Começou ontem o torneio de laço da Vaca Gorda, disputado por trios de laçadores, no CTG Sinuelo dos Gerais. A peneira foi forte e à noite as equipes ainda disputavam. Apesar da abertura solene se realizar somente hoje, às 13 horas, às 8 horas já tem programação, com início das modalidades Laço Patrão, Laço Piá, Laço Guri, Vaqueano e Veterano, Pai e Filho e Irmão.
Às 13h30m, segue a festa com prova de rédea, cronômetro e desafio, chasque, laço Equipe e prova da Vaca Gorda. Mais de 3.000 pessoas devem passar pela festa hoje, sem contar o grande número de participantes das provas.
Os dirigentes da nova Chapadão Agrícola montaram acampamento no CTGJulgadores atentos e o locutor entusiasmado
Chiquinho Fagundes Pereira, que participa de um dos trios candidatíssimos à Vaca Gorda.A gurizada participou da competição.Essa moça bonita, Tainara Prezzotto, laça mais que muito marmanjoEmílio Puton e Veriato Pereira, dois veteranos laçadores.
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia que concedem incentivos fiscais relativos à desoneração de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos e serviços sem autorização do Conselho de Política Fazendária (Confaz).
Nas ações, o governador paulista sustenta violação de dispositivos constitucionais relativos às limitações do poder de tributar (Seção II, artigo 150, da Constituição Federal), aos impostos dos estados e do Distrito Federal (Seção IV, artigo 155) e referentes à Lei Complementar 24/75, que dispõe sobre convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.
Bahia
Com relação ao Estado da Bahia, o governo de São Paulo ajuizou duas ações. A ADI 4835, de relatoria do ministro Luiz Fux, aponta a inconstitucionalidade de toda a Lei baiana 7.980/2001 (incluindo legislações posteriores que a alteraram), que instituiu programa de incentivo financeiro por meio de concessão de benefício fiscal. O governo paulista argumenta que a desoneração tributária gerada por essa norma deve obedecer à forma estabelecida em lei complementar – artigo 155, parágrafo 2º, XII, “g”, da Constituição Federal – que obriga à permissão por consenso de todos os estados e do Distrito Federal, conforme previsto na Lei Complementar 24/75.
Pede ainda a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 8.205/02, que regulamenta o programa, inclusive de dispositivos de outros 27 decretos posteriores que o alteraram. Para o Estado de São Paulo, os dispositivos inovam na concessão de benefício fiscais relativos ao ICMS para o programa de incentivo financeiro instituído pela Lei baiana 7.980/01.
Na ADI 4837, relatada pelo ministro Dias Toffoli, o governo de São Paulo afirma que o Estado da Bahia concedeu crédito presumido e diferimento do recolhimento do ICMS em diversas operações em desrespeito ao que determinada o Confaz e, portanto, violando a Constituição. Assim, pede a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei baiana 7.025/97 e do Decreto estadual 6.734/97.
Da Assessoria de Comunicação do STF editado por este jornal.
Um acidente automobilístico ocorrido na tarde desta sexta-feira, 17, por volta de 14h no km 123 da BR 135, no município de Riachão das Neves, acabou com um a morte do lavrador Mário Nery de Souza, de 56 anos. Segundo informações dos agentes do Departamento de Policia Técnica (DPT), uma viatura da Polícia Civil, que seguia sentido Formosa do Rio Preto, conduzida pelo agente Marcelo da delegacia de Formosa do Rio Preto, ao entrar em uma curva, já nas proximidades da sede do município de Riachão, próximo ao Restaurante do Mineirinho, se deparou com o lavrador que atravessa de bicicleta a rodovia. O policial contou que mesmo freando o veículo não houve tempo de evitar a colisão. Na colisão Mário foi lançado ao solo sofrendo várias lesões por todo o corpo e morrendo no local. O sobrinho da vítima, Eurípedes Souza, que esteve no IML para fazer a liberação do corpo, disse que o tio apesar de beber não estaria bêbado na tarde de hoje. O corpo do lavrador foi removido pelo rabecão para o IML de Barreiras onde foi necropsiado e liberado por volta de 19h, seguindo para o velório na cidade Riachão das Neves, no bairro de Brauninha, residência da mãe de Mário com quem ele vivia. Do correspondente do Blog do Sigi Vilares em Barreiras, repórter Naldo Vilares.
Informação do Bahia Notícias, veiculada hoje pela manhã:
O ex-prefeito de Sento Sé, Juvenilson Passos (PT), permanece fora do pleito deste ano e não poderá tentar mais voltar ao comando da prefeitura do município do Vale do São Francisco. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) manteve nesta quinta-feira (16) a decisão tomada pelo juiz da 96ª Zona Eleitoral, José Goes Silva Filho, que indeferiu a candidatura do político, que teve cinco vezes as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) durante oito anos que governou entre 2000 e 2008.
A rejeição referente ao Exercício de 2009 foi seguida pela acatada pela Câmara de Vereadores. Além do TCM, o ex-alcaide também teve contas reprovadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU). “Irregularidades graves e não meramente formais. Ato doloso de improbidade administrativa. Incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, I, ‘g’, da LC. 64/90. Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pede desprovimento”, diz em seu parecer o relator, juiz federal Saulo Casali Bahia. Por unanimidade, a Corte baiana seguiu o voto do magistrado e negou o recurso.
“No tocante ao dolo, conforme bem pontuado, pelo procurador-regional eleitoral, as jurisprudência das Cortes Superiores têm perfilhado o entendimento, do qual comungo, de que basta o dolo genérico, o qual se considera comprovado pela consciências dos atos, sendo desnecessário o especial fim de agir. (…) Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, voto no sentido de que seja negado proveniente de recurso”, conclui a decisão.
Madame Almerinda, a pitonisa mais importante da rua Irecê, no bairro Santa Cruz, que havia sumido, reaparece, num telefonema prá lá de constrangedor:
-Alô, alô, periodista, há quanto tempo?
– Tudo bem Madame?
– Tudo. Me diga uma coisa, jornalista. Passou um rapaz cantando aqui em frente ao meu centro de adivinhações, uma musiquinha engraçada: “ É um andando pra frente, um doente e outro na UTI”. O que significa isso? É uma charada?
-Sei lá, dona Almerinda. A senhora que é mãe de todos os sortilégios é que deveria saber. Sua bola de cristal, com nobreak da Standbyte, não está funcionando?
Essa madame Almerinda ainda me arruma confusão com a Justiça Eleitoral.
O juiz eleitoral da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Rogério de Castro Godinho, realizou, ontem à noite, reunião com candidatos das eleições majoritárias e proporcionais, baixando, através de portaria, normas para a campanha eleitoral, principalmente para comícios, carreatas, passeatas, carros de som, bandeiraços e fogos de artifício.
Além dos candidatos, estavam presentes o delegado de Polícia Judiciária, Rivaldo Luz; o comandante da CIPE-Cerrado, tenente-coronel Uzêda; o comandante da Companhia da Polícia Militar, capitão Gama; e o promotor de Justiça, Ícaro Tavares.
O Magistrado determinou que serão liberadas duas carreatas por dia, desde que previamente informadas à Justiça e à Polícia Militar e aprovadas. O pedido de liberação deve vir acompanhado de trajeto e horário, com a recomendação especial de que esse trajeto não ultrapasse a rodovia, no sentido nort-sul para não atrapalhar o tráfego complicado da região: “Até porque aos caminhoneiros que trafegam pela rodovia não interessam campanhas políticas”, acrescentou.
O Juiz disse ainda que nas próximas segunda e terça-feira, os carros de som devem ser vistoriados pela Polícia Militar, obedecendo o volume de 80 decibéis entre 8 e 20h e as demais normas do DETRAN-BA.
A sala do Júri do Forum lotou com os candidatos, atentos às determinações do Magistrado.
O Magistrado determinou também que na última semana de campanha serão feitos sorteios para carreatas e comícios. A portaria será afixada hoje no mural do forum da Comarca. Antes de encerrar sua palestra, Pedro Godinho avisou aos candidatos que as práticas de boca-de-urna ou indícios fortes de compra de voto causarão surpresas desagradáveis aos candidatos: “Nem pensem nisso”, advertiu.
“Estamos querendo fazer uma campanha às claras e justa e transformarmos as eleições numa festa da democracia”.
Milhares de pequenos criadores dos municípios de Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim/Quincé, Marcionílio Souza, Glória, Maracás, Conceição do Coité, Uauá, Itaetê e Lafaiete Coutinho, receberam cerca de 300 mil quilos de milho e torta de caroço de algodão, destinados à alimentação animal. Dez carretas carregadas com os produtores partiram na manhã de segunda-feira (13) de Barreiras, e a última chegou nesta quarta-feira ao município de Glória, onde mais de uma centena de pequenos criadores aguardavam com ansiedade. Os municípios foram criteriosamente selecionados pelo Comitê da Seca da Seagri para receber as doações, levando-se em consideração, entre outros fatores, a gravidade da situação e o número de agricultores familiares envolvidos.
O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, agradeceu pela generosidade e solidariedade dos produtores do Oeste, destacando a importância da campanha, e afirmando que “esse é um momento histórico, em que os grandes produtores se mobilizam para ajudar os pequenos criadores dos municípios que decretaram estado de emergência”.
De acordo com Salles, “agora é que a seca começa mesmo pra valer, até as chuvas chegarem, e os seus efeitos ainda serão sentidos por muitos meses. Esta iniciativa ajuda a evitar a erradicação de diversos rebanhos, que representam o patrimônio de uma vida inteira para milhares de baianos”. Ele explicou que a campanha soma-se às ações emergenciais e estruturantes que o governo do Estado vem realizando para amenizar os efeitos da estiagem.
Nas semanas anteriores foram embarcadas mais de 170 toneladas de doações feitas por produtores ligados à Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). No total, contabilizando as doações de bagaço de cana hidrolizado e melaço feitas pela Agrovale, e o que está armazenado em Barreiras para ser ensacado, as doações já atingem a marca de 800 mil quilos. A perspectiva é que o volume de doações chegue a dois milhões de quilos, segunda espera Eduardo Salles.
Gaúchos de todas as querências, alguns vindos de distâncias de mais de 2.700 km, estão chegando ao CTG Sinuelo dos Gerais, em Luís Eduardo Magalhães, onde se realiza, desde ontem o 15º Rodeio Interestadual, com concursos de laço, gineteadas e tertúlias.
Ontem o patrão do CTG, Roni Klein, ultimava os preparativos do torneio de laço que começa hoje, às 9 horas. À noite, toque de gaita e violão, declamações, trovas e danças típicas, sempre acompanhados a churrasco gordo e um gole de canha. Mais de 250 pessoas já estavam acampadas ontem no CTG ou simplesmente acompanhavam a chegada do gado que será utilizado para as laçadas, cerca de 400 cabeças, sob a supervisão direta de Sebastião Pereira, o tio Queno, capataz da invernada campeira.
O patrão, Roni Klein, ladeado por seus companheiros de organização
Roberto Barreto, o Barretão, avaliador do torneio de laço, veio junto com seus companheiros de julgamento de Bento Gonçalves, do interior do Rio Grande do Sul, entre eles Fidélis Gonçalves Nascimento, Nelson Gonçalves e Edirlan Gonçalves. Jorge Cobra e seu companheiro de narração, Lúcio Evandro, chegaram de Soledade, também no Rio Grande do Sul. Também estavam chegando laçadores de lugares tão distantes, como Mamborê, no Paraná, Cristalina e Jataí (GO) e Buritis (MG), atraídos principalmente pelo torneio da “Vaca Gorda”, que premiará o primeiro lugar com um automóvel Celta O Km. O torneio encerra-se domingo, com a entrega dos prêmios aos vencedores.
Acampada ao ar livre a gauchada revive as tradições
No sábado teremos a abertura solene da competição, com a presença da diretoria da Federação de Tradições Gaúchas do Planalto Central, às 13 horas. Na oportunidade todos os ex-patrões do Sinuelo dos Gerais receberão uma placa comemorativa do Torneio, entre eles, João Kuffel, Edemar Luiz Bosa, Euzébio Luiz Magionni, Emílio Joldemir Puton, Carlos Antonio Casali, Deomir Terra, Astor José Stein, Clarindo Campos, Adilio Ponsoni e Gelso Fontana.
A gineteada de ovelhas e terneiros, para crianças de até 8 anos, será atração do domingo. Só que os tombos feios estão reservados para os peões que montarão uma tropilha de 10 mulas bravas.
A grande cancha pronta para os laçadores e ginetesUm Celta O Km é o prêmio do torneio da “Vaca Gorda”
O caso relatado no acórdão a seguir é semelhante em todos os aspectos ao de Oziel Alves Oliveira. Em recente decisão do Município de Lapão, a Corte Eleitoral do Estado assentou que a competência para julgar as contas de Gestor Municipal acerca de contas anuais é da Câmara Municipal, o que não é nenhuma novidade, salvo aquelas em que o gestor fica caracterizado como ordenador de despesas, o mesmo teor em que se ampara a decisão do juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, Pedro Rogério de Castro Godinho. Veja nas imagens o acórdão e clique na imagem para ampliar:
Os expositores da Bahia Farm Show 2012 que confirmaram sua participação na feira de 2013 já representam o equivalente a mais de 50% da área comercializada no ano passado, que totalizou 70 mil metros quadrados. Até o final deste mês, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) recebe a confirmação formal dos “veteranos”, o que garante a permanência destes na mesma localização do Complexo Bahia Farm Show que ocuparam no ano anterior. A partir de setembro, a Aiba analisará as solicitações de ampliação, remanejamento e novos expositores. Até o momento, a expectativa da entidade realizadora do evento é de aumentar em 10% a área de exposição do Complexo, mas esse número pode aumentar a depender das solicitações. A próxima Bahia Farm Show será realizada de 28 de maio a 1º de junho de 2013, no município de Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com o presidente da Bahia Farm Show, que também é presidente da Aiba, Walter Horita, a fidelização dos expositores – alguns dos quais, participantes desde a primeira edição, em 2004 – é um “indicativo da consolidação do evento. No dia 1º de agosto, a Aiba reuniu-se em Luís Eduardo Magalhães com representantes da Associação dos Revendedores de Máquinas Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba) para analisar 2012 e traçar os rumos para a próxima edição. A Assomiba representa nove revendas de máquinas agrícolas de Luís Eduardo Magalhães, incluindo-se neste número todas as marcas de tratores, que, juntas, ocupam cerca de 17 mil metros quadrados da feira. De acordo com o presidente da Associação, Felipe Faccioni, o sucesso de 2012 deve ser superado em 2013. “Todas as três principais commodities do Oeste estão com os preços em alta e isso é um bom indicativo de crescimento da feira. Na última edição, vimos outros segmentos de máquinas como o da chamada linha amarela, da construção civil ganhar corpo no evento, e acredito que isso tenda a crescer, com o fortalecimento da pecuária, por exemplo”, afirma Faccioni. Crescimento planejado Crescendo uma média de 20% ao ano em área, a Bahia Farm Show, dobrou de tamanho desde 2008, quando passou a ser realizada pela Aiba, e já está entre as quatro maiores feiras de tecnologia agrícola e negócios do Brasil. A feira também vem se destacando como uma das mais bem estruturadas. De acordo com o coordenador geral da feira e diretor executivo da Aiba, Alex Rasia, a demanda por crescimento de área é bem maior, mas, o atendimento está calcado em uma série de fatores físicos e operacionais. “Só aumentamos a área com o investimento em infraestrutura necessário para manter os padrões de qualidade e conforto do parque. Se nossa expectativa se confirmar, teremos de implantar 8 mil metros quadrados de pavimentação e mais 2 mil metros de meios-fios, sem falar em rede hidráulica, rede elétrica, e outros aspectos estruturais. Por isso, todo nosso crescimento em espaço físico é muito estudado”, disse o coordenador da Bahia Farm Show e diretor executivo da Aiba, Alex Rasia. O presidente da Assomiba, Felipe Faccioni, destacou a organização da Bahia Farm Show, e diz ser consenso entre os organizadores que o crescimento em área física da feira deve ser natural, e nos mesmos parâmetros de qualidade atuais. “O Complexo já está todo asfaltado. Esse é um processo que não tem volta. O público e os expositores se acostumam à qualidade e não aceitam que seja diferente”, diz Faccioni. A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de Máquinas Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.
O candidato Oziel Oliveira, que teve a sua candidatura impugnada pelo Juiz Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, pugna por todos os meios para mudar essa decisão nos tribunais da Capital. Primeiro tentou desconstituir a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o torna inelegível, até o ano de 2019, pois a sentença transitou em julgado em 2011. O Juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública arquivou o processo, extinguindo-o com resolução do mérito. Ele recorreu então e levou a briga para Tribunal de Justiça, de onde pretende sair com a tão sonhada e prometida (aos seus eleitores) liminar.
Hoje um partidário do Deputado, em tom de galhofa, afirmou que ele já tem um avião alugado por no mínimo 50 dias: durante o dia voa para Salvador, para percorrer os tribunais e as altas instâncias políticas; à tardinha, volta para Luís Eduardo Magalhães para fazer campanha nos bairros.
Brincadeiras à parte, hoje circulou com insistência o boato de que Oziel Oliveira já tem o candidato para substituí-lo caso não venha a ter sucesso na Justiça. Seria o seu filho Felipe, inscrito no mesmo partido, PDT, e convencional da mesma agremiação partidária.
Abaixo, a decisão do Juiz:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara da Fazenda Pública
Classe Assunto: Procedimento Ordinário – Atos Administrativos Autor: Oziel Alves de Oliveira Réu: Estado da Bahia
Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela na qual o autor supra epigrafado alega que a decisão administrativa do TCE, que rejeitou as contas referentes ao Convênio 13/2004, firmado com a SEAGRI, está viciada por falta de motivação, quer dos fundamentos de fato e de direito, bem como por violação à garantia do exercício de ampla defesa. DECIDO. Trata-se de pedido para sustação de decisão administrativa tomada no bojo de Tomada de Contas relativo ao Convênio acima aludido. O julgamento do procedimento ocorreu em 20/11/2006, segundo certidão de fls. 305, e houve intimação do interessado, segundo documento de fls. 307. Sendo assim, já está superado o lapso de 5 anos de prescrição previsto no Decreto 20.910/32 para a revisão do ato administrativo impugnado, de modo que não pode ser o mesmo mais objeto de revisão alguma. Destaque-se que não existe nos autos prova de que a parte tenha praticado qualquer ato jurídico que impusesse a suspensão ou interrupção do referido prazo. Sendo assim, não tem mais direito o autor de questionar a correção do ato impugnado, motivo pelo qual extingo o feito com julgamento do mérito, reconhecendo a prescrição do direito de ação (ART. 269, IV).
A Codesvasf informa:
O programa Água para Todos universalizou, neste mês de agosto, o acesso à água em Ibotirama, no Médio São Francisco baiano, e ultrapassou as 1 mil cisternas instaladas no município de Bodocó, em Pernambuco. Em Ibotirama, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) – executora do programa em sua área de atuação -, instalou 823 cisternas na zona rural, num investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, beneficiando famílias que não tinham acesso suficiente ou adequado ao recurso hídrico. Em Bodocó foram 1.020 famílias beneficiadas até segunda (13), e outras 350 cisternas já foram entregues, devendo ser instaladas nos próximos dias.
O município pernambucano de Bodocó, no sertão do estado, é conhecido na região por sua bacia leiteira, que rendeu à cidade a fama de produzir alguns dos melhores queijos de coalho e doces de leite do Nordeste. A criação de gado de leite, entretanto, demanda alto consumo de água para consumo direto do animal e manutenção da pastagem, algo que, no Sertão do Araripe, acostumado com a seca anual, exige diversos sacrifícios por parte da população.
O Sul da Espanha, uma região tão árida como o sertão baiano, com a diferença que não tem um rio tão grande como o São Francisco, fornece frutas e hortaliças para o resto da Europa. Na Bahia, socorremos os fragelados com cisternas plásticas e o Prefeito manda a água. É um contraste desolador. Toda a margem do São Francisco deveria ser irrigada, com assistência técnica ao produtor. Teríamos o maior polo produtor irrigado do planeta, empregos e alimentos com fartura.
O agente da Polícia Federal Wilton Tapajós teria sido vítima de uma quadrilha de roubo de carros. O policial, que havia trabalhado na operação que levou à prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira, foi assassinado dentro do cemitério de Brasília por dois homens que levaram seu carro, um gol branco, encontrado esta semana em Tabocas do Brejo, na região Oeste.
Por ter sido um dos investigadores da Operação Monte Carlos, havia a suspeita de que Tapajós tivesse sido morto em uma conexão com a prisão de Cachoeira – como tínhamos publicado. Nesse momento, no entanto, a Polícia Federal garante que o crime não teve qualquer ligação com as investigações das quais Tapajós participou. Seis pessoas foram presas, entre estas, três homens que participaram do assalto no cemitério confessaram o crime, mas afirmaram não saber que a vítima era um policial. (De Fernando Machado, do ZDA).
Outra do vereador Alaídio Castilhos: ele tomou conta da área pública no canteiro central da avenida Brasília, em frente ao Hospital Silvestre. Ali são feitos os treinamentos dos motoristas principiantes da Auto Escola Positiva, de sua propriedade. A fiscalização municipal está programando uma visita “às áreas de treinamento da Positiva”. Não pode, Vereador, não pode!
Já está disponível no site do Ministério da Educação (MEC) o sistema de consulta aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Na página, é possível consultar a nota de cada escola, da rede de ensino, dos municípios e estados, além de comparar a nota atual com a de anos anteriores e verificar se as metas de melhoria da educação foram atingidas.
O indicador, que é calculado a cada dois anos, estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além da média nacional que, em 2011, foi 5 pontos para os anos iniciais do ensino fundamental.
Se nos anos iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta – a nota passou de 4 pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio, a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida, mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.
O Ideb atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.
Nem a garra do Gladiador salvou o tricolor gaúcho. Foto de Ricardo Duarte para o Clic RBS
Pois não há de ver o caro leitor que poucas coisas são mais perigosas que mulher de bigode. A Portuguesa de Desportos botou o Grêmio Portoalegrense para dançar, hoje à noite, em pleno Olímpico, em Porto Alegre. O relato de Luís Henrique Benfica, repórter do ClicRBS, mostra um Grêmio lutador, mas surpreendido pela determinação do time paulista:
“Na noite em que poderia dar um salto na tabela e, pelo menos por um dia, assumir a terceira colocação na tabela, o Grêmio decepcionou e perdeu por 2 a 1 para a Portuguesa, no Olímpico, na primeira vitória da equipe paulista fora de casa. O que angustia a torcida gremista é que uma vitória do Inter contra o Corinthians, nesta quinta-feira, poderá empurrar o time de Luxemburgo para a quinta colocação. Com três cartões amarelos, Kleber desfalca a equipe domingo, no Olímpico.”
Foi realizada na noite de hoje, 15, em Luís Eduardo Magalhães, a audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia, com o tema “O MP e os Objetivos do Milênio”.
A sala do júri do Forum ficou lotada, com cerca de 230 pessoas presentes, entre elas o juiz da Vara Civil, Pedro Rogério de Castro Godinho; o prefeito Humberto Santa Cruz e os promotores de Justiça, Sávio Henrique Damasceno Moreira e Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, além das secretárias de Saúde, Maira de Andrada Santa Cruz; da Educação, Vera Stresser; e do presidente do Conselho Comunitário de Apoio a Segurança Pública, Jair Francisco.
Entre os palestrantes, Ubirajara Augusto, assistente especial da Secretaria de Assuntos Gerais da Presidência da República e o promotor de Justiça de Itabuna, Clodoaldo Silva da Anunciação, que relatou a experiência da sua cidade no desenvolvimento da ação.
Ubirajara Augusto fez uma relação sintética dos objetivos do Milênio, no País e no Mundo, entre eles acabar com a fome e a miséria, educação básica e de qualidade, igualdade entre os sexos e valorização da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde da gestante, combater a AIDS, a malária e outras doenças, e qualidade de vida e respeito com o meio ambiente.
O procurador Sávio comemorou a presença de representantes da comunidade, confessando: “Meu medo era que a sala estivesse vazia. Reconheço agora que a comunidade está preocupada com seus problemas”.
Disse mais:
“Estamos aqui para tratar de saúde e educação. Todos os problemas existentes hoje têm uma única solução, que passam obrigatoriamente pela saúde e educação. É obrigação do poder público oferecer estes serviços e obrigação do Ministério Público fiscalizar. Precisamos da colaboração de todos. A comunidade de Luís Eduardo tem este diferencial de ter o envolvimento e o compromisso. Agradeço a cada um, representantes de todos os poderes, conselhos, além de cidadãos comuns que compõem a sociedade.”
O Instituto Insight realizou no último dia 8 de agosto, sob encomenda da Câmara de Dirigentes Lojistas de Formosa do Rio Preto, pesquisa sobre intenção de votos para prefeito da cidade. O levantamento ouviu 350 eleitores, na sede e zona rural do munícipio, e aponta, no quesito espontâneo, o candidato Bira (PMDB) na liderança da corrida, com 34%. Jabes Júnior (PDT) aparece em segundo lugar, com 20,57%. Já Termosíres Neto (PP), com 19,71%, é o terceiro colocado.
Na categoria estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o resultado é o seguinte: Bira 36%, Jabes 23,71% e Termosíres 21,14%. Se somados apenas os votos válidos, subtraídos brancos e nulos, Bira alcançaria 45,77% dos votos, seguido por Jabes Júnior com 27,69% e Termosíres Neto com 26,54%. A margem de erro da pesquisa é de 5% para mais ou para menos, e foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia com protocolo BA-00062/2012. (Fernando Machado / ZDA)
Duda, em foto de Antonio Cruz, da ABr: gangster com cara de gangster. Ao lado, a mala preta, famosa.
Dyelle Menezes e Yuri Freitas, do portal Contas Abertas
Desde a semana passada, o julgamento do “Mensalão” ouve a defesa dos 38 réus do processo. Um dos pronunciamentos mais aguardados deve acontecer hoje (15), quando o advogado de Duda Mendonça faz a defesa do publicitário, que continuou a receber recursos da União mesmo após o escândalo.
Em 2012, a agência de publicidade Duda Mendonça & Associados Propaganda (DM&AP) recebeu R$ 90,5 mil da União, como pagamento por prestação de serviços publicitários de utilidade pública ao Ministério da Saúde (MS). Contudo, a cifra deste ano representa apenas 0,05% do montante de R$ 195,2 milhões que a empresa recebeu do governo federal desde 2004. (veja tabela)
Em 2004, um ano após ser contratada para prestar serviços ao governo federal, a empresa recebeu R$ 63,5 milhões por trabalho realizado junto à Presidência da República (PR). Em abril do ano seguinte, mediante processo licitatório, foi firmado o contrato com o MS para elaboração de material publicitário – prorrogado até abril de 2009 –, responsável pela maioria dos repasses à DM&AP.
Embora o grosso dos pagamentos à agência no período seja referente a serviços publicitários para a Saúde, os repasses da presidência foram mais significativos: em 2005, último ano em que a PR despendeu valores à DM&AP, foram pagos cerca de R$ 30 milhões pela Pasta e R$ 9,4 milhões pelo MS – totalizando quase R$ 39,5 milhões em 12 meses.
O ano de 2005, porém, foi marcado pela eclosão do escândalo do Mensalão no planalto, fato que acabou por abarcar o publicitário com denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na época, o marqueteiro confessou ter recebido cerca de R$ 10 milhões em uma conta no exterior por serviços prestados ao PT, em 2002.
Porém, isso não impediu que a empresa de Duda recebesse, em 2006, mais R$ 10,7 milhões do governo federal. As quantias se mostraram consistentes também em 2007, com R$ 9,6 milhões.
Em 2008, observou-se o crescimento no valor dos repasses, quando cerca de R$ 12 milhões chegaram aos cofres da empresa. Em 2009 e 2010, as cifras atingiram R$ 26 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente. Em 2011, a empresa recebeu somente R$ 3,9 milhões por serviços de publicidade realizados para o governo.
A defesa do publicitário, coordenada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, deve sustentar que Duda e sua sócia Zilmar Fernandes não cometeram crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por terem recebido a dívida por um serviço prestado no exterior. O advogado deve ressaltar que a dupla recolheu os impostos devidos da operação.
Segundo a especialista em licitações, Simone Zanotello, uma eventual ação em sede administrativa (rescisão de contratação e declaração de inidoneidade da empresa) sempre deve ter como pano de fundo a correlação do ato ilícito com a execução contratual. “Entendo que essas respostas serão dadas no julgamento do “mensalão”. Até porque nossa Constituição Federal tem como premissa a presunção de inocência”, explica.
Com relação ao fato da empresa ter continuado a fechar contratos com o governo, a especialista afirma que em alguns órgãos optou-se pela prorrogação contratual, o que é uma faculdade do Administrador e dá respaldo para a sua execução e consequente pagamento.
É a confirmação do ditado popular: “Baiano burro nasce morto”.
Entrevistas e imagens com exposição ilegal de presos não devem mais ser exibidas em programas veiculados pela TV Bandeirantes Bahia. Isso é o que requerem os Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada contra a emissora, que está sendo acusada de, por meio do programa ‘Brasil Urgente Bahia’, apresentar matérias jornalísticas com grave violação à ordem jurídica e ofensa a diversos princípios constitucionais e a tratados internacionais de direitos humanos. “As violações perpetradas atentam contra os direitos dos presos, atingindo a dignidade da pessoa humana, a presunção de inocência e o direito de imagem”, assinalam os autores da ação, promotores de Justiça Márcia Virgens, Edmundo Reis e José Emannuel Lemos e o procurador da República Domênico D’Andrea Neto.
Ferrovias concedidas: opção para melhorar péssima infraestrutura do País.A Bahia vai ter a 101 duplicada e privatizada. Nas ferrovias ganhou as ligações com Recife e Belo Horizonte. Infográfico do G1.
O Governo Federal anunciou, hoje pela manhã, o Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.
Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.
Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse Passos.
Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. Participaram do solenidade no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Estão presentes alguns dos principais empresários do Brasil.
No início da manhã, antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos representantes das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. As medidas também foram discutidas com empresários do setor. Da Agência Brasil, editado por este jornal.
Quem lembra da Dona Dilma, na campanha, acusando o Serra e o PSDB de privatizadores? O Governo é péssimo gestor e não tem outra alternativa do que conceder, à iniciativa privada, os serviços públicos. Um Estado menor e regulador é o desejo de qualquer brasileiro consciente.
Candidato consciente é outra coisa. Cândido Trilha, candidato do PTN à Câmara de Vereadores, antes de largar seus dois carros de som na rua foi lá na Secretaria de Meio Ambiente e calibrou o som com o decibelímetro. Para não infringir a lei.
Na tarde do dia 17 de julho, o policial federal Wilton Tapajós Macedo, de 54 anos, foi baleado e morto no Cemitério Campo da Esperança, na Asa sul, Brasília.
Na ocasião, o carro em que o policial estava um Gol branco, de propriedade de seu filho, foi levado pelos assassinos. Wilton Macedo trabalhava no núcleo de inteligência da PF que investigou a operação Monte Carlo, que resultou na prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Pois foi esse carro, o Gol branco, que a polícia federal localizou na noite de ontem na cidade de Tabocas do Brejo Velho. Três pessoas foram presas. O carro estava alugado para a campanha da candidata a vereadora Sara do Zé Rico. De acordo com informações, o carro era conduzido por Alex Silva, o Mano, e pertencia a José Olavo que por sua vez teria comprado o veículo de Vanderley Soares. O carro estava com a documentação adulterada e foi vendido como alienado pelo valor de R$ 5 mil. Os três foram presos e trazidos para a delegacia da polícia federal em Barreiras. Localização
A polícia federal localizou o veículo após prender três suspeitos de participação no crime. Eles foram detidos na manhã de ontem, terça-feira, 14, na cidade goiana de Ocidental. Um dos suspeitos presos deu a localização do carro do policial que foi também trazido para a delegacia da polícia federal em Barreiras. Do correspondente do Blog do Sigi Vilares em Barreiras, repórter Naldo Vilares.
O Partido da República perdeu 3 votos de uma pancada? Que dó!.
Uma cama box novinha em folha. Esse foi o premio que ganhou a invasora de uma das novas casas do bairro Conquista. Entregue, diligentemente, por um carro plotado com as cores do candidato Oziel Oliveira. Não foi premio? Não foi pago com verba de campanha? Então quem tem dinheiro pra comprar cama box não deve invadir casas, pois não tem o perfil financeiro apropriado, sem prejuízo, é óbvio, do crime cometido.
A Justiça Eleitoral negou os registros das candidaturas dos quatro candidatos à prefeitura de São Miguel do Araguaia, na região norte de Goiás, a 489 km de Goiânia. Uma das candidatas à prefeitura da cidade, que tem 22.283 habitantes, teve parte das contas do período em que foi presidente da Câmara de Vereadores julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Ela corre o risco de ser enquadrada na lei complementar nº 64/1990 e ficar inelegível por oito anos. Os outros três não teriam comprovado a desincompatibilização de cargos públicos. De acordo com a promotora da Justiça Eleitoral da 94ª zonal eleitoral de Goiás, Cristina Emília França Malta, os quatro candidatos a prefeito já entraram com recurso para tentar reverter a impugnação e estão aguardando a decisão da Justiça. “Alguns estão entrando com recurso e providenciando a documentação que falta. Depois, o Ministério Público vai se manifestar novamente, o juiz eleitoral vai ver se está tudo certo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará o julgamento”, contou a promotora. (Do g1).
As perplexidades e contradições de nossos candidatos são as mesmas dos nossos eleitores. Sem o mínimo intuito de desqualificar o eleitorado eduardense, a grande verdade é que uma larga maioria é composta de migrantes que vieram ao Oeste em busca de oportunidades de trabalho, durante uma determinada época fartas e abundantes.
Eram os tempos da catação de raízes, da capina do algodão, da restolhagem do milho e do algodão, outros tempos. O agronegócio mecanizou-se rapidamente para fugir às exigências do Ministério do Trabalho e um grande número de pessoas não foi mais para as fazendas, ficou fazendo bicos na cidade.
A grande maioria analfabeta ou analfabeta funcional não tem capacidade de fazer um curso de especialização. Aqueles mais empreendedores se estabelecem com algum negócio não regular. Mas a grande maioria vive mesmo do programa Bolsa Família e do auxílio de alguma instituição de caridade. (Devem ser mais de 7.000 em Luís Eduardo, pois no início da gestão de Humberto Santa Cruz passavam dos 6.000, algo em torno de 10% da população).
Essa grande massa é o pasto fértil para o messianismo e as esmolas. Para as promessas vãs. Para a mentira. Para a enganação fácil. São muitos, um exército. E vão marchar ao lado daqueles que poderão ser os seus mais cruéis algozes.
A Bahia é um dos dez estados do País em que a qualidade do ensino médio caiu, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011, divulgado nesta terça-feira (11), pelo Ministério da Educação (MEC).
Na comparação com os números de 2009, a Bahia registrou o decréscimo de 0,1, junto com os estados Rondônia (-0,4), Acre (-0,2), Pará (-0,2), Paraíba (-0,1), Alagoas (-0,2), Espírito Santo (-0,1), Paraná (-0,2), Rio Grande do Sul (-0,2) e o Distrito Federal (-0,1).
Apesar da queda, a meta nacional (3,7) da etapa de ensino foi atingida. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu, em entrevista ao Estadão, que o fraco desempenho do ensino médio no Ideb é “um imenso desafio” para o ministério.
“Um fator claro é a estrutura curricular, muito extensa. São 13 disciplinas, que chegam a 19 se consideradas as disciplinas complementares. São muitas matérias”, avaliou.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estipulou uma meta nacional de 5,2 para ser alcançada no ensino médio em 2021.
Dos 10 estados onde o IDEB caiu, três são de governadores do PT e outros ainda da base do Governo Federal. Quer dizer: não foi por falta de repasse de verbas que a educação básica não deslanchou. Espera-se agora os índices do ENEM de 2012 na Bahia, que perderam quase 90 dias letivos com a greve no ano, algo que certamente não será recuperado com o mesmo aproveitamento. Os resultados individuais das escolas serão apresentados primeiro aos Prefeitos e posteriormente ao público.
Nesta sexta-feira, Jarbas Rocha, candidato do PHS à Câmara Municipal, lança sua campanha, às 19h30m, na churrascaria Boi na Brasa. Jarbas se candidata pela terceira vez ao Legislativo. Na campanha passada obteve 13 votos a menos que o concorrente da sua legenda, obtendo mais de 370 votos. Jarbas nesta campanha, como na passada, faz parte de uma das coligações de Humberto Santa Cruz.
A Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, a partir desta terça-feira (14), a campanha educativa pelo uso consciente da propaganda eleitoral pelos candidatos. Além de cartazes que serão distribuídos nos cartórios das 205 Zonas Eleitorais da Bahia, a campanha foi lançada hoje pela fan page do Tribunal no Facebook e será feita posteriormente em vídeo no canal do Youtube.
A ideia que originou o cartaz, primeira peça da campanha, surgiu de solicitação da servidora Maxivalda Araújo, do Cartório da 55ª Zona Eleitoral (Morro do Chapéu), e foca a questão da poluição sonora provocada pelos candidatos através dos carros de som e fogos. O objetivo é esclarecer o eleitor e os candidatos sobre o uso consciente e respeitoso da propaganda eleitoral.
Maxivalda ressalta que no interior a campanha dos candidatos costuma causar sofrimento a população, chegando a afetar o comércio local. “É uma campanha ruidosa. Muitos carros de som saem à noite. E eles também soltam fogos por qualquer motivo. Se vão fazer passeata, se vão fazer comício. Quando você menos espera, é surpreendido pelo barulho ensurdecedor”, desabafa.
Irregularidades em propagandas podem ser denunciadas diretamente às Promotorias Eleitorais, situadas nas zonas, ou através da Ouvidoria do TRE-BA. (no site www.tre-ba.jus.br).
Proibições
Os automóveis utilizados para a propaganda eleitoral têm uso regulado pela Lei 9.504/97 (a Lei das Eleições), que em seu artigo 39, parágrafo 3º, determina a veiculação do som somente entre as 8h e 22h. Estes carros estão ainda proibidos de transitar em distância inferior a duzentos metros dos hospitais e casas de saúde, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento), dentro outros locais.
A Resolução 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda e condutas ilícitas nestas eleições, diz ainda em seu texto (artigo 13, inciso VI) que não será tolerada, dentre outras proibições, a propaganda que “perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. O infrator poderá responder pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Código Eleitoral, arts. 222, 237 e 243, I a IX, Lei nº 5.700/71 e Lei Complementar nº 64/90, art. 22).
Produtores
O servidor Paulo Vieira, coordenador do Núcleo de Audiovisual do TRE-BA, unidade responsável pela produção dos vídeos da campanha, ressalta que o “o objetivo é mostrar aos candidatos e eleitores que quem pretende governar uma cidade precisa respeitar o cidadão desde o momento da campanha”. A foto do cartaz foi produzida pelo servidor Adriano Shibasaki, Analista Judiciário lotado na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJUD) do TRE-BA, e a modelo é Gardênia Lima, estagiária de Relações Públicas da Ascom, que cedeu sua imagem para a campanha.
Mais uma vez, a FMC Agricultural Products, umas das maiores empresas do segmento de defensivos agrícolas, vai apoiar e patrocinar os irmãos Franciosi no Rally dos Sertões, João Antonio Franciosi e Romeu Franciosi. É a força do campo sendo novamente representada pelos irmãos quem além de renomados pilotos, são grandes produtores rurais e fazem parte da história do agronegócio brasileiro e também do crescimento da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), que hoje possui a décima economia do estado da Bahia, e é responsável por 60% (sessenta por cento) da produção de grãos do estado. A renda per capita de LEM é uma das maiores do interior do nordeste.
O vídeo Homenagem elaborado pela FMC para a família Franciosi conta toda a trajetória e desafios enfrentados e superados tanto na agricultura quanto nas competições do Rally e destaca a parceria da FMC no Campo como a primeira fornecedora de produtos de qualidade e novas tecnologias em suas lavouras, assim como no esporte, com o patrocínio das equipes, sempre com o objetivo de valorizar o esporte e o produtor rural.
Boatos insistentes circularam pela cidade, dando conta que o candidato Juarez de Souza teria desistido da campanha. O candidato a vice, em sua chapa, Jaime Cappellesso, foi taxativo, há poucos minutos, ao informar que a notícia não passa mesmo de boato:
-Juarez está em São Paulo, fazendo um check-up médico, por problemas grastroenterológicos que se agravaram com a campanha. O boato não passa de baixaria, típica de quem exerce esse tipo de política em Luís Eduardo Magalhães”.
A Campanha Nacional de Multivacinação para crianças menores de 05 anos será realizada durante o período de 13 a 24 de agosto em todas as unidades de saúde municipais, em horário comercial. Para os pais que não apresentam disponibilidade para levar o seu filho durante a semana, estaremos oferecendo a revisão e atualização dos cartões das crianças na policlínica municipal, no sábado, dia 18/08, das 08h às 17h.
A campanha multivacinação é uma ação estratégica que visa diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do calendário de vacinas. Desta maneira, será promovida a revisão de todos os cartões das crianças menores de 05 anos, a fim de vacinar aquelas que se encontram em atraso, conforme o calendário básico de vacinação infantil.
As mães, pais ou responsáveis devem levar seus filhos, de até 05 anos, para a multivacinação, não se esquecendo de levar o cartão de vacinas.
Os candidatos Humberto Santa Cruz e José Fernandes foram recebidos pelos moradores do bairro Santa Cruz na noite desta segunda-feira, 13/08, para uma caminhada pelo bairro. A população se reuniu em frente ao comitê, na Avenida Ayrton Senna, de onde partiram em direção à Escola Modelo. Contagiados pelos moradores que acompanhavam a pé os candidatos por todo o percurso, mais de 200 carros e cerca de 100 motos também participaram do movimento. Lideranças locais como Dr. Luciano Trindade e Valtair Fontana se demonstraram muito confiantes com o forte envolvimento da população rumo à continuidade do desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães.
Hoje pela manhã os candidatos percorriam ruas do Centro.
O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia.
O entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) é pela inelegibilidade de candidatos cujas contas, no exercício de cargos ou funções públicas, tenham sido rejeitadas por tribunais de contas. Este é o posicionamento do procurador regional Eleitoral, Sidney Madruga, nos recursos interpostos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas. A postura da PRE, em pronunciamento emitido pelo procurador na última quinta, 9 de agosto, está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pronunciamento é uma das manifestações da PRE, que no momento atua diante dos recursos decorrentes das mais de 3,7 mil decisões de impugnação de registro de candidatura na Bahia. De acordo com a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), estão entre os inelegíveis aqueles candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. Segundo a Lei n. 8.429/92, configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública. No pronunciamento, a PRE afirma que pratica ato doloso de improbidade administrativa o administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que utiliza-se do superfaturamento. Ainda que a Câmara Municipal aprove todas as contas de despesas anuais do gestor, se o Tribunal de Contas Municipal as rejeitar, no entendimento da PRE a aprovação pela Câmara é nula, pois o julgamento político não pode invadir a esfera de competência do tribunal. “O certo é que, para fins de inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento técnico definitivo do Tribunal de Contas”, afirma o procurador Sidney Madruga no documento.
O advogado Itapuã Prestes de Messias, defensor de Emerson Palmieri, afirmou hoje (13), durante sustentação oral no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que o repasse de recursos do PT ao PTB eram legais e destinados ao pagamento de dívidas de campanhas eleitorais. “Para a captação de recursos é possível transferência de um partido ao outro”, disse.
Para Messias, a denúncia é “irresponsável”. “É uma peça tendenciosa, porque pretende ser uma sentença”, disse sobre a peça de acusação do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com MPF, Palmieri participou das negociações em que o PT prometeu repassar R$ 20 milhões para o PTB. O secretário, que atuava como tesoureiro informal do partido de Roberto Jefferson, teria ajudado a negociar R$ 4 milhões do publicitário Marcos Valério para o PTB, tendo recebido esse valor.
Palmieri é acusado de intermediar a compra de apoio político entre o PTB e o PT e responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, podendo ser condenado de sete a 40 anos de prisão.
Na realidade, o PTB não viu nem os 4 milhões. Roberto Jefferson usou o depoimento de Palmieri para incriminar José Dirceu e caracterizar a conspiração do Mensalão. A briga toda foi por falta de dinheiro dos pagamentos prometidos pelo Chefe da Casa Civil para arregimentar partidos na base do Governo.
A vergonheira que está acontecendo com o material de propaganda na cidade é de fazer corar uma velha prostituta. Gente especializada em rasgar e esconder material de propaganda percorre a cidade, a soldo. E são os mesmos da campanha passada.
Pois bem: os prejudicados já estão contratando guardas para cuidar do material de propaganda, em volantes motorizadas. Isso não vai acabar bem. Um candidato que teve cartazes rasgados hoje isentou os partidários de Juarez de Souza. E apontou os marginais que estão rasgando material. Como não se pode provar, tem que deixar os bandidos de couro liso. Até uma tragédia acontecer.
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