Expresso CropStar faz ação em Luís Eduardo.

O Expresso CropStar da Bayer CropScience percorrerá uma jornada de 10 mil quilômetros nos próximos meses. Ontem esteve em Luís Eduardo Magalhães. O objetivo da empresa foi oferecer informação privilegiada aos produtores da região e apresentar o que há de mais inovador em soluções e tecnologias para tratamento de sementes visando maior produtividade e qualidade das lavouras.

Em Luís Eduardo Magalhães, especialistas ministraram palestras em campo demonstrativo e realizaram atendimento personalizado aos participantes, abordando temas relacionados ao manejo de nematoides e resultados da performance do CropStar® na cultura da soja.

“Somos parceiros dos produtores e nosso objetivo é compreender suas necessidades para prover soluções que os ajudem a alcançar o máximo potencial produtivo de suas lavouras. O investimento em tratamento de sementes, aliado às boas práticas agrícolas, certamente resultará em diferencial competitivo ao final da safra”, ressalta Fábio Sgarbi, gerente de Produtos Tratamento de Sementes da Bayer CropScience.

Leão cai na folia em Barreiras

O deputado federal João Leão desembarca na segunda-feira, à tarde, em Barreiras, já com o abadá na mão. Leão sai no Bloco do Trabalho, do pré-candidato Antonio Henrique, e no Bloco da Rola, de Regina Figueiredo. Mas o prato principal é mesmo a conversa política, costurando apoios aos seus candidatos Tonhão e Humberto Santa Cruz.

Geddel diz que considera candidatura à Prefeitura de Salvador.

Notícia veiculada hoje pelo portal Bahia Notícias, afirma que Geddel Vieira Lima está considerando seriamente a possibilidade de candidatar-se, pelo PMDB, à Prefeitura de Salvador. A notícia é importante porque demonstra que a propalada união com o Democratas de ACM Neto parece ter sido abortada no nascedouro.

Mais importante á a leitura que se deve fazer no cenário regional, mais especificamente Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, onde o PMDB chegou a caminhar com o DEM. Em Luís Eduardo Magalhães, o presidente do PMDB, Fábio Lauck, já declarou-se afastado do movimento chamado terceira via. Em Barreiras, a ausência dos Vieira Lima (Geddel e Lúcio) na festa dos 50 anos de São Desidério também pode ter uma leitura particular.

Aguardemos: cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a políticos.

Expresso Brasília: as notícias das bancadas baianas da Câmara e Senado.

Dai à Funai, o que é da Funai
O deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) sugeriu à Presidenta da República, Dilma Rousseff, que o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) seja ocupado por um cidadão indígena. “Um índio na presidência da FUNAI significa dizer que ali terá um representante que tem um envolvimento de sangue com a causa indígena e o reflexo 510 anos de resistência indígena”, escreve o petista. E agora Sra. Rousseff? O que faremos com os antropólogos petistas? Para onde irão? A sugestão do colega petista  vai para aquele enorme picador de papel da sua sala, certo?

Explica aí Lobão
O deputado federal Claudio Cajado (DEM-BA) encaminhou pedido de informações ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre os aportes financeiros referentes à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), decorrentes de contrato firmado entre a Petrobras e a Petróleos de Venezuela (PDVSA). A Venezuela vinha descumprindo acordo atrás de acordo com a Petrobras, que chegou a ameaçar a retirada da PDVSA do negócio. Contudo, em dezembro passado, o ministro de Petróleo e Energia da Venezuela, Rafael Ramírez, garantiu que a estatal venezuelana PDVSA já dispõe da garantia financeira para pagar a sua participação. “Estamos colocando o dinheiro como garantia e não há garantia mais sólida que o dinheiro vivo e aí está”, disse Ramírez, durante encontro com países do PetroCaribe, em Caracas. “Agora resta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fazer os trâmites para entrar na refinaria”, acrescentou. A outra parte da garantia, de US$ 1,5 bilhão, virá de um fundo da Venezuela com a China (equivalente a R$ 2,6 bilhões). O projeto acordado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez se arrasta há sete anos. Assim como quase tudo neste governo.

Rearranjo das comissões da Câmara Federal
Reorganizar todas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Esse é o objetivo do mais recente projeto de resolução do deputado federal Erivelton Santana (PSC-BA). As alterações são inúmeras variadas, incluindo desde simples modificações nos nomes de algumas delas até a criação de novos órgãos. O parlamentar argumenta que a criação de novos órgãos seria para “tratar de assuntos que nos parecem merecer espaço próprio de exame e discussão”. À população, parece dinheiro no ralo, com emprego de mais recursos humanos e pouca eficiência.

Fora mulheres, idosos e crianças
No que já está sendo conhecido nos corredores da Casa do Povo como o “rearranjo do Santana”, haverá a “supressão de temas ligados à família e à mulher, ao idoso, às crianças, etc, da atual Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)”. O deputado propõe que a CSSF cuide apenas de Seguridade Social. “Convenhamos, já é bastante, considerados os três grandes subtemas (saúde, previdência e assistência social) que a Constituição Federal agrega sob a legenda da seguridade social”, argumenta. A lógica do parlamentar vai de encontro ao que é praticado pelo governo federal, que mantém, por exemplo, secretarias específicas para mulheres (SPM).

Bem-vindos administração e serviço público
Outra mudança que representa bem a proposta de Erivelton Santana é a criação de comissões independentes para tratar de “temáticas diferenciadas como administração e serviço público, trabalho e emprego, comunicação social, ciência e tecnologia”.

Lídice e o turismo
A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) solicitou a realização duas audiências públicas. Uma na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com representantes do trade turístico, com a finalidade de debater as políticas de promoção turística no exterior e a redução do preço do turismo no Brasil. A outra, também na CDR, para debater o turismo de fronteira. Neste último caso, a parlamentar legisla para estados que não a elegeram. Ou a Bahia faz fronteira com algum outro país? Não, Pernambuco não é outro país, mesmo que a população de lá diga o contrário.

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Curtas e boas.

Eleições na AMA

Neste sábado, 18, a Associação dos Moradores do Aracruz – AMA realiza, a partir das 8h, as eleições para a escolha da nova diretoria para a gestão 2012 e 2013. Após as 17 horas, ocorrerá a apuração, com a posse da diretoria às 18 horas. As eleições serão presididas por Maria Zelinda Novais de Souza, atual presidente, e pela secretária Elinalva Rocha Sampaio. A AMA tem importante missão para a nova diretoria: a coordenação da construção e operação da Casa de Passagem, esforço comunitário para abrigar menores abandonados e infratores.

Café com os companheiros

No dia 27, uma segunda-feira, o prefeito Humberto Santa Cruz toma café com os funcionários públicos que aniversariam em fevereiro, no PROMATI – Centro de Convivência da 3ª Idade.

Dois coelhos, uma cajadada

Dona Dilma chegou ontem a Porto Alegre para o recesso de Carnaval e para uma grande festa do PT, além da abertura da tradicional Festa da Uva, em Caxias do Sul, hoje.  À tarde já embarca para Salvador, para participar, junto com Jaques Wagner, da abertura do carnaval. De uma cajadada, mata dois coelhos, os dois principais redutos do petismo no País.

Contrição e Recolhimento

Segundo leitores do blog, o clima entre os próceres do pré-candidato Oziel de Oliveira era de contrição e recolhimento no início da noite de ontem. O nome da atual vice-prefeita, Katerine Rios, era citado com insistência.

Fornecimento de subsídios

Ontem um representante das oposições de Barreiras viajou para Brasília, levando na bagagem uma farta e volumosa documentação sobre a campanha eleitoral da atual prefeita Jusmari Oliveira. Vai entregar aos produtores da Rede Globo, que solicitaram a documentação para um dos pré-candidatos às eleições majoritárias da cidade. A par disso, uma produtora da emissora afirmou que o material recolhido anteriormente, inclusive com o uso de uma câmara escondida, daria, depois de editado, para fazer um bloco completo do “Fantástico”. É evidente que a Emissora jamais faria isso. Seria atenção demais com o sertão da Bahia.

Na verdade, órgãos afiliados da emissora, como o Portal G1, têm aberto um largo espaço para noticiar as ações no Supremo Tribunal Federal contra o Deputado. Veja o link.

Alguém acredita na fanfarra do PMDB?

Alguém acredita que o motim criado pelos deputados federais do PMDB para deixar a base do Governo Federal dure além do carnaval? Se você, caro leitor, não acredita, nem eu, talvez o Abreu, o crédulo. Do velho MDB, dos tempos da ditadura, último bastião de defesa das liberdades democráticas, resta pouco. Talvez apenas o senador Pedro Simon, repositório dos valores emedebistas das décadas de 60 e 70. A consistência do atual PMDB é coloidal.

No escurinho da avenida

A avenida de acesso ao Jardim das Oliveiras estava com menos de 10% de sua iluminação pública. O secretário de Infraestrutura, Sérgio Verri, jurou, ontem, de pés juntos e mãos postas, que ia mandar uma força tarefa especial para solucionar o problema. Para nossa agradável surpresa, hoje pela manhã o pessoal estava agarrado no serviço. O carnaval do JO será mais iluminado.

Caminhada da oração

A igreja Evangélica Missão Mundial Servos realiza, hoje, em Luís Eduardo Magalhães, às 21.30 horas, uma caminhada de oração. Quem está convidando é o bispo Ricardo Knupp.

Segunda e terça serão feriados no Município.

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães informa que as escolas municipais e o Centro Administrativo entrarão em recesso entre os dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, devido ao feriado de Carnaval.

Os serviços que são considerados essenciais à população não serão interrompidos. A coleta de lixo, a guarda municipal e o atendimento na Unidade de Saúde do centro (Maternidade Gileno de Sá) funcionarão normalmente.

Roberto Requião condenado por uso da imprensa oficial

O ex-governador Roberto Requião foi condenado a ressarcir à Rádio e TV Educativa (RTVE) os valores gastos com a elaboração e transmissão de programas veiculados, durante seu mandato, que o promoviam pessoalmente e que exibiam seus ataques à imprensa, adversários e instituições públicas. A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal em ação civil pública proposta em 2007.

A Justiça Federal condenou o ex-governador pelos programas e/ou matérias consideradas ofensivas aos princípios constitucionais invocadas em uma ação popular e na ação civil pública do MPF/Paraná, como várias edições dos programas ‘Governo Hoje’, ‘Diário do Governo’, ‘Opinião do Governador’, ‘Flash Educativa’ e ‘Pra seu Governo’, além de programas sobre partidos políticos e as propagandas institucionais.

Quem é ficha limpa, quem será ficha suja?

Espalhou-se como um rastilho de pólvora hoje em Luís Eduardo Magalhães a notícia da declaração de constitucionalidade, pelo STF, da Lei da Ficha Limpa. O nome do deputado Oziel Oliveira era o mais pronunciado por partidários e adversários políticos. Alguns afirmam que, sem sombra de dúvida, o Deputado estaria enquadrado na nova lei. Outros, afirmam que a lei não pode ser retroativa a condenações passadas. Ao mesmo assunto se referem quadros políticos de Barreiras, em relação à Jusmari Oliveira, já que ela teve suas contas condenadas por uma turma (colegiado de juízes) do Tribunal de Contas dos Municípios.

Amanhã teremos opinião abalizada de juristas para analisar o caso.

Allons enfants de la patrie

Foto da Agência BR

Mais de duas centenas de integrantes do Movimento Sem Terra, que estavam acampados à beira de uma rodovia no Distrito Federal, ocuparam hoje um terreno da União na zona central de Brasília. Acho que estão certos: primeiro ocupar os próprios da União, depois das igrejas (que são muitos em todo o País) e depois reivindicar a posse de terras improdutivas. Nessa sequência, sem alterações.

Os filhos da Pátria merecem não só terras, mas assistência técnica, financiamento para a produção, segurança, educação e saúde. Como qualquer brasileiro que trabalha de sol a sol.

Câmara Municipal de Barreiras já está trabalhando.

O Legislativo de Barreiras realizou ontem sua primeira sessão plenária do ano. Com agenda lotada. Enquanto isso, em Luís Eduardo Magalhães, trabalhos na Câmara só depois do carnaval, no dia 28. Serão exatos 68 dias de férias. Porque afinal ninguém é ferro. Não é isso mesmo?

Ficha Limpa já é constitucional.

Com o voto do ministro Ayres Britto, favorável à validade da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano, a constitucionalidade da norma alcançou a maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O placar, neste momento, está em 6 a 1, mas o julgamento continua. Até o momento, apenas o ministro Antonio Dias Toffoli votou parcialmente contra a lei.

O julgamento foi suspenso ontem (15), com placar de 4 votos a 1 a favor da principal inovação da lei, que é a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.

Apesar de já ter sido discutida de forma pontual no STF, a Lei da Ficha Limpa só passou a ser analisada integralmente em novembro passado, a partir de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda em 2011, votaram pela constitucionalidade da lei o relator Luiz Fux e o ministro Joaquim Barbosa. Fux apenas propôs descontar do período de inelegibilidade de oito anos o período entre a primeira condenação por órgão colegiado e a decisão final, para que o impedimento do candidato não seja muito longo.

Com os dois votos favoráveis, o julgamento foi suspenso em dezembro por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Ao trazer o assunto de volta ao plenário, ontem (15), Toffoli votou contra a inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado. Ele defendeu a tese de que só deve ficar inelegível o político que tiver condenação definitiva, sem possibilidade de recurso.

Já a ministra Rosa Weber, que assumiu a cadeira na Corte recentemente, deixou claro que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma e votou pela manutenção integral da lei. A ministra Cármen Lúcia também reforçou a defesa da Lei da Ficha Limpa, mas, assim como Fux, defendeu o desconto do período entre a primeira condenação e a decisão final da Justiça do prazo de inelegibilidade. Da Agência Brasil.

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Porto Alegre: um forno de madrugada.

A quinta-feira começou abafada e com temperaturas altas em grande parte do Rio Grande do Sul. No Interior o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou temperaturas entre 22ºC e 25ºC por volta das 6h. Na Capital, a temperatura não baixou além dos 25,4ºC até as 7h. Assim, este foi o amanhecer mais quente registrado em Porto Alegre neste verão. Até então, a maior temperatura mínima na cidade havia sido registrada em 24 de janeiro — 25,2ºC segundo a estação automática do Inmet.
Em 2011, a maior temperatura mínima registrada em Porto Alegre foi 26,4ºC no dia 29 de janeiro.Foto de Tadeu Vilani, da Agência RBS. Informação de Zero Hora.

É por isso que a gauchada se muda toda para Brasília e para as chapadas da Bahia. Ninguém aguenta o rascunho do inferno no qual o Rio Grande do Sul se transforma no verão, com até 15 horas de sol por dia.

PM do Distrito Federal entra em greve.

Os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal (DF), reunidos em assembleia na noite de hoje (15), decidiram entrar em estado de greve e iniciar uma operação-padrão a partir de amanhã (16).

Eles reivindicam principalmente equiparação salarial com os policiais civis e a reestruturação da carreira. A assembleia ocorreu na Praça do Relógio, na cidade de Taguatinga.

A PM-DF é a força policial melhor remunerada do País, com salário base acima de R$4.000,00.

Manchetes dos principais jornais.

Folha de S.Paulo
PIB europeu cai e mais 4 países estão em recessão

Agora S.Paulo
Orçamento tem corte que reduz chances de reajuste para aposentado

O Estado de S. Paulo
Dilma veta todas as emendas ao Orçamento e corta R$ 55 bi

O Globo
Orçamento 2012 – Saúde perde R$ 5,4 bi em corte de gastos da União

Correio Braziliense
Governo tira R$ 7,4 BI da saúde e da educação

Estado de Minas
Saúde sofre o maior corte no Orçamento

Zero Hora
Lote de 150 veículos de traficantes irá a leilão em março

Jornal do Commercio
Reencontro de arrepiar

Valor Econômico
Formalização e renda maior aumentam carga tributária

Brasil Econômico
Governo corta R$ 55 bi, extermina emendas, mas tenta preservar PAC

The New York Times (EUA)
Atos agressivos do Irã sinalizam pressão em sua liderança

El País (Espanha)
Economia da zona do euro entra em declínio com cinco países em recessão

Clarín (Argentina)
Gendarmería tem um programa secreto para espionar líderes sociais e trabalhistas

Oziel convida para o carnaval de Barreiras.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), usou a tribuna da Câmara na manhã desta quarta-feira, 15, para convidar os brasileiros para conhecerem o maior carnaval do interior da Bahia, no município de Barreiras. Oziel destacou que a prefeita Jusmari Oliveira investiu pesado na infraestrutura da festa com as melhores atrações para o povo de Barreiras e para os turistas que forem participar da festa. O deputado disse que são esperados cerca de 300 mil pessoas vindas de  toda região e também de vários estados brasileiros como: Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Distrito Federal, entre outros.

Jornalista sentencia: S10 será referência em dirigibilidade

Opinião do jornalista Rodrigo Mora, da Auto Esporte, depois do teste realizado pela imprensa especializada, ontem, na pista de Cruz Alta, em Indaiatuba, com a nova S10:

É na versão a diesel que o motorista encontrará uma picape mais prazerosa de dirigir: torque abundante, câmbio automático de trocas suaves e suspensão mais macia. Até agora bem distante das rivais em dirigibilidade, a S10 daqui em diante deverá se tornar uma das referências.

O jornalista estava falando da picape equipada com o motor intermediário, diesel de 140 cv. No entanto, a nova S10 terá em seu veículo top de linha um novo motor MWM de 180 cv.

A nova S10 será lançada pela Topvel, na Região Oeste da Bahia, no dia 2 de março.

Comunicado oficial do PP de Correntina.

Senhor Redator,
 
O Partido Progressista – PP vem tornar público, via Jornal Expresso, que a nossa reunião foi um sucesso, êxito total com a presença de público, oradores e objetividades afinadas com os anseios da comunidade. Partidos interessados na formação de uma terceira via, que contou com a ilustre presença do Secretário de Administração da atual gestão, na condição de pré-candidato a sucessão. Essa presença dignificou e qualificou o processo democrático do encontro!.
A nota que destoa de todo o processo que se objetiva são inverdades publicadas pela Rádio Veredas FM cujo representante lamenta o fato de não ter sido convidado e realmente não o foi, porque não era do interesse da organização tê-lo integrado no processo, bem como, afirma a ausência da também pré-candidata, vereadora, Vanuzia Dias Barbosa, por ter sido desconsiderada pelo PP. O mal entendido que ele insinua, teve origem e foi consequência de uma falsa informação dada por ele através da sua rádio. O PP através desse veículo vem cumprimentar e agradecer a presença da digna vereadora Vanuzia e seu grupo ao evento, onde teve participação ativa e responsável. E aproveita para solicitar ao editor do noticiário da Veredas FM que procure buscar informação segura para a divulgação, porque assim a cada inverdade por ele publicada, a credibilidade dele enquanto pré-candidato, diga-se de passagem,  que já não é das melhores, se esvazia ainda mais! 
Enquanto ele anuncia mazelas, os participantes do encontro, fazemos questão de enfocar estão de mãos dadas! E preparados para não cairmos mais em pegadinhas ou contos do “paco”.
 
Lúcio Alfredo Machado
Diretório PP Correntina 

Acordando do pesadelo

O ministro Mantega recebe a imprensa e afirma que o Governo vai cortar 55 bilhões de reais do Orçamento.

A presidenta Dilma recebe o prefeito de São Paulo, Kassab, para discutir a sucessão da prefeitura paulista, com o objetivo de frear a candidatura de José Serra.

O ministro Antonio Dias Toffoli vota pelo trânsito em julgado das sentenças dos políticos corruptos.

O governador Jaques Wagner afirma que o carnaval da Bahia vai ser um sucesso e patrocina uma escola de samba do Rio de Janeiro.

Será que eu dormi muito e acordei em outro País? Tem certeza que não estamos na África? Em Serra Leoa, por exemplo.

Dia 26 termina o horário de verão, aquele em você está sempre uma hora atrasado

O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina no próximo dia 26 de fevereiro. Por causa da mudança, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal, tiveram que adiantar uma hora os relógios. Neste ano, o horário de verão abrange também a Bahia.

Segundo o governo federal, o período do horário de verão foi o mais longo desde 1985 e teve 133 dias de duração.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previa uma economia para o Brasil, no período, que podia variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões durante o período. A ONS prevê a diminuição da demanda em 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW).
Com os dias mais longos, o objetivo é reduzir o consumo de energia e aproveitar mais a luz do sol durante o verão.

TAC Motors escolhe o Ceará em detrimento da Bahia.

Após meses de negociação com o governo da Bahia e do Ceará, a TAC Motors, informou na noite de terça-feira (14), que decidiu instalar a unidade de produção da empresa, no município de Sobral no Ceará.

Em abril de 2011 o presidente da TAC Motors, Neimar Braga, já havia manifestado insatisfação com o andamento das negociações na Bahia, mas essa versão foi contestada pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM).

A fábrica que pretende alcançar a meta de 3.000 carros ano, após o quinto ano do início de atividade, tem como modelo principal o jipe Stark 4WD e vai produzir também o Stark IRV, com uma versão especial de inteligência, vigilância e reconhecimento, em parceria com a IAI Elta, empresa de origem israelense.

O investimento previsto para a instalação da fábrica é acima de R$ 200 milhões, oferecendo 500 empregos diretos e 700 indiretos.

Por Magda Kaufmann para a revista Bahia Acontece.

O silicone ainda vai comprometer a balança comercial brasileira.

Se você, caro leitor, gosta do atributo, clique na imagem para ampliar.

Comentários para a foto da rainha de bateria da Beija-Flor, Raíssa de Oliveira, no jornal Diário Gaúcho de Porto Alegre. A moça andou fazendo uma tal lipoescultura, com a qual ganhou essa traseira de Lamborghini:

-O tio do photoshop vai ter trabalho para arrumar este camelo.

-Que horrivel! Volta pro mar oferenda!

Diga-se de passagem, os comentários foram do sexo feminino. Os comentários masculinos são de aprovação, até por que nem todo mundo tem que ter bom gosto pra mulher, não é mesmo.

Hoje recomeça julgamento da Ficha Limpa no STF. Por enquanto, placar é de 4×1, a favor.

Em primeiro plano, Rosa Weber e Dias Toffoli - Foto de José Cruz, ABr

O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso hoje (15) à noite com placar de 4 votos a 1 a favor de uma das principais inovações criadas com a norma – a inelegibilidade de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. A sessão foi encerrada depois do voto da ministra Cármen Lúcia, e será retomada amanhã (16).

Depois de Antonio Dias Toffoli, a ministra Rosa Weber foi a próxima a votar. Ela deixou claro desde o início que tinha total afinidade com os avanços moralizadores da norma. A ministra disse que a Lei da Ficha Limpa surgiu devido à repulsa da sociedade pelo sistema até então vigente. “Tínhamos políticos com péssima reputação e com vida pregressa mergulhada em extensa ficha de registros negativos, que podiam lançar mão do poder político para encobrir políticas desabonadoras, usando mandato eletivo em proveito próprio”.

Rosa Weber argumentou que até princípios que parecem intocáveis, como da presunção de inocência, podem ser relativizados dependendo da situação. Ela lembrou, por exemplo, as hipóteses de prisão temporária e preventiva, que são aplicadas quando o cidadão ainda não foi condenado. A ministra também entendeu que políticos que renunciaram para escapar de cassação devem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A ministra descartou a proposta que o relator Luiz Fux deixou em aberto, que desconta o período de inelegibilidade de oito anos do prazo corrido entre a primeira condenação em colegiado e a decisão final da Justiça. “A obrigação de inelegibilidade desde a condenação é um prazo dilatado sim, mas que se encontra dentro da liberdade de conformação do legislador”. Rosa Weber declarou que o político condenado pode optar por não recorrer e cumprir logo sua pena.

Fux, o relator; Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. Foto de José Cruz, ABr

Esse posicionamento foi rechaçado pelos ministros contrários à Lei da Ficha Limpa, como Gilmar Mendes, para quem a liberdade de conformação do legislador tem que ter um parâmetro. “Esse é um somatório que dependendo do exercício chega aos 50 anos [de inelegibilidade]. Aos militares não ocorreu fazer uma lei dessa”, disse. O presidente Cezar Peluso completou: “Esse raciocínio transforma uma garantia primaria, que é o direito a recurso, em um empecilho jurídico”.
Próxima a votar, Cármen Lúcia aderiu totalmente ao voto do relator Luiz Fux e fez poucas observações, pois já falou extensamente sobre a Lei da Ficha Limpa em outros julgamentos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ela defendeu a regra proposta por Fux que desconta os oitos anos de inelegibilidade do prazo corrido entre a condenação do órgão colegiado e a palavra final da Justiça. De Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil.

LEM abre o ano com saldo de US$ 43 milhões de exportações, depois do recorde de 2011.

Agricultura com alto aporte tecnológico proporciona saldos positivos na balança comercial. Foto de Cristiano Mariz para a Revista Veja.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) divulgou os dados da balança comercial de Luís Eduardo Magalhães em janeiro. Foram exportados US$ 46,9 milhões e importados US$ 3,4 milhões, o que assegurou saldo positivo de mais de US$ 43,4 milhões.
Grande parte das exportações de LEM, cerca de 74%, teve como destino, no mês passado, Alemanha (37,3%), Romênia (21,6%) e Coréia do Sul (15,1%). Os principais produtos exportados foram soja (56%), algodão (36%) e café (4,6%).

Recorde histórico em 2011 

 O balanço do Mdic mostra que, em 2011, o melhor mês para LEM foi agosto, com saldo positivo de US$ 152 milhões na balança comercial e o pior foi março com US$ 10 milhões. Contudo, não houve um só mês no ano passado que a cidade tenha ficado no negativo, o que gerou um recorde histórico (US$ 843 milhões). Na última década, o saldo positivo de LEM mais que sextuplicou, pulando de US$ 129 milhões para US$ 843 milhões. Confira abaixo.
2001 – US$ 129.590.371
2002 – US$ 104.623.707
2003 – US$ 129.347.847
2004 – US$ 209.960.810
2005 – US$ 228.712.532
2006 – US$ 181.721.484
2007 – US$ 303.386.656
2008 – US$ 521.323.046
2009 – US$ 526.660.539
2010 – US$ 456.155.445
2011 – US$ 843.553.394
Acesse o relatório completo: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/sistema/balanca/arquivo/2012-01/BA/201201_BA_2919553.zip Do Editor de O Expresso, em Brasília.

Ficha Limpa está patinando no STF.

Toffoli: com o pé no freio do projeto popular da Ficha Limpa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli votou nesta quarta-feira (15), agora à tarde, pela inconstitucionalidade da expressão “por órgão colegiado” presente na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Na visão dele, o princípio de presunção de inocência previsto na Constituição Federal deve ser respeitado. Ou seja, para ele, só condenações com trânsito em julgado podem barrar a candidatura de um candidato com problemas na Justiça.

Se prevalecer no julgamento do STF a visão de Toffoli, a Lei da Ficha Limpa, na prática, acabará derrubada. A possibilidade de impedimento da candidatura após a condenação por um colegiado de juízes é o principal avanço da lei. O julgamento prossegue no STF, que retomou hoje a análise da constitucionalidade das novas regras de inelegibilidade. Por enquanto permanece o placar de 2×1 pró-manutenção da Ficha Limpa já nas próximas eleições.

18h00m: Com o voto da ministra Rosa Weber, eleva-se para 3×1 o placar em favor da constitucionalidade da Lei.

19h10m: Ministra Carmen Lúcia vota a favor da Ficha Limpa. 4×1

César Borges será lançado candidato à Prefeitura de Salvador.

A bancada do Partido Republicano na Assembleia Legislativa lançou, nesta quarta-feira, a  pré-candidatura do ex-governador César Borges para a prefeitura de Salvador.

A decisão ocorreu após reunião da bancada, considerando importante a participação do PR no processo sucessório da capital.

É a terceira via, também na Capital. As oposições picotadas tem pouca chance no processo sucessório de Salvador.

Quer ofender? Assume identidade.

Continuam as reclamações sobre moderação deste Editor aos comentários que contém ofensas graves, injúrias e difamação. É fácil ver o seu comentário, dentro destas características, publicado. Afinal não estamos aqui para censurar ou reprimir a livre manifestação. No entanto é necessário que venha adicionado, no corpo do comentário, o nome completo e o telefone, para que possamos conferir a autoria do texto. Não identificado o autor, o Editor é responsável pelo comentário. Portanto, fale grosso e identifique-se. Fica melhor assim.

Faróis acesos durante o dia pode ser nova regra do trânsito.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que torna obrigatório trafegar com faróis baixos ligados durante o dia em rodovias e túneis iluminados. Votada em caráter terminativo, a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se o projeto for aprovado sem alterações na outra Casa, seguirá à sanção presidencial e terá um prazo de 100 dias para entrar em vigor.

“O uso de faróis acesos no período diurno é um elemento fundamental para a segurança do trânsito, porquanto antecipa a visualização do veículo a uma distância maior. É o alerta para o motorista sobre situações de risco e permitindo-lhe agir preventivamente para evitar acidentes”, argumentou, na exposição de motivos, o autor do projeto, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O parlamentar acrescentou que já há uma recomendação do próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre essa necessidade. No entanto, Eunício Oliveira ressaltou a necessidade de transformar essa “recomendação” em norma legal, a ser incorporada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

E se a China quebrar? O Oeste baiano fecha?

O senador Demóstenes Torres publica um pequeno comentário, hoje, no blog de Ricardo Noblat, em que faz referência a um eventual período de estagnação da economia chinesa, que cresce hoje a razão de dois dígitos ao ano. E mostra como o País está despreparado para um cataclismo dessa proporção:

“A infraestrutura é caótica, a mão-de-obra não se modernizou e há 4 milhões de jovens fora da escola”, diz o Senador.

Veja a íntegra da nota:

A entrada da China na Organização Mundial do Comércio completou dez anos e ainda se comemora o continente de 1 bilhão e 300 milhões de habitantes à disposição dos negócios. Claro que os meios de sobrevivência ali deixam grande parte sem poder de consumo, mas é uma potência.

Suas relações bilaterais com o Brasil estão se transformando em dependência, a ponto de um resfriado chinês chegar aqui como a nova versão da peste bubônica.

Por enquanto, os números de Pequim são saudáveis, mas com fortes indícios de serem inflados. O PIB, que tomou do Japão o segundo lugar no mundo, cresceu 10,3% em 2010 e 9,2% em 2011, o dobro da ascensão tupiniquim.

O gigantismo explica por que grande parte do planeta, inclusive o Brasil, resiste à quebradeira na Europa com a mesma placidez que tornou marola o tsunami norte-americano. E se os pontos na escala Richter fossem nos balancetes da China?

É preciso se preparar para o baque, pois a explosão de uma eventual bolha chinesa atingiria os sete mares e outros nunca dantes navegados. Nossas reservas cambiais, 300 bilhões de dólares (as chinesas são 11 vezes maiores), virariam pó de traque, porque o país não fez o necessário. A infraestrutura é caótica, a mão-de-obra não se modernizou e há 4 milhões de jovens fora da escola. Publicado no blog de Ricardo Noblat.

Pois se a China quebrar, o Oeste da Bahia fecha em uma semana. E o último que sair deve apagar a luz. O País não pode e não deve continuar sustentando sua economia apenas em commodities. Precisa de educação, pesquisa e inovação tecnológica. Sempre cito aqui o exemplo: por que devemos pagar por um pendrive o mesmo preço que a China paga por uma saca de soja? Não temos tecnologia para fabricar um pendrive?

Clauber diz que não foi demitido do Gabinete de Oziel.

Clauber Beserra, ex-assessor de imprensa do deputado Oziel Oliveira, ligou ontem para informar que não houve demissão. Seu desligamento do gabinete aconteceu de forma consensual, dada às novas missões que assumiu junto ao Vice-Governador do Distrito Federal. Diz, Clauber, também, que não foi ele quem atendeu à solicitação de entrevista feita pela Rede Globo – Rio. 

A matéria jornalística, a ser veiculada pela Rede Globo, em cadeia nacional, sobre a atuação do Deputado enquanto Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, é esperada com ansiedade pelos seus opositores.

Operação Faveleiro: Polícia Federal relata ação no Polígono da Maconha.

 A Polícia Federal realizou entre os dias 3/02 e 13/02, a primeira Operação para erradicação de maconha de 2012. Durante a Operação mais de 50.000 pés de maconha foram destruídos. Para atingir este número a PF sobrevoou 21.000 km² de vegetação agreste em busca de plantações da droga.

As ações da PF atingiram diversos municípios da Região do Vale do São Francisco, envolvendo cidades da Bahia e de Pernambuco como Juazeiro/BA, Petrolina/PE, Lagoa Grande/PE, Dormentes/PE, Curaçá/BA, Sento Sé/BA, Irecê/BA, dentre outras, deslocando um efetivo policial de mais de sessenta homens.

Para a realização desse trabalho a PF contou com a participação de policiais federais das Superintendências Regionais da Bahia, do Sergipe, da Paraíba e do Distrito Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal – PRF, da Polícia Civil de Pernambuco, do 9º GBM/PMBA e da CIPE- Caatinga, ambos da Polícia Militar do estado da Bahia.

A estrutura logística na Operação Faveleiro dispôs de dois helicópteros, um caminhão tanque, um ônibus de comando, uma ambulância, além de quinze viaturas 4×4 e um caminhão guincho.

A Operação Faveleiro é o desdobramento do ciclo das grandes operações de combate a entorpecentes no Vale do São Francisco iniciado em 2006.

De lá para cá mais de três milhões de pés de maconha foram erradicados pela Polícia Federal em Juazeiro/BA, o que equivale a mais de mil toneladas de entorpecentes que deixaram de ser comercializadas nos estados da Bahia e Pernambuco.

Uma guerrilheira no Ministério.

Médica, divorciada, mãe de dois filhos, feminista e lésbica assumida, a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, aposta na autonomia como forma de garantir melhores condições de vida para a mulher. Em entrevista à Agência Brasil, ela deixou claro seu pensamento de luta contra a “cultura patriarcal, machista e sexista que ainda impera” no País.

Ontem li a entrevista de Eleonora, concedida em 2004, em que ela relata as torturas sofridas no tempo da ditadura, inclusive tendo a própria filha, uma criança de pouco mais de 2 anos, torturada e molestada na sua frente para que ela fornecesse informações aos órgãos de repressão.

Eleonora, companheira de cela de Dilma Rousseff, continua uma guerrilheira. E o País deve muito a ela pelo que ela passou no cárcere.

Eder Fior deixa Secretaria de Segurança para retornar à Câmara.

Eder Fior e os delegados José Resende de Morais Neto e Rivaldo Luz, quando do planejamento das operações Choque de Ordem.

Eder Fior deixa hoje, às 19 horas, a Secretaria de Segurança, Ordem e Pública e Trânsito, em cerimônia na Base Operacional da Guarda. O dr. Eder fez menos do que queria à frente da SSOPT, mas fez muito mais do que se esperava da nova pasta. A Operação Choque de Ordem, reeditada por três vezes, trouxe tranquilidade à cidade durante o período em que foi efetivada. A reunião dos efetivos da Polícia Judiciária, da CIPE-Cerrado, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal, em operações coordenadas e abrangentes, colocou nos devidos lugares muita coisa errada que acontecia no Município.

No dia 28, Eder retorna à Câmara Municipal para dar sequência ao seu mandato de vereador, com atribuições importantes, inclusive aquela, não tangível, de dar um pouco de brilho ao trabalho legislativo, tão apagado no último ano.