O agronegócio do Oeste da Bahia, e de uma parte considerável do cerrado do Nordeste brasileiro, corre o risco de ver contingenciada a maior fonte de custeio da atividade agrícola regional, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.
O Fundo é responsável hoje por aproximadamente 50% do custeio bancário, operado pelo Banco do Nordeste. A mudança atende à orientação do Governo Federal para aumentar o percentual de recursos do orçamento do FNE para atender aos mini, micro e pequenos produtores/empresas, em detrimento dos grandes.
Preocupados com a situação, os produtores do cerrado baiano, um dos maiores e mais importantes pólos de produção de alimentos e fibras do país, tentam reverter o quadro.
Fernando Bezerra Coelho vai receber produtores pela manutenção do percentual de financiamento. Foto de Roberto Pereira.
Na quarta-feira (14), eles se reúnem em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para expor o problema. O encontro acontece na véspera da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, em Recife, tendo na ordem do dia a homologação das alterações.
A mudança proposta para aprovação pelo Condel visa a reduzir o percentual de 35% do orçamento do FNE, originalmente destinado a grandes empresas e produtores, para 20%. O orçamento do FNE para 2011 é de 10 bilhões. Esta mudança reduzirá R$1,5 bilhão dos recursos destinados a grandes empresas e produtores.
Os produtores baianos defendem a manutenção dos atuais 35%, além da mudança nos parâmetros de classificação por porte, seguindo a regra adotada pelo BNDES.
No dia 6 de setembro, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) reuniu em sua sede em Barreiras representantes da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), Sindicato dos Produtores de Luís Eduardo Magalhães, Sindicato dos Produtores de Barreiras, Associação dos Produtores de Café do Oeste da Bahia (Abacafé), Acrioeste, Assomiba e Fundação Bahia para discutir a situação com o superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Nilo Meira Filho, e os gerentes das agências de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Correntina.
De acordo o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, mudar a distribuição dos recursos do FNE não é suficiente para tornar os mini, micro e pequenos empresários e produtores mais competitivos. “É preciso rever a forma de aplicação desses recursos e capacitar os mini, micro e pequenos a utilizar o crédito a que têm direito. Só na Bahia, estão disponíveis e ociosos mais de R$500 milhões alocados para este público. Por outro lado, mantidos os 35% para a agricultura empresarial, esta continuará transformado estes recursos em desenvolvimento econômico e social, com a criação de novos postos de trabalho, distribuindo renda, e principalmente, tornando o Nordeste auto-sustentável na produção agrícola”, afirmou. O BNB é responsável pela aplicação de mais de 65% dos recursos do PRONAF no Nordeste.
O presidente da Aiba, Walter Horita, ressalta que a performance dos produtores do Oeste confirma os princípios do FNE. “O Fundo tem como principal objetivo desenvolver a região Nordeste do país e é isto o que estamos fazendo. Transformamos uma região desacreditada em uma referência mundial no cultivo agrícola, que hoje ocupa o posto de segundo maior produtor de algodão brasileiro, um dos maiores produtores de soja, e está na liderança mundial da produtividade em suas três principais culturas, soja, milho e algodão. Frear esse desenvolvimento é um contra- senso”, disse Horita.
Das 8 escolas públicas de Barreiras, todas ficaram abaixo da média do País. Ressalte-se a baixa participação dos alunos, que não superou os 44%. Já nas escolas privadas, com participação de até 80% dos alunos, o que deveria empurrar as médias para baixo, os resultados chegaram até 624 pontos.
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O desempenho dos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 foi superior ao de 2009. Enquanto no ano anterior a média nacional das provas objetivas – matemática, língua portuguesa, ciências humanas e da natureza – foi 501,58 pontos, em 2010 a nota subiu para 511,21 pontos. Essas médias referem-se não a todos os participantes do Enem, mas apenas àqueles que estavam concluindo o ensino médio quando fizeram a prova.
Pela primeira vez desde que o exame foi criado, em 1998, é possível comparar os resultados de duas edições distintas. Isso porque em 2009 o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) adotou uma nova metodologia chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite “calibrar” as provas para que elas tenham o mesmo nível de dificuldade de um ano para outro.
O Ministério da Educação (MEC) divulga na segunda-feira (12) os resultados de cada uma das 23.900 escolas que participaram da prova no ano passado. Na redação a média foi 596,25 pontos no ano passado contra 585,06 em 2009. Para o ministro Fernando Haddad, o crescimento da nota dos candidatos foi satisfatório e indica melhoria na qualidade do ensino médio.
A meta do MEC é que a média chegue a 600 pontos até 2028. “O Brasil, de maneira inédita, trabalha com o conceito de meta de qualidade na educação básica e desde então nós temos superado as metas previstas.” Na avaliação do ministro “é o próprio Enem que melhorou o resultado do Enem”.
“O vestibular desorganiza o trabalho da escola e o Enem organiza. Quando você substitui um pelo outro você tem impacto na qualidade. Essa é a nossa pregação, que precisamos continuar nesse processo para transformar o ensino médio. O Enem dá impulso a uma ação de melhoria. O vestibular desorganiza pela própria irracionalidade do processo, em que cada universidade tem um processo seletivo e você acaba tendo uma sobreposição de conteúdos que nenhuma escola, em sã consciência, consegue cobrir em três anos. Você dispersa a energia”, defende Haddad.
Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, o Enem induz a melhoria, mas não conseguirá sozinho promover a mudança de qualidade necessária. Ele avalia que o incremento de 10 pontos na prova entre 2009 e 2010 é resultado de um trabalho mais direcionado que as escolas têm feito – tanto públicas quanto particulares – para preparar os seus alunos para o Enem. Isso porque desde 2009 o exame passou a substituir o vestibular de algumas universidades públicas, além de ser pré-requisito para quem quer disputar as bolsas oferecidas em instituições particulares por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), o que fez crescer o interesse e aumentou o número de inscritos.
“É natural que houvesse esse avanço a partir desse foco que as escolas estão dando, tanto públicas quanto privadas, na preparação para a prova. Por onde a gente anda vê propaganda de cursinhos e instituições que estão preparando o aluno para o Enem e o próprio aluno começa a se moldar para esse novo modelo avaliativo. Não necessariamente o aumento da nota significa que a qualidade do ensino médio melhorou. O ensino médio ainda está estagnado do ponto de vista do desempenho. O aluno precisa urgentemente de uma nova escola”, disse Ramos.
O ministro aponta que a Prova Brasil – avaliação aplicada a todos os alunos do 5° e do 9° ano do ensino fundamental – foi responsável por uma melhoria da qualidade nesta etapa. Ele espera que o Enem tenha o mesmo efeito no ensino médio. “Quando me perguntavam porque o ensino fundamental avança mais do que o médio, eu atribuía a dois fatores. Primeiro, não há como melhorar a qualidade por cima, é preciso avançar da base. Por outro lado, o ensino médio não contava com um instrumento como a Prova Brasil, que ajuda na organização do trabalho da escola”, disse.
O índice de participação dos estudantes concluintes do ensino médio no Enem também cresceu. Em 2009, 45,8% dos alunos fez a prova e em 2010 o número chegou a 56,4%. Para a edição de 2011, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, há 5,4 milhões de inscritos. Desse total, 1,4 milhão estão terminando os estudos neste ano. A meta do ministro é que o exame chegue a ser universalizado, com a participação de 100% dos alunos do ensino médio.
“O que nós queremos é que o Enem seja uma espécie de componente curricular do ensino médio. Ou seja, que os estudantes façam a prova mesmo que não pretendam utilizar o resultado para ingressar em uma universidade, que façam como atividade de conclusão da educação básica, até para saber como terminaram”, defendeu.
O APARTHEID
Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.
No total, 63% das escolas que participaram do Enem no ano passado ficaram com desempenho inferior à média nacional. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a distância entre os resultados é “intolerável” e precisa ser reduzida. Ele avalia, entretanto, que muitas vezes o baixo desempenho está relacionado não apenas às condições da escola, mas de seu entorno.
“Às vezes, as condições socioeconômicas das famílias explicam muito mais o resultado de uma escola do que o trabalho do professor e do diretor. E, muitas vezes, as escolas são sobrecarregadas com responsabilidades que não são 100% delas. É muito diferente uma escola de um bairro nobre de uma região metropolitana de classe média, cujo investimento por aluno é dez vezes o investimento por aluno da rede pública, de uma escola rural que atende a filhos de lavradores que não tiveram acesso à alfabetização”, pondera o ministro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais (Inep) divulga hoje (12) as notas de todas as 23,9 mil escolas que participaram do Enem em 2010. O órgão decidiu alterar o formato de divulgação do resultado por escola, que agora levará em conta o percentual de estudantes daquela unidade de ensino que participaram do exame. A mudança pretende reduzir distorções na divulgação dos resultados no caso de escolas em que a participação dos alunos é pequena.
Considerando apenas as escolas com alto índice de participação no Enem (mais de 75% dos alunos), apenas uma pública está entre as 20 melhores do país: o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta a média entre a prova objetiva e a redação.
Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, a ausência de escolas públicas entre as melhores do Enem não é novidade e deriva da desigualdade de acesso a oportunidades educacionais no país.
“Esse quadro é um reflexo do próprio apartheid [regime de segregação racial na África do Sul], causado por uma educação que não é oferecida no mesmo patamar a todos desde a alfabetização. As avaliações mostram que essa desigualdade [da qualidade do ensino oferecido por públicas e particulares] começa lá atrás e vai se acentuando ao longo do percurso escolar. O jovem da escola particular chega ao nível de formação e aprendizado esperados quando termina o ensino médio, mas o da escola pública chega com três ou quatro anos de déficit na aprendizagem. A luta é desigual”, avalia.
Os resultados de cada escola estão disponíveis para consulta no site do Inep. Da Agência Brasil.
Em Luís Eduardo, as duas escolas públicas avaliadas ficaram entre 474 e 503 pontos, com baixo nível de participação e bem abaixo da média nacional da prova objetiva, mas ainda acima das médias alcançadas pelas escolas estaduais de Barreiras. Entre as três escolas privadas, a participação foi alta e a média chegou a alcançar 606 pontos.
Segundo a Stelecom (Superintendência de Comunicação das Polícias Civil e Militar), foram cometidos 13 homicídios e 14 tentativas de homicídios em Salvador e Região Metropolitana entre 19h da sexta-feira (09) e 7h desta segunda (12). Com um pouco de objetividade desses homicidas, o recorde neste final de semana seria imbatível. A verdade é que, queira ou não queira, a Polícia gosta quando bandido fica se matando.
Um internauta passou uma mensagem para o Mural do Oeste, gravada no celular, informando que no encontro do PT e partidos da base aliada em Barra, durante o final de semana, a prefeita de Barreiras Jusmari e seu marido, o deputado federal Oziel Oliveira, teriam se desentendido com o presidente estadual do PT, Jonas Paulo. De acordo com o informante o bate boca foi feio.
Os motivos do “bafafá” ainda não foram esclarecidos, mas acredita-se que poderiam ser o declarado apoio do PT a pré-candidatura de Humberto Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e o fato de o PT anunciar que pretende lançar candidato próprio em Barreiras.
Subiu para nove o número de cidades em estado de calamidade pública em Santa Catarina, por causa dos fortes temporais da semana passada. Os municípios são Aurora, Agronômica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Laurentino, Lontras e Taió.
Valdemiro Carminatti, de 66 anos, em Guabiruba, Antônio José Mendonça, de 50 anos, em Itajaí, e Ronaldo Novaes dos Santos, de 19 anos, em Laurentino. Segundo balanço mais recente da Defesa Civil Estadual, na manhã desta segunda-feira, 91 cidades foram afetadas pelas chuvas, sendo que 36 estão em situação de emergência. Segundo a Defesa Civil, as chuvas afetaram 935.932 pessoas, sendo que 159.490 estão desalojadas e 15.020 desabrigadas. Nas cidades de Blumenau, Itajaí e Brusque, as aulas estão suspensas em algumas escolas e a previsão é que as atividades serão retomadas apenas na quarta-feira. Da Band Notícias.
A tragédia das chuvas no Vale do Itajaí tem quase um século. A urbanização acelerada das margens do Rio e dos seus afluentes só contribuem para o agravamento do problema. Milhões já foram investidos em barragens de contenção e nada resolveu o problema.
O vereador e Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior, assume, agora ao meio-dia, o programa de maior audiência da Rádio Mundial. Hoje o vereador Alaídio Castilho se despede do programa e passa o comando do seu afamado programa para Fior.
Segundo o Secretário, o programa será ampliado em seu leque de abordagens, com uma gama maior de temas, entre eles Polícia, Comunidade, Serviços e, claro, uma pitada de política, que ninguém é de ferro. Fior foi autorizado, previamente, a servir-se do conteúdo deste blog e da edição impressa de O Expresso.
Sauro Thiele, fiel escudeiro de Eder Fior, deverá assumir uma diretoria na Secretaria de Segurança.
A presidente Dilma Rousseff afirmou em seu programa de rádio “Café com a Presidenta” desta segunda-feira que o governo investe para que os brasileiros tenham acesso à internet de banda larga no celular até 2014. A partir de outubro, entra em vigor o acordo entre o governo e as operadoras para que o acesso à banda larga custe a partir de R$ 35 por mês. ‘Nosso acordo com as operadoras é de que essa internet chegue a todos os municípios brasileiros até 2014’, afirmou Dilma. O acordo faz parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Segundo a presidente, a banda larga no celular é ‘um dos legados que ficará para a população brasileira, mesmo depois da Copa e da Olimpíada’. Dilma disse que uma das medidas tomadas pelo governo para ampliar o acesso à banda larga é reativar a Telebras, responsável pela infraestrutura da rede de transmissão no país. A presidente prometeu ‘conexões mais rápidas, mais baratas e de mais qualidade para todos’. Informações são do G1.
A partir de R$35,00? Isso é muito vago sra. Presidenta. O Brasil ainda anda de carroça na internet, principalmente aquela fornecida por operadoras de telefonia celular. Veja o link do ZDA. Aqui em Luís Eduardo Magalhães, a melhor solução ainda é o provedor de acesso BigNet. Veja a comprovação no teste de velocidade.
Patrícia Poeta, ontem, no Fantástico, na entrevista com Dilma Rousseff: “E como que a senhora controla esse toma lá da cá, digamos assim, cada vez mais sem cerimônia das bancadas? Como é que a senhora faz esse controle?”
Dilma: “Você me dá um exemplo do “da cá” que eu te explico o “toma lá”. Estou brincando contigo. Vou te explicar. Eu não dei nada a ninguém que eu não quisesse. Nós montamos um governo de composição. Caso ele não seja um governo de composição, nós não conseguimos governar. A minha base aliada, ela é composta de pessoas de bem. Ela não é composta, não é possível que a gente chegue e diga o seguinte: “Olha, todos os políticos são pessoas ruins”. Não é possível isso no Brasil.”
Danilo Bravin, de 26 anos, morreu na noite de ontem, domingo, 11, por volta de 19h30, após o seu veículo, um Fiat Strada, capotar na BR 242, no trecho entre o povoado do Cerradão e a Mauricéia Alimentos, no município de Barreiras.
O veículo de Danilo seguia de Barreiras à LEM, quando perdeu o controle, saindo da pista.
O motorista, que não estaria usando cinto de segurança, foi jogado para fora do veículo, morrendo na hora.
Havia outro ocupante no veículo. O mesmo acabou ficando preso entre as ferragens. Após muita luta, o passageiro foi retirado do veículo e socorrido para o Hospital do Oeste.
Além deste acidente, a Polícia Judiciária investiga 3 homicídios ocorridos no final de semana. Sidnei Santos Brito, Erivan Pereira dos Santos e José Gomes de Almeida, vulgo Zé do Caixão, 36 anos. Uma linha comum de investigação é o tráfico de drogas e “queima de arquivo”, originada na investigação do homicídio de um travesti ocorrido na semana passada.
“Para dar Saúde de qualidade, nós vamos precisar de dinheiro, sim. Não tem jeito, tem de tirar de algum lugar. O Brasil precisará aumentar o seu gasto com Saúde. Inexoravelmente”. Foi o que afirmou ontem a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que o País gasta 42% em saúde do que é gasto na Argentina, que tem 1/3 da nossa população e menos da metade do nosso PIB.
Se Dilma consertar, ao menos em parte, a saúde pública brasileira, passa para a história como a reformadora do setor, tão abandonado nos últimos 20 anos. A Presidente deixa claro que o Congresso tem a obrigação de legislar sobre a criação de uma nova origem de verbas para a saúde.
O Sport Club Leandro Damião Internacional acabou com o Palmeiras em partida disputada agora à tarde. Parece que a crise dos ponteiros não está escolhendo: o Vasco de Fernando Machado empatou com o Figueirense; o Corinthians perdeu para o Fluminense no Engenhão. Só falta agora o São Paulo perder pontos para o Grêmio em Porto Alegre e o Flamengo tropeçar no Atlético-PR. O Estadão abriu manchete para o futebol superior do colorado gaúcho.
Os gremistas de Luís Eduardo estão afirmando que o Grêmio ainda alcança o Internacional neste Brasileirão. Só se for pela teoria da circunavegação: isto é, descem para a segunda, descem para a terceira e um dia aparecem em primeiro na primeira divisão.
A Parada Gay de Salvador foi um sucesso. Milhares de pessoas compareceram ao evento. No entanto, um baiano radical garantiu: “É tudo alagoano”. Ao que um participante da conversa refutou: “Macho mesmo, na Bahia, só Maria Bethania e Maria Quitéria. O resto ainda precisa provar sua macheza”.
Na verdade, não é necessário medir a macheza dos baianos, nem duvidar da mesma. Com gays ou sem os mesmos, a Bahia é um País, cheio de belezas e recursos naturais, aos quais está reservado papel da destaque no cenário federativo.
Florianópolis também já está em clima de festa por causa da 6ª Parada da Diversidade, que deve reunir mais de 100 mil pessoas na Avenida Beira-Mar Norte. Quer ver o baiano dizer que todos os gays de Santa Catarina são gaúchos?
Um analista da política regional afirmava, peremptório, na praça, ontem, que Oziel Oliveira não será candidato em 2012. E alinhava as razões:
– Em primeiro lugar, Oziel não pode repetir o erro de Jusmari, que abandonou no mínimo 9 municípios que a apoiaram para a campanha à Câmara Federal. Em segundo lugar, a campanha de Barreiras vai ser duríssima e Jusmari não cederá a vaga para terceiros, pois teme perder a Prefeitura se indicar um preposto(a), como Kelly Magalhães, da mesma maneira que Oziel perdeu em Luís Eduardo. Em terceiro lugar, Oziel e Jusmari devem aproveitar o palanque do Governador, prometido para Barreiras e negado para Luís Eduardo Magalhães.
Este Editor, teimoso, repete o que sempre disse: “Asso no dedo o churrasco de comemoração da desistência de Oziel à candidatura em Luís Eduardo”. O mesmo aliás que já disse, cara a cara, para o próprio Deputado Federal.
O prefeito Humberto Santa Cruz inaugurou neste sábado, à noite, a Praça Gerson Hoffmann, na Rua Pernambuco, Bairro Mimoso I (ao Escola Ottomar Schwengber). A partir das 16, haverá atividades esportivas e recreativas como futebol society, vôlei de areia, xadrez e shows musicais. Uma das bandas já confirmadas é Banda Fênix de Irecê.
O povo tomou conta da praça desde cedo. Jogos de futebol, rodas de capoeira ou uma rodinha de bate-papo, com a ilustração de uma cerveja e um churrasquinho.
O secretário de Esportes e Lazer, Valtair Fontana, afirmou que a Prefeitura quer inaugurar uma obra por semana até o final do ano, principalmente de espaços públicos revitalizados para a prática esportiva.
Discursou ainda o vereador Sidney Giachini, líder do Governo, que indicou o nome para a praça. O prefeito Humberto Santa Cruz também relatou o rol de obras do Executivo. E aproveitou o início da cerimônia para abraçar o povo e cumprimentar amigos.
Bruno Senna, piloto da Renault, alcançou pela primeira vez a zona de pontuação da principal categoria do automobilismo mundial. Após conquistar a 13ª colocação em sua estreia pela escuderia francesa, no GP da Bélgica, o brasileiro terminou a etapa italiana na nona posição, e somou seus dois primeiros pontos na Fórmula 1.
Ver a Lotus preta e dourada descer o retão de Monza a quase 340 km/h, com um capacete amarelo, é sensação que emociona a todos os brasileiros, principalmente aqueles que sentavam à TV, nas manhãs de domingo, para ver o tio Ayrton ganhar mais uma. Massa, que largou em 6º, chegou à mesma posição. Mas o sensacional mesmo foi o duelo Schumacher e Hamilton. Os dois carros empurrados pelo potente motor Mercedez deram um show à parte. Vettel, com o campeonato na mão, ganhou a 8ª prova em 13.
Werther Brandão, diretor da Hiamina Consultoria Empresarial, empresa responsável pelo Projeto Cidade Inteligente, ontem, na inauguração da nova praça: “Já temos trechos em que rodamos 3 km sem perder o sinal da internet”. Werther adotou o modelito “camisa de listras” para facilitar o foco dos fotógrafos da imprensa.
Os cartórios extrajudiciais de Salvador e Lauro de Freitas não funcionaram ontem, um dia após a assinatura, pelo governador, da lei de privatização. Se os serviços já eram muito ruins, com a notícia de que serão removidos, os funcionários agora pararam de verdade. Deus salve a Bahia!
As duas pessoas que morreram carbonizadas na noite de quinta-feira (9), na BA-262, próximo ao município de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram identificadas, de acordo com a polícia. As vítimas são um casal de empresários. Segundo o escrivão da delegacia de Brumado, os corpos já foram liberados e estão sendo velados pela família.
De acordo com a polícia, testemunhas relataram que o veículo estava em chamas quando invadiu a contramão da pista e desceu uma ribanceira. Dentro do veículo foram encontrados dois botijões de gás, sendo que um deles servia de combustível para o automóvel.
A polícia suspeita que alguma falha técnica envolvendo os botijões tenha iniciado o fogo, mas somente o resultado da perícia sinalizará as causas do acidente.
Os corpos das vítimas foram encaminhados para o IML de Brumado, onde foram coletadas amostras para a realização de exames de DNA para identificação. Do G1. Foto de Lay Amorim/Brumado Notícias.
De um Senador, ontem, no Senadinho, o café entre amigos em Luís Eduardo, em sessão especial comemorativa: “Eu sou tão velho, que ainda sou do tempo em que fumar era bonito e praticar sodomia era feio”. Hoje as coisas mudaram diametralmente.
*A vida foge e não para uma hora”, de um poema de Petrarca.
Ontem, quando publicamos a matéria sobre retenção indevida de parcelas de crédito consignado de funcionários da Prefeitura de Barreiras, pela Secretaria de Finanças, eram em torno de 10h. Às 11 horas, a Prevcaixa, empresa financiadora que vinha encontrando problemas na satisfação destes créditos, já havia recebido um telefonema de alto funcionário da Prefeitura, afirmando que o problema estaria solucionado em poucos dias, com o pagamento das parcelas em atraso.
Tudo está bem quando acaba bem. Nas terças-feiras as Prefeituras recebem o retorno do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias do Governo do Estado. Pode ser que a Prevcaixa resgate, então, seus créditos e retire o nome do funcionários do Serviço de Proteção ao Crédito.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso relembra o 11 de setembro de 2001, há dez anos, quando era Presidente da República, e comenta sobre o panorama global após essa fatídica data.
Os motociclistas continuam a ser vítimas de acidentes de trânsito em Luís Eduardo. Por volta das 7h30m de hoje, uma jovem senhora, pilotando uma moto Sundow Web colidiu com uma camionete S10. A vítima foi socorrida pelo SAMU192, com escoriações por todo o corpo. Foi removida para o Pronto Socorro.
Acidentes de trânsito com motos já são o maior item de despesas da Saúde em Luís Eduardo Magalhães. Trânsito rápido, pouco organizado e motoristas e motociclistas temerários contribuem para as estatísticas avantajadas na cidade e em todo o País. Informações e fotos do onipresente Sigi Vilares.
Neste momento, 10h28, faltando 10 minutos para o final do treino livre de hoje da Formula 1, em Monza, os brasileiros estão colocando tempo em cima de seus coleguinhas. Felipe Massa, Bruno Senna e Rubens Barrichelo estão à frente de seus companheiros de escuderia, Alonso, Petrov e Maldonado, respectivamente. Massa é o quarto colocado entre os mais rápidos. Vettel é o primeiro, para variar. O portal Terra e o Sport TV, canal 39 da Sky, estão transmitindo os treinos ao vivo.
O envolvimento da comunidade local marcou a última Reunião Plenária Informativa do Orçamento Participativo daregião Orçamentária Vila Buriti, Galinho e Muriçoca, realizada nesta quinta-feira, 8, na Escola São Francisco, na Vila Buriti. Entre as sugestões apresentadas pelos moradores estão melhorias na infraestrutura da Escola Municipal São Francisco, energia elétrica, água, praça, mais ações de lazer e qualificação profissional, com destaque para cursos de cabeleireiro.
O prefeito Humberto Santa Cruz deverá reunir-se, no início da próxima semana, com concessionários do transporte coletivo de Luís Eduardo Magalhães, para estabelecer novos parâmetros para o setor. Com a maioria das ruas pelas quais trafegam ônibus agora asfaltadas, Humberto deverá exigir maior frequência e melhor qualidade no transporte coletivo. O aspecto financeiro da operação também deverá ser analisado.
A UMOB – União dos Municípios do Oeste da Bahia – inaugura, hoje, 9, a sua sede em Barreiras. O evento ocorrerá as 19 horas. O prédio, que está situado na rua 12 de outubro, no bairro Sandra Regina, deverá ser ponto de reunião para a coordenação integrada do desenvolvimento regional. Manoel Afonso (Neo), prefeito de Formosa do Rio Preto, é o presidente da entidade.
“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948.
“É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”
Inciso IX do 5º Artigo da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
A Prefeitura de Barreiras está se apropriando indevidamente de valores de créditos consignados de funcionários, obtidos junto à Prevcaixa – Caixa de Previdência e Assistência. O pior é que a Prevcaixa, que não recebeu o total de R$438.832,57, conforme quadro, ou recebeu com atraso essas importâncias, inscreveu os funcionários, dos quais não recebeu a parcela, no Serviço de Proteção ao Crédito, jogando o crédito dos mesmos na lata do lixo, com o descaso e anuência da Prefeitura. Os valores referem-se às importâncias não recolhidas à Prevcaixa ao final de cada mês.
Acontece que a Prevcaixa não retém, como o Banco do Brasil faz com os funcionários públicos estaduais, a parcela devida, pois não recebe depósitos da Prefeitura Municipal. Então, a Prefeitura desconta no holerite de cada funcionário e depois faz um depósito global na conta da Prevcaixa. Desconta de todos os funcionários, mas deposita só de alguns.
Em julho, por exemplo, a Prefeitura reteve R$ 96.405,99, mas só recolheu à conta da Prevcaixa a importância de R$ 3.893,97, apropriando-se, então, indevidamente, de R$ 92.512,02.
O objetivo da Prefeitura e da sua titular, Jusmari Oliveira, não deve ser outro que não o de deixar o volume dos recolhimentos impagos aumentar e depois negociar o pagamento em parcelas, colhendo os benefícios de um capital de giro obtido indevidamente.
A pergunta que resta é a seguinte: quem deve ser responsabilizado, civil e criminalmente, pela apropriação indevida e consequente abalo de crédito dos funcionários? Ressalte-se que a maioria destes funcionários são pessoas humildes, sem conhecimento da burocracia e de seus direitos, que ao tentarem obter o crédito para a compra de um sapato ou de um eletrodoméstico é que ficam sabendo do abalo de sua credibilidade.
A PrevCaixa é pessoa jurídica de direito privado estabelecida em Belo Horizonte.
Instado, neste dia 7, sobre o assunto, o deputado Oziel Oliveira afirmou desconhecer o fato e que iria informar-se sobre o ocorrido com a Secretaria de Finanças da cidade.
Os funcionários prejudicados com a medida da Prefeitura Municipal não autorizam a divulgação de seus nomes, pois temem represálias por parte das autoridades municipais.
De Fernando Machado e Carlos Alberto Reis Sampaio, especial para o jornal O Expresso e blog do ZDA.
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