Coincidência ou não nas datas, assim como na Alemanha sob o nazismo, a política do Oeste terá neste sábado a sua “Noite das facas longas”. O episódio histórico aconteceu na noite de 30 de junho para 1 de julho de 1934, quando a alta direção do Partido Nazista decidiu executar dezenas de seus membros políticos, sendo a maioria da Sturmabteilung (SA), uma organização paramilitar do partido.
Exatos 78 anos depois, após a dança de São Vito nos partidos – só Jusmari Oliveira perdeu 3 em dois dias – deverão estar prontas as listas de candidatos para o registro das candidaturas, sob a fiscalização do Ministério Público e dos juízes eleitorais nos municípios. Muitos pré-candidatos nas eleições proporcionais ficarão sem legenda. E alguns que reivindicavam uma candidatura de vice-prefeito nas eleições majoritárias agora apenas lambem as feridas adquiridas no fragor da batalha.
David Gomes Rodrigues, de 25 anos, colidiu sua motocicleta Honda CG Fan contra um Hyundai Santa Fé no cruzamento das ruas Burle Marx com a 13 de maio, em frente a praça do Jardim Paraíso. O mesmo foi socorrido pelo SAMU com uma fratura na perna esquerda e suspeita de fratura no fêmur. O acidente ocorreu por volta de 22h desta quinta-feira, 28. Informação e foto do site de Sigi Vilares.
Ou Luís Eduardo Magalhães disciplina o trânsito de motos e bicicletas ou continuará, em modo crescente, a arcar com o ônus social e financeiro de dezenas de acidentes por ano. O problema das motos não é exclusividade do nosso Município. É o veículo que mais causa mortes em todo o País. Mas 3 acidentes, com duas mortes, em dois dias acendem o sinal de alerta para toda a comunidade.
Viu só: tanto como na política, futebol não tem lógica. Contrariando a previsão dos entendidos, a Itália derrotou a Alemanha na semi-final do campeonato europeu de seleções, com dois gols de Mário Balotelli, um talentoso maluco e indisciplinado. Vai à final contra a Espanha e algo me diz que da decisão da semi-final de hoje pode sair um dos finalistas da Copa do Mundo de 2014. O outro deveria ser o Brasil, mas como em futebol a lógica não funciona…
O secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, anunciou que o sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2014 será realizado no Estado da Bahia. Ainda será definido o local específico para o evento, que acontecerá em dezembro de 2013. Valcke participa de uma missão ao Brasil que visitou as cidades de Natal, Recife e Brasília.
“O sorteio final vai ter lugar na Bahia. Vão ter mais informações sobre o sorteio final, mas será na Bahia”, disse o secretário-geral. Ele afirmou que a Fifa e o governo brasileiro vão negociar com as cidades-sede lacunas que ficaram com a aprovação da Lei Geral da Copa.
O PSC de Barreiras, em reunião realizada na casa do pré-candidato a vereador, Irmão João, decidiu retirar o apoio a candidatura da prefeita Jusmari e fechar acordo com o candidato do PP, Antonio Henrique.
A decisão foi anunciada pelo médico Henrique Dias, depois de vários telefonemas trocados entre Henrique Dias e o presidente estadual do partido, Eliel Santana, que estava em Porto Seguro e, de lá monitorava a reunião.
Quando o martelo foi batido, Antonio Henrique fez um rápido pronunciamento e disse que o apoio do PSC fortalece ainda mais a sua caminhada na campanha eleitoral, e que era com grande alegria que recebia o apoio do Partido, com todos os seus pré-candidatos a vereador. A informação é do Mural do Oeste.
Dilma reconhece que a agricultura brasileira é responsável por 1/3 de tudo: dos empregos, do PIB e da exportação. Foto de Antonio Cruz da ABr
O plano anunciado hoje pela presidenta Dilma Rousseff prevê R$ 115,2 bilhões para financiar a agricultura comercial. A presidenta informou que, caso esse crédito seja todo gasto antes do término da vigência do plano, mais recursos serão liberados. “Não haverá restrição de recursos caso os R$ 115 bilhões não cheguem até o final da safra.” O valor previsto no plano supera o montante destinado ao setor no ciclo 2011/2012, R$ 107,2 bilhões. A taxa de juros de referência das operações foi reduzida de 6,75% para 5,5% ao ano.
Dilma ainda destacou a importância da agricultura para o enfrentamento da crise econômica internacional e considerou que não há contradição entre a preservação ambiental e a agricultura comercial. Ela citou dados sobre o crescimento da produção com pouco avanço da área ocupada.
“Conseguimos crescer nossa agricultura em 180% e, ao mesmo tempo, ter um crescimento de cerca de 30% da área ocupada. Isso é crucial porque mostra que somos capazes de crescer com uma área relativamente reduzida, mostra que o crescimento não é incompatível com preservação ambiental”, disse acrescentando que o Brasil tem 60% dos biomas florestais intocados, mesmo sendo a maior potência agrícola.
Amanhã, 29, a ABAPA promove as palestras do jornalista e comentarista econômico Carlos Alberto Sardenberg e de Hans Joerg Rueckriem, especialista em qualidade de algodão. À tarde, às 17h30m os dois palestrantes concedem entrevista coletiva à imprensa, na sala Zélia Gattai, do Hotel Saint Louis.
Nada está confirmado, até porque o “big bang” da política no Oeste baiano acontece neste sábado, às 18 horas, mas os partidos coligados com Humberto Santa Cruz têm forte tendência a formar um chapão, abandonando as coligações de duas ou três agremiações. Assim, os mais votados entre todos os candidatos assumiriam a sua vaga na Câmara Municipal.
Até lá é tudo segredo de Estado. O Prefeito ontem lamentou, em conversa privada com este jornalista, que ninguém sabe guardar segredos políticos entre os meios de comunicação da cidade.
-Este é o óbvio que ulula, Prefeito. Imprensa, mesmo aquela alinhada incondicionalmente como se vê na cidade, não existe para guardar segredos. Existe, sim, para divulgar todos os segredos, menos o de alcova e os que dizem respeito à vida pessoal dos protagonistas da vida pública. Fora disso, deixa de ser imprensa para se tornar balcão de negócios ou armazém de secos e molhados.
O movimento “Te Mexe, Produtor” acontece nesta sexta-feira, dia 29, na região central de Santo Ângelo (RS) reunindo mais de 80 municípios e 3 mil agricultores. Entre as reivindicações, produtores pleiteiam soluções para endividamento agrícola e prorrogações de dívidas e garantias de comercialização, principalmente para trigo e leite. “Na safra passada, produtores de trigo ficaram a mercê das trocas com empresas para comercializar cereal e PEP só chegou depois que produtores haviam vendido seu trigo a preços irrisórios”, recorda o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo, Osvaldino Lucca. Para Lucca, órgãos competentes precisam ouvir agricultor, definir seguro e política agrícola e regras para eventos climáticos. “Cada vez que o clima interfere na produção, o agricultor tem que correr para Brasília para pedir “esmolas” para um governo que não coloca em prática o que está no estatuto da terra e na legislação brasileira”, afirma. Alguns produtores já desistiram do plantio de trigo, pois somente os adubos subiram 30% nos últimos 60 dias. “Hoje foi decretado novamente estado de emergência em Santo Ângelo, pois chuvas não conseguem repor o deficiente hídrico da região causado pela seca”, afirma Lucca. Outros municípios da região também passam pela mesma situação. Do Notícias Agrícolas.
A agência de classificação de risco Moody’s fez um ajuste técnico nas notas de crédito de oito bancos brasileiros. Tiveram as notas reduzidas o Banco do Brasil, Safra, Santander, HSBC, Bradesco, Itaú, Itaú BBA e Votorantim.
A mudança foi anunciada após uma revisão da classificação dessas instituições iniciada em fevereiro passado. A agência fez uma nova classificação por entender que os bancos brasileiros estavam com notas melhores do que as do governo. Como as instituições financeiras brasileiras têm em suas carteiras títulos da Dívida Pública Federal, a avaliação da Moody’s é que a exposição ao risco foi alterada.
“Nossa análise indica que há pouca ou nenhuma razão para crer que esses bancos estariam isolados a partir de uma crise da dívida do governo [brasileiro]”, diz o documento em inglês divulgado ontem pela Moody’s.
A revisão foi adotada também em outros países onde os bancos estavam em melhor situação que os governos locais. Da Agência Brasil.
A Escola Municipal Marlei Terezinha Pretto e a Creche Municipal Jardim das Oliveiras, do bairro Jardim das Oliveiras, serão inauguradas nesta quinta-feira, 28, às 19 horas.
O evento de inauguração acontecerá na escola localizada na Rua A, quadra 2, Setor W3 e W4, e contará com a participação do prefeito Humberto Santa Cruz, de autoridades locais e da família da professora Marlei.
A escola atenderá a 400 alunos do bairro, com 9 salas de aula e 18 turmas de 1º ao 4º ano do ensino fundamental, e duas turmas de pré-escola. A creche está localizada na Rua J, quadra 11, lote 18, e atenderá a 70 crianças de um ano e meio a três anos que moram no bairro.
A homenagem à professora Marlei, vítima de um acidente trágico numa das rótulas de acesso à BR-242, é justa e tem o reconhecimento de toda a classe e da população em geral.
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral devolveu à vice-prefeita de Barreiras a legenda do Partido Socialista Brasileiro. Segundo o advogado Cássio Figueiredo, a Justiça julgou o mérito da ação dando ganho de causa e devolvendo a presidência do partido para Regina Figueiredo. Com isso, o pré-candidato a prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, ganha mais um partido na frente de alianças que o apóiam nas próximas eleições. Com informações do Mural do Oeste e da assessoria de imprensa do pré-candidato.
Aumentou para 1.134 o número de municípios do semiárido brasileiro onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem. Na comparação com balanço divulgado na primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Este ano choveu pouco no interior do Nordeste em janeiro, fevereiro e março, meses em que seria normal haver precipitações no semiárido. “O interior não teve chuva na época tradicional e, agora, está ingressando no período de estiagem”, disse a meteorologista Márcia Seabra, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um dos órgãos integrantes do Comitê de Combate à Seca no Semiárido, divulgou hoje um balanço da aplicação do recurso extraordinário de R$ 2,7 bilhões liberado em abril para enfrentamento da estiagem.
A maior parte do valor – R$ 799 milhões – está sendo destinada à construção de cisternas. Do início de 2011 até junho deste ano, 123 mil unidades foram entregues a famílias do semiárido. A intenção é que o número cresça para 290 mil até dezembro. Também foram contratados 3.360 caminhões-pipa por R$ 164,4 milhões.
Dos recursos restantes, R$ 500 milhões foram destinados ao Plano Garantia Safra, de auxílio a produtores que perderam suas plantações; e R$ 200 milhões ao Bolsa Estiagem, de ajuda à população que ganha até dois salários mínimos. Por fim, R$ 60 milhões devem ser aplicados na recuperação de poços até o fim deste ano. A divulgação dos valores foi realizada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) para debater os impactos da seca em 2012.
A convivência de um grande número de caminhões pesados e frágeis motocicletas e biocicletas em Luís Eduardo resultou, na tarde de hoje, 27, em mais duas mortes no trânsito de Luís Eduardo Magalhães.
No primeiro acidente, uma moto Yamaha XTZ, de placa DOE 6605/Barreiras, e uma carreta Scania, de placa IDT 9237/Frederico Westphalen/RS, colidiram no cruzamento das ruas Itabuna e Porto Seguro, no bairro Santa Cruz.
O motociclista trafegava pela rua Itabuna quando foi surpreendido pela carreta que trafegava pela rua Porto Seguro. A moto bateu nas rodas da carreta. Na queda, o motociclista teve sua cabeça esmagada pelo rodado da carreta.
Outra morte
O outro acidente aconteceu também no bairro Santa Cruz, com vítima fatal. Uma senhora foi esmagada por uma caçamba de placa JOD 1120/LEM, por volta de 16h50, na rua Teixeira de Freitas.A mulher estava de bicicleta e com uma menina de cerca de dois anos, da qual a mesma cuidava. A menina teve apenas um braço quebrado. Fotos e informações do site de Sigi Vilares.
Oportunizar aos profissionais de nível superior a qualificação necessária para exercer com competência suas funções no campo da educação, seja na docência, coordenação de curso ou de projetos e demais campos de atuação exigidos pelo mercado de trabalho. Com esse foco, a Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF) abre inscrições para o curso de especialização em Metodologia do Ensino Superior.
O curso com início no mês de agosto destina-se a graduados nos mais diversos campos de atuação que atuem ou pretendam atuar na docência em Instituições de Educação Superior. Com carga horária de 360 horas/aula, o curso terá duração de aproximadamente 15 meses. Informações na FAAHF ou pelo fone (77) 3628 9900.
Voltou a funcionar na última segunda-feira, 26 de junho, após quase três meses de portas fechadas, o Cartório de Registro de Imóveis de Correntina. O órgão ficou sem tabelião após a entrada em vigor, em 25 de março, da lei de número 12.373, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia, em 23 de dezembro de 2011, que privatizou essas instituições no estado. Diante das mudanças no regime de operação, o antigo responsável abdicou do direito de continuar à frente da concessão dos serviços. Quem assumiu o cargo interinamente, como delegatária, foi a tabeliã do Cartório de Santa Maria da Vitória, Dóris Laranjeira, até que seja realizado um concurso público para a seleção definitiva do oficial.
Por enquanto, os serviços estão sendo prestados no Fórum de Correntina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 18h. Segundo Dóris Laranjeira, a demanda atual é grande, e esse horário não raramente é estendido, uma vez que apenas quatro pessoas trabalham no cartório. “Até que se normalize a demanda, trabalharemos assim. As filas são grandes”, pondera a tabeliã.
Dentre as muitas mudanças da lei, estão o pagamento das taxas cartorárias através de Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ), além do aumento considerável no custo dos emolumentos, chegando alguns deles a ficar até 400% mais caros.
A privatização dos cartórios, executada sem o prazo necessário de adequação, resultou em interrupção dos serviços em diversas localidades, como foi o caso dos municípios de Luís Eduardo Magalhães e Correntina. Em LEM, após vários dias de interrupção, o Cartório de Títulos e Documentos voltou a funcionar, com novo delegatário, e em um prédio da Prefeitura Municipal.
Xuxa na Playboy em 1982. Lá se vão 30 anos. Quase que a querela acaba na Comissão da Verdade.
A Justiça acabou liberando o mecanismo de buscas Google da obrigação de retirar fotos em que Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, aparece nua. A notícia percorreu os sites de variedades como um rastilho de pólvora. Não acho graça nenhuma a Maria da Graça faturar com fotos eróticas e depois recorrer à Justiça para evitar sua publicação, porque virou a musa dos programas infantis.
O Governo anunciou hoje (27) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos. A finalidade é disponibilizar R$ 8,4 bilhões para agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Esta é mais uma série de medidas para tentar evitar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ante a crise internacional.
O programa anunciado pelo governo prevê aquisições nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura, como retroescavadeiras, ambulâncias, ônibus escolares, motocicletas para policiais, veículos lançadores de mísseis e blindados.
Na área de saúde, mais de 80 itens produzidos no país poderão ser adquiridos com preços até 25% superiores aos dos concorrentes, de acordo com o Ministério da Saúde. A margem de preferência vai variar entre 8% e 25% para o que for produzido pela indústria brasileira até junho de 2017. Entre os itens previstos estão tomógrafos e aparelhos de hemodiálise.
O governo também oferecerá financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de equipamentos na área de saúde. Nesse caso, o índice de nacionalização deve ser de, no mínimo, 60% como forma de estimular a produção de equipamentos médicos no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, durante cerimônia de Anúncio do PAC Equipamentos – Programa de Compras Governamentais
O “Pacotazo” do Governo.
TJLP
O governo anunciou a redução de 6% para 5,5% da taxa que baliza os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Caminhões
Serão adquiridas 8 mil unidades no valor de R$ 2,28 bilhões para equipar as Forças Armadas e para Estados e municípios com problemas climáticos
Patrulha Agrícola (tratores e implementos)
Serão 3 mil unidades a um custo de R$ 870 milhões para aumentar a produtividade agrícola dos municípios
Retroescavadeiras
Serão 3.591 unidades a um custo de R$ 650 milhões para melhorar as estradas vicinais e o escoamento da produção dos municípios
Motoniveladoras
O governo vai comprar 1.330 unidades a um custo de R$ 638,6 milhões
Perfuratrizes
As compras totalizarão 50 unidades e o governo pretende gastar R$ 13,5 milhões para perfuração de poços na região da seca
Ambulâncias
O governo vai adquirir 2.125 unidades a um custo de R$ 326,3 milhões para o Sistema Único de Saúde
Unidade Odonto Móvel
Serão 1.000 unidades, no valor de R$ 154,2 milhões também para o Sistema Único de Saúde
Trens Urbanos
O governo pretende gastar R$ 721 milhões para comprar 160 vagões às estatais Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)
Motocicletas
O governo pretende gastar R$ 22,3 milhões para adquirir 500 unidades para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal
Blindado Guarani
Para abastecer o Ministério da Defesa, serão 40 unidades a um custo de R$ 342,4 milhões
Veículo Lançador de Míssil
O governo vai gastar R$ 246 milhões para comprar 30 unidades
Ônibus
Serão 8.570 unidades a um custo de R$ 1,714 bilhão para o Programa Caminho da Escola
Mobiliário escolar
Serão 3 milhões de unidades num custo de R$ 456 milhões para equipar as escolas
Margem de preferência
O governo dará preferência para compra de equipamentos e materiais hospitalares produzidos no Brasil, num valor total de R$ 2 bilhões
O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB do município de Luís Eduardo Magalhães – Bahia, pelo presente edital, CONVOCA todos seus filiados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO, na Rua Jequié, QD 134, – Colégio Modelo Municipal “Dom Ricardo Weberberger” –, bairro Santa Cruz, nesta cidade, os trabalhos terão inicio as 09h00m e término as 18h00m do dia 29 DE JUNHO DE 2012 com a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Escolha do candidato do Partido a Prefeito e Vice-Prefeito;
2. Escolha dos(as) candidatos(as) a Vereador pelo Partido;
3. Deliberar e definir sobre Coligação;
4. Escolha do representante da Coligação;
5. Denominação da Coligação;
6. Fixação sobre os limites de gastos com campanha eleitoral;
7. Outros assuntos.
Luís Eduardo Magalhães (BA), 20 de junho de 2012.
HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA
Presidente da Comissão Provisória Municipal do PSDB
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (27) mostra que o apoio do deputado Paulo Maluf (PP-SP) a Fernando Haddad (PT) na corrida eleitoral na capital paulista é rejeitado por 62% dos eleitores de São Paulo. Entre os petistas, a reprovação é maior: 64%, segundo o levantamento.
Este é o primeiro levantamento após o ex-presidente Lula obter o apoio de Maluf. A parceria levou a ex-vice da chapa, Luiza Erundina (PSB), a abandonar a chapa. O levantamento foi encomendado pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
O Datafolha ouviu 1.081 eleitores na capital paulista entre segunda (25) e terça-feira (26). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 87/2012. Do G1.
Que a burrada sirva como exemplo aqui nas nossas pequenas aldeias. Alianças feitas a qualquer custo podem ter efeito devastador. Outras pesquisas mostram que Haddad perdeu até 2% na preferência do eleitorado após o encontro com Maluf. Será que o 1,5 minuto adicional do tempo no rádio e televisão vai compensar essa queda que recém inicia?
Bons serviços devem ser reconhecidos: a Big Net tem contrato com este veículo de comunicação para fornecimento de conexão à internet com 1,0 mbps de velocidade. O serviço é constantemente testado através do medidores do SpeedtestCopel e da Rjnet. A velocidade mínima verificada no último teste é de 1,05 mb.
Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Instituto Federal da Bahia (Ifba) aceitaram, por unanimidade, aderir à greve nacional pela reestruturação da carreira docente e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta terça-feira (26), no Salão Nobre da Reitoria da Ufba, em Salvador. Como não houve voto contra a paralisação, não será necessário realizar referendo para validar a greve, de acordo com a assessoria do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia (Apub).
Magistério estadual
Outra informação (não confirmada) dá conta que os professores estaduais concursados de Luís Eduardo Magalhães, mesmo que não tenham aderido a greve, estão há mais de 60 dias sem receber o seu salário. E se queixam para os alunos das dificuldades que estão enfrentando para atender seus compromissos financeiros pessoais.
Se confirmada a notícia, trata-se de uma tremenda injustiça por parte do Governo do Estado. Aqueles que, contrariando o movimento paredista em todo o Estado, ainda assim resolveram dar continuidade ao seu trabalho, são tratados como se fossem grevistas.
A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães está adquirindo, com dispensa de licitação, através do processo administrativo 104/2012 de 21/06/12, lixeiras inox com pedal e utensílios domésticos, pelo valor de R$7.438,50.
A lei permite que se compre, sem licitação, bens ou serviços até o valor de R$8.000,00.
Está achando caro, caro leitor? Acontece que a Câmara Municipal está fazendo o seu “chá de noiva” e acabou de convidar você, prezado contribuinte, para a festa. Não reclame pelo seu privilégio.
Regina Figueiredo, Tonhão, Paê e o bispo Josafá, em recente evento na UPA, em Luís Eduardo Magalhães. A dupla de candidatos Antonio Henrique e Paê acabou se confirmando.
Fontes bem informadas de Barreiras acabam de anunciar que finalmente o PT decidiu fechar com o pré-candidato Antonio Henrique. A decisão teria sido referendada pelo presidente do Partido na Bahia, Jonas Paulo. A decisão se deu após reunião do Partido, apoiada por 12 membros do diretório, com 7 abstenções. Fortalece-se assim a participação de Antonio Henrique na campanha. É a primeira dupla confirmada para a campanha majoritária nos três municípios mais importantes da região Oeste, Barreiras, Luís Eduardo e São Desidério.
Outro partido que ainda dança entre as coligações é o PSC. Segundo o jornalista Roberto Sena, o presidente do Partido desembarcou, no final da tarde, com o objetivo de “bater o martelo” na decisão de para qual lado ir, tanto em Barreiras como em Luís Eduardo Magalhães.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (26) a análise do pedido de reconsideração sobre a possibilidade de candidatos com contas de campanha rejeitadas concorrer nas eleições de 2012. Após a manifestação de seis dos sete ministros da corte, a votação foi adiada após pedido de vista de José Dias Toffoli.
Na noite de hoje, os ministros começaram a analisar um pedido de reconsideração apresentado pelo PT e endossado por outras 13 partidos – PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS. As legendas entendem que o TSE criou uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei” ao colocar na Resolução 23376/12 a necessidade de aprovação de contas de campanha eleitoral como condição para se candidatar.
A estimativa, feita pelas próprias agremiações, é que 28 mil candidatos podem ficar de fora das eleições deste ano como consequência da decisão de tornar inelegíveis candidatos com contas de campanha reprovadas. Por isso, entraram com o pedido de reconsideração. Após o pedido de vista, Toffoli comprometeu-se a apresentar seu voto até sexta-feira (29).
A relatora do pedido de reconsideração, ministra Nancy Andrighi, rejeitou a exclusão do artigo da resolução que prevê a necessidade de aprovação das contas. Ela propôs uma alteração no texto para que fique mais claro o queo TSE decidiu. Nancy, que é a corregedora-geral eleitoral, entende que é preciso diferenciar os casos de não apresentação de contas e rejeição por problemas insanáveis.
Ela foi seguida pelo ministro Marco Aurélio Mello e pela presidenta do TSE, Cármen Lúcia. “Penso que amanhã esta corte eleitoral será excomungada. A mídia vai apresentar um verdadeiro retrocesso”, disparou Marco Aurélio. Para ele, não se pode colocar na mesma situação o candidato que teve as contas aprovadas e aqueles que tiveram a prestação rejeitada pela Justiça Eleitoral.
Já os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves votaram para excluir da resolução o parágrafo segundo do artigo 52 da resolução. “Isso só comprova o equívoco da resolução. Seria muito mais razoável a aplicação da lei, onde diz que a condição é somente a apresentação das contas. Uma nova modificação vai complicar ainda mais”, disse Dipp. O voto de Toffoli vai desempatar a análise. Do Congresso em Foco.
Sob pressão da mídia, da opinião pública e sobretudo do presidente do STF, Ayres Brito, finalmente o revisor do relator do processo do Mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, entregou seu trabalho nesta terça-feira. Lewandowski, nomeado por Lula, procurado por ele na casa da própria mãe para aliviar os mensaleiros, vinha colocando sob suspeita o relatório revisado. A partir de agora, o presidente Ayres Brito poderá cumprir a agenda que ele desenhou com seus colegas, ou seja: o julgamento dos mensaleiros começará na primeira semana de agosto. O Mensalão foi um escabroso sistema de compra de votos de eleitores e de congressistas, visando favorecer o governo Lula e o PT, usando para isto de dinheiro público ou de dinheiro amealhado em empresas favorecidas pelo governo. A administração do Mensalão coube a uma organização criminosa liderada pelo próprio Lula, embora somente seu laranja, o ex-ministro Zé Dirceu, foi identificado como o verdadeiro chefe. Lula foi poupado pela lei do silêncio da sua gente. As perdas políticas e eleitorais para os candidatos do PT nas eleições de outubro serão devastadoras, porque todas as falcatruas petistas ocorridas durante o Mensalão serão reeditadas por transmissões diretas de TV, durante semanas a fio. Comentário do jornalista Políbio Braga, o blogueiro independente mais lido do Rio Grande do Sul.
A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou há pouco (em torno das 20h) um destaque do PDT que estabelece a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas de educação em até dez anos. A proposta aprovada cria ainda uma meta intermediária, de 7% do PIB para a área em cinco anos. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que havia sugerido 8%, apoiou de última hora a proposta.
Onze pessoas morreram durante o São João em acidentes nas estradas federais que cruzam o estado da Bahia, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No total, foram registrados 170 acidentes com 90 feridos. As mortes aconteceram em atropelamentos, colisões frontais e transversais, além de engavetamento e saída de pista.
Entre sexta (22) e segunda (25), os policiais rodoviários federais fiscalizaram 4.652 veículos e 4.015 pessoas. Mais de 470 condutores foram flagrados realizando ultrapassagens indevidas, 231 sem usar cinto de segurança, 144 sem carteira nacional de habilitação (CNH) ou com o documento vencido. Do A Tarde online.
A Justiça Federal em Barreiras/BA atendeu, em parte liminar, requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) no município e determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasportes (DNIT) instale redutores de velocidades e lombadas eletrônicas, no prazo de 90 dias, no trecho crítico da BR 242/BA, compreendido entre o km 878,4 e o km 886,4, que atravessa a zona urbana da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA). A Justiça também antecipou os efeitos da tutela requerida pelo MPF e determinou que o DNIT reinicie, dentro do mesmo prazo, o procedimento licitatório necessário à realização das obras de correção dos pontos críticos da BR-242/BA, que abrange atividades de duplicação da rodovia no referido trecho rodoviário. Ainda segundo a decisão judicial, o procedimento licitatório deverá ser concluído no prazo máximo de 180 dias e, após sua conclusão, as obras deverão ser imediatamente iniciadas.
Acidentes violentos como este ocorrido em 3/12/2010 e o da foto abaixo, poderão ser minimizados com a decisão da Justiça Federal e o trabalho incansável do Procurador da República, em Barreiras.
A ação civil pública contra o DNIT foi proposta pelo MPF em março último por conta dos problemas detectados quanto à segurança e à trafegabilidade na zona urbana da cidade de Luís Eduardo Magalhães, o que contribui para a ocorrência de uma série de acidentes e faz desse trecho uma área de grande periculosidade para a população da região. Os fatos têm sido constantemente noticiados pela imprensa e foram confirmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães. Além da grande movimentação de pessoas, trafegam pela via veículos de todo porte, especialmente caminhões responsáveis pelo transporte da produção agrícola da região.
O MPF chegou a realizar uma audiência na qual o DNIT se comprometeu a promover ações para evitar os acidentes, como a duplicação na BR 242/BA e a instalação, operação e manutenção de duas lombadas eletrônicas em Luís Eduardo Magalhães, mas as medidas não foram adotadas pelo órgão. De acordo com o procurador da República Fernando Túlio da Silva, apesar do compromisso oficial do DNIT, não houve realização, nem finalização, do procedimento licitatório necessário para a execução das obras destinadas à adequação e reestruturação do trecho, o que levou o MPF a requerer judicialmente a execução dessas ações.
Na ação, o procurador pediu também que o Judiciário determinasse ao DNIT o reforço da sinalização horizontal e vertical, além da adoção de outras medidas administrativas, a fim de minorar os acidentes de trânsito no local, a exemplo de firmar um convênio ou acordo com a Polícia Rodoviária Federal. As duas medidas, porém, não foram acolhidas pelo Judiciário; a primeira, pelo fato de, no processo, não ficar claro se o DNIT já providenciou ou não o reforço da sinalização do referido trecho, e a segunda, por ser entendimento do Judiciário ser discricionária da administração pública a atuação conjunta para soma de esforços com outros entes.
Em sua defesa, o DNIT chegou a alegar que os acidentes de trânsito referidos pelo MPF decorrem de imprudência ou negligência dos condutores de veículos que trafegam pela BR-242. Para o Judiciário, entretanto, “a escusa de que os constantes acidentes da região são motivados por imprudência ou negligência dos condutores poderia até ser razoável acaso já tivesse o DNIT tomado todas as providências que lhes fossem cabíveis; assim não agindo, todavia, valer-se deste argumento, titularizado por terceiros, não exclui a sua responsabilidade própria de envidar os esforços possíveis para consolidar a forte presença do poder público como agente promovedor da segurança e tranquilidade social”.
Brilhante definição do jornalista Fernando Machado, ao telefone, sobre o cenário político em Barreiras:
“O Governo do Estado está num mato sem cachorro. Se apoiar Jusmari, os votos de Antonio Henrique vão para Zito; se apoiar Tonhão, os votos de Jusmari migram para Zito.”
Como dizem os caipiras mais inteligentes, o jumento, sob chuva de pedras, só tem uma alternativa: aceitá-la.
Nestes últimos de pré-campanha e vésperas do registro das candidaturas, tem linguiça aceitando acordo com cachorro e gato visitando seminário de rato. Em Barreiras e Luís Eduardo. O número de candidatos a vereadores pode determinar um handicap positivo ou negativo para cada um dos pretendentes aos cargos majoritários.
Em reunião realizada hoje, dirigentes pepistas na Bahia chegaram a um consenso de que o PP não terá candidatura própria a prefeito de Salvador. O deputado federal João Leão anunciou que tem ouvido os apelos de mais de 60 prefeitos do interior em suas bases eleitorais que se dizem necessitados de seu apoio nas campanhas.
Presente ao encontro, o prefeito de Salvador e presidente municipal do PP, João Henrique, afirmou que “já fui deputado e tenho ciência que um parlamentar como João Leão tem compromissos com suas bases”, afirmou. Com esta decisão, o PP prosseguirá as negociações com os partidos das bases governistas federal e estadual a fim de definir o posicionamento do partido com relação à sucessão na capital baiana. Nos seis meses que faltam para a conclusão do seu segundo mandato como prefeito, João Henrique, que já promoveu o equilíbrio orçamentário das finanças municipais, frisou que continuará agilizando obras, como a macrodrenagem na região da Avenida Vasco da Gama. Estiveram presentes no encontro o prefeito de Salvador e presidente municipal do PP na cidade, João Henrique, o deputado federal e presidente estadual do PP na Bahia, Mário Negromonte, o secretário geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, o secretário geral do PP em Salvador, Oscimar Torres, além do deputado federal João Leão. Do Política Livre.
Encerram-se nesta sexta-feira, 29, as inscrições para participar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e Afluentes. Estão sendo convidados a participar organizações do terceiro setor, sindicatos, cooperativas, estabelecimentos agropecuários, associações de classe, empresas do setor extrativista, empresas que exploram pequenas centrais hidrelétricas e associações comunitárias.
Os documentos (sem autenticação) deverão ser encaminhados para a Casa do Meio Ambiente, em Barreiras.
Os editais dos Partidos para as convenções estão marcados em sua maioria para o começo do dia 30, sábado, mas com término previsto entre 18 e 19 horas. Isso quer dizer que só vamos ter a lista dos candidatos e das coligações nos descontos. Por acaso alguém, entre os leitores, já sabe quem serão os candidatos a vice-prefeito de Humberto Santa Cruz e de Oziel Oliveira, bem como dos três candidatos de Barreiras, Jusmari, Zito e Antonio Henrique. Cartas para a redação.
O Conselho do Atlântico Norte da Otan considerou “inaceitável”, segundo a France Press, a destruição de um avião de combate turco pela Síria e manifestou apoio e solidariedade a Ancara, afirmou o secretário-geral da Aliança, Anders Fogh Rasmussen. “Consideramos este ato inaceitável e o condenamos nos termos mais enérgicos. Os Aliados expressaram seu forte apoio e solidariedade a Turquia”, declarou Rasmussen, antes de afirmar que a Otan continua envolvida na questão. “A segurança da Aliança é indivisível. Estamos ao lado da Turquia em um espírito de forte solidariedade”, completou, após a reunião dos embaixadores dos 28 países membros da Otan na sede da Aliança em Bruxelas.
Mais uma vez o “Grande Irmão do Norte” decide a geopolítica do Oriente Médio na força. Está tudo pronto para começar uma guerra rápida e sanguinária.
Hoje, terça-feira, a Associação dos Moradores do Aracruz e a Rádio Cultura FM fazem coquetel de lançamento, às 19 horas, no Hotel Paranoá, do projeto para o evento do 11º aniversário da emissora.
RG, CPF, antecedentes criminais. Todos esses documentos poderão ser feitos em Luís Eduardo Magalhães a partir de hoje com o Ponto Cidadão. O evento de inauguração acontecerá nesta terça-feira, 26, às 11 horas na Avenida Barreiras, número 795 (prédio ao lado do Centro Administrativo). A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães e as secretarias da Administração e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.
Participarão do evento de inauguração o prefeito municipal Humberto Santa Cruz, a superintendente do SAC, Marta Tochilovsky, a superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Maria Thereza Andrade, o chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes Filho, o diretor de Desenvolvimento de Projetos da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, Alberto Luiz de Queiroz, o chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Elias Dourado, a diretora de qualidade do SAC, Renata Savoy, e o diretor operacional do SAC, Dário Silva.
Luís Eduardo Magalhães é o décimo quarto município da Bahia a receber um Ponto Cidadão, uma unidade compacta de atendimento ao público que presta serviços de emissão de documentação básica à população. O Ponto Cidadão foi idealizado pelo Governo do Estado para atender aos municípios de pequeno e médio porte ainda não cobertos pela Rede SAC, evitando custos da população com deslocamentos e ofertando documentação em prazos menores.