Charge de Frank Maia, de olho nos ataques em Santa Catarina
Desde a última segunda-feira (12), 58 pessoas foram detidas em todo o estado de Santa Catarina. Destas, 30 permanecem presas. Até o momento, foram incendiados 17 ônibus e oito automóveis – entre eles, viaturas policiais. Três bases da Polícia Militar também foram atacadas. Segundo o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, os ataques são coordenados por grupos que agem dentro e fora dos presídios.
Os gaúchos, argentinos e paulistas acabam com essa bagunça em dois tempinhos. É só a temporada de praias chegar.
A General Motors apresentou nesta terça-feira, em São Paulo, a nova Traiblazer, que deverá estar pintando nos salões das revendas Topvel nos próximos 30 dias, em lançamento especial. Quem viu de perto afirma que é um carro especial, com motorização 3.6 V6 a gasolina e 2.8 turbodiesel.
Edmar Araújo, Pai Bruno de Ogum, em foto de Osvaldo Prado de O Dia.
A Justiça do Rio de Janeiro conseguiu, esta semana, algo inusitado: condenou um “falso pai de santo” e seu ajudante por aplicarem o golpe do “trago a pessoa amada”. Apesar de digno de punição, o motivo da condenação não foi o prazo nem o descumprimento da promessa, mas as ameaças e a extorsão praticadas contra a vítima.
Um aviso para madame Almerinda, a pitonisa da rua Irecê, no bairro Santa Cruz, que até andou distribuindo mensagens pelo Facebook (sim, Almerinda é up-to-date) afirmando que trazia de volta a pessoa amada, algemada, e ainda fornecia um porrete para um corretivo exemplar.
Madame Almerinda só invejou a sobrancelha de Pai Bruno, “um luxo” segundo a vidente.
Dos 417 municípios da Bahia, 259 ainda estão prejudicados pela seca, em situação de emergência. Segundo dados da Coordenação de Defesa Civil da Bahia (Cordec), a previsão do tempo indica uma situação severa até fim de novembro. Em algumas áreas as chuvas estão previstas apenas para final de novembro ou inicio de dezembro.
Entre os anos de 2011 e 2012, o estado investiu R$ 4,05 milhões em 153 convênios para abastecimento de água por meio de carro-pipa, beneficiando 495 mil pessoas. A Cordec tem cinco equipes que executam ações de fiscalização dos convênios e na identificação de demandas para a elaboração de um diagnóstico da situação atual.
O diagnóstico permitirá avaliar particularmente a situação da seca nos diversos municípios, identificando possíveis intervenções pontuais para ações governamentais e acompanhando os programas em cada município atendido.
Esta matéria jornalística foi publicada no facebook e deve ter origem na assessoria de comunicação do Governo do Estado de Goiás. Nela, fica claro que o governador goiano não está de olho não só no ganho do território, mas nos impostos advindos da produção agrícola em 90 mil hectares que a Bahia perderia caso o laudo do Exército seja acatado pelo Supremo Tribunal Federal. Vale a pena ler com atenção a matéria para conhecer as posições e as ideias de quem quer abocanhar uma significativa fatia do agronegócio do Oeste da Bahia.
“O governador Marconi Perillo e o vice José Eliton, participaram de audiência no STF, com o ministro Luiz Fux e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Tocantins, Siqueira Campos e do Piauí, Wilson Martins — em Brasília, nesta terça-feira, 13. O acordo sobre os limites territoriais entre os estados de Goiás e Bahia deve ser fechado ainda este ano. Essa é a expectativa do governador Marconi Perillo e o vice José Eliton, que participaram de audiência na noite de ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Luiz Fux e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Tocantins, Siqueira Campos e do Piauí, Wilson Martins. Na oportunidade foi definida a realização de reuniões separadas entre Bahia e Goiás e Tocantins e Piauí. Para o governador Marconi Perillo, o laudo deve ser acatado. “Há uma tentativa de conciliação. Se não for possível, caberá ao Ministro a decisão final”, explicou, ao informar que o vice-governador José Eliton, o procurador Geral do Estado, Alexandre Tocantins e o secretário de Agricultura, Antônio Flávio Camilo, vão buscar nos próximos 30 dias todas as formas de se chegar a um entendimento com o Governo da Bahia. Segundo José Eliton, nessa ação, muito além das questões de interesse de determinadas empresas que atuam na região, está a vontade de pacificação jurídica em relação aos direitos envolvidos e as comunidades afetadas. “Iremos fazer uma reunião na próxima semana com os representantes da Bahia para ver se é possível formular uma proposta de composição que resulte no fim desse litígio em 2013. Se conseguirmos um consenso, todos sairão vitoriosos desse processo”, ressaltou. O vice-governador lembra que o litígio se arrasta há décadas e que se houver um acordo será um avanço monumental. “Vamos avançar significativamente em uma região que produz e que terá reflexos não só nos índices de produção de grãos, mas também no índice de arrecadação dos municípios que vão receber áreas”, explica. Ele lembra que a ação envolve questões de muito relevo na região e que, se for acatado o laudo, parte do oeste baiano se transformará no nordeste goiano. “O que buscamos é chegar em um ponto de convergência que atenda aos interesses de Goiás e também os interesses do estado da Bahia”, pondera. De acordo com o laudo pericial, aproximadamente 90 mil hectares de áreas extremamente produtivas, que hoje estão dentro dos limites da Bahia, devem passar para o estado de Goiás. Entre os municípios envolvidos estão Divinópolis, São Domingos, Guarani de Goiás e Mambaí. Para o deputado estadual Iso Moreira, que é representante da região e participou da reunião, o acordo será muito interessante. “O estado vai ganhar em arrecadação de ICMS e vamos acabar com uma disputa judicial que se arrasta por décadas”, comentou. Ao final da reunião, o governador da Bahia, Jaques Wagner, também defendeu a solução do problema pela negociação e disse que todos os governadores concordaram que esta é a melhor solução. “É melhor buscar um entendimento do que uma sofrida demanda judicial”, afirmou. Enquanto as negociações não forem finalizadas, os estados devem respeitar as demarcações feitas pelo IBGE que já constam dos autos. A reunião foi realizada no gabinete do ministro Luiz Fux. Também participaram o secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita e o procurador Geral do Estado, Alexandre Tocantins.”
A comunicação do Governo da Bahia foi mais econômica ao relatar o assunto. Afirmou que “o governador Jaques Wagner, em entrevista, defendeu a solução do problema pela negociação e disse que todos os governadores concordaram com isso.”
O mais interessante é que a ação foi ajuizada em 1986 pelo estado da Bahia, visando à determinação e à demarcação da divisa com o estado de Goiás e, a partir de 1989, também com o Estado de Tocantins, tendo como ‘litisdenunciados’ os estados de Minas Gerais e Piauí.
Uma nova audiência no dia 13 de dezembro
Representantes da AIBA e a procuradora do Município de Luís Eduardo, Danielle Luz, presentes no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, estabeleceu um novo prazo para que Bahia, Tocantins, Goiás e Piauí busquem entre si os acordos quanto aos limites de suas divisas estaduais, motivo de um conflito secular, judicializado desde os anos 80. Uma nova audiência foi marcada para o dia 13 de dezembro. A decisão foi tomada ontem (13/11), durante audiência conciliatória no STF. A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que atua na condição de assistente no processo, acompanhou o governador do Estado, Jaques Wagner, e sua equipe ao DF para municiar o Executivo baiano com informações e argumentos. De acordo com o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, o resultado da reunião de ontem já é um avanço.
“Foi a oportunidade de corrigir erros na condução do processo do processo no passado, quando foi acordado que o limite natural deveria ser o divisor das águas, o que traria mais problemas do que soluções, porque não respeita a evolução da ocupação das áreas. Os entendimentos entre Bahia e Tocantins são no sentido de respeitar o histórico de colonização de cada área”, afirmou Sergio Pitt. Segundo o vice-presidente da Aiba, o consenso com Goiás será mais complicado, pois aquele estado não concorda com critério. Já o estado de Minas Gerais optou por sair do processo.
No limite Bahia-Tocantins, há trechos que foram colonizados pela Bahia e outros pelo estado vizinho, ficando o critério de evolução da ocupação muito claro. Já no caso de Goiás, a ocupação foi totalmente protagonizada pela Bahia”, avalia Pitt. O desafio agora é, em comum acordo com o Tocantins, identificar e mapear estas áreas, e apresentar a proposta definitiva na nova audiência no STF no próximo mês. Segundo o advogado da Aiba, Felisberto Cordova, o Piauí deverá aproveitar os próximos dias para definir sua estratégia.
Córdova avalia positivamente a audiência de ontem. “Foi melhor do que a expectativa, dado o quadro em que está a ação, e as balizas que definem um virtual julgamento. O ministro Fux mostrou-se diplomático, hábil e negociador”, diz. De acordo com o advogado, facilitou o entendimento o fato de que as partes chegaram desarmadas de espírito e dispostas a um acordo, o que é bem melhor que adotar a divisa levantada pela perícia do Exército, que não oferece oportunidade de discussão”, avalia.
“Esse entendimento prévio com o Estado do Tocantins, sinaliza a manutenção dos contornos atuais dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, que, pela perícia do Exército, perderiam juntos em torno de 60 mil hectares”, concluiu Felisberto Cordova.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães informa que nesta quinta-feira, 15 de novembro de 2012, é feriado em comemoração à Proclamação da República. Na sexta-feira, 16 de novembro, será ponto facultativo para os servidores públicos e municipais.
Os serviços que são considerados essenciais à população não serão interrompidos. A coleta de lixo e o atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) terão seu horário de funcionamento regular. As escolas municipais não terão aula.
caminhões parados na garagem, impedidos por funcionários de sair para trabalhar.
Desde ontem, diante da negativa em efetuar pagamentos atrasados, por parte da prefeita Jusmari Oliveira, o transporte escolar de Barreiras está parado. A empresa que presta o serviço recolheu à garagem os veículos, depois que os pagamentos foram parciais e procrastinados durante quase todo o mandato de Jusmari. Hoje teremos uma lista completa das linhas paralisadas, atendidas por 13 veículos. Como grande parte das verbas destinadas ao pagamento do transporte escolar provém do Governo Federal, como o FUNDEB, por exemplo, a Prefeita vai ter que explicar como sumiram as chamadas verbas carimbadas. Existe um pequeno percentual de contrapartida da Prefeitura, com recursos próprios, mas não significativo no contexto.
Lixo também parou
Segundo o jornalista Roberto de Sena o tempo começou quente na garagem da Prefeitura Municipal, nesta quarta-feira, apesar da copiosa chuva que caía sobre Barreiras. Cerca de 50 funcionários concursados atravessaram máquinas pesadas no portão da garagem impedindo a saída dos caminhões que recolhem o lixo nas ruas de Barreiras. Os manifestantes alegam que estão com os salários atrasados e que não há perspectivas de data para recebimento. Com isso o movimento dos garagistas provocou um efeito cascata atingindo também os garis que não tiveram como sair para trabalhar e ficaram em frente a garagem acompanhando a movimentação.
Um dos funcionários ligou para o secretário de Finanças do Município de Barreiras, Diran Almeida, e ele disse que todo o dinheiro do mês de outubro da prefeitura foi bloqueado e que os cofres do município estão vazios não tendo como efetuar o pagamento dos salários atrasados neste momento. Diran deu alguma esperança de resolver o problema na próxima terça-feira, embora não desse certeza. Um grupo de funcionários seguiu para o gabinete do secretário para ter uma conversa mais de perto com ele. Vale lembrar que os funcionários da garagem são concursados e dizem que só vão liberar o portão para a saída dos carros de lixo depois que o pagamento for feito. Até o fechamento desta matéria a confusão continuava grande em frente a garagem da Prefeitura.
Com exceção das cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, os legislativos municipais de todo o Oeste baiano podem virar peça de ficção. Acontece que a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 35, de 2012, do senador goiano Cyro Miranda está encontrando rápido trâmite no Senado Federal. A PEC se propõe a emendar o artigo 29 da Constituição, prevendo que os vereadores de municípios de menos de 50 mil habitantes não tenham subsídios. A proposta foi assinada por mais de 30 senadores.
Se promulgada pelas duas casas do Legislativo Federal e sancionada pela presidenta Dilma, as câmaras municipais ficarão desertas num grande número de comunas. O cargo de vereador, na maioria dos casos, é mais cobiçado pelos salários, acima da média dos munícipes, do que pelo ardor patriótico e democrático dos senhores edis.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoíno, não são bandidos. O petista também defendeu que a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos correligionários no julgamento do mensalão foi “exagerada”.
“Decisão de juiz não se comenta. Eu pessoalmente acho exagerada, não reconheço eles criminosos, podem ter atuado de forma equivocada, podem ter cometido crimes se você quiser chamar assim, mas não são bandidos, não são pessoas que montaram nenhuma estrutura pra destruir o Estado, ao contrário, todos eles têm compromisso histórico com a democracia, têm um compromisso histórico com a emancipação do povo brasileiro”.
Essa auto-inclusão de Jaques Wagner na Magistratura é inédita. Tão equivocada quanto o equívoco que ele atribui aos mensaleiros. Equívoco, Governador? Tenha dó!
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, afirmou nesta terça-feira que “a coisa mais difícil é ter vaga” para cumprir o regime semiaberto. Ele disse que o entendimento do Supremo é que sem vaga o condenado vai automaticamente para o regime aberto. Isso pode beneficiar o ex-presidente do PT José Genoíno. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes no mensalão, e a princípio iniciaria o cumprimento da pena no semiaberto. Do Uol.
Eu não estou dizendo? O povinho do PT não vai mesmo para a cadeia, apesar do José Dirceu já estar escolhendo até penitenciária. Diz que tem preferência por uma de Campinas que fica perto de sua casa de campo. Preso escolhe cadeia?
Fonte ligada ao prefeito eleito de Barreiras, Antonio Henrique, comenta para o ZDA possibilidades sobre o secretariado da futura gestão. Descarta publicação anterior de que o médico Henrique Dias seria o secretário de Saúde e que Luiz Holanda venha a assumir a chefia de gabinete. Segundo o leitor, a atual vice-prefeita Regina Figueiredo estará à frente da saúde do município a partir de janeiro – indicação do PSC, e o jovem advogado Dourivaldo Aquino, conhecido como Dodô, será o chefe de gabinete do alcaide.
A agressão sofrida por um advogado de Luís Eduardo Magalhães, esta semana, em pleno fórum da cidade, à saída de uma audiência de conciliação na Vara Civil, ainda vai dar panos para mangas. Hoje o Advogado passou quase toda a tarde na Delegacia de Polícia para depor na instrução do inquérito por agressão física e ameaça. Além do desrespeito à inviolabilidade assegurada do operador do direito, o fato é ofensivo ao Poder Judiciário. Tanto o Juiz da Vara Cívil, como o Ministério Público tomaram conhecimento formal do fato. Seguir-se-á alentada ação indenizatória.
Uma conversa longa ao pé do ouvido reuniu esta semana, num restaurante de Barreiras, o líder dos Democratas, Luciano Trindade, e Arlênio Sampaio (articulador de Zito Barbosa), com um olho ambicioso sobre as eleições de 2014.
Dois fatos a considerar: primeiro, ACM Neto e o DEM redivivos com a eleição de Salvador, precisam de representantes fortes no Oeste; segundo, Luciano Trindade, virtual novo secretário de Saúde de Humberto Santa Cruz, pode optar por disputar uma vaga na Assembléia Legislativa, fazendo uma dupla puro sangue com Zito Barbosa, desde já candidato a Deputado Federal. Zito está a um passo de assinar com o DEM.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse há pouco que a Casa deverá votar hoje (13) o projeto que trata do marco civil da internet, o Código Brasileiro da Aeronáutica e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criação de tribunais regionais federais. Segundo Marco Maia, estão sendo feitas negociações em torno do texto do marco da internet para buscar um acordo que viabilize a sua votação.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de hoje (13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, disse Cardozo durante um encontro com empresários paulistas.
Cardozo salientou que o sistema prisional do país precisa melhorar muito. “Não é porque eu tenho um sistema [prisional] debilitado, que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel”, disse.
O ministro respondia a perguntas feitas pelos empresários na reunião do Grupo de Líderes Empresarias (Lide). Ele foi questionado a respeito de prisão perpétua, pena de morte e castração química a estupradores e pedófilos. Cardozo mostrou-se contrário à aplicação desses tipos de penas no país.
Cardozo não tocou num dos principais assuntos: a oportunidade do preso trabalhar, mesmo no regime fechado, com ou sem remuneração, uma das heranças malditas da Constituição Cidadã de 1988.
No último domingo, foram gerados no país 60.780 MW médios, dos quais 10 mil MW de origem térmica, segundo o Operador Nacional dos Sistema Elétrico (ONS). A demanda por térmicas tem sido tão grande que, além das térmicas a gás, também as usinas a óleo têm sido acionadas. São cerca de 3.200 MW médios gerados por usinas a óleo, com custo elevadíssimo, da ordem de R$ 1.000 o MW/h.
Nesta madrugada, éramos 7,08 bilhões de pessoas no mundo. Nasceram este ano 115 milhões e morreram 49 milhões, portanto o crescimento da população chega a quase 66 milhões somente em 2012. Você não pode perder a consulta ao excelente site Worldmeters e suas estatísticas dinâmicas. Clique no link.
Washington Post, Associated Press, BBC de Londres e Fox News classificaram, ao tomar conhecimento da condenação de José Dirceu, como um dos principais assessores do ex-presidente Lula da Silva no segundo governo. Relatam também o fim da impunidade e o fato de que o ex-ministro da Casa Civil tenha que passar algum tempo na prisão.
Um dia ainda vamos saber das notícias do Brasil pela imprensa internacional. Se não bloquearem os sites como fazem os vermelhos da China.
O prefeito de Porto Seguro (a 707 km de Salvador), Gilberto Ferreira Abade, pode ter que suspender o decreto municipal que demitiu sem justa causa 567 servidores municipais dois dias após as eleições municipais, o que é vedado pela legislação eleitoral. A representação eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral, por meio promotor de Justiça Eleitoral Antônio Maurício Soares Magnavita, tem como réu também Erivaldo Santos Oliveira, o ‘Pastor Erivaldo’, candidato apoiado pelo prefeito no pleito municipal, e pede que a Justiça suspenda o decreto em caráter liminar. “A ligação política dos demandados se materializa com a renúncia do primeiro a concorrer à reeleição e ao apoio escancarado nos eventos eleitorais do candidato por ele apoiado”, destacou Maurício Magnavita, acrescentando que a demissão dos servidores, além de contrariar os prazos legais, foi “eminentemente política, visando perseguir política e ideologicamente os servidores públicos contratados”.
Por conta do mesmo decreto de demissão, o gestor municipal está sendo alvo também de uma ação por improbidade administrativa movida pelo MP. O decreto que suspendeu o contato de professores, médicos, enfermeiros e outros servidores municipais temporários produziu grave prejuízo aos setores de saúde e educação, com mais de 25% dos professores demitidos há quase um mês. Com base em um inquérito aberto a partir de notícia oferecida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Porto Seguro, o MP constatou que Gilberto Abade, no exercício de suas funções de prefeito, teria promovido de forma unilateral a rescisão dos contratos de servidores temporários municipais em período vedado pela legislação eleitoral.
O MP, ao pedir a reversão das demissões, levou em conta também o fato de terem sido os contratos firmados às vésperas da deflagração do processo eleitoral, em abril de 2012, e rescindidos três dias após após as votações, tendo influência política com reflexos diretos nas eleições. Maurício Magnavita destacou ainda que os servidores temporários demitidos foram recrutados, através de e-mails enviados por uma funcionária da prefeitura, para participar de uma série de eventos de apoio ao candidato ‘Pastor Erivaldo’, evidenciando o “uso da máquina administrativa municipal no período eleitoral para beneficiar o candidato do prefeito”.
Um vídeo registrado pela câmera de segurança de uma loja em frente ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, registrou o momento exato da queda de um avião de pequeno porte, no domingo (11). As imagens foram exibidas nesta segunda-feira (12) pelo SPTV. Na filmagem, o piloto tenta pousar, mas a aeronave cai no gramado dentro do aeroporto e para no alambrado. O avião de pequeno porte derrapou na pista de Congonhas, na tarde de domingo, e continua no terreno ao lado da Avenida dos Bandeirantes. Até o início da tarde desta segunda-feira (12) não havia previsão de que horas ele seria retirado do local. A aeronave particular, um jato executivo de prefixo PRMRG da empresa Tropic Air, saiu de Florianópolis e tocou o solo na pista auxiliar às 17h27, quando ocorreu o acidente. O aeroporto interrompeu totalmente as atividades às 17h35 de domingo por causa do acidente, por motivos de segurança. O terminal foi reaberto às 18h41. O piloto Michael Rumpf Gaail, de 66 anos, segue internado na UTI no hospital Santa Paula. Ele sofreu traumatismo craniano, lesão no tórax e na coluna lombar, mas não foi necessária intervenção cirúrgica. O paciente, ainda segundo o hospital, apresenta boa evolução clínica, está consciente e respira sem a ajuda de aparelhos. A previsão é de que o piloto fique internado por mais 24 horas. Também estavam no avião a esposa do piloto, Elaine Damaceno Rodrigues Gaail, de 37 anos, e o copiloto Rafael Ferreira, de 21 anos. O copiloto e a passageira tiveram ferimentos leves. Marcos Santana, proprietário da empresa Tropic Air, disse na noite de que vai aguardar as investigações sobre o acidente com o jatinho para se pronunciar. “Vou esperar a Aeronáutica se pronunciar para depois falar com a imprensa”, disse, após obter informações sobre o acidente com funcionários da Infraero do Aeroporto de Congonhas. Ele chegou em Congonhas pouco antes antes das 23h, vindo direto de Porto Seguro, no sul da Bahia. Após conversar com os funcionários da Infraero, ele se dirigiu ao local do aeroporto onde o avião se acidentou. Vídeo postado no You Tube por John Volvo. Texto do G1.
Por Débora Zampier e Carolina Pimentel, da Agência Brasil, com edição e comentários deste jornal.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos.
A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.
Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator. Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos.
As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual. A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão. Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares.
Confira as penas já fixadas para José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil):
Capítulo 2 – Formação de quadrilha a) formação de quadrilha: dois anos e 11 meses de prisão
Capítulo 6 – Corrupção de parlamentares a) corrupção ativa: sete anos e 11 meses de prisão + 260 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 676 mil)
Quando afirmamos aqui que Marcos Valério e sócios seriam os bois de piranha do mensalão, estávamos certos. Por que ele pegou 40 anos e o sub-comandante de tudo (o chefe não está em julgamento) está com pouco mais de 10 anos? Marcos Valério vai para a prisão. Se não queimarem o arquivo por lá mesmo, fica uns dois anos e sai através de um artifício jurídico qualquer. No Brasil, prisão foi feita para pobres e pretos.
José Dirceu de Oliveira e Silva ou Carlos Henrique Gouveia de Mello, nome falso que usou durante sua vida dupla em Cruzeiro do Sul, Paraná, não vai para a cadeia. Escrevam o que estou dizendo. Ele sabe demais. E tem ligações profundas com a história paralela, extra-oficial, do petismo no Brasil.
A ABAPA – Associação Baiana de Produtores de Algodão e a AIBA – Associação dos Produtores Irrigantes da Bahia entregaram hoje pela manhã ao delegado coordenador da 11ª Coorpin, José Resende de Moraes Neto, 1.000 conjuntos de uniformes que servirão aos detentos da custódia do Complexo Policial de Barreiras. A camiseta e o bermudão foram confeccionados em puro algodão, o que vai aumentar o conforto dos detentos. A ABAPA foi representada na oportunidade pelo 2º Secretário. Cada detento receberá três uniformes.
O delegado Resende afirmou que na eventualidade de uma fuga, os detentos serão facilmente identificados pelo uniforme, ao menos até que consigam uma roupa comum para vestir. Ele também elogia a iniciativa da ABAPA e da AIBA, que entendendo a relevância comunitária de colaborar com a Segurança Pública, não hesitou em atender prontamente o pedido.
11 meses depois, uma nova fuga.
José Resende falou também sobre a fuga ocorrida na semana passada e as duas tentativas frustradas do final de semana:
– Entre os anos de 2010 e 2011 ocorreram mais de 10 fugas no Complexo e mais de 20 na cadeia velha. A reforma das celas da custódia, realizada às custas do Município e do empresariado, interrompeu essa sequência. Outro fator importante foi a transferência de presos condenados para a Penitenciária Lemos de Brito e para a Colonia Agrícola Lafaiete Coutinho. Só este ano aconteceram mais de 50 transferências e elas devem continuar numa média de 10 por mês.
O Delegado explica também que um dos motivos da fuga ocorrida é que já não existe a escala extra de custódia, pois o sindicato dos policiais proibiu essa prática. Somente os policiais de plantão exercem a custódia dos presos, mas isso também deve acabar em dezembro, por decisão do mesmo sindicato. O ideal é que carcereiros da Secretaria de Administração Penitenciária assumam os serviços de custódia.
Novos Reparos
Ainda esta semana a custódia de Barreiras deve receber um sistema eletrônico de alarme no teto das celas, ligando uma sirene no âmbito do plantão. A rede de alarme não deve causar qualquer dano aos detentos que tentarem fugir, mas os policiais estarão alertados em qualquer tentativa. Também está previsto a recuperação do sistema de câmeras destruído na última fuga, sempre com o apoio de empresários locais.
Imagem do teto da custódia, feita a partir da câmera de segurança. Os círculos vermelhos indicam onde os detentos quebraram o solário para a fuga.Os novos uniformes
No afã de ser o primeiro a estar na fila para receber a presidente Dilma Rousseff, que desembarcava ontem no Aeroporto de Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quase provocou um acidente de altas proporções.
No momento em que o avião da presidente, vindo do interior da Bahia e com Jaques Wagner a bordo, se aproximava da capital baiana, na fila para aterrissar estavam aeronaves da GOL, TAM e Avianca. Minutos antes, o avião que transportava Cid Gomes taxiava no pátio, em procedimento de desembarque.
De maneira inusitada, ele ordenou ao seu piloto que atravessasse a pista principal em direção à Base Aérea. Porém, não recebendo autorização dado o intenso movimento de aeronaves em procedimento de descida, Cid Gomes desceu do avião e atravessou, correndo, os 45 metros da pista principal, para desespero geral dos controladores de voo, Infraero e seguranças.
As histórias escabrosas de Cid Gomes são de conhecimento da imprensa, inclusive da sua teimosia em levar a sogra para viagens internacionais por conta do erário. Mas esta passou dos limites. Se um mortal comum comete um desatino deste calibre, certamente ficaria um bom par de horas tomando um chá-de-banco na Polícia Federal.
Os vigaristas estão por toda a parte. No entanto, os da internet são mais ousados, protegidos que são por um certo anonimato, já que geralmente operam a partir de um IP “slave” ou escravo, de um país distante. Veja as imagens de cobranças inexistentes, já uma delas foi falsamente enviada por advogado nosso amigo que, antes de tudo, telefonaria para fazer a cobrança amigável. Jamais clique no link indicado. Quando você “baixar o boleto” estará baixando um Trojan (cavalo-de-troia) que deixará todo o seu computador suscetível a invasões.
A SERASA está divulgando estatística que, só neste ano, já foram registradas mais de 1,3 milhão de tentativas de fraude eletrônica bancária.
O Internacional perdeu mais uma partida, de bola parada, com uma cabeceio do adversário frente a uma defesa estática e leniente, para a Ponte Preta. Uma “atuação vexatória e burocrática”, segundo o jornal Zero Hora. Efetivamente não dá para entender, com o elenco que tem, o colorado gaúcho perder uma atrás da outra.
A três rodadas do fim do campeonato, já consegue estar 25 pontos atrás do campeão Fluminense e, pior, a 15 pontos do rival Grêmio, que hoje virou sobre o São Paulo por 2×1 e está classificado para a Libertadores.
O sem vontade, o desânimo expresso em grandeza meridiana no Inter, é de pasmar aos seus mais fanáticos torcedores. Como nenhum grande desastre tem uma causa única e só acontece numa série ordenada de incidentes, são culpados os diretores, o departamento de futebol, o técnico e os jogadores e as suas lideranças negativas, dentro e fora do campo.
Resta ao Internacional dispensar o caríssimo elenco ( quase R$8 milhões por mês) e convocar a equipe B e os juvenis.
Nota da Redação: Este comentário foi redigido ontem à noite, logo após o encerramento da rodada. No entanto, oscilações perigosas na voltagem da energia, combinada com internet lenta ou fugidia, adiaram para hoje a postagem.
O governo da Bahia firmou contratos sem licitação na área da saúde no valor de R$ 272 milhões com ONG ligada a aliado político do governador Jaques Wagner (PT). Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 39 milhões desse montante foram superfaturados.
Os contratos são para fornecimento de mão de obra médica, assinados após dispensa de licitação entre a Secretaria Estadual da Saúde e a Fundação José Silveira, no período de 2007 a 2011. A fundação teve como superintendente, de 1997 a 2008, o deputado federal Antônio Brito (PTB).
Hoje, a mulher dele, Leila, ocupa o cargo. O PTB apoiou Wagner em sua eleição para governador, em 2006. Na Secretaria de Saúde, o pagamento tinha o aval do diretor-geral Amauri Teixeira (PT), hoje também deputado. Ambos dizem que os pagamentos são legais e estão respaldados por parecer do Ministério Público da Bahia.
Só neste ano é que foi feita uma concorrência, vencida pela mesma fundação.
De acordo com o relatório do TCE, a principal irregularidade está no fato de a Fundação José Silveira cobrar do Estado o pagamento da contribuição patronal do INSS.
A fundação está liberada da obrigação de pagar esse encargo. Apesar disso, cobra os valores do Estado e não os repassa à Previdência.
Nos R$ 272 milhões de 2007 a 2011, o relatório aponta que o governo da Bahia pagou indevidamente R$ 39,2 milhões, que correspondem aos encargos ao INSS que a fundação não precisa pagar.
Além do TCE, o Ministério Público da Bahia finaliza um inquérito sobre o caso.
“A fundação tem que fazer filantropia com recursos dela, não do Estado”, disse a promotora Rita Tourinho.
OUTRO LADO
A Fundação José Silveira e a Secretaria de Saúde afirmam que a cobrança da contribuição patronal do INSS se baseia em um parecer do núcleo do terceiro setor do Ministério Público da Bahia.
A opinião diverge da avaliação do setor do Ministério Público que combate a improbidade administrativa, que diz que a cobrança é irregular. Advogados do escritório Siqueira Castro dizem que, pela regra geral, não poderia ser cobrado o INSS patronal em um caso desse tipo, mas que há brechas na lei.
A Secretaria de Saúde afirma que, no processo de dispensa de licitação, foi dada oportunidade a outras empresas. Diz ainda que os contratos foram submetidos à Procuradoria-Geral do Estado e cumprem a lei. Fonte: Folha/Aguirre Talento, Nelson Barros Neto de Salvador.
Como se dizia antigamente, aos amigos, tudo; aos inimigos, os rigores da lei.
As chuvas pesadas que caíram na região causaram inundações de casas, alagamento de ruas e o surgimento de atoleiros. A previsão é de que as chuvas continuem, inclusive no sertão da Bahia, que sofreu uma das maiores secas da sua história.
Posto de Saúde da Vila do Rosário. Foto de Eunice dos SantosBarreiras. Foto de Hialleson Ramon Marques MarianoBarreiras, foto do blog AlôAlô Salomão
Um jato executivo derrapou na pista secundária de Congonhas esta tarde e acabou caindo na cabeceira junto à avenida Bandeirantes. Dos três ocupantes do jato, dois se feriram com pouca gravidade e o terceiro saiu completamente ileso. Um princípio de incêndio foi debelado. O aeroporto já foi liberado para operar normalmente.
A aeronave particular, um jato executivo de prefixo PRMRG da empresa Tropic Air, saiu de Florianópolis e tocou o solo na pista auxiliar às 17h27. Segundo Leonardo Ferreira, entre os tripulantes do avião estava seu irmão, o piloto Rafael Ferreira, de 21 anos. Leonardo esteve no fim da tarde na Avenida dos Bandeirantes, no trecho vizinho à cabeceira da pista. “Graças a Deus parece que está tudo bem”, disse o jovem. Segundo ele, o irmão estava em uma viagem de trabalho, mas não soube informar se ele comandava a aeronave.
A pista secundária tem apenas 1.435 metros, menor portanto que a pista de Barreiras (1.750m) e do novo aeroporto de Luís Eduardo Magalhães (2.000 m) e sua operação é crítica para jatos de qualquer porte. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O período do plantio de soja no Maranhão, que se estende até o mês de fevereiro, será intensificado a partir do dia 20 de novembro. Até o momento, os produtores da região sul do Estado já plantaram cerca de 10% da área que será cultivada com o grão.
No Maranhão, cerca de dez municípios respondem por 90% da produção de soja maranhense, que é cultivada, também, nos municípios do Baixo Parnaíba e no centro do Estado.
Este ano, o Maranhão colheu 1.6 milhão de toneladas de soja cultivadas em 556.178 hectares, alcançando uma produtividade de 2.949 quilos por hectare. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) também mostram que o aumento da produção em relação ao ano passado foi de apenas 4,38%, consequência da estiagem que castigou o Estado. Na época, a região do Baixo Parnaíba chegou a perder 60% da produção, com uma produtividade reduzida em até 50%, atingindo, em alguns plantios, apenas 1.300 quilos por hectare.
Os três estados produtores da região Nordeste , Maranhão, Piauí e Bahia, alcançaram uma produção de 6.096.836 toneladas de soja, representando uma queda na produção de 2,11%, comparado ao ano passado. O Brasil produziu 65.384.254 toneladas de soja entre 21011 e 2012, diminuindo em 12,75% a produção em relação à safra anterior. Em meados do mês de maio, no Maranhão, os dados do IBGE apontavam que o aumento da próxima produção da safra da soja seria de cerca de 18%.
A Bahia é um dos 10 estados produtores de petróleo no País. Mas a renda proveniente de royalties poderia ser multiplicada por 10 se o projeto passar pelo Executivo como está. E reduzida a zero se 100% fosse dedicado para a educação.
No entanto, neste último caso, um estado com sérias deficiências na educação poderia dar o seu salto para o futuro com as verbas reforçadas para a Educação. Por enquanto, a Bahia só tem os recursos naturais. Falta gente instruída, falta educação em todos os seus aspectos, faltam cursos técnicos e formação acadêmica.
Falta principalmente gestão para uma boa educação.
“Criminalidade e política estão ligadas por diferentes canais: mercado financeiro, laços das polícias com atividades criminosas, avaliação pela opinião pública da competência das autoridades. Que ninguém se iluda. No Brasil, de modo geral, autoridades só encaram o doloroso dever de aumentar a eficácia policial quando o estado de coisas ameaça desempenhos eleitorais. E quase sempre insistem na força sem inteligência.”
Há mais de 50 minutos, o centro de Luís Eduardo Magalhães, e os bairros Mimoso 2 e Mimoso 3 estão sem energia. A Coelba mantém a tradição: choveu, energia acabou. As próprias atendentes do 0800 da Coelba, ao receberem uma reclamação, perguntam: “Está chovendo no seu bairro?”. Como se faltar energia à primeira chuva fosse normal.
O senador Walter Pinheiro e os secretários estaduais de Planejamento, José Sérgio Gabrielli e da Casa Civil, Rui Costa, e o vice-governador Otto Alencar, também secretário da Infraestrutura da Bahia fizeram presença no evento da UPB. É a largada para as eleições de 2014. Pode até acontecer competição entre eles: por exemplo, Otto Alencar, preterido pelo Governador, pode sair pelo seu partido e se não florescer uma candidatura da Oposição (Geddel Vieira Lima), pode reunir as forças opositoras contra a Situação. O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, também dá mostras de que é candidato.
O Goiás está ganhando do Barueri; o Criciúma ganhando do América de Natal; e o Vitória perdendo por 1×0 para o Guaratinguetá, depois de ter um gol anulado. Ai, ai, ai! Que sofrimento para ver dois times baianos na Série A.
O Vitória cai para a 4ª posição e fica somente dois pontos à frente do São Caetano, o 5º colocado. O time baiano ainda visita o Joinville e recebe o Ceará. Já o clube paulista recebe o Goiás e visita o Guarani.
O segundo tempo foi ainda mais tenso do que o primeiro. O Vitória pressionou, criou chances, mas esbarrou na ótima atuação de Saulo. A torcida do Guaratinguetá ainda sonha com a permanência na Série B, enquanto o torcedor baiano passa a temer a aproximação do São Caetano.
Agora o Goiás, já classificado, tem 74 pontos, seguido pelo Criciúma, com 71. Atlético do Paraná e vitória estão empatados com 69 pontos. E o São Caetano, na pegada dos dois tem 67 pontos.
Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, em artigo sobre a obsessão do PT em censurar a imprensa:
“Nada conspira mais contra a democracia que a relativização de seus valores – entre eles (e sobretudo), a liberdade de imprensa. A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um “controle social” é uma forma oblíqua de censura, com o indisfarçável propósito de mantê-la subjugada politicamente.”
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