Madame Almerinda: quem votará no xenófobo?

Depois de um longo e tenebroso verão, madame Almerinda, a pitonisa da rua Irecê nos liga para tecer seus perigosos comentários:

-Quer dizer que o nosso amigo goiano afirmou que baiano não gosta de trabalho? Mas ele está perdendo o senso? Quem vai votar nele nas próximas eleições?

-Nada supera a cara de pau, Madame.

A Senhora de todos os sortilégios volta a atacar, sem separar-se de sua bola de cristal:

– Ele gosta de pisar em todo mundo naquela “rádia” (sic) dele. Agora se machucou: em uma semana defendeu a doação de gasolina para políticos e cometeu essa barbaridade de ofender o povo que tanto gosta dele.

A vida é assim, Madame, respondo.

– E aqueles que ele expulsa dos terrenos lá do loteamento dele? Será que votam nele?

-Sei lá, Madame, talvez votem.

-Pois é: ele ainda tem que explicar como sumiram os 30 terrenos da Aracruz, dos quais os patrões dele nunca viram o dinheiro.

Desligo o telefone. Madame Almerinda sabe demais e ainda vai acabar me complicando. Ela já estava começando a falar em falta de decoro parlamentar e isso é coisa que só diz respeito à Câmara Municipal.

Um guarda cuida de 33 presos armado com estilingue.

O juiz Peterson Braga, da comarca de São Paulo de Potengi (RN), realiza todo mês uma vistoria no Centro de Detenção Provisória da cidade. A precariedade das instalações e da segurança já era de conhecimento do magistrado, mas, no último dia 5, percebeu uma “particularidade” na segurança: o único vigia do local estava armado apenas com um estilingue.

“Foi durante uma inspeção mensal que temos de fazer obrigatoriamente por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas outras inspeções que fui sempre tinha um agente armado. Dessa vez, percebi essa particularidade. Ele me falou que não tinha armamento, que a única coisa que ele tinha era aquilo”, disse Braga. O magistrado afirmou que não chegou a incluir o estilingue no relatório. “Relatei apenas o fato que havia um segurança desarmado para 33 presos. Como o relatório é um ofício formal, achei melhor não informar a particularidade, que é uma coisa até meio cômica”, afirmou. Do Jornal do Brasil, Folha do Sertão, Folha de São Paulo e UOL.

Pergunta-se: Por que a viseira de ferro do capacete? Os presos poderiam estar armados também com atiradeiras? Que perigo!

Quase 1/4 dos condenações no Brasil são por tráfico.

Se for considerado que porte de arma, formação de quadrilha e homicídio são cominações legais comuns entre os traficantes, na realidade o tráfico tem mais de 1/4 da responsabilidade sobre os condenados. A droga deixa de ser exclusividade das grandes cidades. Permeou-se de maneira insidiosa pelas pequenas cidades, pelos aglomerados agrários, roubando a vida dos filhos dos pequenos agricultores, em locais onde o crime nunca prosperou.

Clique no infográfico do Ministério da Justiça para ampliar.

23 anos depois Ricardo Teixeira deixa a CBF

Ricardo Teixeira não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nem do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. A carta de renúncia dos dois cargos foi lida nesta segunda-feira pelo presidente em exercício da CBF, José Maria Marin, que vai assumir as duas funções. A notícia surpreendeu porque quatro dias atrás Teixeira tinha pedido licença da CBF por 60 dias, alegando problemas de saúde. O deputado federal Romário foi conciso no seu comentário sobre o assunto:

“Extirpa-se um câncer do esporte brasileiro”

Começa 13º Simpósio do Café, comemorando bom momento.

Começou hoje o 13º Simpósio Nacional do Agronegócio Café – Agrocafé, em Salvador, comemorando 2011 pela exportação, com mais de U$8 bilhões de dólares de receita e mais de 33 milhões de sacas exportadas, o maior volume dos 284 anos de café no Brasil. O estado da Bahia tem, aproximadamente, 23 mil produtores de café. Destes, em torno de 90% são formados por agricultores com até 10 hectares de lavoura, focados no incremento da tecnologia, assistência técnica e infraestrutura como fatores de ganho de produtividade, qualidade e valorização dos produtos das pequenas propriedades.

Juíza acolhe também ação popular contra licitação do Parque.

A juíza Marlise Freire Alvarenga cancelou a licitação do Parque de Exposições, também deferindo a Ação Popular movida pelo presidente do PP de Barreiras, Antonio Henrique.

Em sua decisão a juíza disse que faltou maior rigor formal e ampla divulgação, bem como, um estudo pormenorizados dos encargos contratados pelo donatário. A juíza também se refere a falta de clareza na definição dos critérios no julgamento das propostas, na hipótese de empate, uma vez, que não é possível discernir quais contrapartidas servirão de parâmetro na definição do licitante vencedor. Assim, convencida da verossimilhança das alegações e com base no art. 273 do Código de Processo Civil, a juíza concedeu antecipação de tutela, determinando:
1 – A suspensão do processo licitatório, cominando com multa diária e pessoal à gestora municipal no valor de R$ 1.000.000,00 (u milhão de reais), em caso de descumprimento.
2 – Citação do Município de Barreiras, para, querendo, contestar a ação no prazo legal.
3 – A intimação do Ministério Público do Estado da Bahia nos termo do art. 7ª, inciso I, a, da Lei nº 471465. Do Mural do Oeste.

Grave acidente consterna Morro do Chapéu e Região.

Um grave acidente aconteceu na BR-052, nesta madrugada, com seis vítimas. O veículo Escort, com placas  HUJ 3359,  se envolveu numa colisão e capotou, no trecho conhecido como Banca do Murici, no município de Morro do Chapéu. Todos os ocupantes faleceram no local do acidente. Além do condutor, Geovaldo Dias da Silva (Caatinga), 44 anos, estavam no veículo, Marielzo José da Silva (Zezo), 23, Jailde Maia da Silva (Jai), 41, Lavínia Maia da Silva, 12, filha de Jailde, Noêmia Nunes de Oliveira Dias da Silva, 47, esposa de Caatinga, e Jonatas Almeida Dias da Silva, 8, filho do casal Caatinga e Noêmia. Populares contaram que uma carreta teria se chocado com o veículo, causando o acidente. Com informações do site Morro Notícias. Foto de Rony Barbosa.

Encontro produtivo

A visita do prefeito Humberto Santa Cruz ao prefeito de São Desidério, Demir Barbosa, na semana passada, inaugura uma nova história de cooperação entre os dois municípios, os quais tem características semelhantes por terem suas economias baseadas no agronegócio. Os sensíveis reflexos na política e na ação comunitária regional passam por parâmetros de entendimento, diálogo e cooperação ampliada.

 

Veja em vídeo a Melô do racismo e da xenofobia.

“Nunca vi um produtor de soja baiano”

“Baiano é devagar”

“Ele não trabalha como nós trabalhamos”

Veja essas e outras palhaçadas ditas pela boca dos mais aplaudidos palhaços de Luís Eduardo Magalhães e  Região Oeste. ´É sucesso em todas as rádios do País, menos na rádio comunitária da Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste (AMMO).

Barreiras: Justiça impede novamente licitação do Parque de Exposições.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marlise Freire Alvarenga, concedeu na manhã desta segunda-feira (12/mar), liminar favorável a Ação Cautelar Inominada de autoria do advogado Túlio Machado Viana, contrária à realização da licitação da área do Parque de Exposições Eng. Geraldo Rocha, em Barreiras.  Violações e fraude no procedimento licitatório teriam sido os motivos para o impedimento do negócio. A informação é do jornalista Fernando Machado, do site ZDA.

Sérgio Verri comemora aniversário hoje

O novo secretário de Finanças e Administração de Luís Eduardo Magalhães, Sérgio Verri, completa hoje mais um ano de vida. Com muito trabalho, pois além de assumir a nova pasta, ainda acumula a função de interino na Infraestrutura. Ao bom amigo, os parabéns deste Editor e de toda a equipe de O Expresso.

Demir Barbosa pede mais segurança para Roda Velha e Sítio Grande

Um dia de visita a órgãos competentes pela segurança. Assim foi a quinta-feira, 08, para o prefeito Demir Barbosa, que solicitou mais segurança para os distritos de Roda Velha e de Sítio Grande. Distante 125 km da sede de São Desidério, Roda Velha tem uma extensão de 4,200 km² e uma população de cerca de 8 mil habitantes. É a região onde se concentra grande parte das fazendas produtoras e por isso é o polo agrícola do município.

No primeiro encontro, em Luís Eduardo Magalhães, onde está situado o comando da Companhia Independente de Policiamento Especializado – CIPE Cerrado, o prefeito acompanhado do sub-prefeito Genivaldo de Assis, do representante da Associação Três Fronteiras, José Ilton, e alguns moradores de Roda Velha reuniram-se com o Major Uzêda.

O representante da Associação destacou alguns dos principais problemas de Roda Velha. “Por estar localizada numa zona de fronteira com outro estado é ponto estratégico inclusive de fuga. O distrito se divide em três e mais um bairro chamado Recanto Feliz que cresce a cada dia. Durante a semana muitas pessoas trabalham em fazendas e nos fins de semana retornam ao distrito e fazem muita bagunça principalmente nos bares atrapalhando o sossego dos moradores. Sem falar em assaltos, as ‘saidinhas bancárias’ a qualquer hora do dia”.

A base da Cipe – Cerrado no distrito ganhará reforço. “Nós somos uma unidade vinculada a Polícia Militar e em parceria com a Prefeitura de São Desidério ela será reestruturada com um efetivo de quatro a seis homens, conforme necessidade. Por fazermos parte da mesma unidade da PM realizaremos um trabalho em conjunto na mesma base”, referiu o Major Uzêda.

Em Barreiras, o prefeito esteve com o Tenente Coronel Osival do 10º Batalhão da Polícia Militar, que garantiu apoio tanto para Roda Velha como para o distrito de Sítio Grande.

“Em Roda Velha existe um efetivo de 13 homens, então iremos aumentar o número de policiais militares com apoio logístico da Prefeitura. E no distrito de Sítio Grande, por ser um importante ponto de atração turística iremos regularizar um efetivo com suporte logístico aos policiais, principalmente nos finais de semana, quando é notável o número de visitantes”.

O apoio da Polícia Civil também foi solicitado pelo gestor municipal. No Complexo Policial em Barreiras. No último encontro do dia, com o Delegado Regional de Polícia José Resende de Morais Neto, este esclareceu que, “para São Desidério está prevista a incorporação de mais dois policiais investigativos e um escrivão ao efetivo já existente.

O prefeito Demir reforçou a importância da parceria entre Prefeitura e os órgãos competentes para a garantia de segurança. “Uma de nossas preocupações em Roda Velha é a questão da segurança. Nesses encontros nós pudemos reafirmar a nossa parceria com os representantes da CIPE – Cerrado e das polícias Militar e Civil, consentindo que por meio de acordos a prefeitura se comprometa com o apoio logístico para Roda Velha e a melhoria do posto policial. E em Sítio Grande a reestruturação física do posto”. Por Ana Lúcia Souza e Rodney Martins, da assessoria de imprensa do Prefeito.

Correntina: Maguila tem dificuldades com seu candidato.

Apesar de uma reunião tensa, realizada, neste domingo, entre os correligionários do PCdoB, o prefeito de Correntina, Maguila, não conseguiu escolher o candidato para sucedê-lo.

Entre os nomes analisados, estavam Guto,  Calmon, J. França, Ivan,  Lormino e Felisberto, do PCdoB e Miltão, do PR. Apesar disso, Guto tem forçado a sua indicação, dizendo-se o mais preparado.

Agora, Maguila anuncia que fará uma pesquisa oficial entre os pré-candidatos de outros partidos que lhe apoiam, para escolher um nome que tenha apoio popular.

Maguila foi eleito pelo Democratas e passou para a base de apoio do Governador Jaques Wagner, inscrevendo-se no PCdoB, entendendo que teria um apoio maior para sua administração. Esse apoio, no entanto, foi rarefeito. A oposição está focada em “Fio de Chiquito”, do Partido Progressista.

Na imagem, o deputado federal João Leão, o pré-candidato Fio de Chiquito e o deputado estadual Cacá Leão: a oposição, em Correntina, tem candidato e está focada em sua pré-campanha.

Pesquisas nada alentadoras para o Governo da Bahia

Ainda é muito cedo para pesquisas quantitativas em relação às eleições de outubro de 2012. No entanto, pesquisas não registradas indicam o candidato do DEM ao Palácio Thomé de Souza, ACM Neto, com o dobro das indicações dos outros três candidatos. O candidato de Jaques Wagner tem menos de 1/3 das indicações de voto e o candidato do PMDB também está com cotação muito baixa.

Previsão de chuvas fracas até o final do mês

A grande maioria dos institutos meteorológicos prevê chuvas fracas esta semana, com máximo de 4mm, e praticamente nada no final do mês, o que compromete as lavouras tardias de soja e a grande maioria das culturas de algodão. As previsões são extensíveis para toda a região do MATOPIBA (sul do Maranhão, leste do Tocantins, sul do Piauí, oeste da Bahia). As reduções na safra ainda são incalculáveis.

População protesta e fecha BR-020 pelos redutores de velocidade

Um grande protesto da população parou hoje a BR-020, na altura do balneário do rio de Pedras. Revoltada pelas quatro mortes ocorridas no domingo anterior, a população interrompeu o trânsito, queimando pneus. Longas filas de caminhões e carros de passeio se formaram após a interrupção do trânsito. Ontem, o prefeito Humberto Santa Cruz chegou a interferir pessoalmente para a instalação de redutores de velocidade pela Secretaria de Infraestrutura, sem sucesso: a Polícia Rodoviária Federal advertiu que se a obra continuasse deteria os responsáveis.

Pelo jeito a desobediência civil tende a prosperar e as autoridades responsáveis pela Rodovia, no caso o DNIT e o Ministério dos Transportes vão acabar cedendo e permitindo a construção. A iniciativa louvável do Prefeito e da população surtirá os efeitos, como aqueles previstos por este blog na terça-feira passada. As fotos aéreas são do piloto e cardiologista Cleber Winkler; a outra foto é de Sigi Vilares.

Pneus e galhos secos de árvores impediram o trânsito.

Nas fotos de João Batista Alves Franca Filho, detalhes do protesto, que só terminou às 18 horas, com a chegada de policiais da CIPE-Cerrado, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar.

Seca causa situação de emergência em 75 municípios baianos.

Nas zonas rurais de Andaraí, Juazeiro e  Castro Alves, a população passa sede, o gado morre pelos pastos e a agricultura familiar amarga perda de até 100%. A seca que castigou a Bahia ano passado, sobretudo na região do semiárido, entrou em 2012 assolando comunidades das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste.

Até a última sexta-feira, 75 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida e decretada pela Defesa Civil estadual (Cordec). No final de 2011, esse número chegou a 123, o que não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.

Na região do semiárido, a mais atingida, o período seco tende a se estender até maio. “É esperada para os próximos meses uma expressiva redução nos volumes das chuvas na região. Ainda assim, não se descarta a possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas mais intensas, nos meses de março e abril, o que não será suficiente para suprir o déficit registrado nos últimos anos”, avalia o coordenador de monitoramento do Instituto do  Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio.

Evidência preocupante é a barragem de Mirorós, que atende a quatro cidades da microrregião de Irecê (mais de 200 mil habitantes). Segundo informações da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), o volume de água está abaixo de 10% da capacidade desde outubro passado, chegando a um nível de alerta. Do jornal A Tarde, que tem a lista completa dos municípios em estado emergencial.

Hegemonia? PT? Nem pensar, segundo Zé Dirceu.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ontem, em Salvador, minimizou a crise, entre aliados da presidente Dilma Rousseff e refutou crítica de setores do PMDB de que o PT usa o governo para buscar hegemonia nas eleições.

“Vida de governo de coalizão é dura no mundo todo. Tem unidade e tem luta. [A crise] vai ser equacionada porque a presidente tem liderança para resolver”

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Uma ponte cara demais.

O governo da China  inaugurou a ponte da baía de Jiaodhou, que  liga o porto de Qingdao à ilha de Huangdao. Construído em quatro anos, o colosso sobre o mar tem 42 quilômetros de extensão e custou o equivalente a R$2,4 bilhões.
Há uma semana, o DNIT escolheu o projeto da nova ponte do Guaíba, em Ponte Alegre , uma das mais vistosas promessas da candidata Dilma Rousseff. Confiado ao Ministério dos Transportes, o colosso sobre o rio deverá ficar pronto em quatro anos. Com 2,9 quilômetros de extensão, vai engolir R$ 1,16 bilhões.
Intrigado, o matemático gaúcho Gilberto Flach resolveu estabelecer algumas comparações entre a ponte do Guaíba e a chinesa. Na edição desta segunda-feira, o jornal Zero Hora publicou o espantoso confronto númerico resumido no quadro abaixo:

Os números informam que, se o Guaíba ficasse na China, a obra seria concluída em 102 dias, ao preço de R$ 170 milhões. Se a baía de Jiadhou ficasse no Brasil, a ponte não teria prazo para terminar e seria calculada em trilhões. Como o Ministério dos Transportes está arrendado ao PR, financiado por propinas, barganhas e permutas ilegais, o País do Carnaval abrigaria o partido mais rico do mundo.

O email com o material acima está circulando na internet e nos foi enviado pelo leitor Marco Antonio Sampaio.

Uma maratona pelo desenvolvimento do agronegócio no Oeste.

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e prefeitos da região Oeste, tiveram uma quinta-feira (8) de maratona em Salvador, buscando soluções para garantir competitividade à agropecuária da região.

As atividades do dia começaram com uma reunião no gabinete do Secretário com dirigentes do Incra, para discutir como acelerar o processo de certificações georreferenciadas de imóveis rurais da região, que representa 75% das demandas do Incra no estado. Na seqüência, Salles e as lideranças do Oeste reuniram-se com o secretário de Infraestrutura, e vice-governador, Otto Alencar, debatendo com ele a questão da Parceria Público Privada (PPP) para as rodovias do Oeste.

O próximo destino do grupo foi o gabinete do líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Zé Neto, tendo como pauta os custos cartoriais. O mesmo assunto foi levado à Casa Civil do governo e à Secretaria de Relações Institucionais.

Participaram das reuniões, alem de Eduardo Salles, o presidente e o vice-presidente da Aiba, Walter Horita e Sérgio Pitt, o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes; os prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso, os proprietários das fazendas Sete Povos e Busato, Marcelino Flores, e Júlio Cezar Busato, respectivamente, o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery, e os chefes da área fundiária do Incra, Aroldo Andrade, de cartografia, Miguel Neto, e do comitê de certificação, André Valois.

Definidos mutirão e comitê gestor com o Incra

O acúmulo de processos de certificações aconteceu em função das dificuldades, entraves burocráticos e falta de pessoal dos governos, fazendo com que o Incra contabilize mais de 1,2 mil processos de certificações georreferenciadas de imóveis rurais pendentes na região. Depois de exposta a situação do Oeste, o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery foi sensível às dificuldades apresentadas pelo secretário Eduardo Salles e pelos produtores, e para dar vazão à demanda reprimida do Oeste definiu com eles a realização de um mutirão e a criação de um Comitê Gestor, inspirado no modelo de comitê formado pelo Incra, e as secretarias de Indústria e Comércio e Secretaria da Agricultura, criado para resolver problema idêntico que havia relativo às certificações para o desenvolvimento do Projeto do Parque Eólico do Estado. “O sucesso desse modelo será replicado e pode significar um progresso para os agricultores do Oeste”, disse Nery. O Comitê Gestor contará com uma equipe técnica encarregada de acompanhar, analisar e cadastrar os projetos.

Para o secretário Eduardo Salles, é necessário empenho de todas as partes envolvidas, com o intuito de retirar os obstáculos para que o produtor possa avançar na produção de alimentos naquela região, através de uma parceria operativa. A certificação é exigida pelos agentes financeiros para a liberação de financiamentos, e conseqüentemente o atraso na emissão prejudica a geração de empregos no setor. De acordo com ele, o objetivo da criação do Comitê Gestor é juntar forças para destravar o processo.

O mutirão acordado com o Incra, conforme explicou Nery, será realizado em duas etapas, para dar celeridade às análises dos processos entregues ao órgão. Com previsão de início ainda este mês, a primeira fase do mutirão vai reunir técnicos do Incra, em Feira de Santana, e a segunda em abril, em Barreiras, analisando os processos in loco. O dirigente do Incra na Bahia disse ainda que serão realizados workshops voltados para capacitar os oficiais de cartórios e técnicos das empresas contratadas pelos agricultores para elaborar os documentos exigidos pelo Incra. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário, CDA, ligada à Seagri, também vai se empenhar na agilização dos processos.

Custos cartoriais injustos para o setor agropecuário

O setor agrícola pode utilizar os serviços cartoriais pelo menos três vezes ao ano, a cada safra e sempre que realiza uma operação financeira, e está sendo prejudicado. Em função da nova lei dos cartórios, aprovada em dezembro do ano passado, o valor dos custos cresceu muito, inviabilizando o setor agrícola. Esse foi o teor das colocações feitas pelos representantes do Oeste na Assembléia, ao líder da bancada do governo, Zé Neto; na Casa Civil, ao chefe de gabinete, Carlos Melo, e ao secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa.

De acordo com a Aiba, os custos cartoriais na Bahia chegam a ser três vezes maior que no estado mais caro do país. Pela nova lei, os serviços cartográficos vão ficar até 400% mais altos a partir de 25 de março deste ano.

O objetivo do encontro foi buscar apoio do Legislativo e do governo para sensibilizar o Judiciário, no sentido de que um erro foi cometido no que diz respeito ao setor agrícola. A comitiva lembrou ainda que em São Paulo, a situação, idêntica, foi resolvida com um decreto estadual, concedendo 70% de desconto para as questões de registros agropecuários.

PPPs para construção de novas rodovias no Oeste

Em 2009, foi assinado um protocolo de intenções entre a Aiba, o governo do Estado e o Banco do Nordeste (BNB), com a finalidade de viabilizar a construção de rodovias no Oeste baiano, através de um projeto-piloto, pioneiro no Estado. “A partir deste protocolo nós começamos a contratar projetos executivos de construção e pavimentação de rodovias”, afirmou o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, ao entregar os projetos executivos ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar.

O secretário comprometeu-se em realizar agora somente o primeiro projeto, que é a Estrada da linha Timbaúba, com aproximadamente 45 quilômetros de extensão, no município de Luiz Eduardo, fazendo divisa com o município de Santo Desidério, trecho onde há 60 mil hectares de lavoura. Otto afirmou que se o novo modelo de Parceria Público-Privada (PPP) obtiver êxito, poderá ser expandido para o projeto da Estrada da Soja e para o RodoAgro, no município de Formosa de Rio Preto.

Para o secretário Eduardo Salles, “este é um marco histórico de grande importância, e representa o início de outras grandes parcerias entre a Secretaria da Infraestrutura e a Secretaria da Agricultura”.

“O compromisso de elaborar o projeto, dentro das normas do Departamento de Infraestrutura da Bahia (Derba), foi finalizado e entregue. Agora é montar uma engenharia do projeto para a construção. O compromisso do Estado é entrar com até 50% no custo da implantação e o restante é bancado pelos produtores”, explicou Pitt. A reunião serviu também, segundo ele, para iniciar a discussão sobre as responsabilidades de cada um e a engenharia do projeto.

Índios vendem florestas para intermediários de créditos de carbono

Os direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA), foram vendidos por índios da etnia mundurucu a uma empresa estrangeira pelo valor de US$ 120 milhões. 

O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, os nativos se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.

Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, grupo irlandês que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, o setor compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos.

Na Amazônia, o mercado provoca assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases. Com informaçõe da Agência Estado.

César Borges estaria mais perto do Ministério de Dilma.

O jornalista Raul Monteiro, do portal Política Livre, especula hoje com a possibilidade, de César Borges, presidente do PR na Bahia, ser indicado por Dilma para uma pasta de seu governo. Diz Raul Monteiro:

“Contou hoje um petista de quatro costados ao Política Livre que, ao comunicar ao governador Jaques Wagner que demitiria o ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), a presidente Dilma Rousseff insinuou que a Bahia não ficaria sem representação em seu ministério. Além de Florence, já caíram Mário Negromonte (Cidades) e José Sérgio Gabrielli (Petrobras) e está na iminência da queda Luíza Bairros (Promoção da Igualdade). Como as tratativas existentes até agora para uma nova indicação à Esplanada envolvem apenas o ex-senador César Borges, comandadas nacionalmente por seu partido, o PR, é natural que surjam expectativas quanto a ser ele o merecedor de uma indicação por parte da presidente. O problema é que Borges é adversário de Wagner. Não é inimigo, apenas adversário. A menos que Dilma considere que uma eventual indicação do ex-senador signifique que ele possa se aproximar, na Bahia, do governador. Ou mesmo que condicione a indicação de Borges ao seu ministério a essa aproximação. É aguardar para ver.”

De qualquer maneira a Bahia continuará perdendo, em termos de representação no Governo central, por 4×1. Apesar da proximidade de Dilma com Wagner.

PRF impede Prefeitura de colocar quebra-molas no Rio de Pedras

O prefeito Humberto Santa Cruz interferiu pessoalmente, argumentando com policiais da PRF, pela construção dos redutores de velocidade. Os policiais apareceram no local após denúncia anônima. É fácil imaginar quem fez a denúncia, impedindo um benefício, que prescinde de um estudo técnico avançado. A vila do Zé da Viola, com não mais de uma dezena de residências merece quebra-molas. O bairro Santa Cruz, com população de mais de 30 mil pessoas, não merece. É a maldita política interferindo nas soluções práticas e de baixo custo para proteger a população.

A Prefeitura Municipal iniciou, agora à tarde, obra em caráter emergencial, para a colocação de redutores de velocidade no trecho da pista da BR-020 atravessado pelo rio de Pedras. No mesmo instante em que começavam as obras, apareceu uma patrulha da Polícia Rodoviária Federal para obstar a sua continuidade, alegando a falta de autorização do DNIT.

A autorização do DNIT, sempre entravada pela burocracia do órgão, deve demorar. Portanto, a iniciativa em defesa dos cidadãos que usam o rio para o seu lazer durante o final-de-semana pode não prosperar, permanecendo o risco de colisões e atropelamentos como vimos no domingo passado. Fotos abaixo do jornalista Sigi Vilares, em que quatro pessoas, duas das quais menores, pereceram em atropelamento no último final de semana.

Corpos à beira da pista, abatidos sem chance de defesa: as autoridades federais devem se responsabilizar pela carnificina. Uma pista com alto volume de tráfego, cortando uma região densamente povoada, é uma combinação altamente negativa, onde os resultados são previsíveis.

Veja aqui editorial pela construção dos redutores de velocidade no rio de Pedras.

Prefeitura vai pedir à Justiça que conceda, em caráter liminar, autorização para redutores na BR-020.

As cruzes assinalando o local do acidente, que causou 4 vítimas no domingo passado.

Reproduzimos abaixo o testemunho ocular do repórter Sigi Vilares, que acompanhou todo o episódio da tentativa da Secretaria de Infraestrutura em construir redutores de velocidade na BR-020, na altura do balneário Rio de Pedras.

Preocupado com a onda de acidentes e mortes no perímetro urbano das BR´s 242/020, o prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, ordenou que fossem construídos dois quebra-molas, no trecho do balneário Rio de Pedras, onde no ultimo domingo, 4, foram atropeladas e mortas quatro pessoas.
Era por volta de 15h, deste sábado, 10, quando os caminhões da prefeitura chegaram ao local com todo o material necessário para a construção e sinalização dos quebra-molas.
Mas, a alegria durou pouco. Uma guarnição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que passava pelo local, vindo do distrito de Roda Velha, município de São Desidério, ao perceber a movimentação não deixou que a obra fosse executada.
Os patrulheiros Cleiton e Limenzo informaram que não poderiam construir os quebra-molas sem uma autorização por escrito do DNIT. Houve bate boca entre secretários da prefeitura e os policiais. 
“Quem insistir com essa idéia vai ser preso”, sentenciou um dos policiais.
“Amanhã o senhor terá que prender mil, pois amanhã nós e a população estaremos aqui para fazermos esses quebra-molas”, rebateu Doínha, líder político do prefeito.
Após muita confusão, o prefeito Humberto Santa Cruz também foi para o local cobrar o direito de instalar os quebra-molas. “Não queremos que mais vidas se percam neste local. A população está cobrando providências do poder público municipal. O DNIT já foi avisado da nossa intenção. Cansamos de esperar. Quantos mais vão ter que morrer em nossa cidade, vítimas deste trânsito?”, indagou o prefeito.
O agente Cleiton informou que não podia deixar que os quebra-molas fossem instalados. “Vocês precisam de uma autorização do DNIT para isso. Quando vocês tiveram essa autorização aí tudo bem. Mas até lá não permitiremos a construção desses quebra-molas. Precisamos fazer tudo dentro da lei.”
O prefeito então aproveitou a situação para cobrar a PRF: “Por que vocês não vêm aqui em LEM para fiscalizar os carreteiros que ficam estacionados nos acostamentos da rodovia e até com crianças dentro das carretas, praticando prostituição infantil?”, indagou Santa Cruz.
“Nós não temos contingente necessário para fiscalizar todos os trechos das rodovias da nossa região, infelizmente”, lamentou o agente Cleiton.
O prefeito Humberto Santa Cruz também indagou os patrulheiros com relação ao quebra-molas do km 30 da BR 242, em Barreiras. “Por que vocês permitiram então a construção do quebra-molas do km 30?”.
O agente Cleiton respondeu: “Não sei. Só sei que lá o quebra-molas está ilegal e deverá ser retirado”, revelou ele.
O agente Limenzo disse que a instalação de quebra-molas no local não irá resolver o problema. “Os quebra-molas neste local vão apenas diminuir a velocidade dos motoristas. Mas os problemas continuarão acontecendo, pois sempre existirão pessoas embriagadas tentando atravessar a pista. No km 30, depois da instalação daquele quebra-molas, os acidentes fizeram foi aumentar. O que precisamos é isolar parte do balneário e permitir que a entrada não seja pela rodovia”. Disse ele.
Após a proibição da PRF de construir os quebra-molas, os caminhões e os operários da prefeitura deixaram o local.
De acordo com informações, a Prefeitura de Luís Eduardo vai recorrer na justiça para que os quebra-molas sejam construídos. “Vamos brigar para que isso aconteça. A população pode ficar tranqüila que entramos nesta luta para vencer. Cansei de ficar esperando pelo DNIT e ver tantas mortes acontecer”, encerrou o prefeito.
Manifestação
Na tarde deste domingo, 10, uma nova manifestação está prevista na cidade de LEM. A BR 020, local do acidente do último domingo, 4, deverá ser fechada.
A manifestação tem o objetivo de homenagear as últimas vítimas da BR 020, além de pedir mais segurança no trânsito do local.
Há quem acredite que amanhã poderá acontecer mais uma tentativa de construir os quebra-molas. 
Há quem também quem acredite até segunda-feira, 12, a justiça dê uma liminar a prefeitura autorizando a instalação e sinalização dos quebra molas.

A manifestação tem o objetivo de homenagear as últimas vítimas da BR 020, além de pedir mais segurança no trânsito do local.

Há quem acredite que amanhã poderá acontecer mais uma tentativa de construir os quebra-molas. 

Há quem também quem acredite até segunda-feira, 12, a justiça dê uma liminar a prefeitura autorizando a instalação e sinalização dos quebra molas.

A Prefeitura levou todo o material necessário para a construção e a devida sinalização dos redutores de velocidade. Fotos de autoria de Sigi Vilares.

Perguntas que não querem calar

A pergunta é a seguinte: se você fosse presidente da República, ministro da Justiça ou Diretor da Polícia Federal permitiria a entrada de algum cidadão espanhol no Brasil depois que os espanhóis retiveram, por três dias, uma senhora de 77 anos, Dionísia Rosa da Silva, no aeroporto de Barajas, em Madri? Dionísia foi recolocada num avião e vai morrer sem conhecer o País desses bárbaros arrogantes, o berço da inquisição e do franquismo fascista.

O motivo alegado da detenção foi de que Dionísia declarou que não tinha reservas em hotéis, pois iria ficar hospedada na casa da neta.

Cerca de 81 mil espanhóis residem no Brasil e nem todos podem ser classificados como cidadãos de bem.

Puro factóide!

Diz o colunista Leandro Mazzini, do portal Congresso em Foco, que o PTB vai exigir ficha limpa (primeiro dos seus filiados) e depois propor, na Câmara, que também os eleitores tenham ficha limpa. A medida pode ser um tiro no pé, já que alguns dos integrantes da alta direção do PTB, entre eles o tenor Roberto Jefferson, estão para ser julgados por sua participação no episódio do Mensalão.

Presos são retirados da cadeia velha de Barreiras.

Todos os presidiários, inclusive do sexo feminino, que estavam na cadeia velha de Barreiras, enquanto se encerravam as reformas da custódia do Complexo Policial, já foram transferidos. Sinais de uma fuga eminente na cadeia velha fizeram com que o delegado coordenador da 11ª Coorpin, José Resende de Morais Neto, se antecipasse, transferindo todos os detidos. Agora o velho prédio será devolvido à Prefeitura Municipal.

Também serão transferidos para lá os detidos de Luís Eduardo Magalhães assim que se iniciar reforma prevista nas celas da Delegacia de Polícia, que inclui reforços nos pisos e paredes das celas.

O delegado Resende já garantiu o apoio da ABAPA – Associação dos Produtores de Algodão da Bahia para a doação de 2.000 metros de tecido apropriado para os uniformes dos detidos. Agora procura a colaboração da comunidade para a confecção dos uniformes.

 

Justiça Federal determina acesso à educação infantil no Oeste.

A Justiça Federal em Barreiras (BA) concedeu liminar determinando a matrícula de crianças com menos de seis anos de idade na primeira série do ensino fundamental, desde que  comprovada a capacidade intelectual do aluno por meio de avaliação psicopedagógica a ser realizada pela entidade de ensino. A liminar, assinada no dia 2 de março, foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras, por meio de ação civil pública de autoria do Procurador da República, Fernando Túlio da Silva. A Justiça fixou multa diária de dez mil reais caso a União descumpra a decisão, válida para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Barreiras.

Em 14 de janeiro de 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), editou a Resolução nº 01 , atribuindo interpretação restritiva aos novos dispositivos da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A resolução estabeleceu que somente terão acesso ao primeiro ano do ensino fundamental crianças com seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. Segundo a resolução, as crianças que completarem seis anos após essa data deverão ser matriculadas na pré-escola.

De acordo com a sentença, a restrição é incompatível com o artigo 208 da Constituição Federal , que garante o acesso aos níveis mais elevados do ensino de acordo com o desenvolvimento intelectual de cada um. Para o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário, o critério cronológico viola os princípios constitucionais de igualdade e dignidade da pessoa humana, já que separa crianças que fazem aniversário até 31 de março das outras, sem levar em consideração a capacidade cognitiva de cada uma.

A União deverá comunicar a decisão a todas as secretarias de ensino dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Barreiras e à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de dez mil reais.

Municípios que compõem a Subseção Judiciária de Barreiras (área territorial correspondente à de competência das Varas da Justiça Federal em Salvador): Angical, Baianópolis, Barra, Brejolândia, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Jaborandi, Luis Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo, Velho Wanderley. Da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal na Bahia.

Linha Timbaúba e Rodoagro vão ganhar asfalto.

Vila Coaceral, grande região produtora de grãos, isolada entre Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães, espera com ansiedade pela chegada do asfalto.

A Parceria Público-Privada(PPP) que reunirá agricultores, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães para o asfaltamento da Linha Timbaúba (entre as localidades de Carolina e Taboada) deu o seu segundo grande passo. Esta semana o prefeito Humberto Santa Cruz entregou o projeto técnico ao secretário de Estado da Infraestrutura, Otto Alencar. Segundo Humberto o projeto de 45 quilômetros deverá custar R$380 mil o quilômetro, com metade custeada pelo Estado e metade pelos produtores:

-Não entra dinheiro de nenhuma das partes para o asfaltamento: o Estado deverá custear a massa asfáltica, parte dos combustíveis e parte das máquinas; os produtores também contribuirão com parte dos combustíveis, caminhões para transporte de materiais e alguns equipamentos, afirma o Prefeito.

O projeto entregue foi custeado pelos produtores e custou R$9 mil por quilômetro.

Humberto Santa Cruz também informou que as PPPs para a construção da Rodoagro, 220 km entre o Anel da Soja e a Coaceral, bem como a Estrada da Soja, em Roda Velha, com 33 km, estão tendo seus projetos desenvolvidos, com a realização de licitações. A Rodoagro é uma parceria de entre Governo do Estado, Banco do Nordeste e AIBA – Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia e tem um valor orçado de R$80 milhões.

Humberto apresenta novos secretários

O prefeito Humberto Santa Cruz anunciou na tarde desta sexta-feira mais uma troca de secretários, parte da reforma administrativa que vem realizando desde a entrada de Renato Faedo, na pasta da Agricultura, em substituição a Jaime Cappellesso.

Carlos Augusto Prazeres, até então secretário de Finanças e Administração, passa a ser o titular do Planejamento, com a saída de Cândido Trilha, que será candidato a vereador; Sérgio Verri deixa a Secretaria de Infraestrutura para ocupar a de Finanças e Administração; e o advogado Hugo Leonardo Tosta Arantes Silva será o novo secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, substituindo Eder Fior, que reassumiu sua cadeira na Câmara Municipal.

Sérgio Verri continua exercendo, na interinidade, a Infraestrutura, que, segundo Santa Cruz, será ocupada depois de um acordo político.

Também devem ser substituídas as secretárias de Cultura e Turismo e Educação, desincompatibilizando-se com a função pública para candidatarem-se à vereança.