacidade da planta de Camaçari será de 100 mil unidades anuais e a previsão é de abertura de 3,5 mil postos diretos de trabalho e 10 mil indiretos. Serão investidos R$ 900 milhões no complexo industrial. De acordo com a direção da empresa, 95% das vagas serão ocupadas por profissionais baianos, com mão-de-obra formada no Senai/Cimatec. Da Metro1.

Seca prejudica plantio novamente no Rio Grande do Sul

Novamente, neste ano, as chuvas são poucas em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Os gaúchos tiveram que interromper o plantio este mês por absoluta falta de umidade na terra. A sequencia foi interrompida por chuvas fracas.

Se continuar deste jeito, o Estado é sério candidato a obras contra a seca, cisternas e plantio de palma forrageira.

O sistema de geração de energia no rio Uruguai já tem várias usinas com a produção parada. Entre novembro de 2011 e maio deste ano o Rio Grande enfrentou a maior seca dos últimos 60 anos, precedida em 2003/2004 e 2004/2005 por outros grandes períodos de estio. Veja no quadro do IBGE as fortes oscilações da produção de soja no Estado e a comparação com o País.

 

TCM segue na denúncia em massa das contas públicas de prefeitos

Jesulino de Souza Porto, prefeito de Maiquinique, sofre representação ao Ministério Público, além de multa de R$ 1.500,00, ressarcimento de R$ 9.758,70 (atraso de obrigações) e devoluções de R$ 100.956,35, ao Fundeb e R$ 39.706,54, ao Fundef.

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, teve as contas reprovadas pela prática de diversas irregularidades ao longo da sua gestão, especialmente, a reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal e não recolhimento de multas impostas contra si próprio e a agentes municipais.

 O prefeito de Teixeira de Freitas tem contas reprovadas por falhas na Educação, reincidir com pessoal e não comprovar diversas licitações. Apparecido Rodrigues Staut foi encaminhado ao MP, terá que devolver mais de R$ 236 mil por não comprovar licitações, além de receber multas de R$ 57.600 pela reincidência no excesso de despesas com pessoal e R$ 15 mil pelos inúmeros ilícitos praticados no exercício de 2011.

 Canavieiras também tem contas reprovadas pelo TCM. Zairo Loureiro é multado em R$ 20 mil e R$ 26.749,58, por vários ilícitos em suas contas, entre os quais excesso de despesas com pessoal, má aplicação em educação, desvio de finalidade de recursos do FUNDEB e contratação de pessoal sem concurso público.

As contas da Prefeitura de Vera Cruz são rejeitadas por baixo investimento em saúde. Antônio Filho foi encaminhado ao MP por não ter apresentado 16 processos licitatórios e recebeu multas de R$ 20 mil por inúmeras reincidências praticadas, além de ter que devolver R$ 5.534,95, referentes ao pagamento de juros e multas por atraso.

A reincidência em gastos excessivos com pessoal reprova contas da Prefeitura de Santa Luzia. Ismar Jacobina de Santana voltou a extrapolar o limite para despesa com pessoal, sofrendo representação ao MP e multas de R$ 25.200,00 e R$ 8 mil.

Mano Menezes deixa a seleção brasileira.

O gaúcho Mano Menezes demitiu-se ou foi demitido como técnico da seleção brasileira em reunião na tarde de hoje. Para o brasileiro comum, a notícia é tão importante quanto a posse de um novo presidente no STF ou a troca de um ministro de Estado. Ou mais. O nome de Luiz Felipe Scolari, que deixou o Palmeiras em setembro, é um dos mais fortes para substituir Mano.

Brasil adere à megapromoção Black Friday

A versão brasileira da megapromoção norte-americana Black Friday terá produtos com descontos de até 90% nesta sexta-feira (23). 
A previsão dos lojistas é a de que as vendas sejam quatro vezes maiores do que em dias normais.  O evento deverá movimentar até R$ 135 milhões no comércio eletrônico neste ano, 35% a mais do que em 2011. Se a meta for alcançada, a data pode ultrapassar o Natal em vendas.
O site oficial do evento reúne mais de 300 lojas virtuais que terão preços promocionais durante 24 horas. Entre as empresas que vão participar do evento estão Americanas.com, Walmart, Submarino, Netshoes, Fnac e Ponto Frio. Os consumidores podem se inscrever no site para receber ofertas e ainda participar do sorteio de duas passagens aéreas da TAM.

A Chevrolet e a Topvel estão participando da promoção. Veja a oferta:

Nova S10 LT (Diesel, automática) por apenas: R$ 105,900 (emplacamento grátis).

ACELEM convoca assembléia geral e eleições.

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                        O Presidente da ACELEM – Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, em seus artigos 27° a 35° e 58°, convoca os Senhores Associados, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de Novembro de 2012, na sede da ACELEM, sita a Rua Alcides Trento Junior, Quadra 15 Lote 08, S/N, Jardim Imperial, na cidade de Luís Eduardo Magalhães – Ba., em primeira convocação as 19:00 horas, com a presença de 2/3 dos associados; ou em segunda convocação, as 20:00 horas, com qualquer número de seus associados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1)     Eleição dos membros da Diretoria Executiva Biênio 2013/2014;

2)     Indicação pela Assembléia, dos Membros do Conselheiro Fiscal, conforme Artigo 51º  do Estatuto Social;

3)     Fixação da data da posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;

Luís Eduardo Magalhães- Ba, 20 de Novembro de 2012

Carlinhos Antonio Pierozan

Presidente

Crisóstomo será o novo prefeito de Riachão das Neves

O candidato eleito Hamilton Santana de Lima, de Riachão das Neves, teve sua eleição impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral hoje. Com isso, o segundo colocado nas eleições municipais, Miguel Crisóstomo, seria o novo prefeito de Riachão das Neves. A notícia foi dada pelo jornalista Fernando Machado, enquanto se deslocava, agora às 12 horas, de Barreiras para Riachão. Fernando foi um dos marqueteiros da campanha de Crisóstomo.

Outra decisão monocrática do TSE refere-se a Luís Eduardo Magalhães: foi indeferida a volta do Partido da República à coligação liderada pelo prefeito reeleito Humberto Santa Cruz. A decisão foi agravada ao pleno do TSE.

UFOB poderá utilizar parceria público-privada em campus de Luís Eduardo.

O presidente da comissão de implantação da universidade e vice-reitor da UFBA, Luiz Rogério Bastos Leal, e do membro da comissão e professor no campus de Barreiras da UFBA, Poty Lucena, estiveram em visita, na manhã desta quinta-feira, 22/11, a Luís Eduardo Magalhães.

Os membros da comissão foram recebidos pela secretária de Educação, Verinha Stresser, e pelos empresários Antônio Franciosi e Júlio Golin, que podem doar uma área de 50 hectares para a construção da universidade, localizada atrás do bairro Cidade Universitária.

O prefeito Humberto Santa Cruz enaltece a parceria público-privada no município, que promove mais desenvolvimento para toda a região, como o novo aeroporto. “A universidade também é um grandioso exemplo dessa parceria que irá trazer ainda mais crescimento para a nossa cidade.

 

Luiz Viana Queiroz eleito para OAB/Bahia.

Foto de Max Haack para o Bahia Notícias

O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para o triênio 2013-2016. Ele voltou ao Centro de Convenções na noite desta quinta-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar ao público presente. 

Frank lamenta pela saúde de Luís Fernando Veríssimo.

O genial Frank alugou a personagem do Analista de Bagé,  de Luís Fernando Veríssimo, que está hospitalizado em estado grave, para mandar o recado de todos que aprenderam a amar a obra do gaúcho. Luís Fernando foi meu primeiro copy-desk, na Zero Hora, ainda na Sete de Setembro. Concordamos que todos vamos desembarcar desta nave mãe, mas os bons deveriam ficar por mais tempo. E Luís Fernando é muito bom! 

Jusmari sumida, Regina desviando-se, Prefeitura pode sobrar para pastor Souza.

Regina Figueiredo: por aqui que não tem espinho!

Jusmari Oliveira não foi encontrada para ser citada da liminar obtida pelo MPF, junto à Justiça Federal, obrigando-a a reintegrar funcionários demitidos em outubro

Regina Figueiredo, vice-prefeita de Barreiras, compareceu à Justiça Federal de Primeira Instância, Subseção de Barreiras – Ba, acompanhada de duas advogadas, e perante a Juíza Drª Manoela de Araújo Rocha, alegando que não lhe cabia responder a Ação Cautelar e sequer executá-la, uma vez que, não teria ela legitimidade e competência para executar a Ação Cautelar, pois a legítima Prefeita da cidade e em exercício é Jusmari, não ela. “Até o meu conhecimento, estou exercendo exclusivamente o cargo de Vice-Prefeita”.

A Prefeita Jusmari Oliveira teve decretado o prazo de 72 horas para cumprir a decisão judicial, sob pena de prisão e multa que pagará do próprio bolso de R$ 10.000,00 por dia, se descumprir a ordem da Justiça.

A falta de pagamento em dia dos salários dos profissionais de saúde motivou a deflagração de greve, o que segundo a juíza restringe mais ainda, o acesso à saúde pela população de Barreiras-Bahia. Regina Figueiredo, antecipadamente, declinou da missão de assumir o rabo-de-foguete, em caso do cargo de prefeito ser declarado vago, alegando necessidade de viajar. O prato indigesto pode cair nas mãos do presidente da Câmara, pastor Souza.

Com os blogs AlôAlô Salomão e Mural do Oeste.

Antonio Henrique já esteve em Brasília buscando soluções para os intermináveis problemas de Barreiras.

O deputado João Leão promoveu audiência entre o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o prefeito Antonio Henrique. Presentes, o professor Poty Lucena, da Comissão de Instalação da UFOB; Paê Barbosa Nogueira, vice-prefeito eleito; Pedro Antônio e Juvenil. 

A cara de poucos amigos de Tonhão deve ser em função do terno. Um sujeito criado e amadurecido campo afora nunca fica à vontade num terno. Tonhão está se coçando para pegar o comando da Prefeitura e botar a máquina, ora falhando assustadoramente, para funcionar. A foto é de Rodrigo Nunes, do Ministério das Cidades.

Cabrini será o novo presidente da OAB local.

A sala da OAB no Forum local, onde foi realizada a eleição. Fiscais das duas chapas estiveram o tempo todo presentes.
Cabrini, o vencedor

A chapa liderada pelo advogado Carlos César Cabrini acaba de ganhar as eleições para a diretoria da subseção da OAB de Luís Eduardo Magalhães, superando a chapa liderada pelo advogado Abel César de Oliveira por apenas 7 votos. Num colégio eleitoral de 91 votantes, Cabrini obteve 49 votos contra 42 de Oliveira. Para a seccional baiana da OAB, Luiz Viana obteve 53 votos, contra 34 de Menezes e 4 de Maurício. Até as 20 horas deveremos ter os resultados da eleição a nível de Estado. Entre os advogados de Luís Eduardo, Rener Torres de Sá concorre como conselheiro na chapa de Luiz Viana. A nova diretoria tomará posse em janeiro.

Valdete Stresser e Rafael D’Agostini, da atual diretoria da OAB
Advogados não arredaram o pé do Forum durante todo o dia, convencendo os últimos indecisos.
A chapa de Abel César Oliveira, superada pelo adversário

 

 

Salários extras dos deputados a caminho do fim.

Afonso Florence

A votação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 569/12, que extingue os 14º e 15º salários dos parlamentares, será na próxima quarta-feira (28). A decisão foi tomada por meio de acordo proposto pelo relator da matéria, deputado federal Afonso Florence (PT-BA), aos membros da comissão na reunião desta quarta-feira (21).

Para garantir o quórum regimental e a aprovação de outros projetos da pauta da CFT, o polêmico o PDC 569/12 foi retirado da pauta esta semana. Porém, seu relator resgatou o debate sobre a matéria ao tentar apresentar um requerimento de inclusão extra pauta da proposição. A iniciativa de Afonso Florence foi frustrada, por não alcançar o número mínimo de assinaturas para validar seu pedido, mas por outro lado, mobilizou o colegiado a buscar um entendimento sobre a definição de uma data para apreciação do projeto pela CFT.

“Já que não há incompatibilidade orçamentária a respeito desta matéria e não vamos discutir mérito aqui, não se justifica a procrastinação na CFT. Caso haja oposição quanto ao mérito do projeto, o debate deve ser feito no Colégio de Líderes e no Plenário. Encontremos assim uma forma política para enfrentamento do tema”, recomendou Florence.

O PDC 569/12 chegou à CFT no final de maio deste ano, depois de sua aprovação no Senado Federal. O relatório, com parecer favorável à extinção do benefício parlamentar, ficou pronto no início de julho. De lá para cá, a proposição tem enfrentado obstáculos para sua aprovação na Câmara. Primeiro, foi o esvaziamento da Casa no período das eleições municipais. Em seguida, foram as sessões extraordinárias do Plenário que causaram a falta de quórum na comissão.

Depois que passar pela CFT, o projeto ainda terá que tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pelo Colégio de Líderes e por último pelo Plenário da Câmara.

 

Finalmente, depois de 3 anos, a agência do INSS.

A construção da sede da agência do INSS na cidade deve começar em janeiro. Ela estará localizada na Rua Raquel de Queirós, quadra G5A, no loteamento Aroldo Cruz. O terreno de 990 m2 foi doado ao INSS pelo município sob a lei de número 328/2009, de 16 de abril de 2009. Foi publicado nesta terça-feira [20/11] no Diário Oficial da União que o processo licitatório, na modalidade concorrência nº 2/2012, tem data marcada para a abertura dos envelopes: 20 de dezembro. A informação é da Prefeitura Municipal.

Paga lá, Alaídio, paga de uma vez!

O vereador Alaídio Castilho está por um fio de se livrar da novela do loteamento Independente: é só pagar R$20 mil de taxas cartoriais para a escritura dos lotes aos seus donos. Como ele não paga, o Ministério Público está disposto a pedir a penhora do único bem que o Vereador tem em seu nome, uma camionete usada.

CPI do Coveiro

Nunca antes na história desse país se viu um relator de CPI tão sem medo e sem vergonha de ser feliz quanto o obediente coveiro Odair Cunha, fiel seguidor da cartilha lulática que enterrou a CPI do Cachoeira – um escândalo de proporções muito maiores do que o Mensalão.

Foi tão grande o empenho do nanico Odair Cunha na missão de livrar a cara dos companheiros que se apropriaram da coisa pública que ele sepultou inclusive o presidente da comissão, Vital do Rego, que virou mero coadjuvante nessa ópera bufa e caolha, montada para ofuscar o processo dos mensaleiros. 

Por Sérgio Augusto Siqueira Oliveira, no Sanatório da Notícia.

Macarrão entrega Bruno na madrugada.

Foto Divulgação/Vagner Antônio/TJMG

“Tenho medo de morrer”, disse Macarrão, às 2 horas da manhã, entregando a cabeça do ex-goleiro Bruno, numa bandeja, durante depoimento em juízo, em Minas Gerais, sobre a morte de Eliza Samúdio.  Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, que já cumpriu 2 anos e 4 meses de prisão, pode sair livre se conseguir convencer os jurados que não participou do assassinato. Mas a sua vida vai ficar valendo pouco mais de uma meia dúzia de reais.

Embasa: em audiência pública, gerente anuncia investimentos em Luís Eduardo.

Platéia rala no plenário. A Câmara de Vereadores convocou, mas não divulgou a audiência pública, prejudicando os consumidores.
Francisco: “Culpa das distorções geralmente é do consumidor”.

Francisco Araújo Andrade, gerente regional da Embasa para 20 municípios do Oeste, compareceu ontem, na Câmara Municipal, para, em audiência pública, responder às questões dos vereadores e dos consumidores, sobre problemas apresentados no fornecimento de água e futuros investimentos da estatal. Além de uma dezena de interessados, apenas três vereadores – Alaídio Castilhos, Ariston Aragão e Janete da Saúde – compareceram à audiência pública.

Araújo Andrade foi taxativo, ao abrir sua palestra, dizendo que “o crescimento acelerado de Luís Eduardo Magalhães nem sempre pode ser atendido de maneira eficaz por uma empresa estatal, devido às limitações burocráticas da mesma”. Para sanar os problemas de fornecimento da cidade, principalmente em época de estio, ele disse que a empresa realizará, a partir de 2013, investimentos da ordem de R$27 milhões, construindo novas unidades de armazenamento, automatizando a operação e a medição do consumo, perfurando novos poços profundos e melhorando o atendimento ao consumidor no posto de relacionamento da cidade.

Araújo Andrade titubeou apenas no momento em que respondeu às questões levantadas por consumidores, que tiveram altas distorções na cobrança de suas contas, como foi o caso de Maria José, residente na rua Paraíba. Depois de ter durante algum tempo sua conta de água habitualmente cobrada em R$35,00, recebeu duas cobranças com R$530,00 e R$512,00. Maria José recebeu a visita de técnicos da EMBASA que prometeram trocar o hidrômetro, mas não trocaram. Araújo Andrade afirmou que, na maioria destes casos, os clientes detectam vazamento na tubulação interna e a conta volta à normalidade. E descartou a hipótese de aumento no consumo proporcionado por ar na tubulação:

-Não existe isso. Acontece que a maioria dos consumidores não tem reservatório interno e consome com a pressão da rua, gerando um desperdício maior. Uma simples arruela redutora de pressão pode evitar que, ao abrir uma torneira, jorre água em grande quantidade, aumentando a pressão.

Araújo Andrade descartou também o uso de outros equipamentos, vendidos no comércio local, para retirar o ar da tubulação como eficazes. E citou casos ocorridos em São Paulo e Florianópolis, onde ficou provada a ineficácia de tais equipamentos.

– O consumidor precisa criar a cultura da “reservação”, da caixa d’água, para não ficar a mercê de interrupções e da pressão externa da rede.

Em 2012, 2,5 mil toneladas de embalagens de defensivos retornaram do campo

Entre janeiro e outubro de 2012, o Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos), formado por agricultores, fabricantes – estes representados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)-, canais de distribuição e com apoio do poder público, encaminhou para o destino ambientalmente correto 2.545 toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas na Bahia. Houve um crescimento de 5%, se comparado ao mesmo período de 2011. De acordo com o inpEV, do início do ano até outubro, foram retiradas do meio ambiente mais de 31 miltoneladas do material em todo o país. Resultado 6% maior do que o índice obtido no ano anterior.

Sobre o inpEV

O inpEV – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de agrotóxicos para realizar a gestão pós-consumo das embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A legislação atribui a cada elo da cadeia (agricultores, fabricantes e canais de distribuição, com apoio do poder público) responsabilidades compartilhadas que possibilitam o funcionamento do Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos).

O instituto foi fundado em 14 de dezembro de 2001 e entrou em funcionamento em março de 2002. Atualmente, possui 94 empresas e dez entidades em seu quadro associativo.

Oziel reforça tramitação da UFOB

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) distribuiu nota à imprensa, afirmando que solicitou ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara Federal, Antônio Andrade, por meio do oficio 228/2012, que seja colocado em pauta “com certa urgência” o Projeto de Lei 2204/11. O projeto dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB – por desmembramento da Universidade Federal da Bahia.

Neutralidade da Presidência da OAB local era mesmo ficção.

Quando publicamos nesta página que duas chapas se apresentavam para disputar a presidência da subseção local da OAB, uma de situação, outra de oposição, alguns leitores, advogados, escreveram para afirmar que a atual diretoria da Ordem, em Luís Eduardo, não apoiava ninguém e que a chapa liderada por Carlos César Cabrini era “neutra”. O próprio Cabrini negava o apoio da atual diretoria, dizendo que sua chapa era de conciliação.

Pois bem: a foto em questão mostra um almoço político entre advogados, quando a atual presidente, Valdete Stresser, reafirmou seu apoio aos seus candidatos a nível estadual e municipal, presentes na ocasião. Ontem mesmo a Advogada foi vista por colegas de oposição pedindo votos para a chapa “Democracia e Trabalho”.

Abacafé apresenta indicação geográfica do Oeste da Bahia.

A Abacafé está convidando para o evento de apresentação da Indicação Geográfica do Café da Região Oeste da Bahia e os impactos desta conquista no agronegócio regional. Na ocasião, diversas personalidades do setor e da comunidade local estarão presentes. Será no próximo dia 29 de novembro, às 19 horas, no hotel Saint Louis,
em Luís Eduardo Magalhães/BA.

MPF/BA: profissionais de Saúde de Barreiras deverão ter contratos restabelecidos.

O Ministério Público Federal publicou hoje em sua página a notícia da condenação, em caráter liminar, da prefeita Jusmari Oliveira, obrigando-a a recontratar os funcionários da Saúde demitidos em outubro, logo após perder as eleições. Veja a íntegra da matéria:

A atual prefeita de Barreiras tem 72 horas para restabelecer os contratos dos profissionais de saúde, demitidos logo após o resultado das últimas eleições, e deve adotar as medidas necessários ao pagamento em dia dos servidores da área, sob pena de prisão e multa de R$ 10 mil

Acolhendo ação cautelar preparatória ajuizada pelo Ministério Público Federal em Barreiras (BA), a Justiça Federal na cidade determinou, em caráter liminar, que o município restabeleça os contratos firmados com os profissionais de saúde, dispensados após o resultado das últimas eleições. Expedida no dia 14 de novembro, a decisão determina, ainda, que a prefeitura efetue o pagamento em dia dos salários de todos os profissionais da área, ocupantes de cargos públicos ou contratados, que prestem seus serviços nos moldes contratual, legal e regulamentar.
De acordo com a ação de autoria do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, a atual prefeita infringiu normas constitucionais e legais, que priorizam o destino das verbas públicas para a promoção da saúde, ao demitir profissionais da área logo após o resultado do pleito de 2012, em que saiu candidata à reeleição mas acabou perdendo. A demissão resultou na restrição da população barreirense aos serviços de saúde, os quais também foram prejudicados com a deflagração de greve dos servidores, devido ao atraso do pagamento dos salários.
Tendo em vista a proximidade do fim do mandato da prefeita, a Justiça considerou a urgência da medida cautelar fixando prazo de 72 horas para o restabelecimento dos contratos. Caso descumpra a liminar, a gestora deverá pagar multa diária de R$ 10 mil e poderá sofrer prisão por crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Número para consulta processual: 4342-54.2012.4.01.3303.

Crime sexual é tema de encontro na FAAHF

Direitos sexuais e reprodutivos com base nos direitos humanos. Esse foi o foco do ciclo de palestras promovido pelo colegiado de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (Faahf) nesta última terça-feira, 21. Além dos alunos de Direito, acadêmicos de Letras e Pedagogia também participaram das atividades no auditório central da Faculdade.

A apresentação teatral do aluno do quarto período de Direito, Icaro Deuschle Nunes, com o monólogo crítico, Doze Dias em Sodama, sobre o comportamento da sociedade ao ser confrontada com crimes absurdos encenando a vida de um psicopata brasileiro, deu início aos trabalhos da noite.

A palestra “Crimes Sexuais” com a assessora técnica do PAIR – Programa de Ações Integradas e Referências de Combate a Violência Sexual Infantojuvenil no Território Brasileiro, Jalusa da Silva Arruda, tratou os direitos sexuais e reprodutivos base nos direitos humanos. Jalusa é graduada em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo, especialista em Relações Internacionais pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia e Mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia.

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações Jurídicas Cotidianas, com Juiz Titular da Vara Crime da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Claudemir da Silva Pereira, professor da Faahf, encerrou as atividades da noite. Claudemir é graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba e especialista em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia.

CPMI do Cachoeira encerra trabalhos com fortes debates

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados analisou, hoje no final da manhã, o relatório final com mais de 5.100 páginas do deputado Odair Cunha (PT-MG).  

O relatório final responsabiliza 46 pessoas. Foi pedido o indiciamento de 34 pessoas, dentre elas o próprio Cachoeira, o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish, e o jornalista da revista Veja e chefe da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior.
Cunha recomenda a “responsabilização” de outras 12 pessoas, incluindo o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e o prefeito de Palmas, Raul Filho, do PT.

O relator recomenda ainda que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público por não ter dado prosseguimento às investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal.
Já o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi considerado inocente pelo relator. As investigações, dizem ele, mostraram que a quadrilha de Cachoeira tentou se infiltrar no governo do DF, mas não conseguiu.

O que viu hoje pela manhã, na transmissão dos trabalhos da CPMI, foi mais uma página negra do legislativo nacional.

Tudo pronto para o Rally Dakar de 2013.

Já saiu a lista de participantes da Edição 2013 do Rally Dakar, que este ano inicia em Lima, no Perú, percorre as regiões desérticas da Argentina e termina em Santiago do Chile, num itinerário de mais de 8 mil km. A largada é dia 5 de janeiro e o encerramento no dia 20. A Mitsubishi do Brasil estará presente com Guilherme Spinelli.

Prefeitura de Angical está abandonada

A Prefeitura de Angical e secretarias municipais estão com as portas fechadas, segundo informação do Barreiras Notícias. E o Prefeito ninguém sabe, ninguém viu. Abandonar os executivos municipais em fim de mandato está se tornando uma praga que nem o Ministério Público e a Justiça conseguem debelar.