O Programa Municipal de Acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social de Luís Eduardo Magalhães, o POP RUA, que funciona através da Secretaria Municipal da Cidadania, foi ampliado, agora em uma nova sede no bairro Florais Léa 2, com capacidade para cerca de 55 pessoas, mais que o dobro da antiga sede, e oferece banho, dormida e as três refeições.

No POP RUA, pessoas de diversas cidades e estados do país, e até estrangeiros, são acolhidos e encaminhados para serviços de saúde, trabalho e emprego e até de volta para suas cidades, se assim desejarem.

Desde o início das atividades do programa, no ano de 2021, mais de 1000 pessoas já foram acolhidas e 7000 atendimentos já foram realizados pela equipe do programa, que é formada por psicólogos e assistentes sociais, além da equipe de apoio.

– A sede do POP RUA fica localizada na rua Itacaré, nº 1448, QD.50, Lt.02, bairro Florais Léa 2. Contato: (77)99988-3988.

Foto de Marcelo Camargo. Relato: Agência Brasil

Custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, afirmou o presidente. “Banco não foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que não chegam de terno e gravata e não chegam bem vestidos. O que nós estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, acrescentou Lula.

O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.

Até o fim deste ano, os pequenos empresários poderão renegociar as dívidas que estavam inadimplentes até o dia da publicação da MP, previsto para esta terça-feira (23), na publicação regular do Diário Oficial da União. Por meio do programa, o governo federal vai autorizar que o valor renegociado possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029.

“Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos”, explicou a Presidência. Segundo um comunicado, esse incentivo não gerará gasto extra para o governo este ano. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025; R$ 3 milhões em 2026 e sem nenhum custo em 2027.

De acordo com dados do Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016.

O Programa Acredita também cria o programa de crédito ProCred 360 destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. A iniciativa estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.

Para esse público, o programa oferece juros fixados em Taxa Selic mais 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Hoje, a Selic, a taxa básica de juros, está em 10,75% ao ano. Além disso, o programa permite o pagamento de juros no período de carência, “contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”.

Para as empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Eixos

O Programa Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro é o Acredita no Primeiro Passo, política destinada a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); os informais; as mulheres que recebem o Bolsa Família; os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural. Esse eixo será desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

O sistema de garantia de crédito será realizado por meio do FGO-Desenrola e terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos este ano. O FGO-Desenrola é um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil.

“Uma importante diretriz do programa de microcrédito é que, pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres”, explicou a Presidência, destacando as dificuldades de acesso ao crédito no Brasil por mulheres. “Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]”, acrescentou.

De acordo com os dados, do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e de negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.

Em relação ao Cadastro Único, atualmente há cerca de 95 milhões de pessoas inscritas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas 1 milhão de famílias do CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Nesse período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%.

Dívidas e crédito

O segundo eixo do programa é o Acredita no seu Negócio, voltado às empresas por meio do Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360, detalhados anteriormente. Além deles, o Acredita também prevê uma modernização do Pronampe para permitir a renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da MP, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito.

As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento bruto anual do ano anterior.

Ainda dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos três anos, o objetivo é viabilizar mais de R$ 30 bilhões em crédito.

Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancos de desenvolvimento regionais e, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os bancos privados.

Crédito imobiliário

Continue Lendo “Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios”

Neste dia 19, o Sindipetro Bahia recebeu denúncia de que algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa Acelen, estão paradas ou apresentando problemas operacionais que teriam sido provocados pelas fortes chuvas que caem na Bahia.

Ainda segundo a denúncia, na tentativa de retomar a operação das unidades, um compressor da Unidade-39 (U-39) apresentou problemas, impossibilitando o retorno do craqueamento do petróleo (um processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores).

O problema na U-39, de acordo com a denúncia, deixou o estoque de combustíveis em seu nível mínimo. Tanto que a Acelen teria chamado de volta um navio que acabara de ser carregado com GLP (gás de cozinha) para que devolvesse o produto. A preocupação é o impacto no abastecimento das distribuidoras, pois a previsão para a volta do craqueamento na U-39 seria de 10 dias, correndo risco de faltar os produtos no mercado baiano.

Outra grande preocupação para a qual o Sindipetro-BA chama a atenção está relacionada à redução do efetivo de trabalhadores na refinaria, após demissões feitas pela Acelen. A entidade sindical alerta para a sobrecarga de trabalho que recaiu sobre aqueles que permanecem na refinaria e para o clima de apreensão que tomou conta da empresa, pois há ameaças de que as demissões continuem. O Sindipetro-BA já advertiu a Acelen para o perigo desse cenário.

Confirmada essa situação na Refinaria de Mataripe e não adotadas medidas que resolvam os problemas, há grande risco de desabastecimento de gás de cozinha e combustíveis na Bahia.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje os novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, revelando recordes históricos em diversas categorias de rendimento no Brasil. Em 2023, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita alcançou R$ 398,3 bilhões, um aumento de 12,2% em comparação a 2022 e de 9,1% frente a 2019.

O rendimento médio mensal real domiciliar per capita também registrou o maior valor da série histórica da pesquisa, atingindo R$ 1.848, com um crescimento de 11,5% sobre o ano anterior. Esse indicador havia alcançado R$ 1.744 em 2019, que até então era o valor máximo.

De acordo com a pesquisa, o rendimento de todas as fontes para a população residente com rendimento subiu 7,5% em relação a 2022, chegando a R$ 2.846. O rendimento médio de outras fontes, diferentes do trabalho, aumentou 6,1%, alcançando R$1.837.

A proporção da população com rendimento habitualmente recebido do trabalho cresceu de 44,5% em 2022 para 46,0% em 2023, enquanto a proporção de domicílios com algum beneficiário do programa Bolsa-Família aumentou de 16,9% para 19,0% no mesmo período.

O 1% da população com maior rendimento domiciliar possui renda média equivalente a 39,2 vezes a dos 40% com menor renda. O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, se manteve em 0,518, o menor da série histórica, indicando uma desigualdade ainda significativa apesar do aumento dos rendimentos.

Os dados ressaltam uma melhora significativa no mercado de trabalho e no aumento dos beneficiários de programas sociais, refletindo-se no crescimento dos rendimentos em diversos estratos da população brasileira.

Nesta sexta-feira publiquei em vários grupos de mídias sociais uma lista de investimentos programados, por indústrias e empresas de serviço estrangeiras, para os próximos anos no Brasil. Uma demonstração clara da economia equilibrada do atual governo, sem riscos e sobressaltos no âmbito da legislação liberal de Lula.

Pois fui chamado de mentiroso, de criador de narrativas e fakes. Nada convence bolsomínions raiz de que a economia pode estar andando bem. Não seria mais inteligente torcer para que o País se desenvolva, também com o aporte de investimento do Exterior?

Nada! Eles só acreditam na mão sagrada do Mitômano. E falam abertamente do apoio ao usuário ao drogadito da África do Sul.

Investimentos anunciados
R$ 16 bilhões – Volkswagen
R$ 10 bilhões – BYD
R$ 5,5 bilhões – Hyunday
R$ 11 bilhões – Toyota
R$ 40 bilhões – Claro
R$ 4,2 bilhões – Honda
R$ 1,6 bilhões – WEG
R$ 23 bilhões – Mercado Livre

César Greco/Palmeiras, via Agência Brasil.

Em uma das partidas mais esperadas da 3ª rodada da Série do Campeonato Brasileiro, Flamengo e Palmeiras empataram sem gols, na tarde deste domingo (21) no Allianz Parque, em São Paulo.

Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Tite chegou aos mesmos sete pontos do líder da competição, o Bragantino, que superou o Corinthians por 1 a 0 no último sábado (20). Já o Verdão ocupa a 11ª posição com quatro pontos.

Goleada do Fogão

Uma partida que não teve falta de gols foi a goleada de 5 a 1 do Botafogo sobre o Juventude, alcançada no estádio Nilton Santos. Com a vitória, construída com gols de Jacob Montes, Savarino, Danilo Barbosa, Tiquinho Soares e Júnior Santos, o Alvinegro chegou aos seis pontos, na 3ª posição da classificação.

Outros resultados da Série A

Vitória 2 x 2 Bahia
Athletico-PR 1 x 0 Internacional
Atlético-GO 0 x 3 São Paulo

 

A Guarda Civil Municipal ROMU GCM/LEM, prendeu em flagrante um homem de 59 anos, acusado de sequestrar e abusar sexualmente de uma criança de 9 anos. O caso aconteceu por volta das 20h deste sábado (20), no bairro Jardim das Oliveiras, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo o registro da ocorrência, a Guarnição da ROMU foi acionada mediante um GCM que estava de folga, informando que um casal estava a procura do filho que tinha desaparecido; diante disso, a guarnição se deslocou até o bairro Jardim das Oliveiras e ao manter contato com os pais do garoto, foi fornecido mediante um comerciante vídeos onde um homem estava comprando doces com a criança.

Diante dessa informação, foi descoberto que o mesmo estava prestando serviço para um vizinho da vítima, onde o contratante informou o local onde o suspeito se encontrava; ao chegar no endereço, os vizinhos informaram que a criança estava no quarto com o idoso. Ao adentrar o quarto foi encontrado o idoso de cueca e a criança deitada na cama, o mesmo questionou que a criança era seu filho. Posteriormente, a criança relatou todo o fato ocorrido, que o idoso havia introduzido o órgão genital forçado nela.

De imediato, a criança foi conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento UPA24h onde a médica plantonista constatou o abuso sexual. A criança (menino) foi medicada e ficou internada na Unidade sob observação médica.

O indivíduo de 59 anos, foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante, ficando à disposição da Justiça.

O Conselho Tutelar acompanhou toda a ocorrência e esteve na Delegacia de Polícia Civil registrando o caso.

População prioritária é de 75,8 milhões de pessoas

Danilo: na frente na pesquisa espontânea.

Tito: vantagem na pesquisa estimulada

A disputa eleitoral em Barreiras tem se mostrado bastante acirrada entre o ex-deputado federal, Tito Cordeiro – que se filiou recentemente ao PT após sair do Avante, – e o ex-secretário de Governo da vizinha Luís Eduardo Magalhães, Danilo Henrique (PP). Pelo menos é o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculos Análise e Pesquisa.

De acordo com o cenário espontâneo, quando não são apresentados nomes dos candidatos, Danilo Henrique (PP), com 16,75% das intenções de votos, seguido de perto por Tito Cordeiro (PT) com 15,25%, empatam tecnicamente. Somando 7%, o vereador de Barreiras Otoniel Teixeira (União) – candidato do atual prefeito Zito Barbosa (União) a sua sucessão – aparece logo em seguida.

A ex-vice-prefeita Karlúcia Macedo (MDB) e o atual vice-prefeito Emerson Cardoso (União) aparecem logo em seguida com 2,0% e 1,75%, respectivamente. A atual secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD), também aparece na pesquisa, somando 0,25% das intenções de voto. Ao todo, 48,88% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder.

O atual prefeito Zito surge no levantamento apenas pelo fato de que, na pesquisa espontânea, não são apresentados os candidatos, com isso os entrevistados falam o que lhes vêm à cabeça quando questionados em quem pretendem votar. Porém, como Zito foi reeleito em 2020, ele não concorre ao pleito.

Já no cenário estimulado, quando são apresentados nomes dos candidatos aos entrevistados, o resultado se inverte, mas o empate técnico se mantém. Dessa vez, Tito aparece à frente com 28,35% das intenções de voto contra 25,38% de Danilo Henrique. Em seguida aparecem Otoniel (11,50%), Karlúcia (4,88%), Emerson (4,50%) e uma das lideranças do agronegócio da região, David Schmidt (2,75%). Os indecisos, nulos e brancos apresentaram 14,63%, 4,63% e 2,38% respectivamente. Não souberam ou preferiram não responder, 0,75% dos entrevistados.

A aposta vencedora foi feita na Lotérica Centro da Sorte. O ganhador escolheu um jogo simples, com 6 dezenas, e gastou R$ 5,00.

O resultado da Mega-Sena 2715 com prêmio de R$ 102.128.925,42 milhões foi divulgado neste sábado (20), em São Paulo (SP), e uma aposta do Rio de Janeiro (Rj) faturou sozinha a bolada.

Imagine só! Há 230 milhões de anos o cara era considerado o maior brabão. Moía na dentada os parceiros de quebrada, lá no Recôncavo Baiano. E quando usava a cauda era mortal, igualmente. Aí vem os cientistas e botam o nome de Tieta. Isso é muita desmoralização! Daqui a um pouco vão dizer que ele se defendia com o rabo.

Fósseis estão no Museu de História Natural de Londres

Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro identificaram uma nova espécie de dinossauro que viveu no Recôncavo Baiano. O trabalho também revelou os primeiros ossos de dinossauros descobertos na América do Sul, segundo a instituição.

O espécime foi batizado como Tietasaura derbyiana, em homenagem ao romance Tieta do Agreste, do escritor Jorge Amado, e ao geólogo e naturalista Orville A. Derby, fundador do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e um dos pioneiros da paleontologia brasileira.

“No caso da obra Tieta, ela sai da cidade dela, some um tempo e depois volta trazendo um furdunço pra cidade onde ela nasceu. E esses materiais, numa alusão à história, fizeram a mesma coisa. São levados do Brasil há muito tempo e agora retornam com essas novas informações científicas e essa nova espécie de ornitísquia para o país”, explica uma das pesquisadoras do estudo da Uerj, a paleontóloga Kamila Bandeira, sobre a escolha do nome.

A Tietasaura é a primeira espécie no Brasil de um dinossauro do grupo dos ornitísquios, de alimentação herbívora, caracterizados pelo focinho em forma de bico e pela estrutura da pélvis semelhante à das aves. Além disso, se nota a tendência da região em abrigar esses animais.

“A Tietasaura foi descrita com outros materiais de dinossauros na mesma pesquisa. Esses materiais são os mais antigos coletados na América do Sul. Hoje em dia temos uma diversidade muito alta de espécies na Argentina, no Brasil também. Mas os primeiros dinossauros da região foram coletados na Bahia”, destaca a paleontóloga.

A equipe de paleontólogos, coordenada pelas pesquisadoras Kamila Bandeira e Valéria Gallo, ambas do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, da Uerj, analisou fósseis coletados entre 1859 e 1906 na Bacia do Recôncavo, no leste da Bahia. Esses materiais eram considerados perdidos, mas foram encontrados recentemente no Museu de História Natural de Londres. Ainda não há previsão de retorno desses fósseis para o Brasil.

Em um gesto de solidariedade e altruísmo, as Forças de Segurança da Bahia e do Brasil estão sendo convocadas a participar de calendário nacional de doação de sangue. A iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e da Fundação Hemoba ao se reunir  com os representantes das forças de segurança visa não apenas reforçar os estoques de sangue nos hemocentros, mas também destacar a importância da doação voluntária como um ato de cidadania e cuidado com o próximo.

A proposta é construir um calendário para que policiais, bombeiros, agentes penitenciários e membros das forças armadas possam contribuir de forma organizada e eficaz. “O objetivo é criar uma corrente de solidariedade dentro das corporações, incentivando a participação em massa desses profissionais, que diariamente dedicam suas vidas à proteção da sociedade”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.

A doação de sangue é um processo rápido, seguro e fundamental para salvar vidas. Com apenas uma doação, é possível ajudar até quatro pessoas que necessitam de transfusões sanguíneas para procedimentos médicos variados, desde cirurgias complexas até tratamentos de doenças crônicas.

“A doação é um ato voluntário e profundamente altruísta, refletindo o compromisso das Forças de Segurança não apenas com a ordem pública, mas também com a saúde da população. Além disso, a iniciativa busca desmistificar o processo de doação, esclarecendo dúvidas e encorajando a participação regular das forças ao invés de ações específicas”, explica o diretor geral da Fundação Hemoba, Luiz Catto.

Os profissionais de segurança poderão realizar suas doações tanto nos hemóveis, que são veículos itinerantes aptos para coleta, quanto nos hemocentros na capital e no interior, o que garantirá a renovação constante dos bancos de sangue e a disponibilidade de recursos vitais para emergências e procedimentos médicos.

A campanha eleitoral em Barreiras ainda não começou oficialmente, o que acontece a 45 dias das eleições, que se realizam em 6 de outubro. Mas agora é a hora do movimento macro, cada candidato procurando o apoio de lideranças políticas e até de possíveis candidatos. 

Danilo Henrique (PP), em uma entrevista à rádio Oeste FM, nesta sexta-feira (19/04), fez questão de elogiar a gestão do atual prefeito Zito Barbosa, sinalizando por algumas vezes, um compromisso político que vai além de meras formalidades.

Com articulações nos bastidores, como a recente reunião ocorrida em Brasília, onde Zito foi recepcionado pelo ex-prefeito Antônio Henrique, ACM Neto e Cacá Leão para garantir o apoio de Zito Barbosa a Danilo Henrique, neto de Antônio Henrique, demonstra a profundidade dessas conexões.

“Vou lutar pelo apoio do prefeito Zito Barbosa, porque em 2020 apoiei ele, juntamente com Otoniel Teixeira. Vou focar até o último instante pelo apoio de Karlúcia Macedo, pois em 2010 eu votei nela para deputada federal. Mas deixo claro que todos têm o direito de ser pré-candidato, de seguir com suas candidaturas. Contudo, isso não impossibilita o diálogo”, disse Danilo durante a entrevista.

Porém, por trás de cortina de cortesias e polidez, Danilo Henrique deixa transparecer uma firmeza que indica que o apoio prestado no passado não será esquecido. Seu esforço em garantir o apoio de quem comanda a máquina pública, como Zito Barbosa, ainda que esteja desgastado por mazelas administrativas, revela não apenas uma estratégia, mas também uma rede de compromissos políticos estabelecidos ao longo do tempo.

Não seria exagero algum, aqui, parodiar o dramaturgo inglês William Shakespeare: “Há mais coisas entre os Henrique’s e os Barbosa’s do que possa supor a nossa vã filosofia”.

Ao expressar sua intenção de buscar o apoio de Zito, Danilo repete as conversas secretas acorridas em Brasília. E mais ainda, empurra contra a parede a anêmica candidatura do vereador Otoniel Teixeira, que, apesar de toda a estrutura a seu favor, não consegue se popularizar. Sob o guarda-chuvas do atual prefeito, em vez de colher uma acalentadora transferência de votos, colhe sua rejeição.

De Luís Carlos Nunes, em Caso de Política

Hoje, após reunião com Lula, o bilionário Carlos Slim anunciou investimentos de R$ 40 BILHÕES no País.

Empresário mexicano afirmou que maior parte do capital será empregado no setor de fibra ótica e redes 5G.

Lula também se encontrou com executivos da Honda, que anunciaram investimentos de R$ 4,2 BILHÕES.

Errou de novo, Madame Guedinha?

 

 

O cruzamento da rua Ibitiara com a avenida Tancredo Neves, no bairro Florais Léa, em Luís Eduardo Magalhães, ganhou um jogo de semáforos na manhã desta quinta-feira (18). A instalação do sinal faz parte dos investimentos da gestão Junior Marabá na mobilidade do trânsito do município, visando a preservação de vidas e a melhoria da mobilidade urbana.

“Agora já são 10 jogos de semáforos instalados na nossa cidade, desde 2021. O nosso trânsito realmente mudou, reduzimos o número de acidentes pela metade, e em alguns pontos da cidade, como a JK, chegamos a 70% de diminuição, com investimentos que têm preservado a vida das nossas famílias”, disse o prefeito.

Estudos da Superintendência de Trânsito e Transporte (Sutrans), apontam um fluxo diário de 6.542 veículos no trecho, demonstrando a necessidade da instalação do semáforo para garantir a segurança dos pedestres e condutores.

“Nos próximos dias vamos entregar mais um semáforo, desta vez no bairro Jardim das Acácias, na rua Sucupira, com a avenida JK. São ao todo três semáforos nessa etapa, um total de R$ 1,2 milhões”, concluiu Junior Marabá.

Terras planas da Coaceral, onde estão 366 mil hectares, com valores médios de R$88 mil, conforme o grau de correção, cultivo e benfeitorias (um total de R$32.208.000.000,00)  aguçaram a cobiça de agricultores, grileiros, magistrados e policiais. 

Com base em reportagem de Robson Bonin, publicada na coluna Radar da Revista Veja e dados dos arquivos de O Expresso.

A explosiva delação do empresário Walter Horita junto à Procuradoria Geral da República(PGR) sobre o desenrolar da Operação Faroeste, no Oeste baiano, levou o Conselho Nacional de Justiça a analisar a possibilidade de intervenção no Judiciário baiano, tanto são os envolvidos na trama de compra de sentenças e grilagem de terras.

Os primeiros envolvidos antes da delação premiada de Horita.

Investigação cita “cooptação dos agentes do sistema de justiça” pelo crime; fazendeiro fechou acordo com a PGR e admitiu ter comprado decisões dos magistrados baianos. Horita, um dos quatro mentores e financiadores da conspiração, apontou, na delação ainda em segredo de justiça, todo o esquema de corrupção.

O Conselho Nacional de Justiça vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia. Há possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os padrões decisórios do CNJ.

Em 2019, a PF desmontou um esquema de venda de sentenças no TJ-BA. Desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. O fazendeiro Walter Horita fechou acordo com a PGR, até hoje sigiloso, em que confessa ter comprado decisões de magistrados baianos. O Radar teve acesso ao caso. Horita pagou 30 milhões de reais para se livrar das acusações de corrupção.

“O investigado confessou formal e circunstanciadamente a prática delitiva no curso da investigação. O compromissário atuou comprando decisões numa ambiência profissional de mercancia judicial pelo Tribunal.”

Além de corromper magistrados, o esquema envolvia o Ministério Público e a Secretaria de Segurança da Bahia. Quem não era comprado, era ameaçado de morte.

Ainda nesta semana, o STJ aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por venda de decisões judiciais. Apesar de afastados, eles continuam recebendo salários. O número de magistrados envolvidos continua a ser atualizado frente à delação e novas denúncias.

Israel confirmou estar por trás do ataque que poderia ter atingido uma base aérea militar perto da cidade de Isfahan, onde está localizado o coração do programa nuclear do país. Várias companhias aéreas desviaram voos, alguns retornando ao ponto de partida, outros pousando em aeroportos da Turquia.

 

Em 2006, a Gallup entrevistou pela primeira vez os americanos para saber como se sentiam em relação às principais instituições. Depois, os EUA dividiram o primeiro lugar com a Grã-Bretanha no ranking do G7.

Em 2023, a atitude dos americanos mudou tanto que o seu país já ocupava o último lugar, escreve The Economist.

Novos dados mostram que a confiança do público nas instituições nacionais dos Estados Unidos está a diminuir visivelmente. Há vinte anos, os americanos tinham o nível mais elevado de confiança no seu governo entre os países do G7, mas hoje é o mais baixo.

Olhando para outras métricas, os americanos são também os que menos confiam no seu sistema judicial e não têm fé em eleições justas.

Apenas a confiança nas forças armadas permanece bastante elevada, mas é agora mais baixa do que antes. Mesmo se considerarmos as sondagens de países que são membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, a América ainda está no fim da lista, à frente apenas da Hungria, da Turquia e da Colômbia em termos de crença na integridade eleitoral.

A atração da chinesa Sinoma Blade é fruto da missão à China em abril do ano passado

         O secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, visitou nesta quinta-feira (18), a unidade fabril da Sinoma Blade em Camaçari, maior fabricante de hélices usadas para produzir energia eólica do mundo.  De acordo com o diretor de Operações, Pedro Santos, atualmente a fábrica baiana produz pás de 84 metros, a maior já fabricada no país. Existem planos para pás de 90 metros e até o final de 2025, a meta é começar a produzir hélices de 120 metros. O gerente Geral da fábrica, Xue Li, também esteve presente durante a visita.

         “A instalação da Sinoma na Bahia é fruto da missão liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues, realizada em Pequim, na China, em abril do ano passado. Um ano depois e estou aqui fazendo essa visita técnica para conhecer de perto a estrutura da empresa. A implantação desta fábrica no estado é enorme, especialmente por conta de todo o processo produtivo que está envolvido”, afirma Angelo Almeida.

         Segundo o diretor de Operações, a fábrica está na produção da 15ª pá e serão fabricadas 150 ao total este ano. A primeira hélice sairá da unidade baiana em outubro. “Gostaria muito de agradecer ao secretário Angelo pela visita e cordialidade que sempre tem nos mostrado na relação entre a Sinoma e o governo do Estado da Bahia. Estamos satisfeitos de estarmos aqui em Camaçari e poder proporcionar à sociedade em volta emprego e mudança no cenário social da cidade. Somos a primeira fábrica montada fora da China e garantir seu sucesso é muito importante, então estamos trabalhando muito duro para que isso realmente se concretize”.

Cerca de 75 alunos da Escola Municipal Cecília Meireles, em Luís Eduardo Magalhães do 4º e 5º anos, com idades entre 09 e 12 anos de idade, acompanharam o prefeito Junior Marabá nesta quinta-feira (15), em uma visita toda especial, pelas iniciativas sustentáveis realizadas pela gestão municipal.

A primeira parada foi no Ecoponto do bairro Tropical Ville, espaço no qual a população pode depositar gratuitamente resíduos recicláveis, entulho, além de baterias e pilhas. Já são três em funcionamento no município.

De lá, seguiram para o Parque São José, onde puderam verificar que o antigo lixão a céu aberto está devidamente fechado desde o dia 15 de novembro de 2022.

O último local da visita foi o aterro sanitário, localizado a 17 km do centro da cidade. Lá os estudantes conheceram todo o processo de tratamento dos resíduos sólidos, que acontece de maneira segura e ambientalmente correta.

O prefeito Junior Marabá falou da importância de conscientizar as crianças, para que elas sejam multiplicadoras dentro de casa e em suas comunidades.

“Nós enquanto poder público fizemos uma série de investimentos e continuamos fazendo. Trazendo as crianças nessa faixa etária, de 09 a 12 anos, é importante para que elas tomem consciência da importância da separação do lixo, de depositar os seus resíduos em local adequado e que compartilhem com suas famílias e amigos sobre a preservação do meio ambiente”, ressaltou.

Foto de Leah Millis/ Reuters: em primeiro plano, o republicano Jim Jordan, trumpista de primeira água, que acabou revelando para o mundo os crimes do golpistas da fake news nas redes sociais.

Por Leandro Demori, no ICL Notícias

Um relatório de 541 páginas, divulgado por políticos do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos sobre supostos “ataques à liberdade de expressão” no Brasil, revela crimes praticados pela milícia digital bolsonarista e extremistas como o blogueiro Allan dos Santos — foragido há quase três anos da Justiça brasileira e que se mudou para aquele país para não ser preso.

São documentos que a rede social de Elon Musk enviou ao Congresso norte-americano depois do jogo combinado com o congressista Jim Jordan, um dos principais apoiadores de Donald Trump — herói dos bolsonaristas.

A Justiça brasileira havia pedido o bloqueio de contas no Twitter (atualmente X) em redes sociais da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), uma entidade que alimentou os políticos de extrema-direita Gustavo Gayer, Bia Kicis e André Fernandes com a mais famosa fake news espalhada no calor do 8 de janeiro.

Documento revela como políticos espalharam a fake news mais conhecida do 8 de janeiro, sobre suposta morte de uma idosa

Políticos bolsonaristas “mataram” idosa

Eles divulgaram a farsa da senhora que teria morrido nas dependências da Polícia Federal (PF) depois das prisões daquele dia. Nas redes, uma foto de um casting de agência de publicidade foi usada para dar veracidade à história e “comprovar” a “tortura” que os apreendidos recebiam da PF.

Para dar credibilidade à história, eles usaram a sigla da entidade chamada Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) como se fosse a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tudo isso está no relatório publicado esta noite por esse comitê da Câmara dos EUA.

Depois, a neta da idosa em questão gravou um vídeo chamando a fake news de “porca” e “nojenta”. A foto usada para espalhar a mentira foi retirada de um banco de imagens gratuito do fotógrafo Edu Carvalho, de Campinas (SP). Ela retrata Deolinda Tempesta Ferracini, avó de sua esposa e que morreu em novembro de 2022 devido a um acidente vascular cerebral (AVC).

Bolsonaristas divulgaram que falsa morte de idosa veio da OAB, e não da OACB: uma letra a mais que faz toda diferença

Diz o relatório enviado ao Congresso dos Estados Unidos que o telefone do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vazado na internet, quando passou a receber “diversas ligações de cunho ofensivo e ameaças”, no contexto dos ataques à democracia e da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.

Allan dos Santos foi pego telefonando diversas vezes para o telefone de Alexandre de Moraes com “palavras de agressivas e de ordem”, “colocando em risco a segurança pessoal do ministro e de sua família”. O vídeo, que havia sido divulgado pelo próprio bolsonarista em suas redes, não está mais no ar.

Segundo Estela Aranha, advogada brasileira e ativista de direitos digitais que trabalha para a Organização das Nações Unidas como membro do Alto Comissionado da ONU sobre Inteligência Artificial, a divulgação do relatório por políticos americanos, com decisões da Justiça brasileira de teor sigiloso, trata-se de um “suposto escândalo”.

“Nosso Congresso é soberano para editar nosso próprio regramento eleitoral. O Brasil quer escolhe as condutas que quer tipificar de crime eleitoral soberanamente. Gringo querendo colonizar nosso país achando que temos que seguir a legislação dele e não ter a nossa. Inacreditável. Mais vergonhoso vir de um parlamentar na qualidade de presidente de uma Comissão no Congresso. Afronta a nossa soberania”, escreveu Aranha em seu perfil no X.

“O Canal de denúncias do Ministério da Justiça recebeu mais de 100 mil denúncias (sobre o 8 de janeiro de 2023) que foram organizadas e encaminhadas para as autoridades competentes. O ministério abriu um canal de denúncias em que foram denunciados dezenas de grupos no Telegram com objetivo de promover ações (como a invasão dos palácios) visando golpe de estado. As denúncias foram encaminhadas para as autoridades competentes”, disse Aranha.

As informações desse “suposto escândalo” trazidas pelo relatório não divulgam fatos novos para a Justiça, apenas revelam informações que já estão sendo usadas contra os investigados e alimentam as redes sociais bolsonaristas com a ideia falaciosa de que Moraes e o STF praticaram censura.

Área de excepcional fertilidade, dupla aptidão, pecuária e lavoura, grande extensão de pastos formados. Muita água na propriedade. Valor do investimento: R$30 mil o hectare. Próximo a Lavandeira, Aurora e Taguatinga e a 150 Kms de Luís Eduardo Magalhães. Contato: Sílvio, 77 99981-3915.

Uma vez por mês artesãs de Luís Eduardo Magalhães vão expor seus trabalhos no projeto “Garagem do Artesanato”, que tem como objetivo é promover uma rede de relacionamento de artesãs, além da geração de renda para as empreendedoras do município. A primeira edição do projeto foi realizada no último sábado, dia 13 de abril.

Marilu Soares é a idealizadora da “Garagem do Artesanato”, e contou como surgiu a ideia. “A realização do projeto é um sonho de muito tempo. Por não ter encontrado um lugar certo e as pessoas certas eu não havia iniciado antes. Como eu gosto de artesanato e mexo com costuras, eu convidei 10 artesãs para fazermos uma experiência. Para minha surpresa e alegria todas elas toparam e graças ao empenho de todas está sendo um sucesso. Estou feliz e radiante por ter dado certo”, disse Marilu.

A secretária Municipal de Cultura e Esportes, Vania Cenci, prestigiou o lançamento do projeto é parabenizou as artesãs. “É uma iniciativa muito bonita e importante das artesãs do município. Nós da Secretaria de Cultura e Esportes estivemos presentes para parabenizar essas mulheres pelo trabalho realizado”, concluiu a secretária.

O projeto A Garagem do Artesanato está localizada na Av. Brasília nº 560, Centro (ao lado do Ed. Jatobá) e ficará aberta uma vez por mês com a exposição de artesanato, entre outros trabalhos autorais que são produzidos por empreendedoras.

Cerca de 400 monitores da rede pública municipal de Luís Eduardo Magalhães, que acompanham alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno, estão passando por capacitação.

A formação, que é promovida pela Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Educação, Gerência de Saúde Educacional, iniciou nesta quarta-feira (17), no auditório da UNIFAAHF, e tem como objetivo melhorar o atendimento aos estudantes e fortalecer as políticas de inclusão escolar no município. Atualmente, todas as unidades escolares de Luís Eduardo Magalhães contam com o trabalho desses profissionais.

Para a monitora Raquel Paterno, “essa formação vai trazer mais informação para os monitores e isso vai melhorar o atendimento dentro da sala de aula, no auxílio aos professores”.

A gerente de Saúde Educacional do município, Liane Graffunder, falou da iniciativa. “Durante os dois dias, os monitores acompanhantes terão capacitação teórica e prática com uma equipe multidisciplinar, que envolve médico, terapeuta ocupacional, enfermeiro, psicólogo e psicopedagogo”, contou.

“Acreditamos que essa formação vai deixar esses profissionais mais bem preparados para lidar com as situações desafiadoras do dia a dia, para o melhor atendimento a essas crianças que nós queremos acolher, incluir e deixá-las felizes”, pontuou a especialista.

Quem conhece o teatro, romances e contos de Nelson Rodrigues sabe que seus personagens são uma galeria de adúlteros, incestuosos, assediadores, assassinos, suicidas e outros graves transgressores das normas de convívio. Por causa disso, Nelson foi censurado, teve peças e livros proibidos, sofreu ameaças físicas e foi chamado de tarado e pornográfico. Quem são esses personagens? Marginais, presidiários, prostitutas, pobres, destituídos, aqueles de quem a sociedade espera esses “desvios”?

Não. Os tarados de Nelson são advogados, juízes, médicos, políticos, padres, pais de família, até mães de família. Todos “homens de bem” —inatacáveis, detentores do monopólio das virtudes, aqueles sobre quem não resta a menor dúvida. Daí Nelson botar na boca de alguém em seu romance “Asfalto Selvagem”: “O homem de bem é um cadáver mal informado. Não sabe que já morreu”.

Nelson pode ter se enganado. O “homem de bem” ainda é uma realidade. Ele tem um “nome a zelar”: venceu na vida, é casado, fiel, não tem filhos gays, é sócio de clubes, paga o que deve em dia, vai à Disney com a família, é patriota, religioso e fã de cantores sertanejos.

Talvez não por acaso, seu reduto seja a extrema direita. i-me disso outro dia verifique num livro de 1933 do jornalista António Ferro, de loas ao ditador luso Salazar. É dedicado “aos portugueses de boa-fé e boa vontade” —o que os tornava cúmplices das perseguições, prisões e tortura a que Salazar submetia os opositores.

“Homens de bem”, ou que assim se consideram, são também os seguidores sinceros de Bolsonaro. Isso é a aproximação de “homens de bem” como os irmãosBrazão, Fabrício Queiroz, Ronnie Lessa, Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Allan dos Santos, Eduardo Pazuello,Braga Netto, Augusto Heleno, padre Kelmon. Uns, acusados ​​de tentativa de golpe; outros, de fraude e corrupção; e ainda outros, de assassinato, mesmo.

De 23 a 30 de abril, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, divulgou a abertura das inscrições para o curso gratuito de Pintura de Obras, que acontece de 23 a 30 de abril. A iniciativa faz parte do Programa Qualifica LEM, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Senai.

Inscrições

São 20 vagas, e as inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de abril, das 8h às 14h, na sede da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, localizada na Av. Octogonal, nº 04, Pç. dos Três Poderes – Jd. Imperial (Prédio da nova Prefeitura). Maiores informações pelo telefone: (77) 99855-9114.

Estágio no Programa Meu Lar

Através de parceria com a Secretaria da Cidadania, os formandos do curso de Pintura de Obras terão a oportunidade de participar de um estágio pedagógico, no canteiro de obras do Programa Meu Lar. O Meu Lar é uma iniciativa da Prefeitura que reforma casas populares.

Esta etapa, com 32 times, ocorrerá no período de 1º a 22 de maio

Foram definidos  os 16 confrontos e mandos de campo da terceira fase (ida e volta) da Copa do Brasil. O sorteio ocorreu na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Os jogos ocorrerão de 1º a 22 de maio.

Além dos 20 times classificados na fase anterior, outros 12 ingressam na terceira etapa do torneio. É o caso do Atlético-MG, Palmeiras, Bragantino, Grêmio, Fluminense, Botafogo, Flamengo, São Paulo, Athletico-PR, Ceará, Goiás e Vitória.

Atual campeão da Copa do Brasil, o São Paulo estreia fora de casa contra o Águia de Marabá-PA. Entre os duelos regionais, estão Internacional x Juventude; Palmeiras x Botafogo-SP; Ceará x CRB; e Cuiabá x Goiás. No Rio de Janeiro, Flamengo e Botafogo farão o jogo da volta em casa: o Rubro-Negro contra o Amazonas, e Alvinegro contra o Vitória, recém-campeão baiano.

Só avançarão às oitavas de final do torneio os times com maior soma no placar agregado (resultados das partidas de ida e volta). Em caso de empate, a classificação sairá após cobrança de pênaltis. Os clubes que passarem de fase receberão prêmio de R$ 3,5 milhões, concedido pela CBF.

Da Redação do Bahia Notícias

A Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) envolvendo disputas de terras no oeste do estado, ganhou um novo capítulo. Nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas alvos da força-tarefa. 

Os ministros, por unanimidade, tornaram réus a desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, e o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. A dupla é acusada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O colegiado também recebeu a denúncia contra outras cinco pessoas, incluindo o casal de empresários Adailton Maturino dos Santos (o falso cônsul da Guiné-Bissau) e Geciane Souza Maturino dos Santos – apontados pelo MPF como líderes do esquema criminoso.

Os ministros decidiram renovar o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago pelo prazo de um ano. A magistrada está fora do cargo no TJ-BA desde 4 de dezembro de 2019 (saiba mais). Já Sérgio Humberto teve a prisão domiciliar revogada pelo STJ em março, ele já foi condenado mais de uma vez pelo Pleno do TJ-BA à pena de aposentadoria compulsória (veja aqui)

Em 2020, a Corte Especial já havia recebido denúncia por organização criminosa contra os mesmos investigados e outras 11 pessoas. Tendo em vista a complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, o que gerou denúncias distintas.

O ministro relator da ação no STJ, Og Fernandes, ressaltou que os fatos apontados na denúncia do MPF são distintos daqueles tratados nos demais inquéritos e ações penais derivados da Operação Faroeste.

De acordo com o relator, pelo menos de forma indiciária, o MPF comprovou a existência de diversas movimentações financeiras entre as partes investigadas – operações que, conforme a acusação, seriam prova dos pagamentos realizados aos magistrados para a compra das decisões judiciais.

Og Fernandes destacou que, de acordo com a denúncia, os investigados buscaram acobertar as transações financeiras com o fracionamento de grandes quantias em pequenos valores, os quais poderiam escapar do controle realizado pelas instituições financeiras, em tática conhecida como smurfing.

Ao receber a denúncia, o ministro Og entendeu que os fatos apontados pelo MPF não constituem meras ilações, mas estão ancorados em elementos concretos que permitem o prosseguimento da ação penal.

O ESQUEMA

O MPF aponta na nova denúncia ter havido fraude na efetivação de duas escrituras de imóveis localizados no oeste baiano, mediante a compra de duas decisões judiciais: uma do juiz Sérgio Humberto Sampaio e outra da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A investigação do Ministério Público Federal constatou que os pagamentos teriam sido feitos por Adailton e Geciane Maturino dos Santos, em operações financeiras que envolveram lavagem de dinheiro e o uso de “laranjas”. Conforme a denúncia, os valores dos repasses indevidos alcançaram a casa dos milhões de reais.

As defesas dos acusados alegaram, entre outros pontos, inépcia da denúncia (condição da petição inicial que não atende às exigências da lei) e fragilidade dos elementos apontados pelo MPF para demonstração das condutas criminosas.

Talvez a SEMA do Mato Grosso nunca venha receber essa multa. E talvez nunca as fazendas sejam de fato confiscadas e o gado apreendido tenha que ser devolvido. Mas fica o exemplo. O crime ambiental de proporções gigantescas pode não se repetir com base no seu próprio absurdo. O custo da reparação dos danos ambientais somado ao valor das multas aplicadas pelo órgão ambiental do Estado apontam um prejuízo de mais de R$ 5,2 bilhões, soma superior ao valor de venda de todas as propriedades do investigado situadas no bioma Pantanal, levando em conta a avaliação de mercado das áreas rurais da região.

MP pede prisão do homem considerado o responsável pelo maior dano ambiental já registrado em Mato Grosso. Claudecy Oliveira Lemes foi alvo da Operação Cordilheira que resultou na indisponibilidade de 11 fazendas e multa de R$ 2,8 bilhões, a maior da história.

Claudecy

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), realizou o interrogatório do pecuarista, alvo da Operação Cordilheira, responsável pelo desmate químico em uma área mais de 80 mil hectares na região do Pantanal mato-grossense. O desmatamento ilegal atingiu vastas áreas de vegetação em, ao menos, 11 propriedades rurais pertencentes ao investigado.

No interrogatório, realizado por vídeo, o fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes, optou em permanecer em silêncio, sobre as condutas em apuração, que ocasionaram a mortandade de espécies arbóreas com o uso irregular reiterado de agrotóxicos em área de vegetação nativa.

O Ministério Público de Mato Grosso apelou contra uma decisão que recusou o pedido de prisão para Claudecy Oliveira Lemes, um pecuarista acusado de desmatar ilegalmente 80 mil hectares no Pantanal com produtos químicos. Ele deve pagar R$ 2,8 bilhões em multas e por danos ao meio ambiente, segundo a Operação Cordilheira.

A região deveria ser ícone na proteção ambiental por se constituir em Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, reconhecida pela Unesco, patrimônio nacional assegurado na Constituição Federal, além de ser a maior planície alegável do planeta e abrigar riquíssima biodiversidade.

O investigado possui em torno de 277 mil hectares, o correspondente a 2.700 km² de área integralmente no bioma pantaneiro e constitui quase 6% da área total do Pantanal de Mato Grosso, estimada em 48.865 km².
Claudecy, que é visto como o maior responsável por danos ambientais no estado, teve 11 fazendas bloqueadas, os animais apreendidos e suas áreas interditadas judicialmente. O tribunal também suspendeu suas atividades econômicas e o proibiu de sair do país. Medidas similares foram aplicadas ao técnico responsável pelas fazendas, Alberto Borges Lemos, e ao piloto Nilson Costa Vilela, que espalhou o agrotóxico.

Essas decisões foram tomadas em 18 de março.
As investigações mostram que o desmatamento foi feito repetidamente em propriedades em Barão de Melgaço, utilizando agrotóxicos em vegetação nativa, matando árvores e destruindo áreas de preservação.

Entre julho e agosto de 2023, foram emitidas várias multas e embargos devido aos danos causados. Durante as investigações, foram coletadas amostras de vegetação, água, solo e sedimentos, encontrando-se quatro tipos de herbicidas tóxicos.

Foram também apreendidos vários produtos agrotóxicos. As amostras coletadas na vegetação e nos sedimentos detectaram a presença de quatro herbicidas: Imazamox, Picloram, 2,4-D e Fluroxipir. Os produtos são classificados com potencial de periculosidade ambiental III, perigoso ao meio ambiente.
Além disso, foram examinadas notas fiscais e outros documentos relacionados à compra desses produtos, concluindo-se que a quantidade de substâncias era suficiente para cobrir uma área de 85 mil hectares, correspondente ao dano causado.

Conforme as investigações e considerando as ofertas de imóveis similares à venda no Pantanal, cujo preço de mercado está em torno R$ 2,8 mil, o hectare para as áreas de maior valor, as propriedades investigadas valem juntas, aproximadamente, R$ 775,6 milhões.

A análise de dados fiscais realizados pelo Núcleo de Inteligência da Dema constatou que no período de 1º de fevereiro de 2021 a 08 de fevereiro de 2022 foram adquiridos agrotóxicos de várias distribuidoras destinados à propriedade investigada, totalizando R$ 9,5 milhões.

Editado a partir de publicação do Compre Rural

 

 

 

 

Com a instalação do semáforo no bairro Cidade Universitária, na rua Paraíba com a Manoel Novais, em Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura do município, através da Superintendência de Trânsito e Transporte (Sutrans), alerta os condutores para as mudanças no local.

Neste primeiro momento, agentes da Sutrans estarão no trecho (durante o horário de pico), orientando aos motoristas, para garantir a segurança e fluidez no trânsito.

– Na rua Paraíba, não será permitida a conversão à esquerda, já que a programação semafórica permite passagem nos dois sentidos da via.

– Na Manoel Novais o tráfego segue normal, sem alterações.

Vinicius (filho de Carlane), o prefeito Junior Marabá, Carlane e a secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes.

A terça-feira (16), foi de realização de sonhos para duas famílias de Luís Eduardo Magalhães, a de Carlane, moradora do bairro Conquista, e de Jiselia, do Top Park. As duas são chefes de família que batalham para criar seus filhos, e receberam a chave da sua casa completamente reformada pelo Programa Meu Lar, da Prefeitura do município.

O prefeito Junior Marabá acompanhou as entregas, conversou com as moradoras e falou da importância do Programa, que tem devolvido a dignidade e qualidade de vida para as famílias. “O lar é o lugar mais sagrado, e estamos promovendo essas melhorias para as famílias que mais precisam. Junto com as reformas vêm a segurança e conforto, resultando na melhoria da qualidade de vida das famílias”, disse.

Carlane, de 43 anos, tinha a casa toda rachada e sonhava com um quarto confortável para dormir. “Estou muito feliz e agradecida, primeiramente a Deus, depois ao prefeito e a toda equipe que cuidou muito bem de mim”, agradeceu.

Jiselia, de 34 anos, que vive com a pequena Elizabeth, de 05 anos e Jonathan, de 14, não fazia ideia de que conseguiria uma reforma tão completa. “Antes era só tijolo e cimento, eu só subi as paredes e entrei. Pra gente era muito difícil, a gente não tinha privacidade. Então quando eu recebi a minha casa foi fantástico, me emocionei muito”, disse.

Secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes, o prefeito Junior Marabá, a primeira-dama, Cinthya Borges, Elizabeth (a criança), Jiselia e a vereadora Sandra da Ong.

Até o momento, já são 71 famílias beneficiadas através do Programa Meu Lar, a grande maioria delas chefiadas por mulheres, em mais de 10 bairros do município.

Os contribuintes de Luís Eduardo Magalhães já podem pagar o IPTU 2024 em parcela única, com desconto de 20% sobre o valor devido, até o dia 30 de abril.

Há também a possibilidade do parcelamento em nove vezes, com vencimento nos dias (30/abril), (31/maio), (28/junho), (31/julho), (30/agosto), (30/setembro), (31/outubro), (29/novembro) e (30/dezembro) de 2024.

Para os imóveis em que o fato gerador do IPTU ocorre na data de concessão do habite-se, o imposto será lançado e recolhido proporcionalmente ao número de meses restantes do exercício, incluindo o mês de início.

Para fazer a adesão, basta procurar o setor de Tributos, na Secretaria da Fazenda, das 8h às 14h, localizada na Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, de forma online, através do site: luisduardomagalhães.saatri.com.br ou pelo WhatsApp (77) 3628-9027.