O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, em reunião com o presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), divulgou, na tarde desta quinta-feira (15), diversas falhas detectadas pelo órgão nos trechos 5, 6 e 7 da estrada de ferro.
O ministro citou problemas com a “desatualização tecnológica” do que foi proposto no contrato e uma série de complicações ambientais que imporão alterações no traçado da Fiol:
“Destaco que esses trechos ainda não foram iniciados, então não há paralisação das obras. Os trechos de 1 a 4, já iniciados, não passam por esse problema”, ressaltou Maia.
A Valec, empresa estatal responsável pelas obras, já foi notificada e teve que suspender os contratos. Ela terá um prazo para informar se irá refazer o projeto ou se novas licitações serão realizadas.
Após o encontro, o deputado baiano criticou a demora para nomear o novo presidente da empresa e afirmou que irá enviar um ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, para pedir maior atenção ao caso.
A ferrovia vai passar para a história como um dos maiores factóides de propaganda política do País. Quase a mesma dimensão daquele da Ferrovia Norte Sul, lançada por José Sarney, então presidente da República, há mais de 25 anos. Até hoje não está pronta. Vários presidentes já pegaram carona nas locomotivas e grande parte do trecho não saiu do papel.
A elevação em 30 pontos percentuais do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados deve atingir mais, em um primeiro momento, os carros com menor valor agregado, segundo o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Sérgio Reze. De acordo com ele, esses carros representam cerca de 6% do mercado brasileiro de veículos leves, com vendas de aproximadamente 9 mil unidades ao mês.
“Os veículos de maior valor agregado também serão atingidos, mas envolvem outro tipo de consumidor. É um consumidor mais preparado para essas coisas, com maior poder aquisitivo”, assinalou Reze, ao falar sobre a medida anunciada ontem (15) pelo governo. O aumento do IPI atingirá os carros que não tenham pelo menos 65% de itens nacionais ou que sejam fabricados por empresas que não investem em inovação.
Como a participação dos veículos importados no mercado nacional ainda é pequena, Reze entende que a medida visa a impedir a popularização desses produtos no país. “O governo não está vendo o que está vendendo hoje. Ele está vendo a possibilidade de crescimento, porque eles entraram e já neste primeiro ano estão com esse volume de venda.”
Mais dois veículos roubados foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal em Barreiras somente essa semana. E os dois veículos são caçambas que trabalhavam normalmente na região. A primeira delas, uma Ford Cargo branca, foi apreendida no dia 14/09, na BR 135, entre Barreiras e São Desidério e apresentava o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) falso, e com sinais de adulteração no número do chassi e do motor. Segundo o condutor, o veículo estava trabalhando nas obras da Ferrovia Leste Oeste, mas portava placas de identificação do estado de São Paulo. A segunda caçamba, uma Mercedes Benz L1620 azul, de propriedade de uma mineradora com sede em São Desidério, foi apreendida hoje, 16/09, na mesma BR 135, também entre São Desidério e Barreiras, portando o CRLV falsificado, e com sinais de adulteração no número do chassi. Esse veículo portava placas de Anápolis-GO. Vale ressaltar que já se trata do quarto veículo apreendido com problemas de documento falso e/ou roubo, envolvendo empregados e/ou proprietário da mesma mineradora da região. Informações da PRF – Delegacia 10/10
“Este é o município que todos queriam ter, com crescimento acelerado e grande desenvolvimento”. Assim o prefeito Humberto Santa Cruz definiu, nesta sexta-feira, Luís Eduardo Magalhães, ao receber, junto com seu secretariado e autoridades da cidade, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O Ministro mostrou entusiasmo com o crescimento de Luís Eduardo e comparou à cidade de Petrolina, onde foi prefeito por 3 mandatos:
-Vemos uma Luís Eduardo que vai triplicar sua população em 15 anos. Petrolina multiplicou por cinco seus habitantes também num espaço curto de tempo, 20 anos. Durante seu discurso, Bezerra Coelho disse ainda que o Ministério está concluindo um investimento em saneamento no valor de R$29 milhões na cidade, através da CODEVASF, o que significa hoje 50% da área.
“Vamos investir mais R$26 milhões para completarmos a obra, que já está com pré-projeto aprovado”. O Ministro veio a Luís Eduardo para afirmar que em breve a cidade ganhará também o reivindicado projeto de macro e micro-drenagem, que incluiu as obras de proteção das nascentes do Rio dos Cachorros, canalização, asfaltamento e inclusive a construção do Parque da Cidade, com mais de 200 hectares: “Vamos ter a resposta ainda este ano deste projeto. O Parque da Cidade deverá ser incluso no programa Federal de “Parques Fluviais”.
Humberto mostra ao Ministro, na foto aérea, os limites do bairro Santa Cruz, onde o Governo Federal está investindo R$21 milhões em melhorias urbanas.
Bezerra Coelho confirmou também a liberação da primeira parcela de R$600 mil dos R$2 milhões previstos para saneamento no bairro Santa Cruz, que vem somar-se aos R$4 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS 1 e 14 milhões do FNHIS 2, do Ministério das Cidades, todos para urbanização do bairro mais populoso da cidade.
Crédito para a lavoura
O Ministro citou também a preocupação dos agricultores com a política de crédito do Governo Federal, objeto da visita de representantes do agronegócio, liderados por Humberto, nesta quarta-feira em Brasília. Ele afirmou:
O Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) tem sido um dos pilares do desenvolvimento do agronegócio. Vamos encontrar uma solução para elevar o plantio de 1,8 milhão de hectares, para 3 milhões de hectares , uma longa avenida a percorrer. Temos que desenhar um programa de custeio agrícola para o Oeste da Bahia. Só hoje, sobrevoando a região consegui delinear a força do agronegócio nesta região.
A expansão da irrigação na região foi outro assunto destacado pelo Ministro: “O crescimento da irrigação privada no Nordeste tem que vir acompanhado de ações do Governo, na construção de facilidades e infraestrutura e na obtenção de tarifas competitivas de eletricidade”
O Ministro fez questão de ressaltar que Humberto Santa Cruz terá sempre um amigo no Governo Federal: “Queremos o crescimento harmonioso, com desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental”.
Humberto entrega ao Ministro ofício com as principais reivindicações do Município.
Acompanharam o Ministro na visita, o presidente da CODEVASF, Clementino Coelho, e Guilherme Almeida, diretor do Projeto de Revitalização do São Francisco, órgão desta empresa estatal.
Na breve reunião realizada num dos salões do Hotel Saint-Louis, estiveram presentes o secretariado de Humberto, autoridades do Município, a vice-prefeita de Barreiras, Regina Figueiredo e o secretário de Indústria e Comércio, Rodrigo Ferreira presidente do PSB – Partido Socialista Brasileiro no Município, agremiação à qual o Ministro visitante é filiado.
Depois da visita à cidade, Bezerra Coelho, dirigiu-se, a bordo de um helicóptero, em companhia de Humberto, para a Fazenda Acalanto, de Walter Horita, onde almoçou. Mais tarde, visitou a planta industrial da Sykué Bioenergya, no município de São Desidério. A geração de energia da empresa é realizada pela queima biomassa obtida do plantio de capim elefante. Na volta dessa visita, o Ministro sobrevoou também o distrito de Roda Velha.
O projeto de micro e macro drenagem de Luís Eduardo, com a criação do Parque da Cidade, com mais de 200 hectares, deve ser a obra mais importante do Ministério da Infraestrutura no Município.
Humberto faz explanação do que está sendo feito e as metas que o Município deve cumprir para enfrentar o crescimento acelerado.
Regina Figueiredo conversa com o Ministro após a reunião do Hotel Saint Louis
Na tarde da última quarta-feira (14/set) prefeitos das regiões Oeste e Sisaleira, se reuniram com o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, no Ministério da Educação, para solicitar a instalação de mais dois campi das Universidades Federais do Oeste e Sudoeste Baiano nos territórios.
Segundo informações da União dos Municípios da Bahia (UPB), o encontro fora intermediado pelo presidente da entidade, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari.
Pelo Oeste falaram os prefeitos de Santana e Santa Maria da Vitória, Marcão Cardoso (PP) e Padre Amário (PT), respectivamente.
O encontro contou ainda com as presenças dos deputados federais Nelson Pelegrino, Valmir Assunção, Emiliano José, Rui Costa, Amaury Teixeira, ambos do PT, e Daniel Almeida (PCdoB), além de diversas outras autoridades políticas. Informação de Fernando Machado, do ZDA.
O secretário de Infraestrutura, Sérgio Verri, deu início, hoje, pessoalmente, às obras de estrutura mínima para que o Jardim das Oliveiras tenha uma feira livre. Segundo Verri será preparada uma área com capacidade para 60 bancas, dotada de drenagem, compactação do solo e revestimento primário.
A população do Jardim das Oliveiras já está acima de 3.500 habitantes e deve crescer muito com o lançamento de uma segunda fase do loteamento e com a construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida” em área contígua. Seguem em ritmo acelerado a construção da escola municipal, que deve também abrigar a creche, atualmente em prédio alugado. Um posto de saúde também está planejado para o Jardim das Oliveiras, já que foi incluído no Orçamento Participativo.
Segundo o advogado Rener Torres, do Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães, CALEM, 41 juízes fizeram inscrições junto ao Tribunal de Justiça, para assumir a Vara Cível da Comarca. Como a Comarca é de entrância intermediária, os magistrados inscritos, atualmente em comarcas de primeira entrância, receberiam promoção. O critério para a escolha do Tribunal de Justiça seria então o de antiguidade, o que praticamente já define o juiz(a) escolhido entre os inscritos. Após a decisão do TJ, o Conselho Nacional de Justiça deverá homologar a escolha.
Começou nesta quinta-feira,15, o Agendamento de Consultas para o atendimento no Programa do Governo do Estado da Bahia, Saúde em Movimento, a ocorrer de 23 a 1º de outubro de 2011, em Luís Eduardo Magalhães. Idosos, acima de 60 anos, podem procurar a Secretaria de Saúde do Município para fazer o agendamento prévio, que segue também nos dias dias 16 e 17, das 8h às 12 e das 14 às 18h.
É preciso apresentar Carteira de Identidade, CPF, Cartão SUS e Comprovante de Endereço (contas de água, luz, ou telefone) e ainda, o fone de contato. Quem não tiver o Cartão SUS, poderá fazê-lo no momento do agendamento, desde que esteja portando toda a documentação.
O Saúde em Movimento será realizado na UPA – Unidade de Pronto de Atendimento, em LEM, no dia 23 de setembro, a partir das 7h. O Programa é uma estratégia criada desde 2009 e foca nas pessoas que precisam de atendimento e que estão localizadas em lugares mais distantes, o que dá ao Programa um caráter inclusivo. A realização desta iniciativa em Luís Eduardo Magalhães é uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo do Estado.
Com foco na área de oftalmologia, o objetivo é realizar o máximo de atendimentos nesta área, com cirurgias de catarata (média complexidade) e outros procedimentos cirúrgicos. Pacientes que fizerem cirurgias de catarata receberão um kit contendo: óculos de sol e colírio.
Pergunta sem qualquer nexo: se o problema no Ministério do Turismo eram gastos exagerados e desnecessários, nomear um novo ministro com o nome de Gastão não pode piorar as coisas? Dilma não está sendo detalhista o suficiente na sua faxina. Precisa consultar madame Almerinda mais assiduamente.
Agronegócio e agroindústria precisam da manutenção dos níveis de investimento
Os produtores rurais do Oeste da Bahia, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), reuniram-se ontem (14) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em Brasília para tratar das mudanças relativas à concessão de crédito para grandes empresas e produtores pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Os agricultores do cerrado baiano defenderam junto ao ministro a manutenção da taxa de aplicação dos 35% dos recursos e a equiparação da classificação de porte do FNE à adotada pelo BNDES, pela qual muitas empresas hoje categorizadas como Grandes, seriam reposicionadas como médias e pequenas.
O ministro sinalizou com a possibilidade desta equiparação em curto prazo, e endossou o pleito dos produtores para que fosse criado um programa específico para financiar o custeio agrícola do cerrado.
Na ocasião, a Aiba apresentou ao ministro da Integração Nacional o trabalho de Responsabilidade Social desenvolvido em parceria pela Associação e o Banco do Nordeste, o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia – Fundesis, e também convidou o ministro para conhecer a região, seu desenvolvimento agrícola, social e ambiental.
Participaram da reunião o presidente da Aiba, Walter Horita, o vice, Sérgio Pitt, o presidente do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio Algodão, Ademar Marçal, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, além do staff técnico do Ministério e da Aiba.
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a reclassificação das categorias de porte do FNE pelos parâmetros do BNDES, e o direcionamento das operações de grandes empresas, como as automotivas, as petroquímicas, as eólicas, dentre outras, para o BNDES, vão desonerar o FNE, ampliando o acesso das mini/micro, pequenas e médias empresas e produtores a este fundo. “Assim, vamos orientar o crédito para o empreendedor local”, explicou o ministro, que concordou com a argumentação da Aiba de que é necessária a criação de um programa de financiamento do cerrado do Nordeste com funding liderado pelo BNB.
O ministro da Integração Nacional, Fernando de Bezerra Coelho, deve chegar hoje à noite a Luís Eduardo Magalhães, a convite do prefeito Humberto Santa Cruz. Amanhã, o ministro toma o café da manhã com Humberto, visita o Centro Administrativo às 9h45m e, às 11 horas, assiste a ordenha da Fazenda da Leitissimo. Mais tarde almoça na fazenda Acalanto, de Walter Horita. Dentro da agenda está prevista ainda uma visita à Usina geradora de eletricidade com biomassa da SYKUE.
O edital de licitação das obras da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães, que está suspenso, tem previsão de abertura até o dia 30 de setembro. Cerca de 10 milhões de reais estão destinados ao exercício de 2011 e o total do orçamento da obra é de R$38,5 milhões. A obra consta do elenco do PAC e tem início previsto para janeiro de 2012. A informação é do ministro Paulo Sérgio Passos, transmitida pela assessoria de imprensa do deputado Oziel Oliveira (PDT/BA).
A Semana de Educação para o Trânsito, de Luís Eduardo, começa neste domingo e vai até o dia 23. Dia 19, às 9h, no auditório da FAAHF, a ação é inaugurada oficialmente com a presença de várias escolas do Município, tanto da rede particular, como municipal e estadual. O palestrante será o Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal, Vanderlúcio Alves dos Santos, com o Tema: “Segurança no Trânsito e o que é o Trânsito”. O fechamento do evento será realizado pela psicóloga Rubia Franciosi, perita em Trânsito.
Durante a semana serão realizadas blitz educativas pela Guarda Municipal de Trânsito, próximas às escolas da rede municipal e locais com maior fluxo de trânsito. Este trabalho educativo pretende conscientizar estudantes e a população sobre “A Segurança e o que é o Trânsito”.
No dia 23, acontecerá o encerramento da Semana de Educação para o Trânsito, quando será realizado um “Café da Manhã”, com taxistas e moto-taxistas do nosso município, que contará com a presença do Prefeito Municipal e do Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Eder Fior.
Jornalistas independentes servem, sem sombra ou mácula de dúvida, melhor ao seu verdadeiro patrão: o interesse público. A situação mais confortável de um jornalista é ser oposição a todos os poderes constituídos, na razão direta do atendimento aos valores que visem o aperfeiçoamento da sociedade.
Igualdade, liberdade de expressão e direitos fundamentais do cidadão devem formar a pauta do jornalista e da imprensa.
Informações veiculadas pela imprensa são indispensáveis para auxiliar a construção social da realidade e promover o desenvolvimento humano e social dos cidadãos.
Em greve por três meses, os servidores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) voltarão a trabalhar na próxima segunda-feira (19) sem ter conseguido avançar na pauta de reivindicações. A categoria se reúne em assembleia nesta quinta-feira (15) para ratificar a decisão, tomada pelos coordenadores do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Ufba (Assufba). Os servidores da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) se reunirão na segunda para decidir sobre o fim da greve. Segundo o jornal A Tarde, são 3,8 mil servidores ativos na Ufba e 500 na UFRB. A categoria pedia reajuste salarial, mas a União está intransigente em negar aumentos para o funcionalismo público, devido à política de contenção de gastos. O prazo para modificações na Lei Orçamentária Anual para 2012 encerrou-se em 31 de agosto e o governo não acatou aumentos.
Foram autorizadas 150 vagas para nomeações de investigadores e escrivães da Polícia Civil originárias de um concurso público realizado em 1997. O governador Jaques Wagner já havia anunciado as nomeações no lançamento do programa Pacto pela Vida, no último dia 6 de junho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os novos servidores já participaram do curso de capacitação na Academia da Polícia Civil (Acadepol) e irão reforçar as ações investigativas na capital e no interior da Bahia.
Será que lemos a notícia com certeza no que está escrito? Desde 97 o Governo não faz concurso público para investigadores e escrivães? 14 anos? Não acreditamos no que estamos lendo. Luís Eduardo agora está com apenas um delegado e oito agentes. Não é muito pouco?
A “lambreta” que o centroavante colorado, Leandro Damião, “cometeu”, ontem, num zagueirão da Argentina, no primeiro jogo pela Copa Roca, foi o único bom momento de um espetáculo muito ruim. O lance foi tão espetacular que o pessoal da FIFA vai até a Argentina para medir o campo, pois desconfiam que as traves estão no mínimo 4 centímetros descentradas na linha de gol. Dar um drible aéreo daqueles e colocar a bola na trave não tem explicação.
Damião ainda vai ser chamado de “Novo Beira Rio”, como nos anos 60 o zagueiro Ayrton, do Grêmio, foi chamado de “Pavilhão Tricolor”. O dinheiro da venda do seu passe vai permitir que o Internacional acabe as obras do seu Estádio para a Copa.
Airton, o Pavilhão.
Em 1954, ano de inauguração do Olímpico, o Estádio da Baixada, antiga casa tricolor, localizado onde hoje é o Parque Moinhos de Vento, havia sido desmanchado. As tábuas da arquibancada estavam disponíveis. Na negociação com os dirigentes do “Força e Luz”, para comprar o passe de Aírton, além de um valor em dinheiro, foi entregue aquele lote de madeira. Este fato valeu ao jogador contratado o apelido de Aírton “Pavilhão”.
O secretário municipal de Indústria Comércio e Serviços, de Luís Eduardo Magalhães, Rodrigo Ferreira, abriu nesta terça-feira, 13, a 1ª Audiência Pública Municipal para discutir regras de regulamentação para o comércio em Luís Eduardo Magalhães.
“Nossa intenção é estabelecer regras que trarão melhorias tanto para o empresariado quanto para sociedade. Todos ganham com isso, pequenos, médios e grandes empresários, indistintamente”, afirmou o Secretário. “A Prefeitura é parceira para dar suporte à livre iniciativa”, disse.
O encontro discutiu sobre a elaboração de agenda e escolha do local para feirões do setor automotivo e do livre comércio, criação da cidade do automóvel, uso das calçadas para exposição de produtos e veículos, autorização para empresas de visitantes exporem seus veículos e esclarecimentos sobre o funcionamento do Retran.
Para o presidente da Associauto – Associação dos Revendedores de Veículos de LEM, Francisco Pereira, a entidade juntamente com a ACELEM – Associação Comercial e Empresarial de Luis Eduardo Magalhães, está empenhada no projeto de criação da Cidade do Automóvel em LEM. “Este projeto consiste na criação de um espaço adequado para comercialização de veículos, inclusive já foi doada a área para implantação”, esclareceu.
Aumenta o número de veículos em Luís Eduardo
Luís Eduardo Magalhães tem 24 mil veículos cadastrados na Ciretran de Barreiras, informou o coordenador regional da Ciretran, Pedro Antônio. Ele ressaltou sobre a vinda da Retran para LEM, destacando o empenho do Prefeito Humberto Santa Cruz junto a este processo. “Se o Governo do Estado atender o pedido de transferência da Retran de Santa Rita de Cássia para LEM, em breve teremos uma regional, porém caso não seja aprovado o pedido, o Projeto segue para a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia”, explicou.
Ao que parece, a cidade tem mais de 5.000 veículos emplacados em outros estados e municípios, totalizando cerca de 30 mil, um veículo para cada 2,3 habitantes. Está aí um dos motivos para o trânsito volumoso das principais vias de Luís Eduardo.
Começa a partir desta quinta-feira, 15, às 14h, o Agendamento de Consultas para o atendimento no Programa do Governo do Estado da Bahia, Saúde em Movimento, a ocorrer de 23 de setembro a 1º de outubro de 2011, em Luís Eduardo Magalhães. Idosos, acima de 60 anos, podem procurar a Secretaria de Saúde do Município para fazer o agendamento prévio, que segue também nos dias 16 e 17, das 8h as 12 e das 14 às 18h.
É preciso apresentar Carteira de Identidade, CPF, Cartão SUS e Comprovante de Endereço (contas de água, luz, ou telefone) e ainda, o fone de contato. Quem não tiver o Cartão SUS, poderá fazê-lo no momento do agendamento, desde que esteja portando toda a documentação.
Fábio Lauck, candidato derrotado nas últimas eleições municipais à Prefeitura de Luís Eduardo, por apenas 77 votos, comemorava, hoje, durante almoço na churrascaria Tradição, sua indicação para vice na chapa de Humberto Santa Cruz. Segundo comenta-se, Humberto seria candidato a deputado federal em 2014 e Fábio assumiria a Prefeitura.
Talvez Humberto encontre-se novamente na liça com Oziel Oliveira em 2014, os dois disputando um assento no parlamento federal. Oziel Oliveira parece estar inclinado a compor com Vanir Kölln, presidente do Sindicato Rural, ou um preposto deste, para fazer sua dupla à Prefeitura. Talvez aquele vereador que assinará, no último dia previsto pela lei eleitoral, sua ficha no PCdoB. Vanir traz com ele a representação de mais de 500 produtores rurais. Isso, é óbvio, não significa apoio incondicional destes médios produtores, mas resgata um bom pedaço do apoio que perdeu com a vitória de Humberto em 2008. Fábio Lauck entra com o PMDB, Juarez de Souza com o PR e outros partidos de menor relevância, Humberto Santa Cruz, com o PP e o PT de Valtair Fontana. Éder Fior contribui com o PSDB, isto se Saulo Pedrosa, o dono do partido tucano na Região, concordar com a composição.
Enquanto isso, muita água rolará ainda sobre aqueles bueiros do rio de Pedras. Faltam 387 dias para as eleições. E como a política é volátil como as paixões juvenis, muito ainda pode mudar.
Em dezembro de 2010, publicávamos a foto acima com o título “Fotos que não precisam de legendas”. O acordo de Humberto e Fábio estava selado, como prevíamos. Daí para diante foi apenas uma questão de definição de detalhes. Juarez de Souza estará no Governo, junto com Fábio, formando provavelmente a dupla da reeleição em 2016.
A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães é parceira na realização da Semana Farroupilha, promovida pelo CTG Sinuelo dos Gerais na cidade. A Semana Farroupilha acontece de 13 à 20 de setembro e conta com uma variada e rica programação.
O evento lembra o começo da Revolução Farroupilha, que tinha como ideal a fundação de uma república independente do antigo Império Brasileiro.
A Abertura Oficial da Semana aconteceu ontem, terça feira, 13, às 8h com o acendimento da Chama Crioula no Cemitério Municipal. Hoje, 14, às 19h30 acontece a Missa Crioula seguido por um Jantar Típico. Dia 16, sexta-feira às 19h30 haverá um Jantar Italiano com apresentações artísticas. No sábado, a partir das 22h Baile Tradicionalista com “Os Querencianos” e dia 20 a Semana Farroupilha conta com um Jantar de Encerramento com apresentações artísticas.
Obter a decretação da perda do cargo eletivo do prefeito de Alagoinhas, Paulo Cesar Simões Silva, em função de sua desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) sem declaração de justa causa.
É este o objetivo da ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), protocolada no Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) na tarde de hoje (13).
Além da ação, a PRE/BA expediu, na última sexta-feira, uma recomendação orientando os promotores eleitorais de todo o estado a acompanhar os pedidos de desfiliação partidária em sua região de atuação. A ideia é evitar o troca-troca de partidos para a candidatura nas eleições de 2012, sem que haja justa causa para as desfiliações. Do site do MFP/BA.
Democratas, PMDB, PSDB, PR, PPS, PRP e PSC vão ingressar nesta quarta-feira, dia 14, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a lei, já sancionada pelo governador Jaques Wagner, que limita os atendimentos do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos da Bahia.
Às 14h, os deputados estaduais dos seis partidos darão entrada na ação no TJ-BA, onde também falarão à imprensa. “Há um entendimento tanto aqui no tribunal quanto em Brasília de que não se pode mudar os termos de um contrato que já foi firmado. E o Planserv é um plano de saúde contratado e pago pelos servidores públicos do estado, com desconto em folha. Por isso, apesar de sabermos que uma decisão do Judiciário pode demorar, acreditamos que essa lei vai cair pois vai ser considerada inconstitucional”, disse o deputado Bruno Reis (PRP), que discursou sobre a Adin hoje (13) no plenário da Assembleia. Bruno Reis lembrou o aspecto social do Planserv:
“Ao invés de limitar o plano, o governo Wagner deveria ampliá-lo. O governo nem investe tudo que está previsto no orçamento no plano”.
Alaídio Castilho, ontem, explicando a sua saída do programa diário da Rádio Mundial: “Estou cansado”. Alaídio disse ainda que vai entregar a direção da AMMO – Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste nas próximas eleições. Na verdade, o candidato da situação será Teófilo Jeronimo Penno da Silva Motta, ex-vereador, que ocupa a vice-presidência da Entidade e é o chefe de campanha de Oziel Oliveira à Prefeitura em 2012.
Sei não! O cansaço de Alaídio faz parte, no nosso entendimento, de uma estratégia que até agora não soubemos qual é. Neste mato tem jacu! Apesar do nosso bom relacionamento com o vereador, sei que ele não martela prego sem estopa, nem ajoelha sem rezar.
O presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Jonas Paulo, entrou em contato com o ZDA neste último domingo. Jonas negou ter protagonizado “bate boca” com a prefeita de Barreiras Jusmari Terezinha e com seu marido, o deputado federal Oziel Oliveira, em Barra, no fim de semana, e disparou:
“Eles tentam desvirtuar a agenda positiva dos governos Dilma e Wagner, primeiro insuflando um novo Estado através do projeto de um deputado pernambucano e da oligarquia do Tocantins, já natimorto no STF, e agora, mesmo com a abertura do governo em dialogar e resolver a questão da segurança, já agendada entre o governador e o bispo diocesano, setores minoritários ligados a aliança demo-tucana-PMDB, derrotada fragorosamente na região, querem criar um clima de guerra pra desviar as atenções e atacar os governos Dilma e Wagner”.
Apesar de o recado beligerante ter como alvo a oposição, a fala do petista parece também servir para Oziel Oliveira e Kelly Magalhães, deputados governistas e dois dos principais atores da campanha emancipacionista. Mesmo negando o quiprocó com o casal mais famoso do Oeste, tudo indica que a amizade até então colorida de Paulo com Terezinha definitivamente desbotou-se. (Fernando Machado).
Segundo relato do próprio Fernando Machado, Oziel e Jusmari chegaram atrasados ao evento da Barra onde teria acontecido o desencontro.
De fato, não houve bate-boca, como chegou a ser veiculado aqui, com base em informações do jornalista Roberto Sena. Jusmari simplesmente virou as costas para Jonas Paulo, evitando cumprimentá-lo. O núcleo do desentendimento está na possibilidade do PT de Barreiras lançar candidato próprio à Prefeitura de Barreiras, sem apoiar a pretensão de reeleição da atual Prefeita, que teria assim o apoio do Governador esvaziado em sua campanha.
O governador Jaques Wagner, em entrevista à revista Isto É desta semana, declarou que pretende concorrer novamente ao cargo de deputado federal em 2014, com o intuito de deixar as cadeiras de vice-governador e senador vagas para quadros aliados.
O Governador afirma que tem apenas com um projeto político: o de reeleger a presidente da República, Dilma Rouseff:
“Eu sou um cara que está com a vaidade bastante preenchida. É sério. Virei a página na política da Bahia. Apostei 180 graus de mudança na política baiana e deu certo. Estou preparando antecipadamente 2014 e já disse que não serei candidato ao Senado. Serei candidato a deputado federal, para deixar as vagas de vice-governador e senador livres para a composição com os aliados”.
Durante conversa com os jornalistas Octávio Costa e Adriana Nicacio, o Wagner reafirmou que Dilma é mais intolerante do que Lula no combate à corrupção:
“Lula sabe que para governar é preciso, muitas vezes, conviver com pessoas que não têm o mesmo padrão de comportamento. Nesse aspecto, a presidente Dilma tem uma bem-vinda taxa de intolerância muito grande”.
“Conviver com pessoas que não têm o mesmo padrão de comportamento” é uma metáfora pobre para quem permitiu que se instalasse a maior camarilha de corruptos deste País. Dilma é a tolerante. Lula era o permissivo.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou o bispo Edir Macedo e três pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. A Justiça estadual de São Paulo já tinha aceitado denúncia contra o fundador e líder da igreja neopentecostal em 2009, mas o processo foi encaminhado à Justiça Federal devido à natureza dos crimes.
A nova denúncia do MPF usa elementos da acusação do Ministério Público paulista e inclui informações novas, como a participação de doleiros no esquema criminoso. Outra diferença entre as denúncias é a redução do número de acusados, de dez para quatro. De acordo com a assessoria do MPF-SP, os seis suspeitos que ficaram fora da acusação do MPF continuam sendo investigados pela Polícia Federal.
Além de Edir Macedo, foram denunciados o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva (que foi detido com R$ 10 milhões no Aeroporto de Brasília, em 2005), o bispo da Iurd Paulo Roberto Gomes da Conceição e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles responderão por lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica, evasão de dividas e formação de quadrilha.
De acordo com o procurador Sílvio de Oliveira, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo “falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria àqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”.
O procurador só denuncia crimes ocorridos entre 1999 e 2005, uma vez que foi só em 1998 que o crime de lavagem de dinheiro passou a integrar o ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, ele cita vários episódios anteriores a esse período para explicar a estruturação do grupo e como o esquema foi montado.
O agronegócio do Oeste da Bahia, e de uma parte considerável do cerrado do Nordeste brasileiro, corre o risco de ver contingenciada a maior fonte de custeio da atividade agrícola regional, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.
O Fundo é responsável hoje por aproximadamente 50% do custeio bancário, operado pelo Banco do Nordeste. A mudança atende à orientação do Governo Federal para aumentar o percentual de recursos do orçamento do FNE para atender aos mini, micro e pequenos produtores/empresas, em detrimento dos grandes.
Preocupados com a situação, os produtores do cerrado baiano, um dos maiores e mais importantes pólos de produção de alimentos e fibras do país, tentam reverter o quadro.
Fernando Bezerra Coelho vai receber produtores pela manutenção do percentual de financiamento. Foto de Roberto Pereira.
Na quarta-feira (14), eles se reúnem em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para expor o problema. O encontro acontece na véspera da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, em Recife, tendo na ordem do dia a homologação das alterações.
A mudança proposta para aprovação pelo Condel visa a reduzir o percentual de 35% do orçamento do FNE, originalmente destinado a grandes empresas e produtores, para 20%. O orçamento do FNE para 2011 é de 10 bilhões. Esta mudança reduzirá R$1,5 bilhão dos recursos destinados a grandes empresas e produtores.
Os produtores baianos defendem a manutenção dos atuais 35%, além da mudança nos parâmetros de classificação por porte, seguindo a regra adotada pelo BNDES.
No dia 6 de setembro, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) reuniu em sua sede em Barreiras representantes da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), Sindicato dos Produtores de Luís Eduardo Magalhães, Sindicato dos Produtores de Barreiras, Associação dos Produtores de Café do Oeste da Bahia (Abacafé), Acrioeste, Assomiba e Fundação Bahia para discutir a situação com o superintendente estadual do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Nilo Meira Filho, e os gerentes das agências de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Correntina.
De acordo o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, mudar a distribuição dos recursos do FNE não é suficiente para tornar os mini, micro e pequenos empresários e produtores mais competitivos. “É preciso rever a forma de aplicação desses recursos e capacitar os mini, micro e pequenos a utilizar o crédito a que têm direito. Só na Bahia, estão disponíveis e ociosos mais de R$500 milhões alocados para este público. Por outro lado, mantidos os 35% para a agricultura empresarial, esta continuará transformado estes recursos em desenvolvimento econômico e social, com a criação de novos postos de trabalho, distribuindo renda, e principalmente, tornando o Nordeste auto-sustentável na produção agrícola”, afirmou. O BNB é responsável pela aplicação de mais de 65% dos recursos do PRONAF no Nordeste.
O presidente da Aiba, Walter Horita, ressalta que a performance dos produtores do Oeste confirma os princípios do FNE. “O Fundo tem como principal objetivo desenvolver a região Nordeste do país e é isto o que estamos fazendo. Transformamos uma região desacreditada em uma referência mundial no cultivo agrícola, que hoje ocupa o posto de segundo maior produtor de algodão brasileiro, um dos maiores produtores de soja, e está na liderança mundial da produtividade em suas três principais culturas, soja, milho e algodão. Frear esse desenvolvimento é um contra- senso”, disse Horita.
Das 8 escolas públicas de Barreiras, todas ficaram abaixo da média do País. Ressalte-se a baixa participação dos alunos, que não superou os 44%. Já nas escolas privadas, com participação de até 80% dos alunos, o que deveria empurrar as médias para baixo, os resultados chegaram até 624 pontos.
Clique nas imagens para ampliar.
O desempenho dos alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 foi superior ao de 2009. Enquanto no ano anterior a média nacional das provas objetivas – matemática, língua portuguesa, ciências humanas e da natureza – foi 501,58 pontos, em 2010 a nota subiu para 511,21 pontos. Essas médias referem-se não a todos os participantes do Enem, mas apenas àqueles que estavam concluindo o ensino médio quando fizeram a prova.
Pela primeira vez desde que o exame foi criado, em 1998, é possível comparar os resultados de duas edições distintas. Isso porque em 2009 o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) adotou uma nova metodologia chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite “calibrar” as provas para que elas tenham o mesmo nível de dificuldade de um ano para outro.
O Ministério da Educação (MEC) divulga na segunda-feira (12) os resultados de cada uma das 23.900 escolas que participaram da prova no ano passado. Na redação a média foi 596,25 pontos no ano passado contra 585,06 em 2009. Para o ministro Fernando Haddad, o crescimento da nota dos candidatos foi satisfatório e indica melhoria na qualidade do ensino médio.
A meta do MEC é que a média chegue a 600 pontos até 2028. “O Brasil, de maneira inédita, trabalha com o conceito de meta de qualidade na educação básica e desde então nós temos superado as metas previstas.” Na avaliação do ministro “é o próprio Enem que melhorou o resultado do Enem”.
“O vestibular desorganiza o trabalho da escola e o Enem organiza. Quando você substitui um pelo outro você tem impacto na qualidade. Essa é a nossa pregação, que precisamos continuar nesse processo para transformar o ensino médio. O Enem dá impulso a uma ação de melhoria. O vestibular desorganiza pela própria irracionalidade do processo, em que cada universidade tem um processo seletivo e você acaba tendo uma sobreposição de conteúdos que nenhuma escola, em sã consciência, consegue cobrir em três anos. Você dispersa a energia”, defende Haddad.
Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, o Enem induz a melhoria, mas não conseguirá sozinho promover a mudança de qualidade necessária. Ele avalia que o incremento de 10 pontos na prova entre 2009 e 2010 é resultado de um trabalho mais direcionado que as escolas têm feito – tanto públicas quanto particulares – para preparar os seus alunos para o Enem. Isso porque desde 2009 o exame passou a substituir o vestibular de algumas universidades públicas, além de ser pré-requisito para quem quer disputar as bolsas oferecidas em instituições particulares por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), o que fez crescer o interesse e aumentou o número de inscritos.
“É natural que houvesse esse avanço a partir desse foco que as escolas estão dando, tanto públicas quanto privadas, na preparação para a prova. Por onde a gente anda vê propaganda de cursinhos e instituições que estão preparando o aluno para o Enem e o próprio aluno começa a se moldar para esse novo modelo avaliativo. Não necessariamente o aumento da nota significa que a qualidade do ensino médio melhorou. O ensino médio ainda está estagnado do ponto de vista do desempenho. O aluno precisa urgentemente de uma nova escola”, disse Ramos.
O ministro aponta que a Prova Brasil – avaliação aplicada a todos os alunos do 5° e do 9° ano do ensino fundamental – foi responsável por uma melhoria da qualidade nesta etapa. Ele espera que o Enem tenha o mesmo efeito no ensino médio. “Quando me perguntavam porque o ensino fundamental avança mais do que o médio, eu atribuía a dois fatores. Primeiro, não há como melhorar a qualidade por cima, é preciso avançar da base. Por outro lado, o ensino médio não contava com um instrumento como a Prova Brasil, que ajuda na organização do trabalho da escola”, disse.
O índice de participação dos estudantes concluintes do ensino médio no Enem também cresceu. Em 2009, 45,8% dos alunos fez a prova e em 2010 o número chegou a 56,4%. Para a edição de 2011, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, há 5,4 milhões de inscritos. Desse total, 1,4 milhão estão terminando os estudos neste ano. A meta do ministro é que o exame chegue a ser universalizado, com a participação de 100% dos alunos do ensino médio.
“O que nós queremos é que o Enem seja uma espécie de componente curricular do ensino médio. Ou seja, que os estudantes façam a prova mesmo que não pretendam utilizar o resultado para ingressar em uma universidade, que façam como atividade de conclusão da educação básica, até para saber como terminaram”, defendeu.
O APARTHEID
Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final.
No total, 63% das escolas que participaram do Enem no ano passado ficaram com desempenho inferior à média nacional. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a distância entre os resultados é “intolerável” e precisa ser reduzida. Ele avalia, entretanto, que muitas vezes o baixo desempenho está relacionado não apenas às condições da escola, mas de seu entorno.
“Às vezes, as condições socioeconômicas das famílias explicam muito mais o resultado de uma escola do que o trabalho do professor e do diretor. E, muitas vezes, as escolas são sobrecarregadas com responsabilidades que não são 100% delas. É muito diferente uma escola de um bairro nobre de uma região metropolitana de classe média, cujo investimento por aluno é dez vezes o investimento por aluno da rede pública, de uma escola rural que atende a filhos de lavradores que não tiveram acesso à alfabetização”, pondera o ministro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais (Inep) divulga hoje (12) as notas de todas as 23,9 mil escolas que participaram do Enem em 2010. O órgão decidiu alterar o formato de divulgação do resultado por escola, que agora levará em conta o percentual de estudantes daquela unidade de ensino que participaram do exame. A mudança pretende reduzir distorções na divulgação dos resultados no caso de escolas em que a participação dos alunos é pequena.
Considerando apenas as escolas com alto índice de participação no Enem (mais de 75% dos alunos), apenas uma pública está entre as 20 melhores do país: o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta a média entre a prova objetiva e a redação.
Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, a ausência de escolas públicas entre as melhores do Enem não é novidade e deriva da desigualdade de acesso a oportunidades educacionais no país.
“Esse quadro é um reflexo do próprio apartheid [regime de segregação racial na África do Sul], causado por uma educação que não é oferecida no mesmo patamar a todos desde a alfabetização. As avaliações mostram que essa desigualdade [da qualidade do ensino oferecido por públicas e particulares] começa lá atrás e vai se acentuando ao longo do percurso escolar. O jovem da escola particular chega ao nível de formação e aprendizado esperados quando termina o ensino médio, mas o da escola pública chega com três ou quatro anos de déficit na aprendizagem. A luta é desigual”, avalia.
Os resultados de cada escola estão disponíveis para consulta no site do Inep. Da Agência Brasil.
Em Luís Eduardo, as duas escolas públicas avaliadas ficaram entre 474 e 503 pontos, com baixo nível de participação e bem abaixo da média nacional da prova objetiva, mas ainda acima das médias alcançadas pelas escolas estaduais de Barreiras. Entre as três escolas privadas, a participação foi alta e a média chegou a alcançar 606 pontos.
Segundo a Stelecom (Superintendência de Comunicação das Polícias Civil e Militar), foram cometidos 13 homicídios e 14 tentativas de homicídios em Salvador e Região Metropolitana entre 19h da sexta-feira (09) e 7h desta segunda (12). Com um pouco de objetividade desses homicidas, o recorde neste final de semana seria imbatível. A verdade é que, queira ou não queira, a Polícia gosta quando bandido fica se matando.
Um internauta passou uma mensagem para o Mural do Oeste, gravada no celular, informando que no encontro do PT e partidos da base aliada em Barra, durante o final de semana, a prefeita de Barreiras Jusmari e seu marido, o deputado federal Oziel Oliveira, teriam se desentendido com o presidente estadual do PT, Jonas Paulo. De acordo com o informante o bate boca foi feio.
Os motivos do “bafafá” ainda não foram esclarecidos, mas acredita-se que poderiam ser o declarado apoio do PT a pré-candidatura de Humberto Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e o fato de o PT anunciar que pretende lançar candidato próprio em Barreiras.
O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, em reunião com o presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), divulgou, na tarde desta quinta-feira (15), diversas falhas detectadas pelo órgão nos trechos 5, 6 e 7 da estrada de ferro.
jornaloexpresso.com 